Paulo Melo1 CAPITAL
8 a 14 de Fevereiro de 2011
presidente da ALERJ PÁG. 3
www.jornalcapital.jor.br | ANO 3 N° 43 | CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | 8 A 14 DE FEVEREIRO DE 2011 | NAS BANCAS RS 1,00
AG. O DIA CARLOS MORAES
Incêndio consome barracão da Grande Rio
O SONHO da Grande Rio de conquistar o primeiro título de campeã do carnaval foi adiado, com o incêndio que destruiu por completo o barracão da Escola na Cidade do Samba. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 10 milhões. O incêndio atingiu também a União da Ilha, a Portela e a sede da Liesa. Na noite de domingo, a Grande Rio fez um monumental ensaio técnico no centro de Duque de Caxias. PÁGINA 5
Receita divulga prazos para quitação de débitos
Câmara vai homenagear vereador preso REPRODUÇÃO
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Câmbio* Dolar Comercial Dólar Paralelo Dólar Turismo
Compra (R$) 1,678 1,590 1,620
Venda (R$) 1,680 1,730 1,790
Variação % 0,23 0,00 0,00
Coroa Dinamarca Dólar Austrália Dólar Canadá Euro Franco Suíça Iene Japão Libra Esterlina Inglaterra Peso Chile Peso Colômbia Peso Livre Argentina Peso MÉXICO Peso Uruguai
(U$) 5,484 1,013 0,990 1,358 0,955 82,290 1,611 479,000 1.867,700 4,000 12,138 19,550
(U$) 5,488 1,014 0,990 1,359 0,955 82,340 1,611 479,300 1.899,800 4,040 12,017 19,750
% 0,10 0,00 0,33 0,00 0,06 0,16 0,03 0,00 1,42 0,00 0,23 0,00
Indicadores*
MOEDAS COTADAS EM DOLAR (USA)
Moeda
Ibovespa Dow Jones Nasdaq IBX Merval
65.362,04 12.161,63 2.783,99 21.152,11 3.559,72
Variação % 0,14 0,57 0,53 0,21 1,97
Poupança Poupança
07/02 p/ 01 mês
0,573 0,583
ao ano 04/02
11,25 0,082
Índice
Valor
Juros Selic meta TR Salário Mínimo (Federal) Salário Mínimo (RJ)
R$ 540,00 R$ 581,88
(*) FECHAMENTO: 24 DE JANEIRO DE 2011
A RESOLUÇÃO foi promulgada seis dias depois que o vereador foi preso pela Polícia Civil, juntamente com várias outras pessoas sob acusação de inúmeros crimes. PÁGINA 4
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Inflação medida pelo IPC-S fecha janeiro em 1,27% A INFLAÇÃO MEDIDA pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou o mês de janeiro em 1,27%. A taxa, divulgada dia 1º pela Fundação Getulio Vargas (FGV), é a mais elevada desde a primeira semana de fevereiro de 2010, quando o índice registrou alta de 1,33%. O resultado de janeiro também fi cou 0,09 ponto percentual acima do apurado na última
divulgação, de 22 de janeiro, quando a taxa atingiu 1,18%. O avanço no IPC-S foi puxado pelo aumento nos preços em quatro das sete classes de despesa: educação, leitura e recreação (de 2,98% para 4,01%), especialmente cursos formais, cuja taxa subiu de 4,90% para 6,82%; os transportes (de 2,08% para 2,69%), com destaque para as tarifas de ônibus urbano
(de 4,36% para 6,43%); as despesas diversas (de 1,12% para 1,25%), principalmente o jogo lotérico (que na apuração anterior havia apresentado variação nula e nesta aumentou 2,67%); e habitação (de 0,24% para 0,34%), influenciada por aluguel residencial (de 0,31% para 0,65%). Por outro lado, ficaram mais baratos ou subiram com menos intensidade os
índices dos grupos vestuário (de 0,36% para –0,12%), influenciado pela queda nos preços das roupas (de 0,45% para –0,13%); alimentação (de 1,64% para 1,36%), principalmente as frutas (de 1,89% para 0,80%); e saúde e cuidados pessoais (de 0,52% para 0,46%), com a contribuição de artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,64% para 0,27%), que reduziram o ritmo de alta.
