Nº 136

Ano 17 - Nº 136 - Setembro/Outubro 2017

:

a t s i v e r Ent

r e l d n e T o i v l i S

NESTA : O EDIÇÃ

Distribuição Gratuita

Rio de Janeiro www.bafafa.com.br

“O capitalismo sequestrou as democracias”

O cineasta Silvio Tendler é o mais respeitado documentarista do Brasil. Conhecido como “o cineasta dos vencidos” ou “o cineasta dos sonhos interrompidos” por seus filmes abordarem personalidades como Jango, JK e Carlos Marighella, produziu e dirigiu mais de 70 filmes, entre curtas, médias e longa-metragens.

Professor da cadeira Cinema e História da PUC Rio, está lançando seu novo trabalho, o longa intitulado “Dedo na Ferida”, que acaba de ganhar o prêmio de melhor filme pelo júri popular no Festival do Rio. Fruto de parceria com o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro e a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, o documentário mostra a influência do capital na política e a força do sistema financeiro na economia. Entre os depoimentos, Yanis Varoufakis, ex-ministro das Finanças da Grécia; Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil; Paulo Nogueira Batista Jr, vice-presidente do banco dos Brics e o cineasta franco-grego Constantin Costa-Gavras.

Em entrevista exclusiva ao Bafafá, Silvio Tendler faz uma radiografia da conjuntura econômica e política internacional e detona a força do capitalismo.

“Acho que vamos conseguir derrotar toda essa escalada da direita do poder”, fuzila o cineasta. Para ele, o mundo passa por ciclos que se alternam. “Não podemos ser catastrofistas.

Estamos juntando os caquinhos e criando antídotos a esse mundo perverso”, garante. Sobre utopias, desabafa: “Você constrói uma utopia que gera uma barbárie que gera uma nova utopia.

E assim caminha a humanidade”.

Leia nas pags. 8 e 9

Leonardo Boff José Maria Rabelo Ângela Carrato Emir Sader Fernando Morais Eliomar Coelho Fábio Cezanne André Barros Chico Alencar Roberto Leher Ricardo Rabelo Mauro Santayana Felipe Santa Cruz Theo Rodrigues Agamenon de Oliveira

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Editorial Lula vence de norte a sul

Mesmo no auge da ofensiva contra Lula na grande mídia, a Rede Globo à frente, como sempre, e de parte da Justiça, cresce por todo País o prestígio do candidato popular. As pesquisas, de modo geral, mostram que não há nenhum candidato capaz de enfrentar o ex-presidente. Daí o desespero das classes conservadoras.

Duas das pesquisas publicadas recentemente (Datafolha e Ibope) revelam a liderança de Lula de norte a sul do País, com alguns resultados contundentes, como 71% no Piauí e 63% em Alagoas.

Lula vence todos os concorrentes, no primeiro e no segundo turnos, inclusive o juiz Sérgio Moro que é a sonhada última carta no baralho da Direita.

Nos oito cenários focalizados pela Datafolha em sua pesquisa de 27 e 28 de setembro de 2017, Lula vence em todos eles. A Datafolha e o Ibope mostram a absoluta liderança do ex-presidente, batendo os candidatos até agora anunciados.

No segundo turno, conforme relatório da pesquisa Datafolha, “Lula aparece à frente de todas nas que seu nome é apresentado, sendo a disputa contra Sérgio Moro a única em que há empate. Contra Alkmin, o ex-presidente tem 46% de voto e Alkmin 32%. Diante de Dória, Lula tem 48% e o prefeito de São Paulo 32%, o resto votando em branco ou não opinou. A disputa contra Marina apresenta Lula com 44% ante 36% da senadora da Rede. Há ainda 19% que votariam em branco ou nulo, e 1% que não opinou. Na última pesquisa, em junho,

havia empate entre os dois (cada um tinha 40%). No embate entre Lula e Bolsonaro, 47% preferem o ex-presidente e 33% o candidato da Direita.”

Prossegue o relatório do Instituto Datafolha: “No cenário mais difícil para Lula ele é o preferido de 44%, no mesmo patamar do juiz Sérgio Moro, com 42%.”

Há resultados surpreendentes, como a da disputa do senado em Minas, conforme o Instituto Paraná de Pesquisas. A ex-presidente Dilma aparece em primeiro lugar, derrotando os dois atuais senadores Aécio e Zezé Perrela, com 16,9% dos votos; Aécio, 13,7%.

Outro dado que deve ser observado na campanha que já se inicia é os das caravanas de Lula pelo Brasil afora. Com as limitações de recursos impostas pela nova legislação, torna-se muito difícil a campanha pelos meios tradicionais, o que favorece os candidatos populares pois eles dispõem de eleitorados fieis, capazes de conduzir suas campanhas com poucos recursos. As caravanas pelo Nordeste e em Minas demonstram claramente o acerto dessa estratégia política, colocando o candidato em contato direto com o eleitor. Em Minas, a ex-presidente Dilma Rousseff, que é mineira e possível candidata ao senado, também participou do programa, tendo tido calorosa recepção. Calcula-se 20 mil pessoas participaram da caravana em seu primeiro dia.

Onde encontrar: Associação Brasileira de Imprensa, Sindicato dos Jornalistas do Rio, São Paulo e BH, Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato dos Petroleiros, Escola de Comunicação, Instituto de Economia, Instituto de Filosofia, Escola de Serviço Social, Escola de Música, Instituto de Psicologia, Fórum de Ciência e Cultura, Faculdade de Direito, faculdades de Geografia, Geologia, Engenharia, Matemática, Química, Física, Meteorologia, Letras, Medicina, Enfermagem, Educação física, alojamento estudantil do Fundão, Coppe (UFRJ), UERJ, UFF (Campus Gragoatá e Praia Vermelha), Café Lamas, Fundição Progresso, Cordão da Bola Preta, Botequim Vaca Atolada, Bar do Gomez, Bar do Serginho, Bar do Mineiro, Faculdade Hélio Alonso, Arquivo Nacional, Livraria Ouvidor (BH), Livraria Quixote (BH), Livraria Scriptum (BH), Livraria Cultural Ouro Preto (Ouro Preto), Sindicato dos Engenheiros e Bar Bip Bip.

Diretor e Editor: Ricardo Rabelo - Mtb 21.204 (21) 3547-3699 bafafa@bafafa.com.br Diretora de marketing: Rogeria Paiva mercomidia@gmail.com

Direção de arte: PC Bastos bastos.pc@gmail.com Circulação: Distribuição gratuita e direcionada (universidades, bares, centros culturais, cinemas, sindicatos)

Praça: Rio de Janeiro São Paulo Belo Horizonte

Tiragem: 10.000 exemplares

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Agradecimentos: Aos colaboradores desta edição.

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Realização: Mercomidia Comunicação Bafafá 100% Opinião é uma publicação bimensal.

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Rio de Janeiro - Setembro/Outubro 2017

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A sociedade e o Estado mataram o reitor Cancellier Fernando Morais*

No dia 2 de outubro a opinião pública foi informada de uma tragédia: o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, de 60 anos, se suicidara pulando no vão de um shopping center de Florianópolis.

Duas semanas antes o reitor havia sido preso pela Polícia Federal e proibido de entrar no prédio da Universidade que dirigia. A acusação era a de que Cancellier estaria obstruindo uma investigação interna que apurava desvios de verbas da universidade.

Libertado por falta de provas dois dias depois, mas ainda afastado do cargo e proibido de entrar na universidade, o reitor desabafou em uma entrevista ao Diário Catarinense com as seguintes palavras: “Minha prisão foi uma humilhação completa. Este afastamento é um exílio. Eu moro a três metros da universidade. Saio de casa e estou dentro da universidade.

E não posso entrar na casa em que vivo e convivo desde 1977″.

Tanto a prisão como o afastamento haviam sido decretados pela delegada federal Erika Marena, ex-integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato.

No filme de propaganda da Lava Jato, intitulado “A justiça é para todos”, a delegada é representada pela atriz global Flávia Alessandra. Estes dias a delegada Marena instaurou ação criminal contra o jornalista Marcelo Auler, acusando-o dos crimes de calúnia, injúria e difamação por causa da reportagem “As marcas da Lava Jato”, publicada em fevereiro de 2016, na revista Carta Capital.

Tive acesso à íntegra do inquérito policial conduzido pela delegada Erika Marena. Sem encontrar nas 126 páginas do inquérito as razões que levaram a policial federal a prender e afastar o reitor de suas funções, submeti o documento ao advogado criminalista Fábio Simantob, presidente do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Para o ele “a Lava-Jato parece ter incorporado um tipo de processo penal no Brasil que primeiro pune depois julga; primeiro bate e depois pergunta.

A representação da Polícia Federal contra o então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina aponta alguns ilícitos, alguns malfeitos na Universidade e pede a prisão e o afastamento do reitor com base no depoimento de uma senhora, que afirma que o reitor estaria dentro da Universidade tomando algumas iniciativas para evitar a apuração desse malfeitos e desses ilícitos.

É evidente que não nos cabe, em um território superficial como este, enveredar sobre a veracidade ou procedência das afirmações que a delegada faz.

Mas isso não é necessário para que se perceba des-

de logo, e de uma forma muito rápida e imediata, a ilegalidade, a arbitrariedade, a forma absolutamente desproporcional, com que as duas medidas, a de prisão e a de afastamento do cargo, foram tomadas.

A Lava-Jato parece ter incorporado um tipo de processo penal no Brasil que primeiro pune depois julga, primeiro bate e depois pergunta. Porque este é um típico caso em que nós nos perguntamos qual era a dificuldade, qual era o problema de intimar o reitor e pedir para que ele esclarecesse, explicasse, se era verdade. Se de repente essa senhora que o acusa tinha motivos para o acusar, se tinha motivos para não gostar dele, se era uma desafeta – em um ambiente Universitário nós sabemos que isso é muito comum. Mas não, antes de intimá-lo, antes

de chamá-lo a depor, antes que ele pudesse dar qualquer explicação, lançou-se mão, e não de qualquer medida. Da medida mais drástica que se pode tomar em relação a uma pessoa, que é a medida de prisão com espalhafato, com uma exposição midiática dessas que a gente já está acostumado a ver, uma medida destrutiva, uma medida que cria um pré-julgamento moral perante a sociedade, muitas vezes, inapagável e uma medida que podia ser evitada.

O Brasil parece que viciou na medida de prisão preventiva. A prisão preventiva é uma medida excepcional. Uma medida de prisão é talvez a restrição de direito de liberdade mais grave que existe hoje.

Em qualquer estado de direito democrático, não tem nada mais grave que do que a prisão, principalmente em um país como o Brasil, que não prevê a pena de morte, felizmente, a prisão é o que há de mais drástico. Portanto, ela só pode ser aplicada depois de se implementar um devido processo legal, depois que as formas jurídicas puderem ser colocadas em prática, depois que se exercite a defesa, depois que se implemente o devido processo aí se prende,

se for o caso, depois de formada a culpa.

Agora nós estamos usando e abusando da medida de prisão no início da investigação. Sem que a pessoa saiba que está sendo investigada ela é surpreendida, antes de mais nada, antes de qualquer outra medida, com a prisão. É esse o escândalo desse caso, é isso que choca e é isso que causa indignação.

Ouvi muita gente dizer que advogados e juristas estavam explorando a morte do reitor de uma forma sensacionalista para combater a Lava-Jato. Engano, mentira, quem explorou de forma sensacionalista a prisão e a acusação contra ele não foram as pessoas que neste momento estão falando sobre o seu suicídio, quem o tornou culpado sem direito a defesa e o expôs perante a mídia, e o expôs ao vexame e à vergonha pública. Não são os que ora estão mostrando os danos que foram causados ao reitor.

As pessoas que hoje criticam a exposição da crítica pública que se faz do suicídio que esse homem acabou cometendo não percebem que na verdade a exposição pública que o matou foi a exposição pública da prisão, do afastamento cautelar.

