Edição Nº 64 by Jornal Capital

Argentina 1 CAPITAL

12 a 18 de Julho de 2011

não libera mercadorias PÁG. 7

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ANO 3 - N° 64 | CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | 12 A 18 DE JULHO DE 2011 | NAS BANCAS - RS 1,00

Duque de Caxias é destaque no ranking de empreendedorismo

ALBERTO ELLOBO

Indústria reclama de competitividade REPRESENTANTES DA indústria participaram de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para tratar das dificuldades do setor. A alta carga tributária, a competição com produtos chineses e o crescimento das exportações de commodities (produtos básicos com cotação internacional) em detrimentos dos produtos industrializados foram apontados como os principais motivos para o recuo da indústria nacional. Para elas, o atual modelo econômico brasileiro tem provocado uma “reprimarização” da economia. PAGINA 8

Superfaturamento em obras públicas A MAIORIA DOS casos investigados pela Polícia Federal envolvendo obras em rodovias apresenta algum tipo de irregularidade. Uma parcela desses casos se deve ao fato de as empreiteiras não apresentarem, em meio aos registros de gastos, os descontos que conseguem nas compras em larga escala.

NO BALANÇO REALIZADO em comemoração aos dois anos do Empreendedor Individual, Duque de Caxias aparece como o melhor município brasileiro em número de inscritos no programa, com exceção das capitais. A cidade aparece em 13º lugar na classificação geral. Ao se cadastrar, o empreendedor é enquadrado no Simples Nacional e passa a ter acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade e invalidez. PAGINA 3

Zito recebe convite para voltar a filiar-se ao PDT

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Hélio Buchmüller, tendo por base informações do Serviço de Perícias de Engenharia da PF, outro ponto que favorece essas práticas é a falta de uma legislação que tipifique o superfaturamento como crime. PÁGINA 7

Conselhos Tutelares serão vistoriados PAGINA 4

BANCO DE IMAGENS

Porque os eleitores de Magé devem voltar às urnas para escolher novo prefeito no próximo dia 31

Licitação para o trem-bala O DIRETOR-GERAL da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse que o governo federal vai manter o projeto do trem-bala ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro apesar de nenhuma empresa ter apresentado proposta nesta segundafeira (11). O prazo para entrega de propostas para o leilão que estava marcado para o dia 29 de julho se encerrou às 14h sem a manifestação de interessados no projeto. A expectativa do governo é que o edital da primeira licitação, da tecnologia, saia até outubro.

MARCELO CUNHA

SEGUNDO o deputado federal Brizola Neto, se aceitar o convite, Zito será muito importante dentro do PDT, pois se trata de uma grande liderança na Baixada. PAGINA 2

Câmbio* Venda (R$) 1,582 1,730 1,680

Variação % 0,95 0,00 1,20

Coroa Dinamarca Dólar Austrália Dólar Canadá Euro Franco Suíça Iene Japão Libra Esterlina Inglaterra Peso Chile Peso Colômbia Peso Livre Argentina Peso MÉXICO Peso Uruguai

(U$) 5,303 1,065 0,968 1,404 0,835 80,310 1,591 467,000 1.766,000 4,110 11,752 18,350

(U$) 5,306 1,065 0,968 1,405 0,835 80,330 1,591 467,350 1.768,000 4,150 11,756 18,550

% 1,49 0,91 0,72 1,52 0,07 0,42 0,91 0,99 0,34 0,00 1,02 0,00

Indicadores*

Índice

60.223,63 20.060,05 12.505,76 2.802,62 3.396,20

Variação % 2,10 1,86 1,20 2,00 2,15

12/07 11/07 11/07

0,602 0,630 0,130

ao ano

12,25

Valor

Ibovespa IBX Dow Jones Nasdaq Merval Poupança Poupança p/ 1 Mês TR Juros Selic meta Salário Mínimo (Federal) Salário Mínimo (RJ)

R$ 545,00 R$ 581,88

(*) FECHAMENTO: 11 DE JUNHO DE 2011

MOEDAS COTADAS EM DOLAR (USA)

A NOVA ELEIÇÃO terá que ocorrer devido à cassação dos candidatos eleitos em 2008, a prefeita Núbia Cozzolino (PMDB) e o vice Rozan Gomes da Silva (PSL). Os eleitores do município, assim, irão escolher novo prefeito em eleições suplementares, confirmadas pelo TSE dia 1º. Seis candidatos estão na disputa. PAGINA 5

Rômulo Almeida, o quarto navio do PROMEF lançado ao mar

AG. PETROBRAS

70 mil vagas gratuitas para cursos profissionalizantes estão com inscrições abertas PÁGINA 6

Região Serrana terá R$ 10 milhões para setor turístico

A TRANSPETRO lançou ao mar, no Estaleiro Mauá, em Niterói, o quarto navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef). O navio de produtos foi batizado de Rômulo Almeida, em homenagem ao político, economista e professor baiano que participou, nos anos 1950, da criação da Petrobras. PAGINA 8

A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS foi assinada pelo ministro do Turismo, Pedro Novais (foto) no último dia 8. A verba vai atender as cidades de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. PAGINA 8

ABR/ELZA FIÚZA

Dolar Comercial Dólar Paralelo Dólar Turismo

Compra (R$) 1,580 1,590 1,520

Moeda

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Prefeito Zito é convidado para voltar a se filiar ao PDT BANCO IMAGENS

A DIREÇÃO DO Partido Democrático TrabalhistaPDT convidou o Prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito do Santos Filho, para reingressar em seus quadros. “O Zito tem liderança em toda a Baixada Fluminense. Conversamos com alguns quadros importantes, como o Paulino da Força Sindical e o Cristóvão Buarque, entre outros nomes, e todos eles tem uma ótima impressão do prefeito Zito. Vai ser muito importante a sua presença no PDT, a proximidade da visão social, a atuação que ele tem, principalmente na educação, inclusive ele foi buscar na Fundação Darcy Ribeiro o modelo pedagógico implantado pelo Darcy e pelo Brizola, para as escolas de tempo integral que ele está construindo em Duque de Caxias, o segundo maior município do Estado”, disse o deputado federal Brizola Neto, que é neto do fundador do Partido, Leonel Brizola, e preside a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. - Sua vinda para o PDT, um partido com a bandeira do trabalhismo e do socialismo, será muito importante para sua aproximação com o governo da presidente Dilma. Para o governo federal, é muito importante

“O convite me alegra o coração”

que um prefeito com a liderança do Zito passe a fazer parte de sua base de apoio - assinalou o parlamentar. Brizola Neto disse que o ingresso de Zito no PDT só depende do prefeito. “Já tivemos algumas conversas e aguardamos que ele volte para o nosso convívio. Zito é uma liderança incontestável, tem um perfil de trabalho e só vem a engrandecer a nossa bandeira”, acrescentou o deputado, lembrando que Zito fez parte do Partido há cerca de oito anos e acabou se desligando depois da morte de Brizola, em junho de 2004. O deputado, que vai assumir a presidência do Partido em março do ano que vem,

acrescentou: “O Zito não tem só a identidade, na prática, em sua atuação, ele aplica o programa do PDT”. Brizola Neto anunciou o ingresso, através da Executiva Nacional, do prefeito de São João de Meriti, Sandro Mattos. Esse processo já vinha de muito tempo, inclusive o irmão dele, Marcelo Mattos, disputou a última eleição para deputado pelo PDT. Agora o prefeito vai caminhar com a gente também”, assinalou o parlamentar. Sobre a situação atual do PDT em Duque de Caxias, Brizola Neto comentou: “Parece que foi anunciado que iria ter uma nova direção municipal, algumas lideranças se anteciparam,

anunciaram como candidatos a prefeito pessoas que nem filiadas ao PDT estão, como é o caso do presidente da Câmara, vereador Mazinho. Minha opinião é que é um nome que não sustenta uma candidatura própria no quadro que existe em Caxias e que tem dado declarações sobre sua permanência no PSDB com a saída do prefeito Zito. Acho que se o prefeito concretizar a intenção de vir ao PDT, o Partido tem que abrir as suas portas para uma liderança do tamanho do Zito. E isso vai colocar o Partido em condições de disputar para valer, com reais chances de vitória”, concluiu Brizola Neto.

