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Ilhabela cresce 914 posições no ranking nacional do IOEB 2017
Diário Oficial Eletrônico Sebastianense completa um ano e gera R$ 1,9 milhão de economia aos cofres públicos
Internet gratuita para as comunidades tradicionais de Ilhabela
Márcio Tenório assina termo de adesão
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, assinou nesta terça-feira (13), em Brasília, o termo de adesão do programa “Internet para Todos” nas comunidades tradicionais do Bonete, Ilha de Búzios, Ilha da Vitória e Baía de Castelhanos. Tenório estava acompanhado do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Gilberto Kassab; o secretário de Planejamento e Gestão Estratégica, Luiz Lobo; e o exprefeito de Mogi das Cruzes, Marcos Bertaiolii. A visita do prefeito em Brasília resultou na inserção de duas comunidades que não estavam no projeto inicial: Ilha de Búzios e Ilha da Vitória. Leia mais na pág. 05
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São Sebastião terá aplicativo gratuito que permite fiscalização de horários de ônibus por GPS
Justiça manda cortar sucumbência de vereador sebastianense Onofre Neto por ‘enriquecimento ilícito’ Leia mais na pág. 07
Colunas
Justiça tarda mais não falha Ainda estou comemorando os 12 a 0 que conquistamos na Justiça de 2ª instância, o que absolveu os prefeitos Márcio Tenório e Felipe Augusto além de seus vices e deste jornalista que vos escreve. Estou falando do processo de cassação que tramitava na Justiça Eleitoral. Assim, a Justiça fez justiça e ficou provado que crime algum foi cometido pelos prefeitos eleitos e por este jornal A Balsa. Para aqueles que tramavam contra nós, só resta agora sentar e chorar.
Março
E na criminal? O inquérito que tramita na Polícia Federal que investiga os autores da falsificação deste jornal A Balsa está em fase de conclusão e em breve os 3 criminosos que já foram condenados em 1ª instância na Eleitoral e agora estão inelegíveis e proibidos de contratar com a coisa pública serão indiciados por vários crimes. Foi justamente esse inquérito sobre a falsificação que agora foi desmembrado e acabou sendo usado para a instauração do inquérito e ação que pediu a
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cassação dos prefeitos e a minha. Resta aguardar o MP apresentar denúncia e o julgamento destes e párias que serão presos, se assim Deus quiser.
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Ilhabela
Opinião
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E o pior È que não posso divulgar os nomes desses 3 condenados pois o inquérito ainda está em Segredo de Justiça, mas em breve isso cairá e com certeza não vai acabar em Pizza. O jeito é aguardar, mas que dá vontade de chutar o bale... dá
O Saruê está? Nilton Cesar Tristão Cientista Político Opinião Pesquisa e Govnet
Os novos prefeitos e o ponto do ‘não retorno’
Edital de Convocação Vimos através deste, convocar a todos os membros e associados da Associação das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Sebastião - Adef São Sebastião, para a Assembléia Geral Extraordinária, conforme os moldes do Estatuto Social da Entidade em vigor, e conforme o Artigo 60 do Código Civil, a realizar-se no dia 07 (sete) de Abril de 2018 (dois mil e dezoito) á Rua: Geralda Garcia de Santana, nº. 135 * Sala 01 * Bairro: Itatinga * Cidade: São Sebastião * Estado: São Paulo * CEP: 11.611 - 100. “Á Assembléia será instalada às 16h00minhs em primeira convocação, com a presença de um quinto (1/5) dos membros e associados, não havendo quorum, em segunda convocação às 16h30minhs com qualquer número de membros e associados presentes, para o fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: Alteração do Estatuto Social.“São Sebastião, 15 de Março de 2018. Mônico Santos Silva Presidente
Expediente
Cacá Alberti Jornalista Responsável MTB: 42587 E-mail:jornalabalsa@yahoo.com.br
Circulação: Municípios de Ilhabela e São Sebastião É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer matéria sem prévia aprovação do editor.
