A Balsa - Ed. 92

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Qualidade da Educação de São Sebastião está ABAIXO DA MÉDIA Cidade está abaixo da média de SP

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Educação de São Sebastião está na 1.453º posição no ranking de municípios do IOEB

O IOEB é um índice que calcula a qualidade das oportunidades educacionais oferecidas por municípios e estados. Seu resultado aponta quanto cada município será determinante para o sucesso educacional das pessoas que vivem ali Ao capturar todo o ecossistema da educação básica, o IOEB considera todas as crianças em idade escolar dos municípios e estados, abordagem única entre os índices de educação. Até então, a percepção da qualidade da educação de determinado município era vista apenas com base nos resultados obtidos pelas provas nacionais. O problema é que tais resultados contemplam apenas o

contingente de crianças que frequentam a escola, deixando de fora todo um grupo de crianças em idade escolas, mas que não estão na escola. Esse fator pode gerar distorções na percepção da real qualidade da educação oferecida pelos estados e municípios. Uma cidade com muitos alunos fora da escola, pode obter resultados em provas que vão além da real situação da educação oferecida. Uma nota boa, não necessariamente significa que o poder público esteja cumprindo com o seu dever de oferecer educação para todos os cidadãos em idade escolar. O IOEB é capaz de capturar, de forma mais precisa, o cenário da educação local, uma vez que inclui os alunos em idade escolar, mas que estão fora da escola. Os fatores que compõem o Índice e retratam a situação de falta de atendimento escolar são a taxa líquida de matrícula e a taxa de atendimento da educação infantil. Atualmente, no Brasil 15,67% das crianças* entre 15 e 17 anos estão fora da escola Leia mais na pág. 05

O IOEB - Índice de Oportunidades da Educação Brasileira é um índice único para cada local (município, estado ou Distrito Federal), que engloba toda a educação básica (da educação infantil ao ensino médio, de todas as redes existentes no local) bem como todos os moradores locais em idade escolar, e não apenas os que estão efetivamente na escola.

Justiça de SP condena mais uma vez Juan Garcia e Wagner Teixeira às vésperas da eleição EX-PREFEITO FEZ OBRA COM DIFERENÇA DE MAIS DE 220% NOS PREÇOS, DIZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA

WAGNER TEIXEIRA PERDE NOVA AÇÃO NA JUSTIÇA, QUE CONFIRMA CONTAS REPROVADAS

Divulgação

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, confirmou condenação contra o exprefeito de São Sebastião, Juan Manoel Pons Garcia, por ato de improbidade administra-

Helton Romano

tiva em ação movida pelo Ministério Público, Juan, enquanto Prefeito de São Sebastião, celebrou contrato para a execução de serviços de construção com fornecimento de obra, sob regime de

empreitada global. Segundo o Tribunal, verificaram-se inúmeras irregularidades, atestada pelo Tribunal de Constas do Estado, o qual Leia mais na pág. 03

O ex-presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, Wagner Teixeira, que também já foi viceprefeito e Secretário de Governo do prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi

(PSC) sofreu nova derrota na Justiça. Em resumo, a derrota foi na ação onde Wagner Teixeira buscava anular decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), pugnando pela declaração da

regularidade de suas contas, afastamento da inelegibilidade e condenação pecuniária pelo TCE, conforme Processo nº: 103568482.2015.8.26.0053. A sentença Leia mais na pág. 3


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15.08.2016 Edição 92

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São Sebastião

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Telefones úteis Balsa centro 12 3892 3606 Bombeiros - Maresias 193 / (12) 3865-6700 Cartório - Boiçucanga (12) 3865-1880 Correio Boiçucanga (12) 3865-4340 Correio Centro (12) 3892 5908 Correio Maresias (12) 3865-7094 Correio Topolândia (12) 3892-5285

