DUPLA ASSALTA FAZENDA E RENDE DUAS PESSOAS NO INTERIOR DE PANTANO | P.03
PANTANO GRANDE E RIO PARDO
SEXTA E SÁBADO 29 E 30/DEZEMBRO/2017
• ANO 09 • EDIÇÃO 415
ONG ALERTA | P.02
DUPLICAÇÃO DA BR-290
Dar água para os animais no verão é muito importante PANTANO GRANDE | P.04
Prefeitura fecha o ano com salários em dia
OBRAS DA ELEVADA EM PANTANO SÃO INTENSIFICADAS
RECICLE A INFORMAÇÃO: PASSE ESTE JORNAL PARA OUTRO LEITOR
Obra deverá ser concluída em maio de 2018 | P. 05
R$ 80 MIL | P.05
Pantano será beneficiado com mais uma ambulância
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GERAL
Sexta e Sábado, 29 e 30 de Dezembro de 2017
Dar água para os animais durante o verão é muito importante, diz ONG CUIDADOS COM SEU PET DURANTE A QUEIMA DE FOGOS! Estamos vivendo uma época do ano onde as festas e as comemorações se fazem presentes e, junto com essas datas comemorativas, chegam também os alertas de cuidados com os animais devido ao grande uso de fogos de artifício. Sei que é uma prática tradicional e muito difícil de ser abolida das entranhas dos costumes da população, embora seja perigosa tanto para os animais quanto para os seres humanos que, não raramente, sofrem acidentes e terminam a noite de festa na emergência de algum hospital tratando ferimentos causados pelo uso de fogos. Então como não vamos conseguir acabar com essa prática da noite para o dia, vou listar aqui hoje algumas dicas de como deixar o seu amigo mais tranquilo durante esse período de festas: 1. Importante: Nunca punir seu animal, mesmo se ele fizer xixi no tapete, também não tente confrontá-lo ou proteger demais (dando colo, por exemplo), caso contrario você vai incentivar seu cão a ter esse comportamento; 2. Evite fugas: A primeira coisa a fazer nas noites de festa é fechar bem as portas e as janelas. No desespero, cães e gatos tentam fugir, o pânico desorienta o animal, que tende a correr desesperado e sem destino e em muitas vezes acabam trancados entre grades ou em locais de difícil acesso. Animais com certa idade podem sofrer paradas cardiorrespiratórias, convulsões e diversos outros problemas; 3. Crie um refúgio: Coloque seu bicho em um lugar onde ele se sinta seguro. Mantenha a luz acesa e, se ele estiver acostumado, deixe TV e rádio ligado. Converse um pouco, faça carinho e vá visitá-lo de tempo em tempo; 4. Ajude ele a se sentir protegido: Tente diminuir os ruídos, coloque cobertores pesados ou ate mesmo um colchão tampando a janela e outras frestas; 5. Tampões: também é interessante o uso de tampões de algodão nos ouvidos que podem ser colocados minutos antes e tirados logo após os fogos; 6. Jamais ofereça a comida da ceia: Pode até ser que o leitão esteja divino e a maionese seja light. Mas nada de dar ao seu bicho a comida da ceia de Réveillon. Problemas de digestão, somados ao pânico que ele sente dos rojões, podem até levar à morte, em casos extremos. Alimente-o com a ração de costume e ofereça água. Evite até dar biscoitinhos para que ele não associe o fato de ter medo a uma coisa “boa” que ele pode ser recompensado; 7. Solte a coleira: Não deixe seu cachorro ou gato na coleira. Muitos animais, quando presos, morrem por enforcamento, no desespero de fugir dos fogos e rojões. Se precisar isolá-lo, deixe-o fechado num quartinho; 8. Identifique seu animal: Coloque uma coleira com plaqueta de identificação no pescoço do seu cão ou gato, importante para achá-lo no caso de fuga. A coleira do gato deve ser elástica, para que não haja risco de enforcamento ao se prender a um galho ou outro objeto. A plaqueta deve conter o número do seu telefone (residência e celular); 9. Evite brigas: Não deixe muitos