Jornal Arinos edição 879 by Jornal Arinos

A verdade letra a letra Distribuição Gratuita

Nova Mutum, 20 de Outubro de 2011 - Ano 14 - Edição 879

Polícia encontra veículos roubados em mata

Câmara Municipal de Nova Mutum abre inscrições para Concurso Público A Câmara Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, torna público que realizará através da CONSESP – Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento das vagas dos cargos abaixo especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pela Lei Complementar nº 66/2010, de 31 de agosto de 2010 e pelo Regime Estatutário – Lei Complementar 014/2002, de 14 de junho de 2002. Página 3

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CIDADES Brinquedoteca na escola: Iniciativa privada presenteia educação infantil da rede pública

A escola municipal Tancredo Neves inaugurou no último dia 11 uma brinquedoteca. A nova sala foi um presente de Dia das Crianças para os alunos e oferece um espaço lúdico dentro da escola, onde o lápis e o cader-

GERAL Smec realiza audiência pública e define o rumo da educação infantil em Nova Mutum

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizou na última quinta-feira (13), audiência pública para debater o rumo da educação infantil de Nova Mutum. A audiência aconteceu no auditória da Acenm/CDL e contou com a presença de

educadores, autoridades e pais de alunos. De acordo com a secretária municipal de Educação e Cultura Cléria Paula Franco, O principal objetivo foi de firmar parcerias de colaboração entre todos os segmentos da sociedade civil organizada.

no dão lugar as brincadeiras e a imaginação. O espaço foi conquistado através da parceria da empresa Agro Baggio e de mãos acolhedoras de pessoas que se dedicaram para melhorar a educação das crianças na escola.

GERAL

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Mutuenses se preparam para viagem de fim de ano

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ARTIGO 1 Arregimentados pro céu

Líder de Audiência A Record conquistou o primeiro lugar isolado de audiência neste domingo (16) por mais de uma hora com a transmissão exclusiva dos Jogos Pan-Americanos, segundo dados prévios do Ibope. Durante todo o dia, a Record venceu a Globo por 81 minutos. Além disso, também obteve a liderança empatada por outros 29 minutos. A Record detém a exclusividade do evento, a mais importante competição das Américas, que acontece na cidade de Guadalajara, no México. A Record News e o portal R7 trazem a cobertura completa e ao vivo. No domingo, durante mais de uma hora, a Record se manteve na liderança isolada e alcançou a maior diferença em relação à concorrência às 11h52, quando marcou 12,8 pontos, e a Globo, segunda colocada, ficou com 7,2 pontos. Cada ponto corresponde à média de 58 mil domicílios na Grande São Paulo.

Entre 10h e 15h50, a Record foi líder isolada por 71 minutos e empatou na liderança por outros 18 minutos. Já no horário entre 22h56 e 0h54, a Record foi líder isolada por 9 minutos e ficou líder empatada por outros 8 minutos. E durante o Domingo Espetacular, a emissora foi líder isolada por 1 minuto. No domingo (16), o Brasil brilhou com o ouro na ginástica rítmica e nas piscinas, quando Cesar Cielo, a maior estrela dos Jogos, levou ouro nos 100 m livre da natação e também com a equipe de revezamento 4 x 100 m. Ainda na natação, foram confirmados o ouro de Felipe França e a prata Felipe Lima. ......................................... Fazer ou Não Fazer Os vereadores ainda discutem sobre a construção da pista de skate, alguns são a favor outros contra, sem chegar a comum acordo, com isso ficam os jovens esperando mais uma vez.... ...........................................

Foi Jacqueline Auriel que cunhou a frase: "Não é de morrer que tenho medo. É de não vencer." Pois bem, está semana duas pessoas de grande relevância pra mim foram arregimentadas pro céu e, de certa forma, não fiquei triste, pois sei que elas não tinham medo de morrer, mas sim de não vencer. Mas elas venceram! Cada um do seu jeito. Estou falando de Steve Jobs, que morreu na última quarta-feira (5) aos 56 anos e Névio Lotufo, que morreu na última sexta-feira (7) aos 80 anos de idade. Pois bem, antes de continuar este artigo, ofereço-lhes o poema “O Fim”, de Giovanni Gallindo: E no fim, Que todo o meio valha a pena. E se não valha? E se não pena? E se não fim? E na pena, Que todo o meio, valha o fim. Quem gosta de tecnologia como eu – e também quem não gosta – , não pode negar que Jobs teve um papel fundamental na popularização desta, desenvolvendo vários produtos que revolucionaram a forma como nos comunicamos hoje em dia. Fundador da Apple – maior empresa de capital aberto do mundo–, e do estúdio de animação Pixar – que produziu alguns dos melhores filmes de animação de todos os tempos – Jobs foi acima de tudo um sonhador, que seguindo a sua curiosidade e intuição conseguiu se transformar num dos homens mais importantes de toda história mundial, tal qual um dos seus maiores ídolos: o filósofo Sócrates. Em 2004 iniciou sua luta contra um câncer. Sobre a morte disse em 2005, em seu famoso discurso feito aos formandos da universidade: "Mesmo as pessoas que querem ir para o céu não querem morrer para chegar lá. E, por outro lado, a morte é um destino do qual todos nós compartilhamos. Ninguém escapa. É a forma como deve ser, porque a morte é provavelmente a melhor invenção da vida. É o agente da vida. Limpa o velho para dar espaço ao novo." Então, ao ler as notícias nos jornais da última sexta-feira (7) descubro que um dos principais personagens da cultura cuiabana – Névio Lotufo – com quem tive a honra de dividir alguns momentos em bailes de dança, pesquisas pra faculdade e em eventos culturais, faleceu em virtude de um infarto do miocárdio. Névio foi um cara que viveu intensamente seus 80 anos de vida, dando exemplo de disposição. Fundador da Cruz Vermelha de Mato Grosso. Ele foi o primeiro cineasta de Cuiabá. Era comentador, dançarino, motorista, colecionador de carros, fotógrafo, patinador, jogador, boêmio, empresário... Enfim, uma pessoa com múltiplos talentos que sabia viver a vida. Após alguns minutos refletindo acerca da vida e da morte, analisando o quão frágeis nos somos, fiquei imaginando como seria o encontro de Jobs e Lotufo no céu... Curioso, não? Uma coisa é certa, o céu não será mais o mesmo com a chegada destes personagens lá. É capaz que Jobs abra uma lan house no céu e Lotufo organize alguns bailes por lá. Tudo isso com a vontade de viver sempre demonstrada por eles. E pra finalizar deixo o poema “A vida e a Morte”, de autoria de Claudia Souza, que de certa forma, contribui para eu organizar alguns pensamentos conflitantes que começam a surgir... Corre nas veias, No brilho de um olhar, Apenas no som de um respirar Deslumbra num simples passo... Num simples conjunto de passos, Que formam o caminhar... Num toque, Num gesto, Num movimento... Num batimento ritmado, De um coração que manifesta sua existência Tudo isso desapercebidamente Se passa quando ela existe... E também não se faz atentar Mas quando se vai Tudo fica inanimado Não há mais o que se vislumbrar O brilho se vai, A alegria, o amor, a esperança... Ficam apenas memórias Ficam apenas lembranças Entre a vida e a morte...

Edilberto Magalhães – Turismólogo, Produtor Cultural e Blogueiro edilbertomagalhaes@gmail.com

Blitz As blitz intensivas no centro de Nova Mutum estão a todo vapor. Parabéns a Polícia que busca colocar ordem na cidade. Estava na hora. ......................................... Natal Premiado A ACEMN/ CDL lançou no último sábado a Campanha Natal Premiado 2011. Serão mais de 800 prêmios instantâneos, 4 Tv’s de 32 polegadas, 5 Note Books e 1 Carro Zero KM. O objetivo da Campanha é fortalecer o comércio local nas vendas de final de ano. Certíssimo, agora só depende da população valorizar o que é nosso.

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Arinos Assine: 3308-2222

Circulação: Nova Mutum, Sorriso, Sta Rita CNPJ: 08.984.074/0001-11 do Trivelato, Diamantino, Rosário Oeste e Insc. Estadual: Isento Sinop Endereço: Rua dos Cedros, 39 N Tiragem: 1 mil exemplares Centro - Nova Mutum - MT CEP: 78450-000 FONE (fax): 0xx65-3308-2222 Diretor Geral: Claudio Prestes Diretor Administrativo: Andrei Mariotti Impressão: Gráfica ImpreNorte Reportagens: Silvio Mori (DRT 844/MS), Poliana Chaves e Wesley Mendonça. Diagramação: José Augusto Louzada Neponoceno

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Nova Mutum, 20 de Outubro de 2011 - Ano 14 - Edição 879

POLÍTICA Vereadores aprovam 7 indicações de melhorias à Nova Mutum Sete indicações foram aprovadas pelos vereadores durante a 33ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (17). Ataíde Luiz da Silva (PSD) e Ratinho (PSD) indicaram ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor Silval Barbosa a necessidade de viabilizar a construção de auditórios, junto as Escolas Estaduais do Município de Nova Mutum. Airton Pessi (PSDB), solicitou a viabilização para a implantação de iluminação pública, nos trechos onde estão localizadas as chácaras mais próximas do Perímetro Urbano de Nova Mutum. O vereador solicitou ainda a necessidade de destinar um local adequado para a implantação de um Playground Municipal, visando proporcionar momento de lazer e diversão para as crianças de Nova Mutum. O vereador Clemente Franzener (PMDB) solicitou a necessidade de viabilizar o plantio de tapetes de grama junto ao Viveiro Municipal, visando reposição de grama, quando necessário nas rotatórias, praças e canteiros centrais da cidade.

