A Balsa - Ed. 100 by Cacá Alberti

Prefeitura de Ilhabela analisa contrato de prestação de serviços com Sabesp

Câmara rejeita contas de 2012 e Colucci fica

INELEGÍVEL No dia 06 de dezembro do ano passado, a Câmara Municipal de Ilhabela reprovou as contas do exercício de 2012 do ex-prefeito Antônio Luiz Colucci, tornando-o inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Porém, na última sessão ordinária da Câmara, foi lido e encaminhado para análise das Comissões um projeto de Decreto Legislativo (2/17), assinado pela Mesa Diretora da Casa: vereadores Nanci Zanato (PPS), Anísio Oliveira (DEM), Luizinho da Ilha (PSB) e Marquinhos Guti (DEM), que “Revoga o Decreto Legislativo 12/2016, que reprovou as Contas Anuais referentes ao Exercício de 2012 da Prefeitura de Ilhabela”.

Ao tomar conhecimento deste projeto, o vereador Valdir Veríssimo (PPS) solicitou um parecer jurídico para consultar sua legalidade junto ao procurador da Câmara, Dr. Leandro Benício Fortes Santos que concluiu inicialmente que, tendo em vista que as questões envolvendo o procedimento de julgamento da das contas públicas relativas ao Decreto Legislativo no. 012/2016 por esta Câmara Municipal encontram-se “sub-judicie” é orientação da Procuradoria desta Casa de Leis seguindo o previsto no art. 10, incisos IV e VIII da Lei Municipal 533/07, que não haja sobre referida matéria até que seja proferida decisão judicial definitiva. Leia mais na pág. 03

Leia mais na pág. 08

Confira a agenda do carnaval de Ilhabela e São Sebastião nas págs. 08 e 12

Opinião

Quem fica parado é poste Depois de um longo e tenebroso inverno (quente pacas) volto a publicar este A Balsa. Essa interrupção se deu pois estava aguardando a Polícia Federal finalizar o inquérito que investiga a falsificação de 3 edições deste jornal, crimes acontecidos em setembro, antes das eleições. Queria voltar já com os resultados obtidos pela PF, mas como tudo corre em segredo de justiça e o imbróglio ainda não foi finalizado, tenho que aguardar para finalmente lavar a minha alma. 100ª. Edição E por coincidência, voltamos em uma edição especial, a centésima. Estamos entrando em nosso 7º. ano, levando a nossos leitores informações baseadas apenas em fatos concretos e sentenças judiciais. Nunca fomos condenados em processo algum pois trabalhamos com a verdade e o direito constitucional de informá-la a você. E segue o jogo Ilhabela é realmente uma cidade peculiar. Sempre oferece a nós, analistas políticos, assuntos infindáveis. Temos hoje na cidade 2 governos instalados. O do Executivo, que tem no prefeito eleito Márcio Tenório como seu legítimo representante e o do Legislativo, de maioria oposicionista, eleito pelas coligações minoritárias capitaneadas pelo ex-prefeito Antônio Luiz Colucci. Márcio está tomando rédeas da situação. Montou seu 1º. escalão levando em conta a fidelidade àqueles que estiveram com ele no período eleitoral e está pautando o início de sua administração em seu plano de governo, fazendo valer seu estilo próprio que muito diverge de seu antecessor. Problemas existem e são muitos. Logo na 1ª. semana de janeiro o alcaide tomou algumas decisões contraditórias, porém necessárias. Limitou o horário de atendimento no novo Paço recém-inaugurado alegando falta de estrutura e problemas nos aparelhos de ar-condicionado e internet. Logo em seguida o sistema da prefeitura foi atingido por vírus e juntamente com a paralização das obras de calçamento para que fosse realizadas auditorias, tivemos alguns dias ociosos. O tempo passou e esses problemas iniciais foram sanados. A chuva deu uma trégua, o calor infernal também. A pedra do Barreiros foi cortada, as balsas da Dersa começaram a navegar. E a Câmara... bem a Câmara mudou de endereço, sepultando o belo folclore que contava a estória da Casa da Princesa. Uns dias antes disso, durante a posse do prefeito e dos vereadores, quem não é cego pôde ver durante a eleição da mesa diretora para o biênio 2017/2018 quem realmente manda na bagaça. Ele mesmo, Toninho Colucci. O capitão mudou de ares do Perequê para a Vila de mala e cuia, tornandose figura unipresente, uniciente e unipotente ao lado do ‘Deus

Expediente Cacá Alberti Jornalista Responsável MTB: 42587

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das Leis’, do meu amigo Gilmar Pinna. Assim sendo, estabeleceu-se o panorama que irá ditar as normas legislativas e que terá na mesa diretora respaldo para nomearmos nossa Câmara como oposicionista. No julgamento das contas de 2013 do ex-prefeito isso ficou nítido, quando por um placar de 7 a 2, nossos nobres edís rasgaram o parecer da Comissão de Justiça e Redação, que indicava pela reprovação dessas contas por vários motivos relacionados por seu relator, o ex-vereador Sampaio e aprovado pela maioria absoluta de seus pares e acataram o parecer do Tribuna de Contas do Estado de São Paulo que

E são por esses cargos que ouvimos as maiores queixas por parte daqueles que ficaram de fora vendo antigos assessores, apoiadores e cabos eleitorais da antiga administração mantendo os seus. Veja bem... a coisa pública não é uma empresa privada. E é para isso que servem os cargos de comissão ou de confiança. Claro que existem Leis que regem a legalidade e a moralidade daqueles que estão nomeados, mas a exoneração dos que perderam a eleição e a nomeação dos que ganharam é fato notório e comum em todo Estado Democrata.

apresentou ressalvas em sua aprovação.

O que fizeram com o vereador Cleison Guarubela foi realmente um ato criminoso. Não vou discutir aqui o conteúdo do vídeo que rolou pelas redes sociais pelo simples motivo dele ter sido fruto de roubo, chantagem, extorsão e por ser de foro íntimo. O fato é que hakearam seu celular e roubaram vídeos, fotos e documentos. Com isso em mãos, começaram a exigir dinheiro para que não divulgassem o tal vídeo. Como Cleison não cedeu à chantagem, deu no que deu. Porém, todas as provas desse crime foram apresentadas à polícia e um inquérito foi instaurado. Em momento algum o vereador enviou o vídeo para alguém e muito menos o copiou para outro computador. Torço demais para que se descubra quem fez essa patifaria e que então, arque com o rigor da Lei.

Hora da articulação Como nada dura para sempre, com exceção dos diamantes, conversas, reuniões e articulações começaram a ser feitas pelo grupo governista e 2 vereadores da base oposicionista acenaram com a intenção de apoiar a atual administração. São eles Cleison Guarubela (DEM) e Valdir Veríssimo (PPS). Encontrei a vereadora Salete Salvanimais (PSB) e em uma conversa informal ela me disse que não fará uma oposição sistemática ao governo e sim, votará apenas conforme a sua consciência, ou seja, votará a favor do que for bom para cidade e contra o que for ruim, independentemente de motivações politiqueiras. Então tudo está resolvido? Que nada. Vejo sim uma luz no fim do túnel quando o assunto for votação na Câmara... mas vejo também uma locomotiva chegando pra dar de frente com o prefeito. E essa locomotiva vem carregada de cargos comissionados. Circulação: Municípios de Ilhabela e São Sebastião É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer matéria sem prévia aprovação do editor.

Sujeira

O cidadão em 1º. Lugar Hoje de manhã estava eu ouvindo o programa da maior comunicadora do Litoral Norte, minha querida Cleuza Maciel quando ouvi o entrevistado, o juiz federal Dr. Ricardo de Castro Nascimento explanando sobre Matérias não assinadas são de autoria dos setores de Comunicação dos municípios O jornal ABalsa é uma publicação da Em Pauta Comunicações Ltda CNPJ: 09.008.023/0001-17

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royalties. Considerações importantes que me fizeram pensar. Sabemos que é um recurso que faz de Ilhabela uma das cidades com a maior renda per capita do país. Sendo assim, creio que nós cidadãos podemos e merecemos desfrutar de qualidade de vida. Dentre tantas coisas a serem feitas, vou dar meu pitaco na área da Saúde e deixo aqui apenas 2 toques ao secretário de Saúde, o competente Dr. Marco Antônio Gênova. Citarei nominalmente o caso do Luiz Henrique, pai de família e que é portador de artrite reumatoide. Para que esse ilhabelense tenha qualidade de vida, ele precisa receber

regularmente um medicamento chamado Orência (abatacept). Porém, apesar dele ter esse direito regulamentado por Lei Federal, a última vez que ele recebeu o remédio foi em 8 de abril de 2016. A falta desse medicamento torna sua vida dolorosa demais. Para se ter ideia, para conseguir sua medicação, Luiz precisou entrar na justiça e depender de ordem judicial para a prefeitura dispor o medicamento. Assim como... Creio que nenhum ilhabelense mereça passar por esse constrangimento como também, ninguém merece voltar para casa a pé do hospital Mario Covas depois de receber alta durante a madrugada . O ex-vereador Adilton Ribeiro conseguiu uma emenda parlamentar do deputado Edmir Chedid para a aquisição de um veículo para transportar pacientes depois de certa hora, quando não se acha mais taxis e nem transporte público. Agora é só por em prática. Uma hora a mudança tem que começar... Dr. Marco Antônio, agora é contigo!

