Outubro de 2011
Cenário
Pág 2
“imagem vale mais que cana” Há aproximadamente um ano, neste mesmo espaço, foi realizada reflexão sobre o impasse na renovação de contratos pelas usinas da região com produtores de cana do Assentamento Monte Alegre. Novamente, o episódio se repete. Recheada de polêmicas e discussões ideológicas, a inserção da cultura realmente trouxe uma rentabilidade como nenhuma outra ao local. De acordo com o Itesp, desde o início do programa, em 2002, foram direcionados ao menos R$ 20 milhões em valores líquidos aos assentados. O valor, no entanto, é tão significativo quanto os problemas trabalhistas constatados pela Subdelegacia Regional do Trabalho de Araraquara. Sem garantias concretas de soluções definitivas das irregularidades, as indústrias da região demonstram desinteresse em continuar, mesmo precisando de terras. “Hoje em dia, imagem vale mais que cana”. A declaração de Élio Neves, presidente da Feraesp e do Sindicato dos Empregados Rurais de Araraquara e Região, em entrevista ao Cenário, publicada em maio deste ano, é, de certa forma, comprovada pelas posições das indústrias. Sem o aval de Neves, que dirige instituições com grande influência no setor na região, dificilmente continuarão no programa.
EXPEDIENTE
banco de imagens
Pelo lado dos produtores, é importante ressaltar a maior consciência organizacional adquirida de alguns anos para cá. Associações e Cooperativas foram criadas com o propósito de potencializar as atividades agrícolas do local. Algumas dificuldades, como a falta de recursos, revelada pelo Cenário em reportagem de julho deste ano,
ainda devem ser enfrentadas e vencidas por eles. Além das questões trabalhistas, a legislação ambiental também levanta preocupações das indústrias. Em 2014 termina o prazo para que o setor sucroalcooleiro realize a colheita da cana crua, a partir de acordo com o governo estadual. O novo procedimento requer a sistemati-
Jornalista: Jairo Figueiredo Falvo, MTB 44.652/SP Repórter: Gabriela Marques Luiz Colaboradores: Fábio Falvo, Milena Fascinelli, Ângela Santos, Emair Freitas, Irineu Ferreira, Felipe Carreli, Tiragem: 1.000 exemplares Circulação: Motuca-SP Contato: Tel.: 16 3348 11 85 8141 9125 e-mail: cenarioregional@gmail.com CNPJ: 07.650.710/0001-06 - endereço: Ruca Marcos Rogério dos Santos, 31, Centro, Motuca-SP - CEP: 14.835-000 - Impressão: O Imparcial, Araraquara-SP
16 - 3348 1185 cenarioregional @gmail.com
zação do plantio da cultura para a utilização de colheitadeiras. Os produtores do Assentamento estão atrasados neste quesito e precisam organizar o plantio em conjunto para viabilizar o procedimento. Outro ponto a ser ressaltado é o crescimento de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. Neste mês, foi sancionada pelo governo do estado a lei que institui o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), pelo qual os produtores têm a possibilidade de vender até R$ 12 mil por ano a entidades estaduais. O programa vem a somar a outros importantes como a “Lei da Merenda”, que determina a aquisição de ao menos 30% de produtos das redes de ensino municipais e estaduais a partir de parcerias com os produtores. Tais políticas, que ainda precisam ser estruturadas e dimensionadas, ajudam a melhorar a rentabilidade dos agricultores. A cana, ou qualquer outra cultura agroindustrial, potencializam o desenvolvimento dos lotes, já que a Portaria 75/2002 determina a exploração em até 50% nas áreas de reforma agrária do estado com até 12 hectares e 30% acima de 12 hectares. O limite é importante para evitar a monocultura e propiciar a diversificação da atividade.
