Superavit 1 CAPITAL
24 a 30 de Maio de 2011
é de US$ 286 milhões PÁG. 2
www.jornalcapital.jor.br | ANO 3 N° 57 | CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | DE 24 A 30 DE MAIO DE 2011 | NAS BANCAS RS 1,00
Reforma tributária volta à pauta de discussões em Brasilia
SCERJ/ MARINO AZEVEDO
O MINISTRO da Fazenda, Guido Mantega, recebeu governadores do sudeste e do sul, para discutir a reforma tributária e formatar o fundo a ser criado para compensar eventuais perdas dos estados com a redução da alíquota do ICMS. PÁGINA 3
Empresa terá que explicar vazamento A BRASKEM, atual proprietária do Pólo Gás Químico de Campos Elíseos, em Duque de Caxias, e que tem a Petrobras como sócia, foi intimada pelo Ministério Público Federal em Alagoas a explicar o vazamento de cloro constatado no último sábado, 21, na unidade industrial da empesa em Maceió. O autor do requerimento, procurador Rodrigo Tenório,
BANCO DE IMAGENS
solicitou ainda informações ao Hospital Geral do Estado, para onde foram levados feridos e pessoas com sintomas de intoxicação, ao Instituto do Meio Ambiente e à Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (Cipa) dos funcionários da indústria. Cinco funcionários se feriram em decorrência de uma explosão, ao inspecionarem o vazamento.
O GOVERNO já publicou medida provisória que autorizou incentivos fiscais para os tablets, os conhecidos computadores portáteis do tipo prancheta e sem teclado. A medida deverá permitir a redução de até 31% nos impostos que incidem sobre o produto, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “O custo do tablet no Brasil será igual ao custo lá fora”, assegurou Mantega. PÁGINA 8
Câmbio* Dolar Comercial Dólar Paralelo Dólar Turismo
Compra (R$) 1,630 1,590 1,580
Venda (R$) 1,632 1,730 1,750
Variação % 1,05 0,00 1,15
Coroa Dinamarca Dólar Austrália Dólar Canadá Euro Franco Suíça Iene Japão Libra Esterlina Inglaterra Peso Chile Peso Colômbia Peso Livre Argentina Peso MÉXICO Peso Uruguai
(U$) 5,308 1,050 0,977 1,404 0,883 81,950 1,612 473,100 1.826,600 4,080 11,738 18,700
(U$) 5,309 1,050 0,977 1,405 0,884 80,970 1,612 467,400 1.827,300 4,120 11,749 18,900
% 0,72 1,44 0,34 0,77 0,73 0,29 0,66 1,39 0,64 0,00 0,92 0,00
Indicadores*
MOEDAS COTADAS EM DOLAR (USA)
Moeda
Índice
62.345,18 12.381,26 2.758,90 3.323,07
Variação % 0,40 1,05 1,58 1,79
24/05 23/05 23/05
0,612 0,640 0,140
ao ano
12,00
Valor
Ibovespa Dow Jones Nasdaq Merval Poupança Poupança Mês TR Juros Selic meta Salário Mínimo (Federal) Salário Mínimo (RJ)
R$ 545,00 R$ 581,88
(*) FECHAMENTO: 23 DE MAIO DE 2011
Menos impostos, mais tablets
ALBERTO ELLOBO
EXCLUSIVO: prefeito Zito fala ao Capital sobre sua administração e o futuro político. PÁGINA 4
Bradesco ganha 430 mil contas O PACOTÃO de contas veio junto com a compra do antigo Banco do Estado do Rio de Janeiro (BERJ), por R$ 1,8 bilhão, em um leilão realizado na semana passada, na BM&FBovespa. Com isso, ganhou o direito de operar, por três anos, a folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e fornecedores do Governo do Estado do Rio de Janeiro. A compra não incluiu o famoso “Banerjão”, edifício que foi sede do banco, no centro do Rio. PÁGINA 2
2 CAPITAL
24 a 30 de Maio de 2011
Bradesco compra antigo Berj e ganha 430 mil contas do Estado SCERJ/MARCELO HORT
O BANCO DO ESTADO do Rio de Janeiro (Berj) foi comprado pelo Bradesco por R$ 1,8 bilhão em um leilão realizado sexta-feira (20), na BM&FBovespa. O Bradesco levou ainda o direito de operar, por três anos, a folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e fornecedores do Governo do Estado do Rio de Janeiro cerca de 430 mil contas. Para o secretário Estadual da Casa Civil, Regis Fichtner, o ágio de quase 100% (99,8%) sobre o valor mínimo demonstra a confiança do mercado na atual administração estadual e na pujança econômica do Estado. O leilão não incluiu o “Banerjão” - edifício no Centro da cidade que foi sede do banco -, avaliado em R$ 86 milhões, e o acervo cultural do Berj, estimado em R$ 11 milhões, que inclui obras de Di Cavalcanti, Alfredo Volpi e Anita Malfati. O lance mínimo para arrematar o Berj era de R$ 513
milhões e o Bradesco ofereceu R$ 1,025 bilhão pelo banco. A segunda maior oferta foi a do Banco do Brasil, com um lance de R$ 729,365 milhões; seguido pelo Santander (R$ 651 milhões) e o Itaú (R$ 590,022 milhões). Ao todo, o Bradesco vai pagar R$ 1,8 bilhão, incluindo o preço do
Berj, a folha de pagamentos do Estado e os emolumentos da Bolsa. O banco assumirá a folha de pagamento em janeiro de 2012. Com o arremate, o Bradesco recebe um crédito fiscal de R$ 3 bilhões. De acordo com o diretor do Bradesco Poder Público, Renan Mascarenhas Carmo,
dentro de poucos dias, quando deve acontecer a assinatura do contrato com o Governo do Estado, o Bradesco pagará 20% do valor total da compra do Berj mais a folha de pagamento dos servidores do Estado. Segundo ele, a segunda parcela deve ser paga daqui a 150 dias.
