Distribuição Gratuita CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA ● ► 16 a 22 de Agosto de 2012 Marcelo Cunha
Edição 04
Justiça Eleitoral recebe os primeiros recursos sobre candidaturas indeferidas
“Não pode falar que ama Caxias O e morar na Barra, Leblon ou Onze milhões vão às urnas no RJ Ipanema” Tribunal Superior Eleitoral já recebeu 26 recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais sobre pedidos de re-
gistros de candidaturas. O levantamento foi feito com base nos dados atualizados até às 17h do último dia 12. ►PÁGINA 5
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andidato a prefeito de Duque de Caxias pelo PSD, o deputado estadual Dica é o entrevistado desta semana do Capital Eleições, onde fala de ►PÁGINA 3 seus projetos para o município.
TRE deine canais que vão transmitir a campanha eleitoral C
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propaganda eleitoral começará no dia 21 com os vereadores. Os candidatos a prefeito terão o seu primeiro programa no dia seguinte. Os programas serão alternados, um dia os vereadores e no outro, os prefeitos. ►PÁGINA 6
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erca de 11 milhões de eleitores são esperados nas seções eleitorais dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro no dia 7 de outubro. Eles vão escolher 92 prefeitos e 1.188 vereadores. ►PÁGINA 4
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Partidos políticos registrados no TSE E
stes são os Partidos devidamente organizados no Brasil e registrados no Tribunal Superior Eleitoral, com a volta do pluripartidarismo no Brasil, restabelecido pela Lei Federal nº 6.767, de 20 de dezembro de 1979, após o im do AI-5
ainda pelo Regime Militar e da promulgação da Lei da Anistia -n° 6.683-, pelo então presidente da República, General João Baptista de Oliveira Figueiredo, empossado em 15 de março de 1979. A listagem, que totaliza
PARTIDO PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro PTB - Partido Trabalhista Brasileiro PDT - Partido Democrático Trabalhista PT - Partido dos Trabalhadores DEM - Democratas PCdoB - Partido Comunista do Brasil PSB - Partido Socialista Brasileiro PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira PTC - Partido Trabalhista Cristão PSC - Partido Social Cristão PMN - Partido da Mobilização Nacional PRP - Partido Republicano Progressista PPS - Partido Popular Socialista PV - Partido Verde PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil PP - Partido Progressista PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Uniicado PCB - Partido Comunista Brasileiro PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro PHS - Partido Humanista da Solidariedade PSDC - Partido Social Democrata Cristão PCO - Partido da Causa Operária PTN - Partido Trabalhista Nacional PSL - Partido Social Liberal PRB - Partido Republicano Brasileiro PSOL - Partido Socialismo e Liberdade PR - Partido da República PSD - Partido Social Democrático PPL - Partido Pátria Livre PEN - Partido Ecológico Nacional
30 agremiações, foi organizada pelo Capital Eleições, em ordem cronológica, levando em conta a data de deferimento pelo TSE. O último Partido deferido PEN - só poderá apresentar candidatos a partir das eleições de 2014. N° 15 14 12 13 25 65 40 45 36 20 33 44 23 43 70 11 16 21 28 31 27 29 19 17 19 50 22 44 54 51
DEFERIMENTO 30.06.1981 03.11.1981 10.11.1981 11.02.1982 11.09.1986 23.06.1988 01.07.1988 24.08.1989 22.02.1990 29.03.1990 25.10.1990 29.10.1991 19.03.1992 30.09.1993 11.10.1994 16.11.1995 19.12.1995 09.05.1996 28.03.1995 20.03.1997 05.08.1997 30.09.1997 02.10.1997 02.06.1998 25.08.2005 15.09.2005 19.12.2006 27.09.2011 04.10.2011 19.06.2012
TRE-RJ mantém multa a Paes e Lula por propaganda antecipada
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a sessão do último dia 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio manteve a multa aplicada ao prefeito e candidato à reeleição Eduardo Paes e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. No mês de julho, a juíza eleitoral Ana Paula Pontes Cardoso, responsável pelo julgamento das representações da capital, condenou os dois ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 cada. A magistrada entendeu que ambos divulgaram a candidatura de Paes em evento destinado à inauguração do
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BRT Transoeste, em Santa Cruz, antes do prazo permitido pela legislação eleitoral. Já em outra sessão, realizada na tarde do dia 9, o TRE-RJ manteve a decisão de primeira instância que havia multado em R$ 5 mil o candidato a prefeito do Rio de Janeiro pelo PSOL, Marcelo Freixo, o jornalista Juca Kfouri e a emissora de televisão ESPN. A turma julgadora entendeu, por unanimidade, que houve prática de propaganda eleitoral antecipada no programa "Juca Entrevista" exibido em 7 de abril de 2012. Arquivo
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Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores.
