Revista do Fortalecer o PSOL by Adriano Trindade

L O S P o a r a p Venha

por uma

Nova Alternativa PolĂtica e EconĂ´mica para o Brasil!

ÍNDICE Apresentaçao ..................................................................................................................................................................................... 4 1 | Situação Mundial: maior polarização e acelerada concentração de renda .............................................................. 6 1.1 | Fim do ciclo de consumo e queda dos preços das commodities 1.2 | EUA: mais protecionista e mais violento para manter sua hegemonia 1.3 | O Dólar como única moeda de reserva internacional e o controle do petróleo 2 | Pré-Sal: uma riqueza cobiçada ................................................................................................................................................ 7 2.1 | O Imperialismo não suporta ondas progressistas 3 | A Era Petista ................................................................................................................................................................................... 9 3.1 | O agronegócio não traz desenvolvimento 4 | Brasil Polarizado: o golpe é o divisor de águas ................................................................................................................. 10 4.1 | A corrupção como mote e a esquerda como inimigo central 4.2 | A campanha contra o PT e Lula - foi uma campanha contra toda a esquerda 5 | 2017: mobilizar para derrotar o governo golpista .............................................................................................................. 11 5.1 | Governo Temer aprofunda crise social: a violência e a criminalidade são efeitos distorcidos e mais nocivos da crise social 5.2 | Encerrada a fase do Petismo, como instrumento de mudanças 6 | Por uma Nova Alternativa Política e Econômica para o Brasil ....................................................................................... 12 7 | O PSOL, como parte da recomposição da esquerda brasileira ..................................................................................... 14 7.1 | O PSOL deve impulsionar a construção de uma nova esquerda no Brasil 8 | Regime interno do PSOL: melhorou, mas precisa superar debilidades ...................................................................... 15 8.1 | Por um processo de Debates, com o objetivo de Construir um Programa para o Brasil 8.2 | Por Uma Sociedade Socialmente Compreendida e Coletivamente Desejada 8.3 | Democratização do poder político 8.4 | Enfrentamento da crise com direcionamento social da política econômica 8.5 | Distribuição da riqueza e da renda 8.6 | Defesa do meio-ambiente e mudança da estrutura produtiva nacional 8.7 | Integração regional dos povos 8.8 | Desenvolvimento humano, liberdade, respeito e valorização da diversidade como princípios 9 | Desafios e tarefas ........................................................................................................................................................................ 19 10 | A luta feminista contra o Desmonte da Previdência e Leis Trabalhistas ................................................................. 20 11 | Unir o povo trabalhador para derrotar as contra reformas é com Chico Presidente! ......................................... 21

APRESENTAÇÃO Você tem em suas mãos o Caderno do Fortalecer o PSOL, com uma análise e caracterização da situação política atual. Queremos que você nos ajude a construir o PSOL. Fazer política é muito simples, basta estar vivo e viver em sociedade. O ser humano é um ser social, todos nós fazemos política, conscientes ou não. O que estamos propondo é que você faça política consciente. Para tanto, se faz necessário estar organizado num Partido. O mundo passa pela maior crise desde a grande depressão de 1929. O imperialismo americano mantêm pressão política-militar e por meios econômicos, como é o caso do bloqueio econômico sobre Cuba, as sanções à Rússia e recentemente o bombardeio à Síria. Nessa última década, vimos o surgimento de movimentos como o Ocupe Wall Street, as manifestações na Europa e as

convulsões sociais nos países do Norte da África, que levaram a destituições de presidentes, mortes e guerras, como a da Síria, que se arrasta há seis anos. Também assistimos indignados os muros sendo erguidos para barrar a maior onda migratória dos últimos 50 anos. Centenas de milhares de pessoas que fogem de seus países, para não morrer nas guerras ou de fome. Calamidades que em boa medida são resultado da intromissão dos países europeus e dos EUA. Em todos esses lugares surgem organizações de esquerda e de direita, que disputam os rumos da sociedade. Todos esses processos são a expressão de uma maior polarização social. Com a crise econômica a luta de classes fica mais evidente. Em 2014 tivemos eleições presidenciais, onde votaram 115 milhões de pessoas e a maioria elegeu Dilma, para governar o Brasil. Em 2016, foi orquestrado um golpe institucional pelos setores

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da classe dominante, que se apoiaram nos partidos burgueses e corruptos do Congresso Nacional. Todos com um só objetivo, alterar a correlação de forças para impor um ataque violento contra todos os direitos e conquistas do povo trabalhador. Como é o caso da reforma do ensino médio, a entrega do Pré Sal, a imposição das terceirizações, a reforma trabalhista e a reforma da Previdência. O PSOL que é um Partido Socialista, teve uma posição coerente ao ser Oposição de Esquerda aos governos de Lula

rior do partido, para evitar um curso sectário e para que o partido não descambe para curso de adaptação ao regime. Nesse sentido, participamos do Campo Unidade Socialista com o objetivo de consolidar uma Direção Partidária que se sobreponha a frente de tendências. Esses e muitos outros elementos da realidade são a matéria prima que precisa ser conectada, para entendermos a situação em que vivemos e poder agir para transformar a sociedade. Então, por que é importante se organizar no PSOL? É importante porque o partido é uma ferramenta coletiva de transformação social. Ao estudarmos a situação da nação, de nosso povo, da economia, as posições assumidas pelos partidos e os interesses de cada classe, chegamos a uma compreensão comum das tarefas que temos que fazer. Essa compreensão comum, que dá coesão aos militantes, e nos fortalece para a ação, chamamos de Programa. Sem ele cada indivíduo ou grupos de indivíduos fará uma ação sem o mesmo entendimento e obviamente não terá a eficácia necessária.

e Dilma. Quando veio o golpe, fizemos a leitura correta de que não era somente contra a Dilma, mas que era um golpe contra os trabalhadores. Os golpistas utilizaram a campanha contra a corrupção, como cortina de fumaça, para mobilizar setores da classe média e derrubar Dilma. Eles não estavam, nem estão preocupados em acabar com a corrupção. Até porque a corrupção é parte intrínseca da engrenagem do sistema capitalista. O Fortalecer o PSOL se articula no inte-

É isso que você tem em suas mãos. Elementos da realidade, para que tenhamos o mesmo entendimento do que é preciso fazer, para que o Brasil se transforme num país com maior distribuição de renda, justiça social, com respeito a diversidade (gênero, etnia, religião, etc) e com uma democracia real. Só assim, poderemos acumular forças para suplantar o sistema capitalista e começarmos a construir uma sociedade socialista.

FORTALECER O PSOL Corrente interna do PSOL

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1 | Situação Mundial: maior polarização e acelerada concentração de renda O mundo passa por uma brutal crise econômica-financeira com aumento da concentração de renda e desemprego massivo. Milhões de trabalhadores perderam suas casas e seus empregos. Conquistas sociais e avanços democráticos estão na mira dos governantes que saíram em socorro das grandes corporações industriais e financeiras.

Sempre que um país tenta ampliar sua independência política, energética e financeira, mesmo que timidamente, é confrontado por forças externas que o impedem de romper com a lógica da dependência. Nossa história está recheada de exemplos de intervenção dos países desenvolvidos e do imperialismo.

As manifestações e rebeliões sociais que ocorreram no mundo, a partir de 2011 são a reação natural dos povos contra os efeitos da crise de 2008. Constatamos uma maior polarização social, ampliação das disputas de mercados e o desespero do imperialismo americano para se manter como núcleo central do sistema capitalista internacional. A profundidade e a extensão desse processo só podem ser comparadas com a grande depressão de 1929. Somado a isso, temos uma acelerada degradação do ecossistema e dos recursos hídricos. Vivemos uma verdadeira confluência de crises, que nos coloca o desafio de inventar caminhos com o objetivo estratégico de suplantar o sistema capitalista, rumo a uma sociedade socialista, sob pena de uma gigantesca regressão civilizatória.

No caso do Brasil, dois são os prováveis motivos para crermos numa intervenção americana nos assuntos internos: a conformação dos BRICS e a descoberta do Pré-sal, com autonomia tecnológica para explorá-lo. 1.2 | EUA: mais protecionista e mais violento para manter sua hegemonia Nesses últimos 13 anos, o Brasil ampliou relações com países como Rússia e China. Nações estas que não podem ser consideradas zonas periféricas do capitalismo e com um alto grau de independência em relação aos norte-americanos. Os EUA sentiram-se contrariados com a criação dos BRICS e ameaçados pela China, principalmente com a iniciativa da criação de um Banco de Desenvolvimento e Financiamento, que seja uma alternativa ao Banco Mundial e ao FMI-Fundo Monetário Internacional. E para

1.1 | Fim do ciclo de consumo e queda dos preços das commodities Essas e outras contradições começam a se expressar no Brasil, a partir de 2011, com o esgotamento do ciclo de consumo e a redução dos preços das commodities. A crise que o país está passando não se resume aos aspectos nacionais da economia política, tampouco à correlação de forças internas. É necessário, igualmente, buscar respostas na disputa geopolítica internacional.

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elevar a tensão, a China vem fazendo acordos com diversos países para que as transações comerciais sejam feitas com suas próprias moedas, deixando de lado o dólar. Sabemos que o sistema financeiro internacional é controlado pelos EUA e que o dólar é a moeda de reserva e o parâmetro para todas as transações comerciais no Planeta. Em especial, as transações de petróleo que os EUA tentam controlar centavo por centavo, barril por barril. Ao ver suas reservas sendo reduzidas o imperialismo norte americano saiu a campo, invadindo e conspirando contra os países produtores de petróleo que não são subordinados a sua política. Países como Líbia, Venezuela, Rússia, Brasil, Bolívia, Afeganistão e demais países da Ásia Central foram alvos de espionagem, como denunciaram os exilados políticos Julian Assange e Snowden. Pressão econômica, diplomática e ação militar, foram utilizadas como forma de submetê-los aos ditames de Washington. Somente no último ano de governo do democrata Obama foram lançadas 26.171 bombas em sete países (Dados do site oficial do Conselho de Relações Exteriores dos EUA). Isto nos leva a crer que o número de bombas pode ser bem maior. 1.3 | ODólar como única moeda de reserva internacional e o controle do petróleo A invasão americana ao Iraque em 2003, teve como pano de fundo as pretensões de Saddam Hussein de comercializar petróleo em Euro e não mais em dólar. A crise na Ucrânia, na Síria e no Afeganistão, são partes dessa disputa geopolítica que os EUA travam contra

todos os países que estão no seu caminho, na tentativa de controlar a produção, o transporte e a comercialização dessa matéria prima, que representa 70% de toda a energia que movimenta a economia mundial. Portanto, nenhum país que tenha petróleo e gás está a salvo das garras do insaciável imperialismo norte-americano. Muito menos o Brasil! Chávez enfrentou os interesses dos EUA ao retomar a PDVSA-empresa petrolífera da Venezuela, para as mãos do Estado Venezuelano. E como resposta, sofreu conspiração, golpe de estado e bloqueio econômico com o objetivo de estrangular a economia e criar crise social, com o objetivo de que a insatisfação popular derrubasse o regime venezuelano. O que até o momento, não conseguiram. A ousadia da Venezuela serviu de exemplo e estímulo para que países como Equador e Bolívia fizessem o mesmo, nacionalizando suas riquezas minerais. O controle do petróleo é fundamental para a independência política e energética de qualquer país. Os que tentaram fazer isso sofreram e sofrem com a ira do imperialismo.

2 | Pré-Sal: uma riqueza cobiçada O segundo motivo da ingerência americana nos assuntos internos do país é sem dúvida alguma a descoberta do Pré Sal e o controle e desenvolvimento, por parte do Brasil, da tecnologia de extração em águas profundas. Essa possível autonomia energética e tecnológica brasileira fez com que os EUA reativassem, em 2008, a IV Frota, que desde 1950 estava desativada. Além dessas movimentações, o “mercado de petróleo” sofre muitas oscilações de preços. Em 2011, o barril de petróleo estava sendo comercializado por US$ 125.89 dólares e hoje não passa de US$ 30.00 dólares. Não temos dúvidas de que parte da valorização e da desvalorização dessa matéria prima tem um caráter político. A desvalorização desses últimos anos, além da retração do comércio internacional, está diretamente ligada à tentativa dos EUA de estrangular economias como Rússia, Irã,Venezuela, etc. que não se subordinam aos seus ditames. Assim como Iraque, Síria

e Líbia sofreram golpes e tentativa de destruição física de seus Estados. Mas os EUA não podem tudo! Por exemplo, na Síria de Bashar al-Assad, com a entrada da Rússia no conflito, a correlação de forças ficou desfavorável ao imperialismo americano e seus cúmplices- Turquia e Arábia Saudita-. A Síria retomou seus territórios e até o momento está garantindo a integridade territorial e Assad se mantém no governo. PSOL | Partido Socialismo e Liberdade

2.1 | O Imperialismo não suporta ondas progressistas Na primeira década do séc XXI, o processo progressista se consolidou com a luta dos povos da América do Sul contra o ALCA e o neoliberalismo dos anos de 1990. A vitória de Hugo Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador, foram a expressão mais progressista desse movimento dos povos latino-americanos. Num segundo bloco de países entraram o Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil. Todos de uma forma ou de outra negavam o neoliberalismo e defendiam medidas populares e até nacionalistas, mais radicalizadas contra o imperialismo. A diplomacia americana sentiu que havia perdido terreno, que a onda de governos progressistas colocava em xeque a autoridade dos EUA na região. Então, mais uma vez, começaram a conspirar com as burguesias nativas a retomada dos espaços para o terreno neoliberal. A primeira tentativa foi frustrada. Foi o golpe contra Hugo Chávez, em 2002, na Venezuela, onde o povo cercou o Palácio do Governo e o Parlamento e exigiu a libertação do Comandante Hugo Chávez. A direita venezuelana até hoje não conseguiu se reorganizar, depois do vexatório golpe fracassado.

Porém, com a crise de 2008, que iniciou nos EUA, o imperialismo ficou mais ofensivo e descarado. Colocou em prática a política de golpes por dentro das próprias instituições do regime democrático burguês, para reverter o quadro da região. Via parlamento e ou Justiça consumou dois golpes bem sucedidos pelas forças reacionárias e neoliberais: Honduras, em 2009, que derrubou o presidente Manuel Zelaya por ter proposto uma consulta popular sobre a abertura de um processo de Assembleia Constituinte. No Paraguai, Fernando Lugo foi deposto em 2012, num processo que durou 48 horas, sem direito a defesa. No Equador, a tentativa das forças reacionárias de derrubar o Presidente eleito Rafael Correa, foi derrotada. E agora em 2016, o Brasil sofreu um golpe, através do impeachment da Presidenta eleita Dilma Rousseff, por nada menos do que os setores mais corruptos da política brasileira. A alegação, crime de responsabilidade. Um golpe que não teria sucesso em nenhum país em que as instituições republicanas não estivessem apodrecidas pela corrupção e compadrio. Obviamente que todos esses processos tiveram acompanhamento e apoio, velado ou não, das agências de inteligência do imperialismo norte americano.