Contato - E-mail: jornalabalsa@yahoo.com.br

Enquanto isso em São Sebastião Moiô Lendo as postagens do Facebook do presidente da Câmara Municipal, vereador Reinaldinho Moreira, tenho a impressão que a coisa está mais feia do que eu imaginava. Só de água e luz, a Prefeitura deve R$ 9 milhões. Só do hospital, a Prefeitura não paga as contas de água há 4 anos e as de luz há 2 anos. Então tá Ao fechar as cortinas de 2017, os vereadores da gestão passada aprovaram por unanimidade as contas de 2013 do então prefeito Ernane Primazzi, apesar do Tribunal de Contas do Estado ter exarado parecer prévio desfavorável, destacando como justificativa para a reprovação uma “excessiva autorização para abertura de créditos adicionais utilizando como base um superávit inexistente, e inconsistência nas peças contábeis e balancetes”. Para essa aprovação, os vereadores tomaram como base o parecer da Comissão de Finanças da Câmara, que avaliou os materiais e deu parecer favorável à aprovação, destacando não haver ilegalidade. Já sobre os créditos suplementares, na avaliação da Comissão da Câmara, as inconsistências apontadas pelo Tribunal, apuradas entre o balanço orçamentário da origem e o balancete da despesa, juntamente com o balanço orçamentário, foram reflexo do atípico cenário econômico enfrentado pelo município no período, com redução dos royalties e o depósito em juízo do IPTU da Petrobras. Concluindo a avaliação, o documento aponta que: ”As improbidades apontadas pela fiscalização do TCE apresentam natureza formal e não revelam realidade suficiente para acuar os demonstrativos em exame, especialmente às vistas das justificativas apresentadas no trâmite deste procedimento administrativo. Diante desse cenário, a comissão, usando das atribuições conferidas por esta casa, entende pela aprovação das contas”.

Edital de Convocação Vimos através deste, convocar a todos os membros e associados da Associação dos Prestadores de Serviços na Construção Civil do Litoral Norte – APRESCONCI SÃO SEBASTIÃO, para a Assembléia Geral Extraordinária, conforme os moldes do Estatuto Social da Entidade em vigor e o Artigo 60 do Código Civil, a realizar-se no dia 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2017 (dois mil e dezessete) á Rua: José Pacini, nº. 934 * Bairro: Topolândia * Cidade: São Sebastião * Estado: São Paulo * CEP: 11.610 - 127. Á Assembléia será instalada às 19h00minhs em primeira convocação, com a presença de dois terços (2/3) dos membros e associados, não havendo quorum, em segunda convocação às 19h30minhs com qualquer número de membros e associados presentes, para o fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: Justificativa da Ata fora do prazo; Ratificação dos atos praticados pela Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, Mudança de Endereço e Alteração do Estatuto Social. ““São Sebastião, 20 de Fevereiro de 2017.““Assinam: Juarez Dias Brito, Antônio Candido, José Adjacy Morato de Lima, Mônico Santos Silva, Weber Santos Brito, Vanilson Barbosa Reis e Almir Mariano

Política página 3

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhabela quer revogar Decreto que rejeitou contas de 2012 de Colucci tornando-o inelegível

Vereador Cleison Guarubela é vítima de extorsão

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Ronald Kraag/Divulgação

“ No dia 06 de dezembro do ano passado, a Câmara Municipal de Ilhabela reprovou as contas do exercício de 2012 do ex-prefeito Antônio Luiz Colucci, tornando-o inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Porém, na última sessão ordinária da Câmara, foi lido e encaminhado para análise das Comissões um projeto de Decreto Legislativo (2/17), assinado pela Mesa Diretora da Casa: vereadores Nanci Zanato (PPS), Anísio Oliveira (DEM), Luizinho da Ilha (PSB) e Marquinhos Guti (DEM), que “Revoga o Decreto Legislativo 12/2016, que reprovou as Contas Anuais referentes ao Exercício de 2012 da Prefeitura de Ilhabela”. Ao tomar conhecimento deste Decreto, o vereador Valdir Veríssimo (PPS) solicitou um parecer jurídico para consultar sua legalidade junto ao procurador da Câmara, Dr. Leandro Benício Fortes Santos que concluiu inicialmente que, tendo em vista que as questões envolvendo o procedimento de julgamento das contas públicas relativas ao Decreto Legislativo no. 012/2016 por esta Câmara Municipal encontram-se “subjudicie” é orientação da Procuradoria desta Casa de Leis seguindo o previsto no art. 10, incisos IV e VIII da Lei Municipal 533/07, que não haja deliberação sobre referida matéria até que seja proferida decisão judicial definitiva. Quanto ao questionamento formulado, na linha dos entendimentos judiciais supramencionados, não é possível REVOGAR Decreto Legislativo que dispôs sobre as contas anuais do Poder Executivo Municipal, sendo possível somente sua ANULAÇÃO,

tendo em vista que as questões envolvendo o procedimento de julgamento das contas públicas relativas ao Decreto Legislativo no. 012/2016 por esta Câmara Municipal encontram-se “subjudicie”... que não haja deliberação sobre referida matéria até que seja proferida decisão judicial definitiva

baseada em vício insanável de ilegalidade e indubitável prejuízo ao adminis-trado, apurado e fundamentado em procedimento administrativo próprio. Entenda o caso A Câmara de Ilhabela votou pela rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que concluía pela aprovação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2012, na sessão Ordinária do dia 06 de dezembro. O parecer do TCE-SP foi rejeitado com dois terços dos votos, como prevê o regimento interno da Casa de Leis. Os vereadores Sampaio Júnior (Rede); Rita Gomes, a Dra. Rita (PTdoB); Thiago Santos, o Dr. Thiago (SD); Benedita Gonzaga, a professora Dita (PTB); Carlos Alberto de Oliveira Pinto, o Carlinhos (PMDB) e Gracinha Ferreira (PSD), votaram contra o relatório do Tribunal acompanhando o parecer desfavorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara que se ateve às ressalvas emitidas pelo órgão. Após a rejeição do relatório do Tribunal, os vereadores aprovaram o projeto de decreto legislativo 14/2016 que reprova as contas anuais referentes ao exercício de 2012 da Prefeitura de Ilhabela. O parecer do TCE esteve à disposição para consulta pública no Legislativo ilhéu de

fevereiro a abril de 2016. Já o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi concluído e encaminhado à Prefeitura de Ilhabela no mês de agosto de 2016 para que o prefeito Toninho Colucci (PPS) fizesse sua manifestação em 15 dias. Passado o prazo, foram solicitados mais 45 dias concedidos pela Câmara. Em outubro, a Prefeitura entrou com novo pedido de prazo, acatado pelo presidente da Câmara e revogado com a aprovação de um projeto de resolução e de um requerimento. O parecer já havia entrado na pauta da sessão Ordinária do dia 22 de novembro, mas foi retirado por força de liminar em mandado de segurança expedida pelo juiz de Direito de Ilhabela, Paulo Guilherme de Faria. Segundo o documento, o prazo para defesa do chefe do Executivo expirava no mesmo dia 22 e, portanto, o parecer do TCE não poderia ser apreciado em plenário nesta data, já que os vereadores não teriam tempo hábil para analisar as alegações da defesa. Defesa O documento com a defesa da Prefeitura de Ilhabela foi lido na íntegra durante a sessão. A Câmara também abriu espaço para manifestação oral do prefeito Toninho Colucci (PPS) ou de um representante legalmente instituído, o que não ocorreu.

No dia 13 de novembro de 2016 o vereador ilhabelense Cleison Guarubela (DEM) foi vítima de extorsão após ter seu celular hakeado e seus vídeos, fotos e documen-tos roubados. Para chantagear o vereador, o (s) criminoso (s) criaram um perfil ‘fake’ no Facebook com nome de ‘Rebecca Bianchi’ e então ameaças começaram a ser feitas, exigindo o depósito de uma quantia vultuosa de dinheiro em uma conta bancária de um país estrangeiro. Como o vereador não cedeu à chantagem, houve a divulgação de um vídeo íntimo e particular em rede social com o intuito de desmoralizá-lo.

