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reduz ritmo de compras PÁG. 2
www.jornalcapital.jor.br | ANO 3 - N° 50 | CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | 05 A 11 DE ABRIL DE 2011 | NAS BANCAS - RS 1,00
SCERJ/MARINO AZEVEDO
RJ tem crédito pré-aprovado de US$ 1 bilhão
O VALOR é para projetos futuros que envolvam contratação de serviços e compra de produtos de empresas norte-americanas. O anúncio foi feito durante a participação do governador do Estado, Sérgio Cabral, na Conferência Anual do Ex-Im Bank, em Washington. PÁGINA 3
Preço do etanol só deve cair no mês de maio fra. Segundo projeções divulgadas pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), o Centro-Sul deve produzir 4,11% menos etanol hidratado nesta safra. Mesmo assim, serão postos no mercado 17,2 bilhões de litros do combustível. “O etanol vai ser produzido e vai precisar ser vendido”, disse o diretor técnico da entidade, Antonio de Pádua Rodrigues. PÁGINA 4
ABR/FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM
O INÍCIO da safra de canade-açúcar deve contribuir para a queda do preço do etanol nos postos de combustível do país. Segundo usineiros e distribuidores, só a partir de maio, porém, o preço do combustível deve voltar a ser competitivo ante a gasolina. A redução dos preços deve ocorrer apesar da queda da produção do combustível prevista para a próxima sa-
Presidente Dilma supera Lula e FHC em aprovação de início de governo
Câmbio* Dolar Comercial Dólar Paralelo Dólar Turismo
Compra (R$) 1,607 1,590 1,700
Venda (R$) 1,609 1,730 1,820
Variação % 0,18 0,00 0,00
Coroa Dinamarca Dólar Austrália Dólar Canadá Euro Franco Suíça Iene Japão Libra Esterlina Inglaterra Peso Chile Peso Colômbia Peso Livre Argentina Peso MÉXICO Peso Uruguai
(U$) 5,243 1,036 0,966 1,422 0,922 84,030 1,612 474,600 1.847,600 4,030 11,844 19,000
(U$) 5,244 1,036 0,967 1,422 0,923 84,060 1,613 474,900 1.848,250 4,070 11,854 19,200
% 0,10 0,27 0,36 0,08 0,08 0,04 0,10 0,23 0,04 0,00 0,10 0,52
Índice
Indicadores*
MOEDAS COTADAS EM DOLAR (USA)
Moeda
69.703,80 12.400,03 2.789,19 22.625,97 3.513,34
Variação % 0,63 0,19 0,01 0,18 1,19
04/04 30/03
0,549 0,624
ao ano
11,75
Valor
Ibovespa Dow Jones Nasdaq IBX Merval Poupança Poupança p/01 mês Juros Selic meta Salário Mínimo (Federal) Salário Mínimo (RJ)
R$ 545,00 R$ 581,88
(*) FECHAMENTO: 04 DE ABRIL DE 2011
O INÍCIO DO governo da presidenta Dilma Rousseff tem a melhor avaliação dos últimos 12 anos, quando a pesquisa CNI/Ibope começou a ser feita. Nos dados divulgados dia 1º, 56% das pessoas avaliam seu governo em ótimo ou bom. Essa é a primeira pesquisa CNI/Ibope desde a posse de Dilma. PÁGINA 7
Transpetro prorroga inscrições para concurso A TRANSPETRO informa que o prazo para as inscrições no processo seletivo público para admissão imediata de 342 oficiais da Marinha Mercante foi prorrogado até o dia 5 de maio. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da empresa (www.transpetro. com.br) ou podem ser retirados nos endereços listados no próprio edital. As inscrições são gratuitas e a remuneração
mínima é de R$ 7.620,93. Para o preenchimento das vagas, a Transpetro prevê o cadastro dos 394 candidatos melhor qualificados no concurso. A empresa oferece diversos benefícios como auxílio-creche, ensino pré-escolar, fundamental e médio, plano de saúde, participação nos lucros e resultados, seguro de vida em grupo, benefício-farmácia e plano de previdência complementar.
Novo prazo para micro do RJ aderir ao Simples AS MICRO e pequenas empresas dos municípios da região serrana do Rio de Janeiro atingidos pela chuvas do início do ano, têm novo prazo para aderir ao programa simplificado de impostos, conhecido como Simples
Nacional. Elas poderão optar pelo sistema no período de 4 a 29 de abril, de acordo com resolução publicada dia 30 no Diário Oficial da União. Para as demais empresas, o prazo terminou no final de janeiro.
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Congresso recebe projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa A PRESIDENTA DILMA Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério. A criação de uma pasta para as micros e pequenas empresas foi uma promessa de campanha de Dilma Rousseff. A mensagem que encaminha o projeto ao Congresso foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Na avaliação do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, a secretaria dará mais eficiência às ações voltadas para as micro e pequenas empresas ao
ABR/MARCELLO CASAL JR.
englobar em um único órgão os temas relacionados ao setor. - Temos políticas, propostas e ações que estão espalhadas por ministérios e é preciso que essas políticas estejam concentradas em um lugar para que tenham mais eficiência e para que se possa estudar as novas proposições - disse Robson, dia 1º após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff. Para o presidente da CNI, uma prioridade para a secretaria será discutir a ampliação do teto para a adesão de empresas ao Simples Nacional. A proposta, no caso das pequenas, é reajustar o teto dos atuais R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.
