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O impasse da cana no Assentamento O cultivo da cana no Assentamento Monte Alegre encontrase em seu momento mais delicado, desde que foi autorizado pelo Itesp em 2002, por intermédio da Portaria 075, depois revisada pela Portaria 077/04. A dificuldade dos produtores locais em se adequarem às regras estruturais e de obedecerem à legislação trabalhista coloca em risco a continuidade do programa. Por mais que as usinas precisem de terras, preferem encontrar outros meios para expandir a produção do que continuar pagando multas e passar uma imagem negativa para o mercado. Estimulado pela extinta usina Santa Luiza, com interesse de vários assentados e apoio da prefeitura de Motuca, o programa vislumbrava “tirar o Assentamento do buraco”, como disse o então engenheiro agrônomo do município Paulo Roberto do Amaral, um dos articuladores da iniciativa, em entrevista ao Cenário, em fevereiro de 2009. Segundo ele, na época, 80% dos lotes apresentavam níveis de improdutividade. Desta forma, a cana foi apresentada como uma fonte segura de renda, para complementar com outras, já que a indústria estava interessada em investir. Contestada por acadêmicos, como a socióloga Vera Botta, de Araraquara, que em seu estudo observou o perigo do arrendamento, contrariando conceitos históricos da reforma agrária, além de líderes sindicais, que
previram a dificuldade de respeito às leis trabalhistas, a proposta ganhou força e se consolidou porque grande parte das famílias do Monte Alegre realmente vivia com pouca renda. Diversos programas governamentais criados até então para estimular a agricultura familiar esbarraram em uma série de fatores como falta de vocação de alguns, de capacitação de muitos e de estrutura de praticamente todos. O exemplo do Assentamento Monte Alegre, que foi o pioneiro, estimulou outros a plantarem cana e diferentes produtos agroindustriais em 50% dos lotes. Para evitar o arrendamento - quando existe o “aluguel” da terra, não permitido já que a área é pública - o acordo prevê a realização de todos os tratos culturais pelos assentados. Eles também são responsáveis pelo
EXPEDIENTE Jornalista: Jairo Figueiredo Falvo, MTB 44.652/SP Repórter: Gabriela Marques Luiz Conselho Editorial: Fábio de Mello Falvo, Jairo Falvo Colaboradores: Fábio Falvo, Milena Fascinelli, Ângela Santos, Emair Freitas, Irineu Ferreira Tiragem: 1.000 exemplares Circulação: Motuca Impressão: Jornal Folha da Cidade - Araraquara Telefone: 16 3348 11 85 - 8141 9125 e-mail: cenarioregional@gmail.com CNPJ: 07.650.710/0001-06
corte, desenvolvido por meio de mutirão com a utilização de mão de obra local, além do carregamento e transporte, por empresa terceira contratada pelos próprios assentados. Nos últimos anos, coincidentemente logo após a usina Santa Luiza paralisar as atividades, os problemas estruturais começaram a ameaçar a continuidade do programa. Os produtores argumentam falta de mão de obra local para cumprir suas obrigações, mas o que realmente falta é um sistema organizacional eficiente. No ano passado, produtores dos Assentamentos 1 e 5 criaram uma associação, voltada fundamentalmente para o programa da cana, mas ainda não conseguiu criar um poder de mobilização capaz de fazer surgir soluções e oportunidades.
Se nestes oito anos de programa a cana não conseguiu “tirar o Assentamento do buraco”, ao menos permitiu para os produtores que realmente se dedicaram à atividade um rendimento maior do que tinham antes, fato inegável e perceptível aos olhos de todos. Estes tiveram participação efetiva no cultivo e se envolveram para gerar lucro, o que configura sistema de parceria e não de arrendamento. Existe, no entanto, exemplos contrários, que aproveitaram as mordomias do sistema de cultivo da cana para “ganhar dinheiro fácil”. A atual crise deveria servir para selecionar os produtores que realmente querem participar do programa, com respeito às obrigações estruturais e à legislação trabalhista. Se mesmo assim, revelar ser impossível conciliar a cana com a reforma agrária, é preciso trabalhar como nunca antes para criar alternativas de renda para produtores do Assentamento Monte Alegre. Algumas possibilidades foram colocadas recentemente, como o cultivo de oleaginosas para a produção de biodiesel, motivada por uma indústria de Araraquara e apoiada pelo governo local, além do programa federal que obriga que prefeituras comprem da agricultura familiar ao menos 30% dos gêneros alimentícios utilizados na merenda escolar. As iniciativas, no entanto, ainda não se tornaram realidade.
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O MULATO: UM EQUILIBRISTA SOCIAL
RACISMO
IRINEU FERREIRA
EMAIR JUNIO DE FREITAS
“A quantidade de preconceito que cada um de nós temos é inversamente proporcional a de inteligência”.
