Pelaí – Páginas 2 e

Secom cria Certificado para mídia comunitária

O secretário de Comunicação do GDF, Weligton Moraes (foto), atendeu a uma antiga reivindicação da Associação de Veículos de Comunicação Comunitária do DF e Entorno (Asvecom) ao publicar no Diário Oficial, dia 17 de janeiro, a Instrução Normativa nº 02. Entre outras novidades, cria o Certificado de Conformidade de Documentos (CVA) para os jornais comunitários impressos, sites e blogs.

PASSAPORTE – O CVA será o passaporte que habilitará os veículos da imprensa alternativa para integrarem os planos de publicidade e propaganda dos órgãos do GDF, oficializando com transparência os critérios para o cadastro na Secom.

EXIGÊNCIAS – A Instrução Normativa vai ao encontro de uma iniciativa do distrital Reginaldo Veras (PDT), que desde 2021 prepara um Projeto de Lei que visa obrigar o GDF a publicar o rol de exigências que a Secom adota para cadastrar veículos de comunicação comunitária.

TRANSPARÊNCIA – “A Instrução Normativa é um avanço, mas o PL de Veras visa, também, definir os critérios para classificar jornais comunitários, sites e blogs de maneira mais justa, clara e transparente, tanto para o contribuinte que paga por essa publicidade como para os empresários do setor”, explica o presidente da Asvecom, Edvaldo Brito.

LEI LUZIA DE PAULA – A iniciativa também visa evitar que empresas exclusivamente de publicidade e propaganda sejam indevidamente protegidas pelo guarda-chuva do artigo 149, parágrafo 9º, da Lei Orgânica do DF (a chamada Lei Luzia de Paula), ao serem contemplados com as verbas da publicidade do GDF como veículos de mídia alternativa.

EXCLUSIVIDADE – De acordo a Lei Luzia de Paula, é obrigatória a destinação de, no mínimo, 10% do orçamento com publicidade do Legislativo ou entidades da administração direta e indireta do Executivo especificamente para os veículos de comunicação comunitária impressa, falada, televisada e on-line sediados no DF.

LÚCIO BERNARDO JR/AGÊNCIA BRASÍLIA

Leia a íntegra da Instrução Normativa nº 02 no Diário Oficial do DF: http://www.dodf.df.gov.br/.

Campanha contra o diesel

A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) lançou uma campanha de conscientização para que o Brasil deixe de utilizar o diesel comum nos veículos, por ser considerado excessivamente poluente. Além de banir o consumo do diesel S5500, a Ubrabio propõe o fim da produção e importação desse combustível. Como alternativas, a entidade aponta o uso de biodiesel (S 10), que lança 50 vezes menos enxofre na atmosfera, e usar mais biodiesel na mistura ao diesel de petróleo.

ENERGIA LIMPA – “Utilizar mais biodiesel é valorizar as externalidades econômicas, sociais, ambientais e de saúde pública que este combustível oferece, com a utilização adequada das nossas matérias primas vegetais, gorduras animais e óleos residuais. É também criar novas oportunidades de investimento em produção de energia limpa”, disse o superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.

O vergonhoso orçamento do Centrão para 2022

J. B. Pontes (*)

DIVULGAÇÃO

A Lei Orçamentária Anual é o mais importante instrumento de planejamento estratégico do governo. É por meio da LOA que se garantem os recursos (dotações) para o alcance dos objetivos traçados nos planos governamentais (programas e ações), obedecendo as prioridades e metas neles traçadas. É na LOA que se estimam as receitas (dinheiro arrecadado dos contribuintes) e se definem para quais finalidades os recursos serão aplicados - as despesas a serem executadas em determinado exercício.

A aplicação das receitas do governo, arrecadadas de todos nós, deve ser feita com base em adequado planejamento, a partir de diagnósticos feitos por meio de estudos técnicos que apontem as demandas e necessidades da sociedade na saúde, educação, segurança pública, saneamento, meio ambiente etc.

Mas o Brasil cada vez mais se afasta do ideal de um orçamento público tecnicamente elaborado. Hoje, o País está submetido ao domínio de uma classe política – leia-se Centrão e o presidente de plantão – que só pensam nos seus próprios interesses - perpetuação no poder e manutenção dos privilégios -, desconsiderando a miséria de grande parcela da população e as demandas da sociedade.

