Câmara elegerá novo Presidente
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Pantano Grande e Rio Pardo Quinta e Sexta, 05 e 06 de dezembro de 2013
Ano 05 Edição nº 204 pantano grande | PÁG. 04
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Torneios de Futsal marcarão a reabertura do Ginásio de Esportes FOTO DIVULGAÇÃO
BANDA SHOWDI
Câmara realiza hoje Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
“Brilha Pantano” terá intensa programação até o final do ano
UMA DAS NOVIDADES SERÁ A CHEGADA DO PAPAI NOEL EM UM BALÃO. LEIA NA PÁGINA 05.
RECICLE A INFORMAÇÃO: PASSE ESTE JORNAL PARA OUTRO LEITOR
White Party é neste sábado
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Vice-presidente da Fetag/RS, Carlos Joel participou da Assembleia do STR
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Pantano Grande MATÉRIAS DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 26/11/2013
PEQUENO EXPEDIENTE Pedido de Providência nº 123/2013 de autoria do Vereador Nilton Luiz Linhares da Silveira: Que o Executivo Municipal realize a limpeza e recolocação dos bancos na Praça da Vila Nova. Pedido de Providência nº 124/2013 de autoria do Vereador Nilton Luiz Linhares da Silveira: Que o Executivo Municipal realize o patrolamento e encascalhamento nas ruas da Vila Nova, Valderi e Batinga. Pedido de Providência nº 125/2013 de autoria do Vereador José Carlos Cardoso Gonçalves: Que anualmente, a Secretaria Municipal de Saúde, especificamente nos meses de novembro, organize uma feira de saúde, destinada, exclusivamente ao público masculino, com dia, hora e local previamente definidos, constando nesta feira – Prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento de doenças que acometem a população masculina. Projeto de Lei 053/2013, de origem do Poder Executivo, que DEFINE OS CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Tributação.
Rotary Club
Pantano Grande Gestão 2013/2014
No dia 14 de novembro de 2013, foi realizado na SORAPAG o 4º Baile do Rotary. Participaram do evento cerca de 100 casais, entre rotarianos e convidados, e houve distribuição de brindes entre os presentes. A festa foi animada pela banda Cia Show 4 e a sua renda, que ultrapassou R$ 3.000,00, será revertida em prol do Natal da Criança Feliz, evento realizado anualmente pelo Rotary Club de Pantano Grande. Este ano, as beneficiadas serão as crianças do Bairro Vila Virgínia. ENIO ROBERTO EIDT Presidente
Projeto de Lei 054/2013, de origem do Poder Executivo, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDA FUNDADA COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE). Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Tributação. Projeto de Lei 055/2013, de origem do Poder Executivo, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA E CONCEDER INCENTIVA A EMPRESA CIOCCARI E CIA LTDA NA FORMA QUE ESPECIFICA. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Tributação. Projeto de Lei 056/2013, de origem do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Tributação. Próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 10 de dezembro de 2013 às 19 horas Maiores informações acesse o site da Câmara
www.camarapantanogrande.rs.gov.br
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Ata nº 020/2013 da Sessão Plenária Ordinária de 12 de novembro de 2013, aprovada por 8 X 0;
AGRADECIMENTO O Grupo de Danças Juvenil do CTG Carreteiros da Saudade, através de sua coordenação, vem através deste, agradecer a comunidade pantanense e o comércio local que, durante o ano de 2013, de uma forma ou de outra, colaboraram para que os objetivos do grupo fossem alcançados. Levamos o nome do nosso município a várias cidades do nosso Rio Grande, sempre divulgando a cultura gaúcha e isto só foi possível graças à colaboração de todos. Gostaríamos de registrar um agradecimento especial à Patronagem do CTG, através do Patrão, Sr. Mateus Soares da Rocha, e a Prefeitura Municipal de Pantano Grande, através do Prefeito Municipal, Sr. Cássio Nunes Soares, Vice Prefeito, Sr. Ivan Rafael Trevisan, Secretário Municipal de Educação e Cultura, Sr. Luis Ricardo Pinho de Moura e a Diretora da Escola Sotero Hermínio Frantz, Sra. Larissa Assman.
STR: previsão orçamentária para 2014 foi apresentada.
Aconteceu na manhã do dia 29 de novembro a Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pantano Grande. No encontro, com boa participação de público, foi apresentada a previsão orçamentária para 2014 e o planejamento de ações para o próximo ano. No evento, a presidente do STR Pantano Grande, Vilce Leão, comentou que 2014 será um ano importante para o Sindicato que estará completado seus 20 anos de fundação. “Queremos centralizar nossas atividades no primeiro semestre do ano, já
visando às comemorações dos 20 anos do Sindicato,” destacou Vilce. O vice-presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, também se fez presente na Assembleia. Joel falou para os agricultores de Pantano Grande sobre os principais desafios da agricultura familiar para os próximos anos e reforçou sua preocupação com a produção de alimentos, bem como, da necessidade do movimento sindical em conseguir políticas públicas que garantam renda e incentivem a permanência no campo.
CONVITE PARA MISSA DE 1 MÊS DE FALECIMENTO DE OSÇUALDO SANTOS MENEZES Genro, Filha e Netas convidam os parentes e amigos para a Missa de 1 Mês de Falecimento de Osçualdo Santos Menezes que será celebrada no dia 07, Sábado, às 19h na Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima.
Invernada Juvenil
Com saudades nós ficamos sem você, mas sabemos que está bem agora ao lado daquele que é nosso Pai. Que Deus te acolha, como sempre nos acolheu. Exemplo de vida, dignidade e respeito humano. Saudades eterna de sua filha Lucia, seu genro Vilmar e de suas netas Sabrina e Sandra.
