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Cenário
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A PROXIMIDADE DA ELEIÇÃO Divulgação
Com a proximidade da eleição, os candidatos ao executivo municipal João Ricardo Fascineli (PT) e Celso Teixeira Assumpção Neto (PMDB) despendem suas últimas ações em busca de votos. No último mês antes do pleito, mediram força política a partir de carreatas que concentraram números expressivos de veículos. Continuaram com passeatas e visitas na casa dos eleitores, mas evitaram a exposição pública em comício. Ricardo havia anunciado um evento acusatório, mas recuou após ser alertado sobre possíveis prejuízos com a repercussão negativa. Diante das ações realizadas de maior apelo público, os candidatos deram menos importância aos planos de governo e a cidade perdeu a oportunidade de debater com maior profundidade seus reais problemas e oportunidades. Como atrair empresas e gerar emprego e renda? Como fomentar o setor de confecções, que num determinado momento demonstrou ser a alternativa com o fim da usina Santa Luiza, mas agora dá claros sinais de retração? Como potencializar a produtividade do Assentamento Monte Alegre? Como enfrentar o problema da superpopulação de animais domésticos? Como melhorar o programa de reciclagem? Como proporcionar educação e qualificação adequadas aos jovens para o competitivo mercado de trabalho? Algumas destas perguntas foram sequer lembradas e, quando foram, os candidatos apresentaram respostas inconsistentes. Celso adquiriu adesão popular e demonstra força política mesmo sem morar na cidade, enfrentando uma sociedade, em grande parte, bairrista. Da sua figura pública, caso seja eleito,
ainda precisa demonstrar seu real poder de liderança, fundamentalmente no sentido de como irá administrar as pressões típicas do poder e fazer as escolhas certas. A pequena exposição durante a campanha pode ser correta do ponto de vista da estratégia eleitoral, mas não satisfaz os cidadãos que querem conhecê-lo publicamente. Ricardo e sua equipe avaliaram erroneamente que as realizações de
EXPEDIENTE
seu governo seriam suficientes para levá-lo à reeleição. Graças a elas possui a maior parte de seu eleitorado, oriunda, sobretudo, da população de menor renda, mais suscetível às ações imediatistas que marcaram seu mandato. Grande parte do apoio político e popular que perdeu desde eleição vitoriosa de 2008, no entanto, decorre do estilo centralizador de governar. Em sua campanha, ressaltou as realiza-
ções, mas despendeu pouco esforço para demonstrar o que poderá realizar num eventual segundo mandato. Das pesquisas que foram realizadas pelos dois candidatos, nenhuma foi registrada e divulgada adequadamente, o que dificulta a previsão de resultados. As particularidades de uma cidade pequena e a pouca experiência política (apenas cinco eleições) potencializa na cidade o voto por conveniência (porque é meu parente, porque é meu amigo, porque me dará um emprego, porque me dá uma cesta básica...), em detrimento ao voto por consciência (porque é o mais preparado, porque possui melhores propostas, porque possui melhor biografia...) Quem vencer, no entanto, terá que lidar com uma opinião pública muito mais ativa e capaz de mudar situações administrativas a partir da repercussão, como foi observado recentemente. Certamente, ferramentas participativas criadas a partir da internet como o “Motuca Imaginária” e o “Motuca Decente” tendem a se tornar legados importantes e continuar presentes na cidade, mesmo após a eleição do dia sete. A opinião pública, com uma Câmara Legislativa atuante, juntamente com outros setores sociais, devem se unir e cobrar do próximo prefeito uma gestão sem privilégios, transparente, que busque acabar com a desigualdade a partir do planejamento, que fortaleça as instituições e proporcione o desenvolvimento de forma correta e ética.
Jornalista: Jairo Figueiredo Falvo, MTB 44.652/SP Repórter: Gabriela Marques Luiz Colaboradores: Fábio Falvo, Milena Fascinelli, Ângela Santos, Emair Freitas, Irineu Ferreira, Felipe Carreli, José de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos; Tiragem: 1.000 exemplares Circulação: Motuca-SP Contato: Tel.: 16 3348 11 85 - 9722 4608 e-mail: cenarioregional@gmail.com CNPJ: 07.650.710/0001-06 - endereço: Av. Marcos Rogério dos Santos, 31, Centro, Motuca-SP CEP: 14.835-000 - Impressão: O Imparcial, Araraquara-SP
16 - 3348 1185 cenarioregional @gmail.com
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O Homem Cordial Irineu Ferreira (Neu)* A paciência faz contra as ofensas o mesmo que as roupas fazem contra o frio; pois, se vestires mais roupas conforme o inverno aumenta, tal frio não te poderá afectar. De modo semelhante, a paciência deve crescer em relação às grandes ofensas; tais injúrias não poderão afectar a tua mente. (Leonardo da Vinci)
O historiador Sérgio Buarque de Holanda escreveu um dos livros mais importantes já publicados sobre nossa gente – Raízes do Brasil. Nele, descreve o brasileiro típico, aquele formado pela junção do português, do negro e do índio, e que definiu o jeito de ser de todos nós que falamos português deste lado do Atlântico, independentemente da origem de nossos ancestrais. Ele batizou esse homem de “homem cordial”. O homem cordial é sempre sincero e essencialmente afetivo. Ele prioriza o emocional, as relações humanas, dispensa formalidades, prefere ser amado ou odiado, mas nunca esquecido. Este é o lado bom do homem cordial – carinhoso, amigo, solidário, sociável, alegre, verdadeiramente adorável. O lado questionável é o excesso de tolerância do homem cordial. Ele não se ofende quando é desrespeitado; não se indigna com as imensas diferenças sociais; não se exaspera com a falta de segurança e de perspectivas. Essa passividade é ruim na medida em que acaba repercutindo em nosso progresso. Tolerância, sim, com as diferenças, mas não com o desrespeito, a incompetência e a desonestidade. Paciência é virtude até certo ponto... Temos hoje no mundo governantes que estão em um patamar de auto-encantamento, de excesso de autoritarismo, querendo o poder absoluto, o poder total, no estilo eu sou tudo; correndo o risco de atuar na lógica da insensatez. O senador romano Marco Túlio Cícero entrou para a história pela sua oratória. Entre todos os seus discursos, o mais famoso é o que se inicia falando sobre o
