Prefeitura doa títulos de propriedade de imóveis a moradores no Canto do Mar e Jaraguá O Governo Municipal se reuniu com os moradores do Assenta-mento Vila Queiroz Galvão, na noite dessa quinta-feira (21), para assinatura do Termo de Doação das 50 casas populares, que hoje estão em nome da Prefeitura, para os atuais moradores do bairro Canto do Mar e Jaraguá, na Costa Norte do município. O trabalho, realizado pela equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, contou ainda com a presença do representante do Cartório de Notas, para abertura e o reconhecimento de firma das assinaturas. Houve ainda a parceria da Câmara Municipal que aprovou recentemente a Lei de Doação A atual Administração Municipal providenciou ...Leia mais na pág. 08
Centro de Saúde II é Prefeitura decentraliza inaugurado no Centro SAMU e inaugura base na Costa Norte de São Sebastião A Prefeitura de São Sebastião inaugurou o Centro de Saúde II 'Dr. Carlos Alberto Câmara Leal de Oliveira, no bairro da
Vila Amélia, no Centro, na manhã desta segundafeira (25), e assim amplia os serviços especializados de saúde na cidade.
O nome do Centro de Saúde presta homenagem ao profissional que participou na criação da .... Leia mais na pág. 03
A Prefeitura de São Sebastião inaugurou, na manhã desta terça-feira (26), a base decentralizada do SAMU, na
costa norte do município. O local, escolhido estrategicamente, é próximo à rodovia SP-55 e garante a melhora no
tempo resposta para casos de emergência. A iniciativa do Governo Municipal em... Leia mais na pág. 06
Prefeitura vai pavimentar mais de 50 ruas no município
A Prefeitura de São Sebastião vai pavimentar mais de 50 ruas da cidade. O pacote de obras contempla ruas de Costa Norte a Costa Sul. Ao todo serão investidos mais de R$ 12 milhões. O pacote de pavimentação ainda será licitado. Na Costa Norte serão pavimentadas 16 ruas, sendo nas Cigarras as ruas Manoel Franco Ribeiro, Engenheiro Leon Rubin, das Canoas, e Primavera; na Enseada as ruas Argentina, México e ... Leia mais na pág. 07
Colunas
28/02/2019
Edição 113
facebook.com/jornalabalsa
Obras superfaturadas e não executadas na administração passada explicam inundações no centro histórico de São Sebastião Por Cesar Rodrigues
POLITICAMENTE CORRETO
De uns anos pra cá a vida ficou muito complicada. Principalmente para aqueles que gostam de dar a sua opinião. A onda do politicamente correto formou legiões de lobotomizados que se doem por qualquer coisa. É a tal geração Nutella. Em tempos de redes sociais isso ficou cada dia mais evidenciado. Muito vitimismo. Qualquer coisa vira ofensa e é aí que se perde a mão. Começaram a confundir o que realmente é lícito de se comentar e o que é calúnia, injúria e difamação. Muitos acham que internet é terra sem lei e até concordo que muitos canalhas usam desse expediente pois se escondem atrás de perfis falsos, crentes na impunibilidade da aparente anonimidade... ledo engano. Quando o assunto é política então... declarouse guerra ao bom senso e entrincheiraram-se na vala do quanto pior melhor para atacarem as autoridades de maneira vil e covarde, acusando sem a prova definitiva de uma sentença transitada em julgado, sentenciando com base naquilo que engravidaram pelo ouvido. Esquecem-se que os políticos tem família, amigos e a admiração daquela parcela da população que confiaram a eles os seus votos. Claro que os políticos tem e precisam ser cobrados, estão lá para cuidar da coisa pública que a todos nós pertence, mas não é justo imputarem a eles as coisas amealhadas por uma parcela de pessoas que pensam apenas em
Expediente
seus umbigos, que não querem que nada dê certo para assim alcançarem seus objetivos polititiqueiros ano que vem. Frequento São Sebastião desde os meus 14 anos, hoje tenho 53. Acompanhei com muita tristeza o ostracismo na qual foi mergulhada nas últimas décadas. Bela por natureza, com todo seu potencial turístico, pela falta de admistração e investimento perdeu seus visitantes para as cidades vizinhas. Hoje vejo São Sebastião, como uma Fênix, ressurgindo das cinzas, recuperando seu lugar no quadro de destinos turísticos. Vejo a educação alcançando média no IDEB e entregando às nossas crianças pela 1a vez em sua História, uniformes e material escolar da melhor qualidade, a Odontologia reconhecida como a melhor do país, a Saúde saindo da UTI, a cidade recebendo investimentos, o Esporte oferecendo a Bolsa Atleta, o Turismo participando de feiras internacionais oferecendonossos hotéis, pousadas e comércio para novos viajantes, e o cidadão recuperando sua alto-estima.
