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OS PRIMEIROS DISCURSOS A inauguração dos Comitês de Campanha das duas coligações majoritárias foi até agora o principal movimento público dos candidatos Ricardo e Dr. Celso. Ambos, cada um a seu estilo, apresentaram suas ideias e considerações para convencer o eleitorado. Ricardo foi quem mais se expôs, demonstrando um claro esforço de reverter quadro atual mais favorável ao adversário, que angariou maior apoio político na campanha. Além da inauguração do Comitê, Ricardo já havia realizado um discurso ao lado do deputado estadual e presidente do PT paulista Edinho Silva. Também fez passeatas e carreata com a finalidade de se aproximar da população. Com campanha mais rica, contratou maior número de pessoas para empunhar bandeiras do partido, o que lhe proporciona ainda mais exposição de sua imagem. Em seus discursos, priorizou realizações de sua gestão e a relação com o governo federal, a partir de apoio de parlamentares de seu partido. Voltou a se colocar como “candidato dos pobres” e classificou a coligação adversária como o “lado dos ricos”. Posicionamento que estimula um perigoso movimento anacrônico de lutas de classe, quando o correto seria demonstrar iniciativas para diminuir a desigualdade social, a partir do desenvolvimento econômico da cidade. Ricardo continua na campanha com o estilo agressivo, uma das principais características de sua gestão, que o fez perder apoio político e social nestes três anos e meio de mandato. No anúncio de
Pablo Picasso
seu primeiro comício, o principal chamariz são acusações de supostas irregularidades direcionadas aos adversários, classificados por ele próprio como inimigos. Institucionalmente, deveria levá-las aos órgãos competentes e se preocupar
com as propostas de governo, até agora ofuscadas. Já o candidato Dr. Celso optou por menor exposição. A estratégia representa um fator negativo para parte do eleitorado, principalmente os indecisos, que já conhecem o
EXPEDIENTE
médico, mas querem agora conhecer o homem público. Com menos recursos que o adversário, foca sua campanha em visitas na casa de moradores. No discurso, preferiu prepará-lo a realizar improvisos, temendo possíveis prejuízos em palavras mal colocadas. Optou por não mencionar publicamente o adversário e nem apontar críticas à atual administração. Sua principal promessa foi a de realizar um governo popular, com a participação da sociedade nas decisões administrativas. Também não proferiu argumentos sólidos para rebater a principal tese levantada pelos adversários contra sua candidatura: a de ser morador de outra cidade e não conhecer a realidade de Motuca. Limitou-se a dizer que nos doze anos de trabalho por aqui passou a conhecer as necessidades do povo. Resta agora aos candidatos pouco mais de um mês de campanha. O período é crucial para que apresentem suas reais propostas para melhorias de Motuca, coisa que ainda não ocorreu. Os planos de governos são ferramentas fundamentais para que os eleitores possam realizar suas escolhas. A partir deles, é possível observar quais dos dois candidatos possuem as ideias mais criativas e coerentes para o desenvolvimento de nossa cidade.
Jornalista: Jairo Figueiredo Falvo, MTB 44.652/SP Repórter: Gabriela Marques Luiz Colaboradores: Fábio Falvo, Milena Fascinelli, Ângela Santos, Emair Freitas, Irineu Ferreira, Felipe Carreli, José de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos; Tiragem: 1.000 exemplares Circulação: Motuca-SP Contato: Tel.: 16 3348 11 85 - 9722 4608 e-mail: cenarioregional@gmail.com CNPJ: 07.650.710/0001-06 - endereço: Av. Marcos Rogério dos Santos, 31, Centro, Motuca-SP CEP: 14.835-000 - Impressão: O Imparcial, Araraquara-SP
Luciano, um amigo de todos Arquivo Cenário: março de 2011
Luciano Mendes, em foto tirada em março de 2011
De vida intensa e coração enorme, Luciano Mendes não cabia em um lugar só. Por isso, cruzou o oceano. Sua espontaneidade sempre agradou por onde passou, mas foi num relato de seu amigo Alex, apelidado de Lelé pelo próprio Luciano, que podemos resumir sua melhor qualidade. “Quando cheguei há 20 anos em Motuca, era muito difícil fazer amizades. Ele foi o primeiro a estender a mão e a me chamar de amigo”. Homenagem do Cenário ao Luciano.
16 - 3348 1185 cenarioregional @gmail.com
Bingo em prol do Hospital do Câncer será realizado no dia 29 de setembro Evento acontecerá no galpão da igreja com prêmio de mil reais
Voluntários da cidade promoverão no próximo dia 29 de setembro, a partir das 20h, bingo em prol do Hospital do Câncer de Barretos, Fundação Pio XII, com prêmio de mil reais. O evento será realizado no galpão da Igreja São Sebastião e os recursos arrecadados serão
revertidos para a entidade. Cartões no valor de R$ 5 estão sendo vendidos pelas voluntárias para serem trocados por cartelas na noite do evento. Os interessados em adquiri-los devem ligar para o telefone 3348 1169 e falar com a Dete.