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Entrevista com Dica, candidato a Prefeito de Duque de Caixas pelo PSD:
“Você não pode falar que ama a cidade e morar na Barra, Leblon ou Ipanema” 1 – Por que ser prefeito de Caxias? - Porque a gente não aguenta mais ver as mesmas pessoas governando Duque de Caxias, os mesmos problemas há vinte anos. Sou nascido e criado em Duque de Caxias e convivo com as pessoas daqui, sinto a necessidade de ver resolvidos os problemas do nosso município, como saúde, limpeza e educação. Duque de Caxias está piorando, os problemas estão se agravando, e a cidade está regredindo. A maioria dos meus adversários não mora aqui, não sentem esses problemas na pele como eu sinto, por isso que eu quero ser prefeito. 2 - Caso seja eleito, quais áreas serão prioridade? - Primeiro, auditar todas as contas e contratos; depois rever e reabrir convênios com as casas de saúde, porque não adianta construir hospital e não funcionar. Implantar uma educação de melhor qualidade, implementar o reforço escolar, criar uma infra-estrutura para as escolas, reformá-las, valorizar o magistério e o pessoal de apoio, implementar o reforço escolar, desenvolver um trabalho desde o ensino fundamental, que é o compromisso do município. Vamos preparar bem nossas crianças para o futuro. Esse é o nosso desejo e o nosso objetivo.
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3 - Como o senhor pretende enfrentar o problema da falta d’água no município, um dos mais reclamados pelos moradores? - Duque de Caxias, ao contrário do que algumas pessoas pensam, tem três nascentes de água importantes, a da Taquara, da Mantiqueira e Xerém, que não dão para abastecer nem os 3º e 4º distritos. Não adianta falar em municipalizar a água porque nós não temos água suiciente para abastecer a cidade, teríamos que comprar água do Guandu. Então, temos que fazer uma grande parceria com a Cedae e criar uma companhia de recursos hídricos, com ampliação das redes, reparo de vazamentos e colocação de asfalto, entre outros serviços, criarmos as-
sim um débito e crédito com a Cedae, com prestação de contas, porque a prefeitura também paga a água. É preciso colocar na cabeça do governador, o que é um desejo nosso, fazer uma ligação direta Guandu-Caxias porque somos a cidade mais importante da Baixada e somos o último a receber a água. 4 - Com relação ao desenvolvimento econômico, quais serão suas principais iniciativas? - Motivar o empresário a investir mais aqui, criar tarifas diferenciadas para Capivari e Figueira, motivando as empresas a se instalarem nesses locais, de forma a criar empregos e melhorar o saneamento. Podemos até baixar
o ISS e o IPTU. Pretendemos criar um distrito industrial na Cidade dos Meninos, que tem uma área de 19,2 km². Será o mais bem localizado do Estado e poderemos criar 20.000 empregos. 5 - Quais critérios o senhor vai utilizar para deinir seu secretariado e demais escalões? - Vamos criar um peril técnico para as secretarias técnicas, um peril político para aquelas que podem ser administradas politicamente. Mas, acima de tudo, vamos utilizar os proissionais de Duque de Caxias, porque, morando na nossa cidade, eles serão cobrados pela população, que os conhece. Serão os melhores, daremos a oportunidade para as pessoas competentes e que nunca tiveram a oportunidade de ajudar a nossa cidade. 