Balança tem1 CAPITAL
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superavit comercial PÁG. 2
www.jornalcapital.jor.br | ANO 3 N° 51 | CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | 12 A 18 DE ABRIL DE 2011 | NAS BANCAS RS 1,00
Anfavea vai enfrentar os importados
BANCO DE IMAGENS
A ASSOCIAÇÃO Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores vai propor ao governo federal um conjunto de sugestões para colocar as montadoras instaladas no país em pé de igualdade com as concorrentes estrangeiras. O estudo já está sendo elaborado. PÁGINA 5
Os ‘gargalos” na hora de exportar produtos
BANCO DE IMAGENS
O GOVERNO federal vai fazer uma pesquisa para identificar os principais problemas enfrentados pelos empresários na hora de exportar bens e serviços. O levantamento vai orientar as ações na criação de políticas públicas que estimulem o aumento das exportações pelas MPEs. PÁGINA 2
Câmbio* Compra (R$) 1,579 1,590 1,540
Moeda Dolar Comercial Dólar Paralelo Dólar Turismo
Venda (R$) 1,581 1,730 1,700
Variação % 0,44 0,00 0,59
Governo quer formalizar mais 500 mil
ABR/ANTÔNIO CRUZ
O ANUNCIO foi feito pela presidenta Dilma Rousseff em seu programa semanal de rádio. A meta de retirar da informalidade 500 mil trabalhadores até o final do ano vai ser reforçada por meio da redução de 11% para 5% da alíquota de contribuição para a Previdência Social. Pode aderir ao programa Microempreendedor Individual o trabalhador autônomo que receba até R$ 36 mil por ano e que não seja sócio ou titular de outra empresa. PÁGINA 3
(U$) 5,165 1,049 0,955 1,443 0,906 84,610 1,634 472,000 1.816,300 4,035 11,754 18,900
Coroa Dinamarca Dólar Austrália Dólar Canadá Euro Franco Suíça Iene Japão Libra Esterlina Inglaterra Peso Chile Peso Colômbia Peso Livre Argentina Peso MÉXICO Peso Uruguai
Indicadores*
MOEDAS COTADAS EM DOLAR (USA)
ALBERTO ELLOBO
(U$) 5,167 1,050 0,956 1,444 0,907 84,620 1,634 472,300 1.820,250 4,075 11,758 19,200
Índice
Valor
Ibovespa Dow Jones Nasdaq IBX Merval
68.164,36 12.381,11 2.771,51 22.069,34 3.448,12
Poupança Poupança p/01 mês Juros Selic meta Salário Mínimo (Federal) Salário Mínimo (RJ)
Uma obra que parece não ter fim
% 0,30 0,62 0,00 0,31 0,10 0,14 0,24 0,49 0,00 0,00 0,24 0,79
A CHAMADA duplicação da antiga avenida Presidente Kennedy continua sem previsão de término. Ela se arrasta por mais de cinco anos e em alguns trechos, é quase impossível transpor os vários obstáculos. Muitos trechos ainda não foram alargados. Seu custo total está estimado em cerca de R$ 76 milhões. PÁGINA 8
Variação % 0,81 0,01 0,32 0,67 0,93
11/04
0,629 0,583
ao ano
11,75
R$ 545,00 R$ 581,88
(*) FECHAMENTO: 11 DE ABRIL DE 2011
Câmara de Caxias vai empossar suplentes de vereadores presos PÁGINA 6
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Governo quer identificar gargalos na hora de exportar
BANCO DE IMAGENS
O MINISTÉRIO do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quer ampliar a participação de micro e pequenas empresas (MPE) no mercado internacional. Atualmente, cerca de 20 mil empresas exportam bens e serviços. Há ainda 10 mil que exportam mercadorias. Essa atuação no comércio exterior somou cerca de R$ 2 bilhões no ano passado. Para aumentar esse número, o órgão iniciou uma nova pesquisa para identificar os principais problemas enfrentados pelos empresários na hora de exportar bens e serviços. O levantamento, que vai
até 30 de junho, pretende orientar as ações do governo na criação de políticas públicas que estimulem o aumento das exportações pelas MPE. Essa é a segunda vez, que o MDIC tenta conhecer os gargalos às exportações de micro e pequenas empresas. No ano passado, o número insuficiente de respostas ao questionário enviado pelos empresários fez com que os técnicos preferissem não repassar os dados e reiniciar o processo. Segundo o diretor do Departamento de Política de Comércio e Serviços do MDIC, Maurício do Val, com esse resultado
será possível otimizar as ações governamentais. “As ações de políticas públicas serão focadas ao crédito de micro e pequenas empresas”, comentou. Para ele, há situações que merecem atenção especial, entre elas, a dificuldade de exportar devido à falta de comunicação e acesso aos instrumentos de apoio que chegam de forma pouco eficiente e comprometem o interesse de exportação. De acordo com Maurício do Val, o governo está preparado para atender às necessidades das micro e pequenas empresas com interesse no comércio internacional. “A intenção
é que pequenas empresas se interessem e participem de exportações brasileiras e ganhem robustez para crescer no mercado interno e aumentar participação no mercado externo, porque se bem sucedidas logo se tornam empresas de porte médio”, analisou. Os micro e pequenos empresários que tenham interesse em aumentar a participação ou ingressar no comércio exterior podem procurar as unidades do Sebrae. Mais informações pelo telefone 0800 5700800. A pesquisa do ministério está disponível no site http://tinyurl.com/ gargalos.
Ponto de Observação
ALBERTO MARQUES
BID pode emprestar até US$ 12 bilhões ao Brasil nos próximos quatro anos O BRASIL É O MAIOR cliente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A participação representa 20% do total, o que torna o Brasil além de tomador de recursos, sócio com mais capital. O financiamento brasileiro representa um montante de US$ 13,3 bilhões. O valor contempla uma carteira de 226 projetos que estão em execução, preparação ou negociação. A expectativa é que o volume para os próximos quatro anos varie entre US$ 11 bilhões e 12 bilhões para os setores público e privado. Entre 2011 e 2014 a estimativa é que sejam aprovados de 80 a 100 novos empréstimos. O economista do BID em Brasília, Bruno Saraiva, reconhece que apesar de receber a maior fatia de financiamentos, o montante é insuficiente para atender a demanda brasileira. “O BID é pequeno em relação ao Brasil. Toda a dívida tomada representa apenas 0,7 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro”, comentou.