Alea jacta est! Conta Suetônio (69-122), que Júlio César imortalizou essa frase no ano 49 a.C., quando postava-se vacilante, à frente de suas legiões às margens do Rubicão, rio que separava a Itália da Gália Cisalpina, antes de entrar em combate contra as tropas de Pompeo. Em dado momento César viu um homem muito alto, sentado próximo, pitando um pedaço de junco. A estranha figura arrebatou a trombeta de um soldado e, pondose a soprar o toque de batalha, vadeou o rio em direção à margem oposta. Empolgado, César anunciou: “Vamos avançar, e seguir para onde quer que os desígnios dos deuses e as provocações dos inimigos nos chamem.” A visão daquele ser fantasmagórico que avançara resoluto, convocando

a imprensa e abre mão do apoio do prefeito, alegando que sua rejeição era grande demais.

Batista

instância.

E segue o jogo...

E o vice?

Só por Deus

Aplicação da Lei Ficha Limpa

Esse foi outro motivo alegado por Wagner para romper relações com aquele que o apoiou por tanto tempo. Teixeira contou que após tudo acertadinho, sofreu a imposição de Ernane, que queria empurrar goela abaixo o Serginho Félix. Até então, WT queria compor chapa com Paulo Henrique, o PH, o que não foi visto com bons olhos pelo prefeitão. Sobrou a vaga para o ex-vereador José Cardim.

Nessas épocas acontecem coisas que até os anjos duvidam. No encontro promovido pela Diocese lá em Caraguatatuba, PH e Juan comungaram juntos e até posaram para selfies, tudo isso sob o olhar atendo do Dr. Guilherme, candidato a vive de Paulo Henrique. Não sei se eles confessaram, mas com certeza, saíram de lá acreditando que o só o amor constrói.

Até então por que? Porque mesmo após o divórcio (não sei se litigioso ou consensual) entre WT e Ernane, Paulo Henrique, outrora vice de Felipe Augusto e que

Só por Deus II Ou será falta de Deus no coração mas, nessa época eleitoral, o que mais vemos naas redes sociais são ofensas, xingamentos, desentendimento e sempre recheados por

A Lei Complementar nº 135/2010, mais conhecida como Lei Ficha Limpa, impede a candidatura num prazo compreendido desde a condenação até 8 anos após o cumprimento da pena de quem tiver representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, sem a possibilidade de recurso, por abuso do poder econômico ou político. A Lei Ficha Limpa ainda proíbe a candidatura de quem for condenado, em decisão sem a possibilidade de recurso pelos crimes: Contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; Contra o patrimônio privado, o

Defesa de Animais Marinhos (12) 3862-1099 Delegacia da Mulher (12) 3892-1401 Delegacia – Boiçucanga (12) 3865-3044 Delegacia – Centro (12) 3892 1401 / 3892 3109 Farmácia 24 Horas (12) 3865-7226 Farmácia Barequeçaba (12) 3862-6924 Farmácia Boiçucanga Drogaria do Chaim (12) 3865-1371 Farmácia Centro - Droga Raia (12) 3892-5010 Farmácia Juquey - Droga Center II (12) 3863-1788 Farmácia Maresias - Drogaria do Chaim II (12) 3865-6658 Guarda Municipal Porto Grande (12) 3893 3111 PAT - Boiçucanga (12) 3865-3656 PAT - Centro (sede) (12) 3892-4606 / 3892-1600 PAT - Enseada (12) 3861-1424 Polícia Florestal -Maresias (12) 3862-0811 Policia Rodoviária – Guaecá (12) 3864 1282 / 3864 11 34 Porto Grande – Sedex (12) 3892 3171 Prefeitura Municipal - Centro (12) 3891-2000 / 3891-2025 Pronto Socorro - Boiçucanga (12) 3865-2040 Pronto Socorro - Centro (12) 3892-6049 Rodoviária de Boiçucanga Litorânea (12) 3865-1653

seu exército à batalha afigurou-se a César um sinal divino. Competia-lhe obedecer. Resoluto, fez, em altas vozes, a proclamação famosa: Alea jacta est! – a sorte está lançada! E atravessou o Rubicão, dando início a uma guerra que culminaria com seu triunfo sobre as tropas de Pompeu, finalizando assim o 2º Triunvirato Romano, para em seguida se tornar o Imperador Absoluto do mundo antigo.

