POLÍTICA
Tribunal de Justiça de SP confirma a rejeição das contas de 2005 de Wagner Teixeira e declara sua inegibilidade com base na Lei Ficha Limpa Foto: Divulgação
Tribunal de Justiça de SP nega provimento ao recurso de Wagner Teixeira e confirma sua inegibilidade Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo, interposto por WAGNER TEIXEIRA DE OLIVEIRA contra a decisão reproduzida a fls. 684, prolatada nos autos da ação ordinária ajuizada em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, que indeferiu no último dia 16, o pedido de tutela antecipada para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que considerou irregu-
lares as contas da Câmara de Vereadores de São Sebastião referentes ao exercício de 2005, quando ocupou a Presidência da Câmara Municipal, culminando na cobrança de R$ 345.815,03 e na declaração de inelegibilidade, nos termos do art. 1º, inc. I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). A defesa de Wagner Teixeira propôs ação visando à anulação da decisão do Tribunal Leia mais na pág. 04
MEIO-AMBIENTE
Ilhabela propõe criação de unidade de conservação marinha Foto: Divulgação A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, promoveu na noite de segunda-feira (26), a audiência pública sobre a criação do "Parque Natural Municipal Tartarugas de Ilhabela", reunindo mais de 70 participantes, no auditório da Câmara Municipal. A unidade de conservação deverá ser criada na região sul do arquipélago, entre o bairro do Piúva e a Praia do Sérgio, incluindo o entorno do ilhote da Praia do Julião. O objetivo é proteger espécies ameaçadas de extinção, proteger regiões berçário e nidificação de importantes espécies, melhorar a qualidade e a quantidade dos recursos pesqueiros; Leia mais na pág. 05
O prefeito Toninho Colucci defendeu a criação da criação do “Parque natural Municipal tartarugas de Ilhabela”
Câmara de Ilhabela aprova projeto que cria Dia do Pescador Caiçara
Prefeitura construirá duas novas passarelas de acesso na trilha do Bonete
O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores
novas passarelas serão construídas na trilha para a comunidade tradicional do Bonete
A Câmara de Ilhabela aprovou por unanimidade na sessão Ordinária da última terça-feira (27/10) um projeto de Lei apresentado pelo vereador Cleison Ataulo
A Prefeitura de Ilhabela iniciará na próxima semana a construção de duas novas passarelas de acesso à comunidade tradicional do Bonete, no extremo sul da Ilha.
Foto: Cacá Alberti/A Balsa
Foto: Divulgação
OBRAS
Alckmin faz vistoria técnica nas obras da Nova Tamoios Contorno, trecho norte, em Caraguatatuba Foto: Divulgação
Gomes, o Cleison Guarubela (PRB), que cria o Dia do Pescador Caiçara. O parlamentar justificou a proposta destacando a Leia mais na pág. 07
A assinatura da ordem de início de serviços ocorreu nesta semana. As passarelas serão implantadas na trilha, sobre as cachoeiras Leia mais na pág. 03
OBRAS
Colucci vistoria obras do novo Paço Municipal Foto: Gustave Gama/PMI
O empreendimento recebe investimentos de R$ 3 bilhões e trará muitos benefícios à cidade O Prefeito Antonio Carlos e o secretário de Governo Felipe Augusto estiveram em reunião na manhã da última quarta-feira (21), com o Governador Geraldo Alckmin para a realização da vistoria técnica nas obras da Nova Tamoios Contorno, trecho norte, em Caraguatatuba. O Governador foi recebido por autoridades locais e visitou a entrada de um dos túneis onde pode explicar o processo de construção e acompanhar os trabalhos executados no local.
Os contornos Norte e Sul integram o pacote de modernização e ampliação da Rodovia dos Tamoios. “O trecho do planalto já foi duplicado e entregue em janeiro de 2014. O trecho de Serra também será duplicado através de uma parceria público-privada. Estamos aguardando apenas a liberação da LI – Licença de Instalação, que se autorizada, até o final de outubro, as obras serão iniciadas em novembro”, disse o governador. Leia mais na pág. 08
Obra do Paço Municipal encontra-se na fase de fundação
O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, vistoriou no início do mês, o andamento das obras do novo Paço Municipal. Acompanhado pelo secretário de Administração, Luiz Biondi, ele verificou a colocação das estacas que farão parte do alicerce dos novos prédios. A obra está sendo feita na área onde antes estava localizada a Secretaria de Saúde e a antiga quadra de esportes do Perequê. “O objetivo primordial desta obra é proporcionar melhores condições para a equipe de servidores e para o atendimento da população”, explicou o prefeito Toninho Colucci. A empreiteira contratada Leia mais na pág. 02
ILHABELA Edição 82 - Ano V - Outubro/Novembro 2015
Telefones Úteis Biblioteca Municipal 3896-2555 Bombeiros 3895-1045/6118 Câmara Municipal 3896-9600 Cartório de Notas 3896-2509 Ciretram Ilhabela 3896-1599 Correios 3896-2437 Delegacia de Polícia 3895-8564 Elektro 0800 701 0102 Fórum 3895-8718
PAT divulga vagas de emprego em Ilhabela O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Ilhabela divulgou na tarde de quinta-feira (22/10) diversas vagas de emprego em diferentes segmentos. A decisão das contratações é responsabilidade dos empregadores. O preenchimento das vagas depende dos requisitos exigidos e os encaminhamentos são realizados de acordo com os perfis e níveis de escolaridade dos candidatos. As vagas podem ser preenchidas, canceladas ou alteradas diariamente. Os interessados devem comparecer à sede do PAT, na Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, nº 128, Perequê. Confira as vagas:
Guincho 3896-1870 / 7850-5547 Hospital Municipal 0800 757 9000 Polícia Ambiental 3862-0811 Polícia Militar 3895-8562 Polícia Rodoviária 3883-1048 Poupatempo Caraguá 0800 772 3633 Prefeitura Municipal 3896-9200 Receita Federal 3891-2600 Rodoviária de Ilhabela 3895-8247 Rodov. de S. Sebastião 3892-1072 Sabesp 3896-3264 Santa Casa de Ilhabela 3896-1710 Viação Fênix 3895-8321
EXPEDIENTE Cacá Alberti Jornalista Responsável MTB: 42587 (12) 99111-3406
Circulação: Municípios de Ilhabela e São Sebastião