O Centro histórico de São Sebastião teve boa parte de suas ruas alagadas durante as últimas fortes chuvas que caíram sobre o município. Até março, muito provavelmente, a região central da cidade continuará sofrendo com as inundações que se repetem no verão. Esse problema crônico de falta de escoamento das águas pluviais poderia não mais estar ocorrendo, caso a Administração passada tivesse cumprido à risca os contratos de “Revitalização de Ruas de Interesse Turístico 1 e 2”, que previam, entre outros, vários serviços de drenagem não executados na região central. Os contratos foram assinados em 2014, com prazo de execução de dois anos, no segundo mandato do ex-prefeito Ernane Primazzi. Além da não execução de serviços contratados, os contratos foram superfaturados, de acordo com perícia realizada nas obras e que constam do processo 1000472-76. 2017.8.26.0587 que corre na 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião. Os referidos contratos também são alvo da “Operação Torniquete” desencadeada pela Polícia Federal, e que investiga uma série de irregularidades na Administração passada. Os contratos abrangem a revitalização das seguintes ruas: Antônio João dos Santos, Capitão Izidoro Feliciano da Silva, Expedicionários Brasileiros, Frei Constâncio, Manoel Rufino da Silva, Prefeito João Cupertino dos Santos, Largo
Sebastião Gonçalves dos Santos, Vitorino Gonçalves dos Santos e orla da Rua da Praia. Todas vias localizadas no centro histórico, e exatamente as que mais sofrem com os alagamentos. De acordo com a perícia entre os muitos serviços não executados nos contratos, estão itens diretamente ligados à drenagem da região central. Entre eles, destacam-se: retiradas de guias pré-moldadas; retirada de sarjetas, remoção de postes; e os respectivos projetos executivos de drenagem. As ruas centrais alagam também porque foram pagos e não executados trabalhos como escavação mecanizada de valas com profundidade de até dois metros; berço para assentamento de tubos de concreto; equipamento para rebaixamento de lençol freático; e bombeamento para rebaixamento de lençol freático. A perícia constatou, ainda, “que alguns serviços foram dimensionados em quantidade e valores maiores do que o especificado no escopo original do contrato”. No contrato 1, a perícia aponta serviços feitos que totalizam R$ 1.654.281,63. Contudo, a Administração passada pagou por esses trabalhos exatos R$ 8.912.846,23, ou seja, mais de R$ 7 milhões e 200 mil pagos a mais. No Contrato 2, os serviços executados somaram R$ 3.236.968,91. Entretanto, segundo a perícia, a Administração passada pagou pelos mesmos R$ 10.031.293,85, o equivalente a quase R$ 6 milhões e 800 mil a mais.
Claro que muito ainda há de se fazer, afinal não se conserta em 2 anos o estrago de décadas mas por que será que para uma turminha nunca nada está bom? Hora de repensar conceitos e não servir de massa de manobra para aqueles que querem tirar a proa da cidade que ruma a um futuro sustentável e devolvê-la à idade das trevas.