Ponto de Observação
ALBERTO MARQUES
O socorro a Silvio Santos e a falência na Região Serrana ENQUANTO OS EMPRESÁRIOS enfrentam a burocracia do Governo Federal para ter acesso aos R$ 4 milhões prometidos peo BNDES para permitir a reconstrução e a recomposição da economia da região serrana do Rio de Janeiro, continuam nebulosas as razões pelas quais Silvio Santos concordou em vender o controle do Banco Panamericano (37,64% do capital) por míseros R$ 450 milhões, enquanto a Caixas Econômica federal fora obrigada pelo Governo a adquirir, em dezembro de 2009 a fatia de 36,56% das ações pela bagatela de R$ 739,24 milhões. Esta semana, a Caixa Econômica Federal e o BTG Pactual vão comprar R$ 14 bilhões em títulos e carteiras de crédito do banco PanAmericano para que ele possa funcionar em condições competitivas, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. Ainda segundo a “Folha”, a proporção que cada um dos sócios colocará no PanAmericano não será igual, apesar de terem praticamente o mesmo percentual
de ações do antigo “Baú da Felicidade Financeira” de Silvio Santos: a Caixa comprará R$ 10 bilhões, e o BTG Pactual, R$ 4 bilhões. Os R$ 10 bilhões da Caixa serão aplicados na compra de carteiras de crédito (R$ 8 bilhões) e em certificado de depósito interbancário (R$ 2 bilhões). Os R$ 4 bilhões do Pactual serão aplicados exclusivamente em CDI, um título similar ao CDB, mas que é comercializado só entre bancos. Para empregados e patrões da região serrana, que ficaram sem emprego e sem empresas, a burocracia do BNDES ainda não liberou um só real, mas o Governo Federal foi rápido no socorro a Silvio Santos, cujo banco apresentava um rombo de mais de R$ 5,5 bilhões, fruto do nepotismo (administrado por parentes do sócio controlador) e pelas fraudes que o Banco Central não detectou em tempo oportuno, nem mesmo a direção da Caixa, que entrou com dinheiro limpo, do Tesouro, para salvar uma empresa destruída por dentro pelos
seus próprios donos. A única diferença visível entre os milhares de empresários da região serrana – castigada pela incompetência do Poder Público em prevenir e minimizar desastres naturais – e Silvio Santos é uma rede de TV, sempre solícita para divulgar as promessas do Governo Lula, o que dá à operação de socorro ao Panamericano a nódoa de uma “ação entre amigos”, mas colocando em risco o patrimônio Público (a Caixa é uma empresa estatal). O empresariado fluminense não pode permanecer calado e acovardado diante de tais desmandos no campo federal. Milhares de empregos estão em jogo e cidades precisam ser reconstruídas. A demora na chegada do dinheiro prometido pelo BNDES contrasta com a agilidade com que os recursos a fundo perdido (doados) para as obras a serem feitas pelas prefeituras locais, como remoção de entulho e barreiras, limpeza das ruas, restabelecimento de serviços fundamentais como
fornecimento de água, energia elétrica e telefonia. E as denúncias de compadrio na contratação de prestadores de serviço, sem a indispensável licitação pública, já começa a aparecer no noticiário policial, como o de uma pequena construtora contratada por uma prefeitura da região por mais de R$ 1 milhão para a remoção de escombros. Cabe agora ao empresariado fluminense liderar uma campanha pela reconstrução da região serrana, sem compadrio ou troca de favores escusos, mas voltado exclusivamente para a restauração da economia local, principalmente na área do turismo, que gera emprego e renda, pois estamos ás véspera de uma Copa do Mundo e de uma Olimpíada. E a região serrana tem tudo que um turista estrangeiro precisa: o calor humano e as belezas naturais. Mãos à obra, pois o Brasil tem urgência na geração de emprego e renda!
EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO Com prazo de 30(trinta) dias, extraído dos autos do processo nº 0005538-36.1996.8.19.0021 (1996.512.004028-1), referente à Massa Falida de LIDER DE PETRÓLEO LTDA., na forma abaixo: O Doutor LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES - Juiz de Direito da Vara acima, faz saber, aos que presente Edital de Leilão virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente à Falida, por intermédio de seu representante legal, de que foi designada a data de 18/02/2011, às 12:30 horas, no Átrio do Fórum da Comarca, localizado na Rua General Dionísio nº 764 - Térreo - 25 de Agosto - Duque de Caxias/RJ, pela Leiloeira Pública Oficial Silvani Lopes Dias, com escritório na Av. Treze de Maio nº 13 - Gr. 1802 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, telefone (21) 2220-1461, para a realização do Público Leilão para venda a quem mais der e maior lance oferecer acima da avaliação e não havendo licitantes, reabrir-se-á em seguida o pregão, para a venda pelo maior lance oferecido, ainda que inferior ao valor da avaliação, não sendo aceitos lances que se constituam preço vil, insuficiente para satisfazer parte razoável do crédito, considerando-se co mo tal que oferecer preço inferior a 70% da avaliação à aquisição do imóvel descrito às fls. 1444/145, avaliado às fls. 609, pertencente a Massa Falida, constituído pela Casa 13, do Bloco 13, do Condomínio Resort - Praia Rasa - Armação de Búzios/RJ, com respectiva fração ideal de terreno correspondente a 1/100 do terreno e partes comuns, com direito de utilização da área de serviço e lazer e de uma vaga para estacionar veículo em local demarcado, com dois quartos, sendo um suíte, sala, cozinha, banheiro, com varanda na frente; parte forrada em madeira e parte forrada em laje, coberta de telhas coloniais e pequeno deck em madeira, tendo o terreno as seguintes medidas e confrontações: área total de 53.003,88m2., já incluída a faixa de preservação permanente ¿ FPP2; sendo dito terreno remembrado das diversas áreas objeto da matrícula nº 19564, do Cartório do Registro de Imóveis ¿ 2º e 3º Distritos da Comarca de Cabo Frio/RJ; adquirida dita casa, por intermédio do Instrumento Particular de Incorporação Imobiliária, Promessa de Compra e Venda, Irrevogável e Irretratável, e Outras Avenças Decorrentes, cuja cópia de encontra acostada às fls. 595/608; sendo certo que, conforme constante do mencionado Instrumento, a cada unidade fica atrelado um título de sócio proprietário do Clube Centro Hípico de Búzios, que funciona em área anexa ao Empreendimento; avaliada em 16/12/97 (fl.609/610), por R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), equivalentes à 65.876,15 ufirs; equivalentes à R$ 132.958,00 (cento e trinta e dois mil, novecentos e cinqüenta e oito reais). Ficam cientes os interessados na aquisição de que: a) O imóvel será alienado livre de qualquer ônus inclusive os débitos de IPTU, Taxas e outros, porventura existentes, na forma prevista no parágrafo único do art. 130 do Código Tributário Nacional; inclusive cotas condominiais; não havendo sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, devendo os créditos ser habilitados nos autos da falência e suportados com as forças da Massa e de que não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive as de natureza tributária, as derivadas da legislação do trabalho e as decorrentes de acidente do trabalho. b) Após a comprovação do depósito do valor integral da aquisição em conta do Juízo, o respectivo arrematante será imitido na posse do imóvel. c) Todas as penhoras, hipotecas e gravames incidentes sobre o bem serão baixadas por ordem do Juízo Universal; cientes ainda os interessados na aquisição de que ficará sob encargo do arrematante a legalização do imóvel junto ao Cartório do Registro Geral de Imóveis competente e junto à Prefeitura; sendo encargo do mesmo o recolhimento das taxas, emolumentos e impostos decorrentes de dita legalização. Ficam também cientes os interessados de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de até quinze dias, na forma do art. 690 do CPC, mediante caução de 30% do valor ofertado, comissão da leiloeira de 5% do lanço e posteriormente,custas judiciais de 1%, conforme tabela; cientes os interessados que não ocorrendo o pagamento do preço no prazo estabelecido, o Juiz decretará a perda da caução, voltando o imóvel a novo leilão, não sendo admitido participar o arrematante remisso. Para conhecimento geral é expedido o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de Duque de Caxias/RJ, aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez. Eu, (Mirian Naara Lessa da Silva - Responsável pelo Expediente), fiz digitar e subscrevo. Ass.: Dr. Luiz Alberto Carvalho Alves - Juiz de Direito.