A cosmologia prevê regiões do universo onde existem buracos negros, objetos com a maior força gravitacional já conhecida pelo homem, oriundos da morte de estrelas altamente massivas que perderam a capacidade de gerar fusões atômicas. A borda desse monstro intergaláctico é chamada pelos cientistas de “horizonte de eventos ou ponto de não retorno”, local onde as leis da física e o tempo tal como os conhecemos deixam de existir, e de onde nem mesmo a luz possui a capacidade de escapar, tamanha força de atração. No campo das administrações municipais tratarei a singularidade espaço-tempo como sendo a capacidade dos novos prefeitos em preservarem a credibilidade e popularidade conferida pelas urnas nas eleições de 2016, resistindo a toda sorte de decepções, cobranças e críticas advindas dos munícipes. Para tanto, os alcaides terão que encontrar o melhor ambiente de diálogo e espaços para interlocução junto aos segmentos organizados da sociedade e a população em geral, compreendendo que as redes sociais não foram criadas para tornarem-se ambientes de marketing ou publicidade, mas para o aprimoramento do debate político e a troca de ideias. As gestões modernas associadas aos anseios públicos pressupõem a construção de narrativas com começo, meio e fim, que apontem a um futuro planejado e leve em consideração o fortalecimento das vocações e potencialidades específicas do município. Qualquer tipo de divulgação que busque informar apenas questões pontuais e populistas, caracte-rizada por estar desarticulada com o todo, promoverá o esgotamento do combustível da confiabilidade e
a consequente queda em seu próprio núcleo. Chegamos a um momento de inflexão nacional, no qual tentar continuar iludindo a opinião pública, buscando convencê-la de que receberá algo de maior relevância do que de fato adquirirá, tornou-se indubitavelmente um verdadeiro tiro no pé, o caminho mais rápido para a não reeleição. Circunstância que muitos descobrirão a duras penas, após ultrapassarem os limites do horizonte de eventos da política, ou seja, o ponto de não retorno para mais quatro anos de mandato. As medidas necessárias para evitar o colapso administrativo e governamental são: constituição de secretariado e segundo escalão competentes e comprometidos com o plano de governo ofertado aos cidadãos durante o processo eleitoral, como também, com a implantação de mecanismos que garantam o desenvolvimento municipal a médio e longo prazo; idealização de projetos de comunicação que privilegiem o debate propositivo e honesto em detrimento da difusão de peças publicitárias, além do aumento da presença do chefe do executivo nas ruas para o contato olho no olho com munícipe. Ou seja, não poderá haver dúvidas de que a presente gestão se norteia pelos pressupostos da efetividade, resolutividade, acessibilidade e engajamento irrestrito com os interesses coletivos e o futuro das gerações porvindouras. O dirigente moderno que não se guiar pela edificação de princípios que promovam a emancipação do ser humano para fora da dependência de um Estado pesado e ineficiente, não encontrará respaldo da sociedade para ampliação de sua carreira política.
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Ilhabela cresce 914 posições no ranking nacional do IOEB 2017
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Ilhabela saltou, em 2017, para a posição 443 do IOEB (Índice de Oportunidades da Educação Brasileira); cresceu no ranking nacional, em que ocupava apenas a posição 1357, em 2015, uma evolução de 914 posições. Em 2015 o índice geral foi de 4,8 e em 2017 subiu para 5,1, uma melhora de 0,3. Ilhabela está acima da média nacional, de 4,7. O IOEB varia de 0 a 10 e mostra a qualidade das oportunidades educacionais. Esses resultados serão analisados pela equipe técnica de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação. Ilhabela tem a melhor taxa de atendimento na Educação
Ilhabela saltou da 1.357º para a 443º posição no ranking do IOEB (Índice da Oportunidades da Educação Brasileira), uma evolução de 914 posições, o que confirma uma enorme melhora na educação ilhabelense Infantil do Litoral Norte. Pelo IOEB, Ilhabela tem a taxa de 6,3, enquanto a de Caraguatatuba é de 5,7; São Sebastião é 5,6, Ubatuba 4,0 e no Brasil é 4,3. O IOEB é uma ferramenta criada pelos mesmos idealizadores do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que usa o Estado ou o município como unidade de análise e envolve os alunos de todas as redes de ensino e também aquelas crianças em idade escolar, mas que
estão fora da escola. Já o IDEB está focado nas escolas e envolve apenas os alunos que participam de alguma rede de educação. O IOEB serve para olhar o município como um todo, o que permite um maior controle social sobre as qualidades educacionais ofertadas. Atualmente o IOEB é gerido pelo CLP (Centro de Liderança Pública), uma organização sem fins lucrativos. O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, e a secretária de Educação,
Yeda Lopes, comemoram o resultado. “Esses resultados nos estimulam a promover a melhoria da qualidade do ensino em nosso município. Vamos avançar ainda mais nos próximos anos, conforme previsto em nosso plano de governo”, afirmou o prefeito. “A Secretaria Municipal de Educação continua assumindo o compromisso de uma educação de excelência e não economizará esforços nesse sentido”, declarou Yeda Lopes.