Começou! E foi dada a largada para a eleição deste ano e pelo aperitivo que já tivemos, a buchada vem recheada.

A volta dos que não foram Uma das coisas que mais chamou minha atenção nesta fase de alianças foi o apoio meteórico que o prefeito Ernane Primazzi concedeu à candidatura de seu ex-vice prefeito, Wagner Teixeira. O circo foi armado, elogios rasgados, parecia até o palanque de 2012 e eis que então, derrepentemente (sic) Wagner reúne

Expediente Cacá Alberti Jornalista Responsável MTB: 42587

hoje bate chapa com Amilton Pacheco, lançou sua candidatura própria, após cair nas graças do PPS e de seu capitão, Toninho Colucci, prefeito de Ilhabela, tendo o Dr. Guilherme como seu vice, na ausência forçada do ex-prefeito Luizinho Farias, que até alguns dias atrás, gravou até vídeo apoiando a candidatura tucana.

E no frigir dos ovos E sem a companhia de seu então aliado, Ernane tirou a cartola e sacou o verador Marcos Fully para representar a continuidade de sua administração nas urnas. Convidaram então o padre Marcelo Thurmann para compor chapa com o vereador, líder da bancada governista na Câmara, mas a exemplo de WT, deixou Ernane rezando o terço. A solução foi a enfermeira Eva Tenório.

E aí doutor? Nessa época de impeachment o exprefeito Juan Garcia escolheu o PT de Dilma, Lula, Zés Dirceu e Genoíno e Cia. limitada para compor chapa. O escolhido foi Lucimar Castilho.

Circulação: Municípios de Ilhabela e São Sebastião É proibida a reprodução total ou

mentiras ou acusações levianas. Mesmo com o endurecimento por parte da Justiça, alguns incautos passam o dia todo difamando candidatos. Que a Lei seja cumprida e esses arquem com o seu rigor.

Barrados no baile E finalmente o teste dos 9 vai acontecer... protocolados os pedidos de registros e agora vem a fase das impugnações. A coisa é simples, protocolar até papagaio protocola, mas para ter seu registro de candidatura deferido, só sendo ficha limpa. A coisa funciona assim... se o pretenso candidato não cumpri algum dos requisitos que se encontram na Lei da Ficha Limpa, ele é ficha suja. E olha que pelo que tenho observado no site do Tribunal de Justiça, muitos candidatos a prefeito e a vereador não conseguirão passar dessa fase. Porém, a Lei Eleitoral possui algumas brechas e isso acaba permitindo que os fichas sujas toquem suas candidaturas em frente através de liminares, até o julgamento final, em 3ª e última

parcial de qualquer matéria sem prévia aprovação do editor. O jornal ABalsa é uma publicação da Em Pauta

sistema financeiro, o mercado de capitais e os que estão previstos na lei que regula a falência; Contra o meio ambiente e a saúde pública; Eleitorais, que estabelece penas que privam a liberdade; De abuso de autoridade, quando houver condenação à perda de cargo ou à impossibilidade de exercer função pública; De lavagem ou ocultação de bens, direito e valores; De tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; De redução à condição análoga à de escravo; Contra a vida e a dignidade sexual; Praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando e Os demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial.

Assim sendo... Se você conhece algum candidato que se enquadre em algum desses ítens, fuja... não vote em candidato ficha suja. respeite sua cidade e seu povo. Vote em fichas limpas

Comunicações Ltda CNPJ: 09.008.023/0001-17 Contato - E-mail: jornalabalsa@yahoo.com.br


Política página

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Juan Garcia foi condenado em mais um processo por improbidade administrativa O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, confirmou condenação contra o ex-prefeito de São Sebastião, Juan Manoel Pons Garcia, por ato de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. Juan, enquanto Prefeito de São Sebastião, celebrou contrato para a execução de serviços de construção com fornecimento de obra, sob regime de empreitada global. Segundo o Tribunal, verificaram-se inúmeras irregularidades, atestada pelo Tribunal de Constas do Estado, o qual julgou irregulares à concorrência, o contrato e a execução dos referidos

serviços, além de ter constatado irregularidade relativa à ausência de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e de comprovação de adequação à Lei Orçamentária Anual, ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias, à Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outas irregularidades.

“220,5% DE DIFERENÇA NOS PREÇOS COTADOS”

“Apurou-se ofensa à Lei de Responsabilida-de Fiscal por ausência de previsão de impacto orçamentário das obras, inclusão de materiais sem previsão de quantidade e correspondentes unidades de medida, diferença de 220,5% nos preços cotados, não apresentação de alvará de construção e inexistência de cláusula financeira no Contrato Administrativo n.º 118DCS com a empresa Construtora e Pavimentadora Latina Ltda.” Disse o desembargador Leonel Costa.

EX-PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO FEZ OBRA COM MAIS DE 220% NOS PREÇOS, DIZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Processo nº 000086040.2010.8. 26. 0587)

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Wagner Teixeira perde nova ação na Justiça, que confirma contas reprovadas A derrota foi na ação onde Wagner Teixeira buscava anular decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), pugnando pela declaração da regularidade de suas contas, afastamento da inelegibilidade e condenação pecuniária pelo TCE, conforme Processo nº: 1035684-82.2015.8.26.0053 O ex-vice-prefeito e secretário de governo de São Sebastião, Wagner Teixeira (PP), sofreu mais uma derrota na justiça. Desta vez, Wagner buscava anular decisão do Tribunal de Contas que julgou irregulares as contas do expresidente da Câmara Municipal, fato que já causou sua inelegibilidade em 2012 e pode ser obstáculo à sua participação nas eleições de 2016. Em sentença publicada no final de junho, o Juiz Dr. Olavo Zampol Júnior refutou todos os argumentos aludidos por Wagner e decidiu que “entendo que não houve qualquer ilegalidade ou ilegitimidade no processo administrativo atacado, tendo o Tribunal de Contas do Estado, dentro dos limites de sua competência e de forma motivada, observado os direitos e garantias constitucionais do autor, julgando suas contas após a análise da documentação e informações prestadas.” Além de confirmar a legalidade da decisão do Tribunal de Contas, o juiz ainda condenou Wagner a pagar 15% do valor da causa, corrigidos de sua propositura. Helton Romano

HISTÓRICO DE INELEGIBILIDADE: Em 2012, Wagner Teixeira teve seu registro de candidatura indeferido quando pretendia ser, novamente, vice de Ernane Primazzi. A inelegibilidade foi declarada pelo juiz de primeiro grau, e confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral em recurso perdido por Teixeira à época. Com sua inelegibilidade, Wagner teve que desistir das eleições, e Aldo assumiu em seu lugar. Em seguida, Teixeira assumiu como Secretário de Governo na Administração Primazzi CONTAS REPROVADAS: Com as contas de ex-presidente da Câmara Municipal julgadas irregulares, Wagner Teixeira integra o seleto grupo de gestores com contas reprovadas em uma lista pública para consulta no site do Tribunal de Contas do Estado: > http://goo.gl/0jl8wa


Cidade página

15.08.2016 Edição 90

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São Sebastião

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Funcionários do porto entram em greve por reajuste em São Sebastião -