6 - Uma mensagem especial para os leitores? - Deixo uma mensagem de esperança, de otimismo, dizendo que nem tudo está perdido. A população de Caxias está muito desiludida com os governos que por aqui passaram. Porém, ainda existe uma pessoa que aqui mora e defende essa cidade, que teve mandato de vereador e deputado e que se lançou candidato a prefeito, que sou eu. Vou continuar olhando essa cidade como sendo a minha cidade, de verdade, pois aqui nas-
ci, cresci, constituí família e me formei advogado. Não há outro candidato que goste de Caixas igual a mim, pode ter certeza. Para amar uma cidade, você tem que viver nessa cidade. Você não pode falar que ama a cidade e morar na Barra, no Leblon ou em Ipanema. Temos adversários, por exemplo, que, ao verem a diiculdade que a nossa cidade passava, preferiram ir para outra cidade arriscar ser candidato. Não pode ter dois amores. Tem que viver os problemas da cidade. Quero dizer ainda da alegria de ter o apoio dos deputados Wagner Montes, Pedro Augusto, Brazão, Paulo Ramos, Alessandro Calazans, Marcos Soares, Fábio Silva, de líderes religiosos como Samuel Malafaia e RR Soares. Eles não tem compromisso com vereadores, são pessoas que estão apoiando o projeto Dica. Essas pessoas tem inluência direta na cidade e muitos tiveram votos em Caxias. Todos vêm na minha pessoa uma esperança para a população. Dizer do meu vice prefeito Cristiano, que é do terceiro distrito, ele representa o nosso compromisso com os distritos da cidade. Não vou governar sozinho, ele vai nos ajudar muito, vai ter um papel importante, não será uma pessoa igurativa. O Cristiano também tem muito a contribuir para Duque de Caxias.
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Onze milhões de eleitores do RJ vão eleger 92 prefeitos e 1.188 vereadores Banco de Imagens
Servidor que usar máquina em campanha será punido s servidores luminenses estão proibidos de ultrapassar a fronteira que separa os deveres funcionais dos interesses eleitorais. Desde segunda-feira (13), está em vigor a Resolução 3 da Comissão de Ética Pública Estadual (Cepe), que prevê sanções de censura à exoneração aos funcionários que foram lagrados usando a máquina pública em campanhas políticas. O presidente da Cepe, desembargador aposentado Marcus Faver, explicou que a medida é uma contribuição da comissão para que as eleições deste ano sejam feitas “dentro dos parâmetros da ética”. Na resolução, que tem seis artigos, a comissão sustenta que a atividade eleitoral dos agentes e servidores públicos não pode resultar “em comprometimento do exercício de suas funções, nem envolver o uso de meios técnicos, recursos e bens públicos de qualquer natureza”. A Cepe é uma das comissões criadas no ano passado, depois da queda de um helicóptero que matou sete pessoas, entre elas Jordana Kfouri, mulher de Fernando Cavendish, exdono da Delta Construções, no Sul da Bahia. Na ocasião, o governador Sérgio Cabral reconheceu ter usado o jato do empresário Eike Batista para ir do Rio até a Bahia, onde participaria do aniversário de Cavendish, cuja empreiteira tinha contratos com o governo.
