A Balsa - Ed. 83 by Cacá Alberti

Ônibus atola e alunos vão para escola a pé em São Sebastião

Foto: Vanderlei Rodrigues

Incidente foi na avenida Tupi-Guarani na Boraceia nesta segunda (9). Moradores reclamam que falta manutenção na via e pedem solução Um ônibus atolou na manhã desta segunda-feira (9) na avenida Tupi Guarani, na Boraceia, em São Sebastião (SP). Segundo um morador do bairro, o coletivo transportava alunos que, após o incidente, tiveram que ir para a escola a pé. Segundo ele, a via não recebe manutenção adequada e situações como a desta segunda-feira são comuns no local. O problema faz também com que os ônibus do transporte coletivo deixem de atender os moradores da região. "Quando os motoristas já sabem com antecedência que está complicado, eles não passam porque sabem

que corre o risco de atolar. Aí nós temos que ir andando até outra avenida que esteja em condições, passando pela lama", afirmou o morador Vanderlei Rodrigues. Ele disse que todos os dias, em média, três carros atolam na avenida. "O meu carro não atolou, ainda bem, mas eu quebrei meu parachoque. Quem paga o meu prejuízo?", questionou. Outro lado Até a publicação desta reportagem, aguardaMOS o retorno da prefeitura de São Sebastião sobre o assunto. Segundo um morador, uma equipe da prefeitura fazia reparos no trecho na tarde desta segunda. Fonte: http://g1.globo.com

Dersa entrega recuperação de ponte do terminal de balsas na sexta; Prefeito tranquiliza população e afirma que não há risco de desabastecimento Em nota oficial, a Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A informou na noite de terça-feira (10/11), que “investe todos os esforços para agilizar a recuperação da ponte do lado de São Sebastião. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até sexta-feira, 13 de novembro”. No comunicado, a Dersa informa que “é importante ressaltar que a passagem de caminhões pela Travessia São Sebastião/ Ilhabela não está proibida, desde que os veículos respeitem o limite máximo de peso, que é de 10 toneladas (somandose o peso do próprio veículo e o peso da carga)”. Leia mais na pág. 03

Foto: Radar Litoral

Rampa de acesso às balsas que foi danificada na última segunda-feira (09/11) por um caminhão acima do peso

Vereadora Gracinha Ferreira (PSD) usa a tribuna para criticar o presidente do Legislativo ilhéu

Nova ponte recebe sinalização e já interliga Barra Velha e Perequê em Ilhabela

Foto: Leninha Viana/CMI

Foto: PMI

Vereador Luizinho Paladino (PCdoB) faz duras críticas à Dersa na tribuna Foto: leninha Viana/CMI

Gracinha usou a tribuna na última sessão ordinária (09/11) A vereadora Gracinha Ferreira (PSD) usou a Tribuna na sessão Ordinária da Câmara de Ilhabela para criticar o presidente do Legislativo, vereador Adilton Ribeiro (PSD), pela “devolução” do prédio localizado na Barra Velha, que O vereador Luizinho usou a tribuna na última sessão ordinária (09/11) O vereador Luiz Paladino, Luizinho da Ilha (PCdoB), criticou duramente a Dersa durante seu pronunciamento na Tribuna da sessão Ordinária da Câmara de Ilhabela na última terça-feira (10/11). O vereador disse que “é desumano o que a Dersa e o Governo do Estado estão fazendo com a gente”, numa referência aos péssimos serviços prestados na travessia de balsas entre São Sebastião e o arquipélago e, precisamente, sobre o episódio da última segundafeira (9/11), quando uma parte da rampa do flutuante caiu com a passagem de um caminhão e o transporte de cargas acima de 10 toneladas foi proibido temporariamente. “Eu vi a rampa, esta-

va podre, não conseguimos fornecer mais nada porque a Dersa não fez a manutenção. Não teremos gasolina, os preços de areia e brita serão triplicados. Estamos na porta da temporada e as pessoas investindo, hotéis, pousadas, prefeitura, e a Dersa nesse estado lastimável”, declarou. O vereador criticou as balsas quebradas, banheiro, prestação de serviços inadequada, lembrou as inúmeras ações que a Casa já fez pedindo melhorias nesse sentido, como requerimentos, indicações, audiências púbicas, todas sem sucesso. “Sugiro que a gente apresente uma Moção de Repúdio à Dersa, porque não está nem aí com a população”, disse.

seria destinado às novas dependências da Casa de Leis. “Respeito, é meu colega de partido, mas fiquei indignada porque ele não levou em consideração a manifestação de cinco vereadores desta Casa, Leia mais na pág. 07

Em fase final da obra, a nova ponte sobre o Ribeirão Água Branca recebe a sinalização viária e já interliga os bairros Barra Velha e Perequê Em fase de acabamento da obra, a nova ponte sobre o Ribeirão Água Branca - que possibilita uma nova interligação entre os bairros Barra Velha e Perequê - já recebeu a sinalização viária. O trabalho foi executado pela

equipe da Divisão de Trânsito da Prefeitura de Ilhabela. A ponte já facilita o acesso entre os bairros e o objetivo é ajudar a fluidez do trânsito na Avenida Princesa Isabel, principal via do município. Leia mais na pág. 05

SPU regulariza uso de terras de comunidades tradicionais caiçaras de Ilhabela Foto: Josefh Flore/PMI

Os Termos de Autorização de Uso Sustentável foram assinados na tarde de domingo em cerimônia realizada pelo SPU na própria comunidade caiçara

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Telefones Úteis Biblioteca Municipal 3896-2555 Bombeiros 3895-1045/6118 Câmara Municipal 3896-9600 Cartório de Notas 3896-2509 Ciretram Ilhabela 3896-1599 Correios 3896-2437 Delegacia de Polícia 3895-8564 Elektro 0800 701 0102 Fórum 3895-8718 Guincho 3896-1870 / 7850-5547 Hospital Municipal 0800 757 9000 Polícia Ambiental 3862-0811 Polícia Militar 3895-8562 Polícia Rodoviária 3883-1048 Poupatempo Caraguá 0800 772 3633 Prefeitura Municipal 3896-9200 Receita Federal 3891-2600 Rodoviária de Ilhabela 3895-8247 Rodov. de S. Sebastião 3892-1072 Sabesp 3896-3264 Santa Casa de Ilhabela 3896-1710 Viação Fênix 3895-8321