PROCURADO pelo Capital para comentar o convite feito para retornar aos quadros do PDT, o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, inicialmente, confirmou o convite. “É com muito orgulho, com o coração muito alegre, que recebo o convite do deputado Brizola Neto. Eu já estive lá no PDT, a volta ao PSDB foi pelo carinho que tenho pelo ex-governador Marcelo Alencar. Receber tal convite muito me honra, pois tenho ídolos na política e um deles é o Brizola. Na verdade são quatro: Brizola, Marcelo Alencar, Lula e Dornelles. Os três últimos eu considero, em vida, imortais como o Brizola”, enalteceu Zito. Quanto ao seu ingresso no Partido, observou: “Ainda não posso afirmar que vou aceitar o convite, pois dei minha palavra ao senador Dornelles e por isso tenho ainda que conversar com ele. Tenho muito amigos no PDT como Wagner

ALBERTO ELLOBO

Montes, Cidinha Campos, Carlos Correia e muitos outros que admiro e respeito e esse convite realmente me balançou, mas a palavra é muito importante e eu prezo muito a minha. Então somente após a reunião que terei com o senador Dornelles e com o governador Sérgio Cabral, na qual falaremos sobre o convite do PDT, é que poderei tomar minha decisão. Aproveito a oportunidade para agradecer ao deputado federal Brizola Neto e a todos os membros do PDT que apóiam o convite que me foi feito, pelo reconhecimento e carinho”, finalizou Zito.

Ponto de Observação

ALBERTO MARQUES

Os donos do poder e o governo Dilma EM APENAS SEIS meses de Governo, a Presidente Dilma Rousseff já perdeu dois ministros importantes: o Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, do PT, e dos Transpores, Alfredo Nascimento, presidente, do Partido da República, o antigo PL, cujo secretário geral é o deputado Waldermar da Costa Neto, que renunciara ao mandato para não ser cassado por conta do “mensalão”, mas eleito em 2010 na cauda do “cometa” Tiririca. Nos dois casos, os ministros foram acusados de malfeitoria e há suspeitas de que o “fogo amigo” do PT alimentou a oposição com fatos e boatos. Hoje, a presidente tem dificuldades em nomear um substituto para o presidente do PR, pois o partido, que há 7 anos controla o Ministério dos Transportes e este ano tem um orçamento de R$ 37 bilhões, não abre mão de indicar os nomes que ocuparão os cargos de controle do Ministério, em especial o Dnit, sucedâneo do DNER e responsável

pela construção e manutenção das rodovias federais. Como é uma inexplicável praxe no Governo promover a licitação das obras de infraestrutura sem o devido projeto executivo, abrem-se espaços para os termos aditivos, como uma ponte sobre um riacho que não constava do projeto licitado, ou a necessidade de movimentação de terra num trecho alagadiço, cujo volume só será conhecido depois de realizada a obra, o que torna difícil, senão impossível, ao TCU avaliar se a obra realizada era a obra projetada, ou se houve acréscimo de alguns metros cúbicos de aterro e escavação. O problema no Brasil é que os partidos não tem estrutura democrática, o que permite a um cidadão, sem voto e sem manado,como, assumir o comando de um partido como o PV, enquanto a candidata à presidência da república e ex-senadora Maria Silva, apesar dos quase 20 milhões de votos recebidos, era publicamente desconside-

rada e até hostilizada por continuar defendendo as suas convicções. Assim, ao contrário do que ocorre em outros países, o partido que integra a coalizão não tem um programa de políticas publicas, que venha somar ao projeto inicial do candidato eleito. A falência dos nossos partidos ficou explicitada no Governo Lula, quando o Ministro Reinholds Stephanes, do PMDB, questionava publicamente a ação do Ibama contra o desmatamento praticado por fazendeiros e a atuação da Ministra Marina Silva, do PT, no comando do Ministério do Meio Ambiente, num tom que seria perfeitamente natural num regime parlamentarista em que um dos ministros fizesse parte do Gabinete, enquanto o outro, no parlamento, integrasse do Gabinete paralelo, da oposição, uma forma de mostrar ao eleitor o que um e outro partido pretendia fazer em matéria de agricultura e meio ambiente, por exemplo. Num regime presiden-

cialista, em que o chefe do governo é o Presidente da República, a ele incumbe indicar as diretrizes dos programas a serem realizados pelos ministros, nunca como aqui ocorre, principalmente nas áreas do Ministério da Fazenda e do Banco Central, em que o titular de cada órgão do governo tem uma posição sobre qualquer assunto, posições colocadas em público sem o prévio conhecimento do Presidente da República, como no caso da taxa selic ou do câmbio. Pelo visto, o baixo clero dos diversos partidos da base governista é que mandam no Governo, que, docemente constrangido, continua a ceder parcelas consideráveis de seu poder, como no caso da liberação de verbas parlamentares contingenciadas em 2009, muitas delas subscritas por parlamentares que não foram reeleitos em 2010.

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Caxias é destaque no ranking de empreendedorismo individual

ALBERTO ELLOBO

NO BALANÇO realizado em comemoração aos dois anos do Empreendedor Individual (EI), completados dia 1° de julho, mais uma vez fica claro o crescimento econômico de Duque de Caxias, que aparece como o melhor município brasileiro em número de inscritos no programa, com exceção das capitais estaduais. A cidade aparece em 13º lugar na classificação geral, com 9.098 cadastros; seguido por Guarulhos-SP (15º), com 9.018 adesões; Campinas-SP (17º), com 8.587; São Gonçalo-RJ (18º), com 8.326; e Feira de Santana-BA (19º). com 7.153. As capitais com melhor desempenho são São Paulo-SP (88.291), Rio de Janeiro-RJ (63.946), Salvador-BA (40.517), Belo Horizonte-MG (24.393) e Brasília-DF (24.169). O Empreendorismo Individual foi lançado em

2009 com o objetivo de formalizar, pela Internet, aqueles que trabalham por conta própria e contam com faturamento máximo de R$ 36 mil por ano. A meta do governo é registrar 1,5 milhão de trabalhadores até o final do ano. Até o dia 1º

de julho último, 1.290.936 pessoas já haviam se cadastrado no programa. Entre os estados que se destacam no programa estão São Paulo (282.421), Rio de Janeiro (166.263), Minas Gerais (126.415), Bahia (111.996) e Rio Grande do Sul (71.741).