Tudo isso poderia ter sido resolvido com uma intimação. Ele seria chamado, poderia desmentir, poderia confirmar, poderia dar uma segunda, terceira ou quarta explicação para os fatos. Era possível que se fosse verdade que em algum momento ele não estava ajudando apurar os fatos talvez com uma intimação a polícia o convencesse da importância. A única coisa que não era necessária nesse caso era uma prisão.

É triste que um caso como esse tenha terminado dessa forma. É triste ver que nós estamos trocando o combate à corrupção por um mau-caratismo de estado. Porque no momento em que nós não nos preocupamos, ou que não se preocupa com a prisão, e quando acontece um mal como esse do suicídio, vem se reclamar da exploração midiática do suicídio é porque nós viramos uma sociedade de maus-carateres, nós viramos cínicos, nós viramos hipócritas em não perceber que nós matamos esse homem.

A sociedade brasileira, o estado brasileiro, mataram esse homem.

Então é preciso rever a forma como se usa a prisão preventiva, é preciso rever a forma como se pune antecipadamente no país, é preciso rever essa publicidade excessiva em cima do processo penal, é preciso prever essa exposição do réu a qualquer custo. É preciso rever essa barbárie que se tornou o processo criminal no Brasil. *Escritor e jornalista, publicado no blog Nocaute (http://www.nocaute.blog.br)

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Artigo patrocinado

Vergonhoso compadrio: Temer salva Aécio que o salvará Agamenon de Oliveira* Conforme foi amplamente noticiado, Michel Temer conduziu pessoalmente as negociações com os senadores, liberando cerca de 200 milhões de reais em emendas, com a finalidade de reconduzir Aécio ao senado, livrando-o, portanto das pesadas acusações que diariamente aparecem nas telas das tevês. Também foi amplamente noticiado que mais de 60% dos senadores que o inocentaram são alvo da operação Lava Jato, ou seja, a manobra tem um caráter muito mais amplo de acobertamento e blindagem de grande parte da cleptocracia em xeque por ações do MPF e PF. Isto também fica claro com a atuação de atores coadjuvantes da “operação abafa”, como os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, importantes cleptocratas. É importante que se diga que esta operação acalmou os rebeldes do PSDB com o governo, que era tudo que Temer

queria para livrar sua própria pele do processo de impeachment que pode tramitar no Senado, caso a Câmara concorde com o seu prosseguimento.

De tudo isto, dificilmente o processo de admissibilidade contra Temer será aprovado no plenário da Câmara dos deputados, fechando-se um ciclo dos mais escandalosos e nefastos para a política brasileira. A cleptocracia no poder vence mais uma batalha e é bom que se diga, com a anuência do STF que fugiu de suas responsabilidades e remeteu de volta ao Senado o caso Aécio. Com este episódio o poder legislativo passa a se sobrepor ao próprio STF arvorando-se em instância acima dele, e o que é pior, com sua concordância, diferentemente do que aconteceu com o ex-senador Delcídio do Amaral que preso, por determinação do STF, teve sua prisão confirmada pelo senado. É muito ilustrativo estabelecer a devida conexão entre este episódio e o golpe parlamentar-jurídico contra

Dilma. Os objetivos centrais e as principais etapas desse golpe começam a se desenhar com maior nitidez: afastamento de Dilma, manutenção de Temer como condição sine qua non da sobrevivência da cleptocracia, adesão do STF a este processo, tentativa de inviabilização da candidatura Lula para 2018. Esta última etapa ainda não foi ganha e a direita sabe que tem alguns fortes obstáculos pela frente. Nesse meio tempo ela planeja um plano B, qual seja uma mudança para o regime parlamentarista, por meio de uma ampla articulação fisiológica, como temos visto na atual operação abafa e, logo em seguida, veremos na negação da admissibilidade do processo contra Temer, no plenário da Câmara.

Caso Lula seja afastado, ai as forças conservadoras já têm Tasso, Maia, Alckmin, Dória e a extrema-direita o deputado Bolsonaro. *Diretor Senge/RJ

A súmula 70 do TJRJ e as prisões por tráfico de drogas André Barros* No século XIX, as drogas, tornadas ilícitas no século seguinte, eram produzidas, transportadas, importadas, exportadas e comercializadas como parte das políticas de Estado dos países. Por questões de balança comercial, as chamadas “Guerras do Ópio” não passaram da imposição da venda de ópio à China pela Inglaterra, nos períodos de 1839-40 e 1856-60. A criminalização internacional do ópio e derivados, além da cocaína e da maconha, ocorreram nas convenções internacionais da Liga das Nações, em 1912, 1925 e 1931 e, já na Organização das Nações Unidas, em 1961, 1971 e 1988. A história das drogas reflete as políticas imperialistas de países que sempre agiram como “polícia do mundo”, principalmente os Estados Unidos da América.

Além do nível internacional, por meio de convenções e tratados, os países mobilizaram-se também internamente, por meio de legislações nacionais, a fim de coibir o tráfico de drogas. Assim, o Brasil construiu um sistema jurídico que elencou o tráfico de drogas como o mais grave dos crimes, com penas altíssimas e efeitos devastadores aos condenados. Com tal magnitude, seus objetivos deveriam ser atacar a lavagem de dinheiro no sistema financeiro e imobiliário nacional e internacional, além de apreender toneladas de drogas tornadas ilícitas e armas e munições. Por isso, a Constituição Federal, no inciso XLIII do artigo 5º, equipara a crimes hediondos o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, além de considerá-lo inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. O inciso LI do mesmo dispositivo estabelece que se trata do único crime passível de extradição de brasileiro naturalizado.

A carta magna atribui como destino do primeiro órgão da segurança pública, a Polícia Federal, no inciso II do primeiro parágrafo do artigo 144, prevenir e reprimir o

tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. No artigo 243, além da cultura ilegal de plantas psicotrópicas, cabe a expropriação e destinação de propriedade para a reforma agrária e programas de habitação popular, sem qualquer indenização, a somente um outro caso: a exploração de trabalho escravo. No caso de tráfico, também é confiscado todo e qualquer bem de valor econômico apreendido.

Entretanto, a realidade dos julgamentos em nossos tribunais é bem diferente dos compromissos internacionais firmados pelo país. O sistema mundial não foi construído para prender usuários, pequenos intermediários e escravos desse mercado como traficantes de droga. Especificamente no Rio de Janeiro, através da súmula 70, nossos tribunais vêm prendendo, recebendo denúncias e condenando com penas altíssimas, jovens, negros e pobres, primários e de bons antecedentes, sozinhos, desarmados, com pequena quantidade de drogas tornadas ilícitas, baseando-se somente em depoimentos de policiais.

Ao invés de focar em grandes operações, a polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário brasileiros atuam no varejo. Prova disso é que o Instituto de Segurança Pública - ISP, em trabalho intitulado “Panorama das apreensões de drogas no Rio de Janeiro 2010 - 2016”, registrou que, em meras 400 ocorrências, foram apreendidas cerca de 60 toneladas de maconha, enquanto na quantidade muito superior de 80 mil ocorrências, apreendeu-se bem menos, 16 toneladas! Em relação à cocaína dá-se o mesmo: 4 toneladas foram apreendidas em 280 ocorrências, enquanto a mesma quantidade foi apreendida em 55 mil ocorrências.

Os dados demonstram que todo o nosso sistema penal

punitivo é forte com os fracos e fraco com os fortes.

Como nenhum julgamento no Brasil delimitou a quantidade da droga apreendida para diferenciar o comprador do vendedor, nossos tribunais vêm condenando como traficantes, a penas de 5 a 15 anos, em regime inicialmente fechado, milhares de pessoas com pequena quantidade, quase sempre sem a prisão do consumidor, somente com os depoimentos dos policiais. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça chegou a criar a súmula 70: “O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação.” A redação complicada quer dizer que qualquer pessoa pode ser condenada unicamente com os depoimentos de policiais militares, que, apesar de não gozarem da confiança de grande parte da população, na Justiça, suas palavras possuem presunção de veracidade e o exercício do cargo de legitimidade. Vale a versão da polícia e não as provas do fato.

A função da polícia é buscar a prova. A versão da polícia sem a prova do fato é o nada. E ninguém pode se defender do nada. Por isso, cabe ao Ministério Público apresentar a prova do fato e não uma mera versão de policiais sem vítimas nem testemunhas.

Trata-se de um Estado de Polícia, onde a versão de policiais basta para condenar alguém a 15 anos de reclusão em regime fechado. Faz lembrar o Decreto-Lei 898 de 1969, o qual autorizava um encarregado de polícia a prender qualquer pessoa, sem ordem judicial e prisão em flagrante, deixando-o incomunicável por 30 dias.

Essa súmula antidemocrática traz à tona práticas do regime militar!

*Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ

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Rio de Janeiro - Setembro/Outubro 2017

David Miranda

Ricardo Rabelo Súcia

pesquisa foi realizada junto de 2772 eleitores nos dias 27 e 28 de Setembro.

Dilma senadora mineira

Chapas fortes O país escreveu mais uma página lamentável de sua história com a rejeição da denúncia contra Temer na Câmara dos Deputados.

O episódio provou mais uma vez que a casa é uma súcia, reunião de indivíduos de má índole, uma verdadeira quadrilha. Temer sai ainda mais enfraquecido e o judiciário desmoralizado por não agir diante de tanta negociata a olhos vistos de todos. Estima-se que o presidente impostor gastou mais de R$ 10 bilhões para comprar o voto dos deputados. A história será implacável com essa vergonha.

Tiro no pé

Já que está difícil a esquerda eleger grandes bancadas, acho que ela deveria convidar artistas progressistas, cientistas, líderes comunitários, jornalistas, entre outros, para tentar alavancar suas bancadas no Congresso. Com certeza puxariam muitos votos nomes como Gregório Duvivier, Wagner Moura, Tico Santa Cruz, Paulo Betti, Camila Pitanga, Letícia Sabatella, Luiz Pinguelli Rosa, João Pedro Stedile, Guilherme Boulos, Paulo Henrique Amorim e Fernando Morais. A eleição no ano que vem será uma guerra. Chega de ingenuidade!

Sem sequer ser candidata e ter domicílio eleitoral no estado, Dilma Rousseff lidera para o Senado em Minas Gerais em 2018. Está na frente de nada menos do que Aécio.

Vingança maligna!

Aécio virou cinza

O Aécio recuperou o mandato, mas virou cinza política. A grande promessa da direita já era!

Pergunta

Celso Amorim A mídia e o judiciário que tanto tentam desmoralizar o Lula parecem estar dando tiro no pé. Levantamento divulgado pela Datafolha aponta que mesmo que não possa ser candidato, 26% dos entrevistados disseram que votariam em alguém indicado por Lula. A

Paneleiros: onde andam, onde vivem, como sobrevivem, que fim levou?

Torcendo para o ex-chanceler Celso Amorim aceitar o convite de Lula de ser candidato ao governo do Rio. Seu nome elevaria o nível do debate e teria chances reais de vitória.

Pensamento

Traduzido do francês, do amigo Antônio Gaspar: “A crise é tanta, que as pessoas têm mais medo do fim do mês do que do fim do mundo”.

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alegria e festas, muitas promovidas pelo público LGBT.

A n i v e r s á r i o 16 anos do Bafafá A mídia independente teve uma proveitosa reunião com o vereador David Miranda. Ele vai apresentar projeto de lei destinando percentual da verba publicitária da Câmara e da Prefeitura para veículos independentes. Parabéns pela iniciativa.

Injustiça

Nosso querido Botequim Vaca Atolada, “quartel general” do samba na Lapa, sofreu uma grande injustiça. Ancelmo Goes publicou levianamente um episódio onde sugere que o bar tratou com preconceito um rapaz, somente porque ele estava de maiô e purpurina. Esqueceu de dizer que o maiô deixava as partes íntimas do rapaz praticamente à mostra e que o mesmo, depois de colocar a saia da amiga, entrou e debochou de todos no lugar.