EXPEDIENTE Cacá Alberti Jornalista Responsável MTB: 42587 (12) 99111-3406

Circulação: Municípios de Ilhabela e São Sebastião

PAT divulga vagas de emprego em Ilhabela O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Ilhabela divulgou na tarde de quinta-feira (5/ 11) diversas vagas de emprego em diferentes segmentos. A decisão das contratações é responsabilidade dos empregadores. O preenchimento das vagas depende dos requisitos exigidos e os encaminhamentos são realizados de acordo com os perfis e níveis de escolaridade dos candidatos. As vagas podem ser preenchidas, canceladas ou alteradas diariamente. Os interessados devem comparecer à sede do PAT, na Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, nº 128, Perequê. Confira as vagas: Ajudante de cozinha Atendente de balcão Auxiliar de contabilidade Auxiliar de limpeza Auxiliar de manutenção predial Auxiliar de mecânico de autos Açougueiro Balconista de lanchonete Barman Camareira de hotel Chapista de lanchonete Churrasqueiro Cortador de mármore Cozinheiro de restaurante Cumim Empregado doméstico nos serviços gerais Faxineiro Garçom Jardineiro Lavador de pratos Marinheiro de esporte e recreio Mecânico de automóvel Mecânico de manutenção de bicicletas Mecânico de motor a diesel Motorista de caminhão Oficial de serviços gerais Operador de caixa Passador de roupas Pizzaiolo Promotor de vendas Recepcionista atendente Recepcionista bilíngue Recepcionista de hotel Representante comercial autônomo Sorveteiro (comércio ambulante) Sushiman Vendedor porta a porta Vendedor pracista É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer matéria sem prévia aprovação do editor. Matérias que não são assinadas tem como fonte a Comunicação da Prefeitura de Ilhabela. O jornal A Balsa é uma publicação quinzenal da Em Pauta Comunicações Ltda - CNPJ: 09.008.023/ 0001-17

Papo Reto

Por Cacá Alberti Com a palavra... Recebemos essa semana 2 denúncias vindas de moradores, indignados com o descaso e a falta de consciência ambiental por parte de vizinhos. As duas vem do bairro do Reino. Uma delas foi sobre um cano que despeja esgoto innatura no Riacho da Toca, ao lado da ponte, na Av. Coronel Vicente Faria Lima na altura do nº 2.242. A outra é sobre um terreno que está abandonado, sem limpeza há anos, virando criadouro dos mosquitos da dengue além de esconderijo para ratos, lagartos, cobras, aranhas e outros bichos escrotos e fica na Rua Pedro Ribeiro Pontes na altura do nº 320. Peço ao diretor de Fiscalização da Prefeitura de Ilhabela, meu amigo Eduardo, que tome as devidas providências e faça cumprir a Lei, nem que seja às custas da emissão de multas, pois algumas pessoas só se acanham quando mexem em seus bolsos. Falando nisso Fiz nesta mesma coluna no final do ano passado, uma denúncia sobre invasão em área de APP nesta mesma rua, a Pedro Ribeiro Pontes. Munícipes já fotografaram diversas vezes, caminhões carregados de material de construção descarregando em uma viela, aberta no final da rua (era uma rua sem saída). Da minha denúncia para cá, várias casas foram erguidas nesta área e peço novamente ao Eduardo a atuação de seu departamento para que não tenhamos mais um núcleo conge-

lado na cidade. Casa da Princesa ou Casa de Leis E o imbróglio continua. Por um lado, o prefeito Toninho Colucci quer desapropriar a casa centenária localizada ao lado da Vila para ser a nova sede do Legislativo ilhéu e alega que a casa comprada no final de 2013 pela então presidente da Casa, vereadora Gracinha Ferreira, não fornece condições legais em sua área construída. Por outro lado, Gracinha e outros 4 vereadores declararam em sessão que não concordam com essa mudança e querem que o legislativo fique nessa casa comprada na Barra Velha. Essa disputa culminou com a ida da vereadora Gracinha à tribuna na última sessão ordinária (10/11) quando criticou duramente seu companheiro de PSD e atual presidente da casa, vereador Adilton Ribeiro. Quem pode mais chora menos E assim será decidido esse ‘braço de ferro’ entre os poderes municipais. Por outro lado Todos os vereadores concordaram com a desapropriação da antiga casa do Pouso dos Corrêa, inclusive esses jornalista que vos escreve também, mas para ser uma espécie de museu ou qualquer outro prédio que tenha como finalidade atividades culturais. Vergonha! É isso que sinto por esta empresa chamada Dersa. Além de nos tratar como gado, oferecendo um serviço ruim, arcaico, banheiros sujos e balsas pré-históricas, tivemos esta semana a confirmação do pouco caso que esta empresa tem por nós, ilhabelenses. Um caminhão quebrou a rampa que dá acesso ao flutuante, isso do lado sebastianense do embarque, e se não fosse a intervenção do prefeito e de outras autoridades, a coisa ficaria feia. Mais feia ainda, porque desses lados, o fantasma do desabastecimento sondou os postos de gasolina e lojas de materiais de construção, pois a Dersa proibiu o embarque de

caminhões com mais de 10 toneladas nas balsas. E não podemos esquecer que Ilhabela transborda todos seu lixo para Tremembé através de caminhões com peso acima deste determinado pela Dersa... já viu né... urubus ficando felizes em 3, 2, 1 Uma luz no fim do túnel Fiquei feliz ao receber da Comunicação a matéria de capa desta A Balsa, onde a Dersa se compromete a resolver a situação da rampa até a próxima sexta-feira (13/11) mas isso é apenas o início de várias atitudes que essa estatal deve tomar. Primeiramente deve treinar seus funcionários para saber orientar e respeitar seus passageiros. Então, deve modernizar seus equipamentos. Na última audiência pública chamada pelo Capitão Marcelo Sá, Delegado da Capitania dos Portos, pudemos conhecer as balsas que operam em Ilhéus, na Bahia quando pudemos constatar como nossas barcas estão defasadas. Enfim, dependemos totalmente deste serviço, a menos que queiramos nadar até o continente e passou a hora da Dersa mudar seus conceitos e nos oferecer um serviço decente. E quem não tem balsa vai de bicicleta É... a coisa também está complicada em nossas ruas. Na minha opinião, bicicleta é veículo e como tal deve ser emplacado para que seus condutores respondam no caso de algum acidente. Acredito que uma campanha institucional deve ser feita, ensinando como os ciclistas devem conduzir suas bikes nas ruas, pois o que vemos aqui é a total falta de respeito às Leis de Trânsito, sem mencionar ciclistas que preferem andar nas ruas, na contramão ao invés de usarem as ciclovias. ZummZZuuuMMMzzz Insuportável! Assim descrevo a situação que vivemos. Nunca vi tanto pernilongo e borrachudo voando atrás do nosso sangue. Que me desculpem os ecochatos mas é necessário voltar o controle

dos insetos em nossas cachoeiras. Aí alguém pergunta Cacá, tu não vai falar nada da política ilhabelense. E eu respondo... falar o que? Continua tudo indefinido por estes lados e assim ficará até Colucci indicar o nome de seu sucessor e assim, até lá, não sei quem está com quem, quem é situação ou quem é oposição

Enquanto isso em São Sebastião A coisa esquentou Pelo que ouvimos nos corredores do paço municipal, o grupo do prefeito Ernane está em rota de colisão. Pelo que ouvimos, existem 3 subgrupos dentro desse grupo. Um deles, claro, é liderado pelo próprio alcaide. Outro está enraizado pelos lados da Saúde e depois que o vice-prefeito Dr. Aldo, optou pelo PTB ao invés do PSC, deixou o prefeito descontente. O outro grupo do outro grupo leva o nome do ex-vereador Wagner Teixeira. Aguardemos... Oposição marcando presença Pelo discurso do excelente vereador Prof, Gleivison Gaspar não tem como ver seu PMDB alinhado com o governo. Assim como o PPS de Luizinho Farias e o PSDB de Felipe Augusto. Assim, vislumbramos 4 vias nas próximas eleições. Será isso mesmo?