Acompanhante de idosos; Ajudante de cozinha; Ajudante de pintor; Ajudante de pizzaiolo; Atendente de balcão Atendente de lojas; Auxiliar administrativo; Auxiliar de contabilidade; Auxiliar de cozinha; Auxiliar de limpeza Auxiliar de manutenção predial Auxiliar de mecânico de autos Açougueiro; Barman; Camareira de hotel; Chapista de lanchonete; Chefe de recepção; Churrasqueiro; Cortador de mármore; Cozinheiro de restaurante; Cumim; Empregado doméstico nos serviços gerais; Empregado doméstico - arrumador; Fisioterapeuta geral; Garçom; Jardineiro; Lavador de pratos; Manicure; Marinheiro de esporte e recreio; Massagista; Mecânico de automóvel; Mecânico de manutenção de bicicletas; Mecânico de motor a diesel; Montador de móveis de madeira; Motorista de caminhão; Oficial de serviços gerais; Operador de caixa; Passador de roupas; Piscineiro Pizzaiolo; Promotor de vendas; Recepcionista atendente; Recepcionista bilíngue; Recepcionista de hotel; Representante comercial autônomo; Sorveteiro (comércio ambulante); Sushiman; Vendedor porta a porta; Vendedor pracista É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer matéria sem prévia aprovação do editor. Matérias que não são assinadas tem como fonte a Comunicação da Prefeitura de Ilhabela. O jornal A Balsa é uma publicação quinzenal da Em Pauta Comunicações Ltda - CNPJ: 09.008.023/0001-17
Papo Reto
Por Cacá Alberti Camarão que dorme a onda leva E a paradeira na política ilhabelense está dando tédio. Após a mudança dos prazos de filiação para abril de 2016, a cidade vive uma tranquilidade total. Quem deve estar gostando disso é o prefeito Toninho Colucci, que vê seu candidato (ou seria candidata) resguardado (a) enquanto a pseudo oposição vem se degladiando. Aliás, não vejo oposição em Ilhabela. Enquanto isso, tapetes não param de ser puxados, siglas partidárias amanhecem nas mãos de uns e começam a noite nas mãos de outros. E quem se deu bem numa dessas, foi meu amigo Marcio Tenório, que viu seu ex-partido, o PSC, passando para as mãos do grupo de Juliana Storti. Na minha opinião, tem males que vem para o bem, e ter a seu lado o partido do prefeito de São Sebastião, que amarga hoje uma rejeição elevadíssima, está mais para castigo do que para benção. Miau Apesar de ilegal, ainda tem gente por ai utilizando-se de gatos para lesar a Electro e tentar se dar bem, nem que seja na base da picaretagem. Na última sessão da Câmara ilhabelen-se, o vereador Onofre Sampaio (PROS) requereu informações ao Executivo a fim de obter informações se uma determi-nada empresa responsável pela apropriação indébita de energia elétrica já ressarciu o valor apurado de R$ 8.544,68 (devidamente corrigidos) aos cofres municipais. Entenda o caso Em 2014, o vereador Sampaio recebeu uma denúncia anônima em que era relatado que uma importante empresa estaria se valendo indevidamente do consumo de energia elétrica de relógio sob a responsabilidade desta municipalidade para seus fins comerciais. Com vista a resolver esse problema inicialmente na esfera administrativa (fato comprovado pelo vereador como precedente), Sampaio
encaminhou à Secretaria de Administração Municipal a denúncia recebida com o detalhamento do problema. Em ação de ato contínuo determinada pelo secretário da pasta, tal constatação de apropriação indébita foi comprovada de imediato e sua apuração se deu através dos processos administrativos nº 8642/14 e posterior sindicância para apuração de responsabilidades, através do processo administrativo nº 12.859-4/2014. Resta agora esperar a resposta do requerimento para sabermos se além de se apropriar indevidamente de energia elétrica, a referida empresa tem a decência de pelo menos ressarcir o erário. Esse assunto cabe uma matéria com maiores detalhes, coisa que farei e publicarei em breve. É muito justo... A Câmara de Ilhabela aprovou por unanimidade na Sessão Ordinária da última terça-feira (27/10) um requerimento apresentado pela vereadora Gracinha Ferreira (PSD), com assinatura dos demais parlamentares, cobrando o Executivo sobre a necessidade de melhorias nas condições de trabalho dos trabalhadores do Centro de Triagem do município. A matéria destaca a importância dessas pessoas que prestam relevante serviço à comunidade, transformando em matéria-prima o que seria descartado como o lixo e nem sempre têm o reconhecimento merecido, sendo, por muitas vezes, vítimas de preconceito. O documento aponta ainda que o espaço utilizado pelo Centro de Triagem é bastante precário e traz riscos à saúde dos trabalhadores, já que não possuem estrutura adequada para a realização do trabalho de reciclagem. Outra solicitação do requerimento foi a aquisição de uma empilhadeira para facilitar o serviço dos funcionários, que são em sua maioria mulheres e precisam dispor de grande esforço físico para acondicionar e direcionar de forma correta os materiais recicláveis. Na tribuna O vereador Sampaio Junior (PROS) fez uso da Tribuna na sessão Ordinária da última terça-feira (27/10) da Câmara de Ilhabela para reiterar um pedido de desculpa por uma nota que divulgou na internet sobre um possível aumento real de IPTU nova Planta Genérica de Valores aprovada pela Câmara no último dia 13 de outubro, na qual o vereador votou contrário. Sampaio (PROS) voltou a defender a realização de uma audiência pública para ampliar
a discussão sobre o tema e disse que se equivocou ao afirmar que haveria aumento real porque fez confusão nas tabelas analisadas. “Em momento algum quis prejudicar alguém, mas de alguma forma muita gente foi prejudicada porque acho que a Casa tem a obrigação de trazer esse tipo de discussão em Audiência Pública. Por que eu errei? Porque fui fazer na pressa”, declarou. O parlamentar afirmou ainda que está se aprofundando no estudo sobre ao assunto. “Estou analisando com calma e vi que nesse período houve um decreto. Posso estar enganado, mas é possível que tenhamos tido aumento real no IPTU sim, não no índice que imaginamos, mas posteriormente trarei detalhes para os senhores”, avisou. No entanto, o vereador subiu o tom para criticar o Executivo pela expedição de um decreto sobre o programa Bolsa Atleta. O parlamentar lembrou que o veto ao projeto foi acompanhado pelos vereadores porque o Executivo se comprometeu a agilizar a criação do Conselho Municipal de Esportes, que ficaria responsável por fiscalizar a destinação dos recursos do programa, mas de acordo com Sampaio, houve um Decreto do Executivo regulamentando o projeto e o Conselho ainda não foi criado. “A Casa foi enganada. Temos que exigir a prestação de contas de quem está recebendo recursos e cobrar a aprovação do Conselho para que ele faça o pré-acompanhamento da destinação desse dinheiro. Quero sim que os atletas recebam os recursos, mas temos a obrigação de fiscalizar pra onde vai e pra quem vai o dinheiro”, finalizou. 100% de esgoto coletado e tratado em 2017 no Litoral Norte Foram esses números que li na entrevista que o governador Geraldo Alckmin concedeu ao site Radar Litoral (aliás, brilhante o trabalho desenvolvido pelos colegas jornalistas Gustave Gama e Júlio Buzzi). Estre várias questões importantíssimas abrangidas, o governador citou a importância que tem a obra dos Contornos, gerando 2.900 empregos diretos além da questão da segurança e da mobilidade viária, o início das licitações do Hospital Regional, cujas obras devem começar no início do ano, o aumento do efetivo policial e a importância da retomada da ampliação do Porto de São Sebastião. Vale a pena ler a entrevista na íntegra. Acesse: http:// radarlitoral.com.br/noticias/ 1569/alckmin-garante-litoralnorte-com-100%-de-esgoto-
