Nº 137

Ano 17 - Nº 137 - Novembro/Dezembro 2017

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Rio de Janeiro www.bafafa.com.br

“Um processo eleitoral sem Lula é casuístico” Em entrevista concedida ao blog Tijolaço, a ex-presidente Dilma Rousseff aborda vários temas relevantes para o País.

Em conversa com os jornalistas Fernando Brito e Beth Costa, critica duramente o golpe parlamentar que lhe tirou o mandato conquistado nas urnas em 2014. “O golpe foi dado para executar um programa de governo não eleito pela população brasileira”, assegura.

Sobre a eleição de 2018, Dilma é categórica: “Eles desencadearam um processo, com um claro objetivo: tirar o presidente Lula das eleições”. Caso ele possa disputar e vencer, ela

:

Entrevista

ff e s s u o R a Dilm

defende um referendo revogatório, que consiste numa consulta à população sobre o conjunto de leis aprovadas pelo governo golpista e discutir o que acha que deve ser revogado.

Leia mais nas páginas 7, 8 e 9

EDITORIAL:

UM PACTO PARA SALVAR O RIO Apelo às forças vivas do Estado

NESTA : O EDIÇÃ

Leia na pag. 2

José Maria Rabelo Angela Carrato André Barros Theófilo Rodrigues Samuel Pinheiro Guimarães Chico Alencar Ricardo Rabelo Eliomar Coelho Mauro Santayana Emir Sader Fernando Brito

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Editorial

Rio de Janeiro - Novembro/Dezembro 2017

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UM PACTO PARA SALVAR O RIO Apelo às forças vivas do Estado

O Rio vive um quadro desolador, próximo da desintegração: o Executivo, com seu chefe máximo e auxiliares diretos presos pelo desvio de milhões de reais; o Legislativo, com seu presidente e principais colaboradores também atrás das grades, pelos mesmos crimes contra o patrimônio público; idem, vários membros do Tribunal de Contas, justamente os encarregados de zelar pelos interesses do Estado; a Polícia Militar, sob a influência do tráfico e do crime organizado.

Desse descalabro assustador, que se estende igualmente outros setores, resulta uma crise que atinge todos os escalões da sociedade fluminense, que praticamente parece não ter saída. Os cofres públicos estão falidos, o Estado não paga nem mesmo seus funcionários. Suas dívidas em 2016 chegaram a 234% da arrecadação, num ritmo que a cada ano só faz aumentar. A receita, que era de R$ 72,1 bilhões em 2013, mal chegou a R$ 54,8 bilhões no ano passado, sem que houvesse qualquer previsão para fazer face a essa queda gigantesca. A falta de recursos atinge a educação, com escolas sendo fechadas e servidores demitidos. Os hospitais públicos, sem medicamentos, deixam de atender a seus pacientes, justamente os mais necessitados. As obras públicas, mesmo as

mais urgentes, deixam de ser realizadas. Sem policiamento, o Rio se transformou no império da bandidagem, a tal ponto que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou-o enfaticamente de “uma terra sem lei”.

Para manter-se de pé até aqui, ainda que precariamente, o Estado tem de desfazer-se de seu patrimônio, como no caso da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), cuja privatização foi já aprovada pela Assembleia Legislativa, e conta com a ajuda do governo federal, numa situação de total dependência de outra quadrilha, a do governo Temer.

Diante desse quadro desolador, é preciso que haja uma reação das forças vivas do Estado, para enfrentar e derrotar seus inimigos e evitar sua falência total. Este é o apelo que estamos fazendo aos partidos e movimentos políticos não comprometidos com a corrupção e a delinquência, à OAB, à ABI, à Igreja, às entidades sindicais, ao movimento estudantil, aos blogs e publicações independentes, às entidades representativas da atividade econômica e a todos aqueles que individualmente possam dar sua contribuição a essa batalha decisiva para a salvação do Rio, que tanto amamos, e que não pode continuar sob o domínio de seus piores inimigos.

Onde encontrar: Associação Brasileira de Imprensa, Sindicato dos Jornalistas do Rio, São Paulo e BH, Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato dos Petroleiros, Escola de Comunicação, Instituto de Economia, Instituto de Filosofia, Escola de Serviço Social, Escola de Música, Instituto de Psicologia, Fórum de Ciência e Cultura, Faculdade de Direito, faculdades de Geografia, Geologia, Engenharia, Matemática, Química, Física, Meteorologia, Letras, Medicina, Enfermagem, Educação física, alojamento estudantil do Fundão, Coppe (UFRJ), UERJ, UFF (Campus Gragoatá e Praia Vermelha), Café Lamas, Fundição Progresso, Cordão da Bola Preta, Botequim Vaca Atolada, Bar do Gomez, Bar do Serginho, Bar do Mineiro, Faculdade Hélio Alonso, Arquivo Nacional, Livraria Ouvidor (BH), Livraria Quixote (BH), Livraria Scriptum (BH), Livraria Cultural Ouro Preto (Ouro Preto), Sindicato dos Engenheiros e Bar Bip Bip.

Diretor e Editor: Ricardo Rabelo - Mtb 21.204 (21) 3547-3699 bafafa@bafafa.com.br Diretora de marketing: Rogeria Paiva mercomidia@gmail.com

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Os negócios da fé José Maria Rabêlo*

“Está escrito: ‘A minha casa será chamada casa de oração; mas vocês estão fazendo dela um covil de ladrões’”.

(Mateus, capítulo 21, versículo 13) Ao denunciar, segundo a Bíblia, os traficantes e os sacerdotes coniventes com eles, Cristo antecipou-se de mais de dois mil anos ao que se passa hoje em grande número de igrejas, sobretudo de várias igrejas evangélicas. É impressionante o luxo em que vivem pastores e seus auxiliares, adquirindo apartamentos milionários, casas de campo e aviões particulares. Ainda agora, em Curitiba, foi inaugurada uma mega catedral da Igreja Universal, cujas obras ficaram em quase R$ 500 milhões. A modéstia pregada por Jesus e seus apóstolos nada tem a ver com a vida faustosa levada por esses fariseus. E o mais revoltante é que a maioria das vítimas deles, que neles acreditam, são as pessoas mais pobres, através de dízimos obrigatórios arrancados de suas míseras economias.

E há outro tipo de negócio, tão impróprio quanto o primeiro, que é a transformação dos púlpitos em palanques eleitorais. Tais igrejas se tornaram verdadeiros partidos políticos, interferindo diretamente na vida pública do País, quase sempre a serviço das causas mais retrógadas e atrasadas. Seus parlamentares, quase sem exceção, apoiaram o golpe do impeachment contra Dilma. Apoiaram também todas as propostas de reformas an-

tissociais do governo Temer. E agora tramam no Congresso a aprovação de uma Emenda à Constituição (PEC 181), que anula o direito à prática do aborto, mesmo nos casos previstos na Carta Magna, como na gestação decorrente de estupro ou que ponha em risco a vida da mulher. O aborto fica totalmente proibido, como nos países mais retrógrados do mundo, num retrocesso sobre o que consta da Constituição

e referendado por decisões nos tribunais de Justiça.

Os políticos com compromisso religioso acham-se presentes em todos os níveis do Executivo e do Legislativo, pondo acima de tudo suas próprias convicções. São uma força crescente, agindo publicamente ou por detrás dos bastidores, graças aos recursos adquiridos em suas atividades obscuras. É preciso que a sociedade se previna quanto ao avanço desses ativistas do atraso, para impedir que o Brasil se transforme em

uma nação confessional e dominada pelo sectarismo religioso, como tantas outras que existem em diferentes partes do mundo e que tanto sofrem com isso. Nos EUA e na Europa já existe forte reação contra essas igrejas e também de algumas de orientação católica, por transformarem seus templos em órgãos de pregação política. Entre as entidades americanas envolvidas nessa luta encontram-se a Americans for Separation of Churchs and States e o grupo Foundation for Religious Liberty.

Elas e diversas outras estão empenhadas na campanha para rever a lei de isenção fiscal a instituições religiosas. Também no Brasil prevalece a mesma excrecência legal, assegurando um privilégio absolutamente injustificável a esses traficantes da fé.

Ninguém quer impedir que cada um faça sua opção religiosa e a pratique livremente. Outra coisa é usar a religião como trampolim político ou para grandes e escusos negócios, com todas as vantagens que lhe são concedidas. São milhões e milhões de reais em isenções que poderiam ter destino mais justo, especialmente num país com tantos problemas sociais como o Brasil.

Trata-se de uma aberração que precisa ter fim.

Uma coisa é ter sua fé. Outra é usar a religião como instrumento político. E mais revoltante ainda: ter isenção de impostos para a prática de seus negócios milionários. *jornalista,

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Plantar maconha André Barros* Qual ameaça à sociedade representa uma pessoa que planta maconha em seu próprio apartamento ou jardim de sua casa? A proibição só interessa ao tráfico de drogas que se diz combater. Sem falar na indústria farmacêutica internacional que vende remédios com as mesmas substâncias presentes na planta. A conduta de plantar na própria residência ainda está protegida por direitos da humanidade e garantias constitucionais como a que estabelece ser a casa o asilo inviolável do indivíduo, assim como a intimidade e a vida privada.

A Cannabis Sativa L. (maconha) é uma planta proscrita, sem qualquer motivação administrativa, pela Portaria 344, lista “E”, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. A maconha é a primeira das oito plantas proibidas no Brasil, classificadas como as que podem originar substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas.

Vejam a contradição: embora seja proibido plantar, nos adendos da mesma lista “E”, a ANVISA permite a importação de produtos que possuem as substâncias canabidiol e/ou tetrahidrocannabinol(THC), encontradas na maconha. Além disso, a ANVISA registra medicamentos que possuem em sua formulação derivados de Cannabis Sativa, em concentração de no máximo 30 mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por mililitro.

Já a importação de sementes de maconha é criminalizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a considera tráfico internacional de drogas. Em suma: o sistema como um todo trabalha para a indústria farmacêutica internacional, criminalizando a plantação e a importação de sementes e permitindo a importação de remédios com as mesmas substâncias da planta.

Portanto, a legalização da maconha passa a ser uma questão de soberania nacional. Com tanta terra, sol e água, onde tudo que se planta dá, imagine a potência e a ameaça que o Brasil, um gigante pela própria natureza, representa para o novo e pujante mercado mundial da maconha.

Qual a razão de criminalizar o cultivo de uma planta que produz as mesmas substâncias de remédios caríssimos, importados e registrados? Medicamentos da indústria norte-americana, inglesa, alemã, e outras, chegam a custar em torno de mil reais. Por que existe tanta dificuldade em pesquisar a Cannabis no Brasil? Até mesmo a FIOCRUZ - uma fundação de excelência em pesquisa vinculada ao Ministério da Saúde - encontra barreiras para desenvolver estudos acerca da maconha.

Mães e pais, depois de inúmeras tentativas frustradas de tratamento, descobriram o potencial da maconha para reduzir ou mesmo acabar com crises convulsivas de seus filhos e começaram a fazer uso da planta como medicamento para eles, de muitas formas. Como a melhoria dos quadros é indiscutivelmente significativa, eles travaram batalhas administrativas e judiciais conseguindo o direito de importar remédios de maconha e o registro da erva na farmacopéia brasileira. Por conta do altíssimo custo dos remédios importados, da ineficácia de outros tratamentos, e dos casos de óbito de crianças, muitos juízes concederam o heróico remédio do habeas corpus para que essas mães e pais possam plantar maconha para uso medicinal de seus filhos. Essas decisões judiciais são sustentadas por laudos médicos que atestam que todos os tratamentos para certas doenças e transtornos foram frustrados e por magníficos pareceres favoráveis do Ministério Público.

A maconha pode ajudar no tratamento do câncer, AIDS, lúpus, autismo, dor crônica, ansiedade, colite, doenças autoimunes, esclerose múltipla, artrite, diabete, depressão, inflamação crônica, Alzheimer, glaucoma, Parkinson, síndrome de pânico, de Dravet e tantas

outras doenças, transtornos, sequelas e afecções.