Zulmiro Bonafé cobrou a necessidade de realizar a poda das árvores nos logradouros públicos, em especial nas esquinas, visando facilitar a visibilidade do trânsito. Bonafé indicou também que seja realizada a intervenção junto a OI/ Brasil Telecom, visando à tomada de providências imediatas na manutenção e reparos dos telefones públicos (Orelhõess) do município. Clemente Franzener e Zulmiro Bonafé apresentaram a indicação nº 268, para viabilizar junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a realização de análise das águas do Rio Bujuí e Rio dos Patos, visando a possível construção da estação de captação e tratamento de água em Nova Mutum. O vereador Milton

Henrique de Carvalho (PMDB) apresentou o Projeto de Lei nº 013, denominando Avenida da Comunidade Ranchão que menciona, e dá outras providências. ORequerimento nº 042 de autoria dos vereadores Zulmiro Bonafé (PT) e Ratinho (PSD), requerendo ao Poder Executivo, informações pertinentes aos custos que a municipalidade possui com os imóveis locados no município, contendo os valores individuais e o nome da Secretaria e/ou Instituição que utiliza, foi aprovado por unanimidade. A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 24 de outubro de 2011, a partir das 09h00min, no Plenário da Casa de Leis de Nova Mutum, com transmissão ao vivo através do www.camaranovamutum.mt.gov.br.

Charge

Câmara Municipal de Nova Mutum abre inscrições para Concurso Público

A Câmara Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, torna público que realizará através da CONSESP – Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento das vagas dos cargos abaixo especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente

Edital, providos pela Lei Complementar nº 66/2010, de 31 de agosto de 2010 e pelo Regime Estatutário – Lei Complementar 014/2002, de 14 de junho de 2002. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes. 01 vaga para Contador, com curso Superior Completo em Ciências

Contábeis com Registro no CRC/MT. 01 vaga para Controlador Interno com curso Superior Completo em Contabilidade (Ciências Contábeis), Direito, Administração ou Economia; Idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos na área de controle interno e de administração pública municipal. Maiores Informações através do site w w w. c a m a r a n o v a mutum.mt.gov.br e 3308 6000.

SEMENTE DE FÉ

O MAPA DO TESOURO “No princípio, era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus.” (João 1:1) A Bíblia tem sido proibida, queimada, escarnecida e ridicularizada. Estudiosos têm troçado dela como se fosse loucura. Reis a têm estigmatizado como ilegal. Milhares de vezes a sepultura já lhe foi aberta, e o canto fúnebre iniciado. Contudo, a Bíblia nunca fica na sepultura. Ela não apenas tem sobrevivido, mas prosperado. Ela é o livro singular de maior popularidade em toda a história. Tem sido o livro mais vendido em todo o mundo, por anos e anos!Não há meios na terra de se explicar isto. O que talvez seja a única explicação. A resposta? A durabilidade da Bíblia não se encontra na terra; acha-se no céu. Para os milhares que têm testado suas reivindicações, e reclamado suas promessas, há uma única resposta: a Bíblia é o livro de Deus e a voz de Deus. O propósito da Bíblia é proclamar o plano e a paixão de Deus para salvar seus filhos. Esta é a razão porque este livro tem durado através dos séculos. Ele é o mapa do tesouro, que nos guia ao tesouro mais alto de Deus, a vida eterna. (Max Lucado – Graça para o momento)

Cada um luta com as armas que tem (Ditado popular)

Pr Christian Piovesan – Igreja Casa da Bênção de Nova Mutum

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GERAL/POLÍCIA

Polícia encontra veículos roubados em mata

Entre as apreensões está um caminhão tanque que foi roubado em Nova Mutum. A Polícia acredita que pode ter encontrado uma quadrilha especializada em roubar veículos de grande porte A Polícia Civil de São José do Rio Claro desencadeou na última sexta-feria(17) a operação “Floresta Negra” e conseguiu chegar a uma quadrilha especializada em roubar veículos de grande porte. Duas pessoas foram presas acusadas de participação nos roubos e adulteração dos veículos. A ação era contra crime ambiental, após investigar a residência de um dos acusados a polícia encontrou diversos materiais utilizados na pratica de crimes ambientais e furto de madeira. Ao prosseguir com a investigação os policiais chegaram até uma propriedade rural, onde encontraram veículos escondidos no

meio da mata. Entre as carretas encontradas, uma estava carregada de sal mineral, outra carreta tanque estava abastecida com 12 mil litros de diesel e um semi-reboque carregado de bebidas. Outro semi-reboque estava carregado com produtos de limpeza. Ao todo 12 veículos de grande porte com sinais de adulteração foram apreendidos, além de várias ferramentas utilizadas para remarcação de chassis, dinheiro, dois automóveis de passeio, 12 mil litros de diesel, sal, bebidas e alimentos. As apreensões somam mais de 2 milhões de reais. De acordo com a Polícia a estrutura encontrada no local, demons-

tra que não é serviço de uma pessoa apenas e sim de uma grande quadrilha que pode atuar em todo o Brasil. As cargas possivelmente são produtos de roubo e os veículos, alguns, a polícia já identificou que foram roubados em Nova Mutum, Primavera do Leste, Campo Verde Rondonópolis e Cuiabá. Durante a operação conjunta com policiais civis e militares de Nova Maringá, Tapurah e da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), foram presos em flagrante, Carlos Alberto Prettimo, conhecido como "Carlos Gago" e Valmir Matuszeski, ambos proprietários da fazenda. Prettimo também

é suspeito de envolvimento na extração ilegal e furto de madeiras no município de Nova Maringá. Os dois foram encaminhados para a cadeia de São José do Rio Claro. Valdir irá responder pelos crimes de receptação qualificada, adulteração de veículos e formação de quadrilha. Já Carlos pelos crimes de extração ilegal de madeira, furto qualificado de madeiras, formação de quadrilha, estelionato, receptação, defraudação de penhor e também por porte ilegal de arma de fogo. Segundo o delegado Romildo Souza Grota Junior, as investi-

gações continuam para que possam localizar mais veículos, já que a rural possui cerca de 800 hectares e é de difícil acesso.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura realiza audiência pública e define rumo da educação infantil em Nova Mutum Silvio Mori A Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizou na última quinta-feira (13), audiência pública para debater o rumo da educação infantil de Nova Mutum. A audiência aconteceu no auditória da Acenm/CDL e contou com a presença de educadores, autoridades e pais de alunos. De acordo com a secretária municipal de Educação e Cultura Cléria Paula Franco, O principal objetivo foi de firmar parcerias de colaboração entre todos os segmentos da sociedade civil organizada. “Nós estamos mudando o rumo da educação no município, e este é o momento de explicar para comunidade por que temos que mudar, quais são os direitos que temos que garantir para as crianças e adolescentes de Nova

Mutum”, afirmou Cléria. Atualmente Nova Mutum passa por uma dificuldade em abrir novas vagas para a educação infantil, principalmente na faixa etária de 0 a 5 anos, isso por que

existe uma má divisão de responsabilidades entre Estado e Município. Atualmente 70% dos estudantes estão na rede pública municipal e apenas 30% ocupam a rede estadual,

com essa proporção o município trabalha no limite de vagas para a educação infantil, impossibilitado de abrir novas vagas. Para tentar solucionar o problema foi assinado

TELEFONES ÚTEIS Polícia civil 3308-1184 Polícia Militar 33081190 / 3308-3609 Bombeiros 3308-3399 Grupo Arinos 3308-2222

durante a audiência, o Protocolo de Intenções Banco do Brasil entre Estado e Municí3308-1144 /3308-1316 pio, com o documento ficam estabelecido as Sicredi regras sobre a respon3308-6800 sabilidade entre os dois poderes, o que define o Banco Bradesco novo rumo da educação 3308-1480/3308-129(fax) infantil em Nova Mutum. “O Estado ficará responBanco HSBC sável pelas séries finas 3308-4427 / 3308-4440 do ensino fundamental e o ensino médio, para Prefeitura que o município possa 3308-4098 / 3308-5400 avançar o atendimento na educação infantil”, Câmara dos vereadores explicou Cléria. 3308-6000 Nova Mutum é o primeiro município a Hospital Albert Sabin assinar o Protocolo, 3308-2370 / 3308-3229 servindo de modelo para ouras cidades que Posto de Saúde Colina II 3308-3990 passam por situações semelhantes. A divisão Posto de Saúde Araras de responsabilidade se3308-1585 gundo a secretária começa a valer a partir de 2012, com isso permiti- Posto de Saúde Jardim II 3308-3785 rá ao município abrir novas vagas para os alu- Posto de Saúde P. do sol nos de 0 a 5 anos que 3308-3448 estão fora da escola.

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AGRO

Piscicultores do Pontal do Marape recebem visita técnica da Empaer Cerca de 70 pessoas, entre produtores de assentamento, estudantes e autoridades locais estiveram participando na última sexta-feira (14) da visita técnica promovida aos piscicultores da Comunidade Pontal do Marape. O evento, promovido pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente teve como objetivo difundir as atividades de piscicultura em tanque escavado e tanque rede do local. A programação teve início às 8h, com visitação aos tanques e propriedades. O biólogo

Esmeraldo de Almeida, da Empaer de Lucas do Rio Verde ministrou palestra sobre manejo da piscicultura e conversou com os produtores sobre a produção de peixe, principal atividade econômica local. Na ocasião, o prefeito de Nova Mutum, Lírio Lautenschlager, que acompanhou todo o evento assinou um termo de compromisso junto aos produtores garantindo a permanência de uma máquina que ficará responsável pela abertura dos tanques na comunidade. “A máquina já foi comprada pela Administração Municipal e dentro de uma semana já estará operando diariamente no Pontal

do Marape. Queremos fomentar o trabalho da agricultura familiar também na comunidade, para que os produtores consigam agregar valor ao montante produzido”, salientou o prefeito. Estiveram presentes durante a atividade, a superintendente do Consórcio Alto Teles Pires, Selma Rodrigues Moraes, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Arildo José Marciano, além de técnicos da Empaer e demais autoridades. O Pontal do Marape conta com uma associação dos pescadores e piscicultores, com tanques de tambaqui, matrinxã, pintado entre outras espécies. Ao todo, são 14 pisciculto-

res com produção média de 100 toneladas de peixe por ano, em sua maioria, do tipo pintado. “Com o evento, buscamos levar ao conhecimento agricultores familiares, técnicas de exploração da atividade em tanque escavado e tanque rede, alternativas de culturas agregadas, além de mostrar para a comunidade local e

regional o trabalho que vem sendo desenvolvido no assentamento”, comentou o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Arildo José Marciano. Além da Empaer, o projeto de piscicultura no Pontal do Marape conta com o apoio do governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Fa-

miliar (Sedraf), do MT Regional e prefeitura. Segundo o secretário, novas parcerias serão estabelecidas para estimular a piscicultura. Ele lembrou que Nova Mutum foi um dos beneficiados pelo “Pacote da Agricultura Familiar”, com destinação de alevinos para povoar tanques no assentamento e pequenas propriedades.