O vereador Cleison Guarubela procurou a delegacia de polícia e fez um B.O., quando expôs os prints de todas as ameaças que sofreu, comprovando assim o crime que estava sendo vítima. “Estou profundamente consternado com tudo isso. Tenho esposa, filhos, família e invadiram a nossa privacidade de maneira absurda e por causa desse crime, muita coisa tem sido falada na cidade. A verdade é que não enviei vídeo nenhum para ninguém e vou levar a investigação até as últimas consequências pois não é possível que um ato tão baixo fique impune” declarou Cleison Guarubela.

Vereador Gabriel Rocha (SD) quer que população receba medicação gratuita durante finais de semana e feriados após alta hospitalar

Allexandre Antunes

“

Durante finais de semana e feriados, a ‘Farmácia do Povo’ não abre expediente e o morador atendido no hospital muitas vezes deixa de dar continuidade ao tratamento recebido, sabendo que a medicação que foi receitada se encontra lá, disponível gratuitamente, preferindo assim esperar o próximo dia útil para pegá-la

Através do Projeto de Lei no. 03/2017 o vereador Gabriel Rocha (SD) pretende instituir no município de Ilhabela a criação do “Programa Medicamento na Dose Certa” que tem por objetivos fornecer ao paciente atendido na rede pública durante finais de semana e feriados, a medicação gratuita na dosagem certa, após a alta hospitalar, evitando assim a compra da medicação já fornecida gratuitamente pelo município, a fim de não comprometer o orçamento familiar, evitando assim que o paciente interrompa seu tratamento. Para fins de cumprimento desse Programa serão disponibilizados na farmácia do Hospital Mário Covas Jr. medicamentos distribuídos gratuitamente no “Programa Nossa Farmácia” da Prefeitura Municipal de Ilhabela e atenderá pacientes mediante apresentação do Documento de Identidade, Cartão SUS e receita médica. Em sua justificativa, o vereador relatou que durante

finais de semana e feriados, a ‘Farmácia do Povo’ não abre expediente e o morador atendido no hospital muitas vezes deixa de dar continuidade ao tratamento recebido, sabendo que a medicação que foi receitada se encontra lá, disponível gratuitamente, preferindo assim esperar o próximo dia útil para pegá-la. Em caso de piora do quadro clínico, o paciente acaba voltando à rede pública para receber um novo atendimento, aumentando o fluxo do hospital. Assim sendo, o vereador Gabriel Rocha entende que o tratamento continuado resulta na melhora do paciente, evitando a resistência da doença, oferecendo mais qualidade de vida e considerando que o paciente pode não estar preparado para arcar com esse gasto, seria relevante o fornecimento dessa medicação na dosagem certa até que o mesmo possa busca-lo na Farmácia Popular, visto que tem tratamentos que podem seguir entre 7 a 10 dias.

Cidades

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Ilhabela

Prefeitura de Ilhabela analisa contrato de prestação de serviços com Sabesp Na última semana, o prefeito Márcio Tenório esteve em São Paulo com executivos da Sabesp para definir ajustes do contrato a ser firmado com a empresa, que terá vigência de 30 anos e investimento total de R$128 milhões. Participaram da reunião o secretário de Obras, Katzumi Hoyer, e de Meio Ambiente, Mauro Oliveira; Jerson Kelman, diretor – presidente da Sabesp, Luíz Fernando Beraldo Guimarães, chefe de gabinete da Sabesp e José Bosco Fernandes, superintendente regional. Os investimentos cumprem com o Plano de Governo apresentado por Tenório. “Com esse investimento o nosso Plano de Governo será cumprido, já que prevê a construção da estação de tratamento secundária de esgoto, ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto (saneamento básico)”, salientou o prefeito. Durante a reunião os representantes da Sabesp informaram que, hoje, a cidade possui 12.253 ligações de água encanada e 6.378 ligações de rede de esgoto, o que correspondem a 82% e 67%, respectivamente. O contrato possibilitará a expansão da rede de água e esgoto. Na região norte do arquipélago, de imediato será feita a coleta de esgoto entre o Barreiros e Armação. E, na costa sul, da Praia Grande até a Ponta da Sela. No bairro da Cocaia existe uma linha de esgoto que será

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colocada em funcionamento. Um dos grandes problemas do município é a falta d´água na alta temporada. “Solicitamos prioridade na ampliação dos reservatórios de abastecimento de água tratada na região central, por isso, serão construídos dois reservatórios: um com capacidade de 2 milhões de litros e outro com 3 milhões de litros nos bairros do Reino e Green Park”, informou Tenório. Com a construção destes reservatórios, o abastecimento será garantido com 6 milhões de

litros somando o já existente que tem capacidade para 1 milhão de litros. O total de investimentos para ampliação e extensão da rede de água está orçado em aproximadamente 56 milhões, e de esgoto por volta de 73 milhões. Para o secretário de obras Katzumi Hoyer, o contrato é muito importante para fornecer infraestrutura básica à população de Ilhabela. “Precisamos fornecer infraestrutura básica e acabar

com o abastecimento ilegal, evitar o descarte irregular de esgoto e reduzir a poluição em nossa cidade”, disse o secretário. O próximo passo é a análise do contrato pelo município. “O documento será analisado pela prefeitura, que fará os ajustes necessários para que os investimentos se iniciem o mais rápido possível”, salientou o secretário de meio ambiente, Mauro Oliveira. A próxima reunião está agendada para esta semana em Ilhabela.

“Com esse investimento o nosso Plano de Governo será cumprido, já que prevê a construção da estação de tratamento secundária de esgoto, ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto (saneamento básico)”, salientou o prefeito.

O contrato terá vigência de 30 anos e investimento de R$ 128 milhões

Prefeitura de Ilhabela solicita recursos para projetos de festejos caiçaras O Prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, esteve nesta semana reunido com o Ministro da Cultura, Roberto Freire, em Brasília, apresentando projetos e pleiteando a liberação de recursos financeiros para a cidade. Entre os projetos expostos, está a parceria entre Prefeitura e a Paróquia Nossa Senhora D’Ajuda e Bomsucesso para a realização de exposição, danças típicas corrida de canoas caiçaras e shows artísticos no mês de maio, quando é comemorado a Semana da Cultura Caiçara e Congada de São Benedito. “Uma das metas do nosso Plano de Governo é desenvolver uma política de preservação e valorização da cultura caiçara, que é um atrativo turístico de

nossa cidade. Muitas pessoas visitam Ilhabela no mês de maio para acompanhar as festas da Semana da Cultura Caiçara, que já está em sua 17ª edição”, falou o prefeito. A solicitação de Márcio Tenório é que o Ministério da Cultura libere recursos financeiros para a realização do evento.

Entre os projetos expostos, está a parceria entre Prefeitura e a Paróquia Nossa Senhora D’Ajuda e Bomsucesso para a realização de exposição, danças típicas corrida de canoas caiçaras e shows artísticos no mês de maio, quando é comemorado a Semana da Cultura Caiçara e Congada de São Benedito

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Cidades página 5

Márcio Tenório e Felipe Augusto levam reivindicações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Maggi Os prefeitos de Ilhabela e São Sebastião, Márcio Tenório e Felipe Augusto, estiveram em audiência na tarde do último dia 15, em Brasília, quando Márcio Tenório protocolou o ofício 054/ 2017, onde questiona o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, sobre a Lei 435/15, que proíbe a pesca de algumas espécies nativas no Litoral. Segundo o prefeito, a lei cria dificuldades às comunidades tradicionais que fazem da pesca sua subsistência. “Também apresentamos projetos para o desenvolvimento do trabalho visando garantir o aumento da renda e melhoria na qualidade de vida da família desses pescadores”, disse Tenório. No documento Márcio Tenório informou ainda que das 15 ilhas que compõem o arquipélago, 11 são compostas de caiçaras genuínos e, destes, 250 são pescadores que têm, unicamente, o pescado para sobrevivência. “Temos como meta de nosso plano de governo o apoio ao pescador caiçara, e estamos implementando ações para auxiliá-los no desenvolvimento de seu trabalho e, consequentemente, na geração de renda e na qualidade de vida”, explicou. Tenório ainda requisitou recursos para a construção de uma fábrica de gelo e à compra de um caminhão para transporte do mesmo, com a proposta de redução de custos aos pescadores. “Precisamos visar a economicidade de tempo e recurso financeiro destes

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trabalhadores. Aproveitamos a presença também do secretário de pesca, Dayvison Franklin, e realizamos o convite para uma visita em nossa cidade junto com as quatro colônias de pescadores do Litoral Norte”, finalizou. Felipe Augusto também despachou demandas referentes ao setor pesqueiro sebastianense. Entre as diversas solicitações realizadas junto ao ministro Blairo Borges Maggi, foi requisitado uma fábrica de gelo e um caminhão frigorífico, para transporte do gelo e pescado,

oriundos da pesca artesanal na Costa Sul do município. Na ocasião, Felipe Augusto pode explanar que devido à cidade ter uma extensão territorial peculiar, de mais de 107 km, faz-se necessário o atendimento ao segmento de forma descentralizada. A audiência contou com a participação do secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Souza, que também se prontificou a ajudar o setor pesqueiro de São Sebastião e Ilhabela no que fosse necessário.

