Edição Nº 76 by Jornal Capital

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Superávit comercial de 2011 chega a US$ 23 bilhões

Frente Parlamentar promove protesto contra a corrupção

Dolar Comercial Dólar Turismo

Compra 1,890 1,820

Ibovespa

50.791,53

Venda % 1,892 0,53 2,020 1,00 2,93 PÁGINA 5 FECHAMENTO: 03 DE OUTUBRO DE 2011

Ano 3 nº 76 www.jornalcapital.jor.br

MERCADO & NEGÓCIOS CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA

Baixada superando desaios

Caxias, a melhor cidade para investimentos

Seminário “Visões do Futuro: Potencialidades e Desafios da Baixada Fluminense”, que acotneceu segundafeira (3), no Teatro do SESI de Duque de Caxias, organizado pela representação da FIRJAN da área II da Baixada Fluminense, contou com empresários e prefeitos da região. respondendo perguntas, apontando caminhos e apresentando projetos que devem desenvolver a região.“Aqui, já tem nossa refinaria que terá conexão com o Comperj. O polo Gás-Químico do município é uma

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das maiores riquezas da região e já está preparado para desenvolver produtos petroquímicos de 3ª e 4ª geração”, exaltou Lafraia, que ressaltou as vantagens de infraestrutura em Caxias. “Temos gás, duas refinarias de petróleo, energia e água. Temos tudo que um empresário precisa para se instalar aqui”, explicou. Os números falam pela cidade. “Caxias é o maior município da Baixada, com 40% da população, 77% do PIB e 61% dos empregos da região”, anunciou o apresentador do evento.

Indústria Bélica sem PIS, Cofins e IPI José Cruz / ABr

redução ou isenção de tributos para indústrias relacionadas à área de Defesa está entre os incentivos previstos em

medida provisória que a presidenta Dilma Rousseff apresentou no Palácio do Planalto. O objetivo é estabelecer regras e incenti-

vos fiscais para a indústria de base de defesa, com a modernização das Forças Armadas brasileiras. PÁGINA 3

Antônio Cruz / ABr

Horário de verão vai começar no dia 16

horário de verão começa à meianoite do dia 16 de outubro e termina no dia 26 de fevereiro de 2012. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil devem adiantar os relógios em uma hora. Ao todo, serão 133 dias de horário de verão. A mudança ocorre sempre

no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro. O horário de verão é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda por energia, motivado pelo calor e pelo crescimento da produção industrial às vésperas do Natal.

Bancários decidem ampliar greve

greve dos bancários manteve fechados, nesta segunda-feira (3), 7,9 mil agência e centros administrativos em todo o país, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). O balanço foi divulgado após reunião do Comando Nacional dos Bancários, quando foi

aprovada a orientação para que os sindicatos regionais se mobilizem para ampliar o movimento. Segundo a Contraf, desde o início da greve, na terça-feira da semana passada (27), a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) não apresentou nova proposta além da que prevê reajuste salarial de 8%, rejeitada pela categoria.

Renault-Nissan montará fábrica no Estado PÁGINA 3

Intervenção para segurar alta do dólar

ara conter a alta do dólar, o Banco Central promoveu segunda-feira (3) a mais forte intervenção no mercado futuro de câmbio desde o agravamento da crise financeira internacional. Foram vendidos US$ 5,3 bilhões em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Em comunicado no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen), o BC ofereceu 106.975 contratos. Desse total, 30 mil têm vencimento em 1º de novembro de 2011; 22.375 em 2 de janeiro de 2012; e 43,9 mil em 2 de abril de 2012.

Cabral vai procurar Dilma por royalties

Flextronics vai fabricar consoles da Microsoft A

Zona Franca de Manaus vai começar a produzir 17 mil consoles de videogame por semana. O produto, para mercado inter-

no, faz parte da plataforma para jogos eletrônicos Xbox 360 da companhia norte-americana Microsoft e será montado no Brasil pela fábrica chinesa

de produtos eletrônicos Flextronics. A produção do console deve reduzir em 40% o preço para o consumidor inal. PÁGINA 3

A sucessão na OAB-RJ Alellpro Image & Design

m jantar reuniu centenas de advogados de tendências diversas em torno das eleições da entidade. Entre eles, o ex-presidente Octavio Gomes (foto). PÁGINA 4

Vereador tem habeas-corpus negado

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governador afirmou, durante reunião com representantes do Rio na Câmara e Senado, que vai procurar a presidente Dilma Roussef para que ela se declare publicamente, dizendo que vetará projetos que alterem a distribuição dos royalties das áreas já licitadas, tanto do pré-sal como do pós-sal. PÁGINA 2

Estimativa do PIB

epois de oito semanas seguidas em queda, a estimativa para o crescimento da economia esta ano foi mantida em 3,51%. A projeção faz parte do boletim Focus, elaborado com base em pesquisa do Banco Central feita com analistas do mercado financeiro.

Duque de Caxias aguarda verba para a saúde PÁGINA 5

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MERCADO & NEGÓCIOS

04 a 10 de Outubro de 2011

Cabral quer declaração pública de Dilma sobre distribuição de royalties O governador Sérgio Cabral airmou, nesta segunda-feira (3), durante reunião com representantes do Rio na Câmara e Senado, que vai procurar a presidente Dilma Roussef para que ela se declare publicamente, dizendo que vetará projetos que alterem a distribuição dos royalties das áreas já licitadas, tanto do pré-sal como do póssal. O governador airma que se a presidente falasse publicamente algo neste sentido, ajudaria muito, pois tiraria a força de projetos de redistribuição de recursos que estão sendo debatidos no Congresso. Ele airmou isso em