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O direito da escolha Irineu Ferreira (Neu)*
E que em hipótese alguma deveria tentar resolver problemas sociais por meio da política do “panem et circenses” apenas seguiu o conselho de um grande amigo: o de simplesmente ter sempre ao seu lado um “sininho”. Claro, não por acaso lembra a fada Sininho, da Terra do Nunca! No caso, é o “sininho” que representa a consciência, e que a todo instante alerta os amigos para eventuais deslizes, destemperos e toda sorte de atitudes que não condizem com a ordem natural das coisas. Disse ainda que o “sininho” era muito importante no seu cargo pelas razões que passaria a enumerar: impedi-lo de tomar medidas ditatoriais ou que prejudiquem os menos favorecidos, bem como de inibir individualmente as pessoas ou qualquer fonte de informação; fazê-lo aceitar a livre manifestação de expressões e opiniões divergentes; levá-lo a dar atenção especial às crianças e aos idosos, segmentos mais vulneráveis da população. Mas, sobretudo, o “sininho” o alertaria no sentido de refletir e aprender que os poderes executivo, legislativo e judiciário são independentes, porém harmônicos entre si; e que a ele não cabe descumprir a lei simplesmente por não ser ela do seu agrado; e que em hipótese alguma deveria tentar resolver problemas sociais por meio da política do “panem et circenses”. Disse, por fim, que ao iniciar o trabalho, todas as manhãs, o “sininho” chamava sua atenção para um quadro imaginário com os seguintes dizeres: “Bem-
AÇÃO POPULAR EMAIR JUNIO DE FREITAS*
“A alternância de poder é o nutriente que nos permite ter a liberdade de errar quantas vezes forem necessárias. O bom da democracia não é o privilégio da opção da escolha certa, mas sim, de podermos e termos o direito permanente de corrigir a escolha errada”.(autor desconhecido)
O exercício das funções de presidente, governador, prefeito e de legislador é tão complexo que, às vezes, extrapola a condição humana. De tanto dar ordens, alguns são levados a acreditar que são deuses ou imortais, a assumir a postura de déspotas, a exemplo de alguns vizinhos nossos, quase sempre acometidos de rompantes de excentricidade e muitas outras alucinações provenientes do poder que o cargo lhes propicia. Dias atrás tive o privilégio de viajar com um ex-governante. De uma maneira geral as pessoas não apreciam muito o discurso dos políticos, exceto os aduladores de plantão, que, por razões diversas, fingem que os adoram. Eu aprecio a prosa, a leitura e a ciência política, mas não me dou bem com a prática da política, mas isto é assunto para uma outra oportunidade. Nessa viagem aprendi algumas coisas que acho interessante compartilhar, como, por exemplo, a resposta que obtive ao lhe perguntar como conseguiu não ter aquele costumeiro deslumbramento pelo poder que acomete a grande maioria dos políticos brasileiros. Disse que
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-aventurados os humildes de espírito, porque deles é o reino dos céus”. Este ex-representante do povo me deu inúmeros exemplos da boa prática da política, com muito mais acertos do que erros. Nele, o que mais aprecio é que, hoje afastado do meio político, transita normalmente pela localidade da qual foi representante, sem receio de situações constrangedoras ou de repúdio por parte de sua gente. Aprendi, ao término desta curta, mas enriquecedora viagem, que não somente representantes do povo, mas todos nós precisamos de um “sininho”. Ou de alguém que, vez em quando, nos diga aos ouvidos: “Lembra-te que não és imortal, ó criatura”. Aprendi também que os representantes do povo não podem e não devem, jamais, se esquecer de que seus cargos são efêmeros. Eles passam, mas os eleitores ficam. Aprendi ainda, que quatro anos passam muito depressa!
(*) servidor da Unesp - FCF/CAr, e-mail: motuca_city@hotmail. com Blog: www.artigosdoneu. wordpress.com ou http://artigosdoneu.wordpress.com
Conforme preção, pois ciPrincípio da cidadania vê o art. 5º, inciso consiste também no direito dadania não LXXIII, da Consé somente a de participar ativamente prerrogativa tituição Federal: “Qualquer cidadão da vida social de votar e é parte legítima ser votado. para propor ação Ademais, popular que vise a anular ato le- princípio da cidadania consiste sivo ao patrimônio público ou de também no direito de participar entidade de que o Estado partici- ativamente da vida social para pe, à moralidade administrativa, exigir dos agentes públicos e parao meio ambiente e ao patrimô- ticulares o devido respeito pelos nio histórico e cultural, ficando o valores constitucionais protegiautor, salvo comprovada má-fé, dos em benefício da coletividade. isento de custas judiciais e do Ora, é bastante salutar que ônus da sucumbência.” o cidadão comum também disSem sombra de duvidas, foi a ponha de mecanismos jurídicos ação popular quem abriu o cami- para acionar o Poder Judiciário nho para o controle do Judiciário sem a necessidade de intersobre o mérito do ato discricioná- venção do Ministério Público ou rio, sendo que, este é a liberdade outros órgãos para fazer cessar conferida ao administrador ou atos lesivos ao patrimônio públifuncionário público de fazer algo co, mesmo que legal. Todavia, que não esteja previsto em lei, já dentro do conceito amplo de cique a administração pública tem dadania, o sistema constitucional que se ater ao princípio da lega- vigente autoriza a legitimação de lidade. Portanto, quando o ato for todos para o ajuizamento da ação proferido dentro de critérios de popular, indivíduos eleitores ou discricionariedade o administra- não, nacionais e estrangeiros, dor público, ainda assim, tem que pessoas jurídicas de direito púobservar se eventualmente não blico e privado, entidades repreestá lesando o patrimônio público, sentativas e Ministério Público. pois se isso ocorrer, estará sujeito Outro aspecto de suma imo ato administrativo suscetível ao portância para a utilização da exame de seu mérito por mera ação popular pelo cidadão é que lesividade, sem necessariamente ela está isenta de pagamento haver uma ilegalidade. de custas judiciais e honorários Os atos lesivos ao patrimônio advocatícios por conta de supúblico não são somente aqueles cumbência, com