Na LOA 2022, o Centrão fez a festa. Conseguiu alocar R$ 16,5 bilhões nas emendas de relator (RP9), uma aberração sem qualquer previsão ou amparo na Constituição Federal; R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral – para garantir a reeleição dos atuais parlamentares neste ano -; R$ 1,1 bilhão para o Fundo Partidário; R$ 10,93 bilhões em emendas individuais (até R$ 17,6 milhões para cada parlamentar, um verdadeiro absurdo); e R$ 7,54 bilhões em emendas de bancadas estaduais/distrital. Total: R$ 40,97 bilhões.

O Centrão ainda poderá ter acesso a partes dos recursos dos ministérios/órgãos sob o comando de seus indicados, a exemplo do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) e tantos outros. Tudo isso permite afirmar que o orçamento aprovado pela recente LOA (Lei nº 14.303/2022) constitui um dos mais pífios dos últimos anos. É um orçamento do atraso. Vejamos alguns indicativos:

Valor total do orçamento: R$ 4,73 trilhões, sendo R$ 1,884 trilhão de refinanciamento da dívida pública - empréstimos que o governo faz para pagar dívidas antigas e seus encargos, também chamado de rolagem da dívida.

Pagamento de juros e encargos da dívida: R$ 1,609 trilhão. Despesa obrigatória, destinada aos rentistas (bancos e cidadãos que investem em títulos do Tesouro Nacional).

Valor para ciência, tecnologia e inovação: R$ 10,3 bilhões.

Valor destinado a Investimento: R$ 44,0 bilhões (o mais baixo dos últimos dez anos). Compare com o montante abocanhado pelo Centrão (R$ 40,97 bilhões); e com o investimento na LOA 2012 (R$ 200 bilhões). Não seria exagero se afirmar que um país com um investimento tão desprezível não tem futuro...

Ao sancionar a LOA, o presidente de plantão cortou R$ 3,124 bilhões no projeto aprovado pelo Congresso. Seria fácil retirar das emendas de relator (R$ 16,5 bilhões) e do Fundo Eleitoral (R$ 4,9 bilhões). Mas, acovardado, temeroso de contrariar seus aliados do Centrão, vejam de onde ele tirou recursos: R$ 1 bilhão do Ministério do Trabalho, especificamente do INSS; e R$ 739,9 milhões da Educação, além de cortes na Saúde, na Cidadania, na Ciência e Tecnologia entre tantas áreas socialmente relevantes.

Enterrou a mãe e foi à lotérica!

Júlio Miragaya (*)

AGÊNCIA BRASIL

Há 53 anos, o diretor Júlio Bressane surpreendeu o Brasil com o filme “Matou a família e foi ao cinema”, que teve em 1991 nova versão de Neville de Almeida. O roteiro era de um jovem de classe média que, após matar os pais, vai tranquilamente assistir a uma sessão de cinema.

Pois há uma semana Bolsonaro surpreendeu o País ao, na manhã seguinte ao enterro da mãe, entrar impassivelmente numa lotérica em Eldorado (SP) e fazer uma aposta na Megassena, antes de embarcar de volta à Brasília.

Que ele não manifeste empatia pelas quase 630 mil famílias em luto por parentes mortos pela covid-19, ninguém mais se espanta, mas tamanha falta de consideração com a própria mãe é estarrecedor.

Mas o que esperar de um elemento que tem como ídolo o torturador Ustra.

Outro que não surpreende mais ninguém é o Marreco de Maringá. Moro reclamou de perseguição após o TCU pedir-lhe para declarar quanto recebeu como sócio-diretor da Alvarez & Marsal, consultoria norte-americana que recebeu R$ 65 milhões (78% de todo seu faturamento) de empresas em processos de recuperação judicial e falência atingidas pela operação Lava Jato.

Não era Moro que recorria a grampos ilegais e delações forjadas para tornar tudo transparente ao povo brasileiro? E agora se recusa a tornar transparentes seus ganhos às custas de empresas que ajudou a quebrar.

Pimenta nos olhos dos outros é mesmo refresco.

Após seis anos de Temer, Moro e Bolsonaro, o brasileiro vê a inflação e o desemprego nas alturas, a disseminação da miséria e da fome, enquanto cresce de forma meteórica a riqueza dos super ricos. Para piorar, o endividamento das famílias atingiu patamar recorde.

Não vai ser fácil recolocar o Brasil nos trilhos a partir de 2023!

Elza e Elis – Os dias finais de janeiro trouxeram notícias e lembranças díspares. De um lado, a irônica morte por covid do negacionista Olavo de Carvalho, guru do clã Bolsonaro e da extrema direita tupiniquim. De outro, a morte e a lembrança dos 40 anos de falecimento de duas excepcionais intérpretes da MPB: Elza Soares e Elis Regina.

