Cenário
Julho de 2011
Pág 2
A compreensão do espírito coletivo Das seis organizações existentes atualmente no Assentamento Monte Alegre, quatro surgiram nos últimos dois anos. Somente nas áreas pertencentes ao município de Motuca foram três. Conforme observado pelo responsável técnico do Itesp, Mauro Geraldo Cavichioli, as iniciativas representam um avanço, ainda mais porque a maioria delas partiu dos próprios assentados. Não é para menos. De acordo com reportagem do Cenário nesta edição, as políticas públicas em ambientes de reforma agrária estão sendo direcionadas, fundamentalmente, para grupos. Além disso, indústrias que possuem parcerias com agricultores familiares, como as usinas de açúcar e álcool, não querem mais tratar com o individual, e sim com o coletivo. Até pouco tempo, muitos dos produtores do Monte Alegre preferiam agir sozinhos, por desconfiança, em virtude de experiências negativas pelas quais passaram. Esta visão está acabando. A união, atualmente, representa uma perspectiva real de melhorias. O surgimento de associações ou cooperativas de agricultores familiares é
EXPEDIENTE
Banco de imagem
apenas o primeiro passo. Agora, é preciso que se estruturem e adquiram luz própria. Muito mais que a falta de recursos, apontada como principal dificuldade por algumas organizações em entrevista ao Cenário, falta aos produtores pensar e agir coletivamente. Grande parte dos que ingressam, buscam solucionar
seus próprios problemas. O desenvolvimento de programas de capacitação sobre associativismo e cooperativismo é o caminho para a formação de agentes coletivos. Atualmente, as atividades dependem das investidas públicas, tanto na elaboração de projetos como no financiamento das ações, pois os recursos
Jornalista: Jairo Figueiredo Falvo, MTB 44.652/SP Repórter: Gabriela Marques Luiz Colaboradores: Fábio Falvo, Milena Fascinelli, Ângela Santos, Emair Freitas, Irineu Ferreira, Felipe Carreli, Tiragem: 1.000 exemplares Circulação: Motuca-SP Contato: Tel.: 16 3348 11 85 8141 9125 e-mail: cenarioregional@gmail.com CNPJ: 07.650.710/0001-06 - endereço: Ruca Marcos Rogério dos Santos, 31, Centro, Motuca-SP - CEP: 14.835-000 - Impressão: O Imparcial, Araraquara-SP
16 - 3348 1185 cenarioregional @gmail.com
oriundos das mensalidades pagas pelos associados, quando efetuadas, são insuficientes para manter os trabalhos. Para tanto, a parceria com diferentes órgãos governamentais deve ser um complemento às atividades. A organização tem que adquirir sua independência estrutural e financeira, a partir de ações elaboradas e desenvolvidas pelos integrantes. Como disse o secretário Jair dos Santos, de desenvolvimento econômico, agricultura e meio ambiente do município, os produtores do Monte Alegre estão vivendo uma experiência e a perspectiva é que evoluam, aprendendo com os próprios erros e acertos. Com um histórico carente de organizações em Motuca, as iniciativas no Assentamento podem ajudar no surgimento em outros setores da cidade. A falta de estrutura organizacional também é percebida nos agricultores tradicionais, nos comerciantes, nos funcionários públicos, etc. É preciso que o espírito coletivo seja compreendido pelos moradores, e que dele surjam ONGs, sindicatos, associações de bairros, conselhos e outras formas de ação conjunta.
Cenário
Julho de 2011
O Prazer da Leitura e o Desafio da Escrita
Pág 3
GUARDA COMPARTILHADA EMAIR JUNIO DE FREITAS*
Irineu Ferreira (Neu)* Aguarda com-
“Um país se faz com homens e livros” – partilhada de menor é um instituto Monteiro Lobato
Por razões diversas, fiquei um tempo sem escrever. Acontece. Acho que é a tal preguiça mental. Até mesmo minhas leituras diminuíram. Mas, aos poucos, por força do hábito, felizmente o prazer da leitura acabou voltando. Minha paixão pela leitura vem desde os tempos do ensino fundamental. Lia gibis, hábito que cultivo até hoje. Tenho uma coleção modesta, entre 800 e 1000 exemplares, quantidade que, por si só, já retrata um pouco da minha vida. Entre várias pessoas que admiro no Brasil, uma é Claudia Costim. Graduada em Administração Pública, mestre em Economia e doutora em Administração Pública, ela é também especialista em Políticas Públicas, tendo, de janeiro de 2003 a maio de 2005, ocupado a pasta da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Foi nesse período que ela criou o projeto “São Paulo um Estado de Leitores”, cujo escopo era criar o hábito da leitura em jovens e adolescentes sem acesso fácil aos livros, de modo que, para além das obrigações escolares, o convívio com a letra impressa passasse a ser para eles fonte de prazer. Por outro lado, ler acaba induzindo alguns à escrita. Escrevem-se diários, cartas, livros, crônicas, contos, memórias, discursos, roteiros, artigos. Escrever