A impossibilidade de criminalizar a produção da natureza, levou os legisladores brasileiros a uma tipificação confusa. Os verbos semear, cultivar e colher estão previstos em dois artigos da Lei 11343-2006. O artigo 28, em seu § 1o , acabou com a pena de prisão a quem, “para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica”. Já o terrível artigo 33, §1º, inciso II, estabelece uma pena de 5 a 15 anos de reclusão para quem “semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas”.

Embora a erva seja proibida, um artigo não prevê (o 28) e o outro prevê pena de reclusão (o 33), mas ambos referem-se aos verbos “plantar, semear, cultivar e colher”, o que gera uma confusão entre plantar para consumo e plantar para o tráfico. Assim, deveria ser aplicada a norma mais benéfica, ou seja, o artigo 28, § 1º, da Lei 11343-2006. Mas não é isso que acontece em diversos casos. Para saciar sua ânsia punitiva, o sistema penal prende, denuncia e condena cultivadores a penas altíssimas de prisão no terrível artigo 33, § 1º, inciso II, da Lei 11343-2006.

O dispositivo da lei que leva à prisão assim descreve a conduta: “semeia, cultiva ou faz a colheita de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas”. Tal situação não se adequa à maconha, pois o tetrahidrocanabinol (THC), que é a substância psicotrópica proibida, é uma produção da própria planta, de modo que não necessita ser preparado nem sofre qualquer intervenção humana para modificar sua constituição química. É diferente, por exemplo, da cocaína que, para ser refinada, necessita de acetona, éter e diversos outros insumos químicos. Sendo assim, a planta Cannabis Sativa L. não é matéria-prima para a preparação de drogas, já que matéria-prima é algo que se transforma num produto novo e que sofre uma perda material durante esse processo. Se a folha de coca é a matéria-prima para a fabricação de cocaína, não se pode dizer o mesmo da planta Cannabis Sativa, pois essa não é matéria-prima para a fabricação da maconha: ela é a própria maconha.

Os insumos químicos utilizados para fabricação e síntese de entorpecentes e-ou psicotrópicos estão na lista D2 da Portaria 344 da ANVISA: “1. Acetona 2. Ácido Clorídrico 3. Ácido Sulfúrico 4.

Anidrido Acético 5. Cloreto de Etila 6. Cloreto de Metileno/Diclorometano 7. Clorofórmio 8. Éter Etílico 9. Metil Etil Cetona 10. Permanganato de Potássio 11. Sulfato de Sódio 12. Tolueno 13.

Tricloroetileno.” Ao contrário de outras drogas, nenhum desses insumos químicos é utilizado na maconha.

Portanto, em relação à maconha, o fato é atípico, pois não se adequa ao inciso II do parágrafo primeiro do artigo 33 da Lei 11343-2006.

Deve-se registrar que a primeira lei brasileira que criminalizou o plantio da maconha como tráfico de drogas foi em 4 de novembro de 1964, ano do golpe militar. Foi o ditador Castello Branco que assinou a Lei nº 4451, a qual inseriu o verbo “plantar” no artigo 281 do Código Penal: foi a ditadura militar que criminalizou o cultivo da maconha no Brasil.

A criminalização, por tráfico de drogas, da importação de sementes de maconha, como faz o STJ, é uma hermenêutica teratológica. A planta é comum e de todos, não é nem do mercado nem do Estado. No Brasil, os três poderes estão beneficiando a indústria farmacêutica estrangeira em prejuízo do desenvolvimento nacional e da saúde dos brasileiros. A maconha foi considerada, no século XVI, pelo grande escritor francês Rabelais, a rainha dos vegetais. Proibir alguém de plantar seu fitoterápico em sua própria casa é de um absurdo inimaginável!

*Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ

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Ricardo Rabelo Patético

O TRF-4, que julga a condenação de Moro ao Lula, está atropelando todos os prazos para dar a sentença pouco antes das eleições ano que vem.

Trâmites que normalmente demoram estão sendo acelerados. O objetivo é claro: se a condenação de Lula for confirmada, ele não poderá registrar a candidatura por ter sido condenado em segunda instância. É cada vez mais nítido que os desembargadores vão confirmar a pena de Lula no caso do apartamento Triplex. Mesmo sem elementos consistentes que provem que o tal apartamento era do ex-presidente.

Patético II

O mais risível é que é nítido o propósito de confirmar a sentença antes das eleições. Neste caso, se Lula já tiver sido lançado, seu partido terá que encontrar outro nome para a disputa. No entanto, especialistas garantem que

cabe recurso e que Lula ainda poderá disputar.

Neste caso, o país embarcaria em mais um terreno pantanoso que pode culminar com uma eventual cassação do mandato de Lula caso seja eleito.

Plano B

nado, mas a candidatura Bolsonaro chegou ao teto das intenções de votos.

Arriscaria dizer que ela vai declinar, pois há muito tempo que não vejo um candidato falar tanta besteira sobre tantos temas importantes. Acho que a candidatura Bolsonaro vai afundar sozinha devido às próprias contradições e falta de projetos.

Profecia Apesar de imbatível, a candidatura de Lula corre o risco de fracassar nos tribunais. Acho que os setores progressistas do país têm de pensar num plano B caso Lula não possa concorrer. Mais uma vez acho que o candidato ideal seria o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Ele tem a seu favor a juventude, a experiência e o fato de não pesar qualquer denúncia contra ele. Apesar de desconhecido para muitos, sua eventual candidatura cresceria muito dado à indignação pelo fato de Lula ser impedido de disputar.

Nas eleições presidenciais de 2018 a esquerda pode lançar nomes que vão elevar o nível do debate. Além de Lula estão Guilherme Boulos, Chico Alencar, Ciro Gomes, João Vicente Goulart. Vai ser uma guerra contra a direita, olho por olho, dente por dente!

Cadeia de Benfica

Rio de Janeiro - Novembro/Dezembro 2017

têm visitas constantes, alimentação especial e outras regalias. Ou seja: um lugar ideal para continuarem a delinquir e a combinar argumentos de defesa. Onde já se viu juntar na mesma prisão cúmplices de crimes?

Curioso

Curioso nosso país! O cara rouba um chiclete é algemado. O cara rouba milhões, não é algemado e parece estar indo de férias!

Posso até estar enga-

-UBES. Na ocasião, era eleito diretor de cultura da entidade. Como morava em Belo Horizonte viajava mensalmente a São Paulo, sede nacional da UBES. Um verdadeiro aprendizado para quem tinha apenas 18 anos. Eram reuniões intermináveis onde tentávamos organizar o incipiente movimento estudantil no Brasil. Entre os diretores, Breno Altman, Sérgio Amadeu da Silveira e Apolinário Rebelo.

Na foto apareço tomando posse com Altman discursando.

Bloco Bafafá

Curioso II

Para ver a que nível chegamos no Brasil: o cara pede a morte de Lula e depois proteção policial...

Constatação

O confronto com a direita raivosa como a que atacou a filósofa Judith Butler em São Paulo nunca será pacífico. Esse pessoal já passou dos limites..

História

Bolsonaro

A cadeia de Benfica virou um hotel de cinco estrelas para os presos da Lava Jato no Rio. Os presos circulam livremente,

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Em 1981, em Curitiba, Paraná, ocorria o Congresso de Reconstrução da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas-

O bloco Bafafá já tem camiseta em 2018. Quem assina é a ilustradora Mariana Massarani, ex-Jornal do Brasil. Como o Bafafá será aberto por um baile infantil, Mariana desenhou uma baleia com uma sereia e um marinheiro sambando. A camiseta pode ser encomendada com antecedência pelo telefone 3547-3699. Lembre-se: em 2018, o bloco Bafafá será de manhã, de 09h às 13h, no Posto 9, em Ipanema.

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2017 foi ruim. 2018 pode ser pior Ângela Carrato* Depois de uma Black Fraude, de um Natal que tem tudo para ser dos mais magros, o verão promete muita dor de cabeça e riscos para a maioria dos brasileiros, exceto claro, aqueles 3% que apoiam o governo ilegítimo Temer.

Aos atuais 14 milhões de desempregados devem se somar vários outros milhares, frutos de Planos de Desligamentos Voluntários (PDVs), como o dos Correios.

No lugar de novos empregos com carteira assinada e direitos garantidos, professores, médicos e trabalhadores em geral vão começar a experimentar as “maravilhas” da terceirização irrestrita, da Reforma Trabalhista e talvez até da Reforma da Previdência.

Apesar das previsões otimistas do ministro da Fazenda, Henrique Meireles, e da torcida da maioria dos comentaristas da mídia tupiniquim, a situação da economia brasileira é crítica. Desemprego somado à ausência de crescimento e inflação muito baixa significa estagflação. Algo como crise sem luz no fim do túnel.

Era de se esperar que tais problemas estivessem sendo tratados pela mídia brasileira, mas ela há muito deixou de fazer jornalismo e se dedica a torpedear a candidatura do ex-presidente Lula. Um exemplo disso aconteceu no evento promovido pela revista Veja, da editora Abril, no final de novembro, que reuniu quase todos os presidenciáveis até então. Quase, porque o ex-presidente Lula, líder absoluto em todas as pesquisas

de opinião para o Palácio do Planalto em 2018, não foi, apesar de convidado.

O convescote, destinado a empresários e endinheirados em geral - o ingresso custou R$ 1 mil - reuniu nomes como os dos tucanos Geraldo Alckmin e João Dória, a “verde” que não deu um pio sobre o crime ambiental da Samarco, Vale e BHP Bilington em Bento Rodrigues (MG), Marina Silva, o extremista de direita, Jair Bolsonaro, e o apresentador de televisão, Luciano Huck, para falarem abobrinhas.

Como a roda da política tem girado rápido, Huck, que era dado como candidato, aproveitou o evento para reafirmar o contrário. Depois que seu padrasto e amigos mais próximos foram denunciados por corrupção, ele deve ter julgado prudente ficar quieto. Entre uma e outra gracinha, Dória e Alckmin, que disputam a vaga pelos tucanos, disseram as obviedades de sempre. Alckmin, conhecido como “picolé de Chuchu”, garantiu que o brasileiro não vai votar em partidos, mas em candidatos. Uma opinião condizente de quem pertence a uma agremiação que os brasileiros querem ver pelas costas.

Quem não se lembra de que o pontapé inicial do golpe contra Dilma Rousseff foi dado pelo tucano Aécio Neves?

Sobre uma possível candidatura, Marina falou que ainda vai pensar. As risadas da plateia, no entanto, foram puxadas pelas respostas de Jair Bolsonaro, que está no sétimo mandato de deputado federal, tem três filhos na política (um vereador e dois deputados) e insiste em se apresentar como não político ou como “renovação”.

Entre outras pérolas, Bolsonaro, que defende a ditadura militar (ele é militar reformado), considera o ditador Emílio Garrastazu Médici, o melhor presidente brasileiro, é favorável a armar todos os cidadãos de bem (qual critério usaria para definir quem é de bem?) e é contra os setores LGBTs, superou-se, admitindo que se eleito for, pode criar o programa “Bolsa Fuzil” e ter como ministro da Fazenda, o arquineoliberal Paulo Guedes, fundador do Banco Pactual e do Instituto Millenium, além de colunista do jornal O Globo e da revista Época.

A maioria dos presentes naquele evento não leva Bolsonaro à sério e tudo indica que sua candidatura tem, para os conservadores brasileiros, a função de tentar barrar a vitória de Lula. O segundo colocado nas pesquisas é exatamente Bolsonaro. Historicamente, a extrema-direita brasileira nunca passou dos 15% dos votos. Mesmo assim, continuar brincando com fogo pode ser perigoso, especialmente porque as coincidências entre a realidade brasileira e a da Alemanha pré-ascensão do nazismo são muitas.

Tanto lá como cá, a insatisfação social e o medo da “elite do atraso” a uma vitória da esquerda levaram o país ao caos. Foi assim que os senhores e senhoras endinheirados e a classe média reacionária e acuada viram em um político esperto e que falava o que queriam ouvir uma solução. Lá o político chamava-se Adolf Hitler.

