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Conheça os prefeitáveis de Duque de Caxias
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TSE julgou menos de 40% dos processos ►PÁGINA 3
Obrigatoriedade do voto divide especialistas ►PÁGINA 2
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A pioneira Luiza Alzira
Banco de Imagens
ona Luiza Alzira Soriano de Souza (foto) entrou para a história como a primeira mulher a ocupar um cargo eletivo na América do Sul. Eleita prefeita do município de Lajes, no Rio Grande do Norte, ela conquistou mais de 60% dos votos.
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ELEIÇÕES 2012
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Obrigatoriedade do voto divide especialistas ema recorrente a cada eleição, a obrigatoriedade do voto divide opiniões de especialistas. Nas redes sociais, grupos de discussão tratam a obrigação de votar como antidemocrática e políticos de diversos partidos tentam, na Câmara dos Deputados e no Senado, garantir que cada um tenha liberdade para decidir se quer ou não participar do processo político. Na Câmara dos Deputados, estão em tramitação pelo menos 40 Propostas de Emen-
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da à Constituição (PECs) para acabar com o voto obrigatório. O tema já foi analisado pela Comissão de Reforma Política, e vetado, mas a cada ano novas iniciativas surgem. A mais recente delas foi apresentada pelo deputado Filipe Pereira (PSC-RJ). O parlamentar defende que a medida vai permitir que um eleitor mais consciente participe das eleições. Ao contrário do parlamentar, o cientista político Milton Lahuerta, coordenador do Laboratório de
Política e Governo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), diz que o voto não é apenas um direito, mas uma obrigação com a sociedade. Ele ainda destaca que o voto teve um papel fundamental no período da ditadura militar. "O voto obrigatório foi uma forma absolutamente importante para se lutar pela democracia e com isso aproximar setores que estavam totalmente alheios à questão da própria ditadura. E o voto aproximou as pessoas pela luta democratica", airma
Empresas devem icar atentas aos direitos trabalhistas de mesários
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juíza Claudia Márcia Soares, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), chamou a atenção para os direitos trabalhistas das pessoas que atuam como mesários nas eleições. A juíza destacou, em entrevista à Agência Brasil, que o mesário, na época da eleição, uma vez solicitado o seu trabalho, passa a exercer uma função pública. “Como ele vai icar à disposição da Justiça Eleitoral dentro de um período, que pode ser pequeno ou grande, dependendo da função, ele tem a folga compensatória”, disse. A Lei Eleitoral 9.504/97
garante que para cada dia trabalhado como mesário, a pessoa tem direito a duas folgas compensatórias. Observou, entretanto, que o mesário não se torna empregado do setor público em função da prestação desse serviço. Caberá à empresa onde a pessoa trabalha dar as folgas compensatórias, acrescentou a juíza Claudia Márcia Soares. “Sendo ele mesário servidor público ou empregado regido pela CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], de qualquer forma ele tem direito a essa folga dobrada. Ou no serviço público, por meio do seu superior hierárquico, ou na empresa privada, tem
obrigação de conceder essa folga em dobro”. A magistrada do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro ressaltou, ainda, que essa folga não pode ser transformada em dinheiro. Insistiu que o empregador, tanto público como privado, tem de ter ciência que, em determinados dias, aquela pessoa icou à disposição da Justiça Eleitoral. Cabe aos mesários e pessoas que exerçam quaisquer outras funções públicas na eleição pegar uma certidão na Justiça Eleitoral e levá-la para seu empregador, de forma a comprovar o serviço prestado.
Segundo o TSE, 442 municípios devem ter força federal nas eleições
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previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que 442 municípios brasileiros deverão receber o reforço de forças federais para garantir a lisura do pleito do dia 7 de outubro, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores do país. Até o momento, faltando dez dias para as eleições, o TSE já recebeu 282 pedidos de dez estados. O campeão de pedidos é o Rio Grande do Norte, que quer forças federais em 112 cidades, que correspondem a 67% do total de seus municípios. No Rio de Janeiro,
foi pedido reforço para oito municípios. Em seguida, vem o estado do Pará que pediu reforço militar em 62 cidades, seguido do Amazonas, com 35, e o Maranhão, com 27 municípios. O estado de Alagoas pediu apoio ao TSE para a segurança das eleições em 13 cidades, seguido de Tocantins, com nove pedidos, e Sergipe, com 8. Já o Rio de Janeiro quer força federal para oito de seus municípios, enquanto o Amapá quer reforço em duas cidades e a Paraíba para apenas uma cidade.