Entre as atividades econômicas estão comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (133.076); cabeleireiros (97.197); lanchonetes, casas de chá, sucos e similares (40.289); minimercados, mercearias e armazéns (38.731); e bares (34.941).

Acesso a benefícios previdenciários AO SE CADASTRAR, o empreendedor é enquadrado no Simples Nacional, passa a ter acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade e invalidez; auxílio doença, acidente e reclusão; pensão por morte; e salário maternidade. Os inscritos também adquirem CNPJ e podem emitir notas fiscais, participar de compras

governamentais e ter acesso a crédito e financiamento. O custo mensal fixo é de 5% do salário mínimo (R$ 27,25), destinado à Previdência Social, mais R$ 1,00 a título de ICMS ou R$ 5,00, de ISS. Levando em consideração que em todo país existem 5.564 municípios e que Duque de Caxias foi a primeira cidade metropolitana do

ranking, percebe-se claramente o potencial em expansão. Disputando entre as capitais, a cidade ficou à frente do Acre, Amapá e Roraima. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ânzelo Fernando, o Cascão, este resultado é uma convergência de ações públicas que facilitam a vida do empreendedor. “A criação

da Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado e a população Duque de Caxias prova que não quer ficar na ilegalidade e que tem pretensões muito maiores em seus negócios”, comentou Cascão.

Direito Empresarial

ARTHUR SALOMÃO*

Gol assume liderança após a compra da Webjet A GOL DIVULGOU na última sexta-feira (8/7) comunicado informando que assinou um memorando de entendimentos para a compra de 100% do capital da Webjet por R$ 310,7 milhões, avaliação feita por ambas as empresas. O valor a ser desembolsado pela aquisição é de R$ 96 milhões, sujeito a ajustes até a conclusão da negociação, cuja data não foi informada. Os R$ 214,7 milhões restantes são referentes às dívidas da Webjet.

De acordo com o comunicado, “a aquisição está sujeita, entre outras condições, à realização de auditoria técnica e legal nas atividades e ativos da WebJet, à negociação e celebração dos documentos definitivos pelas partes e às aprovações das autoridades governamentais pertinentes”. Com o negócio, a Gol assume definitivamente a liderança entre as companhias aéreas brasileiras e espera obter uma si-

nergia de custos de R$ 100 milhões em dois anos após a aprovação da compra da Webjet, através de fornecedores, integração de bases e padronização de processos. Entretanto, os especialistas chamam atenção para uma possível demora no julgamento do caso pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o que poderia prejudicar os ganhos com sinergia. O presidente da Gol, Constantino de Oli-

(*)ARTHUR SALOMÃO É ESPECIALISTA EM DIREITO EMPRESARIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

v e i r a J ú n i o r, d i s s e que não acredita em demissões com a integr a ç ã o d a s d u a s c o mpanhias. Isso porque, de acordo com ele, a We b j e t t e m u m a e s trutura enxuta, com 1.670 funcionários, enquanto a Gol conta com cerca de 18 mil colaboradores diretos. Constantino acrescentou ainda que a empresa deverá faturar este ano cerca de R$ 800 milhões, R$ 50 milhões a mais que em 2010.

Governo e comunidade. Parceria pela paz A INAUGURAÇÃO DO teleférico do Alemão pela presidenta Dilma Rousseff, na quinta-feira, dia sete de julho, é a consagração, aqui no Rio, de uma parceria que tem garantido paz em locais antes praticamente abandonados pelo Poder Público em todo o País: a parceria entre o Estado e a comunidade. E quando escrevo Estado, me refiro aos poderes federal, estadual e municipal. Repito o óbvio: ao Estado cabe garantir as condições para que as pessoas vivam com dignidade, conforto e segurança. Na ausência do Estado, o patrão impõe suas próprias regras de trabalho aos empregados, o criminoso impõe sua condições aos honestos, quem tem mais manda em que tem menos, quem tem pouco manda em quem não tem nada. Impera a lei do mais forte. Aparecem os “donos do pedaço”. A devolução do Complexo do Alemão à comunidade começou quando o Poder Público voltou a olhar para ele, levou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) até lá e abriu um canal de diálogo com os moradores. Os fora da lei foram alijados do diálogo. Quando o Estado subiu o morro levando saneamento, urbanização, moradia, saúde, emprego e segurança, os moradores foram se livrando da necessidade de se submeter às ordens dos “donos” da comunidade, disfarçadas de ajuda, ou proteção. As mais de 30 mil famílias que conquistaram o direito de ocupar casas melhores em ruas urbanizadas e passaram a contar com serviços médicos, áreas de lazer, escolas melhor equipadas, conquistaram, também, um pouco mais de cidadania. E a cidadania funciona como escudo contra o poder de cooptação do bandido. Se o Estado garante um mínimo de dignidade e cria condições para que o cidadão busque pela própria força uma vida melhor, não há porque ceder ao aliciamento do criminoso, que atua no vazio deixado pela ausência dos serviços públicos. A conquista da paz nas comunidades pobres do Rio e de todo o Brasil depende fundamentalmente da ação do Poder Público. Não é fácil, mas é simples a tarefa dos governos na parceria com os brasileiros em busca da segurança e da dignidade: basta entregar a eles as ferramentas necessárias para que abram seus próprios caminhos e construam o país desenvolvido e justo em que todos merecemos viver. Foi assim no Morro do Alemão. Pode ser assim em todos os Morros do Alemão espalhados pelo Brasil.

MOREIRA FRANCO é Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

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Conselhos Tutelares de todo o Estado serão vistoriados

DIVULGAÇÃO

A PRESIDENTE DA Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputada Claise Maria Zito (PSDB), anunciou que todos os conselhos tutelares do estado serão vistoriados pelo colegiado até outubro. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes, para discutir a infraestrutura dos prédios onde funcionam esses conselhos. “Com as vistorias que já fizemos na capital e na Baixada Fluminense, conseguimos conscientizar a população sobre a importância que essas entidades têm. Precisamos sensibilizar os governos municipais para que os conselheiros tenham o mínimo de infraestrutura para trabalhar”, declarou a parlamentar. Os conselhos tutelares são órgãos instituídos através da Lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), constituídos por cinco membros, eleitos pelas comunidades, que têm a

missão de acompanhar e decidirem as medidas de proteção aos menores. Claise Zito aproveitou o encontro para apresentar os levantamentos feitos nos conselhos tutelares que foram visitados pela comissão nas últimas semanas. A deputada caxiense esteve em 17 conselhos da Baixada, enquanto que a deputada Clarissa Garotinho (PR) vistoriou os prédios da capital fl uminense. “Aqui, na cidade do Rio, percebemos a falta de equipamentos modernos e de fácil manuseio nesses locais. Vimos também que a capital precisaria de 64 conselhos para atender a resolução do Conselho

Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que prevê que, para cada 100 mil habitantes, deve haver um órgão desse porte. No entanto, o Rio só dispõe de dez conselhos”, explicou Clarissa. Para Waltair do Nascimento, representante da Associação Estadual dos Conselheiros Tutelares, o resultado da audiência significa um passo importante na definição de políticas para os conselhos. “Não há duvida de que a iniciativa da reunião é um marco importante nessa luta. Porém, dependemos de toda uma estrutura, com instalação adequada, para que possamos realizar

