Márcio Tenório dispara na frente na corrida pela prefeitura de Ilhabela
Registro no TSE sob o nº SP-04464/2016
Na pesquisa estimulada, uma lista de nomes é passada para os entrevistados escolherem alguma das alternativas que são apresentadas através de um cartão com as alternativas ou com a leitura das mesmas. Assim é possível verificar quais são as opções mais relevantes entre as alternativas dadas. No caso da pesquisa eleitoral, são passados os nomes de eventuais candidatos para saber quais são os que mais estão bem na pesquisa segundo o eleitorado Pesquisa eleitoral encomendada pelo Jornal A Balsa ao instituto Opinião Pesquisa Análise e Consultoria LTDA PP em Ilhabela mostra, em pergunta estimulada, o candidato do PMDB Márcio Tenório liderando as intenções de voto com 39,47% seguido pela candidata do PPS, Lidia Sarmento com 25,99%, Juliana Storti (PTB) com 14,14%, Adílio (PR) com 5,26%, Profa. Maria Inez
Fazzini (PSDB) com 1,32%, Aziz Nacim (PRP) com 0,66%, Sampaio (Rede) com 0,66%, Anselmo (PT) com 0,33%, Ademir da Rádio (PSOL) com 0,00%. 1,97% dos entrevistados disseram que que não votariam em Nenhum destes nomes e 10,20% disseram que Não Sabem em quem vão votar nessas eleições de outubro. O período de realização de coleta de dados da pesquisa foi de 12 a 13 de
setembro de 2016. A Metodologia de pesquisa é quantitativa com aplicação de questionários estruturados através de entrevistas pessoais domiciliares junto a uma amostra aleatória, proporcional e representativa do eleitorado do Município de Ilhabela - SP, com 16 anos ou mais, baseando-se na divisão dos setores censitários do município pelo Censo IBGE 2010, e na divisão do
eleitorado local por sexo e idade definida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A margem de erro para o total da amostra é de 5,6% (cinco, seis pontos percentuais), para mais ou para menos e o Coeficiente de confiança é de 95% (noventa e cinco por cento) e o número de entrevistados foi de 300 (trezentas) pessoas. A pesquisa foi registrada no TSE sob o nº SP-04464/2016 Leia mais nas pág. 04 e 05
Pesquisa aponta cenário polarizado
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Ilhabela
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Telefones úteis Balsa centro 12 3892 3606 Bombeiros - Maresias 193 / (12) 3865-6700 Cartório - Boiçucanga (12) 3865-1880 Correio Boiçucanga (12) 3865-4340 Correio Centro (12) 3892 5908 Correio Maresias (12) 3865-7094 Correio Topolândia (12) 3892-5285 Defesa de Animais Marinhos (12) 3862-1099 Delegacia da Mulher (12) 3892-1401 Delegacia – Boiçucanga (12) 3865-3044 Delegacia – Centro (12) 3892 1401 / 3892 3109 Farmácia 24 Horas (12) 3865-7226 Farmácia Barequeçaba (12) 3862-6924
Boas... Amigo leitor... você que está acostumado a ler esta coluna, sabe que costumo publicar uma charge aqui. Mas nessa edição minha consciência mandou publicar as fotos abaixo, onde fica clara a diferenciação que esta administração faz nos bairros de nossa cidade. Na foto à esquerda, vemos uma rua da Barra Velha receber uma camada de asfalto em cima de bloquetes, sem nenhum tipo de preparo para isto. Os bloquetes ainda estão bons, poderiam ser recuperados e utilizados em tantas ruas de terra que temos nos nossos bairros. Não sou engenheiro mas nem precisa ser para saber que em breve, muito breve, buracos aparecerão e como de costume, nossos carros sofrerão. A foto da direita mostra os bloquetes bacaninhas (mas de gosto duvidoso) instalados na avenida, lá pelos lados do Campo de Aviação. Particularmente, não gostei do colorido, mas mal gosto não se discute, se lamenta.