Prefeitura amplia serviço da Ouvidoria para facilitar o acesso da população A Prefeitura de Ilhabela disponibilizará uma plataforma digital de ouvidoria que vai facilitar ainda mais o acesso da população aos órgãos públicos. Trata-se do “eOuve”, um serviço eficiente para o poder público gerenciar sua cidade. O sistema é composto por recursos de geolocalização, possibilitando a identificação e mapeamento de todas as necessidades do município. É uma ferramenta capaz de gerar relatórios, realizar pesquisas e verificar dados. Todos esses recursos tornam a Gestão Pública muito mais eficiente. Nesse novo sistema, a população faz a reclamação ou sugestão por meio de uma ferramenta digital disponibilizada em computadores e celulares. Com essa nova
estrutura, as reclamações e sugestões são direcionadas diretamente para as secretarias e d e p a r t a m e n t o s responsáveis pelos assuntos apresentados pelo cidadão. Após esse encaminhamento digital, a prefeitura tem prazo para solucionar o item indicado pelo cidadão. Dessa forma, o processo é agilizado, porque os pedidos entram numa sequência de agenda definida a partir do momento da apresentação da reivindicação. “Essa ferramenta permite padronizar o andamento do processo, oferecendo mais agilidade no tempo de resposta da prefeitura ao cidadão”, explicou o prefeito Márcio Tenório. Serviço: A ouvidoria pode ser acessada de qualquer dispositivo, seja no app, no site (www.eouve. com.br) ou no telefone (162), das 9h às 17h.
CPI do IlhabelaPrev conclui por irregularidades no passado da instituição e sugere contratação de empresa para auditoria Os vereadores de Ilhabela aprovaram na sessão Ordinária da última terça-feira (13/3) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída há um ano para apurar a responsabilidade do déficit técnico no custeio do regime de previdência dos funcionários públicos do município – IlhabelaPrev. A CPI foi formada após a aprovação de um requerimento de autoria do vereador Valdir Veríssimo (PPS) que conduziu a presidência da Comissão. O objetivo foi a apuração de documentos e a elucidação dos fatos sobre a composição das diretorias e respectivos presidentes, prestações de contas, processos do Tribunal de Contas e balancetes, desde o ano de 1997 até os dias atuais. Após a apuração dos fatos, mediante análise de documentos e através dos depoimentos de funcionários, os vereadores concluíram que nos primeiros anos de criação do IlhabelaPrev, os repasses eram efetuados de forma parcelada, quando deveriam ser feitos integralmente. Além disso, a alíquota considerada na época era muito inferior ao INSS, ao qual o município contribuía com 20%. Com a criação do Instituto, a contribuição caiu para 5%, sendo que somente em
2002 o percentual subiu para 11%, o que contribuiu para o que, atualmente, se encontra como forma de déficit previdenciário. O relator da CPI, vereador Marquinhos Guti (DEM), informou que ficaram constatadas irregularidades nas relações financeiras de valores de repasses realizados à época da criação e nos primeiros anos do Instituto. No entanto, de acordo com o relatório, ainda que constatado o déficit técnico, sua autoria e responsabilidade mantiveram-se desconhecidas. Por esse motivo, o parlamentar sugeriu a contratação de uma empresa cujos serviços sejam especializados em auditorias, a fim de que a busca pela verdadeira autoria e responsabilidade pelo ocorrido seja reconhecida. “Essa é uma questão muito técnica, perdemos recursos por mau investimento. Não se observou que há desvio de recursos. Existe um déficit que já vem de outras administrações e é difícil identificar um culpado. Nossa preocupação é que todos aqueles que venham a se aposentar tenham seus proventos garantidos”, ressaltou o vereador Valdir Veríssimo (PPS) que também é funcionário público.
Cotidiano
Março
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Destino do Aquabus será decidido pela população de Ilhabela em audiência pública Foto: PMI
Ilhabela
Prefeitura de Ilhabela participa da Moscow International Travel & Tourism Exhibition Foto: PMI
A Prefeitura de Ilhabela realizará em breve uma audiência pública para decidir o destino dos três “Aquabus”, adquiridos pela administração anterior. O Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou diversas irregularidades cometidas no procedimento de compra das embarcações em 2015. Os barcos foram comprados e entregues sem a certificação para a navegação; sem o estudo de viabilidade socioeconômica para a operacionalidade (sem estudo sobre subsídio);
Administração anterior gastou mais de R$ 4 milhões em embarcações sem planejamento sem adequação dos píeres e embarcações para acessibilidade; e também sem investimentos para abrigo dos passageiros nos píeres; além de entre outros problemas legais. Logo de início também foi constatado que as mesmas necessitam de reparos que ficariam em torno de R$ 900 mil, mais o estudo de viabilidade econômica, em torno de R$ 100 mil.