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CIDADES

Brinquedoteca na escola: Iniciativa privada presenteia educação infantil da rede pública Com a ajuda da iniciativa privada o que antes era um quartinho sem serventia agora virou um ambiente de aprendizado Poliana Chaves A escola municipal Tancredo Neves inaugurou no último dia 11 uma brinquedoteca. A nova sala foi um presente de Dia das Crianças para os alunos e oferece um espaço lúdico dentro da escola, onde o lápis e o caderno dão lugar as brincadeiras e a imaginação. O espaço foi conquistado através da parceria da empresa Agro Baggio e de mãos acolhedoras de pessoas que se dedicaram para melhorar a educação das crianças na escola. “É muito bom ver a alegria destas crianças. Ver que com união, solidariedade

e dedicação nós conseguimos transformar uma pequena sala, em um espaço mágico que incentiva a educação e o desenvolvimento de cada aluno. Ficamos felizes em ajudar”, disse a funcionária da Agro Baggio e responsável pelo projeto, Rosilei Donada. A brincadeira na infância é imprescindível para o desenvolvimento da cidadania. Educar através da atividade lúdica ensina as crianças a entenderem a relações sociais de cada cultura. “Eu vou brincar de muitas coisas com meus amiguinhos. Tomar cafezinho, fazer comidinha de “mentirinha” e brincar com

joguinhos. Eu gostei muito daqui”, falou uma aluna da escola. Os profissionais educadores comemoram a conquista, agora eles poderão trabalhar a educação infantil com um método fundamental nesta idade, a criatividade, conforme explica a diretora da escola, professora Cida. “Essa parceria que a Agro Baggio fez com a escola, é de valor inestimável para o desenvolvimento destas crianças, tanto físico, quanto intelectual. São muitos os benefícios que este espaço promoverá para nossos alunos.” A empresa Agro Baggio, que aceitou o desafio da instalação

da brinquedoteca na nho para o desenvol- muito gratificante”, exescola, carrega como vimento e a educação plicou o gerente da emuma de suas missões destas crianças, já é presa, Adailton da Silva. o compromisso de contribuir para o desenvolvimento de cidadãos. O trabalho social prestado pela equipe foi movido pelo espírito humanitário de cada colaborador. “A empresa contribuiu para a construção do espaço, porém é muito importante destacar que o trabalho contou com a participação voluntária de muitos colaboradores da Agro Baggio, que dedicaram atenção especial ao projeto. Mas acima de tudo a nossa ação é um comprometimento com a comunidade. E saber que nós contribuímos pelo menos um pouqui-

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ESPECIAL Mutuenses se preparam para viagem de fim de ano As agências de Nova Mutum comemoram as vendas de pacotes turísticos para o final de ano

Edi. A contagem regressiva já começou, e os mutuenses que pretende viajar no fim de ano buscam viagens tranqüilas, opções não faltam: praias, serras, cruzeiros,

receberão as famílias e casais que deixam Nova Mutum para curtir as férias. Uma agência de turismo da cidade já vendeu 60% dos pacotes oferecidos. A com-

viagens internacionais, destinos tranquilos, lugares agitados. Enfim, passeios para qualquer gosto. O principal destino escolhidos pelos mutuenses é o nordeste. Fortaleza, Maceió e Porto Seguro estão entre as principais cidades litorâneas que

pra d e p a s sagem aérea para os meses de dezembro e janeiro devem ser feitas com antecedência, ainda segundo Edi Carvalho, nesses meses os voos lotam e os preços são exorbitantes. Quem deseja viajar nesta época do ano o conselho é comprar com antecedência

as passagens ou pacotes de turismo. “Não deixem pro final de ano, porque lotam rápido, n ã o conseguimos reservas é muito complicada, a ponto de muitos ficarem sem viajar”, explica, Elga Marques trabalha com turismo há 8 anos e diz que no começo foi difícil convencer os moradores de Mutum que o nordeste é a melhor opção, principalmente para quem veio do sul do País. Com mais de 20 pacotes vendidos só para o revellion 2012, a agente demonstra animação com as vendas. “Quando chega esta época do

ano quem pretende viajar já procura a agência, e o destino mais procurado é o nordeste”, diz Elga. A jornalista Bianca Pereira Lima Santos, 26, pretende viajar

d e férias no final de ano e visitar a família que mora no interior de São Paulo. Ela se programou em julho e já comprou as passagens, pois sabe que em dezembro os preços dos bilhetes aéreos sobem. “Eu tiro férias no final do ano, então organizei de visitar meus amigos na capital paulista

e depois sigo para casa dos meus pais em Presidente Epitácio”, explicou Bianca. Algumas dicas para uma boa viagem Em primeiro lugar é necessário fazer um planejamento com antecedência. Pesquise qual seria a melhor opção para viajar conforme o seu perfil e seu orçamento. Antes de procurar uma agência de turismo procure saber quanto à credibilidade da mesma, principalmente se o pagamento for antecipado. Isto serve também para hotéis ou pousadas. Dê preferência em levar consigo cartões de crédito ou cheque ao invés de dinheiro. E claro, não esqueça a máquina fotográfica.

solution

om o final de ano se aproximando muitos se preparam para as viagens, principalmente para as festas de Natal e Ano Novo. Dezembro é o mês preferido para quem deseja tirar férias e visitar os familiares residentes em outros Estados, unindo o útil ao agradável. Em outubro começaram as buscas por pacotes turísticos nas agências de viagens, mas segundo a agente de turismo Edi Carvalho, desde julho muitos mutuenses se programaram para deixar. “A procura por pacotes de final de ano começou em julho, muitos já compraram”, declara

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Nova Mutum, 20 de Outubro de 2011 - Ano 14 - Edição 879

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 001/2011 O Sr. Lírio Lautenschlager, Prefeito Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em cumprimento à Constituição Federal em seu artigo 145, inciso III, à Lei Orgânica do Município, ao Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 em seu artigo 5º, ao Decreto Lei Federal 195/67, e ao Código Tributário Municipal instituído através da Lei Complementar do Município nº 001, de 29 de dezembro de 1.997, arts 127 a 130, à Lei Complementar Municipal nº 077/2011, de 23 de agosto de 2011, e atendendo ao disposto no Decreto nº 085/2011, faz saber aos beneficiários relacionados no item “6”, sub item 6.1 deste Edital, deverão recolher aos cofres do Município a parcela de Contribuição de Melhoria, referente à obra conforme descrição abaixo. 1.0 – DO MEMORIAL DESCRITIVO DOS PROJETOS (LC 001/97, Art. 127, §1º, I, “a”) As obras realizadas são constituídas de drenagem, meio fio, galerias, sarjetas e pavimentação asfáltica tipo Tratamento Superficial Duplo - TSD, conforme memorial descritivo abaixo: MEMORIAL DESCRITIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - DEFINIÇÃO: As definições da constituição do pavimento, segundo Medina, também é definida pela TB-7, como: “Subleito é o terreno de fundação do pavimento ou do revestimento.” “Sub-base é a camada corretiva do subleito, ou complementar à base, quando por qualquer circunstancia não seja aconselhável construir o pavimento diretamente sobre o leito obtido pela terraplanagem”. “Base é uma camada destinada a resistir e distribuir os esforços verticais oriundos dos veículos sobre a qual se constrói um revestimento”. “Revestimento é a camada, tanto quanto possível impermeável, que recebe diretamente a ação do rolamento dos veículos e destinada a econômica e simultaneamente: a) a melhorar as condições do rolamento quanto à comodidade e segurança; b) resistir aos esforços horizontais que nele atuam, tornando mais durável a superfície de rolamento”. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS:

devidamente compactado com rolo tipo pé de carneiro com uma compactação de no mínimo 95% no proctor intermediário. 4. Base: Será executada camada de base com espessura de 15cm com material retirado de jazida (cascalho) com suporte de no mínimo 60% de CBR, compactado com rolo pé de carneiro com uma compactação de no mínimo 100% no proctor intermediário. 5. Revestimento do Pavimento: Será executada camada de pavimentação asfáltica com espessura média de 2,50cm, pavimentação essa denominada TSD (Tratamento superficial duplo) executada com materiais e seguindo as normas estabelecidas pelos órgãos responsáveis. 6. Meio-fio: Será executado meio-fio de concreto com guia e sarjeta (MFC 01 -Tipo A com sarjeta de 30cm) em toda a lateral do pavimento com a finalidade de conduzir todas as águas pluviais para os seus devidos pontos de coleta. 2.0 – DO ORÇAMENTO DO CUSTO DAS OBRAS (LC 001/97, Art. 127, §1º, I, “b”) O custo das obras realizadas, conforme orçamentos de custos enumerados de 01 a 06, somam a quantidade de 56.258,19 m2 (cinqüenta e seis mil, duzentos e seis, vírgula trinta e três metros quadrados) ao custo total de R$ 1.704.463,97 (Um milhão, setecentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), considerado para fins de cobrança da contribuição de melhoria a ser repassado aos contribuintes proprietários dos imóveis a parcela decorrente da valorização patrimonial apurada que importa em R$ 372.943,24 ( Trezentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), em cumprimento ao Decreto Municipal nº 085/2011, com custos variáveis de acordo com os orçamentos de execução das obras abaixo contempladas nos sub itens 2.1 a 2.6, levando-se em conta o valor da obra e a valorização do imóvel decorrente da melhoria recebida e de acordo com a sua localização, objeto de avaliação publicada no jornal de circulação local, jornal Arinos, edição nº 867 de 28 de julho de 2011, em cumprimento a Portaria GP nº 335/2011, de 14 de julho de 2011.

