Licenciamento em São Sebastião é tema de audiência pública

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, em 28 de fevereiro, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – Desjardins, localizado na Fazenda Santa Bárba- ra, em São Sebastião (DF140, km 5,8 – matrículas 169.043 e 169.042). O interessado é a Desjardins Cooperativa Habitacional Ltda.

A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As orientações para acessar o evento serão divulgadas com pelo menos cinco dias de antecedência. O estudo técnico já está disponível no site da autarquia para consulta. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente.