A Balsa - Ed. 85

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Prefeitura de Ilhabela gasta R$ 23 milhões na desapropriação da Fazenda Endenho D’Água para fazer faculdade que não sai do papel Foto: Divulgação

Prefeitura de Ilhabela não faz sua parte e estudantes ficam sem a faculdade de Turismo e Gastronomia prometida

Mais de um ano após a Prefeitura de Ilhabela desa-propriar a Fazenda Engenho D’Água por R$ 23. 000.000,00 (Vinte e três milhões de Reais) a fim de transformá-la em um museu histórico e faculdade de turismo e hotelaria, nada se viu por lá, além de um concurso de Miss, uma feira náutica e um presépio. Construída no século XVII, a propriedade que tem 43,5 mil m² remonta a memória da época com características originais como os porões onde guardavam os escravos, os equipamentos para manuseio da cana e as seteiras, por on-de se atirava contra invasores e saqueadores. O local foi tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) em 1945, o que assegurava sua preservação original.

Aquabus, investimento de R$ 4,5 milhôes está criando craca no mar de Ilhabela

Foto: Divulgação

Pela quarta vez consecutiva a um dia da abertura da licitação, o vereador Onofre Sampaio Junior (PROS) corretamente, apresentou representação ao Tribunal de Contas do Estado contra a licitação na modalidade tomada de preço promovida pela Prefeitura de Ilhabela, que prevê a contratação de serviço de engenharia para fabricação e instalação de flutuantes e passarelas metálicas nos píeres do município. O valor estimado para a contratação é de R$ 1,3 milhão, sendo que neste procedimento licitatório o vencedor é definido pelo menor preço global. Na representação o vereador indica que existem erros no edital bem como em sua divulgação. Assim, o TCE determinou medida liminar para a paralisação do certame e novamente deu prazo de cinco dias para a Prefeitura apresentar cópia do edital. Leia mais na pág. 05

Prefeitura de Ilhabela banca cerca de R$ 1 milhão para escola de samba de São Paulo desfilar Foto: Divulgação

Está chegando a hora de assistir uma das maiores polêmicas criadas pela Prefeitura de Ilhabela. A doação de R$ 1 milhão para a escola de samba “Unidos da Vila Maria” desfilar no carnaval de São Paulo. O histórico dessa escola não é dos mais empolgantes, rebaixada recentemente subiu ano passado ao grupo especial, ficando próxima das últimas colocadas e nunca foi campeã do carnaval paulistano. Leia mais na pág. 03

Após gastar R$ 2.350 milhões em nova sede do legislativo, Prefeitura volta atrás e gasta mais R$ 12 milhões na “Casa da Princesa” Após pouco mais de 1 ano de adquirir um prédio na Rua Gerson Peres de Araújo, Barra Velha, pelo valor de R$ 2.350.000,00 (Dois milhões e trezentos e cinquenta mil Reais) o prefeito Antônio Luiz Colucci decidiu mudar o endereço do Legislativo Ilhéu novamente para a Vila, na histórica “Casa da Princesa”. Leia mais na pág. 3

Prefeitura de Ilhabela pagará R$ 395 mil por projeto de arquiteto da capital Tirando a Craca... os cascos dos Aquabus estão servindo de criadoro

Tribunal de Contas suspende pregão de R$ 25 milhões por indícios de irregularidades e ruas de Ilhabela continuarão esburacadas Foto: Divulgação

Moradores dos bairros de Ilhabela não aguentam mais tantos buracos nas ruas quebrando as suspensões de seus carros e tanto descaso da Administração Municipal

Em decisão ao Pro-cesso 66.989.16-1, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu o edital do Pregão Presencial nº 150/ 215 da Prefeitura Municipal de Ilhabela que objetivava o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para manutenção do sistema viário, recuperação de pavi-mentos e manutenção de rede de drenagem em diversos logradouros do município por trazer indícios de possível ofensa à Lei de Regência. O TCSP exigiu a comprovação de experiência anterior por parte das em-presas licitantes em todos os serviços previstos na planilha orçamentária do projeto básico, o que leva à exibição de atestados até mesmo sobre serviços de “placa de identificação para obra” e de “plantio de grama esmeralda em placas”. Segundo o relatório do Tribunal de Contas Leia mais na pág. 7

A população de Ilhabela aguarda ansiosamente a divulgação do projeto arquitetônico encomendado ao arquiteto Ruy Ohtake, que será instalado em um imóvel localizado no Morro da Cruz e que foi desapropriado pela Prefeitura Municipal de Ilhabela. Leia mais na pág. 7

Tribunal de Contas suspende licitação do Centro de Exposições do Campo de Aviação por suspeita de irregularidades Leia mais na pág. 7

Tribunal de Contas notifica Prefeitura e determina o recolhimento de R$ 4.528.633,52 relativos a irregularidades na Limpeza Pública Municipal - Coleta de Recicláveis Leia mais na pág. 7


Opinião

ILHABELA Edição 85 - Ano VI - Fevereiro de 2016

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Telefones Úteis Biblioteca Municipal 3896-2555 Bombeiros 3895-1045/6118 Câmara Municipal 3896-9600 Cartório de Notas 3896-2509 Ciretram Ilhabela 3896-1599 Correios 3896-2437 Delegacia de Polícia 3895-8564 Elektro 0800 701 0102 Fórum 3895-8718 Guincho 3896-1870 / 7850-5547 Hospital Municipal 0800 757 9000 Polícia Ambiental 3862-0811 Polícia Militar 3895-8562 Polícia Rodoviária 3883-1048 Poupatempo Caraguá 0800 772 3633 Prefeitura Municipal 3896-9200 Receita Federal 3891-2600 Rodoviária de Ilhabela 3895-8247 Rodov. de S. Sebastião 3892-1072 Sabesp 3896-3264 Santa Casa de Ilhabela 3896-1710 Viação Fênix 3895-8321

EXPEDIENTE Cacá Alberti Jornalista Responsável MTB: 42587 (12) 99111-3406

Circulação: Municípios de Ilhabela e São Sebastião É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer matéria sem prévia aprovação do editor. Matérias que não são assinadas tem como fonte a Comunicação da Prefeitura de Ilhabela. O jornal ABalsa é uma publicação quinzenal da Em Pauta Comunicações Ltda CNPJ: 09.008.023/0001-17

Fica evidente a partir desta edição a mudança da linha editorial deste jornal. Muitos perguntarão o porque disso e a resposta fica evidenciada nas matérias publicadas. Infelizmente, a decepção é uma constante quando o assunto é política, ou políticos (em sua grande maioria). Acreditei piamente que a atual administração seria a melhor da História de Ilhabela e que muito beneficiaria o nosso povo, mas devido muitas coisas que aconteceram principalmente no ano passado, me convenci da necessidade de uma mudança radical, uma faxina mesmo, no Palácio do Perequê, comprovando a tese de Eça de Queirós: ”Políticos e fraldas devem ser mudados e pela mesma razâo”. Condenações por improbidade administrativa de pessoas que ocupam o alto escalão da administração municipal, denúncias de superfaturamentos em shows e desapropriações (claro que estas deverão ser comprovadas judicialmente), o inchaço da máquina pública por diversos cargos de comissão (muitos deles por indicações políticas) delapidando o Erário Público e principalmente ao fato de não ser o morador de Ilhabela a prioridade desta administração. A falta de investimento na saúde, gastos milionários desnecessários, a falta de investimento no tratamento de nosso esgoto, a divulgação desenfreada do nome de Ilhabela sem antes criar infraestrutura para atender a todos que vem para cá, a falta de fiscalização na ocupação irregular de áreas de risco e APPs são algumas dessas coisas. Estou muito preocupado com o futuro de Ilhabela, pois vi coisas escabrosas acontecendo nos últimos reveillons e carnavais. Não temos um plano de manejo, não temos um plano de turismo, não temos estrutura hídrica para servir a todos (daí a falta de água nos bairros mais elevados) e muito menos uma rede elétrica adequada (a nossa está sucateada). Nosso hospital, o único da cidade não dá conta de atender tanta gente e não temos estrutura viária para receber tantos carros. Claro que precisamos receber turistas para fazer a engrenagem da nossa máquina econômica virar, mas temos que pensar a médio prazo e decidir qual o tipo de turismo que queremos para cá. Temos que atender bem o turista, oferecendo a ele conforto, local para estacionar seu carro, mesas nos bares e restaurantes para que ele possa sentar e passar momentos agradáveis ou senão, esse turista não voltará e o pior,

