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Justiça condena ex-prefeito Colucci e Lucia Colucci por Improbidade Administrativa e eles tem que devolver dinheiro ao erário de Ilhabela Com o transito em julgado o Exmo. Juiz Paulo Guilherme de Faria determinou a inscrição do nome dos réus nos cadastros de condenados por improbidade administrativa
Em Ação Civil Pública – Improbidade Administrativa (Processo Físico: 000169947.2012.8.26.0247) movido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face a Antônio Luiz Colucci e Lucia Reale Colucci aduziu, em síntese, que conforme representação encaminhada por Paulo da Boite Oliveira, há informações de que a ré Lúcia recebeu remuneração da Administração Pública pelo exercício da função de dentista, sem, porém, efetiva prestação
de serviços aos municípes. Apresentado controle de frequência da ré, junto à Secretaria de Saúde e planilha de valores referentes de pagamentos desde o ano de 2009, quando o corréu Antônio, seu marido, assumiu a gestão do Município, constatou-se o pagamento irregular do valor aproximado de R$ 3.700,00 mensais até 2012. O relatório de frequência do período de 2009 a 2012, com assinaturas da ré Lúcia, atesta
que a mesma realizou atividades junto ao Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural em nada se relacionando às funções de dentista. Acrescenta que conforme a Lei Municipal nº 162/83 os membros componentes do referido Fundo de Solidariedade realizam atividades de forma não remunerada. Assim, após a assunção do réu Antônio Luiz Colucci ao cargo de Prefeito Municipal, a ré Lúcia deveria: ou Leia mais na pág. 05
Após resolução do Conselho de Saúde, Santa Casa de Ilhabela sofre intervenção e vereadores pedem abertura de CPI para investigar apontamentos
Leia nas págs. 03 e 05
São Sebastião e Ilhabela unem-se para pleitear Jogos Regionais em 2018
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Os prefeitos de São Sebastião, Felipe Augusto, e de Ilhabela, Márcio Tenório, continuam desenvolvendo ações administrativas conjuntas de interesse de ambos os municípios Na manhã desta sexta-feira (23/ 06) em reunião na sede da Prefeitura de Ilhabela os dois decidiram que vão assinar uma carta de intenção pleiteando a realização dos Jogos Regionais do próximo ano paralelamente nas duas cidades. Para a garantia da candidatura e posteriormente da escolha como sedes, as secretarias de esportes dos dois municípios irão avaliar quais modalidades serão disputadas em cada cidade. No pleito para serem sede da competição, São Sebastião e Ilhabela irão definir conjuntamente as necessidades Leia mais na pág. 09
População de São Sebastião pode definir o futuro da cidade nos próximos quatro anos em audiências do PPA Leia mais na pág. 10
Prefeitura de São Sebastião prepara início de sua Regularização Fundiária Leia mais na pág. 10
Opinião
E o final de junho esquentou o inverno de Ilhabela Sobre a intervenção na Santa Casa Documentos do TCE e pareceres do MP e COMUS fundamentaram a decisão do prefeito Márcio Tenório para decretar a intervenção na Santa Casa de Ilhabela. Uma nova auditoria será contratada para analisar contas e apontamentos. No final saberemos a real situação em que se encontra essa instituição tão importante para os ilhabelenses. Até lá o interventor Dr. Marco Antônio Gênova garantiu que a população será muito bem atendida em consultas e exames. A princípio ninguém será demitido Mais uma condenação E com essa noticiada nesta edição da A Balsa, o ex-prefeito Antônio Luiz Colucci junta mais uma condenação de Improbidade Administrativa à sua coleção. Salvo mais alguma que me passou batido, esta é a 7ª ou 8ª, sei lá, perdi a conta Mas como quem fica parado é poste O prefeito Márcio Tenório arregaçou as mangas e emplacou sua 44ª obra em andamento na cidade. Mas sua gestão tem sido marcada por sua ‘mineirice caiçara’ e enquanto alguns agoureiros vem plantando discórdia e mentiras nas redes sociais, Ilhabela vai caminhando em largos passos para o progresso Pacotão Conversei com o secretário de Governo Osvaldo Julião que da mesma forma caiçara/ mineira me pediu um tempinho antes de divulgar um pacotão de obras que será lançado no 2º semestre. Turismo em alta
Junho 2017 Edição 103
Ilhabela sempre sofreu com a sazonalidade turística, principalmente no mês de julho. Visando corrigir esse problema o secretário de Turismo, Ricardo Fazzini vem desenvolvendo uma ampla estratégia para atrair turistas nesse inverno. Além de despachar as malas e seu diretor Luis Maio para diversas feiras internacionais, ele trouxe a nova exposição de nosso Embaixador Cultural, Gilmar Pinna para o Engenho D’Água. Essa mesma exposição que foi um sucesso estrondoso no Parque do Ibirapuera e atraiu mais de 350.000 pessoas, entre elas o astro Arnold Schwarzenegger e conta com o suporte de mídia espontânea da Rede Vanguarda para divulgação. Tenho certeza que será sucesso!!! E no Esporte Nossa Semana de Vela mantém a tradição eólica da cidade. Beto de Mazinho, que é secretário e velejador que não tem espaço no pescoço devido tantas medalhas em competições nacionais e internacionais prevê a abertura de nosso Race Village lá pelo meio do mês Mas como nem tudo são flores Nossa egrégia Câmara Municipal tem um importante projeto para aprovar. O da reforma administrativa, já que o que está em vigor aprovado na gestão anterior e levou pau do MP precisa ser refeito. É impossível administrar uma cidade sem primeiro colocar a casa em ordem e cabe essa responsabilidade aos nossos edís, a de deixar más influências de lado e votar pelo bem do município Falando nos vereadores 3 deles, Cleison Guarubela, Gabriel Rocha e Dr. Thiago protocolaram requerimento
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solicitando a abertura de uma CPI para investigar denúncias e apontamento na Santa Casa. Espero que todos os vereadores de nossa Casa de Leis não decepcionem seus eleitores querendo tampar o sol com a peneira e aprovem essa CPI, afinal, ela pode trazer uma luz sobre esse imbróglio. E sabe como é, quem não deve não teme Feliz da vida Sou descendente de italiano, fui alfabetizado na língua italiana dentro de casa e no Colégio Dante Alighieri, onde estudei até sair para as 2 faculdades que cursei. Cresci ouvindo Giuseppe di Steffano, Mario del Monaco, Beniamino Gigli, Caruso, Maria Callas entre tantos outros cantores da bel canto e ao publicar a matéria do festival que irá acontecer na Baía dos Vermelhos vi que pela 1ª vez uma ópera será encenada na íntegra em Ilhabela, La Traviata de Giuseppe Verdi. Emocionante!!! Enquanto isso em São Sebastião Chegam notícias que as coisas estão se acertando por lá depois de um primeiro semestre complicado. O prefeito Felipe Augusto vai impondo seu ritmo e começa a ressurgir das cinzas. Eventos vem atraindo turistas mesmo na baixa temporada. Foi assim durante o Vento festival, quando vi a Rua da Praia cheinha, cheinha. Claro que a turminha do quanto pior, melhor continua fazendo seus ataques pelas redes sociais mas, como é o caso das outras prefeituras do litoral norte, penso que é a hora de dar um voto de confiança e aguardar um trabalho honesto e competente visando a melhoria de vida da população
Ilhabela São Sebastião
Opinião
por Adelson Pimenta Na sexta-feira, 23, uma bomba explodiu no colo da Irmandade. A gestão da Santa Casa em Ilhabela, num ato de misericórdia, está agora sob custódia do interesse público, não sob outro qualquer estranho e nocivo a este. A Prefeitura de Ilhabela interveio. "Não se deve brincar com a saúde e muito menos fazer política. Precisamos sanar os problemas, estancar a sangria do dinheiro público, e finalmente fazer o que já deveria ter sido feito: parar de utilizar a Santa Casa como cambalacho, artifício empregado anteriormente". Márcio Tenório, Chefe do Poder Executivo ... Sob pressão dos fatos, quais sejam: apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE; do Controle Interno do Município; uma Resolução do Comus, e de um Relatório de Auditoria privada - anexados ao Processo Administrativo nº 9675-2/2017, ufa, quantos elementos. Saiu de cena a Provedora Monica Kurachina, que publicou uma Nota na rede social, e entrou o interventor Dr. Marco Antônio Gênova. A intervenção requerida pela Resolução nº 10/2017 do Comus - que confere assertiva à medida institucional, tem prazo inicial de 11 meses, podendo ser prorrogado. O Decreto nº 6353/17 está bem fundamentado e, diferente do que disse o advogado da Santa Casa, não é arbitrário, pelo contrário, democratiza ao arbitrar, estabelece as regras do jogo e foca apenas o interesse público. Entendo a intervenção, neste caso, como uma faxina. Concluído em março, o Relatório Interno está roteirizado tecnicamente - apontando falhas gerenciais e notas fiscais confrontantes, entre outras coisas impublicáveis. Na Câmara Municipal de Ilhabela os vereadores