ITEM 1

1. Limpeza da Área e Nivelamento: Será executada a limpeza do terreno, com remoção da camada superficial orgânica e transportada até o local especificado em projeto; 2. Regularização do Sub Leito: Conforme o layout do Projeto e nivelamento do terreno com retirada do solo natural até o greide de projeto. Compactação com rolo tipo pé de carneiro com uma compactação no mínimo de 95% no proctor normal. 3. Sub-base: Será executada camada de sub-base com espessura de 20cm sendo reaproveitado o material escavado do nivelamento, material esse retirado logo abaixo a camada superficial orgânica, com mistura de uma carga de cascalho por estaca e

LOCAL

SERVIÇO

UNID

QUANT

m² m³

8.000,00 2.400,00

NOVA MUTUM - MT R$ UNIT. R$ UNITARIO TOTAL MÃO OBRA INSUMOS

0,01

0,14

0,53

0,15

8,37

8,90

Total Item

Orçamento de Quantidades e Custos - 04 EMPRESA EXECUTORA: LBO - CONSTRUTORA DE OBRAS ITEM

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA AV. DAS GARÇAS

OBRA

R$ TOTAL MÃO OBRA INSUMOS

R$ TOTAL ITEM

72,00

1.128,00

1.200,00

0,50

1.281,60

20.078,40

21.360,00

8,87

1.353,60

21.206,40

22.560,00

9,37

PAVIMENTAÇÃO Execução de Sub-base com solo estabilizado e = 15cm 2.1 compactado a 100% PN Execução de Base com solo estabilizado em cascalho 2.2 e= 15 cm compactado a 100% PN

m³

1.200,00

1,50

23,50

25,00

1.800,00

28.200,00

30.000,00

12,46

m³

1.200,00

2,28

35,72

38,00

2.736,00

42.864,00

45.600,00

18,94

2.3 Execução de Imprimação com CM 30

m²

8.000,00

0,15

3,50

3,65

1.168,00

28.032,00

29.200,00

12,13

2.4 Execução de Tratamento Supercial Duplo - TSD

m²

8.000,00

0,38

9,02

9,40

3.008,00

72.192,00

75.200,00

31,24

2.5 Execução de Capa Selante

m²

8.000,00

0,02

0,53

0,55

176,00

4.224,00

4.400,00

1,83

2.6 Meio Fio

1.250,00

5,40

21,60

27,00

6.750,00

27.000,00

33.750,00

14,02

15.638,00

202.512,00

218.150,00

90,63

16.991,60

223.718,40

240.710,00 100,00

2,12

27,96

total da obra R$/m²

30,09

SERVIÇO

UNID

QUANT

R$ UNITARIO MÃO OBRA INSUMOS

R$ UNIT. TOTAL

ÁREA PAVIMENTADA: 22.946,58M²

R$ TOTAL MÃO OBRA INSUMOS

R$ TOTAL ITEM

RUAS CONTEMPLADAS: RUA DAS SERINGUEIRAS, RUA DAS ACEROLAS, RUA DAS AROEIRAS, RUA DOS JACARANDAS, RUA DOS ANGICOS, AV. DOS PAVÕES, RUA DOS CAJUEIROS E RUA DOS FICUS

REF.: CUSTO PREÇO-BASE - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM ÁREA DE 22.946,58M²

1 TERRAPLENAGEM 1.1 Locação da Obra m² Execução de Rebaixamento do Leito Estradal em 30 cm m³ 1.2 com DMT de 3 km incluso

9.952,03 2.985,61

0,15 8,90

Total Item

1.492,80

ORÇAMENTO DA OBRA Nº 06

0,48

26.571,92

8,52

28.064,72

9,00

Item

1.0 1.1

2 PAVIMENTAÇÃO Execução de Sub-base com solo estabilizado e = 15cm 2.1 compactado a 100% PN m³ Execução de Base com solo estabilizado em cascalho 2.2 e= 15 cm compactado a 100% PN m³

1.492,80

25,00

37.320,00

11,96

1.2 1.3

1.492,80

38,00

56.726,57

18,18

2.0

2.3 Execução de Imprimação com CM 30

m²

9.952,03

0,92

2,73

3,65

9.155,87

27.169,04

36.324,91

11,64

2.4 Execução de Tratamento Supercial Duplo - TSD

m²

9.952,03

3,10

6,30

9,40

30.851,29

62.697,79

93.549,08

29,98

2.5 Execução de Capa Selante

m²

9.952,03

0,33

0,20

0,53

3.284,17

1.990,41

5.274,58

1,69

2.6 Meio Fio

2.488,00

12,00

10,00

22,00

Total Item

total da obra R$/m²

29.856,00

24.880,00

54.736,00

17,54

167.193,90

116.737,24

283.931,14

91,00

195.258,63

116.737,24

311.995,86 100,00

19,62

11,73

2.5. Av. dos Beija Flores – custo da obra: R$ 37.704,00 – Orçamento da Obra nº 05; 2.5.1. Custo por m2: R$ 31,42 – valor a ser ressarcido R$ 30,00/m2; Orçamento de Quantidades e Custos Nº 05 EMPRESA EXECUTORA:

ITEM

SERVIÇO

NOVA MUTUM - MT

LOCAL

UNID QUANT

R$ UNIT. R$ UNITARIO R$ TOTAL MÃO OBRA INSUMOS TOTAL MÃO OBRA INSUMOS

R$ TOTAL ITEM

1 TERRAPLENAGEM 1.1 Locação da Obra m² Execução de Rebaixamento do Leito Estradal em 30 cm 1.2 com DMT de 1 km incluso m³

1.200,00

0,01

0,14

0,15

10,80

169,20

180,00

0,48

360,00

0,29

4,61

4,90

105,84

1.658,16

1.764,00

4,68

116,64

1.827,36

1.944,00

5,16

Total Item 2 PAVIMENTAÇÃO Execução de Sub-base com solo estabilizado e = 15cm 2.1 compactado a 100% PN m³ Execução de Base com solo estabilizado em cascalho m³ 2.2 e= 15 cm compactado a 100% PN

180,00

1,50

23,50

25,00

270,00

4.230,00

4.500,00 11,94

180,00

2,28

35,72

38,00

410,40

6.429,60

6.840,00 18,14

2.3 Execução de Imprimação com CM 30

m²

1.200,00

0,15

3,50

3,65

175,20

4.204,80

4.380,00 11,62

2.4 Execução de Tratamento Supercial Duplo - TSD

m²

1.200,00

0,38

9,02

9,40

451,20

10.828,80

11.280,00 29,92

2.5 Execução de Capa Selante

m²

1.200,00

0,02

0,53

0,55

26,40

633,60

2.6 Meio Fio

300,00

5,40

21,60

27,00

1.620,00

6.480,00

8.100,00 21,48

2.953,20

32.806,80

35.760,00 94,84

3.069,84

34.634,16

37.704,00 100,00

2,56

28,86

Total Item

total da obra R$/m²

2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 3.0 3.1

Quant

Preço Unitário Mão de Obra

Insumos

Preço Total Total

Mão de Obra

Insumos

Preço Unitário

Preço Total

Unid.

Quant

m²

22.946,58

0,08

0,07

0,15

1.726,84

1.714,80

3.441,64

m³ m²

6.883,97 22.946,58

0,15 0,08

4,02 0,50

4,17 0,58

1.062,13 1.916,50 4.705,47

27.644,03 11.392,52 40.751,34

28.706,15 13.309,02 45.456,81

m³ m³ tKm m² m² m²

860,50 3.441,99 182.081,08 22.946,58 22.946,58 22.946,58

0,55 0,55 0,08 0,09 0,54 0,06

11,58 11,58 0,53 2,86 7,71 0,38

12,13 12,13 0,61 2,95 8,25 0,44

469,70 9.968,16 1.878,81 39.872,53 14.566,49 96.502,97 2.172,93 65.519,48 12.391,15 176.918,13 1.376,79 8.719,70 32.855,87 397.500,98

10.437,87 41.751,34 111.069,46 67.692,41 189.309,29 10.096,50 430.356,85

5.099,24

5,95

32,91

38,86

30.317,94 167.838,53 30.317,94 167.838,53

198.156,47 198.156,47

Mão de Obra

Insumos

Total

Mão de Obra

Insumos

Total

TERRAPLENAGEM Locação da Obra Esc. Carga e tranp. De material DMT 1000m com carregadeira rebaixamento do leito - 30cm Regularização do sub-leito, incluindo compactação

PAVIMENTAÇÃO Execução de Sub-base com solo local + 1 Carga por estaca de cascalho- e = 20cm Execução de Base com solo estabilizado em cascalho e= 15 cm Transporte local em rodovia pavimentada - DMT=25,50km Execução de Imprimação com Asfalto Diluido - CM 30 Execução de Tratamento Supercial Duplo - TSD - com RR 2C Execução de Capa Selante com Pó de Brita