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erca de 11,89 milhões de eleitores são esperados nas seções eleitorais dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro no dia 7 de outubro. Os luminenses vão escolher entre os 367 candidatos que disputam as prefeituras nas eleições deste ano. O município com maior número de candidatos é Nova Iguaçu, com dez concorrentes ao cargo de prefeito, depois vem o Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Teresópolis, com oito candidatos cada. Os eleitores luminenses também escolherão seus representantes nas casas legislativas municipais. São 20.484 candidatos, segundo dados até o dia 3 de agosto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vão disputar 1.188 vagas nas câmaras de vereadores. Com 4,7 milhões de eleitores, o Rio de Janeiro é o município com o maior número de vagas na Câmara
Municipal (51), maior número de candidatos a vereador (1.581). Depois da câmara carioca, os legislativos municipais com maior número de representantes são os de Duque de Caxias e de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, com 29 vagas. Nova Iguaçu também tem o maior número de candidatos a vereador, depois da capital, 885. Em 34 municípios, o Legislativo tem o número mínimo de nove representantes. Com apenas 41 candidatos, São Sebastião do Alto, na região serrana luminense, terá a eleição para vereador menos disputada. São 41 candidatos para as nove vagas, uma média de 4,5 candidatos por vaga. Dos 11,89 milhões de eleitores luminenses, 6,35 milhões são mulheres e 5,53 milhões, homens. A maior parte do eleitorado (4,8 milhões ou 40% do total) é for-
mada por pessoas que têm o ensino fundamental completo ou incompleto, 4,5 milhões (ou 38% do total) têm o ensino médio completo ou incompleto e cerca de 1,1 milhão de eleitores (9% do total) têm ensino superior, seja completo ou incompleto. Os analfabetos são 272 mil, ou seja, 2% do eleitorado do Rio de Janeiro, e os que sabem ler ou escrever, mas não têm escolaridade, somam 1,1 milhão (9% do eleitorado). Entre os 11,89 milhões de eleitores, 118 mil têm entre 16 e 17 anos e 1,1 milhão mais de 70 anos de idade. O eleitorado jovem cujo voto é obrigatório, entre 18 e 24 anos, concentra 1,6 milhão de pessoas. A distribuição pelo restante das faixas etárias são: 25 a 34 anos (2,6 milhões), 35 a 44 anos (2,3 milhões), 45 a 59 anos (3 milhões) e 60 a 69 anos (1,2 milhão).
SANÇÕES - Com a resolução, passa a estar sujeito a sanções o servidor que exercer, formal ou informalmente, função de administrador de campanha eleitoral. Também estão vetados o uso de viagens oiciais para participar de eventos eleitorais, o envolvimento do funcionário em situações que possam suscitar conlito entre as responsabilidades proissionais e os interesses partidários e eleitorais e atitudes que tornem públicas divergências com outras autoridades, “criticando-lhes a honorabilidade ou o desempenho funcional”. Durante o período eleitoral, obriga ainda a resolução, os servidores deverão abrir mão de veicular propaganda institucional que, direta ou indiretamente, apresente cunho eleitoral, e de convocar reuniões extraordinárias em instituições públicas de ensino com pais, responsáveis, servidores e terceirizados, a exceção dos eventos já programados no calendário eleitoral. A medida da Cepe exige também, para prevenir a ocorrência de dúvidas, que o servidor registre em agenda de trabalho, acessível ao público, as audiências concedidas, com informações sobre os objetivos e participantes, bem como os eventos político-partidários que comparecerem, esclarecendo as condições de transporte, acomodação e encargos inanceiros.