Cenário
Outubro de 2011
Nas rodas do tempo Irineu Ferreira (Neu)* “Muitos homens levam a vida inteira para fazer sucesso da noite para o dia.” (autor desconhecido)
Ando tendo o sono, e os sonhos, dos justos. Findo o silêncio sempre igual das minhas noites, costumo parar e sentar na poltrona do quarto. Paro e, não consigo evitar, começo a apreciar os sons matinais. Vários, de todos os tipos; uns reconfortantes, outros desconfortáveis. Sinto os passos dos trabalhadores que chegam, de outros que partem, vassouras que espanam folhas, sabiás que gorgeiam, às vezes o som do altofalante que espalha invariavelmente notícias fúnebres, seu dobre de finados. Crio coragem e me levanto, o cheiro do desjejum, com resquícios do urbanismo recente está na mesa: leite e seus derivados. Não tenho mais horário para me levantar. Por muito tempo, tive um relógio cuja tarefa específica era despertar-me às seis da manhã. Agora me levanto sem pressa, sem horários pré-definidos. É o natural desta minha nova vida, mas, confesso, começo a me sentir cansado de tanto descansar. Minhas trancinhas, crescem e mudam de tonalidade, como minha barba, que cismou de clarear. Observo. Olho uma pequena lagartixa listrada, zebrada no canto do quarto. O que faz uma lagartixa do mato, que gosta de paus e pedras, aqui dentro do meu quarto? Onde estão as lagartixas brancas, pálidas, aquelas quase transparentes, gélidas, que habitam as casas? Seria isto agora uma invasão de domicílio? Se eu voltar depois do café e ela ainda estiver por aqui, será a prova de que se trata de
Onde estão as lagartixas brancas, pálidas, aquelas quase transparentes, gélidas, que habitam as casas? uma lagartixa invasora, produto dos novos tempos, como o MST. Procuro outros aromas pela fresta da janela. Uma brisa que soprasse do mar; ou o “cheiro” da rua “5”, mas ele não existe. O vento só me traz o cheiro da terra crua e, com ele, o pó vermelho que, se lembra o talco fino, longe de espalhar o doce perfume, imprime sua marca em tudo. O carteiro passa, numa rotina sem fim, tendo como única variação os eventuais footing entre as caixas-postais. A correspondência que chega é um alento gostoso, a expectativa de algo novo, para além das diligências do presente, dos boletos via e-mail, modernismos sem fim. No meio da sala, sento-me ao micro e abro nova janela, preciso de ar. O som da rua, quando não o gato pardo do vizinho, me rouba a concentração. Puxa, como tem gatos e cachorros por estas bandas! E esse gato que insiste em me observar, me contemplando com sua inteira desconfiança. E eu me imagino, por momentos, no lugar dele, a me questionar: “O que esse sujeito faz todos os dias aí parado, com cara de sono? Por que senta sempre aqui à minha janela, a minha preferida? Afinal, deste lugar posso ver, ouvir e sentir tudo o que acontece dentro de casa. Gostaria muito de entender esse sujeito, sempre quieto, do mesmo jeito. Isso já me cansou, acho que vou mudar pra vila Nova Gatolândia. A tarde chega. Percebo sempre um revoar de pombos, não sei de quem são, se é que pombos têm
proprietários. Pombos são como cães e gatos. Onde tem comida e cuidados, ficam, tomam conta, viram donos, uma invasão consentida. Cai à noite, os sons mudam. A praça toma outro formato, as luzes se acendem, a lanchonete, solitária como o quiosque no outro extremo, dá as boas vindas aos fregueses de sempre, para, curiosamente, só fecharem as portas depois de o galo cantar três vezes. Temerão alguma profecia? Quem saberá das coisas que eu desconheço? Na sexta e no sábado, os botecos ao redor ganham com a lotação da praça, sobra gente e todos acabam lucrando. O meu estômago começa a reclamar. Nas cozinhas são atiçadas as brasas do fogão, em alguma delas teremos teiú, aquele lagartão listrado. Interessante a culinária local, tem pratos bem pitorescos. Saio a perambular pela praça, observo a caixa d’água que, a cada dia que passa, vai se tornando o atrativo principal. Alta e imponente, feita um espigão, coroada de antenas e altofalantes, que levam notícias e poder a léguas de distância, às vezes me dando a impressão de que possa desabar. Uma cisma a mais para conviver. Pode ser que por aqui o curso da vida esteja por momentos suspenso. Como se estivesse de férias, o tempo corre ao largo das circunstâncias locais. Eu mesmo não posso mais ignorar o tempo, pensar como pensava na juventude, até porque meus cabelos grisalhos me mostram que não sou imortal.
(*) Irineu Ferreira, e-mail: motuca_city@hotmail.com
Pág 3
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EMAIR JUNIO DE FREITAS* O termo pro- A sociedade tem se mobilizado zer, quando o sujeito na bidade provem do latim probitas, e ainda que timidamente obtido função de probitatis e sig- vitórias, como o projeto de Lei administrador público, nifica: “ Quem de “ficha limpa” por ação ou detém a qualiomissão, dodade de bom”. Já na linguagem comum, probidade losa ou culposa, da causa a perda equivale a honestidade, honradez, patrimonial. Constitui, também, ato de imintegridade de caráter. A improbidade administrativa é probidade administrativa, os que um desvio na conduta de quem no atentam contra os princípios da exercício do mandato, cargo, função, administração pública, qualquer ação emprego público, lesa o erário públi- ou omissão que viole os deveres de co, dando causa ao enriquecimento honestidade, imparcialidade, legaliilícito, ou tirando proveito próprio ou dade e lealdade às instituições. Porém, muito embora a Lei n.