CNPJ: 10.711.932/0001-04
EXPEDIENTE: Diretor Geral: Cleber Martins Edição de Arte: 2S Comunicação Publicidade: Rodileine Souza Reportagens: Destak, Lucas Carlos e colaboradores Circulação: Pantano Grande e região Endereço: Rua Papa João XXII, 223 - Centro Pantano Grande/RS - CEP: 96690-000 Impressão: Editora e Gráfica Progresso E-mail: jornaldestak@yahoo.com.br Site Oficial: www.destakonline.com.br
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SMEC realiza evento inédito reunindo as redes municipal e estadual de educação FOTO ARQUIVO/JD
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC realiza neste domingo, dia 08, na Praça Central, o 1º Encontro das Comunidades Escolares das Redes Municipal e Estadual, que contará com apresentações artísticas e culturais dos alunos. Segundo o Coordenador da SMEC, Luiz Ricardo Pinho de Moura, a iniciativa de realizar o evento na Praça é para que um maior número de pessoas acompanhem as apresentações. “Optamos por realizar o evento na Praça para que
Coordenador da SMEC, Luiz Ricardo Pinho de Moura.
toda a comunidade possa acompanhar, o que cada escola irá apresentar. Queremos fazer nesta primeira edição algo grandioso para que o evento também se torne tradicional no município”, destacou Moura. Além das apresentações, haverá brinquedos infláveis gratuitos, mateada, apresentação do Coral Idade Ativa e show de talentos locais. > SERVIÇO: Dia: 08 de dezembro Início: 18h30min. Local: Praça Central
> EM RITMO ACELERADO
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Melhorias nas estradas do interior começam na Divisa
Estrada da Divisa recebe patrolamento e encascalhamento.
As melhorias de patrolamentos e encascalhamentos nas estradas do interior seguem em ritmo acelerado. A Secretaria Municipal
de Obras começou esta semana os trabalhos na estrada da Divisa. Anteriormente, algumas melhorias foram realizadas
A busca da felicidade Certa vez um jovem aprendiz cansado dos ensinamentos do mestre resolveu sair pelo mundo. Sua missão seria encontrar a felicidade, e desde então este se tornou sua grande obsessão. Foram muitos anos, muitas curvas, e diversos terrenos que quando se deu por conta o jovem já era um velho, e ainda não tinha encontrado a felicidade. Então, quando numa das tantas voltas que dá o mundo o velho encontrou seu antigo mestre, num longo acesso de felicidade. Curioso o caçador indagou seu antigo mestre como ele conseguira. “Simples, ela nunca estão tão longe, e por mais perto que esteja a felicidade, eu sei que vez por outra nos desencontramos, porém não demora muito, uma curva, uma reta e basta para nos reencontrarmos,” respondeu o sábio diante dum incrédulo aprendiz.
VAGAS DE EMPREGO
Secretaria de Obras acelera o ritmo para arrumar as estradas.
nas estradas entre o Monte Castelo e a Várzea e entre a Várzea e a Aroeiras. A programação dos trabalhos da Secretaria de Obras
continua a mesma, ou seja, nos próximos dias a equipe seguirá para a Divisa, Volta da Cobra e por fim, o Capão da Fonte.
> Empresa pantanense contrata profissional de ambos os sexos para a função de Encarregado Administrativo. O(a) interessado(a) deve ter no mínimo 12 meses de experiência comprovado em Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação categoria B e de preferência curso superior completo em Administração de Empresas ou Ciência Contábeis. A vaga é para trabalho de segunda à sexta-feira, das 08h às 17h48.
> Empresa de Butiá contrata Mecânico de Suspenção (homem). A vaga é destinada para maior de 18 anos e a empresa oferece alojamento e refeição no local. O horário de trabalho é de segunda à sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30 às 18 horas. Os interessados devem comparecer no Sine, na Prefeitura Municipal, de segunda à sexta, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h, munidos de toda a documentação pessoal.
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Torneios de Futsal marcam a reabertura do “Pavilhão”
COMUNICADO IMPORTANTE
Após quase dois meses fechado para reformas em sua estrutura, como consertos e nova pintura, o principal Ginásio de Esportes de Pantano Grande “Pavilhão” reabre aos esportistas nesta segunda-feira, dia 09. As equipes de futsal que possuem horário fixo no Ginásio já estão sendo comunicadas pela diretoria da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, proprietária do local. Para marcar a reabertura, o promotor de eventos Vanderli de Souza realizará,
Inscrições Passe Livre Estudantil para 2013
Estudantes que se inscreveram por email ou no balcão da SMEC, devem comparecer na Secretaria de Educação e Cultura, junto a Prefeitura Municipal, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h de 09/12 a 13/12, munidos de documentos que constam no anexo I (disponível na SMEC), anexo II e lista de documentos para cadastro. OBS: Fica dispensada a apresentação dos comprovantes de renda, estudantes que comprovem ser beneficiários do Programa Universidade para Todos – ProUni. OBS: Para o ano de 2013 não precisa a Carteira de Estudante
Inscrições Passe Livre Estudantil para 2014
As inscrições para 2014 irão acontecer no final de janeiro ou início de fevereiro, fiquem atentos e já podem ir providenciando os documentos. Só é valido para quem fizer: Comprovação de renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio mediante a apresentação de documentos do estudante e do grupo familiar; conforme anexo II.
