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SÁBADO, 19 DE SETEMBRO DE 2020 . ANO 20 . NO 3.070
/RedeInforme
EDITOR: ADRIANO RIBEIRO
DEPUTADOS ACATAM AÇÃO DE IMPEACHMENT CONTRA GOVERNADOR MOISÉS E VICE DANIELA Processo é sobre a responsabilidade no reajuste salarial que visou à equiparação dos vencimentos dos procuradores do Estado com os procuradores da Assembleia PÁGINA 6 DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃO
ELEIÇÕES
Padre Dinis é candidato a prefeito em Calmon Também disputam o atual prefeito que busca a reeleição: Pedro Spautz (PP) e o empresário Nelson Peron, pelo PSDB PÁGINA 3
CAÇADOR
Prefeitura vai construir dois novos postos de Saúde
Os recursos são oriundos de emenda do deputado estadual Valdir Cobalchini (FOTO), no valor de R$ 1.225.000,00; deputado esteve na prefeitura na sexta (18) no lançamento das obras PÁGINA 3
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CAÇADOR (SC) SÁBADO, 19 DE SETEMBRO DE 2020 |
EDUCAÇÃO
Ciclo de Estudos em Farmácia terá palestras online dias 23, 24 e 25 de setembro Quem participar como ouvinte garantirá horas complementares e participará do sorteio diários de brindes
P
ara celebrar o Dia Internacional do Farmacêutico, a UNIARP, por meio do curso Farmácia realiza de 23 a 25 de setembro o IV Ciclo de Estudos em Farmácia. As palestras serão por webconferência. Quem
participar como ouvinte garantirá horas complementares e participará do sorteio diários de brindes. O evento inicia dia 23 de setembro com palestras sobre Cosmetologia e Farmácia Estética. As palestran-
tes serão as farmacêuticas Gabriele Basso e Fernanda Dorighello. Dia 24 de setembro, o tema será Indústria Farmacêutica. A palestrante será Carla Pinelli, farmacêutica na Catalent Pharma Solutions,
indústria multinacional. A palestra de encerramento vai discutir o Dia Internacional do Farmacêutico com Rodrigo Conci, empresário e especialista em Farmácia Clínica e Farmácia Estética.
UNIARP participa de evento mundial de divulgação científica A UNIARP em parceria com o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Universidade do Contestado (Concórdia e Curitibanos), Embrapa e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizaram dias 08, 09 e 10 de setembro o Pint of Science, um evento mundial de divulgação científica, no formato online. A professora dra. Marivane Lemos, coordenadora do Fundo de Apoio Pesquisa da UNIARP destaca que o evento foi muito importante para divulgar o que está sendo produzido de pesquisa na região e esclarecer para a população o que é pesquisa. "Foram três noites de evento, com mais de 80 pessoas conectadas, e após o evento, mais de 400 visualizações por dia. No Brasil, o evento foi o mais acessado mundialmente, com cerca de 3 mil acessos.
O governador Carlos Moisés da Silva precisava de 14 votos para parar o processo de impeachment no plenário da Alesc. Conseguiu seis. Alguns deles tímidos e justificados pela base técnica, na tentativa de não se vincular ao governo. Esse grupo é fragmentado e desunido, formado por ocasião. Nos bastidores da Alesc, muito se falou sobre a tranquilidade do processo: não havia um movimento popular para apoiar o Executivo no plenário ou em frente à Casa, apenas uma claque de secretários e assessores que aplaudiam brevemente alguma manifestação contra o processo. É discrepante a diferença na análise de Moisés sobre sua própria gestão em relação ao que veem os deputados. Apenas a líder Paulinha (PDT) defendeu politicamente o governo. Uma em 40. Os 33 votos contra Moisés aconteceram naturalmente, sem sobressaltos, e mostraram mais uma vez que o Executivo foi domado pelo Legislativo.