Expediente Cacá Alberti Jornalista Responsável MTB: 42587 E-mail:jornalabalsa@yahoo.com.br
Dr. Thiago Souza, Gabriel Rocha e Cleison Guarubela protocolaram um Requerimento para uma CPI, segundo informe do jornalista Cacá Alberti. Márcio Tenório, Prefeito, precisava agir e prestigiou as considerações técnicas de seu Secretário de Saúde em relação aos fatos narrados. Está oficializada a situação de perigo público na saúde de Ilhabela. A Nota do Governo tem uma mensagem dura e põe em xeque a lisura e a capacidade administrativa da direção da Santa Casa. Governar é ter pulso firme, avaliar cenários, não prevaricar e tomar decisões. Em tom tranquilizador, o gestor municipal diz que mantém a antecipação salarial concedida; não exonerará ninguém, exceto em casos excepcionais; regulará agendamentos de consultas e exames, sem comprometer tudo o que já está marcado e continuará se dedicando às certificações necessárias - que foram perdidas pela Unidade nos últimos anos. Palavra do Prefeito "Com o término das análises, levamos toda a situação aos órgãos de controle e fiscalização, para que emitissem Pareceres. Esta é uma ação técnica e criteriosa a respeito da aplicação do erário na saúde de Ilhabela. Está descartada a contratação de uma Organização Social - OS”, disse Tenório. Palavra do Secretário de Saúde Precisamos tomar uma atitude, principalmente para não prejudicar os funcionários. Neste momento, a Prefeitura quer continuar garantindo o pleno funcionamento da saúde no município”, relatou Gênova. Contraditório Juridicamente, Oliver Reinis, advogado da Santa Casa, considerou a decisão arbitrária e ilegal. Disse ao jornalista Caio Gomes que a medida é fundamentada no artigo da Lei do SUS (nº 8080/90) , que prevê intervenção em caso de calamidade pública ou epidemia. Ele alega não ser o caso, e vai à Justiça buscar a suspensão dos efeitos desse Decreto Municipal. É um direito dele. Ex-Prefeito Antônio Luiz
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Colucci destoa Da influência que tinha à perda do Poder, barrado por vigias na tarde de ontem (24) o exprefeito Antônio Luiz Colucci percebeu que sua caneta não tem mais tinta. Irmão Benemérito, tentou adentrar à Santa Casa, mas foi contido à força. De suas manifestações, especialmente por ter sido o governante da cidade nos dois últimos mandatos, não li qualquer contestação em relação aos ditames do Decreto pela intervenção. Sua opção foi a de tentar desqualificar alguém de segundo ou terceiro escalão no Governo. Sob nova direção, o Município e a Santa Casa vão às regras, não cederão a carteiradas. O acesso não está impedido, mas isso se faz dialogando e agendando previamente. Sob intervenção as coisas mudam, é preciso seguir as placas, se não colide como o fez ontem com vigias que cumprem zelosamente suas funções. Estranho agora é o ataque de Colucci ao jovem Marcelo Corte, requentando matérias do passado de um caso que soa estranho até hoje em que nada restou provado contra o rapaz. À ocasião, da ação policial às páginas da internet, calou-se uma voz crítica importante naquele momento. De família e sem provas, o rapaz foi solto e uma confusão no mínimo não está descartada. Há quem fale em perseguição política, a mesma que Colucci parece praticar contra o rapaz nesse momento. O Prefeito é o Márcio Tenório, o natural seria tentar contrarrazoar com este. Será que a decisão técnica do Governo suplantou o desaforo político do exprefeito? Pelo que vejo, ao atacar o Governo, principalmente depois de ter reconquistado a elegibilidade, Colucci usa uma estratégia: não rivalizar com o Prefeito, talvez fugindo de uma futura disputa polarizada; ele busca, em meu entendimento, criar uma cenário que leve o eleitor à uma eleição plebiscitária, por isso não confronta o prefeito, busca a comparação de Governo X Governo. À ver. É o jogo! Do Blog: https://goo.gl/ LDDq6J
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Justiça página 3
Após resolução do Conselho de Saúde, Santa Casa de Ilhabela sofre intervenção
Cacá Alberti/A Balsa
A Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela está sob intervenção municipal. A medida foi tomada pelo Márcio Tenório que, diante dos apontamentos e inconformidades encontradas no convênio da entidade com a Prefeitura, assinou nesta quintafeira, 22, o decreto que oficializa a situação de perigo público na saúde de Ilhabela. No mesmo decreto, o prefeito nomeia como interventor o médico e secretário de Saúde, Marco Antônio Gênova. A intervenção tem prazo inicial de onze meses, período em que a parceria entre Santa Casa e Prefeitura se encerra, entretanto, podendo ser prorrogado. O decreto tem como objetivo afastar qualquer hipótese de danos ao erário e de buscar, primordialmente, o eficaz e pleno atendimento à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde). No decreto nº 6353, a administração aponta uma série de motivos para a decisão, um deles é o fato do Conselho Municipal de Saúde (COMUS), após ter pleno acesso a uma série de documentos, relatórios e auditorias, deliberar por unanimidade de votos, em reunião extraordinária realizada na última segunda-feira, dia 19 de maio, a intervenção administrativa da Santa Casa de Ilhabela, através da Resolução nº 10/2017. Outro motivo apontado para a medida administrativa, é o documento com os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, totalizando 12 itens que mostram inconformidades, falta de documentos e falhas administrativas. Além disso, existe um parecer do Controle Interno Municipal e um relatório de auditoria privada anexados ao Processo Administrativo nº 96752/2017, ambos solicitados pela Secretaria de Saúde após encontrar as supostas irregularidades. Para explicar tal situação, a secretaria de Saúde apresentou uma cronologia dos atos realizados desde o início desta administração em virtude da situação crítica e emergencial na gestão da Santa Casa de Ilhabela, que segue: Em março, foi concluído um relatório interno apontando falhas gerenciais, ausência e notas fiscais confrontantes. Nos meses de abril e maio, foi sugerida à entidade uma contratação de auditoria externa para apurar a veracidade das informações sobre dados contábeis e do departamento pessoal. No início deste mês (junho), após conclusão das auditorias, juntamente com o relatório interno e os apontamentos do Tribunal de Contas, a secretaria encaminhou
cópia dos documentos ao Conselho Municipal de Saúde e ao Controle Interno da Prefeitura, concomitantemente, para análise e parecer sobre o convênio com a entidade. Após estes encaminhamentos, o Controle Interno produziu seu parecer técnico, constatando tais irregularidades e fazendo diversas recomendações visando sana-las. Já o COMUS deliberou pela intervenção municipal. O analista do Controle Interno Municipal, Caio Renato Cândido Narcizo, em seu parecer, elenca diversos apontamentos, entre eles, alguns elementos que desabonam e que colocam restrições severas à Santa Casa, pois existem riscos eminentes em face da inexistência de controle, avaliação e supervisão da entidade. “Existem vários desacertos contábeis, que não atendem as normas legais, como perda de prazos, falhas na gestão de compras e almoxarifado. Não bastasse isto, a Santa Casa possui diversas contas bancárias onde atravessam valores, a falta de acompanhamento e de zelo com os numerários públicos, gerando enorme embaraço financeiro, e também, em análise ao departamento de recursos humanos, diversos procedimentos que ocorreram ao final de 2016, contratações sem a devida justificativa, bem como a compra sem requisitos de necessidade e de estocagem, fazem com que a entidade corra o risco de ações de órgãos reguladores e trabalhistas”, finalizou o controlador.