a ressalva, de que trazem prejuízo monetário que se for utilizada com propósito aos cofres públicos, mas a todo de má-fé poderá incidir custas e o acervo que deve ser protegido condenação de honorários adpelo Estado, tais como, o meio vocatícios. Portanto, quando o ambiente, patrimônio histórico e cidadão propor a ação popular no cultural. intuíto de salvaguardar o patrimôAção popular pode ser consi- nio público lesionado por atos da derada um instrumento de tutela administração pública e agentes de direitos políticos e democrá- públicos não terá que pagar abticos, pois o cidadão é quem solutamente nada a título de cusparticipa da rotina política, com a tas e honorários advocatícios de efetiva fiscalização e gestão do sucumbência, pois mesmo que a patrimônio público. E a natureza ação seja julgada improcedente, de tal ação é substancialmente esse cidadão agiu com ímpeto política, já que a legitimidade para de proteger e resguardar a mopropô-la pertence efetivamente a ralidade, ou o meio ambiente, quem estiver no gozo de seus di- bem como, o patrimônio público reitos políticos, mas essa exigên- histórico e cultural. cia vem flexibilizando-se pelo fato da Constituição de 1988 considerar cidadão não somente quem (*) advogado, efetivamente goze dos direitos emairjfreitas@adv.oabsp.org políticos para participar de elei-
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Eleições 2012
Celso ressalta participação e envolvimento popular As ações administrativas, segundo o candidato, serão realizadas conforme as prioridades observadas em todas as áreas do município O candidato a prefeito Celso Teixeira Assumpção Neto enfatizou no discurso de inauguração do comitê da coligação “Pela liberdade e desenvolvimento de Motuca”, realizado no dia oito de agosto, que buscará realizar um governo
participativo e com envolvimento popular caso seja eleito. “Estamos aprendendo muito e continuaremos com este processo de ouvir a comunidade sempre”, destacou. “A soma dos nossos esforços é que vai apoiar o plano
“Não somos oposição, somos alternativa”, diz Zé Luizinho
de governo ideal para ser executado a partir do próximo ano”, completou. As ações administrativas, segundo ele, serão realizadas conforme as prioridades observadas em todas as áreas. Entre elas, ele citou a saúde, educação, transporte, agricultura, segurança e melhorias no Assentamento Monte Alegre. “Iremos identificar as carências de acordo com os
recursos disponíveis, trabalhando com honestidade e transparência para alcançarmos nossos objetivos”. Dr.Celso relatou que em doze anos trabalhando em Motuca como médico, passou a conhecer as necessidades do povo. “Nossas intenções são as melhores”, enfatizou. Sobre a campanha, afirma que será realizada “sem promessas, de
Candidato afirma que gestão será realizada sem privilégios O candidato a vice-prefeito Zé Luizinho procurou diferenciar o conceito da campanha da coligação em seu pronunciamento. “Não somos oposição. Somos alternativa”, afirmou. A administração, segundo ele, será utilizada como ferramenta
Jairo Falvo
para proporcionar o bem estar social para todos. “Não haverá diferença de classe social, credo e religião”, assegurou. “Nossa ideologia é grande e se formos eleitos vamos continuar com a mesma postura”, completou.
Dr. Celso discursa na inauguração do comitê
forma limpa, com respeito, dignidade e carinho com a população”. No evento estavam presentes o deputado estadual Aldo Demarchi (DEM), o presidente da Câmara de Matão Agnaldo Navarro, o vereador Cidão da Fonteri, de Américo Brasiliense, além de vários correligionários.
Celso pretende fazer um comício em outubro O Candidato Celso Teixeira Assumpção Neto pretende realizar um comício no dia cinco de outubro, dois dias antes do pleito. No próximo dia sete será feita uma carreata e está prevista outra em outubro. A principal estratégia de campanha de Dr. Celso foi a visita às casas de moradores. A coligação também contratou 12 pessoas para segurar bandeiras com o número do candidato. Nesta semana será realizada segunda pesquisa de opinião pela Coligação.
Ricardo destaca realizações e apoio do governo federal “São obras que podem ser observadas na cidade porque deputados que nos apoiam nos ajudaram e vão continuar nos ajudando”, relatou Em discurso realizado do dia 31 de agosto na inauguração do comitê da coligação “Motuca não pode parar...”, o candidato à reeleição João Ricardo Fascineli destacou realizações de seu governo e a relação com o governo federal, que direcionou, segundo ele, R$ 4 milhões ao município. “São obras que podem ser observadas nos quatro cantos da cidade porque deputados que nos
apoiam nos ajudaram e vão continuar nos ajudando”, relatou. Entre as realizações de seu mandato, ele citou transporte gratuito para trabalhadores, internet gratuita na área urbana e rural, água encanada e creche no Assentamento Monte Alegre. O candidato afirmou que sua gestão foi realizada com responsabilidade. “A Prefeitura manteve as contas em dia e nunJairo Falvo
ca ficamos devendo nada para ninguém”. Ricardo voltou a se apresentar “como candidato dos pobres”, como no evento de divulgação de sua candidatura. “Infelizmente, meus adversários defendem
Candidato se defende de boatos e acusações e questiona adversário Em discurso, apontou o fato de Dr. Celso morar em Matão O candidato João Ricardo Fascineli se defendeu de boatos e acusações que, segundo ele, foram criados para prejudicá-lo. “Estão falando várias coisas sobre mim, que possuo amantes e que sou ladrão, mas desafio qualquer pessoa
Ricardo na inauguração do comitê
as classes dos ricos, possuem mansões e dirigem belas caminhonetes, enquanto eu dirijo um fusca”, afirmou. No evento estavam presentes, além dos correligionários, o deputado federal Arlindo Chinaglia, (PT),
da cidade a provar”, pronunciou. Em seu discurso, ele questionou o fato do candidato adversário morar em Matão e de possuir casa avaliada em R$ 750 mil. “Vocês acham que ele vai largar a mansão para vir morar em Motuca”, discursou.
o candidato a prefeito de Rincão Dudu Bolito (PT), com a presença de vários cabos eleitorais de Rincão e Motuca. Uma semana antes, a coligação realizou evento com a participação do deputado estadual Edinho Silva (PT).