Cerca de 130 aderiram a paralisação que começou às 7h desta última terça (9). Funcionários pedem 10,4% de reajuste com retroativo em única parcela Os mais de 130 empregados da Companhia Docas de São Sebastião farão greve de 24 horas a partir das 7 horas de hoje, terçafeira. A greve atinge todos os setores da empresa: administrativo, operacional, guarda portuária, meio ambiente, entre outros. Em assembleia realizada na manhã de ontem em São Paulo e em São Sebastião, a categoria recusou a proposta da empresa, apresentada somente após a decretação da greve. “Após reuniões de negociação com o SINDAPORT, a Companhia Docas de São Sebastião informou que não reajustaria os salários dos trabalhadores. Quando publicamos o edital de greve, a Companhia decidiu formalizar uma proposta salarial”, explica o vice-presidente do SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária), João de Andrade Marques. Os trabalhadores não aceitaram a proposta da Companhia Docas de São Sebastião que ofereceu: garantia da data base, reajuste de 8,5%, sendo 3% neste mês de agosto e 5,5% em janeiro de 2017, no entanto o pagamento da diferença da data base de maio seria efetuado em três parcelas nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano, mantendo as demais cláusulas do acordo vigente. O presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos, afirmou que a categoria rejeitou essa proposta e manteve a

greve já anteriormente aprovada nas devidas assembleias e conforme editais de lei de greve publicados. “Os empregados da Companhia Docas de São Sebastião exigem o mesmo tratamento que o Governo do Estado deu aos funcionários de outras empresas sob sua administração. Os empregados do Metrô, Sabesp e Dersa, por

exemplo, conseguiram reajuste de 10,4%, em duas parcelas iguais de 5,2%, por isso os portuários de São Sebastião exigem o mesmo tratamento”, ressalta Everandy Cirino. Após o término da assembleia de ontem e a manutenção da greve, a Companhia Docas de São Sebastião apresentou

uma nova proposta que será levada ao conhecimento da categoria hoje, terça-feira, durante avaliação do movimento de paralisação. A nova proposta da empresa prevê: Garantia da database, reajuste de 9,83%, sendo: 4,83% em agosto deste ano (pagos em 3 parcelas nos meses de agosto, setembro e outubro de 2016) e 5%

em janeiro de 2017, e os mesmo índice aplicado nos benefícios de valerefeição e vale-alimentação. O presidente do SINDAPORT enfatizou que vai assegurar a manutenção de equipes de empregados nos serviços essenciais do porto de São Sebastião. Fonte: AssCom Sindaport

Moradores da Costa Norte fazem manifestação para pedir mais segurança no trecho da SP-55 onde jovem morreu atropelada O micro-ônibus envolvido no acidente pentence à empresa União do Litoral, proprietária do ônibus que capotou em junho, vitimando 17 estudantes e o motorista na Mogi-Bertioga Cerca de 120 moradores da Costa Norte de São Sebastião, principalmente familiares e amigos da jovem Joyce Sabrina, que morreu atropelada na semana passada, fizeram um protesto no final da tarde de sexta-feira (5), na SP-55, para pedir mais segurança na rodovia. Os manifestantes se reuniram na quadra da Enseada e seguiram pela rodovia, até o ponto onde a jovem foi atropelada no último sábado (30) por um microônibus da empresa União do Litoral. A maioria dos presentes usava camiseta preta. A manifestação teve início por volta das 17 horas e durou cerca de uma hora e meia. No local onde a jovem morreu, na faixa de pedestres localizada na altura do km 114, os manifestantes fizeram um minuto de silêncio e rezaram um Pai Nosso. O fluxo de veículos chegou a ser interrompido por cerca de 40 minutos, o que deixou o trânsito lento no local. A manifestação foi acompanhada pelas polícias Rodoviária e Civil e DER. O grupo portava diversos cartazes, reivindicando mais travessias elevadas e iluminação adequada na rodovia, além de pedir a diminuição da violência no trânsito e justiça neste caso. O acidente Segundo testemunhas, por volta das 5h30 do sábado, os jovens estariam atravessando a SP-55, na altura do km 114, na faixa de pedestres, quando foram atingidos por um

Radar Litoral

micro-ônibus da empresa União do Litoral e arremessados a vários metros.