“Até quando abusarás de minha paciência?” limite da paciência: “Quosque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?” – “Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?”. Cícero dirigia suas palavras a Lúcio Sérgio Catilina, outro político, que havia sido derrotado nas eleições. Inconformado com a derrota, Catilina estava liderando um movimento que visava enfraquecer o Senado e derrubar a República. Cícero organizou seus argumentos contra essa conspiração em quatro discursos, que foram publicados com o nome da Catilinárias, legando às gerações futuras um dos mais belos conjuntos de argumentos lógicos contra a infâmia. A frase de Cícero tem sido repetida incontáveis vezes há mais de 2 mil anos. Cada vez que um detentor de poder oprime seu semelhante, a paciência deve dar lugar à indignação. E a primeira manifestação desta pode ser exatamente essa pergunta: “Até quando abusarás de minha paciência?”. A paciência só é benéfica quando não é sinônimo de passividade. Quando percebemos que algo está amadurecendo e encaminhando-se para a conclusão esperada, devemos ser pacientes. Mas quando a situação se pereniza ou se repete, sem dar sinais de uma conclusão, qualquer que seja, está na hora de interromper a passividade e tomar uma atitude. Quando acontece a alternância de poder; quando é dado um tempo mais que suficiente para
apresentação de resultados; quando as contas públicas já passaram pelos órgãos fiscalizadores e se tornaram de domínio público; a lógica pede uma reflexão. Temos que reavaliar condutas, investimentos e a confiança que depositamos nos políticos condutores de nossa cidade. Se houve uma gestão criativa, rigorosa, se houve enxugamento da administração e a liberação de recursos para o seu crescimento. Se as propostas, se os programas e os compromissos em campanha foram cumpridos, se as metas foram alcançadas, se há um propósito do cumprimento de todo o programa até o final do mandato. Aprendi que a política não é “a arte do possível”, como tantos repetem, muitas vezes inconscientes do peso conformista dessa definição, mas uma forma de “alargar os horizontes do possível” para ampliar o bem-estar da população. Essa noção inclui obras, serviços e também idéias. Se exige um esforço permanente para enfrentar a verdadeira prioridade, que hoje é o desenvolvimento sustentável. Entender a importância da paciência é sinal de sabedoria, mas reconhecer seu limite é demonstração de que estamos de olhos abertos, inteiramente despertos. (*) Servidor Aposentado da Unesp - FCF/CAr;Pós-Graduação “Lato-Sensu” em Gestão Pública-Gerência de Cidades – FCL/ UNESP; e-mail: motuca_city@ hotmail.com;blog: www.artigosdoneu.wordpress.com
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DESENVOLVIMENTO COM PLANEJAMENTO EMAIR JUNIO DE FREITAS* O crescimento ração. É preciso considerar a todo custo pode O desenas peculiaridades do trazer num futuro volvimento município para que o próximo diversos e o crescidissabores para mento são crescimento não se nossa cidade. Pois traduza em desequilíbrio necessários o crescimento tem para geração que ser planejado de empregos de forma consciente, e melhor e renda, mas, todavia, o emprego ainda, se o planejamento for pre- tem que ser digno e a renda sacedido de uma discussão partici- tisfatória, bem como os serviços pativa, onde a população poderia públicos tem que ter qualidade, e reivindicar e opinar sobre o que essa qualidade fica comprometideveria priorizar na cidade. da com a realização de políticas A Lei 10.257 de 10 de julho públicas desordenadas. de 2.001, chamada de Estatuto Planejamento é essencial da Cidade, estabelece normas para o sucesso de qualquer atide ordem pública para execução vidade e isso não é diferente na das políticas que tratam os artigos administração pública, e esta, 182 e 183 da Constituição Fede- além de planejamento deve se ral, com o fim de regular o uso ater as Leis para não ferir nenhum da propriedade urbana em prol dispositivo legal, mas infelizmente da coletividade, da segurança, muitos gestores públicos não do bem estar das pessoas, bem observam os preceitos legais e como, principalmente do equilíbrio tentam implantar projetos sem ambiental que é direito de todos qualquer planejamento ou estudo e deve ser sempre observado de viabilidade, bem como, totalquando se faz um loteamento, seja mente irregulares com finalidade comercial ou industrial. exclusiva eleitoreira. Portanto, uma inadequada Ora, é indiscutível que o depolítica de desenvolvimento pode senvolvimento tem que ser sustrazer consequências graves para tentável e dentro de políticas onde população, tais como, aumento busca-se a equidade social, que da criminalidade, degradação do são tendências mundiais e não meio ambiente, saneamento bá- se pode fazer o inverso para ter sico precário, pois o fornecimento um crescimento imediato, pois no de água tratada tem que ser no futuro trará diversos problemas mínimo satisfatório e o lançamento ambientais, sociais e até mesmo de dejetos nos rios devem passar econômicos. Assim, para um depor tratamento adequado, bem senvolvimento sustentável se faz como, os resíduos gerados pela necessário o planejamento com população e empresas potencial- metas para serem cumpridas. E mente poluidoras, também tem no caso de implantação de disque ter a destinação correta. tritos industriais o planejamento Outra consideração que é bas- é ainda mais necessário, sendo tante pertinente para um desenvol- até mesmo salutar a realização vimento harmônico e planejado é de audiências públicas para ouvir observar as vocações do