cães juntos, pois, excitados pelo barulho, brigam e se ferem gravemente; 10. Distraia seu bichinho: se for possível ficar com eles durante a queima de fogos tente desviar a atenção dele com aquelas brincadeiras que ele mais gosta; 11. Evite acidentes: Retire qualquer coisa que possa ser derrubada, quebrada ou derramada do ambiente que o animal vai frequentar, procure não deixa-los com acesso a lugares altos, muitas vezes com medo eles se atiram desses lugares devido ao desespero da fuga Tente fazer isso para ensinar seu pet a se acalmar nessas horas: Grave o som de fogos de artifício e coloque para tocar em um volume baixo. Enquanto isso, confira a reação do seu bichinho e tente distraí-lo com brincadeiras. cAos poucos e de tempos em tempos, vá aumentando o volume. Se ele voltar a mostrar medo, tente mais tarde. Dependendo do trauma do seu bicho, o processo pode ser longo e requerer uma dose extra de paciência. Mas, no final, o cão irá conviver bem melhor com o barulho dos fogos de artifício. Caso seu animalzinho já possua histórico de convulsões, ferimentos, acidentes ou qualquer outro problema grave ligado ao estresse, procure um Médico Veterinário e esse poderá lhe prescrever algum medicamento para acalmar ele durante a queima de fogos. Lembre-se não faça isso por conta própria, o uso de sedativos sem a assistência de um profissional pode ser ainda mais perigoso para o seu pet.
As altas temperaturas do verão não afetam só a nossa pele, cabelo e corpo. Os animais também sofrem com o calor e precisam de cuidados nos dias mais quentes. Um dos pontos importantes para dar maior conforto térmico e hidratação ao seu animal de estimação é sempre oferecer água, muita água. O potinho deve estar sempre cheio e disponível para que o seu pet possa beber toda vez que sentir sede. O ideal é que a quantidade de água seja dobrada. E é importante que ela esteja sempre limpa e longe do sol. Uma dica para ajudar a refrescar o bichinho é colocar alguns cubos de gelo dentro da água. De acordo com Paula França, da ONG Quatro Patas com Amor, em Pantano Grande já foram registrados casos em que o dono do animal esqueceu de colocar água para os animais. Segundo ela, é importante que os tutores tenham atenção com a alimentação e hidratação, ou correm o risco de serem enquadrados na Lei de maus-tratos. De acordo com o Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, maltratar animais de quaisquer espécies, sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos – como abandono, envenenamento, presos constantemente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, presos em espaço
incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas, etc. –, pode levar a detenção, de três meses a um ano, e multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se o animal morrer. De acordo com a ONG, é importante também que os moradores disponibilizem água para os animais que vivem soltos pelas ruas da cidade. “O número de animais que vivem perambulando pelas ruas é grande e por isso pedimos que a população nos ajude. Basta que coloque um pote com água em frente a sua casa para amenizar a sede deles”, destacou Paula. Outros cuidados que os donos podem tomar para amenizar o sofrimento dos animais com o calor são: mudar o horário dos passeios na rua ou no parque, utilizando as horas mais amenas do dia, como de manhã bem cedinho ou no início da noite; dividir a quantidade diária de ração em duas ou mais porções, que devem ser servidas nos horários e nos locais mais frescos; dar banho com mais frequência, utilizando água morna para não causar hipotermia; fazer a tosa nos animais mais peludos, entre outras.