falará para todos seus amigos os perrengues que passou por aqui, vide a matéria do jornalista Fábio Pannunzio na rádio Bandeirantes, onde “desgraçou”, acabou com nossa cidade em rede nacional. Precisamos repensar e redimensionar o fluxo de turismo nestas duas datas específicas (fim de ano e carnaval), precisamos de um plano de marketing para atingir um target que ocupe a Ilha o ano inteiro, evitando assim os altos e baixos que a sazonalidade nos traz. Ilhabela é uma cidade milionária (temos um orçamento de 396 milhôes de reais fora o excesso dos royalties que entram todo mês) quiçá com a maior renda per capita do Brasil e não vejo a população desfrutar dessa dinheirama. Vejo sim a cidade invadida por borrachudos pois não se investe em controle epidemiológico, vejo os carros dos

só existiu em promessas e custou 23 milhões de reais) implorando por bolsas de estudo. Vejo um investimento de 4,5 milhôes de reais criando craca por incompetência da administração, vejo nosso IDEB abaixo da média nacional. Este jornal, como a quase totalidade deles, se mantém pelos anúncios vendidos. Somos prestadores de serviço e estou abrindo mão de 5 mil reais mensais oriundos de anúncios da Prefeitura nos 2 jornais que sou o Jornalista Responsável pois eticamente, não posso receber uma verba pública de uma administração que toma atitudes com as quais não compactuo por acreditar que não são corretas e que não serão benéficas para minha cidade. Não acredito que uma oposição burra, bruta, seja o melhor caminho. Acredito que

Por que não fez antes se tem tanto dinheiro no caixa da Prefeitura? Chegou a hora também de cobrar de nossos vereadores posturas idôneas, daquelas que não beneficiem apenas a eles próprios. Não dá mais pra aguentar vereador assistencialista, que se vende ao prefeito por uma rua calçada ou um cavalete de água para angariar votos de seus eleitores. O vereador é eleito para fiscalizar o Executivo e qualquer “acerto” que se faça em proveito próprio é o mais baixo ato de corrupção. Chega de corruptos, não quero mais esse tipo de político na minha cidade e para “limpar a casa” precisamos votar com civismo, com amor à nossa cidade, deixar de lado o candidato que tem interesses escusos e apoiar aquele que tem uma estória ilibada de vida. Não podemos votar em alguém só porque é bonito, simpático, sorridente, “gente

ilhabelenses com seus escapamentos e suspensões destruídas pelos buracos em todas as nossas ruas, vejo obras faraônicas e megalomaníacas suspensas pela Justiça por suspeitas de irregularidades em suas licitações e vejo outras licitações sendo suprimidas. Vejo recém nascidos morrendo em nosso hospital por falta de uma neonatal, de uma UTI, de aparelhos modernos, apesar dos esforços sobre humanos de nossos médicos e enfermeiros, verdadeiros heróis. Vejo a Capital da Vela se transformar na Capital das Rotatórias, da falta de segurança, dos gastos desenfreados e equivocados. Vejo nosso canal e nossas cachoeiras se transformarem em esgoto a céu aberto, vejo nossos jovens sem perspectiva de emprego, sem formação universitária (apesar da promessa de uma faculdade de Turismo e Hotelaria cuja sede

os problemas da cidade devem ser publicados, atendendo assim a função jornalística da qual sou revestido. Acredito em uma oposição participativa, que mostra os problemas e indica soluções. Platão, do alto de sua clássica sabedoria disse que “Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”. Estamos entrando em ano eleitoral, aquele que alguns governantes reservam para soltar pacotes de obras milionários, aquelas obras que não foram feitas durante todo o mandato, mas visando se reeleger ou eleger seu sucessor, eles apelam para impressionar a população, dando um falso sentimento de progresso ou de que todos os problemas da cidade serão consertados ou resolvidos. Agora é a hora de se atentar à memória e perguntar: Tá fazendo só agora por que?

boa”. Temos que escolher quem que já comprovou ser um bom administrador, um bom gestor. Não dá pra fazer laboratório com o dinheiro público. Daqui para outubro, muitos candidatos entrarão em nossas casas pra tomar um café, dar um tapinha em nossas costas e pedir nosso voto e é aí que temos que ficar atentos e saber separar o joio do trigo. Lembre-se que se escolhermos errado novamente, teremos mais 4 anos sem infraestrutura e sem justiça social pela nossa frente. Indignado Bom, depois de você ter lido esse texto, deve ter entendido o porque da minha indignação. Pior é que tem muito mais coisa feita por essa administração que me deixou enojado e vou citar um desses exemplos. Falo sobre o “Cineminha do Cid Moreira”. Nada contra o cara, que é um baita jornalista, mas como a

prefeitura pôde pagar quase R$ 1,5 milhão para projetarem um áudio visual em uma cortina de água? Tudo bem, o texto fica emocionante na voz dele, mas o preço pago é um tanto quanto exacerbado. Pelo visto, aqui na Ilhabela o dinheiro público corre por água abaixo, no caso, por água acima. Outros exemplos, serão citados nas próximas edições, logo assim que eu tomar um remédio pra náuseas. Então é isso, segue o jogo... Tirando a craca Poderia usar este espaço para falar da craca que está presa aos cascos dos Aqualuccis mas não, usarei para lembrar a máxima que o ano só começa depois do carnaval. Por falar em carnaval, quero mandar um abraço para o Clebinho, presidente do meu Garrafão e em nome dele, para todos os presidentes das outras Escolas de Ilhabela e para todos aqueles que fazem deste carnaval, o mais bacana do litoral norte. Ao presidente da Vila Maria.... ahhhh.... bem, deixa pra lá. Enfim, não tenho muita novidade para contar para vocês sobre a política de Ilhabela. O prefeito ainda não decidiu quem irá apoiar, Márcio Tenório, Cezar de Tullio e Maria Inez Fazzini vão fazendo timidamente suas visitas, por enquanto. Juliana Storti pegou dengue e está cuidando da sua saúde e Adilio, após fazer a alegria das crianças no Natal Mágico do Shopping da Construção começou a montar um grupo forte. Pelo que fiquei sabendo, rola a boca miúda que um ex-prefeito, campeão de votos e de largos sorrisos está assumindo a presidência de um dos partidos da base de seu PR,. Acredito que esta será uma eleição bem disputada pois há muito tempo não se tinha tantos bons candidatos disputando o voto ilhéu e na minha opinião, não existe hoje um grande favorito, um vencedor pré-anunciado. Vejo essa eleição ser decidida através do trabalho que cada um deles fará no decorrer deste ano e também, na força que cada um terá para agregar apoios ou se preferir, alianças. A escolha dos vices deverá ter importância fundamental assim como, conseguir arregimentar pré-candidatos a vereador que sejam formadores de opinião e claro, bons de voto. Não podemos esquecer que esta eleição está extremamente judicializada e aqui na Ilha não acontece o que acontece em São Sebastião, onde a maioria dos pré-candidatos a prefeito está inelegível. Fica uma pergunta... Terá polarização Situação X Oposição aqui? Aguardemos.