Para se Cadastrar no Programa Passe Livre Estudantil, o Estudante deverá apresentar os seguintes documentos: 1. Comprovação de renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio mediante a apresentação de documentos do estudante e do grupo familiar; conforme anexo II; 2. Registro de Matricula de Instituição Regular de Ensino localizada em Município diverso do Município de residência do beneficiário; 3. Comprovação dos dias de aula dos (as) estudantes beneficiados; 4. Comprovante de frequência do período anterior, dispensado em caso de estudantes matriculados (as) no primeiro semestre ou primeiro ano letivo; 5. Cópia de documento oficial de Identificação do (a) estudante; 6. Comprovante de residência do (a) beneficiário (a); 7. Carteira de Identificação Estudantil, nos termos, do caput do artigo 3º do decreto nº 50.832 de 07 de novembro de 2013; Descrição do Art. 3º A obtenção do beneficio de que trata a Lei nº 14307/13 ocorrerá pela apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, expedida pela União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas-UGES e União Estadual de Estudantes-UEE-RS e distribuída pelos Diretórios Centrais de Estudantes e Uniões Municipais de Estudantes Secundaristas; 8. Foto 3x4; 9. CPF do Responsável (obrigatório para menores de 18 anos).
Saiu essa semana nos sites especializados em lutas o ranking de classificação dos atletas destaque duran-
te o ano de 2013. O pantanense Alexandre Krauze Cabeçudo (Cabeça) aparece na 3º posição de sua cate-
Cabeça e as medalhas conquistadas ao longo da carreira.
OBS: Fica dispensada a apresentação dos comprovantes de renda, estudantes que comprovem ser beneficiários do Programa Universidade para Todos – ProUni.
Ginásio recebeu algumas melhorias.
Atleta pantanense entre os 10 melhores lutadores de jiu-jitsu do Estado FOTO DIVULGAÇÃO
Anexo I (Disponível na SMEC) Anexo II Comprovante de Renda I- Para comprovação da renda devem ser apresentados documentos conforme o tipo de atividade. II- Para cada atividade existe uma ou mais possibilidades de comprovação de renda.
nos dias 13 e 14 de dezembro, dois Torneios de Futsal, nas categorias Força Livre e de Veteranos. Serão abertas 06 vagas para o Torneio de Futsal, categoria Força Livre e 04 vagas para a categoria de Veterano. Para participar basta entrar em contato pelo telefone (51) 9945-8514. No sábado, dia 14, pela manhã, terá encontro de escolinhas, encerrando assim a temporada 2013 da Escolinha de Futebol Pantano Grande.
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goria, faixa preta adulto pesado. Além disso, Cabeça aparece entre os 10 melhores do Estado e ainda está bem colocado no ranking internacional. O atleta que também é professor de jiu-jitsu comentou que é uma honra estar entre os melhores do país, ainda mais neste momento em que o MMA está tão em evidência. “Agradeço a todos pelo apoio e confiança, principalmente à Deus, à minha família, aos meus amigos, a equipe Delariva e aos meus patrocinadores que me dão o suporte necessário para continuar competindo”, disse Cabeça. O atleta lamenta a falta de incentivo da Prefeitura e de algumas empresas de
Pantano, que preferem patrocinar outros esportes. Cabeça disse que através do jiu-jitsu está levando o nome do município a diversas regiões do Brasil e até mesmo fora do país. Recentemente o atleta assinou contrato de patrocínio de suplementos alimentares com a loja Mega Gym, localizada no centro de Porto Alegre e também passou a ter o auxílio na preparação física do estúdio MPN de Rio Pardo. Em sua última luta de MMA, Cabeça aplicou um nocaute técnico em apenas 2 minutos e 16 segundos de combate. Com esta belíssima luta, o atleta pantanense conseguiu contrato para mais três lutas profissionais de MMA.
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BRILHA PANTANO: evento que começa no dia 08 e vai até o dia 29 contará com diversas atrações.
nicipal promoverá o natal da Criança feliz. Os rotarianos irão distribuir brinquedos e lanches às crianças carentes da Vila Virgínia. No dia 14, acontecerá também na Praça Central a abertura da Casa do Papai Noel. Neste dia haverá uma benção do local, queima de fogos de artifício, apresentação do Coral Idade Ativa, apresentação dos projetos sociais: Beija-Flor e Pró-Jovem, da Secretaria da Assistência Social/CRAS e o encerramento com o show da Banda Sexta Estação. De 15 a 28 de Dezembro a Casa do Papai Noel estará aberta para visitação, sempre nos horários das 19h às 22 horas. No dia 20, no CTG Carreteiros da Saudade ocorre a tradicional Festa de Fim de Ano dos Funcionários da Prefeitura, evento que reúne todos os servidores
municipais para uma confraternização junto com os seus familiares. No dia 22, o promotor de eventos Jocel Macedo, em parceria com o Executivo Municipal fará mais uma festa de Natal, no Calçadão Municipal. Neste dia haverá a apresentação da Família Soares e uma farta distribuição de brinquedos e balas. Para encerrar as festividades do “Brilha Pantano”, acontece no dia 29, a volta de um dos mais tradicionais eventos da cidade, o Fim de Ano Premiado da ACI/CDL. Depois de vários anos sem ocorrer, este ano a festa também contará com o apoio da Prefeitura Municipal. A programação do último dia contará com o sorteio de brindes, a entrega do Troféu Destaque Ornamentação Natalina, entregue a loja mais bem decorada da cidade, apresentação da
Banda Municipal e o encerramento por conta da banda Sexta Estação. Segundo o Prefeito Cássio Soares, a ideia é oferecer a comunidade várias atrações, que envolvam vários segmentos da sociedade. “É um novo jeito de comemorarmos o Natal em Pantano. De forma descentralizada, levando alegria para um número maior de pessoas e destacando os nossos talentos e conquistas”, comentou o Prefeito. Para que o município entre de vez com o clima das festas de final de ano a decoração Natalina começa a ser instalada na próxima semana. O “Brilha Pantano”, é uma realização da Prefeitura Municipal, em conjunto com as Secretarias de Educação, Obras, Saneamento e Trânsito, SICOMTUR, Assistência Social/CRAS, ACI/ CDL e Rotary Club.
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Papai Noel chegará em Pantano em um balão.
Banda Sexta Extação fará duas apresentações: dias 14 e 29/12.
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A Prefeitura Municipal inicia neste final de semana a programação da 1ª edição do “Brilha Pantano”, evento que contará com diversas atrações até o final do ano. Será uma maratona de eventos, que tem com um dos objetivos fomentar o comércio local. Visando principalmente as festividades natalinas, o projeto terá em eventos gratuitos, a intenção de unir a comunidade que poderá participar de praticamente todas as atividades. O “Brilha Pantano” inicia neste domingo, dia 08, com o 1º Encontro das Comunidades Escolares das Redes Municipal e Estadual, que farão apresentações artísticas e culturais, na Praça Central. Neste mesmo dia, a Prefeitura Municipal fará o lançamento e a apresentação do projeto da nova Escola Municipal de Educação Infantil, que será construída em 2014, entre as Vilas Virgínia e Frantz. A escola terá um investimento de aproximadamente R$ 1,8 milhão e poderá abrigar 120 alunos no turno integral ou 240 alunos em meio turno. Completando a programação do primeiro dia de evento, haverá brinquedos infláveis gratuitos, mateada e a apresentação de artistas locais. No dia 10, à tarde acontece a Festa de Fim de Ano das Famílias do CRAS, com a chegada do Papai Noel. O bom velhinho virá em um balão e promete ser um dos pontos altos do evento. No dia 12, o Rotary Club de Pantano Grande, em parceria com o Executivo Mu-
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“Brilha Pantano” terá intensa programação até o final do ano
Família Soares sobe ao palco no dia 22/12.
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classificados/variedades
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Áries | de 21/03 a 20/04
Cuidado com exageros, ilusões, utopias e idealizações excessivas, nativo de Áries. Confie na intuição e perceba o poder da fé e da percepção sutil das coisas. Mas não se iluda. Em viagens ou na assinatura de documentos e contratos tenha cuidado redobrado.
Touro | de 21/04 a 20/05
Muita atenção em negócios e questões financeiras, que estão hoje sob energia delicada. Pode haver enganos quanto ao valor real das coisas. Melhor pensar em termos de valor emocional. Cuidado com a mistura de questões financeiras e amizades, que pode haver problemas.
Gêmeos | de 21/05 a 20/06
Mercúrio em contato com Netuno pede atenção nos relacionamentos e na vida profissional. Pode haver mal-entendidos entre você e as pessoas. Não idealize pessoas e projetos, geminiano. Esteja atento, para evitar situações em que pode acabar agindo como vítima ou mártir.
Câncer | de 21/06 a 21/07
Não deixe de atender a contatos e compromissos profissionais, canceriano. Esteja atento a detalhes que fazem a diferença no trabalho. Tende a estar fantasioso e sonhador. Observe o que a intuição e os sinais apontam. Mas mantenha também os pés no chão.
Leão | de 22/07 a 22/08
Cuidado com ilusões afetivas e com a tendência a esperar demais das pessoas. Fique atento com a tendência a excessos que possam lhe prejudicar emocional e materialmente. O momento favorece a conscientização dos valores emocionais e espirituais como os mais importantes.
Virgem | de 23/08 a 22/09
Tenha cuidado com a tendência a enganos e ilusões envolvendo relacionamentos e família. Seu regente Mercúrio está em contato com Netuno. Névoas, situações confusas, virginiano. Para evitar mal-entendidos observe o que se passa nas entrelinhas. Fique atento à linguagem não-verbal.
Libra | de 23/09 a 22/10
Não superestime ou subestime determinadas situações ou pessoas, libriano. Cuide mais da saúde. Tende hoje a se sentir mais cansada e abatido e por isso evite ambientes tumultuados. O auxilio de terapias alternativas é valioso para que tenha mais consciência e qualidade de vida.
Escorpião | de 23/10 a 21/11
Hoje não é um dia favorável para negócios, especialmente se for para suprir carências. Bom momento para perceber a ligação existente entre emoções e dinheiro, escorpiano. Seu valor não está no que tem, mas no afeto e nos conhecimentos que generosamente compartilha.
Sagitário | de 22/11 a 21/12
Muito cuidado com uma forte tendência a mal-entendidos, confusões e ilusões. Perceba o que está por detrás do que as pessoas dizem. Familiares podem estar demandando atenção. Atenção com fofocas e com situações embaraçosas. Use sua intuição e discernimento para evitar problemas.
Capricórnio | de 22/12 a 19/01
Mais do que necessário ter tempo para si, neste período introspectivo. O momento atual é naturalmente desgastante e, portanto, desaconselha excesso de atividades. Perceba o que está tirando a sua energia e se afaste. Proteção espiritual é importante.
Aquário | de 20/01 a 18/02
Pode ser levado a se envolver em confusões com amigos e em situações financeiras. Não misture dinheiro e amizade, se quiser evitar problemas futuros, aquariano. Intuição e sensibilidade aflorados. Cuidado com pessoas que lhe solicitam em demasia. Não absorva problemas alheios.
