Como ocorre a cobrança

Cada pórtico de free flow faz três processos diferentes:

O leitor de radiofrequência (RFID) ou a câmera de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) identifica o veículo, associando data e hora da passagem;

Os sensores detectam o número de eixos do veículo ou sua altura e comprimento e determinam o valor do pedágio a ser pago;

Caso o veículo não tenha tag ou esteja irregular, câmeras fotografam a placa para envio ao sistema de fiscalização.

A cobrança pode ser por correspondência, mensagem, aplicativos e tem prazo para quitação. Sem o acerto, é emitida uma multa.

Dutra, em São Paulo, apenas 10% dos usuários pagam a tarifa. São eles que bancam todos os outros que trafegam sem passar nas praças de pedágio. Isso não é justo e faz com que tenhamos uma tarifa muito elevada.”

Junto com isso, argumenta os serviços nas praças físicas também elevam o preço. O custo de opera-

1 2 3 ção, construção, material de trabalho, manutenção e pessoal interferem sobre a operação nas rodovias. “Se colocar comparar no final de 30 anos de concessão, os arcos de free flow saem mais baratos do que as praças”, defende. No cálculo dele, tomando como base a previsão extraoficial sobre cada pórtico de cobrança, o custo

O plano do Estado é adequar o pacote de concessões anterior, atualizar lista de obras, formatos de arrecadação, prever a implantação do free flow no edital e lançar a concorrência o mais rápido possível, afirma o secretário.

A Hora – Como o Estado pretende instituir o free flow na revisão dos planos de concessões?

Pedro Capeluppi – Primeiro temos de deixar claro. Há dois modelos. Em um deles, o veículo passa, reconhece a tag e desconta o preço total do pedágio. É como passar pela cancela, com o preço integral. O outro é por quilômetro rodado. Esse é o que entendemos ser mais justo e correto, pois se paga aquilo que o motorista usou. Há uma preocupação da sociedade e dos empresários que o sistema atual é injusto. E é mesmo. A conta é paga sempre naquele ponto onde estão as cancelas físicas. As comunidades ficam reféns daquelas praça.

O free flow sempre foi uma demanda ao longo dos últimos anos. Mas o avanço no nosso país foi lento. A regulamentação abriu as portas para avançarmos.

– E quanto ao custo? A estimativa apresentada na reunião tem fundamento? Capeluppi – É muito cedo para dizer. Precisamos ter cuidado em falar de valores, de números. Precisamos de bases sólidas para não criar expectativa. É uma tecnologia que ninguém usa no Brasil. Pretendemos levar o assunto para a ANTT, com um acordo de cooperação. Para esse mecanismo, é fundamental haver segurança anual das estruturas seria de R$ 170 mil até 220 mil. “O debate agora tem de ser como podemos implementar o free flow e não de quanto custa.” Nos trechos da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), segundo o diretor administrativo e financeiro, André Arnt, o percentual fica entre 12% a 16%. “Isso varia entre locais, uma vez que a EGR administra dez técnica e jurídica. Queremos garantir um contrato viável e sermos pioneiros em free flow. O Rio Grande do Sul tem uma oportunidade neste momento. praças de pedágio em diferentes regiões.”

– Mas o preço de 500 mil até 1 milhão de dólares por pórtico? Parte-se disso mesmo?

Capeluppi – Não temos nenhum em uso no país. Então talvez esse custo inicial seja mais alto mesmo. Quando se dissemina a tecnologia, há uma tendência de baixar o preço. Primeiro temos de analisar quais pontos, onde pode-se instalar. Aferir a passagem, o movimento, se vai ser em todo o bloco concedido. Na medida que se prevê o total, o custo ficará mais baixo.

– Do pacote dos pedágios apresentado em 2021 para o próximo, o que pode mudar?

Capeluppi – Foi feito um grande estudo e vamos aproveitar algumas informações. É preciso adequar pontos, tanto na análise de demanda, quanto de engenharia. O diagnóstico anterior foi feito em um período pandêmico. Agora estamos com um movimento muito maior. Prever isso no edital será atrair mais investidores. Temos a consultoria do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), inclusive com contratação de outra empresa para adequação dos estudos. Então, é possível rever obras obrigatórias e custos à concessionária. Também temos claro que é a tarifa a remuneração. Se não for atrativo, não teremos interessados.

Nosso objetivo é fazer esses ajustes para termos uma concessão rápida e fazer com que os investimentos comecem logo.

Em janeiro, na praça de pedágio de Cruzeiro do Sul, na RSC-453, foram investidos R$ 212,1 mil nos serviços contínuos de operação e arrecadação. Isso correspondente a 11,5% da receita. Já em Encantado, na ERS-129, são R$ 273,6 mil, correspondente a 15,4%.