Aqui, pode se chamar Bolsonaro.

*Jornalista e professora da UFMG.

A volta dos que não foram Fernando Brito* Luciano Huck anunciou a “desistência” da candidatura presidencial que articulou, mas jamais admitiu. Mas esta “volta dos que não foram” é reveladora das ironias de um processo político onde as elites nunca perdem a tentação de praticar o estelionato eleitoral, servindo-se de gente cuja vaidade e ambição são tão grandes que reduzem a elas o sentido de um processo de escolha de um governante.

Assim foi com Collor, assim se tentou com João Dória, assim se faz, repetidamente, com Marina Silva.

Huck, admita-se, jogou o jogo da enganação melhor que os enganadores que quiseram “surfar” na sua popularidade televisiva. Por dois ou três meses, os “gurus da república” desmancharam-se em rapapés e consideração para ouvir as suas “reocupações sociais”, das quais pouco ou nada se sabe senão o conserto de carros

velhos e o sorteio de casas e reformas domésticas. A rigor, seus planos até agora expostos, por exemplo, para a saúde, foram a venda de vitaminas e a propaganda de academias de “maromba”. Ou, como disse Dilma Rousseff na entrevista publicada pelo blog Tijolaço, os “programas sociais de auditório”.

O apresentador, reconheça-se, saiu-se bem naquilo de que sempre viveu desde que iniciou sua carreira, vendendo a fantasias sado-masoquistas da “Tiazinha”: despertar o desejo de um “chicotinho de lã” para o exercício de dominação secular de nossas elites.

Desembarca da brincadeira da “pegadinha” com mais do que entrou. De personagem folclórico, garoto já passado da badalação da night e dos salões, fez-se de alguém sério e preocupado com o país e com a população, quando nunca lhe interessaram senão a fama e o dinheiro que ela traz.

Sai dela antes de virar vidraça, com a exposição de suas ligações com aventureiros e exploradores de prestígio e de seus próprios deslumbramentos de novo-rico. Se política for entendida apenas como a arte da esperteza, então Huck é dos políticos mais capazes.

Estiveram na fila dos enganadores-enganados que atraiu personagens “sérios” como Armínio Fraga, Fernando Henrique Cardoso, Joaquim Barbosa e a caricata representação do nada: Roberto Freire.

Da atitude de Huck, não há surpresa. Fez o que sempre fez, buscou prestígio – árvore que dá frutas verdinhas – à custa da boa fé dos que esperam dele a solução para seus problemas. Mas, é preciso registrar, nunca teve a chance de engambelar plateia tão ilustre.

Diz Lauro Jardim, de O Globo, que Huck vai deixar a “porta aberta” para novas brincadeiras. Bobagem.

Assim que anunciar que não será o que nunca foi, mas apenas um esperto que se serviu disso, não terá mais chances de sequer fingir que é. *Jornalista, editor do blog Tijolaço (www.tijolaco.com.br)

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Dilma Rousseff

Entrevista

Fernando Brito do blog Tijolaço e Beth Costa.

“Um processo eleitoral sem Lula é casuístico”

Em entrevista concedida ao blog Tijolaço, a ex-presidente Dilma Rousseff aborda vários temas relevantes para o País. Em conversa com os jornalistas Fernando Brito e Beth Costa, critica duramente o golpe parlamentar que lhe tirou o mandato conquistado nas urnas em 2014. “O golpe foi dado para executar um programa de governo não eleito pela população brasileira”, assegura.

Sobre a eleição de 2018, Dilma é categórica: “Eles desencadearam um processo, com um claro objetivo: tirar o presidente Lula das eleições”. Caso ele possa disputar e vencer, ela defende um referendo revogatório, que consiste numa consulta à população sobre o conjunto de leis aprovadas pelo governo golpista e discutir o que acha que deve ser revogado.

O que a senhora espera do processo eleitoral de 2018?

Primeiro, eu queria cumprimentar o Tijolaço, este blog fantástico, e dizer que, para mim, é um prazer estar, aqui, falando com vocês. Sem dúvida, o Fernando abriu o caminho para a resposta: se impedirem esta eleição ou se criarem casuísmos para que ela ocorra de forma irregular, nós teremos um aprofundamento do golpe. Porque o golpe não é o ato inaugural, apenas, o próprio impeachment, principalmente sem crime de responsabilidade. O golpe é um processo.

E, a gente podia, até, dizer que é uma peça em três atos. O primeiro é o próprio impeachment. O segundo: por que o golpe foi dado?

Foi dado para executar um programa de governo não eleito pelo povo brasileiro, e jamais o seria, porque tira direitos fundamentais dos cidadãos, principalmente da grande massa de trabalhadores; compromete a soberania nacional e fere a democracia. Você tem uma situação gravíssima neste segundo ato: perdas de direitos sociais, num clamoroso retrocesso; venda do País (o pré-sal extremamente comprometido); a abertura para venda de nossas terras férteis; abertura dos céus do País para empresas aéreas multinacionais sem nenhuma contrapartida. Aprovam a reforma trabalhista que anula direitos dos trabalhadores que haviam sido conquistados desde de dezenas de anos atrás, levando alguns casos a condições análogas à escravidão. Vem então a terceira etapa do golpe, que é a venda da Petrobras, da Eletrobras e de outras empresas públicas, que não dá para aplicar agora por absoluta falta de legitimidade desse governo. Além do mais, está perdendo o apoio de um aliado importante, o PSDB, que está mostrando sua verdadeira cara, não deixando de ser também um partido golpista e corrupto. Quando viram que

não tinham possibilidade de vencer a eleição, partiram para o golpe. A História os julgará.

E a História julga de maneira implacável. E criaram um monstro, que é a extrema direita.

“A História os julgará” Dois efeitos do golpe

Então, são dois efeitos do golpe. Um, destrói o partido – que é um partido conservador, com o qual nós sempre disputamos (que era um partido, até então, civilizado)…

Que não soube perder a eleição no campo democrático… Eles não saíam desta linha – democrática –, que era fundamental e importante para o País. E agora criaram um monstro que comeu o campo deles. E aí? Não adianta querer apresentá-los como alternativa, os chamados outsiders. Ou se apresenta como alternativa o chamado ‘gestor’, que não quer gerir a cidade para a qual ele foi eleito prefeito… E o outro, que é uma versão estranhíssima de política social feita através de programa de auditório. O PSDB fazia política social, olhando através de óculos, de uma lente de programa-piloto…

Porque, no Brasil, se você não fizer programa para milhões e milhões de pessoas – ou seja: no Mais Médicos eram 63 milhões; Bolsa-Família, 56 milhões… E, agora, eles estão reduzindo do projeto-piloto para auditório…

Então, você sorteia casa… Isto passa a ser programa social? Eu acho que cada um pode fazer o programa de auditório que achar mais conveniente. Faz parte da democracia essa liberdade de expressão, em programas de auditório. Agora: na política? Num país com 208 milhões de habitantes, que têm necessidades seculares parece brincadeira.

Nesta questão que chegou a degradação a que nós chegamos de ter

“programa social de auditório”, me lembrando o Chacrinha (vocês querem bacalhau…); só falta isso… Eu queria perguntar, sobre o aspecto de destruição democrática, que vai além desta questão do haraquiri golpista que o PSDB praticou , que é a questão de terem levado, em nome dessa ambição, o País a uma verdadeira baderna institucional, à deformação das instituições, e com a criação de um estado de desequilíbrio, de tensão permanente, de permanentes escândalos, prisões… Enfim, de uma vida completamente insegura da sociedade, que não sabe qual vai ser o escândalo do dia seguinte e do outro, do outro… se nós não estamos fazendo com que a vida nacional esteja se afastando do mínimo de normalidade que precisa ter para ser eficaz, sob o ponto de vista de funcionamento do País…

Você tocou num ponto importante, que é questão de quando você provoca uma ruptura democrática, e pratica um impeachment sem um crime de responsabilidade – de uma forma explícita! –, você permite, você cria uma proposta de que, a partir daqui, tudo é possível. Em várias circunstâncias, o Judiciário (aí, entendido como Judiciário todo sistema não só dos juízes etc., mas o Ministério Público e os próprios mecanismos de perseguição policial). Mas isto é grave, porque, ao fazê-lo, você compromete fundamentos do estado democrático de direito: todos são iguais perante a lei. Se todos são iguais perante a lei, você não pode tratar uns diferentes dos outros. A não ser que você tenha como base a justiça do inimigo. Você não quer condenar, ou julgar, ou fazer justiça. Você quer destruir.

Ao invés de destruir com as armas – como era a questão da guerra, warfare – que é isto:

você mata. No lawfare, você usa a lei para destruir. E aí você tem os absurdos: juiz fala fora dos autos; juiz manifesta sua posição antes de julgar. Tudo aquilo que é, absolutamente, impensável e não passível de defesa num estado de direito se comete. Mas não para aí, não… E o Judiciário assiste… A mídia assume o seu papel; porque a primeira etapa dessa história toda foi… A mídia julga – a mídia julga e condena, sem defesa…

E o julgamento passa a ser moral…

Moral… Não há instância de julgamento…

Desde quando, em que país do mundo, em que sistema democrático a mídia pode ser elevada ao estatuto de (poder) Judiciário? De jeito nenhum! Ela tem interesses. E aí é que está: os interesses da mídia também passam a ficar evidentes. O que ela defende, o que ela apoia e o que ela quer ficam bastante claros.

Viu-se que era fundamental fazer um controle econômico da mídia, porque ela é oligopólica aqui no Brasil – e em qualquer lugar no mundo se você concentrar TV, aberta e fechada; você concentrar jornal e revista; e você concentrar até mídia social você terá um viés antidemocrático. Então, não é só que a mídia se arvorou em Judiciário; é que ela o faz de forma a corroer o estado democrático de direito, que é a prerrogativa de todos serem iguais perante a lei. Mas é a lei; e não a lei dela.

“Esse oligopólio não pode continuar” Como garantir o papel social dos meios de comunicação, principalmente a radiodifusão? E a questão da regulação?

Eu vou te dizer o seguinte, eu não acredito que seja possível fazer qualquer regulação para garantir direitos sociais da população, com concentração econômica.

Continua na pag. 8

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Continuação da pag 7 E acho que a gente tem de ter clareza, que o mais difícil de fazer, porque o resto você tem de fazer com a sociedade. Você não vai querer que seja o Estado impondo como é que você fará a participação social. Não é só a participação social, eu acho que é muito grave no Brasil também a concentração geográfica, né? Tem o eixo Rio-São Paulo-Minas, né? O sul, como diria a Graúna, no Sul maravilha, que ocupa todos os espaços e aí você não tem tanta presença nos canais de comunicação das manifestações de outros Estados.

Mas eu acho que o que é grave, e onde a roda pega, onde está a resistência, é o controle do meio, a oligopolização do processo que impede de fazer qualquer coisa, você pode achar que o modelo em que eu mantenho a tal centralização, hoje econômica, e deixo e abro várias instâncias de discussão com a sociedade e a Globo melhora? Não, não melhora, então, porque que ela não melhora?

Ela tem o poder econômico. Ela controla os meios de comunicação e acredita que dá orientação para eles. Primeiro tem que dividir isso, em nenhum lugar houve democratização se você não dividir essa capacidade, por que, de uma certa forma, a mercadoria deles é informar e se eles mantêm essa mercadoria sob controle, e sob controle econômico, que é fortíssimo, você não rompe. O pessoal quando sai da discussão da regulação econômica e vai pra diversificação, pela representação das mulheres, dos negros, da sociedade civil, sem a discussão da questão econômica, nós estamos fazendo o jogo da mídia. Porque não é essa a questão principal deles, a questão principal deles é que se você concentra todos esses meios de comunicação, em quatro ou cinco famílias, e elas controlam os meios, você jamais terá acesso democrático a eles.