resposta aos deputados Jandira Feghali (PC do B), Eduardo Cunha (PMDB) e Otávio Leite (PSDB), que apresentaram um clima mais pessimista que o dito até então pelos demais parlamentares. Eles lembraram que, com a pauta de votação livre no Congresso, a bancada do Rio poderia ser surpreendida com a votação da derrubada do veto ou com a aprovação de algum outro projeto. Cabral disse que não é o caso de pedir uma audiência com o presidente em exercício, Michel Temer, por acreditar que o assunto já foi bem conversado com a presidente Dilma no

sábado. Ele lembrou que o estado não aceita negociar nem um real do que já foi licitado por questão de princípio. DECISÃO - O Congresso deve votar quarta-feira (5) o veto do presidente Lula à Emenda Ibsen-Simon, o que na prática pode signiicar grande perda aos cofres do Rio. Se isso ocorrer, o estado perde em royalties e participação especial (PE), do dia para a noite, R$ 6,7 bilhões, ou 13% de sua receita. Isso equivale a tudo o que é investido em educação ou o dobro do destinado anualmente à saúde. Seria a mesma coisa que tirar do governo federal

quatro impostos relevantes: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), IPI, IOF e Imposto de Importação. Renato Villela, secretário de Fazenda do Estado, airma que sem os recursos dos royalties, o estado pode parar. Ele explica que dos R$ 6,8 bilhões que o Rio receberá este ano de royalties, R$ 1,5 bilhão vai para pagar o adiantamento dos royalties feito em 1999 pelo então governador Garotinho, R$ 337,7 milhões são transferidos às prefeituras, R$ 4,6 bilhões, para o Rio Previdência - cobrir o rombo das aposentadorias e R$ 324 milhões, para o Meio Ambiente.

Chiquinho Grandão tem habeas-corpus negado

relator ministro Ayres Brito negou, no dia 28, habeas corpus impetrado para revogar a prisão do vereador Sebastião Ferreira da Silva, o Chiquinho Grandão. Preso desde 21 de dezembro, ele é acusado de formação de quadrilha armada que atuava no comércio ilegal de botijões de gás. Na mesma operação, denominada “Capa Preta”, foi preso também o também vereador Jo-

nas Gonçalves da Silva, vulgo Jonas é Nós, que também é soldado reformado da PM. A ação teve como objetivo desmantelar a mais antiga e bem estruturada milícia com atuação nos bairros de Gramacho, Pantanal e São Bento. Os agentes estouraram também uma central clandestina de TV a cabo, no Pantanal. Os vereadores presos foram Jonas Gonçalves da Silva - vulgo Jonas é

Nós, que também é soldado reformado da PM - e Sebastião Ferreira da Silva, o Chiquinho Grandão. Eles foram detidos em suas casas. “Nota-se a existência de fundamentação suiciente para justiicar a custódia cautelar, também, em razão da tendência do Paciente à prática delituosa. A segregação questionada encontra-se suicientemente fundamentada, em face das circunstâncias

do caso que, pelas características delineadas, retratam, in concreto, a periculosidade dos agentes, a indicar a necessidade de sua segregação, em se considerando, sobretudo, o modus operandi do delito e a existência de fortes indicativos de que a atividade criminosa era reiterada, o que demonstra, com clareza, a perniciosidade da ação ao meio social”, escreveu o ministro em sua decisão.

Ponto de Observação

Coluna do Moreira MOREIRA FRANCO é Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

A Lição do Igor

Rio de Janeiro tem motivo para se orgulhar do resultado obtido por algumas de suas escolas no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O tradicional Colégio São Bento voltou a ocupar o posto de melhor escola do país no ranking do Ministério da Educação. Essa é quarta vez nas seis edições do Enem que o São Bento se mantém no topo. O resultado merece parabéns. No entanto, gostaria de chamar atenção para o desempenho obtido pelos alunos do Instituto de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAp-Uerj). A instituição é hoje a melhor escola pública do estado e a terceira melhor no ranking nacional. Os dirigentes, professores e pouco mais de 1 mil alunos não deixam dúvidas de que a excelência nos resultados se deve ao trabalho árduo, bem planejado, com foco, metas e métricas deinidos. O depoimento dado pelo estudante Igor Alves, de 16 anos, resume o grau de comprometimento da escola carioca: "Aqui não nos preparam exclusivamente para o Enem, mas para todos as provas. Os professores se dedicam, não queremos fórmulas, queremos entender o conteúdo”. A escola do jovem Igor é uma unidade acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Seus alunos do ensino médio estudam em horário integral, das 7h às 17h10. Conta,é verdade, com modelos de gestão diferenciado em relação às demais escolas da rede pública. No entanto, os resultados obtidos no Enem indicam o caminho para as demais escolas de ensino médio e comprova, de uma vez por todas, que é possível alcançar na rede pública patamares compatíveis e até muito melhores que os obtidos nas quase sempre caras escolas privadas. Na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) trabalhamos para formular políticas públicas que possam estimular o surgimentos de escolas tão excelentes quanto a CAp-Uerj. No inal de agosto, assinei com o presidente do Instituto Unibanco, Pedro Moreira Salles, um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de estudos, projetos, pesquisas e avaliações na área de educação nas redes públicas do ensino médio e que será aplicado em 500 escolas de seis estados. É o primeiro passo de um trabalho grandioso, mas entendo que essa união de esforços da sociedade civil e do governo poderá dar uma contribuição importante para nivelar, por cima, a qualidade de ensino das escolas públicas.

Nova lei dispensa o uso de documentos autenticados EDITAL DE CONVOCAÇÃO Alberto Marques

Estado do Rio deu um grande passo na desburocratização do serviço publico, ao aprovar projeto de lei dispensando a autenticação de documentos produzidos no Brasil. Esta semana, a Assembléia Legislativa aprovou a Lei nº 6.052, que prevê a dispensa do reconhecimento de irma em órgãos e entidades da administração pública estadual, quando o documento for assinado perante o servidor público. Proposta pelo governador a pedido da FIRJAN, a lei, de coautoria dos deputados Luiz Paulo, Edson Albertassi, André Corrêa e Paulo Ramos, dispensa também a autenticação de documentos produzidos no Brasil, quando autenticados pelo próprio interessado ou pelo servidor público, mediante a apresentação das vias originais; e cria a Carta de Serviços ao Cidadão e a Pesquisa de Satisfação do Usuário do Serviço Público.