° até mesmo em proveito de terceiro. Os nossos administradores, den- 8.429/92 em seu bojo preveja uma tro da função pública muitas vezes gama enorme de atos que possam acham-se no direito de utilizar os ser caracterizados como improbidabens públicos como se seus fossem, de administrativa, e que em nosso ferindo o Princípio da Probidade Admi- cotidiano acontece, infelizmente, de nistrativa, que consiste basicamente forma corriqueira, ainda, não temos na proibição de atos desonestos, a cultura de denunciar ou levar desleais, imorais para com a Adminis- ao conhecimento das autoridades tração Pública. Um dos mecanismos competentes a prática abusiva de sancionadores da prática de tais atos tais atos para que as medidas legais está disposto principalmente na Lei sejam adotadas, tal como a apuração 8.429, de junho de 1992, prevendo as de crime de responsabilidade. Mas a penalidades civis e ao mesmo tempo sociedade tem se mobilizado e ainda as suspensivas do gozo de direitos que timidamente obtido vitórias, tal como, o projeto de Lei de “ficha limpa” políticos. Uma das mais graves e repug- de iniciativa popular, que por força do náveis modalidades de improbidade princípio da moralidade e pressão administrativa, concerne aos atos de popular foi aprovada e transformouenriquecimento ilícito que cotidiana- -se na Lei Complementar n.º 135, de mente nos deparamos, onde o agente 04 de junho de 2010. Assim, os cidadãos não devem público auferi vantagens indevidas em razão do exercício do cargo, mandato, intimidar-se diante de pressão de função ou emprego, ou atividade pú- agentes públicos, que provisoriablica. Sendo facilmente perceptível o mente ou definitivamente estejam ato de improbidade por enriquecimen- exercendo cargo, mandato, função to ilícito, que consiste em adquirir, para ou emprego, ou atividade pública. si ou para outrem, bens de qualquer Ademais, quando esses indivíduos natureza cujo valor é desproporcional estão cometendo atos de improbidaà evolução patrimonial ou à renda do de administrativa, que, com certeza agente, mas infelizmente dificílimo cedo ou tarde será decretada, com de ser comprovado apesar da Lei a conseqüente aplicação da sanção 8730/93 ter colaborado com o Art.13, legal. § 1º, da Lei de Improbidade na obrigatoriedade da declaração de bens e rendas das pessoas que exercem cargos, empregos e funções públicas. Outra espécie de improbidade é a (*) Emair Junio de Freitas, que resulta efetivamente em prejuízos advogado, contato aos cofres públicos (erário), vale di- emairjfreitas@adv.oabsp.org
Cenรกrio
Outubro de 2011
Pรกg 4
Cenário
Outubro de 2011
Pág 5
25% dos prestadores de serviços contribuintes do ISSQN utilizam a nota fiscal eletrônica Sistema foi implantado em maio deste ano no município como mecanismo de combate a sonegação fiscal e melhorias no processo de arrecadação Implantado em maio deste ano como mecanismo de combate a sonegação e de melhorias no processo de arrecadação, o sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) é utilizado por cerca de 25% das empresas prestadoras de serviços contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do município. De acordo com o setor de tributos, 133 contribuintes locais que atuam no setor estão cadastrados na Prefeitura. O acesso ao sistema por meio do site da Prefeitura www.motuca.sp.gov.br possibilita uma ope-
ração digital para a contribuição ISSQN, revertido ao município. O procedimento é obrigatório, de acordo com o decreto do executivo 786/2011, de abril deste ano, que também prevê a utilização de nota impressa padronizada como alternativa de quitação do tributo em casos especiais, como queda do sinal de internet. “As empresas que ainda não aderiram ao sistema já foram notificadas e sabem que atuam de forma irregular”, explica o fiscal Umberto Macedo Souza Cardoso. A legislação municipal prevê sanções administrativas aos
prestadores de serviços locais que não utilizarem a NFe. “Estamos orientando aos que ainda possuem o talonário a fazer a mudança, pois com o decreto ele foi abolido”, complementa Cardoso. Para obter acesso ao sistema, é necessário levar documentos pessoais e da empresa à Prefeitura. “Depois eles recebem login e senha e estão liberados para a utilização”, explica a auxiliar de serviços administrativos Cristiane Palarini Maduro, do setor de tributos. Segundo ela, o sistema apresenta praticidade e agilidade na operação fiscal. Para auxiliar na transição da nota antiga Talão para a Nfes foi enviada carta a cada prestador de serviços e contador do município, comunicando as mudanças. A Prefeitura realizou, por meio de seu setor de tributos, treinamentos iniciais e foram realizadas visitas presenciais aos contribuintes do
Moradias do “Minha Casa, Minha Vida” devem ser entregues em até seis meses Prazo inicial terminou este mês; Prorrogação se deve a falta de profissional, diz Prefeitura Jairo Falvo
Município ainda precisa realizar trabalho de infraestrutura no local
Previstas para serem entregues neste mês, as 30 residências do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, realizado pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura, deverão ser finalizadas em até seis meses. O prazo foi prorrogado junto a Família Paulista Crédito Imobiliário S.A, órgão responsável pela liberação e controle dos recursos, por causa de atrasos
no cronograma de execução das obras. De acordo com o chefe Edmundo Domingos Da Hora, do departamento de planejamento, obras e serviços da Prefeitura, a parte sob responsabilidade da empreiteira contratada para construir as residências já foi finalizada, com exceção de alguns reparos na pintura que acontecerão antes
da entrega. Na fase atual das obras, cabe ao município realizar os trabalhos de infraestrutura e acabamento, que correspondem à contrapartida da Prefeitura estipulada em contrato. “Já iniciamos a abertura de valas para a instalação das redes de água e esgoto”, explica Da Hora. As outras etapas são pavimentação, construção de guias e sarjetas, além da instalação da rede elétrica pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). Falta profissional Segundo Da Hora, os atrasos na execução das obras se devem a falta de profissionais na Prefeitura. “Abrimos a rede de água e esgoto, mas quando ocorre algum problema estrutural na cidade eles deixam o serviço para ir resolvê-lo”, explica. “Mas algumas cidades que também participam do programa estão mais atrasadas que nós”, complementa o chefe de planejamento.
