Edição Nº 48

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Caxias CAPITAL

22 a 28 de Março de 2011

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aumenta ICMS Verde PÁG. 2

www.jornalcapital.jor.br | ANO 3 - N° 48 | CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | 22 A 28 DE MARÇO DE 2011 | NAS BANCAS - RS 1,00

Visita de Obama não derrubou barreiras

ABR/JOSÉ CRUZ

A VISITA DO PRESIDENTE Barack Obama ao Brasil terminou sem um posicionamento claro sobre o fim das barreiras comerciais à entrada de produtos brasileiros nos Estados Unidos. O assunto acabou sem definição e seguirá na agenda bilateral dos dois países. PAGINA 5

Estímulo aos catadores do Jardim Gramacho AS COOPERATIVAS de catadores de material reciclável de Duque de Caxias poderão ter seus projetos de renda financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social. Essa possibilidade foi sinalizada durante encontro realizado na semana

Centro Global vai atrair US$ 1,5 bilhão em 10 anos BANCO DE IMAGENS

passada. Segundo o BNDES poderão ser oferecidos empréstimos não reembolsáveis para a construção de galpões, compra de equipamentos e caminhões. O antigo lixão será desativado gradativamente até o final do ano. PAGINA 2

Câmbio* Dolar Comercial Dólar Paralelo Dólar Turismo

Compra (R$) 1,665 1,590 1,610

Venda (R$) 1,667 1,730 1,770

Variação % 0,17 0,00 0,56

Coroa Dinamarca Dólar Austrália Dólar Canadá Euro Franco Suíça Iene Japão Libra Esterlina Inglaterra Peso Chile Peso Colômbia Peso Livre Argentina Peso MÉXICO Peso Uruguai

(U$) 5,243 1,005 0,978 1,420 0,905 81,290 1,630 480,600 1.870,500 4,025 11,976 19,150

(U$) 5,247 1,005 0,979 1,421 0,905 81,310 1,631 481,100 1.872,500 4,065 11,991 19,350

% 0,27 0,85 0,50 0,24 0,44 0,84 0,43 0,06 0,11 0,00 0,15 0,51

Ibovespa Dow Jones Nasdaq IBX Merval

66.689,61 12.036,53 2,692,09 21.621,44 3.332,95

Variação % 0,29 1,50 1,83 0,18 1,68

Poupança Poupança

21/03 p/ 01 mês

0,524 0,608

ao ano 11/03

11,75 0,129

Índice

Indicadores*

MOEDAS COTADAS EM DOLAR (USA)

Moeda

Valor

Juros Selic meta TR Salário Mínimo (Federal) Salário Mínimo (RJ)

R$ 545,00 R$ 581,88

(*) FECHAMENTO: 21 DE MARÇO DE 2011

O ESTADO RECEBERÁ um Centro Global de Tecnologia. Serão US$ 1,5 bilhão num prazo de dez anos. Ele faz parte do total de US$ 30 bilhões que o BG Group destinou para aplicar até 2020 na exploração conjunta com a Petrobras do petróleo e gás do pré-sal. PAGINA 3

Estado vai qualificar 35 Receita fará cobrança mil para o Comperj de R$ 6 bi a empresas O PLANO SETORIAL de Qualificação Profissional (Planseq), que integra o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), irá qualificar 37.745 profissionais de diversas áreas até 2014, início

das obras do Complexo Petroquímico de Itaboraí (Comperj). O plano é coordenado pela Secretaria de Estado e Renda. Os cursos começarão em maio e irão formar 2.660 alunos na Região Metropolitana. PAGINA 6

A RECEITA FEDERAL intimará, ainda esta semana, 440 mil médias e grandes empresas com débitos em atraso com o Fisco. A dívida, em tributos, multas e juros, soma cerca de R$ 6 bilhões e refere-se a débitos confessados até janeiro deste ano. A partir da intimação, os contribuintes terão até 30 dias para regularizar a situação. PAGINA 4


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BNDES poderá financiar projetos de renda para catadores AS COOPERATIVAS de catadores de material reciclável de Duque de Caxias poderão ter seus projetos de renda financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Essa possibilidade foi sinalizada no dia 14 pelo gerente do Departamento de Economia Solidária da instituição, Eduardo Lins de Carvalho, durante reunião para discutir o futuro dos catadores do lixão de Jardim Gramacho, que encerra as atividades no fim do ano. Para os projetos, segundo Carvalho, o BNDES poderá oferecer empréstimos não reembolsáveis para construção de galpões, compra de equipamentos e caminhões. “Esse contrato precisa ser feito com a prefeitura e deve

assegurar uma renda mínima para o catadores”, afirmou. A ideia é desenvolver uma iniciativa semelhante a aprovada para a capital fluminense, na qual o banco financiará R$ 22 milhões para a construções de seis estações para beneficiamento de produtos recicláveis. Para Duque de Caxias, o valor do financiamento será definido com base na quantidade de lixo gerada na cidade, mas o montante pode chegar a R$ 5 milhões. “Esse número não assusta o BNDES”, disse Carvalho, lembrando que a cidade do Rio tem 6 milhões de habitantes e Caxias, 800 mil. QUALIFICAÇÃO - Durante a reunião, a Caixa Econômica Federal também anunciou a possibilidade de investir R$ 2,8 milhões em

do aterro e favorecem a rede estadual de catadores na reunião, mas espera que elas saiam do papel. “De acordo com o que discutimos entre nós, as propostas são satisfatória. O problema é quando isso será colocado em prática. Com o fechamento de Gramacho, temos quase sete mil pessoas nessa cadeia [famílias de catadores] e essas medidas são necessárias para ontem”, reivindicou. Tema do documentário “Lixo Extraordinário”, que concorreu ao Oscar deste ano, o lixão de Gramacho, será fechado aos poucos. Como parte do processo, até o fim de março parte do lixo jogado no lixão será levado para uma central de tratamento, em Seropédica, também na Baixada Fluminense.

projetos para os catadores, desde que o dinheiro não seja aplicado em infraestrutura, mas em qualificação profissional e na implantação de um modelo de negócio. Os secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, lembrou que disponibilizará para os catadores R$ 1,5 milhão do Fundo de Valorização de Catadores, que é pago pela empresa que explora o gás metano produzido no aterro. “Estamos acelerando a implantação desse fundo”, disse. O representante da Cooperativa de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, Sebastião Santos, gostou das propostas discutidas na reunião e que elas atendem o plano de negócios elaborado pelas cooperativas

Empresa Delta tira o sono de moradores do 25 de Agosto MORADORES DO BAIRRO vinte e cinco de agosto entraram em contato com a redação do Capital, com queixas sobre barulho provocado por carros e funcionários da empresa de coleta Delta. Segundo eles, o barulho, que acontece altas horas da noite, é muito grande, perturbando o descanso das famílias.