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A partir de 26 de setembro de 2012, a lei determina que os órgãos e as entidades do Poder Executivo não poderão mais exigir a apresentação de certidões e documentos emitidos por outros órgãos da administração pública estadual, o que deverá ser obtido pela aplicação de soluções tecnológicas. A lei garante ainda direitos no atendimento, atuação ética, divulgação dos atos administrativos, objetividade no atendimento, presunção de boa-fé e eliminação de formalidades e exigências. De acordo com a Firjan, a sugestão de projeto de lei encaminhada à Alerj tinha o objetivo de melhorar o atendimento público no estado. “A iniciativa é muito importante porque muda o padrão de atendimento do serviço público estadual, colocando o cidadão como um cliente que deve ser bem atendido. Além disso, contribui para desburocratizar a relação entre esses órgãos e os cidadãos”, ressalta a coordenadora de Assuntos Tributários do Sistema Firjan, Cheryl Berno. Ela acrescenta que na

Carta de Serviços ao Cidadão deverão constar os serviços prestados pelo órgão e o prazo de atendimento. “Vencemos a primeira etapa, temos a lei. Mas, como se sabe, é preciso fazer a lei pegar para que seja efetiva. E, para isso, dependemos de um esforço de todos para a divulgação dos direitos e sua aplicação. Só assim mudaremos o cenário do atendimento público perante o Executivo estadual. Quanto aos demais poderes, o Legislativo e o Judiciário, icam para um próximo passo”, diz Cheryl. A burocrática autenticação de documentos, uma fonte de renda para os Cartórios que tem exclusividade nesse tipo de serviço, não garante, na prática, que o documento autenticado é, verdadeiramente, uma copia iel do original. Essa solução já foi tentada pelo indomável Helio Beltrão, idealizador do Programa Nacional de Desburocratização, do início da década de 1980, que signiicou a retomada daqueles princípios que haviam sido enunciados de forma programática no Decreto-lei 200 , um mar-

co que até hoje vigora na administração pública. Em seis anos delagrou-se um processo de revolução da administração pública, que tinha como base: a prevalência do interesse do cidadão sobre o interesse da administração, pois serviço público signiica exatamente servir ao público; o tratamento diferenciado das distintas realidades que compõem um país fortemente heterogêneo: todos os pobres são iguais perante a burocracia; o combate sistemático ao formalismo, à centralização e a tudo o que daí decorre, como o princípio da desconiança, que orienta a relação da administração pública com os cidadãos; a desconcentração da função decisória: quem melhor decide é quem está mais próximo do fato administrado e da pessoa que o requer Só nos resta torcer para que a simpliicação do processo administrativo não seja obstaculizado por burocratas que adoram criar diiculdades para vender facilidades. E a que pré$$o!.

Pelo presente, icam convocados os associados da LARV, localizada à Estrada do Tabuleiro nº 24, Xerém, Duque de Caxias, RJ, a participarem da Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará em 13.10.2011, em sua sede, às 10hs em primeira convocação com quorum número legal de presentes, ou às 10:30hs com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a DISSOLUÇÃO da Sociedade, conforme proposta aprovada na Assembléia Geral em 30.04.2010. Duque de Caxias, 04 de outubro de 2011 Paola Di Mattia Victória - Presidente

MERCADO & NEGÓCIOS Na internet:

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MERCADO & NEGÓCIOS

Renault-Nissan vai montar fábrica no Estado do Rio José Cruz / ABr

pós reunião com a presidenta da República, Dilma Rousseff, o presidente mundial do grupo Renault-Nissan, Carlos Ghosn, conirmou dia 1º, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, investimentos na ampliação da fábrica da Renaut em São José dos Pinhais, no Paraná, e construção de uma fábrica da Nissan em Resende, no estado do Rio de Janeiro. Ghosn disse que a reunião com a presidenta Dilma foi para informá-la dos novos investimentos do grupo no Brasil e da atuação da Renaut-Nissan no mundo. "Explicamos o que estamos fazendo em muitos países em termos de tecnologias novas e sobre nossa liderança no desenvolvimento de carros elétricos", disse. Segundo ele, a meta da aliança Renault-Nissan é dobrar a participação atual no mer-

cado brasileiro, de 6,5% (5,5% da Renault e 1% da Nissan). Essa fatia de mercado está, inclusive, abaixo dos 10% de participação da companhia nas vendas em nível mundial. Com a ampliação da fábrica da Renault no Paraná e a construção de uma planta da Nissan no sul do estado do Rio, o grupo franco-japonês deve reduzir as importações de carros para o Brasil. Segundo

o presidente mundial da empresa, o brasileiro Carlos Ghosn, as duas marcas pretendem aumentar o índice de nacionalização dos veículos vendidos no país. O executivo disse que, atualmente, a maioria dos carros da Nissan vendidos no país são importados, principalmente do México. Enquanto o Brasil deve se tornar, até o inal do ano, o segundo maior mercado da Renault, per-

dendo apenas para a França, para a Nissan ainda igura como um mercado potencial. “O que queremos fazer é manter um mercado estratégico para a Renault, mas também permitir à Nissan contribuir mais com o desenvolvimento do mercado brasileiro". disse o Ghosn. Com relação ao aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros importados, Ghosn disse que a decisão incentiva as montadoras a produzir localmente. Segundo ele, o índice de 65% de nacionalização para que o veículo não pague a alíquota é baixo se comparado ao de outros países que recebem investimentos das montadoras globais. A China, por exemplo, exige uma taxa de nacionalização de peças e partes de 90% e a Índia, de 95%.