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tratado-em-2017
Enquanto isso em São Sebastião Pro alto e avante Dois depois de acompanhar o governador Geraldo Alckimin em uma inspeção técnica na parte Norte do Contorno, o presidente do PSDB sebastianense, Felipe Augusto, acompanhado dos vereadores Jair Pires e Reinaldinho Moreira e de membros da Associação dos Engenheiros de São Sebastião realizou visita técnica na parte Sul. A impressão foi a melhor possível e deixou todos impressionados pela sua magnitude, importância e pelo tanto que irá ajudar o acesso a São Sebastião. Luizinho Farias 2016 No Encontro Regional do PPS realizado no último dia 25 na Câmara Municipal de São Sebastião, o prefeito de Ilhabela e coordenador regional do partido, Toninho Colucci, mostrou toda sua força ao confirmar o nome de seu secretário de Governo e exprefeito do município, Luizinho Farias como pré-candidato ao Executivo nas eleições do ano que vem. Várias autoridades mucipais e estaduais estiveram presentes, dentre elas, o presidente estadual do PPS, deputado estadual Davi Zaia. Luiz Alberto de Farias, o Luizinho, governou São Sebastião entre 1993 e 1996 e hoje é o presidente da legenda na cidade. Em seu discurso, citou a importância e o respeito que tem pelo funcionalismo público e sua intenção de evitar embates ou confrontos porém, sem deixar de lado seu senso crítico: “Os erros da atual administração cabem ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Por exemplo, demoliram um prédio construído por outra administração, mas que poderia alavancar o turismo. Prefeito tem de ser estadista, pensar lá na frente. Foi dinheiro gasto pra construir, dinheiro gasto pra derrubar e ficou sem um equipamento para alavancar o turismo”. Que fase... O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não tem aliviado o lado do ex-vereador Wagner Teixeira e no último dia 16, rejeitou seu recurso e manteve a decisão que condenou suas contas de 2005, quando era presidente do legislativo sebastianense. Assim, manteve a cobrança de R$ 345.815,03 e confirmou sua inelegibilidade, nos termos do art. 1º, inc. I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), inviabilizando assim sua candidatura nas próximas eleições.
ILHABELA Edição 82 - Ano V - Outubro/Novembro 2015
PROGRAME-SE
OBRAS
Ilhabela terá Feira Literária, Música na Praça e Festival Tailandês no fim de semana prolongado O fim de semana prolongado em Ilhabela oferecerá diversas atividades culturais: a Feira Literária de Ilhabela e o projeto Música na Praça, na Vila, e o 1º Festival Conexão Tailândia com atrações em diversos pontos do arquipélago. Feira Literária A Feira Literária de Ilhabela prossegue até o dia 2 de novembro, na Praça das Bandeiras, na Vila, de segunda a sexta, das 9h às 21h, e aos sábados e domingos das 10h às 21h. O destaque do fim de semana é a programação gratuita de filmes infantis, além da venda e exposição de livros
e uma “feira de trocas de livros”. Esta edição traz diversas atividades culturais, exposição e venda de livros. A realização é da Prefeitura de Ilhabela, com organização da Secretaria da Cultura e da Fundaci (Fundação Arte e Cultura de Ilhabela). O evento conta com a parceria da Catavento Distribuidora de Livros e com o Ponto MIS (Museu da Imagem e do Som). Festival Tailandês De 31 de outubro a 2 de novembro será promovido o 1º Festival Conexão Tailândia com atividades no norte da Ilha, no Perequê e na Vila. O
“Núcleo Conexão Tailândia” vai trazer um grupo de terapeutas e artistas que promoverão atividades inspiradas na cultura tailandesa, com massagem tradicional, gastronomia, música e dança, além de outras atividades deste país que é considerado “a terra do sorriso”. No Perequê e na Vila haverá tendas com os terapeutas fazendo massagem gratuitamente e divulgando todas as informações e o cronograma do evento. O evento tem apoio da Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria da Cultura e da Secretaria de Turismo. A programação pode ser
conferida no site: www. cone xaotailandia.com.br/ilhabela. “Música na Praça” Moradores e visitantes que estiverem no centro histórico de Ilhabela (Vila) terão a oportunidade de conhecer o trabalho de diversos músicos da cidade no projeto “Música na Praça” neste domingo (1/11), às 17h. Diversas bandas locais de diferentes estilos mostrarão seu repertório no evento que percorre diversos bairros da cidade, promovido pela prefeitura, por meio da secretaria da Cultura, e pela Fundaci (Fundação Arte e Cultura de Ilhabela).
OBRAS
Colucci vistoria obras do novo Paço Municipal O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, vistoriou no início do mês, o andamento das obras do novo Paço Municipal. Acompanhado pelo secretário de Administração, Luiz Biondi, ele verificou a colocação das estacas que farão parte do alicerce dos novos prédios. A obra está sendo feita na área onde antes estava localizada a Secretaria de Saúde e a antiga quadra de esportes do Perequê. “O objetivo primordial desta obra é proporcionar melhores condições para a equipe de servidores e para o atendimento da população”, explicou o prefeito Toninho Colucci. A empreiteira contratada conta com mão de obra local quase que em sua totalidade, gerando empregos na cidade. Colucci explica que o projeto do novo prédio tem a preocupação ambiental e deverá contar com um programa de eficiência energética, coleta e reuso de água, além da geração de energia por placas solares. O projeto também prevê acessibilidade completa para pessoas com
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Foto: Gustave Gama/PMI
Prefeitura de Ilhabela reforma quadras na Praia Grande Foto: Felipe Nascimento/PMI
A quadra poliesportiva receberá está sendo reformada e terá novo alambrado, nova iluminação e arquibancada A Prefeitura de Ilhabela começou no início do mês de outubro as obras de reforma da quadra poliesportiva e da quadra de areia na Praia Grande, no sul do arquipélago. A quadra poliesportiva será reformada e receberá novo alambrado, nova iluminação e uma arquibancada. O campo
terá a sua areia substituída e receberá uma nova tela e muretas, além da parte elétrica e nova iluminação e arquibancada. Segundo informações da Secretaria de Obras, o valor do investimento é de R$ 396.736,39. A previsão de término da obra é de 120 dias.
