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É HORA DE VOTAR! Banco de Imagens
Edição 11
Justiça Eleitoral recolheu mais de 30 mil placas em Caxias Carlos Erbs
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informação é da juíza Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, responsável pela iscalização da propaganda eleitoral no município, em entrevista exclusiva ao Capital Eleições. ►PÁGINA 3
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ão deixe de exercer sua cidadania. Domingo, 7 de outubro, é dia de votar. Os eleitores devem dirigir-se à sua seção eleitoral das 8h às 17h, munidos do título de eleitor e um documento de identidade com fotograia. Quem estiver fora de seu domicílio, deve justiicar sua ausência no pleito. O eleitor nessa situação tem o período de até 60 dias para apresentar a justiicativa em qualquer cartório eleitoral, mas o ideal é que o formulário seja devidamente preenchido e entregue no próprio dia da votação, nos postos de justiicativa.
Eleitor não sabe se seu candidato é icha suja
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Conteúdo exclusivo no site
TRE apreende dólares e reais em Magé ►PÁGINA 6
Prisão de eleitor está proibida até o dia 9 ►PÁGINA 5
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Prefeita e vereador presos sob Servidores da PF acusação de compra de votos em greve conirmam trabalho nas eleições A
prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB), foi presa em lagrante na madrugada de ontem (3) por ser suspeita de compra de votos, segundo a Polícia Federal. A prisão da prefeita, que não concorre a reeleição, aconteceu depois da prefeita fazer um comício em Grussaí. Além dela, o vereador e candidato a vice-prefeito pela coli-
gação "São João da Barra Não Pode Parar", Alexandre Rosa (PMDB), também foi preso. A operação da PF aconteceu durante o período em que a Justiça Eleitoral proíbe prisões, com exceção de lagrantes e crimes inaiançáveis. A determinação está valendo desde terça-feira (2). A prefeita e o vereador foram levados para a Dele-
gacia da Polícia Federal de Campos dos Goytacazes. Ela foi conduzida ao IML de Campos para realização do exame de corpo de delito. No local chegou a falar com a imprensa e airmou que a abordagem dos policiais foi "abusiva e truculenta". Após fazer o exame, Carla Machado foi liberada e vai responder ao processo em liberdade.
Wilson Dias-ABr
TRE mantém condenação de Mario Tricano por boca de urna U
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or unanimidade, o TRE-RJ manteve a condenação do ex-prefeito de Teresópolis Mário de Oliveira Tricano pela prática de crime de boca de urna nas eleições de 2008. Em fevereiro deste ano, sentença do juiz eleitoral Márcio Olmo Cardoso, da 195ª ZE, havia determinado que ele cumprisse pena de um ano de detenção, substituída pela prestação de ser-
viços comunitários, e multa de 15 mil UFIR. Atualmente, Mario Tricano (PP) é candidato sub judice ao cargo de prefeito de Teresópolis. PERDA DE MANDATO Na sessão de quinta-feira (27), o TRE-RJ determinou que Andréia Cristina Marcello Busatto (Andréia do Charlinho) deixe o cargo de deputada estadual. Ela teve o diploma cassado pela
Corte em agosto do ano passado, mas os efeitos da decisão estavam suspensos devido a uma medida cautelar ajuizada no Tribunal Superior Eleitoral, que foi julgada improcedente pelo ministro Gilson Dipp em 30 de agosto último. O TRE-RJ vai oiciar à Assembleia Legislativa para que casse o diploma da deputada e dê posse ao suplente.
m grupo de servidores da Polícia Federal (PF) em Brasília protestou na manhã de segunda-feira (1º) em um ato cívico para dar visibilidade às reivindicações da categoria, em greve há cerca de dois meses. Segundo o Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF), entre os serviços afetados pela paralisação estão as operações, as investigações do serviço de inteligência e o controle de
produtos químicos em postos e aeroportos. O presidente do Sindipol/ DF, Jones Leal, disse que a categoria vai cumprir “em sua totalidade” a determinação da liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prevê o atendimento das demandas da Justiça Eleitoral nos dois turnos das eleições deste ano. Segundo ele, está garantido o trabalho de todos os servidores designados para atividade eleitoral.
