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GRANDE FLORIANÓPOLIS (sc) sexta-feira 10 de maio DE 2013. ANO 2 . No 230 |
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PROCON
Empresas de telefonia lideram as reclamações no Procon Órgão de defesa do consumidor atende das 7h às 18h, no bairro Campinas Pág a12 divulgação/JORNAL Informe
Prefeito de Florianópolis tem multa mantida A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu nesta segunda-feira (6), por unanimidade, manter incólume a sentença proferida pelo juízo da 13ª Zona Eleitoral, que condenou o prefeito de Florianópolis, César Sou-
za Júnior (PSD), à multa individual no valor de R$ 5 mil, por propaganda irregular em estabelecimento comercial. Da decisão, publicada no Acórdão nº 28.182, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pág a12
regional
São José sedia etapa micro dos Jogos Escolares sub-17 Pág a11
posse
análise
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TRE tem novos O público em juízes efetivos primeiro lugar Prefeito Cesar Souza Junior
Contraponto
A 02
Nilton Góes
GRANDE FLORIANÓPOLIS (sc) sexta-feira 10 de maio DE 2013
FRASE DO DIA “Nada é permanente, exceto a mudança.” Heráclito
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A
PT quer colocar Santa Catarinano rumo do Brasil
seguir, e a constatar-se o que vem acontecendo no Brasil há dez anos, com os governos de Lula e Dilma, e a base que
formaram até com a grande maioria do PFL, hoje PSD, que tem até ministro no governo, portanto também é governo. Tem razão o ex ministro, e ex
Quadros preparados O PT catarinense está pronto para conduzir nosso estado no rumo do crescimento e desenvolvimento do Brasil. Nossos quadros estão preparados para governá-lo de forma democrática, participativa, com inclusão social e respeito aos catarinenses. Nosso partido está preparado para ser protagonista da transformação que irá colocar Santa Catarina no caminho da participação popular e das políticas públicas de proteção e promoção social.
Palanque versátil para Dilma
E do jeito que está, oposição mesmo ao PT nacional, só o PSDB. Pois até a tal Rede, da Marina Silva, está com o governo em muitas coisas. E ai a coisa aqui, fica mesmo complicada ou não? E o PSD, junto com o PP, PSB, PDT, PMDB e demais penduricalhos, são grande e versátil palanque para a reeleição de Dilma, palanque que não pode ser desprezado nem pela justa pretensão de José Fritsch, as plenárias e o PT catarinense.
EXPEDIENTE
Integrando os investimentos do Pacto por Santa Catarina na área do saneamento, o governador Raimundo Colombo, o presidente da Casan Dalirio Beber e o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, assinaram ontem quinta-feira (9) a ordem de serviço para as obras implantação do sistema de esgotamento sanitário da região do Continente, orçadas em R$ 12 milhões e 450 mil. No ato também foi assinado convênio entre a Casan e o município para implantação do programa “Floripa se liga na rede”, que prevê ampliar a fiscalização de esgotos irregulares nas praias da Capital.
prefeito José Fritsch, de que o PT catarinense está preparado para protagonizar uma transformação que pode colocar SC no mesmo rumo do Brasil.
Porta voz da mudança
José Fritshc, presidente do PT catarinense, liderança nacional
Fritsch falando como presidente, com autoridade e moral, pela construção e firmeza e afirmação e auto-afirmação da sigla no Estado, com reflexos no País; é porta voz da mudança e da posição expressa das plenárias regionais do PT, nos últimos dois meses: o PT está construindo o seu projeto para governar Santa Catarina com chapa própria ao Governo do Estado e ao Senado.
Desoneração de despesas Com as alterações promovidas pelo projeto as empresas ficam desoneradas das despesas com
o custeio da educação escolar e profissional de seus empregados, até o limite de 30% do salário.
Senador Paulo Bauer
Raimundo Colombo e Cesar Jr
PAC e CASAN por saneamento Os recursos para a implantação da rede de esgotos do Continente são oriundos do governo federal, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), com financiamento pela Caixa Econômica Federal e contrapartida da Casan na ordem de cinco por cento do total. O período de execução da obra é de dois anos proporcionando mais de 3 mil ligações domiciliares, beneficiando cerca de 22 mil habitantes dos bairros do Abraão, Capoeiras, Vila Aparecida e Monte Cristo.
Balneabilidade das praias
Empregador e educação de empregados Dilma Rousseff rumo a reeleição
Casan e prefeitura em ação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em turno suplementar o Projeto de Lei 515/2011,
de autoria do senador Paulo Bauer, que beneficia o empregador que investe na educação de seus funcionários.
Ao todo, serão investidos R$ 800 mil, que a Casan repassará ao município para contratação de empresa especializada, via licitação pública, para execução dos serviços de inspeção e apoio logístico nas atividades de fiscalização para a identificação de lançamentos irregulares de esgoto e de fontes alternativas de água. O objetivo final é melhorar a balneabilidade das praias da Capital.
Novos investimentos em saneamento
“São novos investimentos que garantem a ampliação do saneamento e da qualidade de vida na Capital”, avalia o presidente da Casan, Dalirio Beber, acrescentando que com estes valores, o volume de recursos aplicados nas atuais obras em andamento da empresa na região de Florianópolis, incluindo ampliação do sistema de abastecimento de água e esgoto, chega a R$ 98 milhões e 437 mil.
Floripa se liga na Rede O convênio de cooperação técnico-financeira que foi assinado entre a Casan e a prefeitura, será o o maior mutirão de fiscalização e eliminação de esgotos irregulares já realizados na cidade. O programa denominado “Floripa se liga na Rede” terá o objetivo de vistoriar, no prazo de um ano, cerca de 40 mil pontos considerados críticos e localizados nas regiões das praias da Daniela, Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus, Vargem Grande, Ingleses e Lagoa da Conceição, abrangendo ainda as localidades do Rio Vermelho e Barra da Lagoa.
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SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2013
FRIU: Quinta-feira amanhece com temperatura abaixo de -5ºC em SC Este é o quarto dia consecutivo. com temperaturas negativas no estado.
Santa Catarina
CONTAS
TCE/SC alerta para prazo
Prefeitos têm até 10 de junho para enviarem ao TCE/SC prestação de contas/2012 por meio eletrônico
O
Tribunal de Contas de Santa Catarina realizou, na terça-feira (7/5), treinamento para orientar responsáveis por documentos que compõem a prestação de contas dos prefeitos sobre o envio eletrônico das informações. O evento, realizado no Oceania Convention Center, no bairro Ingleses, em Florianópolis, contou com a presença do presidente do TCE/ SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, que falou para um público de 465 representantes de unidades gestoras municipais — prefeituras, câmaras, fundos, autarquias e fundações —, além de contadores e controladores internos das prefeituras. Ao abordar sobre o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), Ribas Jr. destacou a importância do aplicativo desenvolvido pelo TCE/SC, na medida em que “unifica as bases de dados, permite melhor gerenciamento das informações por parte da área técnica, possibilita a elaboração de mais e melhores relatórios técnicos, além de aliar-se ao conceito da sustentabilidade, com significativa redução do uso do papel”. O presidente do Tribunal de Contas ressaltou também que
DIVULGAÇÃO
a progressiva utilização da tecnologia da informação tem gerado melhoria da qualidade da administração pública e provocado “uma mudança de foco na própria contabilidade pública, que passa a visar mais o patrimônio e menos o orçamento”. A partir deste ano, os documentos que subsidiam a análise das contas dos prefeitos — como relatório circuns-
tanciado do controle interno, demonstrações contábeis e balanço geral do município — deverão ser encaminhados eletronicamente, por meio do módulo PCP Eletrônico do e-Sfinge, conforme definido pelo Pleno. O prazo estabelecido foi até 10 de junho de 2013, no caso da prestação referente ao exercício de 2012, e mantida a data de 28 de fevereiro para os exercícios seguintes, a mes-
ma que já era prevista para a remessa em papel. O envio dos documentos é obrigação do atual prefeito ou gestor de outra unidade municipal, mas deverão ser assinados eletronicamente pelos ordenadores de despesa e contadores do exercício a que se referem, por meio de certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Atendimento da Ouvidoria cresce quase 100% No mês passado, a Ouvidoria Geral do Estado realizou 2.016 atendimentos - quase o dobro de abril de 2012 - quando o setor, ligado à Secretaria de Estado da Administração, atendeu 1.108 pedidos de informação, crítica ou sugestão ao Governo do Estado. O maior número de atendimentos – 344 – foi referente a assuntos ligados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), como consulta a documentação de veículos, carteira de mo-
RÁPIDAS PATRÃO A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em turno suplementar o Projeto de Lei 515/2011, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB/ SC), que beneficia o empregador que investe na educação de seus funcionários. A matéria aguarda prazo de cinco dias úteis para eventuais recursos no Plenário e, depois disso, vai para análise na Câmara dos Deputados.