OBRAS
Prefeitura de Ilhabela construirá duas novas passarelas de acesso na trilha do Bonete
Foto: Divulgação
Obra do Paço Municipal encontra-se na fase de fundação mobilidade reduzida e necessidades especiais e deverá melhorar a condição do estacionamento de veículos desocupando vagas nas ruas adjacentes. A construção está dividida por etapas. Ou seja, a cada término de um espaço já será iniciado outro setor na sequência, de forma a não prejudicar o andamento dos
serviços no atual prédio do Paço Municipal. O novo Paço também contará com bicicletários, vestiários para os servidores e equipamentos que deverão amenizar os impactos causados pela atividade da Prefeitura no bairro do Perequê, integrando a paisagem sem agredir o entorno. O Paço Municipal está instalado há 18 anos no
prédio do Perequê e recebeu poucas reformas. Hoje sofre com problemas crônicos característicos de um prédio antigo, como infiltrações em dias de chuva. O local abrigava o antigo Grupo Escolar Eva Esperança Silva. A previsão de conclusão das obras é para o final de 2016 e o investimento será de cerca de R$ 17 milhões.
Em Ilhabela, novas passarelas serão construídas na trilha para a comunidade tradicional do Bonete, no extremo sul do arquipélago A Prefeitura de Ilhabela iniciará na próxima semana a construção de duas novas passarelas de acesso à comunidade tradicional do Bonete, no extremo sul da Ilha. A assinatura da ordem de início de serviços ocorreu nesta semana. As passarelas serão implantadas na trilha, sobre as cachoeiras do Areado e Saquinho. As obras contam com licenciamento ambiental. “Inicialmente fizemos a passarela da Cachoeira da Laje e agora mais estas duas, o que representa mais segurança pra quem utiliza a trilha, bem como a garantia do acesso para os moradores e turistas, especialmente nos dias de chuva quando as cachoeiras ficam cheias”, destacou o prefeito Toninho Colucci. “São passarelas para facilitar o acesso dos pedestres, sempre com a
preocupação ambiental necessária. É uma grande conquista para a comunidade tradicional do Bonete e para o turismo de Ilhabela”, destaca o secretário de Obras, Guilherme Galvão. As passarelas serão construídas com madeiras e reforço de cabos de aço. As cheias das cachoeiras preocupam, por isso as passarelas serão altas e estruturadas, além da qualidade ambiental. As obras devem ficar prontas no início do verão deste ano, em dezembro. O investimento é de aproximadamente R$ 150 mil. Vale destacar o envolvimento da comunidade do Bonete com o projeto. A Secretaria de Obras informa que a contratação de mão de obra e o transporte do material terá a participação de membros do bairro.
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“Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado”. Roberto Shinyashiki Leve o Buffet Bela Fuzarca para sua casa e faça a festa! Ligue: (12) 3896-5097 / 99105-5737 / 99108-0404 2
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Fotos 01/02/03 - Aniversário de 1 ano do Gustavo no Recanto Vicks, mamâe Raquel e papai Mauricio eram só alegria Outras fotos: Dia das crianças no PEII teve muita diversão com os brinquedos da Bela Fuzarca.
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MEIO-AMBIENTE
Ilhabela propõe criação de unidade de conservação marinha A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, promoveu na noite de segunda-feira (26), a audiência pública sobre a criação do "Parque Natural Municipal Tartarugas de Ilhabela", reunindo mais de 70 participantes, no auditório da Câmara Municipal. A unidade de conservação deverá ser criada na região sul do arquipélago, entre o bairro do Piúva e a Praia do Sérgio, incluindo o entorno do ilhote da Praia do Julião. O objetivo é proteger espécies ameaçadas de extinção, proteger regiões berçário e nidificação de importantes espécies, melhorar a qualidade e a quantidade dos recursos pesqueiros; fomentar o turismo sustentável e readequar a área ao Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC). Tartarugas de Ilhabela A bióloga marinha Amanda Fernandes, do Instituto Ilhabela Pró-Marinho, abriu a audiência apresentando um estudo técnico sobre a presença das tartarugas marinhas no Canal de São Sebastião. Seus estudos indicam como principais ameaças ao ecossistema da região: o lixo, a pesca acidental, a pesca incidental, redes descartadas incorretamente, colisão com embarcações, entre outros. Porém, segundo a bióloga, alguns pontos do Canal que antes eram apenas considerados corredores migratórios, hoje são áreas de alimentação, repouso e natação das tartarugas. A bióloga identificou três espécies de tartarugas no arquipélago: a tartaruga-verde, a tartaruga-de-pente e a tartaruga cabeçuda – todas ameaçadas de extinção. Segundo ela, essas espécies têm forte presença no Portinho, inclusive indivíduos adultos. Amanda explicou que a região sul é rica em nutrientes devido à dinâmica de correntes
Foto: Divulgação
O prefeito Toninho Colucci defendeu a criação da criação do “Parque natural Municipal tartarugas de Ilhabela” marítimas do Canal. Outras importantes espécies Além das tartarugas, com a nova unidade de conservação serão protegidas 140 espécies de peixes de interesse para o turismo de mergulho, sendo 25 espécies que já se encontram com algum grau de ameaça de extinção. Segundo o biólogo e analista ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de Ilhabela, Caio Santos Neto, a criação do Parque Marinho pretende buscar o "efeito transbordo", ou seja, ao preservar um local, outras áreas do entorno naturalmente seriam beneficiadas, podendo aumentar inclusive a quantidade de pescado – que ainda hoje é a geração de renda de muitos pescadores caiçaras. Parque Natural Municipal Desde julho, um grupo de trabalho do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Ilhabela tem realizado encontros sobre a criação da nova unidade de conservação com a Marinha do Brasil, com representantes do Turismo de Mergulho e com o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Hoje há dois decretos municipais que estabelecem o Santuário Ecológico da Ilha das Cabras que tem cerca de 7.500 metros quadrados. A proposta do Parque Marinho deverá abranger o santuário, e ainda aumentará a área de preservação para 1.566.684 metros. Outro ponto importante da criação do Parque Marinho é a inclusão da área no processo de compensações ambientais. Durante a audiência, o prefeito Toninho Colucci afirmou que não será deixada de lado a preocupação com a pesca artesanal e que a intenção é justamente combater esta escassez do pescado que é importante nas comunidades tradicionais. "O turismo ambiental no arquipélago está cada vez mais evidente e é fundamental avançarmos nesta questão. Neste sentido, não poderíamos deixar de citar que nada disso seria possível sem os investimentos no saneamento que têm sido feitos desde 2009, quando apenas 4% do esgoto era tratado. Hoje estamos com 65% de cobertura, o que refletiu diretamente em nossas praias", explicou. Colucci informou que
será aberto um processo de licitação para a rede coletora de esgoto, ainda neste ano, nos bairros do Portinho, Feiticeira e Julião, com um investimento de cerca de R$ 5 milhões. O prefeito ainda afirmou que o projeto é avançar e chegar até ao final de 2015 com 85% de coleta e tratamento de esgoto. Consulta Pública O secretário do Meio Ambiente de Ilhabela, André Miragaia, explicou que a população poderá manifestar suas opiniões e contribuir com informações sobre o tema. O Estudo Técnico para Criação de Unidade de Conservação está disponível para consulta pública no link: http://www. ilhabela.sp.gov.br/pdf/Estudos _Tecnicos_PNM_Tartarugas_de _Ilhabela.pdf O documento estará à disposição no site para consulta até o dia 11 de novembro e as devolutivas podem ser enviadas até esta data para o email: meio ambiente@ilhabela.sp.gov.br> meioambiente@ilhabela.sp. gov.br ou pessoalmente na sede da secretaria à Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo, nº 86, Perequê.