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3 | A Era Petista Seguindo a tendência dos movimentos progressistas e de esquerda na América Latina, Lula chegou ao governo. Os preços internacionais das commodities garantiram uma relativa estabilidade econômica e política ao país, graças à demanda sem fim do mercado internacional por petróleo, minério de ferro e produtos agropecuários. Somado a este fato, o Governo Federal estimulou o consumo através de crédito fácil, desoneração de tributos e investimentos públicos. A política de reajuste do salário mínimo acima da inflação, garantiu o aumento do consumo interno. Mas, em 2011 a crise mundial chegou ao Brasil com o fim do ciclo de consumo e o consequente endividamento das famílias. A situação se agravou com a retração da economia mundial e, particularmente, da chinesa. Com a queda dos preços das commodities, se abriu um período de disputa pelas verbas do orçamento nacional- empresários, banqueiros, mídia e o agronegócio de um lado e trabalhadores e o povo pobre, do outro lado. Este foi um dos aspectos da crise política do Governo Dilma, que levou ao golpe.

opção do governo e das elites patronais aceitar a tarefa de produzir produtos agropecuários e extrair minérios para exportação. Dados da FIESP apontam que na década de 1980 a indústria representava 27,2% do PIB nacional e que em 2014 baixou para tão somente 10,8%. Essa é uma tendência que aprofunda a crise econômica e social brasileira. Por outro lado, a dependência do país em relação ao capital financeiro internacional funciona como um torniquete contra o desenvolvimento e a distribuição de renda, mantendo o país com todas as características de país periférico, subdesenvolvido. Por mais que tenha crescimento, não distribui renda, concentra-a.

3.1 | O agronegócio não traz desenvolvimento O Governo petista não aproveitou o período de expansão comercial. Ao invés de fortalecer a indústria, estimulou as exportações do agronegócio e da mineração. A re-primarização da economia brasileira é um processo que vem de longa data como parte da divisão internacional de trabalho, a qual o país se submete. É

Veja o crescimento da Dívida: Em 1994, no primeiro governo FHC, a dívida era de R$ 64 bilhões de reais e saltou para R$ 720 bilhões de reais no final do seu segundo mandato. Agora, chegamos à estratosférica cifra de R$ 3 trilhões de reais, com os juros mais altos do Planeta. Ao optar pela lógica neoliberal, assumiram o discurso da necessidade de fazer ajuste fiscal e atacar conquistas e direitos dos trabalhadores, como é o caso do falacioso déficit da Previdência Social. A opção de Dilma, pelo ajuste fiscal no início do segundo mandato e redução do papel do Estado na economia, criou um ambiente para que as forças reacionárias e conservadoras orquestrassem o golpe através do impeachment, com apoio de setores da classe média e a apatia de setores da classe trabalhadora.

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4 | Brasil Polarizado: o golpe é o divisor de águas O ciclo de liderança petista deu seus primeiros sinais de esgotamento em junho de 2013, quando milhões saíram às ruas e não foi só por R$ 0,20. Parte considerável da população exigia melhores serviços públicos, mas, tragicamente, Dilma não reagiu positivamente às reivindicações das ruas. Em 2014, as eleições foram polarizadas, com Dilma incorporando um programa de transformação social. Entretanto, após a vitória eleitoral, a Presidenta aplica um programa de ajuste fiscal, retirando investimentos em programas sociais. Dilma cometeu um estelionato eleitoral, que fez com que a classe trabalhadora, setores democráticos e progressistas não saíssem em sua defesa. Em meio a campanha midiática que convocava atos contra a Presidente Dilma, a parcialidade do Juiz Sérgio Moro da Operação Lava Jato e os sucessivos boicotes do Congresso Nacional às medidas do governo Dilma, setores do Judiciário e do Ministério Público agiram ao arrepio da lei e do estado democrático de direito, para alcançar seus objetivos políticos contra o PT. Para a burguesia brasileira e a grande mídia, o Lulismo deveria ser descartado como agente de colaboração de classes, porque já não servia mais para a contenção das massas. O Estado Brasileiro precisava ser reduzido nas áreas sociais e de investimento para ampliar o mercado privado e garantir os fabulosos lucros do capital financeiro. No meio desta brutal crise política o Senador Aluísio Nunes do PSDB, foi para os EUA pedir a benção para desfechar o golpe. Temer indicou Alexandre Moraes, do PSDB, para Ministro do STF o advogado de Cunha e de uma associação ligada ao PCC. O mesmo PSDB de Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin, que estão citados em delações premiadas e envolvidos em escândalos de corrupção que a mídia golpista esconde. Esses são

movimentos para proteger o núcleo central dos políticos corruptos e consolidar uma maioria, para aplicar o projeto neoliberal. Por isso, a opção pelo PSDB é também a opção pela voltar ao fundamentalismo neoliberal, de um estado mínimo. É o aprofundamento da política de incentivos fiscais e empréstimos generosos para as multinacionais, em especial às norte americanas, que saqueiam nossas riquezas e superexploram o povo trabalhador brasileiro. 4.1 | A corrupção como mote e a esquerda como inimigo central Os meios de comunicação, a FIESP e os políticos da direita fizeram uma campanha violenta contra o PT. A corrupção foi a principal bandeira para mobilizar os setores da classe média que estavam indignadas com a crise econômica. Eles acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e Lula de chefe da quadrilha. Nas manifestações, além da corrupção, percebia-se uma fúria contra a esquerda. Contra Cuba e seus médicos, e voltaram com o fantasma da volta do comunismo, atacando Cuba e Venezuela. Isso tudo, mais a crise econômica, o desemprego e o endividamento do povo, fizeram com que importantes setores da classe trabalhadora ficassem neutros e não saíssem às ruas para defender Dilma. Assim conseguiram consumar o golpe institucional, que tinha como principal objetivo atacar os direitos dos trabalhadores e reduzir o tamanho do Estado. O golpe interrompeu a experiência das massas com o petismo. 4.2 | A campanha contra o PT e Lula - foi uma campanha contra toda a esquerda É nesse marco, que a esquerda enfrentou as eleições municipais e o pacote de medidas orquestradas pelo ilegítimo governo Temer. Não temos dúvidas de que o resultado eleitoral foi um sinal de descontentamento com PT e tudo que se identifica como de esquerda. O golpe e a campanha contra a esquerda jogaram a maior parte da população no ceticismo e um setor considerável se absteve de votar. Esse fenômeno fortaleceu a direita e os setores conservadores da sociedade. O resultado das eleições municipais foi que o PT ficou reduzido a um terço de prefeituras que administrava e o PSOL não saiu ileso desse processo, mas manteve seu tamanho, com um ligeiro crescimento nas capitais.

