Humberto Costa destaca avanços do governo na saúde e outros setores

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), que o Brasil está em um momento de união e reconstrução no governo Lula. Segundo Humberto, o Executivo tem avançado em diversas áreas como o combate permanente às agressões aos direitos humanos, incluindo invasões de terras indígenas, garimpo ilegal, queimadas e desmatamento, bem como a erradicação do trabalho escravo, desemprego, extrema pobreza e fome.

— Estamos recuperando a economia, a educação, as moradias por meio do Minha Casa, Minha Vida, os investimentos em infraestrutura, assegurando a ampliação da reforma agrária ao tempo em que fomentamos o agronegócio.

O Brasil está dando adeus ao atraso, acabando com as incontáveis mazelas da gestão anterior e crescendo em diversas frentes e em paz — afirmou.

O senador chamou a atenção para a área da saúde e lembrou a pandemia da covid-19, que em sua opinião foi a “maior tragédia sanitária da História, deixando mais de 20 milhões de mortos no mundo”. Humberto apontou que a situação foi piorada pelo negacionismo do governo anterior, que “atacou a ciência e satanizou as vacinas, enquanto medicamentos ineficazes eram prescritos diariamente por meios oficiais”.

Uma das prioridades do governo, de acordo com o parlamentar, é reerguer o Programa Nacional de Imunização que, com 50 anos de existência, era referên- cia internacional e, segundo ele, “foi dilapidado pela ação funesta de Michel Temer e Jair Bolsonaro, chegando à mais baixa cobertura vacinal da História”.

— São incontáveis os avanços que temos tido após a devastação provocada no Sistema Único de Saúde [SUS] pelos nefastos governos anteriores. O trabalho de reconstrução está somente começando e demanda esforço e empenho de todos. A sociedade é parte importante dessa missão e precisa estar vigilante aos permanentes ataques para tirar o Ministério da Saúde do caminho em que está. Nossas administrações provaram, com excepcionais resultados em favor do Brasil, que temos um projeto sólido e responsável para a saúde pública — avaliou.

Relação de Bolsonaro com mensagens de Lawand divide CPMI do Golpe

Os deputados e senadores da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro debateram nesta terça-feira (27) a possível relação do ex-presidente Jair Bolsonaro com as mensagens trocadas entre o então ajudante de ordens da presidência da República, o tenente-coronel Mauro Cid, e o coronel do Exército da ativa Jean Lawand Júnior, ouvido hoje pela comissão.

Para os parlamentares que formavam a base do governo Bolsonaro, as mensagens trocadas entre os militares isentam o ex-pre-

STF suspende ações que contestam contribuição patronal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na terça-feira (27), suspender a tramitação de processos que tratam da tributação de impostos sobre um terço de férias dos trabalhadores.

A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão pela Corte. A data de julgamento ainda não foi marcada. Com a decisão, ficam suspensos, em todo o país, processos judiciais e administrativos sobre a matéria.

O Supremo discute a natureza jurídica do terço constitucional de férias para cobrança da contribuição previdenciária patronal.

Em 2020, a Corte reconheceu a incidência da contribuição e aceitou um recurso da União para derrubar uma decisão da Justiça que considerou indevida a cobrança.

Contudo, o caso continua em andamento para análise de esclarecimentos sobre os valores que não foram recolhidos antes da decisão do STF que reconheceu a contribuição.

sidente de responsabilidade. O deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA) opinou que a tentativa do coronel Lawand de inflar parcela de oficiais das Forças Armadas para um golpe não teve aceitação do ex-presidente.

“Em nenhum momento se identifica qualquer mensagem dele [Bolsonaro] ou qualquer sinalização dele que compactuasse com o desejo do senhor [Lawand], no sentido de que as Forças Armadas agissem contra o resultado da eleição, nem de parte do Alto-Comando do Exército Brasileiro. Então, isso fica claro”, argumentou o deputado maranhense.

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O usuário que fizer buscas sobre benefícios sociais como o Bolsa Família e o seguro-desemprego encontrará no topo dos resultados da busca do Google um painel com links para conteúdos oficiais do governo federal. A iniciativa, anunciada durante o evento Google for Brasil, na terça-feira (27), em São Paulo, tem o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Com objetivo de facilitar o acesso a informações confiáveis sobre os benefícios, o recurso está entrando no ar aos poucos e deve aparecer para os usuários nos próximos dias, informou o Google.

DF  Mostra com 48 telas pintadas em aquarela foi lançada na terça (27) no prédio anexo ao Palácio do Buriti