muni- a opinião da população, sendo cípio, para termos um processo esse procedimento corriqueiro em evolutivo no aspecto de desen- diversos municípios. E quando de volvimento, eficiente e de gestão, concessão de imóveis públicos considerando as aspirações e para empresas que queiram necessidades da sociedade local. instalar-se no município, deve ser Assim, deve-se trilhar o desafio de estipulado metas de conservação aliar o desenvolvimento, porém, ambiental, tal como, exigências sem agredir o meio ambiente e a simples de coletar seletivamente qualidade de vida do cidadão. Mas o lixo produzido na empresa, enpara que isso ocorra é indispen- tre outras medidas simples mais sável o debate, o planejamento, eficazes para o desenvolvimento que deverá considerar as peculia- sustentável. ridades do meio físico e social do município para que o crescimento não se traduza em desequilíbrio (*) advogado, ambiental e social de difícil repa- emairjfreitas@adv.oabsp.org
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Cenário publica entrevista com Dr. Celso; Ricardo não envia respostas Há poucos dias da eleição, o jornal Cenário publica entrevista com o candidato à prefeitura de Motuca, Celso Teixeira Assupção Neto (PMDB). As perguntas foram elaborados pelo jornal e direcionadas aos dois candidatos em seus comitês de campanha, além de terem sido enviadas por e-mail. Com o objetivo de tornar justa e democrática a iniciativa, o Cenário criou regras e determinou prazo para que as respostas fossem enviadas. O candidato João Ricardo Fascineli (PT) não respondeu e o jornal publicará somente as perguntas enviadas a ele, conforme descreveu nas regras. Leia abaixo a entrevista com Dr.Celso. Divulgação
Dr. Celso (PMDB) Aos 45 anos de idade, o candidato Celso Teixeira Assumpção Neto (PMDB) disputa sua primeira eleição a um cargo público. Natural de Matão, é casado e possui um filho. Formado em medicina pela faculdade de Catanduva-SP, ingressou logo após na Aeronáutica, onde atuou como tenente médico na área de Cardiologia. Especializou-se em ginecologia, profissão que exerceu em Motuca em doze anos, além de também ter desempenhado a função de médico do Programa Saúde da Família (PSF). Como avalia sua candidatura e a candidatura de seu adversário? Minha candidatura se baseia na responsabilidade social, no respeito à população, na honestidade e liberdade de expressão. Nossa campanha tem propostas simples, porém de grande importância para o povo de Motuca. Buscamos atender às necessidades básicas da população, como saúde, educação, lazer, segurança e melhorar o acesso da
Dr. Celso, durante evento de campanha
população ao Poder Público, para fazer suas reivindicações. Quanto à candidatura do atual prefeito, prefiro não comentar nada, pois quem vai responder essa questão é o cidadão Motuquense no dia 7 de outubro através do seu voto. Quais serão os diferenciais de seu mandato? (valores, técnicas administrativas, posturas...) Meu mandato será realizado junto á população, é o que pretendemos. Unidos conseguiremos ouvir os vários seguimentos da sociedade, buscando sempre aquilo que irá
fortalecer a cidadania e o desenvolvimento da cidade. Iremos colocar profissionais competentes em cada área e dar a eles liberdade para trabalhar. Quais serão as prioridades de seu governo? (problemas a serem enfrentados e oportunidades a serem exploradas) Saúde: médicos de várias especialidades, atendimento humanizado à população, adequação ao transporte, valorização do profissional da saúde, reorganização e gerenciamento dos diversos setores, Jairo Falvo
Ricardo (PT) Aos 36 anos de idade, o candidato à reeleição João Ricardo Fascineli (PT) disputa sua terceira campanha eleitoral ao executivo municipal. Antes, já tinha participado do pleito para o cargo de vereador, mas não conseguiu se eleger. Venceu em 2008 a eleição para prefeito municipal, cujo mandato termina neste ano. Natural de Motuca, é casado e possui três filhos. Formado em matemática pela Uniara, de Araraquara, trabalhou em algumas cidades da região como Monte Alto, Rincão e Motuca, onde é concursado pelo estado. Como avalia sua candidatura e a candidatura de seu adversário? Não respondeu. Quais serão os diferenciais de seu mandato? (valores, técnicas administrativas,
Ricardo discursa em seu comitê de campanha
posturas...) Não respondeu. Quais serão as prioridades de seu governo? (problemas a serem enfrentados e oportunidades a serem exploradas) Não respondeu. Quais os critérios para a
formação de sua equipe de governo? Não respondeu. O principal ponto negativo observado pelos adversários é que, segundo eles, seu governo foi centralizador e marcado por cerceamentos e pressões. Qual sua posição sobre isso? Não respondeu.
realizar melhorias nas salas e equipamentos de atendimento odontológico. Educação: planejar junto aos professores a melhor forma de implantar o material didático mais eficaz para o ensino público. Segurança, transporte, esporte e lazer, enfim todas as áreas serão avaliadas e tratadas por profissionais direcionados e especializados a fim de promover uma gestão de qualidade ao município. Quais os critérios para a formação de sua equipe de governo? Pretendemos colocar em cada secretaria e diretorias pessoas qualificadas e competentes para o cargo. O principal ponto negativo observado pelos adversários sobre sua candidatura é o fato de residir em outra
cidade e de, segundo eles, não conhecer a realidade de Motuca. Qual sua posição sobre isso? O fato de residir em outra cidade não me impede de conhecer bem as necessidades da população uma vez que já trabalho há 12 anos no serviço público como médico, estando diariamente em contato com o povo. Gosto de Motuca e tenho carinho pela população que sempre me acolheu como cidadão. É hora de retribuir tanto carinho que a mim sempre foi dispensado. Sei que posso fazer muito e conto com a participação de todos. Juntos somaremos, teremos mais força para fazer de Motuca uma cidade melhor.