Guapimirim: TRE esclarece eleitor sobre substituição de candidata juiz da 149ª Zona Eleitoral de Guapimirim, Rubens Soares Sá Viana Junior, emitiu segunda-feira (1º), nota de esclarecimento aos eleitores do município sobre a substituição das candidaturas a prefeito e vice requerida no dia 30, pela coligação Guapimirim Unin-
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do Forças. Marcos Aurélio Dias e Wagj Faraht substituem a chapa formada por Ismeralda Rangel Garcia e Marcel Rangel Garcia, que renunciaram dia 28. A troca, porém, pode confundir os eleitores do município. Formalizada após o TRE concluir os preparativos das
urnas eletrônicas, a renúncia de Ismeralda e Marcel não evita que o nome e a foto deles vá aparecer na urna quando eleitores digitarem o número 15, do PMDB. No entanto, os votos vão ser contabilizados em favor dos candidatos que os substituíram.
Na internet:
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Justiça Eleitoral já recolheu mais de 30 mil placas em Caxias F
Carlos Erbs
iscais da Justiça Eleitoral já recolheram mais de 30 mil placas em Duque de Caxias desde o início da campanha, segundo informou a juíza Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, responsável pela iscalização da propaganda eleitoral no município. “Estamos recolhendo por dia, aproximadamente, 900 placas”, explicou a juíza em entrevista ao Capital Eleições. ”O acumulado já chega a dois galpões lotados, material este que já está sendo encaminhado diretamente para o lixo por falta de espaço”,
acrescentou a magistrada. A juíza avalia positivamente o trabalho desenvolvido pela equipe de iscalização até o momento. “O volume de trabalho é grande. Tanto em relação à propaganda nas ruas e ao controle do horário eleitoral, examinados vários pedidos de direito de resposta e de corte de tempo. Além disso, foram lacrados alguns centros sociais onde se constatou utilização do local para captação ilícita de sufrágio”, informou a doutora Natacha. Ao ser indagada sobre a ameaça de greve anunciada à imprensa por servidores
Tolerância zero para boca de urna
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distribuição de propaganda de candidatos nos arredores das zonas eleitorais será rigorosamente combatida no estado no dia da eleição. A airmação foi feita pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter. Ele disse já ter orientado os juízes eleitorais a solicitarem ginásios e clubes em suas comarcas para abrigar quem for pego fazendo boca de urna nas eleições. - Estamos monitorando a situação em todos os 92 municípios do estado para garantir uma eleição tranquila e limpa. O eleitor pode estar
certo de que seu voto é inviolável. Também não vamos tolerar a boca de urna - disse Zveiter. O presidente do TRE reuniu-se nesta quarta-feira (3) com todos os juízes e chefes de cartório das 249 Zonas
Eleitorais luminenses. O encontro, realizado no auditório da Escola da Magistratura, no Centro do Rio, serviu para os ajustes e orientações inais, antes da realização do primeiro turno das eleições municipais. Banco de Imagens
terceirizados do TRE, o que poderia obrigar a utilização de cédulas de papel na eleição no município, a juíza tranqüilizou a população, informando que todas as urnas que serão utilizadas na cidade já foram inseminadas, o que garante a votação em urnas eletrônicas. O município conta com mais de 1.250 seções eleitorais distribuídas nos quatro distritos. Sobre a tradicional “boca de urna” no dia da eleição, a Dra. Natacha reairmou que haverá “tolerância zero”. “Trata-se de crime eleitoral e estamos preparados para coibi-la”, complementou.