Prefeitos Márcio Tenório e Felipe Augusto unem forças em prol da comunidade caiçara pesqueira

Hospital Mário Covas dá mais um passo rumo à UTI Nesta terça-feira,14, representando a Prefeitura de Ilhabela, o secretário de Saúde, Marco Antônio Gênova, junto com o diretor técnico do Hospital Governador Mário Covas (HMC), Valdir Luiz Pereira, esteve no Grupo de Vigilância Sanitária (GVS) – Unidade Caraguatatuba, do Departamento Regional de Saúde do Estado (DRS), para tratar sobre a autorização das obras de ampliação e reforma do hospital, visando à implantação da UTI em Ilhabela. De acordo com o secretário, a coordenação do GVS não se opôs a nenhuma das propostas apresentadas pela Prefeitura. “Nossa visita foi informal, mas foi uma demonstração de nossa parte na realização deste processo de forma correta e transparente. Fomos até a coordenadoria regional, em Caraguatatuba, para apresentar nossas ideias e propostas visando a implantação da UTI no Hospital Mário Covas. Recebemos a autorização, e agora o próximo passo é apresentar oficialmente o Projeto

de Ampliação e Reforma do HMC. Vamos cumprir com a meta dos 100 dias do prefeito Márcio Tenório. Estamos trabalhando para entregar este compromisso com a população”, garantiu Marco Antônio. A Prefeitura informa que, após esta visita ao Grupo de Vigilância, será iniciado o processo de desenvolvimento do projeto executivo de reforma e ampliação do HMC, que também será apresentado oficialmente para que a vistoria técnica da coordenadoria regional de Vigilância Sanitária seja feita o mais breve possível. Para o prefeito Márcio Tenório, a implantação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é uma das prioridades de seu governo. "Já iniciamos os estudos para a criação de seis leitos de U.T.I. no Hospital Mário Covas com recursos próprios. Neste primeiro momento vamos fazer uma pequena adequação em nosso hospital para criar os quatro primeiros leitos, proposta apresentada pelo secretário Marco Antônio na

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DRS.

Posteriormente, faremos uma obra para aumentar a nossa U.T.I., cumprindo assim nosso compromisso que é a implantação de seis leitos", afirmou o prefeito.

Hospital Regional Após a reunião com o GVS, o secretário e o diretor técnico estiveram nas obras da construção do Hospital Regional do Litoral Norte, do governo do Estado. “As obras estão

avançando, e a construção já está subindo o primeiro andar. A previsão de entrega é para 2018 e beneficiará muito a cidade de Ilhabela, como as outras do Litoral Norte”, finalizou Marco Antônio.

Cotidiano

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Ilhabela

Prefeitura retoma obras de pavimentação das ruas nos bairros de Ilhabela A Prefeitura de Ilhabela está levando infraestrutura às ruas dos bairros. O projeto de pavimentação contempla revestimento, guias, sarjetas, canalização, drenagem do solo e subsolo em ruas e avenidas dos bairros da Água Branca, Reino, Cocaia e Barra Velha. Entre as obras reiniciadas nos últimos dias estão a troca asfáltica e a instalação de guias e sarjetas da avenida Coronel Vicente Faria Lima, principal via de acesso entre os bairros da Água Branca e Reino. A execução dos serviços ficou paralisada devido as frequentes chuvas entre o final de janeiro e início de fevereiro. Dentro de quinze dias a obra deve avançar e dar melhores condições de passagem para pedestres, moradores e motoristas. “Acredito que em 15 dias, se não chover, a obra estará bem avançada. É uma ação importante para essa região e para a cidade como um

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todo”, declarou Carlos Augusto de Souza, secretário adjunto de obras. Segundo o prefeito Márcio Tenório, a ação é uma prioridade. “Desde o início da gestão, pedi para que fossem analisados todos os processos com a máxima urgência visando evitar o comprometimento das obras. Tivemos o período de chuvas, que acabou atrasando o reinício dos serviços, mas são ações prioritárias que estamos cobrando”, disse o prefeito. As ruas em execução são: Alzira Sampaio e Rafael Pinto Rocha (Cocaia); Marina de Oliveira e Verônica Natalina de Goes (Costa Bela); Messias Margarido dos Santos, Antônio B. Moura, São José, Ricardo Wenceslau de Jesus, Avenida Ernesto de Oliveira e Rua Crispim Dias (Água Branca); Rua do Zabumba (Barra Velha), José Senno (Reino) e Avenida Coronel Vicente Faria Lima, que vai da Água Branca até o Reino.

Obras ficaram paralisadas devido as frequentes chuvas entre o final de janeiro e início de fevereiro

Operação Praia Limpa retira mais de 200 Prefeitura quilos de lixo da praia no final de semana de A equipe da Operação Praia Limpa, acompanhada de voluntários, fez um mutirão no final de semana para recolher lixos deixados nas praias. Eles percorreram a Barra Velha, próximo a ponte estaiada, e por lá acharam resíduos deixados pelos banhistas e detritos vindos do mar. Entre os lixos recolhidos foram tirados da praia pedaços de plásticos, embalagens de alimentos e bebidas, pontas de cigarro, além de carrinho de bebê, gaiola, calçados e eletrônicos. O resultado da limpeza foram diversos sacos

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cheios e mais de 200 quilos de lixo recolhidos. A Operação Praia Limpa também esteve nas praias do Sul da Ilha fazendo distribuição de sacolinhas oxibiodregradáveis para os banhistas armazenarem os resíduos que estavam produzindo, e orientando onde depositar a coleta, já que cada um é responsável pelo lixo que produz. O projeto “Operação Praia Limpa” conta com o apoio da Prefeitura de Ilhabela e da iniciativa privada e segue todos os finais de semana até o final do mês de fevereiro.

Ilhabela descarta projeto de mirante de R$ 276 mil feito por Ruy Ohtake O polêmico projeto do mirante idealizado por Ruy Ohtake, a pedido da Prefeitura de Ilhabela em 2016, será descartado. A nova administração informou que não pretende usar o projeto e que analisa a possibilidade de ter o ressarcimento do valor de R$ 276 mil pagos à empresa de arquitetura. A intenção do exprefeito Toninho Colucci (PSS) era construir um mirante de 25 metros de altura no Morro da Cruz, de frente para o canal de São Sebastião, com uma vista de norte a sul do arquipélago. A estrutura teria capacidade para receber cerca de mil turistas por dia. “O projeto foi iniciado pela gestão anterior e a atual gestão não dará andamento ao projeto. O processo está em análise com a Secretaria de Assuntos Jurídicos, que verifica a possibilidade do ressarcimento

do valor pago”, diz nota enviada pela atual prefeitura. Mesmo estando com o projeto pronto, se a prefeitura tivesse interesse, precisaria de autorização para poder começar a construção, já que a Justiça proibiu no ano anterior o início das obras. Uma ação do Ministério Público contra Ilhabela e a empresa de Ruy Ohtake apontou a prefeitura comprou em outubro de 2015 o projeto do mirante sem licitação, por R$ 220 mil. O argumento dado pela prefeitura para contratação sem licitação é que trata-se de profissional renomado. No entanto, em dezembro do mesmo ano, uma nova publicação adicionou, novamente sem licitação, um pacote extra de serviços, alterando o valor da licitação para R$ 395 mil. Estes projetos complementares visam instalações elétricas, hidráulicas,

incêndio, ar condicionado e paisagismo. O caso ainda não foi julgado e a construção continua sendo proibida. A empresa de Ruy Ohtake já recebeu a quantia de R$ 276 mil e restam R$ 118 mil para serem liberados à contratada. Avaliação De acordo com o Instituto Ilhabela Sustentável, que a época fez um abaixo assinado para evitar a construção do mirante, a dívida deve ser cobrada do antigo governo. “Acho que quem deveria devolver o dinheiro deveria ser a administração anterior. O Tribunal de Contas deveria julgar como improbidade administrativa e solicitar devolução aos cofres públicos. Isso para o prefeito e secretário de obras. Já o arquiteto não tem nada a ver com a história, ele foi contratado e fez um trabalho”, disse o

diretor executivo da entidade, Carlos Nunes. Mesmo com a perda do dinheiro, o diretor defende o descarte pela nova administração. “Melhor perder R$ 230 mil do que R$ 3 milhões que é o projeto de execução. Vemos isso como se o município tivesse ganho R$ 2,7 milhões. É um projeto que não combina com a cidade”, conclui. Outro lado O ex-prefeito disse por telefone que considera um equívoco a atual administração desistir do projeto. Colucci disse que no fim do mandato entregou um mirante no Morro do Cruzeiro e que, o projeto de Ohtake tornaria o local um ponto turístico. O escritório de de arquitetura do Ruy Ohtake também foi procurado por telefone e por e-mail pela reportagem, mas ninguém retornou até a publicação.