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Portaria define prazos e procedimentos para quitar débitos com a Receita O DIÁRIO OFICIAL da União publicou Portaria Conjunta nº 2 que consolida os prazos e procedimentos para quem quer quitar débitos com a Receita Federal pelas regras estabelecidas no Refis da Crise. A portaria é a assinada pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O Refis da Crise permitiu o parcelamento, em até 180 vezes, da maior parte dos
débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou a Secretaria da Receita Federal vencidos até 30 de novembro de 2008 ou não incluídos no Simples Nacional. Quem optou pelo pagamento à vista teve perdão de 100% das multas e dos encargos acrescidos à dívida original. O Refis da Crise foi uma das medidas do governo para enfrentar a crise econômica.
Entre os prazos previstos na portaria, um estabelece o período de 1º a 31 de março de 2011 para que os contribuintes consultem a Receita, saibam quais débitos são parceláveis em cada modalidade e façam as devidas retificações. No período de 4 a 15 de abril de 2011, por exemplo, o contribuinte deve prestar as informações necessárias à consolidação das informações, no caso de pessoa jurídica optante por
modalidade de pagamento à vista com utilização de créditos decorrentes de Prejuízo Fiscal ou de Base de Cálculo Negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para pessoas físicas, o prazo para prestar as informações necessárias ao fisco será de 2 a 25 de maio de 2011. Este também será o prazo para as empresas que querem aproveitar créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Paulo Melo é o novo presidente da Alerj COM 66 VOTOS a favor e um contra, além de duas abstenções e uma ausência, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) elegeu no último dia 2, o deputado Paulo Melo (PMDB) para a presidência da Casa. Junto com o deputado, eleito pela chapa única “O Parlamento de Todos”, também foram escolhidos os parlamentares que farão parte da Mesa Diretora que regerá os trabalhos da Casa pelos próximos dois anos. O primeiro vicepresidente passa a ser o deputado Edson Albertassi (PMDB), o segundo é Giberto Palmares (PT), o terceiro Paulo Ramos (PDT) e o quarto Robeto Henriques (PR); o primeiro secretário Wagner Montes (PDT), o segundo Graça Matos (PMDB), O TGERCEIRO Ger-
son Bergher (PSDB) e o quarto José Luiz Nanci (PPS). “Esse é meu maior presente na vida e agradeço minha mulher e fi lhos pelas inúmeras vezes que faltei como pai, por conta das necessidades deste trabalho que exige tanto de nós”, expressou o novo presidente do Parlamento fluminense. O Plenário Barbosa Lima Sobrinho teve as
galerias tomadas com a presença de representantes de diversas cidades do Estado do Rio, que vieram prestigiar seus parlamentares. Primeiro secretário da Casa, Wagner Montes destacou a importância de se trabalhar pela independência do Legislativo, e avisou que representará o povo. “Ser primeiro secretário será respeitar todos os 528.628 votos que
recebi e não ser submisso a ninguém”, destacou. A Adjori-Associação dos Jornais do Interior do Estado do Rio participou da solenidade de posse na Alerj. Seus representantes - Paulo Cesar Caldeira e Marcelo Cunha, diretor do Capital, foram recepcionados por alguns parlamentares em seus gabinetes, entre eles Claise Maria Zito (PSDB), de Duque de Caxias
Licenciamento Ambiental QUANDO SE FALA EM LICENCIAMENTO ambiental, logo vem a mente, de todos, as crises que surgem em grandes projetos como Hidrelétricas, Siderúrgicas, Portos e outras atividades que a grande mídia destaca sem esclarecer o que isto representa. O licenciamento ambiental é um instrumento técnico para garantir a qualidade e a segurança dos empreendimentos levados adiante pelo processo de investimentos na economia. Nem todo empreendimento é passível de licenciamento ambiental, pois dependendo do local solicitado para receber o investimento e de suas características físicas, químicas, biológicas, cultural, paisagística, histórica e biodiversidade, poderá o empreendimento ser indeferido.O conflito básico que se estabelece é econômico, porém a legislação ambiental é transindividual, ou seja, está acima de pessoas, organizações, instituições e interesses de grupos. Pois ele é universal.Temos assistido gestores públicos e particulares sendo presos, por improbidade administrativa, por terem participado de crimes ambientais na hora de concederem ou receberem as licenças ambientais. Para ser entregue uma Licença Ambiental, não é possível a mesma ser expedida somente com a tomada de decisão do chefe do órgão licenciador, os profissionais envolvidos devem dar os seus pareceres e são responsáveis pelo resultado da L.A. O Ministério Público e demais órgãos da justiça estão atentos aos equívocos e, determinam as reparações necessárias, sendo que se for de ordem pecuniária, os condenados pagam com seus próprios bens. Como podemos perceber, licença ambiental é algo muito sério e todos os que trabalham e necessitam desta, devem ter o cuidado de não ficarem “descobertos”, pois, poderão sofrer consequências nada agradáveis.Em nossa gestão pública ambiental, no município de Duque de Caxias, profissionalizamos e adotamos os padrões de licenciamento IBAMA e INEA, investimos na capacitação de nossos técnicos, publiquei portaria e hoje no que depender de nós a Licença é expedida em 30 dias,demos transparência e acesso aos serviços da Secretaria, através do blog www.caxiasmaisverde.blogspot.com .Continuaremos a modernizar a gestão ambiental de Caxias, pois, sem dúvidas, estaremos garantindo o bem estar desta e das futuras gerações!