São Sebastião
Hora de agregar o rio A articulação pelos royalties deve unir os interesses Por Adelson Pimenta No último dia 27, os prefeitos estiveram com o Ministro Dias Toffoli , no Supremo Tribunal Federal - STF. Eu relatei sobre este encontro. Já havia escrito sobre a necessidade dessa articulação. Acompanhei todo processo de discussão nacional em Brasília, no Rio de Janeiro e aqui no Litoral Norte paulista sobre o novo Marco Regulatório do Petróleo, que foi quando uma emenda parlamentar cunhou sobre essa bendita distribuição igualitária dos royalties do petróleo para todos os entes federados. Não é matéria vencida, longe disso. Há riscos. O atual modelo está sustentado apenas por uma Liminar concedida pela Ministra Cármen Lúcia. Há riscos reais de que, se pautado, a compreensão dos magistrados possa ser a de que não há inconstitucionalidade alguma na nova lei e que essa medida cautelar caia. Se isso ocorrer, a Prefeitura de São Sebastião, Prefeitura de Ilhabela e a Prefeitura de Angra dos Reis sentirão o mais forte impacto financeiro, tomando por base as cidades mais próximas da cobertura deste blog/página. A CNM - Confederação Nacional de Municípios lidera um grande movimento para que essa Liminar seja pautada no STF. E publicou sobre ter essa garantia do Presidente Toffoli. Estudos preliminares da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo Ompetro contradizem os da CNM sobre impactos financeiros para as cidades. Eu defendo que o próximo passo seja dado pela Abramt, Felipe Augusto, prefeito de São Sebastião/SP, que se busque uma interlocução com com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
O Governador Wilson Witzel , que é juiz de carreira, neste caso, tem interesses em comum. A Codivap, no resumo da ópera, tem interesses semelhantes aos da CNM. Embora tenha ajudado e muito, em algum momento a população dos demais municípios cobrarão seus prefeitos. A disputa é pela legalidade, pela constitucionalidade, mas, tem viés social, institucional e, acima de tudo, precisa de gestão política. O Presidente Jair Messias Bolsonaro é também do Rio, e o estado será o mais fortemente impactado se a Liminar cair. É hora de voltar a unir forças por meio de interesses em comum. O Prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, preocupadíssimo - e com razão, fala em população local de 40 mil habitantes e que a cidade recebe no período de alta temporada, uma média de um milhão de pessoas, inclusive passageiros dos vários navios de cruzeiros, que desembarcam no município. Pelo seu entendimento, se a cidade não estiver boa para o morador, pior ainda estará para o turista. A economia é focada no turismo, daí a sua preocupação em manter os investimentos em obras e ações que estão melhorando a qualidade de vida em Ilhabela. A essa altura ninguém pode garantir nada do que ocorrerá, mas, é hora de se mexer, de se articular, de mobilizar, e unir interesses. A conta é mais ou menos assim se a liminar cair, em relação aos municípios brasileiros: Muitos passarão a receber e mudará bem pouco suas condições; poucos deixarão de receber como hoje, e muitos serão seus problemas. Não é só uma questão de argumentação, é de situação.
Não tenho procuração para defender ninguém, mas chega a hora que cansa ler, ver e ouvir tanta sacanagem.
Cacá Alberti Jornalista Responsável MTB: 42587 E-mail:jornalabalsa@yahoo.com.br
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Centro de Saúde II é inaugurado no Centro de São Sebastião A Prefeitura de São Sebastião inaugurou o Centro de Saúde II 'Dr. Carlos Alberto Câmara Leal de Oliveira, no bairro da Vila Amélia, no Centro, na manhã desta segundafeira (25), e assim amplia os serviços especializados de saúde na cidade. O nome do Centro de Saúde presta homenagem ao profissional que participou na criação da primeira unidade, e ao primeiro médico a atuar no Centro de Saúde II. Além de mais salas, todas climatizadas, a unidade conta ainda com novos equipamentos hospitalares e mobiliários. A grande aquisição foi o Aparelho de Laser para tratamento de feridas que será referência para todo o município. Este equipamento proporciona uma grande evolução no tratamento, principalmente em pacientes portadores de diabetes, e quem têm dificuldade de cicatrização. A nova unidade conta com 17 médicos especialistas, e deve aumentar em 20% a capa-
cidade de atendimento no Centro do município. O prefeito Felipe Augusto ressaltou a condição que o Governo Municipal encontrou o patrimônio público. "Assumimos com 100% dos prédios públicos destru-ídos. Hoje o Governo se estabiliza após levar dois anos de gestão para arrumar a casa", consi-derou. Ele ressaltou que em pouco tempo, a atual Administração já inaugurou unidade semelhante na Vila Sahy e Jaraguá, está em construção outra na Topolandia, em fase de licitação uma no Canto do Mar, e há ainda busca por área para a construção de uma em Juquehy, e outra em Maresias. Outro ponto destacado por Felipe Augusto é o investimento de aproximadamente R$ 25 milhões para diversos projetos e reformas, e que já estão em licitação. "Nós trabalhamos muito para reorganizar toda a cidade", comentou. Ônibus A empresa respon-
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sável pelo transporte público da cidade, Ecobus Transportes e Turismo, irá testar uma linha de ônibus por dentro do bairro Vila Amélia, com o objetivo de favorecer pacientes do novo Centro de Saúde.
