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aceita tarifa baixa PÁG. 4
www.jornalcapital.jor.br | ANO 3 N° 49 | CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | 28 DE MARÇO A 4 DE ABRIL DE 2011 | NAS BANCAS RS 1,00 AG. PETROBRAS
Produção de petróleo e gás cresceu 1,7 % A PRODUÇÃO média de petróleo e gás natural da Petrobras, no Brasil e no exterior, em fevereiro, foi de 2.603.953 barris equivalentes de óleo, por dia (boed). Esse resultado ficou 1,7 % acima do volume registrado no mesmo mês de 2010 e foi 2,2% menor que o volume total extraído em janeiro deste ano. PÁGINA 8
Pão de Açúcar terá que vender lojas O GRRUPO PÃO de Açúcar terá de se desfazer de algumas lojas da Casas Bahia ou do Ponto Frio no Distrito Federal e em cidades de São Paulo, de Goiás e do Rio de Janeiro. Neste último, estão incluidas duas cidades da Baixada Fluminense: Nova Iguaçu e São João de Meriti. Essa é a recomendação da Secretaria de Acompanhamento Econô-
Brasil derrota Estados Unidos na OMC
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mico (Seae) do Ministério da Fazenda, que analisou a compra da Casas Bahia e do Ponto Frio pelo Grupo Pão de Açúcar. O relatório, concluído somente agora, serve de subsídio para a análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão regulador dos processos de concentração econômica, que dará a palavra final sobre o caso. PÁGINA 4
Câmbio* Dolar Comercial Dólar Paralelo Dólar Turismo
Compra (R$) 1,660 1,590 1,580
Venda (R$) 1,662 1,730 1,720
Variação % 0,12 0,00 0,00
Coroa Dinamarca Dólar Austrália Dólar Canadá Euro Franco Suíça Iene Japão Libra Esterlina Inglaterra Peso Chile Peso Colômbia Peso Livre Argentina Peso MÉXICO Peso Uruguai
(U$) 5,294 1,024 0,977 1,408 0,916 81,700 1,599 480,250 1.878,000 4,025 11,972 19,150
(U$) 5,296 1,024 0,977 1,408 0,917 81,720 1,599 480,750 1.879,000 4,065 11,976 19,350
% 0,06 0,17 0,36 0,04 0,30 0,37 0,33 0,37 0,37 0,00 0,15 0,00
Ibovespa Dow Jones Nasdaq IBX Merval
67.192,82 12.197,88 2.730,68 21.839,81 3.313,18
Variação % 0,85 0,19 0,45 0,68 1,07
Poupança Poupança
28/03 p/ 01 mês
0,542 0,555
ao ano mês
11,75 0,129
Índice
Indicadores*
MOEDAS COTADAS EM DOLAR (USA)
Moeda
Valor
Juros Selic meta TR Salário Mínimo (Federal) Salário Mínimo (RJ)
R$ 545,00 R$ 581,88
(*) FECHAMENTO: 28 DE MARÇO DE 2011
A ORGANIZAÇÃO Mundial do Comércio decidiu que algumas taxas impostas pelos EUA sobre importações de suco de laranja brasileiro violam as leis do comércio internacional. PÁGINA 2
Devolução do IR de 2011 só em 2012 O IMPOSTO DE Renda retido a mais nos três primeiros meses de 2011 será devolvido aos contribuintes somente em 2012, disse o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa. Segundo ele, os valores descontados a mais antes da correção da tabela em
4,5% serão compensados na declaração de ajuste de 2011, que só será entregue no ano que vem. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 9,372 bilhões por causa da correção. Ainda segundo Sandro Serpa, o impacto fiscal será de R$ 1,612 bilhão em 2011,
Câmara pode acabar com prisão especial A REFORMA do Código de Processo Penal está entre os destaques das sessões extraordinárias desta semana na Câmara dos Deputados. A proposta põe fim à prisão especial, desfrutada por políticos que estejam exercendo
mandato, promotores, delegados de polícia, ministros de Estado, sacerdotes e diplomados. A informação é da colunista Priscila Ricarte, que faz sua estréia como correspondente do Capital em Brasília. PÁGINA 5
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Brasil vence mais uma disputa comercial contra os EUA na OMC
Deputado pede fiscalização do TCE sobre empresa de radares
DIVULGALÇAO
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metodologia de comparação que ignora transações, que se tivessem sido levadas em conta resultariam em uma margem menor de dumping, deve ser considerada injusta”. Com isso, a organização recomendou que os Estados Unidos tomem as medidas necessárias para tornar suas exigências compatíveis com o Acordo Antidumping. A decisão do painel deve ser aplicada pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC entre 20 e 60 dias a contar de hoje. A data pode ser alterada se houver recurso ao Órgão de Apelação do organismo multilateral. Além do Brasil, a União Europeia e oito países (Canadá, Japão, Equador, Tailândia, México, Coreia, Vietnã e China) abriram painéis contra os Estados Unidos na OMC sobre o mesmo assunto.
A ORGANIZAÇÃO Mundial do Comércio (OMC) decidiu que algumas taxas antidumping impostas pelos Estados Unidos sobre importações de suco de laranja brasileiro violam as leis do comércio internacional. O relatório final com o parecer favorável ao Brasil foi divulgado dia 25, em Genebra, para todos os países associados da OMC. O relatório é resultado de um apelo feito pelo Brasil na OMC em 2008, no qual denunciou a ilegalidade dos critérios adotados pelos Estados Unidos para definir a prática de dumping no suco de laranja produzido no país. A OMC acatou os argumentos do Brasil e considerou que método de cálculo, chamado zeroing, aplicado pelos americanos, “é incompatível” com a acordo antidumping. O texto aponta que “uma
O LÍDER DO PTRB na Câmara, deputado Aureo (RJ) protocolou no Tribunal de Contas do Estado - TCE pedido de fiscalização em todos os contratos dos municípios do Estado do Rio de Janeiro e as empresas de instalação de radares. O programa “Fantástico” do dia 13 de março, com o objetivo de demonstrar o retrato escandaloso de como funciona a indústria das multas no Brasil, divulgou reportagem com o
titulo “Máfia das multas e lombadas eletrônicas fatura R$ 2 bi por ano”. Nele foram citadas a seguintes empresas: Engebrás, ACT,Kopp-Vera Cruz, Perkons, Datapron, Consilux, Consladel, Splice e CSP. Segundo o deputado, “o fato é grave e de interesse nacional, haja visto que os contratos de prestação de serviços firmados estão espalhados por todas as unidades da federação e dão mostras de conterem graves irregularidades”.
Confiança do consumidor na economia diminui em março A confiança do consumidor na economia brasileira diminuiu em março deste ano, depois de crescer em fevereiro. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), passou de 122,6 pontos em fevereiro para 120,1 pontos em março, reduzindo-se em 2,0%.
O resultado foi influenciado pela queda de 3,8% do Índice de Expectativas, que passou de 111,0 para 106,8 pontos no período. O valor alcançado em março fica abaixo da média histórica de 107,8 pontos. De acordo com a FGV, a proporção dos consumidores que preveem melho-
ra na situação econômica nos próximos seis meses reduziu-se de 30,9% para 29,2%, enquanto a dos que projetam piora elevou-se de 17,0% para 21,3%. Já a avaliação dos consumidores sobre o momento atual subiu 0,2% de um mês para o outro. O Índice de Situação Atual em março foi de
145,0 pontos ante 144,7 em fevereiro. Segundo a FGV, a parcela de consumidores que consideram boa a situação econômica em sua cidade aumentou de 34,1% para 34,7%. A proporção daqueles que classificam a situação como ruim diminuiu de 18,1% para 17,3%.
Ponto de Observação
ALBERTO MARQUES
Dilma deixa para traz o”tatibitati” de Lula AO VOTAR A FAVOR de uma investigação da ONU sobre denúncias de desrespeito aos Direitos Humanos no Irã, a Presidente Dilma Rousseff marcou uma mudança do eixo da nossa política externa desde o Governo Lula, que apoiava sempre os países estrangeiros que ofereciam qualquer tipo de resistência ao governo dos EUA, como é o caso da Bolívia, Venezuela, Cuba, Irã e diversos países africanos, comandados há décadas por ditadores. Dilma Rousseff anunciou que uma das variáveis na política externa no seu Governo seria o integral respeito aos Direitos Humanos, colocando no index os países sob governos autoritários, mesmo os que, a exemplo do que ocorreu no Brasil a partir de 1964, tenham aparente democracia, com parlamento funcionando, mas uma feroz repressão à oposição e a prática da censura e pressão econômica sobre a imprensa local. A decisão de convidar para o almoço com Obana, no Itamary, todos os expresidentes da república
eleitos pelo voto direto e secreto, mostrou uma faceta nova do Governo, o de demostrar uma necessária e fundamental distensão política, ao contrário dos oito anos do Governo Lula. E o convite para Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco participarem da mesa principal foi um recado para Lula: amigos sim, mas sem submissão. O enfrentamento das centrais sindicais na discussão do novo salário mínimo e de mudanças na tabela do Imposto de Renda retido na fonte deu bem uma mostra do estilo Dilma de governar: aceita discutir projetos, nunca capitular diante de chantagens, explícitas ou não. O mais recente “efeito Dilma” foi a rapidez na substituição da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho. Tão logo vazou o pedido de demissão, feito a portas fechadas no gabinete do Ministro Guido Mantega, da Fazenda, a presidente não perdeu tempo discutindo nomes e determinou que Maria Fernanda fosse imediatamente substituída pelo vice-presidente
da Caixa, Jorge Hereda, que já conhece a instituição por dentro e os seus problemas, principalmente depois da desastrada compra de parte do Banco PanAmericano, decidida por Lula e com o único propósito de salvar o patrimônio pessoal do empresário Silvio Santos, diante do rombo de mais de R$ 4 bilhões no banco administrado por um parente do sorridente apresentador de TV e dono do SBT, entre outros negócios. Estivesse Lula no Palácio do Planalto, a economista Maria Fernanda sangraria em praça pública enquanto Lula estaria dando entrevistas, dizendo que não sabia do rombo no PanAmericano, não conhecia Silvio Santos e que estava em busca de um nome aceito pelo mercado, vale dizer, empreiteiras, Bradesco, Itaú, Santander, HSBC e BMG, entre outros de menor porte. Durante a campanha eleitoral, muita gente torcia o nariz para a candidata do PT por entender que, eleita, seria um joguete nas mãos de Lula e seus companheiros.
Em noventa dias de Governo, Dilma Rousseff conseguiu se livrar da pecha de teleguiada do ex-presidente e, criada em Minas Gerais, soube aplicar na prática a teoria de que os mineiros, em especial na Política, sempre trabalham calados e em silencio. Assim, sem alardes e sem bravatas descabidas, a Presidente Dilma Rousseff vem imprimindo a sua marca de governar, cobrando resultados e agindo rápido, como no caso da mudança de postura no Irã, sem deixar de criticar a intervenção estrangeira na crise da Líbia, em que civis vem morrendo na luta entre Kadaffi e os seus opositores. O Brasil espera que as dificuldades que o Governo vai enfrentar nos próximos meses não sejam suficientes para mudar o perfil de Dilma Rousseff, nem tisnar a Esperança que rebrotou no coração dos brasileiros: desenvolvimento econômico e o combate à infl ação, um terrível imposto pago preferencialmente pelos pobres, até os que vivem da caridade pública.