Nesse sentido, a equipe técnica do BID - com recursos próprios e de terceiros sob gestão da instituição - vai se mobilizar para apoiar diferentes demandas do país e também para promover estudos. “Não colocamos só dinheiro. Também tem elemento qualitativo que também é importante como contribuição. Além dos recursos financeiros, colaboramos com recursos humanos, reconhecimento e capacidade social para desenvolver projetos mais impactantes e mais eficientes”, argumentou Saraiva. Segundo o economista, nos últimos cinco anos houve uma mudança na composição da carteira de crédito que aumentou a participação de empréstimos a estados e municípios. “Os estados e municípios representam cerca de 75% do total tomado”, calculou. Nesse período, o volume de aprovação do BID ao Brasil foi de US$ 10,2 bilhões. Desse total, a maior fatia foi destinada às micro e pequenas empresas, que garantiram US$ 3,95 bilhões.
Balança comercial tem superávit de US$ 809 milhões em abril A BALANÇA COMERCIAL brasileira registrou em abril, até a segunda semana, superávit de US$ 809 milhões. As exportações no período ficaram em US$ 6,103 bilhões e as importações, em US$ 5,294 bilhões. Na primeira semana, que teve apenas um dia útil, houve déficit de US$ 17 milhões, resultado divulgado somente dia 11. Em compensação, na segunda semana, a diferença entre as exportações e as importações ficou em
US$ 826 milhões, resultando no saldo mensal de US$ 809 milhões. No ano, o superávit acumulado chega a US$ 3,978 bilhões, com média por dia útil de US$ 58,5 milhões. Nessa comparação, média por dia útil, houve um incremento no saldo de 134,3%. Os detalhes sobre a balança comercial até a segunda semana de abril foram divulgados à tarde no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A solução é apelar para a bicicleta NO “BOM DIA MINISTRO” de sexta-feira (8), programa de entrevistas produzido pela EBC, agência de notícias do Governo, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, ao negar novo reajuste do preço da gasolina na bomba, como previu o presidente da Petrobrás, Sério Gabriele, acabou revelando de onde vem partindo a forte pressão sobre o governo para que reajuste o preço da gasolina nas bombas de todo o País. Lembrando que a Petrobrás reduziu o preço do produto em 2009, Lobão afirmou que, além da exploração (lucro fácil) dos donos de postos de combustíveis, o preço da gasolina está sendo pressionado pelo alto preço do etanol, segundo o ministro, “tendo em vista a queda de produtividade da canade-açúcar e da priorização que os usineiros estão dando para a fabricação de açúcar”, cujas cotações
no mercado internacional foram empurradas para cima pela alta no consumo na China e pela queda na produção da Índia, grande produtora e consumidora de açúcar. O que o ministro não revelou foram as queixas dos usineiros, que culpam o governo de manter artificialmente baixos os preços da gasolina, por razões meramente eleitorais (Governo Lula). Como o álcool deixa de ser interessante se seu preço na bomba ultrapassar a barreira dos 70% do preço da gasolina, o consumidor que tem carro flex partiu para o consumo do combustível mais barato e de melhor desempenho. Isso obrigou o governo a importar gasolina dos EE.UU (1,5 milhão de barris chegam até o dia 15), pois o consumo do produto explodiu e as obras das novas refinarias (Pernambuco e Itaboraí/RJ), por conta de impasses junto ao TCU
na maioria dos contratos com as empreiteiras, estão muito atrasadas, ao mesmo tempo em que a Petrobrás chega ao limite da capacidade das nossas refinarias (cerca de 370 mil barris por dia). Se ocorrer qualquer problema em uma das refinarias, que interrompa a produção de gasolina, teremos problemas sem conta nas grandes cidades, pois haverá desabastecimento em alguns pontos do País. Como a produção do álcool hidratado fica por conta e risco dos usineiros, quando o preço do açúcar sobe, como agora, eles deixam de produzir etanol. Sem estoques reguladores, o consumidor opta pela gasolina, cuja produção está no limite. A redução do percentual de etanol na gasolina e o aumento da quantidade de água na composição do próprio etanol foram medidas desesperadas do governo para enfrentar
o desabastecimento do álcool. Aproveitando-se da fraqueza do governo em matéria de combustíveis, os usineiros estão propondo ampliar a área plantada (com desmatamento), incentivos fiscais para a produção de álcool e garantia de compra da produção excedente (pela Petrobrás), isto é, com recursos do Tesouro, os usineiros querem continuar no negócio, mas sem correr qualquer risco, como no Brasil Colônia e mesmo depois de implantada a República. A outra medida anunciada pelo governo, redução do IPI para carros flex com menor consumo de etanol, levará alguns anos para surtir efeito, pois os motores terão de ser redesenhados para melhorar o seu desempenho. Até lá, a saída é deixar o carro em casa e andar de bicileta, já que a gasolina ultrapassou esta semana a barreira dos R$ 3.
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Dilma quer retirar mais 500 mil trabalhadores da informalidade A PRESIDENTA DILMA Rousseff afirmou que o governo tem como meta retirar da informalidade 500 mil trabalhadores até o final deste ano, por meio da redução de 11% para 5% da alíquota de contribuição para a Previdência Social. No programa semanal Café com a Presidenta, que foi ao ar nesta segunda-feira (11),
Dilma comentou o saldo de mais de 1 milhão de trabalhadores que passaram a ter carteira assinada por meio do programa Micro Empreendedor Individual. Ao listar as vantagens da formalidade, a presidenta ressaltou direitos como a concessão do auxílio-doença, do salário-maternidade e da aposentadoria por idade.