EM TEMPO Recentemente a ONG Quatro Patas com Amor realizou a Campanha Natal Animal onde coletou donativos e rações. Em nota enviada ao Jornal Destak, as voluntárias da ONG Quatro Patas com Amor, Graciela Wester e Paula França agradeceram a todos que colaboraram com a campanha. Segundo as voluntárias da ONG, uma parte das rações recolhidas está sendo distribuídas para as famílias que não tem condições de bancar a alimentação adequada dos animais e a outra parte vai para os lares temporários que a ONG mantém. Já os valores arrecadados estão sendo utilizados para a compra de rações e medicamentos para tratar animais abandonados vítimas de atropelamentos e maus-tratos. De acordo com Paula França, as doações arrecadadas até o momento não são suficientes. “So-
licitamos que as pessoas continuem nos ajudando. Hoje temos um lar temporário que abriga 5 gatos e 6 cachorros. Além disso, em um segundo lar temos uma cadela com cria, que foi recolhida da rua com 4 filhotes que precisam ser alimentados e medicados”, disse. A preocupação das voluntárias da ONG cresce com a chegada do fim do ano e do verão, épocas em que os abandonos são mais frequentes. Outro ponto que está chamando a atenção das voluntárias é o grande número de maus-tratos registrados no interior do município, principalmente na Várzea. Para tentar diminuir os maus-tratos as voluntárias da ONG estão realizando visitas domiciliares de conscientização. De acordo com a ONG, estas visitas serão realizadas periodicamente em todos os pontos do município. FOTO DIVULGAÇÃO
Animal ferido está recebendo tratamento na ONG.
Um FELIZ ANO NOVO a todos! Mário Jorgens Sartori Médico Veterinário CRMV 14455
CNPJ: 10.711.932/0001-04
EXPEDIENTE: Diretor Geral: Cleber Martins Edição de Arte: 2S Comunicação Vendas: Rodileine S. Machado Reportagens: Destak, Lucas Carlos e colaboradores Circulação: Pantano e Região Endereço: Rua Machado de Assis, 777 - Centro Pantano Grande/RS - CEP: 96690-000 Impressão: Logic Press Brasil Ltda ME.
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PANTANO GRANDE
Sexta e Sábado, 29 e 30 de Dezembro de 2017
POLÍCIA
Dupla assalta fazenda e rende duas pessoas no interior de Pantano Grande FOTO DIVULGAÇÃO
Um taxista chegou a ser preso, mas foi liberado após prestar depoimento na DP.
Uma fazenda na localidade de Dom Marcos, em Pantano Grande, foi alvo de criminosos na manhã da última quarta-feira, 27. Por volta das 9 horas, dois homens portando armas longas invadiram a propriedade e anunciaram o assalto. O filho do proprietário da fazenda e um ami-
go foram rendidos e amarrados pelos criminosos. De acordo com informações da Brigada Militar ninguém ficou ferido. Os bandidos fugiram do local levando cinco armas de fogo. Uma denúncia através do número de emergência (190) informou os policiais sobre o assalto.
A partir daí uma grande operação foi montada pela Brigada Militar para tentar capturar os assaltantes. Por volta das 10 horas da manhã, um taxista de Rio Pardo foi preso preventivamente sob suspeita de ter participado do assalto. Um motorista suspeitou do táxi que estava trafe-
gando em alta velocidade na estrada de acesso a localidade de Dom Marcos e comunicou a Brigada Militar que mais tarde abordou e efetuou a prisão do taxista identificado pelas iniciais M.C.R., de 26 anos. Ele foi ouvido na Delegacia de Pantano Grande e liberado posteriormente. A suspeita é que o taxista teria levado os bandidos até o local na noite anterior e estava retornando para pegá-los. As buscas pelos assaltantes foram comandas pelo Comandante do Batalhão de Rio Pardo, Major Azevedo com o apoio de policiais de Santa Cruz do Sul, Cachoeira do Sul, Rio Pardo, além do efetivo da BM de Pantano Grande. Por cerca de 1 hora um helicóptero da Brigada Militar também auxiliou os policiais. Apesar das buscas se estenderem por mais de 12 horas, nenhum dos assaltantes foi capturado.