Viveiro Aroeira produz espécies nativas em Ilhabela A equipe do Viveiro Municipal “Aroeira” cultiva mudas de diversas espécies nativas da Mata Atlântica para serem plantadas em áreas degradas e para serem doadas à população. O viveiro que pertence à Prefeitura de Ilhabela está localizado no bairro Água Branca e também produz espécies para o paisagismo das áreas públicas da cidade, como canteiros e floreiras, além da manutenção dos jardins dos prédios públicos e áreas públicas. O arquipélago é uma das maiores manchas remanescentes da Mata Atlântica e, por isso, a Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, tem a missão de abrigar e manter
este departamento. Coletar, beneficiar sementes, adubar, combater as pragas, irrigar e plantar fazem parte do dia a dia de toda a equipe do Viveiro. As mudas são doadas aos munícipes em ações de educação e conscientização ambiental, mas os munícipes que quiserem retirar uma muda no Viveiro podem se dirigir ao local onde receberão também orientações sobre o plantio e a manutenção da planta. Os grupos que quiserem agendar visitações podem obter mais informações pelo tel.: (12) 3896-6485. O Viveiro Municipal Aroeira fica aberto de segunda a sexta-feira, das 10 às 17h, no Parque Municipal da Usina, na Rua José Bonifácio, s/nº, na Água Branca.
Foto: Tiago dos Santos Oliveira/PMI
A equipe do Viveiro se empenha na produção de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica
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Eleição do conselho administrativo do IlhabelaPrev tem nova data O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ilhabela (IlhabelaPrev) informa que a eleição para a escolha do novo conselho administrativo tem nova data: 10 de dezembro. O pleito realizado no dia 19 de outubro foi anulado. Com mudança, o instituto divulgou um novo calendário. Agora, os interessados podem se inscrever até o dia 6 de novembro (sexta), das 9h às 17h, na sede do IlhabelaPrev, ao lado da Prefeitura. Poderão se candidatar todos os servidores públicos segurados do instituto, ou seja, servidores públicos da Câmara e da Prefeitura. É necessário apresentar um documento com
foto e uma cópia do holerite, no caso dos servidores ativos. Os funcionários inativos devem apresentar um documento com foto. Já o período de divulgação dos candidatos será entre os dias 16 de novembro e 9 de dezembro. No dia 10 de dezembro ocorrerá a eleição, das 7h às 17h, com urnas de votação no Paço Municipal, no Perequê; na sede da Secretaria de Serviços Municipais (Garagem), na Barra Velha; na sede do IlhabelaPrev, no Perequê; e outras duas urnas itinerantes. Os resultados serão divulgados entre os dias 14 e 18 de dezembro. Mais informações no telefone (12) 3896-3449.
EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. PROC. Nº 0002238-13.2012.8.26.0247 – ORDEM Nº 1090/2012 – VARA ÚNICA DO FORO DISTRITAL DE ILHABELA. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que pelo Juízo e respectivo cartório supra indicado processam-se os autos de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA, CUMULADA COM USUCAPIÃO ORDINÁRIA E COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, processo nº 0002238-13.2012.8.26.0247 – ordem nº 1090/2012, ajuizada por DELMINDO DA SILVA ALMEIDA, tendo por objeto: “Um terreno que mede 8,30 metros de frente para a Rua Benedito Mariano Leite, do lado direito de quem da Rua olha a área, mede 18,48 metros, confrontando com Elizier Antonia Rosa dos Santos, do lado de quem da Rua olha a área, mede 20,93 metros, confrontando com Sucessores de Messias dos Santos, e nos fundos mede em dois segmentos, sendo o primeiro segmento com 4,28 metros e o segundo segmento com 4,25 metros, ambos confrontando com Elizier Antonia Rosa dos Santos, perfazendo uma área total de 150,66 m2, existindo nesta área uma construção em alvenaria com área de projeção de 56,26 m2”, tudo como descrito no Memorial Descritivo e Levantamento Planialtimétrico de fls. 40/41, executado em 28.01.2012, pelo agrimensor credenciado Carlos Roberto de Souza Dias (CREA nº 0641179452/TD). Referido imóvel está cadastrado na Prefeitura Municipal de Ilhabela pela identificação de nº 9925.0038.0010, porém tal cadastro registra área maior (360m2) do que a adquirida pelo autor (150,66m2), sendo que este é o objeto do pedido de retificação de área (negado pela via administrativa), o pedido é cumulado com usucapião e tutela antecipada para pagamento do IPTU apenas sobre a área que é ocupada pelo requerente. Declarou a confrontante Lizié Antonia da Rosa dos Santos (fls. 174/186) que o imóvel objeto desta ação possui estas mesmas características, divisões e confrontações, desde quando lá reside há mais de vinte anos. A certidão de fls. 139 e 147, do REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO, atesta não constar lançamento de registro para o imóvel em questão. A União (fls. 206/207) e a Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 168), devidamente intimadas, manifestaram não ter interesse no feito. A Prefeitura Municipal contestou a ação (fls. 194/200). Pelo presente, ficam terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos e eventual titular de domínio, devidamente CITADOS para, no PRAZO DE 15 DIAS, contados a partir do prazo do presente edital, CONTESTAREM a presente ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor neste feito. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância foi expedido o presente edital, que é publicado na forma da lei.