Candidatos, iscais e mesários não podem mais ser presos esde o último dia 22, os candidatos a prefeito e vereador, bem como os iscais de partidos políticos e membros da mesa receptora, não podem ser presos,
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ELEIÇÕES 2012
27 de Setembro a 03 de Outubro de 2012
Candidatos e partidos não podem fornecer transporte e alimentação
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artidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer alimentação e transporte a eleitores no dia da eleição, seja na cidade ou no campo. Mas os eleitores residentes na zona rural contam com um apoio logístico da Justiça Eleitoral para que possam exercer o direito ao voto. Uma lei dos anos 70 (Lei nº 6.091/1974), em vigor até hoje, dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte e alimentação em dias de eleição a esses eleitores. A norma foi regulamentada ainda naquele ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Re-
solução da Corte nº 9.641. É facultado aos partidos políticos iscalizar o transporte de eleitores e os locais onde houver fornecimento de refeições nas zonas rurais. A resolução do TSE estabelece que as refeições podem ser fornecidas somente pela Justiça Eleitoral quando imprescindíveis, em caso de absoluta carência de recursos de eleitores residentes na zona rural. A mesma norma dispõe que a alimentação não será fornecida se a distância entre a casa do eleitor e o seu local de votação puder ser feita sem necessidade do transporte
gratuito oferecido pela Justiça Eleitoral ou se o eleitor puder votar e regressar, utilizando tal transporte, em um único período (de manhã ou de tarde). Com relação ao transporte dos eleitores da zona rural, a Resolução do TSE nº 9.641 prevê que, se não forem suicientes os veículos e embarcações do serviço público, o juiz eleitoral poderá requisitar a particulares, de preferência daqueles que tenham carros de aluguel na região, a prestação dos serviços de transporte indispensáveis ao suprimento das carências existentes.
Fragilidade leva TSE a atualizar registro de votos
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programa que faz o registro dos votos em urnas eletrônicas passou por uma atualização. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu modiicar um algoritmo do programa depois que um grupo da Universidade de Brasília (UnB), em teste proposto pelo tribunal, provou ser possível decodiicar o horário exato em que cada voto é realizado. A versão atualizada do programa será usada em outubro, nas eleições municipais. Como acontece em todas as eleições, os estados passarão
omeça sábado (22) a quarta fase da campanha de esclarecimento sobre as Eleições 2012. Nela, são veiculados vídeos e spots de rádio que informam os documentos que devem ser apresentados no momento da votação e falam sobre a biometria, tecnologia que identiica o eleitor pelas impressões digitais na hora do voto. A campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novamente levará à população mensagens que ressaltam a importância da Lei da Ficha Limpa para o Brasil. O ilmete e o
spot sobre esse tema lembram que a norma nasceu da iniciativa popular, após um abaixo-assinado reunir mais de um milhão de assinaturas pela apresentação do projeto de lei ao Congresso. A campanha vai ao ar até o dia 4 de outubro e, nas localidades onde haverá segundo turno, será retomada logo após o anúncio do resultado do primeiro turno, devendo ser encerrada no dia 26. - Ficha limpa, o Brasil precisava de uma lei assim - airma o locutor, após explicar que a norma busca
impedir a eleição de políticos cassados, de candidatos com passado sujo e daqueles que pratiquem o crime da compra de votos. Na mensagem sobre biometria, o cidadão é informado que a técnica, além de moderna e segura, será utilizada em várias cidades nas eleições deste ano e que a Justiça Eleitoral já cadastrou as digitais de mais de sete milhões de eleitores. “Biometria é o futuro chegando”, airma o locutor no spot para rádio. No ilmete de TV, a frase é dita por um servente.
por votação paralela, para comprovar que as urnas são coniáveis. Na votação paralela, são sorteadas duas urnas por estado. Elas são vigiadas constantemente, e cada voto computado nelas é depositado, também, em uma urna para cédulas de papel. Ao inal do dia, o boletim impresso da urna eletrônica é comparado com os votos de papel. Segundo o TSE, caso alguma irregularidade aconteça durante a votação paralela, é aberta uma apuração, e as eleições são investigadas.