Central telefônica do TRE esclarecee dúvidas de eleitores
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uem tiver dúvidas relativas às eleições pode ligar para o telefone (21) 2544-0007. Criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), o serviço começou a funcionar segunda-feira (1º) e conta com 10 atendentes, funcionando de 11h às 19h, de segunda a sexta, e de 8h às 19h no sábado, dia 6, e no domingo, dia das eleições. As ligações podem ser realizadas de todo o estado. As denúncias sobre irregularidades devem continuar sendo feitas pelo Disque-Denúncia Eleitoral, no telefone (21) 2524-0404.
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Biometria pode liberar eleitor para votar em qualquer seção A
utilização da biometria para identiicar os eleitores no momento da votação pode abrir caminho para uma nova organização do sistema eleitoral no país, tornando o processo ainda mais seguro e fácil, conforme Leonardo Barreto, cientista político da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, será possível, por exemplo, o eleitor votar em qualquer seção eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a tecnologia que permite identiicar o eleitor por meio de suas impressões digitais será utilizada nas eleições deste ano por aproximadamente 7,7 milhões de pessoas em 299 municípios. A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após identiicação pelas digitais.
TSE
Segundo Barreto, embora uma das possíveis consequências seja a maior comodidade para o eleitor, que poderá escolher onde votar, o principal ganho é o aumento da segurança do processo. “Sem dúvida esta nova organização eliminaria uma fonte de coronelismo político. Com o nível de de-
talhamento que existe hoje, sabendo-se exatamente onde cada pessoa conirma sua escolha, há candidatos que pressionam eleitores a garantir determinado número de votos nas seções onde estão cadastrados. Sem a estipulação de zonas e seções, perde-se esse tipo de controle”, disse.
Búzios, o único município do Rio a usar sistema
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Documentos necessários para votar - Um documento oicial com foto: carteira de identidade ou identidade funcional, certiicado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. Justiicativa eleitoral - Todo eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição tem de justiicar sua ausência. Para isso basta que, no dia da votação, se dirija a qualquer local destinado ao recebimento de justiicativa eleitoral e entregue o Formulário Requerimento de Justiicativa Eleitoral devidamente preenchido. Vale lembrar que é necessário levar o título eleitoral e um documento oicial de identiicação com foto.
▼ onhecido por turistas do mundo inteiro por suas paisagens e pela população, formada por pessoas de diferentes lugares, o município de Búzios, na Região dos Lagos, será o único do Rio de Janeiro usar o sistema biométrico para identiicação dos eleitores na eleição de domingo (7). Com essa tecnologia, a Justiça Eleitoral quer evitar fraudes nos procedimentos de votação, além de reduzir o tempo mé-
Orientações básicas aos eleitores para o dia de votação
dio de espera, evitando ilas durante o pleito e garantindo segurança para o eleitorado. O sistema do voto digital foi implantado em 2009 e usado em Búzios nas eleições presidenciais do ano seguinte. Os 21 mil eleitores da cidade foram recadastrados no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para serem identiicados pelo novo sistema na hora do votar. De acordo com a juíza eleitoral Ales-
sandra de Souza Araújo, as urnas estão guardadas no Fórum da cidade e deverão ser instaladas sábado (6), véspera da eleição municipal. Ao todo, 65 urnas serão usadas nas seções eleitorais. “A biometria deverá ser um sucesso nas eleições deste ano. Os eleitores irão votar em nove escolas da cidade. Os mesários estão muito bem treinados e não haverá problemas para o eleitor”, disse a juíza.
Formulário para a justiicativa eleitoral - O formulário pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do TSE e dos tribunais regionais eleitorais de cada Estado e em outros locais previamente autorizados pelo juiz eleitoral, bem como no dia da eleição, nos locais de votação ou de justiicativa. Portador de necessidades especiais - O eleitor portador de necessidades especiais poderá ser auxiliado por pessoa de sua coniança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao Juiz Eleitoral. O Presidente da Mesa Receptora de Votos, veriicando ser imprescindível que o eleitor portador de necessidades especiais seja auxiliado por pessoa de sua coniança para votar, autorizará o ingresso dessa segunda pessoa, com o eleitor, na cabina, podendo ela, inclusive, digitar os números na urna. A pessoa que auxiliará o eleitor portador de necessidades especiais não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação. A assistência de outra pessoa ao portador de necessidades especiais deverá ser registrada em ata. Quem não pode votar - Os eleitores que, de posse ou não de seu título, não constem do caderno de votação e da urna, ou aqueles que, por alguma razão, tenham cancelada a sua inscrição eleitoral. Na contracapa do caderno de votação é apresentada a relação dos eleitores impedidos de votar. Para votar sem o título - O eleitor poderá apresentar, na seção onde está cadastrado, um documento oicial com foto (carteira de identidade ou identidade funcional, certiicado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação).