__________________________________________________ SAMUEL MAIA é Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias
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EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO Com prazo de 30(trinta) dias, extraído dos autos do processo nº 0012078-03.1996.8.19.0021 (1996.512.012020-0), referente à Massa Falida de SINALTEC SINALIZAÇÃO TECNICA LTDA., na forma abaixo: O Doutor LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES - Juiz de Direito da Vara acima, faz saber, aos que presente Edital de Leilão virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente à Falida, por intermédio de seu representante legal, de que foi designada a data de 18/02/2011, às 12:30 horas, no Átrio do Fórum da Comarca, localizado na Rua General Dionísio nº 764 - Térreo 25 de Agosto - Duque de Caxias/RJ, pela Leiloeira Pública Oficial Silvani Lopes Dias, com escritório na Av. Treze de Maio nº 13 - Gr. 1802 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, telefone (21) 2220-1461, para a realização do Público Leilão para venda a quem mais der e maior lance oferecer acima da avaliação. Não será aceito lance que ofereça preço vil, insuficiente para satisfazer parte razoável do crédito, considerando-se como tal que oferecer preço inferior a 70% (setenta por cento) da avaliação e não havendo licitantes, reabrir-se-á em seguida o pregão, para a venda pelo maior lance oferecido, ainda que inferior ao valor da avaliação, não sendo aceitos lances que se constituam preço vil, dos imóveis descritos e avaliados às fls. 631, pertencentes a Massa Falida, constituídos pelas Salas 508, 509 e 510 (que formam o Grupo C) da Rua Acre nº 47 - Centro - Rio de Janeiro/RJ e respectivas frações ideais de 1,34% do terreno; matriculadas no Cartório do 4º Registro Geral de Imóveis sob o nº 19964, com inscrição na Prefeitura de nº 0560593-6; avaliada cada sala em 30/06/05, por R$ 12.000,00 (doze mil reais), equivalentes à 7.477,10; equivalentes à R$ 15.092,00 (quinze mil e noventa e dois reais) perfazendo o valor total de R$ 45.276,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais). Ficam cientes os interessados na aquisição dos imóveis de que: a) Os imóveis serão alienados livres de qualquer ônus inclusive os débitos de IPTU, Taxas e outros, porventura existentes, na forma prevista no parágrafo único do art. 130 do Código Tributário Nacional; inclusive cotas condominiais; não havendo sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, devendo os créditos ser habilitados nos autos da falência e suportados com as forças da Massa e de que não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive as de natureza tributária, as derivadas das legislação do trabalho e as decorrentes de acidente do trabalho. b) Após a comprovação do depósito do valor integral da aquisição em conta do Juízo, o respectivo arrematante será imitido na posse do imóvel. c) Todas as penhoras, hipotecas e gravames incidentes sobre os imóveis alienados serão baixadas por ordem do Juízo Universal. Ficam também cientes os interessados de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de até quinze dias, na forma do art. 690 do CPC, mediante caução de 30% do valor ofertado, comissão da leiloeira de 5% do lanço e posteriormente, custas judiciais de 1%, conforme tabela; cientes os interessados que não ocorrendo o pagamento do preço no prazo estabelecido, o Juiz decretará a perda da caução, voltando os bens a novo leilão, não sendo admitido participar o arrematante remisso. Para conhecimento geral é expedido o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de Duque de Caxias/RJ,aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez. Eu, (Mirian Naara Lessa da Silva - Responsável pelo Expediente), fiz digitar e subscrevo. Ass.: Dr. Luiz Alberto Carvalho Alves - Juiz de Direito.
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Câmara de Caxias vai homenagear vereador preso acusado de crimes AG. O DIA/OSWALDO PRADDO
UMA NOTÍCIA surpreendeu o meio político e eleitores de Duque de Caxias na semana passada, o que provavelmente vai causar um grande estrago à imagem do Poder Legislativo da cidade. Através de uma resolução assinada pelo presidente Dalmar Lírio Mazinho de Almeida Filho, a Câmara outorga o Título Honorário Benemérito da Comunidade ao Exmo. Sr. Vereador Jonas Gonçalves da Silva, conhecido como
Jonas É Nós. A Câmara não explicou, porém, o motivo de tal homenagem. A Resolução data do dia 27 de dezembro de 2010, portanto seis dias depois que o vereador foi preso com inúmeras outras pessoas sob acusação de vários crimes. Esta parece ser a primeira vez na história que o Legislativo presta homenagem a um de seus membros, quando o que se faz é justamente o contrário: os vereadores é que tem o hábito
de homenagear eleitores e autoridades de outros Poderes. Agora, não se sabe por quais motivos, a homenagem foi direcionada para dentro do Legislativo e, o mais surpreendente, é o fato de o homenageado receber tal honraria após sua prisão. A resolução foi tornada pública com o fim do recesso parlamentar, no dia 1º de fevereiro. A Câmara, porém, não explica como fará a entrega do tal Título ao parlamentar.