Superávit comercial é de US$ 286 milhões na terceira semana de maio O SUPERÁVIT comercial da terceira semana de maio ficou em US$ 286 milhões, segundo dados divulgados dia 23 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No período, as exportações ficaram em US$ 5,209 bilhões,
com média por dia útil de US$ 1,041 bilhão. As importações chegaram a US$ 4,923 bilhões (média diária de US$ 984,6 milhões). No mês, até a terceira semana, o superávit comercial chega a US$ 2,746 bilhões, com exportações de US$ 16,265
bilhões (média diária de US$ 1,084 bilhão) e importações de US$ 13,519 bilhões (média por dia útil de US$ 901,3 milhões). De janeiro até a terceira semana de maio, o superávit comercial ficou em US$ 7,775 bilhões, 86% a mais do que no
mesmo período de 2010 (US$ 4,180 bilhões). No período, as exportações ficaram em US$ 87,670 bilhões (média diária de US$ 913,2 milhões) e as importações, em US$ 79,895 bilhões (média por dia útil de US$ 832,2 milhões).
Sustentabilidade e crescimento NO INÍCIO DESTE MÊS o Fórum de Desenvolvimento do Rio reuniu prefeitos, especialistas e gestores na Alerj para debater o Plano de Desenvolvimento Sustentável das Regiões Norte e Noroeste do estado. Em 2010, o Governo liderou um estudo, realizado pelo Consórcio RioNor e financiado pela Petrobras, que deu origem ao plano. A partir dos dados foi definida uma carteira de 52 projetos estruturantes e identificadas ações. Foi sugerida a implantação de um arranjo produtivo regional de turismo e cultura – criando circuitos com opções de turismo rural, religioso, de águas minerais, aventura, sol e mar, ecológico, dentre outros – e de aglomerações de logística, indústria naval, complexo minero-metalúrgicometálico; o de serviços de Campos, o Aeroporto-Industrial em Campos dos Goytacazes, todas associadas aos novos investimentos que estão sendo realizados nestas duas regiões, tão próximas e com dinâmicas tão diferentes. A idéia é que baseado neste modelo, a Secretaria de Planejamento e Gestão construa planos para outras regiões do estado. E, mais do que isso, que este plano sirva como base para que os prefeitos, seus secretários, a Academia e os demais poderes possam planejar em cima de uma base concreta de dados. No Decisão Rio, a Firjan afirma que o estado deverá receber de 2011 a 2013 investimentos públicos e privados da ordem de R$ 181 bilhões. Sem contar com a instalação da siderúgica chinesa Wisco no Complexo Industrial do Porto do Açu, e os demais investimentos previstos para o complexo, como a construção de uma usina termelétrica movida a gás natural, de cimenteiras e de uma cidade para 50 mil pessoas. O desafio, diante de tantas potencialidades, é aproveitar os bons ventos e fazer com que a população tenha a chance de transformar sua vida e construir um futuro melhor para si e seus filhos. Como sempre repito é necessário ter informação e definir as prioridades pois o caminho só é favorável para quem sabe onde quer chegar. Então, mãos à obra! GEIZA ROCHA é jornalista e secretária-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. www.querodiscutiromeuestado.rj.gov.br
Ponto de Observação
ALBERTO MARQUES
O Brasil precisa de um novo Tiradentes COMO COLÔNIA de Portugal, o Brasil era um adolescente político, que precisava de um Tutor, para a Coroa portuguesa. E ela cobrava caro por sua tutoria. De tudo que era exportado para Portugal, os colonos brasileiros pagavam o equivalente a 20%, ou um quinto do valor exportado, fosse açúcar, ouro, prata ou pedras preciosas. Como adolescente político, não tinha o Brasil o direito de negociar diretamente com as demais nações, principalmente Inglaterra e América do Norte, que se livrou da Espanha para cair no colo da Grã Bretanha, império onde o sol nunca se punha, como gostavam de dizer os nobres ingleses, pois as colônias iam do Atlântico ao Pacífico, passando pela Europa, Ásia, África e Oceania. No final do século XVIII, o Brasil sofria com os abusos políticos e com a cobrança de altas taxas e impostos determinados pela Coroa portuguesa, como a proibição do funcionamento de qualquer tipo de industria no Brasil, que era obrigado a importar tudo da Metrópole. Além disso, Portugal havia decretado uma série de leis que prejudicavam o
desenvolvimento industrial e comercial do Brasil. No ano de 1785, por exemplo, Portugal proibiu o funcionamento de industrias fabris em território brasileiro. Hoje, grandes empresas nacionais estão instalando plantas industriais na China, Taiwan, Índia e Coréia do Sul para produzir lá o que antes era feito aqui, como escovas de dente, tênis, sapatos, roupas, aparelhos de TV, telefones, liquidificadores, numa programada desindustrialização do País. Naquela época, quem encontrasse ouro devia pagar o quinto, ou seja, 20% de todo o minério encontrado no Brasil acabava nos cofres de Lisboa. Quem fosse pego com ouro “ilegal” (sem ter pagado o imposto) sofria duras penas, podendo até ser degredado (enviado a força para a África). Com exploração intensiva, a produção de ouro começou a diminuir nas minas. Mesmo assim as autoridades portuguesas não diminuíam a cobrança. Por isso, Portugal criou a Derrama, isto é, foi instituído um imposto fixo por área. O dono dessa área deveria pagar 100 arrobas (1,5 mi kg) de ouro por ano, independente da sua produção.