Brasileiro reduz ritmo de compras, mas nível de consumo ainda é alto O MOVIMENTO de vendas nas lojas do comércio varejista de todo o país continua em alta, no entanto, a velocidade desse crescimento está diminuindo, segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. De janeiro a março, o volume aumentou 8,5% sobre igual período do ano passado, o que representa um decréscimo, já que no primeiro trimestre de 2010 o índice chegou a 10,3%. Isoladamente, o mês de março apresentou o menor volume de vendas desde julho de 2009, com crescimento de 5,5%, abaixo das variações registradas nos dois meses anteriores:
janeiro (9,8%) e fevereiro (10,4%). O resultado reflete, basicamente, o desempenho mais fraco em dois segmentos: veículos, motos e peças, com queda de 9,4%, na comparação entre março deste ano e igual mês do ano passado e de 1,6%, no trimestre; e vestuário, calçados e acessórios, cujas vendas diminuíram 3,5%, no mês passado, e 1%, de janeiro a março. Os demais segmentos apresentaram vendas aquecidas, com destaque para material de construção, com aumento de 14,1%, no trimestre, em relação a igual período do ano passado. Apesar de o índice ser menor do que no
período de janeiro a março de 2010 (16%), o consumo mantém-se em alta. Em março, as vendas cresceram 10,8% ante o mesmo mês do ano passado. A segunda maior expansão dos negócios, de janeiro a março, foi constatada no setor de móveis, eletroeletrônicos e informática, em que as vendas cresceram 8,9%, seguido pela áreas de combustíveis e lubrificantes (6,1%) e supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (4,2%). Para o gerente de Pesquisa de Mercado da Serasa Experian, Luiz Rabi, o desempenho do primeiro trimestre “sinaliza um crescimento mais
brando, reforçando a tese que vinha sendo defendida de que haveria desaquecimento”. Segundo ele, ainda não é possível afirmar se essa redução no ritmo do consumo será suficiente para garantir que o país atingirá o centro da meta de uma inflação de 4,5% este ano. Na avaliação do economista, o cenário de março para a inflação “ainda não é confortável”, embora ele reconheça a existência de vários fatores sazonais que estão exercendo pressão sobre a média de preços. Entre eles estão as chuvas, que prejudicaram o plantio agrícola, afetando as cotações dos alimentos.
Ponto de Observação ALBERTO MARQUES
A Usina Angra 2 não tem licença para funcionar AO CONFIRMAR que o presidente da CNEMComissão Nacional de Energia Nuclear, Odair Dias Gonçalves, está demissionário mas vai permanecer no cargo até que a crise nuclear no Japão seja encerrada,, o ministro de Ciência e Tecnologia, o exsenador Aloysio Mercadante, pode ter tranqüilizado o presidente da CNEN, mas acabou aumentando o índice de preocupação de cientistas e moradores de Angra dos Reis, depois que vazou a informação de que o presidente da CNEN seria demitido por manter em funcionamento a Usina Agra 2 sem ter conseguido a licença definitiva para funcionar. Por falta dessa licença, o Ministério Público Federal convocou a CNEN para a assinatura de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – pelo qual a instituição, que deve zelar pelas normas de segurança na utilização da energia nuclear no Brasil, reafirmaria a sua responsabilidade e o compromisso de
zelar pelo funcionamento seguro e eficiente das Usinas Angra 1 e 2. Às denúncias de que Angra 2 funciona sem licença definitiva do IBMA veio se somar à declaração do prefeito Tuca Jordão semana passada – perante Comissões da Assembléia Legislativa que investigam a segurança em Angra dos Reis em relação às duas usinas nucleares – afirmando que o município que ele administra não está preparado para uma tragédia envolvendo as duas usinas nucleares em operação, especialmente pela falta de infraestrutura para organizar uma possível a fuga da cidade, pelas péssimas condições da rodovia BR-101 e a falta de um centro de atendimento e orientação às possíveis vítimas. O senador e ex-Reitor da Universidade de Brasília, o respeitado professor Cristóvam Buarque (PDT/ DF), por exemplo, foi á tribuna cobrar da Casa a apuração da inexistência da licença definitiva para
funcionamento de Angra 2, Sobre os rumores sobre a possível demissão do presidente da CNEN, o senador pedetista foi taxativo: “Estamos recebendo a notícia da provável demissão do encarregado da política nuclear brasileira na CNEN. A razão não está clara porque se diz que Angra 2 não tem autorização para funcionar. Não tem porque o presidente está sendo omisso, demorado ou porque está sendo cuidadoso?”, questionou Cristóvam. O senador Lindbergh Farias (PTRJ) confirmou que uma comitiva de 10 senadores, liderada por ele, visitará as usinas Angra 1 e 2 para se informar sobre essa grave denuncia. O caso está a exigir uma intervenção direta da Presidente Dilma Rousseff diante das denuncias de instituições científicas do exterior e da própria Comissão Internacional de Energia Atômica, de que teria havido despreparo do governo japonês para enfrentar os estragos cau-
sados, simultaneamente, pelo terremoto e pela tsunami que se seguiu. O desaparecimento estratégico do Primeiro Ministro japonês da Mídia reforça as suspeitas de que o Governo não fiscalizava, com o rigor que o assunto exige, o funcionamento das usinas atômicas, fato muito comum no Brasil com relação as usinas hidroelétricas, responsáveis por seguidos apagões, provocados inclusive pela maior de todas, a de Itaipu. Como ensina a sabedoria popular, gato escaldado até de água fria tem medo, seria oportuno que o Ministério de Ciência e Tecnologia esclarecesse as razões pelas quais Angra 2 funciona sem licença do IBAMA e a garantia de que o seu funcionamento, até onde é possível prever, está cercado de todas as salva guardas necessárias para que as autoridades possam, em caso de necessidade, manter e até socorrer a população de Angra dos Reis.
