Arrecadação1 CAPITAL
23 a 29 de Agosto de 2011
federal tem novo recorde PÁG. 8
www.jornalcapital.jor.br |
ANO 3 - N° 70 | CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | 23 A 29 DE AGOSTO DE 2011 | NAS BANCAS - RS 1,00
Dilma ao lançar plano em São Paulo: “A miséria é o nosso principal problema”
PR/ROBERTO STUCKERT FILHO
Fraudador pode criar empresas POR UMA falha na legislação, uma pessoa, proprietária ou sócia de uma empresa denunciada por corrupção, poderá criar outra empresa, com outro CNPJ, reapresentar-se em licitação e conseguir novo contrato com o Poder Público. A constatação foi feita pela ONG Transparência Brasil. PÁGINA 2
RJ foi o 2º a gerar mais empregos OS DADOS são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho. No ano passado, 10.968 pessoas conseguiram emprego. O setor de serviços, A PRESIDENTA disse que a melhor forma de o Brasil se proteger dos impactos da crise econômica mundial é combater a miséria. “O mais uma vez, é destaque, Brasil já mostrou que a melhor forma de combater e de se proteger da crise é combatendo a crise mais crônica e permanente da histó- com ênfase na hotelaria e ria humana, que é a pobreza”, disse ela, ao anunciar, em São Paulo, as ações do Plano Brasil sem Miséria para o Sudeste. PÁGINA 5 gastronomia. PÁGINA 2
Justiça sequestra receita de cidades do Estado do Rio DOZE MUNICÍPIOS foram atingidos pela decisão do TJ do Estado, por estarem em débito com o depósito anual de 1/15 referente aos precatórios judiciais. Três cidades da Baixada estão incluídas: Magé, Nilópolis e São João de Meriti. Além dos doze municípios, outras seis cidades estão na mira do TJ: Cabo Frio, Cam-
CSA financiará pescadores
BANCO DE IMAGENS
buci, Carmo, Duas Barras, Duque de Caxias e Valença. No início da sua gestão, em fevereiro deste ano, o presidente do TJ do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, determinou que fosse feito um mapeamento a fim de saber quais municípios estavam em atraso com o pagamento dos precatórios.
UMA FÁBRICA que adulterava combustíveis foi fechada em Duque de Caxias pela Secretaria Estadual do Ambiente, com o apoio de fiscais do Instituto Estadual do Ambiente e de policiais do Batalhão Florestal da PM e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). PÁGINA 4
Câmbio* Dolar Comercial Dólar Paralelo Dólar Turismo
Compra (R$) 1,603 1,590 1,540
Venda (R$) 1,605 1,730 1,710
Variação % 0,18 0,00 0,58
Coroa Dinamarca Dólar Austrália Dólar Canadá Euro Franco Suíça Iene Japão Libra Esterlina Inglaterra Peso Chile Peso Colômbia Peso Livre Argentina Peso MÉXICO Peso Uruguai
(U$) 5,189 1,039 0,990 1,435 0,790 76,820 1,645 467,800 1.779,000 4,160 12,335 18,500
(U$) 5,189 1,040 0,990 1,435 0,790 76,860 1,646 468,200 1.781,000 4,200 12,367 18,700
% 0,27 0,05 0,00 0,29 0,64 0,38 0,00 0,21 0,17 0,21 0,55 0,00
Índice
Indicadores*
MOEDAS COTADAS EM DOLAR (USA)
Moeda
Poupança Poupança p/ 1 Mês TR Juros Selic meta Salário Mínimo (Federal) Salário Mínimo (RJ)
A COMPANHIA Siderúrgica do Atlântico (CSA) assinou acordo com a Secretaria Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e com associações de pescadores da Baía de Sepetiba para financiamento de vários projetos na área pesqueira. A compensação financeira aos pescadores foi acertada durante o processo de licenciamento ambiental da usina, que fica na zona oeste da cidade do Rio. PÁGINA 3
Cemitérios à beira do colapso PÁGINA 4
Atualidade
Pais
Entrega do Prêmio Baixada 2011 vai ser em Itaguaí
CFM proíbe consultas por telefone ou pela internet
O PRÊMIO é concedido pelo Fórum Cultural da Baixada Fluminense desde 2002 e homenageia entidades e personalidades da região. PÁGINA 6
O Conselho Federal de Medicina vai atualizar também as regras para publicidade de médicos e estabelecimentos de saúde no Brasil. PÁGINA 7
52,440,23 17.532,37 10.854,65 2.345,38 2.825,38
Variação % 0,01 0,27 0,34 0,15 1,57
23/08 22/08 22/08
0,623 0,606 0,110
Líbia: ONU vai convocar reunião de emergência
Tragedia na Serra: CPI aponta ‘interesse eleitoreiro’
ao ano
12,50
A DECISÃO foi anunciada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e a reunião deverá acontecer até o próximo final de semana. PÁGINA 7
O relatório da CPI das Enchentes foi apresentado na Alerj nesta segunda-feira, dia 22.
Valor
Ibovespa IBX Dow Jones Nasdaq Merval
Fábrica adulterava gasolina
R$ 545,00 R$ 581,88
(*) FECHAMENTO: 22 DE AGOSTO DE 2011
Internacional
www.jornalcapital.jor.br
E MUITO MAIS EM NOSSO SITE
2 CAPITAL
23 a 29 de Agosto de 2011
Rio de Janeiro é o segundo estado que mais gerou emprego O RIO DE JANEIRO foi o segundo estado a gerar mais empregos no país, em julho, ficando atrás somente de São Paulo, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho. No mês passado, 10.968 pessoas conseguiram emprego com carteira assinada no estado, o que representa um aumento de 0,31% em relação ao mês de junho.
O crescimento aconteceu principalmente devido ao aumento da oferta de vagas na Construção Civil. Em todo o Brasil, foram 25.632 novos postos de trabalho, sendo 3.589 no Rio de Janeiro. No estado, também foi determinante o aumento na oferta de empregos no setor de serviços, onde 3.452 pessoas foram contratadas no último mês. Também foram preenchidas vagas no Comércio, com
mais 1.871 pessoas empregadas e na Indústria da Transformação, com mais 1.278 novos empregos. Nos últimos 12 meses, já foram gerados 214.312 postos de trabalho no estado. Segundo o secretário de Estado de Trabalho e Renda, Sérgio Zveiter, os grandes eventos que estão sendo preparados no estado já colaboram para o desenvolvimento econômico. “A construção civil como setor
de destaque na geração de empregos mostra que o Rio já colhe bons frutos da Copa e das Olimpíadas, com os postos de trabalho gerados na reforma do Maracanã e outros empreendimentos. O setor de serviços, mais uma vez, é destaque, com ênfase na hotelaria e gastronomia. Isso mostra que o Rio retomou seu lugar de principal destino turístico do Brasil e é resultado da sensação de segurança com as UPPs”.