DRENAGEM SUPERFICIAL Meio Fio de concreto - MFC 01 -Tipo A - com sarjeta de 30cm

Total

TERRAPLENAGEM Locação da Obra Esc. Carga e tranp. De material DMT 1000m com carregadeira rebaixamento do leito - 30cm Regularização do sub-leito, incluindo compactação

m²

2.333,74

0,08

0,07

0,15

175,63

174,40

350,03

m³ m²

700,12 2.333,74

0,15 0,08

4,02 0,50

4,17 0,58

108,02 194,91 478,56

2.811,48 1.158,66 4.144,53

2.919,50 1.353,57 4.623,10

m³ m³ tKm m² m² m²

583,44 437,78 20.540,64 2.022,58 2.022,58 2.022,58

0,55 0,55 0,08 0,09 0,54 0,06

11,58 11,58 0,53 2,86 7,71 0,38

12,13 12,13 0,61 2,95 8,25 0,44

318,47 6.758,66 238,96 5.071,31 1.643,25 10.886,54 191,53 5.775,08 1.092,19 15.594,09 121,35 768,58 3.605,76 44.854,26

7.077,13 5.310,27 12.529,79 5.966,61 16.686,29 889,94 48.460,02

518,61

5,95

32,91

38,86

3.083,44 17.069,75 3.083,44 17.069,75

20.153,18 20.153,18

DRENAGEM SUPERFICIAL Meio Fio de concreto - MFC 01 -Tipo A - com sarjeta de 30cm

Total

7.167,76 66.068,54 73.236,30

Percentagem

9,79%

90,21%

100,00%

Custo por m²

3,46

31,85

35,30

2.3. Av. dos Pavões, Rua dos Pinheiros, Rua das Itaúbas e Rua das Seringueiras – custo da obra: R$ 366.847,68 – Orçamento da Obra nº 03; 2.3.1. Custo por m2: R$ 30,36 – valor a ser ressarcido: R$ 22,00/m2 – Rua dos Pavões; R$ 18,00/m2 – Rua Pinheiros; R$ 18,00/m2 Rua Itaúbas; R$ 22,00/m2 – Rua das Seringueiras. OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO COLINA II

1.2 1.3 2.0 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 3.0 3.1

Discriminação

Preço Unitário

Preço Total

Unid.

Quant

m²

14.310,00

0,08

0,07

0,15

1.076,90

m³ m²

4.293,40 14.310,00

0,15 0,08

4,02 0,50

4,17 0,58

662,43 17.241,05 17.903,48 1.195,17 7.104,63 8.299,80 2.934,50 25.415,06 28.349,56

m³ m³ tKm m² m² m²

2.862,27 2.146,50 100.674,37 12.085,14 12.085,14 12.085,14

0,55 0,55 0,08 0,09 0,54 0,06

11,58 11,58 0,53 2,86 7,71 0,38

12,13 12,13 0,61 2,95 8,25 0,44

3.180,30

3,64

20,15

23,79 11.575,88 64.083,46 75.659,34 11.575,88 64.083,46 75.659,34

Mão de Obra

Insumos

Total

Mão de Obra

Insumos

Total

TERRAPLENAGEM Locação da Obra Esc. Carga e tranp. De material DMT 1000m com carregadeira rebaixamento do leito - 30cm Regularização do sub-leito, incluindo compactação

DRENAGEM SUPERFICIAL Meio Fio de concreto - MFC 01 -Tipo A - com sarjeta de 30cm

Total

1.562,37 1.171,67 8.053,95 1.144,40 6.525,98 725,11 19.183,47

1.069,39

33.156,97 24.865,38 53.357,42 34.506,76 93.176,43 4.592,35 243.655,30

2.146,29

34.719,34 26.037,05 61.411,37 35.651,16 99.702,41 5.317,46 262.838,78

33.693,85 333.153,83 366.847,68

Percentagem

9,18%

90,82%

100,00%

Custo por m²

2,79

27,57

30,36

3.6 – Com base nas memórias de cálculos detalhadas nos sub-itens 3.1 a 3.5, e levandose em consideração a relação dos imóveis relacionados no item 6.1 do presente edital, utilizando-se da relação dos imóveis constante no item 6.0, sub item 6.1, a contribuição de melhoria de cada imóvel será apurada considerando-se: a testada do imóvel em ml (metro linear) descrita na coluna “05”, multiplicado pela metade da via pública pavimentada mencionada na coluna “06”, que será igual a área em m2 (metros quadrados) descrita na coluna “08”, multiplicado pelo preço do m2 (metro quadrado) mencionado na coluna “07”, resultando o valor da parcela da contribuição de melhoria a ser ressarcida constante na coluna “09”, que deverá ser verificado a localização do imóvel constante a relação; 3.7 – O custo de cada obra de que trata este edital de contribuição de melhoria, poderá ser conferido pelas planilhas orçamentárias constante nos sub itens do item “2.0”, anexo ao presente edital. 4.0-DA DELIMITAÇÃO DA ZONA BENEFICIADA (LC 001/97, Art. 127, §1º, I, “d”) A delimitação da zona beneficiada das áreas de influencia que contempla os imóveis relacionados no item “6.0”, que receberam obras públicas e tiveram a valorização imobiliária patrimonial podem ser conferidas nos croquis constante a seguir:

67.879,29 606.090,85 673.970,13

Percentagem

10,07%

89,93%

100,00%

Custo por m²

2,96

26,41

29,37

3.0 – DA DETERMINAÇÃO DA PARCELA DO CUSTO DA OBRA A SER RESSARCIDA PELA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DA FORMA DE RATEIO (Art. 127, §1º, I, “c” c/c com §2º, art. 127 da Lei Complementar nº 001/97)

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA AV. BEIJA FLORES

OBRA

LBO - CONSTRUTORA DE OBRAS

Discriminação

Total

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT

PROPRIETÁRIO

2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 3.0 3.1

31,35

2.0

Unid.

OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS JARDIM IMPERIAL E ALTO DA COLINA

NOVA MUTUM - MT

LOCAL

1.2 1.3

1.0 1.1

2.6. Rua das Seringueiras, Rua das Acerolas, Rua das Aroeiras, Rua dos Jacarandás e Rua dos Angicos – custo da obra: R$ 673.970,13 – Orçamento da Obra nº 06; 2.6.1. Custo por m2: R$ 29,37 – valor a ser ressarcido: Rua das Seringueiras R$ 22,00/m2; Rua das Acerolas R$ 18,00/m2; Rua Aroeira R$ 18,00/m2; Rua dos Jacarandás R$ 22,00/m2; Rua dos Angicos R$ 22,00/m2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT

PROPRIETÁRIO

1.0 1.1

Discriminação

ORÇAMENTO DA OBRA - Nº 03

2.4. Avenida das Garças – custo da obra: R$ 311.995,86 – Orçamento da Obra nº 04; 2.4.1. Custo por m2: R$ 31,42 – valor a ser ressarcido R$ 30,00/m2;

ORÇAMENTO DA OBRA Nº 02 Item

Item

Total Item

REF.: CUSTO APROXIMADO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM ÁREA DE 2.074,44M²

REF.: CUSTO PREÇO-BASE - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM ÁREA DE 12.085,14M²

TERRAPLENAGEM

1.1 Locação da Obra Execução de Rebaixamento do Leito Estradal em 30 cm 1.2 com DMT de 3 km incluso

RUAS CONTEMPLADAS: RUA DOS GUARITAS

RUAS CONTEMPLADAS: AV. DOS PAVÕES, RUA DOS PINHEIROS, RUA DAS ITAUBAS, RUA DOS COQUEIROS, RUA DAS SERINGUEIRAS

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA DOS CEDROS

OBRA

LBO - CONSTRUTORA DE OBRAS

ÁREA PAVIMENTADA: 2.074,44M²

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT

PROPRIETÁRIO

EMPRESA EXECUTORA:

OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS GUARITAS - BAIRRO CENTRO

ÁREA PAVIMENTADA: 12.085,14M²

2.1. Rua dos Cedros – custo da obra: R$ 240.710,00 – Orçamento da Obra nº 01; 2.1.1. Custo por m2: R$ 30,09 – valor a ser ressarcido R$ 25,00/m2; Orçamento de Quantidades e Custos Nº 01

2.2. Rua dos Guaritas – custo da Obra: R$ 73.236,30 – Orçamento da Obra nº 02; 2.2.1. Custo por m2: R$ 35,30 – valor a ser ressarcido R$ 30,00/m2 ou R$ 35,00/m2.

660,00

1,75

31,42

O valor da parcela da contribuição de melhoria a ser ressarcido pelo proprietário do imóvel nos termos da Lei Complementar nº 001/97, art. 127, §2, c/c com a aliena “c” do §1º do mesmo artigo, foi apurado considerando-se os seguintes critérios: 3.1 – Base de Cálculo: Custo total das obras mencionado nos sub-itens do item 2.0; 3.2 – Valor apurado por m2 = ao valor do custo da obra dividido pela quantidade da área pavimentada em m2 que resultará no custo médio por m2; 3.3 – Área de contribuição a cada proprietário de imóvel = a testada do imóvel em ml (metros lineares), multiplicado pela metade da via pública pavimentada = a m2 (área de contribuição); 3.4 – Parcela individual a ser ressarcida pela contribuição de melhoria = valor médio do custo do m2, multiplicado pelo resultado apurado no item 3.3 (área de contribuição em m2 frente de cada imóvel); 3.5 – Limite do valor por m2 da parcela individual a ser ressarcida pelo proprietário do imóvel, será o custo médio por m2 apurado no item 3.2, reduzindo-se se este valor quando o resultado da valorização imobiliária da propriedade for menor que o custo médio apurado da obra de que trata o item 3.2, importância esta que deverá ser ressarcida ao Tesouro Municipal. 5

VIAS Delimitação da zona e/ou área beneficiada no setores “15 e 16”, contempla a Rua dos Cedros

Nova Mutum, 20 de Outubro de 2011 - Ano 14 - Edição 879

EDITAL

VIAS

Guaritas

Delimitação da zona e/ou área beneficiada no setor “07”, contempla a Rua das

VIAS Delimitação da zona e/ou área beneficiada no setor “07”, contempla a Avenida dos Beija-Flores