município, tomadores, contadores, cartórios e instituições financeiras para orientações e esclarecimentos. Tendência A nota fiscal eletrônica (NFe) é válida para os prestadores de serviços contribuintes do Imposto sobre os Serviços (ISS). Por ser um tributo municipal,
cabe às Prefeituras implantarem o sistema. “A proposta já vem sendo discutida pelo Ministério da Fazenda e pelos administradores tributários desde 2004 e é uma tendência em todas as cidades”, explica o consultor técnico José Walter Pereira de Oliveira, que auxilia no desenvolvimento da NFe em Motuca.
Isenção do ISS terminou em dezembro no município A isenção do recolhimento do Imposto sobre os Serviços (ISS) pelos contribuintes do município terminou em dezembro de 2010, após finalizar o prazo da legislação local que concedia o benefício a partir de 1993. Desde então, a contribuição passou a ser exigida pelo fisco municipal. “Com a queda na arrecadação por causa do fechamento da usina, o município não pode
abrir mão destes recursos”, explica o fiscal Umberto Macedo Souza Cardoso. De acordo com o setor de tributos, o Tribunal de Contas do Estado também impôs a manutenção do recolhimento. Souza revela que a Prefeitura deve arrecadar em média R$ 20 mil por mês do ISSQN. Os maiores contribuintes, segundo ele, são empresas de outras localidades que desempenham atividade no município.
Cenário
Outubro de 2011
Pág 6
Câmara aprova vale alimentação de R$ 150 aos servidores municipais Prefeitura tem até fevereiro para iniciar o pagamento, que será efetuado junto com o salário a partir de um cartão magnético A Câmara aprovou neste mês projeto que autoriza o poder executivo a conceder vale alimentação no valor de R$ 150 aos servidores municipais. A Prefeitura tem até fevereiro para iniciar o pagamento, que será efetuado juntamente com o salário a partir de um cartão magnético. O benefício contemplará 180 funcionários. Ocupantes de funções gratificadas e cargos comissionados também estão incluídos na lei. O valor a ser direcionado mensalmente para o benefício será de aproximadamente R$ 27 mil, que não se caracteriza como custo com pessoal. Atualmente, a Prefeitura utiliza aproximadamente 46 % de seu orçamento com o funcionalismo. O limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%. Para a implementação do
Jairo Falvo
vale alimentação, também serão utilizados recursos do orçamento do legislativo municipal. O benefício era uma antiga reivindicação dos servidores, que não recebem aumento salarial desde abril de 2008. Saúde orçamentária No ofício enviado junto com o projeto, o prefeito João Ricardo Fascineli justifica a implementação do benefício somente no penúltimo ano do governo por causa da queda de arrecadação pelo fechamento da usina Santa Luiza. “Atualmente, sabemos da atual saúde orçamentária e financeira deste município, podendo, desta forma, seguramente oferecer tal benefício aos servidores”, argumenta, no ofício.
Benefício era uma antiga reivindicação dos funcionários
Proposta inicial era de R$ 50 Valor maior foi definido a partir de discussões com vereadores da oposição O valor inicial proposto pelo poder executivo para o vale alimentação era de R$ 50. O benefício foi incluído juntamente com o projeto de reestruturação administrativa, apreciado sem ser aprovado em três sessões da Câmara. Na época, vereadores da oposição condicionaram aumento para R$ 150, além do parecer favorável do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) para aprovarem o projeto. A segunda condição não se confirmou. No ofício enviado junto com o projeto do vale alimentação,
o prefeito Fascineli salienta a atuação dos vereadores para chegar ao valor maior. “Através de reuniões e estudos conjuntos, podemos oferecer aos nossos servidores um valor fixo de R$ 150”, descreve. Em discurso na tribuna, o vereador Renato Luiz Rateiro ressaltou o papel dos vereadores no aumento do benefício. “Mais uma vez elevamos o nome do legislativo, pois foi através do debate que conseguimos esta aprovação”, pronunciou. Depois, o vereador levantou a possibilidade dos recursos do vale alimentação
serem revertidos no comércio local. “É facultado aos servidores comprar onde eles quiserem, mas podemos conscientizá-los a gastar aqui e ajudar a gerar riqueza para a cidade”. Plano de governo O presidente da Câmara José Aguinaldo dos Santos disse que a aprovação do vale alimentação representa o cumprimento de uma promessa de campanha do prefeito João Ricardo Fascineli. “Essa valorização é muito importante para os funcionários”, destacou. Já o vereador Pedro Ipólito Vieira Filho afirmou que o executivo buscou melhorias para os servidores de acordo com a atual situação financeira municipal. “Existe uma preocupação de não faltar verba para outros setores”, argumentou.
