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INFORME Agricultores que preservam rios e florestas serão recompensados Uma parceria inédita no Brasil será firmada nos próximos dias entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas, a ANA, para implementar no Estado o Pagamento por Serviços Ambientais em propriedades rurais localizadas em áreas de mananciais de abastecimento público. Com isso, o Programa Bioclima, desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos com o objetivo de promover a conservação da biodiversidade e conter os efeitos das mudanças climáticas, passará a replicar no Paraná as ações do Programa Produtor de Águas, da ANA. Esta será a primeira vez em 12 anos que a Agência Nacional de Águas irá descentralizar para um estado recursos financeiros e capacitação técnica com o intuito de estimular a política de Pagamento por Serviços Ambientais voltados à proteção hídrica no Brasil. O anúncio da parceria
aconteceu no dia 08 de novembro, em Curitiba, durante o I Encontro Técnico de Programas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais,o PSA, realizado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. O gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da Agência Nacional de Águas, Devanir dos Santos, destacou que assim como o Programa Bioclima Paraná, o programa Produtor de Águas tem como principal ferramenta de incentivo à conservação da qualidade e quantidade da água dos rios, a compensação financeira para agricultores que prestam serviços ambientais para a sociedade. Segundo ele, a iniciativa do Programa Bioclima e do Programa Produtor de Água de remunerar os produtores rurais que preservam nascentes e florestas segue uma tendência mundial. Nos próximos dias, deve ser assinado um acordo de cooperação técnica em que a Agência Nacional de Águas transfere a titularidade da execução do Programa Produtor de
Águas, no Paraná, para a Secretaria do Meio Ambiente, por meio do Programa Bioclima. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, explica que a parceria só poderá ser concretizada devido ao andamento do Programa Bioclima. O secretário acrescentou que com o acordo de cooperação o Paraná receberá recursos da ANA para fazer o diagnóstico das sub-bacias hidrográficas onde o Pagamento por Serviços Ambientais hídrico será implementado, bem como capacitação técnica para funcionários e arranjos institucionais locais nos municípios. O local para o projeto piloto de Pagamento por Serviços Ambientais da Água já foi escolhido. Será na microbacia do rio Miringuava, localizada na área rural de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, onde a Sanepar vai construir um novo reservatório. (Repórter: Juliane Silva)
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Planejamento consegue R$ 3,5 milhões em emendas em 2013 De acordo com o vice-prefeito, e secretário de Planejamento de Rio Azul, Antônio Galdino França Júnior (Prof. Júnior), foram significativos os avanços já realizados em 203, naquele setor. “Como exemplo, em 2009 e 2012, foi o período em que a prefeitura de Rio Azul havia angariado emendas para o município, ou seja, aproximadamente dois milhões e meio de reais”, frisa Júnior. Contudo, de acordo com ele, somente em 2013, a recém criada secretaria de Planejamento conseguiu abarcar R$ 3,5 milhões em emendas parlamentares. “Isso significa que a criação dessa secretaria foi realmente acertada, e os resultados em muito breve começarão a surgir”, destaca ele. Segundo o vice-prefeito, foram concluídos (projetos) sendo agora encaminhados para processo licitatório: - construção de barracão industrial (valor de R$ 350 mil); cinco ampliações de mini postos de saúde (Marumbi dos Elias, Porto Soares, Rio Azul dos Soares e
Taquari); duas unidades de saúde (uma em frente ao hospital local, e outra na Vila Gembaroski); recentemente foi liberado recurso de emenda parlamentar para a construção da quadra de esportes em Taquari (R$ 250 mil); projeto de reestruturação da estrada de Taquari; construção de três portais para as principais entradas da cidade, e Parque da Pedreira; construção de três quilômetros - com pavers – beneficiando o acesso a comunidade de Rio Azul de Cima. “Vale ressaltar que, quando assumimos, pegamos um orçamento que veio do ano anterior. Agora, com nossa equipe da secretaria de planejamento pudemos estruturar e elaborar o orçamento para o próximo ano. Com isso será possível realizar mais e importantes obras, necessárias para a população conclui Júnior. 13º + SALÁRIOS - Irineu Gapinski, secretário de Finanças informou que a prefeitura já tem disponibilizada a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo. “Fizemos desde o início do ano o planejamento, devendo ser pago entre os dias 12 e 13 de dezembro, e a folha de pagamento de dezembro, prevista para ser paga no dia 23 do mesmo mês”, informou ele.