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Candidatos evitam comício e carreata torna-se o principal ato da campanha
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Prazo determinado pela justiça eleitoral para a realização do evento termina nesta quinta Os candidatos ao executivo municipal João Ricardo Fascineli (PT) e Celso Teixeira Assumpção Neto (PMDB) não devem realizar comício. O prazo determinado pela legislação eleitoral termina nesta quinta (4) e, segundo apurou o Cenário, até o fechamento desta edição ambos descartam a possibilidade de utilizar o evento em suas campanhas. Na inauguração de seu comitê, no dia 31 de agosto, Ricardo chegou a anunciar um comício em que apresentaria gravações e acusações. Segundo apurou o Cenário, integrantes da coligação, entre eles a vice Tia Beth, convenceram o candidato a não realizar o evento por conta de possíveis prejuízos na repercussão. No último mês antes da eleição, Ricardo focou sua campanha na visita às casas de eleitores. Também fez passeatas no município e no Assentamento. Seu principal ato de campanha, no entanto, foi uma carreata com a participação de mais de 100 carros, que percorreu a cidade e o Assentamento no dia
Jairo Falvo
Ricardo e Tia Beth com o deputado estadual Edinho Silva
Dr. Celso e Zé Luizinho com o deputado estadual Baleia Rossi
30 de setembro, com a participação do deputado estadual Edinho Silva. O candidato à reeleição Ricardo (PT) concorre ao cargo no executivo pela terceira vez, por meio da coligação “Motuca não pode parar”, constituída pelos partidos PT, PSB, PR, PRP, PRB, PPS, PCdoB e PSD. Em sua campanha, ele destacou as realizações de seu governo e o apoio do governo federal.
78 candidatos disputarão as nove vagas na Câmara Após a análise de documentações, renúncias, impugnações e apresentação de recursos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou aptos 78 candidatos para concorrerem às nove cadeiras da Câmara Legislativa. A proporção é de 8,6 por vaga. Nas cinco legislaturas da história do município, 48 políticos exerceram o cargo de vereador. Do total, dois políticos cumpriram três mandatos: Gilson Vieira Alves (1ª, 2ª e 3ª legislaturas) e José Carlos Francisco de Arruda (1ª, 4ª e 5ª legislaturas). Quatro cumpriram dois mandatos: Mauro Muniz (1ª
(como suplente) e 2ª legislaturas), Sueli Ribaldo (3ª e 4ª (como suplente)), Maria do Carmo Mendes de Oliveira (3ª e 5ª legislaturas) e Fábio Chaves (4ª e 5ª legislaturas). Dos três políticos que ingressaram como suplentes, um foi por afastamento do vereador eleito e dois após morte dos titulares. Após a primeira eleição realizada em 2003, em todas as outras pelo menos um vereador se reelegeu para o mandato seguinte. O atual mandato, iniciado em 2009, foi o que apresentou maior número de reeleitos, com três parlamentares que retornaram às vagas.
Já o candidato Celso Teixeira Assumpção Neto continuou com
as visitas na casa dos eleitores e intensificou a realização de passeatas no município, que também foram desenvolvidas no Assentamento. No dia sete de setembro realizou ato de maior repercussão em sua campanha. Mais de cem carros participaram de carreata, que percorreu as principais ruas da cidade. O candidato Celso Teixeira
Assumpção Neto (PMDB) disputa pela primeira vez uma eleição, por intermédio da Coligação “Pela liberdade e desenvolvimento de Motuca”, composta pelos partidos (PMDB, DEM, PV, PSDB, PDT e PTB). Seu principal discurso na campanha foi a de realizar um governo participativo e com envolvimento popular.
Justiça suspende leis e investiga Ricardo por suposta prática de crimes eleitorais Aprovação de espaço público em período eleitoral também pode levar MP a abrir inquérito contra vereadores
O candidato à reeleição João Ricardo Fascineli é réu em dois processos que apuram supostas práticas de crimes eleitorais a partir da criação de dois projetos de lei de concessão de espaços públicos. O Juiz Sérgio Cesar Medina, da 385ª Zona Eleitoral, e o Ministério Público acataram denúncias por entenderem que o candidato afrontou, em tese, o artigo 41-A do Código Eleitoral, que versa sobre a captação ilegal de votos, e o parágrafo 10 do artigo 73, sobre a distribuição gratuita de bens por candidatos que desempenham função pública em período de campanha política. O prefeito João Ricardo Fascineli apresentou defesa no Cartório Eleitoral no prazo determinado. Caso seja condenado em todas as instâncias, pode ter os direitos políticos cassados. A primeira denúncia, protocolada pelo vereador Fábio de Menezes Chaves, se baseia no projeto de lei complementar 9/2012, que cria o segundo distrito industrial e prevê a concessão de lotes a 20 empresários locais e regionais de diferentes ramos de atuação por cinco anos, prorrogáveis por igual
período. A área, que não possui infraestrutura básica, foi adquirida em 2010 junto à família Malzoni e encontra-se em fase de regularização no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, conforme noticiou o Cenário no mês passado. O projeto foi reprovado por cinco votos a três na sessão do dia 17 de setembro e teve sua tramitação suspensa pela justiça eleitoral. A segunda é uma representação do Ministério Público Eleitoral após notícia crime protocolada pelo ex-engenheiro agrônomo da prefeitura Paulo Roberto do Amaral,
baseada na criação pelo prefeito João Ricardo Fascineli do projeto de lei 39/2012, que autoriza a concessão de espaço público com área de 1.890,42 m2 a um empresário da cidade. O texto foi enviado e aprovado na Câmara na sessão do dia três de setembro, mas teve seu efeito suspenso por decisão da Justiça Eleitoral. Segundo o Cartório Eleitoral, o MP pode incluir os nove vereadores no inquérito por terem aprovado a lei. Eles constavam como réus inicialmente no processo, mas foram retirados após apresentarem defesa.