De acordo com os moradores, as coletas ocorrem às terças, quintas e sábados. “Mesmo no sábado, o serviço só é executado muito tarde, o que significa que o problema não é o trânsito, como justifica a prefeitura”, observou um dos queixosos. Ele informou que acorda muito cedo para trabalhar e

que depois da passagem da “orquestra” Delta, normalmente leva algum tempo para pegar novamente no sono e isso tem lhe causado problemas como dores de cabeça durante o dia e cansaço devido ao descanso irregular. Um vizinho do denunciante informou que ligou para a empresa reclamando o fato de as coletas acontecerem

sempre quase meia noite, e a funcionária que a atendeu informou que o horário foi estipulado pela prefeitura e que as reclamações devem ser direcionadas para a administração pública. Procurada pela reportagem, os escritórios da empresa em Duque de Caxias e na capital não retornaram as ligações.

Ponto de Observação

ALBERTO MARQUES

O fim da reeleição muda alguma coisa? Talvez para fazer borbulha e ganhar espaço na Mídia, a Comissão da Reforma Política criada no Senado já anunciou as duas primeiras propostas de mudança do nosso Sistema Eleitoral, enquanto o baixo clero discute a implantação, ou não, do “Distritão”, defendido pelo PMDB, ou o financiamento das campanhas eleitorais com dinheiro do Tesouro, como que o PT sob o espinhoso e insincero pretexto de combater a utilização do famoso “Caixa Dois” nas campanhas eleitorais. Das duas primeiras sugestões produzidas por inseminação artificial no interior da Comissão da Reforma Política, uma não oferece maiores perigos ou contestação, que á a mudança da data de posse do Presidente da República do dia 31 de dezembro, data consagrada à “Confraternização dos Povos”, excluídos os que moram na Faixa de Gaza, no Iraque, na Líbia, na Xexênia, no Nepal, na China e em outros países com costumes exóticos aos olhos dos brasileiros. A segunda sugestão vai gerar muito calor nas discussões em bares e sindicatos, mas difícil de passar no plenário de Câmara e do Senado: o fim da reeleição!

Cria do Governo FHC, que alegava que, para garantir a implantação do “Plano Real” e dos programas dele derivados com vista ao desenvolvimento econômico sustentado e a globalização da economia, havia necessidade de um segundo mandato, que seria a consolidação do governo anterior, ao mesmo tempo que serviria como um teste da competência do Governo em termos de popularidade e aprovação do Povo. Com o governo dividido fraternalmente entre o PSDB de o DEM e o sucesso do Plano Real na vida do cidadão comum, derrubando a inflação e colocando o frango na mesa do pobre, ao contrário da previsão do PT (que acusava o governo de estelionato eleitoral), a reeleição de FHC foi um “vareio”, principalmente porque o PT continuava com a mesma política isolacionista, avesso às coligações e a partilha do poder com outros partidos, além de bater num programa que o povo reconhecia como uma conquista, a vitória sobre a inflação [em março de 1985, véspera da posse de Collor chegara a 85% em apenas 15 dias] a ascensão social e o aceso a bens de consumo, como

geladeiras, máquina de lavar roupas, carros, telefones e outras quinquilharias menos importantes para a economia do País. Com a vitória de Lula em 2002, depois de uma mudança radical do PT, que resolveu abrir-se para coligações com partidos afins, a reeleição voltou a freqüentar reuniões de pequenos grupos, principalmente com a desenvoltura com que os petistas anunciam um programa de governo para os próximos 25 anos, o que incluía a reeleição de Lula em 2006 e a eleição em 2010 de alguém ligado a ele (no caso, foi Dilma Rousseff), de forma a permitir que o ex metalúrgico do ABC voltasse ao Poder em 2014 ou, no máximo, em 2018. O que o afoito PT não contava é que a fila anda e outros partidos surgiram no palco político, reclamando um lugar ao sol de Brasília, enquanto a confederação que se reúne no PMDB ganhou força e luz própria para pensar em ter um candidato viável em 2014, se Dilma não puder - por razões políticas ou pessoais - disputar a reeleição. Com um mandato de 5 anos, como já ocorreu com o próprio José Sarney, seria palatável para os demais concorrentes

a extinção da reeleição, que vive atrapalhando a relação de prefeitos com vereadores e secretários, de governadores com senadores e deputados, e do próprio presidente da república com seus principais aliados. Aqui mesmo no Rio de Janeiro temos a relação entre Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, o primeiro tentando viabilizar uma chapa “puro sangue”, enquanto o alcaide carioca topa qualquer negócio para tentar a reeleição, inclusive ceder a vaga de vice para uma das correntes do PT. Ninguém, porém, terá condições de responder se a manutenção, ou não, da reeleição resolverá os problemas que o Pais tem pela frente, como as precárias condições de portos e aeroportos, tanto no comércio exterior, como na atração de turistas, do transporte público, onde a prevalência do automóvel sobre o transporte de massa desvia recursos, que deveriam beneficiar o transporte ferroviário, rodoviário e aquaviário, para obras suntuosas de pouca valia do ponto de vista social, como abertura de novas avenidas, de túneis ou a construção de viadutos ou estacionamentos.

ICMS Verde de Caxias aumenta 72% de seu valor em dois anos CRIADO EM 2007 pelo governo do estado para beneficiar municípios que se esforçam na preservação ambiental, o ICMS Ecológico vai ratear entre as cidades este ano R$ 115,5 milhões. A partir de agora, como previsto no decreto 5.100 de outubro, o cálculo subiu de 1,8 para 2,5%. No ano passado foram distribuídos R$ 73 milhões. Duque de Caxias, que nos últimos dois anos vem investindo muito na preservação do meio ambiente, vai ter direito a R$ 1,3 milhão, 12% a mais dos recursos do ano passado, que foi de R$ 1,1 milhão. Recebem mais IMCS Verde as Prefeituras que investem na manutenção de florestas, de mananciais de abastecimento público de água, no tratamento de lixo e na remediação de lixões. Por ser uma das preocupações do governo, muitas ações de impacto foram realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, como a reativação do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Novas leis criaram a normatização da exploração de minerais, dos níveis de poluição sonora e de áreas de preservação ambiental