VIAS Delimitação da zona e/ou área beneficiada no setor “09”, contempla a Avenida das Garças VIAS Delimitação da zona e/ou área beneficiada no setores “17, 18 e 19”, contemplam a Avenida dos Pavões, Rua dos Pinheiros, Rua das Itaúbas e Rua das Seringueiras

VIAS Delimitação da zona e/ou área beneficiada no setor “23”, contemplam a Rua das Seringueiras, Rua das Acerolas e Rua das Aroeiras. 8

5.0 - DA VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS CONTEMPLADOS NAS ZONAS E ÁREAS BENEFICIADAS PELA OBRA (LC 001/97, Art. 127, §1º, I, “e”) A valorização se deu em decorrência da realização das obras com investimentos públicos apurados por comissão especial nomeada pela Portaria nº 335/2011, de 14 de julho de 2011 para avaliação da valorização imobiliária dos imóveis beneficiados, publicado pela Resolução nº 001/2011 da Comissão Avaliadora na edição nº 867, de 28 de julho de 2011 do Jornal Arinos, que circula semanalmente na cidade de Nova Mutum. 6.0 – DA RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS (LC 001/97, Art. 127, §2º) . 6.1 - Contempla abaixo, a relação dos imóveis as seguintes informações: Coluna 01: nº da matrícula do imóvel no cadastro imobiliário do Município; Coluna 02: nº do setor em que se localiza o imóvel beneficiado pela obra; Coluna 03: nº da quadra em que se localiza o imóvel beneficiado pela obra; Coluna 04: nº do lote em que se localiza o imóvel beneficiado pela obra; Coluna 05: Testada do imóvel em ml (metro linear) beneficiado pela obra; Coluna 06: Metade da largura da via pública em ml (metro linear) beneficiado pela obra; Coluna 07: Valor do m2 (metro quadrado), a ser ressarcido pela parcela de C.M; Coluna 08: Área em m2 (metro quadrado) de via pavimentada a ser ressarcida pela CM; Coluna 09: Valor da parcela de contribuição de melhoria a ser ressarcida por cada imóvel; Coluna 10: Identificação da planilha Orçamentária do custo da obra que se situa o imóvel.

RELAÇÃO DE IMÓVEIS BENEFICIADOS POR OBRAS PÚBLICAS COLUNAS 02 03 04 05 06 07 08 09

25,00 01A 01A 01A 01A 01B 01B 01B 01C 01C 01C

13 14 11 12 9 10 11 13 14 11

65,40 65,40 65,40 65,40 56,00 56,00 50,00 65,40 65,40 65,40

Parcela do custo da obra a ser ressarcida pela contribuição

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

Área em m2

Largura da Via

16,35 16,35 16,35 16,35 14,00 14,00 12,50 16,35 16,35 16,35

Valor cobrado por m2

Testada

Lote

Quadra

Setor

Matrícula

RUA DOS CEDROS 2889 15 2890 15 2887 15 2888 15 2909 15 2910 15 2911 15 2934 15 2935 15 2932 15

33.585,00 1.635,00 1.635,00 1.635,00 1.635,00 1.400,00 1.400,00 1.250,00 1.635,00 1.635,00 1.635,00

Orçamento da Obra - Planilha de Custo Sub-itens do Item 2.0 do Edital 2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1 10

2933 15 01C 3021 16 01E 3022 16 01E 4551 16 01E 3023 16 01E 3024 16 01E 3061 16 01K 3062 16 01K 3063 16 01K 3064 16 01K 3065 16 01K 3066 16 01K 3067 16 01K 3764 16 01K RUA DOS GUARITAS 1139 7 57 1121 7 57 1122 7 57 1123 7 57 1124 7 57 1125 7 57 1126 7 57 1142 7 57 RUA DOS PINHEIROS 3132 17 01A 3133 17 01A 3134 17 01A 3135 17 01A 3136 17 01A 3137 17 01A 3138 17 01A 3139 17 01A 3140 17 01A 3141 17 01A 3142 17 01A 3143 17 01A 3144 17 01A 3145 17 01A 3146 17 01A 3147 17 01A RUA DAS ITAUBAS 3164 17 01B 3165 17 01B 3166 17 01B 3167 17 01B 3168 17 01B

12 9 9A 10 11 12 9 10 12 13 14 15 16 11

14,00 13,35 14,50 10,35 16,35 16,35 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

01A 2 3 4 5 6 7 22

50,00 20,00 18,79 18,67 18,76 18,79 18,79 50,00

4 4 4 4 4 4 4 4

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

8,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 14,35

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

1 2 3 4 5

8,45 11,45 11,45 11,45 11,45

4 4 4 4 4

56,00 53,40 58,00 41,40 65,40 65,40 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 30,00 200,00 80,00 75,16 74,68 75,04 75,16 75,16 200,00 18,00 33,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 57,40 18,00 33,80 45,80 45,80 45,80 45,80

1.400,00 1.335,00 1.450,00 1.035,00 1.635,00 1.635,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 25.656,00 6.000,00 2.400,00 2.254,80 2.240,40 2.251,20 2.254,80 2.254,80 6.000,00 13.183,20 608,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 1.033,20 13.183,20 608,40 824,40 824,40 824,40 824,40

2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1 2.1.1

3169 17 01B 3170 17 01B 3171 17 01B 3172 17 01B 3173 17 01B 3174 17 01B 3175 17 01B 3176 17 01B 3177 17 01B 3178 17 01B 3179 17 01B RUA DOS PINHEIROS 3180 17 01B 3181 17 01B 3182 17 01B 3183 17 01B 3184 17 01B 3185 17 01B 3186 17 01B 3187 17 01B 3188 17 01B 3189 17 01B 3190 17 01B 3191 17 01B 3192 17 01B 3193 17 01B 3194 17 01B 3195 17 01B AVENIDA DOS PAVÕES 3148 17 01A 3149 17 01A 3150 17 01A 3151 17 01A 3152 17 01A 3153 17 01A 3154 17 01A 3155 17 01A 3156 17 01A 3157 17 01A 3158 17 01A 3159 17 01A 3160 17 01A 3161 17 01A 3162 17 01A 3163 17 01A 3301 18 01S

2.2.1 2.2.1 2.2.1 2.2.1 2.2.1 2.2.1 2.2.1 2.2.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 11

6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 14,35

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32

14,35 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 8,45

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 213

14,35 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 11,45 8,45 13,75

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 57,40 18,00 57,40 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 33,80 22,00 57,40 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 45,80 33,80 55,00

824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 1.033,20 13.183,20 1.033,20 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 824,40 608,40 27.376,80 1.262,80 1.007,60 1.007,60 1.007,60 1.007,60 1.007,60 1.007,60 1.007,60 1.007,60 1.007,60 1.007,60 1.007,60 1.007,60 1.007,60 1.007,60 743,60 1.210,00

2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 12

Nova Mutum, 20 de Outubro de 2011 - Ano 14 - Edição 879

EDITAL 3302 18 01S 3303 18 01S 3304 18 01S 3305 18 01S 3306 18 01S 3307 18 01S 3308 18 01S RUA DOS PINHEIROS 3309 18 01S 3310 18 01S 3311 18 01S 3312 18 01S 3313 18 01S 3314 18 01S 3315 18 01S 3316 18 01S 3318 18 01T 3319 18 01T 3320 18 01T 3321 18 01T 3322 18 01T 3323 18 01T 3324 18 01T 3325 18 01T RUA DAS ITAUBAS 3326 18 01T 3327 18 01T 3328 18 01T 3329 18 01T 3330 18 01T 3331 18 01T 3332 18 01T 3333 18 01T RUA DAS SERINGUEIRAS 2760 14 0Q 2761 14 0Q 2762 14 0Q 2763 14 0Q 2764 14 0Q 2765 14 0Q 2766 14 0Q 2767 14 0Q 2768 14 0Q 2769 14 0Q 2770 14 0Q 2771 14 0Q

214 215 216 217 218 219 220

16,75 16,75 16,75 16,75 16,75 16,75 13,75

4 4 4 4 4 4 4

67,00 67,00 67,00 67,00 67,00 67,00 55,00 18,00

221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236

16,75 16,75 16,75 16,75 16,75 16,75 16,75 13,75 13,75 16,75 16,75 16,75 16,75 16,75 16,75 13,75

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

67,00 67,00 67,00 67,00 67,00 67,00 67,00 55,00 55,00 67,00 67,00 67,00 67,00 67,00 67,00 55,00 18,00

237 238 239 240 241 242 243 244

13,75 16,75 16,75 16,75 16,75 16,75 16,75 13,75

4 4 4 4 4 4 4 4

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25

17,14 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

55,00 67,00 67,00 67,00 67,00 67,00 67,00 55,00 22,00 68,56 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00

1.474,00 1.474,00 1.474,00 1.474,00 1.474,00 1.474,00 1.210,00 18.648,00 1.206,00 1.206,00 1.206,00 1.206,00 1.206,00 1.206,00 1.206,00 990,00 990,00 1.206,00 1.206,00 1.206,00 1.206,00 1.206,00 1.206,00 990,00 9.216,00 990,00 1.206,00 1.206,00 1.206,00 1.206,00 1.206,00 1.206,00 990,00 14.632,64 1.508,32 1.056,00 1.056,00 1.056,00 1.056,00 1.056,00 1.056,00 1.056,00 1.056,00 1.056,00 1.056,00 1.056,00