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Dissidentes do PT-Caxias TSE recebe recursos fazem ato público no centro sobre candidaturas Marcelo Cunha
indeferidas
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riada após decisão da Comissão Executiva Nacional que determinou aliança com o PSB na cidade na eleição de Prefeito, a dissidência “Resistência Petista” fez uma grande caminhada na área central de Duque de Caxias na tarde de terça-feira (14). Essa foi a primeira manifestação pública do grupo, que reúne centenas de militantes. O ato público foi liderado pela educadora Dalva Lazaroni e o sindicalista Nilson Cesário. A concentração foi feita na Praça Humaitá e depois os militantes seguiram pela Av. Lima e Silva em percurso precedido por motoqueiros, com carros de som e queima de fogos, até chegar à Praça da Emancipação (antiga Praça do Relógio), onde o candidato do PMDB à Prefeitura, Washington Reis assinou documento público encampando os principais pontos do programa de governo elaborado pelos petistas. Ao discursar, Dalva Lazaroni falou sobre a luta do PT para lançar candidatura
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Os manifestantes se concentraram na Praça Humaitá, no bairro 25 de Agosto própria, com a preparação do primeiro programa participativo da política brasileira, preparado pelos próprios moradores de Duque de Caxias. Explicou por que a maioria do PT não aceitou apoiar Alexandre Cardoso e elogiou Washington Reis, por ter incorporado o programa do PT à sua campanha. Nilson Cesário, por sua vez, defendeu a criação da Secretaria Municipal do Petróleo e Gás, uma iniciativa segundo ele já aceita por Reis e que será muito importante para a cidade.
Durante o evento, os manifestantes informavam que o candidato do PSB Alexandre Cardoso havia tentado impedir a caminhada. Eles disseram que a Justiça Eleitoral chegou a notiicar o PT-Caxias para que não fosse realizado o ato público. Como o mesmo não foi organizado pelo Partido, a direção nada pôde fazer para impedir a manifestação. Segundo o presidente municipal, Manoel Black, os dirigentes do partido nem sabiam que a manifestação seria realizada naquele dia.
Ex-prefeitos que disputam eleição são mais de três mil
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ara alguns cientistas políticos, a busca permanente pelo poder municipal é relexo de uma democracia incipiente, que possibilita ao candidato estabelecer feudos políticos. Outros, no entanto, consideram a prerrogativa de disputar um car-
go que já foi exercido nada além do exercício pleno da democracia, que transfere ao povo o poder de colocar quem quiser no cargo. O cruzamento de dados feito pela Confederação Nacional dos Municípios demonstra, por exemplo, que
1.075 políticos que foram prefeitos entre 2005 e 2008 querem retornar ao cargo e vão disputar as eleições deste ano. Com 207 ex-prefeitos na disputa, Minas Gerais é o estado com maior número de candidatos a voltar à prefeitura.
Tribunal Superior Eleitoral já recebeu 26 recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais sobre pedidos de registros de candidaturas. Os recursos especiais eleitorais foram interpostos por candidatos, coligações e pelo Ministério Público Eleitoral. Pedindo a concessão do registro, são 16 recursos, enquanto outros 10 questionam candidaturas já autorizadas. O levantamento foi feito com base nos dados atualizados até às 17h do último dia 12. A maioria dos recursos trata de pedidos de registro de candidatura para o cargo de vereador. Apenas 3 recursos tratam de candidaturas ao cargo de prefeito. Um dos recursos foi apresentado por adversários que contestam a concessão do registro de candidatura, enquanto os outros dois recursos tentam reverter decisões que negaram a participação na eleição. Para a disputa de viceprefeito, o TSE recebeu, até o momento, apenas um recurso contra o indeferimen-
to do pedido de registro. Minas Gerais lidera a lista de recursos já encaminhados ao TSE. São 9 recursos de mineiros que concorrem ao cargo de vereador. Em seguida está o Paraná, com 6 processos, também sobre a disputa no Legislativo. São Paulo e Goiás têm 4 recursos, cada. Finalizam a lista os Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo, com 1 recurso cada. Nas eleições municipais, como a deste ano de 2012, os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito e vereador são analisado primeiramente pelo juiz eleitoral responsável pelo município. Aqueles que tiveram o pedido negado ou que não concordam o deferimento do registro do adversário, podem recorrer aos Tribunais Regionais Eleitorais e, após a decisão destes, ao Tribunal Superior Eleitoral. Os partidos políticos, as coligações e o Ministério Público Eleitoral também podem apresentar recursos contra as decisões sobre os registros de candidaturas. Banco de Imagens
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TRE deine canais que transmitirão Eleitor terá 12 chances a campanha eleitoral no Estado para identiicar digital Tribunal Regional mais que a soma de todos os propaganda do Rio também OEleitoral (TRE-RJ) de- candidatos. A propaganda será transmitida nos canais a na urna biométrica iniu as emissoras que vão transmitir a propaganda eleitoral gratuita de candidatos a prefeitos e vereador em sete municípios do estado. Globo, Record, SBT, Bandeirantes, Rede TV, CNT e TV Brasil foram escolhidas seguindo critério de audiência, associado ao número de eleitores. A propaganda eleitoral começa no dia 21 com os vereadores. Os candidatos a prefeito terão o seu primeiro programa no dia 22. Os programas serão alternados, um dia os vereadores e no outro, prefeitos. Paes terá quase 3 minutos a
da cidade do Rio também será transmitida nos canais a cabo NGT, MTV e TV Câmara.