Nota Oficial esclarece afastamento de secretária Na semana que passou, uma polêmica envolvendo o afastamento da Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Ana Maria Severo ganhou as redes sociais depois que um jornal local, baseado em informações extraoficiais, publicou uma reportagem relatando que a secretária havia pedido de-
missão do cargo. Irritada com a reportagem, a secretária usou o seu perfil no Facebook para desmentir a publicação. “Comunico a toda a comunidade que o Jornal Tribuna mente. Pedi licença de 30 dias porque estou indo para a Europa-Portugal. Não acho correto me afastar e ficar recebendo honorários do
poder público. Esta matéria é mentirosa,” escreveu. No dia 23 de dezembro, a Prefeitura de Pantano Grande publicou uma Nota Oficial em sua página no Facebook esclarecendo o fato. Confira a nota na integra. “O Executivo Municipal, vem à publico informar que a Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e As-
sistência Social, Ana Maria Severo, pediu seu afastamento na última semana, por 30 dias, por motivos de uma viagem à Europa, adquirida antes de assumir a pasta. Deste modo, tão logo retorne da viagem, reassumirá o cargo à frente da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.”
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GERAL
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PANTANO GRANDE
Prefeitura fecha 2017 com o salário do funcionalismo público em dia O Prefeito Cássio Soares anunciou na manhã da quinta-feira, dia 28, o pagamento antecipado a todo o funcionalismo. Os valores referentes ao mês de dezembro foram depositados ainda pela manhã. A medida, de acordo com
o Prefeito, reitera o compromisso da gestão municipal e valoriza os servidores municipais. Em um ano em que vários municípios atrasaram salários, Pantano Grande, pôde fazer investimentos e ainda honrar com os compromissos, incluindo o paga-
mento de todos os servidores. Vale ressaltar que o Governo Municipal, vem mantendo os salários rigorosamente em dia e em 2017 realizou ainda o pagamento antecipado do 13º salário, em duas parcelas, sendo que a primeira no
início do mês de setembro e a segunda, nos primeiros dias de dezembro. Para anunciar o pagamento antecipado do último salário do ano o Prefeito se reuniu com os servidores municipais, no Centro Administrativo (foto). FOTO DIVULGAÇÃO
Prefeito com os funcionários da Prefeitura de Pantano Grande.
GERAL
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PANTANO GRANDE
Obras da elevada na BR-290 são intensificadas Prevista para encerrar no primeiro semestre de 2018, a obra de construção da eleva na BR-290, no trecho urbano de Pantano seguem com a construção das estruturas de pilares. De acordo com informações de um engenheiro da obra, os trabalhos fo-
ram intensificados e nos primeiros dias de janeiro haverá ainda um reforço de funcionários que serão transferidos de outros pontos das obras de duplicação para o canteiro da elevada, medida que visa acelerar a construção. A previsão atual é que o tre-
cho, hoje em obras, seja concluído no mês de maio de 2018. Durante as obras o trecho conta com um desvio pelas laterais, porém sem interrupção no trânsito. Os motoristas devem redobrar a atenção e reduzir a velocidade ao passar pelo local. FOTO DIVULGAÇÃO
Funcionários serão transferidos para a obra da elevada para acelerar a construção.
Prepare-se para os feriados de 2018: 12 datas poderão ser esticadas Quem aproveitou um 2017 com dez feriados com possibilidade de serem emendados nos finais de semana terá um 2018 ainda melhor. Nada menos do que 12 datas comemorativas cairão em dias que podem ser esticados até sábado ou domingo. Desses, seis serão em segundas ou sextas-feiras e outras seis nas terças ou quintas.
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2018 • • • • • • • • • • • • • • • •
1 de janeiro (segunda): Confraternização Universal (feriado nacional) 12 de fevereiro (segunda): Carnaval (ponto facultativo) 13 de fevereiro (terça): Carnaval (ponto facultativo) 14 de fevereiro (quarta): Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas) 30 de março (sexta): Paixão de Cristo (feriado nacional) 21 de abril (sábado): Tiradentes (feriado nacional) 1º de maio (terça): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) 13 de maio (domingo): Dia de Nossa Senhora de Fátima (feriado municipal) 31 de maio (quinta): Corpus Christi (ponto facultativo) 7 de setembro (sexta): Independência do Brasil (feriado nacional) 20 de setembro (quinta): Revolução Farroupilha (feriado estadual) 12 de outubro (sexta): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) 28 de outubro (domingo): Dia do Servidor Público (ponto facultativo) 2 de novembro (sexta): Finados (feriado nacional) 15 de novembro (quinta): Proclamação da República (feriado nacional) 25 de dezembro (terça): Natal (feriado nacional)
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Pantano será beneficiado com mais uma ambulância Foi confirmado na última terça-feira que Pantano Grande será beneficiado com recursos no montante de R$ 80 mil para a aquisição de mais uma ambulância. Os valores foram destinados pelo deputado federal José Otávio Germano (Progressistas/RS). O recurso foi liberado pelo Ministério da Saúde, no último sábado, dia 23, conforme informações disponibilizadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, o SIAFI. Ao longo do ano o deputado José Otávio recebeu em seu gabinete, em Brasília, o prefeito Cássio Nunes Soares, em reuniões de trabalho. Durante os encontros o prefeito apresentou às demandas do município. De acordo com o deputado é relevante priorizar a saúde e sempre que possível destinará recursos para esta área. “Em 2018, não será diferente, vamos levar recursos aos municípios gaúchos”, garante José Otávio. O prefeito Cássio Soares ressaltou a importância de possuir bom trânsito com os parlamentares em Bra-
sília, pois é determinante para a vinda de recursos, tão necessários aos municípios. Para o prefeito, a
ambulância chega para que ocorra a renovação da frota, que resulta no bom atendimento à comunidade. FOTO LAIANNY MARTINS
Deputado destinou R$ 80 mil para o município.
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CLASSIFICADOS/GERAL
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PANTANO GRANDE
Em janeiro tem a volta do “Sons de Verão” à Praça Central VENDE-SE PONTO DE TÁXI
na cidade de Pantano Grande. Mais informações entrar em contato pelo telefone: (51) 9 9826 4774.
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O “Sons de Verão” terá a sua segunda edição em janeiro de 2018. Os eventos serão realizados aos domingos, nos dias 07, 14, 21 e 28. O “Sons de Verão 2018” consiste em oferecer aos pantanenses e visitantes uma opção de lazer e recreação no Calçadão Mu-
nicipal, aos finais de tarde. A Power Sonorizações será a responsável pela sonorização do evento, que terá ainda a participação do grupo de artesãs, que estarão expondo seus produtos visando atrair os hermanos argentinos, que nesta época do ano lotam as pousadas e hotéis do
município. O organizador do evento, Vanderli de Souza, convida a comunidade para prestigiar o evento e curtir as tardes de verão na nova e bela Praça Central de Pantano Grande. “Todos estão convidados para levarem suas cadeiras, seu chimarrão e curtir a feira
de artesanato e uma boa música no Calçadão”, disse Souza. O evento é uma promoção do promotor de eventos Vanderli de Souza e conta com a parceria da SICOM T U R / Prefeit u ra de Pantano Grande e com o patrocínio de empresas locais.
Réveillon da Melhor Idade O Grupo da Melhor Idade Integração realiza neste sábado, dia 30, uma grande festa de Réveillon para fechar o ano com muita alegria. O evento será realizado no CTG Carreteiros da Saudade, a partir das 20 horas, com a animação do Grupo Novo Horizonte. Para reservas de mesas e mais informações sobre o Réveillon os interessados devem entrar em contato com Denico ou Jurema, pelo celular (51) 99967-0476.