Ricardo diz que irá apresentar acusações em comício Em comício ainda sem data marcada o candidato à reeleição João Ricardo Fascineli disse que irá apresentar acusações. “Na praça central iremos mostrar tudo para esta cidade. São gravações e documentos que mostram coisas superfaturadas”. Neste mês a coligação que o apoia realizou passeatas e carreata na cidade e no Assentamento. Na companhia da vice Elizabeth Legramandi também visitou casas de moradores. A coligação contratou entre 70 e 80 pessoas para segurar bandeiras com o número do candidato a prefeito.
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Falta de documentação prejudica conquista de certificado das moradias Órgão do estado que analisa a implantação de novos loteamentos aguarda complementação de documentos para aprovar programa habitacional
A Prefeitura ainda não conquistou o certificado de aprovação do Graprohab, Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo, referente ao programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, necessário para a implantação do novo loteamento. Não há previsão para entrega das moradias às 30 famílias beneficiadas. Em reunião neste mês, o Graprohab considerou insuficientes os documentos apresentados. “Assim que a Prefeitura complementar o que foi solicitado o assunto retornará à pauta de discussões”, explica o gerente Jorge Luis Carisia, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) de Araraquara, um dos órgãos que par-
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Atraso na conclusão do programa “Minha Casa, Minha Vida”é de mais de dez meses
ticipa da votação. O Cenário enviou e-mail para a assessoria jurídica da Prefeitura para saber o que falta apresentar, mas não houve retorno.
“Com energia, já tínhamos mudado”, diz beneficiário Prefeitura já realizou sorteio das casas e entrega das chaves Morando com a esposa e seis filhos numa casa de aluguel com o valor de R$ 250 mensais, o beneficiário Pedro Soares dos Santos é enfático. “Com a energia, já tínhamos mudado”, diz. Trabalhador rural, ele observa o programa “Minha Casa, Minha Vida” como oportunidade para melhorar de vida. “É uma economia que fará a diferença para minha família”. De acordo com a Prefeitura, as tubulações de água e esgoto já estão instaladas, faltando interligá-las às residências. Também foram construídos muros e a proposta do poder público inclui a instalação de portões, guias, sarjetas e asfalto. Em abril, a Prefeitura realizou
sorteio das casas e entrega das chaves com a justificativa de evitar vandalismos a partir da vigilância dos beneficiários. Mesmo assim, aconteceram furtos de fiação elétrica no mês passado. O projeto aprovado na Câmara prevê a construção de 30 casas com a área mínima de 32 m2 composta de sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e banheiro. Em reunião com o secretário municipal de saúde, assistência e promoção Social, Márcio Aparecido Contarim, beneficiários questionaram a possibilidade de aumentar a moradia, considerada pequena. “No quarto não cabe uma cama de casal”, disse um beneficiário, que preferiu não se identificar.
Para realizar a instalação elétrica no local sem custos para o município, pelo terreno ter sido transformado em Área de Interesse Social, a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) apontou a necessidade da Prefeitura realizar o prolongamento da avenida Benedito Gonçalves de Oliveira, da Vila Malzoni, levando as infraestruturas com guias. A alternativa foi proposta pela própria empresa, que até então negava a realização do serviço pela necessidade de escritura da área, em fase de regularização.
Um projeto de lei que dispõe sobre o prolongamento chegou a ser discutido na Câmara, mas a votação foi adiada pelos vereadores, que apontaram erro de iniciativa na matéria e da necessidade da Prefeitura realizar primeiramente a infraestrutura. A legislação que autoriza a realização do programa em Motuca foi aprovada em março de 2010 pela Câmara Municipal. Na justificativa, a Prefeitura descreveu a existência de um déficit habitacional de mil famílias em Motuca.
Para a efetivação do programa, o texto autoriza a doação de terreno pelo município, além da realização da infraestrutura básica. O Governo Federal repassou R$ 390 mil para o programa. O valor total da obra, divulgado na placa instalada no local, é de R$ 780 mil. Questionada, a Prefeitura não informou quanto o município investiu até o momento e o valor necessário para terminar o empreendimento. “Área verde” Em agosto de 2010 a Prefeitura iniciou a construção das moradias em terreno no Jardim Bela Vista, ao lado da Área de Lazer. Após constatações de irregularidade no local, por ser “Área Verde”, obrigatória por lei, o programa foi transferido em novembro do mesmo ano em parte da área de 13 alqueires adquirida junto à família Malzoni, localizada ao lado do anel viário, onde as residências foram construídas. O atraso na conclusão da obra é de dez meses. O prazo estipulado inicialmente terminou em outubro do ano passado.
Área encontra-se em processo de regularização Município aguarda lavratura da escritura para efetivar transação realizada com a família Malzoni
A área de treze alqueires onde está sendo construído o loteamento para abrigar o programa “Minha Casa, Minha Vida”, negociada com a Jardim Santa Luiza Participações Ltda, empresa da família Malzoni, encontra-se em processo de regularização no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara. Em nota, a empresa explicou que o terreno está sendo desmembrado e que atualmente não há pendências para a lavratura da escritura. Questionada sobre a previsão da conclusão do processo, ela descreveu que “não depende de nós e nem da Prefeitura”.