Cotidiano Apesar dos buracos, Prefeitura de Ilhabela paga aluguel de “Biciclos Elétricos” para tropeçarem pelas ruas esburacadas da cidade Foto: PMI

A Prefeitura de Ilhabela alugou três novos equipamentos conhecidos como “biciclos elétricos” com o objetivo de “intensificar e trazer mais mobilidade” ao patrulhamento da Polícia Militar na cidade. O contrato de locação tem validade de 2 meses e, após o período de testes, a Prefeitura avaliará uma possível aquisição desses equipamentos. O Segway PT é um biciclo (meio de transporte de duas rodas lado a lado) inventado por Dean Kamen e lançado no mercado em dezembro de 2001, que funciona a partir do equilíbrio do indivíduo que o utiliza, inicialmente criado para pessoas com deficiências visuais. Com o passar dos anos, o aparelho começou a ser utilizado como transporte pessoal, para recreação e por seguranças dentro de aeroportos, shoppings ou mesmo em ruas que possuem asfalto liso, sem buracos, pois para operar o PT, é necessário equilíbrio e qualquer desnível ou buraco no solo pode ocasionar acidentes com grande gravidade ao condutor, pois ele atinge velocidade de até 22 Km/h. Outros pontos negativos são: o preço, que depen-

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Após gastar R$ 2.350 milhões em nova sede do legislativo, Prefeitura volta atrás e gasta mais R$ 12 milhões na “ Casa da Princesa” Foto: Cacá Alberti/A Balsa

A “Casa da Princesa”, patrimônio histórico de Ilhabela será descaracterizada para abrigar a nova sede da Câmara Municipal

O prefeito Toninho Colucci aproveitou a apresentação da “Biciclo Elétrico” para dar um rolê pelos corredores “acarpetados e lisinhos” do Paço Municipal, no Perequê

dendo do modelo e dos impostos de importação podem custar mais de 7 mil euros (R$ 31.000,00); a manutenção e peças de reposição; a autonomia, pois apesar de ser fácil recarregar e, sem grandes custos monetários adicionais, o Segway tem uma longevidade

bastante limitada para maiores distâncias percorridas e principalmente; e no caso de Ilhabela, a necessidade de um piso plano e sem buracos para rodar, coisa que não acontece em ruas pavimentadas com bloquetes. Assim, os biciclos teriam que utilizar a ciclovia

para sua locomoção, coisa nada recomendada, pois a intenção de sua existência é agilizar o transporte da população que escolheu as bicicletas como veículo de transporte, criando assim, a possibilidade de colisões e acidentes.

Prefeitura de Ilhabela banca cerca de R$ 1 milhão para escola de samba de São Paulo desfilar Está chegando a hora de assistir uma das maiores polêmicas criadas pela Prefeitura de Ilhabela. A doação de R$ 1 milhão para a escola de samba “Unidos da Vila Maria” desfilar no carnaval de São Paulo. O histórico dessa escola não é dos mais empolgantes, rebaixada recentemente subiu ano passado ao grupo especial, ficando próxima das últimas colocadas e nunca foi campeã do carnaval paulistano. Sob o argumento de divulgar o nome de Ilhabela através de um samba enredo que será cantado no desfile tele-visionado para diversos países pela Rede Globo de Televisão, o prefeito Toninho Colucci destinou todo esse dinheiro, através de P.L. aprovado pela maioria dos vereadores ilhéus, com exceção dos vereadores Sampaio (PROS), Dr. Thiago (SDD), Profa. Dita (PTB) e Gracinha (PSD). O Projeto de Lei que autorizou o aporte da verba pública foi apresentado no dia 12 de maio, mas o Executivo enviou uma nova versão do documento em seguida. Com as alterações, ficou previsto que houvesse uma seletiva regional, onde os compositores de Ilhabela entraram na disputa pelo samba enredo e apesar dos sambas ilhéus retratarem a História e a Cultura da Ilha com muito mais sentimento e

ILHABELA

Após pouco mais de 1 ano de adquirir um prédio na Rua Gerson Peres de Araújo, Barra Velha, pelo valor de R$ 2.350.000,00 (Dois milhões e trezentos e cinquenta mil Reais) o prefeito Antônio Luiz Colucci decidiu mudar o endereço do Legislativo Ilhéu novamente para a Vila, na histórica “Casa da Princesa”. A compra desse primeiro imóvel, feita no final da gestão da vereadora Gracinha Ferreira (PSD) na presidência da Câmara e indicada por ela, tinha a intenção de trazer a “Casa de Leis” para o bairro onde mora a maioria da população ilhabelense. Essa sede chegou a ser batizada com o nome do ex-vereador José Donizete da Silva, falecido em 2013. Mesmo após apelos da população, abaixo-assinado

elaborado pelo filho do exvereador Donizete e discordância de boa parte dos vereadores, o prefeito desapropriou no início desse ano, o imóvel histórico conhecido como “Casa da Princesa”, na Vila por um valor aproximado de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de Reais), onde quer instalar as novas dependências da Câmara Municipal. Resta saber se as reformas estruturais que deverão ser feitas no imóvel para instalar os gabinetes dos vereadores, escritórios administrativos e principalmente, o plenário, não irão descaracterizar demasiadamente esta casa que por anos foi cartão de visita de Ilhabela e guardou por séculos dentro de sí, muito da Cultura, História e até lendas de nossa cidade. Aguardemos.

Foto: Divulgação

Prefeitura de Ilhabela gasta R$ 23 milhões na desapropriação da Fazenda Endenho D’Água para fazer faculdade que não sai do papel

Foto: Cacá Alberti/A Balsa

No 1º ensaio técnico das escolas de samba de São Paulo, os componentes da “Unidos de Vila Maria” agradeceram a verba de R$ 1 milhão doada pela Prefeitura de Ilhabela realidade, venceu o “samba da grife” composto por Dudú Nobre. Pelos posts dos internautas lidos nas redes sociais e nas conversas de roda da população, viu-se a indignação e a contrariedade desta doação do Executivo. Foi comentado por exemplo, que em uma cidade turística que ama o carnaval e o tem como mola propulsora da economia, a Prefeitura deixa as escolas daqui à míngua, com uma verba extremamente pequena, insuficiente para

colocar um desfile mais luxuoso e bonito na avenida. Leu-se também a inconformidade da população em relação às prioridades da atual administração, ao privilegiar o turismo exacerbado e sem dispor de estrutura suficiente para receber com conforto os que aqui chegam, em detrimento à qualidade de vida dos que moram aqui. Muitos questionaram porque essa verba não foi usada para equipar o Hospital Mario Covas ou tapar os buracos das ruas da cidade, que estão ocasi-

onando diversos prejuízos aos que moram aqui, dentre outros problemas emergenciais que Ilhabela enfrenta. A Vila Maria será a 2ª escola a desfilar na 1ª noite, 5 de fevereiro. Vale a pena lembrar que ano pas-sado, a Globo não transmitiu os desfiles das 2 primeiras escolas que entraram no sambódromo. Esperemos que isso não aconteça este ano, pois pagamos bem caro para assistir esse desfile e dinheiro público não pode receber desaforo. Aguardemos.

Em vez de faculdade, a Fazenda Engenho D’Água sediou um concurso de Miss, uma feira náutica e um presépio Mais de um ano após a Prefeitura de Ilhabela desapropriar a Fazenda Engenho D’Água por R$ 23.000.000,00 (Vinte e três milhões de Reais) a fim de transformá-la em um museu histórico e faculdade de turismo e hotelaria, nada se viu por lá, além de um concurso de Miss, uma feira náutica e um presépio. Construída no século XVII, a propriedade que tem 43,5 mil m² remonta a memória

da época com características originais como os porões onde guardavam os escravos, os equipamentos para manuseio da cana e as seteiras, por onde se atirava contra invasores e saqueadores. O local foi tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) em 1945, o que assegurava sua preservação original.