Assessoria jurídica da Câmara aponta orientação favorável em cartilha baiana Argumento foi utilizado para defender projetos em pareceres A assessoria jurídica da Câmara apresentou argumento favorável nos pareceres dos projetos de concessão de uso com base em uma cartilha elaborada pela Casa Civil do Governo Estadual da Bahia em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado criada neste ano com o objetivo de orientar a administração
pública no período eleitoral. De acordo com a cartilha, “, as regras eleitorais não vedam a cessão ou concessão de direito real de uso de bens, já que não se trata de distribuição gratuita, em razão das peculiaridades desses institutos, desde que não haja qualquer tipo de promoção eleitoral na concessão dos benefícios”.
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Prefeitura não possui posse legal de área a ser permutada para projeto de frigorífico Câmara rejeitou neste mês projeto que autoriza a negociação alegando irregularidades; proposta chegou a ser retirada para correções mas voltou com mesmo texto Jairo Falvo
Vereadores discutem projeto na sessão do dia 17
A Prefeitura não possui a posse legal da área de 6,3683 hectares proposta para permutar com outra da família Malzoni de mesma dimensão em projeto de lei rejeitado pela Câmara neste mês. A finalidade, de acordo com a justificativa do texto, é viabilizar a concessão
futura do espaço permutado para uma empresa de Araraquara instalar um frigorífico na cidade. O Cenário noticiou no mês passado que a área de 13 alqueires adquirida em 2010 junto à família Malzoni encontra-se em fase de regularização no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara. Segundo a família Malzoni, atualmente existe o processo de desmembramento do terreno e não há previsão para a lavratura da escritura. A Prefeitura possui Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, tendo pago a primeira
Justiça eleitoral arquiva denúncia contra a comunidade virtual “Motuca imaginária” Segundo Ministério Público, debates fazem parte da democracia
A Justiça Eleitoral arquivou denúncia protocolada pelo candidato à reeleição João Ricardo Fascineli a respeito de propaganda irregular na comunidade do Facebook “Motuca Imaginária” e de existir postagens questionando a transparência da administração pública municipal. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a comunidade “Motuca Imaginária”, assim
como a comunidade “Motuca Decente”, são “abertas” e permitem a participação de qualquer pessoa que queira manifestar a sua opinião sobre questões que interessam à comunidade de Motuca, inclusive as de natureza política. A Justiça Eleitoral entendeu ainda que os debates políticos fazem parte do processo democrático e acabam estimulando o eleitorado a escolher melhor seus candidatos.
parcela de R$ 250 mil e restando a segunda, de mesmo valor. Além disso, de acordo com os cinco vereadores que se posicionaram contra a proposta, a área pertencente à família Malzoni possui cana plantada com contrato de arrendamento por 18 anos com a usina São Martinho, o que inviabiliza no momento o empreendimento. Eles alegaram ainda que o município sofreria prejuízos com a negociação, pois o imóvel pertencente à família Malzoni possui uma estrada rural que a percorre, o que diminui a área total utilizável. O projeto chegou a ser retirado da pauta de discussões da sessão do dia três, após entendimento entre os vereadores da oposição e situação, além do empresário, para ser modificado, mas retornou na sessão do dia 17 com o mesmo texto por iniciativa do poder executivo. O empresário Carlos Nei Viola Junior, sócio proprietário da distribuidora de alimentos Morada do Sol, que fornece produtos para a merenda escolar municipal, requereu em setembro de 2011 área de 25 mil m2 para a instalação de um frigorífero para abates de ovinos, bovinos e suínos na cidade. A ideia, segundo ele, é gerar inicialmente 40 empregos diretos e indiretos. Caso a permuta seja realizada e a concessão do terreno efetivada, o empresário terá ainda que conquistar autorização da Cetesb para exercer a atividade, em razão do potencial impacto ambientais ocasionado pelo empreendimento.
Candidato e jornal Regional News são multados por propaganda irregular
Outro lado O Cenário procurou saber por e-mail a posição da Prefeitura sobre a reprovação do projeto através de sua assessoria jurídica, mas não obteve retorno.