Inicialmente a nova linha terá três horários de circulação no período da manhã, e mais três à tarde. Porém, a prefeitura está concluindo estudo para melhor eficiência na periodicidade dos ônibus.
Prefeitura começa a concretar ponte Barra Sahy-Baleia
A Prefeitura de São Sebastião iniciou a concretagem da ponte que liga Barra do Sahy a Baleia, nesta quarta-feira (27/ 02). Estão sendo utilizados 50 metros³ de concreto, que deverá aguardar uma cura de 14 dias. A ponte será mista de aço e concreto e deve
ficar pronta no início de março. De acordo com a Secretaria de Obras (SEO), após a concretagem, há a cura do concreto, que permite a completa hidratação do cimento. Esse processo leva cerca de duas semanas. Durante esse tempo a passarela de pedestres será desman-
chada para que sejam terminados os muros de ala, calçamentos de ambos os lados, com guias e sarjetas. A ponte tem 25 metros de comprimento, 10 metros de largura, com pista de rolamento de 7 metros e dois passeios laterais com 1,50 metros cada para os pedestres.
Anseio antigo da população da Costa Sul que finalmente aconteceu...
Transporte público testa linha dentro da Vila Amélia para favorecer pacientes
Prefeitura realiza demolições em área particular invadida na Costa Sul
Usuários de droga utilizavam o local trazendo insegurança aos moradores A Prefeitura de São Sebastião informa que, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), realizou nessa terça-feira (26/02), operação conjunta demolitória em construções irregulares na Alameda Piaçaguera, no bairro de Boraceia, na Costa Sul do município. A equipe de fiscais
da Prefeitura localizou uma casa e um barraco construídos em área particular. A área foi invadida, causando incômodo aos vizinhos, principalmente no período noturno, onde usuários de drogas utilizavam o local trazendo insegurança e o risco de furtos, assaltos e outros prejuízos.
Saúde
28/02/2019
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São Sebastião
Prefeitura decentraliza SAMU e inaugura base na Costa Norte A Prefeitura de São Sebastião inaugurou, na manhã desta terça-feira (26), a base decentralizada do SAMU, na costa norte do município. O local, escolhido estrategicamente, é próximo à rodovia SP-55 e garante a melhora no tempo resposta para casos de emergência. A iniciativa do Governo Municipal em decentralizar a base do SAMU para a Costa Norte garante a distribuição das ambulâncias em locais estratégicos da cidade. "Estamos inaugurando já a segunda base do Samu desde que o prefeito Felipe Augusto assumiu", reparou Mara de Abreu, coordenadora geral do Samu Litoral Norte, ao falar sobre o empenho da atual Administração Municipal em expandir os trabalhos do setor. O prefeito Felipe Augusto ressaltou a relação do sistema de segurança no município, que interliga, por meio de sistema de rádio, equipes do SAMU, Defesa Civil, Guarda Civil Mirim (GCM), e SAMU. "As forças de segurança de São Sebastião, hoje, são um exemplo", afirmou. Ele destacou, ainda, que o espaço que abriga o SAMU oferece à população outros serviços, através de políticas públicas que agregam na
qualidade de vida do sebastianense. Ele se referiu que além da nova unidade de atendimento de urgências, há também na estrutura a Guarda Civil Mirim e um polo das Oficinas Culturais. "O espaço é local de Saúde, Segurança e Cultura. Fazemos o melhor para a vida do sebastianense", comentou. No ano passado, o
Governo Municipal inaugurou a Base do Samu no Litoral Norte na Vila Amélia, Centro de São Sebastião. A área maior, com 450 m2 (a anterior era metade), é mais próxima das unidades de saúde, como o HCSS (Hospital de Clínicas de São Sebastião) e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Central, além também de está perto da saída da
balsa, como também do entroncamento viário que permite seguir tanto para a Costa Sul, como para Norte do município. Serviço: A nova base do Samu na Costa Norte fica localizada na Avenida Machado de Assis, ao lado do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no bairro do Canto do Mar.