SEM PIEDADE Daniela caiu junto a Moisés, sem tratamento especial ou piedade. A vice-governadora foi até a Alesc e assistiu boa parte da sessão. Foi embora quando consolidou-se sua derrota: 32 a sete. Assitiu da primeira fila os deputados “bolsonaristas” do PSL a rotularem como “reticen-
te, displicente e lenta” no embate contra Moisés. Na cabeça de Daniela, ela caminha junto ao presidente. Na prática, os bolsonaristas foram os primeiros a lhe cortarem a cabeça e mostrar que seu apoio ao Planalto não é verossímel. De Brasília veio pouco ou quase nada de solidariedade.
•A LÍDER Paulinha leu uma carta de Moisés em seu pronunciamento. No texto, o governador se diz arrependido e disposto a ouvir mais os deputados. A mensagem é a certa, mas chegou tarde. Talvez se fosse em meados de 2019 teria efeito. Na cabeça dos deputados, os acertos do Executivo foram todos tardios e já foi dada uma segunda, terceira, quarta chance.
restaurantes para falarem de ciência, tecnologia e inovação, neste ano foi parar na tela do computador. No total, 11 países integram o festival do Pint Online, em setembro. A edição nacional teve a participação de 73 cidades de todas as cinco regiões do País.
Foi tímido, mas em vista das condições de organização (menos de três semanas) tivemos um ótimo rendimento... e muitos elogios do pessoal aqui de Caçador que assistiram", avalia. O Pint of Science, tradicional festival mundial que leva pesquisadores aos bares e
EXPEDIENTE EDITOR: Adriano Ribeiro 0002902SC (48) 99922-8133
Moisés apanha por 33 a 6
SERVIÇO Acompanhe a programação do evento no Canal do Pint of Science Brazil: https://www. youtube.com/channel/UCEq25HBY940kEE497ob83Pw 08/09: https://youtu. be/ImgMuSEeR6U 09/09: https://youtu. be/G5O65yAfcFY 10/09: https://youtu. be/J3_BG8sQkT8
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• COLEGA de PDT, Rodrigo Minotto licenciou-se oficialmente na manhã da votação. Ele, que era considerado voto certo pelo Executivo, deve concorrer à prefeitura de Criciúma. Mas a licença não é obrigatória. Ficou a fama de fujão. Em seu lugar entrou Cesar Valduga (PCdoB), que votou sim ao processo.
• APESAR de o governo chamar o processo de “tapetão” e apontar que ele beneficia Julio Garcia (PSD), ninguém tocou nesta tese durante a votação. Nem os deputados, nem os advogados de Moisés e Daniela. A denúncia contra ele pelo MPF passou batida. A oposição reinou com tranquilidade.
Edição: 006 Jornalista responsável: Murici Balbinot jornalismo@adjorisc.com.br
do Meio-oeste. Parte da edição tem circulação gratuita em pontos estratégicos (que podem mudar de tempos em tempos), porém, quem desejar receber seu jornal com comodidade em sua residência ou empresa, pode fazer uma assinatura. Anual: R$180,00 Formas de pagamento: à vista ou em duas vezes
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CAÇADOR
Prefeitura vai construir dois novos postos de Saúde
Os recursos são oriundos de emenda do deputado estadual Valdir Cobalchini, no valor de R$ 1.225.000,00
A
Prefeitura de Caçador vai construir dois novos postos de Saúde: um no Mutirão e, outro, no Figueroa, com investimentos de R$ 1 milhão. Os recursos são oriundos de emenda do deputado estadual Valdir Cobalchini, no valor de R$ 1.225.000,00. A sobra será utilizada para reforma e ampliação do posto de Saúde do bairro Bom Jesus. A construção deve iniciar em breve e tem prazo de 180 dias para ser concluída. “Quere-
mos agradecer e muito ao deputado Cobalchini pelos recursos. São duas áreas importantes da nossa cidade, com uma grande quantidade de população e que, agora, terão acesso aos postos próximos de casa. Nossos investimentos estão sendo maciços na Saúde, visando dar mais qualidade de vida para todos os caçadorenses”, destacou o secretário de Saúde, Ademar Schmitz. Além destas emendas, o deputado Cobalchini destinou recursos
para a compra de um mamógrafo, que será instalado na UPA, e de exames, visando eliminar as filas de espera. “A Saúde é nossa prioridade e temos trabalhado muito para destinar recursos para esta área. Tenho certeza de que estes dois novos postos de Saúde, o mamógrafo e os exames farão uma grande diferença na vida de todos os caçadorenses. Estamos cuidando das pessoas, este é nosso objetivo”, finalizou Cobalchini.