Atualmente as embarcações estão na Marina Juqueriquerê, em Caraguatatuba. Outro gasto necessário será a adequação dos píeres, o que não foi feito pela administração passada, antes da compra dos barcos. Antes os mesmos ficavam no Yate Clube com risco de afundamento, devido a possibilidade de novos acidentes. Para se ter uma
ideia do prejuízo aos cofres públicos, as três embarcações custaram mais de R$ 4 milhões. “Um abacaxi a ser descaçado pelo próximo governo”, segundo a antiga administração. Nas próximas semanas a Prefeitura de Ilhabela informará o dia e o horário da audiência pública para a discussão e definição sobre os “Aquabus”.
Defesa Civil de Ilhabela libera trecho parcial da estrada de Castelhanos A Defesa Civil de Ilhabela liberou, na manhã desta terça-feira (13), um trecho parcial da estrada da comunidade tradicional de Castelhanos. A via estava totalmente interditada devido às fortes chuvas que atingiram a cidade em fevereiro deste ano. A liberação para pedestres ocorreu entre os quilômetros 9 e 10 da via, que continua interditada para veículos automotores neste trecho. Com a desobstrução, os jipeiros locais poderão retornar com os passeios turísticos – para alguns o único meio de obter renda, é o que explica o administrador da Associação de Jipeiros de Ilhabela, Marcelo Damasceno. “Vamos fazer uma baldeação, a partir de amanhã, para levar os turistas até a praia de Castelhanos. Alguns veículos estão do outro lado da estrada para
oferecer segurança e conforto aos visitantes. Nós precisamos trabalhar. E o serviço turístico que realizamos é importante para sustentar mais de 100 famílias”, disse Damasceno. Também ocorreu uma reunião entre Associação de Jipeiros e a Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Habitação na manhã desta terça-feira (13), no Paço Municipal, no Perequê. A ideia é que o número de jipes utilizado nos passeios aumente para o feriado de Páscoa, em 30 de março. “Os jipeiros precisam voltar ao trabalho. Muitas famílias dependem deste serviço. Vamos conversar com a associação até o feriado para sabermos a possibilidade de aumentarmos os números de jipes que trefegarão na estrada”, afirma o secretário de Planejamento Urbano, Obras e Habitação, Luizinho Paladino.
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A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, participa de hoje (13) até quinta-feira (15), da Moscow International Travel & Tourism Exhibition (MITT), maior e mais longa exposição de viagens da Rússia. Com mais de 1.800 empresas expositoras e mais de 190 destinos, é o ponto de encontro chave para a indústria e a oportunidade de acompanhar colegas e clientes. Permite aos expositores aumentar a conscientização sobre seu destino, obter uma sensação real para o mercado de viagens russo e avaliar a demanda por seus serviços. “O mercado Russo é considerado o mais promissor do mundo; para Ilhabela essa será uma ação de continuidade já que o município participou nos anos de 2014 e 2015 da feira e pretende retomar o trabalho com esse mercado”, disse o secretário da pasta Ricardo Fazzini. “Em 2016 recebemos operadores russos que vieram para um famtour após a feira ABAV. Com essa ação, os operadores se familiarizam com o destino para então o venderem ao público final”, acrescentou. Um evento estritamente comercial, o MITT 2017 contou com a participação de 23.047
profissionais da indústria de 79 regiões da Rússia operadores turísticos, agentes de viagens e outras empresas envolvidas no setor de viagens, como companhias aéreas, empresas de transporte, hotéis e empresas de TI. Isto é 9% a mais do que em 2016. À medida que a indústria de viagens da Rússia evolui, o MITT continua a ser o principal fórum da indústria para profissionais de viagens. “Sabemos que o mercado russo é exigente, tendo um período de permanência geralmente acima de 20 dias. Temos em nossa ilha um hotel que disponibiliza intérpretes do idioma, facilitando assim a comunicação com esse público tão importante para nossa cidade. Ilhabela é a primeira do Litoral Norte a receber esses turistas do Leste Europeu e Ásia que escolhem nosso município como destino por causa clima tropical e Mata Atlântica preservada”, explicou o prefeito Márcio Tenório. O MITT é organizado pelo ITE Group, um dos principais organizadores mundiais de exposições e conferências de comércio internacional. O portfólio de eventos da indústria de viagens da ITE ocorre em cinco países: Rússia (Moscou, Novosibirsk), Ucrânia (Kiev), Cazaquistão (Almaty), Azerbaijão (Baku) e Turquia (Istambul).