PARLAMENTARES CONTINUAM PRESOS COMO POLICIAL militar reformado, o vereador Jonas É Nós ainda se encontra preso em uma unidade militar especial, uma vez que seu advogado não obteve êxito no pedido de relaxamento da prisão feito ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, conforme informou com exclusividade o Capital em sua última edição. O mesmo acontece com Chiquinho Grandão. Os dois foram presos no dia 21 de dezembro sob acusação de vários crimes, depois de uma investigação que durou cerca de seis meses. A operação “Capa Pre-
ta” mobilizou mais de 200 policiais e foi comandada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (DRACO/IE) e contou com a participação de várias especializadas. Segundo a Polícia Civil, os dois vereadores seriam os chefes da milícia em Duque de Caxias, coordenando grupos de extermínio, centrais clandestinas de TV a cabo e controle do transporte de vans na região, entre outros crimes. O delegado adjunto da DRACO-IE, Alexandre Capote, disse com exclusividade ao Capital na semana passada, através da assessoria de
imprensa da Secretaria de Polícia Civil, que não houve pedido de renovação da prisão porque “sua natureza é preventiva”. Segundo ele, os dois vereadores e os demais presos “foram formalmente acusados mediante denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual”. O delegado explicou que os que são militares “encontram-se sob custódia de suas respectivas instituições e os civis foram encaminhados a penitenciárias”. Quanto a possível transferência dos mesmos para presídios de segurança máxima, Alexandre Capote não se manifestou, pois “tal decisão caberá ao juízo criminal competente”.
O vereador Jonas É Nós (D) foi preso pela Polícia Civil no dia 21 de dezembro
CÂMARA NÃO TEM COMISSÃO DE ÉTICA O PODER LEGISLATIVO realizou na quinta-feira (3) a primeira sessão do ano. Entre outros assuntos discutidos, foi constituída a Comissão que vai analisar
o caso da prisão dos dois vereadores presos no dia 21 de dezembro: Jonas É Nós e Chiquinho Grandão. A criação da nova Comissão foi um atalho para
contornar a ausência de uma Comissão de Ética regulamentada na Câmara de Duque de Caxias, o que contraria regra comum em outras casas.
Rio bate recordes no comércio Faturamento das padarias exterior no ano passado cresceu 13,7% no ano passado
A BALANÇA COMERCIAL do Estado do Rio de Janeiro fechou o ano de 2010 com recordes nas exportações (US$ 20 bilhões) e nas importações (US$ 16,7 bilhões). O crescimento de 48% nas vendas superou a média nacional, de 32%. Avançaram tanto as vendas de produtos básicos quanto as de industrializados, a reboque da recuperação pós-crise econômica mundial. Os dados estão no boletim Rio Exporta, divulgado dia 3, pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Dezesseis dos 23 setores que compõem a pesquisa registraram alta nas vendas, com destaque para
o recorde nas exportações de petróleo, carro-chefe da pauta (US$ 14,9 bilhões), e o expressivo avanço da indústria automobilística (59%). As vendas do Rio para o exterior avançaram tanto em quantidade como em preço. De acordo com o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês, a forte expansão da quantidade exportada de bens duráveis (50%) e bens de capital (29%) reflete a competitividade da indústria fluminense. Por outro lado, as indústrias Metalúrgica e Química buscaram atender o aumento da demanda interna, diminuindo suas exportações.
O desempenho das importações fluminenses (43% na comparação com 2009) retrata o crescimento do mercado interno brasileiro. Todos os segmentos do Rio expandiram suas compras, à exceção de fumo. A maior taxa de crescimento (63%) coube aos bens de capital, como máquinas e equipamentos, o que aponta o aumento da capacidade produtiva do Estado. O saldo comercial fluminense (US$ 3,4 bilhões) também cresceu no ano passado (79%) na comparação com 2009, ao contrário da balança comercial brasileira, que apresentou queda (20%) no mesmo período.
Vendas de veículos caem 35,9% em janeiro, aponta Fenabrave AS VENDAS DE veículos no primeiro mês do ano caíram 35,9% sobre o volume visto em dezembro do ano passado. Ao todo, foram emplacados 244.585 veículos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) em janeiro, contra as 381.573 unidades no mês anterior. A forte queda já era esperada para o setor, já que o mês de dezembro foi o melhor da história da indústria automobilística nacional em vendas. Os dados foram divulgados dia
1º pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). O declínio também foi previsto pelo presidente da entidade, Sergio Reze, que, em dezembro, acusou as montadores de forçarem os concessionários a comprarem os veículos e revendêlos como seminovos. Ao destacar a venda de automóveis e comerciais leves a queda chega a 36,37%, de 361.259 unidades comercializadas no último mês de 2010
para 229.858 em janeiro deste ano. Com um perfil diferenciado, o segmento de caminhões, que depende de encomendas com, no mínimo três meses de antecedência, registrou retração de 29,9%, de 17.489 unidades para 12.256 unidades de um mês para o outro. No caso do segmento de ônibus, a queda foi de 12,5%. Ao todo, foram entregues 2.471 unidades em janeiro, contra 2.825 no mês anterior.
O FATURAMENTO DO setor da panificação cresceu 13,7% em 2010, totalizando R$ 56,3 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip), divulgados dia 1º, em São Paulo. Em 2009, o faturamento foi de R$ 49 bilhões, que representou crescimento de 12,61% em comparação com 2008. O crescimento da indústria de panificação se
refletiu na abertura de postos de trabalho. No ano passado, foram 50 mil vagas abertas (crescimento de 3,4% sobre 2009), das quais apenas metade foi preenchida. De acordo com o coordenador nacional do Programa de Apoio à P a n i f i cação (Propan) da Abip, Márcio Rodrigues, a demanda por contratações é resultado da modernização das padarias, da com-
plementação com novos serviços, como o de restaurante, e da oferta de uma variedade maior de produtos. “Porém, fechamos o ano com o déficit de 25 mil vagas não preenchidas porque não há mão de obra qualificada”. Rodrigues reforçou que a panificação é responsável por 758 mil empregos diretos e 1,8 milhão de empregos indiretos.