Construção civil fica mais cara, puxada pela mão de obra O ÍNDICE NACIONAL de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 0,44%, em março, resultado maior do que o de fevereiro (0,39%). Desde o começo do ano, o índice acumula alta de 1,21% e, nos últimos 12 meses, de 7,45%. O INCC é um dos subcomponentes do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M). As taxas subiram em índices superiores aos do mês anterior em quatro das sete capitais onde a pesquisa é realizada: Salvador, com 0,62% ante 0,41%; Brasília, com 0,15% ante 0,04%; Belo Horizonte, com 0,54% ante 0,31%; e Porto Alegre, com 1,02% ante 0,24%. Nas demais, as correções ocorreram com variações menores: São Paulo, com 0,34% ante 0,46%; Rio de Janeiro, com 0,35% ante 0,42%; e Recife com 0,33% ante 0,92%. A taxa do setor da mão de obra aumentou na média
em mais do que o dobro (de 0,12% para 0,27%) e acumula em 12 meses alta de 9,36%. Esse crescimento foi influenciado, principalmente, pelos reajustes salariais concedidos em duas localidades, Salvador e Porto Alegre. Na capital gaúcha, os profissionais receberam adicionais previstos no acordo coletivo da categoria, que elevaram os ganhos na média em 1,30%. Na capital baiana, as correções tiveram variação média de 0,56%. No segmento materiais, equipamentos e serviços, o índice perdeu força, passando de 0,65% para 0,60%. Nos últimos 12 meses, a variação alcançou 5,72%. O que mais tem encarecido são as instalações elétricas, embora tenham apresentado percentual menor do que em fevereiro (de 2,56% para 1,30%). Desde o começo do ano, esses serviços acumulam um aumento de 5,89% e, nos últimos 12 meses, de 18,29%.
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Petrobras promove novo leilão de Gás Natural AG. PETROBRAS/GERALDO FALCÃO
A PETROBRAS vendeu 7,8 milhões de m³/d de gás natural em leilão eletrônico realizado na quinta-feira (24), para fornecimento no período de abril a julho de 2011. O volume corresponde a 78% dos 10 milhões de m³/d ofertado. Todas as companhias distribuidoras de gás participaram e fizeram lances, convergindo para um preço que foi 38% menor do que o preço médio dos contratos de longo prazo. Também em abril entram em vigor os primeiros contratos de venda de gás formatados para atender especificamente ao mercado secundário, outra modalidade que disponibiliza para as indústrias volumes de gás que não estão sendo consumidos pelas usinas termelétricas. Nesta nova dinâmica de mercado, conforme são conhecidos os despachos das termelétricas, a Petrobras confirma o direcionamento de volumes de gás para estes contratos, a preços competitivos em relação à alternativa do energético empregada nestas indústrias. Cerca de 2,5 milhões de m³/dia já estão contratados para operar nesta nova etapa do mercado secundário. Somados aos 7,8 milhões
Doenças das artérias periféricas
de m³/d comercializados no 12° leilão de gás, o mercado de curto prazo atingirá 10,3 milhões de m³/d, um crescimento de 9,5% em relação às vendas de curto prazo para o período anterior (dezembro de 2010 a março de 2011). A experiência adquirida desde o primeiro leilão de gás realizado em abril de 2009 permite à Petrobras inovar continuamente para melhor atender às expectativas dos consumidores. Ao conciliar as necessidades energéticas da indústria com a dinâmica do mercado de geração
elétrica, a Petrobras mantém seu compromisso de oferecer às distribuidoras, em condições competitivas, o gás natural que as usinas termelétricas não vão consumir, por meio de leilões e contratos de alocação de curto prazo a menores preços em relação aos contratos firmes de longo prazo. A criação deste mercado secundário de gás natural no Brasil foi possível devido aos investimentos realizados pela Petrobras para aumentar a produção nacional de gás natural; diversificar as fontes de suprimento a
partir dos terminais de regaseificação de gás natural liquefeito em Pecém e na Baía de Guanabara; e ampliar a infraestrutura de transporte (gasodutos, estações e sistemas de compressão, city gates). Estes investimentos aumentam a oferta de gás natural e a flexibilidade no atendimento aos segmentos termelétrico e não termelétrico. A Petrobras reafirma que o objetivo dessas novas modalidades de comercialização é fazer com que a redução de preço chegue à porta de quem efetivamente usa o gás natural, o consumidor final.
Estatal negocia com pequenas e médias empresas COM O TEMA “Buscando oportunidade de negócios para pequenas e médias empresas nacionais”, a Petrobras abre o Ciclo 2011 da ação Desenvolvimento de Poten-
ciais Fornecedores, para atendimento aos itens com baixa competitividade em seu cadastro. O 1° Encontro vai acontecer no dia 16 de junho, durante a Feira Brasil Offshore, em
Macaé. O evento é uma parceria entre Petrobras, Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), Sebrae, Rede Petro - Bacia de Campos e Firjan. As empresas
interessadas podem se inscrever até o dia 14 de abril, por telefone, no número da ONIP (22) 2796-6118, ou pelo e-mail erbc@onip. org.br, endereçado à Fernanda Falquer.