Jamais. Não há hipótese. E aí nós temos um problema, que se chama a diferença entre o controle dos processos de decisão e de confecção das leis no Brasil. Você, eu tenho de perguntar pra você, como é que nós poderemos assegurar que passe nesse Congresso, uma lei de regulação da mídia?

Eu acredito que uma das coisas negociadas pelo ex-deputado Eduardo Cunha, hoje preso em Curitiba, para se eleger presidente da Câmara, foi que ele não deixaria que esta lei de regulação econômica da mídia passasse. Porque a mídia tem de ficar caladinha quando se trata de lei de regulação econômica, sabe por quê? Qualquer setor oligopólico, tem de ser regulado, porque ele manipula o consumidor.

No caso da mídia, manipula nós, que somos os que recebem informação, nos manipulam, porque vendem uma única versão. Então, tem de falar no controle econômico da mídia, ela tem que ser controlada. Como você tem de fazer isso em todas as áreas. Na área bancária, o País já teve setecentos bancos, hoje

tem apenas cinco entre os grandes bancos.

E esse oligopólio não pode continuar.

O golpe é algo que poderá ficar para trás, ou terá que nos marcar eternamente? A senhora acha que – como em sua frase dita em Berlim – os “paneleiros” merecem perdão?

Nessa transição que vamos dessa situação de golpe para uma situação de estabilidade, é fundamental que haja um encontro.

Quando é que esse encontro é? Ele tem data marcada. É em 2018. São as eleições diretas para presidente. Neste momento, eu acho que as coisas no Brasil têm que ser passadas a limpo. Esse momento eleitoral é um momento importante. Por que? É só o voto?

Não. É o processo de discussão do Brasil. O País tem que saber o que ele quer. Como é que quer seu futuro. Nós acreditamos que é um país que vai ser, para os 208 milhões e não só para 35 ou 50 milhões de habitantes?

Tem uma força imensa. Uma imensa riqueza.

Tem petróleo, tem minério, grande produtor de alimentos, de proteínas, de aviões, né?

Teve capacidade de extrair o pré-sal no limite de 7 mil metros de lâmina d’água. Mas não é essa a riqueza dele. A grande riqueza desse país é a sua população. Um país imenso, com 208 milhões de habitantes. Por que é que nós somos BRICs? O que são os BRICs? Os BRICs são a percepção da importância de grandes mercados internos.

Essa autoestima que, alguns anos atrás, era tão forte, como é que ela se perdeu?

Ela se perdeu porque estão tentando nos enquadrar. O golpe foi feito para nos enquadrar econômica, social e geopoliticamente no neoliberalismo. Voltando a 2018, é um momento estratégico para o País. Em 2018, tudo o que eles querem, para manter o golpe, é impedir que haja uma imensa liberdade de participação. Eles criaram um processo, com um claro objetivo: tirar o presidente Lula das eleições de 2018. Não interessa se depois ele vai ser absolvido. (A eles) Não interessa. E vai ser, pois estão condenando sem nenhuma base. Mas eles querem que ele não possa ser candidato e, portanto, de agosto até novembro, ele esteja inelegível. Bom, do que acusam Lula? Isso é importante. É importante que a gente discuta isso porque foi assim que nós vimos, com clareza, que era um golpe.

Porque quando, logo no início, foi proibido dizer que era golpe. Tentaram impedir que a gente dissesse que era golpe. No caso do Lula, é perseguição. A palavra mudou. É um golpe para persegui-lo. Qual é o golpe?

Acusam ele de corrupção. Para ter corrupção, você tem que ter, em qualquer legislação, você tem que ter dois requisitos: o ato de

ofício e a vantagem. O que é o ato de ofício?

O ato de ofício é “assinar um decreto”, “uma lei”, “um contrato”, “tomar uma medida”. No caso do que eles estão acusando Lula, que é o tríplex, que “o tríplex é dele”, não tem o ato de ofício. O próprio juiz reconhece que não tem ato de ofício. Começa por ser um processo capenga. Qual a vantagem? A vantagem seria o apartamento. Ora, o apartamento não é propriedade dele, nem posse dele. O apartamento é propriedade do FGTS. E aí, o que é que você tem? Você tem a instabilidade democrática produzida por um golpe no qual se esgarçasse completamente o tecido judicial e você tem a seguinte história: tem juiz que diz que não leu o processo, mas acha que ele é perfeito, tem juiz que, é uma coisa que em qualquer lugar do mundo que você vá e diz que ele tem que ser condenado, é caso de nulidade imediata. Então, nós vivemos um momento que toda a população tem de entender que há um processo persecutório contra Lula, com o objetivo claro de impedir que de agosto a novembro, ele seja candidato. Eu acredito que, logo depois de novembro, eles até o absolveriam.

Mas um processo eleitoral sem o Lula pode ser, assim, um tanto quanto confortável, previsível para eles, ou a senhora acha que pode gerar uma insondável reação da população?

Eu acho que é aquilo que a gente estava discutindo há pouquinho: não vai haver o reencontro [num processo eleitoral sem Lula].

Você não solda o Brasil, você não cria estabilidade. Um processo eleitoral sem o Lula é casuístico. E tem uma coisa complicada: ele impede que o País se reencontre. O País vai ter que procurar se reencontrar. Ele vai ter que se reencontrar em algum momento.

Um processo eleitoral sem o Lula não torna legítimo esse reencontro…

Não o torna legítimo. E mais: torna sempre suspeito. Agora estão inventando uma manobra que sempre surge, não é? Vamos lembrar, quando o Jango foi impedido, que é o plebiscito (do parlamentarismo). E surgiu depois da Constituição de 1988. Quando eles vêm que não têm muita saída, eles com o parlamentarismo. Ora, no Brasil, como nos Estados Unidos, países como os nossos, que tiveram escravidão, que tiveram problemas de fissura em suas populações, não pode ter parlamentarismo. E, mesmo no parlamentarismo, tem que ter muita tranquilidade para que você não precipite uma crise atrás de outra. Estamos assistindo o que está acontecendo na Alemanha, a imensa dificuldade da chanceler Angela Merkel de formar um novo governo.

Ainda nessa questão das alianças, a senhora acha que o PMDB implode nesse processo de 2018, com o Temer conduzindo ele (o partido) para uma aliança conservadora e a parte forte do Partido, no Nordeste, caminhando para uma aliança com o Lula?

Eu acho o seguinte: na transição da ditadura para a democracia, depois da constituinte, o Brasil criou um centro democrático.

Esse centro democrático era progressista.

Esse centro democrático, de uma forma ou de outra, participou como MDB, como PMDB e como uma frente das coalizões que se formaram. Recentemente, do governo Lula para o meu, esse centro democrático, uma parte dele, expressiva, passou a ter uma hegemonia de direita. [O Brasil] vai ter de reconstruir o centro democrático. Não existe como o Brasil não ter processos de coalizão. O que não é possível é termos 32 partidos. Nós tivemos o fim da lei de barreira, da cláusula de barreira. Ela caiu. Se eu não me engano, foi uma decisão do Supremo. E dois outros itens democráticos importantes na nossa legislação eleitoral se transformaram em mecanismos adversos para criar no sistema eleitoral um grande fisiologismo. Eu falo do fundo partidário e do tempo de TV.

Esses dois fatores são democráticos: ter um fundo partidário e ter um tempo de televisão. Só que quando você tira a cláusula de barreira, o que é que se instaura? Se instaura o mercado. Que mercado? O mercado que compra e vende tempo de televisão e que busca o fundo partidário para levar vantagem. E aí você forma…

Você me diga o seguinte: tem 32 programas para o Brasil? Não. Não tem. Como é que é que alguém forma um partido e como e que é que aquilo que é intrínseco a um partido – é da natureza do partido ele quer chegar ao

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poder porque ele quer executar um programa partidário.

Quando isso acontece, você instaura a fisiologia. Porque 32 partidos vão negociar o quê? Como é que eles chegam no governo?

Eles chegam negociando cargo, negociando emenda e negociando voto.

Então, você cria na base uma lógica eminentemente fisiológica que corrói o sistema e transforma esse sistema em passível de ser hegemonizado por uma extrema direita que era conservadora do ponto de vista civilizatório. Então, trocando claramente em miúdos, você tem de mudar essa estrutura, porque senão você não dirige esse País. Não é possível ficar “hasteando”, como alguma imprensa acha, que a competência política da conversa resolva um problema que é estrutural. O governo Fernando Henrique precisava de 3 partidos para fazer a maioria simples, de 4 partidos para fazer maioria de 2 terços.

O Lula precisou no primeiro mandato de 6 a 8 (partidos). No segundo, de 8 a 12, às vezes mudava, voltava para trás. Eu cheguei a precisar de 20. Então você imagina se é possível negociar assim? Eu acho que essa questão é uma questão que está no centro do processo.

Se a gente olhar a história, nós vamos ver o seguinte: sempre, a eleição presidencial, ela levou à formação, a uma visão, enfim, a um projeto mais progressista, seja ele de centro direita, seja ele de centro esquerda.

Sempre, o parlamento no Brasil desde o segundo império, foi mais conservador, porque os filtros midiáticos, financeiros, oligárquicos são mais fortes.

Nós precisamos de entender que governar não é só eleger o presidente. Governar é eleger o presidente, os parlamentares, aqueles que vão decidir. Veja a França. Eles elegem o presidente, um mês depois elegem o congresso, dando espaço para o presidente fazer sua campanha. Não precisa de ser assim?

“Eu acho que o referendo revogatório é um dos caminhos” A senhora defende referendo revogatório?

Eu acho que o referendo revogatório é um dos caminhos. Nós temos que lançar mão do referendo. Porque é plebiscito, né?

Referendo revogatório é um plebiscito em que você vai discutir o que você vai revogar. Por que é que você tem referendo revogatório?

Você veja bem: um governo que não foi eleito, cujo presidente e os seus componentes não têm votos. Não foram eles os eleitos. Eles aproveitaram um golpe e subiram ao poder.

Eles fizeram e utilizaram uma maioria extre-

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mamente questionável para fazer reformas, que não tinham sido aprovadas pelo povo.

E aí? Você vai aceitar que eles vendam a preço de banana o patrimônio nacional? E que isso fique por isso mesmo? Eu acho correta a iniciativa do senador Roberto Requião quando adverte as embaixadas estrangeiras e “a quem interessar possa” da insegurança jurídica de fazer qualquer negócio aqui ao tentar aproveitar essa situação de instabilidade política do Brasil.

A pessoa que fizer isso, o grupo político que fizer isso, o grupo empresarial que fizer isso, o país que aprovar uma coisa dessas tem que saber que corre risco. Qual é o risco? Ele está carecendo de sustentabilidade política. Ele não tem legitimidade para fazer essas coisas. Daí a proposta de referendo revogatório.

pessoa carrega ele, não tem como tirar dela.

Eu acho que 2018 implica em duas coisas. Um reencontro democrático e uma avaliação do que o Brasil quer de si mesmo.

Qual é o caminho? Vai fazer essa maluquice?

Essa absurda maluquice que é a emenda constitucional – a emenda constitucional, não… A emenda constitucional já aprovada do teto dos gastos por 20 anos. Cinco presidentes da república. Ela retira o pobre e a população do orçamento e tira a população do voto. Então, é inconstitucional.

Mas ela tem uma gravidade maior. Ela compromete o futuro. Porque quando ela trata a educação – também faz isso com a saúde – mas a educação, sobretudo, da forma como está tratando (depois, a gente pode falar do que é que estão fazendo com a saúde)…

Educação no Brasil tem um papel duplo ou triplo. Vou simplificar no duplo. De um lado, ela torna perene… Quando você cria uma política de distribuição de renda e de riqueza, uma das coisas mais importantes é você garantir que as pessoas não voltem atrás. A educação garante que não tenha “volta atrás”. Ela bota o patrimônio no centro… A

falo isso? Eu assisti a uma cena dantesca.