DIVULGAÇÃO
Deputado esteve em solenidade nesta sexta-feira
ELEIÇÕES
Padre Dinis é candidato a prefeito em Calmon DIVULGAÇÃO
Em convenção realizada na terça-feira (15) o Partido Democrático Trabalhista (PDT) homologou o nome do Padre Dinis Campagnin como candidato a prefeito em Calmon. Em Chapa pura, Dinis terá como vice o produtor rural da agricultura familiar, Silvestre Koch. A convenção foi realizada de forma presencial, mas em área aberta, somente com a presença dos pré-candidatos e dirigentes executivos do partido e com todos os protocolos de segurança como uso de máscaras em função da pandemia do novo coronavírus. Durante a convenção o partido também homologou a chapa de candidatos a vereador com 14 nomes (nove homens e cinco mulheres). Em função da grande quantidade de pré-candidatos e limitação do número permitido por sigla, teve disputa por voto para algumas vagas, tudo realizado dentro da normalidade e democracia, que permeia a história do partido. Dinis entende que Calmon está muito abandonado e esquecido, tanto na cidade, quanto no campo e por isso se colocou à dispo-
Família De Geroni apoia amplamente a candidatura
sição para mostrar ao povo que a cidade pode
ser diferente, com novos administradores e nova
visão administrativa. “Temos que ter um novo olhar para as pessoas que ali moram, observando mais a questão humana”, comenta. “Todos devem ser contemplados pela administração. A administração não pode se reduzir a um pequeno grupo de pessoas”, completa. O candidato explica que quer devolver o orgulho de se morar em Calmon. “Desejo
mesmo é devolver a esperança para esse povo que já está tão cansado de promessas e ilusões, feitas em períodos eleitorais”, explica. “Queremos também que a cidade seja próspera. Vamos incentivar a indústria pra fazer com que o povo aqui permaneça morando”, acrescenta. O padre explica que com ele um novo grupo político e lideranças de várias áreas sem
SERVIÇO
Um padre e um agricultor O ex-prefeito de Calmon, João Batista De Geroni reforçou a força da Chapa do PDT. Ele explica que o padre Dinis é a candidatura de uma pessoa culta, um religioso e decente. Já o vice é um agricultor, da agricultura familiar, de família tradicional na política local: o irmão já foi vereador pelo PT e outro irmão foi vice-prefeito e disputou eleição pela prefeitura pelo PPS. De Geroni enaltece a história de gestões do PDT em Calmon. Segundo ele, se for parar para analisar, praticamente de 70 a 80% das obras, investimentos e
Padre Dinis e seu vice
outras ações no município foram feitas em gestões do PDT em 12 anos de mandatos divididos
entre ele e sua esposa, Ivone. “Por isso a expectativa é muito boa, para fazer o município voltar
unem aos dirigentes e militantes do PDT para essa nova disputa. “O PDT tem bom reconhecimento da população, diante de ações e obras de mandatos antecessores”, comenta. O candidato também informa que a equipe está debruçada para construção do Plano de Governo e nos próximos dias os principais tópicos já serão divulgados para a população.
a crescer”, comenta. De Geroni explica que sua família e demais dirigentes estão empenhados na campanha, jutamente com novas lideranças que o padre Dinis apresentou para agregar. “Estamos confiantes na eleição, temos um grupo forte de candidatos a vereador, todos eles qualificados. Ninguém é laranja. Aqui não temos aquela história de usar mulher só pelo nome, como acontece em alguns partidos e vocês vão ver quando sair o resultado da eleição que aqui em Calmon, infelizmente, alguns líderes políticos fazem isso ainda”, pondera o ex-prefeito.