“
COMUS Na última segunda-feira, o Conselho Municipal de Saúde de Ilhabela (COMUS), realizou uma reunião extraordinária, a segunda no mesmo mês, para tratar das informações disponibilizadas pela Secretaria de Saúde referentes aos indícios de irregularidades encontrados no convênio da entidade com a Prefeitura de Ilhabela. Durante a reunião, os membros do COMUS votaram e deliberaram, por unanimidade, sobre a intervenção administrativa da Prefeitura na entidade. O presidente do conselho, Luiz Mário de Almeida Matarazzo, fez questão de frisar para que os membros do COMUS não permitissem a politicagem na saúde pública. “Diante das análises e relatórios que a Secretaria de Saúde apresentou ao Conselho, e após a deliberação da intervenção, com o intuito de afligir os funcionários e causar um caos na saúde, a atual mesa diretora da entidade começou a perseguir alguns funcionários, causando boatos sobre demissões e seus respectivos pagamentos. Não podemos brincar, e muito menos
Deliberação do Comus, apontamentos de falhas e inconformidades do Tribunal de Contas do Estado são alguns motivos para a medida administrativa fazer politicagem com a saúde”, enfatizou Matarazzo. Para o conselheiro Antônio Alexandre Monteiro Lopes, é fundamental que se contrate um corpo de advogados especialistas no assunto e de uma auditoria mais detalhada, para que se analise item por item, contrato por contrato. “É visível a total boa vontade da atual administração em regularizar e sanar as pendências administrativas, o problema é na gestão da Santa Casa, na sua atual provedoria. Eu sou completamente contra o uso político na saúde pública. O que está acontecendo é uma ingerência do ex-prefeito na entidade”, disse Lopes. RESPONSABILIDADE Para o chefe do Poder Executivo, Márcio Tenório, não se deve brincar com a saúde e muito menos fazer política. “Estamos há seis meses no cargo. Desde o início realizando levantamentos e relatórios técnicos sobre o convênio com a Santa Casa, e são preocupantes os apontamentos sobre a falta de transparência da entidade. Agora, com o término destas análises, levamos toda a situação aos órgãos de controle e fiscalização, para que emitissem parecer de forma a nos subsidiar para as próximas ações. E quero deixar bem claro, esta é uma ação técnica, pautada em análises criteriosas a respeito da aplicação do erário na saúde de Ilhabela”, disse Marcio Tenório. Tenório reforçou que a intenção da administração não é a possível contratação de uma Organização Social, e sim, regularizar a gestão administrativa e contábil da Santa Casa
para que ela seja uma entidade transparente, sem falhas e eficiente. “A intervenção é por tempo determinado, nada muda para os funcionários e para os munícipes. Precisamos sanar os problemas, estancar a sangria do dinheiro público, e finalmente fazer o que já deveria ter sido feito: parar de utilizar a Santa Casa como cambalacho, artifício empregado anteriormente”, ressaltou o prefeito. De acordo com o novo interventor e secretário de Saúde, Marco Antônio Gênova, todo este levantamento está sendo realizado desde o início da gestão, com muita calma e critérios rigorosos, primeiro para averiguar e investigar todas as hipóteses e, segundo, para ter o cuidado de haver apenas embasamentos técnicos para uma intervenção. “Somos, eu e o prefeito, defensores da Santa Casa. Trabalhei por mais de 14 anos no Hospital Mário Covas. O prefeito, na época que esteve à frente da Secretaria de Saúde, foi um dos responsáveis por trazer a entidade para gerir os serviços da saúde de Ilhabela. Fizemos questão de fazer um relatório preliminar, para depois nos aprofundarmos ainda mais com uma auditoria externa. Com as informações em mãos, levamos os documentos ao COMUS e ao Controle Interno da Prefeitura, para nos subsidiar e nos embasar tecnicamente e, assim, tomarmos a melhor decisão para a população. Os serviços e o atendimento do SUS não podem parar. A situação é grave”, destacou o secretário. “Diante disso, precisamos tomar uma atitude, principalmente para não prejudicar os funcionários. Neste momento, a Prefeitura quer
continuar garantindo o pleno funcionamento da saúde no município”, finalizou Gênova A PARCERIA O atual convênio com a entidade teve início em 2013 com prazo para encerrar em maio de 2018, e tem como objeto o desenvolvimento das ações e serviços para a assistência integral à saúde da comunidade, visando a reorganização gerencial, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde na cidade, a execução de ações suplementares de assistência à saúde, em parceria com o poder público municipal, compreendendo: Desenvolvimento de Programas na área da Saúde; Coordenação da Atenção Básica/Primária com a administração e acompanhamento das Estratégias Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (ESB), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias (ACE) e outras estratégias assistenciais a serem adotadas pelo Ministério da Saúde e a serem inseridas no convênio por meio de termos aditivos; Assistência Ambulatorial; Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico; Exames complementares de diagnóstico; Serviços Hospitalares compreendendo a Administração do Hospital Governador Mário Covas Junior e do Pronto Socorro Municipal; Remoção interhospitalar e transporte sanitário para serviços de referência; Execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192); Apoio nas ações de Vigilância em Saúde no Controle de Endemias Combate à Dengue, Simulídeos e Controle de Zoonoses.
Turismo
Junho 2017 Edição 103
Vem aí a 44ª Semana Internacional de Vela de monotipos de Ilhabela Divulgação/PMI
A Escola Municipal de Vela de Ilhabela “Lars Grael” será palco da 44ª Semana Internacional de Vela de Monotipos de Ilhabela, que acontece entre os dias 30/6 e 02/07 e promete agitar a Capital da Vela reunindo grandes nomes da modalidade. A expectativa é de que mais de 180 barcos participem do campeonato. Estão programadas para acontecer seis regatas no canal de São Sebastião e a competição estará aberta para as seguintes classes convidadas: Laser Standard, Laser Radial Feminino, Laser Radial Masculino, Laser 4.7, Snipe, Hobie Cat 14, Hobie Cat 16, Optimist, Holder, 420, Byte, Tornado, Nacra 20, 29er, Dingue, Open Bic, A-Class, Kitesurf, Fórmula One Design, Windsurf Raceboard, Fórmula Windsurf, Windsurf Slalom, Techno 293. Na sexta-feira (30/ 6) e no sábado (1º/7), as regatas iniciarão a partir das 13h; já no domingo (2/7), começam às 12h. Após a finalização das provas, haverá a cerimônia de premiação na sede do evento. Para se inscrever, os interessados devem solicitar o formulário anexo no Aviso de Regata, preencher e enviar para o e-mail inscricao.vela@ilhabela. sp.gov.br. A taxa de inscrição será a doação de uma cesta básica, posteriormente destinada ao Fundo Social de Solidariedade do Município. O atleta também tem a opção de realizar a
inscrição na sede do evento, no dia 30/6, data da abertura, até as 11h. A Escola Municipal de Vela “Lars Grael” está localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, 140, bairro Pequeá. A 44ª Semana Internacional de Vela de Monotipos de Ilhabela é realizada pela Prefeitura Municipal de Ilhabela, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação, conta com apoio do Yacht Club Ilhabela, e tem a autorização da Federação de Vela do Estado de São Paulo – FEVESP, da Confederação Brasileira de Vela – CBVela e das Associações das Classes convidadas. Confira a programação completa Sexta-feira | 30 de junho 9h às 11h – Recepção e Inscrições 11h – Abertura Oficial do evento na Escola Municipal de Vela “Lars Grael” 11h30 - Reunião de Comandantes 13h – Regatas do Dia Sábado | 01 de julho 13h – Regatas do Dia Domingo | 02 de julho 12h – Regatas do Dia Após as regatas - Premiação na Escola Municipal de Vela “Lars Grael”
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Propostas para destino do navio Prof. W. Besnard serão disponibilizadas para consulta pública A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, disponibilizará para consulta pública, a partir de segunda-feira, 26, até o dia 10 de agosto, as propostas que definem o destino do navio Prof. W. Besnard. Duas alternativas foram apresentadas para uso da embarcação: o naufrágio, que transformará a estrutura em um recife artificial e, assim, um novo atrativo turístico para mergulhadores e moradia para a vida marinha; ou a doação do navio para uma entidade particular, que o transformará em museu. A consulta poderá ser realizada na sede da Secretaria de Meio Ambiente, na Câmara Municipal, no site da Prefeitura e na Biblioteca Municipal Nilce Signorini. No mês de agosto mais um passo será dado em relação ao navio, já que foi marcada uma audiência pública, prevista para acontecer no dia 10, às 18h, na Câmara Municipal de Ilhabela, que fica na Rua Dona Germana, 85 – centro histórico. Na ocasião serão apresentadas as propostas recebidas pelo executivo. Histórico O navio pertencia ao Instituto Oceanográfico da USP. Em 2008, sofreu um incêndio e, desde então, está ancorado no Porto de Santos. No ano passado foi doado para o município de Ilhabela. Durante os mais de 40 anos em que permaneceu à disposição da USP, navegou por seis vezes para a Antártida; transportou cerca de 50 mil amostras de organismos marinhos; navegou durante 23 anos sem interrupções; possuí 80 diários de bordo; inúmeras pesquisas e muitas histórias.
Ilhabela
Diretor de Turismo Luis Maio busca PPP para trazer fotógrafos oceânicos
Divulgação/PMI
O Diretor de Turismo, Luis Maio, esteve reunido hoje com os representantes das agências de mergulho do município para realização de parceria entre poder público e privado afim de organizar a vinda de fotógrafos oceânicos da américa latina, que foi possível devido a contatos relaizados durante a feira de turismo FIEXPO- Latinoamerica. Na ocasião ainda foi dada uma devolutiva sobre a participação do município na feira, que aconteceu no começo do mês entre os dias 05.06 a 07.06.2017 e teve como saldo o interesse da embaixada do Brasil no Chile em Santiago que convidou representantes da secretaria para palestrar sobre o município e para operadores de turismo nas cidades de Viña del Mar e Concepción que acontecerão no final de julho. Os participantes destacaram a importância de reuniões como esse para estreitar laços entre prefeitura e trade de turismo. Emocionada a proprietária da empresa Alpha Mergulho ressaltou que pela primeira vez a prefeitura de Ilhabela os chamou a participar das feiras nacionais e internacionais levando esse tipo de atividade a conhecimento aos agentes de viagem e público final. O Secretário de Turismo Riccardo Fazzini idealizador dessa ação está satisfeito com os
O diretor de Turismo Luis Maio também vem desenvolvendo excelente trabalho na pasta, participando de várias feiras internacionais, visando fomentar turismo de qualidade na cidade resultados obtidos e logo será criado um livro com as fotos dos participantes selecionada pela Secretaria de Turismo do Chile tendo a fauna e flora de nosso arquipélago nessa primeira edição. Através dessa ação a malha hoteleira, restaurantes e comércio em geral serão beneficiados, novas ações estão em andamento para tentar atrair público na baixa temporada e assim acabar com a sazonalidade da Ilha.