(APAs). Este último é o caso do bairro jardim Gramacho, onde está em fase de desativação o aterro sanitário da Comlurb, que por mais de 30 anos se transformou na lixeira do Rio de Janeiro. Além da Reserva biológica Municipal do Parque Eqüitativa, criada no ano passado com 1,5 milhões de metros quadrados, Duque de Caxias vai ganhar este ano novas áreas de preservação ambiental aprovadas em fevereiro pelo Conselho Municipal e Meio Ambiente, totalizando 10 milhões de metros. Entre elas estão o já citado aterro do Jardim Gramacho, a nascente do Rio Saracuruna, o Parque do Rio da Mata, a APA do Calengue (Xerém) e os parques fluviais dos rios que cortam o município. Este ano a coleta seletiva está sendo implantada em todos os órgãos municipais e será estendida a todos os distritos. Tudo que for coletado será destinado às cooperativas do Jardim Gramacho, que também receberão quatro caminhões baú comprados com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente com a aprovação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Câmara de Caxias afasta vereadores presos A CÂMARA DE Duque de Caxias votou na semana passada, em segundo turno, dispositivo legal que permite o afastamento dos vereadores Jonas Gonçalves da Silva, o “Jonas é Nós” (PPS), e Sebastião Ferreira da Silva, o “Chiquinho Grandão” (PTB), presos pela polícia em 21 de dezembro, durante a operação Capa Preta, por acusação de vários crimes. Os dois terão também seus salários suspensos. A votação altera a Lei Orgânica do Município e vai valer, a partir de agora, para todos os casos

semelhantes. Com a decisão, os familiares dos dois vereadores deverão retirar objetos e documentos pessoais dos respectivos gabinetes, lacrados desde a prisão. Com a publicação no Boletim Oficial do Município da emenda aprovada dia 15, a Mesa da Câmara vai se reunir possivelmente ainda esta semana para discutir o imediato afastamento dos dois vereadores e, como conseqüência, a convocação dos seus respectivos suplentes.

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Rio vai ganhar mais um centro de tecnologia para o pré-sal LÍDER MUNDIAL em gás natural, o BG Group instalará um Centro Global de Tecnologia no Rio de Janeiro, que receberá investimento de US$ 1,5 bilhão para os próximos dez anos. O empreendimento faz parte do total de US$ 30 bilhões que o BG Group destinou para aplicar até 2020 na exploração conjunta com a Petrobras do petróleo e gás do pré-sal. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho de Administração da multinacional inglesa, Robert Wilson, a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. - Como esses empreen-

BANCO DE IMAGENS

dimentos são destinados à exploração do pré-sal, o parque está se tornando o único espaço no mundo a reunir tantas instalações com o mesmo objetivo. Com a instalação dos centros já previstos e dos que podem surgir como can-

Brasil se soma a outras sete empresas que já anunciaram a instalação de centros de pesquisas no Rio de Janeiro nos últimos 12 meses no Parque Tecnológico da Ilha da Cidade Universitária (FMC Technologies, Confab/Tenares, Halliburton, Usiminas, Baker Hughes e GE), além da Schlumberger cujo centro foi inauguradidatos, o Rio de Janeiro do em novembro do ano terá a possibilidade de ser passado. Juntas, essas sete o maior polo tecnológico do companhias têm o compropaís -, destaca o secretário misso de investir cerca de estadual de Desenvolvi- R$ 760 milhões nestes cenmento Econômico, Energia, tros de pesquisa e empregar Indústria e Serviços, Julio 1.420 trabalhadores, entre mestres, doutores e pessoal Bueno. O investimento da BG técnico especializado.

O DEPUTADO ADRIAN (PMDB-RJ) defendeu quintafeira (17), em plenário, a permanência dos royalties de petróleo no Estado do Rio de Janeiro. “A questão dos royalties é muito séria para ser tratada do jeito que está sendo tratada”. De acordo com o Deputado, não faz sentido o Rio de Janeiro, que sofre os impactos sócio-ambientais negativos por ser o produtor, receber a mesma quantia do que o Acre ou Minas Gerais. “Isso não faz sentido. Minas Gerais nunca dividiu os royalties da exploração de ferro. Eu sei que ela precisa

desses royalties para construir ferrovias e siderúrgicas, e também para compensar o passivo ambiental deixado pelas mineradoras”. Adrian disse ainda que a polêmica do pós-sal não pode se reduzir a estigmatizar o Estado do Rio de Janeiro como o vilão da história. “Não faz sentido mudar as leis ao sabor de acontecimentos momentâneos, sem prestar atenção à lógica federativa. 82% do petróleo do Brasil é produzido no Rio de Janeiro, e é natural que aquele Estado fique com uma parte diferenciada dessa riqueza”.

O deputado, que integra a Comissão de Minas e Energia, informou ao Capital que está elaborando também um projeto de lei (PL) sobre a criação de uma Plataforma Escola, a ser instalada em Macaé. Ela atenderá não só o Rio de Janeiro como todo o país. Um dos objetivos do projeto, segundo o parlamentar, é formar profissionais para área de offshore, em manutenção e operação de plataformas marítimas, instrumentalizar o aprendiz para enfrentar os desafios dos avanços tecnológicos e da competitividade nos mercados globalizados.

DIVULGAÇÃO

Deputado Adrian defende permanência dos royalties no RJ

Direito Empresarial

ARTHUR SALOMÃO*

Créditos trabalhistas ficam sujeitos ao regime da recuperação judicial O SUPERIOR TRIBUNAL de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos processos de recuperação judicial, compete ao juízo da recuperação decidir sobre o pagamento de créditos trabalhistas. A Justiça do Trabalho, nesses casos, é competente apenas para julgar as questões relativas à relação trabalhista e apurar o crédito respectivo, não podendo determinar a alienação ou disponibilização do ativo da empresa para satisfazer os reclamantes. - A Segunda Seção desta Corte reconhece ser o juízo onde se processa a recuperação judicial o competente para julgar as causas em que estejam envolvidos interesses e bens da empresa recuperanda, inclusive para o prosseguimento dos atos de execução, ainda que o crédito seja anterior ao deferimento da recuperação judicial - disse o ministro Luis Felipe Salomão.