Brecha na lei permite a fraudadores criar novas empresas POR UMA FALHA NA legislação, é possível a uma pessoa, proprietária ou sócia de uma empresa que tenha sido denunciada por corrupção, e até figure no Cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas (Ceis), elaborado pela ControladoriaGeral da União (CGU), criar outra empresa, com outro número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), reapresentar-se em licitação e conseguir novo contrato com o Poder Público. “É uma brecha legal. Administrativamente, o Estado pode até proibir empresas de participarem de convênios e licitações. Porém, não os titulares [das
empresas]”, diz Cláudio Abramo, da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil. - Essa brecha decorre do fato de nós não termos ainda a responsabilização da pessoa jurídica. Uma empresa pode ser punida com base na Lei de Licitações, vai ser considerada inidônea, mas o sócio da empresa abre outro CNPJ e pode voltar a contratar com a administração pública - confirma a diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira. Para fechar a brecha, a CGU, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça propuseram, em outubro de 2009, um projeto
de lei regulamentando a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas. O Executivo encaminhou a proposta ao Congresso Nacional em fevereiro de 2010. Em maio deste ano, a presidência da Câmara dos Deputados determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei, que ganhou o número 6.826/2010. Nem os líderes da base aliada, nem os da oposição indicaram seus representantes na comissão. Em julho, a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção informou que havia 27 proposições (entre projetos de lei e emendas constitucionais) pron-
tas para entrar na pauta do plenário (14 proposições principais e 13 apensadas). Para Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, o problema da corrupção no Brasil não está na legislação mas na impunidade. “Se o problema fosse de lei, era fácil: era só importar a legislação da Dinamarca, considerada uma das melhores do mundo.” A CGU e a Transparência Brasil criaram uma ferramenta para identificar riscos de corrupção. A metodologia está disponível no link http://www. transparencia.org.br/docs/ maparisco.pdf.
Ponto de Observação ALBERTO MARQUES
Cheque especial: remédio ou veneno? MESMO COM AS altas taxas de juros cobradas pelos bancos e instituições não financeiras, o consumidor continua a recorrer ao cheque especial e ao cartão de crédito, uma modalidade de empréstimo pré-aprovado. Segundo dados do Banco Central (BC), em junho, as concessões de crédito por meio de cheque especial e cartão de crédito representaram 60,8% do total para pessoas físicas, que foi R$ 75,203 bilhões. Em junho, as concessões acumuladas de cheque especial chegaram a R$ 25,526 bilhões, contra R$ 22,781 bilhões registrados em igual mês de 2010. A média diária de concessões em junho deste ano ficou em R$ 1,216 bilhão, contra R$ 1,085 bilhão de igual período de 2010. Já as concessões acumuladas do cartão de crédito ficaram em R$ 20,176 bilhões, ante R$ 16,983 bilhões de junho do ano passado. A média diária passou de R$ 809 milhões, em junho de 2010, para R$ 961 milhões no mesmo mês deste ano. O vice-presidente da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Conta-
bilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, reconhece que o cheque especial e o cartão de crédito são empréstimos mais fáceis de serem tomados porque estão pré-aprovados e disponíveis imediatamente para os clientes. Entretanto, o consumidor deve considerar que o custo dessas modalidades é muito elevado. Pelos dados da Anefac, a taxa média de juros do cheque especial ficou em 10,69% ao mês em julho. No caso do cartão de crédito, os juros chegaram a 8,27%, acima da taxa média de 6,84% e do crédito direto ao consumidor dos bancos. de 2,37% ao mês. Em algumas bandeiras, os juros de refinanciamento da parte da fatura não paga ultrapassa a cada dos 14% ao mês. O professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) e consultor de finanças pessoais Newton Marques observa que, em geral, os consumidores usam cheque especial e cartão de crédito como se fosse uma renda extra e quando já não têm margem para tomar empréstimos com custo mais barato. Para Marques, os consumi-
dores devem fazer planejamento de suas contas, pois o uso do cheque especial e dos cartões de crédito, ao invés de remédio para uma situação provisória (a falta de dinheiro) pode se transformar num veneno e comprometera as finanças do consumidor por muito tempo, pelo acúmulo de dívidas e juros. O primeiro passo para fugir dessa verdadeira armadilha das instituições financeiras é analisar detalhadamente cada uma das despesas e reduzir ao máximo os gastos que não são prioritários. “É preciso cortar na carne.”, diz o professor Quando o endividamento é alto, o consumidor deve vender bens, como o carro, para pagar as dívidas. “A regra é não pagar juros”, destaca. O ideal é que, além de quitar as dívidas, o consumidor reserve pelo menos 10% da renda para aplicações e emergência. Em cenário de incertezas no mercado internacional e de menor ritmo de crescimento da economia brasileira, o conselho dos especialistas é evitar novas dívidas porque um menor crescimento econômico pode levar ao desemprego no setor privado e os ser-
vidores públicos a receberem reajustes abaixo do esperado. “É preciso segurar as despesas”, completa Marques. “O trabalhador deve ter muita cautela neste momento. É preciso evitar assumir dívidas de longo prazo. Nesta crise [econômica], a cada dia, há uma notícia pior, queda das bolsas. Não sabemos qual será a extensão desta crise no Brasil”, conclui Oliveira. A mesma recomendação se aplica a quem recorre ao empréstimo consignado, em que o desconto é feito diretamente na folha de pagamento por parte do empregador, especialmente no caso dos aposentados e pensionistas, onde proventos e pensões tem como teto a inflação dos últimos 12 meses e onde não há o espectro da greve para pressionar o Governo a mudar a política econômica em relação a aposentados e pensionistas, como vimos agora no veto da Presidente Dilma Rousseff á emenda, aprovada pelo Congresso, que garantia aumento real {acima da inflação passada} para os pensionistas e aposentados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo.
Coluna do Moreira MOREIRA FRANCO é Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Educação financeira: quem sabe tem NA HORA DE COMPRAR um carro, investir em um banco o dinheiro que economizou ou adquirir um imóvel, a prudência na tomada da decisão é a principal cautela que os consumidores devem considerar. Assim falam os especialistas em orçamento familiar. Agora, com as notícias sobre crises econômicas estampadas nos jornais todos os dias, a recomendação volta à tona com mais destaque. O problema é que nem todos conseguem mudar suas atitudes em relação ao dinheiro de uma hora para outra. Presos a conceitos equivocados sobre como lidar com os recursos de que dispõem, muitos acabam vítimas de si mesmos. E dão de cara com o endividamento e o grave risco de ter o nome sujo. Uma pesquisa nacional encomendada pela Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA) concluiu que o nível da educação financeira da população brasileira é muito baixo. Três em cada dez consumidores declararam pagar apenas o valor mínimo da fatura do cartão de crédito quando a situação aperta. No mês passado, de acordo com levantamento da Confederação Nacional do Comércio, 23,7% das famílias brasileiras tinham dívidas e contas em atraso, enquanto o número daqueles que declararam não ter condições de pagar as dívidas alcançava 8,1%. O recurso primeiro e mais eficaz para enfrentar essa situação é, certamente, a educação financeira. O próprio governo federal lançou uma estratégia nacional de educação financeira, por meio da qual estão sendo desenvolvidos projetos para aperfeiçoar a compreensão dos consumidores sobre conceitos e produtos financeiros. Porém, mais que os governos, são as famílias que ainda têm um papel fundamental de educar os filhos para gerir bem o dinheiro. A pesquisa da Bovespa mostrou alguns aspectos positivos: 69% dos entrevistados fazem planilha para acompanhar os gastos da família e 66% guardam os comprovantes de suas compras. Aquilo que parece um hábito, pode servir de lição diária para crianças e jovens escaparem das armadilhas do endividamento.