Peixes | de 19/02 a 20/03
Netuno, seu regente, está em contato com Mercúrio. Atenção com problemas de comunicação. Pode haver situações confusas no trabalho e que afetem também os relacionamentos. Procure se expressar com objetividade. Não suponha que os outros estão lhe entendendo. Deixe claro.
White Party é neste sábado Pantano vai parar neste sábado, dia 07 em mais uma edição da White Party – O Réveillon da Galera. A festa acontece no Clube SORAPAG e promete ser uma das maiores do ano em Pantano. Em um oferecimento da TUBARON, a grande atração será a inédita apresentação da Banda Showdi, que trará o melhor do samba chick
para o Clube. A banda já se apresentou no Planeta Atlântida e no Brazilian Day, em Nova Iorque. Além da banda a festa terá ainda a presença dos tops Djs: Nairo Orlandi, comunicador da Rádio Atlântida (sertanejo universitário), Lucas Platte e Fernando Nunes (melhores hits). Ainda há ingressos com valores promocionais nos
pontos fixos: Locadora da Valéria, Trip Surf e Quiosque da Praça e com os promoters: Ju Sperb, Rochele Pires, Béta Dornelles, Gabi Oliveira e Renan Eidt. No local os ingressos custarão R$ 25,00. Os organizadores sugerem que todos vão com pelo menos uma peça de roupa branca, já que o evento é alusivo ao Réveillon.
SOCIAL ............................................................................................
Formatura em Tecnologia em Gestão Pública O casal Jairo Moreira Silveira Júnior e Roberta Lima Sifuentes, comemoraram no último sábado, dia 30, as suas formaturas no curso de Tecnologia em Gestão Pública, pelo IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina). Uma grande festa no Clube SORAPAG foi preparada para recepcionar os convidados, que lotaram as dependências da Sociedade. Parabéns Jairo e Roberta! Muito sucesso nesta nova caminhada!
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Câmara elegerá novo Presidente
No dia 10 de dezembro será realizada no Auditório da Câmara Municipal de Pantano Grande a ultima sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores. Neste dia haverá a escolha do novo presidente do Legislativo para 2014 e tam-
bém a votação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano. O nome mais cotado para assumir o cargo ocupado em 2013 pelo vereador José Pedro Nunes Dutra é o do médico Dr. Arthur Felipe Caselli (PMDB). Há rumores
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PANTANO GRANDE PUBLICAÇÕES LEGAIS
LEI Nº 417 DE 29 NOVEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento parcelado de dívida do município com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Pantano Grande. CASSIO NUNES SOARES, Prefeito Municipal de Pantano Grande, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal: FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Pantano Grande aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar parcelamento de débitos para com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Pantano Grande, mediante contrato a ser firmado com a mesmo, relativo ao valor inadimplido de cota patronal dos meses de novembro e dezembro de 2012, bem como relativo ao 13º salário de 2012, ambos do exercício fiscal de 2012, bem como relativo à saldo apurado pelo Processo Administrativo Previdenciário – PAP nº 126/2012, do Ministério da Previdência Social. Art. 2º O débito a que se refere o artigo 1º atinge o valor total de R$.482.985,68 (quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), e que será pago em 240 (duzentas e quarenta) parcelas. O valor descrito acima é composto de: I – R$293.283,25 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) relativos às pendências de não recolhimentos no ano de 2012; e II – R$189.702,43 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e dois reais e quarenta e três centavos) relativos à apuração do PAP nº 126/2012. Parágrafo único. Os valores em questão serão ajustados de acordo com as normativas estabelecidas pelo MPS e pela presente lei, quando da realização do termo de reparcelamento. Art. 3º Incidirá, mensalmente, sobre o saldo devedor remanescente, a título de recomposição monetária e remuneração do capital, o índice de variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acrescido de juros de 6% ao ano e multa de 2%, calculados desde a data do inadimplemento até a data de assinatura do acordo, nos termos do Art. 5º, da Lei nº 11.960/2009, que alterou a Lei Federal n. 9.494/97, que será dividido pelo número de parcelas vincendas, na respectiva data de pagamento. § 1º O pagamento das parcelas previstas nesta Lei, devidas pelo Poder Executivo ao FAPS, será mensal e sucessivo, vencendo-se a primeira em 30 dias após aprovação do reparcelamento pelo Ministério da Previdência Social, e as demais no mesmo dia dos meses subseqüentes. § 2º O valor da parcela a pagar no mês será o resultante da divisão do saldo devedor atualizado nos termos do caput, pelo número de parcelas vincendas na respectiva data de pagamento. Art. 4º O valor destinado ao pagamento dos débitos objeto desta Lei, será contabilmente alocado na dívida fundada do Município. Art. 5º Fica ressalvada a hipótese de redução, cancelamento ou suspensão de eventual débito, abrangido por esta Lei, que venha a ser cancelado ou suspenso por decisão administrativa ou judicial, condicionado a edição de Decreto normativo, cujo valor pago a maior será compensado nas parcelas remanescentes assim como descontado do saldo devedor o que não houver sido pago. Art. 6º Fica autorizada a vinculação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, como garantia das prestações acordadas no termo de parcelamento, em caso de inadimplemento. Parágrafo único. A garantia deverá constar em cláusula específica no termo de parcelamento, acompanhada de autorização fornecida ao agente financeiro responsável pelo repasse das cotas, e vigorará até a quitação do termo. Art. 7º Caberá ao Chefe do Poder Executivo regulamentar a presente Lei em casos omissos ou naquilo que couber. Art. 8º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Categoria Econômica 3.1.91.92.99.00.00, principal da dívida por contrato; 0.005 – Parcelamentos de débitos previdenciários. Art. 9º Ficam revogadas as Leis Municipais nº 413/2013 e 416/2013. Art. 10º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Pantano Grande, 29 de novembro de 2013. Cassio Nunes Soares Prefeito Municipal Registre-se e publique-se. Claudio Marques Faria, Secretário Mun. da Administração. -----------------------------LEI Nº 418 DE 04 DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o poder executivo a parcelar dívida fundada com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). CASSIO NUNES SOARES, PREFEITO MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal: FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Pantano Grande aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar parcelamento de débitos para com a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, mediante contrato a ser firmado com a mesma, relativo ao fornecimento de energia elétrica para prédios próprios e iluminação pública, apurados até o dia 31 de
que o PT e o PTB também poderão lançar candidato à Presidência do Legislativo, embora a chance de vitória seja reduzida, já que a situação (PMDB, PP e PDT) e ainda com o provável apoio do Solidariedade, serão a maioria.