Duas jovens, que sofreram ferimentos graves, foram levadas para a Casa de Saúde Stella Maris, em

Caraguatatuba, e um rapaz foi levado para o Pronto Socorro de São Sebastião. Joyce Sabrina morreu algum

tempo depois de ser atendida. Fonte: radarlitoral.com.br


Educação página

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Educação de São Sebastião está na 1.453º posição no ranking de municípios do IOEB, abaixo de Ilhabela e Caraguá Qualidade da Educação de São Sebastião está abaixo da média de SP Divulgação

O IOEB é um índice que calcula a qualidade das oportunidades educacionais oferecidas por municípios e estados. Seu resultado aponta quanto cada município será determinante para o sucesso educacional das pessoas que vivem ali

IOEB avalia a qualidade do serviço educacional que cidades e estados brasileiros oferecem para crianças e adolescentes. Em uma escala de zero a dez, o indicador combina os resultados educacionais (anos iniciais e finais do IDEB e a taxa líquida de matrículas) e condições que cada cidade oferece, incluindo as horas de aula por dia, escolaridade dos professores, experiência dos diretores e taxa de atendimento na educação infantil

O IOEB - Índice de Oportunidades da Educação Brasileira é um índice único para cada local (município, estado ou Distrito Federal), que engloba toda a educação básica (da educação infantil ao ensino médio, de todas as redes existentes no local) bem como todos os moradores locais em idade escolar, e não apenas os que estão efetivamente na escola. Ao capturar todo o ecossistema da educação básica, o IOEB considera todas as crianças em idade escolar dos municípios e estados, abordagem única entre os índices de educação. Até então, a percepção da qualidade da educação de determinado município era vista apenas com base nos resultados obtidos pelas provas nacionais. O problema é que tais resultados contemplam apenas o contingente de crianças que frequentam a escola, deixando de fora todo um grupo de crianças em idade escolas, mas que não estão na escola. Esse fator pode gerar distorções na percepção da real qualidade da educação oferecida pelos estados e municípios. Uma cidade com muitos alunos fora da escola, pode obter resultados em provas que vão além da real situação da educação oferecida. Uma nota boa, não necessariamente significa que o poder público esteja cumprindo com o seu dever de oferecer educação para todos os cidadãos em idade escolar. O IOEB é capaz de capturar, de forma mais precisa, o cenário da educação local, uma vez que inclui os alunos em idade escolar, mas que estão fora da escola. Os fatores que compõem o Índice e retratam a situação de falta de atendimento escolar são a taxa líquida de matrícula e a taxa de atendimento da educação infantil. Atualmente, no Brasil 15,67% das crianças* entre 15 e 17 anos estão fora da escola e não há qualquer rede de ensino ou gestores públicos que respondam por esse contingente. Frente a esse cenário, um índice que inclua essa expressiva parcela da população é capaz de indicar as localidades que sofrem com alta evasão escolar e incentivar políticas colaborativas entre estado e município para reverter o cenário de abandono escolar. *DADOS: PNAD/IBGE 2013



Economia página

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Documentos põem sob suspeita licitação de ônibus em São Sebastião E-mails obtidos pelo G1 mostram esquema que atuaria pelo país. Promotores investigam documentação em ao menos 19 municípios.