Motuca deve arrecadar 14.390 milhões no ano que vem, mantendo o crescimento de receita dos últimos anos, de acordo com previsão do departamento financeiro da Prefeitura divulgado em audiência pública sobre o orçamento municipal no dia 28 deste mês. O valor é 5,5% maior que a previsão para o atual exercício financeiro, de 13,670 milhões. O total arrecadado até o final do ano irá superar este valor, chegando a 14,3 milhões, segundo previsão da Prefeitura. De acordo com o assessor financeiro Marcos Antônio Peruzza, a previsão é conservadora. “Como vem acontecendo nos últimos anos, a tendência é
Foto de capa com Ricardo e vice excedeu tamanho permitido O candidato à reeleição João Ricardo Fascineli e o jornal Regional News foram multados em R$ 2 mil reais cada um pela prática de propaganda irregular. A decisão foi divulgada em 20 de agosto. Para a justiça eleitoral, uma foto publicada na capa em que o candidato aparece de mãos dadas com a vice Tia Beth na edição de 4 a 10 de agosto com a frase “Motuca em boas mãos” excedeu o tamanho determinado pelo Código Eleitoral de 1/4 de página no formato tabloide. Além disso, também foi observada irregularidade nas propagandas dos vereadores da coligação por não apresentarem o valor do anúncio.
No processo, o próprio candidato, ao oferecer a sua defesa, acabou confessando que houve “propaganda eleitoral” em desconformidade com a lei. O jornal alegou que exercia a livre manifestação de natureza política, argumento refutado pela justiça. Neste mês, o periódico causou polêmica na cidade ao publicar na primeira e última página fotos dos cinco vereadores que reprovaram projeto de permuta de área proposta para abrigar futuramente um frigorífico culpando-os pela perda de “centenas de empregos”. Os vereadores negam e afirmam que o projeto foi reprovado por apresentar erros formais e causar prejuízo ao município.
Previsão é que prefeitura arrecade 14,3 milhões no próximo exercício Pelo histórico dos últimos anos, valor deve ser maior, diz assessor
que o valor seja maior que este”, explica. A Educação, com cerca de 30% do total, e a Saúde, com aproximadamente 25%, serão as áreas que receberão a maior parcela das verbas. De acordo com Peruzza, até o final de agosto o município possuía um caixa de 1,2 milhões, considerado apropriado para manter as finanças públicas. Até agosto foram aplicados 29,76% com a educação (o mínimo constitucional é 25%) e 28,57 % com saúde (o mínimo a ser aplicado é 15%). A receita com pessoal representou até agosto 45,1% do orçamento. O limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é 54%.
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Inscrição para o processo seletivo do Conselho Tutelar será de 3 a 10 de outubro Novo edital foi publicado após suspensão de eleição no dia 26 de agosto por falta de candidatos Após a suspensão por falta de candidatos da eleição prevista para ocorrer no dia 26 de agosto, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Motuca (Concriamo) divulgou neste mês novo edital para o processo seletivo do Conselho Tutelar. Os interessados em participar devem realizar inscrição na sede da Assistência e Promoção Social de três a
dez de outubro, das 8h às 16h. É necessário levar documentos e possuir requisitos mínimos (ver Box). O processo seletivo será realizado a partir de análise da documentação, prova escrita, entrevista e avaliação psicossocial. Os habi-
litados irão concorrer à eleição do Conselho, que acontecerá no dia 18 de novembro. Por já terem sido aprovadas na avaliação prevista no edital anterior, quatro candidatas estão isentas de fazer a prova escrita, cujo conteúdo abrangerá co-
Remuneração será a mesma, mas com previsão de aumento Valor atual é considerado baixo por promotor de justiça
O subsídio direcionado aos novos conselheiros tutelares continuará com o valor de R$ 746,92 (referência 1 do quadro do funcionalismo municipal). O edital, no entanto, prevê a possibilidade de reajustes ou alteração maior. A remuneração atual é considerada baixa pelo promotor público de Justiça da Infância e Juventude, Carlos Alberto Melluso Junior, que enviou proposta de aumento à Prefeitura para estimular a participação de mais pessoas no processo seletivo.
Autora demonstra surpresa com receptividade do livro No mês que iniciou a busca por patrocínio para viabilizar o lançamento do livro “Sertanejos, estrangeiros, forasteiros. Dos primeiros boiadeiros à emancipação política de Motuca”, a autora Gabriela Marques Luiz demonstra surpresa com a receptividade dos empresários, comerciantes e famílias da cidade. “Achei que seria uma das partes mais difíceis, mas todos me receberam de braços abertos, afirmando que o livro é um legado histórico e cultural importantíssimo para Motuca”, ressalta. Nas visitas, ela apresentou os custos e o único livro que possui, confeccionado na ocasião da apresentação para a banca
“O aumento é fundamental para que, eventualmente, tenhamos uma condição melhor para ter mais candidatos”, disse o promotor em entrevista ao Cenário no mês passado. O pedido já foi apresentado na Câmara Legislativa, mas não chegou a ser votado. Na ocasião, a assessoria jurídica do legislativo alegou não ser possível a concessão de aumento em virtude do conselheiro ser um agente político, por possuir mandato eletivo.
nhecimentos gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e conceitos da língua portuguesa. A avaliação psicossocial será realizada por um profissional com experiência em atividades voltadas à defesa da infância e juventude, ao contrário da avaliação anterior, que foi desenvolvida por uma psicóloga concursada do município. A orientação partiu da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
de Américo Brasiliense, em obediência ao ECA. Posse No dia 23 de novembro, o Concriamo publicará a divulgação dos cinco candidatos titulares e cinco suplentes, eleitos pelo voto da população para um mandato de três anos. A posse dos novos conselheiros ocorrerá no dia dez de dezembro, às 9h, na Câmara Municipal.