PATRÃO (II)
Prefeitos devem estar atentos para não se incomodar
torista e IPVA. De acordo com o ouvidor geral do Estado, Dejair Vicente, desde o dia 17 deste mês, a Ouvidoria Geral do Estado está concentrando os pedidos de informação do Departamento. “O Detran foi o primeiro órgão a trabalharmos em conjunto, em uma medida que deve abranger todas as pastas do Governo do Estado. Cada um dos atendimentos nos dá uma mostra de como o Governo é percebido e como podemos melhor nosso atendi-
mento ao cidadão”, explica. O objetivo da Ouvidoria Geral do Estado é o de eliminar as ouvidorias paralelas em cerca de 20 órgãos baseado no decreto estadual nº 1.048/2012 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação. “O artigo 55 traz a proibição da criação ou manutenção de ouvidorias independentes ou adversas ao Sistema Administrativo de Ouvidoria do Estado”, esclarece o diretor. O motivo é de que na Ouvidoria há uma garantia de
resposta ao cidadão, pois é gerado um número de protocolo e há a obrigação em fornecer a resposta em até 20 dias. A Ouvidoria Geral do Estado presta atendimento online 24 horas por dia. Por meio do 0800-6448500, das 13h às 19h. Cartas e solicitações presenciais podem ser feitas diretamente no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis. Atualmente, 98% das demandas são feitas pela internet.
A03
Aprovado em caráter terminativo no último dia 17 der abril, o projeto precisava de um turno suplementar em função do substitutivo apresentado pelo relator, senador Armando Monteiro (PTB/ PE), que apresentou parecer favorável à iniciativa do parlamentar catarinense. O texto muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê o ajuste de parâmetros previstos na Lei 8.212/91, que trata da seguridade social e seu plano de custeio.
PATRÃO (III) Com as alterações promovidas pelo projeto as empresas ficam desoneradas das despesas com o custeio da educação escolar e profissional de seus empregados, até o limite de 30% do salário. São desconsiderados como salário os gastos do patrão com educação relativos ao ensino regular ou profissionalizante, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros, material didático e transporte escolar.
CULTURA O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira, 8, em Florianópolis, o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo
à Cultura e o Prêmio Catarinense de Cinema, edição 2012/2013. Os dois editais somam mais de R$ 10 milhões, com o objetivo de apoiar as iniciativas culturais e artísticas do Estado. “Os editais representam um marco e a redemocratização de todo trade cultural de Santa Catarina e o acesso democrático ao recurso público. Vamos buscar o crescimento e novos investimentos para a cultura”, disse o secretário do Turismo, Cultura e Esporte, Beto Martins.
CULTURA (II) Para o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, o investimento é de R$ 7,2 milhões. O Prêmio busca a ampliação das oportunidades de criação, distribuição e processo de bens culturais. As inscrições, gratuitas, ficarão abertas entre 8 de maio e 9 de julho de 2013, com abertura dos envelopes no dia 17 de julho de 2013, às 14h, no Cinema do CIC.
CULTURA (III) O edital do Prêmio Elisabete Anderle contempla sete áreas: Artes Populares, Artes Visuais, Projetos e Obras, Letras, Música, Patrimônio Cultural e Teatro. A área de Artes Populares é subdividido nos segmentos Folclore, Artesanato e Arte Circense. Artes Visuais contemplará Projetos e Obras, e Bolsas de Execução. No segmento Dança, recursos para Produção e/ou Circulação. Na área de Letras, subdivisão nos segmentos Publicações e Escritor na Escola. Para Música, recursos para produção e gravação de CDs e DVDs. Na área de Patrimônio Cultural, investimento nos segmentos Material e Imaterial, Museus e Acervos. Em Teatro, prêmios para circulação, montagem e pesquisa.
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Geral
SEXta-fEira, 10 de maio de 2013
PeloEstado
tributoS
Possível reforma do iCMS impõe perdas anuais para Santa Catarina
A
proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais, em tramitação no Senado Federal, trará perdas significativas para a arrecadação de Santa Catarina. O Governo Federal calcula queda de 10% na arrecadação dos estados mais prejudicados, mas levantamentos da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) dão conta de que esse percentual pode chegar a 20%. “A principal consequência é a perda de autonomia financeira de Santa Catarina que, nesse novo cenário, ficará totalmente dependente da União”, afirma Antonio Gavazzoni, secretário da Fazenda. Para Gavazzoni, a proposta de unificação do ICMS agrava um quadro de perda de receita que já vinha se acentuando ao longo dos últimos anos com a concentração dos tributos nas mãos do Governo Federal. Os números mostram que a relação entre a arrecadação dos estados e o repasse feito pela União tem sido cada vez mais desigual. De 2008 a 2012, a arrecadação federal cresceu 43,85%, enquanto os repasses para os estados tiveram incremento de 21,71%. Nesse período, o percentual de retorno dos recursos arrecadados em Santa Catarina e entregues para a União caiu de 39,59% para 24,67%. RefoRma do ICmS Prevista pela Resolução nº 1 do Senado Federal, a reforma do ICMS foi proposta pela União com o objetivo declarado de acabar com a
DivulGação
Principal consequência é a perda de autonomia financeira de Santa Catarina chamada guerra fiscal entre as unidades da federação. No entanto, o texto aprovado ontem, 7 de maio, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, prevê a adoção de três alíquotas - 4%, 7% e 12% - beneficiando claramente os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo (ES). Eles passarão a adotar a alíquota única de 7% nas operações com outros estados, enquanto os estados do Sul e Sudeste - exceto o Espírito Santo - aplicarão alíquota única de 4%. Os prejuízos para Sul e Sudeste não ficam por aí. Os produtos da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio de Roraima, Rondônia, Amapá, Acre e Amazonas serão repassados aos demais estados com alíquota de 12%. Com isso, o diferencial de alíquota nesse caso passa a ser maior do que o vigente. “Além das perdas com arrecadação, Santa Catarina teme a migração de
empresas já estabelecidas no estado porque as medidas impostas pela reforma mudam completamente as relações comerciais existentes no momento. A guerra fiscal continua”, argumenta o secretário Gavazzoni. Aprovada pela CAE na última terça-feira (7), a proposta de reforma do ICMS seguiu em caráter de urgência na quarta-feira (8) para aprovação do Plenário. A implementação será feita de forma gradual. O cronograma começa em janeiro de 2014 e se estende até 2018. Por se tratar de uma Resolução do Senado, o projeto não precisa de aprovação da Câmara dos Deputados e de sanção da Presidência da República. No entanto, o texto substitutivo encaminhado pelo CAE condiciona a vigência das novas alíquotas à aprovação de leis complementares que prevêem fundos de compensação financeira dos estados com a redução das alíquotas.
PDT ingressa nos próximos dias no governo do Estado. De acordo com o presidente estadual do partido, o ministro do Trabalho Manoel Dias, as lideranças pedetistas decidiram apoiar o governador Raimundo Colombo. “Por unanimidade, aceitaremos o convite do governador. A definição dos espaços que o PDT ocupará será feita em reunião a ser marcada entre a Executiva do partido e Colombo”, disse o ministro à coluna Pelo Estado. A situação na Assembleia Legislativa é algo intrigante, já que o único membro pedetista na Casa, o deputado Sargento Soares, é intenso em críticas ao governo. “Desde que se elegeu, o deputado Soares nunca esteve com o partido, sempre foi independente e não acata as decisões partidárias”, completou Dias, ressaltando que a posição do PDT para as eleições de 2014 ainda não está tomada. Procurado pela coluna, Sargento Soares confirmou o que o ministro disse. “Eu vou continuar com a posição que tenho há seis anos e meio. Durante o governo do Luiz Henrique da Silveira (PMDB), o PDT fazia parte do Executivo ocupando uma secretaria e, mesmo assim, me mantive na oposição. Não há chance de mudar agora”, salientou o deputado. Sobre sua situação no partido, Soares se diz tranquilo. “Por enquanto, não penso em sair do PDT.”