Educação e respeito são comportamentos exigidos para qualquer gênero, idade, raça ou credo. E “roupas adequadas” são exigidas sim, em algumas casas tradicionais, como a Gafieira Elite, nem camisetas sem mangas são permitidas.

O Vaca Atolada é um botequim que acolhe a todos. É lugar de samba,

O jornal Bafafá comemora 16 anos com esta edição. Não foi fácil chegar até aqui. A resistência do Bafafá é a prova de que ainda é viável fazer jornalismo honesto sem patrões e interesses escusos. Agradeço à rede de apoiadores, leitores, anunciantes e amigos que sempre acreditaram no projeto. Tínhamos um sonho que foi cumprido: chegar pesado nas Universidades onde circula 60% de nossa tiragem. Saravá!

Bloco Bafafá de manhã

Para amenizar o impacto em Ipanema em 2018, o bloco Bafafá vai ser de manhã de 09h às 13h, no Posto 9, sábado depois do carnaval. O bloco, que comemora 15 anos, faz festa parada na areia com bailinho infantil na abertura.

O tema será Viva a Praia homenageando a “melhor área de lazer da cidade”. E como sempre, com os músicos do Bola Preta e o DJ Franz Dullens

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Rio de Janeiro - Setembro/Outubro 2017

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O povo do México deu um exemplo ao mundo Leonardo Boff* Nos dias 19 e 23 de setembro, o México foi sacudido por dois terremotos, um de magnitude 7,1 e outro de 6,1 da escala Richter, atingindo 5 Estados, dezenas de municípios inclusive a capital, a Cidade do México, colapasando centenas de casas e produzindo rachaduras em outras centenas de edifícios. Belíssimas igrejas como a de São Francisco de Assis em Puebla tiveram suas torres derrubadas. Todos se lembram ainda do terrível terremoto de 1985 que vitimou mais de dez mil pessoas.

Este, embora forte, vitimou cerca de 360.

Estando posteriormente no México e em Puebla a convite para palestras, pude verificar in loco os estragos e o trauma deixado nas pessoas.

Mas o que chamou a atenção geral foi o espírito de solidariedade e de cooperação do povo mexicano. Sem que ninguém as conclamassem, milhares de pessoas, especialmente os jovens, se puseram a remover escombros para salvar as vítimas soterradas. Organizavam-se grupos espontaneamente e este espírito de solidariedade pode salvar muitas vidas.

Imediatamente criaram-se centros de recolhimento de ajuda às vítimas, seja muita água, víveres, roupas, cobertores e todo o tipo de untensílios importantes para uma casa. Ainda neste momento em que escrevo esta crônica (13/10/17) veem-se muitos lugares de “acopio”(recepção de ajudas). A cooperação não conhece limites.

Narro somente dois fatos de causar comoção. O primeiro: o edifício de uma escola colapsou lentamente com muitas crianças dentro. Um jovem vendo que no meio das ruinas havia se formado uma espécie de canal, penetrou rapidamente pelo

buraco e retirou várias crianças de 5-7 anos. Mal havia retirado a última, atrás dele caíu outra parte da escola, salvando-se por questões de segundos.

Segundo fato: uma jovem senhora, talvez de uns 30 anos de idade, ficou 34 horas debaixo dos escombros. Deu uma comovente entrevista pela televisão, narrando as várias fases de sua tragédia. Presa entre os escombros, uma lage de concreto se fixara a um palmo de seu rosto. Por 30 horas não ouvia nenhuma voz, nem passos, nem qualquer ruido que pudesse significar a aproximação de alguém que a pudesse resgatar.

Então narrou os vários estágios psicológicos, semelhantes àqueles que conhecemos, quando um enfermo recebe a notícia do caráter incurável de sua doença e da proximidade da morte.

Num primeiro momento, esta senhora se perguntava: por que eu exatamente devo passar por esta desgraça? Depois, quase desesperada, se põe a chorar até se secarem as lágrimas. No momento seguinte, se põe a rezar e a suplicar a Deus e a todos os santos e santas, especialmente à Virgem de Guadalupe, a de maior devoção dos mexicanos. Finalmente, se resigna e confiadamente se entrega à vontade misteriosa de Deus. Mas não perdera a esperança.

Por fim, ouviu passos e depois vozes. A esperança se fortaleceu. Após 34 horas, literalmente sepultada sob uma montanha de escombros, pode ser resgatada. Eis que, alegre e inteira, em companhia de uma psicanalista, especializada em tratar traumas psicológicos como os causados por um

repentino terremoto, lá estava ela testemunhando sua terrível experiência.

O México é uma região geologicamente marcada por terremotos, dada a configuração das placas tectônicas de seu sub-solo. O ser humano não tem poder sobre estas forças telúricas.

O que ele pode, é precaver-se, aprender a construir suas edificações, resistentes a terremotos a modo dos japoneses e mais que tudo, pode acostumar-se a conviver com esta realidade indomável.

Semelhantemente o faz a população do semi-árido nordestino que deve se adaptar e aprender a conviver com a seca que pode perdurar por longos anos, como ocorre atualmente.

No debate após uma conferência na Universidade Ibero-americana, na cidade do México, uma senhora declarou: “se nosso país e se a humanidade inteira vivessem esse espírito de solidariedade e de cooperação, não haveria pobres no mundo e teríamos resgatado uma parte do paraíso perdido”.

Eu reforcei este seu desiderato e lhe disse que foi a cooperação e a solidariedade de nossos antepassados antripóides que começaram a comer juntos, que lhes permitiu dar o salto da animalidade para a humanidade. O que foi verdade ontem, deve ser verdade ainda hoje. Sim, a solidariedade e a geral a cooperação de todos com todos poderá resgatar a essência humana e fazermo-nos plenamente humanos.

Nos dias atuais foi o povo do México que nos deu um esplêndido exemplo desta verdade fundamental. * Leonardo Boff é articulista do JB on line, conferencista e escritor

Esse Congresso não caiu do céu Emir Sader* Filho feio não tem pai. Parece que ninguém votou para eleger esse Congresso, ninguém financiou suas milionárias campanhas, ninguém influenciou a opinião pública, que deu nesse Congresso. O Congresso tornou-se a Jeni. Não presta, não tem credibilidade, são corruptos, defendem seus próprios interesses. Contribuem decisivamente, junto com esse governo de turno, para desmoralizar a política, para que as pessoas se desinteressem pela política.

Mas quem os elegeu? Quem ganha com sua desmoralização?

As grandes empresas privadas que financiaram suas campanhas têm uma lógica clara: ter no Congresso quem defenda seus interesses. Quando financiam campanhas, estão investindo em mandatos, que devem lhes dar retornos. Quando a Odebrecht confessou que financiou 140 deputados, elegeu uma bancada sua, comprou seus mandatos, com parlamentares que não representam os interesses do povo, do país, mas das empresas que pagaram para elegê-los.

O financiamento privado de campanha deveria ser crime, era legalizado e até talvez possa seguir sendo assim, mesmo que de maneira menos aberta. Esses são em parte responsáveis por esse Congresso. E os que se opuseram aos fundos públicos, contribuíram para que esse sistema pudesse continuar como foi até aqui.

Mas outro grande fator são os meios privados de comunicação que, com seus monopólios, não apenas não contribuem para a consciência da população, difundindo quem são, que interesses defendem, que aprovação rejeitaram nos seus mandatos, não promovem debates abertos, pluralistas. Mas também na sua ação cotidiana, contribuem fortemente para a despolitização, a alienação das pessoas.

Quando a mídia faz campanha contra a política, propaganda que todos os políticos são corruptos, promove o desinteresse pela política, trata de passar a ideia de que todos são iguais. Com isso favorece a despolitização, a possibilidade de que as pessoas votem por qualquer um ou até votem por interesses particulares.

As imensas bancadas dos ruralistas, da bala, da educação privada, dos planos privados de saúde, dos evangélicos, ocupam grande parte do Congresso e são responsáveis por essa imensa indecente do Parlamento. Mas para que eles estivessem lá foi preciso o financiamento privado, a despolitização da mídia, a ação daquelas corporações para eleger suas bancadas.

Mas há um fator que tem a ver com o campo popular.

Mesmo por pequena diferença, Dilma Rousseff conseguiu se reeleger, o que quer dizer que o projeto dos governos do PT conseguiu manter sua maioria, mas isso não se refletiu nas eleições parlamentares. Significa que os partidos de esquerda,

os movimentos sociais, todos os que compõem o campo da esquerda não conseguiram sequer manter a composição do Congresso anterior.

Não se conseguiu reeleger uma parte importante dos melhores parlamentares, não se conseguiu eleger nova geração que representasse os jovens, as mulheres, os negros. Os sindicatos não elegeram bancadas que representassem os seus interesses. E cada um de nós não foi capaz de convencer a muito mais gente da necessidade de eleger representantes parlamentares identificados com o governo.

O resultado foi desastroso para a democracia – veja-se o golpe –, para os interesses populares – veja-se os cortes nos recursos para as políticas sociais e nos direitos dos trabalhadores – e para o país – veja-se a liquidação de patrimônio público com as privatizações.

Como diz o ex-presidente Lula, esse Congresso representa a vontade da população no momento da eleição. E naquele momento, a direita, valendo-se do poder do dinheiro, dos monopólios da mídia e das fraquezas do campo popular, produziu esse Congresso, que não caiu do céu.

Resta agora o campo popular ter candidatos e responsabilizar-se pela sua eleição, apoiar a reeleição dos parlamentares de esquerda, promover novas gerações de candidatos, de jovens, de mulheres, de negros, para que o Congresso seja a cara da sociedade e não a cara de Eduardo Cunha, de Michel Temer e de Aécio Neves. *Sociólogo e professor, publicado no site Brasil 247 (www.brasil247.com)

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A vitória do chavismo e o silêncio da mídia Ângela Carrato* A Venezuela sumiu do noticiário. Num passe de mágica, desapareceram as manchetes dando conta que “o país de Nicolás Maduro vivia o caos”, que “lá é uma ditadura” e que, “em nome da democracia”, os Estados Unidos de Donald Trump poderiam intervir a qualquer momento para colocar ponto final na herança “maldita” do chavismo. O que aconteceu?

No jornalismo, essa teoria é estudada nas melhores faculdades e tem nome: silenciamento. Ela tem sido adotada no Brasil dos golpistas e mesmo antes deles, toda vez que a realidade contradiz os interesses ou a vontade dos donos da mídia e/ou de seus patrocinadores. O silenciamento funciona como uma teoria oposta à da agenda setting, aquela que, quando a mídia quer apoiar ou combater determinado assunto, passa a pautá-lo insistentemente.

Silenciamento e agenda setting são armas poderosas nesta época de pós-verdade, mas estão longe de conseguir controlar a vontade da maioria. Ao contrário do antecipadamente apregoado pela mídia, nas eleições de 15 de outubro último para escolha de governadores na Venezuela, a oposição ao chavismo perdeu. Através de seu partido, o PSUV, o chavismo venceu em 18 dos 23 estados. A oposição foi derrotada até no estado economicamente mais importante de lá, Miranda, governado por Henrique Capriles, uma espécie de Aécio Neves, que perdeu as duas últimas disputas presidenciais para Chávez e Maduro.

As eleições para governadores estavam previstas para dezembro, mas a Assembleia Nacional Constituinte resolveu antecipá-las em nome da paz e a oposição pensou que ia faturar. A obrigação da mídia, obviamente, seria informar, se ela não estivesse agindo como partido político e não tivesse lado no processo. Como tem, a forma que encontra para minimizar sua derrota é tentar escondê-la do respeitável público.

Guardadas as proporções, o que aconteceu na Venezuela tem semelhança com o Brasil. Também aqui a mídia criminaliza sistematicamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao seu legado de avanços sociais, o persegue diuturnamente e também à sua família. Para desespero das seis empresas que controlam a mídia brasileira, as provas contra Lula não aparecem e as intenções de voto nele para as eleições de 2018, não param de crescer. As últimas pesquisas dão conta que Lula venceria no primeiro turno.

