Contarato condena ‘propagação de ódio em nome

O senador Fabiano

Contarato (PT-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), pessoas que utilizam o nome de Deus para professar ódio e difundir violência. O parlamentar ressaltou que o Brasil vive um momento de muitas desigualdades e intolerância.

— Quando eu vejo al-

de Deus’

guém utilizando a palavra de Deus para proferir o ódio, para atacar populações, para atacar um segmento da população em nome de Deus, ele está ofendendo não só essa população, mas ele está ofendendo aquele verdadeiro cristão que sabe que, dentro de um estado laico, não pode utilizar a su- posta palavra de Deus para difundir o ódio. Contarato lamentou o fato de indivíduos ainda serem julgados por sua cor de pele e desqualificados pela orientação sexual ou pelo gênero. O parlamentar destacou que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é promover o bem-estar de todos e abo-

Pol Tica

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.” Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva lir qualquer forma de discriminação. ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.

Para o senador, é hora de os parlamentares “derrubarem os muros do Congresso Nacional e interagirem com pessoas em situação de rua, com os povos tradicionais, com os povos indígenas, com a população LGBTQIA+ e com os pobres”.

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades da agricultura familiar que usem energia oriunda de microgeradores solares (PL 2.458/2022). Também serão beneficiadas as unidades cujo titular esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) é o autor.

O projeto altera o Marco Regulatório da Microgeração (Lei 14.300, de 2022), que o Congresso aprovou no início deste ano. Entre outras medidas, a norma garante subsídios tarifários para os consumidores que investem na produção autônoma a partir de microgeradores ou minigeradores de fontes renováveis. A proposta de Alessandro expande os subsídios até 2045 para agricultores familiares e participantes do CadÚnico que fazem geração solar fotovoltaica. Segundo o senador, o marco poderia ter sido “mais ousado” em iniciativas para democratizar o acesso à microgeração.

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BNDES eleva investimentos na agropecuária em 50%

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O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que elevou o investimento no setor agropecuário em 50% no primeiro semestre deste ano, comparando os números com 2022. As ações do banco nos primeiros seis meses do ano voltadas à agricultura familiar e ao agronegócio somam R$ 50 bilhões, segundo divulgação da instituição. Esse montante inclui novas operações de crédito e investimentos, como os cerca de R$ 1 bilhão aprovados junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU (Fida) para que 250 mil famílias de agricultores familiares do semiárido nordestino recebam investimentos em práticas agrícolas e segurança hídrica.

DF  Evento começa na sexta-feira (3) e terá comercialização da fruta in natura, derivados, artesanato e flores