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2014 Cuidados Continuados
Eleição para o Conselho Tutelar de Rio Azul O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Rio Azul, Paraná, lançou o Edital 05/2013 que dispõe sobre o processo de escolha complementar para membros do Conselho Tutelar de Rio Azul - Período dezembro de 2013 à dezembro de 2015. O processo de escolha respeita o calendário que teve início no dia 23 de outubro à 08 de novembro; destinado a inscrição dos interessados. O Processo de Escolha (eleição) será realizada no dia 03 de dezembro de 2013, no horário compreendido entre 8h e 16 h, nos seguintes locais: I. Casa da Cultura, a Rua Getúlio Vargas, área urbana do município de Rio Azul; II. Escola Municipal Urquiz Cordeiro, localidade de Marumbi dos Elias; III. Escola Municipal Professora Anahir de Oliveira Lima; Localidade de Invernada; Poderão votar os maiores de 16 (dezesseis) anos, mediante apresentação do Título Eleitoral, Carteira de Identidade ou outro documento que tenha foto, desde que o nome conste na lista de eleitores do município. O resultado oficial sairá , no dia 06 de dezembro de 2013. Segundo a Secretária Municipal de Promoção Social de Rio Azul, Alba Maria Girardi, a posse dos eleitos será no dia 16 de
dezembro deste ano. Os conselheiros tutelares são considerados agentes honoríficos e sua remuneração mensal bruta corresponderá à remuneração de – R$ 919,79 (novecentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), com direito a gozo de férias anuais remuneradas, repouso semanal remunerado e décimo terceiro salário nos termos da Lei 479/2009. “A função de Conselheiro Tutelar exige dedicação exclusiva, vedado o exercício de qualquer outra atividade pública ou privada, ressalvadas as exceções constitucionais”, comenta Alba Girardi. A CARGA HORÁRIA E EXPEDIENTE O Conselho Tutelar funciona regularmente de 2ª (segunda) a 6ª (sexta) feira, das 8h às 11h30 e das 13hàs 17h30 em sua sede, com plantões no período noturno, fins de semana e feriados conforme estabelecido na Lei Municipal Nº 479/2009. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é quem supervisiona a escala mensal do Conselho Tutelar. O mandato do Conselheiro Tutelar eleito compreenderá o período de 16 de dezembro de 2013 à 31 de dezembro de 2015 permitida uma recondução.
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BORRACHARIA / LAVACAR / ABASTECIMENTO
A instalação da unidade de referência em cuidados continuados no Hospital Darcy Vargas, em Rebouças, vai oferecer suporte a pacientes, com acompanhamento de profissionais da saúde de diversas áreas. Profissionais de Rebouças e da região estiveram em hospitais de Barcelona (Espanha) e Lisboa (Portugal), a fim de obterem experiência antes de aplicar essa atividade no hospital de Rebouças. Os profissionais permaneceram 12 dias na Europa (1ª quinzena de novembro). O atendimento deverá iniciar assim que concluída uma pequena reforma no prédio, prevista para acabar entre fevereiro e março de 2014. Uma parceria entre governo estadual, Hospital Samaritano de São Paulo e duas empresas patrocinadoras subsidiará a ida desses profissionais à Europa. O hospital de Rebouças será um dos quatro brasileiros a contemplar a atenção continuada. A unidade pós-alta hospitalar compreenderá o atendimento de pacientes pósAVC e fraturados que não possuem condições de retornar imediatamente às suas casas, devido à debilidade nutricional, física ou até mesmo insuficiência nas acomodações em casa. Segundo João Almeida Júnior, não será necessário ampliar o número de leitos do hospital, pois, 36 leitos disponíveis, sete ou oito são frequentemente ocupados. Assim, o hospital deverá ser dividido em duas alas e disponibilizar 20 leitos para os cuidados contínuos e os demais para o atendimento convencional. O projeto, no hospital de Rebouças, é uma parceria dos governos federal e estadual deverá custear o atendimento aos pacientes e o valor será suficiente para cobrir a unidade de Cuidados Continuados. A 4ª Regional de Saúde prevê que será necessária a contratação de pelo menos 15 profissionais a mais nessa equipe – entre médicos, enfermeiros, psicólogos, dentistas, enfermeiros, entre outros. Apesar de o governo destinar um recurso financeiro, o vínculo empregatício será firmado com o hospital.
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