Pesquisa Claro que o assunto desta edição é a pesquisa que contratamos junto à Opinião Pesquisas, empresa séria e considerada a melhor neste segmento no Litoral Norte. Muitos políticos utilizam ou utilizaram seus serviços para fazer suas medições, tais como o ex-prefeito Manoel Marcos e os prefeitos Toninho Colucci e Antônio Carlos. Achei importante ter o aval de uma
empresa deste calibre para publicar uma pesquisa eleitoral em um cenário tão heterogêneo e confio plenamente no resultado. Claro que alguns insatisfeitos irão reclamar e até bradar pelos 4 cantos da cidade com a intenção de desmerecer nosso trabalho. A esses, aceitem que doi menos.
Falando nele Conversei com o ex-prefeito Manoel Marcos hoje e ele me disse que a única coisa que ele quer é paz, além de cuidar de sua família e sua cachorrinha. Mané me disse que está afastado da política e assim ficará por ainda um tempo. Assim, aqueles que querem usar sua imagem para atacar alguém, insinuando coisas infundadas, perdem seu tempo.
Deus não é surdo E nem os eleitores. Do mesmo modo que acho desnecessário aumentar o volume no louvor de algumas igrejas, peço encarecidamente para aqueles candidatos a prefeito e vereador orientarem seu povo para maneirarem no volume de seus jingles. Na boa, acredito que em vez de ganhar voto, tem muita gente perdendo porque sinceramente, o que todos nós que moramos neste paraíso queremos, é sossego e respeito.
pesquisa, quero também a mudança. Acho válido, acredito que novos ares fazem bem a todo mundo. Eça de Queiroz, do alto de sua infinita sabedoria nos deixou uma pérola: “políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos e pelo mesmo motivo”.
E outros partindo
Desespero
Foi aprovado o novo zoneamento do Litoral Norte e pelo que li, a preocupação com a preservação de nossa natureza se faz presente. Quero pedir aos responsáveis pela fiscalização que façam seu trabalho e não se cansem de por em prática o que é necessário para que este decreto seja respeitado. Aos responsáveis por sua elaboração, parabéns.
Rapaz, sei que em ano eleitoral as obras aparecem em tudo que é canto, mas tudo tem limite. Claro que queremos e merecemos melhorias em nossa cidade, até mesmo por termos um orçamento gigante, que nos torna a cidade com uma das maiores rendas per capita do país. Sabe, o que não foi feito em 8 anos, não tem como ser feito em 15 dias. Bom senso e água benta não fazem mal a ninguém.
Uns chegando
Está voltando. Assim como a maior parte dos entrevistados em nossa
Vou deixar um abraço de boas vindas ao novo padre de Ilhabela. Peço desculpas, não gravei seu nome, mas tive uma tremenda de uma boa impressão dele. Quando a pessoa tem uma ligação direta com Deus, fica fácil de perceber e esse é o caso desse padre que chega de Caraguá e já tem a missão de inaugurar a nova igreja da Barra Velha. E vou dizer, não sou católico, sou protestante, mas respeito a fé de todos e admiro aqueles que vivem para levar a palavra de Deus a todos que precisam... e olha que nos dias de hoje, muitos são os que precisam deste alimento espiritual
Circulação: Municípios de Ilhabela e São Sebastião É proibida a reprodução total ou
parcial de qualquer matéria sem prévia aprovação do editor. O jornal ABalsa é uma publicação da Em Pauta
E a minha esperança por tempos melhores
Desejo boa sorte ao nosso promotor, Dr. Willian Inácio, que deixou Ilhabela após fazer um excelente trabalho. Ao novo promotor, desejo todo sucesso.
Enfim
E a nota triste Vai novamente para a DERSA, que continua prestando um serviço ruim demais, obrigando-nos a mofar horas a fio nas filas. E outra, ainda não vi a fila preferencial para moradores de Ilhabela e São Sebastião, já aprovada em Lei. respeito é bom e nós exigimos.
Saudade Não poderia deixar de externar todo meu carinho e apoio à família da querida Cleuza Maciel. Perdemos a Juliana mas ela estará para sempre na nossa memória, com seu bomhumor peculiar e aquele sorriso lindo. Cleuza, Gustavo, Paulinha e Bia, sintam-se abraçados por mim e por Ivone e saibam que estamos aqui, para o que der e vier.