Ele foi relator de um conflito de competência estabelecido entre a 14ª Vara do Trabalho de Brasília e a Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Distrito Federal, em torno de uma verba de quase R$ 879 mil, pertencente a empresa em recuperação, que estava bloqueada por força de ação cautelar destinada a garantir a quitação de créditos trabalhistas. O conflito surgiu quando o juiz da Vara de Falências solicitou a transferência do valor bloqueado para a conta vinculada ao juízo da recuperação. Para o juiz trabalhista, a transferência não seria possível porque já havia expirado o prazo de 180 dias durante o qual as execuções contra a empresa são suspensas – prazo que se conta do deferimento do pedido de recuperação, conforme prevê a Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005). Ainda de acordo com o juiz traba-

lhista, o valor bloqueado nem chegou a ser considerado pela empresa em seu plano de recuperação. No entanto, segundo o ministro Salomão, “o prazo de 180 dias é um período de defesa, de modo a permitir que a empresa possa se reorganizar, sem ataques ao seu patrimônio, com intuito de viabilizar a apresentação do plano de recuperação. Nada impede que o juízo da recuperação, dadas as especificidades de cada caso, amplie o prazo legal”. Ele acrescentou que, uma vez deferido o processamento da recuperação ou aprovado o plano de recuperação judicial, “revela-se incabível o prosseguimento automático das execuções individuais, mesmo após decorrido o prazo de 180 dias”. Por isso, continuou o ministro, “as ações de natureza trabalhista serão julgadas na Justiça do Trabalho até a apuração

(*)ARTHUR SALOMÃO É ESPECIALISTA EM DIREITO EMPRESARIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

do respectivo crédito, cujo valor será determinado em sentença e, posteriormente, inscrito no quadro geral de credores. Assim é para se concentrar, no juízo da recuperação judicial, todas as decisões que envolvam o patrimônio da recuperanda, a fim de não comprometer a tentativa de mantê-la em funcionamento”. Para Salomão, há dois valores a serem ponderados no caso: de um lado, “a manutenção ou tentativa de soerguimento da empresa em recuperação, com todas as consequências sociais e econômicas daí decorrentes, como a preservação de empregos, o giro comercial da recuperanda e o tratamento igual aos credores da mesma classe, na busca da melhor solução para todos”; de outro lado, o pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos pela Justiça do Trabalho.

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Parque já não comporta novas empresas ALÉM DA BG, outras nove grandes companhias - Chemtech/Siemens, Dow, Braskem, Nalco, Technip, White Martins, Vallourec/ Mannesmann, EMC2, e L’Oreal (empresa de cosméticos) também pretendem instalar centros de pesquisa no Rio de Janeiro. Para viabilizar os projetos, o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro estão negociando com o Exército Brasileiro a aquisição da Ilha do Bom Jesus. Com cerca de 200 mil m2, a ilha localizase no interior da Baía de Guanabara, dentro da Vila Militar do Fundão. Cerca de 50 mil metros quadrados deverão ser ocupados pela GE e o restante será distribuído para as demais empresas interessadas. Diante da grande procura, o Parque Tecnológico tornou-se pequeno. Da área total de 350.000 m2 pertencente ao parque,

restam apenas 10.179 m2,, que estão em fase de licitação para instalação de três empresas. Dez grandes companhias - BG Brasil, Chemtech/Siemens, Dow, Braskem, Nalco, Technip, White Martins, Vallourec/ Mannesmann e EMC2,, além da L’Oreal (empresa de cosméticos) – aguardam na fila para instalação de centros de pesquisa em área próxima ao parque. O presidente da BG Group, Robert Wilson, informou que, até 2020, o Brasil vai responder por 30% da produção do grupo. O BG Group explora, produz e comercializa gás natural e petróleo em mais de 25 países. A BG Brasil tem matriz na cidade do Rio de Janeiro e filiais em Macaé e em Santos (SP). Na Bacia de Santos, a empresa tem participação em cinco blocos e é parceira da Petrobras na exploração.


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Deputado Aureo desenvolve parcerias

ALBERTO ELLOBO

JOVEM E DETERMINADO, o deputado federal Aureo, líder do PRTB na Câmara, já se destaca entre os parlamentares mais experientes. Uma de suas iniciativas importantes é o empenho para criar parcerias no sentido de qualificar jovens e adultos, que enfrentam dificuldades no seu cotidiano. Uma dessas iniciativas surgiu esta semana através da Associação Instituto Cultural Despertando Talento, que funciona desde 2006 em Piabetá, município de Magé. O deputado esteve reunido em seu gabinete parlamentar de Duque de Caxias com o presidente da entidade, Heintz Maximilan Rempel, conhecido como Mila. O deputado estava acompanhado de Ronaldo Simões, atual gestor do Instituto Central do Povo (ICP), entidade proprietária da Escola Armanda Álvaro Alberto, conhecida como Mate Com Angu, que entrou para história da educação brasileira por ser a primeira a oferecer merenda gratuita aos alunos. O parlamentar

O deputado federal Áureo (D), com Mila (E) e Ronaldo Simões foi gestor do ICP por três anos, antes de se eleger e lembrou emocionado de sua passagem pela entidade. Fez questão de reafirmar seu empenho no sentido de estimular essas iniciativas como esta do Instituto. “Estou me colocando como um parceiro nisso e estaremos sempre juntos para valorizar as iniciativas das comunidades e a cidadania”, disse Aureo. Mila explicou que em um primeiro momento a entidade deverá oferecer cursos de informática e levar para a região o Pro Jovem Trabalhador, programa do Ministério do Trabalho e Em-

prego. “A demanda no local é muito grande e vamos procurar reduzir essa procura ao mínimo possível”, explicou o diretor. A equipe do deputado estará ainda esta semana visitando o local, para definir melhor as iniciativas que poderão ser disponibilizadas ali. A Associação funciona na Rua Natal nº 85, centro de Piabetá. São cerca de 900m2 e o local abriga oito salas, além de um segundo pavimento. RECONHECIMENTO O deputado Aureo era o único representante da Baixada Fluminense entre os convidados no

jantar com a presidenta Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no Itamaray, no último sábado. Para o evento foram convidados os expresidentes José Sarney (atual presidente do Senado), Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, além do presidente da Câmara, deputado Marco Maia, Ministros de Estado e empresários. O parlamentar de Duque de Caxias também estava entre os convidados pelo governo do Estado para assistir o discurso do presidente norte americano no Theatro Municipal.