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examinadora de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Jornalismo, que originou a obra. “Até pessoas que não moram na cidade me procuraram e teve famílias que me procuraram e ofereceram patrocínio”, exalta. Reservas Em virtude da boa receptividade, a autora já disponibiliza reservas para as pessoas interessadas em adquirir a obra, que terá tiragem limitada de 200 exemplares em sua primeira edição. O valor é R$ 25. As reservas podem ser feitas com a própria autora pelo telefone (16) 9734 8189 ou pelo e-mail gabriela_marquesluiz@yahoo.com.br.
Personalidades
Mario Palermo
Como os japoneses não sabiam falar português, contrataram um professor. Mário Palermo chegou à Motuca em 1915, onde fixou moradia. Era tratado como um rei pelos japoneses. O professor ia à colônia todos os dias para ensinar a língua portuguesa aos imigrantes. Quando chovia e o rio Mogi-Guaçu enchia, os japoneses colocavam o professor sobre seus ombros e atravessavam o rio com ele. Não queriam que o professor se molhasse. Tudo para não ficarem sem aula. O ilustre professor permaneceu por 30 anos em Motuca, só indo embora em 1945. Com a fundação da Escola Mista Rural de Motuca, em 1923, Mário Palermo foi contratado como o único professor da primeira escola do local. Com toda sua dedicação à vila, o professor também foi nomeado, pela Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, em 1920, subdelegado de polícia de Motuca, mesmo o vilarejo não possuindo uma delegacia.
Curiosidades A primeira colônia japonesa no Brasil “Em 15 de março de 1915, exato três anos após Shimizu desembarcar no Brasil, ele e mais quatorze imigrantes japoneses lavraram uma escritura de compra no cartório da Vila da Freguesia de São Luis de Rincão. O grupo de japoneses comprou 84 alqueires de terra, da antiga Fazenda Araújo, de propriedade de dona Hermínia. Como não tinham todo o dinheiro para comprar as terras, a fazendeira permitiu que eles pagassem o restante dentro de um ano, com o acréscimo de 10% de juros. Assim, surgiu a primeira colônia japonesa particular do Brasil: o Núcleo Colonial Tókyo de Motuca, com quinze famílias e 60 pessoas. ”. (Trecho do livro “Sertanejos, estrangeiros e forasteiros. Dos primeiros boiadeiros à emancipação política de Motuca”)
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Adolfo Lutz investiga índice de infestação de hantavírus no Assentamento
Jairo Falvo
Trabalho foi solicitado por Secretaria Municipal de Saúde após morte de moradora em abril Uma equipe do Instituto Adolfo Lutz formada por dois pesquisadores, um técnico e dois estagiários realizaram neste mês investigação no Assentamento Monte Alegre para conhecer o índice de infestação de hantavírus no local. Dois técnicos
da Secretaria de Meio Ambiente de Araraquara e uma enfermeira da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Assentamento também participam do trabalho, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Motuca após a constatação da
Pesquisador ressalta a importância de cuidados para evitar a contaminação Moradores devem roçar brachiaria ao redor da casa e ter higiene
O pesquisador científico Luiz Eloy Pereira, do Instituto Adolfo Lutz, ressalta a importância de cuidados por parte dos moradores do Assentamento Monte Alegre para evitar a contaminação pelo hantavírus. “A brachiaria favorece a manutenção e a expansão da colônia de roedores, pois suas sementes e raízes servem de alimento para eles. Por isso, devem ser roçada em chão vermelho ou cimentada até a distância mínima de 50 metros da moradia”, explica. Outras medidas, segundo ele,
são o armazenamento adequado de grãos e higiene. Morador do Assentamento Monte Alegre IV, o agricultor Geraldo Antonio Pio, considera difícil controlar os ratos no local. “Aqui existem muitos e não vence a gente comprar veneno”, relata. Ele diz que costuma armazenar grãos de milho próximo a sua residência, onde os animais costumam entrar para se alimentar. “Tento fechar bem os sacos, mas eles sempre dão um jeitinho de entrar”, conta.
Motorista perde o controle e caminhão destrói parte de casa no Assentamento Dois irmão saíram ilesos e motorista sofreu ferimentos leves Jairo Falvo
Prefeitura realizou manuntenção na residência logo após acidente
Um motorista da Prefeitura que dirigia um caminhão pipa perdeu o controle do veículo e destruiu parte do quarto de uma casa no Assentamento Monte Alegre IV, no último dia 14. Após bater na residência, que se encontra numa ladeira, o veículo
percorreu cerca de 100 metros até colidir com uma árvore. O motorista sofreu ferimentos leves. “Minha filha estava limpando o quarto e meu filho aguardava ela terminar no quintal”, relata a moradora Ana Ramos Colares Moura, 38, que visitava uma amiga no momento do acidente enquanto o marido trabalhava em Matão. “Levaram um grande susto, mas felizmente nada ocorreu com eles”. O caminhão foi retirado no dia seguinte do local. De acordo com a moradora, a Prefeitura realizou a manutenção da casa logo após o ocorrido.
morte por hantavirose da jovem Débora Gonçalves Ferreira, com 20 anos, no dia 27 de abril. A equipe esteve no Assentamento no dia 18 até o dia 21 deste mês. Na ocasião, foi realizada a captura de roedores silvestres transmissores do hantavírus a partir de armadilhas especiais com a utilização de iscas formadas por pasta de amendoim e aveia em flocos. Como os animais possuem hábitos noturnos, foram armadas no fim da tarde em três locais mais frequentados por Débora antes de contrair a doença: sua casa, a de seu pai e a de sua sogra. Os trabalhos iniciaram na casa de Débora, onde foram capturados 34 ratos de nome científico
Equipe formada por pesquisadores e técnicos realizaram captura de roedores silvestres no local; resultado deve ser divulgado em 30 dias
necromys lasiurus, que vive em áreas de serrado, também conhecido como “rato do arroz” ou “rato de rabo peludo”, considerado o reservatório do “hantavírus Araraquara”. “Tudo indica que Débora tenha contraído a doença em sua casa”, analisa o pesquisador científico Luiz Eloy Pereira, do Instituto Adolfo Lutz. “Mas não podemos descartar a hipótese de existir outra espécie de roedor que transmite outro tipo de vírus”, pondera.