O título acima poderia ser “O Dia da Consciência Negra”, que é celebrado em 20 de Novembro no Brasil e que é dedicado à reflexão, conscientização, e principalmente para fazermos uma análise sobre a inserção, e a formação do negro na sociedade brasileira. A peculiaridade do título é a pertinência da narrativa. Mas a data de 20 de novembro foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Falar de raça negra através de um olhar “mulato” pode ser interessante ou não, depende muito do contexto do momento, ou seja, do “tom” e da “profundidade” da pergunta, ou do perguntador, - a resposta será proporcional, mas com certeza terá o “equilíbrio” que as circunstâncias me conferem! Quando me perguntam se há “racismo” no Brasil, e perguntam sempre! Antes de responder procuro esclarecer minha origem, ou seja, sou um mulato! Filho de Branco com Negro! Vou mais longe, costumo sempre contar determinada “fala” de um filme que assisti na época que residia em São Paulo. O filme, ou melhor, a história se passava na época da Segunda Grande Guerra, - 1939 a 1945, em uma grande cidade dos USA, é bem provável que fosse New York, minha memória seletiva dispensou este detalhe. Havia um bairro em que era muito grande a concentração de imigrantes Japoneses. Quando o USA entrou em conflito com o Japão, os moradores deste bairro começam a sofrer muita “pressão” da imigração americana. Um determinado agente desta corporação, perguntou a uma destas famílias para quem eles “torciam” no referido conflito – resposta:
Quando seu pai e sua mãe brigam, para quem você torce? Em Janeiro de 2009, Barack Obama tomou posse como presidente dos Estados Unidos, - um dos mais importantes cargos do mundo foi ocupado por um negro. A luta pelos direitos da minoria registrou um simbolismo ímpar, mas curiosamente foi a coisa mais natural do mundo. A cor do presidente americano teve pouca relevância, e mostra os avanços da luta pelos direitos das minorias, e principalmente o amadurecimento da sociedade Americana. Quando olho questões raciais, a força da gravidade sobre meus ombros, é à força da competência, da meritocracia, a raça é mero detalhe. Minha concepção, minha trajetória foi feita e é alicerçada por normas de convivência social baseadas em preceitos morais justos, sem interesses egoístas, tanto para minha vida como para a vida alheia. Muitos dizem que temos racismo velado, outros que só existe diferenças sociais, e ninguém define absolutamente nada. Mas em um país em que o Estado é provedor e protetor para uma grande maioria, criando uma alienação coletiva de submissão, uma classe média racional; isso sem contar as minorias detentoras das grandes fortunas, - todo esse quadro nos leva a ter uma conduta social e um olhar muito difuso sobre o assunto, falta unificação econômica e literária. Em nossos 500 anos de história, não evoluímos muito no quesito “compreensão” e amadurecimento, a base da pirâmide ainda está comprometida. Sem querer ser redundante, mas considerando o “quanto é delicado o tema”, convém lembrar: tive um pai branco, e mãe negra, - tenho irmãos negros e brancos. Resumindo, - em um país que em determinado Estado, mais de 50% da população é negra, - regiões que houve e há mistura de todo tipo: branco com índio, índio com negro,
mulato com índio, e assim por diante, temos inclusive traços de Holandeses, até um pouco do Francês, - temos um pouco do mundo todo, no qual essa mistura é melhor compreendida no livro ”Raízes do Brasil, do grande historiador Sérgio Buarque de Holanda, interessante leitura para quem quer entender um pouco mais de Brasil”. Assim como está sendo discutida a união estável entre civis do mesmo sexo, assim como os constituintes entenderam ser benéfico para o Brasil ser um Estado laico, tanto quanto a emancipação da mulher é do interesse também dos homens, assim como o fim do apartheid trouxe proveito para os dois lados do povo africano, seria interessante para a sociedade brasileira, representada em sua diversidade, essa nossa grande mistura de raças; - se o tema racismo ou raça, de uma vez por todas fosse discutido e resolvido com a racionalidade e a cordialidade típica do povo brasileiro. Se as situações de discriminação tendem a ser repetidas, configurando-se ainda que disfarçadas, em um ciclo de ódio, violência e desestruturação emocional, elas precisam ser encaradas em sua complexidade. A quebra desse processo depende do amadurecimento do povo Brasileiro, paralelamente ao esforço das casas legisladoras, principalmente da Câmara e do Senado Federal. É o que todos nós, afros-descendentes ou não, desejamos neste dia! E nunca é tarde recordar! Em 1899 partiu “o Aliança” – encerrando um ciclo de barbárie em nossa na história, hoje incompreensível para muitos.