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Eleitores votarão sem saber se seu candidato é icha suja R
egendo sua primeira eleição, a Lei da Ficha Limpa levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos de impugnação de 1.361 candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. Apesar de a votação ocorrer no domingo (7), no entanto, a grande maioria dos políticos sob suspeição disputará o voto do eleitorado sem saber se será enquadrada como icha suja. A incerteza vai marcar a
eleição porque o plenário do TSE talvez não consiga julgar todos os processos antes do domingo. Pelo menos uma reunião da Corte acontecerá nesta quinta-feira (4). Contudo, há a possibilidade de os ministros decidirem por sessões extras para acelerar o julgamento dos processos. Além dos casos motivados pela Lei da Ficha Limpa, o TSE também tem que analisar mi-
lhares de outras ações envolvendo registros de candidaturas. Nos casos em que não houver deliberação da Justiça Eleitoral, os candidatos concorrerão no próximo domingo sub judice e os votos serão computados normalmente. Contudo, a vitória nas urnas não será a garantia de posse no cargo ao qual disputou. Isso porque, se posteriormente o candidato tiver o registro
impugnado pelo TSE, os votos serão considerados nulos. O tribunal analisará caso a caso qual será o procedimento nas situações em que o vencedor tenha seu registro cassado. Entre as hipóteses, estão a diplomação do segundo mais votado ou até a realização de uma nova disputa, no caso de eleição majoritária. No caso dos vereadores, serão empossados os candidatos que tiverem o maior número de votos.
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A incerteza de mais de 600 candidatos a prefeito A
três dias do primeiro turno das eleições municipais, 640 candidatos a prefeito em 602 cidades podem ir para as urnas no próximo domingo ainda sem saber se poderão tomar posse caso sejam eleitos. Ou seja, podem até ganhar, mas correm o risco de não assumir o cargo.
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No Rio, 32 candidatos em 26 cidades tiveram seus registros indeferidos ou cassados. É o segundo estado onde, proporcionalmente, há mais municípios com pelo menos um concorrente à prefeitura nesta situação. De acordo com resolução do TSE, nenhum candidato
com registro indeferido pode ser diplomado - ato em que a Justiça oicializa quem foi eleito -, mesmo que exista recurso. Caso isso ocorra e o candidato a prefeito mais votado não tiver a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo colocado na eleição tomará posse. Essa situação
vai perdurar até o julgamento inal do registro do primeiro colocado. Entretanto, se o mais votado estiver com o registro indeferido e obtiver mais da metade dos votos válidos, será preciso convocar uma nova eleição. Até lá, o presidente da Câmara Municipal assumirá o cargo de pre-
feito interinamente. O TSE informou que os casos deverão ser julgados até o im de dezembro, data das diplomações. Até agora, 5.223 recursos sobre registro chegaram à Corte. Pouco menos de um terço foi julgado. Cerca de 40% dos processos são sobre a Lei da Ficha Limpa.
Prisão de eleitores está proibida até o dia 9
té terça-feira (9), está proibida a prisão ou detenção de eleitores. A proibição começou terça-feira (2). No entanto, há exceções em casos de lagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inaiançável e desrespeito a salvo-conduto. A
norma está na legislação eleitoral e vigora a cinco dias das eleições municipais, quando cerca de 140 milhões de pessoas deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador. Quinta-feira (4) é o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios.
Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar. Este também é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas
emissoras de rádio e televisão, assim como reuniões públicas, a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização. Na sexta-feira (5), dois dias antes das eleições, será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e
na internet, do jornal de propaganda eleitoral. O sábado (6), véspera da votação, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e ampliicadores de som.
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TRE encontra mais de TSE aprova tropas para 268 municípios e nega reforço a 161 R$ 5 mil em carro de
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Tribunal Superior Eleitoral autorizou até terça-feira (2) o envio de tropas federais para reforçar a segurança em 268 cidades de 10 estados, conforme balanço divulgado pelo tribunal. No total, 478 municípios de 11 estados pediram apoio de efetivo das Forças Armadas. O TSE rejeitou as solicitações de 161 cidades
e ainda precisa analisar requerimentos de outras 49. O plenário do TSE só se reúne mais uma vez, nesta quinta-feira (4), antes do primeiro turno das eleições, que acontece no domingo (7). Até esta terça, o estado com mais cidades atendidas pelo envio de tropas era o Rio Grande do Norte (RN), que terá presença das
candidato em Magé
Forças Armadas em 112 cidades. O motivo do pedido de reforço nos municípios do estado se deu ao "acirramento" da disputa eleitoral, segundo o TRE local. O Pará é o segundo estado com mais municípios atendidos pela presença das forças federais (67), seguido pela Amazonas (30), e o Maranhão (27).
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Fuzileiros apoiam operação para retirada de propaganda irregular
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comunidade do Morro do Timbau, no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, foi ocupada terça-feira (2) por fuzileiros navais para permitir que iscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retirassem de vários pontos da favela material irregular de propaganda eleitoral. “O propósito da operação é controlar a questão da propaganda em ambientes que normalmente a Justiça Eleitoral não teria acesso. Com o apoio das forças especiais, nós estamos tendo a oportunidade de ingressar nessas áreas mais difíceis", disse o juiz da presidência do TRE, Murilo Kieling. O juiz elogiou a participação dos moradores na operação. Alguns chegaram até mesmo a arrancar as propagandas irregulares. “O resultado é extremamente positivo. A população aqui
Tânia Rego /ABr
presente, ela, além de aderir ao nosso trabalho, está satisfeita com a presença da Justiça Eleitoral”, ressaltou. As Forças Armadas iniciaram na manhã do dia 1º uma série de operações em comunidades do Rio de Janeiro, visando ao primeiro turno das eleições municipais, no domingo (7). A primeira favela que recebeu a ação do Exército foi Gar-
dênia Azul, na zona oeste da cidade, controlada por uma milícia. No dia da eleição, os militares vão patrulhar áreas das cidades de São Gonçalo, Cabo Frio, Itaboraí, Campos, Magé, Rio das Ostras e Macaé. Segundo o presidente do TRE-RJ, Luiz Zveiter, o objetivo é dar segurança aos eleitores, além de reprimir irregularidades na campanha eleitoral.
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iscais do TRE em Magé apreenderam, na manhã de ontem (3), cédulas de dólares e de real em um veículo usado na campanha do candidato a prefeito Ricardo Correa de Barros (PSB), o Ricardo da Karol, e do postulante a vereador Carlos José de Souza (PSB), o Carlos Bigu. A ação foi motivada por denúncia anônima, segundo a qual o dinheiro, R$ 5 mil e US$ 32, seria supostamente utilizado na compra de votos. A apreensão foi feita em frente à Cooperativa de Catadores de Lixo de Bongaba, onde havia um aglomerado de cerca de 50 pessoas e um automóvel estacionado, com adesivos dos dois candidatos. De acordo com os iscais, Carlos Bigu, proprietário do veículo, informou que estava no local para veriicar um abaixo-assinado dos catadores de lixo sobre uma indenização
que a Prefeitura lhes devia. Ricardo da Karol exerce mandato de vereador em Duque de Caxias. Além do dinheiro, os iscais recolheram do automóvel uma planilha de custo de campanha, na qual constava, entre outras anotações, a contratação de 2.500 pessoas, a R$ 30 reais cada, para trabalhar no dia das eleições, uma icha de iliação partidária, nove cópias de títulos de eleitor e 10 ichas de cadastramento com dados de eleitores. Também foi encontrado material de campanha dos candidatos, como panletos e santinhos. O material recolhido foi levado para a 148ª ZE, responsável pela iscalização de propaganda no município. Segundo o coordenador da iscalização em Magé, Wagner Leandro Rabello, os valores apreendidos icarão acautelados no cartório até a decisão do juiz.