Prefeitura promove capacitação de profissionais da Fundação de Saúde A Fundação de Saúde Pública está encerrando nesta semana o ciclo de capacitação em "Acolhimento a Demanda Espontânea com Classificação de Risco" nas unidades de saúde da família. A capacitação teve por objetivo a reorganização do processo de trabalho na Atenção Básica, através do acolhimento. Inicialmente foram realizadas capacitações para os profissionais médicos e enfermeiros, onde foi entregue a cartilha norteadora do trabalho, elaborada pela Diretoria de Atenção Básica em consonância com os manuais do Ministério da Saúde. A classificação de risco avalia a demanda de atendimento, através da identificação por cores e
garante o atendimento adequado ao paciente, de acordo com a necessidade da intervenção ser com prioridade ou de urgência. Já o Acolhimento, é realizado por meio de uma escuta qualificada, que deve ser uma prática de toda a equipe de saúde, estando presente em
todas as relações do cuidado. "Através do acolhimento e da escuta qualificada, os profissionais de saúde podem avaliar a real necessidade do paciente dentro do serviço, e direciona-lo adequadamente dentro das unidades. A qualificação da
atenção básica por meio do acolhimento visa diminuir as filas e o tempo de espera nos atendimentos trazendo, com isso, um serviço mais resolutivo e de melhor qualidade a população", explicou a diretora da Atenção Básica da Fundação de Saúde Pública, Izabelle Gonçalves.
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Estamos inaugurando já a segunda base do Samu desde que o prefeito Felipe Augusto assumiu...
Unidade de Saúde Juquehy II conta com nova sala de odontologia
A Prefeitura de São Sebastião reformou uma sala na Unidade de Saúde da Família Juquehy II, na Costa Sul, para atendimento de odontologia. O local foi inteiramente adaptado para receber o serviço na unidade que realiza, anualmente, cerca de três mil atendimentos à população da região. A antiga sala utilizada para
o serviço foi adaptada para uma assistente social que já está atendendo. A nova sala conta com ar condicionado, aparelho de raio X e espaço suficiente, de acordo com as normas da Vigilância Sanitária. Anexo ao consultório foi criado um espaço para escovação supervisionada de crianças e adultos.
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Prefeitura faz concretagem da rampa de Barreirinha, em Cambury A Prefeitura Municipal continua os investimentos na Costa Sul de São Sebastião. A equipe da Regional de Boiçucanga fez, nessa quarta-feira (20), a concretagem da rampa da Barreirinha, em Cambury. A ação contou com 10 agentes da Regional, sendo necessários 14m² de concreto, e dois caminhões. A equipe continua nesta semana com diversas ações no bairro, de poda, limpeza, zeladoria e manutenção das vias públicas. Ponte - Neste sábado (23/03), será inaugurada a ponte do Rio Cachoeira – 2800, no Sertão de Cambury, às 10h. A Ponte 2800 foi uma das mais afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a Costa Sul no início de 2014. Agora, com a atual Administração Municipal, é que o local foi recuperado e vai ser entregue à população. A nova estrutura é de concreto e aço; dotada de altura compatível com a máxima das cheias; e largura para veículos e faixa para pedestres, com guarda corpo e corrimãos nas extremidades laterais. A ponte tem 18 metros de comprimento por 5 metros
de largura. Pavimentação – Vale ressaltar também o pacote de pavimentação que está em andamento. Ao todo serão investidos mais de R$ 12 milhões. Também na Costa Sul já estão em andamento obras de pavimentação e urbanização nos mais de 4 km da Avenida Mãe Bernarda, toda extensão
da Avenida Magno Passos Bittencourt, Avenida Manoel Rabelo Filho, na Juréia, e Rua Marginal Bacuris, em Boracéia. A Prefeitura vai pavimentar,ainda, mais de 50 ruas da cidade. A Costa Sul foi a contemplada com mais ruas, ao todo serão 28 vias pavimentadas. Em Paúba a Rua Jacarandas, Alameda das Seringueiras,
Rua dos Pinheiros, Rua Francisco Onofre de Oliveira, Travessa Juiz de Fora e Passagem do Campo; em Boiçucanga as ruas Benedita G. de Jesus, Guarucanga, Guido Vergani, Nair Marques dos Santos, Passagem 02, Passagem 03, Romualdo de Matos, Travessa Tropicanga, Rua das Flores, Rua Cesário Furtado de Oliveira, Rua