Secretário de Magé autuado por agredir agente da Lei Seca em Caxias BANCO DE IMAGENS

O SECRETÁRIO DE Transportes de Magé, Vander Ferreira Mattos de Silva, foi autuado por agredir um agente da Operação Lei Seca na madrugada do último sábado (9) em Duque de Caxias. Vander, de 41 anos, estava no banco do carona de um veículo conduzido por um amigo. Ao ser parado pelos agentes

em uma blitz na Avenida Brigadeiro Luís Alves de Mina e Silva, no bairro 25 de Agosto, o teste do bafômetro confirmou que o motorista estava alcoolizado. Neste momento, Vander teria agredido o agente. O caso foi registrado na 59ª DP e o secretário vai responder por desacato e lesão corporal.

bem o nosso papel. Quem mais perde com isso é a população. São muitas as reivindicações, mas, com uma série de audiências e com todas as vistorias sendo feitas, acredito que estamos caminhando para uma vitória”, acredita. No final da reunião, os deputados membros da comissão se dividiram por regiões e definiram como serão feitas as demais vistorias no próximo semestre. O deputado Marcus Vinícius (PTB) ficou responsável pela ida aos prédios e salas da Região Serrana; Clarissa Garotinho vai às regiões Norte e Noroeste; e Inês Pandeló (PT) fi cará com a região Sul Fluminense.

Câmara quer impedir desconto de servidores em Duque de Caxias A CÂMARA DE Duque de Caxias, procurado por um grupo de servidores municipais, anunciou que vai acompanhar de perto os descontos nos contracheques dos servidores em favor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias-SINSEP, criado recentemente, entidade ainda não reconhecida pelos próprios servidores, conforme foi informado ao presidente do Legislativo, Dalmar Lírio de Almeida. Segundo os servidores, começa este mês o desconto, pela Prefeitura, de um dia de trabalho de cada servidor em seus contracheques, retroativo a 2009. Além da Câmara, o Sindicato Estadual dos Profi ssionais de Ensino-SEPE, que representa o pessoal da educação, também está estudando que medidas legais possam ser tomadas. Além de professores, engenheiros, arquitetos, médicos, enfermeiros e servidores de muitas outras categorias já contribuem com seus respectivos sindicatos. O assunto foi denunciado no blog do jornalista Alberto Marques e, segundo ele, os descontos , que devem abranger também os servidores da Câmara, do IPMDC e da Fundec, deverão gerar

cerca de R$ 12 milhões nos próximos sessenta dias para a representação sindical. O presidente do Legislativo disse ter determinado ao setor jurídico que estude as medidas legais que poderão ser adotadas pelos servidores da Câmara que não concordem com a cobrança. Mazinho também quer oferecer apoio jurídico aos servidores do Legislativo que queiram impedir o desconto do Imposto Sindical em seus contracheques. Segundo a notícia postada pelo jornalista, está prevista para o dia 30, às 8h, na sede do Sindicato, a realização de uma assembléia geral, para eleição da primeira diretoria e conselho fiscal. Ela teria sido convocada pelo presidente Waldomiro Francisco de Almeida, conhecido como Miro do PV, ex-candidato a vereador e que não é funcionário público, ocupando apenas um cargo de confiança no gabinete de um vereador, segundo informou o referido blog, informando ainda que o município possui cerca de 14 mil servidores. Segundo o site do Sinsep (http://sinsepcaxias. blogspot.com), sua sede funciona na Rua Tenente José Dias nº 344, telefone 2652-6819.

Prefeitura de Meriti condenada por não convocar concursados A PROCURADORIA da Prefeitura de São João de Meriti vai entrar com recurso contra decisão do Tribunal de Justiça, que obrigou a convocar de forma imediata os 55 aprovados no concurso para educação realizado em 2004. A medida foi dada através de ação coletiva movida há quase três anos pelos concursados. De acordo com a defesa, a chamada deveria ter sido realizada durante os dois anos após a realização do concurso, porém, os aprovados não chegaram a ser convocados porque, segundo a defesa,

na mesma época a prefeitura teria nomeado dois mil comissionados que ocuparam as 1.059 vagas destinadas ao concurso para professores na época. - Para nós isso é uma vitória e demonstra claramente que a justiça tarda mais não falha. Os profissionais da Educação precisam ser valorizados - disse o professor e militante sindicalizado do Sindicato dos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), Mauro Mendes da Silva Soares, de 34 anos. De acordo com sentença, a prefeitura tem até o dia

20 de julho para admitir os aprovados. Segundo a assessoria de imprensa do governo municipal, caso a decisão seja mantida a prefeitura irá acatar a medida. O Sepe de São João de Meriti, que apoiou a decisão do TJ, também acusa o atual governo de ter adiado as provas do último concurso sem aviso prévio. O concurso, realizado pela Fundação Trompowsky e que oferece 691 vagas para diversos órgãos municipais deveria ter sido realizado no último dia 3, porém foi adiado para os dias os dias 31 de julho e 7 de agosto.

CAPITAL

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Por que os eleitores de Magé devem voltar às urnas no dia 31 CONFORME O CAPITAL noticiou em sua última edição, os eleitores do município de Magé irão escolher novo prefeito em eleições suplementares marcadas para o próximo dia 31. O pleito, que aconteceria no dia 17, foi suspenso pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 22 de junho através de liminar pedida pelo presidente da Câmara Municipal, Leonardo Franco (PP), o Leonardo da Vila, (PP), decisão que provocou um racha no Legislativo, conforme noticiou o Capital na penúltima edição. A liminar, porém, foi reconsiderada pelo mesmo órgão através da ministra Nancy Andrighi, no último dia 1º, sendo a nova data da eleição - 31 de julho - marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pleito é disputado por seis candidatos: Álvaro Alencar (PT), Ezequiel Siqueira (PC do B), Genivaldo Gomes, o Batata (PPS), Nestor Vidal (PMDB), Octaciano Gomes, o Piano (PSOL), e Werner Saraiva (PT do B). A ex-prefeita Núbia Cozzolino (PMDB), condenada por improbidade administrativa, e seu vice Rozan Gomes da Silva (PSL) estão impedidos de participar da eleição por terem sido cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral. O vereador Anderson Cozzolino, o Dinho (PMDB), irmão da ex-prefeita cassa-

da Núbia Cozolino, foi empossado prefeito no último dia 30, devendo permanecer no cargo até a conclusão do processo eleitoral. O município conta com cerca de 160 mil eleitores habilitados a votarem. CASSAÇÃO – A nova eleição terá de ocorrer devido à cassação dos candidatos eleitos em 2008, a prefeita Núbia Cozzolino (PMDB) e o vice Rozan Gomes da Silva (PSL). Em setembro de 2009, a Justiça determinou o afastamento da prefeita, acusada, pelo Ministério Público, de formação de quadrilha e peculato em razão de supostas fraudes na folha de pagamento do município e em licitações na compra de uniformes escolares. Antes, em março daquele ano, a Justiça Eleitoral cassou o registro e o diploma de Núbia por “uso indevido de meio de comunicação”. Em setembro do ano passado, o TRE-RJ manteve a decisão. Segundo o TRE, nas eleições de 2008, Núbia teria distribuído 50 mil exemplares de um jornal em que criticava sua concorrente no pleito, Narriman Zito (PRB), com manchetes como: “rainha do superfaturamento” e “isso sim é corrupção”. Núbia também foi condenada pelo envolvimento de funcionárias da prefeitura na distribuição do jornal em horário de expediente e pela distribuição de 5.000