A área foi negociada pela Prefeitura com a justificativa de abrigar o segundo distrito industrial de Motuca. O acordo foi efetivado em dezembro de 2010 por meio de um Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda. O valor da transação é de R$ 500 mil. Na ocasião, foram utilizados recursos do superávit primário deixados pela gestão anterior para pagar a primeira parcela de R$ 250 mil e a segunda de mesmo valor seria quitada após a lavratura da escritura. Vereadores questionaram por requerimento a Prefeitura sobre possíveis impedimentos jurídicos em virtude de não existir escritura do local. Em resposta, o poder exe-
cutivo afirmou que tribunais têm entendido que a “promessa de compra e venda” já garante ao comprador a futura aquisição definitiva por ser realizado em caráter “irretratável, irrevogável e irrescindível”. Está prevista, no entanto, possibilidade de rescisão do acordo, caso algumas das partes envolvidas cometam infração de qualquer cláusula, condição ou obrigação presente no contrato.
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Projeto que anula recursos do programa causa polêmica, mas é aprovado Prefeitura alegou necessidade de remanejamento porque verbas estão atualmente paralisadas e são fundamentais para cobrir custos administrativos Após resistência da maioria dos vereadores, a Câmara aprovou neste mês projeto do poder executivo que anula parte dos recursos de duas dotações criadas em abril a partir de decreto do poder executivo para viabilizar benfeitorias no programa “Minha Casa, Minha Vida”. O valor total suplementado é de R$ 130 mil, referente à R$ 50 mil da ficha 134 (posteamento e iluminação pública) e R$ 80 mil da ficha 139 (recapeamento e pavimentações de ruas e avenidas). No decreto de abril, o poder executivo direcionou às moradias R$ 100 mil para a ficha 134 e R$ 400 mil para a ficha 139. Como justificativa para as anu-
lações, a Prefeitura declarou ser necessário o remanejamento porque os recursos estão atualmente paralisados e são fundamentais para cobrir custos administrativos como tarifas de energia, telefone e transporte público. “Como não vão ser utilizadas no momento, então precisamos devolvê-las para onde vieram”, argumentou o assessor de finanças Marcos Antônio Peruzza, da Prefeitura. Segundo ele, uma emenda parlamentar já aprovada para a construção do asfalto no local não foi liberada antes do período eleitoral, o que prejudicou o andamento nas obras. “Deixamos reservados os recursos, mas agora temos que fazer o orçamento dentro da rea-
lidade, porque as demandas vão aparecendo”. O assessor afirmou que as moradias serão concluídas, mas com grande possibilidade de entregá-las sem o asfalto. Questionado sobre a saúde financeira do município, Peruzza afirmou que “dinheiro existe, mas falta a dotação, por isso é preciso a autorização da Câmara”. A matéria foi enviada inicialmente na sessão ordinária
A sessão ordinária realizada no dia seis de agosto teve 577 acessos, recorde registrado desde a implantação do sistema, em março deste ano. O maior número desde então foi na sessão do dia 19 de março, com 133 acessos. O motivo da grande audiência foi a polêmica gerada pelo projeto 31//2012, que anulava verbas do programa habitacional “Mi-
Reajuste, que não era realizado desde 2004, passará a vigorar no próximo mandato de 10% sobre a atual remuneração acrescido de R$ 150, referente ao valor de uma cesta básica. Com isso, o prefeito eleito passará a ganhar R$ 6.479,43, o vice prefeito eleito R$ 2.591,77, os vereadores eleitos R$ 1.526,26 e o presidente da Câmara R$ 1.907,93. Os valores terão revisão anual, na
Prejuízos De acordo com Rateiro, o projeto foi aprovado após os vereadores serem alertados sobre prováveis prejuízos aos serviços prioritários do município. Para ele, a necessidade de suplementações demonstra que a Prefeitura errou ao criar o orçamento. “Não dá para planejar tão mal”, acentuou. “Observamos neste ano gastos excessivos com obras e festas e pedem para anular verba para uma questão digna, que é a moradia”, complementou.
Sessão online no dia 6 têm recorde de acessos
Câmara aprova aumento de 25% do subisídio dos vereadores, prefeito e vice A Câmara aprovou aumento de 25% do subsídio dos vereadores, prefeito e vice prefeito para o próximo mandato (2013 a 2016). A mesa diretora do legislativo, a quem compete fixar os valores, decidiu acompanhar o que foi direcionado aos funcionários municipais neste ano, ou seja, aumento
realizada em seis de agosto, junto com outros três projetos de suplementações. O texto previa a anulação de R$ 100 mil da ficha 134 e R$ 100 mil da 139, mas os vereadores aprovaram requerimento de adiamento da votação para a realização de uma audiência pública, realizada no dia 16 de agosto. “É preciso esclarecer a comunidade sobre este fato para depois não sermos declarados culpados por retirar recursos das moradias”, discursou o vereador Renato Luis Rateiro.
mesma data e nos mesmos índices da revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais. O aumento do subsídio era considerado necessário por todos os vereadores por conta da defasagem do valor e por ser bem menor do que é direcionado pelas Câmaras das cidades vizinhas. O aumento não era realizado desde 2004. Segundo apurou o Cenário, os vereadores chegaram a cogitar o adiamento da votação novamente por não chegarem a um acordo. Uma proposta de reajuste a partir de cálculo dos índices inflacionários no valor de R$ 2.250,00, aumento de 84%, chegou a ser discutida. Segundo a Lei Orgânica Municipal, a fixação de valor somente pode ser realizada no último ano da legislatura, até trinta dias antes das eleições municipais.