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Perícia deverá identificar causa do incêndio na Cidade do Samba
AG. O DIA/CARLOS EDUARDO CARDOSO
O fogo atingiu os barracões da Liesa, da Portela, União da Ilha e Grande Rio. Fantasias foram totalmente perdidas, assim como alguns carros.
O DELEGADO TITULAR da 4ª DP (Praça da República), Daniel Mayr da Costa, que está à frente da investigação do incêndio na Cidade do Samba, no bairro da Gamboa, na manhã de segunda-feira (7), afirmou que tudo indica que o fogo não foi intencional. Técnicos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) estiveram por longo tempo no local fazendo os trabalhos de perícia. “Não tivemos qualquer informação, indício ou denúncia
que indicasse incêndio criminoso”, disse Mayr. Para ele, o importante agora é aguardar o laudo pericial do ICCE, que será determinante para saber o que provocou o incêndio. O trabalho de combate ao incêndio contou com 80 homens e 20 viaturas do Quartel Central do Corpo de Bombeiros (CBMERJ) e de outros seis quartéis. Três barracões das escolas de samba -Grande Rio, Portela e União da Ilha - foram atingidos pelas chamas.
GRANDE RIO CALCULA R$ 10 MILHÕES DE PREJUÍZO O INCÊNDIO destruiu o Vamos mostrar a força de barracão da Grande Rio e da Duque de Caxias”, disse o União da Ilha, além de parte presidente. A Escola informou que do barracão da Portela e da sede da Liesa. A Grande Rio perdeu quase todo o material informou que perdeu todo o para o desfile. Todas as outras material para o desfile este agremiações não afetadas ano. O presidente Helinho de disseram que vão ajudar as Oliveira estava tão abalado três escolas atingidas. O diree não conseguia entender a tor geral da Liesa, Elmo José tragédia. Afinal, o prejuízo dos Santos, informou que da escola foi calculado em R$ funcionários, como ferreiros 10 milhões, pois a perda foi e escultores, serão emprestatotal, não restando nenhuma dos para a reconstrução do de suas sete alegorias e de material perdido. Ele descarsuas três mil fantasias. O tou a possibilidade de o incêndio ser presidente criminoso disse que e disse não existe “Vamos mostrar a acreditar condições força de Duque de na hipótese para se de acidenrecuperar Caxias” te. A trao que foi gédia pode perdido, HELINHO, alterar a mesmo presidente da Grande Rio. ordem dos que haja desfiles, já grande aporte de dinheiro para isso. que as três escolas atingidas “Se permitirem, vamos desfi- pelo fogo estão marcadas lar mesmo sem adereços, sem para o mesmo dia, segundafantasias. Só com o coração. feira de carnaval.
O Corpo de Bombeiros concluiu no inicio da tarde o trabalho de rescaldo repassando o local à Defesa Civil do Município do Rio. Depois de avaliar a estrutura do edifício, o ICCE pôde dar início à perícia criminal para apontar as causas do incêndio. Todas as partes superiores dos quatro barracões atingidos pelo incêndio foram comprometidas e serão demolidas, segundo informou a Defesa Civil. O comandante geral do corpo
de Bombeiros, Pedro Marco Cruz Machado, informou que nos barracões atingidos havia brigadas de incêndio, que conseguiram utilizar todos os hidrantes. Ele, no entanto, criticou uma churrasqueira que estava dentro do barracão da Portela, já que o local estava cheio de produtos inflamáveis. Segundo o tenente coronel Alexandre Rocha, do Corpo de Bombeiros, este ano ainda não havia ocorrido a vistoria anual da corporação no local.
Um monumental ensaio na véspera da tragédia NA NOITE DE DOMIN- nho agradeceu o seu apoio e GO (6), véspera da tragé- destacou que neste ano a esdia, a avenida Brigadeiro cola iria desfilar também no Lima e Silva, no bairro 25 carnaval da cidade. A alegria de Agosto, e a energia em Duque “A Grande Rio é um dos q u e d o de Caixas, maiores patromônios do minava a todos não foi tomada deixavam p o r u m a nosso município”, multidão margem de mais de para imaZITO, 10 mil pesginar o prefeito de Duque de Caxias. soas. Era desastre mais um ensaio técnico da que ocorreria horas depois. Escola, com muita garra e Ao saber da tragédia, Zito entusiasmo de seus 2,5 mil conversou com Helinho e componentes, alimentando marcou uma reunião com o sonho de conquistar o pri- representantes da escola para meiro título de campeã, após ver o que pode ser feito para ter ficado com a vice lideran- aliviar a tragédia. “A Prefeiça no ano passado. O prefeito tura está sempre ao lado da Zito esteve presente, cumpri- Grande Rio, que é um dos mentando populares e com- maiores patrimônios de ponentes da escola. Ele ainda nosso município. Ela pode recebeu os comprimentos contar com nosso apoio do Mestre Ciça, responsável e, tenho certeza, de toda a pela bateria, e do intérprete população de nossa cidade”, Wantuir. O presidente Heli- afirmou Zito.