Social

ILHABELA Edição 85 - Ano VI - Fevereiro de 2016

Os atletas Beth Padilla e Clehomens Azevedo e o pré-candidato a prefeito de Ilhabela Adilio

Marcelo, Adilio e Luana

Governador do Lions Américo Cortopassi e sua esposa Simone Cortopassi, Erica e Adilio

Dr. Magno Costa e Wilson

Adilio e o presidente da Câmara Municipal de Ilhabela, vereador Adilton Ribeiro

Gil Silva, o ex-vereador Roberto Lourdes do Nascimento, o Timbada e Dr. Magno Costa

Chico, Adilton Ribeiro e o ex-vreador Romeu Persch

Otavio Cardoso (Mundial da Juventude na Malásia ) e Adilio

Silvio (Fenice) e Leandro da Barra

Lia Baiana e sua linda família ao lado de Adilio

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Cidade

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Hospital de Ilhabela inicia sistema de acolhimento por “Classificação de Risco”, baseado em protocolo mundial O Hospital Municipal Gov. Mário Covas, de Ilhabela, iniciou esta semana o novo sistema de atendimento. Tratase do Acolhimento com Classificação de Risco, preconizado na Política Nacional de Humanização e que é baseado no Protocolo de Manchester (Inglaterra), instituído mundialmente na década de 90. Basicamente, o que muda é que o atendimento deixa de ser por ordem de chegada e passa a ser realizado conforme a gravidade do caso do paciente. A avaliação do paciente que chega ao hospital é feita por enfermeiros em sala específica criada para o acolhimento. Conforme explicou o médico Giovanni Di Sarno, do Cealag (Centro de Estudos Augusto Leopoldo Aerosa Galvão), da Faculdade Medicina de São Paulo, após a avaliação inicial dos sinais e sintomas é feita a classificação. O paciente é identificado por cores em sua ficha e recebe um selo ou pulseira. A classificação é feita da seguinte maneira: vermelha (Emergência – paciente com

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Jornalista Fábio Pannunzio, da Band, denuncia ocupação irregular nas praias de Ilhabela Foto: Divulgação

Fábio Pannunzio, 54, jornalista, é repórter e apresentador da TV e rádio Bandeirantes

atendimento imediato); laranja (Muito Urgente – paciente necessita atendimento o mais prontamente possível); amarela (Urgente – não é considerada emergência, já que possui condições clínicas para aguardar); verde (Pouco Urgente – é o caso menos grave, que exige atendimento médico, mas pode ser

assistido no consultório médico ambulatorialmente); e azul (Não Urgente – é o caso de menor complexidade e sem problemas recentes, no qual o paciente deve ser acompanhado no consultório médico). De acordo com levantamento do próprio hospital, 80% dos casos são ambulatoriais e apenas 20% de

emergência. A secretária de Saúde, Dra. Lúcia Reale Colucci, ressalta a importância desta mudança. “Esta é mais uma etapa do programa de Humanização e Qualidade do nosso hospital e que com certeza proporcionará melhorias no atendimento”, destacou a secretária.

Aquabus, investimento de R$ 4,5 milhôes está criando craca no mar de Ilhabela

Foto: Divulgação

Pela quarta vez consecutiva a um dia da abertura da licitação, o vereador Onofre Sampaio Junior (PROS) corretamente, apresentou representação ao Tribunal de Contas do Estado contra a licitação na modalidade tomada de preço promovida pela Prefeitura de Ilhabela, que prevê a contratação de serviço de engenharia para fabricação e instalação de flutuantes e passarelas metálicas nos píeres do município. O valor estimado para a contratação é de R$ 1,3 milhão, sendo que neste procedimento licitatório o vencedor é definido pelo menor preço global. Na representação o vereador indica que existem erros no edital bem como em sua divulgação. Assim, o TCE determinou medida liminar para a paralisação do certame e novamente deu prazo de cinco dias para a Prefeitura apresentar cópia do edital. A primeira licitação foi aberta em 12 de maio do ano passado e, posteriormente, a Prefeitura tentou realizar outras três vezes o processo licitatório (25/6, 21/10 e agora em 6 de janeiro deste ano) e em todas as vezes, o TCE determinou a paralização por irregularidades encontradas.

ILHABELA

Tirando a Craca... os cascos dos Aquabus estão servindo de criadoro Aquabus Sem a instalação dos flutuantes e passarelas metálicas nos píeres, a Prefeitura não consegue operar o “Aquabus”. Foram três embarcações adquiridas no ano passado para o transporte marítimo entre as praias, com investimento de R$ 4,5 milhões. A Prefeitura pretende

que o sistema tenha o mesmo valor praticado no transporte coletivo terrestre (ônibus) e assim proporcionar mais um modal no município. Cada “Aquabus” tem capacidade para 54 pessoas sentadas, possui sistema de arcondicionado e TVs de tela plana. Para a navegação, as embarcações contam com motores modernos e sistema

de GPS. Assim, os barcos apoitados à espera da liberação da justiça criam craca e frustram os anseios da população que gostaria de utilizar esse novo transporte pois encontra diversos problemas para trafegar pelas ruas da cidade, assim como encontrar lugar para estacionar seus veículos.

O jornalista Fábio Pannunzio da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão veio passar o final de ano em Ilhabela e relatou em seu programa “Jornal Gente”, que tem como âncora o jornalista José Paulo de Andrade, problemas sérios que constatou na cidade. O tom da matéria foi escrachado ao iniciar seu relato, fazendo alusão a ETs, falando que só poderia ser obra deles o que estava acontecendo por aqui, ao denunciar a ocupação irregular das praias por parte de alguns empreendimentos comerciais, que impedem que a população utilize o espaço público, a menos que se pague valores abusivos nos produtos comercializados. Pannunzio usou como exemplo de sua indignação o valor cobrado para estacionar seu carro (R$ 30,00) em um terreno contíguo ao bar de praia e a cobrança de consumação mínima nas praias mais agitadas da cidade. Contou que foi à praia da Armação, no norte do Arquipélago, onde foi cobrada a consumação mínima obrigatória de R$ 60,00 por pessoa, valor cobrado nem que fosse apenas pelo consumo de uma garrafinha de água. Quando ele questionou a legalidade dessa cobrança tendo como base o Código de Defesa do Consumidor, o comerciante e alguns moradores locais defenderam essa prática, alegando que eles só tem a temporada para “arrancar o couro do coitado do turista ou veranista e tirar até o osso se for o caso”. “Assim fica uma imagem muito ruim, do aproveitador, do cara que age sem nenhum escrúpulo que coloca o preço lá em cima porque se apropriou de um espaço que é público para fins particulares, o que é rigorosamente proibido”, disse o jornalista. Então, ao questionar com a permissão de quem eles colocavam as cadeira e mesas dentro da faixa de marinha, (33

metros a contar da beira do mar) que pertence à União, Panununzio teve como rsposta que a Prefeitura estabeleceu uma taxa para cobrar por essa faixa de areia que não é dela e mediante esse pagamento, autoriza essa ocupação irregular. Ao questionar a Prefeitura por esta atitude, Fábio recebeu uma nota oficial que dizia o seguinte: “A Prefeitura de Ilhabela informa que é cobrada uma taxa de utilização do espaço público baseada em decreto municipal, que regulamenta o uso da Faixa de Marinha por parte dos comerciantes”. Pannunzio parou de ler a nota e rebateu o argumento dizendo que o Prefeito meteu uma assinatura em um “papelucho, baixou um decreto que não é Lei nem nada e achou que estava resolvido o problema. Conti nuou a nota “ O valor é definido de acordo com Código Tributário do Municipal e cobrado conforme o volume de mesas e cadeiras previstos para cada estabelecimento em consonância com o decreto. A Secretaria do Patrimônio da União está em fase final de demarcação da faixa de 33 metros da linha de maré no município e assim que o serviço for finalizado será firmado convênio pro desenvolvimento do Projeto Orla Municipal”. Para finalizar o assunto, Pannunzio rebateu a informação da Prefeitura dizendo que sequer foi demarcada a linha de Marinha no município e que ela já se apropriou daquela área, permitindo sua privatização e está faturando com isso. “Quer dizer, o empresário “esperto” fica sujeito à “esperteza” de um Prefeito de uma administração que usurpa uma medida em que se apropria de uma área que é pública e impede o acesso até de pescadores, como está acontecendo na Praia do Curral”. E assim, a imagem de Ilhabela foi maculada em rede nacional pelo relato de um dos maiores jornalistas do país.