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5 | 2017: mobilizar para derrotar o governo golpista

5.1 | Governo Temer aprofunda crise social: a violência e a criminalidade são efeitos distorcidos e mais nocivos da crise social Os indicativos econômicos demonstram que as iniciativas do governo estão aprofundando a crise. As estatísticas indicam que temos mais de 15 milhões de desempregados. A inadimplência é a maior dos últimos anos. Famílias e empresas estão endividadas. A dinâmica dos preços é de queda, por isso, o Copom reduziu a taxa selic para 13%, com medo da deflação. Mesmo assim, são os juros mais altos do mundo. A crise social se expressa de forma organizada através das mobilizações, ocupações e greves, mas também no avanço descomunal da violência, como parte da luta de classes. De janeiro de 2011 a dezembro de 2015 morreram mais pessoas vítimas de violência no Brasil do que na guerra na Síria, neste mesmo período. E a maioria dessas vítimas são negros, pobres e da periferia. Assim como as chacinas de presos em Manaus e Roraima ou o caos urbano que se instalou com o não pagamento dos salários dos policiais e a

Ricardo Stuckert

Em 2017 haverá um aprofundamento da crise social e econômica. O dia 8, Dia Internacional da Mulher e os dias 15 e 31 de março foram a demonstração de que as massas começam a perceber que Temer é inimigo dos trabalhadores. A aprovação da PEC do Teto é uma verdadeira bomba que levará a uma explosão social, muito antes do que se imagina. As terceirizações ilimitadas e o negociado sobre o legislado é parte do desmonte da CLT e que não ficará sem resposta dos trabalhadores. A reforma da Previdência é o que está coesionando todos contra Temer, inclusive Renan Calheiros mostra descontentamento, de olho nas eleições de 2018. As Centrais Sindicais, os movimentos sociais, a CNBB, a OAB e a base governista no Congresso estão reagindo ao desmonte da Previdência Social. A primeira Greve Geral, no último dia 28 de abril deu o tom da indignação da classe trabalhadora contra essa reforma. No terreno político, as delações da Odebrecht desmascaram a quadrilha que dirige o governo brasileiro. Podemos afirmar, sem medo de errar, que o governo golpista de Temer faz política como uma camarilha que tem como principal objetivo se proteger das delações e de seu envolvimento nos mais diversos casos de corrupção. Vide a criação de Ministério para Moreira Franco, o “Gato Angorá” da lista da Odebrecht; Renan Calheiros e Eliseu Padilha e os atuais presidentes do Senado Eunício de Oliveira e Rodrigo Maia.

consequente greve da segurança nos estados do ES, RJ e RS, são a expressão do desgoverno do ilegítimo Temer que só pensa em cortar investimento nas áreas sociais. A retirada de Dilma da Presidência abriu um vácuo de legitimidade. Em todas as instituições existe uma disputa de rumos. A sociedade como um todo está conflagrada. 5.2 | Encerrada a fase do Petismo, como instrumento de mudanças O PT se demonstrou um capitulador incorrigível. Ainda na presidência, Dilma vetou a auditoria da dívida pública e sancionou uma reforma política anti-democrática, que só beneficia os grandes partidos. Votou dividido nos candidatos do Governo para presidir as casas do Congresso – Câmara e Senado-. Quer fazer oposição comportada, para tentar se reaproximar do PMDB. Seu congresso em abril será somente para confirmar essa dinâmica. O projeto da maioria do PT-CNB é se preparar para as eleições de 2018, com a candidatura Lula, Presidente. Como se ganhar eleição e manter os métodos e a política de conciliação de classes fossem as únicas saídas. Repetindo o erro de não impulsionar e se apoiar nas mobilizações da classe. Constatar isso, não significa desprezar o papel que Lula tem na conjuntura, sua influência nos movimentos sociais e seu peso eleitoral. Vide a inauguração da transposição do Rio São Francisco, que reuniu mais de 50 mil pessoas e os atos contra as reformas, onde Lula volta com muita força no cenário político. PSOL | Partido Socialismo e Liberdade

Paulo Pinto / AGPT

6 Por uma

Nova Alternativa

Política e Econômica para o Brasil!

Esse é um desafio para a esquerda, incluindo o PSOL. Além de nos opormos ao governo golpista de Temer e seus ataques, temos que construir um programa para tirar o país da crise e devolver a soberania nacional ao povo. Um projeto de Nação que parta de uma auditoria da dívida pública, com redução drástica das taxas de juros. Que reverta os estragos dos últimos governos na legislação trabalhista. Ponha fim às terceirizações e à DRUDesvinculação das Receitas da União, garantindo que as verbas constitucionais de 1988 sejam executadas nas áreas sociais. Que acabe com a política de isenções para as grandes empresas e combata de fato a sonegação e evasão fiscal. Um projeto de Nação que coloque as riquezas naturais e minerais sob controle do Estado brasileiro, com um plano de fortalecimento das estruturas públicas, como universidades, saúde e educação de qualidade, gratuita e para todos os brasileiros. Para alcançarmos esses objetivos se faz necessário taxar as grandes fortunas e criar um imposto para as grandes heranças. Uma reforma agrária que reverta a destruição descontrolada da natureza pelo agronegócio, que busca o lucro fácil. Será preciso controlar e fiscalizar o comércio exterior e acabar com a Lei Kandir, que traz muitos prejuízos para os estados exportadores.

Essas e outras medidas só poderão ser implementadas se o PSOL tiver capacidade de estimular e impulsionar um debate com os mais diversos setores da sociedade civil. Principalmente com os setores da classe trabalhadora assalariada, das populações pobres da periferia e da gigantesca onda juvenil que está se mobilizando desde 2013. Sabemos que sozinhos não conseguiremos alcançar esses objetivos. Nesse sentido, precisamos tensionar e abrir diálogo com os setores da base social do petistas. Parlamentares progressistas e democráticos que não votaram na PEC 55 e que não votarão na Reforma da Previdência. No movimento social, temos que apostar nos setores populares e nos movimentos sociais que estarão nas lutas conosco. Setores sociais que deixaram de acreditar no PT e que estão desiludidos com a política. As pontes com estes setores tem, que estar alicerçadas na superação da política de conciliação de classes que o PT operou e com a qual governou o país nesses últimos

No terreno da política, temos que defender a ampliação da democracia, onde o povo seja consultado através de plebiscitos e referendos. Tudo isso é possível ser feito, basta vontade política. Por isso, o discurso petista de um projeto neodesenvolvimento não serve para o atual estágio do Brasil.

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13 anos. Essas pontes precisam respeitar os tempos e as experiências das novas gerações que só conheceram o PT no governo e como a esquerda oficial. É importante constatar que apesar do PSOL não ter crescido institucionalmente nas últimas eleições municipais, politicamente ele se transformou num pólo embrionário da recomposição de setores da esquerda brasileira e de movimentos sociais e de minorias. A promessa da “nação do futuro”, da existência de uma civilização brasileira corre o risco de sucumbir, pelas ambições das grandes corporações financeiras, petrolíferas e mineradoras em geral, vide o desastre de Mariana, pro-

a questões de importância nacional. Salientamos que a democratização do poder político passa também por apontar os caminhos da mobilização popular, para manter e ampliar direitos sociais. Tarefa que o petismo e Lula desprezaram durante todos os anos que estavam governando o país.

]] Que tenha como princípio a defesa do meio-am-

vocado pela Samarco e Vale. E principalmente, porque a burguesia não tem projeto de Nação. A burguesia e seus representantes políticos são pró-imperialistas e operam uma política de sócios menores da burguesia internacional. Se faz necessário retomar o debate de projeto nacional e de integração dos povos. Nesse sentido, o partido precisa construir condições com as diversas forças e movimentos sociais, para elaborar um programa para o país, que parta de algumas premissas comuns a construção de um projeto político.

biente, onde o Estado tenha uma política planejada de preservação dos recursos naturais e que direcione o investimento público para atividades com uma nova matriz energética, de energia renovável e limpa. Com uma matriz de transporte baseada no deslocamento sobre trilhos e no uso de veículos de transporte coletivo e não individual.

]] Que respeite e valorize a diversidade como um princípio básico do desenvolvimento humano.

]] Que coloque a soberania nacional como central, para qualquer projeto de nação, na perspectiva de superação do sistema capitalista. Mas isso, sem desprezar a necessidade de se ter política de integração regional dos povos.