Eu assisti ser considerado política social a distribuição por programa de auditório de uma casa, duas casas, três casas, quando a carência de casas no Brasil, o déficit habitacional se conta por milhões. Nós começamos a encarar esse déficit habitacional. Com o programa Minha Casa Minha Vida nós fizemos 4, 5 milhões de moradias.

Entregamos em torno de 2,7 milhões. E eles estão interrompendo. Pararam com o Minha Casa Minha Vida, que era para a população carente e onde há o déficit maior. E estão fazendo Minha Mansão, Minha Vida. A Faixa 1 desapareceu do mapa. E ali que estava a necessidade. Era ali. Você veja o seguinte.

Não é possível fazer programa social no Brasil, com essa carência, para 4 a 5 pessoas.

Programa de auditório está aquém .. Como eu disse no início lá no início do seu programa… Programa de auditório é pior que os programas pilotos do PSDB. Os programas pilotos do PSDB pelo menos eram para 50 mil pessoas. O nosso foi para .. Vou repetir: Bolsa Família para quase 56 milhões e o Mais Médicos para 63 milhões.

A senhora acha que é possível levar a avante a ideia de um candidato que surja como um truque?

Eu acho que no Brasil é muito difícil esse processo. Por que que eu acho? Nós temos uma experiência de candidatos feitos pela mídia, como os caçadores de marajás. Mas um outdsider hoje está se mostrando cada vez mais difícil de decolar. Você tem dois outsiders. Um que é o padrão, o Tupiniquim…

O Bolsonaro. O Trump tupiniquim pra mim é o prefeito de São Paulo… Um gestor que não gere. Ele que é o Trump. É o chamado gestor que não gere. Isso, “jestor” com J. O outro é uma pessoa que tem todo direito de querer ser candidato, é um brasileiro nato. Mas me desculpem que o exemplo… Porque que eu

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A senhora não enxerga, como querem fazer crer, o “perigo Bolsonaro”, a polarização “Bolsonaro x Lula”, que a meu ver também não existe?

Olha, eu acho que o Bolsonaro não é uma ficção. E nem tampouco, como me perguntaram lá fora, se o Bolsonaro era produto dos militares. Não é. As Forças Armadas brasileiras não têm nada a ver com Bolsonaro. O Bolsonaro faz parte deste processo golpista que desencadeia um processo de intolerância, de racismo, de misoginia. E que cria um antagonismo dentro do País, porque trata todas as questões sociais como sendo produto de uma mente que quer se aproveitar dos pobres. Vocês lembram da história de que o Bolsa Família era o “Bolsa Esmola”? Essa é a visão deste pessoal de direita. Mostra da parte deles uma ignorância lapidar, porque o Bolsa Família está feito em cima de um imenso cadastro da pobreza no Brasil, que a gente sabe onde estão, quem são (os muito pobres), se não destruíram o cadastro. Onde moram, que a gente levou 13 anos construindo. E, ao mesmo tempo em cima de uma plataforma digital que é o cartão. E que nela não há um contato clientelista, muito ao gosto destes aí que nos acusam.

Nós jamais aceitamos uma relação clientelista com a população, nós entregávamos o cartão através do banco, por que? Porque ele tinha o direito de receber o cartão; ou ela, porque era cidadã. Porque a gente sabe que a mulher na família brasileira ocupa um papel fundamental. Sem falar mal dos homens, mulher não bebe no bar da esquina. A mulher, a mãe, faz qualquer negócio para dar comida para os filhos, para dar uma coisa melhor aos filhos. É por isso que foi para a mulher. E também porque tínhamos as condicionalidades: que é garantir que a criança e o jovem tenham uma taxa de presença (escolar) de no mínimo 87% de comparecimentos às aulas e que faça três vacinas obrigatórias e a mulher faça três vezes o pré-natal. Eu tenho de ter a mulher fiscalizando…

Eu acho lamentável, porque há uma hora que eu fico achando que o componente exclusão, da desigualdade e da exclusão histórica no Brasil, se combinou com a lógica do privilégio. Nós somos o maior país negro fora da África e o segundo maior, se contar a África – o primeiro é a Nigéria. Nós vivemos sob a escravidão até 1888. Quando eu fiz a conta do dia em que eu nasci – eu nasci em 47, tinha doze anos até o final do século 19, mais 47 dá 59 anos; tinha 59 anos que a escravidão tinha acabado. Você acredita que em 59 anos acabam com esta marca terrível que é a escravidão? Não, não acaba.

Muito menos agora com 138 anos.

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Luiz Alberto Moniz Bandeira: patriota e anti imperialista Samuel Pinheiro Guimarães*

Luiz Alberto Moniz Bandeira dedicou sua vida ao Brasil e à luta contra o imperialismo. Sua vida e sua obra são testemunhos desta dedicação.

Foi jornalista desde jovem, trabalhando no Correio da Manhã, no Diário de Noticias e na Última Hora.

Como jornalista, teve a oportunidade de conviver e de entrevistar as mais diferentes personalidades brasileiras, como Jânio Quadros, e estrangeiras, como Che Guevara.

Assim desenvolveu a capacidade e o hábito de analisar e interpretar os acontecimentos e de procurar sobre eles se documentar.

Foi Professor Titular de História, na Universidade de Brasília. Foi militante político da POLOP, foi preso, condenado e anistiado. Lutou na clandestinidade.

Escreveu um de seus primeiros livros, Presença dos Estados Unidos no Brasil, quando se encontrava preso. O eixo de seu pensamento e de sua obra, de mais de trinta livros, traduzidos para o inglês, o alemão, o russo, o chinês e o espanhol, centenas, se não

milhares, de artigos e de entrevistas, pode ser resumido em três palavras, que são os três d esafios para o Brasil: desenvolvimento, democracia e soberania.

Três desafios profundamente entrelaçados e que não podem ser vencidos isoladamente. Em Joao Goulart: as Lutas Sociais no Brasil e em seu livro sobre Jânio Quadros, Moniz Bandeira se apresenta como democrata convicto e autêntico e como um lutador pelo desenvolvimento do Brasil, assim como em suas obras sobre a integração latino e sul-americana.

É em sua analise do imperialismo e das relações entre o Brasil e a Potência Imperial, que são os Estados Unidos, e sobre o Império americano e sua ação, que se encontra sua principal contribuição como intérprete da realidade política e como historiador,

imparcial e preciso, mas militante.

São obras imprescindíveis para diplomatas, historiadores, jornalistas e políticos que desejem e procurem conhecer a política internacional, a ação do imperialismo, e o Brasil: A Presença dos Estados Unidos no Brasil; João Goulart; As Relações Perigosas: Brasil-Estados Unidos; Brasil-Estados Unidos: A rivalidade emergente; De Marti a Fidel; Fórmula para o Caos, a derrubada de Allende; Formação do Império Americano; Argentina, Brasil e Estados Unidos; A Segunda Guerra Fria; A Desordem Mundial.

Luiz Alber to nos deixou: sua obra sobrevive como guia e farol para todos os que lutam por um Brasil mais justo, mais desenvolvido, mais democrático, mais soberano. *Diplomata, ex-secretário geral do Itamarty

Pedro Cardoso, a greve da EBC e o desmonte da comunicação pública Theófilo Rodrigues*

Milhares de greves surgem e desaparecem todos os anos com a mesma rapidez com que direitos trabalhistas e empregos são cortados, e sem que a sociedade em geral fique sabendo.

Para termos ideia do montante, em 2016 o Sistema de Acompanhamento de Greves do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (SAG-DIEESE) registrou 2.093 paralisações de trabalhadores em todo o país. E por que a sociedade não ficou sabendo? A razão é simples: como a televisão aberta brasileira vive sob a égide de um oligopólio que não preza pela pluralidade e diversidade, aquilo que não aparece nos 6 canais de concessão pública simplesmente não existe.

Em teoria, a tv pública - que em nosso país atende pelo nome de TV Brasil - deveria cumprir esse papel de atuar onde o mercado privado não tem empenho. Movimentado pelo interesse público e não pelos patrocínios comerciais, o sistema público de televisão deveria ser lócus privilegiado para essa agenda em torno da defesa de direitos. Mas e quando a greve acontece na própria tv pública? Aí lascou-se... a não ser que surja um Pedro Cardoso...

O ator Pedro Cardoso fez o que muita gente gostaria de

ter feito, mas nunca teve a oportunidade. Convidado para o tradicional Sem Censura da TV Brasil em fins de novembro, Cardoso abandonou o programa assim que começou a entrevista.

“Quando eu cheguei aqui, encontrei uma empresa em greve. Diante do governo que está governando o Brasil, eu tenho a convicção de que as pessoas que estão fazendo a greve estão provavelmente cobertas de razão. Eu não vou falar do assunto do qual vim falar”, declarou para o espanto da apresentadora e dos demais convidados. Cardoso retirou-se e juntou-se aos grevistas que estavam na porta da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A atitude corajosa do ator foi transmitida ao vivo e fez com que muitos desatentos descobrissem a greve dos trabalhadores da EBC. Como consequência, a TV Brasil determinou que o Sem Censura deixasse de ser ao vivo.

Ou seja, em vez de resolver os problemas apontados pela greve, a direção da empresa resolveu impedir que outros artistas tomassem atitudes semelhantes. Curioso para um programa chamado Sem Censura...

A greve da EBC é um sintoma da doença de morte que acometeu a comunicação pública no país desde o impeachment em 2016. Sucateamento da empresa, esvaziamento

político, falta de lastro social e censura são apenas alguns dos resultados derivados do impeachment que hoje os trabalhadores da empresa reclamam.

No passado recente, houve um sonho de que uma empresa de fato pública, pudesse ser dirigida pela sociedade civil através de um conselho consultivo eleito periodicamente e não pelos governos de plantão. Aos trancos e barrancos, era isso que tentava-se construir desde o surgimento da TV Brasil em 2007. O sonho, entretanto, foi suspenso momentaneamente com o impeachment do ano passado.

Independente de aparecer nas telinhas, greves ocorrem a todo momento. Historicamente, em todo o mundo, é através delas que as sociedades melhoram. Noam Chomsky disse certa vez que “existe uma força organizada que, apesar de todas as imperfeições, sempre se manteve na linha de frente dos esforços para melhorar a vida da população. Ela é formada pelas organizações sindicais”. E ele estava certo.

Que outras personalidades como Pedro Cardoso possam ajudar a furar o bloqueio do oligopólio e mostrar que tem muita gente por aí disposta a batalhar pelas melhorias da sociedade. *professor do Departamento de Ciência Política da UFRJ.

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Africanidades Chico Alencar* Para Joel Rufino dos Santos (1941-2015), mestre eterno, suave quilombola dos nossos tempos.

A cor da minha pele e o encaracolado do meu cabelo não negam: a África está no meu DNA, e tenho orgulho disso.

Assim é com 80% do povo da raça Brasil, na feliz expressão do saudoso Fernando Brant (1946-2015).

A infância do Gumex para alisar os caracóis e o apelido futebolístico de “Tinteiro” – referência a um antigo lateral do Flamengo – não soaram como bullying. Mas quantos dos nossos milhões de patrícios conseguem reconhecer ou ter reconhecida sua identidade étnica, cultural e ancestral? Os idiotas da “raça pura” ficariam frustrados com o povo que se constituiu no Brasil, mas não são muitos os que resgatam ou valorizam essas origens miscigenadas.

O 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, relembra a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

Todos devíamos ser herdeiros da resistência à escravidão, mas há quem tenha cabeça senhorial, patriarcal e escravocrata, até hoje. As relações de classe são muito determinantes: as raízes do povo brasileiro não receberam solos iguais para se desenvolver.

Os nativos daqui, povos originários, têm uma história de interiorização e de defesa dos seus territórios, para

sobreviver à dizimação. Os brancos europeus da conquista e colonização exerciam o poder de mando, ainda que houvesse pobres entre eles (para cá vieram também banidos e degredados).

Os negros aqui entraram como escravos, sobre quem os senhores tinham direito de vida e morte e para quem eram reservados “três pês”: pau, pano e pão. Reagiram de mil formas, em especial nos quilombos. Crescemos, portanto, como uma sociedade violenta, de expulsos de sua própria terra ou “desenraizados”.