Na internet: www.jornalcapital.jor.br Filiado À ADJORI - Associação de Jornais do Interior Capital Empresa Jornalística Ltda - CNPJ 11.244.751/0001-70 Av. Governador Leonel Brizola (antiga Presidente Kennedy) nº 1995, Sala 804 - Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 Duque de Caxias, Rio de Janeiro: Telefax: (21) 2671-6611 Endereços eletrônicos: comercial.capitalmercado@gmail.com contato.capitalmercado@gmail.com redacao.capitalmercado@gmail.com TIRAGEM: 10.000 exemplares (assine o Capital: 21 2671-6611) IMPRESSÃO: NEWS TECHNOLOGY GRÁFICA EDITORA LTDA CNPJ 07.253.882/0002-27 Departamento Comercial: (21) 2671-6611 / 9287-1458 / 7854-7256 ID 8*21653 Diretor Geral: Marcelo Cunha (contato.capitalmercado@gmail.com) Diretor de Redação: Josué Cardoso (josuejornalista@gmail.com) Paginação e Arte: Alberto Ellobo (21 9320-1379) Colaboradores: Alberto Marques, Arthur Salomão, Geiza Rocha, Karla Ferreira, Luiz Linhares, Nestor Vidal, Priscilla Ricarte, Roberto Daiub e Thais H. Linhares
CAPITAL
23 a 29 de Agosto de 2011
Siderúrgica CSA assina acordo para compensar pescadores A COMPANHIA Siderúrgica do Atlântico (CSA) assinou acordo com a Secretaria Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e com associações de pescadores da Baía de Sepetiba para financiamento de vários projetos na área pesqueira. A compensação financeira aos pescadores foi acertada durante o processo de licenciamento ambiental da usina, que fica na zona oeste da cidade do Rio. A CSA terá que gastar R$ 4,6 milhões em projetos como transporte de peixes, beneficiamento do pescado e educação para os filhos dos pescadores da região. A companhia siderúrgica tem sido alvo de polêmicas Superávit comercial chega a US$ 877 milhões AS EXPORTAÇÕES superaram as importações e o Brasil registrou superávit comercial de US$ 877 milhões na terceira semana de agosto, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Na semana passada, as exportações chegaram a US$ 5,829 bilhões, com média por dia útil de US$ 1,165 bilhão, enquanto as importações ficaram em US$ 4,952 bilhões, com média diária de US$ 990,4 milhões. Em agosto até a terceira semana, o superávit comercial ficou em US$ 2,297 bilhões, com exportações de US$ 17,043 bilhões (média por dia útil de US$ 1,136 bilhão) e importações de US$ 14,746 bilhões (média por dia útil de US$ 983,1 milhões). De janeiro até a terceira semana de agosto, o superávit comercial está em US$ 18,383 bilhões, contra US$ 11,460 bilhões registrados em igual período de 2012.
desde antes de sua instalação. Os pescadores dizem, por exemplo, que a instalação da usina, no bairro de Santa Cruz, está prejudicando a atividade pesqueira na região. No ano passado, logo depois de sua inauguração, a CSA liberou grande quantidade de fuligem na atmosfera, o que levou o Ministério Público a abrir inquérito contra a empresa, por crime ambiental. A empresa também foi multada pela Secretaria Estadual do Ambiente. A CSA é uma joint venture que tem 90% das ações sob controle da siderúrgica alemã ThyssenKrupp Steel e 10% nas mãos da Companhia Vale do Rio
Doce. O primeiro processo contra a CSA foi movido em março de 2006 pela associação de pescadores da ilha da Madeira, que pedia o cancelamento da licença ambiental dada à empresa e questionava a tecnologia de dragagem usada por ela. A siderúrgica obteve uma licença preliminar da agência ambiental fl uminense em2007 para iniciar as obras de uma siderúrgica com capacidade para produzir 5 milhões de toneladas de aço por ano em Santa Cruz (zona oeste do Rio) a partir de 2009. No final de 2006, a CSA iniciou uma polêmica operação de dragagem na baía de Sepetiba, para permitir
a instalação de um terminal de exportação de aço. A dragagem agitou resíduos de zinco e cádmio que estavam no fundo da baía desde um acidente industrial há cerca de dez anos. Segundo a Associação de Aqüicultores e Pescadores de Pedra de Guaratiba, as obras da siderúrgica agridem um criadouro natural, dentro de uma reserva, ao devastar quatro mil metros quadrados de manguezal e causar degradação no mar, revolvendo todo o lodo contaminado pela empresa mineradora Ingá Mercantil, já desativada, que deixou uma grande área poluída com metais pesados.
Cresce no Estado o número de cidades que aderem ao Registro Fácil (Regin) TRANSPARÊNCIA e agilidade. Estes são os motivos para as prefeituras do Estado do Rio de Janeiro aderirem ao sistema Regin (Registro Fácil). Desde julho, o sistema tornou-se obrigatório no processo de abertura de novas empresas, através da internet. Atualmente, 27 municípios já estão com o sistema em funcionamento .A Junta Comercial do Estado (Jucerja) vem implantando o sistema Regin progressivamente no estado. A expectativa é de que o cidadão possa abrir seu negócio em poucos dias, se toda a documentação estiver correta. Como diversos órgãos estarão interligados, prefeituras, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria da Receita Federal, além de outros envolvidos no registro empresarial, o processo
de abertura de empresas está bem mais ágil. Na Baixada Fluminense os municípios em funcionamento são Magé, Nilópolis e São João de Meriti. Para as prefeituras, a integração ao novo sistema traz vantagens como: o recebimento da possível instalação antes da constituição da empresa; o gerenciamento das atividades econômicas no município; a possibilidade de agregar serviços como taxas, alvará, legislação, etc.; a atualização constante do cadastro mobiliário; e a credibilidade da base cadastral, através dos órgãos (Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda e Registro Civil de Pessoa Jurídica). O empresário se beneficia também da desburocratização do processo de conces-
são da inscrição municipal, com a redução de prazo, documento e exigência; da integração dos órgãos municipais via sistema, como Fazenda, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Educação, Obras, etc; e da fiscalização dirigida. “Cada prefeitura saberá a situação das empresas instaladas na cidade e, com isso, poderá buscar a legalização delas. A principal vantagem para o executivo municipal é o aumento do controle das atividades desenvolvidas em suas cidades, o que pode até aumentar a arrecadação de taxas e impostos”, assegura o presidente da Junta, Carlos de La Rocque. Acrescenta também que a Junta Comercial analisará os processos ainda que a prefeitura não esteja cadastrada.
Direito Empresarial ARTHUR SALOMÃO*
Cresce número de recuperações judiciais de empresas no país EM LEVANTAMENTO realizado pela Serasa Experian, constatou-se que o número de falências decretadas no Brasil vem diminuindo, enquanto o de recuperações judiciais cresce - apesar do volume de quebras ainda ser maior. Em 2006, primeiro ano cheio de vigência da lei, foram decretadas 1.977 falências em todo o país. Em 2010, 732. O número de recuperações deferidas, na mesma base de comparação, passou de 155 para 361. Em 2009, ano da crise internacional, o número de recuperações bateu recorde no país: 492 pedidos deferidos. Para o economista da Serasa,
Carlos Henrique de Almeida, isso mostra que a legislação está cumprindo seu objetivo de garantir a continuidade dos negócios e preservar empregos. “Mas com a perspectiva de uma nova crise, ainda que o cenário atual seja composto de consumidores mais endividados do que em 2009, espera-se que esse pico não se repita”, afirma. O sudeste concentra o maior número de pedidos, não só por ter um grande número de empresas, mas por contar com uma estrutura judicial adequada. Mas cada vez mais empresas do nordeste vêm usando o instrumento para a
reestruturação dos seus negócios. Em 2010, de acordo com a Serasa, 194 recuperações foram deferidas no sudeste. No nordeste, 17. Em 2006, foram 93 pedidos no sudeste e 11 no nordeste. De acordo com a Serasa, pelo menos 11 empresas do sudeste já encerraram os processos de recuperação judicial e continuaram a tocar seus negócios. No nordeste, ainda não há registro de recuperação concluída. Um dos motivos seria a falta de varas especializadas na região. Só há duas, em Fortaleza. Segundo especialistas, o fato de não haver vara especializada interfere no
(*)ARTHUR SALOMÃO É ESPECIALISTA EM DIREITO EMPRESARIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
andamento da recuperação. Quando o magistrado não tem um conhecimento específico sobre o tema, que geralmente envolve operações complexas, demora mais tempo para decidir a questão e nem sempre decide da melhor forma. Na capital paulista, há duas varas especializadas em recuperação e falências. Além disso, o Estado de São Paulo é o único com uma câmara especializada com desembargadores que julgam os recursos contra decisões das varas do Estado e uniformizam o entendimento do Judiciário. Assim, a jurisprudência paulista tornou-se paradigma para os demais juízos de todo o Brasil.