panfletos sobre um programa social da prefeitura suspenso pelo Ministério Público Eleitoral. A 110ª Zona Eleitoral decretou sua inelegibilidade por três anos e imputou-lhe multa no valor de R$ 106.410,00. A cassação de Núbia Cozzolino resultou de uma ação civil pública por atos de promoção pessoal, perdendo a função pública de prefeita e ficando com os direitos políticos suspensos. Mesmo afastada do cargo, segundo o Ministério Público, Núbia continuou “com total ingerência, de fato, na administração municipal”. Entre outras coisas, a exprefeita ficou ainda obrigada a ressarcir integralmente o dano causado ao município de Magé. A condenação por improbidade administrativa foi confirmada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça em abril último. NOVA ELEIÇÃO - A eleição suplementar, que havia sido determinada pelo TRE, foi marcada inicialmente para o dia 17 de julho. Porém, através de um Mandado de Segurança impetrado por Dinho, em nome do Legislativo, o qual presidia, o pleito foi suspenso pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi, no dia 22 de junho. A ministra, depois de receber as informações solicitadas ao TRE, voltou atrás e reconsiderou a decisão no último

dia 1º, sendo a campanha reiniciada no dia seguinte. O pedido de suspensão da eleição suplementar apresentava como argumento não ter sido o Legislativo notificado sobre a vacância dos cargos de prefeito e do vice. O TRE, porém, comunicou a dupla vacância e autorizou que o Legislativo empossasse Dinho como prefeito. Com isso, a ministra decidiu tornar sem efeito sua decisão anterior, uma vez que, assim, não havia mais sustentação o pedido de liminar. Núbia havia renunciado ao mandado em 31 de março, assumindo o cargo o vice Rozan Gomes, que se licenciou pouco depois. CANDIDATOS - Dos seis candidatos oficializados pelo Tribunal Regional Eleitoral, três se destacam entre os eleitores: Genivaldo Gomes, o Batata (PPS), Nestor Vidal (aliança PMDB-PSDB-PSL-PSC), e Werner Benites Saraiva da Fonseca (coligação PTdoB-PTC). Genivaldo Gomes, vereador, é empresário do ramo da construção civil; Nestor Vidal, suplente de deputado federal, é empresário da área de saúde, e conta com apoios importantes como o governador Sérgio Cabral, do vice-Pezão e dos senadores Francisco Dornelles e Marcelo Crivella; o vereador Werner Saraiva é o candidato que conta com o apoio da família Cozzolino.

Firjan quer plano de banda larga veloz e barata para pequenas empresas BANCO DE IMAGENS

O PRESIDENTE DA Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, apresentou ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a proposta de inclusão das pequenas e médias empresas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O setor industrial quer que pequenas e médias empresas tenham acesso à internet em banda larga com velocidade mínima de 15 megabites por segundo (Mbps), com garantia de fornecimento concentram 51% da base de, pelo menos, 20% da industrial brasileira. Para Gouvêa, a internet velocidade contratada, em 147 municípios, que é insumo básico para o

elétrica no século 19”, comparou. No documento entregue ao ministro, a Firjan alega que, com acesso à banda larga, “as empresas redefinem suas relações com fornecedores, clientes e distribuidores; viabilizam o compartilhamento de recursos entre matrizes e filiais; economizam gastos em viagens e deslocamentos; monitoram em tempo real plantas industriais, transporte e armazenamento; qualificam, educam e transferem desenvolvimento social conhecimento, criando e econômico. “O assun- assim, um ambiente adeto é tão importante para quado para a competição nós quanto a energia em nível internacional”.

Inadimplência do consumidor tem a maior alta no semestre dos últimos nove anos O CONSUMIDOR TEVE mais dificuldades para honrar os pagamentos no primeiro semestre deste ano, segundo mostra o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, que subiu 22,3% entre janeiro e junho ante igual período do ano passado. Foi a maior alta desde 2002 com destaque para as dívidas contraídas com os bancos que aumentaram 8,1%.

Nas operações não bancárias, que incluem os cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água, a inadimplência aumentou 5,4%. O índice de cheques sem fundo aumentou 18,9%. Já os títulos protestados apresentaram um recuo de 11,7%, o que ajudou a segurar o índice médio de inadimplência.

Na comparação com maio, houve ligeira queda no indicador passando de 8,2% para 7,9%. Sobre junho do ano passado, a taxa avançou 29,8%, variação bem acima da medida entre maio deste ano e maio de 2010 (21,7%). Os economistas da Serasa justificaram, por meio de nota, que o crescimento da inadimplência é consequência dos

“efeitos da política monetária para controle da inflação, alta dos juros, IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] e encarecimento do crédito”. Para eles, deveria haver uma mudança no critério de avaliação de risco para a concessão de crédito, seguindo a tendência mundial com base no cadastro positivo em que a análise é mais abrangente.

Banco do Brasil e Mapfre da Espanha formam a maior seguradora do país A BB SEGUROS e Participações S/A, subsidiária do Banco do Brasil, iniciou operação conjunta na dia 7 com o Grupo Mapfre, maior seguradora da Espanha. As duas empresas operam agora como Grupo Segurador BB&Mapfre, e a parceria já nasce como a maior empresa do ramo no país, com participação de 15,6% do mercado. A união das duas empresas, com duração mínima de 20 anos, foi oficializada no dia anterior, assim que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e o Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) homologaram a parceria, que vai atuar na comercialização de seguro pessoal, habitacional, agrícola e de veículos. - Essa é uma associação muito diferente, que vai ampliar a geração de em-

pregos, com a contratação de mais de mil profissionais até o fim de 2011. Trata-se de união complementar, que vai gerar novas oportunidades de negócios e soluções cada vez mais personalizadas para os clientes - de acordo com Roberto Barroso, presidente da holding Vida e Rural do Grupo. Marcos Eduardo Ferreira, presidente da holding Auto, Seguros Gerais e Affinities, acrescenta que a estratégia de negócios da BB&Mapfre está alinhada com os marcos objetivos do novo grupo segurador. “O portfolio de soluções é um dos mais abrangentes do mercado; possuímos unidades especializadas de negócios; a presença territorial é abrangente e diversificada; e trabalharemos com distribuição multicanal”, afirmou.