Impassepermanece
Termina às 10 horas de hoje o prazo para inscrição de chapas para a eleição do Diretório Estadual do Partido Progressista (PP), marcada para sábado (11). A chapa liderada pelo deputado estadual Joares Ponticelli garantiu antecipadamente as 200 assinaturas necessárias. Já a chapa do deputado federal João Pizzolatti só foi finalizada ontem à noite. Os dois terão nova reunião, hoje, em busca do consenso. “Sou contra a antecipação da convenção estadual. Deveríamos ter feito as convenções municipais antes. Mas, já que foi antecipado, tentaremos o entendimento. Se não conseguirmos, democraticamente buscaremos o comando do PP”, ressaltou Pizzolatti. Sobre a possibilidade de divisão do mandato entre os dois parlamentares, ele aceita conversar. “Atualmente, sou vice-presidente. Abri mão no último mandato para Joares se reeleger. Proponho isso a ele: eu assumir agora a presidência do PP e, quando ele sair da presidência da Assembleia Legislativa, comanda o partido por um período”, destaca. Há, em discussão, a possibilidade de adiamento da convenção para setembro a partir de uma orientação nacional do PP no caso de duas chapas inscritas para Diretório Estadual. Isso prorrogaria o mandato da atual Executiva estadual atual, o que desagradaria Pizzolatti.
Saulo Cruz/Câmara dos Deputados
Levantamentos calculam queda de até 20% na arrecadação dos estados mais prejudicados
O
Colombo agrega PDT
“
O PT está construindo o seu projeto para governar Santa Catarina com chapa própria ao Governo do Estado e ao Senado.
”
Presidente do PT-SC, José Fritsch, em nota à imprensa que soou como recado aos defensores do chapão para 2014 (PSD, PMDB, PP e PT)
Reserva O deputado federal Celso Maldaner (PMDB) comemorou a decisão do governo federal em suspender os trabalhos de definição de reservas indígenas em curso no Paraná. Em audiência na comissão de Agricultura com a ministrachefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ontem, Maldaner solicitou o mesmo procedimento em Santa Catarina que tem terras pretendidas pela Funai nos municípios de Cunha Porã e Saudades, por exemplo. Maldaner também é favorável à aprovação da PEC 215 que tramita no Congresso e subordina a aprovação final dos processos a Câmara dos Deputados. Social Na maratona de viagem a Serra, Meio Oeste e Oeste, onde está percorrendo 36 municípios essa semana, o diretor presidente da COHAB-SC, Ronério Heiderscheidt, anunciou mais um programa Andréa Leonora e Nícola Martins
CENTRAL DE DIÁRIOS TRINTA INTEGRADOS DIÁRIOS
INTEGRADOS
PRESENÇA EM 62% DE SC
de inclusão habitacional. Depois do Cohab Oportunidade, que foi lançado em maio, agora é a vez do Cohab Social, que, em resumo a COHAB vai financiar para as prefeituras R$ 15 mil por família carente a ser beneficiada, com recursos próprios, destinados à construção de uma casa de madeira de 36 metros quadrados. Homenagem Os empresários Carlos Alberto Biezus (Seta Engenharia/Concórdia), Carlos Kracik Rosa (Minusa Tratorpeças/Lages), Cide Damiani (Damyller/Nova Veneza), Manoel Arlindo Zaroni Torres (Tractebel Energia/Florianópolis) e Vicente Donini (Marisol/Jaraguá do Sul) são os homenageados de 2013 na Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina. A comenda será entregue no encerramento da Jornada Inovação e Competitividade da Indústria Catarinense, no dia 24. �lorian��olis �� 09Mai13
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Adriano Ribeiro
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O debate inútil
L
amentável, muito lamentável, como diria o ácido repórter de esporte deste Informe, Lauro Tentardini. Mas, fato é que os vereadores de São José transformaram um simples ato da Casa em um longo e desgastante debate para o Poder Legislativo, na sessão de quarta. A pedido da comissão organizadora da Festa do Divino, foi colocado em votação uma proposição da Mesa Diretora, mudando a data da sessão de segunda-feira (13), para terça-feira (14), visto que na segunda, próximo ao horário da sessão, será realizada a tradicional saída tendo como local a Câmara, do cortejo do Divino, e os figurantes utilizarão a Casa para preparação. Pois bem, o vereador Amauri Valdemar da Silva (PMDB) abriu seu voto contrário a mudança da data da sessão e explicou que não tem nada contra o evento, apenas é opinião sua que a sessão fosse mantida e após sua realização o cortejo. “É tradição dos vereadores sair da
sessão e ir para a festa”, disse. Sua manifestação desencadeou intermináveis 19 minutos de debate. Teve vereador que manifestou-se contrário a mudança, e depois mudou de ideia, como o vereador Clonny Capistrano (PMDB); imóveis interditados nas redondezas como o ginásio e o teatro foram alvo dos debatedores; o vereador Adriano de Brito (PR) chegou a dizer em certo momento que era ‘cômito’ estar discutindo tal assunto. Por fim, após a aprovação da mudança com voto contrário de Amari, este fez um desabafo, dizendo que não era ‘palhaço’ e o debate não tem nada de ‘cômico’. Tudo bem que a Festa do Divino é muito importante para a comunidade. Mas, dedicar 19 minutos da sessão para debate de uma ação interna da Câmara em detrimento de tantos temas mais importantes é no mínimo e exacerbação do Poder Legislativo ou, mais diretamente, dos vereadores, frentes às lentas da TV Câmara.
O bom trabalho de Orvino Ainda na sessão de quarta, em São José, o vereador Neri Osvaldo do Amaral (PMDB) fez justiça ao brilhante trabalho realizado pelo vereador Orvino Coelho de Ávila (PSD), quando ainda ocupava o cargo de Procurador do Município. Lembrou que há alguns anos o município cedeu em comodato, uma área de 138 mil metros quadrados à Univalli. Porém, passados anos, a universidade construiu e ocupava realmente somente 42 mil metros quadrados. “O restante ficou abandonado”, lembrou Neri. Ele destacou
que graças ao trabalho em especial do ex-procurador a cláusula de regressão no contrato entre a prefeitura e a Univalli foi executada e os 96 mil metros quadrados que estavam ociosos retornaram para o município. Ele avalia a área em mais de R$ 50 milhões. “O vereador Orvino fez um grande trabalho para o município”, comentou. Orvino agradeceu as palavras e disse que daqui pra frente os vereadores devem cuidar mais no momento de doações de terrenos, exigindo projetos de viabilidade.
Sofá no rio Inúmeros vereadores de São José usaram o espaço da Câmara, quarta-feira, para solicitar a conscientização
da população em relação a preservação de corregos e rios que passam pelo município. Citam que é comum
A Câmara Municipal de São José realizou ontem, 9, uma Sessão Comemorativa ao centerário do nascimento do Dr. Homero de Miranga Gomes, no Plenário Eugênio Manoel da Cunha, no Centro Hitórico de São José. No último dia 02, seria comemorado o centenário do nascimento do Dr. Homero de Miranda Gomes, médico e ex-prefeito do município de São José. Dr. Homero nasceu em Ouro Fino, Minas Gerais, em maio de 1913. Especialista em Dermatologia e Leprologia, o médico foi
foi aprovado pelos vereadores em duas votações no dia 2 (segunda-feira passada), por 10 votos.
Contorno O vereador de São José, Túlio Maciel, do PMDB, aprovou requerimento pedindo informações à ANTT sobre o novo contor-
ambiental. Falou-se até em o Executivo desenvolver uma campanha de conscientização da população.
Homenagem
Nome O Centro de Educação Infantil no bairro Real Parque, em São José, vai se chamar Cristo Rei. O nome
encontrar sofás, pneus e outros objetos boiando nesses afluentes, contribuindo para enchentes e degradação
no da BR-101, que passará por São José. Quer saber o traçado previsto e a faixa que o trecho vai atingir pelo projeto da rodovia.
convidado pelo Governador de Santa Catarina da época, Nereu Ramos, para integrar o corpo clínico do Hospital Colônia Santa Tereza, especializado no tratamento de Hanseníase. Posteriormente, Homero assumiu o cargo de diretor do Hospital. Homero iniciou a carreira política sendo prefeito do município de São José, de 1956 a 1960 e depois exerceu o cargo de Deputado Estadual, de 1970 a 1978. O ex-prefeito também recebeu o título de cidadão honorário.
Situação ‘preta’ O presidente da Câmara de São José, Sanderson de Jesus (PMDB) quer que a Secretaria de Projetos Especiais melhore a iluminação na rua Manoel Antônio Pereira, no bairro Areias. A situação, ao que indica, está ‘preta’ por lá.
Iluminação pública Alías, sobre a iluminação pública, na sessão desta quarta-feira passada, o vereador, Amauri Valdemar da Silva (PMDB) foi incisivo na cobraça por mais transparência em relação a cobrança da Cosip. Avaliou que São José tem aproximadamente 85 mil unidades consumidoras que pagam a
contribuição. Numa média de R$ 16,00 por unidade, chega-se ao valor arrecadado ao mês de R$ 1.360.000,00. “A gente não consegue saber de que forma foi feito isso e quanto realmente a Celesc e a prefeitura estão investindo em iluminação pública no município”, disse. Quer explicações o vereador.