3
Conversa com a Presidenta Encaminhe perguntas para a Presidenta: redacao@jornalcapital.jor.br ou redacao.capitalmercado@gmail.com
SANDRINE REBOUÇAS DA SILVA, 28 anos, engenheira de Aracaju (SE) - É triste ver as estatísticas no trânsito brasileiro. Vejo que muitos morrem por estarem sem cinto de segurança. O governo não pode fazer uma campanha educativa? Presidenta Dilma – Sandrine, o governo tem feito campanhas frequentes para informar e conscientizar a população. Foi o caso da que realizamos na Semana Nacional de Trânsito de 2010, abordando especificamente o uso de cinto de segurança e de cadeirinha. No feriado de Corpus Christi deste ano, fizemos uma campanha que resultou na redução de 35% de mortes em relação ao feriado do ano passado, mesmo com a frota de veículos tendo crescido 9,3% no período. É claro que os índices de acidentes ainda não são aceitáveis, mas nós estamos revertendo esse quadro. Nas férias de julho, lançamos a campanha Pare, Pense, Mude, veiculada em tevês, rádios, revistas, no mobiliário urbano, em painéis, taxidoor, internet e mídias alternativas, entre outros meios. Estamos trabalhando em parceria com sindicatos de motoristas, de motociclistas, auto-escolas, montadoras de automóveis e de motocicletas, seguradoras, numa verdadeira cruzada contra os acidentes e mortes no trânsito. Estas iniciativas são parte do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes de Trânsito (Parada), que vai permitir o cumprimento da meta firmada com a Organização Mundial da Saúde: reduzir em até 50% o número de mortes causadas pelos acidentes de trânsito nos próximos 10 anos. RICARDO HELENO JUSTUS, 58 anos, aposentado de Petrolina (PE) - Com o programa Água para Todos, a água efetivamente virá para o nosso sertão? Presidenta Dilma – Posso assegurar a você que sim. Para nós, o acesso à água é um direito sagrado de todos os cidadãos. O programa Água para Todos, que lançamos no mês passado, vai garantir esse direito às famílias em situação de extrema pobreza que vivem no semiárido nordestino. E o programa já está sendo implementado. Para este ano, planejamos a construção de 367 mil cisternas, sendo que 140 mil já estão contratadas. Nossa meta é completar a construção de 750 mil cisternas e seis mil sistemas simplificados de abastecimento para o consumo humano até 2014, garantindo acesso a água limpa à população do semiárido. Para a produção agrícola e pecuária, vamos implantar 150 mil cisternas de produção, 20 mil pequenos sistemas de irrigação e 3 mil barragens de água pluvial. Eu acho, Ricardo, que o Água para Todos vai repetir o sucesso do Luz para Todos, que está promovendo uma verdadeira revolução no campo, ao trazer 2,8 milhões de famílias das trevas do século 19 para a modernidade do século 21. Mas a garantia de acesso a água virá também de outros investimentos que estamos fazendo no Nordeste, como a integração da Bacia do São Francisco, construção de adutoras, açudes, canais de irrigação e sistemas urbanos de abastecimento de água. Este conjunto de intervenções garantirá a tão sonhada segurança hídrica no Nordeste. LUCIENE CAVALCANTE, 49 Anos, educadora de Belém (PA) - Por que o governo federal não está mais interessado na educação de jovens e adultos? Presidenta Dilma – O governo federal está, sim, comprometido com a educação de jovens e adultos, porque garantir acesso à educação é indispensável ao exercício pleno da cidadania. Nos últimos anos, foram ampliados consideravelmente os investimentos nessa área. Desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, é desenvolvido em todo o território nacional. A prioridade é para 1.928 municípios que apresentam as mais altas taxas de analfabetismo. As prefeituras recebem apoio técnico para a implementação do programa. O Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino para os níveis fundamental e médio, sobretudo da rede pública, para os que não concluíram os cursos da educação básica na idade apropriada. O EJA foi incluído no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que viabiliza a melhoria da qualidade do ensino pelos estados e municípios. Instituímos também o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLDEJA), que distribui livros didáticos para as turmas de alfabetização do PBA e da modalidade EJA. E agora o Ministério da Educação está elaborando um novo programa de educação no campo, que terá um olhar especial para a educação de jovens e adultos e para o problema do analfabetismo, que é mais intenso no meio rural. Com esta nova ação, vamos acelerar o enfrentamento do desafio de garantir acesso à educação para jovens e adultos brasileiros.
4 CAPITAL
23 a 29 de Agosto de 2011
Falta de vagas e abandono são cartões de visita dos cemitérios NA BAIXADA Fluminense, para enterrar um ente querido é preciso ter muita sorte. O problema parece ser insolúvel. A superlotação, má gestão e a falta de investimentos por parte do poder público parecem ser os principais fatores. Os moradores desses municípios não tem a opção de buscar o serviço em outros municípios, pois o problema é crônico e não é isolado, já se tornou comum nas principais cidades da região e na periferia. A população não sabe ao certo se as prefeituras não dispõem de meios ou não tem interesse algum em melhorar a situação. O problema não se resume à falta de sepulturas, mas também de gavetas, a maioria improvisada no entorno da área por ele ocupada, construídas praticamente sem critérios. O abandono é um grande problema, obrigando familiares a fazerem mutirão para a limpeza dos túmulos, tomados por capim e lixo. Algumas delas, por serem muito rasas, expõem os caixões e ossadas, sem falar nos inúmeros casos em que não se consegue nem identificar o local correto onde estava sepultado o ente, pois a má administração impera em todos os setores da administração desses cemitérios. PROBLEMAS CRÔNICOS Na Baixada Fluminense, isso acontece nas principais cidades, como Belford Roxo, Magé, Nilópolis, São João de Meriti. São sepulturas destruídas, áreas completamente abandonadas, as ruas que cortam as quadras dos campos
ARQUIVO
GEIZA ROCHA é jornalista e secretária-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro ornalista Roberto Marinho. www querodiscutiromeuestado.rj.gov.br
O quinto poder
santos estão em muitos casos intransitáveis. Na hora de sepultar seus parentes as pessoas são obrigadas a fazer verdadeiras manobras desviando de lixo, mato, buracos e escombros, sem falar nos restos mortais que ficam expostos quando chove, e o mau cheiro é permanente. E o pior: com as chuvas mais fortes, as enxurradas acabam levando restos mortais para as residências localizadas próximas. Outro problema grave é a falta de fiscalização do poder público, o que permite construções desordenadas, muitas encostadas aos campos santos. Em Belford Roxo, por exemplo, tem que esperar vaga para morrer. O cemitério local é superlotado e não tem espaço para abrigar novos mortos, só havendo vagas quando há exumações. Quando consultada, a prefeitura diz ter uma solução paliativa: construir 970 gavetas no entorno do terreno. Em Queimados, a situação também é crítica.