artigos jornalísticos, penso, requer não apenas jeito, mas uma certa “teimosia”. O básico é conhecer a língua portuguesa, dominar técnicas de redação e de comunicação, sem descurar da observância dos princípios éticos de imparcialidade, isenção e objetividade, incontornáveis quando se tem por objetivo informar a sociedade. Mesmo sem pretender alcançar os feitos dos poetas e literatos, a capacidade que eles desenvolvem no trato com as grandes emoções humanas, creio que a maioria de nós está apta a escrever um simples artigo, um resumo, um alinhavo despretensioso das próprias idéias. O segredo é o mesmo que comanda a criação dos poetas e literatos: dedicação e, persistência, somadas à descoberta pessoal de regras bem simples. Como
Resolvi escrever porque queria, sim, mudar o mundo. Mas será que isso estaria mesmo ao meu alcance? ensina Stephen Kanitz, “cada pessoa acaba descobrindo seu padrão, seu jeito”. De volta à leitura, uma das maneiras de fazer com que ela se torne um hábito prazeroso, parte da convivência familiar sadia, é a leitura que os adultos fazem para os mais novos à noite, o gesto de levá-los a livrarias e bibliotecas públicas. Importante é, sobretudo, que os pequenos e jovens nos vejam lendo livros, por puro prazer. Há que despertar a paixão pela leitura, fazer com que se revele o leitor que há dentro de cada um de nós. Paraty, no Rio de Janeiro, tornou-se uma espécie de capital literária. A Festa Literária Internacional de Paraty, a FLIP, transformou-se em política pública, para fomento e exercício da leitura nas escolas de educação básica. Inicialmente, a comunidade de Paraty foi despertada para a literatura por meio da Flipinha, evento paralelo a FLIP e voltado às crianças. Entre suas várias atividades culturais, uma particularmente se destaca: livros são pendurados em todas as árvores das praças do centro histórico, e junto de cada uma delas fica um estagiário, um estudante do ensino médio da rede pública, com a função de mediar a leitura de crianças e adolescentes. Mas passemos a algo que apenas raro em raro acontece, que é a leitura nós propiciar algum desprazer. Há alguns meses, caiu-me nas mãos um texto sobre comunicação e informação, cujo autor se indignava, dizendo que preferia jamais haver lido uma frase amplamente difundida na mídia: “Ler é chato e dá sono”. O grave era que a frase provinha não de um adolescente preguiçoso ou de uma criança indisciplinada, mas do então presidente do país. Todo cidadão, de uma forma ou de outra, sonha em mudar o mundo. Certa feita, eu tentava elaborar essas
idéias com uma frase que agora me volta a ocorrer: “os escritores, os colunistas desejam mudar o mundo”. Simples colaborador de jornal, tampouco eu fujo à regra. Resolvi escrever porque queria, sim, mudar o mundo. Mas será que isso estaria mesmo ao meu alcance? Infelizmente, não. Ninguém muda o mundo sozinho. Pois, para mim, escrever não deixa de ser um ato de fé na possibilidade de mudanças pontuais, uma aposta no poder da informação. Creio em pessoas que usam o conteúdo de um livro, jornal ou qualquer outro meio de informação para refletir sobre sua cidade e sobre o país em que vivem, e a partir daí tomam decisões para o bem da sociedade. Na minha cidade, não saberia dizer quantos, mas seria desejável que eles existissem em grande quantidade. Essa reflexão me faz pensar que todo formador de opinião deveria indignar-se ao menos uma vez por dia. Para mim, indignar-se é olhar o mundo de um ponto de vista revolucionário, transformador. Mas o leitor poderá se perguntar sobre o que me move a registrar estas reflexões sobre a leitura, pensando talvez que eu acredite mesmo que ela esteja em vias de desaparecimento. Não, eu mesmo sou a prova em contrário. O que me move é o desejo de que esse hábito possa se manifestar ou reacender em muito mais pessoas. Talvez você possa achar complicado, achando-se velho demais para começar a ler ou escrever. Que tal começar, então, com uma coisa bem prazerosa? Quando for ao cinema ou à locadora, escolha filmes legendados em vez de dublados. É um bom começo, e dele a família toda vai tirar proveito, pode estar certo. Este ano tomou posse a nova presidente do Brasil. Torço para que ela invista no poder transformador da leitura. Não apenas construindo bibliotecas, mas criando as condições para que as crianças queiram habitá-las. Nada de desestimulá-las, como fez seu antecessor, com a afirmação, deformadora, de que ler é chato. Ler não é chato. Chato vai ficar o mundo, se não descobrirmos um antídoto para a preguiça mental que nos ameaça, se não empreendermos o grande e necessário esforço em prol da reeducação dos hábitos vigentes.