O voto na Venezuela não é obrigatório. Mesmo assim, o comparecimento foi recorde e beirou os 62%. Em outras palavras, os venezuelanos deram um recado curto e grosso para os golpistas de lá: querem paz e tranquilidade para retomar o crescimento com justiça social e sem subserviência ao Tio Sam. Como no Brasil, a Venezuela terá eleições para presidente

da República em 2018 e o objetivo da oposição era demonstrar força. O tiro saiu pela culatra. Algo semelhante se passa aqui também. A intenção dos golpistas é desmoralizar Lula e as esquerdas, única forma que encontram para evitar uma derrota acachapante. A direita tupiniquim não tem candidato e seus factóides - Joaquim Barbosa, Sérgio Moro, João Dória e agora Luciano Huck - beiram o ridículo. No desespero, só falta a Globo lançar o papagaio Louro José para presidente.

A oposição na Venezuela tentou negar a derrota, dizendo que não reconheceria o resultado das eleições, mas o assunto não teve prosseguimento, uma vez que os observadores internacionais garantiram a lisura do pleito. Sem argumentos e temendo as comparações, a mídia se calou sobre a Venezuela e está calada quando se trata da popularidade de Lula ou da corrupção, dos retrocessos e dos desmandos dos golpistas daqui.

Lula é dos poucos homens públicos que, nos dias atuais, pode circular com desenvoltura pelo Brasil e é aclamado por onde passa. Temer, seus ministros, Aécio, Maia, Serra, FHC, Alckmin e Dória temem o povo como o diabo foge da cruz.

Nada disso aparece na mídia golpista tupiniquim, cujo silêncio retumbante não engana mais ninguém.

*Jornalista e professora da UFMG.

15 de Outubro: Mais do que nunca, celebremos!

Roberto Leher* Em tempos de irracionalismo, as professoras e os professores têm mantido acesa a chama do conhecimento, em prol da liberdade e da emancipação humana. Nas escolas e universidades, têm demonstrado emocionante coerência, inteligência e vigor para impedir que a educação pública seja engolfada pelas manifestações da crise que transtorna o país – do desmonte do aparato de ciência e tecnologia ao estrangulamento financeiro das universidades federais, abrangendo, inevitavelmente, a esfera política.

A celebração da data comemorativa é uma manifestação sobre o futuro, antecipa desejos e expectativas sobre o fazer docente. E, por isso, não podemos deixar de pensar nos desafios imediatos. O trabalho docente está se intensificando de modo preocupante. Exigências diversas (avaliação dos programas de pós-graduação e da carreira, publicações, orientações, projetos, turmas com grande número de estudantes etc.) precisam ser reexaminadas, em nome da saúde física e mental e da capacidade criadora.

A intensificação do trabalho é potencializada pelas radicais

transformações nos loci de produção do conhecimento e impulsionada por novas tecnologias de informação. A divulgação meteórica de novas publicações, a influência direta do poder econômico na pesquisa e na divulgação científica exigem, cada vez mais, exaustivo esforço de síntese, objetivando apreender as principais problemáticas científicas e colocar em relevo a ética no fazer científico. Tudo isso está ocorrendo em um contexto de queda abrupta das condições materiais para o desenvolvimento acadêmico e institucional.

A pós-verdade, neologismo que foi dicionarizado, tal a sua amplitude, o recrudescimento do fundamentalismo religioso, a censura sem constrangimentos à arte “degenerada”, a hostilidade diante das concepções secular e laica da vida, como se depreende de investidas de movimentos irracionalistas e de setores do judiciário contra a liberdade de pensamento e os preceitos fundamentais do estado de direito, tudo isso torna a docência uma atividade que se encontra no olho do furacão dos conflitos provocados pelo giro conservador que se espalha em diversas partes do mundo e no Brasil em particular.

Mas, para desespero dos que querem silenciar as polissêmicas vozes dos(as) docentes, as universidades públicas estão vibrantes. Em diálogo com os (as) estudantes, atuam a favor da liberdade, da cultura e do esclarecimento crítico.

Sabem que a prática da autonomia universitária é decisiva nos tempos atuais. E que urge enfrentar novos desafios, objetivando fortalecer o conceito de comunidade acadêmica.

Novos desafios, emocionantes e inspiradores, interpelam a docência universitária, como a acelerada mudança no perfil socioeconômico dos estudantes das universidades públicas, fazendo-nos lembrar o quanto a educação é desigual em uma sociedade de classes.

Estudantes, docentes e técnicos-administrativos estão desafiados a constituir espaços dialógicos em proveito do livre desenvolvimento das culturas, das ciências, das artes e das tecnologias. Em todos os níveis, em todas as esferas, a docência realimenta o altruísmo, a ideia de que compartilhar é melhor do que guardar para si. Seguimos criando, forjando sociabilidades democráticas, lutando pela formação integral de todos os estudantes. Em reconhecimento ao gesto altruísta e corajoso de Helley Abreu Batista em prol da vida de seus estudantes, afirmamos: estamos juntos na defesa de ideias, de perspectivas de igualdade, da convivência democrática e da busca do bem viver de todos(as)! *Reitor da UFRJ - Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2017

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Rio de Janeiro - Setembro/Outubro 2017

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Silvio Tendler

Entrevista

Por Ricardo Rabelo

“O capitalismo sequestrou as democracias”

O cineasta Silvio Tendler é o mais respeitado documentarista do Brasil. Conhecido como “o cineasta dos vencidos” ou “o cineasta dos sonhos interrompidos” por seus filmes abordarem personalidades como Jango, JK e Carlos Marighella, produziu e dirigiu mais de 70 filmes, entre curtas, médias e longa-metragens.

Professor da cadeira Cinema e História da PUC Rio, está lançando seu novo trabalho, o longa intitulado “Dedo na Ferida”, que acaba de ganhar o prêmio de melhor filme pelo júri popular no Festival do Rio. Fruto de parceria com o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro e a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, o documentário mostra a influência do capital na política e a força do sistema financeiro na economia. Entre os depoimentos, Yanis Varoufakis, ex-ministro das Finanças da Grécia; Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil; Paulo Nogueira Batista Jr, vice-presidente do banco dos Brics e o cineasta franco-grego Constantin Costa-Gavras.

Em entrevista exclusiva ao Bafafá, Silvio Tendler faz uma radiografia da conjuntura econômica e política internacional e detona a força do capitalismo. “Acho que vamos conseguir derrotar toda essa escalada da direita do poder”, fuzila o cineasta. Para ele, o mundo passa por ciclos que se alternam. “Não podemos ser catastrofistas. Estamos juntando os caquinhos e criando antídotos a esse mundo perverso”, garante. Sobre utopias, desabafa: “Você constrói uma utopia que gera uma barbárie que gera uma nova utopia. E assim caminha a humanidade”.

As democracias sucumbiram Hoje, o neoliberalismo voltou do mundo. Nos anos 2000, a muito das pessoas acordarem e ao capitalismo? com toda força? esquerda ganhou força e agora da juventude participar disso.

Sim, o capitalismo sequestrou as democracias. Esse processo iniciado pelo Reagan e a Thatcher com a globalização sórdida que eles promoveram quebrou no mundo inteiro o estado de bem estar social.

Privatizaram, sobretudo na Inglaterra, os sistemas públicos e espraiaram isso pelo mundo.

O conser vadorismo venceu na Europa através da troika e impuseram isso também aos países periféricos de políticas econômicas centralizadoras.

Com isso, o mundo virou essa tragédia que nós estamos vendo.

“Se bobear nós vamos ficar com saudades do neoliberalismo”

Eu acho que agora é pior.

Se bobear nós vamos ficar com saudades do neoliberalismo (riso). Está havendo uma expansão da direita brava. Esses dias, a extrema direita ganhou a eleição na Áustria e teve uma baita performance na Alemanha. E o que a gente está vivendo no Brasil não é diferente. Estamos vivendo um momento muito complicado no mundo.

Como você explica esse fenômeno?

A história é dialética. Ela é tese, antítese e síntese. Nós estamos num momento de antítese agora. Nos anos 90 a esquerda foi derrotada com o final do bloco soviético e ascendeu a globalização que não conseguiu atender as demandas

nos anos 10 a direita ocupa espaço novamente. No entanto, A acumulação de riquezas não podemos baixar a guarda e não tem fim? devemos continuar lutando.

Durante muito tempo aceitamos a balela do discurso da O mercado vai ditar os pro- diminuição do Estado e agora cessos democráticos no enfrentamos a consequência mundo? disso. Está na hora da gente se A gente está lutando para reorganizar para defender uma que não. Como disse o jovem administração pública coerente e brilhante economista da Uni- e condizente com as necessidacamp, Guilherme Melo, o jogo des das nações. ainda não está jogado. Pode ser que a gente perca, mas pode A esquerda consegue se reser que ganhe. Só não podemos erguer? contar com a falta de habilidade Não podemos ser catastrodeles, mas sim com a nossa fistas. Estamos juntando os habilidade. Precisamos derrotar caquinhos e criando antídotos esse “catastrofismo” que está a esse mundo perverso e “glose expondo na economia e no balitário”. Acredito que vamos sistema político. A vantagem da conseguir derrotar toda essa esquerda é ter em mãos o mo- escalada da direita do poder. vimento popular. Vai depender É até bom que a direita ocupe

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seus espaços para que a sociedade perceba com eles são muito piores do que a esquerda.

Quem apoiou o impeachment da presidente Dilma hoje está podendo observar de camarote a burrada que fez (riso). O Aécio que era uma promessa da renovação política se entregou a esse jogo de uma forma muito triste e voraz. Inclusive, rompeu uma tradição dos derrotados em eleições ligarem para os vencedores parabenizando-os pela vitória. Ao contrário, foi o primeiro a acusar o partido de Dilma de ser uma organização criminosa. Ele está vendo agora o preço que essa ruptura representa para ele.

“O objetivo do meu novo filme foi botar o dedo da ferida”

Qual foi o objetivo principal do seu filme “Dedo na Ferida”?

Foi botar o dedo na ferida (riso). Falar da questão do domínio do sistema financeiro na economia global. Eu mostrei o problema do Brasil que tem o maior endividamento com os bancos no mundo que chega a 45% do PIB. Nenhum outro país no mundo tem um PIB empenhado para pagar a dívi-

da com o sistema financeiro.

Foi muito prazeroso realizar as entrevistas do filme já que elas permitiram conviver com gente que pensa e discute as mazelas do mundo. E revelou o quanto estamos comprometidos com o sistema financeiro. O Costa Gavras riu quando falei que queria entrevistá-lo sobre economia.

Ele é um cara muito antenado, que já fez dois filmes sobre a questão financeira. É nascido na Grécia, conhece a questão grega. É uma pessoa da velha guarda que tem uma cabeça humanista muito interessante.

Rio de Janeiro - Setembro/Outubro 2017

do povo (riso). Foi escolhido pelo público que pagou para ver os filmes do festival. E, sobretudo, rompeu com o preconceito de que o público não gosta desse tipo de cinema. Entre tantos filmes abrangentes e de qualidade. Prova que o documentário tem lugar no cinema e que cinema política tem o seu lugar.

E como está vendo o governo Temer?

Vou divergir um pouco dos companheiros de esquerda.

Em política ele é campeão. Não perdeu ainda nenhuma disputa (riso). Mesmo com 3% de aprovação popular, ele está conseguindo driblar tudo e se manter no poder. Mas, em política não existe gesto definitivo e último.

Dá para reverter essas medidas que ele adotou. O PMDB nunca chegou ao poder pelo voto, sempre pega carona com outros partidos. Deu um golpe na Dilma e agora está pagando o preço desse desastre de governo.

Acha que Moro vai tirar o Lula do páreo?

E ganhar o Festival do Rio no Isso é um enigma. Se a democracia realmente ficar amejúri popular? Feliz?

É como disse Glauber Rocha açada com a saída do Lula do no “Deus e o Diabo na Terra do páreo, o judiciário não vai ter Sol”: Mais fortes são os poderes coragem de referendar isso. A

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Lava Jato reabilitou a figura do Lula “A utopia é uma coisa que nasce para não ser realizada”

Você acha que as utopias morreram?