E os soldados portugueses, tal como hoje ocorre com os auditores da Receita Federal, tinham autorização da Coroa para invadir casas e fazendas e apreenderem os pertences da família para completar a sua “cota”. Foi a fúria tributária da Metrópole que forneceu os elementos que uniram pessoas de diversos níveis sociais e econômicos na chamada Inconfidência Mineira, liderada pelo alferes José Joaquim da Silva Xavier, um dos soldados encarregados pela rainha D. Maria I, conhecida como “A louca”, para patrulhar o transporte de metais e pedras preciosas de Vila Rica até o porto do Pilar, onde eram embarcados em pequenos barcos em direção ao porto da atual Praça XV de Novembro, de onde seguiam para Lisboa. Assim, a “Derrama” uniu colonos brasileiros de diversas classes sociais, que começaram a discutir a Independência do Brasil para se livrar da exploração tributária por parte da Coroa portuguesa. Hoje, independente e republicano, o Brasil não mudou a maneira ver o cidadão como simples fornecedor
dos recursos que irão ser gastos pela “Coroa” de Brasília. A carga tributária do País se aproxima dos 50% do PIB-Produto Interno Bruto, o que significa que, atualmente, o brasileiro entrega metade da riqueza que consegue produzir - como simples bóia fria, ou grande empresário - para a nobreza encastelada em Ministérios, Governos Estaduais e Prefeituras, que utilizam esses recursos para sua própria fruição, como viagens a Paris ou Nova York, compra de panetones e de carros de alto luxo para modestos vereadores do Rio de Janeiro ou para a Polícia Militar do Ceará, ou, simplesmente, desviam o dinheiro público destinado à saúde, como em Campinas, para suas contas pessoais em paraísos fiscais, como Ilhas Virgens, Nassau, Monte Carlo, Genebra e outros mais. Está na hora de descobrirmos um novo Tiradentes, que não tenha medo de expor o próprio pescoço para acabar com a nova ‘Derrama’, agora comandada pela aristocracia que domina Brasília e o resto do País. Quem se habilita a ser um Herói em pleno Século XXI?
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CAPITAL
24 a 30 de Maio de 2011
Ministro recebe governadores para discutir a reforma tributária O GOVERNADOR do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral esteve reunido em Brasília, dia 18, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e outros governadores das regiões Sudeste e Sul, para discutir a reforma tributária e formatar o fundo que será criado para compensar eventuais perdas dos estados com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta da União é que o piso da alíquota seja de 2% em 2014, em vez dos atuais 12%. Mantega está propondo, por meio de uma reforma tributária fatiada, a diminuição gradual do ICMS em todas as operações interestaduais, concentrando a incidência do tributo no destino. O
ministério está estudando três tipos de ressarcimento: transferência de recursos do governo federal para os estados, incentivo tributário federal diferenciado ou investimentos específicos da União nas regiões mais afetadas. Temas como a desoneração das folhas de pagamento e o endividamento dos estados também foram discutidos entre o ministro da Fazenda e os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, de Minas Gerais, Antônio Anastasia, do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, do Espírito Santo, Renato Casa Grande, e do Paraná, Beto Richa, além de Cabral. Para o governador do Rio, a reunião foi produtiva. Ele disse ainda
que todos os governadores são unânimes no que se refere à melhoria da estrutura tributária. - Em relação ao endividamento dos estados, notamos que os indexadores não estão de acordo com a realidade nacional. O ministro Mantega concordou, e até sugerimos uma revisão dos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para negociar uma redução das alíquotas. Há um prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal com a extinção dos critérios do FPE. E hoje foi chamada a atenção para isso, pois é um tema que não pode estar descolado da discussão sobre a reforma - afirmou Cabral, lembrando ainda que São Paulo e Rio são os estados que
mais contribuem para o FPE e que menos recebem recursos. Segundo Cabral, o princípio fundamental é o acordo de diminuição da “salada” de cobranças tributárias. O governador do Rio de Janeiro defendeu a reforma fatiada e informou ainda que a proposta da União para que o piso da alíquota seja de 2% até 2014 está sendo analisada pelos estados. A redução da alíquota do ICMS interestadual continuará sendo debatida pelos secretários estaduais de Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos dias 7 e 8 de junho, em Curitiba. A expectativa é de que a proposta do governo federal seja acordada e formatada até o mês de julho.
Pressionados pela inflação, estados pagam 30% a mais em juros da dívida COM POSSIBILIDADE de ser usada pelo Ministério da Fazenda como instrumento de negociação na reforma tributária, a dívida dos estados está sofrendo efeitos da alta da inflação. Com o endividamento corrigido pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna IGP-DI da Fundação Getulio Vargas (FGV) - que é sensível às
pressões do atacado e dos preços internacionais -, as unidades da Federação iniciaram o ano pagando mais juros do que no mesmo período do ano passado. Segundo levantamento da Agência Brasil, as despesas estaduais com os juros da dívida aumentaram, em média, 30,7% nos dois primeiros meses de 2011 na comparação com o mesmo
período do ano passado. Em valores, os gastos saltaram de R$ 2,219 bilhões para R$ 2,901 bilhões. Os dados têm como base relatórios de execução orçamentária que os estados e o Distrito Federal enviam periodicamente ao Tesouro Nacional. A pressão sobre os juros da dívida não é compensada pelo aumento da arrecadação decorrente
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da inflação. Os estados mais afetados pelo aumento dos juros da dívida são o Tocantins, cuja despesa subiu 150% no primeiro bimestre; Minas Gerais, com alta de 124%; e o Rio de Janeiro, com 63%. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que a dívida dos estados só pode atingir até 200% da receita corrente líquida.