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Atualidade ONG de Caxias recolhe 1.000 litros de óleo de cozinha por semana ALBERTO ELLOBO
EM FUNCIONAMENTO desde o ano passado, a ONG Equipe da Paz, localizada no Centenário, em Duque de Caxias, recolhe atualmente cerca de 1.000 litros de óleo de cozinha por semana. O diferencial das demais entidades que fazem esse tipo de trabalho está na própria forma de atuar: ao invés de apenas arrecadar o óleo descartado, ela o troca por mercadorias produzidas pelas indústrias desse segmento, como sabão pastoso e em barra, entre outros produtos. - Nossas parcerias com algumas empresas estão se desenvolvendo cada vez mais, o que nos tem permitido oferecer cursos para a comunidade, como informática e escolinha de futebol - informa o diretor Átila Mariano da Silva Filho, explicando que aos poucos,
vai ajudando a mudar o hábito das pessoas de jogar o óleo usado no ralo ou nos quintais de casa, o que causa grande poluição ambiental, pois, entre outros danos, contribui para o aquecimento global. “A decomposição do óleo de cozinha emite metano na atmosfera, um dos principais gases
que causam o efeito estufa”. Segundo Átila, entre as empresas parceiras estão a Neutral e Rei das Velas, ambas com sede em Duque de Caxias, e a União Fabril Exportadora, a UFE, do Rio de Janeiro. Ele explica que conta com uma estrutura para recolher o óleo usado em residências, no
comércio e em igrejas. Esta semana, a Equipe da Paz formalizou uma parceria importante com a Casa da Moeda do Brasil, que vai permitir ampliar outros dois projetos: “Educar é Viver”, e “Bom de Bola”, responsáveis por inserção de jovens em cursos de informática, promoção de palestras educativas, escolinha de futebol e reforço escolar, entre outras iniciativas. Ao todo, deverão ser atendidas mais de 150 crianças e jovens. A ONG também é responsável pela descoberta de novas promessas, através da escola de futebol feminino que é administradas pelo diretor Carlos Alberto Germano do Nascimento, o Carlão. A ONG Equipe da Paz funcionamos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Dr. João Perestrelo nº 211, telefone 3652-1351.
Correios poderão investir na construção do trem-bala O MINISTRO DAS Comunicações, Paulo Bernardo, disse que os Correios poderão investir recursos na construção do trem de alta velocidade, inclusive investindo recursos no empreendimento. “Os Correios querem ajudar na construção do trem, mas também reservar um espaço para transportar as suas entregas no trecho. A empresa pode entrar participando
junto com algum consórcio que vai construir e até investir dinheiro para ajudar a construir e, o que é melhor, comprar a capacidade de transporte, o que vai dar receita para o trem e ajudar a baratear a construção”, disse Paulo Bernardo, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria
com a EBC Serviços. Segundo Bernardo, atualmente os Correios transportam cerca de 450 caminhões de cargas por dia entre São Paulo e Rio de Janeiro, o mesmo trecho pelo qual o trem de alta velocidade irá transitar. Ele afirmou que a utilização do trem poderá tornar esse transporte mais rápido e seguro. “Evita acidente, desobstrui a pista e colabora com
o meio ambiente”. Os Correios já haviam informado, no dia 3, que existe interesse da empresa em entrar no empreendimento. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nota oficial dizendo que a participação dos Correios é uma decisão empresarial e que não há intenção de alterar o edital e a data do leilão, previsto para o dia 29 de abril.
Palácio da Cultura: equipe de Niemeyer visitará Caxias para ver terrenos O PALÁCIO da Cultura de Duque de Caxias, que terá o traço de Oscar Niemeyer, começa a ganhar forma. Nesta terça-feira (8) o prefeito José Camilo Zito recebe a equipe do escritório do arquiteto para conhecer áreas que podem abrigar o investimento. O encontro acontecerá na Guarda Municipal, que fica localizada à Rua Silva Fernandes s/nº, Parque Duque. Este será o primeiro local a ser analisado pela equipe. Uma outra opção é a área da Praça Elias Lazaroni, no bairro 25 de Agosto. A ideia é visitar diversos possíveis locais na cidade, ampliando o leque para a instalação do projeto, apresentado ao arquiteto pelo prefeito José Camilo Zito e o secretário de Cultura e Turismo, Gutemberg Cardoso, no último dia 2, no escritório do arquiteto, na Avenida Atlântica, em Copacabana. Seis andares estão previstos no projeto do Palácio da Cultura. Ele terá um salão de belas artes, ateliê e escola
de pintura. Sediará a escola municipal de música, uma biblioteca multimídia, um estúdio de áudio e vídeo e uma escola de dança, além de sediar a Companhia Municipal de Dança. Terá também um auditório para 150 pessoas, cybercafé e a Casa do Artesão, um local para exposição e venda de artesanato, além de ministrar oficinas e cursos. A primeira - e, até agora, única - obra de Oscar Niemeyer na Baixada Fluminense também está em Duque de Caxias. Em 2004, foi inaugurada a Biblioteca Pública Municipal Governador Leonel Brizola, em um prédio de dois andares, com sistema climatizado e elevador, e foi construído também o Teatro Municipoal Raul Cortez, com o terceiro maior palco do estado e 440 lugares. Ambos formam o Centro Cultural Oscar Niemeyer, um dos cartões postais da cidade. Os dois equipamentos possuem acessibilidade para os portadores de deficiência física. PMDC/GEORGE FANT
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País O PROGRAMA “Aqui Tem Farmácia Popular” vai oferecer medicamentos contra hipertensão e diabetes de graça. Atualmente, o governo paga 90% do valor desses medicamentos e o cidadão tinha de arcar com o restante. Com a medida anunciada dia 3 pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. As 15 mil farmácias e drogarias privadas conveniadas ao programa têm até o dia 14 de fevereiro para se adaptar à medida. Qualquer brasileiro pode ter acesso aos medicamentos desde que apresente um
ABR/ ANTÔNIO CRUZ
Governo anuncia remédios gratuitos para pressão alta e diabetes
documento com foto, o CPF e a receita médica. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida. O ministro da
Saúde, Alexandre Padilha, disse que a oferta gratuita desses remédios só foi possível graças a um acordo negociado entre o governo e o setor farmacêutico. O programa oferece ainda
remédios subsidiados para mais cinco doenças: asma, rinite, Mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. No total, são 24 tipos de medicamentos.