Desafios olímpicos (parte 1) O RIO VAI SEDIAR, a partir deste ano, uma série de megaeventos que estão alavancando investimentos com potencial de solucionar gargalos que até então pareciam atávicos. Transportes, Logística, Habitação, Saneamento estão sendo incluídos na agenda governamental. Um setor fundamental, e que pode ser um grande acelerador deste processo, é o de tecnologia. Recentemente o Fórum de Desenvolvimento do Rio, formado pela Alerj e mais 32 entidades e universidades, organizou seminário para debater o papel da tecnologia da informação no setor de transportes. A pergunta que motivou o debate é: como o Estado pode ir além de viabilizar cabos de fibra óptica e banda larga para os megaeventos e transformar as tecnologias implantadas em função dos jogos em legado consistente para atender demandas nas áreas de Educação, Transportes, Saúde e Segurança física e ambiental? É preciso planejar desde já para que estes sistemas estejam ao fim dos eventos prontos para responderem a este desafio. Temos de aproveitar as oportunidades advindas do fato de o Rio de Janeiro estar sob os holofotes do mundo para que os investimentos se traduzam na real melhoria da nossa vida enquanto cidadãos. E mais: reconhecer que paralelamente a infraestrutura que inclui estradas, construção e reforma de prédios, pontes, viadutos, compra de vagões, construção de novas estações, dentre outras, há uma outra, invisível, e tão importante quanto, que é a infraestrutura de tecnologia da informação. No que tange à mobilidade, as obras e os investimentos neste setor são de longo prazo e já começaram a ser feitos. É preciso, portanto, acompanhá-los, como é função do Legislativo, e mais do que isso, colaborar a partir do diálogo com a sociedade para que sejam entregues da melhor forma ao cidadão. Aos gestores cabe definir modelos, e isso tem que ser feito já, e ao mercado oferecer as melhores soluções, levando em conta nossas características. Temos uma oportunidade única de dar um salto de qualidade na informação gerada a partir da vida nas cidades. Mas precisamos saber o que queremos para que os ventos nos sejam favoráveis. GEIZA ROCHA é jornalista e secretária-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. www.querodiscutiromeuestado.rj.gov.br
Governo economizou R$ 7,9 bi em fevereiro para pagar juros da dívida U N I Ã O , E S TA D O S e municípios economizaram R$ 7,913 bilhões em fevereiro para abater os juros da dívida pública, de acordo com Relatório de Política Fiscal divulgado há pouco pelo Banco Central (BC). Foram R$ 2,530 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, BC e Previdência), R$ 4,708 bilhões dos governos regionais e R$ 675 milhões das empresas estatais. Essa economia,
conhecida como superávit fiscal consolidado, foi menor que os R$ 17,748 bilhões registrados em janeiro. O acumulado do ano registra R$ 25,661 bilhões. Nos últimos 12 meses, o superávit primário chega a R$ 108,089 bilhões, ou 2,89% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país. A meta do governo é chegar ao fim de 2011 com superávit de R$ 117,9 bilhões.
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Cabral anuncia linha de crédito pré-aprovada de banco americano SCERJ/MARINO AZEVEDO
O GOVERNO DO ESTADO recebeu do Export Import Bank (Ex-Im Bank) - órgão oficial de financiamento para importação e exportação nos Estados Unidos - uma linha de crédito pré-aprovada de US$ 1 bilhão para projetos futuros que envolvam contratação de serviços e compra de produtos de empresas americanas. O anúncio foi feito durante a participação do governador Sérgio Cabral na Conferência Anual do Ex-Im Bank, na tarde de quintafeira (31), em Washington D.C. “Agradeço muito ao presidente do Ex-Im Bank. Estive com ele em seminário para estimular que os americanos façam mais negócios com o Rio de Janeiro. O Ex-Im Bank financia as empresas americanas que exportam e que importam, e que estão fora dos EUA. Caso elas ganhem licitações de obras no Rio de Janeiro, terão à
quais mais de US$ 2 bilhões já foram utilizados em investimentos. Nos próximos quatro anos, aumentaremos nossa capacidade de endividamento para mais de US$ 8 bilhões, para viabilizar projetos fundamentais nas áreas de transportes, infraestrutura, segurança, desenvolvimento econômico, meio ambiente e turismo”, afirmou. Para manter o Rio de Janeiro crescendo, Cabral explicou aos convidados do Ex-Im Bank a importância de manter a segurança pública como prioridade. Os EUA são o maior parceiro comercial do Estado do Rio de Janeiro. De 2007 a 2010, as exportações do Rio para os Estados Unidos superaram os US$ 27 bilhões, e as importações disposição financiamentos disse o governador. mentos em infraestrutura ter empréstimos. A falta de dos EUA para o Rio somado Ex-Im Bank. É uma meA uma plateia de empre- no estado do Rio. O gover- crédito, no entanto, mudou ram quase US$ 9 bilhões. dida de enorme estímulo sários, investidores e forma- nador lembrou que, durante na atual gestão. “Nós, em O intercâmbio comercial para que empresas ameri- dores de opinião norte-ame- o período de esvaziamento quatro anos, conseguimos Rio-EUA equivale a cerca canas façam mais negócios ricanos, Cabral detalhou econômico, o Governo do autorização para captar de 15% do comércio entre com empresas brasileiras”, oportunidades de investi- Rio ficou dez anos sem ob- cerca de US$ 5 bilhões, dos Brasil e EUA.
Direito Empresarial ARTHUR SALOMÃO*
Impostos representam mais da metade da conta de luz UM ESTUDO DA Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os custos de encargos, taxas e impostos representam 51,6% do valor da conta de energia elétrica no país, contra, por exemplo, 23,3%, na Itália, e 9,9%, na Espanha. Por isso, o custo da energia elétrica no Brasil é um dos mais altos do mundo. Isso compromete a competitividade brasileira, especialmente da indústria eletrointensiva, como a de alumínio, em que a energia representa 40% dos custos de produção. Preocupada com o problema, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será o primeiro órgão do governo a implantar o ProReg (Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão e Regulação), que poderá diminuir o custo da energia elétrica no país por meio de análise de impacto
regulador, que avalia o custo-benefício para a sociedade do valor das tarifas cobradas no setor. Segundo o diretor da Aneel, Silveira Coelho, a adoção do programa “proporcionará clareza em relação ao que se pretende para o setor e o custo de medidas a serem adotadas sobre tarifas. Isso dará transparência e permitirá o controle que deve ser exercido pela sociedade, e até mesmo pelo Judiciário, o que não será motivo de temor para o governo”. De acordo com Coelho, a alta tributação não é culpa exclusiva do governo federal. “No valor da conta está embutido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias Serviços (ICMS), que chega a 25% e é de responsabilidade dos estados. Nos demais encargos tributários, estão incluídos o PIS/Cofins e o Proinfa, um programa destinado a
subsidiar políticas públicas voltadas para o setor elétrico, como a instalação de termoelétricas em regiões pobres do país”. Em estudo realizado pelo Projeto de Energia Competitiva (PEC) da Fundação Getulio Vargas, que reúne sete entidades representativas da indústria brasileira, foi ligado um alerta para os riscos de desindustrialização – fechamento de empresas do setor – que o alto custo da energia elétrica poderá provocar no país. Conforme o estudo do PEC, o Brasil pode agregar, nos próximos dez anos, uma Argentina inteira à sua economia. Esse crescimento – equivalente às economias do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo – “pode ser obtido com aperfeiçoamentos e reversão de distorções no setor de energia. Em números absolutos, são
(*)ARTHUR SALOMÃO É ESPECIALISTA EM DIREITO EMPRESARIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
6,18% de crescimento médio ao ano até 2020, 24% mais do que acontecerá se as mudanças não forem implementadas, com impactos positivos nas condições estruturais do país: um salto de dez posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o grau de qualidade vida da população”. O documento mostra ainda que, em 2010, o montante de encargos tarifários nas contas de energia elétrica atingiu o valor recorde de R$ 17 bilhões. E adverte: “Mantidas as atuais condições, a tendência é que os aumentos prossigam. Até 2020, as tarifas da indústria devem subir entre 20% e 30%. Essa evolução das tarifas agravará ainda mais a situação do Brasil em comparação com outros países, no que se refere ao custo final da energia aos consumidores”.
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Petrobras compra a Innova por US$ 332 milhões A PETROBRAS informa que passou a deter 100% do capital social da Innova, empresa petroquímica controlada anteriormente pela Petrobras Energia Internacional, subsidiária argentina controlada pela Petrobras Argentina (Pesa). A Innova está localizada no Polo de Triunfo (RS). O valor da operação, aprovada pelo Conselho de Administração das duas empresas, Petrobras e Pesa, é de US$ 332 milhões. Com a participação integral neste ativo petroquímico, a Petrobras passa a ter autonomia para realizar novos investimentos na Innova e para alinhar a atuação desta empresa aos seus negócios atuais e futuros no Brasil. Ao mesmo
Preço do etanol só deve cair em maio
O INÍCIO DA SAFRA de cana-de-açúcar deve contribuir para a queda do AG. PETROBRAS preço do etanol nos postos de combustível do país. Segundo usineiros e distribuidores, só a partir de maio, porém, o preço do combustível deve voltar a ser competitivo ante a gasolina. A redução dos preços deve ocorrer apesar da queda da produção do combustível prevista para a próxima safra. Segundo projeções divulgadas hoje (31) pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), o Centro-Sul deve produzir 4,11% menos etanol hidratado nesta safra. Mesmo assim, serão postos no mercado 17,2 bilhões de tempo, a operação permi- poliestireno e etilbenzeno, éster, utilizados na fabricalitros do combustível. “O tirá à Pesa concentrar suas matérias-primas da bor- ção de descartáveis, tintas, atividades na Argentina. racha sintética, de resinas isopor, pneus, embalagens, etanol vai ser produzido e vai precisar ser vendido. O A Innova produz estireno, acrílicas e da resina poli- papel, entre outros. preço na bomba vai ter que cair para que o consumidor volte a usar o etanol”, explicou o diretor técnico da sados apresentaram expan- de Janeiro), referente ao mês mês de 2011. No ano, o Unica, Antonio de Pádua são. As maiores altas foram de fevereiro último. Com os crescimento foi de 9,9%. em material eletrônico e resultados positivos, o indi- Como consequência da Rodrigues. comunicação (+74,05%), cador de vendas acumulou intensa atividade fabril, O presidente da Unica, o nível de utilização da outros equipamentos de alta de 8,1% em 2011. Marcos Jank, ratificou as transporte (+57,27%), têxO aumento nas vendas c a p a c i d a d e i n s t a l a d a previsões de Padua e disse teis (+34,97%) e veículos fez com que o núme- atingiu 82,8%, 2 pontos que a queda dos preços deve automotores (+30,16%). ro de horas trabalhadas percentuais superior a ocorrer em cerca de 45 dias. Os dados são da pesquisa crescesse 15,3% com fevereiro de 2010 e 0,3 “O etanol vai ter que voltar Indicadores Industriais da relação a fevereiro do ano pontos percentuais acima a ser competitivo”, afirmou FIRJAN (Federação das passado e 5,1% na com- do registrado em janeiro Jank. “Ele deve voltar a Indústrias do Estado do Rio paração com o primeiro último. custar menos que 70% da
Pesquisa da Firjan registra forte alta nas vendas da indústria A INDÚSTRIA fluminense registrou intensa atividade produtiva em fevereiro. Beneficiadas por um mês sem os improdutivos feriados de carnaval, as indústrias venderam 20,4% a mais do que no mesmo mês do ano passado. Na comparação com o mês de janeiro deste ano, as vendas avançaram 10,8% - todos os 16 setores pesqui-
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gasolina quando a oferta no mercado for suficiente. Isso deve acontecer em maio.” O vice-presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, também prevê etanol mais barato nos postos a partir de maio. Ele disse, porém, que o preço do combustível deve manter-se competitivo por um período mais curto do ano, devido a redução da oferta do produto. Essa redução preocupa a Unica. Segundo a entidade, que representa as usinas responsáveis por 60% do etanol destilado no país, a produção do combustível compensa cada vez menos para as usinas. Isso porque o álcool compete diretamente com a gasolina, a qual tem seu preço mantido artificialmente baixo pelo governo federal, segundo os usineiros. Jank disse que, devido a essa situação, as usinas estão investindo mais na produção de açúcar e reduzindo a de álcool. Previsões da Unica apontam, inclusive, o uso cada vez menor do etanol por carros bicombustível, devido a queda na oferta do combustível prevista até 2020.