Política página 5
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Justiça condena ex-prefeito Colucci e Lucia Colucci por Improbidade Administrativa e eles tem que devolver dinheiro ao erário de Ilhabela
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Na tarde da última quinta-feira (22) os vereadores Dr. Thiago (SD), Gabriel Rocha (SD e Cleison Guarubela (DEM) protocolaram requerimento na Câmara Municipal de Ilhabela solicitando a constituição de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar supostas irregularidades na Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela. Os vereadores alegaram em sua justificativa que em reunião do COMUS (Conselho Municipal de Saúde) realizada no último dia 19, foram apresentados diversos documentos (Relatório Financeiro da Santa Casa, Parecer do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Ilhabela, Apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Auditoria Externa), onde todos apontaram diversas irregularidades na questão que envolve o repasse à Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela. Diante destas informações o vereador Gabriel Rocha expediu ofício (oficio nº 135) solicitando cópias de toda documentação, onde após uma simples análise constatou diversos apontamentos que merecem uma apuração detalhada, pois envolve um alto valor do erário público. Dentre os fatos a serem apurados pela CPI chamam a atenção: A – Contrato de serviço jurídico com excessiva multa de rescisão (50%) – diferente dos demais contratos – Bretas Minamihara; B - Contrato de Serviços Médicos com Prazo Posterior ao Término da Gestão da Mesa Provedora (início 01/08/16 com vigência de 36 meses e multa de 30% do valor global) – Empresa Minamihara; C – Contrato de Remoção Inter Hospitalar por Ambulância Simples e UTI com valor superfaturado e com prazo posterior ao término da gestão da mesa provedora (31/03/2020) e com multa astronômica que chega ao valor de 50% do valor global – Empresa Litoral Med; D – Contrato de Serviços Médicos na Especialidade de
Nefrologia e Psiquiatria no Pronto Socorro e com prazo posterior ao término da gestão da mesa provedora com multa de 30% do valor global; E – Contrato de Locação de Veículos para Transporte de Usuários do SUS – reajuste de 46% em julho/2016 e 9,30% em setembro/2016, havendo inconstâncias de números e valores nas viagens realizadas – Empresa KR Locadora F – Aumento Considerável de Gastos no período de setembro/ 2016 à dezembro/2016, passando de R$ 3.720.989,23 para R$ 6.121.115,03; G – Repasses de Verbas Públicas em Contas Não Contempladas no Convênio – uma delas é a Conta da Caixa econômica Federal, Agência 3334, C/C 972-4, onde segundo a Provedora Mônica, trata-se de uma conta do Laboratório de Análises Clínicas, sendo que tal repasse é simplesmente uma nota de serviço com a discriminação da quantidade de exames; H – Diferenças dos Valores nos Exames realizados no Hospital Mário Covas e na Santa Casa, chegando os exames realizados na Santa Casa serem 250% mais caros; I – Delegação de Poderes na Forma Irregular, onde a Provedora assinou procuração a funcionário do RH onde o mesmo recebeu valores exorbitantes a título de Horas Extras chegando ao pico de R$ 18.000,00 no mês de setembro/2016 – Pagamentos assinados pela Provedora e Horas Extras reconhecidas pela Secretaria de saúde de Ilhabela; J – Pagamento Irregular Realizado pela Provedora Mônica , onde no dia 13/06/2017após suspender os poderes dos Encarregados Financeiros e de RH, efetuou pagamento de INSS que estava parcelado, no valor de R$ 250.000,00 sem analisar o fluxo financeiro da instituição. Propõe os vereadores autores do requerimento que a CPI seja composta por 5 edís e tenha o prazo de 90 dias de funcionamento, prorrogável se necessário.
Com o transito em julgado o Exmo. Juiz Paulo Guilherme de Faria determinou a inscrição do nome dos réus nos cadastros de condenados por improbidade administrativa Em Ação Civil Pública – Improbidade Administrativa (Processo Físico: 000169947.2012.8.26.0247) movido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face a Antônio Luiz Colucci e Lucia Reale Colucci aduziu, em síntese, que conforme representação encaminhada por Paulo da Boite Oliveira, há informações de que a ré Lúcia recebe remuneração da Administração Pública pelo exercício da função de dentista, sem, porém, efetiva prestação de serviços aos municípes. Apresentado controle de frequência da ré, junto à Secretaria de Saúde e planilha de valores referentes de pagamentos desde o ano de 2009, quando o corréu Antônio, seu marido, assumiu a gestão do Município, constatou-se o pagamento irregular do valor aproximado de R$ 3.700,00 mensais até 2012. O relatório de frequência do período de 2009 a 2012, com assinaturas da ré Lúcia, atesta que a mesma realizou atividades junto ao Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural em nada se relacionando às funções de dentista. Acrescenta que conforme a Lei Municipal nº 162/83 os membros componentes do referido Fundo de Solidariedade realizam atividades de forma não remunerada. Assim, após a assunção do réu Antônio Luiz Colucci ao cargo de Prefeito Municipal, a ré Lúcia deveria: ou recusar a função de Presidente do Conselho Deliberativo do citado Fundo, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 162/83; ou afastar-se da função de dentista para dedicar-se àquela
entidade, sem remuneração, conforme expressa disposição legal. Afasta qualquer possibilidade de acúmulo de funções tendo em vista que havia cumprimento de jornada de 8 horas diárias, conforme controles de frequência juntados durante todo o período da manhã e tarde, coincidindo com o horário em que estaria exercendo funções de dentista no Centro de Saúde III. Elenca as condutas irregulares de ambos os réus mediante o locupletamento ilícito através do recebimento de proventos pelo Município, bem como o conhecimento do então Prefeito Municipal, nos fatos descritos. Requer a condenação dos réus de forma solidária: I) ao ressarcimento do Erário Público no valor de R$ 156.075,02 correspondente a quantia recebida pela ré Lúcia no período de 2009 a 2012, acrescido de juros e correção monetária; II) às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, especialmente a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, tudo com base no art. 12, inc. I, II e III da Lei nº 8429/92 (fls. 02/12). Diante do exposto, o Exmo. Juiz Dr. Paulo Guilherme de Faria JULGOU PROCEDENTES os pedidos formulados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, em face de ANTONIO LUIZ COLUCCI
e LÚCIA HEIDORN REALE COLUCCI, condenando-os, de forma solidária: I) ao ressarcimento integral do dano, a ser apurado em fase de liquidação de sentença, mediante cálculo de todos os valores recebidos pela ré Lucia no período de janeiro/2009 a junho/2012; II) perda de eventual função pública que ainda estiverem exercendo; III) a suspensão dos direitos políticos por 5 anos; IV) pagamento de multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano causado ao Erário, e; V) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 12, inc. II da LIA; tudo a ser corrigido pela Tabela Prática de Atualização dos Débitos Judiciais do E. TJSP, a partir do ajuizamento da ação até a data do efetivo pagamento. Sucumbentes os réus arcarão com o pagamento das custas e despesas processuais. Deixo de condenar os réus ao pagamento de honorários advocatícios, ante a isenção prevista no art. 128, §5º, inciso II, CF. Nesse sentido: RT 729/202, JTJ 175/90. Consequentemente, extingo o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I CPC. Com o transito em julgado o Exmo. Juiz Paulo Guilherme de Faria determinou a inscrição do nome dos réus nos cadastros de condenados por improbidade administrativa. Fonte: TJSP
Cultura
Junho 2017 Edição 103
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Ilhabela
Ilhabela recebe a 3ª edição do festival Ilhabelense é “Vermelhos – Música e Artes Cênicas” coroada Miss Divulgação
América Brasil Teen
Foto: Cacá Alberti/A Balsa
Pela 1º vez em Ilhabela haverá uma apresenatção integral de uma ópera O Instituto Baía dos Vermelhos anuncia a 3ª edição do festival “Vermelhos – Música e Artes Cênicas”, que promove em Ilhabela, no Centro Cultural Baía dos Vermelhos, de 4 a 13 de agosto. Com curadoria de Samuel Mac Dowell de Figueiredo e Éser Menezes, o Vermelhos 2017 apresentará, em dois fins de semana, dois blocos de uma vasta programação de música erudita, clássica e contemporânea, e de ópera, espetáculos de dança, música popular brasileira e jazz. O balé da São Paulo Companhia de Dança abrirá a programação no Teatro de Vermelhos, o maior espaço de apresentações artísticas do complexo cultural, com capacidade para 1.124 espectadores. Seu palco abriga confortavelmente uma grande orquestra sinfônica e conta com fosso orquestral para 80 músicos. Por lá também se apresentarão o pianista Egberto Gismonti, a Orquestra Jovem do Estado de São Paulo com a regência de Claudio Cruz e as solistas Camila Titinger e Luciana Bueno. A Ojesp, formada desde 1979 por estudantes de música que buscam aprimoramento técnico e artístico, promete fazer história no festival com a apresentação da Sinfonia nº 2 de Gustav Mahler, um espetáculo que contará com mais de 200 intér-