Réveillon no Monte Castelo O Futebol Clube Monte Castelo promove na virada do dia 31 de dezembro para o dia 1º de janeiro, um grande Baile de Réveillon para comemorar a chegada de 2018. A festa será realizada no Salão Comunitário do Monte Castelo, a partir das 24 horas, com a animação do Grupo Pegadão Gaúcho. Os convites antecipados custam R$ 10,00 para elas e R$ 15,00 para eles.
Réveillon na Arena Se você ainda não sabe ainda onde vai comemorar a virada do ano, ai vai mais uma dica. A Arena Pantano promove no dia 31, uma super festa de Réveillon com queima de fogos e muito espumante. De acordo com os organizadores, o evento contará ainda com DJs tocando os maiores sucessos de 2017. Os ingressos serão comercializados no local ao preço de R$ 10,00.
Açougue do Xis realizou o primeiro sorteio da promoção Churrascão de Final de Ano Já saiu o primeiro ganhador da promoção Churrascão de Final do Açougue do Xis. O sorteio foi realizado ao vivo pelo Facebook, no dia 23 dezembro. O cliente Anderson Gilberto Teixeira, morador do interior do município foi o grande felizardo que levou para casa um Kit Churrasco (5Kg de costela, 1 fardo de cerveja Polar latão 473ml, 1 pacote de salsichão Borrúsia, 1 saco de carvão de 4Kg, 1 bandeja de pão de alho Santa Massa e 1Kg de sal grosso) para comemorar o Natal em grande estilo. O segundo sorteio será realizado neste sábado, dia 30. Preencha seus cupons, deposite na urna e boa sorte.
PUBLICAÇÕES LEGAIS/GERAL
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PANTANO GRANDE PUBLICAÇÕES LEGAIS DECRETO Nº 643, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
ESTABELECE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE NO ANO DE 2018. CASSIO NUNES SOARES, Prefeito Municipal, de Pantano Grande, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 88, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Artigo 1º São considerados Feriados no Município de Pantano Grande, no ano de 2018, na conformidade da Lei Municipal nº 031/1996, de 30 de outubro de 1996, e da legislação Estadual e Federal, as seguintes datas: a) 1º de Janeiro, Dia da Confraternização Universal; b) 13 de Fevereiro, Carnaval; c) 30 de Março, Sexta-Feira da Paixão; d) 01 de Abril, Páscoa; e) 21 de Abril, Tiradentes; f) 1º de Maio, Dia do Trabalho; g) 13 de Maio, Nossa Senhora de Fátima; h) 31 de Maio, Corpus Christi; i) 07 de Setembro, Independência do Brasil; j) 20 de Setembro, Revolução Farroupilha; k) 12 de Outubro, Nossa Senhora Aparecida; l) 02 de Novembro, Dia de Finados; m) 15 de Novembro, Proclamação da República; n) 25 de Dezembro, Natal. Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PANTANO GRANDE PUBLICAÇÕES LEGAIS DECRETO Nº 644, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE.