Incentivo à indústria bélica prevê isenção de PIS, Coins e IPI A

redução ou isenção de tributos para indústrias relacionadas à área de Defesa estará entre os incentivos previstos na medida provisória (MP) que a presidenta Dilma Rousseff apresentou dia 29, no Palácio do Planalto. Segundo informou o Ministério da Defesa, a MP terá como principal objetivo estabelecer regras e incentivos iscais para a indústria de base de defesa, para que passe a atender à necessidade interna de modernização das Forças Armadas brasileiras e às demandas de outros países. O ministro da Defesa, Celso Amorim, participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado e disse que o desenvolvimento

da indústria irá fomentar a modernização das Forças. “Essa preocupação com a base industrial é muito forte no atual governo”, disse ele. O Brasil investe 1,39% do Produto Interno Bruto (PIB) em defesa. A media do Brics é 2,65%. Apesar disso, Amorim reconheceu que o momento econômico não favorece o incremento orçamentário, mas que o país tem conseguido manter os projetos considerados prioritários para a área. A MP prevê isenção do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Coins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), desde que as empresas demonstrem que são

estratégicas para o setor de defesa. Para isso, devem fabricar produtos de uso exclusivo e inal pelas Forças Armadas. O ministro falou ainda sobre a necessidade de ampliação do orçamento do Ministério da Defesa. Segundo ele, os recursos dispensados pelo Brasil para a área são insuicientes para as necessidades do país e inferiores à média dos outros países do Brics (acrônimo que representa os emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “É muito importante entender que, quando nós queremos recursos para a defesa nacional, é preciso que haja uma compreensão da sociedade”, disse Amorim. CAÇAS - A compra de ca-

ças para a Força Aérea Brasileira (FAB) é considerada fundamental e urgente pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, mas ainda não foi discutida “em profundidade” com a presidenta Dilma Rousseff. Ele destacou a relevância do assunto devido ao estado dos caças Mirage que país detém e do tempo que as empresas que produzem os aviões levam para entregá-los. “Até o inal de 2013, nenhum dos 12 Mirages que estão em Anápolis estará em condição de atuar plenamente. É algo realmente muito urgente, muito importante. A necessidade de defesa da Amazônia, das fronteiras, impõe que nós tenhamos uma aviação de caças adequada”, airmou Amorim.

Flextronics vai fabricar consoles da Microsoft

Zona Franca de Manaus vai começar a produzir 17 mil consoles de videogame por semana. O produto, para mercado interno, faz parte da plataforma para jogos eletrônicos Xbox 360 da companhia norte-americana Microsoft e será montado no Brasil pela fábrica chinesa de produtos eletrônicos Flextronics. O anúncio oicial foi feito dia 27 no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A produção do console Xbox 360 no Brasil deve reduzir em 40% o preço para o consumidor inal. O produto já montado no Brasil começa a chegar ao

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mercado nos próximos dias. Para o governo, a produção do console em território brasileiro é resultado das políticas adotadas para atrair fabricantes de tecnologia da informação (TI), como os incentivos iscais para a instalação de fábricas de computadores em forma de prancheta (tablets). O console deverá cumprir o mesmo processo de nacionalização previsto para os tablets, disse o secretário de Política de Informática, Virgílio Almeida. O governo tem utilizado a isenção de impostos (por meio da Lei do Bem, da Lei de Informática e do Programa Brasil

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Maior) para o desenvolvimento de sistemas de informática no Brasil e acenado com outros incentivos para a instalação de fábricas de circuito integrado, displays e outros componentes de microeletrônica. Até o inal do ano, o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada, empresa estatal ligada ao ministério, deverá começar a produzir, na fábrica em Porto Alegre, chips dedicados (circuitos integrados de aplicação especíica) para rastreamento de boi. Além da parceria com a Microsoft e a Flextronics, o governo já anunciou a instalação,

no Brasil, do novo centro de pesquisa global da companhia General Eletric e o funcionamento do centro de pesquisa da empresa IBM, ambas de capital norteamericano. O déficit da balança comercial para os produtos de TI e de telecomunicações no ano passado foi de cerca de US$ 19 bilhões. O investimento em pesquisa e desenvolvimento no setor no Brasil é de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) - dados de 2005. Ranking global divulgado hoje aponta o Brasil em 39º lugar em competitividade em TI.

Conversa com a Presidenta Encaminhe perguntas para a Presidenta: redacao@jornalcapital.jor.br ou redacao.capitalmercado@gmail.com

