Lula embarca para Estados Unidos nesta quinta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na próxima quinta-feira (9) para os Estados Unidos onde, no dia seguinte, irá encontrar o presidente norte-americano Joe Biden, em Washington. A pauta dos dois países terá três temas centrais: democracia, direitos humanos e meio ambiente. Durante encontro, na Casa Branca, os presidentes discutirão ainda como os dois países

Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro

@LulaOficial

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar a minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres de uma ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A inclusão da minuta foi feita pelo corregedor, no dia 16 de janeiro, atendendo a pedido do PDT no processo que apura a legalidade do encontro de Jair Bolsonaro com embaixadores para questionar a lisura da votação eletrônica. No pedido para desconsideração da minuta, a defesa de Jair Bolsonaro e de Braga Netto, candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, argumentou que o documento não traz fato relevante “uma vez que é apócrifo, não foi encontrado em posse dos Investigados, nem assinado por eles”. Segundo a defesa, a minuta não seria publicada. Ao negar o pedido, o corregedor Benedito Gonçalves afirmou que a minuta tem relação com os fatos investigados na ação e ressaltou que embora a diplomação do presidente da República deveria encerrar o processo eleitoral, “um clima de articulação golpista ainda ronda as Eleições 2022”. podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os valores democráticos na região e no mundo. Ao falar, nesta terça-feira (7), sobre os preparativos da viagem do presidente, o secretário das Américas do Itamaraty, embaixador Michel Arslanian Neto, lembrou que Lula conversou recentemente com Biden, por telefone, em duas oportunidades. A primeira, quando foi declara- do vencedor das eleições presidenciais, e a segunda, no dia 9 de janeiro, um dia após os ataques terroristas às sedes dos três Poderes da República brasileira. “Os dois países estão experimentando desafios semelhantes, uma preocupação comum com o tema da radicalização, violência política com o tema do uso das redes para a difusão de desinformação e discurso de ódio.

“Assistimos a atos de terrorismo que atingiram seu ápice nos ataques à sede dos 3 Poderes da República em 08/01/2023. Indícios de desobediência e falta de comando no seio das forças de segurança, bem como de atos e omissões graves de agentes públicos seguem se acumulando”, disse. “Somam-se o plano para espionar e gravar sem autorização conversa do Presidente do TSE, a ocultação de relatórios públicos que atestavam a lisura das eleições e o patrocínio partidário de “auditoria paralela” e de outras aventuras processuais levianas, tudo para manter uma base social em permanente estado de antagonismo com a Justiça Eleitoral, sem qualquer razão plausível”, completou.

Votações e pronunciamentos voltam ao sistema presencial

Os membros da Comissão Diretora do Senado reuniram-se nesta terça-feira (7) para as primeiras deliberações da 57ª Legislatura. Os parlamentares aprovaram ato que altera as hipóteses de participação remota dos senadores nas sessões e reuniões da Casa, assim como de votação por intermédio do Sistema de Deliberação Remota (SDR).

A partir de agora, o uso da plataforma de videoconferência do SDR pelos parlamentares só será admitido nas sessões especiais ou de debates temáticos, por determinação do presidente do Senado ou do Plenário. No caso das comissões, a participação remota será possível em audiências públicas ou arguições públicas de autoridades ou por determinação do presidente ou plenário do colegiado.

Nas demais sessões do Plenário e reuniões das comissões não será mais admitida a participação e o uso da palavra de maneira remota. Da mesma forma, nas sessões e reuniões deliberativas os senadores poderão votar nominalmente de forma ostensiva, utilizando o SDR, mas somente após o registro prévio de presença de maneira física nas dependências do Senado. O uso do sistema remoto não será permitido para participação ou votações nas sessões e reuniões secretas.

— Vamos manter o sistema semipresencial, mas vamos ter sessões presenciais na maior parte do tempo. Por isso, o parlamentar tem de estar em Brasília, tem de dar presença no Plenário. Isso não impede que, eventualmente, sejam convocadas reuniões do Senado no sistema semipresencial, mas vai funcionar na maior parte do tempo em regime presencial .

Mesa de negociação permanente com servidores públicos é retomada

O governo federal retomou ontem (7) a Mesa Nacional de Negociação Permanente com entidades representativas dos servidores públicos. O retorno das atividades ocorre após anos de suspensão do diálogo entre as partes. A mesa foi originalmente instalada em 2003. Com a retomada, o governo federal promete voltar a liderar a construção de canais participativos, onde sejam

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Dados: 2023.02.08 07:44:06 -03'00' tratados conflitos e demandas decorrentes das relações de trabalho na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A iniciativa, de acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, buscará soluções negociadas entre as partes e o estabelecimento de normas que visem à melhoria da qualidade dos serviços prestados, além do debate de temas relacionados à democratização do Estado e à cidadania. “Apesar de o governo anterior não ter feito o diálogo com os servidores, eles não revogaram a mesa”.

Os alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal vão começar a receber os uniformes escolares, que estão sendo confeccionados, ainda neste mês de fevereiro. Serão fabricadas 3 milhões de peças para atender os estudantes. A programação para as primeiras entregas é no início do ano letivo e, enquanto todos não receberem os novos uniformes, o que vai acontecer até maio, os alunos poderão utilizar o modelo anterior.

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, visitou as empresas têxteis vencedoras do certame para checar as condições das fábricas que vão atender a demanda. Ela enfatizou que o uso do uniforme escolar é essencial. “Com todos uniformizados, dentro e fora das escolas, há maior segurança porque a farda escolar nos ajuda e facilita na identificação dos estudantes. Estamos muito felizes