O SBT vai transmitir a propaganda dos candidatos de Duque de Caxias A Rede Globo vai transmitir a propaganda eleitoral do município do Rio. A
cabo NGT, MTV e TV Câmara. O horário eleitoral começa dia 21 de agosto, com as candidaturas a vereador. Em São Gonçalo, a propaganda será na Record, e em Duque de Caxias, no SBT. Em Nova Iguaçu, o programa será exibido na Band. A Rede TV transmitirá a propaganda de Niterói, a CNT veiculará as candidaturas de São João de Meriti, e a TV Brasil exibirá a propaganda de Belford Roxo. Em Campos, a transmissão será na InterTV, ailiada da Globo, e em Macaé, na ailiada da Record.
Eleições vão utilizar mais de 500 mil urnas
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dois meses das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conirmou que 501,923 urnas eletrônicas serão distribuídas para todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para o pleito em outubro, sendo 35 mil novos equipamentos. Serão 138,5 milhões de eleitores que utilizaram as urnas - com exceção dos moradores do exterior, Brasília (DF) e Fernando de Noronha (PE) que não votam nestas eleições. Ao todo, 26,670 novas urnas já foram entregues pela fábrica de Santa Rita do Sapucaí (MG), faltando entregar 8.330. As novas urnas estão sendo adaptadas pelo TSE devido à necessidade
de atualização do hardware, passando do uso de disquetes para o uso de mídias com entrada USB, possibilitando o uso de cartões de memória e pen drives. A Justiça eleitoral ainda
informa que as máquinas utilizadas para as eleições do dia 7 de outubro já estão preparadas para a identiicação do eleitor por meio das impressões digitais, o leitor biométrico. Marcello Casal Jr/ABr
erca de 1,5 mil eleitores participaram de uma simulação com as urnas biométricas na capital, o equivalente a 26,5% dos 5,9 mil convidados por correspondência pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná para participar do teste no último im de semana. Dos participantes, 78 pessoas (8%) não tiveram as impressões digitais reconhecidas pelo equipamento. Os mesários das cidades que utilizarão as urnas biométricas nas eleições deste ano farão até 12 tentativas de identiicação do eleitor - três em cada dedo polegar e indicador, de ambas as mãos. Se não houver sucesso, o eleitor terá que ser identiicado por meio de um documento oicial com foto.
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- A ideia é acelerar a eleição, esperamos um processo de votação mais rápido - disse o presidente do TRE do Paraná, desembargador Rogério Kanayama. "Estamos observando diiculdade na identiicação das digitais das pessoas de maior idade". Kanayama lembrou que as seções eleitorais terão álcool em gel e lenços umedecidos disponíveis aos eleitores, itens que tendem a facilitar o funcionamento do leitor biométrico acoplado à urna eletrônica. "De qualquer forma, recomendamos que as pessoas levem seus documentos de identidade para votar. Se não for possível a leitura [das digitais], elas votarão no sistema tradicional, com a apresentação de documentos."