A DOENÇA ARTERIAL oclusiva inclui a doença das artérias coronárias, que pode provocar um infarto e a doença arterial periférica, que afeta a aorta abdominal e os seus ramos principais, assim como as artérias das pernas. As pessoas com a doença arterial periférica têm, habitualmente, aterosclerose, uma doença na qual a gordura se acumula por baixo do revestimento da parede arterial e estreita gradualmente a artéria.No entanto,uma oclusão arterial parcial ou completa pode ser o resultado de outras causas, como um coágulo sanguíneo. Quando se processa o estreitamento de uma artéria, as partes do organismo que ela irriga recebem um fluxo sanguíneo insuficiente. A consequente diminuição da provisão de oxigénio (isquemia) pode manifestar-se subitamente (isquemia aguda) ou de forma gradual (isquemia crónica) causando principalmente dor no local da lesão. Para ajudar a prevenir a doença arterial periférica, deve reduzir-se o número de fatores de risco da aterosclorose, como o hábito de fumar, a obesidade, a hipertensão e os valores altos de colesterol. Outra causa importante de doença arterial periférica é o diabetes, e por isso um tratamento adequado dessa doença pode retardar o desenvolvimento da insuficiência arterial periférica. Uma vez que a doença arterial se manifeste, o objetivo principal é o tratamento das complicações (dor nas pernas ao caminhar, angina de peito, arritmias do coração , insuficiência cardíaca, infarto agudo do miocárdio e insuficiência renal). ROBERTO DAIUB ALEXANDRE é médico cardiologista concursado da Prefeitura de Duque de Caxias, médico-chefe do Centro de Terapia Intensiva do Hospital de Clínicas de Teresópolis (Unifeso) e médico plantonista da emergência do Hospital das Clínicas Mario Lioni, em Duque de Caxias
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Claise Maria Zito defende primeiro emprego para jovens infratores O ESTADO DO RIO poderá criar um programa destinado à inserção no mercado de trabalho de adolescentes das unidades de internação provisória do Departamento Geral de Ações Sócio-educativas (Degase). O programa, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), autoriza o Estado a incentivar a adesão de empresas através de benefício fiscal. Tanto as empresas quanto os próprios adolescentes aspirantes a uma colocação no mercado de trabalho deverão se inscrever. O texto, do ex-deputado Mário Marques, também prevê cota de 20% para os jovens em relação ao total de empregados das empresas que aderirem ao projeto. Caso tenha apenas quatro funcionários, um deverá ser do programa, que será coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil. A proposta foi defendida em plenário pela presidente da comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso, deputada Claise Maria Zito (PSDB), para quem o programa acaba
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com a discriminação da qual eles são vítimas. “O mercado de trabalho já é difícil para quem se qualifica, para esses jovens é ainda mais. Esse projeto dá uma oportunidade, é uma luz no fim do túnel, para eles”. O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. COMISSÃO - Realizar duas audiências públicas, uma sobre o respeito ao idoso nos transportes co-
letivos e outra sobre as condições estruturais dos Conselhos Tutelares do estado. Essas foram algumas das decisões tomadas pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na quinta-feira (24), durante reunião que apresentou o colegiado às entidades que atuam no setor. De acordo com a presidente da comissão, deputada Claise Maria Zito (PSDB), essa aproximação com
os entes que atuam nesse âmbito foi proveitosa. “Hoje pudemos apresentar o nosso trabalho e ouvir as reivindicações dos setores para que possamos pautar nossa atuação de acordo com medidas que visem a melhoria das condições de vida para as crianças, adolescentes e idosos do nosso estado. Audiências públicas já foram marcadas e vamos aprofundar a discussão dos temas que foram apresentados”, explicou a parlamentar.
Pão de Açúcar terá que vender lojas em Meriti e Nova Iguaçu O GRUPO PÃO DE AÇÚCAR terá de se desfazer de algumas lojas da Casas Bahia ou do Ponto Frio no Distrito Federal e em cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Goiás. Essa é a recomendação da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, que analisou a compra da Casas Bahia e do Ponto Frio pelo Grupo Pão de Açúcar. Depois de quase um ano e meio de análise, a Seae divulgou o relatório sobre a operação. O documento serve de subsídio para a análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão regulador dos proces-
sos de concentração econômica, que dará a palavra final sobre o caso. O Cade também vai receber um relatório da Secretaria de Defesa Econômica do Ministério da Justiça. De acordo com o documento da Seae, a operação oferece risco para a concorrência em 12 localidades: Ceilândia, Planaltina e Recanto das Emas, no Distrito Federal; Novo Gama, cidade goiana no entorno de Brasília; Campos, Nova Iguaçu e São João de Meriti, no estado do Rio; Guarulhos, Jandira, Jundiaí, Praia Grande e Taboão da Serra, em São Paulo. Nesses mercados, o órgão avalia ser
necessário que as lojas de pelo menos uma das marcas (Casas Bahia ou Ponto Frio) sejam vendidas. Além das lojas, a Seae recomenda a venda de ativos como carteira de clientes e cadastros em cada uma das cidades listadas. O órgão autorizou que a marca com menor participação seja vendida, mas apenas para empresas entrantes ou com menos de 20% de participação no mercado de cada localidade. A Seae recomendou ainda que o Cade determine a venda de centros de distribuição em três unidades da Federação: Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Fede-
ral. O órgão do Ministério da Fazenda, no entanto, não especifi cou as localidades nem a parcela dos centros de distribuição que devem ser vendidos. Em dezembro de 2009, o Grupo Pão de Açúcar anunciou a compra da Casas Bahia. Anteriormente, no entanto, o mesmo grupo havia comprado cerca de 70% da Globex, controladora de outra grande rede de varejo, o Ponto Frio. O negócio uniria as operações das duas empresas com a do Extra Eletro (do Grupo Pão de Açúcar) sob a administração de uma única sociedade para aumentar a eficiência do negócio.
Oi critica proposta de telefone fixo mais barato A PROPOSTA DA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de reduzir da tarifa mensal da telefonia fixa para as pessoas de mais baixa renda foi criticada pela operadora de telefonia Oi, durante audiência pública sexta-feira (25), na sede da agência em Brasília. O representante da Oi, Jorge Correa, pediu que a agência prorrogue o prazo da consulta pública sobre o assunto, marcada para terminar no dia 1º de abril. Correa defendeu o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para garantir a sustentabilidade econômica das operadoras que forem obrigadas a ofertar serviço fixo mais barato nas comunidades mais pobres, na proposta de regulamento do Acesso
Individual Classe Especial (Aice), que é objeto da consulta pública. O objetivo da Anatel é que o Aice beneficie famílias com renda per capita de, no máximo, R$ 120 e que tenham pelo menos um de seus membros inscrito no Programa Bolsa Família. A Oi quer mais tempo para avaliar “os impactos técnicos, operacionais e financeiros que deverá ter a oferta de telefones para a baixa renda com preço menor do que o praticado atualmente”. O plano básico residencial do telefone fixo custa R$ 40,24 por mês com tributos (sem taxas e impostos cai para R$ 28,72). Pelo Aice atual, que conta com 139 mil assinantes de baixa renda, o custo total é de R$ 24,14 (sem tributos é de R$ 17,23).