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NAUFRÁGIO
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PROGRAME-SE
Veleiro com quatro tripulantes Prefeitura de Ilhabela divulga novos afunda na Ilha da Vitória em Ilhabela dias de coleta de lixo nos bairros do sul Foto: Fred Hoffmann
Todos os tripulantes foram resgatados por navio mercante e passam bem Um veleiro ocupado por quatro tripulantes naufragou na manhã de sexta-feira (23) na região da Ilha da Vitória em Ilhabela (SP). As quatro pessoas foram resgatadas por um navio de bandeira chinesa, que estava próximo ao veleiro e foi acionado pela Capitania dos Portos para ajudar na ocorrência. De acordo com a Capitania dos Portos, o veleiro Zing 3 seguia do Rio de Janeiro para uma regata em Santos
(SP) quando ocorreu um problema na embarcação. Os velejadores emitiram um alerta pelo sistema de segurança da embarcação para a Marinha, no Rio de Janeiro, que acionou a Capitania dos Portos em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. “Fomos comunicados por volta das 10h e fizemos um rastreamento dos navios mercantes próximos ao veleiro para auxiliar no resgate. Conseguimos contato com um
navio de bandeira chinesa, que estava em uma região próxima à ocorrência e que fez o resgate dos tripulantes”, afirmou o capitão de fragata Marcelo Oliveira Sá, delegado da Capitania dos Portos. Antes do resgate chegar, os tripulantes se abrigaram em um bote inflável. Eles foram levados para Itacuruçá (RJ) e todos passam bem. As causas do naufrágio ainda serão apuradas pela Capitania dos Portos.
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, iniciou nesta semana a coleta de lixo reciclável, orgânico e de podas em todos os bairros do sul do arquipélago, do Encantado ao Borrifos. O “lixo orgânico”, também chamado de “lixo úmido” ou “não-recicláveis”, será coletado às terças, quintas e sábados. O “lixo reciclável” metais, plástico, papel e isopor - será coletado às segundas, quartas e sextasfeiras, sendo que o vidro será coletado apenas às sextasfeiras. Já as podas serão
recolhidas às segundas, quartas e sextas-feiras. O objetivo é ampliar a capacidade de reciclagem junto à Associação Centro de Triagem que realiza um importante trabalho para a sociedade e o meio ambiente. Todo o lixo reciclável separado pela população de Ilhabela é triado e vendido pela equipe do Centro de Triagem gerando renda para 20 famílias. Diversas empresas adquirem papelão, plásticos, vidros e sucatas em geral desde que não estejam misturados com materiais orgânicos. “A participação da
população é fundamental para que aumente o volume do material reciclado limpo. As pessoas têm de tomar o máximo de cuidado ao separar o lixo para que o lixo reciclável não seja contaminado com lixo orgânico”, explica o secretário de Meio Ambiente, André Miragaia. O secretário destaca o trabalho da equipe de Educação Ambiental que tem percorrido casa por casa nos bairros do sul explicando e orientando os moradores sobre a mudança dos dias de coleta e distribuindo folders e imãs de geladeira com a nova tabela.
ILHABELA SÃO SEBASTIÃO 7 Edição 82 - Ano V - Outubro/Novembro 2015
POLÍTICA
Tribunal de Justiça de SP nega provimento ao recurso de Wagner Teixeira e confirma sua inegibilidade Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo, interposto por WAGNER TEIXEIRA DE OLIVEIRA contra a decisão reproduzida a fls. 684, prolatada nos autos da ação ordinária ajuizada em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, que indeferiu no último dia 16, o pedido de tutela antecipada para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que considerou irregulares as contas da Câmara de Vereadores de São Sebastião referentes ao exercício de 2005, quando ocupou a Presidência da Câmara Municipal, culminando na cobrança de R$ 345.815,03 e na declaração de inelegibilidade, nos termos do art. 1º, inc. I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). A defesa de Wagner Teixeira propôs ação visando à anulação da decisão do Tribunal de Contas que considerou irregulares as contas da Câmara Municipal de São Sebastião, relativas ao exercício de 2005, quando era Presidente daquela Casa Legislativa. Sustenta, em resumo, que a decisão do Tribunal de Contas apresenta erros flagrantes, que afrontam a razoabilidade e implicam em prejuízo irreparável, principalmente quando se atenta para o fato de que, em relação ao exercício de 2006, cujas contas foram declaradas regulares, foi reconhecida a impossibilidade da prova e da prestação das contas em razão de incêndio e enchentes ocorridos na Câmara Municipal naquele ano, mas que destruiu também os documentos referentes ao ano anterior, não tendo isto sido levado em consideração para o exercício de 2005, em inobservância do disposto nos artigos 40 e 41 da Lei Complementar nº 709/93 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas). Alega que os documentos juntados aos autos e o laudo técnico que instrui a inicial da ação demonstram a regularidade dos gastos do Legislativo local no exercício de 2005, notadamente quanto aos pagamentos efetuados para a empresa denominada “Biell Comercial Ltda.”, que prestou serviços à Câmara Municipal, e o pagamento efetuado ao INSS, mediante cheque nominativo regularmente compensado. Argumenta que as outras irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas são meramente formais e sanáveis, não dando ensejo à reprovação das contas da Câmara Municipal referentes ao exercício de 2005, não
Câmara de Ilhabela aprova projeto que cria Dia do Pescador Caiçara Foto: Cacá Alberti/A Balsa
O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores
Tribunal de Justiça de SP confirma a rejeição das contas de 2005 de Wagner Teixeira e declara sua inegibilidade com base na Lei Ficha Limpa
podendo também ser consideradas como indícios de fraude ou ato de improbidade administrativa a justificar a imposição de penalidades, haja vista não ter ficado demonstrada no processo administrativo a prática de atos lesivos pelo Chefe do Legislativo municipal. Assevera que a nulidade da decisão do Tribunal de Contas é patente, razão pela qual não pode subsistir, eis que negou vigência a todos os princípios norteadores da administração pública. Por fim, alega que estão presentes os requisitos para o deferimento da tutela antecipada, existindo prova inequívoca nos autos, apta para demonstrar a verossi-milhança da alegação, haven-do também o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, pois está impedido de concorrer nas próximas eleições municipais. Com tais argumentos, requereu a atribuição de efeito ativo ao agravo e o seu provimento, concedendo-se a tutela antecipada postulada na ação subjacente, para o fim de suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas, afastando a cobrança de valores e a decretação de inelegibilidade, alternativamente, para que seja garantida a possibilidade de escolha pelo partido politico de sua candidatura nas próximas eleições municipais de São Sebastião, para que possa participar do pleito eleitoral de 2016. O pedido de efeito ativo foi indeferido e, por se mostrarem desnecessárias, dispensaram-se as informações do Juízo “a quo” e a intimação da Agravada para resposta (pois ainda não integra a relação processual),