Outro destaque trata-se do acesso a financiamentos. “Vamos criar linhas de crédito próprias para os empreendedores individuais nos bancos públicos. Esse apoio financeiro é fundamental para quem quer expandir ou melhorar seu negócio”, disse. Sobre a criação da Secretaria da Micro e Pe-
quena Empresa, Dilma lembrou que o segmento representa a maioria das empresas brasileiras. “Esse ministério vai promover a inovação para que as empresas possam se desenvolver, vai diminuir a burocracia, vai buscar a redução de impostos e vai estimular as exportações”, explicou.
Alíquota menor para Previdência Social OS PROFISSIONAIS autônomos que fazem parte do programa Microempreendedor Individual (MEI) pagarão menos contribuição à Previdência Social a partir de maio. Segundo medida provisória publicada dia 8 no Diário Oficial da União, o valor repassado todos os meses para a Previdência cai de R$ 59,95 - 11% do salário mínimo - para R$ 27,25 - 5% do salário mínimo. Em cerimônia realizada dia 7 para comemorar a adesão de mais de 1 milhão de profissionais ao programa, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que enviaria um projeto de
lei ao Congresso com a diminuição da alíquota. O governo, no entanto, editou uma medida provisória para permitir que o benefício entre em vigor mais rápido. Com a redução da contribuição previdenciária, o microempreendedor individual pagará de R$ 27,25 a R$ 33,25 a partir do próximo mês. Em março e abril, o trabalhador pagou de R$ 59,95 a R$ 65,95, dependendo da atividade profissional. Pode aderir ao programa Microempreendedor Individual o trabalhador autônomo que receba até R$ 36 mil por ano, não seja sócio ou titular de outra empresa e te-
nha até um empregado contratado recebendo salário mínimo ou o piso da categoria Os trabalhadores inscritos no MEI fazem parte do Simples Nacional, programa de recolhimento simplificado de impostos. A diferença é que os microempreendedores pagam um valor fixo por mês, em vez de serem tributados num percentual sobre o valor da produção, como as micro e pequenas empresas inscritas no Simples. Os valores cobrados no MEI variam conforme a atividade profissional. Os segmentos classifi cados como atividade comercial pagam a contribuição
previdenciária e R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mês. As atividades de serviço pagam a contribuição previdenciária mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) a cada mês. As atividades mistas, consideradas comerciais e de serviços, são tributadas no valor máximo porque pagam a contribuição para a previdência mais os dois impostos. Algumas atividades, como abatedor de aves e editor de livros, não são consideradas nem de natureza comercial nem serviços e só pagam a contribuição para o INSS, o valor mínimo.
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Acidente Vascular Cerebral (parte 1) O ACIDENTE VASCULAR cerebral, ou derrame cerebral, ocorre quando há um entupimento ou o rompimento dos vasos que levam sangue ao cérebro provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea adequada. Existem dois tipos de AVC que podem acometer o paciente separadamente, ou em conjunto, que são classificados como: Isquêmico (entupimento dos vasos que levam sangue ao cérebro) e Hemorrágico (rompimento do vaso provocando sangramento no cérebro). Os principais sintomas do AVC são: Diminuição ou perda súbita da força na face, braço ou perna de um lado do corpo; Alteração súbita da sensibilidade com sensação de formigamento na face, braço ou perna de um lado do corpo; Perda súbita de visão num olho ou nos dois olhos; Alteração aguda da fala, incluindo dificuldade para articular, expressar ou para compreender a linguagem; Dor de cabeça súbita e intensa sem causa aparente; Instabilidade, vertigem súbita intensa e desequilíbrio associado a náuseas ou vômitos. O tratamento e a reabilitação da pessoa vitimada por um AVC dependerá sempre das particularidades que envolvam cada caso. Há recursos terapêuticos que podem auxiliar na restauração das funções afetadas. ROBERTO DAIUB ALEXANDRE é médico cardiologista concursado da Prefeitura de Duque de Caxias, médico-chefe do Centro de Terapia Intensiva do Hospital de Clínicas de Teresópolis (Unifeso) e médico plantonista da emergência do Hospital das Clínicas Mario Lioni, em Duque de Caxias
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PUC e UFRJ discutem impactos do Arco Metropolitano UM PÚBLICO DE cerca de 50 pessoas, a maioria estudantes universitários, prestigiou o evento ‘II Oficina Local de Arquitetura da Paisagem”, realizado dia 8 no Porto de Itaguaí. O evento foi coordenado por duas universidades - a PUC e a UFRJ - e tinha como objetivo levantar, através de estudos e coleta de informações locais, os impactos positivos e negativos da construção do Arco Rodoviário Metropolitano do Rio de Janeiro, via que servirá como ligação entre as 5 principais rodovias que cortam a Região Metropolitana do estado do Rio de Janeiro, orçada em R$ 800 milhões, DNIT. O resultado vai em cooperação entre o ser publicado em livros, Governo do Estado e o segundo os organizado-
ALBERTO ELLOBO
que a proximidade do Arco Metropolitano com a Serra do Mar, “é preocupante, principalmente no tocante à ocupação do espaço, pois se mexermos na serra, além da possibilidade de catástrofes provocadas por deslizamentos, o desmatamento atingirá até o fornecimento de água das nascentes para o Rio Guandu, que é hoje o maior fornecedor de água para a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro”. Ela esclarece, porém, que a oficina não tem como finalidade impedir a ocupação e muito menos atrapalhar o projeto, pois entende a sua importância, mas sim “alertar que a ocupação res do evento. O primei- O evento foi coordenaA Dra Rita Montezuma, deve acontecer de forma ro deles estará pronto do pela professora Vera professora da Geografi a ordenada e com muita no segundo semestre. Tângari, da UFRJ. da PUC-Rio, esclareceu responsabilidade”.