Três novos partidos são criados na cidade
Legendas atuarão da base de apoio do prefeito Fascineli
Três novos partidos foram criados neste mês após o término do prazo para novas filiações e transferências dos pretendentes a disputar a eleição municipal. Agora, o município possui 14 agremiações. As novas legendas Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido Republicano Brasileiro (PRB) e Partido Social Democrático (PSD) foram fundadas para servir de base de apoio ao prefeito João Ricardo Fascineli nas eleições do próximo ano. A vereadora Maria do Carmo Mendes de Oliveira, aliada do governo, saiu do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para o PRB. Um dos nomes mais representativos do Partido dos Trabalhadores (PT) em Motuca, o secretário Jair
dos Santos, trocou a legenda para fundar o PC do B. Do lado dos políticos da oposição, os vereadores Marcilaqui da Silva (ex- integrante do Partido Socialista Brasileiro (PSB)) e Fábio de Menezes Chaves, (ex-Democratas (DEM)) transferiram-se para o PMDB, mesmo partido do médico ginecologista Celso Teixeira Assumpção Neto, um dos pré candidatos na disputa do executivo. O vice prefeito Álvaro Thomaz de Aquino, que se desfiliou do PT após divergências políticas com Fascineli, ingressou no Partido Verde (PV). O agricultor José Luiz de Laurentiz Sobrinho, que disputou e perdeu a eleição de 2008 para o executivo, saiu do DEM e foi para o Partido Democrático Trabalhista (PDT), mesmo do vereador e pré candidato ao governo José Carlos Francisco de Arruda.
Cenário
Outubro de 2011
Voluntários da cidade arrecadam recursos para o Hospital de Câncer Instituição é mantida, prioritariamente,de doações e a partir do trabalho dos colaboradores O Hospital de Câncer de Barretos é o maior e mais avançado em tratamentos oncológicos do país. Com estrutura de primeiro mundo, 250 médicos trabalham em tempo integral e com exclusividade para atender diariamente cerca de três mil pacientes vindos de mais de mil municípios do país. Isto, de forma gratuita, pois pertence ao Sistema Único de Saúde (SUS). Como os recursos governamentais são insuficientes para manter tal estrutura, o Hospital é mantido, prioritariamente, de doações e a partir do trabalho dos mais de 2.500 colaboradores que ajudam de forma voluntária. Em Motuca, por volta de 30 moradores fazem parte desta
corrente. No último dia nove, realizaram pelo segundo ano seguido almoço beneficente na cidade em
prol da instituição. “É muito gratificante fazer algo por alguém que está em tratamento Fábio Falvo
Pág 7
e precisa muito da ajuda”, destaca a coordenadora Ivonete de Mello Santos. O evento, realizado na área de lazer, fez parte de um processo de arrecadação que iniciou há seis meses na cidade. Foram realizadas feiras de sobremesas, rifas e cooptação de donativos com empresários locais e de São José do Rio Preto. A contabilidade dos trabalhos ainda não foi finalizada. Por isso, ainda não é possível saber o total de dinheiro arrecadado. No ano passado, o valor chegou a aproximadamente R$ 5 mil. “São recursos adquiridos por pessoas de diferentes religiões que trabalham por amor, a partir de uma união fraterna”, destaca a coordenadora, que também ressalta a solidariedade das pessoas da cidade e da região
que prestigiaram o evento. Para Ivonete, além de ajudar a arrecadar recursos para o Hospital de Barretos, o evento na cidade também contribui para conscientização sobre o câncer. “É fundamental que todos saibam a importância da prevenção, pois em estágio inicial da doença, o paciente possui grande chance de cura”, aponta. Gratidão Ivonete conheceu o Hospital de Barretos em 2007, quando seu filho mais velho iniciou tratamento contra um agressivo câncer, que tirou-lhe a vida aproximadamente dois anos depois. “É uma forma de agradecer por tudo que eles fizeram naquele momento de dor”, enaltece a colaboradora.