Saia justa O Amauri Valdemar da Silva (PMDB) deixou o presidente Sanderson de Jesus (PMDB) em uma saia justa, na sessão de quarta, na Cãmara de São José. Lembrou que apresentou um requerimento para que deixasse de ser lida a ata da sessão anterior nas sessões. Avaliou que consome muito tempo, especialmente de quem assiste pela TV Câmara e o texto poderia
ser encaminhado por e-mail para todos os vereadores, para aprovação. Amauri reclamou que o presidente ainda não colocou seu pedido em votação e o prazo já está vencido. O vereador Neri do Amaral (PMDB), como um fiél escudeiro, saiu em defesa do presidente. Alegou que a Comissão de Constrituição e Justiça pediu parecer da procuradoria e o prazo ainda não venceu.
Telefonia péssima Ainda o vereador Amauri Valdemar da Silva (PMDB) comentou a notícia de que as empresas de telefonia celular, fixa e internet, são as campeãs em reclamação no Procon de São José. Aproveitou para lembrar que ano passado apresentou um projeto de lei para que estas empresas mantivessem no município um ponto fixo para atendimento aos consumidores. Diante do péssimo atendimento das operadoras, promete o vereador voltar a carga com o projeto.
GRANDE FLORIANÓPOLIS (sc) sexta-feira 10 de maio DE 2013
A06 GERAL
divulgação/JORNAL Informe
Cumprimentos Após as lavraturas dos termos de posse, representando o colegiado, o Vice-presidente e Corregedor, desembargador Luiz Cézar Medeiros, homenageou os empossados. Ao saudá-los, destacou que agora ambos têm a incumbência de deliberar sobre importantes matérias que dizem respeito “ao pleno exercício da cidadania, exercendo em toda a sua plenitude a jurisdição eleitoral no 2º grau”. Acrescentou que passarão a ser gestores e co-responsáveis por todas as ações que direta ou indiretamente interferem no âmbito eleitoral. Primeiramente, enalteceu a larga experiência eleitoral do magistrado Hélio, e, com satisfação, afirmou que “o receberemos de braços abertos, com absoluta certeza de que muito aprenderemos com Vossa Excelência. Esta Corte, a sociedade catarinense e a Justiça Eleitoral brasileira ganham com a sua presença”. Quanto ao jurista Góes, salientou que o discurso que lhe dirigia não era de boas-vindas mas sim de bom-retorno, pelo fato de já ter desempenhado com desenvoltura e sabedoria jurídica a função de juiz substituto na Corte. “Nesse período se firmou como um juiz estudioso e comprometido com as causas da Justiça Eleitoral”.
Discurso de Hélio do Valle Pereira O juiz Hélio do Valle Pereira foi o último a se pronunciar, alertando que todos devem estar conscientes de que as eleições não são antecedidas da pureza que é transmitida pelas urnas eletrônicas. “Não creio, porém, que caiba à Justiça Eleitoral uma função paternalista, em que se destine a ela uma missão de catequizar os eleitores a partir do ‘politicamente correto’. Deve imperar a liberdade, o que deveria incluir especialmente o direito de não votar”, idealizou. Por fim, destacou que a característica essencial da função do juiz deve ser a imparcialidade. “Isso não significa neutralidade de valores. Devemos ser, em sentido positivo, parciais: torçamos para que quem tenha razão seja o vencedor da causa!”. De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de direito, um juiz do Tribunal Regional Federal e de dois advogados indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo presidente da República.
Mensagem de Carlos Vicente da Rosa Góes
O juiz Carlos Góes disse que fica muito honrado em retornar à Corte como membro efetivo. Afirmou ter aprendido bastante em sua atuação anterior, na condição de substituto, que lhe proporcionou uma experiência única e citou Calamandrei: “Ao menos em um momento da vida o advogado e o juiz deveriam inverter os papéis e vivenciar as agruras e belezas de cada cargo”. Dessa forma, mesmo como advogado por 33 anos, aprendeu muito nesses dois anos sobre as belezas do cargo e suas responsabilidades. “Inúmeras vezes invoquei a Deus para ser justo e correto nas decisões, manter a serenidade e equilíbrio emocional”, acrescentou, assegurando que não fala somente em nome dos advogados, mas de toda a sociedade catarinense. “Entre todos, eleitores, candidatos, partidos, deveria ser formado um pacto de cumprimento à Constituição Federal, pela reforma eleitoral, tudo em nome da segurança jurídica”. Destacou a relevância da Justiça Eleitoral, que atua em favor da coletividade, disciplinando e fiscalizando o acesso ao poder no processo democrático. Finalizou a fala, expressando satisfação em voltar ao TRESC.
Solenidade de posse aconteceu quarta-feira passada
POSSE
TRE tem novos juízes efetivos Hélio Pereira e Carlos Góes são empossados como juízes do TRE-SC
A
solenidade de posse do magistrado Hélio do Valle Pereira e do advogado Carlos Góes como juízes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina começou às 17h30 na sala de sessões do TRESC, e foi comandada pelo presidente, desembargador Eládio Torret Rocha. Hélio Pereira atuou como juiz
eleitoral da 13ª Zona – Capital de 1º de dezembro de 2009 a 30 de novembro de 2011. Já Góes exerceu a função de juiz substituto na Corte, onde foi empossado no dia 14 de junho de 2010 e permaneceu até o dia 13 de junho de 2012. Além disso, ocupou a função de juiz auxiliar nas eleições 2010. O 1º biênio dos novos membros da Corte
Hélio do Valle Pereira Hélio do Valle Pereira é natural de Blumenau (SC) e tomou posse na magistratura catarinense em 1992. Desempenhou a função de juiz titular nas comarcas de São Carlos, Ibirama, Canoinhas e Criciúma e das correspondentes Zonas Eleitorais. No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi Presidente da 4ª e da 8ª Turma de Recursos e Coordenador de Magistrados.
O juiz atuou no magistério, lecionando direito processual civil, direito tributário e direito civil na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e na Escola da Magistratura. Atualmente, Pereira é membro do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
eleitoral catarinense irá até 7 de maio de 2015. A sessão solene contou com a presença de autoridades e convidados. A mesa principal foi composta pelos juízes do Pleno; pelo procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol; pelo representante do governo de Santa Catarina, procurador-geral do estado
Leandro Zanini; pelo representante da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado estadual Jailson Lima da Silva e pelo representante do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Sérgio Torres Paladino. Os trabalhos foram secretariados pelo Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, Sérgio Manoel Martins.
Carlos Vicente da Rosa Góes Currículo de O jurista Carlos Vicente da Rosa Góes é natural de Criciúma e se formou em Direito em 1978 pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), de São Leopoldo (RS). Atualmente é especialista em Direito Empresarial, pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas, 2001/2002. Góes exerceu a função de juiz subs-
tituto na Corte, onde tomou posse no dia 14 de junho de 2010 e atuou também nas eleições 2010 na condição de juiz auxiliar, designado através da Portaria P.N. 259/2010. Atualmente, o advogado leciona Direito Público e Privado na Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI), atualmente Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), nas décadas de 1980 e 1990.
Geral A07
GRANDE FLORIANÓPOLIS (sc) sexta-feira 10 de maio DE 2013
DEBATE
Problemas e desafios da Celesc são revelados em audiência
Durante o encontro também foram discutidos assuntos referentes ao plano diretor, à estrutura organizacional e à política de investimentos da empresa
Prejuízo em 2012 Conforme balanço contábil referente ao ano de 2012 divulgado no dia 28 de março, a Celesc teve um prejuízo de R$ 258 milhões. A perda milionária é atribuída, principalmente, à implementação do Programa de Demissão Voluntária (PDV).
Ludmilla Gadotti
A
criação de uma Frente Parlamentar para debater o marco regulatório do setor elétrico nacional e a elaboração de um plano emergencial para a recomposição do quadro de pessoal da Celesc fazem parte de uma lista de encaminhamentos proposta em audiência pública realizada hoje (8) pela Comissão de Economia, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Durante o encontro também foram discutidos assuntos referentes ao plano diretor, à estrutura organizacional e à política de investimentos da empresa. O debate foi proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT), a partir de solicitação dos funcionários da Celesc. Os outros encaminhamentos sugeridos foram o agendamento de uma audiência da Intercel com o governador e a criação de um grupo de trabalho para debater a situação da Celesc junto ao Tribunal de Contas do Estado. A empresa também foi cobrada para que honre o discurso de primarização do serviço, que atenda à ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a contratação de terceirizados e que torne públicos os inquéritos administrativos não concluídos. A audiência contou com a presença do presidente da Celesc, Cleverson Siewert, e do representante dos empregados no Conselho de Administração da Celesc, Jair Maurino Fonseca. Funcionários da companhia e representantes de Câmaras Municipais, entidades sindicais, federações e associações lotaram o auditório Deputada Antonieta de Barros.