Biossegurança Após a captura, os animais foram levados para um prédio cedido pela Prefeitura de Motuca próximo da UBS do Assentamento Monte Alegre I. O local foi interditado pela equipe que desenvolve o trabalho a partir de normas de biossegurança nível 3, para evitar a contaminação. “Realizamos a coleta de sangue e das vísceras (fígado, rim, coração e pulmão) dos animais para posteriormente o material ser levado para o Instituto Adolfo Lutz, onde serão realizados os estudos sobre o índice de hantavírus”, explica o pesquisador. De acordo com ele, a previsão é que o resultado dos estudos seja divulgado em 30 dias.
Veículo furtado no interior de casa é encontrado em Jardinópolis Crime ocorreu no dia 18 enquanto moradores estavam ausentes
Um veículo da marca Gol, ano 2000, furtado no dia 18 deste mês no interior da garagem de uma casa na rua São Pedro, no centro da cidade, foi encontrado por policiais em Jardinópolis, a 100 km de Motuca. Nnguém foi preso. No momento do furto, os moradores não se encontravam na residência. Além do veículo, que possui seguro, os infratores levaram uma câmera digital após arrombar a porta e entrar na casa.
Este é o primeiro furto de veículo registrado neste ano em Motuca, de acordo com estatística na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. No ano passado, houve uma ocorrência. “Orientamos os moradores a comunicar os vizinhos quando se ausentarem para que eles possam comunicar a polícia quando perceberem alguma movimentação suspeita”, relata o soldado Pablo Dornelas, da PM local.
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Motuca é campeã da fase regional da Coajeesp
Divulgação
Equipe formada por alunos do ensino médio está classificada para a etapa estadual da competição
A equipe de voleibol masculino de Motuca tornou-se campeã da fase regional dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (Coajeesp), no dia 26 de setembro, após vencer São Carlos e Araraquara, no Ginásio da Pista, em Araraquara. O time, formado por estudantes do ensino médio, também venceu Matão e Santa Lúcia na fase sub-regional, em jogos ocorridos anteriormente no SESC Araraquara. Com a vitória, a equipe se classifica para a fase estadual, ainda
sem data definida para começar. Para o levantador da equipe, Victor Freitas, as expectativas para a próxima fase são as melhores. “Nós jogamos juntos a muitos anos e temos um bom entrosamento. Estamos otimistas”, conta. No ano passado, a equipe foi campeã da fase sub-regional da competição. Na fase regional, que ocorreu em Taquaritinga, Motuca perdeu para Ibitinga e São Carlos, que na ocasião venceu por 3x2, e desclassificou-se do campeonato.
“Neste ano, São Carlos nem viu a cor da bola. Vencemos por 3x0 e o mandamos de volta para a casa”, comemora o jogador Lauan Bellardo. COAJEESP Os Jogos Escolares do Estado de São Paulo (Coajeesp) reúnem os estudantes do ensino médio das escolas estaduais paulistas, que são divididos por região. Na disputa, os times das escolas se enfrentam e o vencedor representa a região na fase estadual.
Jogadores possuem boas expectativas para os próximos jogos
Equipes da cidade preparam-se em amistosos para Campeonato Municipal Competição esportiva mais tradicional realizada em Motuca acontecerá em janeiro no estádio municipal
Motuca/Ferroviária vence Guatapará Equipes sub-14 e sub-16 conquistaram vitória na casa do adversário
As equipes Motuca/Ferroviária, sub-14 e sub-16, enfrentaram Guatapará no Campeonato Estadual de Futebol, no último dia 29 de setembro, na casa do adversário. O time sub-14 venceu por 3x0, enquanto os meninos de até 16 anos empataram em 2x2. No próximo sábado (6), a equipe sub-14 busca nova vitória contra Boa Esperança do Sul, em jogo na Área de Lazer, às 9h. O time sub-14 soma duas vitórias, contra Guatapará e Américo Brasiliense, e uma derrota para Araraquara/Fundesport, na competição. Já a equipe sub-16 tem três empates, contra Guatapará, Américo Brasiliense e Araraquara/
Fundesport. O campeonato teve início dia 15 de setembro. O chefe de esportes, Sidney Ferreira, o Iei, conta que Motuca e o time da Ferroviária, equipe de Araraquara, fizeram uma parceria em que jovens talentos da cidade, de até 16 anos, poderão ser aproveitados na equipe grená, caso haja interesse do time.
As equipes de Motuca Vila Nova, Olho D`Água e Molecadas da Vila já se preparam para o Campeonato Municipal de Futebol, que ocorrerá em janeiro, por meio de amistosos. No último domingo (30), o Olho D`Água empatou em 2 x 2 contra Américo Brasiliense. O Molecadas da Vila também en-
frentou uma equipe de Américo, vencendo por 4 x 2. No dia 23 de setembro, o Vila Nova ganhou do Atlética de Ara-
raquara por 4x3. O Olho D`Água também conquistou a vitória, com um placar de 2x0 em cima do Atlética de Araraquara.
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