Farmácia Boiçucanga Drogaria do Chaim (12) 3865-1371 Farmácia Centro - Droga Raia (12) 3892-5010 Farmácia Juquey - Droga Center II (12) 3863-1788 Farmácia Maresias - Drogaria do Chaim II (12) 3865-6658 Guarda Municipal Porto Grande (12) 3893 3111 PAT - Boiçucanga (12) 3865-3656 PAT - Centro (sede) (12) 3892-4606 / 3892-1600 PAT - Enseada (12) 3861-1424 Polícia Florestal -Maresias (12) 3862-0811 Policia Rodoviária – Guaecá (12) 3864 1282 / 3864 11 34 Porto Grande – Sedex (12) 3892 3171 Prefeitura Municipal - Centro (12) 3891-2000 / 3891-2025 Pronto Socorro - Boiçucanga (12) 3865-2040 Pronto Socorro - Centro (12) 3892-6049 Rodoviária de Boiçucanga Litorânea (12) 3865-1653
Expediente Cacá Alberti Jornalista Responsável MTB: 42587
Comunicações Ltda CNPJ: 09.008.023/0001-17 Contato - E-mail: jornalabalsa@yahoo.com.br
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Tribunal de Contas julga irregular mais um contrato da Prefeitura de Ilhabela por falta de licitação O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregular por inexigibilidade de licitação o contrato firmado entre a Prefeitura de Ilhabela e a TV Mar Divulgação
A egrégia Corte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregular o Contrato nº 001/2016 de 13/ 01/2016 referente a processo licitatório(INEXIGIBILIDADE) referente a aquisição de cota de patrocínio do evento Circuito Record Esportes de Praia- Janeiro/16, que ocorreu no mês de janeiro de 2016, nas praias do Perequê e Itaquanduba, na cidade de Ilhabela. Na sentença do TCE lê-se: “A instrução dos autos, consideradas, inclusive, as justificativas apresentadas pela origem, revela que a contratada vendeu cotas de patrocínio para a viabilização e realização de um evento esportivo na cidade denominado Circuito Record Esportes de Praia. Esse patrocínio consistiu no pagamento de chamadas veiculadas pela contratada para a divulgação do evento e chamamento da população e a Prefeitura adquiriu uma das cotas. Não se discute o mérito administrativo da realização da despesa, aspecto inserido na discricionarie-dade da administração, até porque, como constou das justificativas, a Prefeitura teve interesse na realização do evento em razão da compatibilidade com os esportes praticados por vários munícipes. O problema foi a forma. De início, em que pesem declarações contrárias nas justificativas trazidas pela origem, desprovidas de quaisquer documentos, consta declaração no processo de que não houve reserva de recursos para a realização da despesa. A natureza da despesa poderia até indicar a impossibilidade de uma competição entre prestadores de serviço, o que afastaria a necessidade de realização de licitação. Todavia, nem a exclusividade da contratada em vender as cotas de
patrocínio do evento contou com prova nos autos, como revela declaração fornecida pela origem, nem foi seguido o rito da inexigibilidade de licitação previsto na Lei 8666/ 93. Simplesmente a Prefeitura aceitou a proposta do patrocínio, contratou diretamente e pagou por isso, sem a necessária formalidade prevista para esse ato,
nem mesmo foi reduzida a termo a justificativa para a realização dessa despesa. Em face do exposto, encurto razões e julgo irregular a despesa e o contrato e ilegais os atos determinativos das respectivas despesas, com acionamento dos incisos XV e XXVII do artigo 2º da Lei Orgânica desta Corte. Ainda, conheço da execução contratual”.