Empresas da Baixada vencem Prêmio Sesi Qualidade no Trabalho A ETAPA ESTADUAL do Prêmio Sesi Qualidade no Trabalho (PSQT) contemplou três empresas da Baixada Fluminense: a Essencis, a AlfaRio Química e a Indústria de Radiadores Nobres. As vencedoras estaduais agora concorrem à fase nacional. O Prêmio busca o fortalecimento do exercício da responsabilidade social empresarial. O PSQT está na sua 14° edição e inova em relação às edições anteriores ao incentivar a sustentabilidade. Entre as categorias estão cultura organizacional, gestão de pessoas, educação e desenvolvimento socioambiental, que são analisadas nas modalidades Micro e Pequenas Empresas (MPEs), médias e grandes empresas. O resultado da etapa nacional do Prêmio Sesi Qualidade no Trabalho está previsto para o próximo dia 5 de abril. A Essencis Soluções Ambientais, que faz parte do Conselho Empresarial da Firjan de
Duque de Caxias, foi campeã estadual na categoria Desenvolvimento Socioambiental - média empresa. Também atuante no Conselho da Firjan Caxias, a Alfa Rio Química (empresa que produz o Luminol no Brasil) ganhou o primeiro lugar em Inovação e segundo em educação e desenvolvimento entre as MPEs. Já a Indústria de Radiadores Nobres venceu em Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável, também entre as Micro e Pequenas Empresas. Para Richard Kessedjian, diretor da Alfa Rio Química, o PSQT faz com que as empresas busquem melhorar. “Ganhar este prêmio é um incentivo para continuarmos inovando e aprimorando nossos recursos técnicos e humanos”, disse. O diretor administrativo da Radiadores Nobres, Sandro Souza, concorda com opinião de Richard e afirmou que o PSQT traz mais desenvolvimento para as empresas.
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Governo investirá R$ 11 milhões em restaurantes populares BANCO DE IMAGENS
O MINISTÉRIO do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir este ano R$ 11 milhões no programa de construção de restaurantes populares. Os estados e os municípios com mais de 100 mil habitantes vão poder contratar até R$ 1,8 milhão para a instalação dessas unidades. Eles têm prazo até o dia 13 de abril para apresentar propostas ao MDS, que oferece o financiamento para construção do prédio e aquisição de eletrodomésticos, móveis e utensílios, entre outros. Existem atualmente no país 67 bancos de alimentos, 406 cozinhas comunitárias e 89 restaurantes populares, todos sob a gestão e a manutenção dos estados e municípios. São atendidos trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional. Os beneficiados pagam entre R$ 1 e R$ 2 por refeição e também têm direito de participar de atividades comu-
nitárias, de cooperativismo, e de receber atendimentos na área de saúde e educação alimentar. Nesses espaços há palestras, oficinas e campanhas educativas, além de outros eventos de natureza cultural, como shows e outras apresentações. Os serviços já existentes vão contar também com recursos de até R$ 100 mil, cada um, para modernização. As propostas devem ser
enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O resultado provisório será divulgado no dia 29 de abril e o final, em 25 de maio. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet. A pontuação vai priorizar as propostas relativas a áre-
as com maior concentração de populações em situação de pobreza e extrema pobreza, devendo pesar também favoravelmente a oferta de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia para as famílias inscritas no Cadastro Único (base de dados dos beneficiários dos programas sociais do governo federal).
Crédito para recuperar empresas da Região Serrana chega a R$ 179 milhões QUASE 45% (R$ 179 milhões) - do total de R$ 400 milhões destinados pelo Programa Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro (BNDES PER RJ) - já estão empenhados para ajudar as empresas da Região Serrana. Do total de 1.278 operações destinadas a 1.255 empresas, R$ 84,7 milhões já foram desembolsados pelo banco. A maior parte destes recursos (46%) foi para empresas de Nova Friburgo, município mais afetado pela tragédia. Em seguida, vêm Petrópolis (30%) e Teresópolis (9%). O balanço, relativo à data de 23 de março, foi pas-
sado dois dias depois pelo BNDES, em reunião na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com representantes da Investe Rio, Firjan, Fecomércio e Sebrae/RJ. O secretário Julio Bueno, responsável pela articulação entre os agentes financeiros envolvidos na operação, considera que o resultado é muito positivo e mostra o empenho e velocidade com que os pedidos de financiamento são recebidos, analisados e aprovados pelo BNDES. “No momento, apenas 1% dos pedidos de finan-
ciamento que chegaram ao BNDES ainda está em análise e 48% já estão aprovados, dependendo apenas da contratação. As informações que recebemos dão conta de que é a primeira vez na história do BNDES em que uma linha especial de financiamento tem uma performance tão positiva, em tão curto espaço de tempo. Se compararmos fevereiro e março, os valores liberados mais que triplicaram: R$ 18,7 milhões durante todo o mês passado contra R$ 66 milhões nos 23 dias deste mês. Isso sem contar que tivemos o período do Carnaval,
com recesso bancário”, ressalta Julio Bueno. A maior parte (98%) dos recursos aprovados até agora foi para micro e pequenas empresas, num total de R$ 133,1 milhões, em 1.249 operações, sendo que R$ 60,2 milhões já foram desembolsados. O setor de comércio e serviços continua na liderança do número de financiamentos aprovados: 1.010 operações, com 79% aprovados (R$ 134,8 milhões), sendo R$ 59,5 milhões. Em seguida, vem o setor industrial: 267 operações, sendo 21% já aprovadas (R$ 44 milhões) e R$ 25,2 milhões já liberados.
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Reforma do processo penal poderá ser votada essa semana PRONTO PARA SER votado no Congresso, o Projeto de Lei 4.208/01 - conhecido como reforma do código de processo penal - está entre os destaques das sessões extraordinárias desta semana. A proposta põe fim à prisão especial, desfrutada por políticos que estejam exercendo mandato, promotores, delegados de polícia, ministros de Estado, sacerdotes e diplomados. De autoria do Executivo, ele prevê ainda a criação de mais oito medidas cautelares, dentre as quais, destacam-se: a proibição do indiciado de se aproximar de lugares e pessoas que tenham envolvimento em seu processo; e a suspensão do exercício de função pública se houver risco de seu uso para a prática de novas infrações. Apesar da pressão do governo pela aprovação, muitos parlamentares defendem a inclusão de assuntos que não constam no PL. De acordo com o deputado João Campos (PSDB/GO), é essencial que conste na matéria a possibilidade de prisão preventiva nos casos de violência doméstica de forma geral, e não mais apenas para a mulher, como determina a Lei Maria da Penha. Campos, que apresentou uma emenda ao projeto original, destacou também a importância de o mandado ser cumprido em qualquer parte do Brasil. “Isto contemplaria o pleito de todas as polícias, já que a regra atual só permite o cumprimento do mandado na área de competência do juiz processante”, disse. Para o deputado Delegado Protógenes (PCdoB/SP), também deve ser incluído na proposta alterações de pena para o crime de corrupção. “A pena para corrupção deveria se tornar equivalente a de crimes contra a vida, ou seja, de 12 a 30 anos”. Protógenes defendeu ainda a instalação de uma Comissão Especial destinada a apreciar o projeto. Apesar da pauta do Plenário estar trancada por várias medidas provisórias, a matéria deverá ser votada na quinta-feira (31), se houver acordo entre os líderes dos partidos. PRISCILLA RICARTE, jornalista, é correspondente do Capital em Brasília
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Atualidade Fundec implanta UPP Digital no quartel do 15º Batalhão A FUNDAÇÃO para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas SociaisFundec, inaugurou uma Unidade de Educação para o Trabalho e Alfabetização Digital com Cidadania (UNET/ADC), nesta segunda-feira (28) nas dependências do 15º Batalhão de Polícia Militar, em Duque de Caxias. Segundo a Prefeitura, a população das comunidades de seu entorno - Mangueirinha e Centenário, fortes candidatas a possuir as primeiras Unidades de Polícia Pacificadora da Baixada Fluminense - poderão freqüentar o batalhão em busca de acesso gratuito à internet com navegação orientada, fazer pesquisas, criar e enviar e-mails e tirar 2ª via de contas. Além disso, poderão fazer cursos de
PMDC/DIVULGAÇÃO
introdução ao universo digital e BROffice - versão nacional do Open Office, programa gratuito para editor de textos, planilha de cálculo e criador de apresentações, entre outras funções. Durante a inauguração, o comandante do 15º BPM, Coronel Sérgio Mendes, falou de sua satisfação em mais esta parceria com
a Prefeitura “A polícia deve fazer muito mais do que apenas confrontar a marginalidade. Esta é uma grande oportunidade de trazer a cidade para dentro do batalhão, auxiliando na formação da cidadania dos moradores e tirando eles da informalidade, levando-os para o mercado de trabalho, enquanto estes conhecem o dia-a-
dia de nossos policiais e, quem sabe, estimula alguns deles a ingressar em nossos quadros”. “Para usar a UNET/ADC, basta que o morador se cadastre levando um comprovante de residência. Tem apenas de ser morador de Caxias, ter mais de seis anos de idade e ser alfabetizado”, explicou a presidente da Fundec, Roberta Barreto.
Firjan promove curso de capacitação para mulheres
O TEATRO Municipal Raul Cortez ficou lotado na noite da última quinta-feira (24), na exibição de gala do concorrido filme “5 x Favela, Agora por nós mesmos”. O evento contou com a presença do cineasta Cacá Diegues e de diretores da obra. A iniciativa foi do Cineclube Mate com Angu e apoio da Secretaria de Cultura e Turismo da cidade. O filme é o primeiro longa-metragem brasileiro totalmente concebido, escrito e realizado por jovens moradores de favelas. São cinco episódios assinados por sete diretores. O trabalho foi selecionado para o Festival de Cannes, onde teve sua pré-estreia mundial no dia 18 de maio do ano passado. Com a presença do Secretário de Cultura Gutemberg Cardoso, aconteceu um movoimentado debate depois da exibição, quando os diretores e o cineasta responderam perguntas. Ao encerrar o encontro,
Cacá Diegues propôs, para surpresa de todos, que o governo “pare de patrocinar produtores e passe a dar atenção aos consumidores”, referindo-se às poucas salas de exibição existentes no País. “Hoje para se ir a um cinema, geralmente em Shoppings, se gasta muito. Uma das saídas também poderia ser a criação de um ‘vale cultura’, sugeriu Cacá, sob aplausos. Uma próxima exibição está sendo acertada entre a Secretaria e o Cineclube para o mês de abril, quando deverá ser apresentado o badalado documentário “Lixo Extraordinário”, de Lucy Walker. Ele foi realizado entre agosto de 2007 e maio de 2009, acompanhando o trabalho do artista plástico Vik Muniz em um dos maiores aterros sanitários do mundo: o Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, que será desativado até o final do ano. O trabalho já obteve vários prêmios e participou de festivais internacionais.
JOSUE CARDOSO
PMDC/DIVULGAÇÃO
TEVE INÍCIO NA semana passada o projeto “Retalhos da Vida, Retalhos da Vila”, curso de capacitação profissional para mulheres dos bairros Vila Operária e Amapá, em Duque de Caxias. A aula inaugural do curso aconteceu na Casa da Mulher Caxiense e contou com a presença de representantes da Firjan, do Instituto Renner, do Caxias Shopping e da ONG Ascac (Associação Cristã de Apoio à Criança), que juntos viabilizam o projeto. O curso oferece aulas de modelagem de bolsas com retalhos de couro para 30 mulheres indicadas pela prefeitura do município. Serão formadas três turmas, cada uma com dez alunas. A carga horária do curso é de 120h e inclui aulas de empreendedorismo. O objetivo é que elas se
Público lota exibição de gala do filme “5 x Favela” em Caxias
tornem profissionais autônomas, a partir da comercialização dos produtos que aprenderão a confeccionar. Na cerimônia, a Coordenadora de Projetos da Assessoria de Responsabilidade Social do Sistema Firjan, Simone Klein, explicou como se deu a for-
mação do curso. “A Firjan tem uma parceria com a Fundação Interamericana – IAF. Com esta união, promovemos projetos sociais com as empresas e ajudamos a melhorar a gestão de ONGs. Nesta empreitada temos a Renner, através do seu Instituto, que junto
conosco patrocina o programa”, disse. De acordo com Cristiano Feliciano, representante do Instituto Renner, o projeto está de acordo com o lema da Instituição. A Casa da Mulher Caxiense cede o espaço e a ONG Ascac é responsável pelas aulas.