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Movimentação dos candidatos na reta inal DICA
Juntamente com sua equipe de trabalho, o candidato do PSD esteve visitando esta semana bairros como Vila São Luiz, Parque João Pessoa, Jardim Leal, Amapá, Vila Maria Helena, Figueira, Parada Morabi e Centro, entre outros. Em todos esses lugares, o sentimento era o mesmo: insatisfação e revolta. Dica apresentou suas propostas e o plano de governo, explicando as medidas que tomará, caso seja eleito, para reverter a realidade do município, a qual classiicou de “caótica”.
ZITO
O candidato do PP esteve terça-feira (26) com empresários no Rei do Bacalhau, a quem destacou suas metas, mostrou plano de governo e enfatizou a importância dos empresários no desenvolvimento da cidade. Na última sexta-feira (28), o movimento “Mulheres Apóiam Zito” fez uma grande concentração no Centro Cultural Oscar Niemeyer no inal da tarde, seguindo depois para um ato público na Praça da Emancipação (antiga Praça do Relógio).
WASHINGTON REIS
O candidato do PMDB visitou terça-feira (2) os bairros Vila Ema, Imbariê e Barro Branco, onde realizou comícios. Ele anunciou a criação de um Centro de Reabilitação de Fisioterapia e Hidroterapia, “maior e melhor que a ABBR-Associação Brasileira Beneicente de Reabilitação”, garantiu Reis. Ele disse ainda que vai ampliar e reestruturar o Centro Equinoterápico, criado em sua gestão. “É uma pena que não esteja funcionando como deveria”, lamentou.
ALEXANDRE CARDOSO
“Nossa campanha tem conquistando as pessoas por oferecer propostas que atendam aos anseios da população. Entendo a importância do asfalto e da iluminação, mas neste momento a prioridade deve ser a Saúde e a Educação”, comentou Cardoso, durante caminhada na manhã de domingo (30) no bairro Dr. Laureano. Caso vença a eleição, disse que sua administração “não irá perseguir ninguém”.
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Se não puder votar, saiba como justiicar eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral e não votar no próximo domingo (7), dia da eleição municipal de 2012, deve justiicar a sua ausência ao pleito. O eleitor nessa situação tem o período de até 60 dias para apresentar a justiicativa em qualquer cartório eleitoral, mas o ideal é que o formulário seja devidamente preenchido e entregue no próprio dia da votação, nos postos de justiicativa. Quem faltar ao primeiro turno tem até 6 de dezembro de 2012 para justiicar a ausência. Já quem não puder votar no segundo turno deve pro-
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curar o cartório eleitoral até o dia 27 do mesmo mês. Quem não puder justiicar o voto no dia da eleição terá prazo de até 60 dias para entregar o formulário em qualquer cartório eleitoral. O prazo é contado a partir da data de cada turno, já que a justiicativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turnos da eleição, terá de justiicar sua ausência para o primeiro e para o segundo, separadamente, obedecen-
do aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles. A ausência no primeiro turno não impede que o eleitor vote no segundo turno. Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oicial ou iscalizado pelo governo; praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda; obter
Não se esqueça da cola. É mais fácil de lembrar. Leve sua colinha para não esquecer os números dos seus candidatos.
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Vereador Prefeito
governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
No primeiro turno, serão 2 cargos: prefeito e vereador. Para não errar na hora do voto, preencha aqui os números dos seus candidatos. Você pode levar este folheto para ajudá-lo quando estiver na urna eletrônica.