“
A natureza da despesa poderia até indicar a impossibilidade de uma competição entre prestadores de serviço, o que afastaria a necessidade de realização de licitação. Todavia, nem a exclusividade da contratada em vender as cotas de patrocínio do evento contou com prova nos autos, como revela declaração fornecida pela origem, nem foi seguido o rito da inexigibilidade de licitação previsto na Lei 8666/93
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Márcio Tenório dispara na frente na corrida pela prefeitura de Ilhabela Pesquisa eleitoral encomendada pelo Jornal A Balsa ao instituto Opinião Pesquisa Análise e Consultoria LTDA PP em Ilhabela mostra, em pergunta estimulada, o candidato do PMDB Márcio Tenório liderando as intenções de voto com 39,47% seguido pela candidata do PPS, Lidia Sarmento com 25,99%, Juliana
Metodologia Científica da Pesquisa Metodologia científica é o estudo do método que o cientista ou estatístico vai conduzir a sua pesquisa, ou seja, é a busca pelo procedimento que deverá ser utilizado para a realização de uma pesquisa científica. Nesse estudo, são abordadas as regras e as técnicas para o desenvolvimento da pesquisa científica. Assim como os meios para elaboração do trabalho científico e os objetivos que se deseja alcançar. Um pesquisador ao iniciar os seus questionamentos sobre um determinado assunto deverá pensar também na forma como vai conduzir a sua pesquisa a fim de chegar ao entendimento daquilo que se pretende dentro das normas técnicas. A Metodologia, portando, é o caminho que o pesquisador escolhe para conduzir o seu trabalho. São técnicas que vão auxiliá-lo para chegar ao seu propósito que é encontrar respostas para suas dúvidas e comprová-las cien-tificamente com metodologia coerente para isso. No caso desta pesquisa, o experiente Instituto Opinião Pesquisas, que trabalha há anos elaborando e apresentando pesquisas em diversas cidades, pautou esta pesquisa quantitativa com aplicação de questionários estruturados através de entrevistas pessoais domiciliares junto a uma amostra aleatória, proporcional e representativa do eleitorado do Município de Ilhabela - SP, com 16 anos ou mais, baseando-se na divisão dos setores censitários do município pelo Censo IBGE 2010, e na divisão do eleitorado local por sexo e idade definida pelo Tribunal Superior Eleitoral
Storti (PTB) com 14,14%, Adílio (PR) com 5,26%, Profa. Maria Inez Fazzini (PSDB) com 1,32%, Aziz Nacim (PRP) com 0,66%, Sampaio (Rede) com 0,66%, Anselmo (PT) com 0,33%, Ademir da Rádio (PSOL) com 0,00%. 1,97% dos entrevistados disseram que que não votariam em Nenhum destes nomes e 10,20% dis-
seram que Não Sabem em quem vão votar nessas eleições de outubro. O período de realização de coleta de dados da pesquisa foi de 12 a 13 de setembro de 2016. A Metodologia de pesquisa é quantitativa com aplicação de questionários estruturados através de
entrevistas pessoais domiciliares junto a uma amostra aleatória, proporcional e representativa do eleitorado do Município de Ilhabela - SP, com 16 anos ou mais, baseando-se na divisão dos setores censitários do município pelo Censo IBGE 2010, e na divisão do eleitorado local por sexo e idade definida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A margem de erro para o total da amostra é de 5,6% (cinco, seis pontos percentuais), para mais ou para menos e o Coeficiente de confiança é de 95% (noventa e cinco por cento) e o número de entrevistados foi de 300 (trezentas) pessoas. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número: SP04464/2016
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Intenção de voto para Prefeito Respostas Espontâneas Na pesquisa espontânea, uma pergunta é feita aos entrevistados e não é dada nenhuma alternativa para resposta. Esta pesquisa serve para medir a lembrança da pessoa que participa do levantamento e a importância que ela dá aos questionamentos. No cenário ao lado foi perguntado em quem a pessoa votaria, mas não foram dadas alternativas. Assim, poderíamos ver se o público está interessado nas eleições e conhecer a memória política da população. 05 nomes foram os mais lembrados. Com o percentual 1,64%% foi citado o prefeito Antônio Colucci. Com 3,95% foi citado Adílio. Com 10,53% Juliana Storti, com 18,75% Lídia Sarmento e com 31,25%, o nome mais citado foi o de Márcio Tenório
Continuidade Foi medida pela pesquisa a vontade dos entrevistados em dar continuidade na atual administração ou se eles anseiam por mudança. 54% dos entrevistados externaram a vontade de mudança enquanto 28% desejam continuidade
Rejeição “Mais difícil que um candidato ganhar as graças do eleitorado é livrar-se da bile eleitoral. A rejeição é persistente como um pernilongo. Podemos não lembrar por que sufragamos este, mas não esquecemos a razão pela qual não votamos naquele,” escreve o jornalista José Roberto Toledo, do jornal O Estado de S.Paulo, ao analisar o peso da rejeição para os candidatos a cargos eletivos. Especialista em análise de pesquisas, ele costuma repetir que não convém menosprezar “o poder do ódio” nas eleições, em referência ao porcentual de eleitores que se manifestam contrários a determinado nome.
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Fazenda Engenho D'Água recebe exposição de fotos antigas de Ilhabela
Ilhabela terá audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) No dia 21 de setembro (quarta-feira) às 19h30 será realizada na Câmara Municipal de Ilhabela na Vila – Centro Histórico, a audiência pública para a LOA (Lei Orçamentária Anual). ] A LOA é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os
A exposição "Retratos de Ilhabela décadas de 40 e 50" será aberta nesta quinta-feira (15/9), às 20h, na Fazenda do Engenho D'Água. E ficara aberta para visitação de 16 a 30 de setembro. Os retratos são de uma Ilhabela diferente da que vemos nos dias de hoje e mostram as mudanças
na paisagem contando um pouco da história da cidade. A própria fazenda faz parte da mostra, assim como a Fazenda da Feiticeira no sul do arquipélago, ambas possuem muitas histórias que aguçam o interesse e o imaginário das pessoas. As fotos são do acervo da Iphan (Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional) que é vinculado ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
19º Dança e Movimento começa na quinta e vai até outubro em Ilhabela A cidade de Ilhabela mais uma vez é sede de uma das maiores mostra de dança do Estado de São Paulo o “Dança e Movimento”, promovido pelo Espaço Cultural “Pés no Chão”. O evento que está em sua 19ª edição terá início nesta quinta-feira (15/9) e encerra no mês de outubro. A maior parte dos espetáculos será no palco do Espaço Cultural Pés no Chão, na Barra Velha. Como novidade terá também apresentações itinerantes, inclusive nas comunidades tradicionais da Praia do Bonete e Praia de Castelhanos, que receberão um show com a Palhaça Carmelaa (Iris Fioreli). Na abertura desta quinta e no sábado (17/9) estão programadas duas intervenções em espaços abertos, a primeira na Escola Paulo Renato, no Alto da Barra Velha (Estrada do Camarão) e a segunda na Vila, centro histórico. Na noite desta sexta-feira (16/9), às 20h, no Espaço Cultural Pés no Chão, o grupo Chemical Funk abre a programação do evento apresentando “Danças Urbanas - Locking”. A peça agrada e envolve o espectador de uma forma dinâmica e descontraída, promovendo uma identificação imediata com suas coreogra-
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recursos que serão arrecadados, assim como todos os valores a serem gastos num determinado exercício financeiro. Na audiência a sociedade civil será ouvida por representantes do Executivo e do Legislativo para a elaboração do Orçamento Municipal, assim serão definidas as prioridades de investimentos públicos para o próximo ano.
Ilhabela participa pela 15ª vez do dia “Mundial de Limpeza de Rios e Mares” O dia “Mundial da Limpeza de Rios e Mares” será no dia 17/9 (sempre no terceiro sábado do mês de setembro todos os anos). Em Ilhabela a concentração dos voluntários está marcada para as 7h em frente ao Hotel Pelicano na Praia do Perequê. Para realizar as ações de limpeza é esperada a participação de 110 voluntários, entre eles funcionários da Prefeitura, do Centro de Triagem, do Viveiro Municipal, Colégio Objetivo e as equipes de escoteiros “Maembipe” e “Guapuruvú” e quem mais quiser se juntar a eles. Os grupos formados irão percorrer da Praia do Itaquanduba até o mangue da Barra Velha, próximo a Ponte Estaiada. O Saco da Capela, Praia Guarupucaia (pedra do sino), Praia da Armação, Praia da Pacuíba e Praia do
Jabaquara também terão o lixo recolhido pelos voluntários. No ano passado aproximadamente 1 tonelada de lixo foi retirada pelas equipes. Todo lixo recolhido será catalogado, pesado e fotografado antes de seguir para o Centro de Triagem de Ilhabela. Os dados serão coletados pelos coordenadores e enviados para o Centro de Conservação dos Oceanos (Ocean Conservancy) para análise estatística que será encaminhada para a ONU, responsável pela Comissão Intergovernamental Oceanográfica (IOC). São os resultados mundiais dessas análises que permitem à IOC convencer os países a se tornarem signatários do “Marpol Treaty”, um tratado internacional de controle de poluição marinha.