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Projeto Tribuzana Em Brasília, Márcio Tenório promove primeira assina termo de adesão do programa “Internet para Todos” oficina do ano em Foto: PMI
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, assinou nesta terça-feira (13), em Brasília, o termo de adesão do programa “Internet para Todos” nas comunidades tradicionais do Bonete, Ilha de Búzios, Ilha da Vitória e Baía de Castelhanos. Tenório estava acompanhado do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; o secretário de Planejamento e Gestão Estratégica, Luiz Lobo; e o ex-prefeito de Mogi das Cruzes, Marcos Bertaiolii. A visita do prefeito em Brasília resultou na inserção de duas comunidades que não estavam no projeto inicial: Ilha de Búzios e Ilha da Vitória. Ambas as comunidades realizam um projeto de inclusão social produtivo, como o “Projeto
As comunidades tradicionais do Bonete, Ilha de Búzios, Ilha da Vitória e Baía dos Castelhanos terão internet gratuita Bambu” e o “Projeto Juçara Maembipe”. O Projeto Juçara é realizado na Ilha de Búzios e busca valorizar o conhecimento e o potencial das comunidades, incentivando as atividades que propiciem maior autonomia aos moradores na utilização dos recursos agroflorestais através do uso sustentável (plantio, colheita e manejo do Juçara). O Projeto Bambu é feito na Ilha de Vitória e visa contribuir para a superação da condição de vulnerabilidade das famílias a partir do incentivo e da instrumentalização da comunidade para o manejo sustentável do bambu e da inserção produtiva.
‘“Trabalhamos para que a nossa cidade tenha um futuro sustentável e digital. Para isso, investimentos neste segmento são necessários. Este programa facilitará a comunicação dessas comunidades. É a tecnologia alavancando o desenvolvimento do processo turístico local, que poderá também ser explorado pelas comunidades”, disse o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório. O programa “Internet Para Todos” tem o objetivo de conectar milhares de localidades do Brasil com internet de banda larga, por meio do Satélite Geoestacionário
de Defesa e Comunicação Estratégica. O intuito do programa é a inclusão digital de populações que, seja por hipossuficiência econômica ou por não dispor de serviços de internet em sua localidade de residência, não pode utilizar este tipo de serviço. Emendas O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, também aproveitou a ocasião para solicitar recursos federais na área da saúde por meio de emendas, que foram incluídas pelos deputados federais: Paulinho da Força, Major Olímpio e Baleia Rossi.
Ilhabela
A Casa do Caiçara, no bairro do Perequê, foi sede para a primeira oficina do ano do Projeto Tribuzana nesta terçafeira (13). Os encontros do projeto são promovidos pela Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, em parceria com o Ministério Público Federal e moradores das comunidades tradicionais do arquipélago. Novas questões sobre territorialidade, organização interna do projeto e andamento dos módulos foram abordados entre os presentes. O que acontece, o que aconteceu e o que acontecerá com as localidades onde residem os caiçaras foi amplamente discutido na ocasião. “Todas as possibilidades que competem à pasta de Desenvolvimento e Inclusão Social fazer por esses moradores, estamos fazendo. Nos mobilizamos e nos esforçamos por esta nobre causa. Queremos que as comunidades cresçam e se desenvolvam de forma sadia e proveitosa para que o autossustento faça parte da realidade dos caiçaras”, falou durante o encontro, a secretária de Desenvolvimento e
Inclusão Social, Nilce Signorini. Em breve, novas oficinas devem ser realizadas, agora nas próprias comunidades. Projeto Tribuzana As comunidades tradicionais caiçaras são detentoras de conhecimentos que constituem uma riqueza cultural de grande importância para a sociedade, por tal motivo, os grupos têm direito ao tratamento especial na legislação nacional e internacional. Visando garantir estes direitos, foi lançado em maio de 2017 o “Projeto Tribuzana”, que proporciona aos representantes das comunidades caiçaras e Ministério Público Federal discutirem sobre a vivência em grupo, orgulho e cultura caiçara. Com o objetivo de fortalecer a organização das comunidades, por meio da união desses moradores, os caiçaras deverão e poderão defender os seus direitos, sendo um deles a participação nas discussões e políticas públicas que afetam sua população, que passam a ser previamente consultadas antes da tomada de decisões.