nha Casa, Minha Vida” para serem suplementadas em outro setor, adiado após aprovação de requerimento. As sessões do legislativo são transmitidas ao vivo e as gravações
estão disponíveis para os interessados em assistir posteriormente. www.camaramotuca.emissora.tv
Coopam articula implantação de 32 estufas para a produção de verduras hidropônicas Cooperativa apresentou proposta para a captação de recursos
A Cooperativa dos Produtores Agrícolas de Motuca e Região (Coopam), com sede no Assentamento 4, articula a implantação de 32 estufas em lotes dos cooperados para a produção de verduras hidropônicas. Inicialmente, a ideia é trabalhar com alface, rúcula e cheiro verde. Para conquistar o recurso necessário para o investimento calculado em aproximadamente R$ 375 mil, a Coopam apresentou proposta no Microbacias 2, Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável executado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). “Observamos um grande potencial de mercado para este tipo de produto, que possui valor agregado”, destaca o coordenador Luiz Saraiva Francisco, da Coopam.
Pela proposta, a produção será direcionada principalmente para órgãos governamentais a partir de iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo Saraiva, o preço pago pelas Prefeituras para a alface hidropônica é 110% maior que a convencional. “Também pretendemos ingressar em supermercados e varejões a partir da criação de uma marca própria da cooperativa”, aponta. Cada estufa possui 147 m2 de área e capacidade para produzir 2.280 plantas por mês. De acordo com estimativas da Coopam, a receita prevista é de R$ 3.192,00 para cada estrutura criada.
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Ideb aponta queda na qualidade do ensino fundamental de Motuca Alunos no município não alcançam meta e têm rendimento menor em avaliação do Ministério da Educação Arquivo Cenário: maio de 2011
recebeu nota 4, menor que a meta de 4,9. Em 2009 recebeu nota 4,7. A avaliação de Motuca no que se refere ao Ideb do 1º ao 4º ano é superior à média estadual, de 5,4. No entanto, a média municipal do 5º ao 9º ano é menor que a do estado, que obteve 4,3. A primeira avaliação do Ideb foi de 2005 (ver Box). O Índice foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) para diagnosticar a qualidade das escolas brasileiras a partir de um cálculo que leva em conta
Aula na escola Adolpho Thomaz de Aquino
A qualidade do ensino fundamental de Motuca caiu em 2011 comparando com 2009, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado neste mês pelo Ministério da
Educação (MEC). Na avaliação do 1ª ao 4ª ano o município recebeu nota 5,5, inferior a meta estipulada de 5,9. Na avaliação anterior, em 2009, recebeu nota 5,9. Com relação ao Ideb do 5º ao 9º ano, Motuca
as notas dos alunos em avaliações nacionais e a taxa de aprovação. Na proficiência, avaliação construída pelos resultados na Prova Brasil de Matemática e Língua Portuguesa, que indica o aprendizado adquirido pelos alunos, o município obteve nota 6.13 em 2011, considerada adequada, mas menor que em 2009, quando alcançou 6.21. Com relação ao fluxo, que representa a porcentagem de alunos aprovados ao final de cada série do segmento, Motuca obteve em 2011 nota 0.89, considerada razoável. A avaliação é menor que em 2009, quando chegou a 0.94. Meta O Ideb estipulou metas bimestrais para cada escola do país, de acordo com a realidade do aprendizado das instituições. Até 2021, data prevista para terminar a avaliação inicial, existe a previsão para que Motuca atinja nota 7 do 5º ao 9º ano. Do 6º ao 9º ano, objetivo é alcançar nota 6.3. A nota ideal na avaliação do Ministério da Educação é acima de 7.
Eleição do Conselho Tutelar é suspensa por falta de candidatos Conselho irá publicar novo edital apresentando novas datas para o processo seletivo com o objetivo de buscar mais concorrentes às vagas A eleição do Conselho Tutelar prevista para ocorrer no último dia 26 foi suspensa pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Motuca (COMCRIAMO) por não existir número suficiente de candidatos para o preenchimento das vagas. Apenas cinco foram selecionados
para participar do pleito após o processo seletivo realizado a partir de análise de documentos, prova escrita e avaliação psicossocial. São necessários cinco titulares e cinco suplentes eleitos por voto da população para um mandato de três anos. A Promotoria da Infância e Juventudude de Américo propôs ao COMCRIAMO publicação de novo edital, apresentando novas datas para o processo seletivo, registro de candidatura e eleição ao mandato eletivo. O objetivo é buscar novos interessados em concorrer às vagas. Pela proposta, os candidatos que foram aprovados na prova escrita não farão novamente esta avaliação. No entanto, terão que realizar nova entrevista psicossocial. A decisão partiu da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude por considerar necessária a participação de um profissional com experiência na
defesa da infância e juventude no processo, conforme determina a legislação. Um técnico do fórum distrital de Américo Brasiliense participará da avaliação.
Também será realizada reavaliação da documentação de todas as candidatas para analisar o preenchimento de todos os requisitos presentes no edital.
Com a suspensão das eleições, o mandato das atuais conselheiras, previsto para terminar no dia cinco de outubro, foi prorrogado até dezembro.