ANISIO WILLIBALD SCHUNKE, 54 anos, agricultor em Gurupi (TO) - Ano após ano perco parte da minha produção por causa das chuvas, ou da seca, ou de pragas. É difícil morar e sobreviver no campo. O que o seu governo pensa disso? Presidenta Dilma - Anísio, o governo federal dispõe de vários instrumentos de proteção contra os riscos que ameaçam a produção agrícola. Os agricultores familiares que fazem empréstimos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contam com o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). O agricultor paga 2% do valor do contrato de empréstimo e aciona o seguro se as suas perdas superam 30% da produção. Outro seguro vinculado ao Pronaf é o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). Quando o preço do produto ica abaixo do custo de produção, o agricultor tem desconto no saldo devedor do inanciamento de custeio. Para os agricultores do semiárido nordestino, dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri (MG), e do norte do Espírito Santo, há o Garantia-Safra. Este programa assegura uma renda aos produtores de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão dos municípios que perderem a metade ou mais da safra com seca ou enchentes. Para a agricultura empresarial, temos o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Nas modalidades pecuária, lorestal e aquícola (criação de peixes, crustáceos, etc.), o governo federal arca com 30% do preço do seguro rural, com limite de R$ 32 mil por produtor, por ano. Já na modalidade agrícola, a participação do governo vai de 40 a 70% do preço do seguro, com limite de R$ 92 mil por produtor, por ano. ALEXANDRE ROCHA DE CARVALHO, 48 anos, pastor em Barreiras (BA) - Aqui em Barreiras necessitamos de uma universidade federal e de uma delegacia da Polícia Federal urgente. Presidenta Dilma - Temos boas notícias para você, Alexandre. Até 2014, nós vamos implantar duas novas universidades na Bahia e uma delas será em sua cidade, Barreiras. Será a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba), onde hoje é o campus da Universidade federal da Bahia (UFBA). Além da sede em Barreiras, a Ufoba terá três campi universitários, nas cidades de Barra, Bom Jesus da Lapa e Luiz Eduardo Magalhães. Estamos trabalhando para interiorizar o ensino superior e o ensino técnico. Essa expansão para localidades do interior do Brasil permitirá que os nossos jovens realizem o sonho de estudar, de ter uma proissão, sem precisar se deslocar para os grandes centros urbanos. Com isso, estimulamos o desenvolvimento das pequenas cidades, que podem contar com proissionais qualiicados. Quanto à presença da Polícia Federal, o município já conta hoje com um Posto Avançado da instituição, que atua nas ocorrências policiais, atendendo 31 municípios da Subseção Judiciária de Barreiras. FÁBIO JOSÉ DA SILVA, 40 anos, representante comercial em Goiânia (GO) - Gostaria de saber qual será ou se já existe uma política para o mercado de trabalho não excluir as pessoas acima de 40 anos. Presidenta Dilma - Nós temos trabalhado para gerar cada vez mais empregos e oportunidades de trabalho para beneiciar os brasileiros de todas as faixas etárias. Tomamos diversas medidas que levam em conta a necessidade de preservar e ampliar o número de empregos, como o Plano Brasil Maior, para fortalecimento da indústria nacional, o Crescer, programa de microcrédito para pequenos empreendedores e as obras do PAC, só para dar alguns exemplos. Criamos o Pronatec, que vai inanciar cursos técnicos e tecnológicos para 8 milhões de pessoas, e vamos construir 208 novas escolas técnicas, 4 universidades e abrir 47 campi universitários. E temos sido muito bem sucedidos em nossa estratégia. Enquanto outros países sofrem com desemprego crescente, nós criamos, de janeiro a agosto, nada menos que 1,8 milhão de novos empregos com carteira assinada. O índice de desemprego em agosto icou em 6%, a menor taxa para este mês desde 2002. E um fato que muito nos alegra, Fábio, é que os trabalhadores de faixas etárias mais altas têm sido beneiciados porque as próprias empresas estão reconhecendo o valor da experiência. Em 2003, segundo o IBGE, 39,9% do total das pessoas ocupadas tinham mais de 40 anos e, em 2010, esse índice tinha chegado a 44,4%.

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MERCADO & NEGÓCIOS

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Jantar dá o tom de como será a sucessão na OAB-RJ Alellpro Image & Design

s eleições na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro só acontecerão em novembro de 2012. Porém, o tom da campanha parece ter sido deinido em um jantar de confraternização que aconteceu na quinta-feira, 29, no restaurante do Clube Ginástico Português, no centro do Rio, que completará 143 anos de fundação dia 31 de outubro. Cerca de 300 advogados estiveram presentes, entre eles nomes de renomados proissionais como Alcione Barreto, Nilo Batista e Octávio Gomes. De Duque de Caxias, compareceu a vice presidente da subseção, Marta Dantas. Os discursos foram poucos, porém contundentes. - Não podemos icar passivos. Vivenciamos conlitos, a Ordem não vem representando os interesses do País, dos cidadãos. Agora, por exemplo, os magistrados, que não aceitam o controle externo sobre os seus atos, exigem um aumento maior que as outras categorias de trabalhadores. Isso é inaceitável - disse o criminalista Alcione Barreto, de 82 anos, um dos mais admirados e respeitados do Rio de Janeiro. “Quando falamos de “bandidos de toga”, como airmou a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, obviamente não estamos generalizando, não estamos ofendendo. Temos sim que exigir moralização, todos tem direito, mas também

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Alcione Barreto e Octávio Gomes

tem deveres”, acrescentou, sob demorados aplausos. DESCALABRO - O ex-presidente Octávio Gomes também se dirigiu aos presentes. Para ele, a atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro é um “verdadeiro descalabro”. “Hoje é uma noite histórica, os advogados bravos e gloriosos do Estado do Rio de Janeiro estão se reunindo numa demonstração de que não estão de acordo com o rumo dessa Ordem dos Advogados, essa Ordem que infelizmente hoje está aparelhada, sucateada. E esse encontro vai ser o primeiro de muitos, porque senhores, é uma questão de sobrevivência, não apenas da democracia, mas de nossos familiares, porque não temos mais nada, não temos mais a Caixa de Assistência, a Ordem virou um partido político”, disparou Gomes, que falou ainda sobre “descaso de magistrados, que levam quatro meses, cinco meses para uma petição ser juntada”. - Talvez os senhores não saibam, funcionários an-

tigos, concursados da Ordem, antigos da CAARJ, foram demitidos e em seus lugares foram contratados terceirizados, ONGs. E por que será? Os senhores já sabem quando se contrata terceirizados e ONGs. Expresidentes, como Costa Neto, devem estar se retorcendo no túmulo vendo imóveis da CAARJ serem vendidos, como Botafogo, São José, De Paoli, Franklin Roosevelt, Barra da Tijuca, enim o patrimônio dos advogados”, observou Octávio, quando um dos presentes, não identiicado, completou: “Em compensação o ex- interventor da CAARJ, hoje assessor do atual presidente, ganha um valor mensal considerável. Tem também o Dr Benjamim, diretor do jornal Tribuna do Advogado, que ganha valores altos para fazer o que fazia a vice-presidente, Dra. Carla Fontineli sem nenhuma remuneração. E nós, pobres mortais, ganhando R$ 1 mil, 2 mil para botar leite em casa para a família, matando um leão por dia”. Depois de seu discurso,