Aos trancos, tiros, torturas e barrancos, entre opressões e resistências, nos formamos como povo.

O passado entra no presente: continuamos a ser uma sociedade de casta política, de elite econômica, de cultura dominante. Continuamos a ser uma sociedade de maiorias com pouca representação política, profundamente injusta e desigual, com extraordinária riqueza cultural desvalorizada. Caetano cantou bem em “Milagres do povo”: “quem descobriu o Brasil/ foi o negro que viu/ a crueldade bem de frente/ e ainda assim produziu milagres de fé/ no extremo Ocidente”.

Somos um povo de incrível singularidade: criativo, musical, teimoso na vontade de viver. Somos um povo de

muito sofrimento: a discriminação e o preconceito estão comprovados nas estatísticas. O Anuário da Segurança Pública informa que em 2016, comparado com o ano anterior, cresceu 26% o número de jovens até 22 anos mortos por policiais – 76% deles negros! A letalidade entre os policiais também aumentou 17,5%, sendo que 56% negros! Dos 13 milhões de desempregados do Brasil de hoje, oito milhões são negros, diz a PNAD. Como não enxergar racismo nesses trágicos percentuais?

A luta pela igualdade continua sendo decisiva. Igualdade a partir do reconhecimento de que, independentemente da cor da pele, das origens e da renda do trabalho (também aqui há defasagens absurdas!), todos somos rigorosamente iguais. Não de uma igualdade uniformizante, como a de soldadinhos de chumbo, mas a do igualitarismo na diversidade, na evidência das diferenças que, ao invés de nos afastar, enriquecem. Nosso desafio é construir estruturas que possibilitem realização de todos como seres humanos conscientes de sua dignidade e da dignidade dos outros. Para isso, a igualdade de oportunidades, negada cotidianamente, é um pré-requisito básico. E missão do Poder Público. *Deputado Federal (PSOL-RJ)

Fora, PMDB! Eliomar Coelho * Todos os presidentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) desde 1995 estão presos.

Todos os governadores do estado, desde 1998, também estão atrás das grades, com exceção de Pezão, aliás, não se sabe por quanto tempo. Da cúpula do PMDB no Rio, somente Pezão e Eduardo Paes continuam soltos, embora, volta e meia, pipoquem graves denúncias contra os dois.

Pezão já foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) pela concessão de benefícios fiscais a empresas doadoras de campanha. Recentemente, a procuradoria-geral da República denunciou Paes e o deputado federal Pedro Paulo (PMDB) por crime eleitoral. Um vídeo mostra os dois fazendo carreata pelas ruas da cidade no dia da eleição, o que qualquer político iniciante sabe que é proibido.

As denúncias contra Pezão e Paes, de certa maneira, foram ofuscadas pelos sucessivos escândalos em Brasília.

Boquiabertos, assistimos a apreensão de malas de dinhei-

ro (R$ 51 milhões) em um “bunker” de um ex-ministro de Temer; Aécio foi salvo no Senado com a ajuda de Temer e depois retribuiu ajudando Temer a salvar o próprio pescoço. As novas regras da Reforma Trabalhista de Temer, aprovada na base do toma lá dá cá, é criminosa, retirando direitos dos trabalhadores conquistados ao longo de décadas com muita luta.

Enquanto isso, por aqui, Pezão continuava seu governo desastroso como se nada estivesse acontecendo.

Um fato corriqueiro acabou se transformando em um escândalo internacional. Como parte do seu acordo de delação premiada da Lava-Jato, o conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pediu aposentadoria. Sua vaga deveria ser preenchida por um dos três auditores substitutos do TCE, que, num episódio nebuloso até hoje, abriram mão da vaga. Pezão, sem perder tempo, indicou o líder de seu governo na Alerj, Edson Albertassi, para a vaga. Para impedir a manobra, eu e Marcelo Freixo

entramos com ação na Justiça.

A manobra de Pezão “deu ruim”. Para evitar a posse de Albertassi, a Justiça antecipou a operação da PF Cadeia Velha, que prendeu a cúpula do PMDB na Alerj: Jorge Picciani, presidente; Albertassi, líder do governo; e Paulo Melo, ex-presidente da Casa. Em sessão extraordinária na Alerj, por 39 votos a 19, eles foram soltos, mas a Justiça determinou a prisão dos três novamente.

Em outra operação da PF, foi preso o número dois de Cabral, o ex-chefe da Casa Civil Régis Fichtner, além do empresário Georges Sadala, da “turma do guardanapo”.

O Rio não aguenta e não merece mais um dia com a quadrilha do PMDB no comando. Cada notícia de um monte de dinheiro que foi roubado é como um soco no estômago de cada um de nós. Foram anos saqueando todas as nossas riquezas e hoje a consequência está aí com o caos social evidente nas ruas. Fora, PMDB *Eliomar Coelho é engenheiro e deputado estadual pelo PSOL-RJ.

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Fiat lux, Iudex Fux, Fiat lux Mauro Santayana* Destinado a ocupar a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral de fevereiro a agosto do ano que vem, o Ministro Luiz Fux, do STF, se indagou, a respeito da eventual candidatura de Lula, em recente entrevista à jornalista Monica Bergamo: “Pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar”...

A resposta seria sim, claro que pode, como já ocorreu com centenas de candidatos no passado.

Caso contrário, a justiça estaria admitindo que bastaria que uma mera denúncia - eventualmente anônima - de um desafeto, viesse a ser acatada, para que se interrompesse, se inviabilizasse, em pleno pleito, ou antes dele, a carreira política de qualquer pessoa.

Mesmo se provocadas pela pergunta, as divagações do Ministro Fux parecem sinalizar que a Justiça brasileira, ou ao menos parte dela, está disposta a correr o risco de atravessar um perigoso, temerário, Rubicão, e interferir não apenas no processo político mas no próprio rumo da História, mesmo que venha, com isso, a entregar o país ao fascismo nas eleições de 2018.

Se condenar Lula em segunda instância, por um crime que não cometeu - e, no limite do entendimento surreal do Juiz Sérgio Moro e do Ministério Público da Operação Lava Jato, ao menos não chegou a concluir - seguindo o mesmo raciocínio frouxo e esdrúxulo - que será visto aos olhos do mundo como um golpe branco, tão injusto e absurdo como o que derrubou Dilma em 2016 - a Justiça teria de, no mínimo, investigar e eventualmente condenar e igualmente impedir a candidatura do pré-candidato que se encontra em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, por ter recebido e depois estornado às contas bancárias do partido, substituindo-o por recursos do fundo partidário, dinheiro da JBS. Mas não parece ser esse o caminho que está disposta a percorrer, por estas plagas, a velha dama da espada e da balança.

Para não deixar dúvidas sobre que ovelha estava tosquiando, na mesma entrevista, depois de afirmar que o STF não deve fazer pesquisa de opinião pública para tomar suas decisões e que ele mesmo não pode julgar uma pessoa apenas ouvindo a sociedade, contraditoriamente o Ministro Luiz Fux fez questão de frisar - quem avisa amigo é - que o descrédito no Judiciário, derivado de uma eventual mudança de posição da Suprema Corte neste momento, a respeito da possibilidade de prisão a partir de condenação em segunda instância - tema também diretamente ligado ao futuro do próprio Lula - poderia levar o “povo” a “fazer justiça pelas próprias mãos”.

Pegando o fio da meada, ou melhor, da bola que o Ministro Fux inocentemente colocou em campo, como se não quisesse antecipar, embora já antecipando, o resultado da jogada, não seria o caso de se lembrar outras perguntas, começando pela mais óbvia, sobre o que ele tem a dizer sobre a diferença entre denunciados e condenados com

trânsito em julgado?

Ou de perguntar a que “povo” Sua Excelência se referiu na entrevista?

Afinal, não se pode confundir os ataques obscenos de grupelhos inspirados por um senso aparentemente comum e distorcido, que nada tem a ver com o bom senso, com a opinião dominante em nosso país.

Até porque 70 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à internet, e a maioria dos cidadãos não dispõe de tempo para ficar destilando ódio na “rede”. Há quem precise levantar-se cedo e trabalhar para cuidar dos filhos e pagar tributos, sim, no mínimo os que estão embutidos na eletricidade, na água, no arroz, no feijão e na farinha do pão que ganha com o suor do rosto.

Como qualquer energúmeno que se assume de certa “classe média” conservadora, entreguista, viralatista, gosta de propalar, em maiúsculas, nas seções de comentários da internet, afirmando que só eles pagam impostos e obedecem à legislação, se auto-intitulando, enquanto isso, ainda por cima, cinicamente, “homens de bem”.

Ou será que o Ministro Fux estaria se referindo ao “povo” - de seletiva indignação - que o ódio a determinado partido político levou às ruas, vestido de verde e amarelo, com patos de borracha e babás de uniforme, para derrubar Dilma, e que, apesar da sucessão de escândalos que se seguiram, nunca mais voltou?

Por outro lado, também se poderia perguntar a Sua Excelência se ele já percebeu que, no Brasil, de juristas à população de baixa renda, passando por empresários, policiais, procuradores, nem todo mundo apóia ou professa o rasteiro punitivismo savanarolista lavajatiano e o denuncismo deletério e destrutivo que se impôs e transformou em regra no país, em detrimento do Estado de Direito, da engenharia, da economia, dos empregos, da estratégia de longo prazo e dos perenes interesses nacionais, ou ao menos um terço da população não estaria disposta, segundo a maioria das pesquisas de opinião, a expressar o seu inconformismo com o que está ocorrendo votando em Lula, apesar do permanente e implacável massacre movido contra o ex-presidente nos tribunais, na mídia e nas redes sociais.

Não se trata, aqui, caro Ministro, de atacar ou defender o PT. Mas de evitar, pelo bem desta maltratada República que aniversaria hoje, que a justiça, caso impeça a candidatura Lula por um crime difuso, inconcluso, condicional e polêmico, venha a interferir no processo político e eleitoral brasileiro e a apunhalar a Democracia, mudando, na ca-

neta, o rumo da história, entregando o país ao fascismo no final do ano que vem.

Até porque caso desistir da compra de um apartamento fosse crime, devolver dinheiro de doação de campanha oriundo de empresa investigada pela justiça, como já dissemos, depois que ele já estava na conta, também o seria.

Afinal, o que cabe, o que vem ao caso, segundo a absurda e consagrada jurisprudência da República de Curitiba, não é a prova, o cometimento, o crime, mas a suposta - na mente de quem acusa - intenção do investigado. É claro que, rezam antigas máximas latinas, ne procedat iudex ex officio; nemo debet - mesmo que indiretamente - esse iudex in própria causa.

Tendo, segundo ele mesmo, praticamente implorado apoio ao ex-ministro José Dirceu, ao deputado petista Cândido Vacarezza, e até, por carta, ao Presidente do MST, João Pedro Stédile - entre outros luminares da legenda - para ser indicado para o cargo que ocupa, ninguém esperava que o Ministro Luiz Fux fosse pagar ao PT pelo favor recebido.

Mas que ao menos se declarasse impedido, moralmente e por uma questão de princípios, de julgar - e evitasse, por pudor, opinar, ainda mais antecipadamente, a respeito de - processos que envolvessem tal partido e seu principal líder.

Ao menos pela razão de que a necessidade de provar o tempo todo que não está beneficiando seus benfeitores - tendo quase sempre obrigatoriamente que puni-los - poderia eventualmente afetar-lhe a isenção ou embotar-lhe o julgamento.

A justiça brasileira, com o STF à frente, precisa afastar-se da ambiguidade, das meias verdades, das meias palavras e das pressões circunstanciais, apesar das chantagens, parar de decidir “contra legem” e voltar a adotar a luz da Constituição e a percorrer os estreitos, e muitas vezes penosos, caminhos da Lei, usando-a como bússola e farol para guiá-la na noite tenebrosa de uma nação enlouquecida, nos últimos quatro anos, pela hipocrisia, a ignorância, o preconceito e s ira, sob pena de abrir para o país, Senhor Ministro, os portais do caos, da violência, do obscurantismo, do autoritarismo.