Sábado é dia de “Chorinho” em Ilhabela fias e personagens. O Espaço Cultural Pés no Chão recebe a Companhia de Danças de Diadema no sábado (17/9), às 20h, com o espetáculo “por+vir”, que traz uma pluralidade mosaica do movimento, proporcionando ao público um múltiplo panorama gestual e sensorial. No domingo (18/9) também às 20h no Espaço Cultural Pés no Chão, Irupé Sarmiento e Samuel Kavalerski apresentam “Céu de Es-
pelhos”, uma obra que parte do cruzamento entre os personagens oníricos e as imagens da psicodélica canção Lucy in the sky with diamonds e dos livros Alice no País das Maravilhas e Alice Através do Espelho. O Espaço Cultural Pés no Chão fica na Rua Macapá 72 – Barra Velha - Ilhabela. Mais informações pelo fone: 12 3896 6727 ou através do site www.pesnochao.org.br. Indicação: Livre. Entrada Franca.
A cidade de Ilhabela recebe no sábado (17) a partir das 20h na Praça das Bandeiras na Vila – Centro Histórico de Ilhabela o “Chorinho na Praça”. O evento será embalado pela cantora Anaí Rosa e o Grupo Cochichando. A cantora Anaí Rosa é graduada em viola erudita e tem 23 anos de carreira musical, ela trás um repertório variado com MPB, forró, gafieira, ritmos latinos e até música clássica. Anaí já gravou dois CDs “Influências” (2004) e “Samba comigo” (2010). O grupo “Cochichando” é for-
mado por cinco integrantes, Paulo Ramos (violão), André Hosoi (bandolim e guitarra), Ildo Silva (cavaquinho), Douglas Alonso (percussão) e João Poleto (saxofone e flauta), todos os integrantes possuem formação na área musical e muita experiência na carreira que escolheram e encantam a todos por onde passam. O “Choro” ou “Chorinho” é um estilo musical brasileiro e leva esse nome por seu jeito lamentoso e choroso, embora seja caracterizado por uma musicalidade inquieta e eufórica.
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Zoneamento Ecológico-Econômico amplia áreas de proteção e prevê proibição de novos condomínios Somente na Costa Sul de São Sebastião, serão 6,1 milhões de metros quadrados protegidos Leandro Saad
O litoral norte de São Paulo, conhecido por suas belezas naturais e que é praticamente “abraçado” pela exuberância da Mata Atlântica, contará brevemente com regras ainda mais rígidas para a construção de novos empreendimentos imobiliários nas praias com o metro quadrado mais caro do país. É que após acaloradas discussões e polêmicas, o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro (Gerco), organizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, aprovou a proposta técnica de revisão do Zoneamento EcológicoEconômico (ZZE) do Litoral Norte, ampliando ainda mais as áreas protegidas. O grupo, órgão colegiado composto por representantes do Estado, prefeituras e sociedade civil dos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, aprovou os novos mapas que vão compor a proposta de revisão do ZEELitoral Norte. O trabalho é resultado de seis anos de discussões técnicas sobre os ajustes necessários para garantir o desenvolvimento sustentável da região. Agora, a proposta será submetida a consultas públicas e deliberação final do Conselho Estadual do Meio Ambiente. A revisão técnica do zoneamento buscou encontrar respostas para as diferentes demandas dos atores sociais em torno das questões de desenvolvimento socioeconômico e conservação ambiental. Teve como resultado um olhar especial para questões como a preservação das unidades de conservação, o respeito às comunidades tradicionais, a proteção e manejo dos recursos marinhos, a sustentabilidade das atividades do setor náutico.