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Gestão da Saúde e o Direito Constitucional: A busca do cuidado resolutivo As UPAs-Unidades de Pronto Atendimento, possuem caráter pré-hospitalares para as urgências e emergências, vinculadas ao SUS-Sistema Único de Saúde. Elas foram idealizadas para funcionar ininterruptamente, 24 horas por dia. Essas unidades compõem uma rede organizada de Atenção às Urgências e estão aptas a atender os casos de usuários que necessitem de cuidados de baixa e média complexidade. Problemas mais graves são encaminhados aos hospitais especializados. No dia-a-dia, as UPAS não atuam como uma ponte entre a atenção básica e os hospitais; falta ainda o investimento nos ambulatórios de especialidades médicas e um convênio mais amplo com os hospitais de clínicas, que contemplem a criança, o adulto, a mulher, o idoso. Constata-se uma demanda reprimida significativa de pacientes que aguardam meses, anos para realizarem cirurgias de próstata, hérnia, vesícula, miomatose uterina, cirurgias ortopédicas, entre outras. A consolidação do SUS é complexa! Vimos o quanto o cuidado resolutivo ainda não é alcançado pelos cidadãos, surgindo deste contexto a necessidade de uma nova reorganização regional, principalmente na Atenção Básica, assim como no aumento da oferta de leitos hospitalares para internações dos usuários que se encontram nas UPAS, aguardando vaga e depois de atendidos, precisam de tratamento ambulatorial, com médicos especialistas para dar prosseguimento ao tratamento. O Estado tem autoridade para regular este atendimento, nunca penalizando o usuário do sistema de saúde, mas intervindo junto aos municípios de modo a que mantenha os princípios organizativos do sistema de saúde; vejo as autoridades mais preocupadas com o endereço ou com o título eleitor do cidadão, do que propriamente com sua condição de saúde-doença. Não se pode criticar o judiciário por aplicar o Art. 196, da Constituição Federal: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. NESTOR VIDAL é administrador com especialização em gestão hospitalar, pós-graduado em gestão de serviço de saúde, ex-diretor do Hospital das Clinicas de Teresópolis, empresário e suplente de deputado federal pelo PMDB. Na internet, acesse: http://blogdonestor.wordpress.com
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24 a 30 de Maio de 2011
Zito diz que vai sanar até o final do ano o ‘rombo’ que herdou EM ENTREVISTA exclusiva ao Capital, o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, disse que vai entrar o próximo ano com as contas da prefeitura em dia. “No ano de 2012, nós queremos poder falar bem alto e bom som que equilibramos as contas do nosso município e que estamos preparados para dar um grande salto com a nossa reeleição e com a continuidade do nosso governo”, assinalou o prefeito. - Nós temos problemas ainda. Agora mesmo assinei com a Light o parcelamento de um débito de R$ 5 milhões. Temos débitos com Oi, com a Tim, a Ampla, deixado pelo governo passado, temos passivo com o funcionalismo público, temos débitos com a Petrobras, de insumos, de asfalto que foi comprado ao apagar das luzes, na saída do governo passado - acrescentou o prefeito. “Nós temos obras que estão paralisadas por motivação do Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, mas nós estamos avançando. Parte dos royalties está comprometida até 2014. Isso foi muito desastroso, foi uma herança que não sabíamos mas estamos enfrentando”, disse o prefeito, informando que o governo passado teve também receita antecipada de IPTU de grandes empresas. Mas não foi só isso. “O Hospital Moacyr do Carmo, aparentemente é uma coisa espetacular. A realidade é outra, o local onde foi construído, e gastamos uma fabula de quase R$ 8 milhões para atender o povo, 40% são
de fora de Duque de Caxias. Não temos ajuda federal, e agora que temos R$ 2 milhões do governo Estadual, que ainda nem chegou. Antes era R$ 1,5 milhão”, lembrou. OBRAS - O prefeito disse que, apesar do momento difícil que atravessa, as principais obras da cidade estão em andamento. ”Estamos com as obras da policlínica de Duque de Caxias bem adiantadas, estamos também com as escolas de tempo integral com as obras bem evoluídas. Estive visitando Campos Elíseos, Jardim Gramacho. Estive visitando Jardim Anhangá e as escolas de tempo integral são uma das ações governamentais que certamente mostrarão cada vez mais o crescimento de modernidade do ensino público em nossa cidade. Já concluímos com a Petrobras o convênio para a universidade pública municipal que estava parada por motivo dessa assinatura, porque houve um acréscimo de verba, mas a Petrobras já nos deu o ‘ok’ e as obras já foram reiniciadas”. E fala de outras iniciativas. “A casa da mãe caxiense também é uma obra que está indo de vento em popa em Santa Cruz da Serra, onde nós cuidaremos da mulher no momento do seu prénatal, no momento de dar a luz e depois de seu filho ter nascido, cuidaremos dela dele e dele até os cinco anos de idade, com atendimento médico com hora marcada como se fosse uma clínica particular. Também estamos dando andamento ao projeto
ALBERTO ELLOBO
“Parte dos royalties está comprometida até 2014. Isso foi muito desastroso”
Bairro Novo, estamos trabalhando ali na Itatiaia, as obras continuam aceleradas no Parque Paulista, em alguns outros bairros também fazendo obras de drenagem e pavimentação. Quase toda semana temos inauguração, muitas praças sendo reconstruídas e entregues à população, com campo de grama sintética, jardinagem, paisagem, iluminação nova, enfim, temos trabalhado muito. O governo tem trazido muita evolução, tivemos a aula inaugural do pré-ENEM e pré-vestibular onde estamos preparando os jovens da nossa cidade para que possam
competir no próximo ENEM e vestibulares. Talvez Duque de Caxias seja a primeira cidade preocupada com isso, contratamos professores do Pedro II. Trouxemos o colégio para cá vamos construir a unidade própria aqui em Duque de Caxias. Então nós temos avançado bem, temos as calçadas da cidadania, porque a inclusão social do cadeirante, do idoso, da mamãe que anda na calçada com o carrinho de bebê, é muito importante, isso é padronizar todas as calçadas para que tenhamos todas com piso único e altura única. Então nós temos trabalhado muito.