Cacá Diegues com o Secretário Gutemberg Cardoso, diretores e membros do Cineclube Mate com Angu
Operação prende ex-chefe de delegacia da PRF em Itaguaí NOVE POLICIAIS rodoviários federais forampresos na manhã de sexta-feira (25) durante a Operação Pisca-Alerta, da Polícia Federal. Entre os detidos, está o exchefe da 3ª delegacia
de Polícia Rodoviária Federal em Itaguaí. A informação é do delegado da Polícia Federal, Fábio Galvão. Os presos - oito policiais e um empresário - são suspeitos de participar de um esquema de
corrupção, cobrança de propina e desvios de conduta de policiais rodoviários federais responsáveis pela fiscalização da rodovia BR-101 na região de Angra dos Reis, Itaguaí, Paraty e Manga-
ratiba. O ex-delegado preso é apontado como o chefe da quadrilha. Ainda de acordo com Fábio Galvão, 18 pessoas foram denunciadas pelo esquema. Destes, 15 são da PRF e outros três
são empresários. Dos dez mandados de prisão expedidos,um não pôde ser cumprido porque o policial havia sido assassinado no dia 4 de março, em Duque de Caxias. Os federais ainda buscam por mais
um acusado de participação no crime. Em nota, a Polícia Rodoviária Federal informou que realiza programas correcionais para reduzir casos de corrupção dentro da própria instituição.
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País O DELEGADO-GERAL da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, afirmou semana passada que um novo desafio está surgindo no combate ao crime organizado. Segundo ele, quadrilhas estão cada vez mais se infiltrando na política e ganhando espaço na estrutura de governos do Brasil. Lima disse, em entrevista dia 24, que alguns crimes registrados em São Paulo, nos últimos meses, demonstram esse fenômeno. O chefe da Polícia Civil paulista afirmou que o assassinato do prefeito de Jandira, Braz Paschoalin, em dezembro, é exemplo claro da entrada do crime no meio político. “A morte
BANCO DE IMAGENS
“Crime organizado está infiltrado na política”, afirma delegado paulista
do prefeito de Jandira é a ponta do iceberg”, afirmou Lima, durante um debate sobre segurança pública na capital paulista. “O crime organizado está entrando no Estado por meio da política.” O delegado citou também a prisão de um can-
tros da Praça da Sé [região central de São Paulo]. É muito preocupante que isso possa estar ocorrendo em outras regiões do Brasil, onde não há um efeito da polícia tão grande coibindo esse tipo de ação”, afirmou. Segundo o delegado, o combate ao envolvimento do crime com a política depende de um trabalho conjunto de vários órgãos. De acordo com Marcos Lima, em São Paulo, o Ministério Público (MP) tem colaborado com essas investigações. “Não é a Polícia Civil isolada, a Polícia Militar isolada ou o MP isolado. Os três juntos vão combater o crime organizado, cada vez mais ousado e grave”.
didato a deputado federal por São Paulo, por suspeitas de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Claudinei Alves dos Santos foi preso em setembro, pouco antes das eleições. “Isso [a prisão de Claudinei] foi detectado a 30 quilôme-
Aviões não tripulados vão vigiar as fronteiras O PATRULHAMENTO das fronteiras passará a usar ainda este ano dois veículos aéreos não tripulados (Vant), disse o superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon Filho. “Os dois equipamentos estarão trabalhando este ano. Um imediatamente e outro estará no país até a metade deste ano”. Troncon Filho participou de um debate sobre segurança pública, em São Paulo, e falou dos investimentos do governo federal no combate à criminalidade nas áreas de fronteira. Segundo ele, os aviões são exemplos desses investimentos. O policial disse que, sem a ajuda dos Vants,
é impossível para a PF e para as Forças Armadas vigiarem os 23 mil quilômetros de fronteiras do Brasil. “Ainda que as Forças Armadas fossem fazer só a segurança de fronteiras, é impraticável”, afirmou. O superintende da PF também defendeu a integração entre as várias forças policiais do país, além de acordos entre as nações vizinhas, para melhorar o combate à criminalidade. “O Brasil está buscando cada vez mais a cooperação entre órgãos públicos não só em nível nacional, mas com países vizinhos para otimizar o nosso trabalho. Torná-lo inteligente sem prejudicar a integração dos povos, que é objetivo de todos”, disse.
Ministro defende criação de sistema nacional de indicadores sobre crimes O MINISTRO DA Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o Brasil precisa de um sistema nacional de in-
formações sobre crimes. Segundo ele, esse sistema tem que reunir informações sobre ocorrências policiais de
todos os estados e deve servir como base para a elaboração de políticas públicas consistentes de combate à violência.
“Nós precisamos organizar um sistema nacional de informações que permitam ao governante ter a análise, se possível
em tempo real, da ocorrência da criminalidade”, afirmou Cardozo. O ministro participou dia 24 de um seminário
sobre segurança pública promovido pela Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), em São Paulo.
Internacional Clinton defende etanol brasileiro durante fórum em Manaus Clinton elogiou o etanol brasileiro, considerado por ele como de melhor qualidade que o produto fabricado nos Estados Unidos, feito à base de milho. Ao lembrar recente visita de Obama ao Brasil, quando encontrou-se com a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente destacou que o encontro poderia ter sido uma grande oportunidade para os dois países fechar um acordo para a entrada do etanol em território americano. - O presidente Obama esteve no Brasil e será importante um acordo no sentido de o etanol brasileiro entrar nos Estados
Unidos. Vocês produzem etanol de forma mais inteligente que a gente - disse ele, pregando a erdução dos impostos para o produto entrar no mercado americano. Depois de ter participado um dia antes de um seminário na Nigéria, Clinton aproveitou o evento em Manaus para dizer que o Brasil terá, com a exploração de petróleo, uma fonte inesgotável para o desenvolvimento do país. “O nível de segurança nacional, de independência e de liberdade para explorar o petróleo que vem no futuro será muito importante para o Brasil”, disse ele.