Bancos brasileiros resistiriam a choques econômicos, diz o BC OS BANCOS BRASILEIROS são capazes de resistir a choques econômicos sem comprometer seu capital, concluiu o Banco Central (BC). A conclusão consta do Relatório de Estabilidade Financeira, publicação semestral divulgada segunda-feira (11). No documento, que se refere ao segundo semestre de 2010, o BC afirma que, mesmo em cenários extremos de deterioração econômica, o sistema financeiro nacional não sofreria com a explosão da inadimplência, nem com a queda na qualidade do capital. De acordo com o documento, o Índice de Basileia, indicador usado
para medir a segurança dos bancos, se manteria acima do valor mínimo aceitável. O Índice de Basileia mede o capital que os bancos mantêm retidos em relação ao valor emprestado. Pelos padrões internacionais, para cada R$ 100 emprestados, o banco precisa manter pelo menos R$ 11 imobilizados. Os testes de estresse mostraram que, mesmo no pior cenário pesquisado pelo BC, o índice ficaria superior a 11%. O relatório também concluiu que os bancos brasileiros conseguirão enfrentar as medidas de contenção do crédito sem necessidade de mudança
na estratégia de negócios. Embora anunciadas em dezembro do ano passado, essas medidas só entraram em vigor neste mês. Para segurar a expansão do crédito, o BC elevou o capital mínimo que os bancos precisam ter em caixa para operar determinadas modalidades de operações de crédito. A autoridade monetária também reduziu o limite para captação de depósitos com garantias especiais. Em relação à expansão do crédito no ano passado, a autoridade monetária avaliou que o sistema apresentou rentabilidade satisfatória e a solvência
permaneceu robusta. Segundo o BC, isso ocorreu porque o aumento do risco de inadimplência, proporcionado pelo maior volume de crédito, foi compensado pela incorporação de lucros, o que manteve a suficiência e a qualidade da base de capital. Segundo o BC, o cenário para a economia brasileira continuou positivo no ano passado, apesar das dificuldades nos países desenvolvidos. Nesse período, afirma o relatório, os bancos captaram recursos suficientes para continuar a financiar a expansão das carteiras e, ao mesmo tempo, manter estoques elevados de ativos líquidos.
FMI estima em 4,5% crescimento global da economia O FUNDO MONETÁRIO Internacional (FMI) divulgou relatório com as projeções de crescimento econômico para os países desenvolvidos e em desenvolvimento em 2011 e 2012. De acordo com a estimativa, neste período, a expansão média anual deverá ser 4,5%. No caso do Brasil, o crescimento é estimado em 4,5%, em 2011, e 4,1%, em 2012. O alerta é para que os líderes mundiais se mantenham atentos às elevações dos preços das commodities e também do petróleo. No entanto, o FMI adverte que, apesar de haver um cenário positivo para a recuperação econômica global, há ameaças causadas pela elevação do desemprego
e dos riscos de sobreaquecimento, principalmente nos países em desenvolvimento e emergentes. No caso do Brasil, o governo vem adotando medidas para ajustar a economia, equilibrar o câmbio, elevar as exportações e manter a inflação sob controle, como restrições ao crédito e cortes no Orçamento Geral da União, entre outras ações. Pela estimativa do Ministério da Fazenda, a economia brasileira deve ter um crescimento médio anual de 4,5% a 5% de 2011 a 2014. - Dada a melhora nos mercados financeiros, a atividade de flutuação em muitas economias emergentes e em desenvolvimento, além do
crescimento da confiança nas economias avançadas, as perspectivas econômicas para 2011 e 2012 são boas - informa o relatório do FMI. Porém, o economista-chefe da instituição, Olivier Blanchard, alertou que os preços das commodities aumentaram “mais do que o esperado”. Segundo ele, essa elevação de preços, combinada com o forte crescimento da demanda e uma série de choques de oferta, pode atrapalhar o processo de recuperação econômica. Pelos dados do relatório, o Produto Interno Bruto (PIB) nas economias avançadas, emergentes e em desenvolvimento deverá crescer em percentuais que variam de 2 ,5%
e 6,5%. O relatório alerta sobre os elementos que podem impedir que os países atinjam as taxas de crescimento previstas, como o aumento dos preços dos alimentos e das commodities, além da elevação das tensões sociais e econômicas no Oriente Médio e no Norte da África. Para o FMI, é necessário que as economias avançadas adotem políticas de juros baixos, maior controle dos gastos públicos e planos de consolidação fiscal e reformas dos orçamentos e instituições. No caso dos Estados Unidos, a advertência é para que sejam adotadas medidas mais amplas nas áreas de Previdência Social e reformas fiscais.
Navios com produtos do Japão preocupam governo brasileiro OS PRIMEIROS navios com produtos alimentos importados do Japão, após o terremoto e o tsunami que devastaram a Região Nordeste do país asiático, devem chegar aos portos de Santos e do Rio de Janeiro em junho. A chegada das embarcações está preocupando a comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os produtos. Ela teme que os alimentos estejam contaminados pela radiação nuclear que vazou da Usina Fukushima Daichi. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-
feira (11), critérios para a importação de produtos e matérias-primas do Japão. Entre eles, o rótulo dos produtos precisarão conter informações como a origem e a data de fabricação e de embalagem e passarão por uma fiscalização e uma análise laboratorial da Anvisa. A comissão externa esteve reunida com representantes da Anvisa e do governo federal no Porto de Santos. Poderá ser criada uma medida provisória, estabelecendo que, caso seja detectada radiação nos dois navios japonenses, eles tenham que voltar para o país de origem.
Governo prepara programa de qualificação de mão de obra O MINISTRO DA FAZENDA, Guido Mantega, disse que o governo federal está preparando um programa de formação profissional. Segundo ele, o programa de qualificação de trabalhadores vai ser anunciado nas próximas semanas. A falta de mão de obra qualificada, de acordo com o ministro, é um dos entraves da economia do país. Ele disse que o governo federal espera minimizar o problema investindo em formação universitária e também em ensino profissionalizante. Mantega afir-
mou também que esse tipo de investimento aumentou muito nos últimos anos. Para o ministro, eles ainda não surtiram o resultado esperado pois partiram de um patamar muito baixo. Em palestra durante seminário sobre o futuro da economia nacional, em São Paulo., Mantega ressaltou ainda que a falta de mão de obra qualificada é um efeito colateral do crescimento econômico do país. Ele disse que esse problema é melhor do que o do desemprego, enfrentado pelo Brasil anos atrás.