Prefeitura Municipal de Pantano Grande, em 14 de Dezembro de 2017. Cassio Nunes Soares Prefeito Municipal
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REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Cristiano de A. Estrazulas Salgueiro Secretário Municipal da Administração
LIGUE E PUBLIQUE: 5199809-8650
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PANTANO GRANDE PUBLICAÇÕES LEGAIS
DECRETO Nº 645 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018 E REGULAMENTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CASSIO NUNES SOARES, Prefeito Municipal de Pantano Grande, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e na conformidade da Lei Municipal nº 092/98, de 17 de dezembro de 1998, e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 572 de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Código Tributário do Município e consolida a legislação tributária, e suas alterações posteriores, DECRETA: Art. 1º. A arrecadação dos tributos municipais para o exercício de 2018 será procedida nas condições e prazos estipulados neste Decreto. Art. 2º. Os valores dos débitos de natureza tributária exigíveis, inscritos ou não em Dívida Ativa, não pagos até a data assinalada para o seu vencimento serão acrescidos de juros e multa de mora, nos termos dos artigos 177 e 178, da Lei Complementar Municipal nº 572/2016, de 28 de dezembro de 2016. Art. 3º. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e a Taxa de Coleta de Lixo (TCL), referente à carga geral do exercício de 2018, e, quando for o caso, a multa por infração tributária respectiva, serão arrecadados: I - em parcela única, com desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor total do tributo, com prazo para pagamento até 30 de abril de 2018, ou, II - de forma parcelada, em até 08 (oito) parcelas mensais, da seguinte forma: a) a primeira parcela vencerá em 30 de abril de 2018; b) a segunda parcela vencerá em 31 de maio de 2018; c) a terceira parcela vencerá em 29 de junho de 2018; d) a quarta parcela vencerá em 31 de julho de 2018; e) a quinta parcela vencerá em 31 de agosto de 2018; f) a sexta parcela vencerá em 28 de setembro de 2018; g) a sétima parcela vencerá em 31 de outubro de 2018; f) a oitava parcela vencerá em 30 de novembro de 2018. Parágrafo Único. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 30,00 (trinta reais), sendo que débitos inferiores a R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) terão o número de parcelas condicionado ao critério de valor mínimo de parcela de que trata este parágrafo. Art. 4º. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) será arrecadado: I - No caso de ISSQN fixo anual, em parcela única, com vencimento em 30 de março de 2018, ou,
II - de forma parcelada, em até 04 (quatro) parcelas mensais, da seguinte forma: a) a primeira parcela vencerá em 30 de março de 2018; b) a segunda parcela vencerá em 30 de abril de 2018; c) a terceira parcela vencerá em 31 de maio de 2018; d) a quarta parcela vencerá em 29 de junho de 2018; III - Em parcela única, com vencimento no dia 15 (quinze) do mês seguinte ao do efetivo pagamento do serviço prestado, no caso de ISSQN variável, calculado com base na aplicação das alíquotas constantes no Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 572/2016 de 2016 de 28 de dezembro de 2016 e suas alterações posteriores. Parágrafo Único. No caso do parcelamento descrito no ítem II deste artigo, o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00 (trinta reais), sendo que débitos inferiores a R$ 200,00 (duzentos reais) terão o número de parcelas condicionado ao critério de valor mínimo de parcela de que trata este parágrafo. Art. 5º. O Imposto sobre a Transmissão Intervivos, por ato oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos (ITBI) será arrecadado nos prazos e condições previstos no artigo 124, da Lei Municipal nº 572/2016, de 28 de dezembro de 2016, e alterações posteriores, conforme regulamentação. Art. 6º. As Taxas decorrentes de Poder de Polícia, de que trata o artigo 64, da Lei Complementar Municipal nº 572/2016, de 28 de dezembro de 2016, serão arrecadadas, na forma seguinte: I - A Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento, será arrecadada em parcela única, com vencimento em 30 de março de 2018; II - As demais Taxas elencadas no artigo 62 da Lei Complementar 572/2016, serão arrecadadas até 30 (trinta) dias após a ocorrência do