Ilhabela convoca candidatos aprovados em processo seletivo A Prefeitura Municipal de Ilhabela convocou essa semana 32 estagiários aprovados no último Processo Seletivo – Programa de estágio 2017. Eles deverão comparecer na secretaria de Administração, que fica dentro do Paço Municipal, entre os dias 16 e 22 de fevereiro, das 10 às 17h (exceto final de semana) objetivando a entrega de documentação. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na renúncia do Candidato que poderá ser substituído pelo seu sucessor na lista de classificação. Estão convocados os candidatos classificados nos cursos: Administração; Engenharia Civil; Engenharia da Computação; Gestão de Turismo; Recursos Humanos; Serviço Social Técnico em Administração; Técnico em Edificações,Técnico Informática e Turismo. Confira o edital completo acessando: https://goo.gl/ InIKy3

Variedades página 7

Prefeitura de Ilhabela convoca 90 profissionais nas áreas de Educação e Esportes Na educação, 65 professores do processo seletivo (8/2015), que foi prorrogado, estão sendo convocados para ocupar vagas em diversas disciplinas, sendo elas: educação básica do ensino infantil para crianças de um a cinco anos; educação infantil ensino fundamental I do 1º ao 5º ano nas escolas tradicionais; professor de arte – ensino fundamental 6º ao 9º ano e Suplência de 5ª a 8ª série; professor de educação física – ensino fundamental 6º ao 9º ano e Suplência de 5º a 8ª série; professor de língua portuguesa – ensino fundamental 6º ao 9º ano e suplência de 5º a 8ª série; professor de matemática – ensino fundamental 6º ao 9º ano e suplência de 5ª a 8ª série; professor de geografia – ensino fundamental 6º ao 9º ano e suplência de 5ª a 8ª série. “Precisamos deste reforço devido a criação de novas salas de aulas, principalmente na educação infantil, ampliação das escolas de tempo integral, rescisão de contrato a pedido de alguns professores e aumento na demanda de alunos vindos de outras cidades. É uma adequação no quadro visando garantir o atendimento aos alunos matriculados em nossa rede municipal”, disse a secretaria da pasta, Stella Salinas. Já na área de esportes, os 25 técnicos e auxiliares desportivos integrarão o quadro efetivo de funcionários. A prefeitura está convocando os aprovados no concurso público 1/2016, que também foi prorrogado no início deste ano. Os técnicos desportivos serão distribuídos pelas escolinhas de esportes, PEIIs e para a Escola Municipal de Vela “Lars Grael”. Os alunos serão orientados e auxiliados por técnicos de atletismo, basquetebol, futebol, futsal, jiu jitsu, natação, taekwondo e vôlei. Na área náutica instrutores e técnicos ministrarão aulas de vela, remo, canoagem e stand up paddle. Para o secretário de Esporte, José Roberto de Jesus, a contratação é necessária para que as atividades sejam retomadas. “As escolinhas atendem cerca de 800 pessoas entre crianças e jovens e precisamos destes profissionais no quadro para suprir a demanda”, disse. Para saber mais sobre os editais, acesse os links: https:/ /goo.gl/ujNal4 (esportes) / https://goo.gl/6ltbms (educação)

DERSA irá disponibilizar sua maior balsa para a travessia são Sebastião/ Ilhabela A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A concluiu o processo de reforma e modernização do ferryboat FB25, com investimento de R$ 5,3 milhões do Governo do Estado de São Paulo. Sozinha, o FB-25 tem capacidade para transportar até 127 veículos e 538 passageiros por hora em cada sentido. Com 76 metros de comprimento, 17 metros de boca (largura) e 2,5 metros de pontal (altura), a embarcação é a maior da frota da Companhia e uma das maiores do Brasil nesta categoria, em dimensões principais e capacidade de carga. Apta a transportar até 85 veículos por viagem, o FB-25 passou por uma completa e importante remodelação. Foram 180 dias de trabalho, com o envolvimento de 70 profissionais. Cerca de 120 toneladas de aço foram instaladas, entre chapas, perfis laminados e tubos novos. A embarcação também recebeu 11 mil metros quadrados de nova pintura, com o novo padrão da DERSA, em que o antigo amarelo deu lugar ao branco, com grafismos em azul e cinza. Duas novidades principais se destacam. A primeira é a instalação de sanitários com acessibilidade, já que esta era a última embarcação desta travessia a não dispor de banheiros. A segunda é a retirada da rampa interna da embarcação, que se apoiava no atracadouro flutuante para a entrada e saída dos veículos. Com isso, o FB-25 passa a ter o mesmo padrão das demais embarcações da Companhia, ou seja, um “quebramar” hidráulico, que amplia a segurança dos veículos, protegendo a proa e a popa. Este dispositivo se movimenta quando a embarcação encosta no atracadouro, permitindo o embarque e desembarque de forma mais ágil e segura. O FB-25 é impulsionado por quatro motores de 360 HP, um dos mais potentes entre as embarcações que atuam nos oito serviços de Travessias Litorâneas do Estado de São Paulo. Serviços para o usuário Os canais de contato da DERSA para dúvidas, críticas, sugestões e reclamações são os seguintes: ouvidoria@dersa.sp.gov.br e telefone 0800 72 66 300. Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para acompanhar em tempo real as informações das Travessias Litorâneas do Estado de São Paulo, acesse http:// w w w . d e r s a . s p . g o v. b r / empreendimentos/travessiaslitoraneas/ ou o twitter: @travessiasdersa.

Felipe Blues Band se apresenta no Bourbon Street A Felipe Blues Band composta pelo guitarrista e cantor Felipe Blues, pelo baixista Binho Oliveira e pelo baterista Danilo Souza se apresentou pela 1ª. vez no palco da maior e mais conceituada casa de Blues de São Paulo, o Bourbon Srtreet Music Club. Natural de Ilhabela, Felipe Blues lidera a banda ilhabelense que se apresenta com assiduidade no arquipélago e vem sendo contratada por vários produtores das cidades vizinhas e do Vale do Paraíba. Com formação em violão clássico, Felipe se voltou para a guitarra e conquistou muitos prêmios. Seus estudos e sua experiência o creedenciam como um dos melhores e mais requisitados guitarristas do Vale do Paraíba. O músico, com sua influência no blues e no rock dos anos 80, se destaca pelo talento e precisão na guitarra e pela força de sua voz, na interpretação de clássicos de B. B. King, Muddy Waters, Pink Floyd, The Police, The Doors, como também em seu trabalho autoral.