Prefeitura vai pavimentar mais de 50 ruas no município A Prefeitura de São Sebastião vai pavimentar mais de 50 ruas da cidade. O pacote de obras contempla ruas de Costa Norte a Costa Sul. Ao todo serão investidos mais de R$ 12 milhões. O pacote de pavimentação ainda será licitado. Na Costa Norte serão pavimentadas 16 ruas, sendo nas Cigarras as ruas Manoel Franco Ribeiro, Engenheiro Leon Rubin, das Canoas, e Primavera; na Enseada as ruas Argentina, México e Peru; no Jaraguá as ruas Érico Veríssimo, João Guilherme Rosa, Monteiro Lobato, Olavo Bilac, Euclides da Cunha, A do Recanto dos Atobás, Gustavo Keneddy de Oliveira, C do Recantos dos Atobás e trecho da Rua Camões Couto de Magalhães; no Canto do Mar as avenidas Odisseu, Penélope, Rua do Parque, Rua Toosa, Rua Eidotea, Rua Carlos Gomes, Avenida Machado de Assis e trechos das ruas Euclides da Cunha, Olavo Bilac e Camões Couto de Magalhães.
Na região Central, vão receber pavimentação quatro ruas no bairro Portal da Olaria, sendo as ruas da Encosta, da Juventude, das Crianças e das Nações. Já a Costa Sul foi a contemplada com mais ruas, ao todo serão 28 vias pavimentadas. Em Paúba a Rua Jacarandas, Alameda das Seringueiras, Rua dos Pinheiros, Rua Francisco Onofre de Oliveira, Travessa Juiz de Fora e Passagem do Campo; em
Boiçucanga as ruas Benedita G. de Jesus, Guarucanga, Guido Vergani, Nair Marques dos Santos, Passagem 02, Passagem 03, Romualdo de Matos, Travessa Tropicanga, Rua das Flores, Rua Cesário Furtado de Oliveira, Rua Francisco Scarpa, Rua do Ipê, Rua Joaquim Francisco de Oliveira, Rua Pindamonhangaba, Rua Butantã, Rua Flamboyan, Estrada do Cascalho; em Juquehy, Rua Abelardo de Moraes,
Rua Athayde I. dos Santos, Rua Cezarino Onofre dos Santos, Rua José Ferro, Rua Salomão Luiz Faustino (Antiga Pedro Esborial). A Prefeitura ressalta que na Costa Sul já estão em andamento obras de pavimentação e urbanização nos mais de 4 km da Avenida Mãe Bernarda, toda extensão da Avenida Magno Passos Bittencourt, Avenida Manoel Rabelo Filho, na Juréia, e Rua Marginal Bacuris, em Boracéia.
Francisco Scarpa, Rua do Ipê, Rua Joaquim Francisco de Oliveira, Rua Pindamonhangaba, Rua Butantã, Rua Flamboyan, Estrada do Cascalho; em Juquehy, Rua Abelardo de Moraes, Rua Athayde I. dos Santos, Rua Cezarino Onofre dos Santos, Rua José Ferro, Rua Salomão Luiz Faustino (Antiga Pedro Esborial).
Governo Municipal realiza diversas ações na Costa Sul do município
Prefeitura entrega ponte de Cambury e avança em Barra do Sahy-Baleia e Barra do Una
A Prefeitura de São Sebastião finalizou a construção da ponte do Rio Cachoeira – 2800, no Sertão de Cambury, e fará a entrega oficial à população no próximo sábado (23/02) às 10h. Já as pontes de Barra do SahyBaleia e Barra do Una ainda estão em execução. Desde seu início, a atual gestão vem fazendo a substituição das pontes de madeira por concreto nos bairros da Costa Sul. A ponte 2800 foi uma das mais afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a Costa Sul no início de 2014. A nova estrutura é adequada ao local, em concreto e aço; dotada de altura compatível com a máxima das cheias; e largura para veículos e faixa para pedestres, com guarda corpo e corrimãos nas extremidades laterais. A ponte tem 18 metros de comprimento por 5 metros
de largura. Na Barra do Sahy, a Prefeitura lançou na última semana quatro vigas para finalizar a ponte que vai ligar o bairro a Baleia. A ponte terá 25 metros de comprimento, 10 metros de largura, com pista de rolamento de 7 metros e dois passeios laterais com 1,50 metros cada para os pedestres. A ponte será mista de aço e concreto e deve ficar pronta no início de março. A ponte de Barra do Una será construída sobre o Rio Una em estrutura mista de aço e concreto, tendo do lado direito uma passarela de pedestre, e do esquerdo um pergolado e deck, para pesca amadora. A ponte terá 80,40 metros de comprimento, 11 metros de largura e altura compatível com os barcos e lanchas que navegam no rio. A obra deve ser concluída no prazo de seis meses.