Fiat Lux na justiça brasileira e que Deus ilumine também a mente e o espírito de Vossa Excelência e de seus pares, porque o país está mergulhado em trevas e anseia por um mínimo de decência, de responsabilidade, de equilíbrio e de razão.

Fiat lux, Iudex Fux, Fiat lux. *Jornalista, publicado no site www.maurosantayana.com

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O golpismo como tragédia e como farsa Emir Sader* Marx tomava, no XVIII Brumario, o comentário de Hegel de que a historia se repete duas vezes, agregando que uma vez se dá como tragédia, a segunda como farsa.

No Brasil, o golpismo tenta retomar a afirmação do Carlos Lacerda sobre o Getulio: “Não pode ser candidato. Se for candidato, não pode ganhar. Se ganhar, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar.”

Getulio ganhou, tomou posse, governou – na sua fase mais nacionalista -, mas terminou se suicidando quando a desestabilização golpista liquidou suas possibilidades de seguir governando. A tragédia se consumou.

Que condições o golpismo tem agora de impedir que o Lula seja candidato? De derrotá-lo, se ele for candidato? De impedir sua posse, se ele ganhar? De impedir que governe, se ele for eleito?

Por ora a direita joga a primeira carta, com empenho, porque sabe que, se for candidato, Lula ganha e assim as condições de impedir que ele tome posse ficam muito mais difíceis. Menos difícil, consideram, que ele seja impedido, ainda sem nenhuma prova, de ser candidato.

Vão conseguir? Não é um tema jurídico, mas politico. Os promotores acreditam que, se condenarem o Lula, passam à historia pelo serviço prestado à direita brasileira. Pretendem dar a esse eventual ato um verniz de condenação de um líder popular, que não estaria acima da lei. Quanto mais popular o Lula

aparece, creem que seu ato provaria o caráter implacável da Justiça. Acreditam no poder do papel, da condenação jurídica.

Mas é uma disputa aberta, em que se verá que autonomia tem sua acao diante do clamor popular.

Caso seja candidato Lula, que capacidade tem a direita de impedir que ele ganhe? A busca desesperada de alguém de fora da política, que apareça minimamente nao comprometido com o governo mais impopular da historia do Brasil, demonstra as dificuldades desse caminho.

Caso ganhe, que possibilidade teria a direita de impedir que o Lula tome posse? Somente as de caráter jurídico, nessa situação muito mais fragilizada, diante da consagração que uma nova vitoria eleitoral teria para o Lula.

E, caso seja candidato, ganhe as eleições, tome posse, a direita poderia retomar algum caminho de golpe institucional?

Tambem se vê difícil, porque a nova vitoria do Lula representaria a consagração da vontade nacional de que o pais retome o caminho do desenvolvimento econômico com distribuição de renda. Se vê, já agora, como políticos tradicionais não vão querer estar fora dessa nova onda popular, dificultando a recriação de um clima golpista e a obtenção de maioria no novo Congresso para reeditar essa aventura. O prestigio popular do Lula será um obstáculo forte a que esse clima possa ser reinstaurado.

Reimont

Comprometido com o Rio, comprometido com o Brasil

PROJETOS APROVADOS EM 2017: - Fim da Dupla Função para motoristas e volta dos cobradores - Programa Municipal do Samba Carioca - Bilhete Eletrônico por número de passagens - Pagamento de Boleto em qualquer banco - Lei do Comércio Ambulante - Programa Municipal para a População em Situação de Rua

Uma nova vitória eleitoral do projeto encarnado por Lula representará também uma grande derrota da direita, com o fracasso do golpe e da tentativa de restauração neoliberal. É certo que uma nova vitoria eleitoral do Lula vai requerer, antes de tudo, um referendo revogatório, para reinstaurar as condições de governabilidade.

Assim como vai requer a convocação de uma Assembleia Constituinte, que redefina os poderes do Judiciário, do Congresso, dos bancos privados, que instaure a redemocratização do meios de comunicação, entre outras questões que uma profunda democratização do pais demanda.

O novo golpe impõe a necessidade de uma nova estratégia de redemocratização do país, que desta vez não pode se limitar a restabelecer as normas formais do liberalismo político. Requer o que não foi feito na transição de saída da ditadura militar: a democratização das profundas estruturas de poder no país. A democratização dos meios de comunicação, da propriedade da terra, do sistema bancário, da produção da cultura, das estruturas econômicas, do sistema politico, Se o primeiro golpe foi uma tragédia, o segundo é uma farsa, que precisa ser derrotada, para que as conquistas democráticas estabeleçam raízes profundas na sociedade e no Estado brasileiro. *Sociólogo, publicado no site Brasil 247 (www.brasil247.com)

Um ano de lutas

e conquistas

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Caldeirão sonoro de dezembro: rock progressivo, Alfredo Dias Gomes, Prelúdio 21, Joyce Cândido e Feira do Vinil do Rio Fábio Cezanne

Se já não bastasse terem trazido os holandeses do Focus em setembro, o pessoal da Vértice Cultural, não satisfeitos, aprontaram bonito e fizeram história na cena brasileira de rock progressivo com os shows da lendária banda italiana Locanda delle Fate: pela primeira vez no país, os italianos se apresentaram nos dias 10 e 11 de novembro, no Teatro Municipal de Niterói e na Cidade das Artes, respectivamente. Foram também suas últimas apresentações, uma vez que se despedem dos palcos – lembremos que, em sua grande maioria, são todos senhorezinhos, já com elevada idade....mas que presença e performance!!

Os shows marcaram os 40 anos do álbum “Forse le lucciole non si amano più”, considerado uma obra prima no cenário mundial e uma peça mestra do Rock Progressivo Italiano de todos os tempos, assim como uma das maiores representatividades da escola italiana de Rock Progressivo. Lançado em 1977, pelo selo Polydor, o disco teve a produção de Niko Papathanassiou, irmão do famoso Vangelis. Bem à vontade ao palco, misturando italiano, portunhol e inglês, a dupla Leonardo Sasso (Voz) e Luciano Boero (baixo) arrancaram risos e aplausos da plateia com suas brincadeiras mútuas. A banda como um todo, nem se fala! O mais jovem, Max Brignolo, brilhou incrivelmente com seus solos e temas na guitarra, assim como Maurizio Muha (Piano, teclados e moog) e Oscar Mazzoglio (Teclados), que se conversaram harmônica e virtuosisticamente de forma impecável.

Um dos fundadores, o baterista Giorgio Gardino foi

um caso à parte: apresentou, ao longo de mais de duas horas de show, um inacreditável domínio dos tempos compostos, convenções e compassos “quebrados”. Para um senhor de 70 anos de idade, põe muito jovem no chinelo.

Tem coisa muito boa vindo aí logo ao virar o ano. O baterista Alfredo Dias Gomes vai lançar um disco inédito somente com composições próprias. Para tanto, se juntou com o baixista Marco Bombom e com o guitarrista Julio Maya, dois exímios instrumentistas, e, em oito faixas, ressuscita o jazz-rock dos anos 70 e 80 em alto estilo, com pegada, extrema técnica e muita sofisticação. Não à toa, é considerado um dos grandes bateristas do país.

O grupo carioca de compositores Prelúdio 21 encerra sua temporada de concer tos do ano no sábado, dia 09 de dezembro, às 15h, no Centro Cultural da Justiça Federal. Com entrada gratuita, os compositores convidaram o duo Laguna, formado pela soprano Doriana Mendes e pelo violonista Marcos Lima, que apresentará um recital só com peças dedicadas ao duo. No programa, as peças dos compositores integrantes: José Orlando Alves (“Lacrimosa”), Caio Senna (“Fim de Inverno” – poesia de Manuel Bandeira), Alexandre Schubert (“Noite Escura” – poesia de São João da Cruz), Sergio Roberto de Oliveira (“A canção que não foi escrita” e “Canção do dia seguinte” – poesias de Mário Quintana), Marcos Lucas (“Qualquer Música” – poesia de Fernando Pessoa) e Neder Nassaro (“Metamorfose”). Os concertos mensais e gratuitos recomeçam em abril, então esta é uma ótima oportunidade para conhecê-los!

A cantora e compositora Joyce Cândido está comemorando 10 anos de carreira!

Para marcar a data, fará um show muito especial na terça-feira, dia 12 de dezembro, às 21h, no Theatro Net Rio, em Copacabana. No repertório do espetáculo, estarão presentes canções dos álbuns “Panapaná”, “O bom e velho samba novo”, “ O que sinto” e “ Imaginidade”, além do single “Fino trato”, que dá nome ao seu mais recente show. Alceu Maia e Rildo Hora, que já dirigiram shows da cantora, fazem participação especial ao lado de Carlinhos de Jesus, com quem Joyce dança em seu DVD. A cantora e violonista Badi Assad, referência musical da vanguarda paulistana, os cantores/compositores Toninho Geraes e Fabiano Salek fazem duetos com Joyce, que também tocará piano. Ainda se apresentarão outros amigos como Wilsinho Soler, cavaquinista de Londrina quem a levou para cantar pela primeira vez numa roda de samba; Guilherme Sá, cavaquinista carioca, com quem tem várias composições; e Léo Bento, seu parceiro no projeto de música para crianças. Joyce também vai apresentar composições inéditas de Leandro Fregonesi, Roberto Pontes, Edu Krieger e Deivid Domênico.

Neste fim de ano não teremos edição da Feira do Vinil do Rio de Janeiro, evento tão querido que já entrou na agenda cultural da cidade. O produtor Marcello Maldonado, responsável pelas edições dos últimos anos ao lado de Marcello MB Groove, está se recuperando de uma cirurgia e precisa de um certo repouso. Melhoras, camarada! A nação do vinil te aguarda ansiosamente! *Jornalista e músico - cezannedivulgacao@gmail.com

Mariana Massarani assina a camiseta do Bloco Bafafá 2018 A ilustradora de livros Mariana Massarani, ex-Jornal do Brasil, assina a camiseta do bloco Bafafá em 2018.

Como o bloco será aberto por um baile infantil, Mariana desenhou uma baleia com uma sereia e um marinheiro sambando. A camiseta pode ser encomendada com antecedência pelo telefone 3547-3699. É uma ótima lembrança para dar de presente de natal.

Lembre-se: em 2018, o bloco Bafafá será de manhã, de 09h às 13h, no Posto 9, em Ipanema.

Informações: 21 – 3547-3699

www.bafafa.com.br

Direitos Ao proferir palestra na XXIII Conferência Nacional da Advocacia, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, propôs uma autocrítica da Ordem. “É claro que precisamos cobrar, e cobrar muito, democratização e eficiência do Poder Judiciário, mas temos também que olhar para nós mesmos. Quanto tempo ainda levará para que haja efetivo espaço para as mulheres e os negros, por exemplo, na OAB? Por que o jovem advogado pode votar, mas não pode assumir cargos diretivos na nossa entidade?”, questionou Felipe, chamando de “instrumento feudal” a cláusula de barreira que impede colegas recentemente formados de compor os conselhos da Ordem.

Fonte: OAB

Criminalização da política No dia 28 de novembro, a presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/ RJ, Vânia Aieta, presidiu a mesa de debate sobre os desafios contemporâneos do Direito Eleitoral.

Na ocasião, Vânia lançou o livro “Criminalização da política”, surgido a partir de uma preocupação da autora com os rumos da Justiça brasileira diante da crise de representatividade pela qual passa o país.

“Sabemos que a classe política, guardadas as devidas exceções, contribui muito para o estado de descrença atual da população. O que não podemos é, a partir de fatos indesejáveis que ocorreram na vida nacional, e muitos já vinham ocorrendo há décadas, criar um quadro de Estado de exceção. Neste contexto, direitos fundamentais começam a serem extirpados para que se atenda a um julgamento moral prévio. Em muitos casos, observamos desrespeito ao processo legal para que se atenda a um clamor por punição”, explicou.