A cidade continua em alta”. Sobre a greve na rede pública municipal de ensino, Zito disse apesar da proposta de reajuste encaminhada à Câmara, ainda há um pouco de resistência do sindicato da categoria, o Sepe. “Infelizmente alguns profissionais honestos perderão o seu dia de trabalho não prestado. Quanto ao Sepe, eles tem o direito de fazer greve, de não trabalharem e terem o seu pagamento na sua totalização, mas eu espero que rapidamente os profissionais e a população nos ajude. Nós temos hoje um dos melhores salários na educação não
só do nosso estado mas do Brasil. Recebemos as nossas escolas quase na sua totalidade acabadas, os prédios totalmente largados, uma educação que estava entre as dez piores cidades em qualidade de ensino público do estado do Rio de Janeiro, e que nós deixamos entre as dez melhores. Mas já viramos esse jogo e com essa atuação, essa dedicação dos profissionais de educação, alcançaremos nossos objetivos que é de dar um ensino público com qualidade e trazendo Duque de Caxias ao pódio na qualidade do ensino público do estado do Rio de Janeiro”.
Mudança de partido e confiança na reeleição DURANTE A ENTREVISTA, Zito anunciou em primeira mão que vai deixar o PSDB e ingressar no PP. “É um partido de base governista estadual e federal, ao lado do senador Dornelles. Com certeza vai trazer benefícios para o nosso município. E eu tenho a convicção de que estamos no caminho certo, buscando em Deus a paz, a capacidade, e trabalhando muito para alcançar nossos objetivos”. - Estamos nos preparando para dar um grande salto com a nossa reeleição e com a continuidade do nosso go-
verno. Cada vez mais tenho confiança na minha reeleição, eu pretendo ter uma reeleição tranqüila para que possa continuar o trabalho, deixar para trás essa herança desastrosa que recebemos, onde tínhamos deixado após os nossos oito anos uma cidade organizada. Com a nossa reeleição nós iremos dar um salto de qualidade nessa cidade como nunca visto, tenho um grupo de profissionais ao meu lado muito capacitado, estou mais bem preparado e mais bem qualificado para ser prefeito do que fui, e cada
vez mais eu tenho me preparado e tenho pedido a Deus que possa me capacitar para que eu possa realizar sonhos e fazer muito mais, com essa parceria com o governo estadual, essa parceria com o governo federal”. - A minha mudança do
PSDB para o PP irá acontecer em setembro, no máximo. A minha ida para o PP é um grande sonho do Dornelles, também meu. O PP é um partido que sempre esteve ao meu lado aqui em Duque de Caxias. Como eu tive algumas insatisfações aqui no
“Estou deixando no PSDB uma das partes mais preciosas da minha vida, que é a minha filha Andreia”
PSDB, a minha saída para o PP irá renovar a minha força política, vai agregar forças para que nós possamos trazer melhorias para nosso município. Eu sou um homem preocupado com nossa cidade, com nosso povo, tenho responsabilidade e vou em busca sempre das melhores parcerias com o governo estadual e com o governo federal para que eu possa dar a certeza de um futuro melhor para o povo da nossa cidade. Concluindo, Zito disse ainda que não pretende levar ninguém do PSDB.
“Eu pretendo trazer novos parceiros, colaboradores para que possa fortalecer cada vez mais o partido que irei ingressar. Não saio com mágoa ou briga com o meu partido, pelo contrário, eu saio deixando só amigos, companheiros de luta de um tempo enorme, e lá minha filha Andreia ficará porque ela luta muito, ela preserva ter um único partido na vida pública dela e ela continuará lá no PSDB. Estou deixando lá amigos e uma das partes mais preciosas minha que é a minha filha”.
