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Pelaí – Páginas 2 e
Mesmo em meio a um verdadeiro turbilhão de pré-candidaturas ao Palácio do Buriti, o senador Izalci Lucas (PSDB - foto) continua apostando que será ele o nome de oposição que unirá da centro-direita à centro-esquerda contra o governador Ibaneis Rocha (MDB) nas urnas de outubro.
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Numa entrevista a veículos de comunicação comunitária na segunda-feira (11), o tucano insistiu que estará à frente da aliança que englobaria os senadores José Antônio Reguffe (União Brasil) e Leila Barros (PDT) e a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania).
O Movimento Bem Viver pretende lançar candidaturas no DF a dois mandatos coletivos para deputado federal e distrital juntando pessoas de diferentes áreas de atuação, tomando decisões em assembleias populares e tratando o processo eleitoral como um momento de reflexão sobre a forma de decidir sobre seu futuro com o atual sistema político. Os eleitos dividiriam atribuições e os salários.
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DIVULGAÇÃO
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
União Brasil oficializa Bivar
O União Brasil oficializou, quinta-feira (14),
o nome de Luciano Bivar (foto) à Presidência
da República. Por unanimidade, os 17 membros da Comissão Instituidora apoiaram a indicação do deputado federal pernambucano.
FINANCIADOR – Bivar agradeceu a confiança dos correligionários e afirmou que o UniãoBR não será apenas um “financiador” da terceira via. “Deixo a mesa de negociações na busca por um consenso com partidos de centro. A partir de agora, isso ficará a cargo de Antônio Rueda (vice-presidente), de Elmar Nascimento (líder na Câmara) e de Davi Alcolumbre (líder no Senado)”.
ESPERANÇA – Em nota publicada nas redes sociais, o União Brasil diz que a indicação de Bivar é uma “tentativa de construir uma candidatura que ofereça esperança de um futuro melhor para todos os brasileiros”.
Mandatos coletivos
INFORME
Cuidado com candidaturas que põem em risco o seu patrimônio
Os dirigentes eleitos da Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), que compõem a Chapa 3, sempre defenderam a diversificação dos investimentos em vários segmentos – ações, renda fixa, imóveis para renda, investimentos no exterior – para procurar a melhor rentabilidade do patrimônio com o menor risco possível.
Esta política de investimentos cuidadosa levou o Previ Futuro a ter um dos melhores retornos entre os fundos de pensão (173% nos últimos dez anos) e o Plano 1 a distribuir superávit e ainda acumular um retorno de 162,3% no mesmo período.
Enquanto isso, certo fundo de pensão administrado por candidatos e apoiadores da Chapa 1, que se diz apartidária, concentra 90% de seus investimentos em apenas um certo grupo. O que se verifica é um resultado assustador: rentabilidade de 87% de 2012 a 2020, metade do que os planos da Previ renderam.
Além da baixa performance, que na prática é prejuízo aos participantes, os riscos de operações extremamente concentradas em um único investimento são desastrosos e acaba com o fundo de pensão. Esse modelo de gestão não cabe na Previ.
Por isso o alerta contra candidaturas que colocam em risco o nosso patrimônio e a boa gestão dos recursos da Previ. Defendemos uma Previ segura, cuidadosa com os recursos dos associados e livre de interferências externas.
Por isso, apoiamos a Chapa 3 – Previ para os Associados.
De 18 a 29 de abril, vote Chapa 3 na Previ!
Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital
Júlio Miragaya (*)
AGÊNCIA BRASIL
Repetindo 2017, o 2º turno da eleição presidencial francesa será entre Emmanuel Macron e Marine Le Pen, direita versus extrema direita. Vendo assim, até parece que a esquerda não existe mais na França, o país da grande revolução antifeudal de 1789; da primeira revolução proletária da história, a Comuna de Paris em 1871; da resistência ao nazismo em 1940/45 e pioneira em inúmeras conquistas sociais da classe trabalhadora. Mas ela se mostrou forte no 1º turno, e só não foi ao 2º turno pela traição cometida pelos partidos Socialista (PS) e Comunista (PCF), além do Partido Verde (Ecologista).