A 10 dias da eleição, TSE julgou menos de 40% de processos
Quarta fase da campanha do TSE F informa documentos para votar
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altando dez dias para as eleições municipais em todo o Brasil, somente 1.462 dos 3.948 processos recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram julgados, o que signiica aproximadamente 37% do total, de acordo com dados do próprio tribunal. Considerados os processos arquivados, aqueles foram julgados e não são mais passíveis de recurso por parte de partidos e candidatos, o número é ainda menor. Apenas 25 processos, ou 1,57% do total de recursos referentes à eleição deste ano foram encerrados completamente. Entre os processos, estão ações e recursos de cassação de registro de candidatura, solicitação de envio de
reforço policial de tropas federais, registro de candidatura, denúncias por propaganda irregular, representação de pedido de direito de resposta, entre outras ações. Apesar da proximidade do dia 7 de outubro, o tribunal considera o número "bom", e alega que o percentual de recursos ao plenário das decisões individuais é muito pequeno. A expectativa é que, em breve, os 1.462 casos já julgados sejam arquivados. Ainda de acordo com o TSE, o tribunal recebeu um grande volume de recursos somente neste mês, por conta da greve dos servidores do Judiciário, que reivindicam melhoria salarial e no plano de carreira.
Perfil dos candidatos à Pre Zito Dica
Nascido em Duque de Caxias, Jorge Moreira Theodoro - o Dica (PSD), é bacharel em direito e tem 54 anos. Iniciou cedo na política, elegendo-se vereador ainda jovem por duas vezes, em 1992 e 1996. O primeiro mandato de deputado estadual foi conquistado nas eleições de 1998, assumindo a liderança da bancada na Alerj no ano seguinte. Disputou a Prefeitura pela primeira vez em 2000. Reelegeu-se deputado em 2002, assumindo como vice-líder do governo. Conquistou o terceiro mandato em 2006, sendo reeleito em 2010, destacando-se como um dos recordistas de projetos na Assembleia.
José Camilo Zito dos Santos Filho (PP), de 59 anos, nasceu em Pernambuco e veio para o município com um ano de idade. Começou na política em 1988, quando foi eleito vereador. Reelegeu-se em 1992 e assumiu a presidência da Câmara Municipal. Dois anos depois elegeu-se deputado Estadual. Na primeira disputa à Prefeitura, em 1996, foi vitorioso, sendo reeleito em 2000. Seis anos depois, estava de volta na Assembléia Legislativa com novo mandato de deputado estadual. Em 2008, disputou novamente a prefeitura e conquistou o terceiro no Executivo. É funcionário público municipal aposentado.
Marquinho Pessanha
Florinda Lombardi
Candidata pelo PSTU, a professora Florinda Lombardi, 62 anos, é militante sindical. Candidatou-se à Câmara do Rio em 1996, assumindo mandato em 1999. Antes, em 1988, concorreu à Câmara de Duque de Caxias e ao Senado em 2002. Foi candidata à Prefeitura pela primeira vez em 2004.
O empresário Marcos Elias Freitas Moreira, PTN, é engenheiro eletricista e servidor público do município. Tem 48 anos e ingressou na política na década de 80, inluenciado pelo pai, o então vereador Elias Pessanha. Conquistou mandato na primeira tentativa e reelegeu-se vereador por duas vezes.
efeitura de Duque de Caxias Washington Reis
Washington Reis (PMDB), 45 anos, nascido no município e destacado comerciante do 4º distrito, iniciou sua trajetória política aos 25 anos, quando elegeu-se vereador. Dois anos depois foi eleito deputado estadual, sendo reeleito em 1998 e 2002. Nas eleições de 2004, conquistou mandato de Prefeito até 2008. Assumiu a Subsecretário estadual de Obras Metropolitanas do Rio de Janeiro em 2009 e em 2010 foi eleito deputado federal.
Alexandre Cardoso
O médico Alexandre Cardoso (PSB), 60 anos, foi deputado estadual por duas vezes entre 1990 e 1994. A partir daí, candidatou-se e elegeu-se deputado federal por cinco vezes - em 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010. Licenciado dos mandatos, assumiu as Secretarias Estaduais de Saneamento e Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia. Em 2000, foi candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro.
Ivanete da Silva
Ivanete da Silva, professora, é militante do Sindicato Estadual de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), atuando na coordenação geral e no Núcleo Duque de Caxias da entidade. Disputa eleição pela primeira vez, pelo PSOL.
Samuquinha
Samuel Corrêa da Rocha Júnior (PR) é empresário e tem 40 anos. Conquistou o primeiro mandato de vereador em 1992, sendo reeleito em 1996, 2004 e 2008. O primeiro mandato de deputado estadual foi conquistado nas eleições de 2010. Disputa a Prefeitura pela primeira vez.
* Dados obtidos a partir de informações fornecidas pelas assessorias dos candidatos.