CAPITAL
24 a 30 de Maio de 2011
Resíduos sólidos podem gerar milhões de novos empregos MILHÕES DE EMPREGOS poderão ser criados nos próximos anos com a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Benefícios que podem chegar antes, caso o governo promova os incentivos fiscais e tributários para estimular os investimentos de empresas e cooperativas. A avaliação é do diretor da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) Walter Capello Júnior. “Apesar de sempre se mostrar interessado em dar incentivos fiscais e, também, de fazer uma diferenciação tributária para favorecer a utilização de plásticos, metais e outros materiais recicláveis, pouco tem sido feito de concreto, pelo governo, nesse sentido. E isso é fundamental para que o país consiga implantar a Política Nacional de Resíduos Sólidos até 2014, como
DIVULGAÇÃO
pretende o governo”, disse Capello à Agência Brasil. “Só assim os investimentos necessários serão financeiramente interessantes e só depois disso o setor poderá, de fato, agregar valores à economia nacional”, acrescentou. Segundo ele, não há estimulos tributários para o uso de materiais recicláveis. Com experiência de 36 anos no ramo, Capello tem
certeza de que a nova política de resíduos sólidos trará muitos benefícios ao país, ao meio ambiente e aos trabalhadores. “Em primeiro lugar, transformaremos os mais de 1 milhão de catadores que existem no país em agentes ambientais de reciclagem. Mas a grande vantagem virá com a criação de milhões de vagas para uma nova profissão: a
de agente ambiental selecionador”, prevê o diretor da ABLP. Ele explica que, enquanto os agentes de reciclagem têm a função de separar do lixo os materiais recicláveis, diferenciando papéis, metais, plásticos e vidros, o agente selecionador será responsável pela triagem desses materiais por categoria de uso. “São inúmeros tipos de materiais e de utilidades para cada um desses grupos”, afirma ele. Atualmente, são produzidos por dia, de acordo com a ABLP, cerca de 180 mil toneladas de lixo urbano. De acordo com o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, de 30% a 37% do lixo são resíduos secos, que podem ser reutilizados, e 55% são resíduos úmidos, aí incluído o material orgânico.
Ritmo da inflação semanal diminui, diz a FGV O ÍNDICE DE PREÇOS ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 0,96%, na terceira prévia de maio. Essa variação é 0,13
ponto percentual inferior à registrada no último levantamento (1,09%). Cinco dos sete grupos pesquisados tiveram redução no ritmo de correção de preços, entre eles alimentação, com 1,27% ante 1,52, com des-
taque para as hortaliças e os legumes, cujo índice passou de 7,89% para 6,84%. Em vestuário, a taxa diminuiu de 1,38% para 1,04%. No grupo saúde e cuidados pessoais, houve inflação de 0,88% ante 1,04%. Já
no grupo transportes, que vinha pressionando o IPCS, a elevação perdeu força e o índice ficou em 1,04% ante 1,56% como reflexo da redução do preço da gasolina (de 5,12% para 3,81%).
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Câmara discute “Lei da Palmada” A COMISSÃO DE DIREITOS Humanos e Minorias, anunciou dia 20, que discutirá o Projeto de Lei 7672/10, que proíbe a famosa “chinelada”. O anunciado contou com a presença da “rainha dos baixinhos” e da rainha da Suécia. A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentesdeputada Liliam Sá (PR-RJ), defende a aprovação do PL 7672/10 pela Câmara. Já o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) rejeitou o que chamou de “a lei das palmadas”. “Nenhum pai tem prazer de dar uma chinelada no seu filho”, disse. “Queremos educar nossas crianças.” Para ele, o projeto, que prevê um disquedenúncia, vai permitir que crianças façam chantagem com seus pais. Bolsonaro criticou o fato de representantes da Suécia fazerem recomendações sobre a educação brasileira. “Não há interesse de um país de Primeiro Mundo para que haja educação no nosso País”, afirmou. SEGURANÇA PÚBLICA - O ministro da Justiça participou de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sobre os projetos do governo federal. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) que foi um dos parlamentares que propôs o debate, afirmou que o acesso a informações confiáveis dará condições para uma politica nacional de segurança pública fundamentada e estruturada. CARTÃO CLONADO – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem proposta que responsabiliza as empresas emissoras de cartão de crédito e de débito por prejuízos causados ao titular em razão de fraude decorrente de clonagem. Agora o Projeto segue para o Senado. ESCOLAS PARA SURDOS - A Subcomissão Permanente de assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, presidida pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) debateu um dos principais protestos dos deficientes auditivos: a implantação de escolas bilíngues específicas para surdos. As reivindicações foram entregues ao ministro da Educação, Fernando Haddad. LUIZ LINHARES (cientista político e jornalista) e THAIS H. LINHARES (jornalista)
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Atualidade Unigranrio expõe fotos de Luther King e Obama O CONSULADO GERAL dos EUA no Rio de Janeiro, em parceria com a Unigranrio/Caxias e apoio cultural da Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias, abrirá dia 26 a exposição fotográfica “A trajetória dos direitos civis americanos”, sobre dois líderes que se tornaram referência: o atual presidente dos EUA, Barack Obama, e Martin Luther King Jr., ativista político e um dos principais defensores dos direitos civis daquele País. Os 30 pôsteres azem parte do acervo do Centro de Informação e Pesquisa (IRC), da Embaixada Americana, cuja mostra ocorrerá até 25 de junho, na Biblioteca Euclides da Cunha, na Rua Prof. José de Souza Herdy nº 1.160, bairro 25 de Agosto. A abertura da exposição será às 10h, quando o cônsul Mark Pannell fará apre-
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sentação sobre as trajetórias políticas de Luther King e Obama. Os visitantes terão a oportunidade de ver fotos oficiais do presidente em ocasiões informais: com a família, amigos ou jogando basquete, entres outras atividades. Obama iniciou sua carreira como líder comunitário em Chicago,
formou-se na Escola de Direito de Harvard e tem vários livros publicados nos EUA. A exposição conta também com fotos que marcam a trajetória de Martin Luther King Jr, ícone da luta pelos direitos civis nos EUA. O evento contará ainda com as presenças do reitor da Unigranrio,
Arody Herdy; do prefeito José Camilo Zito e do Secretário de Cultura e Turismo Gutemberg Cardoso. Os professores do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação Cultural da Unigranrio, Marco Fonseca e José Carlos da Hora e Silva, são os curadores da mostra.