]] Romper com a globalização

financeira automática, criando mecanismos de proteção da moeda nacional e rompendo a supremacia do dólar como reserva internacional, seguindo e fazendo parceria com a China e Rússia nos BRICS. Assim como, ter um efetivo controle de capitais e das transações financeiras e comerciais. Auditar a dívida pública e reduzir drasticamente dos juros aplicados no país.

]] Que aponte a necessidade de

Mídia Ninja

democratizar o poder político, onde a população possa se expressar através de plebiscitos e referendos, sobre temas que dizem respeito PSOL | Partido Socialismo e Liberdade

O PSOL,

como parte da recomposição da esquerda brasileira O PSOL tem como desafio ser capaz de superar as dificuldades e construir uma síntese politica que unifique sua ação, nesta conjuntura, e se sintonizar com os setores, mais avançados dos movimentos sociais, e da militância de esquerda, fortalecendo uma esquerda política que esteja acima das tendências internas. O PSOL deve criar capacidade de impulsionar a recomposição da esquerda brasileira e regional, para interferir nos rumos da conjuntura. O maior obstáculo que temos para construção do PSOL enquanto uma alternativa mais ampla para a reorganização da esquerda socialista brasileira está nos limites impostos pela própria situação política do país, e nas limitações internas do próprio partido. Lembrando que, o quadro político, permanece bastante adverso para a esquerda já que as forças mais à direita têm atacado de maneira política e ideológica visando recuperar seus espaços de poder no Brasil e na América Latina. Apesar desse ataque da direita, existe na população brasileira uma consciência crítica e espaço para ação e ampliação da esquerda no Brasil. Atuando de maneira organizada, o PSOL pode ocupar as brechas, à esquerda, deixadas pelo deslocamento do PT para o campo neoliberal. O Brasil continua sendo um país caracterizado por altos níveis de desigualdade, com índices de desemprego significativos, onde a terceirização avança, principalmente, com o golpe institucional-parlamentar juntamente com a concentração do capital. A política ambiental continua anistiando madeireiras, investindo na monocultura e sustentando um modelo de urbanização incompatível com a vida humana no planeta. Esse é um cenário real, embora não seja nada fácil explicitar essa realidade frente aos olhos da maioria da

população. A grande mídia, nacional e internacional, conjuntamente com o erro histórico do PT, e em particular dos governos Lula e Dilma, em despolitizar a atuação da militância, colaborou com a astúcia da burguesia brasileira em deturpar o estado de direito em seu favor. Para tanto manipulou a legalidade a seu favor para abocanhar as instituições e com isso impor a sua expressão hegemônica na fase atual e transformou a luta pela mudança social em uma tarefa difícil e desalentadora, que impõe maiores exigências de organização, formulação e sofisticação de nossas formas de ação. Assim ganham força às alternativas que propõe a espera e a resistência passiva. A possibilidade de o PSOL voltar-se para um projeto de disputa interna é forte, e com isso que todas as correntes devem se preocupar, exatamente porque ela é, apesar de tudo, a mais fácil. Neste sentido, o maior risco que sofremos hoje, do ponto de vista objetivo, é o da marginalização política do partido na sociedade, o que contribuirá para fortalecer uma dinâmica de maior fragmentação e divisão interna, agravando ainda mais suas debilidades políticas e organizativas. 7.1 | O PSOL deve impulsionar a construção de uma nova esquerda no Brasil A passagem do PT para o campo da ordem capitalista encerrou um ciclo da esquerda brasileira e impôs para a militância socialista a necessidade de uma ampla reconstrução. O PSOL e seu desenvolvimento, até agora,

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é parte importante desta reconstrução, mesmo sabendo que este processo será prolongado e não linear. Para cumprir o papel que lhe cabe, o PSOL deve reforçar seus vínculos com os movimentos sociais, buscar representá-los da maneira mais coerente, assumir a postura mais unitária, impulsionar da forma mais consequente suas lutas. Deve também, tanto na sua vida cotidiana, quanto nas disputas eleitorais, mostrar-se capaz de se colocar na dianteira na abordagem de questões programáticas de importância fundamental (ecologia, direitos humanos, conhecimento livre, luta feminista, luta contra o racismo, lutas da juventude). Deve também reforçar seu caráter internacionalista, especialmente seus vínculos com os processos revolucionários e partidos que resistem aos ataques xenófobos em todo o mundo. O PSOL deve incidir nas iniciativas políticas para os movimentos sociais e nos temas que interessam aos

setores médios da sociedade, aos menos favorecidos apontando para a necessidade da transformação social no cotidiano que não perpassa única e exclusivamente pelas vias eleitorais Esta compreensão das prioridades do partido é importante para realizarmos a reorientação política defendida no conjunto de todo o partido. Ela permitirá ao PSOL ganhar muito mais capilaridade social, conseguir representantes em todos os setores dos movimentos sociais, e políticos populares, construir batalhas por ideias progressistas, do debate cultural, do ativismo político progressista etc. Neste sentido, o maior risco que sofremos hoje, do ponto de vista objetivo, é o da marginalização política na sociedade, com a reforma política e a cláusula de barreira, o que contribuirá para fortalecer uma dinâmica de maior fragmentação e divisão interna, agravando ainda mais suas debilidades políticas e organizativas.

8 | Regime interno do PSOL: melhorou, mas precisa superar debilidades Finalmente, temos de enfrentar a questão também da democratização do funcionamento do partido e, em especial, do funcionamento coletivo de todas as suas instâncias. O PSOL deve ser um espaço real de debates, decisões e ações coletivas com certa horizontalidade com a defesa de novas práticas políticas. Os problemas de funcionamento do partido cuja construção ainda é precária em um país continental com diferenças regionais e condições políticas adversas em cada local, continua sendo natural que não tenhamos um funcionamento perfeito, e que haja limitações à democracia interna, por exemplo, de falta de recursos para os municípios, haja vista, que os municípios não recebem nada do fundo partidário. Apesar das dificuldades o PSOL vem cumprindo um papel exemplar na atuação política, principalmente a sua direção e a bancada parlamentar têm sido muito positiva. No entanto, para colocarmos o PSOL na construção progressista da sociedade devemos manter o campo político da Unidade Socialista-US, e assim impulsionar a construção de um programa estratégico para o Brasil. Esta é a possibilidade de construção do PSOL como um partido capaz de ter um papel decisivo na recomposição/reconstrução da esquerda brasileira.

8.1 | Por um processo de Debates, com o objetivo de Construir um Programa para o Brasil A busca da unidade do Campo Unidade Socialista deverá ser empreendida tendo como um dos seus aspectos o debate de qual é a linha necessária para que o PSOL desempenhe o seu papel na recomposição da esquerda brasileira. Entendemos que esta linha passa pelo reforço dos vínculos do PSOL com os movimentos sociais, e tentar representá-los da maneira coerente, sendo um partido capaz de influenciar na vida cotidiana da sociedade, quanto nas disputas eleitorais, na abordagem de questões programáticas de importância fundamental (ecologia, direitos humanos, conhecimento livre, luta feminista, luta contra o racismo, lutas da juventude), bem como de reforçar seu caráter internacionalista, especialmente seus vínculos com os processos em curso na América Latina e no Mundo. É importante salientar que, este esforço para colocar o partido na dianteira na abordagem de questões programáticas que exigem novas definições deve ser combinado com a defesa de posições clássicas do socialismo revolucionário, como a da defesa da independência política de classe diante da burguesia e dos Estados burgueses. Mesmo que a compreensão desta independência política deva superar o caráter, por vezes PSOL | Partido Socialismo e Liberdade