Carnaval de Ilhabela começa em 23 de fevereiro A programação do Carnaval de Ilhabela está cheia de atrações pela cidade. Este ano, a festa com o tema “O Carnaval da Vela” começa na quinta-feira, 23 de fevereiro, com o Ensaio Geral das escolas de samba Unidos de Padre Anchieta, Unidos do Garrafão, Acadêmicos Leões do Ita, Mocidade Sul da Ilha, Água da Boca e Mocidade Independente, que vão se reunir na Praça Coronel Julião. No dia 24, a festa começa às 14h, com matinê de marchinhas na Vila, e é lá, que às 22h, acontece a abertura oficial da folia com a entrega da chave da cidade à Corte Momesca. Entre blocos carnavalescos, matinês, bailes de rua com djs e desfiles das escolas oficiais, a festa ainda conta com o tradicional Banho da Dorotéia, onde os foliões fantasiados com papel crepom desfilam desde a Praça Coronel Julião até o píer da Vila, onde pulam na água. Este ano, os bairros do Reino, Barra Velha e Água Branca, terão Matinê de Marchinhas, das 14h às 17h. O policiamento da cidade já está reforçado, os policiais que participaram da Operação Verão ainda estão no município e ficarão até 3 de março. O patrulhamento será feito por toda Ilha, com maior contingente em locais com grande fluxo de pessoas. Os policiais irão circular de bicicleta, moto e com as viaturas. Além do monitora-

mento, serão realizados bloqueios e blitz do bafômetro próximos aos locais com grandes eventos. Visando o bem-estar dos foliões, uma ambulância do SAMU ficará à disposição na Vila, que também terá apoio de uma equipe composta por um médico, enfermeiro e auxiliar técnico, no período das 22h às 4h. O Sul da cidade também receberá uma equipe reduzida no posto de Saúde, que ficará aberto todos os dias, das 11h às 19h. Confira a programação completa do Carnaval da Vela: 23 de fevereiro (quinta) 21h – Ensaio Geral (Vila) 24 de fevereiro (sexta) 14h às 17h – Matinê – Marchinhas (Vila) 22h – Abertura Oficial do Carnaval Entrega da chave da cidade (Corte Momesca) 22h30 – BLOCO DA CAMISINHA 23h – BLOCO DO FRADE 23h30 – BLOCO CENTER PAR 0h – BLOCO 100 FUTURO 0h30 – BLOCO BARREIRINHA 1h – Baile de rua com Djs – encerramento às 4h 25 de fevereiro (sábado) 14h às 17h – Matinê – Marchinhas (Campo do Reino) Desfiles dos blocos oficiais (Vila) 22h – BLOCO UNIDOS DO MORRO 22h40 – BANDA DAS BONITAS 23h50 – BLOCO UNIÃO DA PRINCESA

0h30 – BLOCO PEQUEÁ 1h20 – BLOCO DO TIM MALHA 2h30 – BLOCO AZUL E BRANCO 2h50 - Baile de rua com Djs – encerramento às 4h 26 de fevereiro (domingo) 14h – Banho da Dorotéia (Praia Grande - Sul) Desfiles das escolas oficiais (Vila) 23h – MOCIDADE SUL DA ILHA 0h20 – ÁGUA NA BOCA 1h30 – UNIDOS DE PADRE ANCHIETA 2h40 - Baile de rua com Djs – encerramento às 4h 27 de fevereiro (segunda) 14h às 17h – Matinê – Marchinhas (Campo do Leandro – Barra Velha) Desfiles das escolas oficiais (Vila) 23h UNIDOS DO GARRAFÃO 0h20 – MOCIDADE INDEPENDENTE 1h30 – ACADÊMICOS LEÕES DO ITA 2h40 - Baile de rua com Djs – encerramento às 4h 28 de fevereiro (segunda) Período do dia (Vila) 11h – APURAÇÃO DOS BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA (Vila) 14h – BANHO DA DOROTÉIA (Vila) 14h às 17h – Matinê – Marchinhas (Campo do Galera – Água Branca) 22h30 –PREMIAÇÃO 23h – ESCOLAS CAMPEÃS 1h - Baile de rua com Djs – encerramento às 4h

Cidades

19.02.2017 Edição 100

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São Sebastião

Quinze papelarias credenciam-se para participar do programa “Cartão Educação” em São Sebastião O Cartão Educação já é uma realizada na cidade de São Sebastião, idealizado pelo prefeito Felipe Augusto, o projeto encontra-se em fase final, já em processo de impressão com os nomes dos estudantes, a previsão de entrega é para a primeira quinzena de março. A estimativa realizada pelo Departamento de Planejamento da Secretaria de Educação prevê que mais de 15 mil crianças e jovens, da rede municipal de ensino, serão beneficiados pelo programa. No total, 15 papelarias – de Costa Norte à Costa Sul – se credenciaram junto à Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião (ACESS) para poderem participar do programa, que irá fomentar no comércio local aproximadamente R$ 1,4 milhão. Os pais ou responsáveis pelos estudantes terão prazo de 30 para realizar a compra em qualquer papelaria credenciada. Outro ponto importante é o fato de que os cartões só poderão ser utilizados nas papelarias, pois para efetuar a compra será necessário que o estabelecimento tenha um

software, de uso online, previamente disponibilizado pela ACESS, que irá validar as transações. De acordo com a Secretária de Educação, Ivani Capelossa Nacked, as papelarias irão disponibilizar mais de um tipo de opção do mesmo material na hora da compra. “Esse poder de escolha é muito importante para a criança, o processo pedagógico acontece com mais motivação, pois todos os objetos que ali estão não foram simplesmente impostos, como normalmente acontece nas licitações de kits escolares, mas sim de maneira indicada pelo aluno”, afirmou. As listas dos materiais para uso em sala de aula foram elaboradas após um estudo rigoroso sobre as necessidades pedagógicas de cada fase escolar. Sendo assim, cada segmento será contemplado com um valor diferente em seu cartão. No Maternal 2 o valor é de R$78; na 1ª e 2ª Etapa R$ 94,50; Na 1º, 2º e 3º do Fundamental 1 R$ 95; No 4ºe 5º ano R$ 91; Já para todos os anos do Fundamental 2 o valor será de R$ 84.

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Rede Municipal de Saúde de São Sebastião reinicia exames preventivos do câncer de cólo de útero Divulgação

A rede municipal de saúde de São Sebastião reiniciou, em janeiro, o serviço de colposcopia que é de suma importância para a saúde da mulher e que estava parado há cerca de três meses. Este é um serviço especializado que fecha o diagnóstico e tratamento do câncer de colo uterino. O atendimento é realizado de segunda a sexta feira, a partir das 17hs na Unidade Básica de Saúde do bairro da Topolândia A fila de espera que estava aguardando o serviço chega a 200 mulheres em todo município. Todas as unidades de saúde dá cidade já estão encaminhando as pacientes para o Centro de Infectologia na UBS do Topo. A Diretoria de Saúde e Coordenação de Unidades espera zerar a fila no prazo de 30 dias úteis, segundo informou a Dra Michelle Notari. “Nossa intenção é trabalhar com a prevenção

eficiente e diagnóstico precoces para melhorar cada vez mais a qualidade de vida e a saúde das mulheres da nossa cidade”, destacou a médica. A colposcopia é uma das formas de descobrir se uma paciente é portadora do vírus HPV, antes mesmo da evolução para o câncer de colo de útero. Quando a doença é diagnosticada precocemente e tratada em estágios iniciais, a chance de cura do câncer pode chegar a 100%

Quando a doença é diagnosticada precocemente e tratada em estágios iniciais, a chance de cura do câncer pode chegar a 100%

Cotidiano página 9

Prefeitura de São Sebastião inicia auditoria e pede perícia judicial em obra de revitalização da Orla da Enseada A Prefeitura de São Sebastião, após realizar um minucioso relatório técnico da obra pública da orla da Enseada, apurou a existência de indícios de irregularidades no local. Para verificar os problemas a Secretaria de Obras (SEO) está realizando uma auditoria e a Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJUR) já entrou com um pedido de perícia judicial que irá confirmar os possíveis erros de execução do projeto. Segundo a Secretaria de Obras, alguns apontamentos levantados pela equipe técnica que realizou o estudo do local, indicam que a empreiteira Volpp não efetuou os serviços previstos no contrato da obra. Outro ponto importante, que vale a pena ser ressaltado, é que apesar de a Orla ter sido inaugurada pelo prefeito anterior, no último dia de sua gestão, a empreiteira que já foi notificada pela Prefeitura, ainda não entregou oficialmente a documentação regularizando a obra. De acordo com a legislação vigente no país, a empresa contratada para executar obras públicas deve, obrigatoriamente, entregar termo provisório ou definitivo ao término dos serviços. A SEO informou ainda que o custo da obra foi de R$2.013.233,85, sendo que deste valor total o Governo Federal subsidiaria R$ 1.560.000,00, por meio de convênio celebrado com o município, cabendo assim à cidade apenas a contrapartida de R$ 453.233,85. Entretanto, devido falhas administrativas da

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gestão passada, o repasse não foi feito, e a Administração Municipal perdeu a verba, e teve que arcar integralmente com o custo da obra, sob a alegação da Caixa Econômica Federal – responsável pelo repasse da verba – de que o projeto executado pela empreiteira não estava de acordo com o projeto licitado pelo município junto ao Governo Federal. Confira lista de irregularidades apontadas em vistoria técnica: Problema no pavimento do estacionamento com recalques, não execução da sarjeta central para drenagem superficial, guias sem rejuntamento, calçamento fora de especificação com concreto sarrafeado, sem acabamento, ausência de pintura de piso, fixação indevida de postes de iluminação; Drenagem de vala com instalação em desconformidade do projeto, planilha e memorial descritivo; Deck deveria ser em madeira plástica, porém no local foi colocada madeira natural de baixa qualidade; Edificação de sanitários, sala de Administração e Informações turísticas com falta de acabamento – sem argamassa e pintura mal feita, vazamento nas lajes, esquadrias de qualidade inferior danificadas, maçanetas de portas danificadas, pias e torneiras em desacordo com normas técnicas, estrutura de cobertura já apresenta problemas de oxidação, vestiários sem divisórias; Campo de futebol com gramado danificado, alambrado

precisa de pintura e acabamento, canaleta de drenagem sem escoamento, instalação de iluminação irregular, sem instalação de redes de proteção sobre o alambrado; Postes de iluminação ornamental não atendem especificações do projeto tanto o material quanto pintura, a fixação dos mesmos não foi adequada para o tipo de piso, estão desalinhados e fora de prumo, instalação elétrica em postes de concreto inapropriadas; Entrada de energia e água inapropriadas segundo normas técnicas, caixas de passagem elétrica sem acabamento, luminárias danificadas e oxidadas.

apesar de a Orla ter sido inaugurada pelo prefeito anterior, no último dia de sua gestão, a empreiteira que já foi notificada pela Prefeitura, ainda não entregou oficialmente a documentação regularizando a obra...