Irineu Ferreira (Neu). Pós-Graduação “Lato-Sensu” em Gestão PúblicaGerência de Cidades – FCL/UNESP e-mail: motuca_city@hotmail.com
A figura do racismo como doutrina que sustenta a superioridade biológica, cultural e moral de determinada raça surgiu na antiguidade com os regimes escravagistas, perpetrando-se ao longo do tempo, pois até hoje existem resquícios dessa cultura que não foi abolida por completo. Apesar da condenação e o repúdio ao racismo ainda vê-se práticas racistas, discriminatórias e constrangedoras, principalmente, pela cor da pele dos indivíduos. No Brasil, com intuito de abolir e impedir por completo atos de racismo e discriminação em geral, na elaboração e posterior promulgação de Constituição Brasileira de 1988, desde o preâmbulo até o ultimo artigo, alicerça-se em conceitos do Estado Democrático, buscando assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais de liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento, igualdade e justiça como valores supremos de uma sociedade justa, pluralista, livre, solidária, fraterna e sem preconceito. A Constituição Federal na busca incessante de resguardar os direitos sociais e individuais repudia veementemente o racismo, tanto que, no artigo 5º, inciso XLII, estipula que: “ a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da lei;”, e esse inciso foi regulamentado pela Legislação Ordinária na Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1.989 e que posteriormente teve seus artigos 1º e 20 alterados pela Lei 9.459, de 13 de maio de 1.997, bem como introduziu o parágrafo 3º ao artigo 140, do Código Penal, e esses são os principais textos legais que prevêem os crimes de racismo e estipulam a punição. Portanto, hoje, qualquer ato de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou precedência nacional são puníveis criminalmente, podendo, dependendo das circunstâncias que esse crime ocorrer ser aplicado pena de reclusão de até 5 (cinco) anos e multa, e ainda, a vítima de tal crime, dependendo de sua extensão e repercus-
são poderá em uma ação civil pedir a condenação do autor do crime no pagamento de indenização. Mas, no que concerne a imprescritibilidade tratada no inciso XLII, do artigo 5º, da Constituição Federal, esta alcança somente os fatos de natureza penal, ou seja, reparação através de indenização esta sujeita à prescrição. Agora, apesar da lei ser um instrumento bastante eficaz no combate ao racismo, ela por si só, não tem o condão de afastar por completo as desigualdades que por séculos foram perpetradas. Devendo ser implementadas medidas de conscientização à população em geral, de que o racismo ou qualquer outro ato de discriminação, preconceito, intolerância a quem quer que seja é totalmente repudiado, sendo um dever cívico a busca do tratamento igualitário, pois democracia não combina com, discriminação, segregação ou preconceito. Portanto, no cenário atual não seria verdadeiramente democrático nos acomodarmos diante de práticas repudiadas de segregação, seja racial, política ou informativa, onde para que realmente cheguemos a um razoável patamar cultural, devemos primeiramente livrarnos dos medos de represarias que eventualmente podemos ter ao defender as idéias de liberdade e igualdade, descartando de vez todos os resquícios de uma sociedade preconceituosa e autoritária que existiu no passado e que hoje não pode mais subsistir, diante do infinito poder de informação que quebra barreiras antes intransponíveis. Assim, o racismo e outras diversas formas de segregação estão diminuindo nas sociedades democráticas, apesar é claro, de ocorrer alguns atos dessa natureza que são praticados isoladamente, o que não abala o caminho para uma sociedade mais justa e igualitária.
Emair Junio de Freitas, advogado, contato emairjfreitas@adv.oabsp.org.br
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Obras de programa habitacional reiniciam em outra área Prefeitura começa trabalho de infraestrutra; contrato com a empresa responsável pela construção das 30 residências prevê entrega em outubro de 2011 famílias contempladas com as residências terão acompanhamento de seis meses, pelo qual participarão de programas de geração
de renda. “Iremos escolher os cursos junto com eles como criação de horta nos quintais ou fabricação de bijuterias”, explica Nair.
Jairo Falvo
Área também abrigará novo distrito industrial
Tratores realizam serviço de terraplanagem no local onde serão construídas as casas
A prefeitura reiniciou no último dia 16 as obras do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, projeto do governo federal realizado em parceria com o município, em área recém adquirida com a família Malzoni, ao lado do anel viário, após ser constatado irregularidade no terreno anterior, por ser área verde, obrigatória por lei. No mês de outubro, a Caixa Econômica Federal liberou a ordem de ser-
viço para início das obras. Os trabalhos iniciais de terraplanagem, locação de lotes e ruas, além da construção de pontos de rede elétrica e de esgoto correspondem à contrapartida da prefeitura. De acordo com o departamento de obras, as 30 residências com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. devem ser entregues até outubro de 2011, conforme contrato firmado
Em parte do terreno onde estão sendo construídas as 30 residências do programa “Minha Casa, Minha Vida”, também será realizada infra-estrutura para abrigar o novo distrito industrial. A área foi negociada recentemente com a família Malzoni, ex-proprietária da usina Santa Luiza, fechada em dezembro de 2007,
utilizando R$ 500 mil provenientes do superávit primário da gestão anterior, cuja suplementação de verbas foi autorizada pela Câmara dos Vereadores. Segundo o departamento jurídico da prefeitura, além do valor, a prefeitura teve que arcar com indenização, em razão de existir cana plantada.