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Anfavea quer novas medidas para enfrentar concorrência dos importados ATÉ O FIM DESTE MÊS, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) espera concluir um estudo encomendado à uma empresa de consultoria sobre a situação do setor ante a concorrência dos veículos importados. O estudo será encaminhado ao governo federal com um conjunto de sugestões para colocar as montadoras instaladas no país em pé de igualdade com as concorrentes estrangeiras. A informação foi dada pelo presidente da entidade, Cledorvino Belini. Embora não tenha adiantado nenhuma das sugestões, o executivo tem, frequentemente, apresentado a queixa do setor sobre a falta de competitividade provocada pelos custos de produção e pela apreciação cambial. Com a moeda brasileira valorizada diante do dólar, cresce a participação no mercado doméstico de veículos importados. “Estamos gerando empregos lá fora”, criticou o representante das montadoras instaladas no Brasil. A intenção dele não é barrar a entrada dos carros importados, mas melhorar a competitividade da indústria brasileira. No mês passado, o emplacamento de veículos trazidos de fora atingiu 20,4% do total de licenciamentos. Só no primeiro trimestre do ano, acumula uma participação de 22%, superior à registrada em igual período de 2010 (18,8%) e de 2009 (15,6%). Apesar dessa con-
corrência, as vendas de carros nacionais no mercado interno registraram um recorde no acumulado do ano, com 825,2 mil unidades comercializadas até março, um aumento de 4,7% sobre o mesmo período do ano passado. Isoladamente, em março, o movimento cresceu 11,7% sobre fevereiro. Mas, comparado a igual mês de 2010, houve queda de 13,5%. Essa redução foi justificada por Belini como efeito da corrida de clientes que buscavam aproveitar, em março do ano passado, o final do prazo das vantagens fiscais para a compra de automóveis. Para este ano, ele manteve a projeção de alta de 5%. “O mercado não está crescendo com o mesmo vigor do ano passado, mas deverá estar alinhado com o aumento do PIB [Produto Interno Bruto]”. Para o executivo, as medidas anunciadas de restrição ao crédito no exterior talvez impliquem em financiamentos mais caros, mas ele não vê possibilidade de maior impacto sobre a meta de investimentos na produção. O grande anseio do setor, conforme anunciou, é que, no médio prazo, o governo volte a dar incentivos para aumentar a produção para algo entre 5 milhões e 6 milhões de unidades ao ano. Em 2010, foram produzidos 3,6 milhões de veículos e, de janeiro a março deste ano, saíram das linhas de montagem 902,1 mil unidades, 7,9% a mais do que no primeiro trimestre do ano passado.
ABR/FÁBIO RODRIGUES POZZEBON
CCJ do Senado analisará proposta que muda tramitação de medidas provisórias
Produção nacional é maior que a dos EUA PELO SEGUNDO ano seguido, o Brasil produziu mais automóveis do que os Estados Unidos. Sem incluir comerciais leves, caminhões e ônibus, em 2010 as montadoras locais produziram 2,82 milhões de carros e as americanas, 2,73 milhões. Nesse segmento, o Brasil é o quinto maior produtor, atrás da China (13,8 milhões), Japão (8,3 milhões), Alemanha (5,5 milhões) e Coreia (3,86 milhões). Os EUA estão em sexto lugar e a Índia em sétimo (2,81 milhões). A produção mundial atingiu 58,2
milhões de automóveis, número que, somado aos veículos comerciais, totaliza 77,6 milhões de unidades, 25,7% a mais que em 2009. Entre os dez maiores fabricantes, quatro cresceram acima do índice nacional. O México produziu 50% mais que em 2009, os EUA cresceram 35,4%, a Índia, 33,9% e a China, 32,4%. O Brasil cresceu 14,6%. A projeção para este ano é de alta de apenas 1%, para 3,68 milhões de veículos, o que abre grande chance de ser ultrapassado pela Índia, que deve manter seu ritmo acelerado.