Os candidatos a vereador pelo PDT: Adiles F Cavali; Antônio Soares; Cleverson C. Almeida; Edgar A. Santiel; Gilmar de Oliveira; Ico Moreira; Lauro dos Santos; Luiz C. de Oliveira; Marines R da Silva; Roseli Antunes; Sônia R. Solducha; Teresinha L. Serafini; Valdecir Locatelli; Valdir Kercher. Outras candidaturas O candidato do PDT vai disputar a prefeitura em Calmon com outras duas candidaturas. Do atual prefeito que busca a reeleição: Pedro Spautz (PP), que terá como vice de chapa, Jaimir Rodrigues (PT). A chapa terá apoio dos seguintes partidos: PP-PT e MDB. O outro concorrente é o empresário Nelson Peron, pelo PSDB.
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AdrianoRibeiro E-mail: adrianomribeiro2016@gmail.com
Deputados atrapalhados Sobre esse processo de andamento do impeachment do governador Carlos Moisés e sua vice, Daniela Reinher (sem partido), o qual acompanhei pessoalmente a votação nesta semana que passou na Assembleia Legislativa e que já havia antecipado há meses aqui este desfecho, faço dois registros interessantes, ambos da bancada do PDT. O primeiro é da líder do governo, deputada Paulinha, que só faltou chorar na hora de se manifestar, na tentativa de virar votos no plenário. Mas, na hora de votar, trocou as bolas. Ao contrário de votar NÃO - contra o prosseguimento do processo de impeachment - votou SIM - pelo impechment dos seus líderes da Casa da Agronômica. Depois, obviamente, se retratou, pelo “equivoco”. Ou estaria votando pelo coração, ou foi um erro mesmo. O segundo é do deputado Rodrigo Minotto, também do PDT, do Sul do Estado. Esse deputado mostrou uma face pequena e nojenta da política. Desde o início do governo Moisés está lá agradando o governador e lambendo suas botas. Tudo em troca de vantagens no seu governo. Mas, na hora que o governador mais precisou o que ele fez? Licenciou-se. Arrumou uma desculpa de que é candidato a prefeito de Criciúma e fugiu pela porta dos fundos. Assumiu em seu lugar o vice, Cesar Valduga, do Pc do B, que votou contra o governador. Com companheiros assim, é fácil de entender o porquê do governador estar nessa enrascada.
OPINIÃO
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O voto do Cobalchini O deputado estadual, Valdir Cobalchini (MDB) divulgou uma nota oficial com o objetivo de esclarecer seu voto pelo prosseguimento do processo de impeachment do governador Carlos Moisés e sua vice, Daniela Reinher (sem partido). Abaixo, reproduzimos a nota na sua íntegra: “Hoje demos um passo decisivo em um processo que, sou obrigado a registrar, é triste para Santa Catarina. Não é a primeira vez que vivencio um processo assim: como Chefe de Gabinete do então Governador Paulo Afonso, também estive na linha de frente de um processo de impeachment. Sei o quanto é traumático. E sei que nenhum dos envolvidos sente qualquer tipo de alegria durante seu andamento. Tendo esta experiência e sabedor das feridas profundas que um processo assim gera, adotei até aqui
o máximo de equilíbrio possível, algo que a situação requeria. Foi a mesma postura que adotei quando fui vice-Presidente da CPI dos Respiradores, que apurou o desvio de R$ 33 milhões na aquisição de ventiladores pulmonares durante a pandemia. Evitei pré-julgamentos. Sempre me mantive aberto a ouvir, ao diálogo e ao mais amplo contraditório. Mas chegou o momento em que somos cha-
Nereu Baú mados a nos posicionar. E assim o fiz através de meu voto pelo seguimento do processo de impeachment da vice-Governadora Daniela Reinher e do Governador Carlos Moisés. Quem acompanha minha atuação, sabe que sempre estive à frente dos esforços para evitar que chegássemos a esta decisão tão difícil. A ação pela qual Moisés e Daniela são julgados é relativa ao aumento dado à Procuradores do Estado, visando equiparação salarial com os Procuradores da Assembleia Legislativa, está amplamente fundamentada do ponto de vista legal. Todo e qualquer Prefeito, mesmo no menor dos municípios catarinenses, sabe que não pode gerar novas despesas sem a anuência do Poder Legislativo. E se a medida que foi tomada pelo Governador Carlos Moisés, com a anuência de sua vice, houvesse sido