Documentos exclusivos obtidos pelo G1, protocolados entre maio e julho deste ano nas promotorias de Justiça de diferentes municípios, apontam para a existência de um para exploração de serviços de transporte coletivo em pelo menos 19 cidades de sete estados e do Distrito Federal, entre as quais (SP). Conforme troca de emails aos quais o G1 teve acesso e investigações de promotores, a Logitrans, empresa da qual o engenheiro Garrone Reck foi sócio, era contratada pelas prefeituras para fazer estudos de logística e projeto básico de mobilidade, enquanto o filho dele, Sacha Reck, advogava para empresas interessadas. De acordo com as investigações, com apoio de funcionário da prefeitura, Sacha Reck tinha acesso antecipado ao edital e, inclusive, ajudava na elaboração do documento. Os documentos permitem deduzir que o esquema existe, pelo menos, desde 2007 e favoreceu, principalmente, empresas de duas famílias – Constantino e Gulin. O suposto esquema em São Sebastião E-mails obtidos pelo G1 indicam que o advogado Sacha Reck, que representava os interesses da Auto Viação São Sebastião/Ecobus, teve acesso antecipado, em 3 de dezembro de 2010, à minuta do edital de licitação para transporte coletivo no município do litoral paulista. A concorrência seu deu em 2011 e e a vencedora foi uma empresa cliente de Sacha Reck.Valores A concessão para exploração do transporte público é de 15 anos, com valor de faturamento de R$ 260,5 milhões. O que apontam os e-mails Em 3 de dezembro de 2010, Sacha Reck, que defende

a empresa Auto Viação São Sebastião/ Ecobus, tem acesso por e-mail, antes da publicação, à minuta do edital de licitação de São Sebastião. A minuta do edital foi enviada pelo advogado Fábio Miguel, da empresa Turin, preso em junho deste ano em operação policial no Paraná. A licitação ocorreu em 21 fevereiro de 2011, com vitória da Auto Viação São Sebastião. Em 2 de dezembro de 2010, Fábio Miguel encaminha a minuta do edital de licitação, ainda sem data de publicação prevista e alguns trechos em branco, para preenchimento posterior. O documento já trazia, porém, os critérios técnicos que seriam exigidos das empresas interessadas. “Sacha, bom dia. Segue aquele Edital que vc havia solicitado Sds Fábio”, diz Fábio Melo, no e-mail. As trocas de e-mails entre Sacha Reck, Fabio Miguel e donos da Auto Viação São Sebastião/ Ecobus continuam até que, em 4 de fevereiro de 2011, Sacha Reck parabeniza a todos pela vitória em uma das etapas da licitação. A concessão do transporte público para a Auto Viação São Sebastião é confirmada em 21 de fevereiro de 2011. Em e-mail de 6 de junho de 2011, Fábio Melo, da Turin, quem primeiro repassou a minuta de edital, pergunta a Sacha Reck se ele consegue propor alguma “engenharia” para garantir que a empresa Viação Itupeva continue a explorar linha de ônibus sem ter que passar por nova licitação. O contrato venceria em 2012. “O dono da Viação Itupeva (empresa que era do Luiz da Leme e de São Sebastião e que foi vendida para este novo dono que me

procurou) está com o contrato vencendo ano que vem (já foi aditivado em prazo em 2002). Você acha que consegue propor alguma engenharia para prorrogar mais o mesmo contrato (inclusive podendo considerar investimentos) e não ir a licitação?”, pergunta Fábio Mela a Sacha Reck. Ministério Público De acordo com o Ministério Público (MP-SP), a denúncia sobre a suposta irregularidade foi entregue à Promotoria em São Sebastião no último dia 21 e está em fase de análise – nesta etapa, um inquérito pode ser aberto se houver indícios de fraude ou ser arquivado. Não há prazo determinado para a análise do MP, mas a expectativa é que ocorra em cerca de um mês. Versão dos envolvidos A empresa Ecobus informou, por email, por meio da assessoria de imprensa, que desconhece esses fatos, assim como a denúncia ao Ministério Público. Após ser procurada pelo G1, a direção da empresa acionou o seu departamento jurídico para que verifique o processo. A Prefeitura de São Sebastião informou, também por meio da assessoria de imprensa, que não foi notificada e nem informada sobre a investigação e após tomar conhecimento formal do caso tomará as providências cabíveis. Segundo a assessoria, é importante dizer que as licitações na administração municipal respeitam os trâmites legais. Fonte: http://g1.globo.com/sp/vale-doparaiba-regiao/noticia/2016/08/ documentos-poem-sob-suspeita-licitacaode-onibus-em-sao-sebastiao.html