obreirista que teve no passado, ela não perde em nada, por isso, sua importância. Vivemos um período em que diversos processos de longa duração vêm se precipitando, convergindo e configurando uma crise da moderna civilização ocidental, capitalista e industrial. Baseada na expansão ilimitada e na acumulação de capital, na financeirização da riqueza, no individualismo impiedoso, na mercantilização de tudo, na competição, na exploração brutal do trabalho e da natureza, e na destruição massiva do meio-ambiente, a civilização capitalista expõe a humanidade a catástrofes crescentes. Frente ao aumento da barbárie social e ecológica, os governos têm recorrido a soluções de caráter repressivo. Assistimos a uma criminalização cada vez mais aguda da pobreza, dos negros, das mulheres, dos jovens e dos movimentos sociais principalmente. A ofensiva das forças conservadoras contra o MTST, o MST nas suas lutas pela reforma urbana e agrária no país é um exemplo notável dessas práticas de criminalização. No bojo dessa política, multiplica-se o medo social e implementa-se cada vez mais mecanismos de controle militar da vida, incluindo artefatos de segurança privada e ferramentas institucionais de limitação e controle da circulação de indivíduos e informações. Estes fatores configuram um quadro geopolítico de instabilidade global, característico de um novo período histórico mundial em que estamos confrontados

com uma convergência de crises, cuja resolução progressista exige mudanças radicais não apenas do modo de produção capitalista, mas do conjunto das formas de civilização associadas ao industrialismo predatório e ao consumismo. A evolução deste processo dependerá, de um lado, das condições objetivas de cada país para o curso da luta de classes e, de outro, da capacidade dos setores de esquerda de se apresentarem como porta-vozes de um novo projeto de sociedade, reagruparem os explorados e oprimidos de forma independente e de se credenciarem como alternativa de poder. É nesta perspectiva que devemos avaliar os impactos da crise em nosso país e as oportunidades que se abrem para o fortalecimento de um projeto de esquerda e socialista. 8.2 | Por Uma Sociedade Socialmente Compreendida e Coletivamente Desejada Em outras palavras, a sociedade no horizonte da transformação tem que ser socialmente compreendida e coletivamente desejada. Assim, confrontada com a necessidade de oferecer uma alternativa popular, ecológica e socialista em meio à crise de um capitalismo cada vez mais destrutivo, cabe à esquerda criticar não só as propostas de gestão civilizadora do mercado, que encantou e ludibriou a administração petista, mas também as propostas que historicamente ignoraram os limites naturais do planeta.

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Fernando Diegues

Um novo modelo civilizatório deve estar baseado em um socialismo radicalmente democrático – em que a organização institucional é reformulada de forma a que as próprias funções de gestão do público se pulverizem e se enraízem na sociedade, em que a participação popular não se restrinja ao voto, mas seja parte constitutiva dos processos de planejamento e execução das políticas públicas; socialmente justo – que não reproduza esquemas de concentração de riqueza garanta a sobrevivência digna de todos e seja incorpore os avanços tecnológicos para o bem-estar comum, reduzindo a jornada de trabalho ao mesmo tempo em que amplia a riqueza social; ecologicamente sustentável – preocupado com a reprodução da vida no planeta, direcionado à produção das necessidades dos seres humanos em consonância com as possibilidades e limites do da biosfera global e local; ativamente internacionalista – assumindo a responsabilidade na estruturação de um desenvolvimento regional sob-bases igualitárias, que garanta o respeito à diversidade e a integração ampla dos povos, de modo que o encontro de suas riquezas histórico-culturais amplie o bem-estar comum em termos não só econômicos, mas também sociais, políticos e ambientais; e essencialmente humanista – desenvolvendo espaços culturais e práticas educacionais que promovam o desenvolvimento humano e a liberdade, incorporem a diversidade e respeitem os diversos grupos etnias e religiões, afirmando plenamente seus direitos. Esse é o horizonte comum que devemos divulgar e debater na sociedade, para que ele se torne um desejo público e seja visto enquanto uma necessidade social. A radicalidade da transformação necessária para atingirmos tal sociedade não significa, entretanto, que as soluções estejam fora do nosso alcance. Essa compreensão é o segundo fator indispensável para dar concretude à construção de um novo projeto de civilização. O início do reordenamento que torna essa sociedade um horizonte possível se dá no tempo presente e depende de uma inversão imediata dos princípios que hoje regem nossas instituições e direcionam nossa produção. É urgente, portanto, um programa que indique o caminho da construção deste Brasil socialista, que defina os eixos da mudança e indique como estes se materializam no processo de gestão do poder no país. Trata-se de um novo programa para um novo período histórico, capaz de orientar a disputa de hegemonia na sociedade e ser o antídoto para o pragmatismo e o oportunismo que, globalmente, têm dominado a ação política da esquerda. Entendemos que um programa desta natureza pode ser desenvolvido a partir de seis eixos fundamentais: 8.3 | Democratização do poder político estabe-

lecer mecanismos de controle público e participação popular direta no planejamento econômico e gestão do Estado e suas instituições, como única forma capaz de garantir a defesa do interesse público, da soberania nacional e das riquezas do país. A implementação destes mecanismos deve vir acompanhada de um reordenamento institucional que passa pela realização de uma ampla reforma política, só factível com forte participação direta da sociedade, que reafirme o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais e de qualquer cláusula de barreira eleitoral; que defenda o fim da imunidade parlamentar para os casos de corrupção e a realização de plebiscitos e referendos para que a população possa decidir sobre os temas de grande relevância na vida nacional. 8.4 | Enfrentamento da crise com direcionamento social da política econômica utilizar os mecanismos de política econômica – monetária, fiscal e cambial – tanto para enfrentar a crise numa perspectiva popular quanto como ferramentas de desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo que implementa uma política industrial tendo em vista estabelecer outra estrutura produtiva no país. Uma tarefa premente é a de desfinanceirização da economia, para a qual defendemos: uma política de redução da taxa de juros, que estimule o desenvolvimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho; o controle sobre o fluxo de capitais estrangeiros – com estatização do sistema financeiro; e o controle de câmbio, como forma de reduzir a vulnerabilidade da economia nacional e de consolidar uma dinâmica de estímulo interno para o crescimento econômico. É preciso mudar a política fiscal eliminando a busca de superávits primários para pagamento de juros e fortalecendo investimentos que gerem postos de trabalho suficientes para eliminar o desemprego atual, incorporando os milhões de jovens que chegam anualmente ao mundo de trabalho, melhorando a qualidade de vida da população como um todo. Como medida imediata face à crise, é necessário um programa de garantia do emprego, condicionando o uso de recursos públicos a não demissões e instituindo uma moratória geral das demissões a partir de um novo programa público de empreendimentos do Estado voltados para gerar trabalho e renda. 8.5 | Distribuição da riqueza e da renda promover uma política de distribuição da propriedade, da renda e da riqueza nacional, com a adoção de um conjunto de políticas que tornem o combate à desigualdade e à injustiça social o eixo estruturante de um novo projeto de desenvolvimento sustentável para o país. Neste sentido, defendemos: a realização da reforma agrária – que garanta o acesso à terra a quem nela trabalhe, com o devido apoio do Estado nos aspectos técnicos e econômicos relacionados à produção sustentável e à comercialização justa; a realização da reforma PSOL | Partido Socialismo e Liberdade