em conversa com a reportagem do Capital, Octávio Gomes reairmou sua posição diante da atual gestão da Entidade no Estado, presidida por Wadih Damous. “Os atuais dirigentes estão dilapidando o nosso patrimônio, estão desrespeitam as nossas principais bandeiras e atuando de maneira como se a entidade fosse apenas deles. Não representam os interesses da sociedade, são corporativistas e instrumentalizaram a entidade como se um partido político fosse Só defendem interesses pessoais e se distanciam cada vez mais da sociedade. - Temos perto de nós colegas que foram enganados pela atual gestão, estão aqui, indignados com tudo isso. A categoria está unida exigindo um basta, de forma a resgatar o legítimo papel da entidade em defesa dos advogados e de suas famílias. Os advogados vão continuar lutando, como sempre izeram em toda a história da Ordem. Vão fazer oposição ao atual presidente e vão vencer as eleições que se avizinha. Tremei, tremei todos vós, porque quem vos fala são os bravos e gloriosos advogados do Estado do Rio de Janeiro”, concluiu Gomes. O advogado e ex-governador Nilo Batista não chegou a falar. Devido a um compromisso de última hora, teve que se retirar do encontro logo após saudar os presentes.

Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho GEIZA ROCHA é jornalista e secretária-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro ornalista Roberto Marinho. www querodiscutiromeuestado.rj.gov.br

Economia e Desenvolvimento local

retomada pelo Estado de territórios antes ocupados pelo tráico não gera mudanças apenas na sensação de segurança. Ela muda a economia local. Recentemente, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Solidário do Rio de Janeiro implantou, junto com os moradores da Cidade de Deus, o CDD, moeda social que tem o mesmo valor que o Real e tem como objetivo reter o dinheiro na comunidade e ajudar a impulsionar novos investimentos. Contendo a imagem de notáveis da localidade, a moeda agrega valores e identidade local como instrumentos para gerar uma nova economia, baseada na cooperação e na troca de produtos e competências de cada um dos que ali habitam. Se a moeda social vai dar certo na Cidade de Deus depende de uma série de fatores. A adesão por parte dos moradores é um deles. Mas só o otimismo que as iniciativas complementares como o Alvará já e ações que tem estimulado a formalização estão causando, mostra que o caminho para tornar permanente este legado passa necessariamente pela Economia. Tratamos deste tema recentemente no programa Rio em Foco em que debatemos o Comércio Justo (www.rioemfoco.rj.gov.br). A liberdade de ir e vir devolveu o ânimo aos moradores também para ampliar negócios e tirar o sustento do local em que vivem. O estado chegou trazendo melhorias na infraestrutura e retomando os serviços que antes eram interrompidos pelo tráico. Cabe a todos nós cuidar para que este patrimônio não se perca. Para isso precisamos, antes de tudo, ajustar nosso olhar para entender as identidades que aloram daquele território e reconhecer o potencial contido ali. Com o Estado fornecendo os serviços básicos e permitindo a inclusão destes cidadãos no cotidiano da cidade ica mais fácil fazermos este exercício. Que venham outras iniciativas neste sentido. Para encarar o desconhecido é preciso ousar!

3/10/2011 22:34:58

MERCADO & NEGÓCIOS

Vereador cobra repasse do Estado para a saúde vereador Grande (PSDB) disse que vai ocupar a Tribuna da Câmara de Duque de Caxias esta semana para cobrar do governo do Estado o repasse de mais R$ 500 mil mensais para o Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmo, cujo convênio foi assinado no dia 29 de março último. “Até hoje o município não recebeu os recursos prometidos”, disse o vereador ao Capital. A diferença, segundo o acordo, seria acrescida aos R$ 1,5 milhão que são repassados ao município e seria utilizada par ampliar a oferta de serviços de média e alta complexidade para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no hospital, que foi inaugurado em 2008 com a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Segundo o vereador, a Prefeitura gasta cerca de

Marcelo Cunha

Eduardo Moreira ainda sem partido

vereador Eduardo Moreira da Silva está peregrinando em busca de algum partido que o aceite. Segundo o presidente da Executiva do PCdoB-Duque de Caxias, Alcimar Targino, há mais de seis meses ele foi liberado da sigla por não se enquadrar nas normas e ideais do Partido e por falta de disciplina. Esta semana o vereador tentou se iliar ao PT-Caxias mas não foi aceito e apelou para a Executiva Estadual, que está consultando a Executiva Caxiense.

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Requerimentos de falência ocorridos na baixada luminense em setembro de 2011. Comarca de Duque de Caxias 08/09/2011 - Cartório da 4ª Vara Cível 2220366-91.2011.8.19.0021 Habilitante: Glaci do Rocio da Luz da Silva e outros Habilitado: Sitec S/A Ind. e Com. 20/09/2011 - Cartório da 4ª Vara Cível 2222985-91.2011.8.19.0021 Habilitante: Maria Antonia da Silva Habilitado: Lojas Real Rio de Utilidades Eletro Domesticos Ltda 20/09/2011 - Cartório da 4ª Vara Cível 2222823-96.2011.8.19.0021 Habilitante: Elaine Correa Rodrigues Requerido: Massa Falida Stormy Ind. de Roupas Ltda e outros 28/09/2011 - Cartório da 4ª Vara Cível 2224620-10.2011.8.19.0021 Habilitante: Gerdau Açominas S/A ( E5p6c2) Habilitado: Teixeira e Filhos Representações Ltda 28/09/2011 - Cartório da 4ª Vara Cível 2224584-65.2011.8.19.0021 Habilitante: João José Jallad Habilitado: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda Me 06/09/2011 - Cartório da 4ª Vara Cível 2220093-15.2011.8.19.0021 Habilitante: Fabricio Campanini Habilitado: Athos Farma Sa Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e outros 06/09/2011 - Cartório da 4ª Vara Cível 2220193-67.2011.8.19.0021 Habilitante: Carlos Cesar de Sant´anna Habilitado: Athos Farma S/A Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e outros 06/09/2011 - Cartório da 4ª Vara Cível 2220234-34.2011.8.19.0021 Habilitante: Izabela Aparecida Porto Costa Habilitado: Athos Farma Sudeste S/A e outros

R$ 8 milhões por mês com a unidade. “Ali são feitos cerca de 800 atendimentos por dia e boa parte é de pessoas que residem próximas ao município”, explicou Grande. “A prefeitura,

sozinha, não consegue sustentar tudo”, acrescentou o vereador, lembrando ainda que durante a solenidade, realizada na Câmara, o governador prometeu transformar o 4º andar do

hospital em uma Unidade de Tratamento Intensivo, com 30 leitos e equipamentos de última geração, e a construção de uma maternidade em um terreno ao lado do hospital.

