Receita quer intensificar fiscalização de impostos de importação

A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”.

“O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco”, informou.

“A Receita vai centrar sua fiscalização nas remessas de maior risco, em que nossos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declara-

Reforma política pode evitar desastre

ções antecipadas, apontem risco maior de inconsistências”, explica o comunicado.

A proposta da Receita é obrigar a apresentação de de- clarações completas e antecipadas da importação, com identificação completa do exportador e do importador. Em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos haverá multa.

Atualmente, existe isenção de impostos sobre remessas internacionais até US$ 50, somente para transações feitas de pessoas físicas para pessoas físicas. Entretanto, o órgão está propondo mudanças no processamento de encomendas para evitar fraudes por grandes empresas estrangeiras. “Esse benefício é apenas para envio de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”, explicou o órgão em nota à imprensa, na noite da última terça-feira (11) para esclarecer informações divulgadas pela imprensa de que o órgão acabaria com esta isenção específica de imposto.

A Receita quer dar o mesmo tratamento nas remessas de pessoas jurídicas e físicas. “Hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevante são absolutamente inexpressivas. Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas”, argumentou.

Para a Receita, as medidas visam beneficiar os consumidores. “Com a declaração antecipada, a mercadoria poderá chegar no Brasil já liberada (canal verde), podendo seguir diretamente para o consumidor”, afirmou. “Com o tempo, o próprio consumidor vai preferir comprar de empresas confiáveis, que atendam estritamente a legislação brasileira”, completa. Atualmente, as importações por pessoas físicas não podem ultrapassar US$ 3 mil por operação. Até US$ 500, o imposto é simplificado e corresponde a 60% da compra, incluindo o valor do produto e de eventuais taxas de frete e de seguro.

Há tempos o Brasil lembra a época das capitanias hereditárias, período em que os donatários e seus familiares tinham todos os direitos e privilégios enquanto os demaisquase totalidade da população - vivem como vassalos condenados a uma existência de necessidades e modernamente chamados de classe D e E. Isso nos remete à histórica frase de Karl Marx, segundo a qual “a história repete-se sempre, pelo menos duas vezes, a primeira como tragédia, a segunda como farsa”. O Brasil de hoje vive uma situação lastreada em mentiras e atos corruptos dos donatários do século XXI. É triste, porém verdadeiro. Nossa nação parece condenada a assistir sempre à repetição que já nos tirou do mapa do desenvolvimento socioeconômico e humano e nos levou ao atraso de mais de 30 anos. Um ciclo nefasto que somente será rompido com uma ampla e inadiável reforma.

Uma mudança de rumo, entretanto, difícil de se enxergar no horizonte, a se julgar pelo momento que vivemos e pelos primeiros sinais do governo recém-empossado. Até agora, o esforço dominante foi para obter de R$ 160 a R$ 180 bilhões para gastos extras, ignorando-se que isso significa contrair mais dívidas bancárias, ao custo de mais de R$ 20 bilhões anuais em juros. Nenhuma menção a metas de redução de desperdícios e de privilégios e ao combate efetivo da corrupção em todos os níveis. Também não foi firmado nenhum compromisso com a redução do déficit fiscal brasileiro, da ordem de 9% do PIB, o correspondente à cifra de R$ 900 bilhões a R$ 1trilhão/ano. Pelo contrário. Para acomodar, aglutinar e, claro, recompensar os líderes políticos e partidários, será necessário onerar ainda mais o orçamento, elevando o já gigantesco custo da máquina pública por meio de brutal incremento do número de ministérios, que passaram de 23 para 37. Uma engenharia política com efeito colateral, a “Alegria dos Suplentes”, candidatos que assumirão o parlamento com a convocação de nove deputados federais e sete senadores eleitos para Ministério, onde ocuparão 43% das cadeiras.

Samuel Hanan

Nena Medeiros

Cartão vermelho

- E aí, Helena? Gostou do resultado do jogo?

- Claro! Nós ganhamos!

- O que o Roberto achou. Não foi uma grande apresentação.

- Valeu os pontos, não valeu? Garantiu a classificação. Foi lindo!

- Tá certa… Mas teve quem não gostou.

- A Suíça?

- Não. Os manifestantes.

- Sério? Porque o Neymar machucou?

- Não. Porque estão mesmo torcendo contra.

- Ôxi! Não eram os patriotas?

- Então… No fundo, acho que estão torcendo. Mas os idealizadores do movimento temem que a copa esvazie os acampamentos. Daí, começaram uma campanha para o povo parar de usar a amarelinha, já que ela passou a ser usada pelos torcedores de qualquer linha ideológica. Não serve mais para distingui-los.

- Anhé!? Ando sentindo ranço à toa, então?

- Ainda acho que muitos que usam são minions, talvez apenas um pouco menos dominados. Ou, talvez, sejam minions torcedores. Igual ao Bananinha.

- O filho zero alguma coisa do Bozo?

- Isso. Tá lá no Catar. Olha aqui.

- Gente! O povo tomando chuva e chifre na porta do quartel, por causa do pai dele, e ele na farra??

- Pois é! Semana passada já flagraram o Malafaia num resort de luxo. O povo aqui com lama até os joelhos… ele, muito solidário, depois de incentivar os protestos, também ficou com água até os joelhos, mas água do mar, morninha, limpinha..

- Agora esse povo acorda.

- Jura que você ainda tem essa ilusão?

- É… Tenho, não.

- Faz bem. O discurso ensaiado agora é que não estão fazendo isso por a ou bê,

GERAL  A exposição do artista Christus Nóbrega homenageia a capital federal no mês de seu aniversário SHOWS