Presidente da Celesc usando a palavra Também se deve à compra de energia térmica e a investimentos exigidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Atualmente, a empresa conta com 3.200 servidores efetivos. De acordo com o presidente da Celesc, até o mês de julho haverá o desligamento de 755 funcionários. Estruturação da empresa As principais reivindicações apresentadas pelos empregados são a recomposição do quadro de pessoal e a estruturação da empresa. No dia 6 de março, inclusive, fizeram uma paralisação pela moralização da Celesc. Segundo o representante dos empregados no Conselho de Administração da Celesc, Jair Maurino Fonseca, a falta de funcionários tem comprometido a qualidade do serviço prestado à população. “Os servidores estão sendo hostilizados nas co-
munidades, pois não conseguimos atender como gostaríamos. Estamos sofrendo com essa situação, pois estão precarizando o serviço”. O vereador de São Francisco do Sul, Salvador Luiz Gomes, relatou que a cidade conta hoje com 19 funcionários da Celesc para atender a uma população de 48 mil habitantes. De acordo com ele, em 2000, eram 30 trabalhadores para 32 mil habitantes. “Isso é lamentável, representa um retrocesso”, frisou. O representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica do Sul do Estado de Santa Catarina (Sintresc), Henri Machado Claudino, fez um apelo pela recomposição dos quadros da Celesc. “Há eletricistas fazendo 120 horas extras por mês. Estamos sobrecarregados, adoecendo. É preciso dar um fim à terceirização criminosa, que é a nova forma de se privatizar”.
Conforme depoimento do representante da Intersindical dos Eletricitários de Santa Catarina, Leandro Nunes da Silva, um grupo de trabalho constatou a necessidade de contratação urgente de 260 eletricistas a partir de um estudo técnico e de viabilidade econômica. Na opinião de Fonseca, o Conselho de Administração da Celesc representa um entrave à contratação de servidores aprovados em concurso público. “A admissão de funcionários depende de deliberação do conselho, em que os acionistas minoritários têm muito peso. Isso é um absurdo! A diretoria está refém do conselho no que se refere à gestão de pessoas. O governo estadual precisa enfrentar essa realidade, assumir a postura de acionista majoritário”, salientou. Os parlamentares reforçaram o apelo feito pela recomposição do quadro de
pessoal e pela estruturação da empresa. “Nosso posicionamento é a defesa permanente e intransigente do fortalecimento dos serviços públicos em geral. Queremos uma Celesc pública, que garanta a dignidade dos trabalhadores e um serviço de qualidade à sociedade”, falou o deputado Sargento Soares. “Para uma empresa ter eficiência, é preciso primeiro respeitar as pessoas, dar condições adequadas de trabalho”, complementou a deputada Ana Paula Lima. “A perspectiva de desenvolvimento de Santa Catarina depende essencialmente de energia de qualidade. Por isso, o compromisso desta Casa é contribuir para que a Celesc continue pública, exercendo seu papel, comprometida com a dignidade dos trabalhadores e dos usuários”, destacou o proponente da audiência, deputado Dirceu Dresch.
Investimentos O plano de investimentos da Celesc no sistema elétrico catarinense previsto para o período 2011-2015 é de R$ 1,75 bilhão. Em 2011 e 2012 já foram aplicados R$ 780 milhões, que representam 40% do total. Uma das vertentes desse plano é a automação. Nos próximos quatro anos, a empresa deve investir R$ 90 milhões para a automação das redes média e baixa tensão, com a instalação de equipamentos chamados religadores. O dirigente da Celesc aponta que um dos desafios da empresa é a sustentabilidade econômica. “Hoje temos este cenário, a Celesc gasta mais do que tem de tarifa. É preciso considerar que como pano de fundo há uma política de estado nacional. No atual modelo, a Aneel tem cobrando eficiência no setor. É preciso planejamento para manter a Celesc robusta e competitiva.
A08
Segurança
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Os 15 titulares do Conselho Tutelar definiram os locais através da ordem de classificação. As opções de localidade foram: Centro, Continente e Norte da Ilha
ANÁLISE
O público em primeiro lugar
Bandeira de Mello faz defesa da supremacia do interesse público em congresso do TCE/SC e Idasc
divulgação/JORNAL Informe
“O Estado só pode exercer a supremacia nos termos que a Constituição e as leis traçaram”, defendeu o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, ao abordar o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, na confererência de abertura do V Congresso Catarinense de Direito Administrativo, quarta-feira (8/5), à noite, no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Para uma plateia de mais de 300 pessoas, entre advogados, agentes públicos, profissionais da área do Direito e estudantes de graduação, Bandeira de Mello iniciou sua conferência apresentando sua definição de interesse público como uma forma específica e qualificada de manifestação dos interesses pessoais. “Interesse público é o que os particulares têm como membros da sociedade, como partícipes do todo. O conjunto desses interesses constitui o interesse público”, destacou. Ao reiterar que podemos defender o interesse público toda vez que a sua violação nos atinja individualmente, o jurista lembrou que nem tudo que é de interesse do Estado é de interesse público — se não corresponder ao interesse de todos. “Estou absolutamente seguro que saímos todos daqui com a certeza de um enriquecimento intelectual”, enfatizou o presidente do TCE/ SC, conselheiro Salomãs Ribas Junior, ao final da conferência magna. A quinta edição do congresso catarinense presta homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), reconhecido por sua contribuição ao Direito Administrativo brasileiro contemporâneo. O enten-
Social
Conselheiros Tutelares definem locais de atuação Os novos Conselheiros Tutelares de Florianópolis escolheram na tarde de segunda-feira, dia 6, os conselhos que irão atuar durante a gestão 2013/2016. Os 15 titulares definiram os locais através da ordem de classificação. As opções de localidade foram: Centro, Continente
e Norte da Ilha. A eleição aconteceu no dia 23 de abril, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a cerimônia de posse acontece amanhã, dia 7, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, às 18h.
Trânsito
Dúvidas frequentes sobre o Programa Zona Azul
Leilão dimento proposto pelo jurista, segundo especialistas, representou um significativo avanço para o Direito Administrativo do País, a partir da tentativa de vincular a atuação administrativa a um compromisso democrático, que afasta a ideia de que todo interesse do Estado é público. Essa visão possibilita o controle da legitimidade da atuação administrativa, com base na sua correspondência com o interesse público. “Direito Administrativo, controle da administração pública e boa gestão”. É sob esta ótica que o V Congresso Catarinense, promovido
pelo TCE/SC e pelo Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc) prossegue até sexta-feira (10/5). Até lá, serão debatidas questões relacionadas ao processo administrativo, improbidade administrativa, licitações sustentáveis, regime diferenciado de contratações, prorrogação dos contratos de concessão de serviços públicos, organizações sociais e contratos de gestão e o papel dos tribunais de contas no controle dos gastos públicos. A proposta é aprofundar a discussão de temas polêmicos que mobilizam gestores públicos e
operadores de um dos ramos do Direito que mais influenciam o cotidiano das pessoas, porque alcança toda a ação da Administração Pública — órgãos, agentes e atividades — nos vários níveis de poder. O jurista Márcio Cammarosano, professor da PUC-SP e outra referência do Direito Público brasileiro, fará a conferência de encerramento, na sexta-feira (10/5), a partir das 15h30, com uma abordagem sobre o controle do poder discricionário — atribuição legal de decidir com possibilidade de escolha — dos gestores públicos na emissão dos atos administrativos.
BENS PENHORADOS Dia 21 será realizado novo leilão Conforme comunicado da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, terça-feira dia 07 de maio às 16h30 foi realizado na Vara de Execuções Fiscais, à Rua Tenente Silveira,60 - 1º andar, o
Leilão dos Bens Penhorados. Dos Bens Penhorados só foram colocados à leilão os lotes: 06 - apto de 97m², na Av. Othon Gama D`Eça 09 - automóvel Toyota Corolla, ano 1995 Os demais bens constantes do Edital foram retirados por quitação
ou decisão judicial. Na ocasião não foi dado nenhum lance ficando desta forma marcado um novo Leilão para o dia 21/05/2013. Segundo o Leiloeiro Publico Sr.Eduardo Abreu Alves Barbosa, os Bens serão leiloados cerca de 50% abaixo do valor de mercado.
A Prefeitura Municipal de Florianópolis firmou contrato com a empresa Dom Parking Estacionamentos Ltda., de Joinville, para retomar os serviços da Zona Azul na capital desde o último dia 22 de abril. O contrato prevê algumas mudanças no sistema. De acordo com a Diretoria de Operações de Trânsito, juntamente com a Zona Azul, haverá um acréscimo de mil vagas (serão 5000), e de auxiliares de trânsito, num total de 180 até junho de 2013. A inclusão de novas áreas de estacionamento nos Bairros Continente, Trindade e Beira Mar Norte também é uma novidade do programa Zona Azul. Abaixo, confira as perguntas frequentes e as respostas da Diretoria de Operações e tire suas dúvidas: Perguntas frequentes: - Por que incluir novas áreas de Zona Azul? A ampliação das áreas foi devido à rotatividade do fluxo de veículos estacionados. Há uma grande demanda nos novos locais (Beira Mar Norte, Trindade e Continente) e, com a implantação da Zona Azul, mais condutores terão a possibilidade de estacionar em tais áreas. - A Zona Branca será extinta? Sim. A Zona Branca, que permitia o estacionamento por até cinco horas, será extinta, em data ainda a ser definida. O objetivo é aumentar a circulação
de veículos e proporcionar vagas para o maior número de cidadãos. - O horário de funcionamento é o mesmo? Sim. O horário de funcionamento é das 08h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 08h às 12h, aos sábados. - E o valor? Também não foi alterado. O valor é de R$ 1 a hora. - Em caso de advertência, como o usuário deve proceder? A advertência, dada pelo monitor da Zona Azul, serve para orientar os condutores. Caso algum funcionário da Guarda Municipal de Florianópolis ou da Polícia Militar aviste o bilhete de advertência, eles podem notificar o motorista. Quando notificado, o usuário recebe a multa em casa, em até 15 dias, e tem um prazo de 30 dias para apresentar defesa. A infração é leve, e é cobrado o valor de R$ 53,20. - Os usuários podem regularizar a situação? Não, não existe a possibilidade de regularizar uma advertência. Após notificado, o usuário receberá a multa em casa. - Quais os pontos de venda? Além dos cartões de estacionamento serem vendidos pelos monitores, existem alguns pontos de venda. Confira, em anexo, a tabela com os endereços dos locais.
SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2013
LEITE: Formol traz risco à saúde mesmo em pequena concentração, diz Anvisa. Operação Leite Compensado investiga fraude no leite no Rio Grande do Sul. Nove pessoas foram presas desde quarta; transportadoras são suspeitas.
Variedades
A09
HOROSCÓPOD0DIA Áries - 21/03 a 20/04 Vênus passa a transitar por sua terceira casa, elevando seu carisma e seu potencial criativo para lidar com as pessoas. Sua expressividade tende a lhe conduzir por caminhos promissores, guiando-lhe a uma fase excelente para defender projetos estudantis e profissionais.
Gêmeos - de 21/05 a 20/06 A energia venusiana passa a transitar por seu signo, elevando seu charme e magnetismo pessoal. Seus atributos lhe deixam em evidência e as pessoas tendem a notar mais a sua beleza, tanto exterior como interior. Aproveite que sua imagem se fortalece e cuide dos seus interesses.
Leão - de 23/07 a 22/08 Entrando em sua área de amizades, a energia de Vênus facilita as trocas afetivas e o convívio com as pessoas, sugerindo uma boa fase para se aproximar de quem você ama ou compartilha afinidades. É possível que pessoas não tão próximas passem a ter maior significado em sua vida.
Libra - de 23/09 a 22/10 A entrada de Vênus em sua nona casa amplia sua percepção perante a vida, sobretudo sobre o que você deseja dela. Os próximos dias tendem a ser positivos para realizar atividades intelectuais e culturais. Viagens são bem vindas e o conhecimento de novos lugares lhe trará energia e renovação.
Sagitário -de 22/11 a 21/12 A energia de Vênus adentra sua área de relacionamentos e lhe motiva a ser mais afetuoso as pessoas. Os próximos dias tendem a ser bem proveitosos para reforçar os laços sentimentais. É uma fase especial de trocas, em que a intimidade se faz presente da forma mais prazerosa.
Aquário - de 21/01 a 19/02 Vênus transita a partir de hoje por sua área social, evidenciando uma fase voltada aos prazeres da vida. O momento é de conquista, por isso valorize seu poder de sedução e se permita conhecer novas pessoas e lugares. Charme e carisma são seus maiores atributos, guiando-lhe em suas vitórias.
Touro - de 21/04 a 20/05 A partir de hoje a energia venusiana transita por sua segunda casa, trazendo-lhe estímulos para investir em seu bem-estar. Que tal cuidar mais da aparência e gastar um pouco com o lado prazeroso da vida? Seja generoso com as pessoas, respeitando os limites do seu orçamento.
Câncer - de 21/06 a 22/07 Vênus adentra sua área de crise e lhe deixa excessivamente emotivo, o que pode comprometer seus julgamentos e a tomada de decisões. Ainda que momentos de insatisfação lhe desanimem, procure compreender seus sentimentos e melhorar sua relação com as pessoas.
Virgem - de 23/08 a 22/09 Vênus transita por sua área profissional a partir de hoje, deixando-lhe mais motivado diante das atividades e projetos. A busca por qualidade e eficiência marca sua postura nos próximos dias, elevando sua imagem nas relações de trabalho e guiando-lhe por caminhos interessantes.
Escorpião de 23/10 a 21/11 Vênus transita a partir de hoje por sua oitava casa, evidenciando seu lado mais criativo e adaptável. O desejo por novas experiências lhe guia nessa fase, o que deve, contudo, ser conduzido com responsabilidade. Seja criterioso com seus gastos e não se deixe seduzir facilmente.
Capricórnio - de 22/12 a 20/01 Vênus adentra sua área de saúde e você fica mais atento às necessidades do seu corpo e disposto a buscar maior qualidade de vida. O momento é positivo para cuidar do seu bem-estar, investindo em hábitos saudáveis e em boas companhias. As relações de trabalho tendem a se fortalecer.
Peixes - de 20/02 a 20/03 A energia de Vênus adentra sua quarta casa e lhe motiva a cuidar do seu lar e de suas rotinas. O período é altamente favorável a harmonizar a vida familiar e igualmente positivo para se aproximar de pessoas queridas, mostrando-se mais atencioso e afetuoso. Doe-se mais e valorize a convivência.
RESUMODENOVELA -
Sexta-feira
17H30, NA GLOBO
18H00, NA GLOBO
22H30, NA RECORD
Vitor se decepciona com Sal. Mathias revela para Raquel que foi Marcela quem teve a ideia de unir os dois. Rosa, Pilha e Lia consolam Vitor. Raquel confronta Marcela e conta toda a verdade para Lorenzo. Mathias tenta convencer Raquel a dar uma chance para o amor. Lia e Vitor se beijam. Vitor decide armar um encontro com Sal. Rita, Fatinha, Bruno, Rasta e Nélio convocam as pessoas para o mutirão do CRAU. Lia marca um encontro com Sal, e Kika percebe.
Alberto liga para Ester e avisa que está no iate com as crianças. Guiomar critica Dionísio e afirma que Alberto precisa de tratamento. Amparo fica surpresa ao saber que Duque está em sua casa. Duque combina com Amparo uma forma de levar Dom Rafael para o Rio de Janeiro, e resolvem fingir que ela e Cristal foram sequestradas. Duque convence Dom Rafael a viajar para o Rio de Janeiro para resgatar a mulher e a filha. Cassiano chega a Vila dos Ventos e todos comemoram.
21H00, NA GLOBO
19H00, NA GLOBO
Aziz e dois homens salvam Morena de Russo. Helô finge não conhecer Rosângela. Aziz manda Morena ficar afastada das ruas por alguns dias. Lívia discute com Théo e decide provocar Érica. Bianca fala para Ayla que está com Zyah. Haroldo estranha quando Rosângela não o deixa falar com Garcez. Lívia pressiona Russo para que ele aja contra a família de Morena. Garcez desmascara Rosângela para Haroldo. Sheila se despede de Lucimar. Neuma percebe um rapaz observando a casa de Lucimar.
Malu conversa com Bento, e Giane fica enciumada. Renata teme a mensagem enviada por Tito. Natan afirma a Bárbara que não vai se separar de Verônica. Amora se irrita com os comentários que o sogro faz sobre a perda da campanha. Bento não consegue falar com Amora. Rosemere conta para Odila que viu o pai de seu filho na rua. Brenda obriga Perácio a voltar a trabalhar na falsificação do quadro. Dorothy desconfia de Fabinho. Malu e Bento cantam juntos. Amora decide ir ao Cantaí, mas desiste de entrar.