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Audiência pública vai debater o aumento de consumo de crak POR SOLICITAÇÃO da deputada estadual Claise Maria Zito, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro-Alerj, vai promover uma audiência pública no dia 12 de abril, às 10 horas, no auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, anexo ao Palácio Tiradentes. “Caminhar por certas ruas do meu município - Duque de Caxias - se torna doloroso. Vemos vários jovens perambulando como zumbis e pedindo dinheiro nos sinais de trânsito, com suas vidas desperdiçadas pelo uso do crack. Muitos sequer vão sobreviver até chegar a vida adulta”, disse a deputada ao apresentar o pedido à Comissão da Criança, Adolescente e Idoso da Alerj. Esse cenário desolador, é bom que se diga, não se resume a Duque de Caxias. Um estudo do psiquiatra Pablo Roig, especialista no tratamento de viciados em crack, revela que há 1,2 milhão de usuários da droga no Brasil. O trabalho mostra que, em média, o consumo começa aos 13 anos. Para a deputada, estas sombrias constatações
DIVULGAÇÃO
Durante sua passagem pela Secretaria de Assistência Social, Claise Zito já mostrava grande preocupação com o problema do uso do crak nas ruas são o resultado de escolhas erradas feitas no passado. O problema não foi diagnosticado a tempo de evitar que ele assumisse tamanha dimensão e para reverter essa realidade, é necessário uma ação imediata. - Ainda em campanha eleitoral, anunciei que o combate ao crack seria uma das prioridades do meu mandato e agora estou cumprindo esta promessa. No último mês, realizamos uma caminhada contra o crack em Duque de Caxias e esta audiência pública será ape-
nas o início de um programa amplo de combate ao crack em todo estado - anunciou a deputada, que exerce o primeiro mandato político, depois de conduzir a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias antes de sua eleição para a Alerj. A deputada lembrou, ainda, que o crack também ganha adeptos em outros extratos sociais. Uma pesquisa realizada em 2009 pelo Ministério da Saúde indicou um crescimento anual de 140% no consumo
entre pessoas com renda superior a 20 salários mínimos. “Os economicamente desfavorecidos embarcam nesta viagem por não terem oportunidades materiais e condições psicológicas de enfrentar as adversidades da vida. Já os mais favorecidos enxergam nas drogas uma possibilidade de fugir de seus problemas e buscam o prazer aqui e agora. Assim, o crack é um problema de todos e temos de estar unidos para acabar com esse mal”, concluiu Claise Maria Zito.
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Inflação medida pelo IPC-S encerra março em alta O ÍNDICE DE PREÇOS ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) fechou o mês de março com alta de 0,71%. A taxa é 0,02 ponto percentual acima da variação apurada na terceira prévia (0,69%). No acumulado do ano, o IPC-S aumentou 2,49% e, nos últimos 12 meses, 5,86%. Dos sete grupos pesquisados, cinco apresentaram taxas maiores do que as registradas na terceira prévia, com destaque para a alimentação, com alta de 0,98%, em média. Essa variação é 0,1 ponto percentual superior à constatada na pesquisa anterior (0,86%) e quase o dobro do índice da primeira prévia do mês (0,59%). Entre as mercadorias cujos preços mais subiram no período entre os dias 22 e 31 de março estão as hortaliças e legumes (de 6,65% para 7,03%). As carnes bovinas mantiveram-se com taxa média negativa, mas a intensidade de queda diminuiu, passando de -2,33% para -1,63%. Já os pescados, como tradicionalmente ocorre nesta época do ano, tiveram expressiva elevação, com taxa de 4,31% ante 2,46%. Em vestuário, o IPC-S passou de 0,89% para 1, 01%, sob o impacto da
entrada da nova coleção outono/inverno nas lojas, com artigos mais caros. O grupo educação, leitura e recreação ficou em 0,29% ante 0,25% refletindo as correções de preços de despesas com hotéis (de 1,09% para 1,21%). Em saúde e cuidados pessoais, houve aumento de 0,64% para 0,68%, puxado pelos medicamentos (de 0,33% para 0,42%) e, em transportes, a taxa passou de 1,18% para 1,23%, com destaque para a gasolina (de 0,95% para 1,58%). Nos dois grupos restantes, caiu o ritmo de correções. Em habitação, o índice teve variação de 0,41%, abaixo da taxa da medição passada (0,47%). O destaque foi a redução do ritmo de alta do aluguel (de 0,75% para 0,58%). No grupo despesas diversas, ocorreu desaceleração, com a taxa passando de 0,40% para 0,07%. Esse resultado é atribuído aos preços dos cigarros, que saíram de uma alta de 0,69% para a estabilidade. Os cinco itens de maior impacto inflacionário no período foram a batata-inglesa (de 16,37% para 19,49%); o tomate (de 17,60% para 15,30%); a gasolina (de 0,95% para 1,58%); álcool combustível (de 7,51% para 9,32%) e a cebola ( de 15,55% para 25,33%).