Como a prefeitura não consegue aumentar a oferta, a prioridade é para moradores da cidade. Nilópolis é outra cidade onde a situação é dramática. Além da falta de vagas, o abandono do cemitério no bairro de Olinda é notório. Ali pode se ver túmulos descobertos e até restos mortais expostos a céu aberto. Em São João de Meriti, o problema maior é o abandono do Cemitério São Lázaro. O local é tomado pelo mato que serve de esconderijo para marginais e há acumulo de detritos, além de cruzes espalhadas aleatoriamente. Quando chove forte, a água costuma desenterrar ossos, segundo os moradores vizinhos. A falta de ampliação dos campos-santos também parece ser um desafio insuperável em Duque de Caxias. Atualmente, são cinco cemitérios administrados pela Prefeitura. Além da falta de vagas, há casos até de sumiço de restos mortais,
como aconteceu com Valmeri Moreira, sepultado no Tanque do Anil em 2006 e de onde foi retirado misteriosamente para a colocação do corpo de uma mulher, o estado de abandono do cemitério, Nossa Senhora das Graças (Corte Oito), é motivo de queixas freqüentes dos usuários. A falta de vagas no município é um problema que se agravou ao longo dos anos, quando os serviços funerários e a administração dos cemitérios eram uma exclusividade da Funerária Duque de Caxias, cassada pela justiça. Com o fim do monopólio, a administração dos cemitérios voltou às mãos da Prefeitura. A partir daí, novas funerárias se instalaram no município, o que fez a qualidade dos serviços dar um grande salto e é hoje reconhecida pela população. Porém, a falta de vagas e a conservação dos cemitérios parecem agravar a cada dia.
A solução dos problemas pode estar próxima BANCO DE IMAGENS
ASSIM COMO NA Baixada, os problemas atingem também Niterói. Mato alto, ruas destruídas, lixo espalhado, falta de funcionários, remetendo a cenas de um terremoto, tamanha a destruição e quantidade de escombros. Segundo moradores, falta segurança e a família tem que ajudar os coveiros pois não há equipe. Para contratar serviços funerário, o interessado é obrigado a procurar uma floricultura, onde elas fazem seus escritórios. Os carros funerários, por sua vez, estão caindo aos pedaços. Apesar de tantos problemas, a solução, ao que parece, poderá vir de lá. A cidade pode ganhar um novo forno crematório. A proposta faz parte de um relatório elaborado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores após uma série de vistorias nos cemitérios municipais de Maruí (foto), no Barreto; São Francisco Xavier, em
Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho
Charitas; e São Lázaro, em Itaipu. “A capacidade dos três cemitérios está praticamente esgotada. Não existem espaços disponíveis para ampliações. Por isso, estamos sugerindo a criação do crematório”, esclarece o presidente da Comissão, vereador João Gustavo. - Hoje temos um crematório particular na cidade. O serviço custa entre R$
1.800 e R$ 2 mil. Estimo que este valor caia com a construção de outro crematório. Além de resolver a questão do espaço, no que se refere à saúde pública, a cremação é mais apropriada - completa o parlamentar. O Secretário de Saúde, Euclides Bueno, acha boa a idéia. “O município tem o maior interesse de solucionar as questões com a
maior brevidade possível. A ajuda da comissão de vereadores tem sido muito importante”, assinalou. A Fundação Municipal de Saúde informou que está em andamento o processo de licitação para obras de manutenção e ampliação no cemitério do Maruí. O projeto prevê a criação de 300 gavetas e 2.300 nichos.
SE O GOVERNO É FORMADO pelos três poderes e a imprensa é o quarto, as redes sociais estão se tornando o quinto poder. Os números mundiais provam: só o Facebbok possui 695 milhões de membros (quase 10% da população mundial) e, junto com o Twitter e o Linkedin recebem 2,5 bilhões de visitas por mês. As empresas já reconheceram isso e estão buscando se relacionar com seus consumidores. E a classe política também. Após o sucesso da campanha de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos, as campanhas políticas em todo o mundo passaram a incorporar o item “redes sociais” no Orçamento. Mas estar nelas e retirar disso um resultado satisfatório não é tarefa fácil. Os desafios para “ingressar” nesse mundo são enormes. É preciso freqüentá-las, ser um “deles”, conhecer sua linguagem e ser natural. Espontaneidade é fundamental num veículo onde se fala o tempo todo em poucas palavras. No Twitter, onde é fácil se tornar celebridade a partir do que se escreve em 140 caracteres, ser um influenciador demanda permanência e estar atualizado e gerar uma rede de seguidores que repliquem o que está sendo dito. O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou em entrevista recente que o governo quer saber o que os cidadãos comuns não engajados às tradicionais entidades de classe pensam e falam dele. Segundo ele, ao lado da militância tradicional há um grupo muito ativo que se faz presente nessas redes e é preciso ouvi-lo. O Planalto está começando a monitorar os assuntos mais comentados e criará perfis para representar cada uma das ações do governo. É preciso, no entanto, saber que este é um caminho sem volta. Ao abrir mais este canal com a população, o governo federal deve estar preparada para as críticas e para a ação. Se não for para “brincar”, melhor nem descer para o play.
Fechada fábrica que adulterava combustível UMA FÁBRICA DE combustível adulterado com cerca de 10 mil litros de gasolina “batizada” estocados em galões, para comercialização imediata – foi fechada quinta-feira (1) pela Secretaria Estadual do Ambiente, com o apoio de fiscais do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e de policiais do Batalhão Florestal da PM e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). A fábrica, localizada na Av. Mascarenhas de Morais s/nº, no bairro Figueira, em Duque de Caxias, recebia caminhões que eram, em geral, abastecidos na Refinaria Duque de Caxias (Reduc) com combustível de boa qualidade. No terreno, havia grande quantidade de gasolina infiltrada no solo, contaminando o lençol freático. Na fábrica clandestina, o combustível era misturado com solventes e amônia para, em seguida, ser vendido em postos de combustíveis. No local, foi detido um menor de 16 anos, testa de ferro do dono do estabelecimento, conhecido como “Seu Orlando”. O menor disse que recebia R$ 10
mil por mês para administrar a fábrica. Nos fundos do terreno, havia outro terreno com tanques para armazenamento de 70 mil litros de água furtados da rede da Cedae. Segundo apuração policial, “Seu Orlando” é dono também de caminhões pipas. - Isso aqui não é apenas um crime ambiental, mas um crime por furto de água e um crime contra o consumidor - afirmou o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que esteve no local. A operação foi promovida pela Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), órgão da Secretaria do Ambiente. Cerca de 30 lacres falsos foram apreendidos no local. Dois fiscais da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) foram ao local para recolher amostras do combustível adulterado, para posterior análise. A DPMA abriu inquérito criminal e está à procura do responsável pela fábrica, que deverá ser processado por crimes como poluição ambiental, falta de licença ambiental e furto de água.