Prefeitura de Ilhabela realiza curso de papel de fibras de plantas, bambu e fibras da bananeira A Prefeitura Municipal de Ilhabela, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social, promoveu na semana passada, um Curso de Papel em Fibra de Bananeira, realizado na Casa do Caiçara, para moradores das comunidades tradicionais. A empresa Papel do Quintal, de São Sebastião, levou toda metodologia e o passo a passo para a fabricação do papel em fibras de plantas diversas e de bananeira. O material será utilizado para incrementar a produção de luminárias em bambu, desenvolvido pela comunidade da Ilha da Vitória, além de possibilitar uma nova fonte de renda para a população, com a fabricação de capas de agendas, cadernos, convites, cartões, folhetos, pinturas, gravuras, esculturas,
trabalhos escolares e artesanatos em geral. “Procuramos sempre criar novas fontes de renda para a população, levando técnicas e novas possibilidades da criação de produtos que possam ser comercializados e promovendo novas perspectivas para aqueles que trabalham com o artesanato local”, ressalta a secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, Nilce Signorini. O prefeito Márcio Tenório falou sobre o sua satisfação ao ver as comunidades se apropriando de novos conhecimentos, os quais somam aos saberes locais. “A cultura caiçara é rica, e a nossa terra fornece materiais, que, se trabalhados com carinho e dedicação, viram produtos comerciais agregadores à renda familiar”, declarou Tenório.
São Sebastião
Março
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Prefeitura de São Sebastião realiza trabalhos para evitar alagamentos na Barra do Sahy
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Evitar os constantes alagamentos que geram transtornos aos moradores e veranistas da Barra do Sahy, na Costa Sul do município. Este é o principal objetivo da Prefeitura de São Sebastião, que executa desde o início desta semana a desobstrução em uma das principais tubulações existentes no bairro. O serviço de drenagem é executado pela equipe da Regional Juquehy, divisão vinculada à SESEP (Secretaria de Serviços Públicos), e atende reivindicações da comunidade que sofre independentemente do volume pluviométrico, ou seja, qualquer chuva provoca inundação nas ruas. De acordo com o diretor da Regional, Elias Cardoso da Silva, há anos a canalização está assoreada, o que dificulta o escoamento das águas
Vários tubos já foram removidos porque estavam totalmente danificados e/ou quebrados. Alguns completamente cheios de raízes, terra e outros objetos, sem condições de uso pluviais. O problema ocorre em ruas próximas onde estão localizados a unidade de saúde, campo de futebol, escola municipal, pousadas e comércio em geral, além de residências. Os locais ficam intransitáveis. Em determinadas ocasiões, inclusive, o alagamento afeta a área em que está situada a Vila Sahy. Vários tubos já foram removidos porque estavam totalmente danificados e/ou quebrados. Alguns completamente cheios de raízes, terra e outros objetos, sem condições de uso. Outra ação
relevante ocorreu, recentemente, no bairro de Juquehy, também na região sul do município. Trata-se da recuperação parcial e/ ou paliativa da ponte de madeira situada na Avenida Mãe Bernarda, no canto norte da praia, que tem aproximadamente 70 metros de comprimento. O equipamento ficou interditado por algum tempo em função das condições estruturais, já que muitas peças estavam quebradas, soltas ou podres devido à ação do tempo e a constante passagem de veículos. No local, a Regional Juquehy substituiu todo o madeiramento danificado
ou em péssimo estado de conservação, como pranchões, vigas e tábuas. Nos próximos dias, a equipe efetuará a pintura da ponte, que é a principal ligação entre os moradores do Sertão de Juquehy e o interior do bairro. Atividades como limpeza das creches; galerias de águas pluviais; podas de árvores que prejudicam a iluminação pública; capina; roçada e varrição de ruas; nivelamento das vias públicas; entre outras, também são executadas pela divisão nos bairros de sua competência (Barra do Una, Juquehy e Barra do Sahy).