ERRATA Na última edição demos o crédito da fotografia do ex-vereador Wagner Teixeira, publicada na capa e na página 7 neste jornal A Balsa. Na verdade o crédito desta foto pertence ao Jornalista Helton Romano, a quem pedimos desculpas pelo equívoco.

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TRAVESSIA

EDUCAÇÃO

Colucci recebe diretor de Operações da Dersa e pede Nova escola Dr. Gabriel Ribeiro no Perequê atenderá mais de “Força-Tarefa” para resolver problemas da travessia Foto: Radar Litoral

Em nota oficial, a Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A informou na noite de terça-feira (10/11), que “investe todos os esforços para agilizar a recuperação da ponte do lado de São Sebastião. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até sexta-feira, 13 de novembro”. No comunicado, a Dersa informa que “é importante ressaltar que a passagem de caminhões pela Travessia São Sebastião/ Ilhabela não está proibida, desde que os veículos respeitem o limite máximo de peso, que é de 10 toneladas (somandose o peso do próprio veículo e o peso da carga)”. O prefeito Toninho Colucci salienta que não há risco de desabastecimento no arquipélago por conta da interdição de parte da ponte de acesso ao terminal de embarque em São Sebastião, já que caminhões de menor porte estão atravessando nas balsas. “Temos de deixar claro que não há desabastecimento em nenhum setor, até porque, os caminhões menores estão atravessando. Tivemos a garantia do Estado que até sextafeira esta situação será normalizada com a entrega da nova ponte de acesso no ter-

Foto: Gustave Gama/PMI

O prefeito Toninho Colucci, acompanhado do presidente da Câmara, Adilton Ribeiro, na reunião com o diretor de Operações da Dersa, Dr. Nilson Baroni, na noite de segunda-feira (9/11) minal”. Cobranças ao Estado Ainda na noite de segunda-feira (9/11), o prefeito de Ilhabela recebeu em seu gabinete o diretor de Operações da Dersa, Dr. Nilson Baroni, para tratar dos problemas da travessia de balsas. Na última sexta-feira (6/11), após a quebra de três balsas, o prefeito havia conversado por telefone com o secretário de Estado dos Transportes, Duarte Nogueira, sobre a situação do sistema de travessia. O próprio

secretário agendou a visita do diretor de Operações da Dersa em Ilhabela. “Ele tomou conhecimento de todos os problemas, a situação das rampas de acesso aos terminais e das condições das balsas. Pedimos uma força-tarefa para a manutenção das balsas”, destacou o prefeito Toninho Colucci. O prefeito salientou que o diretor de Operações da Dersa se comprometeu com a recuperação das rampas e também com a aquisição de

novos motores para as balsas, limpeza de cascos e outros investimentos. A situação já havia sido alertada ao Governo do Estado em agosto, conforme ofício enviado ao governador Geraldo Alckmin, ao diretorpresidente da Dersa e ao Secretário de Transportes. A Prefeitura investiu cerca de R$ 10 milhões na reurbanização da entrada da cidade, incluindo o novo bolsão de embarque da travessia, afim de receber os novos atracadouros pelo Governo Estadual.

TURISMO

Primeiro navio da temporada 2015-2016 traz mais de 1,8 mil turistas a Ilhabela A temporada de cruzeiros 2015-2016 começou na manhã desta terça-feira (10/ 11) em Ilhabela. O primeiro navio chegou ao arquipélago por volta das 10h, um pouco antes do previsto, às 10h30. A embarcação Empress trouxe mais 1,8 mil turistas de diversas regiões do país ao município. Muitos casais em lua de mel e visitantes do estado de Minas Gerais. Mais de 280 mil turistas devem passar pela cidade. Isso aquece a economia e gera novos empregos. Nesta temporada, conforme estimativa da Secretaria de Turismo, as escalas de navios devem injetar cerca de R$ 15 milhões na economia local. Ilhabela receberá 96 escalas, sendo 20 duplas e outras duas escalas triplas. A próxima parada no arquipélago será nesta quintafeira (12/11), às 9h. O navio Armonia fica na cidade até as 18h. “Nossa cidade está preparada para mais uma temporada de navios. Esse segmento é muito importante para o nosso município, pois os visitantes que passam o dia no arquipélago movimentam o nosso comércio e aquecem a economia local”, destaca o

mil alunos em Ilhabela

Foto: PMI

Começou!: Milhares de turistas deixaram o navio Empress na manhã desta terça-feira (10/ 11) para conhecer o arquipélago de Ilhabela na primeira escala da temporada 2015-2016 prefeito Toninho Colucci. No receptivo turístico devem atuar 20 vans com média de 15 lugares cada, 62 jipes, oito embarcações e cerca de 20 táxis. Eles são os responsáveis por levar os turistas a passeios como as praias do Curral, Garapocaia (Pedra do Sino), Cachoeira da Toca, Museu Náutico, entre outros atrativos da Ilha.

Muitos turistas preferem ficar próximos ao local do desembarque, na Vila, e aproveitam para conhecer o centro histórico, desfrutar dos restaurantes e vão às compras nas lojas de artesanato. A praia do Saco da Capela também é muito frequentada durante as escalas. Seguindo as normas do Ministério do Turismo, to-

das as vans do receptivo terão de ter ar-condicionado e no máximo até oito anos de fabricação. A medida significa conforto e segurança para os turistas. O Centro de Informações Turísticas, que fica em frente ao píer, na Vila, foi ampliado e conta com profissionais preparados da Secretaria de Turismo e Fomento de Ilhabela.