(*) Irineu Ferreira, Servidor da Unesp - FCF/CAr Pós-Graduação “Lato-Sensu” em Gestão Pública-Gerência de Cidades – FCL/UNESP e-mail: motuca_city@hotmail.com
Acredita-se que esta seria a melhor solução para evitar o distanciamento dos filhos em relação aos genitores
ainda recente em nosso Direito que foi amplamente aceito pela doutrina e vem sendo aplicado nos Tribunais e está atualmente prevista nos Artigos 1.583 e 1.584 do Novo Código Civil, mas ela nasceu na Inglaterra, por volta de 20 anos atrás, ganhou força na Europa continental desenvolvendo-se na França e foi instituída posteriormente no Canadá e Estados Unidos. Sendo que, nos dias atuais a guarda compartilhada desenvolve-se também na Argentina e no Uruguai. Essa guarda compartilhada significa que a criança, após a separação dos pais permanecerá sob os cuidados de ambos que concomitantemente terão o dever de criar e educar o filho, caracterizando-se pela manutenção responsável e solidária dos direitos e deveres inerentes ao poder familiar. O instituto da guarda compartilhada pressupõe consenso e convivência harmoniosa dos genitores do menor, pois se for exercida quando os guardiões tem relações conflituosas “picuinhas”, compromete o bem estar da criança que é sempre levado em conta nos casos de definição de guarda. Portanto no caso de divergências e conflitos acirrados o ideal é que a guarda seja exercida unilateralmente por um dos genitores. Mas devemos lembrar que qualquer uma das formas de guarda deve-se, sempre, priorizar o bem estar do menor. A guarda compartilhada é uma tendência inevitável diante dos benefícios que traz quando harmoniosamente exercida, pois melhor resguarda o interesse do menor, evitando-se os efeitos nefastos da guarda unilateral, tal como a diminuição do contato do filho com o genitor não guardião, e também traduz de forma clara a tendência da sociedade contemporânea onde mulher e homem tem os mesmos direitos e deveres, e ambos são ativos no sentido de que trabalham fora, tem remuneração, opiniões próprias e não são submissos uns aos outros, diferente daquela sociedade retrógrada onde a mulher ficava em casa e o homem ia trabalhar fora para garantir sozinho o sustento da casa. Portanto, o instituto da guarda compartilhada é
reflexo claro da sociedade contemporânea. Inegavelmente a guarda compartilhada pode ser o remédio para uma melhor convivência dos filhos com os seus pais, principalmente em face de separação do casal. Se a determinação judicial for, no sentido de que ambos os pais continuam com os deveres e as obrigações decorrentes da guarda, acredita-se que isso poderia contribuir para equilibrar a influência que os mesmos exercem sobre seus filhos, evitando-se que somente um deles possa influenciar a criança, principalmente no que diz respeito a despertar na mesma a rejeição pelo outro genitor. Por essas razões, acredita-se que a guarda compartilhada seria a melhor solução para evitar-se o distanciamento dos filhos em relação aos genitores, vindo a preservar a criança, no que diz respeito à convivência com os pais, de tal sorte que não ficasse privada da atenção, do carinho e do amor que tem direito de receber de ambos os pais. Esse sistema relativamente novo de guarda traz uma flexibilidade benigna em muitos sentidos, porém, o primordial é o bem estar do menor, e seu desenvolvimento saudável. Mas, no entanto, a guarda compartilhada não pode ser vista como o remédio para a cura de todos os males, pois, é o mais sensível de todos os institutos a serem aplicados em vista ao melhor bem estar dos filhos menores que precisam de um desenvolvimento saudável em todos os sentidos, numa esfera de amor e de tranqüilidade. Para tanto, há de confirmar-se que todo o aparelho judicial e demais ciências humanas tais como a psicanálise, a assistência social, e outros, estejam enquadrados em um só objetivo de orientar os pais a serem pais de verdade, a reaprenderem a arte de ser pais através da restauração da autoridade parental compartilhada.
(*) Emair Junio de Freitas, advogado, contato emairjfreitas@adv.oabsp.org
Cenรกrio
Julho de 2011
Pรกg 4
Cenário
Julho de 2011
Pág 5
Cidades como Motuca são beneficiadas com processo de regionalização do SUS Deficiências em municípios menores e com pouca estrutrura estão sendo supridas a partir de um pacto federativo Jairo Falvo
Município organizou 2ª Conferência Municipal de Saúde no dia 7
Cidades pequenas e com pouca estrutura como Motuca tiveram melhorias significativas nos serviços públicos de saúde com o processo de regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), que vem ocorrendo há alguns anos e que foi regulamentado pelo decreto presidencial 7.508, de 28 de junho deste ano. Realizado a
partir de um pacto federativo entre governos estaduais, municipais e federal, o sistema busca atender a todos os cidadãos brasileiros, seja nos atendimentos mais simples aos mais complexos. “Motuca não tem hospital e nem alguns serviços importantes como tomografia ou hemodiálise, pelo alto custo de implementação e
manutenção, mas essa deficiência local está sendo suprida pela regionalização, a partir de parcerias com outras cidades como Américo Brasiliense e Araraquara”, explica a palestrante Eliana Aparecida Mori Honain, ex-secretária de Saúde de Araraquara, que participou da 2º Conferência Municipal de Saúde de Motuca, realizada no dia sete de julho, na Câmara Municipal. Atualmente, segundo Eliana, todos os municípios possuem atenção básica, mas os serviços mais complexos estão concentrados nas cidades maiores. “Temos que oferecer a garantia do atendimento a todas as necessidades da população, que é um dos princípios do SUS”, destacou. Ela observou, no entanto, dificuldades para chegar a tal propósito, como recursos insuficientes e problemas de gestão. “O financiamento para a saúde, que envolve todo o trabalho preventivo e curativo, é pouco, corresponde a R$ 5,45 por pessoa”, acentuou. “Além disso, não podemos apagar incêndios, o trabalho deve ser realizado de forma planejada”.
No total, existem 419 regiões no país, compostas de municípios vizinhos que se organizam para oferecer atendimento à população. De acordo com o psicólogo Fábio Ricardo Leme, funcionário do município de Iracemápolis-SP, o sistema deve descobrir pontos vulneráveis para obter avanços. “É preciso saber se toda a população, seja da área urbana ou rural, tem acesso aos serviços”, disse. “Outro fator é a estruturação das Unidades de Saúde e o atendimento, pois se não forem de qualidade, as pessoas tendem a não voltar”. O psicólogo destacou, ainda, a necessidade de priorizar o atendimento nas áreas mais carentes. “Os governos devem realizar um mapeamento da pobreza e de locais com necessidade de melhorias na rede física”, apontou. Para ele, a atenção básica deve ser o foco dos trabalhos, com a finalidade de promover a saúde e prevenir doenças, por meio dos agentes comunitários do Programa Saúde da Família (PSF).