Macron obteve 9,78 milhões de votos (27,8%), que somados aos 3,52 milhões (10%) dos outros 3 candidatos conservadores (Pécresse, Lassalle e Aignan) totalizaram 13,29 milhões de votos (37,8%) na tradicional direita francesa. Le Pen somou 8,14 milhões (23,2%), que somados aos 2,48 milhões (7%) de Zemmour resultaram em 10,62 milhões (30,2%) na extrema direita.
E quanto à esquerda? Jean-Luc Mélechon (França Insubmissa) teve 7,72 milhões (22%), que somados aos 3,51 milhões (10%) dos outros 5 candidatos de esquerda e centro-esquerda (Roussel, Hidalgo, Jadot, Poutou e Arthand) totalizaram 11,23 milhões (32%) na esquerda, 3,09 milhões acima dos obtidos por Le Pen e 610 mil acima dos dois candidatos da extrema-direita.
Em 2017, Mélenchon (com o PCF em sua chapa) obteve 19,6% dos sufrágios e ficou a apenas 618 mil votos de superar Le Pen e ir ao 2º turno contra Macron. Na atual eleição, foram apenas 421 mil votos a menos que Le Pen, mas se tivesse os 803 mil votos de Roussel (PCF), somaria 8,52 milhões de votos, superaria Le Pen em 382 mil e iria ao 2º turno com 24,2% contra 23,2% de Le Pen.
Por que o PCF não permaneceu com Mélechon? A mesma pergunta cabe ao PS e ao PV, que juntos, em 2017, obtiveram 6,4% dos votos válidos, resultado que repetiram em 2022, mas em chapas separadas (1,8% do PS e 4,6% do PV).
Os 2,24 milhões de votos no PS e PV somados aos 470 mil nos dois sectários candidatos nanicos da extrema esquerda totalizaram 2,71 milhões (7,72%), contingente superior ao obtido pelo outro candidato da extrema direita (Zemmour).
Mélechon realizou meeting com mais de 100 mil pessoas em Paris, marchou com os “coletes amarelos e com dezenas de milhares nas maiores cidades francesas. Por que razão o PCF, o PS e o PV sabotaram a ida de Mélechon ao 2º turno?
Simplesmente porque ele defende uma França insubmissa ao grande capital, restabelecendo os direitos sociais duramente conquistados e retirados pelos governos de direita (Chirac e Sarcozy em 1995/2012 e Macrom), mas também pelo próprio PS de Hollande em 2012/17. Porque ele defende uma França soberana, insubmissa ao imperialismo norte-americano, fora da OTAN, defendida pelo PS, PCF e PV.
Em síntese, não fosse o sectarismo, a irresponsabilidade, a traição à classe trabalhadora francesa desses três partidos, o eleitorado progressista francês não teria agora que optar entre Macron, que vem desmontando o Estado de Proteção Social, e Le Pen, que o fará caso eleita.
É como se os eleitores progressistas brasileiros tivessem que optar entre Dória e Bolsonaro. O sentimento de rebeldia da esquerda francesa não morreu. O que morreu e se acha insepulto são os aparelhos da social-democracia e da burocracia stalinista, sempre a serviço do grande capital.
CENA SE REPETE NO BRASIL – A insistência de Ciro Gomes em manter uma candidatura inviável e seus repetidos ataques a Lula pode ter consequências similares ao caso francês.
Após a saída de Moro do páreo, com a maioria dos seus eleitores antipetistas retornando ao ninho bolsonarista, qual é o cenário, considerando os votos válidos na média das pesquisas sérias: Lula oscilando entre 47% e 49%; Bolsonaro entre 32% e 34%; Ciro de 9% a 11%; Doria, Leite e Simone entre 6% e 8%, e os quatro nanicos de 1% e 3%.