com a construtora responsável pelos trabalhos. “É o mesmo projeto, só que adaptado ao novo local”, explica o engenheiro da prefeitura Edmundo Domingos da Hora. Os terrenos onde estarão situadas as casas, porém, serão maiores. Capacitação
Segundo a gestora de assistência social do município Nair Maria Coelho, integrantes das 30
Dívidas com a Prefeitura podem ser parceladas em até 48 vezes
“IPTU Premiado” irá sortear prêmios para contribuintes em dia com o imposto
Contribuintes têm até 31 de março para se inscrever no Refis, que prevê deconto de juros e multas A Câmara Municipal aprovou em 22 de novembro projeto do executivo que autoriza a prefeitura a elaborar a nova lei do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), com o objetivo de facilitar o pagamento da dívida ativa de contribuintes em débito com o município, inclusive os que foram levados à justiça. Os moradores que se encontram inadimplentes nas contas como IPTU, ISS, água e esgoto podem realizar o pagamento em
até 48 parcelas, com desconto de juros e multas relativos aos exercícios de 93 a 2009 (ver box). O valor mínimo da parcela é de R$ 20. Os interessados em participar do Refis devem levar requerimento ao Setor de Tributos da Prefeitura até o dia 31 de março de 2011. O objetivo do programa, de acordo com o governo municipal, é aquecer os cofres públicos em virtude das dificuldades financeiras enfrentadas pela cidade.
O governo municipal criou com a autorização dos vereadores o “IPTU Premiado”, campanha a ser realizada anualmente direcionada a contribuintes com o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) quitado. Eles concorrerão a variados prêmios em sorteio ainda sem data definida. A iniciativa tem como objetivo aumentar as receitas do município. De acordo com o projeto aprovado na Câmara, não poderão participar da campanha proprietários isentos do IPTU,
donos de imóveis cuja cobrança do imposto possui pendência judicial, além dos participantes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que não tenham quitado a dívida. O prefeito municipal, o vice, secretários, diretores, vereadores e demais cargos comissionados da Prefeitura e da Câmara também não poderão participar dos sorteios, realizados por uma Comissão Organizadora, composta de três membros, nomeados pelo prefeito municipal.
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Três vereadores disputam presidência da Câmara Os vereadores José Aguinaldo dos Santos (PT), Marcilaqui da Silva (PSB) e Renato Luis Rateiro (PV) são atualmente os três candidatos à presidência da Câmara para o biênio 2011/2012, cuja eleição será realizada na última sessão ordinária do ano, no dia seis de dezembro, quando também serão escolhidos os demais componentes da mesa diretora: vice-presidente, primeiro e segundo secretário, além das comissões legislativas. Rateiro é o que possui menor apoio entre os vereadores e, se o cenário não mudar, a tendência é retirar sua candidatura para votar em Silva, que já possui posição a seu favor declarada do presidente José Carlos Francisco de Arruda (PDT) e do vereador Fabio de Menezes Chaves (DEM). Já Santos, candidato apoiado pelo governo, possui voto assegurado do vereador Pedro Ipólito Vieira Filho, do mesmo partido, além de estar mais próximo de receber apoio da vereadora Maria do Carmo Mendes de Oliveira. Os vereadores Octavio Cezar de Oliveira Filho (PTB) e José Carlos Spinelli (PTB) ainda não afirmaram suas posições.
Jairo Falvo
Eleição será realizada na próxima segunda (6), quando também serão escolhidos os demais componentes da mesa diretora
José Aguinaldo dos Santos (PT)
Marcilaqui da Silva (PSB)
Vereadores reunidos na sessão realizada no dia 22 de novembro
Conquista do cargo é vista como estratégica pelo prefeito Do outro lado, políticos opositores demonstram preocupação com concentração de poder A conquista da presidência da Câmara por um vereador aliado é vista como estratégica pelo prefeito municipal, que encontrou dificuldade na tramitação de projetos de autoria do executivo após rompimento com o atual
presidente José Carlos Francisco de Arruda, ex-aliado. Da mesma forma, políticos da oposição observam com preocupação a concentração de poder do prefeito municipal em caso de vitória de um correligionário. Ao presidente da Câmera, dentre outras atribuições, cabe administrar e disciplinar os trabalhos do legislativo, definidos no regimento interno e pautados pela Lei Orgânica Municipal.
Renato Luis Rateiro (PV)
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Município intensifica combate à dengue após início das chuvas Jairo Falvo
Trabalhos estão sendo direcionados à conscientização e à eliminação de criadouros para evitar nova epidemia da doença, como ocorreu em abril deste ano
Lixo nos arredores da cidade servem de criadouro do mosquito
A vigilância epidemiológica do município intensificou neste mês o trabalho de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, por causa do surgimento de criadouros após o início das chuvas. Motuca enfrentou entre abril e maio deste ano a maior epidemia de sua história, com 32 casos confirmados. No mês passado, um homem chegou a ser atendido na Unidade Básica de Saúde com sintomas da doença, mas o exame de sorologia deu negativo. Os trabalhos estão sendo direcionados à conscientização e à
eliminação de criadouros. Foram realizadas neste mês palestras nas escolas, além da confecção de folhetos, cartazes e faixas com o objetivo de orientar a população. “As pessoas já sabem o que tem que fazer para evitar a procriação do mosquito, falta maior colaboração”, aponta Roberta Caroline Augusto, assessora de vigilância sanitária e epidemiológica do município. Além dessas ações, um profissional contratado no ano passado pela prefeitura realiza vistorias permanentemente nas residências e pontos estratégicos
como cemitério e borracharias. Uma das principais dificuldades deste trabalho, segundo a assessora, é a resistência de algumas pessoas em permitir a visita. Nesta semana, a equipe de combate a dengue do município iniciou atividade de “busca ativa por criadouros” em toda a área urbana, com a participação de cerca de dez funcionários da prefeitura “Orientamos os proprietários a eliminarem os focos”, conta Roberta. “Caso não obedeçam, a prefeitura realizará o trabalho e depois cobrará da pessoa”, complementa. Preocupação
A grande incidência da dengue neste ano nas cidades vizinhas de Rincão, Matão e Araraquara aumentam a preocupação com uma nova epidemia no município. Rincão e Matão tiveram perto de 700 casos. Araraquara, onde a transmissão não cessou mesmo no período da seca, contabiliza cerca de 1300 casos neste ano. O Ministério da Saúde emitiu um alerta para o aumento da transmissão do vírus no ano que vem em 19 estados, incluindo o de São Paulo.