tomada por qualquer um dos Prefeitos de pequenos municípios, não tenho a menor dúvida que o Judiciário certamente já os teria afastado do exercício de seus mandatos. Agora o processo terá seu seguimento. Presidido pelo Presidente do Tribunal de Justiça e com 5 Desembargadores e 5 Parlamentares que julgarão o Relatório votado hoje. O Governador e a Vice seguem tendo amplo direito à defesa. De outro lado, a Assembleia Legislativa, que comporta em seu seio a representação dos 7 milhões de catarinenses, dada a sua composição absolutamente democrática, busca uma saída para a profunda crise que nosso estado enfrentou e ainda enfrenta. Que Deus nos ilumine e nos permita sair desta crise com o mínimo dano possível, projetando o futuro próspero que o povo de nosso estado merece”
Exportação traz euforia A pandemia da Covid-19 não fez bem para economia alguma. Porém, há mercados e regiões que, mesmo com a saúde pública em risco, conseguiram manter e ampliar seus negócios. É o caso de Caçador e grande parte das regiões Oeste e Norte Catarinenses, onde a exportação é o carro chefe da economia local. Com o dólar acima da casa dos R$ 5,00, há meses, empresas que trabalham com exportação estão indo muito bem obrigado. E essa euforia no volume de vendas para o mercado externo está refletindo diretamente em toda a comunidade. Amigo muito bem informado sobre a economia caçadorense garante
que as empresas não pararam suas linhas de produção durante a pandemia. É claro, tomaram medidas sanitária para evitar o contágio, mas continuaram produzindo. O resultado é a contramão da economia nacional e especialmente do Litoral Catarinense, onde o serviço e comércio puxam a economia. Em Caçador e região Oeste, há empregos sobrando. Há registros de anuncios de empresas (como este abaixo que ilustra esse post) e até de outdoor oferecendo vagas. Nesta semana o Sine divulgou que tem 3.778 oportunidades de trabalho, especialmente na agroindustria e indústrias dos mais varidos setores de exportação.
Zé Ninguém Repercutiu bastante a nota que publiquei nesta coluna a respeito do Zé Nin-
guém. E olha, para minha surpresa, foram vários “Zé Ninguéns” disputando a alcu-
nha. Fizeram vídeos, foram para o Facebook, mandaram nos grupos, todos bravos
porque reivindicavam ser o Zé Ninguém desta coluna. Continuem, está engraçado!
se repetir em municípios da região como Calmon, Matos Costa, Macieira,
Lebon Régis e Rio das Antas. Aparentemente a política mudou de vez.
Mudança Pesquisas internas apontam para um cenário bem distinto do que
os analistas imaginam em Caçador. Parece que a onda da mudança inicia-
da em 2018 pode ter continuidade no pleito deste ano. Isso também deve
Chamou a atenção o número do candidato a vereador Nereu Baú (não vou citar o número aqui pois ainda falta registro na Justiça Eleitoral). Para quem não era candidato até poucos dias atrás, literalmente sentou na janela, com um número, vamos dizer, favorável para o eleitor gravar. Pelos apoios que tem na classe empresarial, vai reforçar em muito o time de vereadores tucanos.
Outdoor oferecendo emprego em Caçador
Exportações de SC
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia nesta semana, Santa Catarina faturou US$ 727 milhões com exportações em agosto. Este é o segundo maior valor do ano, atrás apenas de março, quando o Estado faturou US$ 731 milhões. Durante a pandemia, o pico negativo foi em junho, com US$ 614 milhões. O resultado de agosto representa uma leve alta em relação aos US$ 723 milhões registrados em julho.
Começaram os ataques Nem bem a campanha começou, e o prefeito Saulo Sperotto já está sendo alvo de ataques. E, pra variar, o mesmo assunto, batido e chato: as suas supostas condenações. Os adversários (sim, isso parte de alguns adversários) continuam passando vergonha. Foi assim em 2016, quando o assunto dos ataques contra Saulo foram, pasmem, o mesmo de agora. Afirmavam, nas redes sociais, que Saulo não poderia ser candidato. Bom, ele foi candidato, venceu e, o restante da história, estamos vendo atualmente. A galera podia mudar o assunto, pelo menos, né?