Eleita pela BBC como a cantora brasileira do milênio, Elza, de vida e carreira longas, morreu exatos 40 anos após a morte de seu grande amor, Mané Garrincha. Já Elis, a mais linda, agradável e marcante voz de nossa música, morreu há 40 anos, com apenas 36 anos de vida.

Ambas tinham origem popular: Elis, nascida na Vila do IAPI, bairro pobre de Porto Alegre, e Elza, na Vila Vintém, favela do Rio de Janeiro. Ambas foram precoces: Elis, aos 12/13 anos, já exibia sua bela voz em festinhas na capital gaúcha; e Elza cedo se exibia em programas de auditório nas rádios cariocas. Ambas sofreram preconceito: Elza de descarado racismo e Elis pela baixa estatura. Mas ambas eram rebeldes, sem papas na língua. Ao ser arguida de forma sarcástica pelo apresentador Ari Barroso: “De que planeta você veio, minha filha?”, Elza respondeu na lata: “Do planeta fome!”.

Interpretaram o cotidiano do povo brasileiro, suas dores e amores; contestaram a elite econômica e política, não se dobraram à ditadura, e por esta foram perseguidas. Mesmo após 40 anos, a voz de Elis está bem viva em nossas memórias interpretando “O Bêbado e a Equilibrista” (hino da anistia); “Atrás da Porta”; “Como nossos pais”; “Maria, Maria”, “Madalena; “Tiro ao Álvaro”; “Águas de março”; “O mestre sala dos mares”; “Gracias à la vida” etc etc. E como esquecer a voz rouca de Elza cantando “Se acaso você chegasse”; “Mulata assanhada”; “Malandro”; “Volta por cima”; “Salve a Mocidade” etc etc.

São verdadeiras guerreiras do povo brasileiro.

(*) Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia

Mateus Gianni Fonseca (*)

“Bom dia, coloque R$ 10 de gasolina, por favor!”

Quem nunca ouviu esse pedido, ou melhor, quem nunca o fez? Um pequeno valor de abastecimento para completar uma viagem ou para, apenas, ir ali...

Há uma meme comum na internet. E que, neste caso, parece ser consenso que é apenas uma piada sobre a trágica situação que estamos a passar. Algo como: “A gasolina não está cara. Costumava colocar R$ 10 antes e continuo colocando R$ 10 agora”.

Há anos, um litro de gasolina custava menos de R$ 2,50. E com alguns aumentos sucessivos, estava para bater R$ 3 – o que já era um absurdo. Afinal, o país da Petrobrás não poderia ter um combustível tão caro assim. Era óbvio que este era um teto que não alcançaríamos. Teórico, apenas.

O problema foi que não apenas atingimos esse teto, como parece que ele se encontra no topo de uma árvore plantada com feijões mágicos que não para de crescer. Ou de um teto que antes era de uma casa de simples pavimento, com menos de 3 metros. E que cresceu para uma casa de pé direito duplo. E que, agora, parece ser um prédio com muitos e muitos andares (e crescendo...) - pense num teto alto!

Qual seria, hoje, o temido valor de R$ 3 de anos atrás? Isto é, qual seria hoje o valor que seria tomado por absurdo, caso a cotação do litro de gasolina o ultrapassasse? Pergunta difícil. É difícil pensar em níveis de absurdo, haja vista que o país já se conecta a este adjetivo há algum tempo.

A gasolina passou dos temidos R$ 3 de outrora – depois, passou de R$ 4, R$ 5 e R$ 6. O valor já está chegando em R$ 7 (em alguns lugares, já o supera) e parece que logo estaremos pagando a fortuna de R$ 10 pelo litro. Se antes, colocar aqueles R$ 10 poderiam render quase 4 litros, agora já temos um rendimento de menos que 1,5 litro e, pelo jeito, chegaremos a fazer apenas 1 litro.

Seria um incentivo ao uso das bicicletas e demais meios de transporte? Uma preocupação ambiental? Uma evolução do pensamento humano sobre o cuidado para com o planeta que habitamos? Antes fosse. Mas, infelizmente, parece que não estamos evoluídos a pensar tanto assim em nossa grande morada. Resta o lucro.

E não tem sido só a gasolina que tem aumentado. Muito desemprego, inflação, aumento da pobreza extrema... Os tempos de glória – onde o acesso a viagens e a restaurantes tornou-se uma realidade para muitos – encontra-se em declínio...