Grupo que ajudou na realização do almoço beneficente no dia 9
Projeto estimulou alunos a desenvolver habilidade literária Livros foram desenvolvidos durante o ano letivo e apresentado pela segunda vez em Feira Pelo segundo ano consecutivo foi realizada em Motuca a Feira do Livro, projeto da secretaria de educação que busca desenvolver a habilidade literária nos alunos da rede de ensino local. O evento foi realizado no dia 21 de outubro, na praça Maria Luiza Malzoni Rocha Leite e contou com a participação de todas as classes das duas escolas do município. “É uma forma de estimular os estudantes a ler, escrever e criar”, destaca a secretária Cristina Aparecida Sanches. Os temas dos trabalhos, segundo ela, foram escolhidos em sala de aula por professores e alunos. “A atividade deve ser prazerosa para que desperte o interesse deles”, ressalta. Diferentes gêneros literários e artísticos foram explorados desde
o início do ano letivo. Alunos do 5º ano, por exemplo, escreveram poesias sobre temas que presenciaram no ambiente escolar ou na cidade. “Eles abordaram a ida no circo, o carnaval e o desfile de 7 de setembro, entre outros assuntos”, explica a professora Gisele Maria Gerbasi Francisco, que apresentou aos estudantes obras de poetas como Vinicius de Moraes e Cecília Meireles antes de iniciarem a atividade. Expressões como “pagar o pato”, “chutar o balde” “bater as botas” e “dar murro em ponta de faca” foram pesquisadas e descritas em livro pelos alunos acompanhadas de ilustrações. “Explicamos como elas surgiram e o que significam”, explica Eyshica Cavalcante Gomes, de 10 anos, estudante do 6º ano B. Para o aluno Gustavo Henri-
que Gevezier Costa, de 12 anos, o projeto contribuiu para que adquirisse conhecimento artístico. “Tem pintor que não conhecia como, Portinari, e passei a gostar dele”, destaca. Juntamente com colegas da 8ª série, ele realizou releituras de obras de arte de autores nacionais. Conscientização Os alunos também abordaram temas voltados à conscientização como combate a pedofilia e degradação ambiental. “É importante colocá-los em contato com os problemas da sociedade para desenvolverem o senso crítico”, explica o professor de geografia Paulo Roberto Simões, que orientou os alunos a reproduzirem um antigo gibi denominado “A história do mundo que ia morrer”.
Jairo Falvo
Temas dos trabalhos foram escolhidos em sala de aula
Cenário
Outubro de 2011
Pág 8
Nova epidemia de dengue ameaça Motuca Município foi incluído em mapeamento da Secretaria de Estado da Saúde que aponta 283 municípios suscetíveis ao problema
Quatro casos foram registrados neste ano Quatro moradores contraíram o vírus da dengue neste ano, sendo um com diagnóstico revelado em março e os outros três em abril. Foram realizadas até agosto 23 notificações com resultados negativos. Motuca enfrentou no ano passado sua segunda epidemia, a maior da história da cidade, com 32 casos confirmados. A primeira foi em 2001, quando 20 moradores foram infectados. Motuca corre grande risco de enfrentar nova epidemia de dengue após o início da temporada de chuvas, de acordo com mapeamento da Secretaria de Estado da Saúde, divulgado neste mês com a lista de 283 municípios suscetíveis ao problema. Outras cidades da região como Matão, Rincão e Américo também foram incluídas na avaliação, que levou em conta dados de séries históricas com confirmações da doença, índices de infestação predial e densidade populacional. Segundo o secretário de saúde Márcio Aparecido Contarim, o município não foi notificado sobre avaliação da Secretaria de Estado e não participou do encontro em São Paulo no dia três que reuniu as 283
cidades apontadas no mapeamento. Na ocasião, foi divulgado o Plano Estadual de Intensificação das Ações de Vigilância e Controle da Dengue para o período 2011-2012. A maior preocupação no momento, segundo o secretário, são casos importados. “Existem muitos moradores que se locomovem diariamente para Araraquara, onde os contágios não pararam mesmo no período de estiagem”, explica.
com estudantes devem iniciar no mês que vem, relata a assessora de vigilância sanitária e epidemiológica Roberta Caroline Augusto. “Realizamos o trabalho preven-
tivo durante o ano todo com um agente contratado especificamente para a dengue, além de cartazes e faixas de conscientização espalhados pela cidade”, relata a assessora.
Ações Neste mês, agentes de saúde do município participaram de um treinamento em Araraquara para conhecerem as novas metodologias de combate ao mosquito. Ações como mutirão e gincanas
Polícia desvenda homicídio cometido em maio Três suspeitos foram presos após denúncia anônima; morador do Assentamento I teria sido morto após briga em um forró Desaparecido desde maio deste ano, o corpo de Manoel Antônio Garcia, de 50 anos, agricultor que morava no Assentamento I, foi encontrado enterrado em um canavial próximo à estrada que liga Motuca a Bueno de Andrade. Por meio de denúncia anônima, policiais prenderam no dia dezessete três suspeitos entre 18 e 24 anos, moradores do Assentamento Monte Alegre VI, pertencente a Araraquara. De acordo com o investigador José Roberto Chagas, da Polícia Civil de Motuca, uma briga em um forró na noite do desaparecimento da vítima teria motivado o crime. “Os três seguiram o agricultor que voltava para sua casa em uma moto e, após interceptá-lo, realizaram o homicídio nas proximidades
da agrovila do Assentamento Monte Alegre I”, aponta. Um dos suspeitos admitiu o crime e disse que dividiu o corpo da vítima com um facão para facilitar o transporte em duas motos. Segundo ele, os outros dois comparsas teriam ajudado a ocultar o corpo. Chagas conta que existem contradições nos depoimentos dos suspeitos sobre a forma como foi praticado o crime. O material foi levado por peritos criminais e um laudo deve ser concluído em 30 dias. Os policiais também encontraram fragmentos da moto até então desaparecida em um local indicado pelos três. Homicídio qualificado A operação que determinou
a prisão dos suspeitos e o paradeiro da vítima contou com a participação das equipes das delegacias de polícia de Motuca, Rincão, Matão e da Delegacia de Investigações Gerais (DIG)
de Araraquara e foi concluída pelo delegado Antônio Carlos da Silva. Os três suspeitos pelo crime responderão por homicídio qualificado, cuja pena varia de 12 a 30 anos de prisão.