No Perequê, obra da nova E.E. Dr. Gabriel Ribeiro está quase pronta. Com administração estadual, escola atenderá mais de mil alunos em três períodos Mais uma nova e ampla unidade de ensino está sendo construída pela Prefeitura de Ilhabela. Trata-se da nova Escola Estadual “Dr. Gabriel Ribeiro”, que atenderá mais de mil alunos do ensino médio e o projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em três períodos, no Perequê. Vale destacar que a obra é realizada pela Prefeitura de Ilhabela e tem prazo de término para dezembro deste ano. A equipe de gestão escolar e a responsabilidade administrativa serão do Governo Estadual. O investimento é de R$ 4,8 milhões. Com isso, o município ficará com o prédio atual da escola, na Vila, onde deverá ser realizado um projeto de polo cultural e museu histórico. O novo prédio que está sendo construído no Perequê terá 10 salas de aula, além de dois pátios, quadra poliesportiva coberta, salas de leitura, estudo, recuperação e informática, laboratório de ciências, espaços administrativos, cozinha, cantina, entradas independentes (administrativo e alunos), banheiros no piso superior e no piso inferior, e rampas de acessibilidade. “Esta é uma parceria que fizemos com o Governo do Estado. Construímos a nova escola no Perequê e o antigo prédio passa para a Prefeitura, que pretende integra-lo ao centro histórico, na Vila, com um projeto de polo cultural”, destacou o prefeito Toninho Colucci. A secretária de Educação, Lídia Sarmento, ressalta a importância da mudança. “Desejamos todo sucesso a equipe de gestão escolar da nova escola estadual Dr. Gabriel Ribeiro. A unidade atenderá alunos de todas as regiões da nossa cidade, principalmente dos bairros Itaguaçu, Água Branca, Reino e Perequê. Por isso, a Prefeitura pensou estrategicamente o local”, destaca a secretária de Educação, Lídia Sarmento.

Tempo integral A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Educação, intensificará o trabalho de reformas e ampliações nas escolas municipais em 2016 para atender mais de 60% da rede pública de ensino em tempo integral. A E.M. Sebastião Leite, no bairro do Bexiga, receberá quatro novas salas de aula. Já a E.M. José Benedito de Moraes, no Reino, será contemplada com outras oito salas. A E.M. Maria Thereza de Freitas Vidal, no São Pedro, região sul da Ilha, terá outras duas salas. As ampliações das três unidades serão entregues no ano que vem. Também em 2016 está previsto o início das obras de reforma e ampliação de três escolas municipais. São elas: E.M. Mércia do Nascimento, no Saco da Capela (oito novas salas de aula), E.M. Dercy de Andrade, no Portinho (cinco novas salas de aula), e E.M. Severina de Faria, no Itaquanduba (seis novas salas de aula). Ainda no ano quem será construída a nova Escola Municipal Terezinha de Jesus Ferreira, na Barra Velha. A unidade contará com salas de leitura, brinquedoteca e salas de ciências e informática. Mais Educação Neste ano, foram entregues as reformas e ampliações das escolas municipais Maria Leonor Fazzini, na Armação; Waldemar Belisário, no Itaquanduba; Toninho Marques, na Água Branca; e Paulo Renato, no Alto da Barra Velha. A Prefeitura também inaugurou a nova E.M. Leonardo Reale, na Armação, e a escola de ensino infantil Altamira de Castro Viera Colucci, no Alto da Barra Velha. A rede pública de ensino de Ilhabela conta atualmente com 18 escolas municipais em tempo integral. São 6,2 mil alunos e 35 escolas, incluindo as unidades de ensino nas comunidades tradicionais.

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“Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado”. Roberto Shinyashiki Leve o Buffet Bela Fuzarca para sua casa e faça a festa! Ligue: (12) 3896-5097 / 99105-5737 / 99108-0404 2

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Fotos 01/02/03/04/05/06 - Aniversário de 5 anos da Alice. Foto 07 - Aniversário de 2 anos da Manú. Foto 08 - Aniversádio de 3 anos do Jorge

ILHABELA

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COMUNIDADES TRADICIONAIS

SPU regulariza uso de terras de comunidades tradicionais caiçaras de Ilhabela

Foto: Josefh Flore/PMI

Os moradores das comunidades tradicionais caiçaras da Baía dos Castelhanos, Ilha dos Búzios, Ilha da Vitória e Ilha dos Pescadores, todas pertencentes ao Arquipélago de Ilhabela, receberam na tarde de domingo (8/ 11) os Termos de Autorização de Uso Sustentável (Taus) dos terrenos onde vivem. A União continuará sendo a detentora do domínio da área e prosseguirá fiscalizando seu uso, de forma que os terrenos não sejam objeto de grilagem ou especulaçao imobiliária, já que os moradores caiçaras não poderão comercializar as áreas mas terão garantido o direito de permanecer no local. O processo contou com a parceria de diversos órgãos públicos, a Prefeitura de Ilhabela, o Ministério Público Federal, Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Ministério Público do Estado de São Paulo (por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - Gaema-LN), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Parque Estadual de Ilhabela. Os títulos, de natureza coletiva, são o reconhecimento do direito desses grupos tradicionais de permanecerem em seus territórios, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Decreto nº 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Estiveram presentes à cerimônia de assinatura dos

OBRAS

Obra da nova Escola de Vela de Ilhabela segue em ritmo acelerado no Pequeá

Foto: PMI

Funcionários da empresa contratada trabalham nos detalhes finais da obra da nova Escola de Vela, no Pequeá. Previsão de término é para o próximo mês Além dos moradores da comunidade da Baía dos Castelhanos, a solenidade contou com a presença de autoridades termos: o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci; o promotor regional do Gaema-LN, Dr. Tadeu Badaró; a vice-prefeita, Nilce Signorini; a procuradora federal, Dra. Maria Rezende Capucci; a diretora do Parque Estadual de Ilhabela, Joana Fava Cardoso Alves; a técnica de planejamento do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Dra. Marta Penteado; a coordenadora geral de Regularização Fundiária da SPU, Cristiane Benedetto; o ouvidor Agrário do Incra-SP, Eduardo Camilo; o superintendente regional do Incra-SP, Wellington Monteiro; o secretário de Serviços Municipais, Valdir Verissimo; o secretário de Desenvolvimento Social, Danilo Giamondo; o secretário adjunto de Assistência Social, Daniel Marçal, e o secretário adjunto de Governo, Valter Faustino, além do apoio da

Polícia Federal da Delegacia de São Sebastião e Polícia Militar. O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, comemorou o resultado. “É uma medida justa. É importante dar tranquilidade a estes moradores, afinal a pressão imobiliária é grande e o Governo Federal tem áreas de marinha que podem ser utilizadas pelos caiçaras”, comentou Colucci. Fazendas Marinhas O prefeito ainda lembrou da questão da demarcação de fazendas marinhas pelo Ministério da Pesca e ressaltou que a maioria dos moradores vive da pesca e não de agricultura. Segundo Colucci, foram demarcadas fazendas marinhas sem consulta nem conhecimento tanto por parte da prefeitura como por parte dos próprios pescadores e isto tem inviabilizado o trabalho da

comunidade. “Espero que o Ministério Público se preocupe com isto, pois as áreas da lâmina d’água também são de responsabilidade do Governo Federal”, explica. Comunidade Legal A Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhabela tem promovido diversas ações por meio do projeto “Comunidade Legal”, que auxilia as famílias caiçaras na regularização de suas terras junto à SPU. O projeto também atua junto às comunidades quanto à regularização de documentos dos pescadores artesanais, seguro-defeso e outros benefícios sociais. A área pública da escola da Praia Mansa também já foi regularizada e, em breve, serão regularizados outros núcleos e diversos ranchos de pescadores em comunidades tradicionais caiçaras do arquipélago.