Estar bem informado é o que faz a diferença!
O Valor da Informação
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Atualidade A PREFEITURA de Magé vai inaugurar no dia 27 de abril o Serviço de Acolhimento Institucional, abrigo com capacidade para atender 50 pessoas. Segundo o Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do município, Jorge Cosan, a construção, orçada em cerca de R$ 1,2 milhão, é bancada pela Prefeitura e a obra está sendo executada há cerca de um ano. “São R$ 600 mil da obra em si e mais R$ 600 mil de equipamentos e outros materiais”, observou o Secretário. O Abrigo está localizado próximo ao Horto Municipal, em Piabetá. Ainda segundo Cosan, a obra teve início ainda na gestão de Núbia Cozzolino e prosseguiu com Rozan Gomes, que sucedeu Núbia. “Com a licença
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dos mais importantes da cidade”, assinalou Cosan, ex-vereador e que já foi titular de várias Secretarias no Município, como as de Administração, Serviço Público, Indústria e Comercio e Comunicação. BAZAR DO POVO - A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Magé divulgou o balanço do Bazar do Povo, que aconteceu entre os dias 21 e 25 de março. O objetivo, segundo Jorge Cosan, era “distribuir peças de roupas e calçados às famílias com vulnerabilidade social”. Para isso, foram erguidas três tendas na Praça 7 de Setembro, em Piabetá, para o atendimento ao público. O total de doações de Rozan, no início do o Dinho teve a sensi- foi de 4.100 peças. Ao ano, e a posse do então bilidade de dar pros- todo, no período, foram presidente da Câmara, s e g u i m e n t o a o p r o - 410 atendimentos feitos Anderson Cozzolino, jeto, sem dúvida um no local.
Raul Cortez inaugura Projeto ‘Sextas Musicais’ O TEATRO MUNICIPAL Raul Cortez abre na sexta-feira, dia 8, às 19h, o Projeto “Sextas Musicais”, inserido em sua programação anual a partir de agora. A estréia será com a banda carioca Black Bird Beatles Cover. O grupo, que tem em sua carreira mais de 800 shows, chegou a participar, em agosto de 2004, da Semana Internacional Beatles (International Beatle Week), quando fez nove apresentações em Liverpool, cidade natal da banda inglesa mais famosa do planeta. Mais do que um grupo de amigos que tocam juntos, a Black Bird Beatles Cover é um trabalho sério e profissional de entretenimento. O objetivo é reproduzir com a máxima fidelidade as gravações originais dos Beatles, inclusive as
músicas que jamais foram executadas ao vivo pelos eternos rapazes de Liverpool. Com um roteiro de show cuidadosamente elaborado, a diversão é garantida nas suas apresentações: a platéia aprecia atenta as músicas mais complexas e jamais termina um show sentada. O grupo é formado por Aisse Gaertner (guitarra, violão, baixo, percussão e voz), André Filho (guitarra, violão, baixo, teclado, percussão e voz), Bruno Audi (guitarra, violão, gaita, percussão e voz), Bruno Viana (teclados e percussão), Thiago Peguet (baixo, violão, teclado e voz) e Xande Maio (bateria, percussão e voz). Os ingressos custam R$ 30 (inteira), R$ 15 (meia) e R$ 20 (antecipado).
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Prefeitura prepara inauguração do Abrigo Institucional de Magé
Polícia ainda não localizou homens que seqüestraram filho de vereadora de Caxias BANCO DE IMAGENS
A POLÍCIA AINDA não tem pistas dos quatro seqüestradores do filho da vereadora Fátima Pereira, a Fatinha, ocorrida em Jardim Primavera. Heliomar Pereira foi vítima de um seqüestro relâmpago na noite de sábado (2), quando chegava em casa. Os quatro homens estavam armados de pistola. Depois de agredir a vítima, eles roubaram jóias, dinheiro e cartões, além de senhas bancárias. Heliomar disse que felizmente não aconteceu nada mais grave com ele
levado até Barros Filho, onde foi libertado. O caso foi registrado na 60ª DP (Campos Elíseos). A vereadora disse ao Capital, por telefone, que a família viveu “momentos de terror” mas que, “graças a Deus, a vida do meu filho foi preservada, ele nasceu de novo”. A vereadora lamentou o estado de violência pela qual passa a população há algum tempo. “A see nem com a mulher e ram trancadas no carro gurança é um direito de a filha recém-nascida, por ordem dos bandidos todos, portanto, deve ser que também estavam no e Heliomar levou socos levada a sério”, concluiu automóvel. As duas fica- e coronhadas. Ele foi Fatinha.
Desemprego sobe 1 ponto em sete regiões metropolitanas A TAXA DE desemprego nas sete regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal, passou de 10,4% em janeiro para 10,5% em fevereiro, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade)
e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O total de desempregados, estimado em 2,318 milhão de pessoas, teve uma elevação de 27 mil em relação a janeiro. Foram eliminadas 130 mil vagas, com a saída de 96 mil pessoas da População Economicamente Ativa (PEA).