2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1

2772 14 0Q 26 AVENIDA DAS GARÇAS 2184 9 106 6 2185 9 106 7 2186 9 106 8 2187 9 106 9 2188 9 106 10 2222 9 108 12 2223 9 108 13 2224 9 108 14 2225 9 108 15 2226 9 108 16 AVENIDA DOS BEIJA FLORES 1336 7 77 1 1337 7 77 2 1338 7 77 3 RUA DAS SERINGUEIRAS 2864 14 0P 14 2865 14 0P 15 2866 14 0P 16 2867 14 0P 17 2868 14 0P 18 2869 14 0P 19 2870 14 0P 20 2871 14 0P 21 2872 14 0P 22 2873 14 0P 23 2874 14 0P 24 2875 14 0P 25 2876 14 0P 26 RUA DOS GUARITAS 1143 07A 58 1 1144 7 58 2 1145 7 58 3

RUA DAS SERINGUEIRAS 3786 00A 3787 00A 3788 00A 3789 00A 3790 00A 3791 00A 3792 00A 3793 00A 3794 00A 3795 00A

5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

17,14

20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

20,00 20,00 20,00

4 4 4

17,14 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 17,14

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

20,00 20,00 20,00

4 4 4

12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00

3796 00A68,5615 30,00 RUA DOS JACARANDÁS 80,0016 3797 00A 80,0017 3798 00A 80,0018 3799 00A 80,00 RUA DAS ACEROLAS 80,00 4 3849 00D 80,0019 3800 00A 80,0020 3801 00A 80,0021 3802 00A 80,0022 3803 00A 80,0023 3804 00A 30,00 3805 00A 24 80,0025 3806 00A 80,0026 3807 00A 80,0027 3808 00A 22,00 3809 00A 28 RUA DOS ANGICOS68,56 48,00 1 3810 00C 48,00 2 3811 00C 48,00 3 3812 00C 48,00 4 3813 00C 48,00 RUA DAS SERINGUEIRAS 48,00 5 3814 00C 48,00 6 3815 00C 48,00 7 3816 00C 48,00 8 3817 00C 48,00 9 3818 00C 48,0010 3819 00C 68,5611 3820 00C 35,00 3821 00C 12 80,0013 3822 00C 80,0014 3823 00C 80,0015 3824 00C 3825 00C 16 22,00 3826 00C 17 48,0018 3827 00C 48,0019 3828 00C 48,00 AVENIDA DOS PAVÕES 48,0020 3829 00C 48,0021 3830 00C 48,0022 3831 00C RUA ACEROLAS 48,00 48,0023 3832 00C 48,0024 3833 00C 48,0025 3834 00C

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

18,70 14,00 14,00 18,70 18,70 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 18,70 14,00 14,00 18,70 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 14,14 14,00 14,00 14,00 12,00 12,00 12,00

41.508,3274,80 24.000,00 22,00 42.400,0056,00 42.400,0056,00 42.400,0074,80 2.400,00 18,00 42.400,0074,80 42.400,0048,00 42.400,0048,00 42.400,0048,00 42.400,0048,00 42.400,0048,00 47.200,0048,00 42.400,0048,00 42.400,0048,00 42.400,0048,00 14.632,64 4 48,00 1.508,32 22,00 41.056,0074,80 41.056,0056,00 41.056,0056,00 41.056,0074,80 1.056,00 22,00 41.056,0048,00 41.056,0048,00 41.056,0048,00 41.056,0048,00 41.056,0048,00 41.056,0048,00 41.508,3248,00 48.400,0048,00 42.800,0048,00 42.800,0048,00 42.800,0048,00 4 48,00 12.205,60 4 48,00 41.056,0048,00 41.056,0056,56 1.056,00 22,00 41.056,0056,00 41.056,0056,00 41.056,0056,00 1.056,00 18,00 41.056,0048,00 41.056,0048,00 41.056,0048,00

2.3.1 1.645,60 4.109,60 2.4.1 1.232,00 2.4.1 1.232,00 2.4.1 1.645,60 2.4.1 9.986,40 2.4.1 1.346,40 2.4.1 864,00 2.4.1 864,00 2.4.1 864,00 2.4.1 864,00 2.4.1 864,00

864,00 2.5.1 864,00 2.5.1 864,00 2.5.1 864,00 864,00 2.6.1 5.755,20 2.6.1 1.645,60 2.6.1 1.232,00 2.6.1 1.232,00 2.6.1 1.645,60 2.6.1 16.028,32 2.6.1 1.056,00 2.6.1 1.056,00 2.6.1 1.056,00 2.6.1 1.056,00 2.6.1 1.056,00 2.6.1 1.056,00 2.6.1 1.056,00 1.056,00 2.2.1 1.056,00 2.2.1 1.056,00 2.2.1 1.056,00 1.056,00 1.056,00 2.6.1 1.056,00 2.6.1 1.244,32 2.6.1 3.696,00 2.6.1 1.232,00 2.6.1 1.232,00 2.6.1 1.232,00 2.6.1 20.736,00 2.6.1 864,00 2.6.1 864,00 2.6.1 864,00

2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 1415

3835 00C 26 3836 00C 27 3837 00C 28 3838 00C 29 3839 00C 30 3840 00C 31 3841 00C 32 3842 00C 33 3843 00C 34 3844 00C 35 3845 00C 36 3850 00D 5 3851 00D 6 3852 00D 7 3853 00D 8 3854 00D 9 3855 00D 10 3856 00D 11 3857 00D 12 3858 00D 13 3859 00D 14 RUA DOS JACARANDÁS 3860 00D 015/16 3863 00D 17 3864 00D 18 RUA DAS AROEIRAS 3846 00D 1 3865 00D 19 3866 00D 20 3867 00D 21 3869 00D 23 3868 00D 22 3870 00D 24 3871 00D 25 3872 00D 26 3873 00D 27 3874 00D 28 RUA DAS ACEROLAS 3875 00E 2 3876 00E 3 3877 00E 4 3878 00E 5 3879 00E 6 3880 00E 7 3881 00E 8 3882 00E 9

12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 22,00

27,70 14,00 18,70

4 4 4

18,70 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00

4 4 4 4 4 4 4 4

110,80 56,00 74,80 18,00 74,80 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 18,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00

864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 5.315,20 2.437,60 1.232,00 1.645,60 9.986,40 1.346,40 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 10.368,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00

2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1

3883 00E 3884 00E 3885 00E 3886 00E AVENIDA DOS PAVÕES 3887 00E 3888 00E 3889 00E 3890 00E RUA DAS AROEIRAS 3891 00E 3892 00E 3893 00E 3894 00E 3895 00E 3896 00E 3897 00E 3898 00E 3899 00E 3900 00E 3901 00E 3902 00E 3906 00F 3907 00F 3908 00F 3909 00F 3910 00F 3911 00F 3912 00F 3913 00F 3914 00F 3915 00F 3916 00F RUA DOS JACARANDÁS 3917 00F 3918 00F 3919 00F 3920 00F RUA DOS ANGICOS 3931 00H 3932 00H 3933 00H 3934 00H RUA DAS AROEIRAS 3935 00H 3936 00H

2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 16

10 11 12 13

12,00 12,00 12,00 12,00

4 4 4 4

14 15 16 17

18,70 14,00 14,00 18,70

4 4 4 4

18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 18,70 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

15 16 17 18

18,70 14,00 14,00 14,14

4 4 4 4

1 2 3 4

14,14 14,00 14,00 18,70

4 4 4 4

5 6

12,00 12,00

4 4

48,00 48,00 48,00 48,00 22,00 74,80 56,00 56,00 74,80 18,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 74,80 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 22,00 74,80 56,00 56,00 56,56 22,00 56,56 56,00 56,00 74,80 18,00 48,00 48,00

864,00 864,00 864,00 864,00 5.755,20 1.645,60 1.232,00 1.232,00 1.645,60 20.354,40 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 1.346,40 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 5.353,92 1.645,60 1.232,00 1.232,00 1.244,32 5.353,92 1.244,32 1.232,00 1.232,00 1.645,60 12.578,40 864,00 864,00

2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1

3937 00H 3938 00H 3939 00H 3940 00H 3941 00H 3942 00H 3943 00H 3944 00H 3945 00H 3946 00H 3947 00H 3948 00H RUA DOS PAVÕES 3949 00H 3950 00H

2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.3.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1

7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 18,70

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

19 20

14,00 14,00

4 4

48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 74,80 22,00 56,00 56,00

864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 864,00 1.346,40 2.464,00 1.232,00 1.232,00

2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.3.1 2.3.1

TOTAL GERAL A SER RESSARCIDA COM PAGTO EM ÚNICA PARCELA

372.943,24 LC 77/11 Redução % 298.354,59 20%

TOTAL GERAL A SER RESSARCIDA COM PAGTO EM 03 PARCELA

335.648,91

10%

TOTAL GERAL A SER RESSARCIDA COM PAGTO EM 06 PARCELA

354.296,07

TOTAL GERAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA LANÇADA

7.0– DO PRAZO PARA NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (LC 001/97, Art. 127, §2º, inc. II) 7. - Fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias, para impugnação pelos interessados, de qualquer elementos referidos nos itens e sub itens anteriores de que trata o presente edital; 7.2 - As impugnações eventualmente apresentadas deverão seguir a seguinte ordem: 7.2.1 – Recurso inicial endereçado ao Depto de Tributação da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, pela qual deverá se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias úteis; 7.2.1 – Indeferido o recurso preliminar, o contribuinte proprietário poderá interpor recurso especial, endereçado à Procuradoria Jurídica do Município, que após análise e parecer jurídico, submeterá ao Prefeito Municipal para homologação ou indeferimento do recurso especial apresentado pelo interessado, no prazo de até 10 (dez) dias úteis do protocolo do recurso pelo interessado junto à Procuradoria Jurídica do Município. 8.0– DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO (LC 001/97, Art. 129 e Lei nº 077/2011)

2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1

8.1 – A vista, em uma única parcela, assim considerando, para o proprietário contribuinte que realizar o pagamento até o dia 05/12/2011, com desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor da parcela de contribuição de melhoria a ser ressarcida pelo contribuinte proprietário.