CAPITAL
23 a 29 de Agosto de 2011
Dilma: Combate à pobreza é forma de proteger país dos impactos da crise PR/ROBERTO STUCKERT FILHO
A PRESIDENTA DILMA Rousseff disse que a melhor forma de o Brasil se proteger dos impactos da crise econômica mundial é combater a miséria. Segundo ela, adotando medidas de combate à pobreza o país se fortalece internamente e prepara-se para o enfrentamento de turbulências internacionais. “O Brasil já mostrou que a melhor forma de combater e de se proteger da crise é combatendo a crise mais crônica e permanente da história humana, que é a pobreza”, disse a presidenta. “É criar um mercado interno forte para enfrentar as turbulências monetárias e financeiras que podem nos atingir”. Dilma anunciou dia 18, em São Paulo, as ações do Plano Brasil sem Miséria
para o Sudeste, em cerimônia que teve a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, de Minas Gerais, Antonio Anastasia, do Rio de Janeiro, Sérgio
Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande. Em discurso, Dilma ressaltou a importância do programa para o desenvolvimento econômico do país e destacou a existência de uma série de programas parale-
no Sudeste, prevê, entre outras coisas, a expansão da rede de ensino técnico, além da instalação de unidades básicas de saúde e centros de assistência social. Prevê também medidas de incentivo à agricultura familiar na região. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, assi-
nou acordo com representantes da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) dos quatro estados do Sudeste para a compra de produtos de agricultores familiares. “O Brasil sem Miséria é compromisso do governo, mas é também da sociedade”, afirmou a ministra, em discurso. “Os empresários estão atendendo ao nosso chamamento” Te-
Dívida Pública Federal tem queda de quase 4% A DÍVIDA PÚBLICA Federal (DPF) caiu em termos nominais para R$ 1,734 trilhão em julho, informou segundafeira (22) o Tesouro Nacional. Na comparação com junho, quando a dívida chegou a R$ 1,805 trilhão, houve redução de 3,93%. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que representa o montante em títulos, foi reduzida em 4,03%, ao passar
Bastidores de Brasília PRISCILLA RICARTE, jornalista, é correspondente do Capital em Brasília
Projeto que cria o Dia do Orgulho Heterossexual será debatido esta semana
los que também são importantes para economia. Um deles é o Brasil Maior, que busca fortalecer a indústria nacional e será decisivo para a criação de empregos de qualidade, disse a presidenta.
“Miséria ainda é o nosso principal problema” - NÃO QUEREMOS salários de países pobres, só tendo economia de serviços. Precisamos da nossa indústria e vamos incentivá-la e favorecê-la - acrescentou. “O país precisa ter a coragem de combater o que é preciso. Miséria ainda é o nosso principal problema e o nosso principal desafio”. O Plano Brasil sem Miséria,
5
de R$ 1,729 trilhão para R$ 1,659 trilhão no período. Os motivos da redução foram o reconhecimento de juros da dívida no valor de R$ 14,13 bilhões e o resgate líquido de títulos no montante de R$ 83,78 bilhões. O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos credores é incorporada gra-
dualmente ao valor devido. Assim, um investidor que compra um título com uma determinada correção passa a ter direito a valores adicionais mês a mês no total do montante a ser resgatado em data futura. Em relação à Dívida Pública Federal externa (DPFe), em julho, o estoque total também caiu na comparação com o mês anterior.
reza também assinou acordo com a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) para que auxiliem no cadastro de famílias no Brasil sem Miséria. “Das 800 mil famílias que ainda devem ser incluídas no Bolsa Família, metade está no Sudeste”, explicou. “Vamos juntar forças e integrar todas essas famílias.”
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO e Justiça e Cidadania (CCJC) analisa nesta terça (23), às 14h30, um requerimento do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) que solicita a realização de audiência pública para discussão de seu projeto de lei que cria o Dia do Orgulho Heterossexual. O projeto, que foi devolvido pela CCJC ao autor, tem causado polêmica e discussões entre os parlamentares. Cunha já apresentou um recurso contra a comissão e pretende, com o requerimento, que sua proposta seja submetida ao trâmite regular da Câmara, ou seja, que passe por todas as comissões permanentes e pelo Plenário. - O projeto de lei em questão trata sobre tema de grande interesse e relevância fundamental para a nossa sociedade - defende o deputado. Segundo Eduardo Cunha, ao se discutir o preconceito homossexual, cria-se outro tipo de discriminação - contra os heterossexuais. “O objetivo aqui é a livre manifestação das famílias, daqueles que respeitam as opções sexuais de quem quer que seja, mas querem deixar clara a sua opção e não irão se envergonhar dela. Daqui a pouco os heterossexuais se transformarão pela propaganda midiática em reacionários e nós queremos ter a nossa opção pela família sendo alardeada com orgulho”, argumenta o peemedebista. Caso a proposição seja aprovada, o “Dia do Orgulho Heterossexual” será comemorado no terceiro domingo de dezembro.
Decreto aumenta IPI para cigarros OS CIGARROS poderão ficar até 20% mais caros a partir de dezembro, caso os fabricantes repassem todo o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os consumidores. Até 2015, o reajuste acumulado deve ser de 55%. A estimativa foi divulgada segundafeira (22) pela Receita Federal, que explicou o decreto publicado no Diário Oficial da União que regulamenta as alíquotas do novo modelo de tributação de cigarros. Além do reajuste de 20% no fim do ano, os cigarros devem subir 12% em 2013, 13% em 2014 e 10% em 2015. O novo sistema de cobrança do IPI sobre cigarros havia sido instituído por medida provisória publicada no último dia 3. A regula-
BANCO DE IMAGENS
mentação das alíquotas, no entanto, ainda dependia do decreto publicado hoje. No sistema atual de tributação, o IPI varia de R$ R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço, dependendo do tipo de embalagem e do tamanho do cigarro. No novo modelo, que entrará em vigor em dezembro, haverá dois regimes, um geral, que valerá para todos os fabricantes, e um opcional. No regime geral, a alíquota será 45% sobre o preço de venda no varejo. No regime opcional, o
IPI será cobrado de duas formas: uma alíquota percentual mais um valor fixo por maço ou caixa. Com as novas alíquotas, a Receita espera praticamente dobrar a arrecadação do IPI sobre cigarros. A previsão é passar dos atuais R$ 3,7 bilhões anuais para R$ 7,7 bilhões anuais a partir de 2015. A carga tributária sobre o produto, atualmente entre 58% e 60% em média, passará para 81% no regime geral e ficará entre 68% e 70%, em média, no regime especial.
Capital Colabore Denuncie Anuncie: 2671-6611
6 CAPITAL
23 a 29 de Agosto de 2011
Atualidade Prêmio Baixada 2011 será entregue em Itaguaí dia 26 A SOLENIDADE de entrega do Prêmio Baixada Fluminense 2011, homenagem concedida pelo Fórum Cultural da Baixada Fluminense, que acontece desde 2002, será realizada na próxima sexta-feira (26), às 19h, no Teatro Municipal de Itaguaí. Este ano, com a denominação “Itaguai: de porto e portas abertas para o futuro”, foram propostas 14 categorias a concorrerem ao Prêmio: artesanato, artes cênicas, artes populares, artes plásticas,
cidadania, ciência, comunicação, educação, historia, imagens, literatura, meio-ambiente, música e produção cultural. A primeira solenidade foi em Duque de Caxias, em 2002, seguindo em 2003 para São João de Meriti, 2004 em Nilopólis, 2005 em Queimados, 2006 em Nova Iguaçu, 2007 em Belford Roxo, 2008 em Magé, 2009 em Seropédica e 2010 em Paracambi. OS AGRACIADOS Jornalistas Valcir Almeida (homenagem
póstuma, Nova Iguaçu) e Mauro Vasconcelos (prêmio especial, Duque de Caxias); André Luis Silva de Oliveira (Produção Cultural, Duque de Caxias), André Redine (Ciência, Itaguaí), Antonio Carlos Amaral Nazareth - Cacau Amaral (Imagem, Duque de Caxias), Antonio Lacerda de Meneses (História, Nova Iguaçu), Centro de Itegração Social la Nzambi, Artes Populares, Nova Iguaçu), Charles Lopes da Silva (Meio Ambiente, Nova Iguaçu), Circo Baixada (Cidada-
nia, Queimados), Grupo Sócio Cultural Código (Artes Cênicas, Japeri), Instituto de Arqueologia Brasileira (Educação, Belford Roxo), João Correia Prado (Literatura, Mesquita), Maria Celeste Concieção da Silva, Artes Plásticas, Nova Iguaçu), Maria Inês Baggio Vianna (artesanato, Magé), Mauro da Motta Lemos (Música, Guapimirim) e Portal Baixada Fácil (Comunicação, Duque de Caxias). Também será entregue Menção Honrosa a várias entidades e personalidades.