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5 a 11 de Abril de 2011
País O INÍCIO DO governo da presidenta Dilma Rousseff tem a melhor avaliação dos últimos 12 anos, quando a pesquisa CNI/Ibope começou a ser feita. Nos dados divulgados dia 1º, 56% das pessoas avaliam o governo Dilma em ótimo ou bom. O índice é superior à aprovação do início do primeiro mandato do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - que em 2003 era de 51% -, e do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1999. Na época o índice do tucano era de 41%. Entretanto, na avaliação quanto à aprovação do governo, Dilma aparece praticamente empatada com Lula, no primeiro mandato, em 2003. Dilma aparece com 73% de aprovação. Lula tinha 75% há oito anos. Mas no índice de confi ança do governo, Dilma aparece atrás de Lula, com 74%. Lula tinha 80% no início de seu primeiro mandato.
ABR/ FABIO RODRIGUES POZZEBOM
Dilma supera Lula e FHC em aprovação de início de governo
Essa é a primeira pesquisa CNI/Ibope desde a posse de Dilma. Segundo o gerente executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca, o índice de aprovação de Dilma se deve ao seu bom relacionamento com Lula. “Ela foi a candidata do Lula e continua tendo um bom relacionamento
com ele. Não tem aquela avaliação tão alta como estava o Lula no fim de governo, mas não se pode comparar uma avaliação de fim de governo com uma de início”, explicou. A pesquisa ainda traz a percepção dos entrevistados em relação ao noticiário. Para 33% dos entrevistados, as notícias recentemen-
te divulgadas sobre o governo foram favoráveis a Dilma. Para 41%, as notícias não são nem favoráveis, nem desfavoráveis. E para 7%, as notícias são mais desfavoráveis. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Tribunais e varas terão que atender o público das 9h às 18h O CONSELHO Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novo horário de atendimento ao público para o Poder Judiciário. Todos os tribunais e demais órgãos jurisdicionais terão de atender das 9h às 18h, no mínimo. O novo expediente vale para segunda a sexta-feira e precisa respeitar o limite de jornada de trabalho dos servidores. Até então, o horário era estipulado em oito horas corridas. Cada órgão cumpria esse horário da forma que melhor lhe conviesse. A mudança atende a pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso do Sul. Por causa dos diferentes expedientes que alguns tribunais adotaram, quem precisava dos serviços jurídicos estava sendo prejudicado. Quem relatou o processo foi o conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior. Coincidência ou não, o CNJ divulgou levantamento mostrando que o Judiciário não conseguiu cumprir uma série
de metas. Uma delas era julgar em 2010 todos os processos que chegassem aos tribunais no mesmo ano. Foram ajuizados no período 17,1 milhões de processos, dos quais 16,1 milhões foram julgados. O pior desempenho foi do Tribunal de Justiça da Bahia, onde foram julgados menos de 60% do número de ações novas. A meta foi cumprida pelos tribunais superiores, pela Justiça do Trabalho e pela Justiça Eleitoral. Outra meta previa para 2010 o julgamento de 1,2 milhões de ações ajuizadas até 2006. Apenas 546 mil processos (44,5%) desse estoque foram julgados. Segundo os números do CNJ, os tribunais superiores deveriam julgar no ano passado 41.819 processos, mas julgaram 36.399 (87% da meta). O pior desempenho nesse item foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cumpriu apenas 66,2% da meta. Também não foi cumprida a meta de reduzir em 2% o valor gasto pelo Judiciário.
Artistas pedem mais transparência no pagamento de direitos autorais AUMENTAR A transparência e a fiscalização da partilha dos direitos autorais é a principal reivindicação dos ativistas empenhados na discussão sobre as mudanças na Lei 9.610/98 que regula os direitos autorais. Nesse ponto, a coordenadora do Grupo de Ação Parla-
mentar (GAP), Cristina Saraiva, organização de artistas que acompanha as propostas de alteração na legislação, defende o projeto elaborado pelo Ministério da Cultura. O texto foi elaborado pela gestão passada do órgão, após uma série de consultas públicas e disponi-
bilizado no último dia 22 na página do ministério. A partir de agora, haverá uma nova etapa de diálogo com a sociedade na busca de mais consenso sobre a proposta. Para Cristina, que é compositora, o projeto construído pelo ministério avançou bastante na
criação de “mecanismos para regular essa questão do direito autoral e do escritório de arrecadação”. Atualmente, a cobrança e distribuição dos recursos provenientes dos direitos autorais da música é gerida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad),
uma entidade formada por nove associações. O modelo de distribuição do Ecad é, no entanto, bastante criticado por alguns grupos de artistas. Um dos principais problemas, na opinião de Cristina, é o uso da amostragem para definir quais artistas receberam a maior parte
do dinheiro arrecadado. O Ecad verifica quais foram as 600 músicas mais tocadas em uma amostra de rádios. Os detentores dos direitos dessas obras vão receber os recursos sem identificação, advindos por exemplo, de locais que tocam música ambiente.