determinando-se o encaminhamento dos autos à Mesa de julgamento para apreciação pela Turma julgadora. Assim sendo, o recurso não comporta provimento. Esta Colenda Câmara de Direito Público tem reiteradamente decidido que a antecipação da tutela é faculdade atribuída ao magistrado, prendendo-se ao seu prudente arbítrio e livre convencimento, dependendo a concessão de prova inequívoca e convencimento da verossimilhança da alegação e ainda dos requisitos elencados nos incisos I e II do artigo 273 do Código de Processo Civil. Não está o juiz convencido da verossimilhança das alegações do autor, na medida em que a presunção de legalidade dos atos administrativos, cotejada com a inexistência de elementos suficientes para demonstração do alegado nessa fase de cognição sumária, somada à ampla oportunidade de defesa e contraditório que teve o autor no tribunal administrativo não autorizam, nesse momento, cogitar da entrega da medida provocada. De se convir, pois, que ao indeferir o quanto requerido, por não vislumbrar a presença dos requisitos necessários para tanto, agiu o Magistrado dentro de seu prudente arbítrio, analisando toda a documentação trazida pelo Agravante e entendendo, ao menos em cognição sumária, ser descabida a tutela antecipada, o que não impede que ao final, após a reunião de todas as informações pertinentes ao caso, altere o seu entendimento. Acrescente-se que,
embora do ponto de vista do Agravante a questão ventilada pareça simples, a matéria é complexa e a resolução da controvérsia demanda dilação probatória, eis que, segundo consta nos autos, o exPresidente da Câmara Municipal de São Sebastião recorreu até a última instância administrativa para ter as contas do Legislativo municipal referentes ao exercício de 2005 aprovadas, não logrando êxito no seu intento. Em vista disso, a verossimilhança da alegação não exsurge, nesta fase inicial do processo, com seus pressupostos evidenciados, carecendo de elementos sólidos que sustentem a tese defendida pelo requerente. Ressalte-se, ainda, que não houve demonstração por parte do Agravante de que a r. decisão agravada possui algum vício a ser sanado por este Tribunal. Quanto ao mais, maiores digressões sobre os direitos das partes nesta oportunidade não se mostram convenientes, as quais podem ser tidas por antecipação do julgamento, notadamente porque as matérias expostas nas razões de agravo encontram-se diretamente entrosadas com o próprio mérito da demanda, devendo ser solucionadas, portanto, por ocasião da sentença. Ante o exposto, foi negado provimento ao recurso. Em decisão assinada pelo Relator, PONTE NETO Confira o Acórdão no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através do Link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/ show.do?localPesquisa.cdLo cal=5&processo.codigo= RI002ZXBZ0000
A Câmara de Ilhabela aprovou por unanimidade na sessão Ordinária da última terça-feira (27/10) um projeto de Lei apresentado pelo vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (PRB), que cria o Dia do Pescador Caiçara. O parlamentar justificou a proposta destacando a relação intrínseca que a pesca tem com a história e a cultura do município, bem como a importância da figura do pescador caiçara, que mais do que um simples ofício, por muitos anos foi a principal fonte de renda das famílias do arquipélago, transferindo a tradição de geração a geração. Hoje, em número restrito por conta do advento de
novas culturas, profissões, atividades, a pesca artesanal ainda resiste, mas na visão do parlamentar, não tem o devido reconhecimento. Cleison destaca também que o pescador é um profundo conhecedor da natureza, tendo conhecimentos sobre o regime das marés, direção e intensidade dos ventos, fases da Lua, migração dos peixes, que não podem se perder. “O prato tradicional da nossa cidade é o peixe com banana verde, o que demonstra a importância do pescador pra nossa história e cultura. Acho muito justo que de alguma forma a gente possa homenagear essas pessoas tão importantes para nossa Ilhabela”, defende o vereador.
Câmara de Ilhabela aprova projeto para divulgar distribuição de medicamentos no Pronto Socorro aos finais de semana e feriados Foto: Cacá Alberti/A Balsa
A proposta visa informar a comunidade da disponibilidade de distribuição de medicamentos Foi aprovado por unanimidade na sessão Ordinária da última terça-feira (27/ 10) da Câmara de Ilhabela, um projeto de Lei apresentado pela vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, a Profª Dita (PTB), que dispõe sobre a afixação de cartazes ou painéis informativos sobre a distribuição de medicamentos aos pacientes atendidos no Pronto Socorro do Hospital Mario Covas em Ilhabela aos finais de semana e feriados. A proposta visa informar a comunidade da disponibilidade de distribuição de medicamentos, especificamente aos pacientes atendidos no PS, permitindo a continuidade do tratamento até o próximo dia útil. De acordo com o projeto, os cartazes devem ser dispostos em locais de grande circulação, como sala de espera e nos consultórios médicos. “Acho importante trazer a informação para essas pessoas que procuram o Hospital no fim de semana. Muitas não possuem recursos para comprar os medicamentos e esperam até a segunda-feira para pegar os remédios nos postos de saúde ou farmácia popular. Isso pode prejudicar a recuperação das pessoas”, salienta a parlamentar. A motivação da vereadora teve início no mês de março, quando questionou o Executivo por requerimento,
sobre a possibilidade de implantação de uma farmácia no Pronto Socorro, destinada ao fornecimento de medicamentos nos finais de semana e feriados. Em resposta ao requerimento da parlamentar, a prefeitura informou que o programa municipal de distribuição de medicamentos contempla a assistência aos usuários dos serviços de saúde em todos os dispositivos municipais, incluindo o Hospital, inclusive em finais de semana e feriados. Entretanto, de acordo com Professora Dita (PTB), ao passar em consulta no fim de semana e solicitar a medicação à médica plantonista e posteriormente à enfermeira, os insumos lhe foram negados e só foram destinados após ela apresentar a resposta do requerimento, assinada pelo diretor de planejamento da secretaria de Saúde, Henrique Silva. A vereadora Dra. Rita Janete (PTdoB) também se manifestou sobre a matéria. “Divulgar não faz mal a ninguém. Se é uma ação que já ocorre, só vai reforçar, pois com certeza há muitas pessoas que ainda desconhecem os seus direitos”, opinou. “Trabalhar para o povo de nossa cidade é muito bom, principalmente para os mais carentes”, finalizou a vereadora autora do projeto.