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Cartório Eleitoral atendeu em Pantano Grande Nos dia 03 e 04 de dezembro o Cartório Eleitoral da 38ª Zona esteve atendendo a comunidade de Pantano Grande na Câmara de Vereadores. Durante o período foram realizados 20 novos alistamentos (títulos eleitorais), 13 revisões e 8 transferências de
dezembro do ano de dois mil e doze. Art. 2º O débito a que se refere o artigo 1º atinge o valor de R$ 673.302,32 (seiscentos e setenta e três mil, trezentos e dois reais e trinta e dois centavos), e está assim composto: I – o valor de R$ 234.723,92 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), que corresponde ao débito pelo fornecimento de energia elétrica para a iluminação pública apurado entre 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2012; II – o valor de R$ 438.578,40(quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), relativos ao débito anterior pelo fornecimento de energia elétrica. III – o valor relativo à taxa de administração de 1% (um por cento), calculado sobre o valor parcelado. Parágrafo único. Os valores em questão serão ajustados e reajustados de acordo com as normativas estabelecidas em lei específica ou apuradas pela CEEE, limitados os juros de até 1% ao mês e correção monetária por índice oficial (IGP-M, INPC, IPC-A, ou outro equivalente). Art. 3º O poder executivo poderá parcelar os valores em questão em 72 (setenta e duas) prestações mensais e sucessivas. Parágrafo único. Em caso de inadimplemento por insuficiência financeira, poderá o mesmo ser novamente repactuado em número de parcelas a ser posteriormente acordada entre o Município e a CEEE. Art. 4º O valor destinado ao pagamento dos débitos objeto desta Lei, será contabilmente alocado na dívida fundada do Município. Art. 5º Fica ressalvada a hipótese de redução, cancelamento ou suspensão de eventual débito, abrangido por esta Lei, que venha a ser cancelado ou suspenso por decisão administrativa ou judicial, condicionado a edição de Decreto normativo, cujo valor pago a maior será compensado nas parcelas remanescentes assim como descontado do saldo devedor o que não houver sido pago. Art. 6º Caberá ao Chefe do Poder Executivo regulamentar a presente Lei em casos omissos ou naquilo que couber. Art. 7º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Categoria Econômica 4.6.90.71.00.00.00, principal da dívida por contrato; 0.001 – Amortização da Dívida. Art. 8º Como garantia do pagamento do débito, fica o Poder Executivo autorizado a dar em caução à CEEE os créditos decorrentes do retorno do ICMS de sua competência, recebidos por intermédio do BANRISUL, em conta corrente, até o valor correspondente a 100% (cem por cento) do valor de cada parcela atualizada. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Pantano Grande, 04 de dezembro de 2013. Cassio Nunes Soares Prefeito Municipal Registre-se e publique-se. Claudio Marques Faria, Secretário Mun. da Administração. -----------------------------LEI Nº 419 DE 04 DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa CIOCCARI E CIA LTDA na forma em que especifica. CASSIO NUNES SOARES, PREFEITO MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal: FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Pantano Grande aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a doar, à empresa CIOCCARI & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 94.644.671/0001-39, com sede na Av. Pinheiro Machado, nº 239, Caçapava do Sul – RS, uma área de terras de até 8hás (oito hectares), com o objetivo de instalação, junto ao imóvel, de unidade de produção e industrialização de adubos e componentes correlatos. § 1º De imediato, será doada uma área de terras com 5,188024hás, já pertencente ao município, contendo, a mesma, a seguinte descrição, localização e registro: um lote com área total de 5,188024 ha, confrontando pela FRENTE, ao Sul, com a Avenida Pacifico Eduardo da Rosa por uma distância de 222,24 m; pelos FUNDOS, ao Norte, com terras de Andressa de Quadros de Souza Vitalis por uma distância de 277,88 m, pelo LADO DIREITO, ao Oeste, com terras de propriedade do Município de Pantano Grande por uma distância de 215,75 m e pelo LADO ESQUERDO, ao Leste, com terras de propriedade do Município de Pantano Grande por uma distância de 224,50 m. TÍTULO DE PROPRIEDADE – MATRÍCULA 14.187 – COMARCA DE RIO PARDO – RS. § 2º Fica o município autorizado a desapropriar uma área suplementar de até 3hás (três hectares), contígua à área acima descrita, para integralizar os 8hás pretendidos pela empresa, bem como à realizar a doação da referida área à mesma empresa. Art. 2º Fica o poder executivo autorizado à realizar em favor da mesma empresa, as seguintes ações: I - Disponibilização de ponto de acesso à energia elétrica, com disponibilidade de 500KW; II - Disponibilização de fonte de água natural ou poço artesiano, com vasão aproximada de 5.000l/h; III - Realização de terraplenagem básica sobre o imóvel, se necessário; IV – outras ações de compensação no valor máximo de R$40.000,00. Art. 3º Em contrapartida à doação ora autorizada, a donatária deverá: I – Realizar investimento na construção de parque industrial junto ao imóvel doado, para beneficiamento e produção de fertilizantes, em especial e preferencialmente com base em caulim, argila e calcário extraídos no município, em valor de pelo menos R$10.000.000,00 entre edificações e máquinas e equipamentos industriais; II – Iniciar a construção no prazo de até 6 meses, contados da data de assinatura
títulos. O prazo máximo para todas as regularizações, bem como para a confecção de novos títulos eleitorais se estende até o dia 07 de maio do próximo ano. Segundo o responsável, entre os meses de março e abril de 2014, o Cartório
Eleitoral estará novamente em Pantano Grande, para a última oportunidade de o eleitor regularizar sua situação diretamente no município, já que após este período os procedimentos somente ocorrerão diretamente no Cartório Eleitoral, em Rio Pardo.