Baixa remuneração desistimula participação, diz promotor Salário de R$ 746,92 é considerado insuficiente diante da responsabilidade exigida pela função
De acordo com o promotor público de Justiça da Infância e Juventude, Carlos Alberto Melluso Júnior, a baixa remuneração dos conselheiros municipais em Motuca é fator que desestimula a participação de mais pessoas na disputa por um cargo no órgão. Apenas quinze pessoas se inscreveram para o processo seletivo deste ano. O salário atual é de R$ 746,92, que corresponde à referência 1 do quadro do funcionalismo municipal, considerado insuficiente em virtude da atividade necessitar
de dedicação exclusiva e grande responsabilidade. Melluso revela que enviou solicitação para a Prefeitura neste mês no sentido de reavaliar a atual situação salarial dos conselheiros. “O aumento é fundamental para que eventualmente tenhamos uma condição melhor para ter mais candidatos”, destaca o promotor. O pedido já foi apresentado na Câmara dos vereadores recentemente pelas atuais conselheiras, mas não chegou a ser votado. Na ocasião, a assessoria jurídica do legislativo alegou não ser possível a concessão de
aumento em virtude do conselheiro ser um agente político, por possuir mandato eletivo. A exigência no edital de experiência de ao menos um ano em atividades na área de defesa e atendimento à criança e ao adolescente também é considerado pelas conselheiras atuais como fator que prejudica a participação de um maior número de candidatos. “Esta é uma prerrogativa que existe em quase todos os municípios”, explica o promotor. “É uma forma do conselho conquistar profissionais em condições de exercer a função”, complementa.
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Livro sobre a história de Motuca será lançado em janeiro
Jairo Falvo
Narrativa aborda acontecimentos desde o surgimento da localidade até os primeiros anos após o fechamento da usina, com foco na emancipação Por dez meses a jornalista Gabriela Marques Luiz realizou quatorze entrevistas e pesquisou centenas de documentos para a elaboração de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no ano passado. O resultado é a obra “Sertanejos, estrangeiros e forasteiros. Dos primeiros boiadeiros à emancipação política de Motuca”, primeiro livro do gênero escrito sobre a cidade. São oito capítulos e 24 fotos, distribuídos em 85 páginas que narram a história desde o surgimento da localidade até os primeiros anos após o fechamento da usina Santa Luiza. A narrativa foi elaborada na
forma de livro-reportagem, gênero literário construído a partir de conceitos e metodologias jornalísticas. “Escrever o livro foi trabalhoso, mas acima de tudo prazeroso”, confessa Gabriela, repórter colaborativa do jornal Cenário e jornalista da empresa Rebeca Come Terra Propaganda, de Araraquara. “Muitos dos acontecimentos importantes de Motuca são desconhecidos da grande maioria dos moradores, que em breve terão a oportunidade de conhecer pela obra”, complementa a autora. O trabalho foi aprovado na faculdade com ótima avaliação
pela banca examinadora. Mesmo assim, Gabriela realizou pequenas complementações que não modificaram a estrutura da narrativa. “Foram alguns fatos que considerei importante incluir após uma nova releitura, mas o livro já está finalizado”, conta. O lançamento está previsto para ocorrer em janeiro, mês em que é comemorado o aniversário de emancipação política e administrativa da cidade, assunto abordado com maior ênfase na obra (matéria nesta página). A ideia inicial, revela a autora, era contar apenas o processo de emancipação, que ocorreu de
A jornalista Gabriela Marques Luiz, autora do livro
1986 a 1990. “Mas no transcorrer do trabalho observei também a necessidade de ampliar o recorte temporal, abrangendo também a criação do município”. A falta de documentos sobre a época foi a principal dificuldade encontrada por ela. “As fontes de entrevistas também eram escassas, haja vista que são mais de 100 anos de história”, relata. Patrocínio O lançamento do livro está
sendo organizado com o apoio do jornal Cenário. A partir do próximo mês uma equipe iniciará busca de recursos para viabilizar a impressão da primeira edição com 200 exemplares. “É um valor muito alto que necessita de apoio financeiro e esperamos conseguir com empresários da cidade e demais pessoas que queiram ajudar”, acentua. Os nomes dos patrocinadores, explica a autora, serão publicados na forma de agradecimento no final da obra.
Constituição de 88 foi decisiva para emancipação de Motuca Exigência anterior de população maior inviabilizava iniciativa Divulgação
Personalidades
Grupo Comunitário ao lado de autoridades quando foi sancionada lei da emancipação
A promulgação da Constituição Brasileira em 1988, elaborada no período de transição do governo militar para a democracia, promoveu a descentralização federativa e proporcionou maior autonomia aos estados, que passaram a elaborar suas próprias leis para a criação de novos municípios.
A Constituição foi um fator decisivo para a efetivação da proposta de emancipação construída pelo Grupo Comunitário de Trabalho, formado por funcionários da usina Santa Luiza e moradores de Motuca. A informação está no livro “Sertanejos, estrangeiros e forasteiros. Dos primeiros boiadeiros à emancipação política de Motuca”, da jornalista Gabriela Marques Luiz. De acordo com apuração da autora a partir de entrevistas com personalidades que participaram do processo de emancipação e de documentos da época, a iniciativa barrava na exigência de uma lei federal a partir da qual somente
localidades com mais de 10 mil habitantes poderiam se emancipar, mesmo o então distrito (por causa dos recursos da usina Santa Luiza) gerando em 1987 a quarta maior receita de Araraquara, atrás apenas das empresas Cutrale, Lupo e Nestlê. No dia oito de junho de 1989, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, por unanimidade, a realização do plebiscito, a partir da qual a população de Motuca diria sim ou não a emancipação. O plebiscito foi realizado em cinco de novembro de 1989, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Dos 1163 eleitores que compareceram, 1121 votaram a favor; 30 contra; 9 em branco e 3 nulos.
Hermínia Vieira Borba Moura
A fazendeira Hermínia Vieira Borba Moura foi proprietária de grande área de terras antes mesmo de o povoamento existir, denominada Sesmaria do Simão, concedida inicialmente ao bandeirante paulista Borba Gato, de cuja família era membro. Hermínia vendeu grande parte das terras, inclusive para os japoneses que viriam a formar a primeira Colônia independente no país na localidade, além de doar uma pequena parte à vila, como o local em que foi construída a primeira - e atual - igreja católica de Motuca, em 1920.