Calçada construída há menos de 3 anos desaba e prejudica o trânsito Foto: Divulgação

Calçada desmorou e complica o trânsito no Sul do Arquipélago Pela 2ª vez em menos de 3 anos, as calçadas construídas no final da 1ª gestão do prefeito Antônio Luiz Colucci não aguentaram as fortes chuvas de verão e desabaram morro abaixo. A Defesa Civil visitou o local e recomendou a interdição imediata de uma das pistas, especialmente para veículos de cargas. Com isso, durante o final de semana, o

motorista deve se atentar ao transitar pelo trecho. Aproximadamente 70 metros serão interditados e o Departamento de Trânsito realizará a operação “pare e siga”. Funcionários da Prefeitura já trabalham nas medidas para solucionar o caso. Esperemos que a garantia da obra, entregue recentemente, cubra os prejuízos.


Variedades Senhora de 59 anos vende até televisão para alimentar 46 cães e 95 gatos que ela recolhe das ruas em Ilhabela

Foto: Reginaldo Pupo

Por Reginaldo Pupo

Cães e gatos que vivem abandonados pelas ruas de Ilhabela ganharam nos últimos anos mais que uma simples defensora. Dochie Dobrota, 59 anos completados em dezembro, chegou a vender computador e outros aparelhos eletrônicos, além de ter suspendido o serviço de internet, para comprar ração para os 46 cães e 95 gatos que ela recolheu das ruas do arquipélago. Parte do salário que ganha como balconista em um supermercado da cidade também já foi destinada para a aquisição de ração. Muitos dos animais foram encontrados com doenças terminais, câncer e até com mutilações. "Animais doentes, aleijados, ninguém quer adotar. Preferem os sadios, bonitinhos", disse Dochie. Para abrigar os animais, ela construiu um canil improvisado, utilizando restos de madeira e cercas de arame nos fundos de sua casa, que fica no alto de um morro, na Estrada do Camarão. Mesmo sem ter vizinhança num raio de meio quilômetro, já recebeu queixas de "vizinhos" por conta do latido dos cães. Mas em 2010, a prefeitura de Ilhabela demoliu o canil. "Não me notificaram, não avisaram. Simplesmente chegaram aqui e colocaram tudo abaixo", conta ela, lembrando do desespero que passou para abrigar os

animais. Por conta disso, ingressou com uma ação na Justiça por danos morais contra a prefeitura, que ainda foi condenada a se responsabilizar por 60% do consumo mensal de ração para os cães e gatos. A prefeitura ainda tinha que entregar os mantimentos no abrigo mantido por Dochie. O descumprimento da ordem judicial poderia resultar em crime de improbidade administrativa. Três meses depois, segundo Dochie, a prefeitura conseguiu derrubar a liminar e parou de fornecer a ração. Desde então, Dochie depende de doações de voluntários para alimentar "seus filhos", como ela gosta de chamá-los. "Recorro a amigos, a pessoas que gostam de animais. Tem mês que eles podem ajudar, mas nem sempre é possível. Para os bichos não morrerem de fome, peço (dinheiro) emprestado, deixo de comer ou vendo minhas coisas. Já não tenho quase nada em casa", desabafa ela, apontando para seu barraco. Ela se recorda da última perda. "Uma cadela, já idosa, morreu dia 23 de dezembro, de câncer". Segundo ela, veterinários fazem consultas regulares aos cães e gatos, sem cobrar pelo serviço. Para tentar melhorar a qualidade de vida dos animais, Dochie

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Ilhabela tem até "hospital" especializado em castração, vacinação e encaminhamentos para adoção

Foto: Gustave Gama/PMI

Por Reginaldo Pupo

Dochie chama os cães e gatos de "filhos", tamanho é o amor que sente por eles pensa em abrir uma Organização Não-Governamental para conseguir adquirir a ração. "Com CNPJ consigo preços mais baratos para comprar ração e medicamentos, que são caríssimos". A cidade mantém uma associação de proteção aos animas, a Apailha, que chegou a ajudar a balconista. "Mas em

julho do ano passado pararam de ajudar. Agora, mais do que nunca, preciso de doações de ração, senão meus filhinhos vão morrer de fome", lamentou. O Portal Litoral Norte não conseguiu contato com a Apailha para comentar o assunto. Fonte: Portal Litoral Norte

Foto: Divulgação

A Operação Praia Limpa conta com o apoio de comerciantes que prezam o meio ambiente entrada do arquipélago, no trânsito, nas praias e no receptivo dos navios com distribuição de 100 mil sacolinhas oxibiodegradáveis e ainda a distribuição de 30 mil folhetos educacionais, além de sacolas retornáveis para coleta de resíduos. A equipe da Operação

Edição 85 - Ano VI - Fevereiro de 2016

O Centro de Referência Animal fica na Barra Velha e recebeu o nome Maria Salete Magalhães Alves Vieira, homenagem mais do que justa

Operação Praia Limpa vai até 10 de fevereiro em Ilhabela A 6ª edição da Operação Praia Limpa prossegue até o dia 10 de fevereiro em Ilhabela. O projeto é uma iniciativa privada, realizada há 5 anos consecutivos durante a temporada de verão com diversas ações de educação e conscientização ambiental. A Operação Praia Limpa conta com o apoio da Prefeitura de Ilhabela, comerciantes que apoiam a causa e veiculações institucionais de veículos de imprensa. “O objetivo principal é de continuar envolvendo, incentivando e conscientizando os turistas, comunidade local e as crianças, sobre a importância de preservar e manter as praias, ruas e cachoeiras do arquipélago limpas destinando corretamente o lixo e os resíduos sólidos para reciclagem. Estamos reduzindo o despejo de lixo inadequado, impactos negativos e estéticos no município, preservando o meio ambiente e a vida marinha”, destaca Rogério Vieira Lima Muniz, idealizador do projeto. Confira as ações da Operação Praia Limpa Ilhabela: blitz com abordagens na

ILHABELA

Praia Limpa percorre toda a Ilha por terra e mar, abordando educadamente os usuários das praias e ocupantes das embarcações, distribuindo material para o armazenamento do lixo que estão produzindo e orientando sobre onde depositá-lo para a coleta. Também são dispo-

Enquanto Dochie luta para manter seus cães e gatos, Ilhabela é a primeira cidade da região a contar com um Centro de Referência Animal. No local são oferecidos tratamentos gratuitos para animais abandonados e vítimas de maus-tratos. Entre os serviços oferecidos, segundo a prefeitura, estão castração, vacinação e encaminhamentos para campanhas de adoção. A previsão é que neste ano o atendimento seja estendido para avaliação e atendimento médico veterinário para animais que já têm dono. O centro atende também animais marinhos e selvagens, além dos domésticos. A expectativa é que sejam feitos 12 atendimentos veterinários por dia. A equipe é formada por Olga Loureiro, diretora do centro, além de mais quatro médicos veterinários credenciados na prefeitura. "O que nos diferencia de um hospital é que eles fazem atendimento de urgência e emergência. Além desse serviço, nós iremos fazer o trabalho de prevenção, como vacinação, castração e microchip para identificação", explicou Olga. A unidade conta com canil, gatil, baia, raios-X, centro cirúrgico, recepção, dois consultórios, sala de pré e pósoperatório e ouvidoria, que receberá denúncias de caças, maus tratos e abandono. "Nós começamos há cinco anos o trabalho de castração e tivemos um bom resultado, com a redução da população animal de rua. Agora temos lista de animais

para adotar, algumas vezes buscamos até em outros municípios [animais abandonados] porque aqui já não tem grande oferta mais", afirmou Olga. A médica veterinária afirma também que a população do arquipélago gosta de animais e está mais consciente. "Eles ficam de olho e denunciam casos de maus tratos. Acho que a denúncia será a nossa maior demanda no centro", afirmou. Voluntariado O Centro de Referência Animal ganhou o nome da moradora Maria Salete Magalhães Alves Vieira, que há anos trabalha em defesa da causa animal. Ela é presidente da Associação Protetora de Animais de Ilhabela (Apailha) há seis anos. "É uma conquista muito grande para o município, queremos servir de inspiração para outras cidades como Taubaté e São José dos Campos. A nossa ação na cidade já dura muitos anos e beneficiou muitos animais. É uma parceria com os protetores e o poder público. Já castramos nos últimos seis anos quase oito mil animais", afirmou Maria Salete. O Centro de Referência Animal Maria Salete Magalhães Alves Vieira está localizado na Rua Joaquim Sampaio de Oliveira e funciona nos dias úteis, das 8h àss 17h. A construção e os equipamentos custaram R$ 800 mil ao município. O prédio começou a ser construído em dezembro de 2014 e tem 600 metros de área total. Fonte: Portal Litoral Norte

Praias de Ilhabela dispõem de “cadeiras anfíbias” para banhistas com deficiência

Foto: Divulgação

nibilizadas lixeiras seletivas e tambores para o descarte das sacolinhas com resíduos em diversos pontos do arquipélago. São realizados mutirões de limpeza e a retirada de resíduos que já foram abandonados, além da distribuição de mudas de plantas nativas como brinde de incentivo.