da escritura pública de doação de área para a instalação industrial junto ao município; III – Iniciar as atividades industriais em até 18 meses, contados da data de assinatura da escritura pública de doação de área para a instalação pelo município; IV – Gerar, a partir do início das atividades industriais, pelo menos 20 (vinte) empregos diretos, utilizando-se preferencialmente de mão de obra residente no município; V – Desenvolver atividades industriais nessa unidade por pelo menos 3 anos ininterruptos; VI – Não desfazer-se do imóvel objeto de doação no prazo de 05 anos, contados da data de assinatura da escritura pública de doação de área para instalação pelo município. Parágrafo único. Caso verificada a ocorrência de caso fortuito ou força maior, que venha a gerar atraso no cumprimento das metas acima estabelecidas, fica o poder executivo autorizado a conceder, mediante decreto, prorrogação dos prazos fixados, de acordo com a respectiva necessidade. Art. 4º Considera-se como parte integrante da presente lei o Protocolo de Intensões e Compromisso de Incentivos e Investimentos firmado pelas partes na presente data. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Pantano Grande, 04 de dezembro de 2013. Cassio Nunes Soares Prefeito Municipal Registre-se e publique-se. Claudio Marques Faria, Secretário Mun. da Administração. -------------------------------------AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A COMISSÃO ELEITORAL, designada para coordenar o processo de escolha dos Membros do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos – CMPS, TORNA PÚBLICO que emitiu Edital de Convocação aos Servidores Públicos Municipais de Pantano Grande para a ASSEMBLÉIA GERAL de eleição dos Conselheiros representantes dos Servidores, na forma do Decreto Municipal nº 063, de 2006, a ser realizada no dia 27 de dezembro de 2013, na Prefeitura Municipal, na Rua Waldo Machado de Oliveira, 177, nesta cidade de Pantano Grande, com a seguinte ORDEM DO DIA - Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Pantano Grande – CMPS. A Assembléia será aberta no dia indicado, às 08h00min, havendo uma urna fixa no local da Assembléia e uma urna itinerante que percorrerá os locais de trabalho, conforme definido no Edital. As condições para participação na Assembléia Geral, bem como para as inscrições de candidatos, cujo prazo de inscrição será de 09 a 13 de dezembro de 2013, estão contidos no Edital, cujo texto, na íntegra, está afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, na Rua Waldo Machado de Oliveira, 177, nesta cidade. Outras informações poderão ser prestadas na Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço. Pantano Grande, 05 de dezembro de 2013. A COMISSÃO ELEITORAL -----------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 038/2013 - Tomada de Preços nº 004/2013 O Município de Pantano Grande/RS TORNA PÚBLICO que está realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada a contratação de empresa para ampliação do Posto de Saúde Monte Castelo. Os envelopes serão recebidos até o dia 26 de dezembro de 2013, até às 09h30min, na Secretaria da Administração, a rua Waldo Machado de Oliveira, 177. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www. pantanogrande.rs.gov.br, página Publicações/Transparência, em Licitações. Informações pelo fone (51) 3734.2220. Prefeitura Municipal de Pantano Grande, em 05 de dezembro de 2013. Cassio Nunes Soares Prefeito Municipal -----------------------------RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Pantano Grande torna público o resultado do seguinte processo licitatório: Processo Licitatório n° 034/2013, modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2013; Objeto: Aquisição de veículo para as subprefeituras da Várzea, Monte Castelo e Aroeiras; Vencedor: Dfsul Veículos e Serviços Ltda., CNPJ nº 07.689.941/0001-23, Valor de R$ 24.500,00; Data Homologação: 29/11/2013. Cassio Nunes Soares Prefeito Municipal -----------------------------EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS/ADITIVOS O Município de Pantano Grande, na conformidade da legislação, torna público que firmou o seguinte contrato/convênio/termo: Tipo: Contrato de Fornecimento nº 092/2013; Objeto: Aquisição de veículo para as subprefeituras da Várzea, Monte Castelo e Aroeiras; Contratado: Dfsul Veículos e Serviços Ltda., CNPJ nº 07.689.941/0001-23; Origem: Processo Licitatório nº 034/2013, modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2013; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 06 (seis) meses; Data: 02/12/2013. Cassio Nunes Soares Prefeito Municipal
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Tempo na Sexta
Pantano Grande e Rio Pardo 05 e 06 de dezembro de 2013 Ano 05 | Edição nº 204 | R$ 1,50 www.destakonline.com.br
Predomínio de sol, apenas com pouca variação de nuvens
S13°C R26°C
Tempo no Sábado
NOVA
Predomínio de sol, apenas com pouca variação de nuvens
S14°C R29°C
02/12
CRESCENTE 09/12
Câmara realiza hoje Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 056/2013, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para o ano que
vem. A proposta do orçamento para 2014 é estimada em cerca de R$ 30 milhões. De acordo com o projeto, as maiores fatias do orçamento para 2014 serão
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Acontece hoje, dia 6, às 11h, no Auditório da Câmara Municipal de Pantano Grande, a audiência pública que vai apresentar e discutir o Projeto de Lei
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Nilton, Evânia, Santin e Paulo Fernando.