“Foi um baque muito grande” Morador infectado em abril deste ano descreve o que passou
Dor nas articulações, febre constante e indisposição. Estes foram os primeiros sintomas que o biólogo Echitor Luis Lavezzo, 28, morador do Jardim Nova Motuca, apresentou em abril deste ano. “De cara desconfiei que era dengue e fui procurar o médico”, diz. Com a confirmação da doença, após cinco dias, ele iniciou o tratamento por meio
de medicamento e repouso. Com o decorrer do tempo, segundo ele, os sintomas começaram a se agravar. “Surgiram manchas vermelhas pelo corpo e uma dor de cabeça que não passava”, lembra. “Foi um baque muito grande durante cerca de um mês, período em que não saía de casa e só ficava deitado”, complementa.
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Assentados apontam falta de mão de obra local Usinas só continuam se realizarem os trabalhos de corte, carregamento e transporte, diz produtor
Impasse para renovação de contratos preocupa produtores de cana do Assentamento Problemas estruturais desestimulam usinas a continuarem com o programa, iniciado em 2002 Problemas no corte, carregamento e transporte, além da falta de organização entre os assentados, desestimulam as usinas a renovarem contratos e continuarem com o programa, autorizado em 2002 pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a partir da Portaria 075, que disciplina a produção de culturas para a agroindústria em ambientes de reforma agrária. Várias reuniões estão sendo realizadas para resolver o impasse. Atualmente, segundo o técnico do Itesp Mauro Geraldo Cavichioli, da regional de Araraquara, cerca de 250 famílias do Monte Alegre mantém contrato de parceria com as usinas São Martinho, de Pradópolis, Bonfim, de Guariba, Santa Cruz, de Américo Brasiliense e Maringá, de Araraquara, participantes do programa. “Acredito que haverá redução de ao menos 30%”, prevê Cavichio-
li. Ele afirma que algumas indústrias querem continuar, desde que os produtores se organizem. “Em 2014 será proibida a queima da cana. É preciso que seja realizado um plantio seqüencial para facilitar o trabalho das máquinas”. No ano passado, o Ministério do Trabalho (MT) observou irregularidades no sistema de mutirão, exigência do Itesp para o trabalho de corte da cana, realizado pelos proprietários dos lotes ou representantes locais. Além disso, as usinas tiveram que pagar multa após o MT constatar vínculo empregatício no trabalho desenvolvido por uma empresa terceira contratada pelos assentados para a realização do carregamento e transporte. A usina Santa Cruz prevê reduzir de cerca de 70 contratos, atualmente, para aproximadamente 30 no ano que vem. “Ainda não temos uma posição oficial sobre
a renovação das parcerias, mas está mais para não continuarmos”, revela o responsável pelas relações coorporativas da empresa Luiz Antônio Bombardi. “Para nós é interessante, pois precisamos de cana, mas a legislação no Assentamento é diferenciada, por isso estamos realizando reuniões com o Itesp para definirmos nossa posição”, complementa. Por meio da assessoria de imprensa, o Cenário tentou saber a posição da usina São Martinho, mas não obteve retorno. Da mesma forma, as usinas Bonfim e Maringá não retornaram o pedido de entrevista.
Os produtores de cana do Assentamento Monte Alegre apontam falta de mão de obra local para a realização do corte, fato que culminou com a participação das usinas no trabalho neste ano, após autorização do Itesp. “As indústrias não estão aceitando da forma como está, pois aconteceram vários problemas, e aceitam continuar se elas realizarem o corte, carregamento e transporte e ficarmos com os demais tratos culturais”, revela João da Silva dos Santos, do Assentamento 5, vicepresidente da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Monte Alegre, fundada no ano passado. Santos diz que estão buscando parceria com o Banco Mundial, por meio do programa das Microbacias, realizado pela Coordenadoria de Assistência Téc-
nica Integral (CATI), para a compra de caminhão, transbordo e colhedeira. Mobilização
De acordo com o produtor Luiz Saraiva Francisco, do Assentamento 4, existe uma mobilização para a renovação dos contratos. “A cana transformou a vida dos assentados”, acentua. “Aqueles que souberam trabalhar reformaram suas casas, compraram carros e pagaram dívidas de empréstimos para financiamento de vários anos”. Ele diz que o dinheiro da cana também possibilitou o investimento em outras culturas no restante do lote. “Existem vários exemplos de produtores que puderam diversificar a produção investindo em outras atividades”, conclui.