Receita vai cobrar de empresas R$ 6 bilhões de dívidas fiscais A RECEITA FEDERAL intimará, nesta semana, 440 mil médias e grandes empresas com débitos em atraso com o Fisco. A dívida, em tributos, multas e juros, soma cerca de R$ 6 bilhões e refere-se a débitos confessados até janeiro deste ano. A partir da intimação, os contribuintes terão até 30 dias para regularizar a situação e evitar a inscrição na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Todos os meses, as empresas enviam a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), na qual confessam as pendências com o Fisco. A Receita faz uma auditoria nos dados e, caso constate divergência entre a quantia declarada e a dívida efetiva, intima as empresas a quitarem a diferença. Até agora, a cobrança do imposto em atraso levava de seis a oito meses

após a entrega da DCTF. Com as mudanças tecnológicas introduzidas ao longo do ano passado, o processo de auditoria e intimação se dará no mês seguinte à entrega. O próprio sistema calculará automaticamente a diferença entre a quantia declarada e a dívida tributária e emitirá as intimações. “Esse lote [de 440 mil empresas] refere-se ao estoque da dívida dos últimos seis meses. Queremos zerar esse estoque antes de começarmos o novo procedimento”, explicou o subsecretário de Arrecadação, Cobrança e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso. A cobrança mensal dos impostos em atraso começará em abril e se referirá à DCTF entregue neste mês. Com o novo sistema, informou Occaso, a Receita espera aumentar a arrecadação em R$ 280 milhões mensais.


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Dilma cobra de Obama fim de barreiras comerciais

AO PRESIDENTE Obama, toda cordialidade e honras merecidas. Na hora de discursar ao lado do homem mais poderoso na política mundial, a presidenta Dilma Rousseff, porém, falou grosso, criticando o protecionismo da política comercial norteamericana e cobrou apoio na busca do Brasil por uma vaga fi xa no Conselho de Segurança da ONU. Obama foi recebido em Brasília e foi recebido por Dilma no Palácio do Planalto. Em vários momentos, os dois mantinham várias conversas fora dos microfones, e o clima entre eles parecia de entrosamento antigo. Longe das câmeras, assinaram 10 tratados bilaterais. - Somos um País que se esforça por sair de anos de baixo desenvolvimento. Por isso, buscamos relações comerciais mais justas e equilibradas. Para

ABR/RENATO ARAUJO

nós, é fundamental que sejam rompidas as barreiras que se erguem contra nossos produtos - etanol, carne bovina, algodão, suco de laranja, aço, por exemplo - disse Dilma, mencionando produtos

brasileiros que os EUA sobretaxam e que ficam caros para serem comprados por americanos. Demonstrando estar muito bem informado sobre a história do Brasil, Obama deu sinais do quanto tem interesse

pelo País. Ele lembrou a transição da ditadura para a democracia e chegou a mencionar a biografia da presidenta: “O crescimento extraordinário do Brasil tem chamado a atenção do mundo todo graças ao sa-

crifício de pessoas, como a presidenta Rousseff.” E riu de si mesmo ao manifestar a intenção de seu país de ajudar na preparação do Brasil para receber a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Quando começou a falar do assunto, levou a mão ao peito, disse “isso ainda me dói” e riu, olhando para Dilma, que também riu. O americano falava da derrota de Chicago (seu berço político) para o Rio de Janeiro na disputa para ser sede da Copa. Sobre a vontade do Brasil de ter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, em seu discurso, Obama se limitou a dizer que os “Estados Unidos continuarão trabalhando com o Brasil e outras nações em reformas no órgão. Na declaração conjunta dos presidentes por escrito, ele disse que os EUA têm “apreço” pela aspiração do Brasil pela vaga. Em seu discurso, Dilma defendeu a “ampliação” do Conselho de Segurança da ONU, como base para uma “reforma fundamental” da “governança global”.

Comércio, protecionismo e investimentos Assinatura de acordo de patentes ficou para depois TEMAS ECONÔMICOS possam participar de inves- jam rompidas as barreiras dominaram conversa entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, antes do pronunciamento dos dois presidentes. A política comercial dos Estados Unidos e os investimentos norte-americanos no Brasil foram os principais temas da reunião no Palácio do Planalto. Dilma Rousseff tratou da política protecionista dos Estados Unidos em relação a diversos produtos brasileiros, como algodão e suco de laranja. Obama manifestou desejo de que os norte-americanos

timentos na exploração de petróleo na camada pré-sal. Em declaração conjunta à imprensa no Palácio do Planalto, Dilma citou setores como o de biocombustíveis, especificamente o etanol, exportação de carne, algodão, suco de laranja e aço, produtos brasileiros que precisam enfrentar sobretaxas para entrar nos Estados Unidos. “Somos um país que se esforça para sair de anos de baixo desenvolvimento. Por isso buscamos relações comerciais mais justas e equilibradas. Para nós, é fundamental que se-

que se erguem contra nossos produtos”, defendeu Dilma. Ela disse ainda que está preocupada com os “efeitos agudos gerados pelas crises recentes”, mas que reconhece os esforços feitos pelo presidente Barack Obama para dinamizar a economia norte-americana, abalada pela crise dos últimos anos. O tom do discurso foi classificado pela própria presidenta como de franqueza. “Se queremos construir uma relação de maior profundidade, é preciso também com a mesma franqueza tratar de nossas contradições”.

A NECESSIDADE de aprofundar a discussão sobre o tema levou o governo brasileiro a adiar a assinatura do acordo de patentes entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e o escritório congênere dos Estados Unidos, previsto para ocorrer durante a visita do presidente norteamericano. O acordo piloto permitiria ao Inpi ingressar no programa Patent Prosecution Highway (PPH) e evitar a duplicidade de

trabalho dos escritórios dos dois países no que se refere à concessão de patentes. O PPH é um mecanismo sugerido originalmente pelos japoneses como uma solução para aliviar o backlog (acúmulo de patentes para análise) e evitar a redundância de trabalho entre os escritórios do mundo inteiro. Mesmo antes de ser assinado, o acordo foi contestado pelo grupo de trabalho sobre propriedade intelectual da Rede Brasileira de Integração dos Povos.

A entidade assegura que o PPH não traz vantagens ao Brasil. E antecipa que a qualidade do exame de patentes cairá no país. O presidente do INPI, Jorge Avila, disse que existem propostas em análise, vindas do México, Chile e Espanha, para fazer com o Inpi sistemas colaborativos semelhantes ao do PPH. A questão continuará sendo debatida até que o governo e a sociedade como um todo se sintam seguros em relação ao sistema, afirmou.