pretes no palco, entre músicos de orquestra, integrantes do coro, solistas e regente. Vermelhos 2017 trará também atrações internacionais como a cantora, atriz e bailarina alemã Ute Lemper, que será acompanhada da Orquestra Jazz Sinfônica com regência de João Maurício Galindo. Com 30 anos de carreira, divididos entre concertos, gravações, musicais da Broadway e cinema, a artista é mundialmente conhecida por suas interpretações do repertório de cabaré de Berlin e Paris e de ícones da música como Kurt Weill, Edith Piaf e Astor Piazolla. Entre as atrações internacionais, estará o pianista Aaron Goldberg, um dos jovens talentos sempre presentes nos templos internacionais do jazz como o Blue Note e o Village Vanguard de Nova Iorque. As atrações internacionais serão completadas com a apresentação da Youth Orchestra of the Americas, formada por jovens talentos de 18 a 30 anos, representando 26 países do Hemisfério Ocidental. A YOA tornouse uma importante marca internacional, trazendo artistas de grande renome - de Yo-Yo Ma a Paquito De Rivera e de Plácido Domingo a Philip Glass para as vidas de jovens músicos e diversas audiências. A sua apresentação terá como
regente o maestro mexicano Carlos Miguel Prieto e, como solista, o pianista Ricardo Castro, que além da sua importância celebrada internacionalmente como instrumentista, é ainda o diretor do Neojibá, um dos mais significativos programas de orquestra jovem do nosso país. O encontro entre YOA e Ricardo Castro em Vermelhos representa uma referência e celebração ao êxito do El Sistema, o programa de formação de orquestras jovens desenvolvido na Venezuela há mais de quatro décadas, que o Instituto Baía dos Vermelhos pretende replicar em Ilhabela e no Litoral Norte do Estado de São Paulo. Foram ainda convidados outros importantes nomes nacionais para integrarem o line up do festival. Arthur Nestrovski, renomado violonista, compositor e diretor artístico da Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo) se apresentará ao lado de sua filha, a cantora Lívia Nestrovski. Juntos, pai e filha apresentarão um repertório de clássicos da MPB, de compositores como Pixinguinha, Ary Barroso, Tom Jobim entre outros - nas versões de Arthur Nestrovski. O violonista e compositor Yamandu Costa, que toca de choro a música clássica brasileira, além de ser um gaúcho cheio de milongas, tangos, zambas e chamamés, apresenta-se no pri-
meiro fim de semana do evento. A música instrumental e o jazz serão representados pelo Leo Gandelman Quarteto e pela banda Mani Padme Trio, formada por Yaniel Matos (piano), Sidiel Vieira (baixo) e Ricardo Mosca (bateria), que apresentam as músicas do seu novo disco, intitulado “Vôo”. Cumprindo um dos principais objetivos do seu projeto, o Instituto Baía dos Vermelhos convidou artistas da comunidade de Ilhabela para se apresentarem no Vermelhos 2017, como o maestro e saxofonista Almir Clemente, que se apresentará ao lado do Júlio Bittencourt Trio, o violonista Laércio Ilhabela e os jovens representantes do Núcleo de Dança Virgínia Ungari. O Vermelhos 2017 ainda trará, entre os dois blocos de espetáculos, uma série de atividades de formação musical orientada pelo violonista Fábio Zanon, a ser concluída com um concerto especial na Paróquia Nossa Senhora D’Ajuda, no Centro Histórico de Ilhabela. Para encerrar a programação, haverá, pela primeira vez em Ilhabela, a apresentação integral de uma ópera. Será a encenação de La Traviata pela Orquestra e Coro do Teatro São Pedro, com regência de Luiz Fernando Malheiro e as solistas vencedoras do 15º Concurso Brasileiro de Canto Maria Callas.
Emily Silva Resende Santana, 13 anos, ilhabelense da Armação, cursou o Fundamental 1 na escola Leonardo Reale e está cursando o Fundamental 2 na escola Mércia. Desde pequena tem o sonho de seguir carreira, fotografando books e participando de concursos desde os 6 anos de idade. Após participar de outros concursos, Emily foi coroada dia 15/06 no Miss América Brasil Teen. O próximo concurso que ela irá participar será do dia 24 a 27 de novembro no Mini Miss Brasil em Porto Alegre representando Ilhabela e caso vença vai participar no dia 18 de fevereiro de 2018 no Miss Universo Teen na Guatemala. Emily quer mostrar que além de suas belezas naturais, Ilhabela também tem belezas exóticas, pois
tem muitas meninas e meninos lindos. Ela agradece a Deus, sua avó Damiana e sua mãe Nilza, a viceprefeita Gracinha, pois foi em um evento que ela organizou em 2011 que ela teve a 1ª oportunidade de concorrer em um concurso oficial e mesmo não ganhando, competiu novamente em 2015 quando ganhou e tomou a decisão que era isso que ela queria para sua vida. Foi aberto um ´Livro de Ouro´ que vai ajudar a custear a participação de Emily nos próximos concursos e quem quiser colaborar basta entrar em contato com as assessoras Denise Rangel ou Regiane Marques pelo Telefone/ WhatsApp (12) 992504031 ou (12) 99134-3399, lembrando que no final todas as contas desse livro serão prestadas.
Variedades página 7
Depois do Grande Sucesso em São Paulo a mais nova Exposição Paixão Caminhando no Amor, na União e na Justiça do Escultor Gilmar Pinna estará em Ilhabela Difícil imaginar Buda no mesmo ambiente que Cristo, com direito à presença de Tupã, Ganesha e Amon Rá? E, que tal Allan Kardec orando no momento da crucificação, ao mesmo tempo em que surgem Zeus/ Júpiter e três Deusas Wicca para confortarem Jesus? Essa mistura de religiões é produto da indiscutível coragem e sensibilidade de Gilmar Pinna, escultor brasileiro reconhecido internacionalmente que conseguiu tornar um assunto geralmente polêmico (crença) num palco democrático que convida à reflexão sobre amor, união e justiça. Aberta à visitação a partir de 30 de junho (sexta feira ), na Orla do Engenho D’águaIlhabela São Paulo , ”Paixão” abarca 46 esculturas de aço inox de aproximadamente 3 metros cada, que revisitam importantes momentos da sagrada “Via-Crúcis”. A entrada é franca. Não há como não se impressionar - seja pela imponência das peças (que pesam em média 350 quilos, cada), seja pelo apelo de fé, que, de longe, defende a harmonia entre as diferenças religiões. O trabalho vem sendo desenvolvido por Pinna há pouco mais de um ano e meio e encontra-se em fase final de elaboração, com direito a ingredientes suficientemente poderosos para fazer da mostra a maior ao ar livre organizada nos últimos tempos no Brasil. Expressivas, as esculturas ganharam vida num ateliê localizado em GuarulhosSP, cidade da região metropolitana de São Paulo. A exemplo dos trabalhos assinados anteriormente pelo artista, as peças chamam a atenção, também, em razão da ousadia que carregam nos mínimos detalhes, que, inclusive, poderão ser apreciados até mesmo por quem passar de carro pelas imediações do Ibirapuera. Um total de 15 momentos (estações) da “Via-Crúcis são lembrados. Para começar, que tal Jesus sendo condenado à morte por Pôncio Pilatos, ao passo em que é abraçado por Buda? Já o fundador do siquismo, Guru Nanak, dá o ar da graça na segunda estação, abrindo o caminho de Cristo com pétalas de flores quando Ele recebe a cruz. Rei David, Oxalá e Tupã aparecem logo depois, assim como Amaterasu, popularmente conhecida como a Deusa do Sol e que faz parte do círculo mitológico japonês, dominando o panteão da religião xintoísta. Após participação de Zeus/Júpiter e das Deusas Wicca, Odin se coloca no lugar de Jesus, em determinado momento da exposição, para receber as chicotadas em seu lugar. E Pinna, literalmente, caprichou em sua republicana obra: não faltam Zoroastro; o Chefe Seattle; o pai do Espiritismo no mundo, Allan Kardec; Krishna e Ganesha. A originalidade é percebida, ainda, quando Jesus é sepultado por Amon Rá; e entra na obviedade (de forma proposital) na última estação, quando uma mulher dos tempos atuais é julgada por um juiz simplesmente por ser mulher. E o que isso tem a ver com todo o contexto? Vale a pena visitar “Paixão - Caminhando no amor, na união e na justiça” para entender.
“Imperdível” define! Currículo Autodidata, Gilmar Pinna deu início a sua carreira aos 10 anos, elaborando esculturas em areia. Aos 12, conquistou seu primeiro prêmio, o de “Escultura em Areia do Litoral Norte Paulista”. O passo seguinte seria dedicar-se à escultura em metal. No início dos anos de 1970, incentivado pelo pintor e desenhista basco Fernando Odriozola, de quem se tornara amigo e admirador, começou a participar de concursos e salão de artes, conquistando, de lá para cá, um sem-número de honrarias.