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Itesp deu “tiro no pé”, diz presidente da Feraesp “Promessa de vida própria a partir do 3º corte não ocorreu” Hélio Neves, presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), diz que o Itesp deu “tiro no pé” ao permitir o cultivo da cana-de-açúcar no Assentamento Monte Alegre. “Já faz oito anos que existe o programa e a promessa era que os assentados teriam vida própria a partir do 3º corte, coisa que não ocorreu”, aponta. “Na época a solução era a Santa Luiza, mas depois a usina não quis mais eles”, analisa Neves, lembrando o fechamento da indús-
tria, em dezembro de 2007. Segundo ele, o problema atual decorre da preocupação das indústrias em não infringir a legislação. “As usinas não querem trabalhar sem infra-estrutura, sem respeitar as leis trabalhistas”, destaca. “Chegamos ao ponto de observarmos auto-exploração, quando constatamos os próprios filhos dos assentados trabalhando sem registro para uma empresa terceira”, acentua. De acordo com a Portaria 075/2002, os produtores do assentamento podem realizar o
plantio da cana em até 50% do lote (3 alqueires). Além disso, o acordo com a indústria não deve configurar arrendamento. Os próprios assentados ficam responsáveis pelos tratos culturais, além do corte, carregamento e transporte. “Sempre existiu arrendamento, mas estava disfarçado”, argumenta Neves. Segundo ele, para que não ocorresse, era necessária a participação dos assentados em todas
as etapas do cultivo da cana. Envolvimento
Mauro Geraldo Cavichioli, técnico do Itesp na regional de Araraquara, discorda da posição de Neves. “Os produtores devem se envolver em algumas etapas como preparo do solo, controle de praga e ervas daninhas e demais tratos culturais”, explica. “O que não pode é a usina fazer tudo, aí sim é arrendamento”, complementa.
“Cana é igual leite. Se tirar tudo e não deixar nem um pouco para o bezerro, com o tempo você fica sem o leite e sem o bezerro”, compara Antônio Osvaldo Mendonça, 69, produtor do Assentamento 4, demonstrando a importância de investir na cultura para obter retorno financeiro. Nesta safra, segundo ele, recebeu R$ 20 mil da cana vendida para a usina, que está no sétimo corte, cultivada em três alqueires de sua propriedade. Mendonça realiza todos os tratos culturais: aplica adubo todos os anos, calcário a cada dois
anos, além do controle de pragas e ervas daninhas. “Aplico herbicida apenas na beira da cana. No resto da área prefiro tirar com a enxada para não criar sementeira”, explica. Além disso, ele revela que colocou “cama de frango” no primeiro ano de cultivo. “São os nutrientes que aumentam a sacarose”, explica. O produtor revela que utiliza equipamentos antigos para realizar o cultivo. “É o sistema que conheci quando trabalhava na usina. Enquanto todos abandonaram, eu continuo utilizando e observo resultados”, destaca.
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Tratos culturais diferenciam rendimento da cana
Mendonça diz que parceria com a usina propiciou compra de tratores
Para aplicar adubo, ele usa uma espécie de carriola, onde joga 10 kg do produto para 240 metros. “Ele distribui por igual, diferente do trator, em que há muito desperdício”, analisa. Segundo Mendonça, com o dinheiro da cultura, conseguiu comprar dois tratores, sulcador, além de outros implementos. “Moro há 20 anos no Assentamento e a cana foi a melhor coisa que apareceu aqui. Antes, eu plantava arroz, feijão e milho, mas nunca tive retorno significativo”. Ele revela que chegou a armazenar milho por três anos aguardando por um
preço bom. “Cansei de esperar e tive que dar para as criações”, relata.
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Saúde promove 1ª balada sem álcool de Motuca Evento será realizado no próximo dia 4, a partir das 22h, no clube da 3ª idade, como parte do projeto “Comunidade Saudável”, voltado à promoção da saúde
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co), de Taquaritinga, para ministrar cursos de dança de rua e teatro às crianças e adolescentes do município. “Iremos passar o que a gente sente por meio de coreografias e representações”, explica a arte educadora Letícia Laura Ribeiro. As aulas iniciaram dia 18 e serão realizadas
todas as quintas, de manhã e à tarde. “Estamos criando alternativas para afastar os jovens do consumo de álcool e drogas, que trazem sérios prejuízos sociais, a partir de uma base de sustentação”, destaca Márcio Contarim, secretário municipal de saúde.