OBRAS

Nova ponte recebe sinalização e já interliga Barra Velha e Perequê em Ilhabela Em fase de acabamento da obra, a nova ponte sobre o Ribeirão Água Branca - que possibilita uma nova interligação entre os bairros Barra Velha e Perequê - já recebeu a sinalização viária. O trabalho foi executado pela equipe da Divisão de Trânsito da Prefeitura de Ilhabela. A ponte já facilita o acesso entre os bairros e o objetivo é ajudar a fluidez do trânsito na Avenida Princesa Isabel, principal via do município. A avenida fica sobrecarregada na temporada ou mesmo em feriados. “Quando iniciamos o governo em 2009 começamos um projeto de reurbanização da avenida principal, com duplicação, duas novas pontes, ciclovia, calçadas, entre outras melhorias. Hoje ninguém imagina a Ilha com a avenida como era antes. Esta ligação entre a rua do Tênis Clube e a rua da Delegacia será mais uma opção de acesso entre o Perequê e a Barra Velha”, destacou o prefeito

Foto: PMI

Em fase final da obra, a nova ponte sobre o Ribeirão Água Branca recebe a sinalização viária e já interliga os bairros Barra Velha e Perequê Toninho Colucci. A ponte foi construída sobre o Ribeirão Água Branca, mais precisamente na Rua Joaquim Sampaio de Oliveira (rua do antigo Tênis Clube). A

obra é licenciada pela Cetesb e conta com todas as autorizações ambientais necessárias. Além disso, outra intervenção foi feita no sistema de drenagem das ruas Joaquim

Sampaio de Oliveira, Benedito S. dos Anjos, Bendito Rosa e Maria Dias Barbosa. A obra é a de número 331 da administração municipal e teve um investimento de R$ 1,7 milhão.

A “Capital Nacional da Vela” se prepara para mais uma novidade nos próximos meses. A cada dia, o esporte atrai mais praticantes e velejadores do arquipélago de Ilhabela alcançam resultados significativos pelo mundo. Por isso, a Prefeitura de Ilhabela constrói a nova sede da Escola Municipal de Vela, no bairro do Pequeá. Antes, o espaço abrigava também a Secretaria de Esportes, que ganhou nova sede no Polo de Educação Integrada de Ilhabela (PEII), na Barra Velha. Agora, a nova Escola de Vela será ponto de encontro dos velejadores para treinamentos e competições nacionais e mundiais. A sede contará com um alojamento amplo e moderno, com salas de treinamentos e administrativas, além de refeitório e um espaço técnico, para barcos e materiais. “A Capital Nacional da Vela terá um moderno complexo náutico para a realização de competições, bem como os ensinamentos das escolinhas de vela”, destacou o prefeito Toninho Colucci. A obra é dividida em dois blocos. O bloco A será reservado para barcos e equipamentos. No bloco B, setor administrativo, alojamento de atletas e refeitório. Haverá também uma cobertura entre os blocos, que

irá proteger todo o espaço e também servirá de “guarda-barcos”. A obra tem previsão de término para dezembro deste ano e um investimento de R$ 1.263.491,24. Escola de Vela A Capital Nacional da Vela é favorecida por suas condições climáticas. Os talentos aparecem. E para não deixá-los escapar, a Prefeitura de Ilhabela oferece aulas todos os dias na Escola Municipal de Vela. O trabalho é organizado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação, por meio da Diretoria Náutica. Podem participar alunos entre 8 e 17 anos que estiverem matriculados na rede ensino e automaticamente obterem boas notas. O principal objetivo é formar cidadãos, pessoas que possam contribuir para um mundo melhor, mas o resultado é muito melhor. Os alunos realizam suas aulas no contraturno escolar, em dois períodos, nos bairros Pequeá, região central do município, e também no bairro da Praia Grande, região sul da cidade. Sempre das 9h às 11h30 na manhã, e no período da tarde, das 14h às 16h30. Mais informações no telefone da Secretaria de Esportes: (12) 3896-1765.

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Eleição para Conselho Tutelar de Ilhabela será realizada neste domingo

Crise econômica reduz número de escalas de cruzeiros na temporada em Ilhabela

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ilhabela informa que será realizada uma nova eleição para escolha dos conselheiros tutelares neste domingo (15/11), das 9h às 17h, na Escola Municipal Ruth Correa Leite Cardoso, na Barra Velha. Podem votar todas as pessoas que tenham domicílio eleitoral em Ilhabela. Basta levar o título de eleitor e um documento com foto. As pessoas poderão votar em apenas um candidato.

A temporada de cruzeiros marítimos no litoral norte de São Paulo já sofre os efeitos da crise econômica. Até fim do último mês, Ilhabela tinha 95 escalas programadas até abril de 2016 - o número é 42% menor do que na última temporada, quando a cidade recebeu 135 navios. A primeira embarcação deve chegar ao arquipélago no próximo dia 10. Segundo a secretaria de Turismo de Ilhabela, cerca de 220 mil turistas devem passar pelo município - 20 mil a menos do que na última temporada. A cidade é um dos destinos mais badalados do litoral de São Paulo. Além do movimento menor, a média de gastos por turistas durante a estadia também pode ser comprometida pela crise. “Estamos estimando uma média de gastos de R$ 200 por pessoa, mas esse valor pode ser menor na prática, já que todo mundo está procurando economizar nesse período”, diz o secretário de turismo, Harry Finger. Apesar da queda no número de escalas, a prefeitura ainda tem boas expectativas com a chegada dos cruzeiros. “Mesmo com a crise, os cruzeiros devem trazer

Confira os candidatos: Nanci Araújo Magalhães Jony Michael Martins Medeiros Amélia Rafael de Souza Carlos Alexson Lima Santos Antonio Carlos de Oliveira Neto Rosana Santana do Amparo Margareth de Souza Oliveira Ribeiro Thaís Maia de Oliveira Carla Alves Pizarro Suely Miranda Souto do Vale Léo Ladislau Nafalski Camila do Nascimento Cruz Solange Reis Santos

Abertas inscrições para Corte Momesca 2016 em Ilhabela As inscrições para o concurso da Corte Momesca do Carnaval 2016 estão abertas até o próximo dia 18 de novembro. É necessário ser maior de 16 anos e ter disponibilidade de tempo durante o período de Carnaval. O valor da contratação para a Rainha do Carnaval e para o Rei Momo é de R$ 2 mil cada um. O valor para a Princesa é de R$ 1 mil. O evento para o con-

curso da Corte Momesca será realizado no dia 21 de novembro (sábado), na quadra da Praça de Eventos e Lazer do Galera, na Água Branca, e integra a programação cultural da Semana da Consciência Negra. Mais informações sobre inscrições: (12) 992030819 ou 99798-9008. Além da premiação da Corte Momesca, as escolas de samba locais apresentação seus sambas para o próximo carnaval.