Pressão imobiliária Segundo a procuradora da República Maria Rezende Capucci, as quatro prefeituras tentaram aprovar áreas para a construção de condomínios, mas as administrações municipais desistiram após pressão de entidades da sociedade civil, como o Instituto Conservação Costeira (ICC), Centro de Biologia Marinha (Cebimar) da Universidade de São Paulo (USP), o Instituto Ilhabela Sustentável (IIS) e o Ilhabela Convention & Visitors Bureau de Ilhabela. “O governo do Estado votou a nosso favor e a pressão imobiliária acabou sendo deixada de lado”, comemorou a presidente do ICC, Fernanda Carbonelli. “Nesta fase final em que os mapas foram apresentados, houve muitas divergências e intensa participação destas organizações não-governamentais, uma vez que as propostas municipais apresentavam forte indução ao crescimento industrial e urbano nos quatro municípios, o que foi prontamente recusado pela sociedade civil, em conjunto com os representantes do Governo do Estado e dos ministérios
“ Área de Proteção Ambiental (APA) Baleia/Sahy, em São Sebastião. Local ficou ainda mais restritivo e afugenta especulação imobiliária públicos Federal e Estadual, com base em coerência e critérios técnicos que norteiam este processo de revisão do zoneamento ecológico econômico, em bases sustentáveis para a região”, explica Fernanda. O promotor Tadeu Salgado Ivahy Badaró Junior, do Grupo Especial de Defesa do Meio Ambiente do Litoral Norte (Gaema/LN), do Ministério Público do Estado de São Paulo, afirmou que, de todos os atores, “os representantes da sociedade civil de Ilhabela e São Sebastião foram os que melhor assimilaram a ideia de que a região possui um patrimônio ecológico e cultural de valor inestimável, pautando suas propostas a partir dessa premissa”. De acordo com ele, o processo tem caminhado para uma construção consensual nesse sentido. “A melhor forma de administrar os conflitos é não perder de vista que este é um processo que deve fortalecer o princípio republicano, segundo o qual o interesse público, de todos, deve se sobrepor aos interesses particulares, ainda que legítimos. Não se pode incorrer, neste sentido, em soluções imediatistas. É fundamental, ainda, que o aspecto técnico e científico das discussões seja valorizado”, avalia Bardaró. A Amab (Associação de Moradores e Amigos de Bairros do Sul de Ilhabela) também comemorou as propostas apresentadas. Segundo a gestora ambiental e representante da entidade, Gilda Nunes, houve uma “evolução muito grande” em relação ao mapa de 2013, que à época, permitiria a
urbanização da Praia do Bonete, onde vive uma comunidade tradicional caiçara, assim como a Praia de Castelhanos. “Naquela época, havia um grupo que defendia o crescimento a qualquer custo. Agora, tudo o que a sociedade pediu nas reuniões, foi acatado. Em geral, foi muito bom para as cidades. Somente Caraguatatuba que vai transformar a Fazenda Serramar em Z5, o que permitirá a industrialização do lugar”, destaca. Ainda segundo a gestora, que também é representante do IIS (Instituto Ilhabela Sustentável), o caso de Ilhabela é mais fácil, pois 85% de seu território já é área de Parque, portanto, há apenas 7% de áreas ocupáveis, na parte mais urbanizada da ilha. “Somente no Canal de São Sebastião que houve uma previsão de crescimento, tornando-se Z4”. Para a procuradora da República Maria Capucci, a proposta também irá beneficiar as comunidades tradicionais caiçaras, as reservas indígenas e as áreas quilombolas da região. O secretário municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de São Sebastião, Eduardo Hipolito do Rego, fundador do Gerco, também comemorou as conquistas. Participando ativamente desde 1998, como membro da sociedade civil ou como representante da prefeitura, ele lembra que, desde então, ocorreram diversas reuniões para se chegar a um contexto final. “De lá para cá, foram muitas puxadas de tapete, interferência dos governos municipais e estadual. Teve uma época que o processo parou, depois deu