Defesa do SUS Em sua explanação, a diretora Maria Teresa Luz Eid da Silva, do Departamento Regional de Saúde de Araraquara (DRS III), saiu em defesa do SUS. “Ele está sempre sendo atacado e ameaçado. Temos que unir forçar para defendê-lo”, disse. Segundo ela, o SUS demonstrou avanços nos últimos anos, como aumento nos recursos e maior estruturação das regiões. “Ele é elogiado em outros países, e os Estados Unidos não têm sequer um remendo como o nosso”, destacou. A diretora disse que, atualmente, a área de saúde pública está em um momento favorável, mas reconheceu problemas a serem superados. “No papel é perfeito, mas na vida real ainda temos que avançar muito”, disse. Para isso, segundo Maria Tereza, é necessário realizar um choque de gestão, no sentido de garantir o atendimento a toda a população. “É preciso vestir não a camisa de partidos, mas da bandeira nacional”, finalizou.
Conferência realizou discussões e propôs melhorias na Saúde local, regional e nacional A 2ª Conferência Municipal de Saúde realizada no último dia sete de julho foi marcada por discussões que resultaram em propostas para melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS) local, regional e nacional. Após as palestras de convidados e apresentações de autoridades municipais, três grupos debateram assuntos divididos em acesso,
políticas de saúde e participação social. Os considerados de maior relevância foram levados à votação, pelo qual 24 delegados constituídos, representando usuários, trabalhadores da saúde e gestores dos serviços do SUS, decidiram quais iriam ser enviados para a Conferência Regional de Saúde. Veja ao lado algumas das propostas aprovadas na Conferência.
Secretário e prefeito apontam avanços na Saúde de Motuca Município investiu 26% do orçamento no setor no ano passado
Tanto o secretário de saúde Márcio Aparecido Contarim quanto o prefeito João Ricardo Fascineli, apontaram avanços do setor no município na atual gestão. Em 2010, o município investiu 26% do orçamento na Saúde e, neste ano, o valor chega a 31%. O mínimo exigido por lei é 15%. “Quando chegamos, existia uma fila de espera de dois anos em algumas especialidades e, a partir de parcerias com o Hospital de Américo Brasiliense e a Santa Casa de Araraquara, conseguimos saná-la”, disse Contarim. O secretário também destacou o programa de saúde bucal no
Assentamento Monte Alegre, que atende cerca de 60 pessoas por semana, além da implantação de duas salas de fisioterapia a serem inauguradas nas Unidades Básicas do município e do Assentamento. O prefeito Fascineli apontou avanços na coleta de 100% do lixo nas áreas rurais, na ampliação da frota para a Saúde e na perfuração de poços artesianos nos Assentamentos Monte Alegre I e IV, onde existem contaminação de água. “Também iremos implantar uma ambulância 24 horas na Unidade do Assentamento, pois, atualmente, elas funcionam apenas no horário comercial”, pronunciou.
Cenário
Julho de 2011
Pág 6
Procurador diz que Prefeitura ainda não comprovou cumprimento de acordo e dará início à execução do TAC Assessoria jurídica afirma que município seguiu as orientações e que enviou relatório descrevendo o processo de regularização dos cargos
O procurador Rafael de Araújo Gomes, do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Araraquara, disse por meio da assessoria de imprensa, que a Prefeitura de Motuca ainda não comprovou o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a regularização dos cargos comissionados e dará início à ação judicial de execução da multa prevista no acordo, de R$ 2 mil por trabalhador atingido, a cada mês em que verificar o descumprimento. A assessoria de imprensa do MPT não soube precisar o valor corrigido. Em audiência realizada no dia 17 de junho com o município, o procurador informou que se aproximava de R$ 100 mil. Caso a justiça entenda
pela execução da multa, segundo a assessoria de imprensa do MPT, ela deve ser paga pela Prefeitura. A assessoria jurídica da Prefeitura afirma que seguiu as orientações do TAC e que enviou relatório de 100 laudas descrevendo o processo de regularização dos cargos ao MPT e da votação do projeto de reorganização administrativa na Câmara, conforme determinação do procurador. “Realizamos as demissões preconizadas no acordo e os funcionários comissionados em atuação ocupam funções essenciais, cuja saída prejudicaria os serviços públicos municipais, situação prevista no TAC”, explica o advogado Thiago Rodrigo Lobrigatti. Caso o procurador entre com
ação de execução da multa, segundo Lobrigatti, a Prefeitura irá discutir em juízo. Atualmente, trabalham na Prefeitura 23 funcionários em cargos comissionados, com os três secretários municipais. Destes, sete são servidores concursados que foram designados. Até o momento, segundo o departamento de Recursos Humanos (RH) do município, houve 22 desligamentos de pessoas que ocupavam cargos em livre nomeação, incluindo sete designados. Segundo Lobrigatti, a Prefeitura conseguiu a prorrogação por um mês do outro TAC, firmado com o Ministério Público Estadual de Américo Brasiliense (MP-SP), que
estava previsto para vencer no dia 13 de julho. A promotora do MP-SP está de férias e o Cenário não conseguiu a posição do órgão sobre o acordo. Parecer A prefeitura enviou na quarta (27) o projeto de reorganização administrativa para ser analisado com urgência pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), de Porto Alegre-RS. O parecer jurídico de um órgão independente foi uma exigência dos cinco vereadores que se posicionaram contra a proposta, que foi apreciada em três sessões e não foi aprovada. Segundo Lobrigatti, o texto enviado para o IGAN teve apenas algumas
correções em erros de digitação e em parágrafos que apresentavam duplo sentido, mas não houve mudanças estruturais com relação ao que foi apreciado na Câmara. A Prefeitura pretende inserir o projeto na ordem do dia da sessão da próxima segunda (1).