Nunca. A utopia é uma coisa que nasce para não ser realizada (riso). Na minha opinião ela vem conjugada com a barbárie.

Elas se alternam. Você constrói uma utopia que gera uma barbárie que gera uma nova utopia.

E assim caminha a humanidade.

Tem algum agradecimento para seu novo filme?

Quero fazer um agradecimento especial às parcerias que fizemos. Principalmente ao sindicato dos engenheiros – SENGE – que topou investir no filme. É um sindicato antenado com a atualidade e que sempre produz cultura, seminários, debates. É a sociedade civil assumindo um papel histórico de produzir bens culturais e reflexões. Eu agradeço muito a ele e a sua diretoria.

Não posso deixar de sinalizar o canal Curta que também ajudou em mídia para o lançamento do filme. Essas parcerias são fundamentais e necessárias.

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Quem ganha com a indústria do mero aborrecimento?

Felipe Santa Cruz*

Os juizados especiais foram fundados para agilizar demandas de menor complexidade e valor.

Viraram, principalmente durante os anos de crescimento do poder de consumo das classes C, D e E, um importante instrumento no combate à má prestação de serviços e aos problemas inerentes ao comércio.

A explosão do consumo no Brasil fez transbordar nos juizados um número de demandas judiciais proporcional, levando mensalmente aos cartórios dezenas de milhares de novos processos.

À época, as empresas demandadas, em sua maioria, eram prestadoras de serviço ou grandes lojas do comércio a varejo. As denúncias, milhares delas, dividiam-se em poucos padrões.

Reclamavam os consumidores do descaso no corte arbitrário da energia elétrica mesmo diante do pagamento comprovado; da demora da entrega de eletrodomésticos fundamentais para a vida moderna; do repentino mau funcionamento de produtos comprados; da cobrança indevida dos bancos. Entre alguns outros padrões, nada muito novo.

O dano material, seja pelo pagamento de uma cobrança indevida ou por qualquer outra hipótese oriunda da relação comercial, era devolvido na forma da lei.

Já o dano moral punia a empresa pelo transtorno causado ao consumidor e pretendia, pedagogicamente, fazê-la entender que a boa prestação do serviço ou a atenção para a venda do produto em bom estado seria mais lucrativa para ela.

Nos anos 2000, este valor que indenizava o transtorno do consumidor e punia a empresa, seguindo o objetivo de obrigá-la a aprimorar seu serviço, era muito satisfatório ao consumidor e, em determinados casos, excessivo para a empresa.

Depois, passados cinco anos, a balança começou a inverter. Mesmo nos mais escabrosos casos, o dano moral passou a ser minorado nas turmas recursais.

Em 2010, a balança já curvava para o lado contrário.

Já no primeiro grau, as mesmas condenações que outrora causavam prejuízo às empresas que não investiam em seu aprimoramento passaram a valores irrisórios.

Mas o que percebemos nas sentenças posteriores a 2015 é que, os mesmos problemas narrados antes, as mesmas denúncias tratadas com o rigor que a lei exige, passaram a ser consideradas um “mero aborrecimento”.

Penso nas empresas, nas lojas ou prestadoras dos mais variados serviços e comparo com a qualidade de suas atividades comerciais de antes. Nada mudou.

Mesmo com grandes condenações, nada mudou. Até

após as primeiras reduções nas condenações, nenhuma curva de investimento na satisfação de seus clientes foi notada.

Mas hoje, mesmo sem calculadora do lado, o que percebemos é que as reiteradas condenações de “mero aborrecimento”, causam lucro para essas empresas.

O consumidor, que antes lotava os juizados com esperança de ter ali seu pequeno conflito resolvido, passou a entender que o Princípio de Acesso à Justiça não é bem efetivo assim.

A demora para as sentenças dessas simples causas passam de 12 meses e, quando recebem a frustração de seus pleitos em sentença, desanimam cada vez mais de buscar a tutela jurisdicional.

Perde, óbvio, o cidadão comum que fica com seu ônus sem a devida indenização. Perde, lógico, o advogado que ajudava a levar Justiça ao cliente. Perde também o advogado que defendia a empresa.

A OAB/RJ realizou diversos cursos, debates e audiências públicas para debater o caso. Encomendamos um parecer que, para além do discurso sociológico, aborde tecnicamente a questão do dano moral para realizarmos um grande encontro onde apresentaremos a nossa versão do assunto.

Afinal, quem é que ganha com a Indústria do Mero Aborrecimento? *Presidente da OAB/RJ

Por que a mídia é tão concentrada no Brasil?

Theófilo Rodrigues*

Imagine uma cidade onde os dois maiores jornais, a revista semanal, a principal rede de televisão, as duas rádios entre as mais ouvidas e o portal de internet mais acessado pertencem a uma mesma família. Trata-se de uma ficção ou já vimos isso em algum lugar?

Nos Estados Unidos da América certamente não foi.

Naquele país, a liberdade de imprensa constitui um princípio tão forte que está presente na Constituição desde 1789. Lá, a chamada propriedade cruzada dos meios de comunicação não é permitida, ou seja, diferentes veículos não podem pertencer a um mesmo dono em uma mesma cidade. Esse impedimento legal é regulado pela Federal Communications Commission, FCC, agência reguladora da área de telecomunicações e radiodifusão criada em 1934.

Note-se que a conjuntura em que surgiu não é trivial. Foi exatamente em meio ao New deal de Roosevelt, momento em que o Estado norte-americano percebeu que a lógica de mercado não poderia ser deixada à deriva, movida por uma suposta mão invisível. Esse mercado, inclusive o das comunicações, deveria ser regulado e o instrumento para isso seria a FCC.

Mas e no Brasil? Bom, por aqui a Constituição Federal de 1988 até diz em seu artigo 220 que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Claro, quem lê esse artigo na Constituição imediatamente abre um

sorriso irônico do tipo, “sei, sei...”

Ocorre que, apesar de constar na Constituição esse princípio legal, o artigo nunca foi regulamentado através de lei, de modo a dizer especificamente o que significa monopólio e oligopólio da comunicação. Na medida em que o artigo da Constituição não é regulamentado, fica valendo a tal mão invisível do mercado...

Mas não é apenas a lei, ou melhor, a falta dela, que permite a concentração dos meios de comunicação no Brasil. Em artigo publicado em 2014, em parceria com a professora Larissa Ormay, na Revista Eletrônica Internacional de Economia, Política da Informação, da Comunicação e da Cultura, tive a oportunidade de argumentar que o Estado brasileiro é o responsável, não apenas passivo, mas também ativo, na manutenção desse monopólio. Naquela ocasião, demonstramos como grande parte dos recursos obtidos pelas grandes empresas de comunicação do país são absorvidos das verbas oficiais de publicidade do governo federal, dos governos estaduais e das prefeituras. Em outras palavras, o Estado brasileiro financia o monopólio da mídia no Brasil.

É nesse sentido que deve ser louvada a recente iniciativa do vereador de Niterói, Leonardo Giordano, em

apresentar um Projeto de Lei que institui uma cota de 30% para a mídia alternativa na publicidade oficial da prefeitura daquela cidade. De acordo com a proposta, pelo menos 30% desses recursos devem, necessariamente, ser deslocados para jornais de bairro, rádios comunitárias, TVs comunitárias, blogs e portais na internet. A medida já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal e, em breve, deverá entrar em votação no plenário.

Medida semelhante já havia sido apresentada em 2013 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro pela deputada estadual Enfermeira Rejane. Pelo PL 2248/2013, a cota para a mídia alternativa na publicidade oficial do governo do estado seria de 20%. Entretanto, o PL vem encontrando dificuldades para tramitar na ALERJ desde então.

Uma sociedade democrática precisa de diversidade cultural e pluralidade de informações. Contudo, a realização dessas duas dimensões democráticas é impossível em uma sociedade onde os meios de comunicação estão concentrados. Ainda mais quando essa concentração é fomentada pelo próprio Estado. Inverter essa lógica é um desafio que está colocado nas mãos da sociedade civil. Afinal de contas, como já nos ensinou Frei Betto, “governo é como feijão, só funciona na pressão”. *Theófilo Rodrigues é professor do Departamento de Ciência Política da UFRJ.

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Indecências Chico Alencar* Discursos raivosos contra a nudez em exposições de arte ecoam no Parlamento. Eles anunciam o “fim dos tempos”, as maquinações diabólicas, o Brasil trilhando o caminho de Sodoma e Gomorra. Roguei ao mestre Houaiss, no seu Dicionário da Língua Portuguesa, e ele me revelou vários sinônimos para a “satânica indecência” condenada pelos furiosos inquisidores, arautos “da moral e dos bons costumes”: indignidade, obscenidade, descaramento, escândalo, indecorosidade, cupidez, dissipação, luxúria, torpeza, despudor, sem-vergonhice.

Não consegui ficar no universo da arte – que existe para fazer pensar. E comove, inquieta ou desagrada, a critério de quem voluntariamente a contempla. Lembrei, isso sim, de indecências a que somos obrigados a assistir diariamente, sem direito de escolha – como a de entrar ou não em um museu. Basta dar uma olhada nas ruas ou no noticiário recente para ver que a indignidade campeia! É uma obscenidade termos os 10% mais ricos abocanhando 55% da renda nacional, enquanto a fatia dos mais pobres é de 12%, em “extrema e persistente desigualdade”, como disse o economista Thomas Piketty. Não é um descaramento existirem milhares de crianças dormindo sob as marquises de nossas principais cidades? E termos

um modelo econômico que deixa mais de 13 milhões de brasileiro(a)s adultos sofrendo o flagelo do desemprego?

Não escandaliza um país com tanto potencial ser a terra dos sem-teto, dos sem-terra, dos sem-escola de qualidade, dos sem-direitos elementares à vida digna?

Não é uma indecorosidade a ausência de políticas básicas, condenando quase 50% dos domicílios, em pleno 2017, a não ter rede de água e esgoto? No primeiro semestre deste ano, o governo temerário investiu 69% menos no saneamento básico que no mesmo período do ano passado. Agregue-se a isso o fato vergonhoso de 60% das cidades vazarem seu lixo a céu aberto, contaminando o solo e as águas e gerando doenças de todo o tipo – que atingem sobretudo os mais pobres de seus habitantes.

Há cupidez nos lucros extraordinários e indecentes dos bancos e dos grandes rentistas, para quem a crise jamais chega. E na injustiça tributária que faz com que quem recebe dois salários mínimos comprometa 53% da sua renda com pagamento de impostos, enquanto quem ganha 30 salários ou mais compromete 29%.

As colunas sociais retratam a dissipação de milhões da casta privilegiada em seus banquetes e convescotes, com recursos muitas vezes originários dos fundos públicos e da sonegação, pelos quais não há zelo, e sim voracidade. A luxúria norteia os que estão a léguas de distância da “austeridade moral” pregada pelo papa Francisco, ao condenar o “apego ao dinheiro, às mansões, aos trajes refinados, aos carros de luxo”. É uma torpeza a movimentação atual de tacanhos que querem tirar do mestre Paulo Freire (1921-1997) o título de “patrono da educação brasileira”. A ignorância perdeu a modéstia! É um despudor defender uma escola sem pensamento crítico, disfarçada de “Escola Sem Partido”.

Por fim, mas não por último, aí está a sem-vergonhice de cada dia: compra de votos para parar investigação, negação de evidências de corrupção, proteção aos da corporação. Descarado e indecente movimento para “estancar a sangria” do desvendamento da roubalheira que, além de histórica, parece ser eterna. *Deputado Federal (PSOL-RJ)

O usuário de transportes merece respeito Eliomar Coelho * Tenho participado de bate-papos muito interessantes com moradores de diversos bairros cariocas sobre o andamento e as ações da CPI dos Ônibus que tramita na Câmara Municipal e dos outros temas relacionados ao sistema de transportes do Estado. Sempre ao lado do companheiro Tarcísio Motta e em praças públicas, com transmissão ao vivo pela internet.