Internacional Com o objetivo de trocar experiências com o governo brasileiro na área de exploração e produção de petróleo offshore (no mar), o secretário do Interior dos Estados Unidos, Ken Salazar, está em visita ao Brasil para intensificar as parcerias com as empresas brasileiras do setor. Ele também quer desenvolver ações na área de biocombustíveis. A presença do secretário é resultado da recente visita do presidente Barack Obama ao Brasil, quando acordos de intenções foram acertados com a presidenta Dilma Rous-
seff. Salazar permaneceu no Rio de Janeiro até o dia 2. No dia anterior, ele participou do Fórum de Energia do Instituto das Américas, onde falou sobre o tema: Rumo a um Futuro Energético Seguro, abordando, entre outros assuntos, a preservação ambiental, o acidente petrolífero no Golfo do México e a intensificação da produção de energia limpa. Desde que chegou ao Brasil, o secretário norte-americano já manteve encontros com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o diretor-geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima. Tudo como parte do esforço do governo Obama de estreitar ainda mais as relações bilaterais com o Brasil. O acidente com a plataforma de petróleo no Golfo do México tomou grande parte da palestra de Salazar no fórum. A explosão no Campo de Macondo, na parte americana do golfo, causou o vazamento de 5 milhões de barris de petróleo. De acordo com o secretário, a tragédia ambiental levou o governo norte-americano a fazer
mudança drásticas na regulação da indústria de petróleo na história dos Estados Unidos. “Foram aprovadas novas regras de perfuração com foco voltado para a segurança, incluindo redesenhamento de sondas para atividades em águas profundas, garantias aos trabalhadores e também de que existirá a partir de agora mecanismos que venham a fechar o poço em caso de novo acidente”, afi rmou. Salazar disse ainda que o acidente em Macondo deixou “diversas lições” para o setor de petróleo e gás. “O problema
é que havia, tanto por parte do governo como das empresas, um certo estado de complacência e excesso de confi ança de que acidentes desta proporção jamais aconteceriam”. Entre as lições tiradas com a tragédia ambiental no Golfo do México está a de que os avanços tecnológicos acabam por embutir também a possibilidade de elevar o risco das operações. Como integrante do gabinete do presidente Barack Obama, o secretário Salazar é o principal representante do governo norte-americano em
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EUA querem trocar experiências na exploração de petróleo e gás no mar
assuntos referentes à perfuração em alto mar, exploração de gás natural, produção de carvão e desenvolvimento de fontes de energia renováveis em áreas públicas.
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Via Única agiliza registro de novas empresas em Caxias ANTES O CAXIENSE gastava até três dias para obter um registro de uma empresa. Com a implantação do sistema de Via Única - procedimento que consiste em protocolar apenas uma via do ato a ser registrado, o tempo foi reduzido para até 24h. A medida da Secretaria de Desenvolvimento Econômico desburocratizou os serviços realizados pelos comerciantes, junto à delegacia da JUCERJA em Duque de Caxias, e atraiu novas empresas. Em todo o estado, apenas os municípios Duque de Caxias, Nilópolis, Rio de Janeiro e São João de Meriti, contam com o sistema. Além de redução de tempo, o sistema de proporciona diminuição do custo operacional e menos emissão de papel. A secretária da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), Valéria Serra, explica que o sistema também traz mais
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credibilidade, na medida em que irregularidades tornamse mais difíceis de acontecer. De acordo com dados da Jucerja-RJ, o número de pequenos empresários que legalizaram suas atividades no Estado vem aumentando. De março de 2010 a abril de
2011, houve um crescimento de 581,84%. Duque de Caxias ficou em segundo lugar, registrando 7.631 novos empreendedores, perdendo apenas para a capital, que somou 54.792. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do Município,
Ânzelo Fernando, a mudança traz benefícios diretos para a população. O sistema de registro em Via Única começou a funcionar no último dia 21 na Delegacia da Jucerja, que fica na Praça Roberto Silveira nº 31, 1° andar, bairro 25 de Agosto.
Baixada vai abrigar fábrica austríaca de tijolos e argamassa O ANÚNCIO DA instalação da fábrica austríaca RHI, de tijolos refratários e argamassa, no Distrito Industrial de Queimados comprova o bom momento em que vive o município. Graças aos incentivos fis-
cais concedidos pelo estado e Prefeitura, 29 empresas estão em fase de implantação ou de construção, o que irá gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos na região até o final de 2012. A construção da RHI come-
ça na primeira quinzena de maio. A iniciativa vai gerar 900 vagas de empregos na fase de construção. Quando estiver operando, a previsão é produzir cem mil toneladas de tijolos, argamassa e mistura básica, criando
600 postos de trabalho. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Queimados, até o final deste ano deverão ser abertos de dois a três mil novos empregos, conforme a conclusão das obras das indústrias.
Agência eleva classificação de risco do Brasil A AGÊNCIA de classificação de risco Fitch Ratings elevou a classificação do Brasil a um nível acima do grau de investimento. É a primeira elevação desde maio de 2008, quando a Fitch reconheceu o país como grau de investimento. Quanto maior o rating de um país, melhor ele é sob o ponto de vista de atração de investimentos. De acordo com comunicado da Fitch, o upgrade reflete a avaliação da agência de que a taxa de crescimento potencial sustentável da economia brasileira aumentou entre 4% e 5%, suportando as perspectivas fiscais a médio prazo e o fortalecimento contínuo da liquidez externa do país, o que aumenta a capacidade de absorção de choque. Ainda segundo a agência, a transição para o governo de Dilma Rousseff foi suave e o consenso sobre políticas macroeconômicas responsáveis continua bem ancorado. A Fitch é a primeira das três grandes agências de risco a elevar o Brasil acima do primeiro nível do grau de investimento, que é BBB-. As outras duas agências são a Moody’s e a Standard & Poor’s. A
Standard & Poor’s mantém a classificação do Brasil no primeiro nível do grau de investimento (BBB-) desde abril de 2008. Na Moodys, a classificação do Brasil é BAA3, com perspectiva positiva (equivalente à BBB-) desde setembro de 2009. Segundo a agência, há a expectativa de revisão da classificação neste 2º trimestre de 2011. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou que a melhora da classificação brasileira pela agência de classificação de risco Fitch é um “reconhecimento de que a ecomomia brasileira está cada vez mais sólida”. O movimento coloca o Brasil no segundo nível da classificação de grau de investimento da Fitch. De acordo com a agência, os ratings de crédito uma opinião quanto às condições de um emissor de honrar seus compromissos financeiros, tais como pagamento de juros, pagamento de principal, sinistros de seguros ou obrigações com contrapartes. Os ratings de crédito são utilizados por investidores como indicação da probabilidade de receberem seu capital aplicado de volta, segundo os termos acordados na ocasião da realização do investimento.