Prefeitura inicia nas próximas semanas abertura de Semana Nacional da Família rede de água potável nos Assentamentos I, IV e V tem início no dia 14 de agosto Parceria com Sabesp beneficiará 270 famílias; estudo realizado pela Unesp constatou contaminação no local
A prefeitura iniciará nas próximas semanas abertura de rede de distribuição de água potável nas agrovilas nos Assentamentos Monte Alegre I, IV e V, que atenderá 270 famílias. A rede, com oito quilômetros de extensão, representa uma das contrapartidas do município, na parceria realizada com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que direcionou R$ 367 mil em investimentos para a construção de dois poços artesianos em cada local. De acordo com o departamento
de obras da prefeitura, a perfuração do poço no Assentamento I, com profundidade de 85 metros, e do Assentamento IV, com 180 metros, já estão prontos. “Agora, estamos realizando licitação para a construção da casa de bomba, alambrado de proteção e base de sustentação das caixas d’águas”, explica o chefe do departamento de obras da prefeitura Edmundo Domingos da Hora. Contaminação Das quatro áreas de reforma agrária pertencentes a Motuca, ape-
nas o Assentamento II possuía poço artesiano com rede de distribuição para atender sua agrovila. De acordo com estudo da Unesp de Araraquara, publicado pelo Cenário em maio de 2009, sob orientação dos professores/doutores João Aristeu da Rosa e Adalberto Farache Filho, a água do Assentamento Monte Alegre possui alto grau de contaminação, entre 95% e 100% das amostras coletadas, ocasionada, principalmente, pela construção e manutenção de fossas, além de fezes de animais criados próximos aos locais de retirada de água.
Evento realizado pela Paróquia São Sebastião terá encontros e palestras
Com início no dia 14 de agosto e término no dia 20, a Semana Nacional da Família, realizada pela Paróquia São Sebastião, de Motuca, terá encontros e pales-
tras de membros da comunidade católica da cidade para a celebração e confraternização da família. O evento será realizado no espaço ao lado da igreja.
Conheça a programação: 14/8 (Domingo): Missa de abertura, às 19h30. 15/8 (Segunda): Terço da família, às 19h00 16/8 (Terça): Oração para as famílias, às 20h 18/8 (Quinta): Missa da Mãe Peregrina com as famílias, às 20h 19/8 (Sexta): Palestra com o tema: “Família com selo de qualidade”, às 19h30, no galpão. 20/8 (Sábado): Missa de encerramento às 20h. Após a missa, confraternização com toda a comunidade no galpão.
Cenário
Julho de 2011
Pais devem ficar atentos com a utilização de cerol pelos filhos, diz Conselho Mistura de pó de vidro com cola aderida em linhas de pipas é proibida pelo perigo que proporciona às pessoas A utilização de cerol é crime e quem o utilizar está sujeito a penalidades que variam de pagamentos de multas a detenção de até oito anos, caso a prática venha a vitimar gravemente transeuntes, motoqueiros ou ciclistas. Vários casos já foram registrados no país de pessoas que perderam a vida por causa do alto poder de corte da mistura de pó de vidro com cola, aderida em linhas amarradas em pipas. O uso do cerol bem como sua fabricação e comercialização é proibido em todo o estado de São Paulo, pelas leis 12.192/2006 e
10.017/98. “É preciso que os pais fiquem atentos com a utilização de cerol pelos filhos, pois também podem ser responsabilizados por alguma ocorrência grave”, aponta a coordenadora Onilda Mariana Figueiredo, do Conselho Tutelar de Motuca. O material é utilizado com o objetivo de “cortar” a linha de outra pipa. “Quem utiliza o cerol, que é considerado uma arma branca, deve estar ciente do perigo que traz para os outros e para sí próprio, pois o composto é condutor de eletricidade e em contato com alguma fiação
Pág 7
Jairo Falvo
pode até matar”, relata a coordenadora, que revela um caso recente de corte profundo na mão de um adolescente que chegou até o Conselho. Brincadeira Soltar pipa é uma das brincadeiras favoritas de Reiam Vitor Engratules, 7 anos, morador da Vila Malzoni. Orientado pela mãe, nunca utilizou cerol. “Ela me contou a história de um motoqueiro amigo dela que foi ferido no pescoço e na mão e percebi o quanto é perigoso”, diz. Ele costuma erguer em um campo de futebol próximo a sua casa, longe dos fios elétricos. “Só não gosto quando outros vêm me cortar”, reclama Reiam, que diz ter perdido várias pipas por causa do cerol.
Reiam tem consciência do perigo por orientação da mãe
Incidência de incêndios em canaviais aumenta com tempo seco CETESB aplicou R$ 275 mil em multas no ano passado referente a 19 autuações, entre elas um incêndio de grande proporcões que chegou perto das casas Jairo Falvo
Trabalhador corta plantação onde ocorreu incêndio involuntário neste mês
O tempo seco típico desta época do ano faz com que a incidência de incêndios não voluntários (acidentais e criminosos) em canaviais aumentem. No ano passado, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) aplicou aproximadamen-
te R$ 275 mil em multas, referente a 19 autuações. Entre elas, um incêndio de grandes proporções no dia 13 de junho, que atingiu canaviais ao redor de Motuca, chegando perto das residências, cuja fumaça tomou toda a cidade. Neste mês, ocorreram duas
ocorrências não voluntárias de menor proporção, mas que não chegaram próximas ao perímetro urbano. “Este é um período de tempo seco, e uma bituca de cigarro jogada na estrada pode iniciar o foco de incêndio”, explica o diretor regional da CETESB de Jaboticabal, Amaury da Silva Moreira. Neste ano, segundo ele, não houve autuações. Moreira explica que, mesmo sendo involuntárias, são direcionadas multas. “Autua-se em virtude de haver benefício da queima não autorizada, mas geralmente existem recursos judiciais para evitar o pagamento”. A colheita de cana crua nas propriedades rurais da região onde está situada Motuca chega a 70%, de acordo com o diretor. O decreto estadual 47.700, de março de 2003, prevê a eliminação gradual da queima da palha até 2020 em áreas planas e até 2030 nas áreas acidentadas. O prazo é ainda menor pelo acordo firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo com as indústrias e produtores, que
preconiza a eliminação gradual até 2014 em áreas mecanizáveis e até 2017 em áreas não mecanizáveis. Queima controlada Atualmente, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado autoriza a queima controlada em 50% das áreas cortadas, realizadas somente de 1º de junho a 20 de novembro, das 20h às
6h. “Mas quando a umidade do ar for inferior a 20% o procedimento será proibido até que supere este índice”, explica Moreira. De acordo com ele, a queima também não deve ser realizada na faixa de 1.000 metros ao longo da área urbana ocupada, 50 metros de rodovias estaduais e federais, próximo de vegetação permanente, embaixo de fiação elétrica, entre outros.