Há quatro anos, em 2013, quando eu era vereador, lutei para instalar a CPI dos Ônibus. Vereadores da base do então alcaide Eduardo Paes seqüestraram a Comissão Parlamentar de Inquérito, e, depois de indas e vinda na Justiça, ela não foi realizada à epoca.

Quatro anos depois, em agosto deste ano, a CPI dos Ônibus na Câmara dos Vereadores foi instalada. Apesar das dificuldades inerentes a esse tipo de investigação, ela já descobriu, por exemplo, que os cariocas pagaram, indevidamente, por baixo, R$ 2,5 bilhões a empresários de ônibus da cidade. Pois bem, essa conta chegou a esse número impressionante, prin-

cipalmente por causa de três acréscimos impróprios no preço da tarifa, praticados de 2013 para cá. À primeira vista, não nos damos conta do dinheirão que toma vulto, uma vez os valores são expressos em centavos: 20 + 25 + 10 = 55 centavos. Pois é, se de grão em grão a galinha enche o papo, de centavo em centavo os barões dos transportes abarrotam seus cofres de dinheiro, obtido à custa do suor (em alguns casos de ônibus sem ar condicionado, literalmente) dos usuários dos transportes coletivos.

Em novembro, Cabral completa um ano preso. Entrou e não saiu mais. Mas Cabral não está só. Ao seu lado, estão homens de sua confiança, que permanecem ao seu lado, dividindo a mesma cela. Todos foram presos em operação da Lava-Jato no Rio, e batem ponto diariamente na cadeia de Benfica, na Zona Norte.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Cabral, já condenado em dois dos quinze processos em que é réu na Justiça, apenas para ele, para o seu bolso, teria recebido R$ 145 milhões de propina de empresários de ônibus, recebidos a cada aumento de

tarifa. Outro nome que pipocava de vez em quando na impressa, e que começa a aparecer com certa frequência, é o do ex-secretário de Transportes Júlio Lopes. Ele, quem diria, foi acusado por um ex-colega de partido (PP), em delação na Lava-Jato, de fazer “miséria na secretaria (de Transportes) no Rio”. Com isso, Lopes, ex-secretário de Cabral, tem seu nome, mais uma vez, envolvido em maracutaias no setor dos transportes no Rio de Janeiro.

Vale lembrar que os barões dos transportes, entre eles o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira são réus na Operação Ponto Final, desdobramento da Lava-Jato no Rio. Eles foram presos juntamente com assessores do primeiro escalão do governo do PMDB de Cabral, Pezão, Paes, Temer e Cunha. No momento, estão soltos.

Por tudo isso que tem acontecido nos transportes do Rio de janeiro, e olha que não é pouca coisa, é que defendemos um modelo em que o estado precisa passar a ter, efetivamente, a gestão dos fluxos financeiros do sistema Riocard e maior capacidade de controle dos diversos modais.

Fora disso, apesar das ações em curso, vamos continuar a assistir um filme que, há décadas, tanto mal faz para milhões de usuários dos transportes em nosso estado e que merecem um transporte de qualidade que ofereça conforto, pontualidade, integrado, e com preço justo. *Eliomar Coelho é engenheiro e deputado estadual pelo PSOL-RJ.

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O fim do BNDES e o grande golpe do Brasil quebrado Mauro Santayana* Nos últimos anos, e mais especialmente a partir de 2013, o Brasil tem se transformado, cada vez mais, no país de pequenos e grandes golpes, canalhas, sucessivos e mendazes. Golpes na economia, golpes na soberania e na estratégia nacional, golpes contra a democracia, que culminaram no grande golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016.

Mas, sobretudo, golpes contra verdade, a consciência popular, a própria realidade e a opinião pública. Com a criação e disseminação de mentiras, fakes e falsos paradigmas apoiados mutuamente na fabricação do consentimento para a desconstrução de um sistema político que, com todos os seus defeitos – aliás, como toda democracia – funcionava com um mínimo de governabilidade, de estabilidade institucional e de equilíbrio entre os poderes da República.

Golpes voltados para sabotagem e destruição de um programa nacionalista e desenvolvimentista que levou o Brasil da 14ª para a sexta economia do mundo, em 9 anos, a partir de 2003, apoiado no retorno à construção de plataformas de petróleo, hidrelétricas de grande porte, ferrovias, refinarias, tanques, submarinos, navios, rifles de assalto, caças, cargueiros aéreos militares, multiplicando o crédito, dobrando a produção agrícola, triplicando a produção de automóveis.

Da imensa usina de contrainformação fascista montada, principalmente, a partir de 2013, saíram – e continuam a sair – milhares de calúnias, seguindo uma estratégia não escrita que usa pequenas “notícias” cotidianas. A maior parte delas surreal, disseminada pela má fé, o ódio e a hipocrisia, realimenta permanentemente, principalmente nas redes sociais, grandes correntes e paradigmas midiáticos que adquiriram o ar de certeza para a parcela mais ideologicamente imbecil, quanto mais apaixonadamente ignorante, da população brasileira.

Uma das principais pós-verdades vendidas para esse público, hoje já transformada em discurso e adotado como bandeira e muleta pelo atual governo e boa parte da mídia, é de que o Brasil estaria totalmente inviabilizado economicamente e, logo, necessitado de passar por um urgente programa de “reformas” – com venda de ativos públicos e privados para “sair do buraco”.

Ora, quebrados, ou quase isso, estávamos no último ano de governo do senhor Fernando Henrique Cardoso. Em 2002, depois de um nefasto e maior programa de “reformas” e de “privatizações” (na verdade, de desnacionalização) da economia brasileira em 500 anos, encerramos o ano com um PIB nominal e uma renda per capita em dólares, segundo o Banco Mundial, menor do que de oito anos antes, no final do governo Itamar Franco. E uma dívida com o FMI de US$ 40 bilhões.

Hoje o Brasil tem R$ 380 bilhões de dólares – mais de R$ 1 trilhão – em reservas internacionais e é ainda, com toda a crise, a nona economia do mundo. Entre as 10 principais economias do planeta, grupo em que nos incluímos depois de 2002, pelos menos sete países – Estados Unidos, Japão, Reino Unido, França, Itália, Canadá – têm dívida pública maior do que a nossa.

O salário mínimo e a renda per capita são maiores, em dólares, agora, do que no final de 2002, e as dívidas bruta, externa e líquida são menores do que eram quando Fernando Henrique deixou o poder.

A razão pela qual o governo e o sistema de contrainformação fascista escondem da população o excelente nível de reservas internacionais é óbvia: a informação contradiz o mito de que os governos do PT quebraram o Brasil. E anularia a justificativa que usam para entregar o Brasil a toque de caixa e preço de banana podre aos estrangeiros.

Mas a mídia, os ministros, os “especialistas” e “analistas”

do “mercado” insistem em afirmar a todo o momento exatamente o contrário. Que estamos redondamente quebrados e que a dívida nacional explodiu por terem, talvez, na verdade, a mais descarada certeza de que conseguiram realmente nos transformar impunemente, nos últimos quatro anos, a todos os brasileiros em uma populosa nação de 208 milhões de idiotas.

Afinal, há muita diferença entre dificuldades fiscais momentâneas, causadas entre outras coisas, por um programa de desonerações fiscais equivocado, mas que deixou um déficit muito menor do que o de hoje – agravado por volumosos aumentos de salários para o Judiciário e o Ministério Público aprovados depois que Temer chegou ao poder – e os dados macroeconômicos de um Brasil que já emprestou dinheiro ao FMI e ocupa o posto de quarto maior credor individual dos Estados Unidos. (Basta pesquisar na página oficial do Tesouro norte-americano procurando a expressão mayor treasuries holders no Google.)

A razão pela qual o governo e o sistema de contrainformação fascista, na internet principalmente, não alardeiam para a maioria da população o excelente nível de reservas internacionais é óbvia. Essa informação contradiz frontalmente o mito de que Lula, Dilma e os governos do PT quebraram o Brasil, a ponto de deixar o país de chapéu na mão.

E anula, praticamente, a justificativa que está por trás de um programa apressado, antidemocrático – porque a sociedade não está sendo ouvida – e antipatriótico de privatizações que está entregando o Brasil a toque de caixa e preço de banana podre aos estrangeiros. Como ocorreu, por exemplo, com a venda da maior refinaria de resina PET da América Latina, recém-inaugurada pela Petrobras (na qual foram investidos R$ 9 bilhões) por apenas R$ 1,3 bilhão para capitais mexicanos, no final do ano passado, provocando um prejuízo, apenas nesse caso, três vezes superior àquele que teoricamente teria sido gerado por Dilma no caso Pasadena, se ela já não tivesse, a bem da verdade, sido isentada pelo TCU dessas acusações.

Ou da entrega – por meio de um discurso entreguista tão hipócrita quanto calhorda – de reservas de petróleo do pré-sal para empresas 100% estatais de outros países como Noruega e China, enquanto, para consumo interno, defende-se a “desestatização” da Eletrobras e a própria Petrobras, com a alegação de que o capital privado seria mais honesto e competente.

Tudo isso em um país em que, paradoxalmente, com base em uma campanha jurídica eivada de primeiras, segundas e terceiras intenções políticas, se acaba de destruir cinicamente – e em alguns casos, desnacionalizar – a base do capital privado nacional e da megaengenharia brasileiras, justamente por serem consideradas, as duas, fontes de corrupção e de serem excessivamente dependentes do governo.

BNDES poderoso e eficiente

São essas mesmas razões – a mentira e a manipulação e a necessidade de sustentar o mito de que o PT quebrou o país – que fazem com que o governo e a mídia deixem de mencionar, ou tentem esconder da maior parte da população, que Temer e Meirelles herdaram dos governos Dilma e Lula, quando assumiram o poder depois do golpe de 2016, um BNDES extremamente poderoso e eficiente, com centenas de bilhões de reais em caixa.

Recursos que eles estão raspando dos cofres do nosso maior banco de fomento, enviando-os “antecipadamente” para o

Tesouro, com a desculpa de estar diminuindo a dívida pública, quando ela é menor hoje do que em 2002 e esse dinheiro fará quase ou nenhuma diferença em percentual de dívida com relação ao PIB, ao fim desse estúpido e gigantesco austericídio.

Não é preciso lembrar ao ministro da Fazenda – que recebeu mais de R$ 200 milhões em “consultoria” no exterior nos últimos três anos – que o BNDES foi criado, em 1952, no segundo governo Vargas, para promover o desenvolvimento econômico e social do país, e não para gerar recursos para o pagamento de uma dívida pública que ainda se encontra em uma classificação mediana do ponto de vista internacional.

Como não é preciso recordar que bancos precisam de dinheiro para funcionar, retirar deles recursos, nesse caso, capitais públicos, equivale a fechar as suas portas. Tampouco é preciso lembrar que, assim como no caso da justificativa imbecil da queda de Dilma por “pedaladas” fiscais, o dinheiro que está no BNDES, ou no Tesouro, pertencem ao mesmo dono – o povo brasileiro –, que o que importa não é ficar fingindo que se tratam de coisas diferentes, mas, no frigir dos ovos, gerir esses recursos, economizados nos últimos anos, em benefício de todos os cidadãos e não de firulas contábeis para se posar de bons moços para o “mercado”.

Isso tudo em um momento em que o país, com mais de 14 milhões de desempregados, padece com centenas de bilhões de dólares em projetos importantíssimos – muitos deles estratégicos – paralisados irresponsavelmente por decisão da Justiça nos últimos três anos. E precisa desesperadamente recuperar suas maiores empresas, e de mais infraestrutura e vagas de trabalho.

A intenção de acabar, na prática, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, estrangulando-o enquanto principal instrumento estratégico para a competitividade brasileira, não atende apenas aos interesses de nossos concorrentes externos.

Faz parte da mesma estratégia de enfraquecer também o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para justificar privatizações, ou, no mínimo, “equilibrar” o “mercado”, favorecendo bancos privados nacionais e estrangeiros no sistema financeiro nacional.