capital, a exposição “Coleção do Milênio”, que contou com o patrocínio do Banco do Brasil e o apoio da Sanko Espumas, da Super-Inox e do Estúdio Tom Brasil. O Banco do Brasil patrocinou Pinna, também, durante a mostra que realizou em São José dos Campos-SP, município da região do Vale do Paraíba. A exposição ainda contou com o apoio da “TV Vanguarda”, afiliada da “Rede Globo”, e do Shopping Colinas. Pinna também foi convidado pela Secretaria de Recuperação de Bens Culturais do Governo do Estado de São Paulo, pela Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e
Homens” e a escultura do pintor Waldemar Belizário. Os guerreiros medievais e cavalos rampantes, as donzelas e sereias, os enormes peixes metálicos, além da coleção de arte sacra e bustos de personalidades do escultor também podem ser verificadas em outros pontos do Brasil. O imponente “Cavaleiro Fiel”, instalado no acesso do Aeroporto Internacional de Guarulhos-SP, é assinado pelo artista, a exemplo de “Os Ciclistas”, localizado numa das avenidas mais movimentadas da cidade. Em 2016, Pinna recebeu um convite inusitado: elaborar
Temática: Releitura da sagrada “Via-Crúcis” Endereço: Orla do Engenho D’água Ilhabela, São Paulo-SP praça Montagem: dias 27,28 e 29 de junho Abertura: 30 de junho (sextafeira), às 20 horas Visitação: de 30 de junho a 4 de setembro de 2017 Entrada franca – Detalhes: A mostra abarca 46 esculturas de aço inox, com aproximadamente 3 metros de altura cada, que reconstroem as simbólicas estações (momentos) percorridas por Jesus Cristo no caminho do Calvário, com direito à presença de ícones de diferentes religiões, como Buda,Guru Nanak, Rei David, Oxalá, Tupã, Amaterasu, Zeus/ Júpiter, Deusas Wicca, Odin, Zoroastro, Chefe Seattle, Allan Kardec, Krishna, Ganesha e Amon Rá. Descrição das estações abaixo:
Composta por 46 esculturas de aço inox, com aproximadamente 3 metros de altura cada, “Paixão Caminhando no amor, na união e na justiça” reúne diferentes religiões e revisita importantes momentos de Cristo a caminho do calvário; escultor internacional lança mão depersonagens icônicos do universo religioso, como Buda, Allan Kardec, Iemanjá, Oxalá, Tupã, Krishina, Ganesha e Amon Rá, para dar vida à mostra, que poderá ser conferida a partir dodia 30 de junho (sexta feira) em Ilhabela Em 1976, Pinna organizou sua primeira mostra individual, na Galeria Vanguarda, em São Paulo-SP. Muitas outras vieram depois, bem como participações em exposições coletivas. Ao mesmo tempo, passou a elaborar esculturas sob encomenda para colecionadores e empresários, no Brasil e no exterior. Não demorou para ter obras expostas na Itália, na Suíça, na Espanha e em Portugal. Reconhecido internacionalmente, foi convidado pela Prefeitura Municipal de Chicago, nos Estados Unidos, para ministrar palestras em escolas públicas e assinar obras para entidades americanas, como a Highland Park High School, de Chicago. Na cidade de Santander, Espanha, teve a honra de instalar a escultura “Dom Quixote e Rossinante”, elaborada em comemoração ao quarto centenário da obra legendária de Miguel de Cervantes. A convite da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, organizou no Espaço Cultural do Conjunto Nacional, na
Turismo, bem como pelo Ministério da Cultura para organizar a mostra que marcou a reabertura do Parque Villa Lobos. Já no Memorial da América Latina, em São Paulo, expôs sua maior coletânea, “Retratos da Vida”, com dez esculturas, sendo nove com aproximadamente 20 toneladas, cada. A mostra prestou homenagem a personalidades que, de alguma maneira, se dedicaram à paz. Em 2007, foi nomeado pela Câmara de Vereadores de Ilhabela-SP embaixador cultural de sua cidade natal, em razão dos relevantes trabalhos de divulgação e contatos culturais realizados entre Ilhabela e outros municípios, tanto brasileiros como no exterior. Destaque para o tratado de “Cidades Irmãs” firmado entre Vila de Lousada, cidade de Portugal, e Ilhabela, que ainda abriga algumas das mais suntuosas obras de Pinna: “Os Corredores”, “ A Multiplicação”, “O Mapa da Ilhabela”, que tem 25 metros de altura, “Lei de Deus, Lei dos
um novo símbolo para a Justiça Federal. Lançando mão do tema “Conciliação”, criou, então, a Deusa Themis sem vendas e entregando a balança ao povo, ao passo em que sua espada está disposta no chão. Foi o escultor caiçara, também, quem elaborou o “Coração de Aço” da abertura da novela “Babilônia”, exibida na “Rede Globo” entre março e agosto de 2015. Após a exposição “”Paixão - Caminhando no amor, na união e na justiça”, que vai estar aberta ao público na praça “Aldo Chioratto”, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, entre 6 de abril a 6 de maio, o artista que ganhou o mundo por meio de seu talento vai finalizar a obra de10 metros de altura que está elaborando para a Polícia Militar do Estado de São Paulo. A “Força Tática Em Ação” será entregue ao 44ª Batalhão de Guarulhos em junho de 2017. SERVIÇO Exposição ao ar livre: ”Paixão - Caminhando no amor, na união e na justiça” Escultor: Gilmar Pinna
1ª Estação Jesus é condenado à morte por Pôncio Pilatos, enquanto recebe o abraço de Buda; 2ª Estação Jesus recebe a cruz, enquanto Guru Nanak e Lao-Tsé abrem caminho para Ele com pétalas de flores; 3ª Estação Jesus cai pela primeira vez e recebe a coroa de espinhos do centurião, assim como as coroas do Rei David e do príncipe Haile Selassie; 4ª Estação Jesus encontra conforto na alegria de Iemanjá e de Oxalá; 5ª Estação Tupã ajuda Jesus a sustentar a cruz; 6ª Estação Amaterasu enxuga o rosto de Jesus; 7ª Estação Jesus cai pela segunda vez e recebe ajuda de Zeus/Júpiter; 8ª Estação Jesus se encontra com as três Deusas Wicca; 9ª Estação Jesus cai pela terceira vez e Odin se coloca entre Ele e o centurião para receber as chicotadas em seu lugar; 10ª Estação Jesus é despojado de suas vestes pelo centurião, enquanto Zoroastro oferece novas vestes a Ele; 11ª Estação Jesus é pregado à cruz em meio aos ladrões, enquanto o Chefe Seattle o sustenta em seus ombros; 12ª Estação Jesus morre e Alan Kardec ora abaixo da cruz; 13ª Estação Jesus é retirado da cruz por Maria, Krishna e Ganesha; 14ª Estação Jesus é sepultado por Amon Rá e depois, ressuscita; 15ª Estação Esta Estação reproduz a primeira Estação, mas, na oportunidade, uma mulher dos tempos atuais é julgada por um juiz.
São Sebastião página 09
São Sebastião e Ilhabela unem-se para pleitear Jogos Regionais em 2018
Felipe Augusto presta contas e ouve reivindicações de moradores do Jaraguá
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Para a garantia da candidatura e posteriormente da escolha como sedes, as secretarias de esportes dos dois municípios irão avaliar quais modalidades serão disputadas em cada cidade Os prefeitos de São Sebastião, Felipe Augusto, e de Ilhabela, Márcio Tenório, continuam desenvolvendo ações administrativas conjuntas de interesse de ambos os municípios Na manhã desta sexta-feira (23/ 06) em reunião na sede da Prefeitura de Ilhabela os dois decidiram que vão assinar uma carta de intenção pleiteando a realização dos Jogos Regionais do próximo ano paralelamente nas duas cidades. Para a garantia da candidatura e posteriormente da escolha como sedes, as secretarias de esportes dos dois municípios irão avaliar quais modalidades serão disputadas em cada cidade. No pleito para serem sede da competição, São Sebastião e Ilhabela irão definir conjuntamente as necessidades de infraestrutura esportiva afim de atender as exigências do Governo do Estado, que é o organizador do evento. No encontro, Felipe
Augusto mostrou ao colega de Ilhabela o projeto de uma base de apoio que pretende montar na conhecida “Prainha do Tebar”, muito utilizada por pescadores de comunidades tradicionais do Bonete e das ilhas de Búzios e Vitória. O entreposto contará, entre outros itens, com estrutura de um quiosque, dois banheiros e rampa de acesso para as canoas. O prefeito disse que a manutenção do local ficará por conta da Prefeitura de São Sebastião, e as chaves das estruturas serão compartilhadas com os usuários de Ilhabela. Esta base de apoio poderá contar ainda com um flutuante ou melhoria no pequeno píer existente no local para facilitar principalmente o embarque de produtos comprados no comércio de São Sebastião pelos pescadores do Município vizinho. Os dois prefeitos atualizaram ainda informações sobre os importantes projetos de im-
plantação de marinas públicas, homeport e da nova travessia de balsas que englobam, além dos dois municípios, a Marinha do Brasil, a Companhia Docas e a Dersa. Felipe Augusto disse que a parte documental já está bastante avançada na SPU – Secretaria de Patrimônio da União. No que tange à travessia, o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório informou que avalia o transporte dos pedestres através de lanchas. Já o prefeito Felipe Augusto informou que está providenciando mais iluminação e segurança para as ruas de acesso à balsa, ponto visado por bandidos que atacam os usuários da travessia. Participaram também do encontro os vice-prefeitos Amilton Pacheco e Gracinha, os vereadores de IlhabelaGabriel Rocha e Dr. Thiago, o presidente da Câmara de São Sebastião, Reinaldinho Moreira e os vereadores Elias Rodrigues e Daniel Simões.
Divulgação/PMSS
O prefeito respondeu a cada uma das questões e apresentou dados oficiais sobre algumas queixas apresentadas pelos moradores. O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, participou na noite de 22/06) de uma reunião comunitária com moradores da Costa Norte do município. O chefe do Executivo foi acompanhado dos secretários municipais e esclareceu dúvidas sobre ações administrativas no Jaraguá, Canto do Mar e Enseada, bem como prestou contas do que já foi feito nos cinco primeiros meses da nova administração. O encontro ocorreu no espaço social da Igreja Católica Santa Rosa de Lima e foi organizado pelo líder comunitário Everton Leandro (Tico), com apoio do vereador Maurício Bardusco. Os parlamentares Teimoso e Elias Rodrigues também marcaram presença na reunião. A administração apresentou um vídeo com um resumo das realizações de governo. O prefeito enfatizou que ainda governa com orçamento deixado pelo antecessor e resolvendo inúmeros problemas herdados da administração passada. As principais questões levantadas pelos moradores foram com relação às necessárias reformas no Centro Comunitário e área de lazer do Jaraguá; problemas com relação ao transporte coletivo no bairro; queixas quanto ao movimento de caminhões pesados oriundos da
obra do Contorno Sul; necessidade de construção de uma creche no bairro; atendimento no posto de saúde; e novos prédios da unidade de saúde e do Centro de Controle de Zoonoses. O prefeito respondeu a cada uma das questões e apresentou dados oficiais sobre algumas queixas apresentadas pelos moradores. Especificamente sobre o Centro Comunitário, Felipe Augusto disse que já está pronta a licitação para a reforma no prédio. Ele adiantou que a área de lazer também será reformada. Sobre o atendimento médico apresentou números que comprovam melhoria no serviço. Na área de segurança disse que há um trabalho conjunto da GCM com a PM e que será ampliado quando se iniciar a atividade delegada da Polícia Militar (que depende agora somente de assinatura do governo estadual). Sobre a obra da Praça do Kite Surf, na enseada, o prefeito esclareceu que ela será retomada tão logo termine a perícia judicial que está sendo feita no local. Felipe Augusto informou que planeja um centro logístico industrial que deverá gerar empregos na Costa Norte. A região também será alvo de programas habitacionais populares, segundo planejamento da administração.
Cidade
Junho 2017 Edição 103
População pode definir o futuro da cidade nos próximos quatro anos em audiências do PPA Divulgação/PMSS
A Prefeitura de São Sebastião promove a partir da próxima terça-feira (27), às 19h30, uma série de audiências públicas para elaboração do Plano Plurianual 2018-2021 do município. O objetivo do plano é estabelecer os programas e metas para cada área de atuação que serão seguidos nos próximos quatro anos. O primeiro encontro será no bairro da Topolândia, na Escola Municipal que fica na avenida Dr. José Machado Rosa (s/nº) e no dia 28 (quarta-feira) será a vez da Câmara Municipal receber a audiência. Ao todo serão nove audiências que contemplarão todas as regiões da cidade, de Costa Norte à Costa Sul. A intenção é ouvir as demandas da população e explicar os processos dos projetos já executados ou em execução pelo Governo Municipal. De acordo com a secretária de Governo, Luz Marina Poddis, esta é a melhor oportunidade de a população dar suas sugestões e opinar sobre o futuro da cidade. “Elaborar um Plano Plurianual é decidir quais são os investimentos mais importantes dentro de um projeto de desenvolvimento para o Município. E nossa intenção é justamente construir este plano de maneira participativa com a população para estruturarmos bem o PPA e alcançarmos o Município que sonhamos. Por isso, é muito importante que toda a população lote estas audiências e participe intensamente da construção
deste projeto”, definiu ela. O que é? O Plano Plurianual (PPA) está previsto na Constituição Federal de 1988, e foi regulamentado pelo decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Trata-se de um plano que deve ser feito a cada quatro anos por todas as entidades da federação (Governo Federal, Estados e Municípios) para estabelecer diretrizes, metas e objetivos. O PPA é aprovado pelo legislativo por uma lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação e que tem vigência a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Datas das Audiências Públicas 27/06 - 19h30 – EM Topolândia (avenida José Machado Rosa s/ nº) 28/06 – 19h30 – Câmara Municipal 29/06 – 19h30 – EM Professor Antonio Luiz Monteiro (Estrada do Cascalho, 1409, Boiçucanga) 30/06 – 19h30 – EM Joana Alves dos Reis (Rua do Parque, 30, Canto do Mar) 03/07 – 19h30 – Centro Cultural Batuíra (Rua Martins do Val, 81, São Francisco) 04/07 – 19h30 – EM Professora Edileusa Brasil Soares Souza (Rua Projetada, 33, Maresias) 05/07 – 19h30 – E.M. Professora Nair Ribeiro de Almeida (Rua Maria Madalena Faustino, 870, Juquehy) 06/07 – 19h30 – E.M. Solange de Paula (Rua Lorena, 33, Enseada)
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Prefeitura propõe convênio para manutenção de serviços na cidade Diante da informação de que o Ministério do Trabalho decidiu encerrar as atividades de pelo menos 80 agências de atendimento ao público em todo o Estado de São Paulo – o que inclui a cidade de São Sebastião – a Administração Municipal propôs a assinatura de um convênio para manter o atendimento. Na manhã da terça-feira (20/06) o prefeito Felipe Augusto, representantes do Ministério e vereadores se reuniram para alinhavar os próximos passos e manter a prestação de serviços para a população. De acordo com o auditor do Ministério do Trabalho, Cláudio Tarifa, com a assinatura deste convênio os principais serviços oferecidos na unidade continuam sendo realizados. “Com a crise que vive o país o Governo Federal decidiu pelo fechamento de 80 postos em todo o Estado e com esta decisão o Litoral Norte passa a ficar desprovido de qualquer tipo de atendimento do Ministério do Trabalho. Com isso, o trabalhador hoje precisará ser encaminhado para as gerências regionais em São José dos Campos ou em Santos”, explica. Ainda segundo Tarifa a iniciativa da cidade em celebrar este tipo de convênio é inédita na região. “São Sebastião mais uma vez sai na frente e busca uma alternativa bastante favorável para a manutenção dos serviços relacionados ao trabalhador e ainda essenciais para toda a região. Esta é uma importante iniciativa do prefeito e sem dúvida nenhuma irá ajudar bastante àqueles que precisam do atendimento do posto”, comentou. Com a celebração deste convênio serviços como seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho – incluindo a carteira para estrangeiros, trâmites de recebimento dos processos de registro profissional, homologações continuam sendo oferecidas em São Sebastião. O prefeito Felipe Augusto reforçou a necessidade de agilizar a assinatura deste convênio para garantia dos direitos da prestação de serviços à população. “Não vamos deixar o trabalhador na mão. Tudo o que for necessário para manter este tipo de serviço em nossa cidade e, no que depender da Prefeitura, vamos providenciar o quanto antes”, enfatizou Felipe.
Prefeitura prepara início de sua Regularização Fundiária A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a prefeitura de São Sebastião, iniciou um curso de capacitação para agentes municipais que atuarão em ações de regularização fundiária, na manhã da quarta-feira (21/06), na Associação dos Engenheiros de São Sebastião. O curso tem duração de dois dias. O curso está sendo ministrado pelo Gerente de Regularização Fundiária e Cadastro da Fundação Itesp, Thiago Gobbo, e tem como temática principal a metodologia do trabalho de regularização fundiária da Fundação, os instrumentos de regularização e o levantamento técnico cadastral. Entre os agentes municipais participantes do curso estão arquitetos, engenheiros, advogados, agrimensores, cadastradores e técnicos da área. “A ideia dessa primeira aula é apresentar o Itesp, o que é, o que faz, como trabalhamos e como funciona, além de abordar a questão das terras devolutas – áreas públicas sem destinação pelo Poder Público e que não podem ser patrimônio particular, levando este nome por se tratar de terras que devem ser devolvidas para o Estado”, adiantou Gobbo. Estiveram presentes na abertura o vice-prefeito Amilton Pacheco, o diretor de Habitação, José Augusto de Carvalho Mello, o diretor Adjunto de Recursos Fundiários da Fundação Itesp, Gabriel Veiga, e o gerente de Regularização Fundiária e Cadastro da Fundação Itesp, Thiago Gobbo. “Este é o primeiro de uma série de cursos de capacitação técnica que serão realizados este ano, através desta parceria firmada por conta da preocupação da administração do município com a questão fundiária”, informou o diretor de Habitação, José Augusto de Carvalho Mello. O diretor Adjunto, Gabriel Veiga, enfatizou que o objetivo principal do Itesp é enfrentar esse tipo de irregularidade através de soluções práticas, e não através da força, pois tais ações de regularização trazem mais segurança jurídica, tanto para o Município quanto para o Estado, além dos próprios moradores dessas áreas com irregularidades.
São Sebastião
Prefeitura fará mutirão para recadastramento de artesãos que precisam renovar licença Divulgação/PMSS
A Fundação Cultural e Educacional Deodato Santana (FUNDASS) promove entre os dias 4 e 6 de julho um mutirão para que os artesãos inscritos na Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco) façam a renovação das carteiras. A iniciativa visa atingir, principalmente, os artesãos que precisam renovar a licença com a Prefeitura de São Sebastião já que uma das exigências para garantir esta renovação é justamente estar em dia com a carteira da Sutaco. De acordo com a FUNDASS, existem dois tipos de regras para os artesãos garantirem a renovação do documento junto à Sutaco. No primeiro caso, e para aqueles que estão há um pelo menos um ano com o registro vencido a orientação é apresentar os seguintes documentos: Cópia de RG, CPF, comprovante de residência, fotos 3x4 ou 2x2 recente e com fundo branco. Já para os que estão com mais de um ano de carteira vencida devem além de apresentar todos os documentos citados acima, o artesão também deverá apresentar para a equipe da Fundação a técnica utilizada por ele para comercialização de artesanatos. A apresentação da documentação deve ser feita nos dias específicos e mediante agendamento prévio feito pelo telefone (12) 3892-2620.