direcionadas as pastas da Saúde, Obras e Educação. As quantias poderão sofrer alteração, já que o projeto da LOA está aberto a emendas, que podem ser sugeridas pela sociedade civil e pelos próprios vereadores. Na sessão desta sexta-feira (hoje) os vereadores integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação apresentarão os tópicos de abrangência do projeto à comunidade. A audiência pública é aberta ao público e a expectativa é que a comunidade compareça e acompanhe as discussões que envolvem o processo orçamentário municipal, peça fundamental na implantação de projetos e melhorias no município. A LDO vai a votação na Sessão do dia 10 de dezem-
bro, já a LOA será votada em uma sessão extraordinária, ainda dentro de 2013. > SAIBA MAIS: Como funciona a Lei de Diretrizes Orçamentárias A LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal. A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder
Legislativo que, após a aprovação, a devolve ao Executivo para sanção. O que é a LOA? A Lei Orçamentária Anual é uma lei que prevê todas as receitas e fixa todas as despesas do governo municipal para o ano seguinte, ou seja, em 2014. É um instrumento de gestão, compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA) que define as receitas e despesas para cada órgão do Poder Executivo, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos, com estipulações de valores. Se houver alguma despesa fora do que foi previsto na LOA, é necessário fazer uma lei complementar para autorizar o investimento.
Escolinha de Futebol é vice-campeã em duas categorias na Taça Brasil de Genomas Colorado As equipes infantil e juvenil da Escolinha de Futebol Pantano Grande conquistaram, no último domingo, dia 01, em Ijuí, o título de Vice-Campeão da Taça Brasil de Genomas Colorado. A delegação, com mais de 40 atletas, participou durante três dias, da 8ª Taça Brasil de Genoma Colorado, evento organizado pelo Sport Club Internacional. A categoria Infantil, com atletas nascidos a partir de 1999, enfrentou na primeira fase as equipes de São Carlo/SC, Caxias do Sul/RS
e de São José dos Pinhais/ RS. Os pantanenses venceram os dois primeiros jogos (Pantano Grande 0 X 3 São Carlos/SC e Pantano Grande 1 X 0 Genoma Caxias/RS) e empataram a última partida (Pantano Grande 1 X 1 São José dos Pinhais/PR). Na semifinal, após empate em 0 X 0, nos pênaltis, Pantano Grande venceu a forte equipe de Turvo/PR, por 3 X 1, classificando-se assim para as finais. Na final enfrentou novamente a equipe de São Carlos, de Santa Catarina, porém des-
ta vez foi derrotada pelo placar de 1 X 0. Segundo os coordenadores da Escolinha, a falta de treinos e o cansaço da viagem foram os fatores negativos que prejudicaram o rendimento da equipe. Já na categoria Juvenil, com atletas nascidos a partir de 1997, o resultado em campo mostrou que os pantanenses foram uma das grandes equipes da competição. Embora não tenha conquistado o título, a categoria saiu invicta da competição, vencendo quatro jogos
(Pantano Grande 1 X 0 São Carlos/SC, Pantano Grande 2 X 1 Genoma Caxias/RS, Pantano Grande 2 X 0 São José dos Pinhais/PR e Pantano Grande 4 X 0 Genoma Santa Cruz/RS) e empatando uma partida (Pantano Grande 1 X 1 São Carlos/SC). O título escapou nos pênaltis, quando os pantanenses perderam para a forte equipe de São Carlos, pelo placar de 3 X 1. O time de Santa Catarina tinha em seu grupo alguns atletas da Chapecoense e mesmo assim, não derrotaram a Escolinha no tempo
regulamentar. “É preciso agradecer a grande participação dos atletas nesta Taça Brasil de Genoma Colorado. O grande empenho dos coordenadores da Escolinha de Futebol, que com esforço e dedicação viajaram e, apesar do cansaço, não mediram forças para ficar, por três dias, disputando um evento em nível nacional. Aos voluntários da Escolinha, que ajudaram na alimentação dos atletas e aos apoiadores, pois sem a contribuição de todos não seria possível disputar a Taça Brasil deste
ano. A falta de organização e respeito para com as equipes participantes, por parte do núcleo do Genoma de Ijuí, foi o destaque negativo da Taça Brasil, nas nada tira o mérito da vitória das duas equipes de São Carlos e, tampouco o Vice-Campeonato conquistado pelo município de Pantano Grande. Afinal, estavam disputando a Taça Brasil somente os campeões e vices de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul”, argumentou Flávio Lima da Costa, um dos coordenadores da Escolinha.