Norberto garante que não precisa da ajuda de Arnaud e comenta que terá um aliado especial para o rapto. Preocupados, Eduardo e Isabel acreditam que Mauro e Joana possam estar em apuros e decidem ir à polícia. Zé Maria e Violeta comemoram o sucesso de Josefina, que assume o nome de Fifi durante o programa de Vitor na televisão. Mauro consegue se soltar e leva Joana para o hospital. O casal segue para a delegacia e avisa a Eduardo e Isabel sobre a agressiva visita de Norberto. Duílio, Breno, Norma e Patrick comentam a revelação de Josefina, mas Vetusa, com ciúmes, implica com o comportamento deles. Diva diz a Dóris que pretende alugar o antigo apartamento de Norberto e surpreende a irmã.
CRUZADINHA
A10
Esporte Nacional
sExtA-fEirA, 10 DE mAio DE 2013
Lauro Tentardini
Encerramento melancólico Rogério Ceni pode ter encerrado de forma melancólica sua rica história na Taça Libertadores. A goleada por 4 a 1 sofrida diante do Atlético-MG, quarta-feira, em Belo Horizonte, deu ao São Paulo a pior campanha na competição com a presença do goleiro no elenco. Por culpa dele e do restante de um grupo que se mostrou pouco confiável desde a primeira rodada, o Tricolor disse adeus ao sonho do quarto título logo nas oitavas de final.
O piloto explicou que além do retrospecto positivo, o time também tem algumas atualizações no carro que podem melhorar o desempenho, especialmente na classificação, já que o
prazo estipulado pela Fifa. Muito embora trabalhe com a previsão de entregar a arena em dezembro de 2013, como pede a entidade, o clube contava com uma folga de
Respaldo a Roger Se Vanderlei Luxemburgo é o treinador de fato, Roger Machado é o treinador de momento. A menos que o Grêmio consiga a aprovação do seu pedido de efeito suspensivo e a consequente diminuição da pena imposta a Luxa, será o auxiliar o comandante gremista pelos próximos cinco jogos da Libertadores - a primeira das seis partidas de punição foi realizada na última
semana, no confronto de ida com o Santa Fé, na Arena. Presente em todos os treinamentos, viagens e na rotina dos jogadores, o ex-lateral-esquerdo não é nenhuma figura estranha para a equipe. Pelo contrário, é visto com confiança pelos atletas. Elano foi além, afirmou que é com o mesmo respeito que têm por Luxemburgo que ele e os companheiros olham para Roger.
Duas peças Atrás de reforços, o Inter começa a definir o que precisa para o restante da temporada. Duas peças chamam atenção na lista de prioridades: o meia para substituir D’Alessandro, que seja o “cérebro” da equipe, que já é algo em que a direção trabalha há algum tempo para dar a Dunga, e um atacante velocista.
Homenagem Além do gol que selou a classificação do Fluminense para as quartas de final da Taça Libertadores, Carlinhos recebeu outro presente na noite de quarta-feira: a bola do jogo. Feliz e emocionado, o jogador, que está vivendo uma lua de mel não apenas com o bom futebol, mas também com a torcida tricolor, confessou ter ficado surpreso com a homenagem feita pelo presidente do clube, Peter Siemsen, e pelo vice-presidente de futebol, Sandro Lima.
ritmo de corrida da F138 já tem sido bom. “Esta pode ser uma boa pista para nós, onde fomos bem na pré-temporada. É uma pista que gosto também e estou otimista para esta
corrida, acreditando no nosso ritmo de corrida, mas também esperando ser competitivo na classificação”, declarou o ferrarista, que venceu uma corrida em Montmeló em 2007.
Diferença não assusta
Acelerando A Odebrecht e o Corinthians se reuniram na última quarta-feira para alinhar detalhes finais da construção do estádio em Itaquera e evitar atraso no
otimista
dois meses cedida por Jérôme Valcke: em julho de 2011, o secretário-geral afirmou que o palco da abertura da Copa do Mundo de 2014 teria até fevereiro para concluir a obra.
O abismo de 30 pontos para Sebastian Vettel no Mundial de Pilotos não preocupa Fernando Alonso. Nesta quinta-feira, em Barcelona, o piloto da Ferrari disse que no passado outros pilotos conseguiram reduzir diferenças bem maiores em fases mais avançadas da competição e levaram o título. “O exemplo mais recente foi a recuperação de Sebastian no ano passado. Ele estava 43 pontos atrás de nós após o intervalo no verão e che-
Valores inflacionados
consistentes”, disse o asturiano, que também recorreu à campanha do bicampeonato para exemplificar sua teoria.
Liga Nacional
Se o anúncio da aposentadoria de Alex Ferguson do cargo de treinador do Manchester United fez as ações do clube caírem na bola de valores, por outro lado, inflacionou o preço dos ingressos da última partida do time sob o seu comando. Segundo reportagem do jornal britânico "Daily Mail", torcedores do West Bromwich, mandante da partida no estádio Hawthorns, no dia 19 de maio, pela 38ª rodada do Campeonato Inglês, aproveitaram o aumento do interesse pelo confronto e estão vendendo seus bilhetes por preços que
variam de £170 (cerca de R$ 527) até £ 3 mil (cerca de R$ 9,3 mil) no site oficial para o comércio de entradas de donos de carnês da temporada que não podem ir a uma partida.
para visitar as instalações da escuderia de Maranello
e bater um papo com o compatriota Felipe Massa.
Paletó e bermuda? O lateral direito do Barcelona, Daniel Alves, aproveitou a passagem da Fórmula 1 pela cidade para dar um pulo no paddock da principal categoria do automobilismo mundial. Conhecido pelas roupas extravagantes e visual exêntrico, o jogador de futebol lançou mão de um paletó “vermelho Ferrari” - combinado a uma bermuda jeans toda pintada e uma gravata de bolinha -
gou líder a Austin, no Texas. Em cinco ou seis provas, você pode recuperar 45, 50 pontos, se você obter resultados
A CSM/Jaraguá vai inaugurar oficialmente o Centro de Eventos de Fraiburgo. A equipe fará dois jogos da Liga Nacional, contra Assoeva, no sábado, e ACBF(Carlos Barbosa), na segunda-feira. Os ingressos custam R$ 10,00 e estão a venda na Fundação Municipal de Esportes de Fraiburgo e Caçador. Idosos e crianças 5 a 10 anos, além de estudantes com carteirinha, pagam meia-entrada.
GRANDE FLORIANÓPOLIS (sc) sexta-feira 10 de maio DE 2013
Fundação Municipal de Esportes ouviu as necessidades dos moradores da Lagoa da Conceição
Esporte
divulgação/JORNAL Informe
REGIONAL
São José sedia etapa micro dos Jogos Escolares sub-17
Cerca de 1 mil alunos da Grande Florianópolis disputarão vaga para a etapa regional
A
té o dia 24 de maio, São José será sede da etapa microrregional dos Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc) na categoria até 17 anos. O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, com apoio da Fundação de Esporte e Lazer de São José (Funesj). Cerca de 1 mil estudantes de escolas da região disputarão medalhas nas modalidades de basquetebol, futsal, handebol, voleibol, tênis de mesa, xadrez, atletismo, badmintow, ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta olímpica e natação nos naipes masculino e feminino. Os vencedores de cada modalidade terão vaga as-
divulgação/JORNAL Informe
segurada na etapa regional Sul que será disputada em Araranguá no mês de junho. Dentre os locais de disputa estão os ginásios do colégio Barreirão, além dos ginásios Nedir Macedo e Campinas e também a Arena Multiuso, na Beira-Mar de São José. Para a superintendente da Funesj, Andrea Luiza Grando, o evento é importante porque coloca o município de São José no cenário esportivo escolar, além de incentivar os alunos a prática do esporte. “Na semana passada recebemos os JESC sub 14 e agora estamos recebendo o JESC sub 17, o que demonstra o quanto São José incentiva e faz acontecer a prática desportiva”, destaca Andrea.