São Sebastião
São Sebastião coloca à disposição da população aplicativo gratuito que permite fiscalização de horários de ônibus por GPS A Prefeitura de São Sebastião acaba de fazer uma parceria com o aplicativo CittaMobi para oferecer mais conveniência aos cidadãos que utilizam o transporte público coletivo. A novidade foi lançada hoje (15/03) pelo prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, em entrevista à Rádio Morada. Segundo ele, trata-se do atendimento de uma das exigências da Prefeitura à empresa Ecobus no contrato vigente. “Neste primeiro momento o aplicativo, que também está disponível para download no site da Prefeitura, vai auxiliar o cidadão que utiliza o transporte público. Estamos cobrando melhorias da empresa. O aplicativo é uma ferramenta de fiscalização à disposição do usuário do transporte coletivo. A Administração está fiscalizando e exigindo que todas as contrapartidas previstas no contrato sejam cumpridas, a fim de assegurar ao sebastianense a prestação de um serviço com qualidade e eficaz”, disse o prefeito. Através do aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente, é
possível saber quando o ônibus passará no ponto e quais as linhas que passam em uma região. Com a informação em tempo real dos ônibus, os passageiros serão beneficiados ainda com maior segurança, principalmente no período da noite, afinal se souberem quando o ônibus chegará não precisarão ficar muito tempo esperando no ponto. Com a geolocalização ativa no celular, o aplicativo indica quais pontos estão mais próximos. Após escolher um e clicar sobre o ponto, é possível ver todas as linhas de ônibus que passam nesse ponto e os respectivos horários de chegada. O aplicativo de mobilidade urbana CittaMobi já ajuda milhões de brasileiros. Pode ser baixado no Google Play e na AppStore e tem a versão acessibilidade para deficientes visuais, chamado CittaMobi Acessibilidade. Serviço Clique no link e baixe o aplicativo gratuitamente http://saosebastiao. sp.gov.br/linha_tempo _real.asp
Secretaria de Serviços Públicos faz enrocamento e proteção de cabeceira de ponte em Maresias
A Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) da Prefeitura de São Sebastião, por intermédio da Regional Maresias, realizou o enrocamento e a proteção da cabeceira da ponte do Paraíba, na Avenida Nova Iguaçú. De acordo a Regional essa é uma medida paliativa que visa dar mais segurança à comunidade.
Segundo a SESEP, as chuvas levaram a cabeceira da ponte que foi rapidamente refeita. “Tinha um riozinho que desaguava antes da cabeceira que levava todo material embora e expôs a cabeceira. Viemos com o matacão e fizemos a margem desse riozinho, afluente do Rio Maresias”, explicou Teo Ferreira, diretor da Regional.
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Justiça manda cortar sucumbência de vereador Neto por ‘enriquecimento ilícito’ Foto: CMSS
O juiz da 2ª Vara Cível de São Sebastião, Guilherme Kirschner, aceitou pedido do Ministério Público local que entrou com uma Ação de Improbidade Administrativa, por Enriquecimento Ilícito, contra o vereador Onofre Santos Neto (DEM). A investigação corre em segredo de justiça, mas foi apurado pelo jornal Nova Imprensa, que o pedido é para a suspensão do pagamento de sucumbências. Trata-se de um valor que o vereador deveria receber por uma ação na justiça enquanto Procurador Jurídico do município, porém, o MP alega que ele está de licença do cargo, portanto, não faria jus em receber as sucumbências relacionadas aos processos públicos movidos e ganhos pela Prefeitura. Tal pagamento é feito com base na lei 2412/16, que define o honorário para quem estiver no exercício exclusivo de atividade política. Neto, que ainda não foi notificado
Trata-se de um valor que o vereador deveria receber por uma ação na justiça enquanto Procurador Jurídico do município, porém, o MP alega que ele está de licença do cargo, portanto, não faria jus em receber as sucumbências rela-cionadas aos processos públicos movidos e ganhos pela Prefeitura oficialmente, confirmou que está de licença desde que assumiu a 1ª Secretaria da Câmara, no início do ano passado e, até por determinação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não poderia continuar como procurador. Mas afirma que tem direito aos pagamentos, que seriam referentes a processos anteriores ao seu afastamento da Procuradoria Jurídica "Isso (o afastamento) não impede que eu receba as sucumbências pagas referentes aos processos abertos em anos anteriores, cujo resultado sai depois de 2, 5, mais anos”, explicou o parlamentar e procurador licenciado, acrescentando
que a Promotoria de Justiça não se atentou a isso quando entrou com a ação. Como exemplo, ele cita o processo da Prefeitura de São Sebastião contra o não pagamento do IPTU pela Petrobras, tramitando desde a administração do ex-prefeito Ernane Primazzi (PSC) e que está em vias de ser pago. “Trabalhei como procurador e tenho direito a receber a sucumbência porque não é um processo novo, que entrou enquanto estou licenciado”. Ele ainda frisa que sucumbência não pode ser vista como uma verba pública e questiona onde estaria o interesse de agir do Ministério Público.