Empresários fazem recomendações a Dilma e Obama OS PRESIDENTES das maiores empresas do Brasil e dos Estados Unidos se reuniram no Palácio Itamaraty e apresentaram aos presidentes norte-americano, Barack Obama, e Dilma Rousseff recomendações em quatro áreas: comércio e investimentos; educação; energia e

ciência e tecnologia; e infraestrutura. Segundo o presidente da empresa Cummins e do Fórum de CEOs Brasil-EUA pelo lado norte-americano, Tim Solso, foram apontados itens específicos de cada área que podem melhorar a relação econômica entre os dois países. Na área de

comércio, foi colocada a necessidade das reformas tarifária e alfandegária, além do sistema de vistos. Na área de infraestrutura, Solso disse que os empresários pedem reformas no sistema de licitações públicas para que empresas norte-americanas tenham mais possibilidades de

participar. Em educação, o pedido é que haja uma isenção para investimentos no setor. O presidente do fórum pelo lado brasileiro e da Coteminas, Josué Gomes da Silva, disse que as recomendações foram “amplamente aceitas” pelos presidentes, que, antes mesmo de as rece-

berem, fizeram discurso tocando nos principais pontos apresentados. Na avaliação do presidente da Coteminas e filho do ex-presidente José Alencar, os principais destaques levantados pelo fórum foram as áreas de ciência e tecnologia e educação. Ele disse que o Brasil é líder na produção de petróleo em

águas profundas e que, com a cooperação tecnológica com empresas dos Estados Unidos, a exploração do pré-sal poderia ser feita num tempo menor. Desde que o fórum foi criado, em 2007, esta é a sexta vez que os empresários das principais empresas dos dois países se reuniram.


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Atualidade Câmara de Duque de Caxias é palco de grande festa política

CMDC/AUDENIR DAMIÃO

O CENÁRIO POLÍTICO de Duque de Caxias viveu uma grande festa na noite de sexta-feira, dia 18, na Câmara. Ali o presidente da Casa, Dalmar Lírio de Almeida, o Mazinho, teve seu nome lançado à Prefeitura pelo PDT, através presidente nacional licenciado do Partido e atual ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O anúncio foi feito diante de um plenário e galerias completamente tomadas. Do lado de fora, dezenas de pessoas empunhavam a bandeira do Partido criado pelo ex-governador Leonel Brizola. - Política não se faz nos gabinetes, se faz com o povo. Quero agradecer a todos os presidentes de partido que puderam vir, parabenizar a executiva provisória e dizer que o PDT, nesse momento, deixa de ser coadjuvante para ser se tornar protagonista na história dessa cidade. Hoje estou no PSDB, mas queiram ou não, ainda que esta decisão valha metade do meu mandato, eu saio do

PSDB. Não posso continuar em um partido que não ouve as bases - disse Mazinho. “Toda transformação política começa no município. A transformação não nasce no Estado ou na união. Vejo aqui, hoje, o mesmo desafio que vi quando Brizola começou a fundar o partido sozinho. Mazinho é um trabalhador, um homem que não teme desafios. Duque de Caxias se não é a segunda é a 3ª maior arrecadação do país, não podia ter crianças fora da sala de aula, não podia ter uma saúde precária, não podia ter desemprego, muito

menos gente morando nas ruas. Com você prefeito, Mazinho, nosso partido será grande de novo”, discursou Lupi, sob muitos aplausos. Entre os presentes, lá estiveram os deputados federais Alexandre Cardoso (PSB), Washington Reis (PMDB) e Cristiano (PT do B), a ex-prefeita de Magé Narriman Zito, os ex-vice-prefeitos Gilberto Silva e Wilson Gonçalves, de Duque de Caxias, além de vários presidentes de partidos e vereadores. O novo presidente do diretório do PDT-Caxias, ex-presidente da Câmara Laury Villar, disse que o nome

Mazinho é o melhor. “Mazinho é um trabalhador, um articulador político sem igual nesta cidade, nos ajudou a organizar esta belíssima festa e Duque de Caxias precisa de um prefeito como Mazinho”, observou Laury. Jorge Cezar de Abreu, que assumiu a presidência do Diretório do PDTCaxias em abril do ano passado, depois que a agremiação ficou cerca de dois anos sem direção, procurado pelo Capital, disse que não foi convidado para a solenidade e nem informado sobre a nova direção da Comissão Executiva Municipal.

PSDB também tem nova Comissão Executiva 156 filiados. Não houve voto branco nem nulo. A nova Comissão Executiva Municipal está assim constituída: Danilo Gomes, presidente; Ronaldo Amichi vice-presidente; Anzelo Cançado tesoureiro; Jorge Amorelli 1º vogal e Cleyton Moretti 2º vogal; Como suplentes estão Ito, Levinete de

Almeida, Rosânia Muniz e Vasconcellos. O Conselho de Ética e Fidelidade Partidária é presidido pelo advogado Aniton Loureiro da Silva, tendo como Secretário Levi Rodrigues de Sales e membros Luiz Rodrigues do Carmo, Sebastião Lino e Fernando Ferreira da Cruz. Na suplência estão

Ana Maria Atanásio, Patrícia Freitas, Luiz Arthur Silva, Eralva Xavier Villa e Eduardo Paixão. O Conselho Fiscal é composto de Antonio Mota (presidente), Joaquim Fonseca (relator), Roseane Mary (membro) e os suplenstes Neide Silva, Márcia Nóbua e Maria Regina de Sant’Anna.

COORDENADO PELA Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, o Plano Setorial de Qualificação Profissional (Planseq), que integra o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), irá qualificar 37.745 profissionais de diversas áreas até 2014, início das obras do Complexo Petroquímico de Itaboraí (Comperj). Com previsão de começar em maio, somente no setor de construção civil, os cursos irão formar 2.660 alunos na Região Metropolitana do Rio. Essas e outras ações foram discutidas durante a instalação da Câmara de Concertação Social, quinta-feira (17), realizada no auditório da Caarj (Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro), no Centro. O objetivo do evento foi debater as metas de qualificação profissional de mão de obra para o Comperj. Segundo o representante do Prominp, Lenart Nascimento, gerente de Demandas de Mão de Obra da Petrobrás, o objetivo do programa é qualificar em diversas áreas para atender à demanda de mão de obra do complexo, que deve gerar mais de 200 mil empregos diretos e indiretos. “Serão 137 cursos de capacitação profissional para produção e monta-

gem industrial na área de Petróleo e Gás, distribuídos em 2.097 turmas em várias cidades do estado. Estes números têm como base a demanda de mão de obra passada pela coordenação executiva do Prominp”, disse Lenart. O superintendente de Formação e Qualificação da Setrab, Fabiano Kempfer, considerou importante a instalação da câmara. De acordo com ele, a expectativa é criar um ambiente integrado e efetivar um espaço coletivo de políticas de qualificação profissional. “É necessário integrar todas as instituições envolvidas. A Câmara de Concertação irá encaminhar propostas para um melhor acompanhamento desse processo”. A gerente de Responsabilidade Social do Comperj, Nailda Marçal, também reforçou a instalação da câmara, observando que as ações estão sendo desenvolvidas para garantir emprego às pessoas que fazem os cursos. “Pretendemos ir até às empresas que fazem parte do consórcio do Comperj e saber porque o candidato qualificado no programa não foi aceito. Nossa intenção é estudar os casos e avaliar se há necessidade de mudanças nos cursos, pois é necessário que haja empregabilidade. Queremos incentivar as empresas a contratar os formandos” BANCO DE IMAGENS