SNEGAMI ED OCNAB
O EX-PRESIDENTE dos Estados Unidos Bill Clinton defendeu a entrada do etanol brasileiro no mercado americano. Segundo ele, o governo do presidente Barack Obana deveria ainda rever a política de subsídios ao etanol fabricado naquele país para tornar a competitividade mais igual com importantes países produtores, não só o Brasil, mas a República Dominicana, que também usa a canade-açúcar como principal fonte de biocombustível. Durante palestra no Fórum Social de Sustentabilidade, que terminou neste sábado em Manaus,
- Se eu pudesse, fecharia todos os aterros na face da terra. Colocaria as pessoas que não têm empregos para ir aos aterros para tirar materiais recicláveis e pegava o lixo para gerar energia” - disse Clinton, aplaudido pelo público. O comentário foi feito quando o ex-presidente falou sobre meio ambiente.
Chávez visita quatro países da América Latina e adia viagem ao Brasil O PRESIDENTE da Venezuela, Hugo Chávez, viaja nesta semana a países da América do Sul. Ele pretendia estar em Brasília segunda-fiera (28), mas, de acordo com assessores do governo, a incompatibilidade na agenda do venezuelano com as atividades da presidenta Dilma Rousseff gerou o adiamento do encontro. Ainda não há data para a visita ao Brasil. Ao longo da semana, Chávez irá à Argentina, ao Uruguai, à Bolívia e à Colômbia. As informações são da Agência Venezuelana de Notícias (AVN).
De acordo com a assessoria, o presidente visitará os quatro países em busca do fortalecimento da integração regional. Ele anunciou a viagem pela região no domingo (27), durante o programa de rádio e televisão Alô Presidente 373, que é transmitido da sede do governo, o Palácio de Miraflores, em Caracas. No programa, Chávez reiterou as críticas aos ataques na Líbia promovidos pelas forças da coalizão internacional e agora liderados pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
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Transpetro recebe propostas para licitação de oito navios
AG. PRETROBRAS
A TRANSPETRO recebeu sexta-feira (25), as propostas técnicas e comerciais relativas à licitação de oito navios de transporte de produtos derivados de petróleo do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). Apresentaram propostas o Estaleiro Ilha S.A. (Eisa) e o Estaleiro Mauá, ambos no Rio de Janeiro. A Comissão de Licitação analisará inicialmente as propostas técnicas,
de acordo com as exigências do edital. Posteriormente, serão abertas as propostas comerciais. Os resultados serão anunciados em data ainda a ser definida. Ao término desta licitação, encerra-se também o processo de contratação dos 49 navios das duas primeiras fases do Promef, que fez renascer a indústria naval brasileira em bases mundialmente competitivas. Com o programa, a ex-
pectativa é de que a frota da Transpetro chegue a mais de 110 navios em 2014. Hoje, o Brasil já possui a quarta maior carteira de encomenda de navios petroleiros do mundo. Até agora, o Promef encomendou 41 navios, com investimento de R$ 9.6 bilhões junto aos estaleiros Atlântico Sul (EAS), Promar, Mauá, Eisa e Superpesa. Em 2010, foram lançados ao mar três navios
do programa: o suezmax João Cândido, pelo EAS, e os navios de produtos Celso Furtado e Sérgio Buarque de Holanda, pelo estaleiro Mauá. O programa de construção naval da Transpetro, um dos principais projetos estruturantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), já gerou mais de 15 mil empregos diretos. Ao longo do Promef serão criados 40 mil empregos diretos e 160 mil indiretos.
Produção de petróleo e gás cresceu 1,7 % em fevereiro A PRODUÇÃO média de petróleo e gás natural da Petrobras, no Brasil e no exterior, em fevereiro, foi de 2.603.953 barris equivalentes de óleo, por dia (boed). Esse resultado ficou 1,7 % acima do volume registrado no mesmo mês de 2010 e foi 2,2% menor que o volume total extraído em janeiro deste ano. Considerados apenas os campos no Brasil, a produção média de petróleo e gás alcançou 2.353.340 barris de óleo equivalente por dia (boed), indicando um aumento de 1,8% em relação a fevereiro do ano passado. Esse volume ficou 2,8% abaixo da produção de janeiro deste ano, devido a paradas programadas da produção em algumas plataformas, durante o mês. A produção exclusiva de petróleo dos campos nacionais chegou a 2.019.508 barris diários. Esse resultado reflete um acréscimo de 1,6% sobre fevereiro de 2010 e um decréscimo de 2,4% em relação à produção de janeiro deste ano. A produção de gás natural dos campos nacionais atingiu, em fevereiro, 53 milhões
e 75 mil metros cúbicos diários. Isso corresponde a um aumento de 2,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Com as paradas programadas de plataformas, o volume de gás produzido em fevereiro foi 5,5% inferior ao de janeiro deste ano. O volume de petróleo e gás natural dos campos situados nos países onde a Petrobras atua chegou a 250.613 boed em fevereiro. O resultado indica um crescimento de 4,8% sobre janeiro deste ano, devido à maior demanda pelo gás boliviano e à normalização da produção após manutenção de planta de tratamento na Bolívia. Quando comparado com fevereiro de 2010, houve um acréscimo de 0,9%, principalmente em função da entrada em produção de novos poços nos campos de Agbami e Akpo, ambos na Nigéria. A produção de gás natural no exterior foi de 16 milhões e 671 mil metros cúbicos, registrando um acréscimo de 11,2% em relação ao volume de janeiro de 2011 e de 1,3% em comparação com fevereiro de 2010.