respectivo fato gerador. Parágrafo Único. A Taxa de que trata o inciso I, deste artigo, quando arrecadada fora dos prazos do Calendário Fiscal, será proporcional e com vencimento até 30 (trinta) dias após a ocorrência do respectivo fato gerador. Art. 7º. A Taxa de Coleta de Lixo, cujo fato gerador é descrito no Artigo 54 da Lei Complementar 572/2016, não existindo o convênio autorizado no Parágrafo 2º do Artigo 59 da mesma Lei, será lançada juntamente com o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, observando-se os critérios descritos na tabela contida no Artigo 56 da Lei 572/2016 e suas alterações, e arrecadada nos mesmos prazos do Artigo 3º do presente Decreto. Parágrafo Único. A Taxa de Pavimentação e Serviços Correlatos e a Contribuição de Melhoria terão sua arrecadação determinada na forma e condições da Lei Municipal mencionada no ‘caput’ deste artigo. Art. 8º. Os prazos que se encerrarem em dia não útil serão postergados para o primeiro dia útil seguinte ao fixado para o pagamento. Art. 9º. É fixado o valor da UPM (Unidade Padrão Monetária de Pantano Grande) para o exercício fiscal de 2018 em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). Art. 10º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pantano Grande, em 28 de dezembro de 2018. Cassio Nunes Soares Prefeito Municipal de Pantano Grande
Registre-se e publique-se. Cristiano de Almeida Estrazulas Salgueiro Secretário da Administração e Planejamento
CASSIO NUNES SOARES, Prefeito Municipal, de Pantano Grande, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal de Pantano Grande no dia 29 de dezembro de 2017. Art. 2º Os efeitos do presente Decreto não se aplicam às atividades classificadas como essenciais, nem aos servidores públicos cedidos a outros órgãos. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pantano Grande, em 28 de dezembro de 2017. Cassio Nunes Soares, Prefeito Municipal de Pantano Grande. Registre-se e publique-se. Cristiano de Almeida Estrazulas Salgueiro Secretário Municipal da Administração e Planejamento
LIGUE E ANUNCIE:
51 99809-8650
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PANTANO GRANDE PUBLICAÇÕES LEGAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Pantano Grande torna público o resultado do(s) seguinte(s) processo(s) licitatório(s): a) Processo Licitatório n° 063/2017, Dispensa n° 027/2017; Objeto: Prestação de serviços para confecção de projeto executivo completo padrão SINAPI, para pavimentação em bloco de concreto da Avenida Machado de Assis; Contratado: OTC CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI – EPP, CNPJ nº 25.196.116/0001-79; Valor total: R$ 1.750,00; Data Ratificação: 22/12/2017. Cassio Nunes Soares Prefeito Municipal -------------------------------EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS/ADITIVOS O Município de Pantano Grande, na conformidade da legislação, torna público que firmou o(s) seguinte(s) contrato(s)/convênio(s)/termo(s): a) Tipo: Contrato de Prestação de Serviços nº 072/2017; Objeto: Prestação de serviços para confecção de projeto executivo completo padrão SINAPI, para pavimentação em bloco de concreto da Avenida Machado de Assis; Contratado: OTC CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI – EPP, CNPJ nº 25.196.116/0001-79; Origem: Processo Licitatório nº 063/2017, Dispensa nº 027/2017; Valor: R$ 1.750,00; Vigência: 30 (trinta) dias; Data: 22/12/2017. Cassio Nunes Soares Prefeito Municipal
SÁBADO SEXTA E SÁBADO • 30 E 31/DEZ/2017 • ANO 09 • Nº 415
DOMINGO
20 °C
21 °C
32 °C
30°C
Interact Club lança campanha para recolhimento de lacres e tampinhas O Interact Club de Pantano Grande está promovendo uma campanha para arrecadar lacres de alumínio de latinhas e tampinhas de garrafas Pet, que mais tarde serão trocadas por cadeiras de rodas. De acordo com a organização da campanha, interessados em ajudar a arrecadar os lacres, podem
juntar em casa e depois entrar em contato com algum membro do Interact ou do Rotary para buscar. “Parece pouca coisa, mas quando é arrecadada uma grande quantidade desses materiais eles podem ser trocados por cadeiras de rodas que serão doadas para quem precisa”, disse o presidente o Rotary,
Jônatas Ilha, que também está engajado nesta campanha. Para o presidente do Interact, Murilo Guerreiro Souza, a campanha, além de melhorar a vida das pessoas, incluir e dar mobilidade a quem precisa, cumpre o fundamento de fazer o bem pela comunidade local.