as quatro prefeituras tentaram aprovar áreas para a construção de condomínios, mas as administrações municipais desistiram após pressão de entidades da sociedade civil, como o Instituto Conservação Costeira (ICC), Centro de Biologia Marinha (Cebimar) da Universidade de São Paulo (USP), o Instituto Ilhabela Sustentável (IIS) e o Ilhabela Convention & Visitors Bureau de Ilhabela
continuidade, mas em geral, o resultado foi super positivo”, avalia. Segundo ele, todo o processo necessitava de uma atualização, já que desde 2004, a região do litoral norte recebeu grandes investimentos em obras de grande porte, como a duplicação da Rodovia dos Tamoios, PréSal, obras dos contornos da Tamoios, discussões acerca da ampliação do porto, entre outros empreendimentos. “O texto atualizado corrigiu alguns erros, até porque as obras chegaram mas o nosso território manteve-se estático”. O secretário lamentou apenas o fato de a maricultura não recebido o devido espaço no novo mapa. “É uma cultura nova, que gera empregos, mas não teve seu devido reconhecimento. São Sebastião e Ubatuba já trabalham neste setor, mas o litoral norte em uma imensidão de mar para que esta cultura pudesse ser mais explorada, mas infelizmente não foi possível mostrar sua importância”, lamentou. “Foi importante chegarmos a bom termo, conciliando as diversas visões sobre o desenvolvimento sustentável da região para os próximos dez anos”, aponta Eduardo Trani, coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente.
O Gerenciamento Costeiro e a ZEE
O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro foi instituído pela Lei Federal nº 7.661/88, como parte integrante da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA (Lei nº 6.938/1981) e da Política Nacional de Recursos do Mar – PNRM (Decreto nº 5.377/2005), com o objetivo de orientar a utilização racional dos recursos, de forma a melhorar a qualidade de vida de sua população e a proteção do seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural. O Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituído pela Lei nº 10.019/ 98, estabeleceu objetivos, diretrizes, metas e instrumentos para sua elaboração, aprovação e execução, com a finalidade de disciplinar e racionalizar a utilização dos recursos naturais. A lei estadual definiu a tipologia das zonas, os seus usos permitidos, as atividades proibidas e as penalidades a serem aplicadas no caso de infrações. O gerenciamento costeiro objetiva promover a descentralização e a regionalização das decisões e ações necessárias, conduzindo o desenvolvimento socioeconômico para a sua sustentabilidade ambiental. O zoneamento tem a função de estabelecer um pacto socioeconômico e ecológico, definindo as áreas que devem ser preferencialmente ocupadas, protegidas ou recuperadas na região, considerando o patrimônio
cultural e natural existente, bem como as potenciais oportunidades regionais para o desenvolvimento. “A atuação do governo do Estado veio ao encontro do ‘grito’ da sociedade civil e movimentos ambientalistas, alinhando as propostas de forma a salvaguardar as riquezas do Litoral Norte. A conquista da mudança de zoneamento na Praia da Baleia, e demais praias como Maresias, Juquehy, Barra do Sahy, e Camburi trarão maior proteção a Mata Atlantica”, afirma a presidente do ICC, Fernanda Carbonelli. Segundo ela, na Praia da Baleia, a votação capitaneada pelo instituto conquistou um feito histórico, que é modificar de zona urbana que permite condomínios e empreendimentos, para zona de proteção. A mudança de zoneamento permitiu a proteção de diversos trechos e todo o fundo da Baleia, com presença de ecossistemas importantíssimos, fauna e flora ameaçadas de extinção. A medida protegerá grande parte dos remanescentes e maciços florestais que ainda restam na região, inclusive no entorno da APA (Área de Proteção Ambiental) Baleia/Sahy, que convive com a iminência de invasões. E proibiu o avanço da especulação imobiliária. Somente na região sul de São Sebastião, a área protegida e já ampliada mede cerca de 6,1 milhões de metros quadrados preservados.