E quando a urgência torna imperativo o uso do carro e o dinheiro já se faz escasso em determinada época do mês, há quem diga: “use o transporte público, é uma alternativa”.

Mas, resta a reflexão: qual seria a alternativa, o “transporte coletivo”, para a alimentação? Afinal, hoje, um botijão de gás custa, em alguns lugares, o equivalente a duas cestas básicas daquelas que o mercado já vende prontas e embaladas.

Seja de carro ou de transporte público, o fato é que o poder de compra tem ido para longe, bem longe...

Aqueles R$ 10 de gasolina

Justiça garante teletrabalho a funcionários do BB

Leidiane Souza

O Dia Nacional de Luta pela saúde e vida dos funcionários do BB, na quinta-feira (27), terminou com saldo positivo. Após ampla mobilização chamada pelo movimento sindical, o Sindicato dos Bancários de Brasília garantiu liminar para proteger os empregados do Banco do Brasil durante pandemia. Agora, após notificação judicial, o Banco tem 48 horas para cumprir a decisão.

“Defiro a tutela de urgência antecipada requerida, devendo o réu – Banco do Brasil – alocar imediatamente em trabalho remoto todos os empregados que se encontravam nesse regime de trabalho em 2021, bem como promover o encerramento do expediente nas dependências em que se verifique caso confirmado de covid-19, situação que deverá perdurar por dois meses, podendo ser revista a presente decisão após este prazo” , diz o documento.

Para o presidente do Sindicato, Kleytton Morais, a liminar é uma vitória para todos os bancários e bancárias do BB. “Acompanharemos e intensificaremos as fiscalizações nos locais de trabalho de maneira que a decisão judicial seja cumprida”, afirmou.

Segundo ele, os bancários exercem papel essencial para a sociedade. “Por isso, é fundamental que respeitem esses trabalhadores e cumpram as medidas sanitárias para proteger a saúde dos funcionários e dos clientes em meio ao aumento nos números de casos de covid-19 e Influenza”, pontuou.

Ainda na quinta, o Sindicato realizou live para explicar à categoria ponto a ponto da decisão judicial.

SOBRE O #DIADELUTABB – O Dia Nacional de Luta pela saúde e vida dos funcionários do BB contou com ampla participação da categoria. Como ato de protesto e para demonstrar a insatisfação com a postura negligente e negacionista da direção do banco, os funcionários usaram roupas pretas.

Diversos atos foram realizados em agências e centros administrativos em Brasília e País. A mobilização foi intensa e teve início nas primeiras horas do dia nas unidades do BB em que se confirmou casos de covid, e se ampliou a partir das 11h, pelas unidades da Asa Norte.

Usando a #DiaDeLutaBB, a categoria realizou tuitaço e exigiu nas redes a proteção à saúde dos funcionários. Entre outros pontos, a entidade defende a retomada do teletrabalho; melhorias do atendimento em telemedicina; compromisso com a não-demissão; volta do controle de acesso às agências; e suspensão de visitas a clientes neste momento de alta nos casos de infecção.

DIVULGAÇÃO

Para o presidente do Sindicato, Kleytton Morais, liminar é uma vitória da categoria

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital

Informe

Não há brecha para dúvidas: é tempo de vacina

Rosilene Corrêa (*)

DIVULGAÇÃO

A pandemia da covid-19, que já tirou a vida de 622 mil pessoas no Brasil e deixou outros milhares de brasileiros com sequelas, assanhou os ataques dos antivacina.

Fakes...

O Brasil é alvo dos que, sem qualquer justificativa científica, se opõem a uma das maiores conquistas da humanidade. Em novembro de 2019, pesquisa da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) constatou que 67% dos brasileiros acreditaram em ao menos uma fake news sobre vacinação.

O próprio presidente da República é um dos principais figurões do movimento antivacina. Jair Bolsonaro chegou a dizer que a vacinação de crianças contra covid não se justifica: “Crianças não estão sendo internadas”. ... e fatos

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, citou que, só em São Paulo, o aumento na ocupação de leitos pediátricos de Unidade de Terapia Intensiva ultrapassou os 70%.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, desde março de 2020, 1.449 crianças de até 11 anos morreram por complicações da covid, mais outros 2,4 mil casos da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), associada ao coronavírus.

Além do negacionismo arraigado, a única justificativa para Bolsonaro e bolsonaristas se empenharem na campanha antivacina é a tentativa de fidelizar a base extremista que o apoia. Após a derrota do voto impresso e a pouco menos de nove meses das eleições presidenciais, é preciso ter algo que mobilize seu público. Mesmo que isso custe vidas de crianças.