Em suma, se Ciro retirasse sua candidatura, com seu eleitorado migrando em massa para Lula, a eleição seria decidida no 1º turno, com Lula indo a algo entre 55% e 60%, sem o risco de um violento 2º turno.
O PDT com a palavra.
França submissa
(*) Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia
Mineração em terras indígenas
J. B. Pontes (*)
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As empresas multinacionais, em conluio com brasileiros entreguistas, aproveitam-se da presença de um gestor de plantão que odeia os indígenas e de um Congresso Nacional comprometido com os interesses do grande capital, para aumentarem a pressão pela liberação da mineração nas terras dos povos originários.
Com a guerra Rússia-Ucrânia, todos estão mais eufóricos, pois encontraram a desculpa que precisavam para avançar sobre os territórios dos indígenas, onde os empresários exploradores e o governo esperam obter grandes lucros, pouco importando os prejuízos que causarão a esses povos.
Para que querem liberar a mineração? A resposta é simples: para o mesmo que fizeram e fazem com os minérios da Amazônia e do Brasil, ou seja, levá-los in natura para os seus países de origem, para lá manterem as indústrias, gerar renda e empregos.
Quais os benefícios que isso trará para os indígenas? Analisemos um caso concreto: a Mina do Pitinga, no Amazonas, uma extraordinária reserva de cassiterita (minério de estanho), explorada há 40 anos, que, quando descoberta, situava-se no coração da reserva indígena Waimiri-Atroari, que tem, ainda, nióbio, tântalo, zirconita, criolita e xenotina.
As controvérsias começaram no início da lavra e envolveram corrupção no então DNPM – Departamento Nacional da Produção Mineral, sonegação de contribuições, pagamento de propina para garantir a manutenção do monopólio da produção de estanho no Brasil etc.
Descoberta pela então estatal CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, logo o regime militar concedeu gentilmente cinco alvarás de pesquisa sobre a área à empresa Mineração Taboca Ltda, do grupo Paranapanema, posteriormente vendido à peruana Minsur, em 2008. Esclareça: quando da demarcação da reserva Waimiri-Atroari, a área dessa mina ficou fora. Mas a reserva sofre com a degradação ambiental dos seus rios e igarapés causada pelo vazamento dos rejeitos da mina.
De 2008 a 2011, foi destinado à mitigação desses danos ambientais o equivalente a 0,4% do faturamento na região. Na realidade, o que fica para o povo local são estradas esburacadas, ameaçadoras barragens de rejeitos e áreas devastadas. E a morte. É o que sentiu na pele o povo Waimiri-Atroari.
Desde o descobrimento, os indígenas foram vítimas de constantes ataques e esbulhos de suas terras. Por isso, a Constituição de 1988 garantiu (artigos 231 e 232) a propriedade originária sobre as terras por eles ocupadas, atribuindo à União o dever de demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Além disso, organizações internacionais das quais o Brasil faz parte, a exemplo da OIT e da ONU, afirmam o direito à autodeterminação dos povos indígenas e o dever dos estados nacionais realizarem consulta prévia, livre e informada, em caso de medidas legislativas ou administrativas que os afetem.
Defendemos, por isso, que o Congresso Nacional não tem legitimidade para legislar sobre assuntos de interesse dos indígenas. No caso da mineração, cabe aos próprios coletivos representativos dos povos indígenas decidir e formular as normas que deverão nortear o seu aproveitamento.
Ao Parlamento compete tão somente referendá-las. No caso de emendas, as normas devem voltar à apreciação dos indígenas.
Ao Poder Executivo compete tão somente deflagrar o processo de consulta e dar suporte financeiro ao trabalho dos coletivos indígenas.
Quem sabe assim a mineração sirva para melhorar a vida dos povos indígenas.