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Seja Consciente!
Junto� contra o CORONAVÍRUS COVID-19
REUNIÕES & FESTAS
PREFEITURA DE
CAÇADOR
UTILIZE MÁSCARA E NÃO ESQUEÇA DE HIGIENIZAR AS MÃOS E MANTER O DISTANCIAMENTO SOCIAL!
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CORONAVÍRUS COVID-19
PREFEITURA DE
CAÇADOR
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GOVERNO DO ESTADO
Deputados acatam ação de impeachment contra governador Moisés e vice Daniela Processo é sobre a responsabilidade no reajuste salarial que visou à equiparação dos vencimentos dos procuradores do Estado com os procuradores da Assembleia
C
om 33 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), em sessão extraordinária, na noite de quinta-feira (17). A autorização consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 8/2020 e pode resultar na cassação do governador, caso ele seja considerado responsável pelo reajuste salarial que visou à equiparação dos vencimentos dos procuradores do Estado com os procuradores da Assembleia. Na mesma sessão, momentos antes, o mesmo plenário aprovou por 32 votos favoráveis, sete contra e uma abastenção também o prosseguimento da denuncia contra a vice-gvernadora Daniela Reinehr (sem partido). A diferença de um voto dentre a votação do governador e da vice foi o deputado Marcius Machado (PL) que votou contra a denuncia contra a vice e a favor contra o governador. Com a decisão do Plenário, tanto Moisés quanto a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) serão julgados por crime de responsabilidade por uma comissão julgadora, composta por deputados e desembargadores de Justiça, que será formada nos próximos dias. Os trabalhos dessa
comissão serão conduzidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A autorização do julgamento não implica no afastamento imediato de Moisés e Daniela de seus cargos. A decisão sobre o afastamento caberá à comissão julgadora que ainda será formada. A discussão sobre o impeachment do governador começou por volta das 19h10. Antes, os deputados já haviam autorizado a abertura de processo contra a vice-governadora. Eram necessários 27 votos para que a denúncia fosse acatada pelo Plenário. Para arquivar o caso, o governador precisava de 14 votos, mas obteve seis. A votação demorou sete minutos
DANIEL CONZI/AGÊNCIA AL
Plenário da Alesc, durante a sessão extraordinária desta quinta
e foi concluída por volta das 20h42. Em seguida, o presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), colocou em votação a Redação Final dos dois PDLs,
que foi aprovada. Com o resultado, eles serão transformados em decreto legislativo e publi-
Manifestações Dez deputados se manifestaram sobre o PDL que trata do pedido de impeachment do governador. Fernando Krelling (MDB) afirmou que Moisés faltou com respeito com os catarinenses e com os parlamentares. “Arrogância e prepotência são a chave do fracasso”, disse. Volnei Weber (MDB) destacou que o gestor público deve ter conhecimento de suas responsabilidades. Ressaltou que o voto favorável, neste momento, não representa o julgamento do governador. Ricardo Alba (PSL) declarou que esta quinta-feira foi um dia lamentável para a política catarinense. Considerou que faltou, por parte do Executivo, estabelecer um relacionamento republicano com os poderes. “Governar não é só gestão, é política também, coisa que avisei ao governador desde o início.” Em defesa de Moisés, Coronel Mocellin (PSL) afirmou que um governo não deveria obrigatoria-
mente ter maioria para poder governar. “Não deveriam Executivo e Legislativo apenas cumprirem suas atribuições?”, questionou. O deputado apontou pareceres jurídicos que não responsabilizam o governador pelo reajuste dos procuradores. Classificou a denúncia como uma “falácia”, que “não faz o mínimo sentido”, um “ato desproporcional e descabido que pode causar uma injustiça legal e política.” “Concordo que houve falhas no governo, mas qual governo não errou”, declarou. “A minha consciência não me permitiria votar a favor desse impeachment”, finalizou Mocellin. Jessé Lopes (PSL) afirmou que Moisés traiu o bolsonarismo. “Deveria estar alinhado ao governo federal. Ele não foi eleito porque era o Carlos Moisés, foi eleito por causa do Bolsonaro”, comentou. O deputado também criticou parte da imprensa e as insinuações de que teria negociado cargos para votar a