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Prefeitura doa títulos de propriedade Felipe Augusto se de imóveis a moradores no Canto do reúne com Ministro do Supremo Mar e Jaraguá O Governo Municipal se reuniu com os moradores do Assentamento Vila Queiroz Galvão, na noite dessa quinta-feira (21), para assinatura do Termo de Doação das 50 casas populares, que hoje estão em nome da Prefeitura, para os atuais moradores do bairro Canto do Mar e Jaraguá, na Costa Norte do município. O trabalho, realizado pela equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, contou ainda com a presença do representante do Cartório de Notas, para abertura e o reconhecimento de firma das assinaturas. Houve ainda a parceria da Câmara Municipal que aprovou recentemente a Lei de Doação A atual Administração Municipal providenciou – junto ao Cartório de Registro de Imóveis - a abertura individual das 50 matrículas dos lotes e as averbações das construções existentes, restando o Registro da Doação junto ao Registro de Imóveis. Além do custo com a regularização e doação do imóvel em si, o custo de Cartório de Notas para os 50 títulos - de aproximadamente R$ 1.200,00 também foi custeado pela Prefeitura. A moradora Dulce Silva Santana, de 63 anos, está desempregada, e agradeceu a doação do título de propriedade. "É fantástico! O fato de eu não precisar pagar mais, é uma dádiva. Eu tenho agora minha casa quitada. É uma benção", desabafou. Outra moradora, Tânia de Santos Barroso, de 54 anos, confessa ter sido surpreendida. "Estou
Tribunal Federal para tratar questões dos royalties
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Estou tão feliz, não esperava por isso. Não acredito que o prefeito está fazendo isso por nós
tão feliz, não esperava por isso. Não acredito que o prefeito está fazendo isso por nós". Colocando a casa em ordem - O prefeito Felipe Augusto relembrou que os moradores das casas populares no Canto do Mar e Jaraguá vieram de Juquehy - Costa Sul do município, sem qualquer certeza de que teriam sua casa própria. Na ocasião que se mudaram, a antiga gestão formulou um plano em que os moradores teriam que pagar as prestações junto a Caixa Econômica Federal por cerca de 30 anos. "Agora daqui a 30 dias sai o título de propriedade do imóvel que a Prefeitura está doando para vocês", ressaltou o prefeito Felipe Augusto,
que também apontou dificuldades na Justiça em razão da forma que foram construídas as unidades habitacionais. "Quem construiu não organizou, e criou problemas na Justiça, que queria tomar as casas", disse o prefeito ao se referir à conquista do Governo Municipal em regularizar a área, que estava com pendências na prestação de contas do convênio junto à Caixa Econômica Federal. "A Prefeitura agora vai custear todas as despesas. Sabemos as dificuldades, muitos estão sem emprego. Todas as despesas desse título a Prefeitura vai pagar. Para nós, é um sonho realizado", considerou o prefeito. Presentes – O
prefeito Felipe Augusto disse ainda ter mais "presentes" para a Costa Norte do município. "Lançamos um pacote de pavimentação, com cerca de 50 ruas, e a Costa Norte será beneficiada, vamos inaugura na terça-feira (26) uma base do SAMU aqui, na região. Colocamos também a Guarda Mirim na Costa Norte; estamos já para inaugurar também o Rancho de Pescadores da Enseada, e vamos fazer um Pronto Socorro e uma área de lazer também aqui do lado", afirmou o prefeito. Os moradores lotaram as dependências do Projeto Garoçá, e saíram com a certeza de suas assinaturas e a do prefeito nos títulos que seguiram para o Cartório de Notas.