Competição serve para incentivar prática esportiva
Prefeitura no Bairro – FME na Lagoa da Conceição divulgação/JORNAL Informe
PMF na Lagoa ripa com a presença do nosso Superintendente, Hudson “Chiquinho” Pires, e ouviu diversas sugestões e solicitações do povo local. “Minha família vive aqui há 5 gerações, nos-
ADIEE/Avaí/FME sub19
Final de semana equilibrado para o basquete do ADIEE Após derrota dominante da equipe de Concórdia, na sexta feira da semana passada o ADIEE/Avaí/ FME deu a volta por cima e bateu a atual campeã AVIBA/Videira por placar quase invertido, 70x52. Na sexta feira a equipe da capital entrou desmotivada, mesmo com a dedicação e garra dos alas Gustavo Brandão e Anderson Flach a derrota foi iminente. “entramos desestabilizados, o Concórdia começou a partida muito bem, envolveu nosso jogo”
desabafa Kênio Nunes. “A apresentação de sexta foi um exemplo do que não queríamos, conversamos, lapidamos, fomos com tudo para cima do Videira. A vitória é a prova de que estamos no caminho” relata o treinador após a vitória do sábado. O ADIEE ocupa agora a terceira colocação na tabela com 2 vitórias em 3 jogos. O próximo compromisso da equipe avaiana será neste sábado as 15:00 em Balneário Camboriu contra a equipe local.
Joinville é o novo campeão de Beach Soccer
Esporte
O Projeto Prefeitura no Bairro vem ao longo do ano de 2013 estreitando o relacionamento entre o cidadão e a prefeitura, não só um caminho de contato direto, mas uma ferramenta para conscientizar e politizar a população. No ultimo sábado a tarefa foi executada na pracinha da Lagoa da Conceição com uma apresentação do Boi de Mamão, onde centenas de pessoas marcaram presença para exclamar suas necessidades ou, gratificantemente, agradecer as mudanças que já ocorrem no bairro. A Fundação Municipal de Esportes marcou presença no bairro mais esportivo de Flo-
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so sangue é da terra, vejo as crianças crescerem e buscarem uma alternativa para suas dificuldades” expõe o Professor Lilo, que desenvolve projeto social esportivo de Tênis na
Associação de Moradores do Canto da Lagoa. “Minha felicidade é ver que as famílias das crianças atendidas começam a se mobilizar ao realizarem o crescimento e felicidade dos filhos, sentem-se no dever de fazer o seu papel pela sua comunidade” se emociona Lilo ao comentar sobre o efeito do esporte na vida das famílias da comunidade. Todos os sábados, todas as secretatrias e órgãos da administração pública comparecem a uma comunidade da cidade, fique atento, dê sua opinião, reivindique os seus direitos, a Prefeitura Municipal de Florianópolis agradece!
No ultimo domingo, 5, o Joinville se consagrou campeão catarinense de clubes de Beach Soccer, ao bater o Avaí pelo placar de 7 a 3 na Arena Fair Play, em Florianópolis. Com apenas uma derrota, sofrida na segunda fase para o terceiro colocado na competição, Marítimo, pelo placar de 1x0, o ataque mais positivo da competição contou com a garra dos destaques do jogo Leandrinho e Zé Boca para bater o então eleito melhor goleiro, Leandro do Avaí, e conquistar a segunda edição do torneio por placar elástico. O Leão
da Ilha, atual campeão do torneio não se encontrou na final e cedeu o possível bicampeonato para o time do norte do estado. O Marítimo, após ser derrotado pelo afinal campeão Joinville, conquistou em duelo garopabense a terceira colocação na competição, ao bater o Beira Mar por 8 gols a 2. Com oito equipes participantes, o II Campeonato Catarinense de Clubes de Beach Soccer foi um sucesso, promovido pelo Avaí Futebol Clube com parceria da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis. divulgação/JORNAL Informe
Joinville é o campeão do Beach Soccer
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GRANDE FLORIANÓPOLIS (sc sexta-feira 10 de maio DE 2013
PROCON
Empresas de telefonia lideram as reclamações no Procon Órgão de defesa do consumidor atende das 7h às 18h, no bairro Campinas
A
s empresas de telefonia lideram as reclamações no Procon de São José. Em abril, dos 545 casos registrados no órgão municipal de defesa do consumidor 181 foram para denunciar a postura abusiva de algumas destas empresas. O diretor do Procon/SJ, José Humberto de Souza, destaca que dos 181 registros 135 foram para reclamar de operadoras de telefonia móvel. “O cliente contrata um pacote simples de telefonia e no fim do mês é surpreendido por uma fatura incluindo a cobrança de TV e internet”, exemplifica o diretor. Além da cobrança
divulgação/JORNAL Informe
indevida, o descumprimento de prazos e a dificuldade em cancelar o contrato estão entre os problemas enfrentados com empresas de telefonia em São José. Moradores do município que se sentirem lesados na compra de algum produto ou prestação de serviço devem procurar o Procon Municipal na rua Irmãos Vieira, nº 20, ao lado da igreja de Campinas. É necessário levar comprovante de residência, documento de identificação e CPF. O diretor José Humberto lembra que desde o início do ano o Procon de São José está funcionando em período integral, das 7h às 18h.
“Antes só abria à tarde, agora estamos atendendo desde o primeiro horário da manhã. Foi uma solicitação da prefeita Adeliana Dal Pont quando veio visitar o Procon e se deparou com consumidores tendo que voltar para casa”, destaca.
Serviço Procon Municipal de São José De segunda a sexta-feira, das 7h às 18h (sem pausa para almoço) Rua Irmãos Vieira, nº 20, ao lado da igreja de Campinas FONE: (48) 3259-6910
Serviço de telefonia celular é o pior avaliado em São José
Prefeito de Florianópolis tem multa mantida
Proposta de reforma do ICMS impõe perdas de R$ 2 bilhões
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu nesta segunda-feira (6), por unanimidade, manter incólume a sentença proferida pelo juízo da 13ª Zona Eleitoral, que condenou o prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior (PSD), à multa individual no valor de R$ 5 mil, por propaganda irregular em estabelecimento comercial. Da decisão, publicada no Acórdão nº 28.182, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A representação interposta pelo Ministério Público Eleitoral foi motivada pela afixação de duas placas em estabelecimento comercial, em favor do então candidato ao cargo a prefeito, infringindo o disposto no artigo 37, parágrafo 4º, da Lei nº 9.504/1997. Em seu recurso ao TRE-SC, o atual prefeito alegou que não poderia ser configurada reiteração de conduta pela prática de propaganda eleitoral irregular em estabelecimento comercial, porque ele não teria veiculado a idêntica espécie de publicidade naquele local ante-
A proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais, em tramitação no Senado Federal, trará perdas significativas para a arrecadação de Santa Catarina. O Governo Federal calcula queda de 10% na arrecadação dos estados mais prejudicados, mas levantamentos da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) dão conta de que esse percentual pode chegar a 20%. “A principal conseqüência é a perda de autonomia financeira de Santa Catarina que, nesse novo cenário, ficará totalmente dependente da União”, afirma Antonio Gavazzoni, secretário da Fazenda. Para Gavazzoni, a proposta de “unificação do ICMS” agrava um quadro de perda de receita que já vinha se acentuando ao longo dos últimos anos com a concentração dos tributos nas mãos do Governo Federal. Os números mostram que a relação entre a arrecadação dos estados e o repasse feito pela União tem sido cada vez mais desigual. De 2008 a 2012, a arrecadação federal cresceu 43,85%, enquanto os
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Prefeito Cesar Souza Junior riormente. Além disso, argumentou que restaria ausente a prévia notificação para recolhimento da referida propaganda eleitoral. Contudo, ao proferir seu voto, a juíza-relatora Bárbara Lebarbenchon Moura Tomaselli, enfatizou a improcedên-
cia do referido argumento. “Pois restaria demonstrado que o candidato havia sido notificado em oportunidades anteriores pela prática desta espécie de publicidade irregular”, afirmou. Além disso, a juíza esclareceu não ser possível a
aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para redução da penalidade cominada, “em face da efetiva comprovação da reiteração da conduta pelo recorrente”, mantendo a decisão de 1º grau em sua integralidade.
repasses para os estados tiveram incremento de 21,71%. Nesse período, o percentual de retorno dos recursos arrecadados em Santa Catarina e entregues para a União caiu de 39,59% para 24,67%. Prevista pela Resolução nº 1 do Senado Federal, a reforma do ICMS foi proposta pela União com o objetivo declarado de acabar com a chamada guerra fiscal entre as unidades da federação. No entanto, o texto aprovado ontem, 7 de maio, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, prevê a adoção de três alíquotas - 4%, 7% e 12% - beneficiando claramente os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo (ES). Eles passarão a adotar a alíquota única de 7% nas operações com outros estados, enquanto os estados do Sul e Sudeste, exceto o Espírito Santo, aplicarão alíquota única de 4%. Os prejuízos para Sul e Sudeste não ficam por aí. Os produtos da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio de Roraima, Rondônia, Amapá, Acre e Amazonas serão repassados aos demais estados com alíquota de 12%.