favor do impeachment Felipe Estevão (PSL) disse que a votação desta quinta-feira é necessária para que Santa Catarina volte a ser grande. Ele também criticou a forma como Moisés tratou os deputados do PSL. Já Sargento Lima (PSL) declarou estar com a consciência tranquila com a sua decisão. Marlene Fengler (PSD) disse que o mais
justo é que se crie a comissão julgadora para analisar a denúncia contra Moisés e Daniela. “Tenho certeza que, sob a presidência do presidente do Tribunal de Justiça, se fará justiça”, afirmou. Marcius Machado (PL), que havia votado contra a denúncia envolvendo a vice-governadora, votou pela autorização para o julgamento de Moi-
cados no Diário Oficial da Alesc. O governador e a vice serão notificados da decisão. sés. Para ele, o governador não pode afirmar que foi induzido ao erro ao ter concededido o reajuste, por ter vetado uma emenda que tratava do mesmo assunto na Reforma Administrativa aprovada em junho do ano passado. “O que estamos passando hoje nada mais é que a ganância de procuradores do Estado”, disse. Para Luciane Carminatti (PT), Moisés não deve ser avaliado por ser mais ou menos conservador ou bolsonarista. Para ela, é preciso foco na análise da denúncia, relacionada ao reajuste dos procuradores. “Não estou nesse momento avaliando a gestão do governo. Não cabe a nós fazermos isso, até porque tem muitas ações positivas. O que nós estamos aqui avaliando é se a gratificação tem amparo legal ou não e em todos os estudos que eu fiz essa questão não está pacificada.” A parlamentar defendeu que, no caso de impeachment, os próximos governantes sejam eleitos pelo voto direto, e não por eleição indireta, em respeito do voto popular.
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IMPEACHMENT
Saiba quais são argumentos da representação contra Moisés e Daniela O ponto central do pedido de impeachment acatado pelos deputados catarinenses é a concessão de um reajuste salarial, em outubro de 2019, aos procuradores do Estado, visando à equiparação com os vencimentos recebidos pelos procuradores da Assembleia Legislativa. Para o defensor público Ralf Zimmer Junior, autor da representação, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) cometeram crime de responsabilidade na concessão desse reajuste. O aumento salarial, conforme Zimmer Junior, foi aplicado por meio de um procedimento administrativo interno, sigiloso, sem dotação orçamentária específica e de forma ilegal, pois não foi autorizado por meio de aprovação de projeto de lei pela Assembleia Legislativa. Além do reajuste, que representou um impacto de R$ 700 mil mensais nos cofres públicos, foi autorizado
BRUNO COLLAÇO / AGÊNCIA AL
A vice-governadora Daniela Reinehr acompanhou pessoalmente a votação do pedido de impeachment na Assembleia
o pagamento de R$ 8,5 milhões em retroativos referentes à equiparação. Além disso, para o autor da representação, nem todos os procuradores deveriam ter sido beneficiados. Isso porque a decisão judicial que embasou o procedimento para o reajuste diz respeito apenas aos integrantes da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catari-
na (Aproesc) que ingressaram com o pedido de equiparação anos atrás e foram atendidos pelo Judiciário estadual. Zimmer Junior também considera que essa decisão judicial, proferida nos anos 1990, prescreveu. Ele aponta que a isonomia salarial entre categorias é inconstitucional, conforme a Emenda Constitucional 19/1998, que vedou, na
Constituição Federal, a vinculação ou equiparação de remuneração, além da Emenda Constitucional 38/2004, que retirou do artigo 26 da Constituição catarinense o item que tratava da garantia da isonomia de vencimentos. Apesar disso, na Constituição de Santa Catarina, o artigo 196 prevê a isonomia entre os procuradores dos poderes do Estado.