Clores Andrade expõe obras e lança livro em Vilar dos Teles A PRIMA DO poeta Carlos Drummond de Andrade, Clores Andrade Lage, vai lançar o livro “Ecos de Outras Eras” na casa Nossa Galeria de Arte (Av. Automóvel Clube nº 2.384, 3º piso, Rio Ville Shopping, Vilar dos Teles), no dia 25, a partir das 19h. A data também marcará a abertura da mostra “Clores de todas as eras”, que apresentará pinturas e esculturas da artista. A exposição abrirá
o projeto “Pra Ti Meriti” que anualmente, em agosto, trará um artista plástico notório para comemorar o aniversário da cidade. Durante a mostra, que se estenderá até 30 de setembro, os visitantes terão ainda a oportunidade de ver as cartas originais que Carlos Drummond de Andrade escreveu e dedicou a Clores. Para ele, a obra da artista é “linda como concepção e realização”.
Nas pinturas de Clores, o invisível e o visível, figuração e abstração se entrosam no espaço da tela, questionando o real e o imaginário. Nas esculturas, ela expressa seu amor pela natureza reaproveitando materiais nobres e utilizando resíduos da floresta, como raízes e pedras. Suas esculturas resultam da mistura de metal, granito e madeira esculpida pela nature-
za. Já o livro é fruto de quatro anos de pesquisa. Ele aborda o encontro de culturas, da genealogia dos Drummond, Andrade, Andrada, Lage, Lages e tantos outros sobrenomes de sua árvore genealógica. Acompanha o livro um documentário em DVD que relata a viagem de Clores por várias cidades do Brasil e da Europa, em busca de suas raízes e identidade cultural.
PCdoB faz encontro na Câmara de Duque de Caxias NO ÚLTIMO domingo, dia 21, o Partido Comunista do Brasil promoveu um encontro no Plenário da Câmara de Duque de Caxias, ao qual compareceram várias lideranças políticas, entre elas a deputada estadual enfermeira Rejane e o atual presidente da Câmara, Dalmar Lírio de Almeida, o Mazinho, pré-candidato à Prefeitura pelo PDT. Ao saudar os “camaradas”, como são chamados os militantes comunistas, Mazinho citou a
importância do movimento em prol dos anseios do povo da cidade. “Devemos caminhar sim, ainda em que lados opostos, mas sempre colocando como prioridade o crescimento da cidade, que há anos está estagnado, e as necessidades do povo trabalhador, que luta por melhores condições de vida”.depois de saudar os presentes, entre eles o vice-presidente Carlos de Sá Bezerra e o pré-candidato a prefeito, Antonio Borges.
AUDENIR DAMIÃO
Festival de Teatro anuncia espetáculos classificados O CENTRO DE Pesquisas Teatrais- CPT divulgou a relação das companhias selecionadas para a oitava edição do Festival Nacional de Teatro de Duque de Caixas. O Festival, organizado em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo, vai acontecer entre 9 e 24 de setembro no Teatro Municipal Raul Cortez. São duas categorias - adulto e infantil - e haverá premiação em dinheiro no valor de R$ 5.000,00, R$ 2.500,00 e R$ 1.500,00 respectivamente para os primeiro, segundo e terceiro lugares em ambas as categorias. Eles também receberão troféus, assim como acontecerá com o Melhor Ator, Melhor Atriz, Melhor Ator. Ao todo estarão concorrendo 35 espetáculos: 20 (categoria adulto) e 15 (infantil). Durante todos os dias do Festival, a entrada será franca. OS SELECIONADOS Categoria Adulto: A Comédia do Abandono - Centro de Experimentação Teatro de Raízes-RJ; A Mais Forte Estruturada - Cia de Teatro da Estrutura-RJ; A Noite que ele não veio - Nós da Baixada-RJ; Álbum de Família - Cia Guerreiro-RJ; Apareceu a Margarida - Grupo Teatral Grupo de RiscoMS; Cômodos - Cia Pigmentos-RJ; Embaralhadas - Cia Teatral Cararteiro-RJ; Encanta Gonzaguinha - Grupo Kinesis-RJ; Guerra de Canudos - Cochicho na Coxia-RJ; Histórias de
um Povo de Lá - Cia Atores do Brasil e Grupo Gota, Pó e Poeira-RJ/ ES; Horácio - Grupo Tarja-RJ; Meu Tom Solitário - Grupo IntrusosRJ; Muita Mulher para Pouco Musical - As Sadomusicistas-RJ; O Burguês Ridículo - Em Cena SESI-RJ; Ofélia - Grupo Curupira-RJ; S Aberratio - Grupo de Teatro-RJ; Sala, Quarto, Cozinha, Banheiro e outros Lugares menos Cômodos - Cia de Teatro Porão-RJ; Sete Cabeças - Grupo Código-RJ; Strangenos - Teatro Labirinto-SP; e Yerma - Cia de Teatro Coletivo-SP. Categoria Infantil: A Bela e a Fera - Martins Franco Produções –RJ; A Incrível Viagem da Família Aço - Cia EntreatoRJ; A Princesa e a Ervilha - Coof Cia Teatral-RJ; Andersen Lobato e o Ônibus de Cera - Grupo Teatral EnsinoemcenaRJ; As Aventuras de Pinóquio - Cia Teatro Arte Dramática-RJ; Canino, o Dente Fujão - Grupo de Teatro Água na BocaRJ; João e Maria - De quatro no ato-RJ; Jubaia – O Recanto das Cores - Grupo Teatral Loucatores-RJ; Natureza: Uma Viagem para Salvar o Planeta - Grupo Teatral Aslucianas-RJ; O Que Podemos Contar - Trupe do experimento-RJ; Picadeiro da Alegria - Cia de Atores Os NotáveisRJ; Tarzan - Cia Teatral Terceiro Toque-RJ; Um Pé de Feijão na Mão do João - Grupo Creche na Coxia-RJ; Viveiro de Pássaros - Cia TeatrandoMG; e Yan Ran - Cia Nó de Teatro-SP.
CAPITAL
23 a 29 de Agosto de 2011
7
País PSD, com o número 55, pede registro ao TSE ALBERTO ELLOBO
COM O NÚMERO 55, o pedido de registro para o Partido Social Democrático (PSD) foi protocolado segunda-feira (22) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O secretário-geral da comissão provisória do PSD, Saulo Queiroz, afirmou que o partido conseguiu 539 mil assinaturas, 47 mil a mais que
o mínimo de 492 mil exigido para a obtenção do registro. A nova legenda diz ter certificado as assinaturas em 22 Estados. “Juridicamente não existe mais problema algum. O atraso no registro ocorreu pela demora da análise das assinaturas nos cartórios País afora, não foi por causa de ações nos
tribunais”, disse Queiroz. Ao todo, o partido deve ter 44 deputados federais, dois senadores, dois governadores e seis vicegovernadores. Segundo o deputado Guilherme Campos (SP), que será o líder da bancada do PSD na Câmara, a sigla quer ter candidaturas próprias nas principais metrópoles.