Laury Villar diz que ainda aguarda solução para sua iliação ao PSDB

ex-vereador Laury Villar revelou ao Capital que ainda não sabe sua situação dentro do PSDB-Duque de Caxias. Ele

04 a 10 de Outubro de 2011

disse que apresentou icha para voltar ao Partido, do qual teve que se desligar porque foi “muito prejudicado pelo grupo político comandado pelo prefeito. Fui candidato a deputado estadual e não pude participar do programa de televisão. Fui retirado várias vezes do programa do meu Partido porque esse grupo tinha interesses pessoais na eleição”, lembrou. “Todos os membros que integram a direção do Partido aqui, ocupam cargos na Prefeitura, então tem uma ligação direta com o poder”, completou. - Depois da saída do prefeito, que foi para o PP, fui chamado algumas

vezes na Regional para conversar sobre vários assuntos, como a nominata de vereadores, que não havia sido apresentada pela executiva municipal. Em um dos encontros na casa do ex-governador Marcelo Alencar, me foi feito um convite para colocar meu nome para ser candidato a prefeito em Duque de Caxias, porque o partido tinha resolvido lançar candidatura própria. Falei que estaria à disposição desde que fosse decisão do partido. Segundo Laury, uma decisão do diretório nacional suspendeu a intervenção no diretório municipal, apesar de não ter julgado o mérito da questão. “Dependo

agora da decisão sobre a intervenção para saber de minha situação no Partido, se estou iliado ou não. Esse é o primeiro ponto para que eu possa lá na frente, quem sabe, ser candidato à prefeito”. Quanto à nominata de vereadores, Villar disse que não pode “garantir nada, porque o tempo hábil para montá-la é muito pequeno. É lamentável o que estamos passando agora, o PSDB como um grande partido, prejudicado por interesses pessoais em detrimento de interesses partidários. Eu responsabilizo o prefeito por isso, ele será candidato à reeleição pelo PP, mas quer o tempo do PSDB na televisão”, concluiu.

06/09/2011 - Cartório da 4ª Vara Cível 2220271-61.2011.8.19.0021 Habilitante: Geisa Souza Pereira Habilitado: Athos Farma S/A Distibuidora de Produtos Farmaceuticos e outros

Comarca de Nova Iguaçu 27/09/2011 - Cartório da 6ª Vara Cível 0145654-16.2011.8.19.0038 Requerente: Nelson Vicente Ferreira Requerido: Massa Falida de Sanno S.a.industria e Comercio 20/09/2011 - Cartório da 1ª Vara Cível 0143988-77.2011.8.19.0038 Habilitante: Rogerio Mendonca da Silva Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda 20/09/2011 - Cartório da 1ª Vara Cível 0144032-96.2011.8.19.0038 Habilitante: Fabio Caldas Fernandes Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda 20/09/2011 - Cartório da 1ª Vara Cível 0144042-43.2011.8.19.0038 Habilitante: Gilson Esperanca da Costa Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda 20/09/2011 - Cartório da 1ª Vara Cível 0144066-71.2011.8.19.0038 Habilitante: Marcelo Daniel Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda 20/09/2011 - Cartório da 1ª Vara Cível 0144083-10.2011.8.19.0038 Habilitante: Expedito Souza Oliveira Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda 20/09/2011 - Cartório da 1ª Vara Cível 0144093-54.2011.8.19.0038 Habilitante: Maria Aparecida Viana Gomes Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda 20/09/2011 - Cartório da 1ª Vara Cível 0144110-90.2011.8.19.0038 Habilitante: Jose Joao Francisco Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda 20/09/2011 - Cartório da 1ª Vara Cível 0144118-67.2011.8.19.0038 Habilitante: Jose Heleno de Barros Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda 20/09/2011 - Cartório da 1ª Vara Cível 0144124-74.2011.8.19.0038 Habilitante: Manoel Ribeiro Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda (*) FECHAMENTO: 03 DE OUTUBRO DE 2011

Moeda Dolar Comercial Dólar Turismo

Câmbio Compra (R$) 1,890 1,820 (U$)

Coroa Dinamarca Dólar Austrália Dólar Canadá Euro Franco Suíça Iene Japão Libra Esterlina Inglaterra Peso Chile Peso Colômbia Peso Livre Argentina Peso MÉXICO Peso Uruguai

5,639 0,952 1,053 1,319 0,920 76.570 1,542 526,150 1.959,000 4,190 14,059 20,000

Venda (R$) 1,892 2,020 (U$) 5,642 0,952 1,053 1,319 0,921 76.600 1,542 526,650 1.961,000 4,240 14,063 20,200

Variação % 0,53 1,00 % 1,49 1,48 0,35 1,45 1,42 0,64 1,02 1,00 1,61 0,00 1,14 1,25