Curiosidades
A origem do nome
“A Estrada de Boiadeiro começava no Rio Grande do Sul, passava pelo estado de São Paulo, nas cidades de Araraquara, pela Sesmaria do Simão, e seguia rumo a Minas Gerais e Goiás. Como a viagem era longa, os boiadeiros escolhiam pernoitar naquela sesmaria. O motivo: a abundância de água, com rios, córregos e belíssimas cachoeiras. O único problema era a presença de um inseto peculiar na região, conhecido por Mutuca. Os boiadeiros, ao chegarem ao seu destino, relatavam as belezas encontradas no caminho. Quando perguntados sobre o nome do local, simplesmente respondiam: Mutuca. E este foi o nome que a pequena vila, que ali nasceu, ganhou. Com uma pequena mudança: para diferençar o nome da vila ao do inseto, os moradores a batizaram de Motuca.“ (Trecho do livro “Sertanejos, estrangeiros e forasteiros. Dos primeiros boiadeiros à emancipação política de Motuca”)
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Crianças fazem trilhas e conhecem cachoeiras em Parque de Araraquara Aproximadamente 60 alunos, da terceira série do ensino fundamental da escola Maria Luiza, foram ao Parque do Basalto, local para atividades turísticas e ecológicas Por Gabriela Marques
Física faziam uma aula multidisciplinar em um local cheio de natureza e achei muito interessante
Um dia todo em contato com a natureza. Foi assim o dia que 60 alunos da terceira série do ensino fundamental da escola Maria Luiza Malzoni Rocha Leite tiveram no dia 24 de agosto, no Parque do Basalto, em Araraquara. A ideia e a organização do passeio partiram das professoras Valéria Magno e Alessandra da Silva e do professor de educação física Lucivandro Santana. “Há algum tempo, assisti a um programa chamado Globo Comunidade em que professores de Geografia, História e Educação
a ideia”, conta. No parque, os alunos puderam fazer trilhas, conhecer novas cachoeiras e um local muito bem cuidado. “Considero esse tipo de atividade de grande relevância para o conhecimento e relações sociais entre os alunos. No final do passeio, ainda teve um belo piquenique em meio a natureza”, conta o professor.
Alunos do Maria Luiza participam de minitorneio de futebol na AFIA
Cerca de 40 estudantes foram escolhidos para participar; critério da seleção foram as boas notas Divulgação
Evento ocorrreu no dia 26
Os alunos da escola Maria Luiza Malzoni Rocha Leite tiveram um dia diferente no último dia 26 de agosto. Cerca de 40 alunos, a partir de seis anos de idade, foram selecionados para participar de um minitorneio de futebol na Associação dos Funcionários da IESAAraraquara (AFIA). “O critério que utilizei para a escolha foi mais do que serem bons jogadores.
Eles deveriam ser bons alunos”, conta o professor de educação física da escola, Lucivandro Santana. O professor relembra que foi gratificante ver a alegria da garotada, principalmente dos pequenos, pois para muitos era seu primeiro jogo. “Pais, amigos e familiares também compareceram, o que os deixou mais felizes ainda”, fala.
Os alunos foram divididos em cinco equipes. Santana conta que não ganharam nenhum jogo: perderam três e empataram dois. “Acredito que, na idade deles, o que mais importa é a formação como cidadão. Ainda não temos data definida mas, provavelmente, a AFIA nos fará uma visita para uma ‘revanche’mantendo o mesmo critério”, adianta. G. M.
Inscrições abertas para o Campeonato Municipal de Futsal Competição inicia na primeira quinzena de setembro
Estão abertas as inscrições para o Campeonato Municipal de Futsal, que terá início na primeira quinzena de setembro. Os interessados devem retirar a ficha
de inscrição na Área de Lazer. O chefe de esportes, Sidney Ferreira, o Iei, reforça que cada time pode ter no máximo 12 jogadores. “A categoria é livre”, conta Iei. G. M.
Alunos próximos a uma das cachoeiras do local
Parque O Parque do Basalto é um espaço para atividades turísticas e ecológicas localizado entre os bairros Jardim Pinheiros e Parque Resi-
dencial São Paulo, em Araraquara. A área de 65 mil metros quadrados apresenta valor científico, educativo e estético excepcional, tendo suas potencialidades em recursos naturais e culturais aproveitadas tanto para o turismo quanto para os programas pedagógicos, de lazer e de cultura. O Parque do Basalto é aberto ao público e tem entrada gratuita. O funcionamento é de terça a domingo, das 10h às 18h.
3ª Idade ganha aulas de Ginástica Funcional Método busca garantir mais força, resistência e equilíbrio
A terceira idade de Motuca começará a ter aulas de ginástica funcional no próximo sábado (8). O método de exercício utiliza o peso do próprio corpo e movimentos mais complexos para garantir mais saúde, flexibilidade, força, equilíbrio e resistência. As aulas ocorrem de sábado e domingo, às 16h, no Salão da terceira idade. “A ginástica funcional é um verdadeiro parceiro dos idosos, pois visa desenvolver as qualidades físicas e movimentos básicos necessários no dia a dia como os atos de sentar e levantar, andar, correr, carregar, empurrar, puxar, entre outros”, ressalta o chefe de esportes Iei. Esta modalidade de treino diminui o risco de lesões, além de dar um preparo extra para o idoso subir escadas ou se abaixar com
facilidade, por exemplo. Desta forma, os praticantes de treinos funcionais se tornam capazes de manter suas rotinas tradicionais e percebem grande melhora na qualidade de vida. G. M.
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