Não por acaso, o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco acaba de declarar, em seminário em Belo Horizonte, que o BB está pronto para privatização. Franco presidiu o Banco Central no primeiro mandato de FCH, entre 1997 e 1999, era das grandes privatizações. Não é também por coincidência que contratos do Minha Casa Minha Vida têm sido sistematicamente atrasados pela Caixa. Anunciou-se nesta semana que o financiamento de imóveis usados na Caixa agora só chegará, no máximo, a 50% do valor do bem a ser adquirido.

A classe “média”, principalmente, aquela parcela que se assume como vanguarda do fascismo nas redes sociais, ou está engolindo a seco, ou deve mesmo estar satisfeita com essas notícias, e também com outras novidades desse “novo” Brasil, ordeiro e progressista, como a volta dos frequentes, quase semanais, aumentos do preço dos combustíveis da Petrobras para as distribuidoras, rapidamente repassados pelos postos, tão comuns na última década do século passado. *Jornalista, publicado no site www.maurosantayana.com

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Rio de Janeiro - Setembro/Outubro 2017

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Espaço Jango depende de instalações para funcionar Resgatar a memória do ex-presidente João Goulart é o objetivo do Espaço Jango que só não está funcionando por falta de instalações.

Projeto empreendido pela viúva e os filhos do ex-mandatário, esbarra na boa vontade da Prefeitura e o Governo do Estado em ceder um espaço para abrigar o projeto. Denize Goulart conta que os entendimentos com o prefeito e o governador não evoluem. “Eles não nos dão retorno, apesar de pleitearmos uma cessão não onerosa”. Ela garante que a reforma do lugar seria bancada com recursos privados e resgataria o imóvel cedido. O prazo

limite para uma eventual parceria com o poder público é no final de 2017. “Caso não consigamos vamos partir para o aluguel de um prédio, pois queremos tudo funcionando no centenário de nascimento de meu pai, em março de 2019”, explica Denize.

O Espaço Jango pretende ser um centro de memória, educação e cultura com exposição permanente sobre João Goulart e atividades de artes, teatro, dança, fotografia, palestras, debates, seminários e cursos livres de história. E o principal: sem cobrança de ingresso ou mensalidades. O Espaço abrigaria todo o acervo de Jango como fotos, objetos, cartas, documentos e presentes

que recebeu até ser derrubado pelo golpe de estado de 1964.

“Nosso Espaço será, principalmente, uma grande homenagem ao meu pai, um homem que sempre valorizou a educação e a cultura e que nunca deixou de acreditar no seu poder de transformação social. Além de parcerias governamentais, todos os recursos para a implantação e manutenção do Espaço Jango virão da iniciativa privada por intermédio de apoios e patrocínios”, revela. A ideia de Denize é ocupar um casarão abandonado que seria recuperado. “Procuramos, através de cessão não onerosa, imóveis não utilizados pertencentes ao poder público trabalhando com o conceito de Retrofit, transformando espaços públicos não utilizados em espaços arquitetonicamente modernos respeitando seu viés histórico”.

A Redação

Obra do Henfil é perpetuada pelo filho Ivan Henfil foi um dos mais influentes cartunistas brasileiros nas décadas de 70 e 80. Falecido em 1988, deixou uma vasta obra artística que foi resgatada pelo filho Ivan Cosenza de Souza. Graças a ele, personagens com Graúna, Fradim, Bode Orelana e o antológico nordestino Zeferino, além do Urubu do time do Flamengo, podem ser encontrados em formato de camisetas. Responsável pelo acervo do pai, Ivan montou o Instituto Henfil e organiza exposições pelo Brasil com os desenhos. “Tenho a gratificação de manter o trabalho dele, inclusive relançado camisetas como a das Diretas Já, sucesso na campanha pelo voto direto em 1984 e em 2017.

O sonho de Ivan é construir uma sede para abrigar permanentemente o acervo do Henfil. Ele chegou a ter negociações adiantadas para isso no governo Dilma, mas com a ascensão de Temer tudo parou.

“Interessante é que a obra do meu pai é interesse não só das gerações de sua época quanto de hoje”, explica. Enquanto isso, Ivan vende as obras através de lojinha no Instagram assim como em eventos públicos, entre eles, a Feira da Rua General Glicério, aos sábados em Laranjeiras. Ele participa ainda de eventos sindicais, sociais e culturais.

A Redação

Informações: 21 – 99872-3269 - Instagram: Henfil.Oficial

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Rio de Janeiro - Setembro/Outubro 2017

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Ventos que trazem boa música Fábio Cezanne Enquanto o quadro político do país e de nossa cidade caminha para putrefação democrática, a coluna segue com sua alcunha de fortalecer os bunkers da boa música, dando espaço para as iniciativas que, de fato, transformam o mundo, mesmo que seja o sonoro e o artístico. Mas...está tudo tão conectado, não?

- Neste mês de novembro, o selo Astronauta Discos completa 18 anos, garimpando novos nomes fora do mainstream, dando voz e renovando a cena musical da cidade. Criado em 1999, quando o ex-label manager e A&R da PolyGram, Leonardo Rivera, assinou a distribuição e vendas dos produtos com a Universal Music, o selo Astronauta Discos segue atuante desde então, tornando-se referência como plataforma de lançamento de novos artistas – nos segmentos pop/rock, eletrônico e MPB alternativa. Tendo já lançado CDs de Galaxy (Beto Lee), Autoramas, Luis Capucho, Coyote Valvulado, O Divã Intergaláctico, Senhor Kalota, Ju Martins e Paul Rock entre outros, o selo faz a representação artística e a consultoria estratégica para a pré-produção, produção, lançamento, divulgação e distribuição de álbuns de artistas que, se não fossem pelo selo, talvez jamais tivessem lançado seus álbuns de estreia. “A proposta é justamente a mesma utilizada quando se trata do primeiro emprego. O artista chega verde e sai mais maduro, com novas perspectivas e um ano de consultoria estratégica pensada especificamente para ele, para sua obra e colocação no mercado. Além disso, a finalização é a profissionalização e o seu lançamento oficial com nosso label”, diz Rivera, que indicou a contratação do Farofa Carioca (ainda com Seu Jorge) para a multinacional, em 1997.

- Na seara instrumental, chega aos nossos ouvidos, neste mês, um alento e tanto. Vencedor de diversos concursos nacionais e internacionais de violão, formado pela Universidade de Música de Viena, com especialização na Accademia Musicale Chigiana (Siena, Itália) e doutorado (PhD) sobre improvisação musical, o carioca Luis Leite vem comprovar, com seu novo CD “Vento Sul”, totalmente autoral, o motivo de ser considerado um dos violonistas brasileiros de maior destaque na cena instrumental contemporânea. Após viver uma década em Viena (Áustria), com apresentações em mais de 20 países, o músico mantém intensa atividade internacional e apresenta, neste seu terceiro disco de carreira, uma aquarela de sons, ritmos e sabores sul-americanos, a partir de sonoridades marcadas por um refinamento que passeia com elegância entre diversos estilos. Em “Vento Sul”, o músico buscou inspiração na delicadeza, flexibilidade e intensidade rítmica da música da América do Sul. Não por menos que o disco exige uma degustação delicada, sem pressa. Suas sonoridades apresentam um convite à exploração do nosso espaço interno de escuta. Um sopro de renovação dos novos ventos que, agora, trazem o violeiro de volta às terras brasileiras e sul-americanas.

- A Associação Saúde Criança está completando 26 anos e, pra comemorar, o roqueiro Roberto Frejat fará um show beneficente no dia 15 de novembro, quarta-feira, às 21:30h, no VIVO RIO. O cantor e compositor é amigo e voluntário da Associação desde 2002, já tendo feito quatro shows beneficentes para a instituição, além de ceder a sua imagem para diversas campanhas. Também apadrinha uma criança assis-

tida pela associação, contribuindo mensalmente para sua reestruturação e transformação e de sua família.

- Quem esteve em terras fluminenses em outubro foi o violinista pernambucano Sérgio Ferraz, que veio apresentar seu Tributo a Coltrane no Solar de Botafogo (um show e tanto!). Referência no Nordeste, o músico já se apresentou como convidado de Ariano Suassuna, integrou o Quarteto Romançal e teve já quatro de seus discos vencedores na categoria de Melhor Disco Instrumental no Prêmio da Música Pernambucana.

- São inúmeras as iniciativas e projetos sólidos que passam por dificuldades financeiras, seja por conta da crise política federal, seja do caos econômico que se instaurou na cidade. A PRO ARTE é um desses casos. A Orquestra de Sopros e os Flautistas da Pro Arte - suas duas orquestras – estão sem patrocínio desde o ano passado e lutam, desde então, para manter suas atividades, iniciando jovens na música e formando grandes musicistas e cidadãos. Alô, empresários!

- A cantora HANNA volta a Casa Julieta de Serpa, no dia 24 de novembro, sexta-feira, finalizando a turnê do seu CD “O amor é Bossa Nova - Homenagem a João Gilberto”. Com uma carreira internacional digna de elogios e reconhecimentos notáveis – em Marrakesh foi saudada com entusiasmo pelo Rei de Marrocos – e após apresentações ao longo dos últimos 20 anos em clubes de jazz da Itália, Suíça, Grécia, França, além de importantes casas de show do Rio (Teatro Rival, Planetário da Gávea, Forte de Copacabana, dentre outros), a cantora está finalizando o Volume 2 do Álbum “O amor é Bossa Nova Homenagem a João Gilberto”, um álbum duplo com 23 clássicos da Bossa Nova. *Fábio Cezanne é jornalista e músico - cezannedivulgacao@gmail.com

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Violação das prerrogativas Recentemente vieram a público gravações de conversas entre profissional da advocacia inscrita no Rio de Janeiro e cliente. Mesmo no contexto do desejável e imprescindível combate à corrupção, cujas iniciativas a OAB apoia, essa grave violação das prerrogativas profissionais deve ser rechaçada, porque ofende o Estado Democrático de Direito.

O sigilo das comunicações entre cliente e advogado é uma garantia instituída por lei em favor da sociedade brasileira.

Todos têm direito de conversar reservadamente com o profissional que escolheu para realizar sua defesa, sendo essa uma garantia inerente ao direito constitucional da ampla defesa. É a Lei Federal nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que estabelece em seu artigo 7º, inciso II como prerrogativa da advocacia “ter respeitada, em nome da liberdade de defesa e do sigilo profissional, a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, de seus arquivos e dados, de sua correspondência e de suas comunicações, inclusive telefônicas ou afins, salvo caso de busca e apreensão determinadas por magistrado e acompanhada de representante da OAB.” A OAB não aceitará qualquer tentativa de enfraquecimento da missão atribuída à advocacia de exercer o direito de defesa dos cidadãos brasileiros, com independência, destemor e plenitude, reiterando que a observância à legalidade é arma única para o bom combate.

Não negociaremos com nossas prerrogativas, garantias do cidadão e da Justiça.

Em nome do respeito ao pleno direito de defesa dos cidadãos, a OAB exige das autoridades judiciárias a apuração e punição da quebra de qualquer sigilo profissional, reiterando que não tolerara jamais a violação das prerrogativas da advocacia, pois elas pertencem ao cidadão.

Claudio Lamachia Presidente do Conselho Federal da OAB Felipe Santa Cruz Scaletsky Presidente da OAB/RJ

Posse novos servidores na UFRJ Nos dias 26 e 27/9, a UFRJ empossou 144 novos servidores para o corpo técnico-administrativo da Universidade. Convocados do Edital nº 293/16, os trabalhadores irão atuar em diversas áreas, com destaque para os profissionais de Saúde, entre eles médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

A cerimônia seguiu o novo modelo adotado pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), que procura, por meio de um processo mais humanizado, integrar os servidores recém-chegados ao dia a dia da Universidade.