Divulgação
Semana da Agroecologia teve palestras e visitas a cachoeiras
Grupo foi contratado para ensinar dança de rua e teatro para crianças e adolescentes Alunos da rede de ensino conhecem local histórico
Djs tocando músicas inesquecíveis e do momento, pirofagia e bar man produzindo variados drinks, mas sem teor alcoólico. No próximo dia 4 (sábado), a partir das 22h, será realizado no clube da 3ª idade a 1ª balada sem álcool de Motuca, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo do evento, de acordo com a enfermeira Laís Cristina Gasparini, é mostrar para os adolescentes que é possível se divertir sem consumir bebidas alcoólicas e drogas. “Sabemos que muitos jo-
vens usam essas substâncias, por isso estamos apresentando um lado bom de divertir sem prejudicar a saúde”, explica. O evento faz parte do projeto “Comunidade Saudável” realizado pela Secretaria da Saúde, Assistência e Promoção Social, realizado com recursos do governo federal, que direcionou neste ano R$ 40 mil para o município realizar programas voltados à promoção da saúde. O primeiro foi realizado no início deste mês, direcionado às pes-
soas hipertensas e diabéticas do município, que saborearam um café da manhã com valor nutricional adequado e saboroso. Também estão sendo adquiridos equipamentos para montar uma academia ao ar livre na praça em frente à Unidade Básica de Saúde, além de produtos para uma oficina de reciclagem. Teatro e dança
O projeto também propiciou a contratação de profissionais do Adesca (Associação de Desenvolvimento Social, Cultural e Artísti-
Os alunos da rede de ensino local apreciaram palestras educativas sobre reciclagem e tratamento de água e esgoto, além de visitas a cachoeiras e locais históricos de Motuca na 2ª Semana da Agroecologia, realizada de 4 a 8 outubro pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente em parceria com a Secretaria da Educação. A Ong Amanari, de Araraqua-
ra, realizou palestra com o tema “desafios ambientais com desenvolvimento sustentável”. Em Motuca, os alunos visitaram a casa do patrono da Escola Adolpho Thomaz de Aquino, situada na fazenda da família De Pauli, e viajaram até Santa Rita do Passa Quatro, onde conheceram o Parque Vassununga. No último dia foi realizado plantio de árvores nas escolas.
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Capoeira, maculelê, música e homenagens marcam dia da “Consciência Negra” Evento teve a participação de jovens dos projetos sociais “Eu no Sítio” e “Semeando o Futuro” Jairo Falvo
selho e conforto fazem muito mais a diferença na vida das pessoas que um prato de comida”. Ele ressalta que suas ações “são pela honra e glória do Senhor Jesus”. Padre Benedito, 75 anos completados recentemente, com oito dos nove anos de vida sacerdotal dedicada à Paróquia São Sebastião, em discurso após receber o diploma, demonstrou a importância do respeito e da tole-
rância entre os povos. “Só é possível alegria em conjunto quando as forças se unem”, proferiu. O carateca José Roberto da Silva não pôde comparecer e recebeu o diploma posteriormente.
Projeto torna evento oficial, mas não institui feriado Segundo vereador, prefeitura poderá dar ponto facultativo Público assiste apresentação da dança
O cabeleireiro Ângelo Santiago Regis, por seu trabalho social, Padre Benedito Aparecido Firmino da Silva, por seu papel religioso, o professor de caratê José Roberto da Silva, por seu destaque no esporte, e os vereadores Maria do Carmo Mendes de Oliveira e José Aguinaldo dos
Santos, por suas atuações políticas, foram homenageados no último dia 20 com a entrega do diploma “Zumbi dos Palmares”, representando todos os negros de Motuca. O evento, realizado pela prefeitura em homenagem ao dia da “Consciência Negra”, também
teve apresentações de capoeira e maculelê, com a participação de jovens dos projetos sociais “Eu no Sítio” e “Semeando o Futuro”. “Fiquei muito feliz pela homenagem”, destaca Ângelo Santiago Regis, cabeleireiro há 20 anos, que pretende emoldurar o diploma. “Procuro não pensar apenas em mim e abrir mão de algo para alguém, pois acredito que con-
O evento passou a integrar o calendário oficial do município e será realizado todos os anos no dia 20 de novembro, após a aprovação de lei na Câmara Municipal no último dia 22, pela qual também foi criado o título “Zumbi dos Palmares”, com entrega de diploma aos negros que mais se destacaram no município atuando em diferentes áreas. De acordo com o projeto, a escolha dos homenageados será realizada pela Prefeitura Municipal e Câmara dos Vereadores.
O projeto não institui feriado em Motuca, prerrogativa dos municípios, diferentemente de cidades da região como Rincão e Guariba, além de outras cerca de 200 de 11 estados, inclusive três capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá). Segundo o vereador José Aguinaldo dos Santos, um dos autores do texto, a Prefeitura poderá dar ponto facultativo, caso a medida não prejudique o limite obrigatório de aulas letivas no calendário escolar.
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Alunos das duas escolas do município produzem livros de diferentes gêneros literários Diretor da educação observa ótimos resultados e revela que evento foi o primeiro de uma série O trabalho estava previsto no calendário escolar, discutido no início do ano. Segundo a professora de português Ana Cláudia dos Santos (Cacá), o objetivo foi alcançado. “Eles conheceram diferentes gêneros literários e artísticos e tiveram a oportunidade de criar a própria obra”, ressalta.