SÃO SEBASTIÃO CARAGUATATUBA Edição 82 - Ano V - Outubro/Novembro 2015
OBRAS
Alckmin faz vistoria técnica nas obras da Nova Tamoios Contorno, trecho norte, em Caraguatatuba Foto: Divulgação
O Prefeito Antonio Carlos e o secretário de Governo Felipe Augusto estiveram em reunião na manhã da última quarta-feira (21), com o Governador Geraldo Alckmin para a realização da vistoria técnica nas obras da Nova Tamoios Contorno, trecho norte, em Caraguatatuba. O Governador foi recebido por autoridades locais e visitou a entrada de um dos túneis onde pode explicar o processo de construção e acompanhar os trabalhos executados no local. Os contornos Norte e Sul integram o pacote de modernização e ampliação da Rodovia dos Tamoios. “O trecho do planalto já foi duplicado e entregue em janeiro de 2014. O trecho de Serra também será duplicado através de uma parceria público-privada. Estamos aguardando apenas a liberação da LI – Licença de Instalação, que se autorizada, até o final de outubro, as obras serão iniciadas em novembro”, disse o governador. O projeto é dividido em 4 lotes, sendo o Lote 1 – trecho que liga a Serra até o bairro Martim de Sá - com 6,2km, está previsto para ser entregue em julho de 2016. O Lote 2 – trecho que liga a Serra até o bairro do Jaraguá, em São Sebastião, deverá ser entregue em julho de 2017. O Lote 3 – trecho que liga o bairro do Jaraguá até o bairro do Morro do Abrigo, em São Sebastião e o Lote 4 – trecho que liga o Morro do Abrigo até o Porto de São Sebastião, tem previsão de término em março de 2018. No total, serão 33,9km de extensão da nova rodovia com cinco túneis duplos e 44 pontes e viadutos. O maior trecho está no Lote 1 e Lote 2, com 26km de extensão e 7km de viadutos e túneis. Essa obra terá o maior túnel do país, com 3,6km no trecho de São Sebastião. Até o momento, o maior túnel está na Rodovia Imigrantes, com 3,3km de extensão.
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MEIO-AMBIENTE
Sabesp é multada em R$ 100 mil por esgoto a céu aberto em S. Sebastião Foto: Reprodução/ Google Street View
Vista geral da rua Minas Gerais em São Sebastião
O empreendimento recebe investimentos de R$ 3 bilhões e trará muitos benefícios à cidade O Governo do Estado investe R$ 3 bilhões neste empre-endimento, inclusos os custos da construção da rodovia, túneis, viadutos, pontes e as desapropriações. No Lote 1, já ocorreram 90% das desapropriações necessárias. No Lote 2, 92%, no Lote 3, 90% e no Lote 4, 39% das desapropriações executadas. A Nova Tamoios Contornos criará mais uma alternativa de acesso à Caraguá e São Sebastião. O tráfego de caminhões e viagens de longas distâncias serão desviados da área urbana e com isso reduzirá acidentes e aumentará a segurança dos usuários, ciclistas e pedestres. “Entre as principais causas que mais matam no país está o acidente. Já foram registradas mais de 7.500 mortes por acidente em Rodovias no Estado de São Paulo. A rodovia é duas vezes mais perigosa do que ser vítima de assalto. Hoje estamos fazendo um trabalho para reduzir em 50% o número de acidentes nas estradas. As principais causas são imprudência e o consumo de bebida alcoólica”, disse o governador. O governador também mencionou que, em breve, serão iniciadas as obras de
recuperação e melhorias à SP55 em todo o litoral, tanto sul quanto norte, com instalação de passarelas, acostamento, terceira faixa, recapeamento, rotatórias, entre outras melhorias, mas ainda não há previsão para início das obras. Hospital Regional Durante a coletiva, o governador falou sobre a construção do Hospital Regional do Litoral Norte em Caraguatatuba. “O hospital já foi licitado no início deste mês. As propostas serão abertas no dia 26 de novembro. Escolhida a empresa, as obras iniciam em 2016”, afirmou. Segurança Questionado sobre segurança, Geraldo Alckmin disse que no período de alta temporada, a polícia faz a Operação Verão e disponibiliza um grande número de contingente. Outro projeto que trará mais segurança à cidade é o sistema de Videomonitoramento, que prevê a instalação de câmeras em pontos estratégicos e a central de controle e monitoramento. Com isso, será possível fazer o reconhecimento de veículos, controle do fluxo desses locais e até a identificação facial em alguns casos.
Esta atuação permitirá alcançar maior eficácia na prevenção, repressão e redução do crime e da violência, além da formulação e planejamento de políticas de segurança pública. Educação O Governador também falou sobre o ensino da rede estadual. “Hoje temos 119.546 classes com capacidade para atender 7 milhões de alunos, mas somente 5 milhões estão matriculados, deixando 2.956 salas ociosas”, disse Alckmin. De acordo com o Seade – Fundação Sistema Estadual Análise e Dados, de 2000 a 2014 perdemos 1,8 milhão de alunos entre crianças e jovens em idade escolar. O apontamento para essa queda foi a municipalização do ensino fundamental, a migração de alunos para o ensino particular e a redução de 32% das matrículas. “Nenhuma escola será fechada. Vamos reorganizar as escolas para distribuir os alunos de acordo com sua faixa de idade. Os prédios que vierem a ficar ociosos, disponibilizaremos aos municípios para que eles sejam melhor utilizado”, finalizou o governador.
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), aplicou multa de R$ 100 mil à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) por extravasamento de esgoto em via pública no Centro da cidade. A multa registra a infração de emissão de poluentes acima das normas fixadas nas leis federal, estadual e municipal. Os fiscais da Semam registraram vazamento aproximado de até 10 litros por segundo. Também foi verificada a execução de uma obra para remoção de tubulação por motivos de quebra, porém sem constar
qualquer autorização para execução dessa obra. O Boletim de Constatação registrado pela Semam aponta que nenhuma medida de emergência, ou contenção de dejetos, tampouco sistemas de segurança aos usuários. A multa à Sabesp indica ainda que a estatal está sujeita a novas multas e outras sanções previstas em leis. O auto indica reincidência no erro e a não apresentação de medidas para minimizar impactos ambientais e à população. Em abril deste ano, outro vazamento já havia sido registrado. Na ocasião a Sabesp foi multada em R$ 50 mil.
Homem é flagrado andando nu em bairro central de São Sebastião Foto: Vanessa Brito/ arquivo pessoal
Moradora que passava pelo local fez o flagrante da cena com o celular. Homem tem problemas psiquiátricos e foi recolhido pelo Samu Um homem assustou moradores e turistas em São Sebastião ao correr totalmente nu na tarde deste último domingo (25) pelas ruas do bairro Porto Grande. Ele foi recolhido pelo Samu e levado para o Pronto Socorro da cidade, mas liberado em seguida por ter problemas mentais. A cena inusitada foi flagrada por uma moradora que passava de carro pelo local. “Ele estava caminhando sentido praia Deserta, na
região central. Entramos em contato com o 190 porque vimos que uma senhora que estava indo na direção dele ficou com medo”, conta a vendedora Vanessa Brito. “Como ele continuou andando, acompanhamos com o carro por cerca de 10 minutos não só pelas pessoas tomarem susto, mas porque alguém podia querer agredir ele. Ele estava tranquilo, como se nada estivesse acontecendo”, disse a moradora. Fonte: G1