UBS do Topo e Enseada aprimoram atendimento médico noturno A Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião reestruturou o sistema de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde da Topolândia e Enseada, implantando o Pronto Atendimento também a partir das 17hs. Desta forma, os pacientes contam com atendimentos médico, de enfermagem e auxiliar de enfermagem todas as noites de segunda a sexta-feira . As senhas começam a ser distribuídas às 16h. Segundo levantamento inicial da Sesau nos primeiros dias do novo sistema de trabalho foram realizados cerca de 30 atendimentos por período melhorando assim o fluxo para os pacientes. A medida traz mais facilidade e conforto para o usuário da rede municipal de saúde, eliminando a necessidade de deslocamentos até o Pronto Socorro. Os serviços foram aprimorados sem gerar custos

nem horas extras, somente com o remanejamento e a colaboração dos servidores públicos. Neste novo sistema, a UBS da Enseada passou a contar também, no período noturno, com atendimentos de fonoaudiologia e psicologia para pacientes da Costa Norte previamente agendados. Os atendimentos nesse horário visam dar mais comodidade aos pais que trabalham durante o dia, e, desta forma podem acompanhar seus filhos menores de idade nas consultas.

Agora os pacientes contam com atendimentos médico, de enfermagem e auxiliar de enfermagem todas as noites de segunda a sexta-feira

ADEF São Sebastião

Cultura

19.02.2017 Edição 100

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São Sebastião

Ministro RobertoFreire e Felipe Augusto debatem criação de Museu Caiçara Janine Moraes/Ascom MinC

A criação do primeiro museu dedicado à cultura caiçara foi debatida pelo ministro da Cultura, Roberto Freire, e pelo prefeito de São Sebastião (SP), Felipe Augusto, na tarde dessa terça-feira (14), em Brasília. A proposta, de acordo com o prefeito, é desenvolver um espaço que conte não apenas a história do caiçara, habitante do litoral das regiões Sudeste e Sul do Brasil formado a partir da miscigenação entre índios, brancos e negros e que vivem da pesca artesanal, da agricultura e da caça, mas também do município. Pelo forte apelo histórico da cidade de São Sebastião, o projeto inicial envolvia uma série de ações de resgate da cultura caiçara, entre as quais a construção de sítios arqueológicos, preparação de fortes sebastianenses para visitação e concursos de arte. "Viemos pedir ao Ministério da Cultura o apoio

e a inteligência para a criação de diversas estruturas de culturas. O ministro Roberto Freire nos sugeriu a possibilidade de concentrarmos no Museu Caiçara. Para nós, a ideia foi excelente, pois veio ao encontro de uma das mais antigas demandas do município", destacou o prefeito. Na opinião de Felipe Augusto, o município terá a missão e a oportunidade de ter um museu que valorize sua cultura. "Hoje temos algumas opções de prédios históricos tombados, alguns até abandonados, que poderiam abrigar o museu. Nossa história vem desde o tempo dos navios negreiros dos piratas, da colonização. Nosso desafio é unir todos esses elementos em um único prédio", afirmou. O ministro Roberto Freire destacou que o projeto pode ser executado via Lei Rouanet, de incentivo fiscal.

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Nossa história vem desde o tempo dos navios negreiros dos piratas, da colonização. Nosso desafio é unir todos esses elementos em um único prédio

Universitários solicitam alterações na Lei do Transporte Gratuito O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, reuniu-se no final da tarde desta sexta-feira com cerca de 15 estudantes universitários que pleiteiam alterações na legislação do transporte gratuito para alunos do nível superior que estudam em outros municípios. A maioria dos presentes, por força da lei de 2009, perdeu direito ao transporte. O chefe do Executivo solicitou que cada estudante elaborasse um requerimento relatando a particularidade do seu caso e a proposta para alteração na legislação. As propostas, segundo assegurou o chefe do Executivo, serão objetos de análise no projeto que altera a legislação do transporte gratuito universitário e que já vem sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Educação. A expectativa é que o documento fique pronto para ser enviado à Câmara Municipal na próxima semana, com possibilidade de votação após o carnaval. O prefeito Felipe Augusto garantiu aos estudantes que tem

o maior interesse na formação acadêmica de todos os eles, e que está ao lado dos universitários que necessitam de auxílio público para sua formação. O chefe do Executivo, no entanto, reafirmou que é obrigado, neste momento, a cumprir o que determina a lei elaborada na administração anterior. Como já havia afirmado em encontro anterior com os universitários, Felipe Augusto, considera como cenário ideal que eles estudem no próprio município, até por uma questão de segurança, para evitar acidentes como o que vitimou 18 alunos no acidente da Rodovia Mogi Bertioga. Para tanto, o prefeito enfatizou que vai tentar atrair novos cursos superiores para o município, bem como está negociando com a faculdade local uma isenção tributária tendo como contrapartida o oferecimento de bolsas integrais para os estudantes que comprovadamente não possuem condições financeiras para custear seus estudos.

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A maioria dos presentes, por força da lei de 2009, perdeu direito ao transporte

Cidades página 11

Ônibus clandestino com alunos do litoral é apreendido na Mogi-Bertioga Um ônibus que levava os estudantes de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, para universidades em Mogi das Cruzes foi apreendido e multado em uma blitz da Artesp, agência que regulamenta o transporte coletivo, na noite desta quartafeira (15). Segundo a agente do órgão, o veículo clandestino estava com a revisão vencida. A apreensão ocorreu oito meses depois do acidente que deixou 17 estudantes e o motorista mortos. Na ocasião, o veículo, operado pela União do Litoral, perdeu o controle em um trecho de serra e capotou. O veículo recolhido nesta quarta, operado pelo grupo Marly - sub contratado da União do Litoral - saiu de São Sebastião por volta das 19h para levar os alunos às faculdades. Na Mogi Bertioga, no limite entre São Sebastião e Bertioga, o veículo foi parado na blitz. Na fiscalização, os agentes da Artesp constataram que a viação Marly fazia o transporte intermunicipal sem documentação, o que caracteriza o transporte como clandestino. Além disso, a a última vistoria havia sido feita em setembro de 2015. Troca de veículo Por causa das irregularidades, o ônibus foi recolhido e um novo ônibus da empresa, em situação regular, seguiu viagem com os estudantes. Eles contaram que esperaram por cerca de uma hora até que outro veículo atendesse o transporte. A aluna Gabriela Leite, de 19 anos, uma das sobreviventes do acidente de junho de 2016, conta que a sensação é de impotência. “É como se a gente

G1.globo.com

fosse passar por tudo de novo, depois de toda a tragédia eles continuam com a mesma irresponsabilidade, brincando com a vida das pessoas de novo”, avaliou. A perícia no ônibus que fazia o transporte dos alunos no dia do acidente apontou que a falta de manutenção do coletivo foi causa determinante para a tragédia. A Polícia Civil indiciou a proprietária da empresa e o gerente de manutenção como responsáveis. Outra aluna que seguia viagem em um outro ônibus, também da viação Marly, conta que assim que o motorista do coletivo soube da blitz no trajeto a Mogi das Cruzes, eles voltaram para São Sebastião. “Ele parou o ônibus, aguardou um tempo e avisou que por causa de uma blitz teríamos que voltar. Ficamos sem aula e chocados por saber que estávamos andando em um ônibus que também podia ser apreendido”, disse Taíz Reis. Artesp

Por nota, a Artesp informou que por questões de segurança fez a apreensão do veículo. “O veículo foi apreendido e está em um pátio conveniado com na Artesp. Também foi gerado um auto infração, por executar transporte irregular de passageiros. As despesas ficam em torno de R$ 1.262,00. Prefeitura Por nota, a prefeitura de São Sebastião, contratante do serviço, disse que o veículo em questão pertence ao grupo Marly, um dos parceiros e prestadores de serviços da União do Litoral. Ao contrário do informado pela Artesp, a prefeitura afirmou que o grupo

Marly tem a documentação do veículo legalizada, e que o problema desta quarta aconteceu em razão de um descuido do motorista da linha, que esqueceu o documento do ônibus na garagem. A administração ainda informou que irá apurar os acontecimentos e tomar as providências cabíveis. A empresa União do Litoral informou por nota que lamenta o episódio e esclareceu que mantém parceria com várias empresas da região e, após o ocorrido com o ônibus da Marly Tour, contratou imediatamente um outro veículo que foi ao local dar prosseguimento ao trajeto para a faculdade em segurança”, explicou a empresa.