Com a compra pela Gol, Webjet vai desaparecer O PRESIDENTE DA Gol Linhas aéreas, Constantino de Oliveira Junior, afirmou segunda-feira (11) que a marca Webjet deverá desaparecer no futuro, caso a compra da companhia pela Gol seja concretizada e aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em teleconferência para detalhar o negócio, o executivo disse que não vê perspectiva de aumento de tarifas nem demissões por causa da aquisição, e que a intenção da Gol é renovar a frota da Webjet. - Deverá se extinguir a marca Webjet, ficar com a marca Gol, e isso não implicaria aumento de custo por essa operação - disse

Oliveira Junior em teleconferência para detalhar o negócio. Ele diz que ainda não comunicou oficialmente o Cade sobre o negócio. Pela lei, o órgão regulador precisa ser avisado em até 15 dias do anúncio. A Gol anunciou dia 8 acordo de compra da Webjet, quarta maior companhia aérea do mercado brasileiro. O negócio ainda depende da aprovação dos órgãos reguladores para se tornar realidade e foi fechado em R$ 311 milhões, dos quais cerca de R$ 96 milhões serão pagos aos atuais sócios e R$ 200 milhões são dívidas da Webjet com bancos. De acordo com a previsão de Constantino Oliveira Junior, a aquisição não deverá resultar em aumentos de tarifas para o consumidor.

Cerca de 60 mil empresas são excluídas do Refis da Crise CERCA DE 60 mil empresas foram excluídas do parcelamento especial de dívidas com a União, conhecido como Refis da Crise, por não terem definido as condições de pagamento dentro do prazo. O número foi divulgado pela Receita Federal no dia 7. Com a exclusão, as empresas perderam as vantagens do parcelamento, que previam desconto na multa e nos juros e prazo de até 180 meses (15 anos) para quitar as dívidas. As parcelas mínimas pagas desde 2009 serão descontadas do montante devido e o restante dos débitos passará para a Dívida Ativa da União. O prazo para a renego-

ciação dessas empresas acabou em 30 de junho. Nesta etapa estavam incluídas 147 mil empresas submetidas a acompanhamento especial pela Receita (investigadas pelo Fisco) e empresas que declaram pelo lucro presumido (grupo composto principalmente por pequenas e médias empresas). De acordo com o órgão, apenas 59% das empresas cumpriram o procedimento. Segundo o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso, não há possibilidade de a Receita reabrir o prazo de negociação, como fez com as pessoas físicas.

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Atualidade Escolas de samba definem ordem de desfile AS 13 ESCOLAS de samba do Grupo Especial se reuniram na noite do dia 6 para o sorteio que definiu a ordem dos desfiles. O evento aconteceu na Cidade do Samba, na G a m b o a , Z o n a P o rtuária. Para manter o equilíbrio entre as duas noites, as escolas foram divididas em pares. Pelo regulamento, a Renascer de Jacarepaguá, campeã do Grupo de Acesso em 2011,

será a primeira a passar pela Sapucaí, no domingo (dia 19 de fevereiro). Já a São Clemente, 9ª colocada no Grupo Especial, abre a noite de segunda. Por causa do incêndio que destruiu quatro barracões, entre eles o da Portela, da União da Ilha e da Grande Rio, na Cidade do Samba, em fevereiro deste ano, duas escolas de samba serão rebaixadas ao Grupo de Acesso A em 2012 e ape-

nas uma vai subir para o Grupo Especial. As agremiações atingidas pelo incêndio ainda aguardam a conclusão das obras. Mais afetada pelo incêndio na Cidade do Samba, a Grande Rio será a sexta escola a atravessar a Marquês de Sapucaí, na segunda-feira, com o enredo “Eu acredito em você! E você?”, do carnavalesco Cahê Rodrigues. A agremiação quer apostar na superação para conquistar o seu primeiro

título no carnaval carioca. Eis a ordem dos desfiles: Domingo, 19 de fevereiro - Renascer de Jacarepaguá, Portela, Imperatriz Leopoldinense, Mocidade Independente de Padre Miguel, Porto da Pedra, Beija-Flor e Vila Isabel; Segundafeira, 20 de fevereiro - São Clemente, União da Ilha, Salgueiro, Mangueira, Unidos da Tijuca e Grande Rio.

Aberta inscrição para Festival de Férias da Casa Brasil DIVULGAÇÃO/CASA BRASIL DE IMBARIÊ

A SECRETARIA de Cultura e Turismo de Duque de Caxias e a Casa Brasil (Biblioteca Pública de Imbariê) estão oferecendo 100 vagas para o II Festival Cultural de Férias que será realizado entre os dias 25 e 29 na Casa de Cultura, na Avenida Coronel Sisson, próximo à estação ferroviária. As inscrições já estão aber- de 4 anos, moradores do gramação do festival de tas para crianças a partir terceiro distrito. Da pro- férias constam sessões

Fazenda libera novo calendário de pagamento de servidor de Caxias A SECRETARIA DE Fazenda de Duque de Caxias liberou o calendário de pagamentos dos servidores para o segundo semestre. Os servidores ativos, aposentados e pensionistas vão receber, a partir do terceiro dia útil de cada mês, dependo do final de matrícula. Os salários serão creditados nas agências da Caixa Econômica Federal do município. As mesmas datas valem para os pagamentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias-IPMDC. A data do pagamento do 13° salário não está inserida no calendário.

Confira o calendário: Julho (dia 03/08 finais de matrícula 0,1,2 e 3; dia 04/08 finais 4, 5 e 6; e dia 05/08 finais 7, 8 e 9); Agosto (dia 05/09 finais 0,1,2 e 3, dia 06/09 finais 4, 5 e 6; e dia 08/09 finais 7, 8 e 9); Setembro (dia 05/10 finais 0,1,2 e 3; dia 06/10 finais 4, 5 e 6; e dia 07/10 finais 7, 8 e 9); Outubro (dia 04/11 finais 0,1,2 e 3; dia 07/11 finais 4, 5 e 6; e dia 08/11 finais 7, 8 e 9); Novembro (dia 05/12 finais 0,1,2 e 3; dia 06/12 finais 4, 5 e 6; e dia 07/12 finais 7, 8 e 9); e Dezembro (dia 04/01 finais 0,1,2 e 3; dia 05/01 finais 4, 5 e 6; e dia 06/01 finais 7, 8 e 9).

de cinema, contação de história, oficina de pintura e desenho e recreação, divididas de acordo com a idade das crianças participantes. A abertura será dia 25, às 10h, com a exibição do filme “Enrolados”, para crianças de 8 a 14 anos. Outras informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira das 9h às 16h pelo telefone 2778-1791.

Inscrições para 70 mil vagas profissionalizantes até sábado SE VOCÊ QUER se qualificar para o mercado de trabalho, não perca tempo. Terminam sábado (16), as inscrições para cerca de 70 mil vagas em cursos profissionalizantes e de qualificação da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec). As vagas estão divididas em 40 cidades, beneficiando todas as regiões do Estado. Os cursos são gratuitos e oferecidos nos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e nos Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Ceteps), além de outras unidades da Faetec. Esse total inclui também 2.980 vagas para cursos a distância (EAD). Há vagas em diversas áre-

as, como construção civil, informática, idiomas, serviços pessoais, turismo e hotelaria, administração, alimentação e metalmecânica, entre outros. A inscrição dos candidatos só poderá ser feita pela internet, no site da Faetec (www.faetec.rj.gov.br). Para isso, basta acessar o link “Cursos Profissionalizantes - FIC / Inscrições Online”. Na página, os interessados encontrarão todas as informações necessárias para fazer a inscrição. Quem não tiver acesso à internet pode procurar a própria unidade dos CVTs e Ceteps em que deseja cursar ou a unidade da Faetec Digital mais próxima da sua casa.