2.6.1 2.6.1 2.6.1 2.6.1

8.2 – Parcelado em até 03 (três.) vezes, para o proprietário contribuinte que realizar o pagamento da primeira parcela até o dia 05/12/2011 e a última parcela até 05/02/2012 com desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela de contribuição de melhoria a ser ressarcida pelo contribuinte proprietário.

2.6.1 2.6.1 17

8.3 – Parcelado em até 06 (seis) vezes, para o proprietário contribuinte que realizar o pagamento da primeira parcela até o dia 05/12/2011 e a última parcela até 05/05/2012 18

Nova Mutum, 20 de Outubro de 2011 - Ano 14 - Edição 879

EDITAL com desconto de 5% (cinco por cento) sobre o valor da parcela de contribuição de melhoria a ser ressarcida pelo contribuinte proprietário. . 8.4 – Parcelado em até 36 (trinta e seis) vezes, em parcelas mensais, iguais e sucessivas sem qualquer desconto, para o proprietário contribuinte que realizar o pagamento da primeira parcela até o dia 05/12/2011 e a última parcela até 05/11/2014. 8.5 – Na hipótese da data de vencimento ocorrer em dia de feriado ou data que não haja expediente bancário, será considerado a data de vencimento o 1º dia útil subseqüente ao vencimento sem qualquer acréscimo.

13.0 – DO JULGAMENTO DOS RECURSOS 13.1 – Após o recebimento de eventuais recursos apresentados pelos contribuintes/proprietários de imóveis notificados do lançamento da contribuição de melhoria de que trata este edital, os mesmos serão julgados nos seguintes prazos: 13.2 – Os recursos preliminares eventualmente interpostos deverão ser julgados no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a partir do recebimento pelo setor competente.

8.6 – O Contribuinte/proprietário do imóvel deverá se dirigir ao Departamento de Tributação da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, até o dia 30/11/2011, e requerer a(s) guia(s) de pagamento(s) de acordo com a opção desejada nos sub-itens “8.1 a 8.4”.

13.3 - Os recursos especiais eventualmente interpostos deverão ser julgados em até 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento pelo setor competente.

8.7 – O contribuinte/proprietário do imóvel que não se manifestar até 30/11/2011, automaticamente aceita o lançamento e a forma de pagamento estabelecida no sub item “8.4” do item 8.0 de que trata o presente edital de notificação e lançamento da contribuição de melhoria.

14.1 – Serão inscritos em dívida ativa do Município, todos os débitos não pagos no exercício financeiro em conformidade com o Código Tributário Municipal.

9.0– DAS PENALIDADES PELO PAGAMENTO EM ATRASO (LC 001/97, Art. 130, incisos I e II) 9.1 - O contribuinte que deixar de pagar a contribuição de melhoria no prazo fixado ficará sujeito as seguintes penalidades: 9.1.1- multa de 2% (vinte por cento) sobre o valor corrigido do débito; 9.1.2 - juros moratórios à razão de 1% (um por cento) ao mês, incidente sobre o valor originário. 10 – DO LANÇAMENTO PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 10.1 – Em cumprimento ao que determina a Lei Complementar nº 001/97, de 29 de dezembro de 1.997 c/c com o Decreto Lei Federal nº 195, de 24 de fevereiro de 1.997, e para fins de Lançamento da Contribuição de Melhoria, além do atendimento dos requisitos exigidos pelo art. 127, §1º e alíneas, c/c com o art. 4º do Decreto-Lei Federal nº 195/67 dispostos nos itens 1.0 a 4.0 do presente edital, encontra-se junto aos Depto de Licitação e de Engenharia da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, localizada na Avenida Mutum nº 1.250 N, Centro, os orçamentos, memoriais descritivo, além de informações que podem ser requisitadas para esclarecimento de quaisquer dúvidas quando aos custos e a forma de cobrança da contribuição de melhoria de que trata o presente edital.

14.0 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.2 – Visando a preservação do sigilo fiscal sobre patrimônio, não consta na relação de que trata o item 6.0 o nome dos proprietários dos imóveis beneficiados, sendo que o nome constará na notificação individual a ser recebida por cada proprietário do imóvel 14.3 – Os casos omissos que eventualmente o edital não contempla, e desde que não seja possível resolver administrativamente, serão a estes aplicados as normas que dispõe a legislação em vigor. . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2011.

NEURO ANTONIO CORADINI, CPF: 244.576.71053, torna público que requereu à SEMA - MT – Secretaria do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Única – LAU, para a FAZENDA SERTANEJA, localizada no município de Nova Mutum/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ALDEVINO NEUMANN, CPF: 189.351.920-15, torna público que requereu à SEMA - MT – Secretaria do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Única – LAU, para a FAZENDA PIMENTA, localizada no município de Nova Mutum/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MIGUEL JAIR TAFFAREL, CPF: 052.304.629-49, torna público que requereu à SEMA - MT – Secretaria do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Única – LAU, para a FAZENDA MÃE GECILA I, localizada no município de Nova Mutum/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

LÍRIO LAUTENSCHLAGER PREFEITO MUNICIPAL

ZENIO TAFFAREL, CPF: 137.960.709-49, torna público que requereu à SEMA - MT – Secretaria do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Única – LAU, para a FAZENDA MÃE GECILA, localizada no município de Nova Mutum/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

11.0– DA EXECUÇÃO DAS OBRAS As obras foram executadas pelo Município, parcialmente por administração direta, e por meio de empresas do ramo contratada pela administração nos termos que prevê a legislação em vigor. 12.0– DO LOCAL DE PAGAMENTO 12.1 – Os pagamentos até seu vencimento poderão ser realizados em qualquer estabelecimento bancário. 19

GILBERTO ANGELO VALDAMERI, CPF: 437.062.820-20, torna público que requereu à SEMA - MT – Secretaria do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Única – LAU, para o SÍTIO COQUEIROS, localizado no município de Nova Mutum/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

SOLICITAMOS O COMPARECIMENTO DE JOELITO GONÇALVES RAMOS DE SOUZA, PORTADOR DO RG 1652510-8, E CPF 023.139.551-50 NO PRAZO DE 48 HORAS A EMPRESA TONELLO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA SOB CNPJ: 07.576.815.0001/62, SITUADA NA AVENIDA DOS UIRAPURUS N° 189 N CENTRO - NOVA MUTUM – MT, SOB PENA DE CONTRATO SER EXTINTO POR JUSTA CAUSA, TENDO EM VISTA SER ABANDONO DE EMPREGO POR MAIS DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 482, LETRA I, DA CLT. ESPÓLIO DE SELOMAR COSTA BEBER, CPF: 781.656.791-04, torna público que requereu à SEMA - MT – Secretaria do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Única – LAU, para a FAZENDA PALOTINA III, localizada no município de Nova Mutum/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

A empresa AGROPECUÁRIA MARGARIDA LTDA, localizada Rod. BR 163, KM 587 + 48 km à direita Zona Rural de Nova Mutum - MT, inscrita sob CNPJ n° 37.486.735/0001-87. Solicita que o Sr. IZAIAS ANTONIO DE ALMEIDA, portador da carteira, profissional 67654, série 00010-MT, compareça ao nosso Departamento Pessoal no prazo de 72 horas. Esgotado esse prazo, o caso será incurso na letra “I” do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (abandono de emprego), o que configurará seu desligamento desta empresa.

VALDINEI RODRIGUES DE BRITO e OUTROS, CPF nº 551.334.879-91, torna-se público, que requereu a SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) e TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESERVA LEGAL (TRARL), para fins de agricultura, da Fazenda Santa Inês, localizada no Município de Nova Mutum - MT. Não foi determinado EIA/RIMA. HEBERSAT Consultoria Agroambiental e Reflorestadora Ltda. (65) 3308 -1686

CARLOS KACZAM, CPF nº 532.987.990-68 e SILVANA GARCIA KACZAM, CPF n° 492.364.310-20, torna-se público, que requereu a SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) e TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESERVA LEGAL (TRARL), para fins de agropecuária, da Fazenda Kaczam I, II, III, IV, V e KATIANA, localizada no Município de Nova Mutum - MT. Não foi determinado EIA/RIMA. HEBERSAT Consultoria Agroambiental e Reflorestadora Ltda. (65) 3308 -1686

SOLICITAMOS O MARCIANO MELO NOGUEIRA, PORTADOR DO RG 18353010 SSP/MT, E CTPS N° 35347 SÉRIE 00021, MT NO PRAZO DE 48 HORAS A WESSLER CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ: 10.381.587/0001-80, SITUADA NA RUA DAS SUCUPIRAS, 1104 w, BELA VISTA - NOVA MUTUM – MT, SOB PENA DE CONTRATO SER EXTINTO POR JUSTA CAUSA, TENDO EM VISTA SER ABANDONO DE EMPREGO POR MAIS DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 482, LETRA I, DA CLT.

Jornal Arinos

Nova Mutum, 20 de Outubro de 2011 - Ano 14 - Edição 879

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ARIN SS ARIN

COM POLIANA CHAVES

DE SEG. A SEXTA ÀS 12:00

COM WESLEY MENDONÇA

DE SEG. A SEXTA ÀS 18:00

Momento O Boticário O Boticário completou 14 anos em Nova Mutum, para comemorar o tempo de existência no município, a empresária Vanusa Moreto , realizou na última sexta-feira(14) um coquetel para clientes e amigos. A festa foi marcada por emoções, um show de Sollo Brasil e apresentação da nova novidade do O Boticário, agora em anexo ao Supermercado Del Moro. Confira os click’s!!!!

Feliz Aniversário! A apresentadora do TVA Notícias Poliana Chaves, comemorou mais um ano de vida no último dia 18/10. Parabéns e felicidades!

Agro Baggio em Ação A Agro Baggio marcou presença na festa das crianças/ Pastoral da Criança. O evento foi realizado no final de semana passado. Parabéns!

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