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ELEIÇÕES 2012
27 de Setembro a 03 de Outubro de 2012
Corpo a corpo em Duque de Caxias Fotos: Divulgação
ZITO
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candidato do PP começou sua caminhada domingo (23) pela feira de Santa Cruz da Serra, no 3º distrito. Populares gritavam o nome do candidato e faziam questão de chegar perto dele. O panorama foi o mesmo na feira de Nova Campina, onde o candidato foi recebido ao som da música que tocava no caminhão de som: “É o Zito, é o Zito, é o Zito”. O feirante Antônio José exibia, com orgulho, a placa de madeira pendurada em sua barraca de frutas com o dizer: “Se Deus é por nós, quem será contra nós”. Em Saracuruna, Zito chamava a atenção de quem vendia e de quem comprava. A comerciante Andrea da Silva icou eufórica com sua presença. ”Zito transformou Saracuruna. Ele foi o único que fez alguma coisa pela gente”. Zito seguiu depois para as feiras de Jardim Primavera e do bairro 25 de agosto.
ALEXANDRE CARDOSO
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s bairros Dois Irmãos, Paraopeba e Gramacho receberam na tarde de terça-feira (25) o candidato Alexandre Cardoso, que fez minicomícios e apresentou seu programa para a cidade. Cardoso disse que seu compromisso é implantar uma educação de qualidade através de escolas proissionalizantes. “Meu sonho é que o jovem de nossa cidade ao concluir o Ensino Fundamental e o Médio saia com uma proissão. Quero que a jovem que icou grávida aos 15, 16 anos tenha a oportunidade de estudar e buscar uma oportunidade de emprego. Meu compromisso é com a saúde, aonde as pessoas cheguem a uma unidade e possam encontrar médico e remédio”. O candidato se comprometeu ainda a implantar o programa Mãe Noturna, creche que funciona das 7 horas às 21 horas.
WASHINGTON REIS
ashington Reis, candidato do PMDB, em comício realizado terça-feira (25), disse que irá implantar o projeto “Bolsa Família Municipal”. Ele relembrou que até 2004, apenas seis mil famílias de Duque de Caxias recebiam o benefício do governo federal. Mas, ao assumir a prefeitura, ele implantou o projeto “Governo em Casa”, que ajudou a cadastrar as pessoas que realmente necessitavam da bolsa. Com isso, o número de famílias beneiciadas aumentou para 42 mil. Em outro comício no Calçadão da rua José de Alvarenga, Reis relembrou seus projetos e realizações na área da saúde. Pela manhã, o candidato participou de um encontro promovido por um jornal carioca, juntamente com outros quatro candidatos à prefeitura, no centro do município.
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▼ Este espaço é destinado a movimentação dos candidatos a Prefeito, no qual é utilizado material de divulgação enviado por suas respectivas assessorias. A edição dos textos para publicação ica a critério da direção do Capital Eleições, em função do espaço disponível para suas inserções. Ataques pessoais que por ventura estejam incorporados aos textos originais não serão considerados pela direção.
Comício do PSD atrai multidão à Praça do Relógio
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om a presença de várias lideranças políticas, o PSD reuniu cerca de 3000 pessoas na antiga Praça do Relógio, no centro de Duque de Caxias, no início da noite do último dia 20. O candidato a prefeito Dica falou de seus projetos e da responsabilidade que é ser prefeito de uma cidade como Duque de Caxias - “não existe ninguém que ame Duque de Caxias mais do que eu” - e de honrar os nomes que ali estavam declarando seu apoio e coniança em seu nome. Várias personalidades se dirigiram à multidão que ocupou a praça, dentre elas o deputado estadual Pedro Augusto, que foi muito aplaudido. O ponto alto foi o discurso do deputado estadual Wagner Montes, que iniciou sua fala com seu bordão “escracha”. Montes disse que
se Dica for eleito, “a cidade não vai perder um grande deputado, mas, na verdade, ganhará um grande prefeito”. E acrescentou: “Estou aqui pedindo voto para o Dica porque acredito que está ele muito bem preparado para governar Duque de Caxias e já disse a ele que só prometa o que poderá cumprir, pois sou duquecaxiense, amo essa gente e se ele não cumprir eu serei o primeiro a escrachar. Mas estou convencido de que não será necessário”. Também estiveram presentes o deputado federal Áureo Lídio, deputado estadual Domingos Brazão, o presidente regional do PSD Índio da Costa, os vereadores Waldeci (São João de Meriti) e Gaete (Duque de Caxias), além da ex-deputada estadual Magali Machado. Marcelo Cunha
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Momentos históricos da política brasileira