Caxias abre inscrições para o Festival Nacional de Teatro JÁ ESTÃO ABERTAS as inscrições para o 8° Festival de Teatro em Duque de Caxias, promovido pelo Centro de Pesquisas Teatrais e a Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até o dia 30. O festival acontecerá no período de 9 a 24 de setembro no Teatro Municipal Raul Cortez. São duas categorias - adulto e infantil - e as inscrições são abertas para grupos de todo o país. Haverá premiação em dinheiro no valor de R$ 5.000,00, R$ 2.500,00 e R$ 1.500,00 respectivamente para os primeiro, segundo e terceiro lugares em ambas as categorias. Eles também receberão troféus, assim como acontecerá com o Melhor Ator, Melhor Atriz, Melhor Ator Coadjuvante, Melhor Atriz Coadjuvante, Melhor Cenografia, Melhor Diretor, Melhor Figurino e Melhor Maquiagem.

Para a inscrição, é necessária o texto impresso, currículo e fotografia do grupo, além de cópia em DVD da gravação do espetáculo com câmera parada sem edição, entre outras exigências. O material deverá ser enviado aos cuidados de Guedes Ferraz, para o seguinte endereço: Teatro Municipal Raul Cortez - Praça do Pacificador s/n, Duque de Caxias, RJ, CEP 25020069. O regulamento e a ficha de inscrição poderão ser acessadas através do site http://www.cptdc.org. br/ficha.pdf. A comissão julgadora do Festival será constituída por pessoas de cultura teatral, pública e notória, designada pela Comissão Organizadora. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (21) 27713062 e (21) 2671-4134, no horário comercial, ou (21) 8679-9114, (21) 8195-5155, (21) 91011414 e (22) 9917-0032. O email é cptdc@hotmail.com.

Pré-matrícula para Educação de Jovens e Adultos vai até domingo ESTUDANTES A partir dos 15 anos que desejam estudar na rede estadual no próximo semestre devem ficar atentos. As prématrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão abertas até este domingo (10), somente pelo site www.matriculafacil.rj.gov.br. As oportunidades são para o segundo semestre, na fase VI (Ensino Fundamental) e na fase I (Ensino Médio) da EJA. É necessário ter idade mínima de 15 anos completos ou a completar até 31/07/2011 para concorrer às vagas da fase VI e 18 anos completos ou a completar até 31 de julho

para os interessados na fase I. Para se inscrever, basta acessar o site e informar os dados pessoais, três unidades escolares por ordem de preferência (sendo somente uma obrigatória) e o turno desejado. Os resultados para consulta dos candidatos estarão disponíveis no site a partir do dia 15 de julho. Basta que o candidato utilize o número de inscrição. O candidato que não tiver acesso à Internet e desejar realizar a pré-matrícula, pode utilizar os postos do Rio Poupa Tempo, ou deve dirigir-se à unidade escolar estadual mais próxima de sua residência.

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País Audiência vai discutir aumento de gastos com terceirizações A COMISSÃO DE Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara quarta-feira (6), requerimento da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) para realização de audiência pública sobre o impacto e as consequências, para a Administração Pública Federal, do aumento de 21% com os gastos na contratação de terceirizados, recentemente divulga-

do. A parlamentar lembra que essas contratações são feitas “em detrimento da nomeação de candidatos já aprovados em concursos públicos, que até agora não foram chamados devido ao corte orçamentário de R$ 50 bilhões”. Serão convidados para a audiência pública o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zym-

ler; a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ana Lucia Amorim de Brito, e a procuradora Daniela Marques, do Ministério Público do Trabalho. De janeiro a maio deste ano, as despesas com terceirizados somaram R$ 1,33 bilhão, 21% acima do que foi gasto no mesmo período de 2010 (R$ 1,1 bilhão). Em 2007, o

Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Conciliação Judicial com o Executivo para a substituição de terceirizados irregulares até dezembro de 2010. “O governo promoveu a substituição da maior parte dos terceirizados enquadrados no termo, mas outras contratações foram feitas à revelia do acordo”, ressalta Andreia Zito.

Itália desiste de boicote a jogos militares no Rio A ITÁLIA DESISTIU de boicotar os Jogos Mundiais Militares, que ocorrerão no Rio de Janeiro de 16 a 24 de julho, em protesto à libertação do

ex-ativista Cesare Battisti. O Estado-Maior da Defesa da Itália, por meio de comunicado, informou dia (11) que 160 militares italianos viajarão para o

Brasil para as competições. Na semana passada, o ministro de Defesa da Itália, Ignázio La Russa, disse que era contrário à participação dos mili-

tares italianos nos jogos brasileiros. Mas depois informou que “como ministro” sua orientação era permitir o envio da delegação.

Falta de lei impede punição de quem superfatura obras públicas A MAIORIA DOS casos investigados pela Polícia Federal envolvendo obras em rodovias apresenta algum tipo de irregularidade. Uma parcela desses casos se deve ao fato de as empreiteiras não apresentarem, em meio aos registros de gastos, os descontos que conseguem nas compras em larga escala. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Hélio Buchmüller, outro ponto que favorece essas práticas é a falta de uma legislação que tipifique o superfaturamento como crime. “Recentemente, a criminalística da PF demonstrou por meio de estudos, que as obras de grande porte do país não são orçadas com base nos efeitos da economia de escala [segundo a qual o custo unitário diminui à medida que uma quantidade maior de material é comprada]. Logo, já partem com so-

brepreço, o que facilita a ação de cartéis”, disse Buchmüller à Agência Brasil, tendo por base informações do Serviço de Perícias de Engenharia da PF. Apesar de não haver estatísticas sobre o percentual de investigações da PF que comprovam práticas criminosas nas obras de rodovias federais, ele afi rma que “a maioria dos casos que chega à Polícia Federal e ao INC [Instituto Nacional de Criminalística] apresenta algum tipo de irregularidade grave”. A APCF tomou a iniciativa de apresentar no Congresso Nacional um projeto de lei que tipifica o superfaturamento como crime de malversação de recursos públicos, o PL 6.735/06. “É durante nossas investigações que descobrimos o quão criativa é a mente criminosa. Todo e qualquer conhecimento pode ser utilizado para o cometimento de crimes”, justifica.

Internacional Argentina não cumpre acordo para liberar cargas brasileiras

Tráfico é responsável pela maioria das prisões de portugueses no Brasil

MAIS DE UM MÊS após o encontro da ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, pouca coisa mudou nas fronteiras do parceiro de Mercosul em relação aos exportadores brasileiros. Na época, foi firmado um compromisso de respeito ao prazo máximo de 60 dias para liberação de produtos importados, como recomenda a Organização Mundial do Comércio (OMC). No entanto,