PAT divulga vagas de emprego em Ilhabela O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Ilhabela divulga diversas vagas de emprego em diferentes segmentos. A decisão das contratações é responsabilidade dos empregadores. O preenchimento das vagas depende dos requisitos exigidos e os encaminhamentos são realizados de acordo com os perfis e níveis de escolaridade dos candidatos. As vagas podem ser preenchidas, canceladas ou alteradas diariamente. Os interessados devem comparecer à sede do PAT, na Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, nº 128,

Perequê. Confira as vagas: Ajudante de carga e descarga de mercadoria Ajudante de cozinha Ajudante de obras Ajudante de pizzaiolo Arrumadeira de hotel Atendente de balcão Auxiliar de cozinha Auxiliar de limpeza Auxiliar de manutenção predial Babá Barman Camareira de hotel Caseiro Chapista de lanchonete Churrasqueiro Consultor de vendas Cortador de mármore

Costureira de máquinas industriais Costureira em geral Cozinheiro de restaurante Cuidador de idosos domiciliar Cumim Eletricista de instalações de veículos automotores Empregado doméstico arrumador Estoquista Faxineiro no serviço doméstico Garçom Jardineiro Lavador de pratos Mecânico de automóvel Mecânico de manutenção de bicicletas Mecânico de motor a diesel Montador de estruturas metálicas

Montador de móveis de madeira Motorista de caminhão Oficial de serviços gerais Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações Operador de caixa Passador de roupas Professor de inglês Recepcionista atendente Recepcionista bilíngüe Recepcionista de hotel Repositor de mercadorias Representante comercial autônomo Sorveteiro (comércio ambulante) Supervisor comercial Sushiman Vendedor porta a porta Vendedor pracista

Diversas praias de Norte a Sul contam com as cadeiras A praias de Ilhabela oferecem 14 “cadeiras anfíbias” para pessoas com deficiências que facilitam o traslado de usuário até dentro d’água. O equipamento tem pneus desenvolvidos para flutuar na água e não afundar na areia. Seu uso é destinado às pessoas com mobilidade reduzida, temporária ou permanente. As cadeiras anfíbias ficam disponíveis nestes locais todos os dias durante todo o ano. As pessoas com deficiência (PCD) podem procurar os locais, acompa-

nhadas de familiares ou amigos para conduzi-las ao banho de mar. Com agendamento prévio, a Prefeitura pode disponibilizar o equipamento para ser utilizado em outras praias, basta assinar um termo de responsabilidade ao retirar e se comprometer em devolver no prazo combinado. A Secretaria de Esportes está aberta à inscrição de voluntários para atuarem junto ao projeto. Mais informações pelo (12) 38961765 ou 99714-3830, durante o horário comercial.


Economia Tribunal de Contas suspende pregão de R$ 25 milhões por indícios de irregularidades e ruas de Ilhabela continuarão esburacadas Em decisão ao Processo 66.989.16-1, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu o edital do Pregão Presencial nº 150/215 da Prefeitura Municipal de Ilhabela que objetivava o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para manutenção do sistema viário, recuperação de pavimentos e manutenção de rede de drenagem em diversos logradouros do município por trazer indícios de possível ofensa à Lei de Regência. O TCSP exigiu a comprovação de experiência anterior por parte das empresas licitantes em todos os serviços previstos na planilha orçamentária do projeto básico, o que leva à exibição de atestados até mesmo sobre serviços de “placa de identificação para obra” e de “plantio de grama esmeralda em placas”. Segundo o relatório do Tribunal de Contas, vários itens da licitação trazem sinais de um aparente excesso aos limites da pertinência e compatibilidade do texto do Inc. II do art. 30 da Lei 8.666/ 93, além de também revelar indicativos de um possível excesso em relação ao primado da Indispensabilidade que está insculpido no Inc. XXI do art. 37 da Carta Magna e considerou que o expressivo valor orçado de R$ 24.940 .460,22 (Vinte e quatro milhões novecentos e quarenta mil

Cotidiano

Foto: Divulgação

ILHABELA Edição 85 - Ano VI - Fevereiro de 2016

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Prefeitura de Ilhabela pagará R$ 395 mil por projeto de arquiteto da capital

Foto: Gustave Gama/PMI

O arquiteto paulistano Ruy Ohtaque vistoriou o imóvel do Morro da Cruz ao lado do prefeito de Ilhabela

Moradores dos bairros de Ilhabela não aguentam mais tantos buracos nas ruas quebrando as suspensões de seus carros e tanto descaso da Administração Municipal quatrocentos e sessenta reais e vinte e dois centavos) para 12 (doze) meses, faz-se necessária a apresentação das justificativas técnicas pela Administração de Ilhabela, antes de se prosseguir com o procedimento de contratação. Na mesma oportunidade, deverá a Administração também apresentar as justificativas pelas quais entende que os serviços de engenharia contemplados neste objeto se amoldam ao sistema de registro de preços. Assim sendo, a Prefeitura de Ilhabela ficou intimada a apresentar ao Tribunal de Contas, mediante

processo eletrônico, no prazo de 48 horas, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado uma cópia do edital em questão acompanhada de documentos que lhe sejam acessórios para exame ou que certifique ao Tribunal que a cópia do edital acostada aos autos pelo Representante corresponde fielmente à integralidade do edital original. Foi também advertido que o descumprimento desta determinação sujeitará o responsável, no caso o Sr. Benedito Wenceslau Neto, Diretor da Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de

Ilhabela à punição pecuniária com fundamento no art. 104, III, da Lei Complementar Estadual nº 709 de 1993. Determinou-se também, agora com fundamento no parágrafo único, nº 10 do art. 53 do RITCESP, que o correspondente procedimento licitatório seja sustado de imediato e assim permaneça até que se profira decisão final sobre o caso e a Administração de Ilhabela ficou notificada para se assim for do seu interesse, apresentar justifica-tivas sobre todos os pontos levantados, no mesmo prazo acima fixado, em defesa do ato cuja legalidade se vê contestada.

A população de Ilhabela aguarda ansiosamente a divulgação do projeto arquitetônico encomendado ao arquiteto Ruy Ohtake, que será instalado em um imóvel localizado no Morro da Cruz e que foi desapropriado pela Prefeitura Municipal de Ilhabela. O arquiteto vistoriou o local em outubro do ano passado acompanhado pelo prefeito Antônio Luiz Colucci,

que pretende construir um “mirante” no local, tornando-se mais um ponto turístico da cidade. Também participaram da visita o secretário municipal de Obras, Guilherme Galvão, e o diretor de Obras, Cássio Almeida. A contratação de Ohtake feita pela prefeitura dispensou licitação e custou a quantia de R$ 395 mil aos cofres municipais.