A pioneira Alzira, que abriu caminhos para as mulheres . Luiza Alzira Soriano de Souza foi a primeira mulher a ocupar um cargo eletivo na América do Sul, eleita para o cargo de prefeito do município de Lajes, no Rio Grande do Norte, com mais de 60% dos votos. Ela acabou sendo tema de matéria no jornal “The New York Times”, que atribuiu sua eleição à inluência do movimento sufragista americano no Brasil. O ano era 1928, quando as mulheres nem sequer tinham o direito de votar. D. Alzira rompeu o preconceito e abriu as portas para as mulheres exercerem o poder através da política. Depois dela, a primeira prefeita de uma capital, Maria Luiza Fontenele, de Fortaleza, tomou posse 57 anos mais tarde, em 1986. A primeira governadora, Iolanda Fleming, do Acre, também assumiu em maio do mesmo ano. A primeira pre-
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feita da maior cidade do país, Luiza Erundina, foi eleita em 1988. A eleição da primeira presidenta da República veio a ocorrer em novembro de 2010, com a vitória de Dilma Rousseff. Luiza Alzira Soriano Teixeira nasceu em 1897, em Jardim de Angicos, Rio Grande do Norte. Casou-se em 1914 com Thomaz Soriano de Souza Filho, um jovem promotor que faleceu cinco anos depois. Disputou as eleições pelo Partido Republicano com Sérvulo Pires Neto Galvão. Com a Revolução de 1930, ela perdeu o mandato, por não concordar com as normas ditatoriais do Governo de Getúlio Vargas. Em 1947, voltou a exercer um mandato de Vereadora do Município de Jardim de Angicos, cargo para o qual foi eleita três vezes pela União Democrática Nacionalista-UDN.
Reprodução da internet
A distância no tempo não é apenas grande entre Alzira (E) e Dilma Rousseff, mas entre ela e todas as outras mulheres que assumiram cargos executivos no país. Depois dela, a primeira prefeita eleita em uma capital foi Maria Luiza Fontenele (D), de Fortaleza, 57 anos mais tarde
urante a Velha República, também chamada de Primeira República, prevaleceu um esquema de poder que icou conhecido como "política dos governadores", montado por Campos Salles (foto), eleito em 1898: o presidente da República apoiava os candidatos indicados pelos governadores nas eleições estaduais e
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estes davam suporte ao indicado pelo presidente nas eleições presidenciais. O plano dependia da ação dos “coronéis”, grandes proprietários de terras cujo título derivava de sua participação na Guarda Nacional, instituição que durante o Império assegurava a ordem interna. O trabalho da Comissão de Veriicação
de Poderes do Congresso consistia, na realidade, em negação da verdade eleitoral, pois representava a etapa inal de um processo de aniquilamento da oposição, chamado de "degola", executado durante toda a República Velha. Em 1916, o Presidente Wenceslau Brás, preocupado com a seriedade do pro-
cesso eleitoral, sancionou a Lei nº 3.139, que entregou ao Poder Judiciário o preparo do alistamento eleitoral. Por coniar ao Judiciário o papel de principal executor das leis eleitorais, muitos percebem nessa atitude o ponto de partida para a criação da Justiça Eleitoral, que só viria a acontecer em 1932. (Fonte: TSE)
Banco de Imagens
A "política dos governadores" na Velha República
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Eleitores levarão em média 40 segundos para votar, calcula oTSE Banco de Imagens
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dez dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que conirma o voto para o segundo cargo. No próximo dia 7, o eleitor votará primeiro para vereador, depois
Não se esqueça da cola. É mais fácil de lembrar. Leve sua colinha para não esquecer os números dos seus candidatos.
Apoio:
para prefeito. Em cidades com mais de 200 mil habitantes, se o primeiro colocado não obtiver mais de 50% dos votos, haverá segundo turno. No dia 28 de outubro, está marcado o segundo turno das eleições municipais. No pleito municipal de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para votar nos candidatos a prefeito e a vereador, em 5.563 municípios. Agora as eleições ocorrem em 5.568 municípios. Já o tempo médio de atendimento ao eleitor foi
Vereador Prefeito
de 39 segundos, em 2008, segundo o TSE. O tempo de atendimento é calculado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a conirmação do voto no segundo cargo. A Justiça Eleitoral estimula que os eleitores levem a chamada cola no dia da votação. No papel devem conter os números de seus candidatos. O TSE colocou à disposição um modelo de cola que pode ser imprimido e preenchido com os dados dos candidatos a prefeito.
No primeiro turno, serão 2 cargos: prefeito e vereador. Para não errar na hora do voto, preencha aqui os números dos seus candidatos. Você pode levar este folheto para ajudá-lo quando estiver na urna eletrônica.