O autor da representação também baseia o pedido de impeachment em duas decisões, uma do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e outra do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para corroborar a tese do crime de responsabilidade. A decisão do Poder Judiciário, de 10 de fevereiro de 2020, suspendeu o pagamento dos R$ 8,5 milhões atrasados. Já o Tribunal de Contas, em 11 de maio, decidiu pela suspensão do pagamento mensal feito aos procuradores a título de equiparação. Apesar da decisão judicial ter sido proferida em fevereiro, os pagamentos só foram suspensos após a manifestação do TCE. O denunciante aponta também que em 2019 procuradores do Estado buscaram na Justiça a equiparação remuneratória, porém a PGE e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) defenderam a prescrição desse benefício. Mesmo assim, posteriormente, a PGE apresentou o
processo administrativo que resultou no reajuste aprovado pelo governo em outubro de 2019. O defensor público ressaltou, ainda, que o governador vetou, em junho do ano passado, emenda parlamentar à Reforma Administrativa do Poder Executivo que pretendia instituir a equiparação salarial aos procuradores. Na argumentação do veto, Moisés expôs que a medida era inconstitucional, pois implicaria em aumento de despesa não estimada pelo Poder Executivo. Na interpretação do defensor, Moisés cometeu crime de responsabilidade ao autorizar o reajuste aos procuradores. Já a vice-governadora cometeu crime, pois, enquanto esteve no exercício do cargo de governadora, entre 6 e 20 de janeiro de 2020, tomou conhecimento do reajuste dos procuradores e não adotou providências para suspender os pagamentos. Para Zimmer Junior, Daniela teria sido omissa na questão.
SAIBA QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS DO PEDIDO DE IMPEACHMENT Com a aprovação dos dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam a abertura de processo por crime de responsabilidade contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido), o pedido de impeachment entra em uma nova etapa: o julgamento dos denunciados, por um tribunal misto ou comissão julgadora composto por cinco deputados e cinco desembargadores, que será presidido pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). De acordo com o Ato da Mesa 221, de 24 de julho de 2020, que estabeleceu o rito de impeachment, com a aprovação em plenário, os dois PDLs serão promulgados, transformados em decreto legislativo pelo presidente da Assembleia e publicados no Diário Oficial do Legislativo. Moisés e Daniela serão oficiados dos decretos. O presidente da Alesc encaminhará ao presidente do TJSC todo o processo de impeachment e o ofício solicitando que seja dado sequência ao trâmite do processo. Conforme determina a Lei 1.079/1950, conhecida como Lei do Impeachment, deverão ser escolhidos os dez membros da comissão julgadora. O presidente da Assembleia regulamentará a escolha dos cinco deputados, que serão eleitos em plenário. Já os cinco desembargadores serão escolhidos por sorteio feito pelo Tribunal de Justiça.
FÁBIO QUEIROZ/AGÊNCIA AL
Sessão extraordinária em que foram votados os PDLs referentes ao impeachment de Daniela e Moisés
Com os dez membros do tribunal misto escolhidos, o processo de impeachment deixa de ser conduzido pela Assembleia e passa à responsabilidade do Tribunal de Justiça. Na reunião de instalação da comissão julgadora, será definido um relator, que elaborará uma espécie de parecer prévio sobre a denúncia, que será colocado em votação. Se o documento recomendar o recebimento da denúncia contra Moisés e Daniela e for aprovado
pela maioria simples (seis votos) dos membros da comissão, o governador e a vice serão afastados dos cargos provisoriamente por 180 dias. Em qualquer outra situação – parecer rejeitado, parecer recomendando não recebimento da denúncia -, o processo de impeachment é encerrado e o caso é arquivado. No caso do recebimento da denúncia pelo tribunal misto, terá início, de fato, o julgamento de Moisés e Daniela pelo crime de
responsabilidade na concessão do reajuste salarial para os procuradores do Estado. Nesta etapa, haverá coleta de provas, tomadas de depoimentos, entre outros procedimentos. O rito do julgamento será definido pelo TJSC. Os denunciados serão condenados à perda definitiva dos cargos se 2/3 dos membros (sete votos) da comissão julgadora os considerarem culpados pelos supostos crimes de responsabilidade. Do contrário, manterão seus cargos.
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CAÇADOR (SC) SÁBADO, 19 DE SETEMBRO DE 2020 |
COLUNA
FERNANDO FISCHER
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