Prefeitura de Ilhabela dispensa licitação e paga R$ 630 mil por “obra de arte” na Escola de Vela Foto: Ronald Kraag

Mais uma... Tribunal de Contas suspende licitação do Centro de Exposições do Campo de Aviação por suspeita de irregularidades Foto: Cacá Alberti/A Balsa

O vereador Onofre Sampaio (PROS) revestido por sua função parlamentar, mais uma vez entrou com pedido de impugnação de uma licitação da Prefeitura Municipal de Ilhabela, visando preservar o erário público de alguma irregularidade. Desta vez, sob o processo 842.989.16-2, o edil formulou representação contra o Edital de Concorrência Pública nº 009/2015, Processo Adminis-trativo nº 15.848-1/ 02015, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão-de-obra para construção de um Centro de Exposições onde hoje está localizado o Campo de Aviação, no bairro Pequeá. Em sua representação, Sampaio questiona: A ausência de pesquisa de preços; A ausência de projeto básico; A existência de falhas que entende existirem, especialmente no Anexo IX, projeto de arquitetura, por conter um carimbo educativo de “etapa do projeto executivo”. Alega que no anexo I – Planilha Estimativa Orçamentária, há previsão de contratação de um Projeto Executivo, o qual já teria sido executado por empresa que nomina; A existência de falhas na Planilha Estimativa

Nova Escola de Vela está em fase final de construção e exporá a “obra de arte” que faz alusão à Santa Ceia, representada por velas náuticas

A Prefeitura de Ilhabela quer acabar com o espaço de diversão e prática de esportes do Campo de Aviação para construir um Centro de Exposições no local

Orçamentária, especialmente no item 18, anexo I, notadamente nos subitens 18.01 a 18.14; A existência de falhas nas especificações técnicas, Anexo VIII, notadamente nos subitens 1.2.1, 1.3.1 e 1.2.2 por conter indicações de marcas de produtos; Aponta algumas disposições do Plano Diretor que estariam sendo contrariadas pelo Edital; Alega falta de aprovação do Projeto pelo Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental.

Feitas as análises determinou-se que se juntasse uma cópia do Edital e da análise possível de ser feita e também que o Edital observe o impedimento de participação empresas que estiverem sob falência ou recuperação judicial e extrajudicial, conforme consta no item 3.1.5.3 e estar assinado por pessoa não detentora de autoridade, o que aparenta, tais situações, estarem afrontando entendimento deste Tribunal sobre o assunto.

Nestas condições, a decisão deste Tribunal é pela conveniência do recebimento da matéria como exame prévio com fundamento no Parágrafo único do art. 221 do Regimento Interno. Caberá ao Prefeito de Ilhabela, Antônio Luiz Colucci adotar as pro-vidências para a suspensão deste certame e, no prazo e forma regimentais, apresentar as justificativas que tiver sobre todos os pontos impugnados, incluindo o item 3.1.5.3 do Edital, e a questão da assinatura.

E outra... Tribunal de Contas notifica Prefeitura Municipal de Ilhabela e determina o recolhimento de R$ 4.528.633,52 relativos a irregularidades na Limpeza Pública Municipal - Coleta de Recicláveis Pelo processo 620 989.16-0 que trata assunto relativo à Limpeza Pública e Coleta de Recicláveis no município de Ilhabela, a Conselheira do TCE-SP

determinou com base bo art. 30, II, da Lei Complementar Estadual nº 709 de 1993 que ficam a Associação Centro de Triagem de Materiais Recicláveis de Ilhabela, Daniel

Figueiredo Vilela notificados para que no prazo máximo de 30 dias, defenderem-se ante o ocorrido no relatório de Fiscalização ou recolherem ao Erário a importância devida de

R$ 4.528.633,52 (Quatro milhões quinhentos e vinte e oito mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Aguardemos pois...

A nova Escola de Vela de Ilhabela, cuja obra encontra-se em fase de acabamento na praia do Pequeá, terá não só boas condições para treinamentos e competições náuticas, como também ficará conhecida por ostentar uma “obra de arte” que custou R$ 630 mil e dispensou licitação. Os dois prédios construídos serão interligados pela cobertura e a utilização de brise de madeira náutica e a fachada terá um painel produzido pelo artista plástico Genésio Teles. A obra de arte é alusiva à Santa Ceia, representada por velas náuticas. O artista trabalha numa área de 438m² e o painel terá mais de 20 metros de comprimento por quatro metros de altura, numa mescla de escultura e pintura. “Para a fachada estou trabalhando com velas de competição olímpica, que serão instaladas no topo. A obra vai simbolizar uma regata e ao mesmo tempo os 12 apóstolos e o Mestre, nas mesmas cores utilizadas por Leonardo Da Vinci. Neste trabalho estou usando toda a experiência que trouxe de minhas obras espalhadas pelo mundo”, revelou Genésio Teles. Nova estrutura O espaço, que antes abrigava também a Secretaria de Esportes – a pasta ganhou uma nova sede no Polo de Educação Integrada de Ilhabela (PEII), na Barra Velha – será reservado para treinamentos e competições nacionais e mundiais. A sede terá um novo alojamento, com salas de

treinamentos e administrativas, além de refeitório e um espaço técnico para barcos e materiais. A Escola de Vela de Ilhabela contará ainda com um complexo náutico para a realização de competições, bem como os ensinamentos das escolinhas de vela. A obra é dividida em dois blocos. O bloco A é reservado para barcos e equipamentos. No bloco B, setor administrativo, alojamento de atletas e refeitório. O investimento é de R$ 1.263.491,24. Já no mês de abril, Ilhabela será palco do Campeonato Brasil-Centro de Optimist. Cerca de 120 velejadores participarão da competição. Aulas de Vela O trabalho da Escola de Vela é organizado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação, por meio da Diretoria Náutica. Podem participar alunos entre 8 e 17 anos que estiverem matriculados na rede ensino e automaticamente obterem boas notas. O principal objetivo é formar cidadãos, pessoas que possam contribuir para um mundo melhor, mas o resultado é muito melhor. Os alunos realizam suas aulas no contraturno escolar, em dois períodos, nos bairros Pequeá, região central do município, e também no bairro da Praia Grande, região sul da cidade. Sempre das 9h às 11h30 na manhã, e no período da tarde, das 14h às 16h30. Mais informações no telefone da Secretaria de Esportes: (12) 3896-1765.


SÃO SEBASTIÃO / LITORAL NORTE 8 Edição 85 - Ano VI - Fevereiro de 2016

Dr. Juan Garcia, ex-prefeito de São Sebastião, é condenado pela segunda fez por comprar bebidas alcoólicas com dinheiro público Das duas recentes condenações, a primeira foi no Tribunal de Justiça do Estado de SP que reconheceu, por unanimidade, o recurso do Município de São Sebastião por meio do qual pediu a condenação do ex-prefeito Dr. Juan Manoel Pons Garcia ((PMDB) por pagamentos irregulares de refeições, bebidas e cigarros sem interesse público. Segundo o acórdão do Tribunal os gastos realizados por Juan extrapolaram o limite do razoável em nítida afronta aos princípios da moralidade e da legalidade. Na julgamento o Desembargador fez duras críticas a Dr. Juan: “O que a mim me impressiona é intensidade com que se afirma a legalidade dos gastos com o dinheiro público, como se dinheiro público não tivesse dono.” E continuou: “Só posso compreender esse entendimento a partir da obra de Raymundo Faoro, “Os donos do Poder”. De fato, nós brasileiros ainda não conseguimos eleger mandatários que conseguem discernir o que é fazenda pública e particular. Propositalmente ou não misturam ambas. Quem é eleito para servir se serve do Poder em benefício próprio. Disso decorre que o eleito imagina ter recebido juntamente com o

Perda de Jogos Regionais frusta sebastianenses

Dr. Juan Garcia, pré-candidato à prefeitura de São Sebastião foi condenado duas vezes por comprar bebidas alcoólicas com dinheiro público mandato um Bill of indemnity para gastar o dinheiro público como quiser. Creio que nem mesmo em um Sultanato o Sultão ousaria investir em direção ao tesouro público para refestelar-se com as migalhas do Poder. Pobres trópicos.” Segundo o Desembargador a prova material do dolo está documentada com notas fiscais com valores excessivos e muitas vezes realizados nos finais de semana e feriados. A decisão unânime afirma que os gastos dizem respeito a bebidas alcoólicas, tais como: uísque,

saquê, cervejas importadas e caipirinha, entre outras. A segunda derrota foi publicada pela Justiça em 15 de janeiro de 2016, cuja sentença confirma a existência de despesas com produtos e serviços pessoais (bebidas alcóolicas e alimentos, produtos de higiene pessoal, carregador de pilha e roupa), com os pagamentos comprovados na “boca da tesouraria”, e sem excluir eventuais despesas glosadas, por determinação do próprio Dr. Juan, em desacordo com a legislação municipal vigente, conforme depoimentos colhi-

dos no processo de sindicância nº 2.929/09. Segundo o Juiz: “...não merecem prosperar as teses da defesa de que não houve pagamento das verbas glosadas, configurando assim o efetivo dano ao erário público.” Outro lado Juan Garcia usou suas redes sociais nas duas oportunidades para afirmar que as condenações são abusivas e sem duvida receberão todos os recursos cabíveis. Processos nºs 000608893.2010.8. 26.0587 e 000573065.2009.8. 26.0587