Protesto contra reajuste de parlamentares em Brasília ESTUDANTES universitários e sindicatos, com a participação do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), fizeram uma passeata na manhã do dia 1º, em Brasília, contra o aumento de 61,83% nos salários dos parlamentares. Eles caminharam da rodoviária do Plano Piloto, região central da capital, até o Congresso Nacional. “É até repetitivo dizer que isso é um absurdo. Os impostos aumentam todo ano e o salário continua o mesmo? Não é justo que isso continue assim”, afirmou um dos líderes dos universitários Lucas Brito, estudante de serviço so-
cial da Universidade de Brasília (UNB). A carta de revindicações assinada pelos estudantes e trabalhadores exige a revogação imediata da medida que concede aumento salarial aos congressistas, além de um aumento real do salário mínimo de 62% (R$ 826). Esse valor, segundo a carta, é aproximadamente um terço do que aponta o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) como mínimo necessário – R$ 2.230 mil. O texto também defende a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação.
Internacional Dilma firma acordos durante visita a Argentina OS GOVERNOS DO Brasil e da Argentina firmaram dia 31 um acordo para a construção de dois reatores nucleares durante a visita da presidenta Dilma Rousseff à Argentina. Cada país deve construir o próprio reator a partir de projetos comuns. Foram assinados ainda um memorando sobre bioenergia, firmada uma parceria para a construção do complexo hidre-
létrico de Garabi, entre a Província de Corrientes, na Argentina, e o estado do Rio Grande do Sul, e ainda uma acordo para a construção de uma ponte que ligará São Miguel do Oeste (SC) à cidade argentina de San Pedro. Segundo a presidenta Dilma a expectativa é de que as obras para a construção da usina de Garabi comecem entre 2013 e 2014. “Nossa parte foi
feita e eles [Argentina] vão contratar o estudo de viabilidade e pelos dados que vi estão pretendendo que Garabi seja construída no mais tardar entre 2013 e 2014”. Por meio de um convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Planejamento da Argentina o governo brasileiro colocou a disposição o modelo do programa Minha Casa, Minha
Vida para a construção de moradias populares. No Brasil, a meta do programa é construir 1 milhão de unidades habitacionais. Na área das Comunicações foi assinado um plano de ação conjunta para cooperação bilateral com objetivo de massificar o acesso à internet em banda larga até 2015 nos dois países, por meio da melhoria na qualidade de conexão e ampliação da disponibilidade do serviço.
Cúpula América do Sul-Países Árabes será na segunda quinzena de abril A EMBAIXADA do Peru no Brasil confirmou ao Ministério das Relações Exteriores que a 3ª Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa), em Lima, prevista para começar no dia 12 deste mês,
foi remarcada para 20 de abril. Assessores brasileiros foram informados sobre o adiamento das reuniões em decorrência da crise que atinge parte do mundo muçulmano. É uma medida
de precaução, a pedido dos líderes políticos dos países árabes. A presidenta Dilma Rousseff estrearia na cúpula nos dias 15 e 16 de fevereiro. Em um primeiro momento, caberia a ela
discursar em duas situações - para os empresários e depois para os líderes políticos sul-americanos e árabes. Porém, o adiamento da cúpula pode mudar parte do cronograma.
Crise no Egito pode prejudicar comércio com Brasil O BRASIL exportou no ano passado US$ 12,57 bilhões para os países árabes, 34% a mais que em 2009. O valor, recorde histórico, ficou bem acima do que o país gastou com importações, que somaram US 6,96 bilhões (aumento de 33%). Na lista dos países árabes que mais compraram do Brasil no ano passado, a Arábia Saudita é a líder com US$ 3,09 bilhões (59% a mais que em 2009), seguida pelo Egito, com US
1,97 bilhão (aumento de 36%). Na avaliação do presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Salim Taufic Schahin, a tendência é de crescimento ainda maior das relações comerciais nos próximos anos. Ele prevê para este ano expansão de 15%, que “pode até ser conservadora”. No entanto, Schahin considera prematuro fazer previsões sobre o impacto da crise política do Egito nas relações comerciais com o Brasil.
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Pesquisa do Ipea mostra queda do número de famílias endividadas O NÚMERO DE FAMÍLIAS endividadas no país diminuiu. Para o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, trata-se de um dos principais aspectos positivos da 6ª edição do Índice de Expectativas das Famílias (IEF), divulgada dia 1º no Rio de Janeiro. A pesquisa revela que 50,6% das famílias brasileiras, ou cerca de 73,4 milhões de pessoas, declararam não ter dívidas em janeiro deste ano. Em agosto de 2010, quando
a série da pesquisa começou, 66 milhões de pessoas (45,5% do total) não estavam endividadas. As que tinham dívidas àquela época somavam 79 milhões de pessoas. Agora, esse número caiu para 71,6 milhões. A pesquisa considerou brasileiros maiores de 16 anos. A análise por faixa etária evidenciou que as famílias com maior a idade têm dívidas menores. Entre 50 e 59 anos e de 60 anos ou mais, o percentual dos que não têm dívidas é de, respectivamen-
te, 52,4% e 67,6%. Sobre a capacidade de pagamento de contas atrasadas, o IEF apontou que 32,2% das famílias não têm condições de quitar os débitos. Do total de famílias pesquisadas, 79,6% acreditam que não estão ameaçados de perder o posto de trabalho. Esse é o maior índice de segurança na ocupação em seis meses. O otimismo é maior na região Sul (89,2%) e menor no Nordeste (72,3%).
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