Cotidiano página

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Arquipélago dos Alcatrazes é a mais nova unidade de conservação do País Situado no litoral norte de São Paulo, a nova área protegida significa grande avanço para proteção do bioma marinho e para o turismo local

Kelen Leite

O arquipélago de Alcatrazes, segunda maior unidade de conservação marinha do Brasil, localizado no litoral norte de São Paulo, foi oficializado como Refúgio de Vida Silvestre. Com o título, publicado no Diário Oficial no último dia 2, a área passa a ser totalmente protegida e pode ser aberta à visitação e mergulho. Também usado como zona militar até 2013 para treino de tiro de guerra, é protegido por uma estação ecológica e tem o acesso restrito - a visitação é permitida apenas com a intenção de pesquisa e se autorizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidado (ICMBio), administrador da Estação Ecológica Tupinambás, agora gestora do refúgio. O objetivo do decreto que transforma a área em refúgio é proteger o ambiente. O arquipélago já era parcialmente protegido, mas com o decreto, toda área ganha proteção. O local tem 67 mil hectares e 13 ilhas a cerca de 40 quilômetros da costa de São Sebastião (SP). O uso do espaço e recursos, como pesca e extração, continuam

proibidos com a classificação do arquipélago para refúgio. O local é considerado bercário de espécies, inclusive em extinção. Plano de manejo No turismo, depois de elaborado um plano de manejo, devem ser permitidos passeios de barcos e mergulho. O plano deve definir regras e critérios para acesso às ilhas. Ainda não há uma data definida para o início da liberação das atividades, mas há pretensão de contratação de moradores do litoral para trabalhar no local. “Temos expectativa de começar as licitações para as contratações de empresas para trabalharem no refúgio no primeiro semestre do ano que vem. Ainda vamos planejar, porque precisamos de monitores, pessoas envolvidas com o passeio náutico, mergulho”, afirmou Kelen Leite, chefe da Estação Ecológica. Apesar dessa expectativa, não há um prazo determinado para que isso ocorra, já que depende de outros trâmites a serem seguidos. Um estudo está sendo realizado para avaliar como será executado o turismo no local, sem

causar impacto ao meio ambiente. Ainda não há um prazo para que fique pronto, mas serão agendada reuniões participativas com os moradores de São Sebastião para o planejamento. Riquezas O arquipélago de Alcatrazes abriga uns dos maiores ninhais do país de fragatas, atobás e gaivotões e protege diversas espécies com risco de extinção, como jararaca, perereca e a rã de Alcatrazes. A vegetação do arquipélago é caracterizada por áreas de Mata Atlântica e campos rupestres, com presença de espécies endêmicas como o antúrio e uma begônia. Alcatrazes também é o principal local de abrigo, alimentação e descanso de tartarugas marinhas da costa de São Paulo. Em suas águas são encontradas cerca de 260 espécies de peixes, sendo considerada a região de fauna recifal mais conservada do Sudeste e Sul do Brasil. Há intensa ocorrência de baleias e golfinhos, sendo ao todo 13 espécies registradas para o arquipélago, com destaque para a baleia de Bryde e o golfinho pintado do atlântico. Fonte: G1

Depois de anunciar em junho o fim dos exercícios de tiro na ilha principal do Arquipélago dos Alcatrazes e a disposição de apoiar integralmente a criação de um parque nacional, a Marinha selou nesta sexta-feira, 23, um acordo de paz com os ambientalistas em uma visita conjunta ao local, À espera da aprovação do governo federal, o projeto pode sair do papel já no ano que vem, segundo os envolvidos.


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