O TRÁFICO internacional de drogas está na origem de quase todas as detenções de portugueses no Brasil, segundo o grupo de trabalho da Defensoria Pública da União que acompanha a situação dos presos estrangeiros no país. A maioria dos prisioneiros portugueses no Brasil foram apanhados em flagrante quando atuavam como correios de droga, ou “mulas”, na linguagem brasileira. Em geral, os presos têm origem pobre. São, em grande parte, jovens portugueses com ida-

segundo exportadores nacionais, a relação comercial com os vizinhos do Sul permanece difícil e os produtos brasileiros continuam sendo retidos pela burocracia argentina por períodos superiores aos aceitos pela OMC. Segundo resposta oficial enviada pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), “não houve nenhuma mudança na relação comercial dos dois países. Tudo continua muito crítico”. O mesmo ocorre no segmento de calçados. O

diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, confirma que o acordo não está sendo cumprido. “O acordo não aconteceu. As mercadorias continuam presas. Temos produtos esperando liberação desde março”, reclamou. Para ele, o governo brasileiro errou ao “afrouxar” na questão das licenças não automáticas de importação. O acordo foi firmado no dia 2 de junho, após um período de tensão

nas relações comerciais entre os dois países, quando o Brasil decidiu retirar os automóveis da lista de produtos com licenças automáticas de importação. Mesmo sendo defendida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) como medida cautelar para evitar o desequilíbrio da balança comercial, a iniciativa foi interpretada como retaliação pelo governo argentino às barreiras impostas aos produtos brasileiros.

des entre 20 e 25 anos, mas também há registro de idosos, informou à Agência Lusa o defensor público federal brasileiro Gustavo Henrique Virginelli. Normalmente, as “mulas” não passam do aeroporto, são detidas ali mesmo, mas o defensor brasileiro diz que já defendeu um casal preso em um hotel do centro de São Paulo. A maioria dos presos não tem dinheiro para contratar advogado. Por esse motivo, a defesa dos portugueses fica sob a responsabilidade da Defensoria Pública.

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Transpetro lança ao mar o quarto navio do Promef AG. PETROBRAS

Além do Rômulo Almeida, já foram lançados ao mar os navios de produtos Celso Furtado e Sérgio Buarque de Holanda, pelo Mauá, e o suezmax João Cândido, pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS). A embarcação lançada dia 30 teve como madrinha a empregada da Transpetro Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas. - O lançamento ao mar do navio Rômulo Almeida é mais uma prova da vitalidade do Promef, que fez

ressurgir a indústria naval brasileira. Depois de uma crise de décadas, o Brasil tem hoje a quarta maior carteira de encomendas de navios petroleiros do mundo - disse o presidente da Transpetro, Sergio Machado. Com 183 metros de comprimento - o equivalente a um prédio de 60 andares - e 48,3 mil toneladas de porte bruto, o navio Rômulo Almeida será usado para o transporte de derivados claros de petróleo, como gasolina e

diesel. A embarcação terá um índice de nacionalização de 72%, acima do patamar mínimo estabelecido para o Promef, que é de 65%. Até o fim de 2011, dois outros navios do Promef serão lançados ao mar e três serão entregues à Transpetro para o início de operação. Até 2015, estarão concluídos os 49 navios do programa. Com isso, a frota da empresa, hoje com 53 navios, superará o número de 110 embarcações.

Denúncia de fraude envolve Petrobras e empresa de senador O PROCURADOR-geral da República, Roberto Gurgel, garantiu nesta segunda-feira (11) que vai investigar as denúncias de fraude em licitações da Petrobras, que teriam beneficiado uma empresa do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). “Todos esses fatos que estão sendo noticiados nos últimos dias serão, sim, objeto de apuração pelo Ministério

Petrobras, a maior empresa brasileira pela Fortune A PETROBRAS FOI classificada como a 34ª maior empresa do mundo pelo ranking anual das 500 maiores companhias elaborado pela revista Fortune e divulgado no último dia 7. Entre as sete empresas brasileiras que aparecem no ranking, a Petrobras é a mais bem posicionada, com faturamento de US$ 120,052 bilhões. A Companhia subiu 20 posições no ranking, passando do 54º lugar para 34º. O Brasil é o país latino-americano com maior representação no levantamento.

Público”, afirmou Gurgel. Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo no fim de semana denuncia que a Manchester Serviços Ltda, empresa de Eunício Oliveira, e a Petrobras seriam responsáveis pela fraude em uma licitação de R$ 300 milhões para contratação de serviços ligados à produção de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Campos. A Manchester, segundo o diário, teria recebido com

antecedência pela Petrobras a relação dos concorrentes na disputa por contrato na área de consultoria e gestão empresarial. A partir dessas informações, a empresa teria feito acordos para ganhar o contrato. Em nota, o senador disse que está afastado da gestão de suas empresas, inclusive da Manchester, desde 1998 e que, por isso, não interfere nas decisões administrativas, contratuais ou comerciais.

A Petrobras negou, também em nota, a ocorrência de fraude e de favorecimento à empresa Manchester na licitação. Sobre a desclassificação da oferta da empresa Seebla, que apresentou o menor preço do certame, que viabilizou a vitória da empresa de Eunício Oliveira, a Petrobras informou que a proposta foi considerada inexequível pela comissão de licitação “porque apresentou várias inconsistências”.

Região Serrana terá R$ 10 milhões para reconstruir setor turístico O MINISTRO DO Turismo, Pedro Novais anunciou sexta-feira (8), a liberação de R$ 10 milhões para os municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Os recursos federais já estão liberados e serão aplicados na promoção dos atrativos turísticos das três cidades, afetadas pelas chuvas no início deste ano. “Pretendemos fazer com que o fluxo do turismo na Região Serrana volte a ser o que era antes das enchentes. Com esta providência, esperamos que os empresários que trabalham com o

setor hoteleiro continuem a crescer em suas atividades econômicas. O Rio de Janeiro é, por excelência, o maior centro turístico do Brasil”, disse o ministro, ao lado do vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, e do secretário de Turismo, Ronald Ázaro, De acordo com Pezão, nos próximos dias o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) vai liberar um empréstimo de US$ 112 milhões para a recuperação das cidades, principalmente as turísticas. Segundo ele, 200 obras serão feitas em

todas as regiões do estado. “Este dinheiro será usado na infraestrutura, em centro de convenções, estradasparques, urbanização, entre outras atividades”, adiantou Pezão. O secretário de Turismo informou que a área de turismo representa cerca de 40% na economia dos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. De acordo com Ázaro, 90% dos equipamentos turísticos destes locais estão reconstituídos, mas o secretário destacou que a campanha de recuperação da imagem destas regiões é essencial.

Industriais reclamam da perda de competitividade no Senado REPRESENTANTES DA indústria participaram dia 6 de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para tratar das dificuldades vividas pelo setor. A alta carga tributária, a competição com produtos chineses e o crescimento das exportações de commodities (produtos básicos com cotação internacional) em detrimentos dos produtos industrializados foram apontados como os principais motivos para o recuo da indústria nacional. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, o atual modelo econômico brasileiro tem provocado uma “reprimarização” da economia, uma referência à vocação exportadora de produtos primários. Já o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira da

Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz Filho, estimou que o Brasil deixará de criar, este ano, cerca de 200 mil vagas de emprego em virtude do déficit da balança comercial do setor. “Esse empregos serão gerados na Ásia e não no nosso país”, alertou Diniz Filho. Pesquisa feita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em fevereiro mostrou que 45% das empresas nacionais que competem com produtos da China aqui no Brasil perderam participação no mercado e que 67% das empresas brasileiras exportadoras que concorrem com a China no mercado externo perderam clientes. Segundo a CNI, o custo da mão de obra no Brasil dobrou nos últimos cinco anos, enquanto na França esse aumento ficou em 30% no mesmo período, 41% na Itália e -1,6% em Taiwan.

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