cerca de R$ 16 milhões para Ilhabela e movimentar o setor turístico. Isso também gera visibilidade, muitos turistas vêm para cá com o navio e decidem voltar depois”, explica o secretário. Do total de passageiros dos cruzeiros, cerca de 80% são brasileiros e os demais turistas strangeiros vindos principalmente da Argentina e de países europeus. Ilhabela ainda pode receber pedidos das operadoras para receber navios, no entanto, segundo Finger, normalmente as solicitações são feitas até o fim do mês de outubro. Pacotes econômicos Para as agências de turismo, a saída para driblar a crise e atrair turistas foi investir em opções mais vantajosas aos clientes. Outra opção mais econômica é o turismo por terra - em Ilhabela, a expectativa é que todo o setor hoteleiro da cidade esteja reservado até o fim de novembro. Segundo a prefeitura, as destinos mais procurados pelos visitantes são as praias do Curral, Garapocaia, Cachoeira da Toca e o Museu Náutico, que ficará aberto todos os dias durante a temporada. Fonte: http://g1.globo.com

EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. PROC. Nº 0002238-13.2012.8.26.0247 – ORDEM Nº 1090/2012 – VARA ÚNICA DO FORO DISTRITAL DE ILHABELA FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que pelo Juízo e respectivo cartório supra indicado processam-se os autos de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA, CUMULADA COM USUCAPIÃO ORDINÁRIA E COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, processo nº 0002238-13.2012.8.26.0247 – ordem nº 1090/2012, ajuizada por DELMINDO DA SILVA ALMEIDA, tendo por objeto: “Um terreno que mede 8,30 metros de frente para a Rua Benedito Mariano Leite, do lado direito de quem da Rua olha a área, mede 18,48 metros, confrontando com Elizier Antonia Rosa dos Santos, do lado de quem da Rua olha a área, mede 20,93 metros, confrontando com Sucessores de Messias dos Santos, e nos fundos mede em dois segmentos, sendo o primeiro segmento com 4,28 metros e o segundo segmento com 4,25 metros, ambos confrontando com Elizier Antonia Rosa dos Santos, perfazendo uma área total de 150,66 m2, existindo nesta área uma construção em alvenaria com área de projeção de 56,26 m2”, tudo como descrito no Memorial Descritivo e Levantamento Planialtimétrico de fls. 40/ 41, executado em 28.01.2012, pelo agrimensor credenciado Carlos Roberto de Souza Dias (CREA nº 0641179452/ TD). Referido imóvel está cadastrado na Prefeitura Municipal de Ilhabela pela identificação de nº 9925.0038.0010, porém tal cadastro registra área maior (360m2) do que a adquirida pelo autor (150,66m2), sendo que este é o objeto do pedido de retificação de área (negado pela via administrativa), o pedido é cumulado com usucapião e tutela antecipada para pagamento do IPTU apenas sobre a área que é ocupada pelo requerente. Declarou a confrontante Lizié Antonia da Rosa dos Santos (fls. 174/186) que o imóvel objeto desta ação possui estas mesmas características, divisões e confrontações, desde quando lá reside há mais de vinte anos. A certidão de fls. 139 e 147, do REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO, atesta não constar lançamento de registro para o imóvel em questão. A União (fls. 206/207) e a Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 168), devidamente intimadas, manifestaram não ter interesse no feito. A Prefeitura Municipal contestou a ação (fls. 194/200). Pelo presente, ficam terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos e eventual titular de domínio, devidamente CITADOS para, no PRAZO DE 15 DIAS, contados a partir do prazo do presente edital, CONTESTAREM a presente ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor neste feito. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância foi expedido o presente edital, que é publicado na forma da lei.

ILHABELA SÃO SEBASTIÃO 7 Edição 83 - Ano V - Novembro 2015

ILHABELA

Ilhabela é premiada na Assembleia Legislativa por ações de prevenção com adolescentes Foto: PMI

A solenidade de entrega do “Prêmio Master da Prevenção”, foi promovida na sexta-feira (6/11) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A honraria é o reconhecimento ao trabalho de voluntários, especialistas, órgãos públicos e entidades em favor da conscientização e prevenção para os males causados pelo uso e abuso de substâncias psicoativas. O Litoral Norte foi representado por Ilhabela, com a psicóloga Roberta Santos e a Terapeuta Ocupacional Rosana Gonçalves, que receberam o 1º Prêmio Master de Prevenção pelo Projeto Promoção e Prevenção à Saúde na Adolescência, que realizam nas escolas estaduais do município desde 2013. O evento marcou o lançamento da Liga da Prevenção que pretende em breve se tornar um instituto voltado para o apoio aos projetos de prevenção às drogas em todo o estado. A iniciativa já movimentou o setor e vem ganhando força entre os envolvidos com a causa. Mais de 30 en-

Foto: Leninha Viana/CMI

Gracinha usou a tribuna na última sessão ordinária (09/11)

A diretora médica, Dra. Ana Maria Hirakawa; o coordenador de projetos da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, José Florentino dos Santos; a terapeuta ocupacional Rosana Gonçalves e a psicóloga Roberta Santos tidades de 22 cidades diferenes já aderiram à Liga da Prevenção e se colocaram à disposição para as primeiras iniciativas do grupo.

A diretora médica e coordenadora do Nasf (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), Dra. Ana Maria Hirakawa, prestigiou o evento que também

contou com a presença do coordenador de projetos da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, José Florentino dos Santos.

POLÍTICA

Comissões da Câmara discutem Projetos de mudança no Ilhaprev Os vereadores que compõem a Comissão de Finanças e de Fiscalização de Controle da Câmara de Ilhabela realizaram duas reuniões na semana passada para discutirem Projetos de Lei que propõem mudanças na gestão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ilhabela (Ilhaprev): alteração do plano de custeio do Regime de Previdência, redução da remuneração do diretor-presidente e criação do pagamento de jetons de presença para os conselheiros. De acordo com a prefeitura, as mudanças são necessárias para atender apontamentos do Ministério da Previdência, que já emitiu notificação de irregularidade atuarial e bloqueou o Certificado de Regularidade Previdenciário (CRP) do município, implicando, entre outros problemas, da liberação de verbas do Governo Federal. Além de discutir o projeto, os parlamentares estão buscando, em conjunto com funcionários da Casa representantes do Conselho Fiscal e

Vereadora Gracinha Ferreira (PSD) usa a tribuna para criticar o presidente do Legislativo ilhéu

Foto: Leninha Viana/CMI

A vereadora Gracinha Ferreira (PSD) usou a Tribuna na sessão Ordinária da Câmara de Ilhabela para criticar o presidente do Legislativo, vereador Adilton Ribeiro (PSD), pela “devolução” do prédio localizado na Barra Velha, que seria destinado às novas dependências da Casa de Leis. “Respeito, é meu colega de partido, mas fiquei indignada porque ele não levou em consideração a manifestação de cinco vereadores desta Casa, nem a vontade popular, com abaixo assinado dos moradores da Barra Velha e da família do vereador Donizette”, disse a parlamentar. Gracinha se referiu a um ofício enviado pelo presidente ao Executivo, no qual manifesta o “desinteresse do Legislativo pelo noticiado imóvel”. A vereadora disse que o documento devia manifestar que a vontade é da minoria, e rebateu os argumentos do parlamentar de que o local não comportaria a estrutura da Câmara. “Cabe toda essa estrutura que temos aqui. Cabe sim porque antes de pedirmos pro Executivo comprar fomos até lá com os funcionários desta