TSE ixa bancada federal para cálculo do tempo de propaganda
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a sessão administrativa da última quinta-feira (9), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que dispõe sobre a representação dos partidos que deve ser considerada para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas eleições municipais de 2012. A resolução do TSE serve de orientação aos juízes eleitorais na distribuição do horário de propaganda elei-
toral no rádio e na TV entre os partidos e coligações. O horário de propaganda eleitoral começa no dia 21 de agosto. De acordo com a resolução, os juízes eleitorais deverão observar a representação de cada legenda, nos termos do anexo da resolução, para a distribuição dos dois terços do horário destinado à propaganda eleitoral gratuita de cada eleição entre os partidos e as coligações que tenham candidato.
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Urnas com identiicação biométrica são testadas em 117 cidades Divulgação TSE
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om o intuito de assegurar o sucesso das Eleições 2012, a Justiça Eleitoral deu início à realização de simulados para testar os sistemas eleitorais que serão utilizados no pleito municipal de outubro. Os simulados abrangem, entre outros aspectos, a votação com identiicação biométrica e os programas de apuração, totalização e divulgação dos resultados da eleição. Os testes podem ser realizados em todos os Estados da federação, atendendo à sugestão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta semana, o TSE está realizando em sua sede, em Brasília, um simulado para avaliar o funcionamento dos programas de votação, apuração e totalização dos votos e divulgação dos resultados. Os representantes das cortes eleitorais virão à capital federal para participar dos testes. Os eleitores de cinco
capitais votarão usando as urnas com identiicação digital. Estão na lista os eleitores de Aracaju (Sergipe), Curitiba (Paraná), Goiânia (Goiás), Maceió (Alagoas) e de Porto Velho (Rondô-
nia). Em Alagoas e Sergipe, 100% das urnas usam a nova tecnologia. Os estados do Amazonas e de Roraima continuarão com as urnas antigas. No Distrito Federal, não há eleições municipais. Os eleitores de 299 cidades foram convocados para cadastrar sua impressão digital e fotograia, além de atualizar os dados. Em Curitiba, o recadastramento reduziu de 1,31 milhão para 1,17 milhão o total de eleitores da cidade. É a maior quantidade de eleitores entre as cidades que utilizarão as nova urnas nas eleições de outubro. A identiicação biométrica dispensará o eleitor de assinar a lista de presença das seções eleitorais. Se a impressão digital não for reconhecida, o presidente da seção deverá utilizar a sua própria impressão digital para autorizar o voto do eleitor, cuja assinatura passa a ser necessária.
TSE fará campanha com Ficha Limpa 45 dias antes da eleição
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habitual campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em anos eleitorais irá ao ar na televisão mais tarde neste ano. Segundo a assessoria do Tribunal, a campanha, que terá a Ficha Limpa como tema, começará a ser divulgada 45 dias antes do primeiro turno. O TSE dis-
põe de 10 minutos diários na programação desde o dia 31 de julho. A mudança deve-se a uma pesquisa encomenda-
da pelo Tribunal. Segundo o TSE, o levantamento mostrou que mesmo com grande mobilização dos brasileiros, a Lei da Ficha Limpa ainda não é de conhecimento de todos. Além disso, a pesquisa revelou que parte da publicidade institucional do TSE não é lembrada pelos eleitores.