Brasil vai ganhar mais três montadoras DE CARROS BARATOS chineses a brasileiros superesportivos, passando por um jipe compacto, o Brasil terá mais três montadoras nos próximos três anos. A japonesa Suzuki é uma delas: vai produzir localmente o pequeno jipe Jimny, hoje importado por R$ 55 mil. A chi-
nesa Haima, que inicia importação em 2011, vai investir R$ 200 milhões para a montagem de automóveis compactos, inicialmente com peças (CKD) trazidas da China, e o grupo Platinuss, importador de veículos de alto luxo, fará o primeiro superesportivo nacional, batizado de
Rossin-Bertin, que será vendido a R$ 700 mil. A pequena linha de montagem do RossinBertin - sobrenomes de seus criadores: Fahres Rossin, ex-engenheiro da GM, e o herdeiro do grupo Bertin, Natalino Bertin Jr. - receberá inicialmente investimentos de R$ 65 milhões em
uma linha de montagem em Blumenau (SC). A fábrica entra em operação em 2012, com produção inicial de 50 unidades ao ano, com previsão de atingir 300 até 2017. “É um modelo com identidade própria, não se inspira em nenhum outro esportivo”, diz Rossin.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO e Justiça (CCJ) do Senado discutirá essa semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2011, que modifica a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional. De autoria do presidente da Casa, senador José Sarney, a proposta tem como objetivo liberar a pauta do Plenário para votações de projetos importantes, já que as MPs trancam rotineiramente as sessões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por se tratarem de matérias vindas do Executivo e que possuem caráter de urgência. A PEC defende também que as medidas sejam discutidas por igual entre as duas Casas, visto que atualmente o prazo de tramitação das MPs é de 120 dias, sendo grande parte deles consumidos pela Câmara. De acordo com a proposta, o prazo passa a ser de 55 dias para cada uma, e os dez dias restantes ficariam para avaliação dos deputados de possíveis emendas apresentadas pelos senadores. O Senado apreciará ainda duas emendas apresentadas à matéria. A primeira, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB/ PB), propõe que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - atualmente presidida por Vital - passe a examinar e emitir parecer às medidas provisórias, antes analisadas pelas comissões mistas de análise às MPs. “Tanto as medidas provisórias quanto os projetos de lei que tratam de créditos adicionais cuidam do mesmo tema, ou seja, leis orçamentárias. Não há razão para furtar à CMO a competência para analisar e emitir parecer a essas MPs”, defendeu Rego. A segunda emenda, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/ PA), sugere que a medida provisória tenha força de lei e eficácia somente após a análise de sua admissibilidade pela Câmara. “A proposta original, prevista na PEC 11, se limita apenas a eliminar a necessidade de análise por comissão mista e a estabelecer um novo procedimento quanto aos prazos de vigência e de tramitação das Casas do Congresso Nacional, deixando de lado a análise dos requisitos de urgência e relevância na edição das medidas provisórias”, destacou Randolfe. O parecer do relator, senador Aécio Neves (PSDB/MG), está previsto para ser votado nesta quarta-feira (13), às 10h. PRISCILLA RICARTE, jornalista, é correspondente do Capital em Brasília
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Atualidade Estado oferece mais de 33 mil vagas profissionalizantes PARA QUEM DESEJA ampliar o conhecimento e as chances no mercado de trabalho, começaram nesta segunda-feira (11), as inscrições para os cursos gratuitos profissionalizantes da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), unidade ligada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Ao todo, são 33.213 vagas distribuídas pelos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Ceteps), além de outras unidades da Faetec, de 41 municípios do Estado do Rio. A previsão é que, até o fim do ano, sejam abertas mais de 280 mil vagas. O período de inscrição vai até 18 de abril. O sorteio, aberto ao público, e a matrícula serão feitos entre os dias 19 e 26. A
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lista com os contemplados será publicada no site da Faetec. O início das aulas está marcado para o dia 9 de maio. Para se inscrever, os candidatos devem comparecer à unidade em que desejam fazer o curso com a carteira de iden-
tidade ou a certidão de nascimento originais. Já para matrícula, os alunos sorteados deverão levar o documento de identidade original, cópia do CPF da mãe e os comprovantes de residência e escolaridade. Isso porque, para alguns cursos, as vagas
são para quem tem a partir dos 16 anos e está no Ensino Fundamental. Os requisitos de idade e escolaridade mínima variam de acordo com o curso. Todas as dúvidas podem ser tiradas nas unidades da Faetec ou no telefone 2332-4085.
Feira Cultural em Santa Cruz da Serra gera renda para mais de 50 famílias
MARCIO LEANDRO
A FEIRA CULTURAL e Artesanal de Santa Cruz da Serra, inaugurada sábado (9) no 3° distrito de Duque de Caxias, vai gerar renda para mais de 50 famílias da região. Ela vai funcionar todo 2° sábado de cada mês, sempre das 10h às 18h. São 50 barracas padronizadas instaladas na Praça Vereador Alberto Passarinho Barreira. A iniciativa é uma parceria da comunidade com a Secretaria de Cultura e Turismo e apoio de escolas da rede municipal da região, através dos projetos Mais Escola e Escola Aberta, além de estabelecimentos comerciais do local. Além de criar um espaço cultural na região, o objetivo maior é promover a geração de renda, dando visibilidade ao trabalho dos artesãos e artistas de Duque de Caxias.
O espaço é aberto a todo artesão que resida em Duque de Caxias e só vai oferecer produtos 100% artesanais. Também há espaço gastronômico, com alimentos artesanais, e para atividades culturais paralelas, como dança, capoeira, teatro e roda de leitura, além de palestras sobre saúde, educação, cidadania e direito dos consumidores, entre ou-
tros assuntos. A solenidade de inauguração contou com a presença do Secretário de Cultura e Turismo de Duque de Caxias, Gutemberg Cardoso, e da deputada estadual Claise Maria Zito. A cerimônia foi aberta com a execução do Hino Nacional Brasileiro com a banda do CIEP 476 Elias Lazaroni. Em seu discurso, o Secre-
tário falou da importância de parcerias como esta, enquanto a deputada parabenizou a comunidade por mais esta conquista. Logo após, as autoridades e o público presente assistiram a uma apresentação de capoeira com alunos da Escola Municipal Rotary. A escola conta com uma barraca para venda de trabalhos produzidos por alunos.
Câmara de Caxias vai empossar suplentes A Câmara de Duque de Caxias fará nos próximos dias a posse dos suplentes de vereadores Orlando Silva (PPS) e Quinzé (PTC). Os dois irão ocupar respectivamente as vagas de Jonas Gonçalves da Silva, o Jonas é Nós, (PPS) e Sebastião Ferreira da Silva, o Chiquinho Grandão (PTB), presos no dia 21 de dezembro pela “Operação Capa Preta”, acusados de fazerem parte do maior grupo de milicianos da Baixada Fluminense, entre outros crimes. A informação foi publicada no blog do jornalista Alberto Marques, que é também colunista do Capital. O Supremo Tribunal Federal, segundo informou o jornalista, negou o recurso e mandou arquivar o novo pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado dos dois vereadores presos.
A decisão unânime do STF considerou intempestivo o HC contra decisão liminar num outro pedido, este ajuizado no Superior Tribunal de Justiça, em que foi negada liminar para a soltura dos presos. Para o STF, o pedido da defesa dos dois vereadores vai de encontro ao disposto na Súmula 691/STF, que considera inviável, do ponto de vista processual, o STF apreciar recurso contra decisão liminar, que ainda depende de decisão definitiva do STJ, de grau inferior na hierarquia da Justiça brasileira. Para os ministros do STF, a defesa não comprovou que a prisão dos dois edis configurassem situação de abuso de poder por parte da autoridade coatora (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), ou divergência com a jurisprudência dominante na Suprema Corte.