urbana – que reorganize o espaço urbano, combatendo a especulação imobiliária e dando melhores condições de moradia, em uma política que integre habitação popular de qualidade com saneamento, transporte, escolas e postos de saúde; uma nova política tributária – instituindo o imposto progressivo baseado na renda, na propriedade e na herança e não no consumo e instituindo a renda básica universal; adoção de uma política salarial que eleve rapidamente os salários de base e garanta a recomposição do poder de compra do salário mínimo através de aumentos reais sucessivos; uma nova política financeira que democratize e amplie o acesso ao crédito cooperativo e popular, aumentando consideravelmente a participação dos modelos de gestão popular na condução da economia nacional. 8.6 | Defesa do meio-ambiente e mudança da estrutura produtiva nacional adotar, a partir do Estado, uma política de desenvolvimento planejada voltada para a inclusão social e a preservação dos recursos naturais do país, com o direcionamento do investimento público para o fortalecimento das atividades produtivas apoiadas em uma nova matriz energética, baseada em fontes renováveis, limpas e seguras, e uma nova matriz de transporte, intermodal, mas baseada no deslocamento sobre trilhos e no uso de veículos de transporte coletivo e não individual, com a estatização de empresas estratégicas e o desenvolvimento tecnológico e de técnicas alternativas de inovação, produção voltada para as necessidades do mercado interno e o estímulo a um novo padrão de consumo, só factível com o fim da da cultura do desperdício e da obsolescência planejada. A preservação da Amazônia deve ter importância estratégica neste novo projeto de desenvolvimento nacional, incluindo a defesa do desmatamento zero e outras medidas, como a auditoria da dívida ecológica, como parte de uma política permanente de defesa do meio-ambiente e que colabore no esforço planetário para a redução dos gases responsáveis pelo aquecimento global. Ao

mesmo tempo, a prioridade dada ao agronegócio deve ser revertida e os recursos estatais canalizados para o apoio à agroecologia e a agricultura familiar. As decisões relativas à exploração de minérios e de combustíveis fósseis, o uso de recursos hídricos (inclusive do Aquífero Guarani e das áreas de mananciais das grandes metrópoles) e as atividades de alto impacto ambiental (como a indústria química e petroquímica, a produção de eletro-intensivos, de papel e celulose, de etanol, etc.) devem passar a ser tomadas a partir de critérios não monetários e extra econômicos que, incorporam não apenas a redução de emissões de carbono, mas também a pegada ecológica e a preservação dos recursos para as gerações futuras. 8.7 | Integração regional dos povos criar mecanismos de integração ampla entre os povos, que incluam não apenas medidas de intercâmbio comercial, mas principalmente a constituição de espaços internacionais de planejamento e apoio estratégico para o desenvolvimento mútuo. Tais iniciativas devem permitir a difusão do debate acerca dos modelos alternativos de desenvolvimento econômico e institucional em curso hoje na Bolívia e Equador, e reavaliarmos os acontecimentos na Venezuela, e também aqueles propostos por movimentos sociais e indígenas de outros países da região, como o Peru, Paraguai e Argentina. Essas alianças estratégicas devem estabelecer políticas que viabilizem o intercâmbio tecnológico e de saberes tradicionais, a busca por uma integração monetária regional em médio prazo, o estabelecimento de matrizes produtivas que permitam uma complementaridade regional, a defesa de recursos naturais comuns, o estímulo a planos coletivos de defesa ambiental e a construção de espaços de atuação conjunta a nível internacional, de modo a fortalecer o impacto das políticas alternativas aqui desenvolvidas no cenário global. Trabalhar nessa perspectiva significa entender que o desenvolvimento nacional se viabiliza como parte de um projeto mais amplo, baseado na estruturação de uma alternativa política de caráter regional e internacional. 8.8 | Desenvolvimento humano, liberdade, respeito e valorização da diversidade como princípios incluir de maneira transversal a todas as políticas a visão de uma sociedade plural em todos os sentidos, desenvolvendo programas e políticas que permitam a participação e valorização cultural dos diversos agrupamentos humanos. As políticas de educação e cultura devem dar particular atenção à incorporação desses temas e responsabilizar-se pela sua disseminação nos demais setores. Tais políticas devem buscar superar a opressão histórica a que foram submetidos negros, mulheres, populações indígenas, homossexuais e outros grupos que foram tradicionalmente afastados dos espaços de decisão e poder. Deve-se abolir as

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políticas de segurança pública baseada nos princípios da tolerância zero expresso no super-encarceramento existente no País, e no extermínio de jovens pobres da periferia brasileira. Estes eixos devem servir de base para a elaboração de um programa de superação da crise e para que o PSOL incida na sociedade, nas lutas cotidianas e

nas eleições em 2018. Várias iniciativas devem ser tomadas para que os eixos deste programa sejam enriquecidos, como a realização de debates públicos pelo Partido e/ou Fundação em nível nacional, envolvendo partidos, movimentos, personalidades políticas e setores de esquerda que possam contribuir com este programa.

9 | Desafios e tarefas De imediato, precisamos unir forças com todos os que querem e estão lutando contra os ataques do governo golpista de Temer e dos Governadores. O PSOL é um partido necessário para a recomposição da esquerda, depois da capitulação do PT. Nosso partido tem acertado muito nessa etapa da luta de classe, porém, é insuficiente para assumir sozinho as tarefas em meio a essa grande crise econômica, social e de representatividade política. Nós, enquanto corrente interna do partido, -Fortalecer o PSOL- conscientes das debilidades da esquerda, buscamos nos relacionar com os mais diversos setores e organizações sociais, por isso conformamos o Campo Unidade Socialista no interior do partido, para dar estabilidade política na direção do PSOL. No movimento social fazemos parceria como o MTST, o MNLM e somos parte da iniciativa de construção da Frente Povo Sem Medo-FPSM. Nesse processo o debate organizativo e programático é estratégico para qualquer revolucionário que não seja sectário e auto proclamatório. No terreno sindical, estamos impulsionando a construção da INTERSINDICAL-Central da Classe Trabalhadora e da Frente Povo Sem Medo. No entanto, a ofensiva conservadora e neoliberal exige um verdadeiro comando maior da classe trabalhadora e do povo pobre. Assim, precisamos dar uma batalha por um encontro ou seminário do povo trabalhador e da

juventude. Juntar todos que queiram traçar um plano de lutas contra esse “estado de exceção”. O golpe não foi só para tirar Dilma, que havia sido legitimamente eleita por maioria de votos. O golpe é um ataque ao Estado democrático de direito, com o objetivo de cercear a democracia e retirar direitos e conquistas do povo brasileiro. Com a aprovação da PEC 55, Temer e a quadrilha que está no legislativo, rasgaram a Constituição de 1988 e com as reformas trabalhistas estão jogando no lixo a CLT- Consolidação das Leis Trabalhistas. Sendo assim, a cor das bandeiras das organizações políticas, sociais e sindicais não podem nos dividir. A necessidade de derrotar Temer e seus ataques ao futuro do Brasil é premente. Só a unidade de amplos setores sociais pode superar o impasse em que o governo golpista de Temer está colocando a sociedade brasileira. Todas as medidas executadas e planejadas do governo apontam para um aprofundamento da crise social, onde o povo trabalhador sofrerá ainda mais, com a fome, o desemprego e a violência. Nós, queremos um outro Brasil, que radicalize a democracia nas decisões e faça distribuição de renda. Um Brasil, que tenha projeto de Nação Soberana. Que defenda nossas riquezas, proteja e dê assistência social ao nosso povo.

O golpe é um ataque ao estado democrático de direito, com o objetivo de cercear a democracia e retirar direitos e conquistas do povo brasileiro.

Nós do Fortalecer o PSOL, queremos te convidar a conhecer o nosso Partido. Venha construir uma alternativa de esquerda para o Brasil. Uma alternativa Socialista, que trabalha para aprofundar a democracia no País.