NO DOMINGO (20), o PSDB fez sua Convenção Municipal, elegendo nova Comissão Executiva Municipal, Conselho de Ética e Disciplina e Conselho Fiscal para o biênio 2011/2012. Ela aconteceu na sede do Partido, na rua General Câmara n° 404, no bairro 25 de Agosto, onde votaram

Estado vai qualificar mais de 35 mil profissionais para o Comperj


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País Andreia Zito quer salário integral para servidor aposentado por invalidez A deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ), que tomou posse no dia 1º de fevereiro para um novo mandato pelo Rio de Janeiro, disse ao Capital que uma de suas prioridades é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 270 (PEC 270/08), que garante proventos integrais aos servidores públicos federais, estaduais e municipais aposentados por invalidez permanente. A PEC 270 está pronta para ser colocada em pauta no Plenário da Câmara. “Vou empenhar todos os meus esforços para que a PEC 270 seja colocada em votação o mais breve possível”, assegurou Andreia. De acordo com o Regimento da Câmara Federal, todos os projetos de lei são arquivados ao final da legislatura. Ao iniciar seu segundo mandato, Andreia Zito solicitou o desarquivamento de to-

dos os seus projetos, que terão seguimento na nova legislatura. Entre esses projetos se destacam um para doentes crônicos, permitindo a dedução de despesa com medicamento de uso contínuo, e outro que torna obrigatória a instalação de câmeras em rodovias federais, em trechos próximos a centros urbanos. A parlamentar pretende também propor um sistema de carreira para os servidores públicos em todos os níveis, buscando valorizá-los cada vez mais e qualificálos. Quer, ainda, garantir os direitos dos servidores que aderiram ao plano de demissão voluntária, a partir de 1996, servidores estes “enganados com as propostas apresentadas à época”. A parlamentar disse ainda que continuará lutando para que se tornem realidade as recomendações aprovadas no Relatório Final da CPI sobre

MARCELO CUNHA

o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, da qual foi relatora. Entre essas recomendações está a criação da Secretaria de Proteção à Criança e Adolescente no âmbito do Ministério da Justiça e de mecanismos seme-

lhantes ao Alerta Amber, dos Estados Unidos, onde são divulgados dados das crianças e adolescentes, em cadeia de rádio e TV, assim que o desaparecimento é comunicado, entre outras providências.

Justiça Federal gasta em média R$ 4.368 para julgar processo A JUSTIÇA Federal de 1ª instância gasta, em média, R$ 4.368 para julgar um processo de execução fiscal, excluído os custos com embargos e recursos. O tempo médio de tramitação é de oito anos, dois meses e dois dias. É o que revela estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação de execução fiscal é usada para cobrança de impostos, taxas, contribuições e tributos. Conforme cálculos do Ipea, se o sistema judiciário fosse mais eficiente, o gasto médio poderia cair para R$ 1.854,23. “A grande distância existente se explica pelo custo agregado do processo parado (aguardando o decurso de prazo processual ou retido pelo congestionamento do sistema) e da mão de obra indireta (outras atividades desempenhadas pelo Poder Judiciário e que não estão diretamente relacionadas à atividade fim)”, diz o estudo, que contabilizou gasto da Justiça de R$ 13,5 milhões

em 2009 com ações de execuções fiscais. Em relação ao tempo de tramitação, umas das etapas mais demoradas é a localização do devedor. De acordo com a pesquisa, a Justiça leva, em média, quatro anos para encontrar quem está sendo processado. “Em um terço dos casos, a Justiça não encontra o réu”, disse o pesquisador Alexandre Cunha, que apresentou dia 21 os dados a juízes e advogados durante seminário sobre o processo de execução fiscal. Outro dado mostra que em 90% dos casos o devedor não procura recorrer da ação. A maioria prefere quitar a dívida ou aguardar que o processo prescreva depois de cinco anos. “Ele [réu] prefere protelar a ter de contratar um advogado ou se expor”, disse Cunha. Segundo o estudo, em 34% dos casos o autor da ação consegue recuperar o valor integral da dívida e 30% dos processos são extintos por prescrição.

Internacional Obama diz que Khadafi deve sair, mas prioridade é proteger civis O PRESIDENTE dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta segunda-feira (21), já no Chile, que retirar o líder líbio Muamar Khadafi do poder continua a ser parte importante da política externa americana, mas que o objetivo da ofensiva militar no país africano é proteger os civis líbios, não afastar Khadafi. As afirmações foram feitas durante uma coletiva em Santiago, para onde Obama e sua família partiram após dois dias de visita ao Brasil. “Já deixei claro que Khadafi precisa deixar o poder. Mas nossa ação militar apoia a decisão do Conselho de Se-

gurança [da Organização das Nações Unidas] que tem como foco a ameaça humana que Khadafi está impondo a seu povo. Ele não apenas está assassinando os civis, mas também ameaçando fazer muito mais”, afirmou Obama. Representantes dos países que integram a coalizão militar na Líbia já haviam afirmado que Khadafi não era, pessoalmente, o alvo dos ataques. Obama disse ainda que “em questão de dias, não de semanas” os Estados Unidos pretendem transferir o comando das operações militares na Líbia para

outros países da coalizão. “Obviamente, a situação está evoluindo e essa transferência será determinada pela recomendação de nossos comandantes sobre quando essa primeira fase for concluída.” O presidente americano também ressaltou que os Estados Unidos não atuaram de forma autônoma ou isolada como ocorreu no passado. “Atuamos em conjunto com outros países, de acordo com o Conselho de Segurança”, disse Obama, acrescentando que ele não queria que essa decisão fosse um peso para a sociedade americana. Durante a

ABR/VALTER CAMPANATO

entrevista, ele também garantiu que os Estados Unidos estão dispostos a cooperar com informações sobre a suposta participação do governo americano no golpe de 1974 no Chile, no qual o general Augusto Pinochet chegou ao poder, e sobre o homicídio do ex-presidente Salvador Allende.