Segundo Brenda Guimarães, diretora da Divisão de Admissão da PR-4, essa posse enfatizou a convocação de novos servidores da área da Saúde para suprir a necessidade dos hospitais, mas profissionais de outras áreas também estão chegando para renovar os quadros da UFRJ. Para Fernando Pimentel, assessor de gabinete da PR-4, a posse de mais de uma centena de novos servidores vem em um momento de reafirmação do setor público e da necessidade de se reforçar a autonomia universitária diante de iniciativas governamentais como o Plano de Demissão Voluntária (PDV).

Fonte: UFRJ

Rio de Janeiro - Setembro/Outubro 2017

Orientação nutricional O Instituto de Nutrição Josué de Castro (INJC) oferecerá, por meio do Laboratório de Avaliação Nutricional (Lanutri), orientação e acompanhamento nutricionais para alunos de graduação da UFRJ. A iniciativa envolverá nutricionistas para tratar estudantes que apresentem alguma doença decorrente de problemas de peso, como diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade.

O Lanutri desenvolve ações para promoção da alimentação saudável à comunidade universitária, com rodas de conversa, oficinas culinárias e atividades educativas. Após uma bem sucedida experiência com o acompanhamento nutricional de servidores por meio do Projeto Saúde na Medida Certa, o Laboratório percebeu que a demanda por um serviço similar para o público discente era enorme.

Para participar da iniciativa, o interessado precisa ter matrícula ativa nos cursos de graduação da UFRJ e preencher alguns pré-requisitos, como estar acima do peso e apresentar doenças crônicas associadas à pressão alta e/ou colesterol alto,ter obesidade grave,ter diagnóstico médico de diabetes, doença renal, entre outros.

Mais informações no site www.lanutri.injc.ufrj.br Fonte: UFRJ

Nota sobre trabalho escravo no Brasil Apesar da gravíssima crise que atravessa, a UERJ não esmorece na sua luta em favor do Brasil. No dia 16 de outubro, o Ministério do Trabalho publicou a Portaria nº 1.129/2017, que praticamente inviabilizava o combate ao trabalho escravo no País, violando a Constituição, as leis e tratados internacionais sobre direitos humanos. Poucos dias depois, a Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ, representando o partido Rede Sustentabilidade, propôs no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 489 contra a referida Portaria. No dia de hoje (24), o STF concedeu a liminar postulada pela Clínica da UERJ, suspendendo a Portaria e restaurando o pleno combate ao trabalho escravo. A UERJ na luta pelos direitos fundamentais!

Fonte: UERJ

46 projetos da UERJ aprovados Quarenta e seis professores da UERJ foram aprovados na seleção do programa Cientista do Nosso Estado (CNE) 2017 da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). A UERJ obteve o segundo melhor desempenho em número total de bolsas, atrás apenas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ao todo, foram 321 projetos aprovados.

Fonte: UERJ

Jogos Nacionais Universitários O esporte universitário nacional, que concentra mais de 10 mil atletas, fará sua grande festa carioca com a primeira edição dos Jogos Nacionais Universitários entre 2 e 5 de novembro no

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Parque Olímpico da Barra da Tijuca. Cerca de mil atletas de faculdades do Rio disputarão competições de futebol de campo, futsal, handebol, vôlei, basquete, judô, jiu-jítsu e tênis de mesa. Entre as faculdades participantes estão a UFRJ, UERJ, UFF, PUC, UVA, UFRRJ e Facha. Os jogos acontecerão sempre das 8h30 à 22h.

Parque Olímpico da Barra da Tijuca Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3401 Mais informações: https://www.facebook.com/nacionaisuniversitarios/ Fonte: Jogos Nacionais Universitários

Osso sintético na UFF Professores e alunos da Faculdade de Odontologia da UFF, em parceria com o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), desenvolveram um biomaterial capaz de substituir os ossos da arcada dentária. O “osso sintético” beneficiará principalmente as pessoas com doenças ósseas (tumores e cistos), quem teve perda em função da idade (atrofias) e as vítimas de acidentes de trânsito e da violência urbana, atingidas por arma de fogo na face.

O material, composto por hidroxiapatita carbonatada nanoestruturada, 100% sintética, começou a ser desenvolvido em 2010 e os testes em animais foram publicados a partir de 2012. Em 2017, a Odontologia da UFF iniciou os testes nos pacientes que procuraram a Clínica de Cirurgia Bucal da universidade para fazer extração dentária. Os testes mostraram que os riscos são mínimos, semelhantes a qualquer procedimento cirúrgico odontológico sob anestesia local, ou nenhum para os pacientes, já que o material é exclusivamente sintético. Além disso, os pesquisadores constataram que o “osso sintético” é de fácil manuseio, tem baixo custo e resposta tecidual semelhante aos importados disponíveis no mercado.

Mais informações: Mais detalhes sobre a pesquisa em: https://www.youtube.com/watch?v=qJ4vO1mbHTA Fonte: UFF

Cirurgia Por motivo de cirurgia, o jornalista José Maria Rabelo deixa de participar desta edição do Bafafá. Estará presente no próximo número, pois já está em restabelecimento.

Ricardo Rabelo

Bip Bip na Rússia Um grupo de 16 amigos, liderado por Alfredo Melo, o Alfredinho, dono do Bar Bip Bip, embarca do Rio de Janeiro nesta sexta (27/10) para a Rússia, com a primeira parada em São Petersburgo e a segunda em Moscou para um passeio turístico e histórico.

Na bagagem, o samba, para um intercâmbio cultural, a cargo do Quarteto Bip Bip, formado por Ary Miranda (cavaquinho), Tiago Prata (violão 7 Cordas), Manu da Cuíca (pandeiro) e Ernesto Pires ( tan tan e voz).

Vale do Café RJ, turismo que encanta

O Vale do Café, no Sul Fluminense, é uma das melhores opções de turismo hoje no Rio de Janeiro. Com hospitalidade e beleza surpreendentes, Vassouras, Valença, Rio das Flores, Barra do Piraí, Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paty do Alferes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, mais os distritos Ipiabas (de Barra do Piraí) e Conservatória (de Valença) promovem experiências encantadoras para quem sai do circuito praia/serra habituais.

Embora o turismo cultural seja o mais conhecido, a região oferece muitas opções que agradam famílias, namorados e amigos em busca de turismo ecológico ou de aventura com rafting, rapel, trekking, mountain bike, etc.

Pertinho de Vassouras, em Sacra Família, fica o Jardim Eco Cultural Uaná Etê com o objetivo de propor uma reflexão sobre a natureza e o som. Idealizado pela harpista Cristina Braga e o contrabaixista Ricardo Medeiros. Esse paraíso verde oferece trilhas, gramados, Labirinto da Música, Jardim de Cristais, Bosque de Sinos, Árvore das Infinitas Possibilidades e uma programação cultural de alto nível. O lugar é aberto à visitação mediante reserva e tem programação de abril a outubro. Contatos: Tel: (24) 2468-1550 | www.uanaete.com Para quem busca relaxar na natureza e lazer para a garotada, o Hotel Fazenda Ribeirão é um dos maiores complexos turísticos de Barra do Piraí. Com apartamentos confortáveis, lago, piscina e excelente cozinha, o lugar oferece atividades de lazer, esportes, alambique, pub, fazendinha e até pista de pouso. Sua boa estrutura e excelente serviço atendem também a eventos corporativos. Contato: Tel: (24) 2447-7650 | www.fazendaribeirao.com.br

Mas as estrelas da região são mesmo as antigas fazendas de café, que além da hospedagem, oferecem programação cultural e muita história. O grupo Vale do Café Rio tem dicas de roteiros com guias turísticos que são verdadeiros atores. Vestidos como no século XIX, esses guias nos contam sobre o auge e a decadência da economia cafeeira, seus barões, viscondes e também sobre a escravidão no Brasil.

Selecionamos algumas, mas em todas, os passeios devem ser agendados previamente.

A Fazenda União, em Rio das Flores é tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional e faz parte da associação de hoteis Roteiros de Charme.

Ambientado com seu mobiliário original e com peças recuperadas em antiquários e na região, o casarão guarda raridades da época do Império que nem os museus possuem. O espaço antigo com o conforto

da vida moderna, o atendimento impecável, a comida maravilhosa, entre outras coisas, fazem da Fazenda União uma das mais tops da região.

Contatos: Tel: (24) 2458-1701 | www.fazendauniao.com.br

Construída pelo Visconde de Rio Preto em 1845, a Fazenda do Paraízo, também em Rio das Flores, é outra belíssima que se mantém praticamente intacta desde sua fundação.

Desde 1912 com a família do atual proprietário que mora na fazenda, a casa não oferece hospedagem, somente visitas guiadas. A construção de 2.220 m2 reproduz o estilo de vida da nobreza do século XIX que enriqueceu com o cultivo do café na região. Seu acervo é impressionante: pisos com ladrilhos hidráulicos, paredes com pinturas no estilo faux-marbre e trompe l’oeil, estátuas de bronze, luminárias de cristal, móveis de jacarandá. Uma verdadeira viagem ao passado.

Contato: Tel: (24) 2458 – 0093 | www.fazendadoparaizo. com.br A Fazenda Ponte Alta, em Barra do Piraí, foi a primeira a fazer esse tipo de turismo e é uma das mais visitadas da região. Datada de 1830, é a única do Brasil que mantém preservado o quadrilátero funcional das fazendas de café do século XIX que compõe pátio, senzala, enfermaria dos escravos, casa grande e engenho de café.

Realiza muitos eventos e festas, as mais conhecidas são o “Sarau Histórico” com participação de atores caracterizados como no século XIX e o “Gegê na Ponte Alta, um Sarau Musical”, inspirado nos “Cantores do Rádio” da década de 50.

Contato: Tel: (24) 2445-4800 | www.pontealta.com.br

A Fazenda São Roque, em Vassouras, foi recentemente restaurada, mas sem a preocupação de ser fiel à época de construção. Tem um belíssimo auditório ao estilo do século XIX, com direito a um piano e pinturas antigas e serve como espaço cultural para espetá-

culos musicais, teatrais e festas. Sua reforma foi planejada para ter boa estrutura para casamentos, festas, filmagens e eventos corporativos. Todo seu mobiliário antigo pode ser usado, mas não tem hospedagem no local. Contato: Tel: (21) 97977.7555 | www.fazendasaoroque.com.br

Festas e eventos acontecem durante o ano todo nessa região: Festival Cine Música em Conservatória, Festa do Tomate e Festival de Teatro Amador em Paty do Alferes, Festas Juninas, Café Cachaça e Chorinho no Vale do Café, Festival da Primavera, enfim, motivo é o que não falta para turistar . O famoso Festival do Café, por exemplo, tem programação musical e cultural em várias cidades e proporciona uma experiência única.

O tradicional Hotel Santa Amália, em Vassouras, é um que tem festas temáticas e programação cultural durante todos os meses, e, como fica pertinho de tudo, é uma boa opção de hospedagem. Tem festa cigana, grega, portuguesa, eventos musicais e culturais de dar inveja a muito produtor. Vale destacar o café da manhã e o atendimento surpreendentes. Crianças são benvindas por lá. Contato: (24) 2471-7007 | www.facebook.com/hotelsantaamalia Passando por Rio das Flores, não deixe de conhecer a Florart, uma loja de artesanatos autênticos que fica numa antiga estação de trem. Tem muitas opções de presentes, cachaças artesanais, café, mel e até ladrilhos hidráulicos, sob encomenda. Impossível sair de lá sem uma lembrancinha. A Florart é uma associação de artesãos que trabalha com arte e sustentabilidade, resgatando a cultura local com peças caprichadíssimas de bom gosto e preço. Contato: (24) 2458-0190 | www.facebook.com/associacao.florart

A gastronomia dessa região carrega as influências europeias, africanas e indígenas, típicas da cozinha mineira e farta como a das antigas fazendas. Comida saborosa e serviço impecável completam a deliciosa experiência desse tour nessa região que ainda temos muito a explorar.

Para saber mais: - Sobre a programação da região: www.facebook.com/ValedoCafeRio - Agenda Bafafá: www.bafafa.com.br/turismo/passeios/experiencias-encantadoras-no-vale-do-cafe-rio