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Site ajuda eleitores a identiicar candidatos que tenham o seu peril
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m novo sistema para auxiliar eleitores está despontando na internet, e se mostrando uma opção mais objetiva na hora de escolher o candidato. É o Repolítica (www.repolitica. com.br), criado em 2010 por ex-alunos do IME, Uerj e UFRJ. O site ajuda os eleitores a encontrarem candidatos parecidos com seu peril. Em 2012, depois de um início bem-sucedido, o site está de volta, reformulado e com novas funcionalidades. Segundo Rodrigo Rego, designer da ferramenta, o objetivo é ajudar no processo de escolha de candidatos e também equilibrar a disputa eleitoral. "A diferença das campanhas de candidatos com muita ou pouca verba disponível é gritante, e gera distorções, favorecendo candidatos com mais recursos inanceiros", airma Rodrigo. O sistema funciona assim: o eleitor responde um questionário, especíico para cada cidade, indicando suas preferências e posições políticas. Em seguida o Repo-
lítica apresenta um ranking dos candidatos mais indicados ao peril daquele eleitor, baseado em dados que vem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Transparência Brasil, dos próprios candidatos e, principalmente, das opiniões dos usuários, que indicam as ideologias, qualidades e prioridades de cada político. São essas opiniões que deinem os peris dos candidatos. "A grande sacada do Repolítica é reunir as opiniões que cada um tem sobre os candidatos que conhece, criando um ‘diagnóstico coletivo’ sobre cada político. É uma ferramenta colaborativa voltada para a política", explica Eduardo Nicodemos, um dos desenvolvedores da plataforma. Repolítica foi criado por ex-alunos do IME, Uerj e UFRJO. Repolítica permite ainda entrar nos peris dos candidatos e pesquisar outras informações como biograia, propostas e outros dados fornecidos pelos próprios políticos que se cadastrarem pessoalmente.
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Candidato que não prestou contas na eleição passada tem registro negado Banco de Imagens
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m decisão individual, o ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar a Jorge Pereira de Souza, que pretendia disputar o cargo de vereador da cidade do Rio de Janeiro nas eleições municipais deste ano. Ele queria que a liminar determinasse a emissão de certidão de quitação eleitoral relativa à prestação das suas contas da campanha relativa ao pleito de 2010. Jorge alegou ter renunciado ao registro da candidatura a deputado federal em 2010, não chegando a concorrer nem a adquirir qualquer material de propaganda. Disse não ter realizado nenhuma movimentação inanceira, supostamente comprovada pela juntada de extrato bancário no processo relativo à prestação de
Ministro Marco Aurélio, relator do processo contas. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) considerou que a prestação de contas foi apresenta fora do prazo e julgada como não prestada. De
acordo com ele, no entanto, não houve decisão deinitiva no caso, pois ainda existe recurso pendente de análise pelo TSE. Na decisão, ao negar a
liminar, o ministro Marco Aurélio ressaltou que, de acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Jorge Pereira de Souza não apresentou suas
contas de campanha apesar de ter sido solicitado isso com insistência. Esclareceu que o então candidato entregou a primeira parcial da prestação de contas, o que não o isentaria do dever de entregar a prestação de contas inal, ainda que não tenha participado da campanha. Sustentou que o caso “não sugere medida precária e efêmera, praticada por relator como porta-voz do Colegiado, valendo notar que o recurso especial no qual versadas as questões postas na inicial desta ação cautelar foi inadmitido na origem, estando pendente de apreciação pelo Tribunal o agravo regimental formalizado contra o pronunciamento mediante o qual determinei a baixa do processo para a formação do instrumento, presente o agravo interposto”.
Pessoas físicas e jurídicas podem informar valor das doações
P
essoas físicas e jurídicas que izerem doações para as campanhas de partidos e candidatos que concorrerão nas eleições municipais deste ano podem informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o valor das contribuições e das contratações de bens e serviços. A informação é voluntária e fundamental para dar maior transparência às contas de campanha dos políticos. Os
dados serão utilizados pela Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do TSE na análise da prestação de contas dos candidatos. Nas eleições de 2010, o TSE recebeu 14.754 informações do tipo. Para enviar ao TSE informações sobre as doações e contratações de bens e serviços, as pessoas físicas e jurídicas devem se cadastrar por meio de um formulário
eletrônico. No momento do cadastro, o usuário terá de criar uma senha. O formulário de cadastro também pode ser acessado em link disponível no box “Destaque”, localizado na página principal do TSE. Basta clicar em “Conira os dados da primeira prestação de contas parcial de campanha, além de outras informações sobre o tema” Cadastro para informações voluntárias de campanha.
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