Cenário
Julho de 2011
Pág 8
Falta de recursos é a principal dificuldade apontada por organizações do Monte Alegre Investimentos são realizados fundamentalmente a partir de parcerias com Prefeituras que administram a área e da mensalidade paga pelos integrantes Jairo Falvo
Diretores da Copam, cooperativa restabelecida neste ano
A falta de recursos para o desenvolvimento das atividades é a principal dificuldade apontada por organizações de agricultores familiares do Assentamento Monte Alegre. Atualmente, quatro associações e duas cooperativas estão constituídas no ambiente de reforma agrária nas áreas pertencentes aos municípios de Motuca e Araraquara. Os investimentos são realizados fundamentalmente a partir de parcerias com prefeituras e da
mensalidade paga pelos integrantes. “No momento em que entram recursos o pessoal se anima”, destaca o produtor Naderço Constantino, presidente da Associação dos Moradores do Monte Alegre (AMMA), constituída há dois anos no Assentamento III. Segundo ele, as principais conquistas da organização, que atualmente reúne 56 produtores, tiveram participação do município de Araraquara, gestor da área. “Conseguimos por meio de
parceria baratear o custo de transportes de calcário, além de apoio na criação de uma rádio comunitária, que funcionará até o final do ano”, relata. Constantino também preside a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Centro Paulista (Cooperfasc), transferida de São Carlos para Motuca no ano passado com a proposta de possuir uma atuação regional, com foco na produção de oleaginosas voltada à indústria de biodiesel. Nas primeiras etapas do projeto, a Cooperfasc recebeu investimento da Embrapa de Campinas e da Fepaf, fundação ligada à Unesp de Botucatu, além de apoio estrutural da Prefeitura de Motuca. “Agora estamos buscando parcerias com empresas que querem investir no setor para a continuidade do projeto”, aponta Constantino. A Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Monte Alegre, criada em 2009 com o objetivo principal de fortalecer o programa de cultivo
de cana-de-açúcar no Assentamento, após problemas estruturais e trabalhistas que desestimularam as usinas a continuarem, também enfrenta as mesmas dificuldades financeiras. “Temos a intenção de adquirir um maquinário para nós mesmos prepararmos a terra e realizarmos o plantio e assim aumentar nossa lucratividade, mas com poucos recursos é difícil”, lamenta o presidente Moisés Garcia do Nascimento. A principal fonte de recursos da Associação, que reúne principalmente produtores dosAssentamentos I e V, é a mensalidade paga pelos associados no valor de R$ 15. Retomada Após seis anos com as atividades paralisadas, a Cooperativa dos Produtores Agrícolas de Motuca e Região (Copam), com sede no Assentamento Monte Alegre IV, foi restabelecida neste ano com a participação de 30 cooperados. A
organização surgiu em 2000 e durou até 2005, quando deixou de atuar após divergências entre os membros. Na época, chegou a agregar 60 produtores. Por meio de doação de computadores junto a um partido político da cidade e de apoio de um vereador, a Copam conseguiu construir seu escritório há dois meses, que aos poucos está sendo estruturado também com recursos oriundos da mensalidade de R$ 32 paga pelos membros. “Estamos atrás de verba para erguer nosso barracão e aquisição de equipamentos agrícolas”, aponta o coordenador Luiz Saraiva Francisco.
Surgimento de organizações é um avanço, observa Itesp O surgimento de organizações nos últimos anos no Assentamento Monte Alegre é considerado um avanço pelo responsável técnico Mauro Geraldo Cavichioli, da regional de Araraquara. “O mais importante é que a maioria das iniciativas partiu dos próprios assentados”, ressalta. Segundo ele, as políticas públicas criadas por diferentes
autarquias governamentais para desenvolvimento no meio rural estão sendo direcionadas fundamentalmente para os grupos organizados, como o programa Microbacias II e o programa da Merenda Escolar, que determina a aquisição de ao menos 30% dos alimentos pelas prefeituras da agricultura familiar. Além disso, de acordo com Ca-
vichioli, empresas que mantém parcerias com os produtores da reforma agrária também demonstram a necessidade da criação de organizações. “As usinas de cana-de-açúcar, por exemplo, só querem tratar com grupos”, aponta. Ele considera importante, no entanto, que a atuação da organização seja diversificada e não se restrinja a apenas uma cultura.