Na escola Maria Luiza, até mesmo alunos do maternal participaram. “Percebemos uma dedicação muito grande das crianças, que começaram a confeccionar o material em agosto”, destaca a diretora Cristina Aparecida Sanches. O projeto teve a participação de todos os professores e
Jairo Falvo
“Escolhi escrever sobre este tema porque é meu dia a dia, porque gosto do recreio, dos passeios, de conversar com os amigos e de sempre estar aprendendo”, relata o estudante de onze anos Allison Pires Teixeira, do 6 º ano, cuja poesia “Escola”, de sua autoria, foi uma das 69 selecionadas por uma comissão de professores para compor o livro “Construindo poesias”, elaborado por alunos do 6º ao 9º ano. O trabalho integrou um total de 25 publicações desenvolvidas por todas as séries das escolas Adolpho Thomaz de Aquino e Maria Luiza Malzoni Rocha Leite durante o ano e lançadas no último dia 20. A professora de oficina de texto Vanda Maria Faria da Silva explica que o tema das poesias foi escolhido pelos próprios alunos, que as desenvolveram em sala. “Foi um trabalho interdisciplinar, pois eles criaram ilustrações das páginas nas aulas de informática”, revela.
Semente
O diretor de educação Paulo Roberto Simões afirma que o evento realizado neste ano “é o primeiro de uma série, uma semente que foi plantada e queremos ir aprimorando”, acen-
Allison mostra sua poesia
tua. Ele revela que os trabalhos serão posteriormente enviados para a biblioteca municipal para serem consultados pela população.
“Crianças surpreendem!”
Trabalho teve a participação de todos os alunos e professores
Professora apresentou trabalho de artistas regionais de vida simples Proposta foi mostrar para os alunos do 6º ao 9º ano que a arte é acessível a todos As histórias de Ranchinho, natural de Assis-SP, e de Jocelino Soares, nascido em Neves Paulista-SP, artistas plásticos de vida simples nascidos e criados em fazendas do interior, reconhecidos pelo talento natural, foram apresentadas aos alunos do 6º ao 9º ano, da Escola Adolpho Thomaz de Aquino, por meio do trabalho orientado pela professora Fátima Aparecida Paulino, de educação artística. “Decidi fugir da apostila e mostrar obras bonitas de pessoas que são como eles”, relata Fátima, que gostou do resultado.
alunos. “Foi difícil, pois exige envolvimento de todos, mas o resultado foi melhor que o esperado”, aponta a diretora Elisabeth Rabalho Legramandi, da escola Adolpho Thomaz de Aquino.
“Eles se identificaram e perceberam que a arte é acessível a todos”, complementa. Os alunos também conheceram e fizeram releituras de obras de artistas renomados como Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti, apresentados no lançamento dos livros.
“As crianças surpreendem!”, exalta a professora do maternal Josiani Marchi Cerezini, da escola Maria Luiza, que em seguida revela um fato engraçado ocorrido em um dos trabalhos. “Escrevi poesias com as iniciais dos nomes dos alunos e pedi para que eles descobrissem e fizessem um desenho da pessoa que deu nome a elas”, explica. “Em um deles, fui comentar com o aluno que ele tinha esque-
cido de desenhar o cabelo e também questionei a presença de algo estranho em uma das mãos. Ele me respondeu: ‘Meu pai é careca, tia, e ele segura sua boina!’”.
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Campeonato de Futebol Society começa neste domingo (4) Nove equipes jogarão no sistema de “mata-mata” O Campeonato Municipal de Futebol Society começa neste domingo (4), às 14h, na Área de Lazer. O torneio será disputado no sistema matamata, em que o time que perde
Semifinais da Liga de Orlândia acontecem no próximo dia 5 Infanto e Sub-21 disputam uma vaga na final, que será realizada em Motuca nos dias 11 e 12 As equipes Infanto e Sub21 disputarão as semifinais da Liga Pró-Voleibol de Orlândia contra Guaíra, dia 5, às 10h30, no Ginásio de Espor-
tes de Motuca. A final da competição também será na cidade, dias 11 e 12. “É a primeira vez que Motuca sedia a final. Vamos ver se adotam o
ginásio”, torce o técnico Rodolpho Milani. O Infantil disputará o terceiro lugar, após ter perdido para São Joaquim da Barra.
é desclassificado. Nove equipes estão inscritas: 100% Negro, Monte Alegre A, Monte Alegre B, Monte Alegre C, Olho D’Água, Os Chapolenses, Rincão, S.S. Construtora e Vitória.
Agricultura está em primeiro no 1º Campeonato da prefeitura Torneio conta com cinco times inscritos e acontece todas às quartas no Ginásio de Esportes O time da Agricultura está liderando o 1º Campeonato Interno dos Funcionários da prefeitura. A próxima rodada da competição acontece nesta quarta-feira (8), às 19h30, no Ginásio de Esportes de Motuca. Em segundo lugar está Ad-
ministração, seguido por Veterano, Esporte e Planejamento, em terceiro, quarto e quinto lugares, respectivamente. O torneio teve início dia 15 de outubro.