Casa e depois com o prefeito e com o secretário de Obras”. A vereadora disse ainda que acredita que a decisão foi uma retaliação ao seu voto contrário à destinação de verba para a escola paulistana de Vila Maria, que terá Ilhabela como enredo do Carnaval 2016. “Votei contrário e voto quantas vezes for necessário. A cidade precisa de muito mais coisas do que verba para Carnaval de uma escola fora da cidade. Respeito o Carnaval, mas votei e votaria contra quantas vezes fosse necessário”, afirmou. Gracinha disse não entender o motivo de querer que a Câmara fique na Vila e precisamente na Casa da Princesa, e voltou a defender que o local seja desapropriado para ser preservado com cunho turístico e cultural. “Sou totalmente contra a mudança da Câmara para a Vila, principalmente para a Casa da Princesa. Acho um pecado destruir o que é um pedaço da história do nosso município, apesar de que o prefeito disse que poderia fazer por decreto, que ele faça, parabéns, mas não conte com o meu apoio”.

Vereadores aprovam Bolsa Orquestra e Subvenção às Entidades em Extraordinária

Vereadores realizaram duas reuniões na semana passada para discutirem Projetos de Lei que propõem mudanças na gestão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ilhabela (Ilhaprev) Administrativo, bem como diretoria do Ilhaprev e do Sindicato dos Funcionários Públicos, ações que regularizem a origem dos problemas que assolam a entidade há anos e culminaram nos apontamentos

do Ministério da Previdência e Tribunal de Contas. Os projetos devem receber emendas dos vereadores e, além disso, a intenção é combinar metas para que os problemas sejam soluciona-

dos. Participaram das reuniões os vereadores Sampaio Junior (PROS), Dra. Rita Janete (PTdoB), Benedita Gonzaga, Profª Dita (PTB), Gracinha Ferreira (PSD) e Cleison Guarubela (PRB).

Os vereadores de Ilhabela aprovaram em Sessão Extraordinária na última terçafeira (10/11), dois projetos de Lei do Executivo, um versa sobre o Programa Bolsa Orquestra e o outro autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às entidades beneficentes. O projeto que cria o Bolsa Orquestra foi apresentado aos parlamentares nos mesmos moldes da propositura aprovada em 2013, mas recebeu uma emenda parlamentar de autoria do vereador Sampaio Junior (PROS), alterando a redação final da matéria. As mudanças foram feitas nos artigos 2º, 6º e 9º, ficando definido que das 20 bolsas a serem concedidas, até 50% serão destinadas seguindo critérios de antiguidade e a exclusão do programa só poderá ser feita mediante comprovação por documento ou duas testemunhas de que o bolsista infringiu alguma das regras. O Bolsa Orques-

tra será concedido durante um ano, podendo ser renovável apenas uma vez por igual período. Já o Projeto 87/2015, que autoriza a concessão de subvenção social às entidades beneficentes, foi aprovado sem alterações no texto original. Pela matéria, o Executivo fica autorizado a repassar R$ 500 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e R$ 11 mil para a Sociedade Amigos da Criança. Ambas as entidades realizam atividades no município por meio de parceria com a Secretaria de Educação. Ordinária Na Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto 82/15, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a transferência de mobiliários e equipamentos de informática para a Prefeitura. O valor total dos equipamentos devolvidos à Câmara ao Executivo alcança cerca de R$ 26 mil reais.

SÃO SEBASTIÃO CARAGUATATUBA Edição 83 - Ano V - Novembro 2015

MEIO AMBIENTE

Ocupações desordenadas crescem 62% no entorno de área de proteção ambiental em São Sebastião Foto: Reginaldo Pupo/Agência Facto

Por Reginaldo Pupo A Rodovia Rio-Santos, que corta o litoral norte e margeia praias badaladas como Maresias, Camburi, Juqueí, Barra do Saí, entre outras famosas, continua sendo o divisor de águas social na região. Na Praia da Baleia, onde grande parte dos empresários que forma o Produto Interno Brasileiro (PIB) possui luxuosas mansões e condomínios de luxo, não é diferente. Da rodovia sentido praia, endinheirados buscam lugar ao sol. No sentido morro ou sertão, trabalhadores, a maioria vinda do Nordeste em busca de trabalho, contribui para o aumento das estatísticas que apontam para um crescimento desordenado desenfreado. Levantamento realizado pelo Instituto Conservação Costeira (ICC) e divulgado nesta semana revela que somente no sertão da Praia da Baleia, conhecido como Baleia Verde, houve um crescimento de 62% nas ocupações irregulares apenas nos últimos quatro anos. O agravante é que segundo o instituto, as invasões ocorrem no entorno da Área de Proteção Ambiental (APA) Baleia/ Sahy. E segundo a entidade, a previsão é de que o crescimento seja 10 vezes maior nos próximos anos. Quadro semelhante vem sendo registrado em outras praias badaladas de São Sebastião, como Camburi e Barra do Saí. A APA, que é cogerida pelo ICC juntamente com a prefeitura, possui um milhão de metros quadrados e abrange cinco importantes ecossistemas, além de 87 espécies de animais catalogadas com algum grau de extinção, segundo o instituto. “As novas ocupações irregulares, que surgem da noite para o dia, não têm as mínimas condições estruturais, como abastecimen-

Ocupação irregular não é tipificada como crime, diz Estado Foto: Leandro Saad/ICC

Demolição de barracos no Sertão do Piavú, em Camburi. Novas moradias seriam erguidas bem próximas à APA Baleia/Sahy to de água, que são captadas clandestinamente de cachoeiras e rios, e ausência total de esgotamento sanitário. Juntamente com as invasões, o instituto vem registrando o crescimento da violência e a falta de policiamento”, alerta a presidente do ICC, Maria Fernanda Carbonelli Diniz. Para tentar reverter o quadro, o instituto afirma que vem colocando em prática ações para tentar conter novas invasões, juntamente com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Polícia Ambiental. Voluntários, como o engenheiro agrônomo André Motta Waetge e o fotógrafo Leandro Saad, realizam vistorias para detectar algum foco de nova invasão. Até imagens aéreas, feitas de um paraglider por Saad, são utilizadas para mapear novos focos. A presidente explica que logo nos primeiros vestígios de vegetação suprimida, que daria lugar a um novo barraco, são feitos relatórios a partir dos registros fotográficos para que ações sejam coordenadas juntamente com a