Acidente O ônibus que levava alunos de três universidades de Mogi das Cruzes para o município de São Sebastião se acidentou no km 84 da Mogi-Bertioga, no limite entre Mogi das Cruzes e Bertioga, na noite do dia 8 de junho. O coletivo bateu em um rochedo na pista de sentido contrário e capotou. O laudo pericial foi concluído em 24 de junho e, segundo o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, indicava que o veículo apresentava problemas para frear por causa do desgaste excessivo dos tambores dos freios dianteiros.

A administração de São Sebastião informou que irá apurar os acontecimentos e tomar as providências cabíveis

Fonte: G1.globo.com

GCM de São Sebastião realiza Santos F.C. escolhe curso de tiro no maior estande três jovens da “In Door” da América Latina região para testes A Guarda Civil Municipal de São Sebastião realizou, na semana passada, um treinamento prático de tiro no maior estande da América Latina na categoria “in door” – em ambiente fechado - localizado na capital paulista. A atividade atende exigências do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião e o Ministério Público, em 2014, para a regularização das atividades da GCM. No treinamento foram utilizadas cerca de 2.200 munições, sendo que cada GCM realizou 40 disparos em diversas modalidades, como tiro em pé, sentado, ajoelhado, deitado, deitado de costas e deitado lateralmente. O estande utilizado pela GCM pertence ao Grupo de Intervenções Rápidas (GIR),

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na Vila Belmiro

considerado a elite dos Agentes Penitenciários de São Paulo, e que, hoje, substitui a Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo no gerenciamento de crise dos presídios paulistanos.

A atividade atende exigências do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião e o Ministério Público

Dois jovens jogadores de futebol de São Sebastião e um de Caraguatatuba se habilitaram tecnicamente para fazer testes no Santos Futebol Clube. Esse foi o resultado da “peneira” para as categorias de base realizada pela equipe santista, no mês passado, no campo de futebol de Boiçucanga, na Costa Sul do município, e no Estádio Municipal Otoniel Santos, no Topovaradouro. Os atletas deverão comparecer ao estádio do Santos, no próximo dia 3 de abril. Segundo nota enviada ao secretário de esportes de São Sebastião, Luiz Carlos Cardim, pela equipe da Vila Belmiro, foram

chamados para continuação dos testes em Santos os seguintes atletas: Sub 11 - Kauã da Silva Torres (Atacante) e Rafael Andrade Gonzaga (Lateral Esquerdo), ambos de São Sebastião; e no Sub 17 foi chamado o goleiro Leonardo Roberto Sande, de Caraguatatuba. As peneiras em São Sebastião foram coordenadas pelo exjogador Célio, que atuou no Santos e também no Palmeiras, e ainda pelo preparador físico Wagner, um dos responsáveis pelas escolhas dos novos atletas das categorias de base da Vila Belmiro.

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Gabriel e Mariana são eleitos Rei Momo e Rainha do Carnaval de São Sebastião Gabriel Cavalcanti é o Rei Momo, e Mariana Sanches a rainha do Carnaval 2017 de São Sebastião. A escolha da nova corte momesca que tem ainda Joice Alessandra (1ª Princesa) e Emelly Garcia (2ª Princesa) aconteceu na noite do último sábado no Anfiteatro da Rua da Praia. No evento, o chefe do Executivo anunciou que a prefeitura fechou contrato com a empresa de bebidas Ambev para patrocínio do carnaval sebastianense, que terá na apoteose um show do excelente sambista Diogo Nogueira. O Anfiteatro ficou lotado com centenas de sambistas e moradores de todos os bairros do município. Gabriel e Mariana confirmaram o favoritismo na disputa pelo comando da corte momesca e, a partir de agora, junto com as duas princesas, irão participar de todos os eventos relacionados ao carnaval da cidade, na região central e nos bairros. A informação do fechamento do contrato com a Ambev trouxe mais segurança para as escolas de samba e blocos na cobertura dos custos dos desfiles. O carnaval de São Sebastião, considerado o melhor da região, terá ainda o tradicional Carnamar (entre as praias de São Francisco e Arrastão)e apresentações de bandas em Paúba, Maresias, Boiçucanga, Barra do Una e Camburi. Confira a Programação de São Sebastião

Divulgação

SEXTA | 21h | Abertura Oficial do Carnaval 2016 Ensaio Geral das Escolas de Samba

Paúba – Praça da Igreja Sexta a domingo | 22h às 1h30 | Desfile de Bloco e Dj

SÁBADO | 22h | Bloco dos Sujos (concentração às 20h na Vila Amélia) |

Maresias – Praça Internacional do Surf Sábado a terça |19h às 23h | Apresentação de Banda

DOMINGO | 21h | Desfile das Escolas de Samba SEGUNDA | 19h | BLOCO JUCA TELLES (Saída na Praça do Coreto)

Maresias – Sertão Sábado a terça | 21h às 2h | Apresentação de Banda Boiçucanga – Praça da Mentira

A informação do fechamento do contrato com a Ambev trouxe mais segurança para as escolas de samba e blocos na cobertura dos custos dos desfiles Sábado a terça | 20h às 0h | BANDA UNIDOS DA COSTA SUL Domingo | 16h às 20h | Banho da Dorotéia (Bloco Vai Quem Quer – concentração às 15h na Praça da Alegria) Boiçucanga – Praça da Alegria Sexta a terça | 21h às 2h | BANDA HIT BACANA Terça | 23h | Banda KATINGUELÊ

Espaço Cultural Circo Navegador foi reinaugurado em São Sebastião São Sebastião recebeu semana passada a reinauguração do Espaço Cultural Circo Navegador. Ao longo dos últimos dois anos, o espaço localizado no bairro Vila Amélia, na região central, recebeu mais de 2 mil pessoas e a programação contou com artistas de diversos países e regiões do Brasil. Na reinauguração houve o show musical de lançamento do EP “Acalantos” e a estreia do espetáculo “Bancicleta e os Palhaços Quase Músicos” do Circo Navegador. No foyer do espaço, além do café, cerveja e bom papo, o público se surpreendeu com a exposição de fotos "Passarinhos no Quintal", da fotógrafa Nicia Guerriero. Ela fotografou 15 espécies de passarinhos que visitam seu quintal, em Boiçucanga, e outros 300 da mata da Serra do Mar, na Costa Sul de São Sebastião. Entre os meses de fevereiro e julho, o espaço realizará apresentações de artistas do Brasil e exterior, que compõem um panorama das vanguardas culturais, com grupos da Espanha, Itália, Moçambique, Curitiba e São Paulo. Serão 24 atividades entre espetáculos e oficinas de música, circo, teatro, teatro de animação, vídeo e a gravação de quatro episódios da web série “Lab Ideias”. Também serão realizadas apresentações gratuitas nos bairros do Itatinga, Jaraguá e Vila Sahy. Tudo isso só é possível porque o grupo recebeu o prêmio de manutenção de espaços culturais: “Território das Arte” do PROAC – Programa de Ação Cultural do Governo do Estado de São Paulo. Com uma atuação de destaque na região, o grupo foi reconhecido com vários prêmios concedidos pelos governos federal e estadual, e esses recursos foram transformados em arte e cultura de primeira qualidade e distribuídos gratuitamente ou a preços populares. “Temos muita satisfação de poder reverter à população os recursos conquistados por meio de editais públicos. A população merece todo o nosso empenho na democratização dos bens culturais. Nossa programação chega a lugares e pessoas que não tem acesso às artes e, dessa forma potencializamos a sociedade e estimulamos o desenvolvimento da subjetividade e sensibilidade.” Afirma o diretor artístico do projeto Luciano Draetta. Fonte: radarlitoral.com.br