Prefeitura finaliza instalação de radares e lombadas eletrônicas em São Sebastião A Prefeitura de São Sebastião estáfinalizando a instalação do sistema de lombadas eletrônicas e radares na cidade. De acordo com o Departamento de Tráfego (Detraf), setor ligado à Secretaria de Segurança Urbana, serão oito equipamentos implantados no trecho sob jurisdição municipal entre os quilômetros 120 e 130 da rodovia Rio-Santos, ou seja, entre os bairros do São Francisco e Balneário dos Trabalhadores. Ainda segundo o Detraf, com a instalação das lombadas eletrônicas, serão retiradas as lombofaixas (ou travessias elevadas) que, de acordo com estudos, prejudicam a fluidez do trânsito principalmente nos horários de pico. De acordo com o diretor do Detraf, João Firmino, a regulamentação será de uma média entre
50km (lombadas eletrônicas) e 60km (radares). Na fase de implantação, será alterada a sinalização existente. Após instalados, os equipamentos ficarão em fase de testes e orientação aos motoristas por 30 dias, período não passível de multa. "As lombadas do bairro São Francisco já estão sendo retiradas. Começa por lá e vem para o Centro. É público e notório que as travessias elevadas, lombadas, causam, em horários de pico, lentidão, tanto na entrada quanto na saída da cidade. Agora vamos conseguir minimizar o impacto em menos 70% de lentidão em horários de pico", afirmou Firmino. O secretário de Segurança, Emerson Elias, afirmou que a preocupação da Administração é com as pessoas. "Talvez seja um 'remédio amargo'
para alguns, mas quem tem alguém querido que já tenha sido vítima de atropelamento, com
sequelas, que tenha morrido, sabe a importância de adotarmos essas medidas", destacou.
Locais onde serão instalados os equipamentos de velocidade: Avenida Manoel Teixeira, s/n° - Bairro São Francisco/ Escola Nair – velocidade/lombada Avenida Manoel Hipólito do Rego, 2915 – São Francisco/Cemitério – velocidade Avenida Manoel Hipólito do Rego, 1324 – Pontal da Cruz - Velocidade Avenida Manoel Hipólito do Rego, 419 – Praia Deserta – velocidade Avenida Guarda Mor Lobo Viana – Rua Ítalo Nascimento – Porto Grande – Avanço/parada Avenida Guarda Mor Lobo Viana – Rua Auta Pinder – Centro – avanço/parada Avenida Vereador Antonio Borges, 1104 – Varadouro/Padaria – velocidade Avenida Manoel Hipólito do Rego, 1905 – Varadouro/Balneário dos Trabalhadores – velocidade
O prefeito Felipe Augusto esteve nesta quarta-feira (27/02), em Brasília, para se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli. Na pauta do encontro as questões relacionadas aos royalties provenientes do Petróleo. Felipe Augusto esteve acompanhado dos prefeitos Marcio Tenório, de Ilhabela, Délcio Sato, de Ubatuba, e o vice-
prefeito de Caraguatatuba, Campos Junior que, na ocasião representou o prefeito Aguilar Junior. "Conversamos com o ministro para que mantenha a atual lei dos royalties tendo em vista que, caso isto mude, a estimativa é de que tenhamos uma queda de 70% na arrecadação dos municípios em relação aos royalties de petróleo e gás", explicou o prefeito Felipe Augusto.
Felipe Augusto se reúne com superintendente do DER
Acompanhado por secretários municipais e os vereadores Pedro Renato e Maurício Bardusco, o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, recebeu hoje (19) em seu gabinete uma visita do superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Paulo Cesar Tagliavini. O superintendente veio sob a orientação do governador João Dória para tratar sobre a organização dos acessos aos bairros de Juquehy e Vila Sahy, na Costa Sul do município;
sobre a organização da conservação dessas áreas, como poda, jardinagem, sinalização; e também sobre as rotatórias da Costa Norte. "Para nós foi uma reunião muito importante, para que a gente consiga organizar os acessos aos bairros. Foi uma reunião rápida, ágil, tratando de todo esse trecho do DER, que é na verdade uma BR, com delegação estadual, e é a nossa grande avenida", disse o prefeito, que afirmou que espera bons resultados.