Prorrogadas inscrições para curso de teatro em Caxias AS INSCRIÇÕES para o Curso de Iniciação Teatral, a ser realizado pelo Teatro Municipal Armando Mello (TEMAM), em Duque de Caxias, podem ser feitas até o próximo dia 15, gratuitamente, no próprio Teatro, localizado na Rua Frei Fidélis s/ n°, no Shopping Center. Segundo o diretor Carlos Lima, a decisão da Secretaria de Cultura e Turismo foi para atender a grande demanda de inscrições. “A procura tem sido muito grande e é nossa intenção é que um maior número de pessoas possa participar da seleção para as vagas”, observou Lima. São cerca de 100 vagas disponíveis. Os inscritos farão teste de redação e uma representação de um pequeno texto, além de entrevista a ser feita pelos professores que ministrarão o curso. Até
o momento, já são cerca de 200 inscrições, entre crianças, adolescentes e adultos. O curso, com início previsto ainda para abril, vai se estender até dezembro. O secretário de Cultura e Turismo, Gutemberg Cardoso, anunciou que o Teatro vai passar por uma reforma, com revisão nas instalações elétricas e hidráulicas e no sistema de ar-condicionado. “Desenvolvemos uma parceria com a administração do Shopping Center, que vai ajudar na aquisição de 80 poltronas novas para o Teatro”, informou o secretário, que acrescentou: “Nos próximos meses também estaremos ampliando as atividades do teatro, inserindo novos projetos voltados às artes cênicas e à música”, anunciou Gutemberg. Mais informações pelo telefone: 26713056.
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País Entidades pedem fim de encargo que incide na conta de luz
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UM GRUPO DE ENTIDADES representantes de consumidores, investidores e empresas do setor de energia, liderado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), está fazendo um manifesto público contra a prorrogação da cobrança do encargo chamado Reserva Global de Reversão (RGR), que é cobrado na conta de luz. A RGR foi criada para constituir um fundo para gastos da União com indenizações de eventuais reversões de concessões do serviço de energia elétrica e começou a ser cobrada em 1957. No fim do ano passado, a cobrança foi prorrogada até 2035 por meio de uma medida provisória, que ainda deve ser analisada pelo Congresso Nacional. Segundo a Abrace, a RGR e os impostos que incidem sobre ela representam aproximadamente R$ 2,5
bilhões ao ano nas contas de luz dos consumidores. “A extinção da RGR é fundamental para todos os consumidores de energia. Beneficiará os pequenos, propiciando-lhes melhores condições para pagamento de suas contas. Da mesma forma, permitirá à indústria recuperar parte da competitividade perdida devido aos custos da energia, com desdobramentos positivos sobre o emprego e a renda dos brasileiros”, afirma o manifesto.
O documento, publicado na internet, também é assinado por entidades como Projeto Energia Competitiva, Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, Associação Brasileira de Geração Flexível, Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia, Associação Nacional dos Consumidores de Energia, Confederação Nacional da Indústria e Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica.
De acordo com a Eletrobrás, que gerencia os recursos do RGR, eles são usados para projetos de universalização dos serviços de energia elétrica, como o Programa Luz para Todos e o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), e também para obras de expansão do sistema elétrico, como a revitalização de parques térmicos e a aquisição de equipamentos para subestações.
OAB defende novo referendo sobre o desarmamento A ORDEM DOS ADVOGADOS do Brasil (OAB) defendeu a retomada da discussão sobre o desarmamento no Brasil. Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, o massacre que deixou 12 crianças mortas, na quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, deve servir como reflexão para os riscos que a sociedade corre com o livre acesso de cidadãos a armas de fogo. “Uma tragédia como essa, infelizmente, acaba servindo de lição, por conta da facilidade com que se consegue adquirir armas no Brasil. Esse rapaz [Wellington de Oliveira, autor dos disparos] não era membro de quadrilha, não era do crime organizado, era um descontrolado que tinha acesso com facilidade a uma arma”, disse. Em 2005, em um referendo que perguntava “O comércio de armas de fogo e munição
ABR/MARCELLO CASAL JR.
deve ser proibido no Brasil?”, 63,94% dos brasileiros disseram não ao desarmamento contra 36,06% que votaram pelo fim do acesso às armas. “Talvez a sociedade brasileira tenha amadurecido do referendo para cá”, pondera Damous. Na avaliação do jurista, a retomada do debate nacional sobre o desarmamento poderia ser feita inclusive com a convocação de um novo referendo. “Essa é uma discussão que merece ser feita democraticamente. Um novo referendo seria oportuno e democrático.”
Internacional Dilma chega à China e se encontra com Hu Jintao A PRESIDENTA DILMA Rousseff chegou por volta das 11h de segunda-feira (11) (horário de Pequim e por volta das 22h do dia 10, em Brasília) à capital chinesa. Ela seguiu do aeroporto direto para o hotel onde deverá descansar até o final da tarde, segundo assessores. Na China, a presidenta tem uma série de encontros políticos, mas o objetivo da viagem é, sobretudo, incrementar as relações comerciais entre brasileiros e chineses. A agenda da presidenta termina na sexta-feira (15). Dilma tem reuniões com o presidente da Chi-
na, Hu Jintao, e participa de dois encontros: o Diálogo de Alto Nível Brasil - China em Ciência, Tecnologia e Inovação e o Seminário Empresarial Brasil - China: para Além da Complementaridade. Porém, a presidenta ficará no exterior até a próxima segunda-feira (18). De acordo com assessores, a previsão é que ela, na volta da viagem da China, faça duas escalas em Praga, na República Tcheca, e em Lisboa, em Portugal. Na China, a presidenta tratará de temas bilaterais, mas também da questão
dos Bric – grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China e que, a partir de quinta-feira (14), incluirá também a África do Sul, quando o bloco se chamará Brics. No dia 14, na cidade chinesa de Sanya, líderes dos países que compõem o bloco participarão da 3ª Cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e estarão presentes o presidente da China, Hu Jintao, da Rússia, Dmitri Medvedev, o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e o presidente da África do Sul, Jacob Zuma.