Fonte: OAB

Comitê Volta Dilma O Comitê “Volta Dilma, anula o impeachment, pela democracia” é mais conhecido como Volta Dilma RJ. Foi criado em janeiro de 2016 com a presença de 150 militantes para mobilizar a sociedade em torno destas causas e vem conquistando espaço na esquerda diante do reconhecimento do Golpe e da necessidade de sua anulação.

Entre as muitas atividades envolvendo a população, a militância, parlamentares, sindicatos e diversas personalidades que defendem o Estado Democrático de Direito já organizou quatro seminários com a presença de políticos e intelectuais de relevância nacional, duas Caravanas a Curitiba e duas a

Rio de Janeiro - Novembro/Dezembro 2017

Brasília, atos públicos e ‘escrachos’ e toca no Rio a Campanha para coleta de assinaturas contra o impeachment desde junho 2017 com ponto fixo na Cinelândia todas as quartas-feiras a partir de 15 horas. Entre seus motes mais curtidos estão #VoltaDilma, #AnulaoGolpe e #SeElavoltaEleVolta.

Fonte: Comitê Volta Dilma

Lula na UERJ

Depois de abrigar diversos líderes da América Latina, como Fidel e Mujica, a UERJ recebe o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. O encontro será na Concha Acústica na sexta-feira 08 de dezembro de 2017, às 20h. Lula, cujo roteiro integra a Caravana no Rio de Janeiro, vai condenar o sucateamento do ensino público superior do Estado.

Redação

Ziraldo Honoris Causa O multifacetado Ziraldo recebeu no dia 27/11, o título de doutor honoris causa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com 85 anos completados em outubro, ele fez um discurso emocionado, destacando a importância da família e amigos para a carreira. “Ao fim e ao cabo, o que importa são nossas relações de afeto”, disse. Ele recebeu o título rodeado de crianças, uma das imagens mais comuns em sua carreira como escritor e ilustrador. Também falou sobre a experiência da velhice.

“Avisei à imprensa que fiquei velho semana passada. É muito assustador você se perceber velho, mas tem uma vantagem. Você vai subindo uma escada, cada ano é uma escada que você sobe. Eu cheguei no alto da torre e daqui do alto a vista é linda”, disse emocionado.

“A incomensurável contribuição dada à formação e educação de crianças e jovens, com uma produção marcada por temas nacionais” foi um dos motivos para a universidade aprovar sua diplomação, de acordo com um documento aprovado pelo conselho diretor do Fórum de Ciência e Cultura e pela congregação da Escola de Belas Artes. “Ziraldo é, fortemente, representante de uma geração extraordinária de pessoas corajosas, que no exercício da criação sabia trabalhar o humor, a poesia, a cultura popular”, elogiou o reitor da UFRJ, Roberto Leher, ao falar sobre sua atuação na imprensa alternativa, durante a ditadura militar. Mencionando o Pasquim, Leher afirmou que Ziraldo atuava “carnavalizando a feiura da ditatura, desconcertando generais”.

Fonte: UFRJ

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Gismonti Honoris Causa A cerimônia de concessão do título de Doutor Honoris Causa para Egberto Gismonti pela UNIRIO aconteceu no dia 8/11/2017. O reitor Luiz Pedro San Gil Jutuca ressaltou a honra e o privilégio da UNIRIO em homenagear Egberto Gismonti: “Você engrandece mais ainda a nossa Universidade.

A partir de agora, você tem o direito e o dever de frequentá-la.

Seja muito bem-vindo!”.

Fonte: UNIRIO

Prêmio Jabuti A Editora da UERJ recebeu o Prêmio Jabuti pela publicação de “Machado de Assis e o cânone ocidental”, de Sônia Netto Salomão. O livro conquistou o primeiro lugar na categoria Teoria/Crítica Literária, Dicionários e Gramáticas.

A cerimônia do 59º Prêmio Jabuti entregou as estatuetas para vencedores de 29 categorias, em evento no auditório do Parque Ibirapuera, em São Paulo (SP). É a segunda vez que a EdUERJ conquista o prêmio. A primeira ocorreu em 2014, com o livro “Ciência do futuro e futuro da ciência: redes e políticas de nanociência e nanotecnologia no Brasil”, de Jorge Luiz dos Santos Junior. Na época, a obra obteve o terceiro lugar na categoria Ciências Exatas, Tecnologia e Informática.

Fonte: UERJ

Festival de São Francisco Estão abertas as inscrições para a 61ª edição do Festival Internacional de Cinema de São Francisco - SFIFF, que acontece nos Estados Unidos entre os dias 4 e 17 de abril de 2018. O evento aceita inscrições de obras de curta ou longa-metragem de todos os gêneros e tem categorias específicas para filmes de realizadores jovens e filmes para a família. Estão habilitados a se inscrever os trabalhos finalizados a partir de 1º de janeiro de 2017 e inéditos na Região da Baía de São Francisco (Bay Area). Os interessados podem submeter seus filmes por meio da plataforma online Withoutabox ou pelo site do SFIFF, com preenchimento de formulário online. Neste caso, o envio do filme deve ser feito fisicamente, em DVD, por via postal. As inscrições vão até o dia 4 de dezembro e as taxas variam de acordo com o gênero e duração do material enviado. Todos os filmes selecionados para o evento concorrem aos prêmios Golden Gate, além de prêmios específicos para cada categoria.

Mais informações : https://www.sffilm.org/

Petrópolis

Dicas para um passeio em família

Fundada por D. Pedro II, Petrópolis é uma cidade turística desde os tempos do Brasil Colônia. Os motivos são muitos: clima ameno, natureza exuberante, palácios históricos, museus, cervejarias, confecções, enfim, tem passeios para todos os gostos. Próxima ao Rio de Janeiro e Minas Gerais, a região é também conhecida pelas excelentes opções de hospedagem e gastronomia.

Destacamos alguns passeios culturais clássicos que podem ser feitos em apenas dois dias por toda a família.

Mas é só para dar um gostinho, pois a região oferece muito mais.

Centro Histórico.

Na avenida Köeler estão os principais palácios como o da Princesa Isabel, a Mansão Kremer, Solar Dom Afonso e muitos outros. As construções, belíssimas e muito bem preservadas, têm placas que contam um pouco de suas histórias e nos fazem viajar pelo tempo. Uma caminhada agradável que nos instiga a conhecer um pouco mais da história do Brasil.

Catedral São Pedro de Alcântara.

Construída em estilo neogótico francês, abriga o mausoléu com os restos mortais de dom Pedro II, dona Teresa Cristina, Princesa Isabel e Conde D’Eu, mais esculturas de Jean Magrou, Bertozzi, vitrais e pinturas de Carlos Oswald.

Além da beleza, o ambiente tranquilo é um bálsamo para a mente, corpo e espírito.

Endereço: Rua São Pedro de Alcântara, 60 – Centro Tel.: (24) 2242-4300 | www.catedraldepetropolis.org.br Visitação: diariamente, 8h às 18h - Entrada franca Museu Imperial.

Antigo palácio de verão da Família Real, o museu guarda o principal acervo do império brasileiro, principalmente do período de D. Pedro II. São cerca de 300 mil itens, entre documentos, joias, vestimentas, móveis, obras de arte e até a pena usada pela Princesa Izabel para assinar a Lei Áurea e a coroa de D. Pedro II. O museu também promove os espetáculos “Som e Luz” e “Um Sarau Imperial”, além de outras atividades culturais. No palácio é proibido fotografar e usar mochilas. Para entrar é preciso calçar as famosas pantufas (por cima mesmo dos sapatos), para a preservação dos pisos originais de mármore de Carrara, mármore belga e madeiras nobres.

Endereço: Rua da Imperatriz, 220 - Centro Tel.: (24) 2233-0300 | www.museuimperial.gov.br Visitação: de terça a domingo, das 11h às 18h (bilheteria fecha meia hora antes) Entrada: R$ 10| Meia para estudantes, professores e maiores de 60 anos| Grátis para menores de 7 anos e maiores de 80 Museu Casa de Santos Dumont.

Conhecida como “A Encantada”, o museu tem como

acervo, livros, car tas e móveis e alguns objetos que pertenceram a Santos Dumont. Com projeto de Santos Dumont, a casa foi construída, em 1918, pelo engenheiro Eduardo Pederneiras para ser a casa de veraneio do inventor. A casa é pequena e simples, mas com algumas curiosidades criativas. A escada de entrada só ser pode ser usada começando com o pé direito, os móveis projetados para otimizar o espaço e o chuveiro com água quente, aquecido com álcool, único daquela época. A casa, que fica no alto, possui três andares e tem um observatório no seu telhado, fechado para o público.

Anexo à Encantada fica o Centro Cultural 14 Bis com maquetes táteis para atender às necessidades das pessoas com deficiências e/ou com restrição de mobilidade. A casa não tem cozinha, as refeições eram feitas em um hotel vizinho. Em frente à casa fica o Relógio das Flores e do outro lado da rua algumas chocolaterias artesanais.

Endereço: Rua do Encanto, 22 – Centro Tel.: (24) 2247-5222 Visitação: terça a domingo, 9h às 17h30 (bilheteria fecha meia hora antes) Ingresso: R$ 8 | R$ 4,00 (meia) | Grátis para crianças até 6 anos e maiores de 65 anos livre Palácio de Cristal.

Um dos pontos turísticos mais belos da cidade, o Palácio de Cristal, fica numa praça bem cuidada no centro da cidade e tem entrada gratuita. Algumas pessoas ficam decepcionadas porque não encontram o que fazer no local. É um espaço histórico, de beleza singular, para tirar fotos e contemplar. Inaugurado em 1884, o Palácio foi um presente do Conde D’Eu à Princesa Isabel, para abrigar tradicionais exposições de produtos hortícolas e

pássaros da região. Sua estrutura pré-moldada em ferro fundido foi fabricada na França e montada em Petrópolis.

Suas paredes originais eram de cristais belgas. Depois de longo tempo de degradação, tanto o Palácio quanto seus jardins foram restaurados e hoje abrigam diversos festivais.

Endereço: Rua Alfredo Pachá, s/ nº - Centro Tel.: (24) 2247-3721 Visitação: terça a domingo, 9h às 18h Entrada franca Palácio Quitandinha. | Sesc Quitandinha.

Glamour, luxo e ostentação. Tudo aqui foi feito para impressionar. Inaugurado em 1944 para ser o maior cassino hotel da América Latina, o Quitandinha possui 50 mil metros quadrados, 440 apartamentos, lago com formato do mapa do Brasil, piscina térmica e treze salões com até 10 metros de altura. O Salão Mauá tem a segunda maior cúpula do mundo, medindo 30 m de altura e 50 m de diâmetro. Seu interior foi decorado pela cenógrafa e decoradora Dorothy Draper com inspiração nos cenários hollywoodianos. Nos tempos áureos, o hotel recebeu personalidades como Carmem Miranda, Walt Disney, Orson Welles, Henry Fonda, Greta Garbo, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck, Evita Perón e muitos outros. Mas, com a proibição dos cassinos no Brasil, o projeto perde o rumo e amarga tempos difíceis.

Os apartamentos são vendidos e a área social fica muito tempo sem manutenção. Em 2007, o Sesc Rio adquire o Palácio Quitandinha e o transforma num polo de cultura e diversão para todo o público. O lugar tem tantas histórias e curiosidades que vale a pena se programar para fazer a visita guiada.

Endereço: Av. Joaquim Rolla, nº 2 Visita Guiada: Terça a domingo e feriados, 9h30 às 16h30 Ingresso: R$16 | R$8 |R$4 (assoc. Sesc) Tel.: (24) 2245-2020 | www.sescrio.org.br/category/ unidades/sesc-quitandinha Dica: Petrópolis tem muito trânsito, o melhor é estacionar nas vagas rotativas e fazer tudo a pé. Tem sempre um controlador perto dos parquímetros que podem ajudar.

Mas tem que ficar atento, pois o limite é de 4 horas para não pagar multa.

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