Foto: Divulgação

Em nota oficial emitida na manhã desta quintafeira (28/1), a Prefeitura de São Sebastião afirma ter recebido um comunicado oficial sobre a realização dos Jogos Regionais na cidade e irá questionar Estado sobre o anúncio do evento novamente em Caraguatatuba. Na tarde de quartafeira (27/1), conforme noticiado pelo Radar Litoral, o secretário de Esportes de Caraguá confirmou a realização dos jogos no município, bem como a Secretaria Estadual de Esportes. De acordo com a nota oficial emitida pela Prefeitura de São Sebastião, o município recebeu em 25 de agosto de 2015 um comunicado oficial de que seria sede dos Jogos Regionais de 2016, em razão de não ter até aquela presente data uma cidade eleita em comitê ou algum município manifestado interesse em sediar os jogos. "Desde então a Prefeitura de São Sebastião realizou um planejamento e programou diversas obras para até a data limite para a realização dos jogos. O Diário Oficial do Estado de São Paulo, de forma surpreendente, não confirmou a

informação anterior do governo estadual. Novamente, a prefeitura de São Sebastião questionará o governo do Estado por mais uma medida contrária aos interesses de nossa cidade e nossa população", relata a nota. Jogos em Caraguá Os Jogos Regionais de 2016 serão realizados em Caraguatatuba, conforme publicado no Diário Oficial do Estado e confirmado por meio de nota oficial pela Prefeitura e pela Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude. Na nota oficial da Prefeitura de Caraguatatuba, a Secretaria de Esportes, informou que o município sediará pela sétima vez os Jogos Regionais. "A decisão, do Governo do Estado, levou em consideração a estrutura esportiva de Caraguá composta por diversos ginásios esportivos, campos de futebol, piscinas, alojamentos para os atletas, entre outros". O evento chegará na 60ª edição e será realizado entre 20 e 30 de julho, de acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo do último sábado (23). Fonte: www. radarlitoral.com.br

Trabalho da polícia ganha reforço com instalação de câmeras no litoral norte

Foto: Divulgação

Viagem para o litoral norte vai ficar mais cara pela Rodovia dos Tamoios a partir de abril execução de melhorias no asfalto, sinalização, segurança e iluminação da via. O órgão que fiscaliza o avanço da obra e concede autorização Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). O órgão

informou que não há definição sobre o início da cobrança e acrescentou que os valores informados pela concessionária estão no edital como referência. Contorno Além destas duas

praças de pedágio no trecho de planalto da rodovia, está prevista a implantação da terceira praça no contorno de Caraguá. O início da operação está condicionada à execução de 32% dessa duplicação. Fonte: G1

População de Caraguatatuba faz apelo e prefeito Antonio Carlos decide continuar no cargo

Foto: Divulgação

O prefeito de Caraguatatuba (SP), Antonio Carlos (PSDB), anunciou nesta terçafeira (26) que desistiu de renunciar ao cargo. No último mês de dezembro, ele disse que deixaria o posto em abril de 2016, alegando estar cansado da política. Em nota, o prefeito informou que o "apelo da população" foi um fator para decidir continuar no cargo. Tanto Antonio Carlos, quanto seu filho que é vice-prefeito, Antonio Carlos Junior, garantiram agora que permanecem nos postos até o dia 31 de dezembro de 2016, quando termina o mandato. Esta já é a segunda vez que o prefeito disse que iria deixar o cargo: em abril de 2014, o prefeito já havia anunciado sua saída, mas desistiu da renúncia um dia depois. Este é o quarto man-

Foto: Divulgação

Foto: http://folhadolitoralnorte.net.br/

Tamoios prevê pedágio de R$ 9,10 entre São José e o litoral norte de SP A concessionária Tamoios, que administra a rodovia que liga São José dos Campos a Caraguatatuba, prevê tarifa de pedágiode de R$ 9,10 para os motoristas que percorrerem o trecho entre o Vale do Paraíba e o litoral. A cobrança está condicionada ao prazo mínimo de um ano de concessão do corredor à iniciativa privada - com isso, a operação das praças pode ter início a partir de abril. O primeiro pedágio será no km 16,1 em Jambeiro, cuja tarifa é de R$ 3,30. A outra praça será em Paraibuna, no Km 59,3, por R$ 5,80. Os valores, em um único sentido, foram calcu-lados com data referente à 2015, com base no edital de licitação da concessão do corredor. Segundo o consórcio que administra a via, as obras dos pedágios estão em execução Além do prazo mínimo de concessão de um ano para o início da cobrança, os pedágios só podem começar a operar após a realização de 6% da obra de duplicação da Tamoios (SP-99), além da

São Sebastião perde Jogos regionais para Caraguatatuba

Em toda região são 49 câmeras utilizadas pela Polícia Militar O trabalho da Polícia Militar no litoral norte de São Paulo ganhou reforço com a instalação de câmeras de monitoramento. Em toda região são 49 câmeras utilizadas pela PM - no Vale do Paraíba são 144. Ubatuba recebeu 16 equipamentos.“Com certeza esse equipamento vai inibir muitas ações e trazer mais segurança para Ubatuba”, afirmou o secretário de segurança do município, Rubens Franco Júnior. Assim como acontece em Ubatuba, as câmeras também foram instaladas em

São Sebastião, Ilhabela e Caraguá, onde há 29 operando. Com o aumento de fluxo de turistas nas cidades do litoral, as câmeras foram instaladas em pontos estratégicos como na rodovia Rio-Santos (SP055), que liga Caraguatatuba a Ubatuba. Além da vigilância, os equipamentos permitem a leitura das placas dos veículos. “Em menos de 3 segundos essa informação volta para o profissional que esta na rua que poderá saber se o veiculo está envolvido em algum crime”, explicou o capitão Fernando Mendes.

Homem é preso suspeito de matar jovem em festa em São Sebastião

O prefeito Antonio Carlos e o vice Antonio Carlos Júnior cumprirão seus mandatos até o final dato de Antônio Carlos em Caraguatatuba. Entre 1996 e 2000 foi prefeito de Caraguá pela primeira vez. Em 2006, foi eleito

deputado estadual, mas se candidatou novamente para a prefeitura da cidade em 2008, quando foi eleito para o cargo. Segundo a Justiça

Eleitoral, Antonio Carlos foi reeleito em outubro de 2012 com 54,15% do total de votos válidos. Fonte: G1

Um homem de 34 anos foi preso na manhã desta quarta-feira (20) suspeito de envolvimento na morte de um jovem em São Sebastião. O crime aconteceu durante uma festa de aniversário no bairro Boiçucanga. Segundo a Polícia Civil, o autor era de Santos e estava na cidade para passeio, quando soube que a vítima, 27 anos, estaria na festa. Na madrugada de quarta-feira, ele teria entrado na casa que fica na rua Canto Sul e efetuado sete disparos contra a cabeça

do rapaz, que morreu na hora. Depois do crime, o autor teria voltado para Santos. Por meio de uma denúncia anônima, a polícia de São Sebastião soube que o acusado estaria em Santos e acionou a divisão de homicídios da cidade que efetuou a prisão. Segundo a investigação, os dois tinham histórico de brigas e a morte teria sido um acerto de contas. Vítima e autor tem passagem por tráfico de drogas, roubo e porte de arma. Fonte: G1


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