Privatização de Serviços Públicos

O debate atual sobre a privatização de serviços públicos vem ajudando a esclarecer os prós e contras dos modelos de prestação de tais serviços. Esses serviços são caracterizados por serem monopolísticos, isto é, não ter espaço para dois prestadores, a exemplo da oferta de água potável, de coleta de esgotos, fornecimento de energia elétrica, metrô etc.

Os defensores da privatização, consideram que as empresas públicas estão sujeitas à corrupção. Acham e que as empresas privadas são mais eficientes e têm menores custos operacionais. Defendem, portanto, que as empresas públicas deveriam ser privatizadas.

Tais empresas são, geralmente, criadas pelo setor público, por exigir fortes investimentos e ter um tempo longo de retorno. Essa premissa pode ser verificada em praticamente todas as empresas prestadoras de serviços públicos de âmbito nacional, estadual ou municipal.

Editais

O volume de serviços no país cresceu 0,9% na passagem de fevereiro para março deste ano. É a segunda alta consecutiva do indicador, que já havia crescido 0,7% de janeiro para fevereiro. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expansão de 0,9% foi puxada por altas em três das cinco atividades pesquisadas pelo IBGE: transportes, serviços auxiliares ao transporte e correios (3,6%), serviços profissionais, administrativos e complementares (2,6%) e informação e comunicação (0,2%).

Ao mesmo tempo, tiveram queda os serviços prestados às famílias (1,7%) e outros serviços (0,6%).

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, destacou a importância do setor para a instituição. “Somos os líderes desse segmento da economia e queremos ter posição de maior destaque. Os números demonstram a prioridade que damos para nossa parceria com o agronegócio: no atual pla- no safra, já desembolsamos mais de R$ 148 bilhões, um crescimento de 30% sobre a safra anterior”, enfatizou em seu discurso. A carteira de crédito para micro e pequenas empresas passou de R$ 92,4 bilhões no primeiro trimestre de 2022 para R$ 114,8 bilhões neste ano, alta de 24,2%.

Ministro diz que Petrobras está abrasileirando preços

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, declararam que a nova estratégia comercial de preços adotada pela petrolífera estatal representa um primeiro passo para o “abrasileiramento” da precificação dos combustíveis produzidos no Brasil. “Era hora de abrasileirar o preço dos combustíveis e sinalizar de forma clara que o governo Lula cumpra com seu papel social”, disse o ministro logo após se reunir com Prates, em Brasília. A Petrobras anunciou na terça-feira (16) a sua nova estratégia comercial para definição de preços de diesel, gasolina e gás. A iniciativa foi aprovada pela diretoria executiva da companhia na segunda-feira (15) e entra em vigor já nesta quarta-feira (17). A nova estratégia promete por um ponto final no Preço de Paridade de In- ternacional (PPI), a política de preços que, desde 2016, atrelava os preços médios dos combustíveis que a Petrobras vende às distribuidoras às variações dos produtos no mercado internacional, entre outros fatores, para proteger a empresa quanto aos riscos operacionais do setor. Segundo a petrolífera, a nova política de preços terá efeitos práticos que serão sentidos nos próximos dias. Já a partir desta quarta-feira, o botijão de gás de 13 quilos da Petrobras chegará às distribuidoras do país em média 21,3% mais barato. A expectativa, segundo o presidente da companhia, Jean Paul Prates, é que, com isso, o valor médio do botijão caia abaixo de R$ 100 para o consumidor final. Já o diesel e a gasolina chegarão às distribuidoras com uma redução média de R$ 0,44 e R$ 0,40, respectivamente.

Há casos exemplares como a ferrovia que liga o Distrito Federal ao sistema ferroviário. Tão logo foi privatizada suas máquinas e equipamentos foram vendidos como sucata e os serviços nunca voltaram a funcionar. A Vale do Rio Doce negligenciou a segurança em favor dos lucros provocando prejuízos ao meio ambiente e a morte de centenas de pessoas.

Enquanto a empresa pública tem por objetivo o melhor atendimento da população alvo, a empresa privada busca obter o maior lucro possível, seja por cobrar valores muito acima dos custos ou por precarizar os serviços. A empresa pública é patrimônio da população a que serve. Já a empresa privada tem por objetivo aumentar os lucros de poucos.