Cavichioli não vê problemas na disseminação de organizações em diferentes áreas do Monte Alegre. “Cada Assentamento possui características diferentes e o grupo deve trabalhar no sentido de atender aos interesses da comunidade onde está situada”, diz. Para o Secretário Jair dos Santos, de Desenvolvimento Econômi-
co, Agricultura e Meio Ambiente de Motuca, a união de todos os Assentamentos proporcionaria um maior poder de negociação e de fortalecimento local. “Eles estão vivendo esta experiência, que considero importante, mas acredito que o melhor caminho seja uma organização de maior alcance coletivo”, destaca.
Cenário
Julho de 2011
Microbacias II busca aumentar competitividade de forma sustentável da agricultura familiar
Pág 9
Jairo Falvo
Programa do Governo Estadual com Banco Mundial irá financiar projetos de organizações
Lançado em abril em todo o estado de São Paulo, o programa Microbacias II tem como objetivo aumentar a competitividade mercadológica da agricultura familiar, por meio de financiamento de projetos economicamente viáveis e sustentáveis. Somente entidades coletivas que congregam produtores como cooperativas e associações constituídas há mais de um ano podem receber apoio financeiro a fundo perdido com um limite de 70% do valor do projeto. Como contrapartida, a organização terá que custear o restante. “É importante que se entenda que o programa irá complementar a estrutura da organização para que melhore o comércio do produto no mercado onde está situada”, explica o engenheiro agrônomo Carlos Paulo Cavasin Júnior, assessor de políticas públicas do CATI – Regional de Araraquara, órgão responsável pela implementação do Microbacias II, subordinado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado.
Cavasin explica que o foco do Microbacias II é agregar valor à produção. “A aquisição de máquinas pode ser financiada desde que seja algo que venha a atingir este propósito e não como investimento de base”. Como exemplos, ele cita uma sala para produção de mínimos processados para os produtores de hortaliças e uma embaladeira de leite. A Secretaria de Agricultura de
Motuca está articulando a renovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, cujo período de atuação de dois anos venceu no último dia 15. O Conselho é uma das exigências para que se desenvolva o programa no município, juntamente com o estabelecimento do convênio entre a Prefeitura de Motuca e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado permitindo as ações.
Procedimentos necessários para ingressar no programa 1. Apresentar prova de regularidade legal de associação ou cooperativa. 2. Manifestação de interesse com um plano ou projeto de negócios 3. Após aprovação do plano, será realizado um estudo de mercado para observar a viabilidade de implementação da proposta. 4. Assinatura de termo de compromisso entre os envolvidos. 5. Projeto individual para avaliação de cada propriedade envolvida na organização. 6. Avaliação ambiental. 7. Aprovação. 8. Liberação da verba. 9. Acompanhamento e fiscalização da atividade pelo CATI. Fonte: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI
Agricultor é precursor no plantio de eucalipto fora do Assentamento Produto é considerado uma poupança, pelo retorno financeiro em longo prazo Jairo Falvo
Paiva próximo à plantação
Daqui a seis anos, o agricultor Antônio Carlos Paiva espera ter uma boa lucratividade sobre a produção de eucalipto, plantado no mês de janeiro em três alqueires do
Sítio Santa Inês, a seis quilômetros de Motuca. Paiva é precursor no cultivo da cultura no município, com exceção do Assentamento Monte Alegre, onde é explorado há vários anos. Considerado uma poupança, pelo retorno em longo prazo, atualmente, o eucalipto é um dos produtos agrícolas de maior rendimento, em virtude da alta demanda no país por madeira e por energia, proveniente do carvão. No local onde hoje existem 18 mil pés da variedade G100 clonada, voltada para a indústria madeireira e celulose, antes era pastagem para gado. “Não era economicamente viável, pois o pasto era aproveitado por alguns meses no ano e no restante eu tinha que me virar para tratar os animais por causa da seca”, revela Paiva. Seringueira O plantio de seringueira foi sua primeira opção. Após alguns
estudos e consultas, no entanto, decidiu pelo eucalipto. “Percebi que é um dos melhores investimentos para se fazer no momento” Além disso, de acordo com ele, a cultura exige poucos tratos culturais. “Não cheguei nem a aplicar adubo”, aponta o agricultor, que também produz cana, abacaxi, mandioca e banana.
Talhão totalmente queimado por causa do frio intenso
Geada destrói áreas de lavouras na região Motuca foi uma das cidades mais atingidas pelo frio intenso
A ocorrência de uma geada na madrugada do dia 28 de junho destruiu parte das lavouras da região. Em Motuca, as áreas de cana-de -açúcar foram as mais afetadas. Segundo a usina São Martinho, de Pradópolis, 447 hectares pertencentes à companhia na região foram atingidos. A variação climática precipitou o trabalho de colheita na área atingida, que totalizou 38 mil toneladas de cana, segundo a usina. Em Pradópolis, de acordo com o engenheiro agrônomo Paulo Resende, da Cooperativa dos Plantadores de Cana na região, em entrevista ao site De Olho no Tempo, os prejuízos nas lavouras de café, milho, feijão e cana foram de aproximadamente R$ 3 mil por hectare. “Pelo o que observei, as lavouras de cana de Motuca foram as mais atingidas na região com a geada”, relata o engenheiro agrônomo João Vitor Vescove Primiano, da Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara (Canasol). Segundo ele, o fenômeno climático ocorre quando a temperatura atinge menos de 3º. “O frio intenso
queima a gema lateral, o que impede o crescimento da planta”, explica Primiano. Fotografia O encarregado Valdevino Alves de Araújo, da Fazenda Olho d’Água, de Motuca, lamenta não possuir uma câmera fotográfica para ter registrado a geada que atingiu a propriedade e seus arredores no dia 28 de junho. “Estava tudo branco, a grama e o telhado da casa, era até bonito de se ver”, diz. Atemperatura na Fazenda chegou a 2º, a menor desde 1990, quando começou a registrá-la por causa de um sistema de irrigação voltado à produção de laranja. “É a primeira vez que isto ocorre aqui. O mínimo que tinha chegado era 6,5º”, aponta Araújo. Além de ter proporcionado beleza na paisagem, a geada também afetou a produção de cana-de-açúcar da Fazenda e de outras propriedades de Motuca. “Tivemos que antecipar o corte em dois meses de toda a área plantada porque queimou a plantação”, relata o encarregado, que não soube precisar o valor do prejuízo.
Cenรกrio
Julho de 2011
Pรกg 10
Cenรกrio
Julho de 2011
Pรกg 11
Cenรกrio
Julho de 2011
Pรกg 12
Cenรกrio
Junho de 2011
Pรกg 13
Cenรกrio
Julho de 2011
Pรกg 14
Cenário
Julho de 2011
Pág 15
Karatê conquista bronze no 54º Jogos Regionais de Taquaritinga
Divulgação
Equipes de vôlei, futebol e futsal da cidade perderam todos os jogos da competição A karateca Meiriane Rafaela Ferreira Caldeira conquistou bronze no 54º Jogos Regionais do Interior – Taquaritinga, que aconteceu de 19 a 30 de julho. “Lutei com muitas atletas e, felizmente, conquistei um ótimo resultado”, relembra Meiriane, que disputou na categoria adulto, acima de 60 kg. A atleta, que é faixa preta no esporte, luta karatê há 12 anos. “Foi a primeira vez que participo dos Regionais. O meu professor [Sam-
paio] me convidou e eu aceitei na hora”, conta. Meiriane já conquistou dezenas de medalhas, entre elas, prata no Sul-americano de Karatê do Uruguai; bronze na Copa Vodol de Minas Gerais; e quinto lugar no Campeonato Brasileiro de Karatê, em Brasília. Além do karatê feminino, Motuca também disputou a competição nas categorias futebol, futsal e vôlei, todos masculino e sub-21. Todas as equipes jogaram duas vezes cada e perderam
Vôlei masculino pode abandonar Liga de Orlândia Falta de técnico prejudica permanência das equipes
As equipes Sub-21 e Infantil do vôlei de Motuca podem abandonar a Liga Pró-Voleibol de Orlândia por falta de técnico. Ambas as equipes estão em 1º lugar em suas chaves e estão classificadas para a 2ª fase da competição, que deve ter início na segunda quinzena de agosto. As equipes tinham dois técnicos: Rodolpho Milani, que foi dispensado da prefeitura, e Marcos Rogério Luzia, que foi remanejado para outro setor e teve que deixar o esporte. Ambos os treinadores estavam com
as equipes há anos e conquistaram ótimos resultados. Na última edição da competição, no ano passado, a equipe Sub-21 foi campeã, a Infanto conquistou prata e o Infantil ficou com o bronze. De acordo com o chefe de esportes, Sidney Ferreira, o Iei, Motuca não deverá deixar a competição. “Se depender do meu esforço, as equipes continuam a disputar a liga”, afirmou. Para tanto, Iei disse que já estão procurando um técnico para os times.
todos os jogos. Este ano, Motuca disputou somente nas categorias sub21, o que é visto como positivo pela técnica do futsal feminino, Rosa Mara Fernandes, que foi até o Regionais como massagista da equipe. “Este ano priorizamos a juventude”, ressalta. Mesmo seu time não participando da competição neste ano, Rosa foi até Taquaritinga para ajudar, pois, com a dispensa de alguns funcionários da Secretaria de Esportes, a comissão técnica de Motuca estava desfalcada. Neste ano, a prefeitura também optou por não alojar os atletas da cidade e preferiu levar e trazer as equipes, conforme os jogos, todos os dias. Com isso, os gastos seriam mais baixos. Lanches, sucos e frutas foram levados para alimentar os atletas, que podiam comer a vontade. Sobre a disputa em poucas categorias em comparação aos outros anos, Rosa afirma que, em conversa com comissões técnicas de outras cidades, observou a dificuldade de todos em montar equipes para disputar campeonatos. Mesma situação que passa Motuca atualmente. “Os jovens não se interessam mais em praticar um esporte. E as pessoas que temos, muitas vezes, não podem porque tem outros compromissos, como o trabalho”, observa. Atualmente, as escolinhas da cidade estão paradas por falta de treinadores, devido à dispensa de dois funcionários e o remanejamento de outro. Esse fato também atrapalhou a composição das equipes que disputariam os jogos e seus desempenhos.
A medalhista Meiriane com o professor Sampaio e o chefe de esportes Iei
Futsal feminino enfrenta Matão na final da Copa SESC Jogo acontece dia 14, no SESC Araraquara A equipe de futsal feminino de Motuca está mais uma vez classificada para a final da Copa SESC de Futsal Feminino. O adversário será Matão, no dia 14 de agosto, no SESC Araraquara, com horário ainda a ser
definido. “Será uma partida difícil, pois a equipe de Matão é boa e entrosada”, analisa a técnica Rosa Mara Fernandes. Motuca perdeu uma única partida durante toda a competição, que foi o primeiro jogo, exatamente contra Matão, por 8x1. “Vai ser uma briga boa.Acredito que não perderemos para Matão”, conta Rosa. Esta é a sexta edição da Copa SESC. Em cinco delas, Motuca chegou à final. Atualmente, a equipe é bicampeã da competição, além de ter conquistado dois vice e um terceiro lugar.
Cenรกrio
Julho de 2011
Pรกg 16