Programação 04/07 – Espaço Cultural Cascalho, em Boiçucanga (Estrada do Cascalho, 1470, Boiçucanga) 05/07 – Centro, FUNDASS (Rua Altino Arantes, 174 – Centro) 06/07 – Juquehy, Regional (Maurício Benedito Faustino, 101 – Juquehy)
Cotidiano página 11
Prefeitura apresenta nova gestão da saúde municipal para o Sindicado dos Servidores
Divulgação/PMSS
Sobre a intervenção no hospital, o prefeito informou que a tendência é que a gestão passe para a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde As novas diretrizes de gestão da Saúde em São Sebastião foram apresentadas na terça-feira (13/06) à presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERV), Audrei Guatura. Participaram do encontro o prefeito Felipe Augusto, o viceprefeito Amilton Pacheco, o presidente da Câmara, Reinaldinho Moreira e gestores das secretarias municipais de Saúde e Administração. O fim da intervenção no Hospital de Clínicas foi o principal tema da reunião. O chefe do Executivo apresentou ainda à sindicalista uma proposta de alteração na Lei 148/2011 que define profissionais que irão compor a Junta Médica Oficial da Prefeitura de São Sebastião, que irá avaliar os pedidos de atestados médicos apresentados pelos servidores. Sobre a intervenção no hospital, o prefeito informou que a tendência é que a gestão passe para a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde. Esta, por sua vez, poderá ou não contar com um suporte técnico de Organização Social (OS) da área médica. Além do hospital, a Fundação se encarregará também da gestão
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), dos prontos socorros Central e de Boiçucanga, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da coordenação de assistência farmacêutica e das unidades de saúde nos bairros. A gestão financeira e de planejamento da rede continuará sendo atribuição da Secretaria de Saúde (SESAU), cabendo à Fundação de Saúde a execução das diretrizes do setor. Entre outras metas, o chefe do Executivo pretende ampliar a captação de recursos de outras esferas governamentais, considerada bastante acanhada atualmente. As definições da gestão da saúde são os últimos detalhes que irão fazer parte da reforma administrativa que o Executivo pretende, em breve, submeter ao Legislativo municipal. A presidente do SINDISERV, Audrei Guatura, disse que ainda não conhece o documento integralmente, mas que já percebeu as melhorias para a categoria. “Nossa preocupação maior é sempre com o desenvolvimento das condições de trabalho, manutenção do emprego e isonomia salarial dos servidores”, completou Audrei.
Cotidiano página 12
SPU vai agilizar liberação de áreas para Marinas Públicas, Homeport e nova travessia entre São Sebastião e Ilhabela
Reginaldo Pupo
O superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, Cleone José Garcia, vinculado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal, foi recebido na sexta-feira (09/06) na Prefeitura de São Sebastião. Na ocasião, o superintendente e o prefeito, Felipe Augusto, intensificaram as negociações sobre a regularização dos projetos de implantação das marinas públicas, homeport e nova travessia entre São Sebastião e Ilhabela. O superintendente, que
“Mas eu acredito que aqui em São Sebastião deveremos resolver tudo em 30 ou 60 dias. O prefeito é muito dinâmico e, para nós, isso é importante reponde por cerca de 100 mil imóveis da União em São Paulo, informou que normalmente a permissão de uso de áreas federais por municípios passa por uma burocracia que demanda muito tempo para ser concretizada. “Mas eu acredito que aqui em São Sebastião deveremos resolver tudo em 30 ou 60 dias. O prefeito é muito dinâmico e, para nós, isso é importante”, revelou. O representante do
Governo Federal disse que a União tem muitos imóveis subaproveitados. Segundo Garcia, “a parceria com prefeitos verdadeiramente interessados em usar as terras da União em projetos que beneficiam a população nos agrada bastante. Verificamos isso claramente nos projetos apresentados por São Sebastião e vamos fazer o possível para agilizar todos os procedimentos burocráticos”, definiu ele.
Prefeitura celebra convênio com PM e analisa implantação de unidade na Costa Sul A Prefeitura São Sebastião celebrou convênio com o Governo do Estado para execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de bombeiros da Polícia Militar. O documento foi assinado nesta terça-feira (13/ 06) pelo prefeito Felipe Augusto e pelo tenente coronel Luiz Alberto Rodrigues da Silva, comandante dos Bombeiros no Litoral Norte e Vale do Paraíba. Na ocasião, eles alinhavaram ainda entendimentos para a implantação de uma unidade da corporação na Costa Sul de São Sebastião. O comandante do destacamento militar informou que a corporação tem como meta principal o trabalho integrado com as prefeituras municipais, como forma de resolver problema de falta de efetivo dos bombeiros. Uma das possibilidades discutidas na reunião foi a criação em São Sebastião do Bombeiro Público Municipal, um servidor público que passa por um curso de quatro meses no Corpo de bombeiro, ficando apto a auxiliar a corporação em todas as operações. Para a implantação da unidade na Costa Sul, o comandante dos Bombeiros informou que necessitará de, pelo menos, 10 homens e equipamentos como viatura 4x4, caminhão autobomba e caminhão munck, entre outros itens. Felipe Augusto informou que já tem como meta o uso de uma área no bairro de Boiçucanga, onde pretende implantar não só a unidade do Corpo de Bombeiros, como também a Defesa Civil, PM e Comando Integrado de videomonitoramento de câmeras de segurança.
SEBRAE de São Sebastião promove oficina de empreendedorismo O SEBRAE de São Sebastião, em parceria com a prefeitura, a Associação Comercial e Empresarial e o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Litoral Norte (SINHORES), vão promover uma oficina de “Indicadores e Metas”, no dia 3 de julho, das 18h30 às 22h, no posto do SEBRAE São Sebastião, para empresários e comerciantes da cidade. A oficina tem por objetivo demonstrar aos empreendedores como medir indicadores financeiros e estabelecer metas, que são ferramentas que promovem melhoria para sua empresa e te ajudam a atingir seus objetivos, visando maior competitividade em seu ramo de negócio. A oficina tem um investimento de R$80. Serviço: Mais informações pelo número 12 3892-1549. O posto do SEBRAE em São Sebastião fica na rua Expedicionário Brasileiro, 207, no Centro.
Prefeitura renova contrato com CIEE para programa de aprendizagem para jovens O Fundo Social de Solidariedade de São Sebastião iniciou na última semana a Campanha do Agasalho 2017 que irá acontecer durante todo o período de inverno. As doações serão encaminhadas às entidades assistenciais e hospital do município. Atualmente, são 16 postos de arrecadação espalhados pelo município, na região Central eles estão disponíveis na Rensz Calçados, Casas Bahia, Nice Calçados, Shibata, portaria do cais, portaria da administração Docas. Em Maresias no Corpo de Bombeiros, SOMAR (Sociedade Amigos de Maresias) e Supermercado Cristal. Em Boiçucanga no Beira Mar Shopping e Colégio Objetivo. Na Baleia, a arrecadação acontece na banca de jornal com apoio do Sabaleia. Em Barra do Sahy, no supermercado da Isabel. Em Juquehy no Posto de Gasolina. Em Barra do Una, na Adega Barra do Una, e em Cambury, no Pátio Cambury. De acordo com o Fundo Social, além de agasalhos as pessoas poderão doar calçados e cobertores em bom estado de conservação. Serviço: Se você tem um ponto comercial e quer ser um Posto de Arrecadação entre em contato com o Fundo Social de Solidariedade pelo telefone 3892-5560.
Fundo Social inicia campanha do agasalho no município A Prefeitura de São Sebastião renovou o contrato com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) para a formação de uma nova turma de adolescentes que farão parte do programa de aprendizagem, de acordo com a Lei 10.097/2000, voltado, preferencialmente, para jovens na faixa etária de 14 a 18 anos. O contrato foi assinado ontem (12/06) entre o prefeito Felipe Augusto e o supervisor de Unidade de Operações do CIEE, Guilherme de Almeida Rosa. Os vereadores Pedro Renato, Elias Rodrigues e Maurício Bardusco participaram da reunião e também assinaram o documento como testemunhas. De acordo com o supervisor do CIEE, deverão ser preenchidas cerca de 15 vagas com esse novo contrato. A Guarda Civil Municipal (GCM) auxilia o CIEE desenvolvendo um processo seletivo prévio dos jovens que irão integrar o programa aprendiz. “Além de ter a carteira de trabalho assinada, os jovens irão participar de um curso, uma vez por semana, de capacitação profissional nas áreas em que irão atuar na prefeitura. Este curso é ministrado pelo CIEE”, adiantou Guilherme de Almeida Rosa. Já os vereadores presentes consideraram importante essa iniciativa “porque ela retira os jovens da ociosidade e lhes dá uma primeira oportunidade de emprego, fundamental para a inserção no mercado de trabalho”.