Faetec oferece 3.406 vagas em cursos técnicos e ensino superior QUEM PROCURA oportunidade de fazer uma especialização técnica de nível médio ou ensino superior em alguma unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, já pode se inscrever para o processo seletivo 2011.2. São 2.606 vagas em cursos técnicos - sendo 2.476 vagas no técnico subsequente
(para quem já terminou o Ensino Médio), 50 para o técnico de Comércio com concomitância externa e 80 de especialização em Enfermagem do Trabalho - e 800 vagas para o ensino superior, em cursos dos Institutos Superiores de Tecnologia e de Educação. As inscrições ficarão abertas até 17 de junho. Os interessados podem se inscrever pela internet, por intermédio do site
da Faetec (www.faetec. rj.gov.br) ou da Fundação Dom Cintra (www. domcintra.org.br), responsável pelo concurso, que traz também outras informações sobre a seleção. O telefone (21) 40636396 está disponível para tirar as dúvidas dos candidatos. Os candidatos às vagas do ensino médio, de especialização de nível técnico e do ensino superior deverão, além de
preencher o formulário, imprimir o boleto bancário e, em seguida, pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 38 na rede bancária, o que automaticamente confirmará a inscrição. O período para solicitar isenção para pagamento da taxa de inscrição vai até quinta-feira (26/5). Os polos da Faetec Digital atendem gratuitamente, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Banda que teve música tocada em Marte vai se apresentar em Caxias É GRANDE A expectativa para a 1ª Exposição de Carros Antigos, que será realizada dia 29, a parrir das 9h, no Museu do Duque de Caxias e da Taquara, a partir das 9h, com entrada franca. A parte musical ficará a cargo da Banda Casaca, que virá especialmente do Espírito Santo para participar do evento. A promoção é da Secretaria de Cultura e Turismo em parceria com o Fã Clube Caxiense e apoio do da Subsecretaria da Baixada, do Governo do Estado. A Banda Casaca tem seis CDS lançados ao longo de 11 anos de carreira. Ela teve a música “DaDaDa”
escolhida pela NASA para acordar o jipe-robô Spirit, movido a som, durante missão no planeta Marte. O Secretário Gutemberg Cardoso ressaltou a importância de atividades como essa. “O Museu faz parte um do nosso patrimônio e muitos caxienses não tiveram ainda a chance de conhecêlo. Essa é uma grande oportunidade” ressaltou, acrescentando que o evento contará com oficinas educacionais e palestras sobre educação ambiental e no trânsito, além de uma pequena praça de alimentação.
História e Arte invadem a Baixada Fluminense EM HOMENAGEM AO Dia da Baixada Fluminense (30 de abril), o Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias realizou, dia 19, o lançamento da 11ª edição da Revista Pilares da História e a abertura da Mostra “Pintando Duque de Caxias e a Baixada”, com obras de artistas plásticos da Galeria Arte e Fato. A Revista é uma publicação conjunta do Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias e da Associação dos Amigos do Instituto Histórico, que tem por objetivo divulgar a história do município e da região da Baixada Fluminense. Lançada em outubro de 2002,
está no seu décimo primeiro número. As edições anteriores da Revista Pilares estão disponíveis no site da Câmara: www.cmdc. rj.gov.br. A exposição conta com belas obras, retratando monumentos e locais históricos monumentos da cidade, como a Fazenda São Bernardino, pintada por Luiz Fernando; a Igreja do Pilar, por Vânia Cabral; o Centro Panamericano de Febre Aftosa, por Hirvin Nogueira; Queda d´água da Taquara, por Mariza da Conceição Pereira e, também por Maria de S. Neves, entre outros. A exposição é gratuita ficará aberta ao público até 7 de junho.
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País Ministério colhe dados sobre movimentação nas rodovias
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ATÉ O PRÓXIMO sábado (27), o Ministério dos Transportes vai contabilizar os veículos que trafegam em diversas rodovias do país. O objetivo é colher dados para a revisão do Plano Nacional de Logística e Transportes, que servirá de base para futuros investimentos públicos e privados no setor. A pesquisa será executada
ARTE: ALBERTO ELLOBO
pelo Exército de forma ininterrupta durante uma semana em 22 postos de contagem que serão instalados em trechos de rodovias federais de todo o país. Cerca de 30 militares vão estar em cada um dos postos. A ação também terá apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-
portes (Dnit). Além de contar todos os veículos que passarem pelos postos, o Exército vai fazer entrevistas com os motoristas para saber informações como origem e destino da viagem, número de passageiros e volume de carga, no caso de caminhões. A localização dos postos de contagem pode ser confe-
rida no site do Ministério dos Transportes. Essa é a primeira fase da Pesquisa Nacional de Tráfego de 2011. Mais duas etapas estão previstas para o próximo semestre. A segunda etapa, que ocorrerá em agosto e setembro, vai ter 120 postos de pesquisa, e a terceira, programada para novembro, terá 22 postos.