Sede do Partido em Duque de Caxias será inaugurada em setembro DUQUE DE CAXIAS FOI o primeiro município da Baixada a constituir uma Comissão Executiva Municipal Provisória, presidida pelo deputado Jorge Moreira Theodoro, o Dica. No Estado, segundo ele, foram obtidas cerca de 20 mil assinaturas certificadas,
número mais de duas vezes maior do que o necessário. “Nossa bancada na Alerj já conta com 13 deputados, devendo chegar a 15”, acrescentou o parlamentar. Dica anunciou para o dia 16 de setembro a inauguração da sede do PSD, na avenida Governador
Leonel Brizola (ex-Presidente Kennedy) número 1060, no Edifício River. A Executiva Provisória, além de Dica, conta com a vereadora Gaete (vice presidente), Coronel Vanderlei (secretário geral) e Karen Louise e Vicente de Melo (1º e 2º tesoureiros,
respectivamente). Sobre as eleições de 2012, o deputado disse estar confiante em sua candidatura à prefeitura. “As pessoas me param nas ruas e me pedem para ser candidato. Isso é muito estimulante, pois percebo que há uma necessidade de
mudança”, observou o deputado. “Os eleitores, pelo que vemos, não querem a volta de quem saiu nem a continuação de quem voltou”. Dica acrescentou que a estimativa do PSD para as eleições em Duque de Caxias, em 2012, é lançar cerca de 120 candidatos a
vereador, através de coligação com outros 5 ou 6 partidos. A expectativa é eleger uma bancada entre 4 e 6 membros. Até o momento, segundo o deputado, o PSD-Caxias já tem entendimentos firmados com o PRTB, o PT do B e o PSDC.
Conselho de Medicina proíbe consulta por telefone ou internet O CONSELHO Federal de Medicina (CFM) vai atualizar as regras para publicidade de médicos e estabelecimentos de saúde no Brasil, por meio de uma nova resolução divulgada sexta-feira (19) pelo Diário Oficial da União (DOU). As novas normas abordam também o uso de redes sociais, como Twitter
e Facebook, e deverão ser respeitadas a partir de 180 dias após a publicação do documento (nº 1.974/2011). O texto acrescenta à resolução anterior, publicada em 2003, detalhes sobre a elaboração de anúncios e do relacionamento dos médicos com a imprensa e a sociedade. Uma das mudanças é a proibição
de consulta por telefone e internet, uma medida que busca garantir o atendimento pessoal a pacientes. Segundo a resolução, médicos não poderão divulgar endereço e telefone de consultórios, clínicas ou serviços por redes sociais. Os títulos de pós-graduação deverão ser mencio-
nados pelo profissional somente se tiverem relação com a área de atuação do profissional. Para o CFM, o objetivo é evitar que pacientes sejam levados a crer que o médico está habilitado a atuar em outra especialidade. O médico poderá citar cursos e outras ações de capacitação, desde que estejam ligadas à
área em que atua. Técnicas exclusivas e uso de aparelhos não poderão mais ser destacados como vantagens de um médico, assim como títulos como “médico do ano” ou “profissional de destaque”, por terem apenas caráter promocional. O documento também afirma que sindicatos,
sociedades e instituições precisam respeitar as novas regras. Com as novas normas, entidades sindicais e sociedades médicas ficam proibidas de participar de anúncios de empresas e produtos como medicamentos, aparelhos e próteses.
Internacional ONU convoca reunião de emergência para discutir situação na Líbia A ORGANIZAÇÃO DAS Nações Unidas (ONU) fará uma reunião extraordinária até o final desta semana para discutir exclusivamente a situação na Líbia. A decisão foi anunciada segunda-feira (22) pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Segundo
ele, participarão das discussões dirigentes da União Africana, da Liga Árabe e de outras organizações regionais. “Estamos vivendo um momento de esperança, mas também de riscos”, disse Ban Ki-moon. O secretário-geral da ONU informou que a reu-
nião será em Nova York e contará também com a participação de líderes da União Europeia e da Conferência Islâmica. Ban Kimoon pediu às forças leais a Kadhafi para baixarem “imediatamente as armas”. “É crucial agora que o conflito termine sem mais
perdas de vidas humanas”, disse o secretário-geral das Nações Unidas. “É hora de todos os líbios mirarem a unidade nacional, a reconciliação e uma transição sem exclusões.” Ban Ki-moon considerou ainda “problemática” a incapacidade de o
presidente sírio, Bashar Al Assad, respeitar as promessas de encerrar a repressão militar à oposição. “O fato de não respeitar sua palavra é problemático”, disse ele. Desde março, a Síria está em crise por causa de manifestações con-
trárias ao governo Assad. Os protestos têm sido duramente reprimidos pelas forças leiais ao governo. A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse hoje que a repressão já provocou cerca de 2,2 mil mortes.
Estar bem informado é o que faz a diferença!
O Valor da Informação
Anuncie: 21 2671-6611
8 CAPITAL
23 a 29 de Agosto de 2011
Programa Rio Rural incentiva a utilização de biofertilizantes ALÉM DE AUMENTAR a vitalidade dos produtos agrícolas, o húmus de minhocas melhora também a qualidade de vida do produtor rural, porque sua utilização demanda menos esforço físico. Foi com Mário Rangel, seu vizinho em São João da Barra, que Chico do Amparo aprendeu o manejo das minhocas californianas, selecionadas para a vermicompostagem. Agora já está preparado para utilizar o húmus e pretende dividir as minhocas da banheira, formando mais duas minhocomposteiras em caixas d’água que também estão sem uso em sua propriedade. O próximo passo é dar matrizes de minhoca ao filho Carlos Henrique Rodrigues, 31 anos, também produtor rural.
DIVULGAÇÃO/FLAVIO PIZELLI
- O Chico está cuidando direitinho e vai ter ótimos resultados com o húmus, assim como o vizinho. Ele quer deixar de usar agrotóxico e diminuir a compra de adubo orgânico (esterco de boi) e está no caminho para isso - revela Luiz Fernandes, supervisor da Emater-Rio em São João da Barra e técnico executor do Rio Rural na microbacia Canal de Degredo.
Chico trabalha junto com a mulher, Marivalda Rodrigues, 60 anos, em menos de dois hectares, de forma diversificada e fazendo rotação de culturas. Eles plantam goiaba, banana, mamão, manga, caju, coco, abóbora, tomate, vagem, jiló, jenipapo, feijão, batata doce e quiabo, entre outras culturas. Além disso, criam aproximadamente 100 galinhas.
- Quando eu era criança, meus avós diziam que essas terras aqui não serviam para plantar, só para morar. Eles não tinham as técnicas que hoje temos, não alimentavam a terra. Eu faço isso, e meu desejo é buscar alternativas para me livrar de vez do agrotóxico - disse o agricultor. Os dois criaram sete filhos trabalhando na terra e hoje Marivalda vende na Feira do Agricultor, em São João da Barra, o que produz com o marido. O que não consegue comercializar na feira, ela vende para terceiros, que vão à roça todos os dias buscar os produtos da colheita. “Já trabalhei muito na Feira da Roça de Campos, na feira do Farol de São Thomé e em São João da Barra, mas agora meus braços doem, já não aguento mais tanto peso”, finalizou.
Arrecadação federal é recorde mais uma vez A ARRECADAÇÃO DE impostos e contribuições federais atingiu o valor recorde de R$ 90,247 bilhões em julho. Segundo dados divulgados pela Receita Federal quinta-feira (18), o montante representa um crescimento real de 21,31% em relação ao
mesmo mês em 2010. No acumulado de 2011, o total pago pela sociedade em tributos federais chegou a R$ 555,857 bilhões (maior valor já registrado para o período janeiro-julho), com alta de 13,98% sobre 2010. Mais uma vez, o caixa
do governo foi engordado com a ajuda do Refis da Crise (programa de parcelamento de dívidas tributárias atrasadas). Os pagamentos feitos pelos contribuintes que aderiram a esse programa somaram R$ 2,264 bilhões em julho. O total havia sido de R$
6,757 bilhões em junho. Além disso, a Receita recebeu um reforço de R$ 5,8 bilhões na Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) devido ao encerramento de uma ação judicial na qual contribuintes questionavam a cobrança desse tributo.