Cidade estava há 7 anos sem registro do crime Antes do homicídio ocorrido em maio deste ano e revelado neste mês no Assentamento Monte Alegre I, o último registro do crime em Motuca foi em 2004. A cidade possui baixos índices de criminalidade. Segundo levantamento da Secretaria de Segurança
Pública do Estado, a maior parte das ocorrências neste ano é relativa a lesão corporal dolosa, que chegou a 19 até agosto, seguida de furtos, com um total de 18. Também foram registrados neste ano um roubo, um tráfico de entorpecentes e um furto de veículo.
Cenário
Outubro de 2011
Pág 9
Sem acordo, programa da cana no Monte Alegre segue indefinido
Jairo Falvo
Insegurança jurídica prejudica participação das indústrias, que temem prejuízo em suas imagens
A Raizen (antiga Cosan) alegou necessidade de “maior discussão interna e externa” e não participou da reunião na Subdelegacia Regional do Trabalho em Araraquara, no dia 1º de novembro, que definiria sua participação no programa da cana no Assentamento Monte Alegre. Várias discussões estão sendo realizadas para viabilizar a renovação e criação de novos contratos entre as indústrias e os assentados produtores da cultura. Este é o segundo ano que ocorre o impasse. As usinas Santa Cruz, São Martinho, Maringá e Santa Fé,
localizadas na região, já haviam demonstrado desinteresse em atuar no local. Segundo apurou o Cenário, a falta de um “aval” da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), que não vinha participando das discussões, contribuiu para a posição refratária das indústrias, que temem prejuízos em suas imagens no mercado internacional. A preocupação decorre, fundamentalmente, da insegurança jurídica, após irregularidades terem sido constatadas em algumas atividades realizadas pelos assentados,
que resultaram em multa paga pelas indústrias. “A Raizen firmará parcerias somente se a atividade estiver totalmente de acordo com a legislação vigente no país”, explicou o gerente Ruy Sérgio Gomes, em entrevista ao Cenário na semana passada. Segundo ele, algumas ‘pendências’ ainda devem ser resolvidas. A posição é a mesma da usina Santa Cruz. “Questões comerciais e jurídicas nos impedem de participar”, afirma Luiz Antônio Bombarda, responsável pelas relações corporativas da indústria. Ele não descarta, no entanto, a retomada das discussões no futuro. Atualmente, segundo Bombarda, a indústria possui cerca de 30 contratos com produtores do local. Além de questões jurídicas e respeito à Norma Regulamentadora 31 (NR 31), que normatiza o trabalho no meio rural, também é discu-
Cana gerou R$ 20 milhões para o Monte alegre, diz Itesp
Área onde ainda existe cultivo da cultura no Assentamento IV
tida a participação das indústrias e dos assentados no processo de produção da cana. “As atividades devem ser realizadas de forma que não configurem arrendamento”, explica o coordenador regional do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Afonso Curitiba Amaral, em referência a Portaria 75/2002, criada pelo órgão, que autoriza o cultivo de produtos agroindustriais em ambientes de reforma agrária do estado.
Resultado O agricultor Vilmar Soleder, presidente do Centro de Desenvolvimento e Integração Rural (Cedir), destaca a necessidade da solução dos problemas. “Foi uma das poucas culturas que deu resultado aqui”, argumenta. Segundo Soleder, com os recursos da cultura, é possível investir no restante da área. Pela Portaria, o plantio de cana no Monte Alegre deve ser realizado em até 50% do lote (3 alqueires).
COOPAM adquire tratores e implementos agrícolas Investimento de R$ 210 mil foi realizado por meio de financiamento Jairo Falvo
Coordenador faz boa avaliação do programa, iniciado em 2002 a partir da criação de Portaria
O cultivo da cana-de-açúcar no Assentamento Monte Alegre gerou para os produtores locais ao menos R$ 20 milhões, de acordo com levantamento realizado pelo Itesp, relativo ao programa iniciado em 2002. “Esse valor entrou livre, sem contar os restos culturais como adubo que fica no solo e outras melhorias como curva de nível que não é incorporado ao cálculo”, explica o coordenador regional do órgão, Afonso Curitiba Amaral. No ano passado, cerca de 250
famílias mantinham contrato de parceria com usinas da região. Segundo informações dos produtores, quando realizado adequadamente os tratos culturais, a cana pode gerar uma receita líquida de R$ 1.200 mensais. Diante do resultado, Amaral faz boa avaliação do programa, que causou polêmica em sua criação pela inserção de culturas agroindustriais em ambientes de reforma agrária. “Para estas parcerias foi determinada a utilização de uma
parcela do lote para evitar a monocultura”, relata. A Portaria prevê a utilização de 50% nas áreas até 12 hectares e 30 % acima de 12 hectares. Segundo o coordenador, a inserção da cana no Monte Alegre foi inevitável pela vocação econômica da região. “Não tem como proibir uma cultura autorizada pelo Ministério da agricultura”, argumenta. Para ele, o Itesp deve atuar no sentido de não permitir o arrendamento.