“Sucumbência é um percentual da ação que o advogado recebe da parte vencida, diferente do valor da ação que é paga para quem procurar um profissional”. Ainda segundo Onofre Neto, o percentual pode chegar a 20% do valor da ação, sendo que no caso dos procuradores, 5% vão para um fundo da Secretaria de Assuntos Jurídicos para cursos e aprimoramentos dos profissionais. “E tem mais, se qualquer advogado que tem direito à sucumbência morrer antes da finalização do processo, esse recurso passa para sua família”, alerta o vereador. Fonte: novaimprensa.com.br
Em ponto estratégico Central de Regulação do SAMU está em novo endereço Inaugurada na manhã desta quarta-feira (14/03) a nova sede da Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em São Sebastião. A unidade, localizada na Rua Maranhão – região central, conta com 450 metros quadrados de área construída onde estão distribuídas 10 salas amplas que atendem às exigências do Ministério da Saúde. Durante a cerimônia de inauguração o prefeito Felipe Augusto fez questão de destacar que a mudança de endereço irá facilitar a saída das ambulâncias para o atendimento das ocorrências. “Saímos de uma unidade com cerca de 250 metros quadrados para um prédio de 450 metros. Antes estávamos em uma unidade logisticamente em um ponto equivocado com três semáforos, em uma rua secundária e o acesso muito ruim para a entrada e saída das ambulâncias, principalmente em períodos de trânsito intenso. Quando pensamos em um novo ponto, tínhamos a necessidade de ficarmos próximos às estruturas de saúde e perto de pontos de logística adequados como saída de balsa e as saídas para as regiões Norte e Sul da cidade” explicou Felipe Augusto. O prefeito também fez questão de ressaltar os planos para a renovação da frota de ambulâncias e as conquistas já alcançadas junto ao Governo Federal. “Estive recentemente com o Coordenador Nacional do SAMU discutindo a renovação da nossa frota
e, com isso, São Sebastião foi beneficiada com três novas ambulâncias que serão entregues nos próximos meses”, reforçou. O SAMU foi criado em 2003 pelo Ministério da Saúde para ter uniformidade no protocolo de atendimento préhospitalar de urgência e emergência. No Litoral Norte, o SAMU chegou em 2010 e São Sebastião ficou responsável por sediar a Central de Regulação, com isso, todos os chamados da Região passam por São Sebastião de onde se define o despacho de todas as ocorrências, nas quatro cidades. Segundo dados da Secretaria de Saúde, em 8 anos, o serviço já atendeu mais de 310 mil solicitações. E somente em 2017, em São Sebastião foram 11.410 atendimentos registrados. Com base nas estatísticas da Central de Regulação, 90% dessas ligações resultaram no envio de uma ambulância para o socorro imediato. Nos demais atendimentos o serviço de Telemedicina realizado pelo médico regulador foi eficaz na solução da queixa apresentada por telefone. Também participaram do evento o viceprefeito Amilton Pacheco, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade Michelli Veneziani Augusto, o coordenador do SAMU de Ilhabela Carlos Eduardo Pestana, Carlos Eduardo Pestana, o enfermeiro coordenador de Caraguatatuba Marcelo Santana de Melo, secretários, diretores e vereadores.
Diário Oficial Eletrônico Municipal completa um ano e gera R$ 1,9 milhão de economia aos cofres públicos Desde que implantou o Diário Oficial Eletrônico (DOEM) para a publicação dos atos oficiais do Município, em março de 2017, a Prefeitura de São Sebastião calcula uma economia de R$1,9 milhão aos cofres públicos, uma vez que antes a impressão da publicação era paga. De acordo com o Departamento de Comunicação responsável pela elaboração e publicação do boletim no site oficial da Prefeitura, em quatro anos a estimati-va é de economizar R$ 7 milhões.
Ainda segundo o DEPCOM, em 12 meses, foram publicadas 216 edições do Diário que traz as informações dos atos oficias dos poderes Executivo e Legislativo. No comparativo com o período em que as edições eram impressas os números também são expressivos. De acordo com o levantamento feito no site oficial da Prefeitura em 5 anos ( no período de 2012 a 2016) foram publicadas 416 edições com um valor gasto estimado em R$ 4 milhões.