Polícia Ambiental ou prefeitura, para evitar a nova construção clandestina. Tudo é encaminhado ao Ministério Público. Esses trabalhos já resultaram em diversas demolições nos últimos dois anos, período de existência da APA Baleia/ Sahy Segundo a presidente do instituto, com esse trabalho, foi possível conter o crescimento desordenado na Zona de Especial Interesse Social (Zeis) da Vila Piavú, na Praia de Camburi, local de onde surgiriam mais 82 lotes clandestinos, alguns deles já demarcados, o que possibilitaria que cerca de 500 pessoas invadissem a área limítrofe da APA. Situação semelhante foi registrada pelo órgão na Vila Sahy, em Barra do Sahy, onde outros 22 lotes foram flagrados com demarcação, prontos para serem invadidos. Na Baleia Verde houve o parcelamento de 37 lotes clandestinos. Em todos os casos o ICC disse ter providenciado a regeneração da vegetação suprimida. “Se nada for feito, em

pouco tempo, teremos mais praias badaladas repletas de esgoto e bandeiras vermelhas e rios poluídos impossibilitando que as novas gerações possam nadar livremente. As ocupações clandestinas também podem causar a desvalorização imobiliária na região e mansões que hoje valem R$ 5 milhões, em poucos anos, valerão R$ 500 mil”, prevê Fernanda. “A ampliação do porto (de São Sebastião) está aí. Logo, milhares de trabalhadores irão ocupar os morros e a cidade não possui áreas para construção de novas moradias. Não temos como absorver mais pessoas. Os empresários que possuem casas de veraneio nas praias da Baleia e Barra do Sahy têm a falsa ideia de que estão seguros, por possuírem seguranças e rondas particulares. Mas com a escalada da violência, em pouco tempo, nada disso resolverá mais. Terão que erguer os muros, colocar câmeras de segurança e torcer para que nada mais aconteça”, alertou.

APA Baleia/Sahy, que registra em seu entorno crescimento de 62% em invasões nos últimos quatro anos Por Reginaldo Pupo A Secretaria Estadual do Meio Ambiente informou, por meio de nota, que a Praia da Baleia está fora do perímetro do Parque Estadual Serra do Mar e que, por este motivo, as ocupações irregulares não acontecem dentro dos limites da unidade de conservação. A pasta esclareceu que é difícil punir quem invade áreas protegidas, pois não há enquadramento legal específico para a ocupação irregular na legislação ambiental. “Quando ocorrem, os crimes ambientais relacionados a essas ocupações são de desmatamento ilegal e intervenções em áreas de preservação permanente”, disse a secretaria, em nota. Dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, a secretaria informou que realizou ações de fiscalização em parceria com a Polícia

Ambiental. Somente neste ano já foram 22 ações dentro do parque e no seu entorno imediato. Em todo o município de São Sebastião, entre janeiro e outubro deste ano, foram lavrados 62 autos de infração ambiental relacionados a supressão de vegetação, intervenção em áreas de preservação permanente e outras infrações ambientais. “Essas fiscalizações já resultaram em duas ações do Ministério Público Estadual para demolição de ocupações irregulares existentes Núcleo São Sebastião do Parque Estadual da Serra do Mar. Paralelamente a essas ações, a Secretaria do Meio Ambiente trabalha com os municípios na fiscalização integrada e na implementação do Programa Litoral Sustentável, que inclui a distribuição de equipamentos para a ampliação desse trabalho”.

ECONOMIA

Petroleiros fazem greve em São José, Caraguatatuba e “Loteador clandestino tem de ir para a cadeia”, afirma secretário de Meio Ambiente de São Sebastião São Sebastião Foto: Reginaldo Pupo/Agência Facto

Por Reginaldo Pupo O secretário do Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipolito do Rego, afirma que sua pasta e o ICC multiplicaram os trabalhos de fiscalização nas áreas invadidas e que houve “recorde” de demolições nos últimos dois anos. “As invasões são fruto de um fenômeno social de migração, que teve ápices na década de 90, recuou um pouco nos anos seguintes, e agora está de volta”, lamentou. Segundo ele, parte das invasões aconteceu após a construção dos grandes condomínios e parcelamentos do solo, derivados da especulação imobiliária. “Ou seja, gente de alto poder aquisitivo se instalou, e precisou cada vez mais dos serviços prestados por quem se dependura nas encostas da Serra do Mar. O litoral norte é um terreno fértil para ocupações desordenadas. Em

Ocupações acontecem em áreas de preservação, beira de rios e córregos. Loteadores invadem áreas para vendê-las a terceiros 48 horas um invasor desmata, constrói um barraco, coloca uma criança de colo dentro. A partir daí fica complicado retirar. Loteador clandestino, que para mim é a raiz do problema, tem que ir para a cadeia”. Para o secretário, para enfrentar o problema, há necessidade de parcerias com quem divide as responsabilidades com o município. “Afi-

nal, 82% de São Sebastião é Parque Estadual. Além do ICC, contamos com a Polícia Ambiental, a Militar e o Ministério Público. Todas as nossas principais ações nesses núcleos são feitas em conjunto e não há qualquer hipótese de agir sozinho”. Rego, no entanto, afirma que é necessário desburocratizar procedimentos, agilizar mandados de prisão e

multiplicar a fiscalização, “que precisa ser bem equipada”, para que as metas sejam atingidas. “Houve tempo de muita omissão. E agora corremos para consertar os prejuízos com essas parcerias, ações de fiscalização e trabalhos de demolição”, concluiu o secretário de Meio Ambiente. Fonte: wwwportallitoralnorte. wordpress.com

Petroleiros que atuam em Caraguatatuba, São José dos Campos e São Sebastião estão em greve há quase uma semana. A categoria cobra reajuste salarial de 18% e, segundo o sindicato da categoria, a Petrobras oferece 8,11%. A Revap tem 400 funcionários em São José dos Campos e, segundo o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), 40% dos trabalhadores não aderiram à greve. Em São Sebastião e Caraguatatuba, houve adesão de 100%. Além do reajuste salarial, o Sindicato dos Petroleiros informou que a empresa quer reduzir benefícios como convênio médico e auxílio farmácia. A classe também reclama que para dar conta, a empresa tem feito funcionários esticarem seus turnos. Segundo eles, há pessoas trabalhando até 16 horas por dia a pedido da empresa. Neste momento, as nego-

ciações estão suspensas. Segundo o sindicato, a Petrobras não aceita mais negociar. Outro lado Por meio de nota, a Petrobras informou que a greve coordenada pelas entidades sindicais afeta as operações da companhia. “Houve queda de produção de 273 mil barris de petróleo, o que corresponde a 13% da produção diária no Brasil. Além disso, 14% do gás natural ofertado diariamente ao mercado brasileiro deixou de ser disponibilizado”, disse trecho da nota. A Petrobras informou ainda que está tomando as medidas necessárias para garantir a manutenção de suas atividades, e que apesar do efeito na produção de petróleo e gás no Brasil, a distribuição está funcionando dentro da normalidade e não há previsão de desabastecimento do mercado. Fonte: g1.globo.com