Diretores da Cooperativa e convidados no evento de divulgação
A Cooperativa dos Produtores Agrícolas de Motuca e região (COOPAM) adquiriu por meio de financiamento junto ao Banco do Brasil dois tratores e implementos agrícolas para a realização das atividades. O investimento de aproximadamente R$ 210 mil será pago em dez anos com três anos de carência. No evento realizado para comemorar a aquisição, o presidente Luiz Henrique Gomes observou a importância da iniciativa para o fortalecimento da Cooperativa e do próprio Assentamento. “Os equipamentos serão para atender não só os
cooperados, mas todos os que precisem em suas atividades”, destaca. Já o coordenador Luiz Antônio Francisco ressaltou a necessidade da organização e da união para o progresso do Assentamento Monte Alegre. “Se não estivermos juntos será muito mais difícil a conquista dos objetivos”. A COOPAM conta com aproximadamente 30 cooperados. Constituída em 2000, atuou no Monte Alegre até 2005, quando paralisou suas atividades por divergência entre os membros. Na época, segundo seus diretores, chegou a agregar 60 produtores. Os trabalhos da COOPAM foram retomados neste ano.
Cenรกrio
Outubro de 2011
Pรกg 10
Cenรกrio
Outubro de 2011
Pรกg 11
Cenรกrio
Outubro de 2011
Pรกg 12
Cenรกrio
Junho de 2011
Pรกg 13
Cenรกrio
Outubro de 2011
Pรกg 14
Cenário
Outubro de 2011
Pág 15
Futsal tem rodada decisiva nesta semana Real Matismo e Monte Alegre A são os líderes do Campeonato Municipal, que iniciou no dia 15 com oito equipes Jairo Falvo
Lutadora de Tae Kwon Do ministra palestra para crianças A lutadora de Tae Kwon Do, Robélia Dias Pereira, ministrou uma palestra para cerca de 20 crianças das escolinhas da Secretaria Municipal de Esportes, no Ginásio de Motuca, no dia 1º de outubro. A palestra foi intermediada pela então técnica do futsal feminino, Rosa Mara Fernandes.
Rosa conta que as crianças ficaram encantadas com o esporte. “A Robélia até se interessou em dar aulas de Tae Kwon Do em Motuca”, afirma Rosa. O objetivo principal do encontro foi apresentar outros tipos de esporte, além dos tradicionais na cidade, como futebol, futsal, vôlei e karatê.
Aulas das ‘Ecolinhas do Esporte’ começam na próxima semana Lance de jogo disputado na última rodada do Campeonato
Gabriela Marques Luis
O Real Matismo é o líder do grupo A e a equipe Monte Alegre A é líder do grupo B do Campeonato Municipal de Futsal, que teve início dia 15 de outubro. A quarta rodada, que define a classificação dos quatro times para a segunda fase da competição, será nesta semana no Ginásio de Esportes, ainda sem dia definido. Ao todo, nove equipes disputam o campeonato. No grupo A,
estão os times: 100% Veneno, Garotos da Vila, Lisboa, Real Matismo e Vila Nova. Já o grupo B é composto por Grêmio Monte Alegre, Monte Alegre A, Monte Alegre B e Vitória Juniors. O Real Matismo, com 9 pontos, é o time com melhor campanha, critério que será utilizado na próxima fase em caso de empate. Pelo regulamento, jogadores que agredirem fisicamente o árbitro são punidos com a exclusão da participação em jogos promovidos pela Prefeitura por até dois anos.
As aulas das escolinhas de futebol, futsal e vôlei, da Secretaria de Esportes de Motuca, recomeçaram nesta semana, ministradas pelo professor Leandro Lobo. Os interessados ainda podem fazer
a inscrição, na Área de Lazer, de segunda a sexta-feira, o dia todo. As vagas são para crianças e adolescentes, de ambos os sexos. “Futuramente, queremos montar turmas de handebol e basquete”, revela Lobo.
Vôlei de Motuca se classifica para a segunda fase da Liga de Orlândia A equipe Infantil classificou para a segunda fase da Liga Pró-Voleibol de Orlândia, após vencer São Joaquim da Barra por 3x0, no Ginásio de Motuca, no dia 22 de outubro. “Vencemos, com tranqüilidade, a equipe mais forte da competição”, avalia a técnica interina Ana Carla Mestre.
O time classificou-se em primeiro lugar na chave. Agora, aguarda a liberação da tabela da segunda fase. “Estamos bem esperançosos. A equipe treina junto há anos e está bem entrosada”, aponta a técnica. A equipe do Sub-21 aguarda a marcação dos próximos jogos.
Cenรกrio
Outubro de 2011
Pรกg 16