Ainda está viva a emoção do anúncio da criação da vacina contra a covid-19, em meados de 2020. Já vacinamos idosos, adultos e adolescentes. Agora chegou a vez das nossas crianças.

Com as mais de 381 milhões de doses aplicadas, vimos a queda nos óbitos e internações gerados pela covid – mesmo agora, quando uma terceira onda aponta recordes dos números de contágio.

A pandemia não está perto de acabar, mas a vacina vem garantindo números de óbitos bem mais baixos e salvando milhares de vidas. E é com base em fatos, não em fake news, que temos que agir.

Todos os estudos científicos mostram que a vacinação pediátrica é segura, necessária e urgente. É por isso que a campanha de vacinação no DF para crianças de 5 a 11 anos deve ser fortalecida. É dever (e também ato de amor) de mães, pais e responsáveis levar suas crianças para vacinar.

Mas é também dever do Estado realizar uma ação potente de incentivo à imunização e combate às fake news sobre as vacinas. É preciso ir aos lares das pessoas, aos espaços públicos; é preciso orientar sobre a importância da vacina.

É preciso também coibir qualquer ato que apoie a iniciativa nefasta de deixar nossas crianças sem o direito à imunização e, consequentemente, à vida.

(*) Diretora do Sinpro-DF

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital

Busca pela sobrevivência transforma profissionais em camelôs que concorrem com o comércio legalizado. Reforma trabalhista foi engodo

José Silva Jr.

Em vez de indústrias, escritórios ou repartições, eles estão em terminais rodoviários, em calçadões dos centros das cidades e nas portas de lojas. É ali, a céu aberto, expostos a chuva, sol e outras intempéries que trabalham diariamente os vendedores ambulantes. Eles se tornaram uma parcela significativa da população e compõem o chamado mercado informal – aquele tipo de trabalhador que não tem vínculo empregatício com nenhuma empresa.

Não é difícil perceber que essa modalidade de trabalho aumentou bastante. Basta andar nas ruas das cidades que o leitor vai se deparar com vários deles. E não é somente por causa da pandemia. As barbeiragens da política econômica do governo têm contribuído muito para expulsar esses trabalhadores das indústrias e leva-los à informalidade.

IBGE – De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de trabalhadores que atuam por conta própria em 2021 chegou a 25,4 milhões de pessoas, recorde da série histórica, com altas de 4,3% no trimestre e de 18,1% na comparação anual.

A taxa de informalidade foi de 41,1% da população ocupada no último trimestre, o que equivale a 37,1 milhões de trabalhadores informais no País. No trimestre encerrado em maio do ano passado, a taxa ficou em 40% e no mesmo trimestre de 2020 estava em 38%.

Em entrevista à Agência Brasil, a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, ressalta que um dos motivos que leva as pessoas para o trabalho informal é a baixa remuneração nas empresas. Ela ressalta que o rendimento real habitual caiu 4,3% na comparação trimestral e 10,2% na anual, ficando em R$ 2.489 em agosto, as maiores quedas percentuais da série histórica, reflexo do aumento da informalidade.

“Tem indicadores associados ao conjunto da força de trabalho que ainda apresentam um quantitativo que é desfavorável. A gente está operando com rendimento em queda, ou seja, embora haja mais pessoas trabalhando, a remuneração desse contingente maior é, em média, menor”, acrescenta ela.

Thays Mel Ribeiro (foto), 20, moradora de São Sebastião, faz o curso de radiologia, mas está desempregada. Para sobreviver e pagar a faculdade, vende trufas numa bandeja. A menina de sorriso fácil e sinais aparentes de juventude chega a vender 150 unidades por dia. Ela começa a trabalhar das 15h e para as 17h. Cada bombom custa R$ 3.

“Pago a mensalidade da faculdade de R$ 1 mil e ainda sobra dinheiro. Por enquanto, está bom assim. Moro com meus pais e não pago aluguel. Não é fácil encontrar um emprego que me pague bem assim”, disse ela.

O deputado Chico Vigilante (PT) corrobora com a visão de Thays. “O salário mínimo deste ano foi fixado em R$ 1.212, o que equivale a 224 dólares. Esse achatamento representa o empobrecimento da classe trabalhadora, uma vez que, em 2011, no governo do PT, era equivalente a 326 dólares. O valor, comparado com hoje, mostra que houve perda de 102 dólares no nosso salário mínimo. Precisamos mudar essa realidade votando em pessoas que tenham compromisso com a classe trabalhadora nas próximas eleições”, destaca ele.