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A luta feminista

contra o Desmonte da Previdência e Leis Trabalhistas

Fabiano Couto

A classe trabalhadora está sofrendo um retrocesso sem precedentes dos direitos sociais historicamente conquistados sob o eufemismo de haver uma necessidade de reformas e modernização. A PEC da terceirização em conjunto com a Reforma trabalhista, impõem a precarização dos direitos trabalhistas; a Reforma da previdência na prática acaba com o direito a aposentadoria. É importante dizer: o desmonte impactará setores da classe trabalhadora que sofrem opressões estruturais na sociedade. Estamos falando das condições das mulheres trabalhadoras num mundo do trabalho cada vez mais precarizado. Alertamos para a relação entre o neoliberalismo e o sexismo no tocante do desmonte das leis trabalhistas e da previdência: reconhecemos que existe uma relação de imbricação entre capitalismo e patriarcado de maneira que não é mera coincidência que o governo e nossas instituições estão marcados por uma supremacia masculina branca: implementam medidas sem participação do povo e em desfavor da classe trabalhadora, aprofundando a desigualdade de gênero. O machismo e misoginia institucional no desmonte das leis trabalhistas não leva em conta que as mulheres serão as mais afetadas pela terceirização, inclusive porque estas, sobretudo as mulheres negras e periféricas, já são a maioria da força de trabalho terceirizada e ganham, em média, 80% do salário dos homens. Os contratos intermitentes, penalizarão principalmente as mulheres, pois as trabalhadoras deverão ficar 24h a disposição do patrão, sem horário de trabalho definido: torna insustentável a conciliação da jornada com o trabalho doméstico. Na prática, o desemprego entre as mulheres aumentará com tão

perverso contrato de trabalho. O desmonte da previdência é perverso para as mulheres pois aumenta o tempo de contribuição destas, e, particularmente, das trabalhadoras rurais, em 10 anos. Igualar o tempo de serviço de homens e mulheres, ignora o reconhecimento da dupla jornada de trabalho. A reforma da Previdência junto à PEC do fim do mundo que congelou em 20 anos os investimentos em saúde, assistência e educação, setores majoritariamente femininos onde somos as trabalhadoras e as usuárias, é a intensificação da divisão sexual do trabalho, a precarização de nossas vidas e a não remuneração pelo trabalho de cuidado das pessoas (crianças, idosos e doentes). É a ausência do Estado de sua responsabilidade. Nós, mulheres do Fortalecer o PSOL, entendemos que os desafios da conjuntura brasileira e internacional, que impõem um avanço neoliberal e conservador, implicam no fortalecimento da tradição do feminismo classista, interseccional e antiracista, denunciando o caráter machista e misógino do golpe. A luta das mulheres assume posição protagonista e estratégica no enfrentamento ao desmonte das leis trabalhistas e a reforma da previdência. O 8 de Março em 2017 demonstrou nossa força e unidade, dos mais plurais movimentos de mulheres, com marchas em 80 cidades brasileiras, cujo o eixo estava a mobilização contra a reforma da previdência e o combate à violência contra a mulher. Se as mulheres param, o mundo para!

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Unir o povo trabalhador para derrotar as contra reformas é com

CHICO PRESIDENTE!

No Dia 6 de abril de 2017, a Bancada do PSOL e inúmeras personalidades lançaram o Manifesto CHICO PRESIDENTE: UNIR O PSOL PARA MUDAR O BRASIL. O nome de Chico, além de um parlamentar exemplar, orgulho para qualquer militante de esquerda, ele tem o mérito de unificar e representar o conjunto do PSOL. Nós do Fortalecer o PSOL, somos parte dessa iniciativa, porque entendemos que o golpe de 2016 teve como objetivo central atacar os direitos dos trabalhadores e submeter o Brasil aos interesses do capital internacional. Nossa classe foi desarmada pelo lulismo e sua política de conciliação de classes. A aliança golpista unificou os setores mais reacionários e conservadores da política brasileira, com o PSDB, que expressa um projeto neoliberal de entrega da soberania nacional e abandono de qualquer projeto de nação independente. A resistência às reformas em curso, são partes da dis-

puta política para alterar a correlação de força a nosso favor. Por isso, nós do Fortalecer o PSOL, que fazemos parte do Campo Unidade Socialista - US, estivemos contra o golpe e estamos na linha de frente com todos os demais setores sociais e políticos que enfrentam o governo golpista e suas contra reformas. Defendemos a mais ampla unidade de ação de todas as Centrais. Impulsionamos a Frente Povo Sem Medo em todos os atos, mobilizações, marchas e greves gerais. A unidade é fundamental nesse momento, mas a saída política precisa ser dada com total independência do PSOL em relação aos partidos que deram sustentação aos 13 anos de governo petista. Por isso, defendemos que o PSOL tenha candidatura própria em 2018 e que abra o mais amplo debate sobre Projeto de Nação e Programa para governar o Brasil. Um Programa que deve partir da anulação do lixo das contra reformas do golpista Temer.

Venha somar forças por uma alternativa política de esquerda, assine o Manifesto Chico Presidente! Para assinar o manifesto, envie um e-mail com nome, cidade, estado e cargo no PSOL (caso tenha) para: manifestochicopresidente@gmail.com PSOL | Partido Socialismo e Liberdade

Representantes do Fortalecer o PSOL

Executiva Nacional do PSOL

Comissão Executiva do Fortalecer

Francisvaldo Mendes Relações Internacionais

Francisvaldo Mendes (Rel. Internacionais)

Diretório Nacional do PSOL

Edson Carneiro Índio (Relações Sindicais)

Arlei Medeiros da Mata Bernadete Menezes

Ricardo Saraiva BIG (Finanças)

Eneida Figueiredo Koury

Mário Azeredo (Comunicação)

Fundação Lauro Campos

André Trindade (Formação)

Gilberto Maringoni Diretor Técnico

Camila S. Pires (Representante das Mulheres)

Fique bem informado! Fortalecer o PSOL

Fortalecer o PSOL

PSOL Nacional

Mulheres do Fortalecer o PSOL

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Intersindical Central da Classe Trabalhadora

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TV Movimento

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Federação Sindical Mundial www.wftucentral.org

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PSOL Nacional

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PSOL na Câmara

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FRENTE POVO SEM MEDO

Fundação Lauro Campos

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Auditoria Cidadã da Dívida

Universidade Pública, Tô dentro!

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MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra www.mst.org.br

MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto www.mtst.org

Telesur TV

www.telesurtv.net

Tiragem: 2 mil unidades Diagramação: Adriano Trindade

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Movimento Contestação facebook.com/ MovimentoContestacao

MNLM - Mov. Nacional de Luta pela Moradia/AL

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Setorial de Mulheres do PSOL Bruna Menezes - RS Camila S. Pires - RJ Rejane Aretz - RS Ludimila Vilela - MS Raquel Ribeiro - SP Vanessa Torres - SP

Conselho editorial AC Waldir da Silva França Presidente Estadual AL Eliane da Silva Presidente Estadual BA Enoque Matos DF Bruna Menezes Liderança do PSOL MA Antonio Gonçalves Fernanda Sabóia Franklin Douglas Geovane Lima (Alternativa Popular) Géssica Jardim (Alternativa Popular) MG Jéssica Rejane MS Lucien Rezende Presidente Estadual MT Jose Roberto Presidente Estadual RJ Camila S. Pires Socorro Setubal RO Nascimento Antônio (Pimenta) Presidente Estadual RS Adriano Ricoldi Neiva Lazzarotto Márcia Tavares SP Arlei Medeiros Eneida Koury Everton Vieira Mané Gabeira

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