Ibededec defende mecanismos no Cadastro Positivo O CADASTRO de bons pagadores, chamado de Cadastro Positivo, terá que passar por ajustes quando começar a ser operado no país, na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa de Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin. Para Tardin, o cadastro traz o risco de vulnerabilidade no acesso a informações dos consumidores. Segundo ele, é preciso criar mecanismos para evitar que os dados sejam vendidos ou repassados para empresas. Tardin avalia que é preciso ser criado um outro cadastro complementar para que as pessoas informem se querem ou não receber mensagens ou telefonemas com ofertas de produtos e financiamentos. O Senado aprovou dia 18 o projeto de lei de conversão de medida provisória que cria o Cadastro Positivo. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto aguarda sanção ou veto presidencial. O cadastro poderá ser consultado por instituições para a concessão de
empréstimos e outras transações comerciais. A ideia é que o consumidor que paga suas contas em dia tenha acesso a taxa de juros mais baixas, pois as instituições financeiras terão acesso ao histórico de pagamentos. Como o risco de inadimplência será mais bem avaliado, a taxa de juros será menor. O consumidor terá de autorizar a inclusão de seus dados no cadastro e retirá-los quando desejar. Tardin também considera que ter os dados incluídos em um cadastro não pode ser uma condição para conseguir o crédito. “Se o cadastro for usado de forma adequada, é favorável ao consumidor. Mas é preciso avaliar essas questões”, ponderou. O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Junior, considera que, com o Cadastro Positivo, as empresas terão condições de conceder crédito com mais segurança. “O consumidor passa a ser seu próprio avalista”, destaca Pellizzaro Junior.
Internacional Corpo de Salvador Allende é exumado por ordem da justiça OS RESTOS mortais do ex-presidente do Chile Salvador Allende (1970-1973) foram exumados nesta segunda-feira (23) por uma equipe de peritos do país. A informação é da Agência Lusa. É a primeira vez que a Justiça chilena abre um inquérito para investigar as circunstâncias da morte do ex-presidente - último chefe de Estado democraticamente eleito no país antes do golpe militar de 1973. Há desconfianças da sociedade chilena sobre a causa da morte de Allende. Oficialmente, a informação que prevalece é suicídio, mas isso gera controvérsias. O pedido de abertura de inquérito foi feito por Beatriz Pedrals, da Justiça Fiscal, e as investigações serão comandadas pelo representante do Ministério Público do Chile, ministro Mario Carroza. Os restos mortais de Allende
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estavam no Cemitério Geral de Santiago. A ação foi acompanhada pelos parentes do expresidente, peritos estrangeiros e agentes da Polícia de Investigações e dos Carabineros (polícia militarizada). Allende morreu em 11 d e s e t e m b r o d e 1973 quando as forças do general Augusto Pinochet invadiram a sede do governo, o Palácio de La Moneda, onde estava o então presidente. Durante o
golpe militar, a informação divulgada sobre a morte de Allende era que ele se matou com um tiro. O caso do ex-presidente está entre 726 processos envolvendo vítimas de violação de direitos humanos durante o período militar no Chile - de 1973 a 1990. A ditadura do ex-presidente Augusto Pinochet é considerada por historiadores uma das mais violentas da América Latina.
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Incentivos fiscais devem reduzir impostos sobre tablets em até 31% A MEDIDA PROVISÓRIA que autorizou incentivos fiscais para os tablets (computadores portáteis do tipo prancheta e sem teclado), publicada no Diário Oficial da União segunda-feira (23), permitirá a redução de até 31% nos impostos que incidem sobre o produto, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O texto, conhecido também como ‘Lei do Bem’ é de 2005 e foi criado para dar incentivos a projetos de inovação tecnológica. “O custo do tablet no Brasil será igual ao custo lá fora. De modo que [a medida] torna o Brasil atraente para a fabricação. Como temos um grande mercado, é conveniente que as empresas
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se instalem aqui. Dessa maneira, vamos incentivar que novas venham e as que estão aqui façam o produto no Brasil”, disse Mantega. A MP determina também que nas notas fiscais emitidas pelo produtor, pelo atacadista e pelo varejista, referentes à venda desses produtos,
deverá constar a expressão “produto fabricado conforme processo produtivo básico”. De acordo com o governo, o próximo passo será a publicação de uma portaria incluindo os tablets no Processo Produtivo Básico, o que possibilitará a redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). A regulamentação era aguardada pela iniciativa privada para a produção dos equipamentos no Brasil. A alíquota de PIS e Cofins cobrada sobre tablets era de 9,25%. Em entrevistas recentes, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a medida vai reduzir em 36% o preço de tablets no país. Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, 12 empresas manifestaram, até agora, interesse em produzir tablets no Brasil. Além da chinesa Foxconn, que monta o iPad, da Apple, as outras 11 empresas são, conforme o ministro, Positivo, Envision, Motorola, Samsung, LG, Itautec, Sanmina, Compalead, Semp Toshiba, AIOX e MXT.
Aumenta parcela mínima da fatura de cartão de crédito NO DIA 1º DE JUNHO, será implantada a segunda etapa da Resolução nº 3.919 do Conselho Monetário Nacional (CMN), segundo a qual o pagamento mínimo da fatura do cartão de crédito vai subir dos atuais 10% para 15%, como forma de desestimular o endividamento de pessoas que pagam altos juros no cré-
dito rotativo. A exigência aumentará para 20% em 1º de dezembro. Para explicar a mudança, o Banco Central realizará o Seminário sobre Novas Regras de Cartões de Crédito, na próxima terça-feira (24), no edifício-sede da instituição. O encontro é dirigido basicamente aos servidores da Procuradoria-Geral da
República (PGR), do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça e do Ministério Público Federal. O seminário será aberto pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, e pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Durante o encontro, será distribuída
cartilha que aborda as principais mudanças, como a redução de 40 para no máximo cinco tarifas, que entrou em vigor no dia 1º de março. A publicação também orienta o cidadão sobre a necessidade de redução de seu endividamento, e estará disponível no endereço eletrônico www. bc.gov.br.