Abrindo o comércio para a carne suína brasileira O GOVERNO CHINÊS anunciou a abertura de mercado para a carne suína brasileira. Em reunião em Pequim, o ministro da Administração-Geral de Qualidade, Inspeção e Quarentena da China, Zhi Shuping, informou ao ministro da Agricultura do Brasil, Wagner Rossi, a aprovação inicial de três frigoríficos nacionais exportadores de suínos. A liberação ocorreu apenas cinco meses depois da vinda de missão
chinesa ao Brasil para inspecionar 13 indústrias. Com a decisão, o Brasil venderá o produto pela primeira vez para os chines e s . Wa g n e r R o s s i , que integra comitiva da presidenta Dilma R o u s s e ff , d e s e m b a rcou em Pequim onde dá continuidade as negociações para ampliação do comércio bilateral. “O anúncio do ministro da China reforça a importância d a v i sita de autorida-
des de alto nível para dar andamento a assuntos de nosso interesse. A pujança do crescimento chinês mostra o potencial do comércio agropecuário bilateral”, afirmou o ministro da Agricultura brasileiro. “Com a aprovação das indústrias de suínos do Brasil, estamos cumprindo parte da missão que a presidenta Dilma Rousseff nos deu de ampliar a venda de produtos de maior valor agregado”, completou Rossi.
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ANUNCIADAS EM 2005, as obras de duplicação da antiga avenida Presidente Kennedy, hoje com o nome de Governador Leonel Brizola, continuam sem previsão de término, apesar de ter sido promessa de conclusão durante a campanha eleitoral. Até o momento, porém, nada mudou no cenário de abandono de muitos trechos da avenida, que foi inaugurada pelo presidente da República Washington Luiz em 1928. Elas são de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado-DER. O lançamento foi comemorado com uma grande festa no bairro São Bento, organizada pelo governo do Estado e a Prefeitura, no dia 5 de agosto de 2005, com direito a show do cantor sertanejo Daniel, solenidade esta amplamente divulgada na imprensa pelos governo estadual e municipal. Na época, foi
ALBERTO ELLOBO
Duplicação da antiga Kennedy se arrasta há mais de cinco anos
noticiado que, “além de influenciar a vida de mais de 800 mil pessoas, as obras vão gerar inicialmente cerca de 400 empregos. Serão
investidos cerca de R$ 76 milhões, sendo R$ 22 milhões pela Prefeitura e R$ 54 milhões pelo governo do Estado. A avenida tem
Hoje o que se vê é uma obra desordenada e inacabada. Algumas melhorias que foram feitas, estão degradadas pelo abandono. E são muitos os trechos críticos. Em alguns deles, as pistas não foram alargadas. Em outros, muitos postes de iluminação resistem às obras e permanecem de pé no asfalto. Isso sem falar nas enormes crateras que impedem o bom fluxo de trânsito, além da falta de sinalização e de iluminação. De novo na avenida, somente o nome. Ele foi mudado de Presidente Kennedy para Governador Leonel Brizola através da lei 5.148, sancionada pela Assembléia Legislativa do Estado em 10 de dezembro de 2007, por iniciativa do então deputado cerca de 16 km e corta 12 Bento, Pantanal, Jardim José Camilo Zito, hoje prebairros do município: Cen- Leal, Gramacho, Corte 8, feito do município. Mesmo tro, Cidade dos Meninos, Centenário e Pilar”, con- assim, nem as placas foram Lote XV, Parque Muísa, forme consta do site da mudadas apesar do longo Parque Fluminense, São Prefeitura. tempo decorrido.
OS PRIMEIROS financiamentos do Programa Frutificar, da Secretaria estadual de Agricultura, para os produtores de morango de Nova Friburgo foram assinados segunda-feira (11), pelo secretário da pasta, Christino Áureo, durante evento no Centro de Convenções do Hotel Bucsky. A inclusão da produção de morango entre as atividades incentivadas pelo programa foi autorizada pelo secretário atendendo à demanda dos produtores de Nova Friburgo, principal polo de cultivo da fruta no estado e fortemente atingido pelas chuvas do início do ano. Na ocasião, o secretário anunciou o início da liberação de recursos e doação de equipamentos pelo
SCERJ/DIVULGAÇÃO
Produtores de morango de Nova Friburgo recebem financiamento do Frutificar
Banco Mundial, através do Programa Rio Rural, para agricultores familiares da Região Serrana. Em seguida, se reuniu com as equipes
do Programa Estradas da Produção para avaliar os trabalhos de recuperação das estradas vicinais e apoio aos produtores rurais dos
municípios atingidos, com realinhamento das operações a partir do reforço de mais máquinas e equipamentos contratados.
Apreensões de mercadorias do Paraguai em Foz do Iguaçu são recorde em março A RECEITA FEDERAL informou que as apreensões de mercadorias do Paraguai em Foz do Iguaçu (PR) totalizaram US$ 13,16 milhões no mês de março. É o maior valor registrado pela Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu, na fronteira do Brasil com o Paraguai. De acordo com o levantamento da Receita, o total é 34% superior ao de março de 2010. O valor acumulado das apreensões de mercadorias e veículos nos primeiros três meses deste ano chega a US$
32,39 milhões, 42% maior do que o registrado no mesmo período de 2010. Em março, foram apreendidos 433 veículos, total que também é recorde. A média foi de 14 apreensões por dia, que somam US$ 4,71 milhões, um aumento de 50% em relação a março de 2010 (US$ 3,14 milhões). Eletrônicos e produtos de informáticas também estão na lista de maiores apreensões: as de eletrônicos somaram US$ 3,33 milhões e as de produtos de informática, US$ 2,38 milhões.