Dilma passará quatro dias na China para negociar acordos EM TRÊS SEMANAS, a presidenta Dilma Rousseff fará a mais longa de suas viagens ao exterior. Nos dias 12, 13, 14 e 15 de abril, ela irá a Pequim, Sanya e Boal, na China. A visita será basicamente econômica,

embora a agenda inclua reuniões com o presidente chinês, Lu Jintao, e o primeiro-ministro, Wen Jiabao. A pedido de empresários e em favor do equilíbrio da balança comercial, a presidenta busca um acordo

sobre o acesso de produtos brasileiros ao mercado chinês. Dilma participará de um seminário econômico da cúpula do Bric - bloco formado pelo Brasil, pela Rússia, Índia e China e formalmente, a partir de

abril, pela África do Sul - e do fórum dos países asiáticos. No fórum, Dilma foi convidada pelo presidente chinês para discursar depois dele. Atualmente, a China é o principal parceiro comercial do Brasil.

Recuperação do Japão pode levar até cinco anos A RECONSTRUÇÃO do Japão após o terremoto seguido de tsunami em 11 de março pode levar até cinco anos, ante um prejuízo que pode chegar a US$ 235 bilhões (cerca de R$ 392 bilhões), informou um relatório do Banco Mundial divulgado segundafeira (21). O terremoto e o tsunami, seguidos de uma crise nuclear ainda em curso, prejudicaram as cadeias produtivas de indústrias automotivas e eletrônicas. Além disso, “os danos ocorridos em habitações e infraestrutura foram sem precedentes”, diz o relatório. O número de mortos, que pode chegar a 15 mil, e os prejuízos devem ser mais do que o dobro dos causados pelo terremoto de Kobe, em 1995. As companhias de seguros devem arcar com apenas uma pequena parte dos custos, deixando a maioria do prejuízo a ser coberta pelo governo e pela população, aponta o documento. Em contrapartida, a conclusão do relatório é

que o impacto da tragédia no crescimento japonês provavelmente será “temporário” e terá efeito “limitado” na economia regional. “A experiência passada do Japão sugere um esforço acelerado de reconstrução”, diz comunicado do Banco Mundial. “Neste ponto, esperamos que o impacto econômico do desastre no leste asiático seja de razoável curta duração. No futuro imediato, o maior impacto será em comércio e finanças”, diz o documento. O relatório estima que a tragédia vai reduzir em 0,5 ponto percentual o crescimento econômico japonês de 2011, mas calcula que o país volte a crescer na segunda metade do ano. Um problema-chave de curto prazo a ser combatido no país é a inflação, estimulada pelos aumentos nos preços de commodities e alimentos. Mas, diz o banco, “se o terremoto de Kobe serve como guia histórico, o comércio japonês foi reduzido por apenas alguns trimestres”.

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ADJORIs vão criar representação nacional Anel Viário de Campos Elíseos vai sair do papel O CONSELHO EMPRESARIAL da Firjan em Duque de Caxias recebeu o Subsecretário de Obras do Estado, Vicente Loureiro, no último dia 15. Segundo ele, o Anel Viário de Campos Elíseos é umas das prioridades do governo neste ano, tendo se tornado emenda coletiva dos deputados federais do Rio de Janeiro. O Anel Viário terá ligação com o Arco Metropolitano. O “Arquinho”, como foi apelidado, seria a solução para os antigos problemas da Av. Fabor. Esta via é o único acesso ao Pólo Gás Químico de Duque de Caxias e apresenta problemas como falta de iluminação e inexistência de rota de fuga em caso de

sinistro, afastando novos investimentos na região. Melhorias na infraestrutura do local são pleiteadas pela Firjan Caxias há 12 anos e tornaram-se meta da gestão de seu atual presidente, Silvio Carvalho. De acordo com o subsecretário, o projeto desenvolvido pela Uerj em parceria com a Concremat, e que foi encaminhado ao governo do estado pela Firjan Caxias, foi apresentado aos deputados federais do Rio. “Todos apoiaram a construção do “Arquinho” e colocaram o assunto como emenda de bancada coletiva que foi aprovada e garantida”, disse. Segundo Vicente Loureiro, a obra deve ser licitada ainda

no primeiro semestre, com a conclusão prevista para 18 meses após a licitação. Para o presidente da Representação Regional da Firjan em Caxias, Silvio Carvalho, a aprovação do projeto é resultado de um esforço coletivo. “Isto aconteceu graças ao empenho do nosso Conselho Empresarial que colocou o assunto como pauta principal de trabalho. Além disso, foi muito importante o apoio prestado pelo Conselho de Infraestrutura da Firjan. Com a construção do Anel Viário a Baixada Fluminense volta à rota de novos investimentos, o que vinha perdendo para outras regiões”, declarou. FIRJAN/DIVULGAÇÃO

A ADJORI-RJ esteve reunida em Brasília na semana passada, com a mesa diretora das ADJORIs de Santa Catarina, São Paulo e Paraná. A pauta de discussões era dar partida ao processo de criação da ADJORIBRASIL. Os representantes também debateram outros assuntos, como a adoção de sistema informatizado integrado para diagramação, administração e contabilidade para todos os veículos cadastrados a elas. O grupo teve encontro com a Secretaria de Comunicação (SECOM), no Ministério das Comunicações, onde discutiu assuntos de interesse da categoria. Uma iniciativa que ficou acer-

tada é que a Secretaria se comprometeu a comunicar à ADJORI sempre que uma campanha for autorizada, o que vai permitir que a Associação auxilie na fiscalização “Será necessário que os veículos que queiram divulgar a publicidade do governo Federal estejam em dia com todos os cadastros, inclusive impostos e comprovação oficial de circulação e periodicidade”, explicou o presidente da ADJORI-RJ, Paulo Cesar Caldeira. Os representantes da Secom que estiveram com os membros da Adjori solicitaram que as associações denunciem qualquer irregularidade. Eles informaram que estão reavalian-

do a condição de população mínima de cada município para distribuição de mídia, para identificar possíveis injustiças e, ao mesmo tempo, corrigi-las. A representação do Rio de Janeiro também visitou deputados federais com base no Rio de Janeiro, senadores e ministros, como o da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco. Fizeram parte da comitiva do Rio de Janeiro, além do presidente Paulo Cesar Caldeira, o vicepresidente Pablo Sérgio de Freitas, o tesoureiro Carlos Meritello, os diretores Antônio Alexandre e Marcelo Cunha, o último presidente do Capital.


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