Valor 50.791,53 17.580,62 10.655,30 2.355,83 2.291,68

Variação % 2,93 1,01 2,36 3,29 6,68

Venda US$ 105,920 1663,790 30,740 1512,500 589,270

Variação % 0,00 0,01 0,00 0,13 0,21

04/10 30/09 03/10 ao ano

0,600 0,586 0,060 12,00 R$ 545,00 R$ 581,88

Bolsa Índice Ibovespa IBX Dow Jones Nasdaq Merval

Petróleo - Brent Ouro Prata Platina Paládio Poupança Poupança p/ 1 Mês TR Juros Selic meta Salário Mínimo (Federal) Salário Mínimo (RJ)

Unidade barril onça troy onça troy onça troy onça troy

Commodities Compra US$ 105,900 1662,220 30,590 1502,500 583,720 Indicadores

3/10/2011 22:35:02

MERCADO & NEGÓCIOS

04 a 10 de Outubro de 2011

Atualidade

Internacional

‘Rock in Rio’ mostra que cidade tem que se preparar para megaeventos

Brasil envia navio com militares para missão de paz no Líbano

ma festa com 700 mil pessoas e 170 atrações, numa maratona de 98 horas de música, o festival “Rock in Rio” deixa, segundo a Riotur, quase R$ 800 milhões em arrecadação nos cofres da cidade e vários exemplos a seguir, além de lições a aprender. O sucesso, porém, não serviu para ofuscar a falta de planejamento da cidade do Rio de Janeiro para receber grandes eventos, na opinião de especialista em infraestrutura urbana. Para eles, o Rock in Rio mostrou a necessidade de o município se preparar melhor para ser palco de megaeventos. De acordo com o diretor do Clube de Engenharia e conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (CreaRJ), Jaques Sherique, o projeto de circulação da cidade “precisava ser revisto para que não perturbe, como perturbou, toda a malha viária do

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entorno. A Lagoa estava sempre engarrafada, assim como os acessos da Tijuca. Não teve planejamento para evitar isso”. Sherique lamenta que representantes dos governos do estado e do município não tenham discutido, previamente, o assunto com especialistas. Para o engenheiro, que defende que os órgãos especializados em tráfego podem contribuir para corrigir as falhas identiicadas durante o evento, o Rock in Rio tem que servir como lição para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Para o professor de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fernando MacDowell a falta de planejamento tem sido um problema recorrente no Rio de Janeiro e um sinal amarelo na preparação da cidade para os jogos mundiais de 2014 e 2016. Para ele, a melhor forma de corrigir os erros é com acompanhamento presencial das autoridades. “Você faz o planejamento, mas não acompanha. Acho que é um dos grandes erros. Os engenheiros e as pessoas que lidam com esse processo

deverem estar em campo, porque é a única maneira de se aprender e melhorar para a próxima oportunidade.” MacDowell dirigiu o Departamento de Estradas de Rodagem no Rio de Janeiro (DER-RJ), a partir de 1987. Durante a gestão, o especialista em engenharia de transporte lembra que foi responsável pela organização do tráfego durante o último Grande Prêmio da Fórmula 1 no município do Rio, em 1989. “Fizemos todo um aparato de estacionamentos de automóveis. Ninguém podia ir para área, mas não tinha que andar quilômetros, porque as linhas de ônibus foram estudadas e estabelecidos intervalos curtos. Eu e vários engenheiros izemos toda a movimentação da cidade nas ruas.” MacDowell criticou problemas como a espera de mais de cinco horas a que o público foi submetido para usar transporte exclusivo para o evento.

Brasil enviará, na quinta-feira (6), um contingente de 300 militares para a missão de paz das Nações Unidas no Líbano, a Uniil. A fragata União, da Marinha, partirá do Rio de Janeiro com marinheiros, mergulhadores e fuzileiros navais, para uma missão de seis meses na costa libanesa. O Brasil participa da missão desde fevereiro deste ano, quando o comando da Força-Tarefa Marítima da Uniil foi assumido pelo contra-almirante Luiz Henrique Caroli. Quatro oiciais e quatro praças brasileiros assessoram o comandante na missão. Apesar disso, o Brasil ainda não tinha enviado nem navios nem grandes contingentes militares para a missão, que já conta com a participação de embarcações e militares da Alemanha, da Grécia, da Indonésia, da Turquia e de Bangladesh.

A fragata União terá um helicóptero AH-11A Super Lynx, um destacamento de mergulhadores de combate, que poderá realizar operações especiais, e um de fuzileiros navais, que será responsável pela segurança do próprio navio. Além disso, a embarcação deverá servir como posto de comando para toda a força-tarefa. O navio brasileiro fará paradas em Recife, Las Palmas (nas Ilhas Canárias) e Nápoles (na Itália), antes de chegar a Beirute, no Líbano, no dia 14 de novembro. O retorno da embarcação para o Rio de Janeiro está previsto para junho de 2012. De acordo com o contra-almirante, a Marinha tem condições de enviar um segundo navio, caso seja necessário substituir a fragata União, ao inal da missão de seis meses. “Nós já estamos pensando em começar a nos preparar para um rodízio naquela área.”

ONU: Bélgica apoia Brasil para que ocupe cadeira permanente

governo da Bélgica conirmou segunda-feira (3) que apoia o pleito do Brasil para ocupar um lugar permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e defendeu a ampliação do órgão. O primeiro-ministro belga, Yves Leterme, disse que o esforço brasileiro é legítimo e que a reforma do conselho é necessária. Para o governo brasileiro, o Conselho de Segurança, que tem hoje 15 assentos - dos quais cinco são ixos e os demais são rotativos - deve ser ampliado para pelo menos 25 lugares. Segundo integrantes do governo, o órgão não relete o mundo atual, mas o período em que foi criado após a 2ª Guerra Mundial.

3/10/2011 22:35:02

MERCADO & NEGÓCIOS

País

04 a 10 de Outubro de 2011

Frente parlamentar cobra votação de projetos de combate à corrupção

Brasil pode rever Lei Geral da Copa O

governo brasileiro se dispôs a rever pontos da Lei Geral da Copa que divergem da proposta da Federação Internacional de Futebol (Fifa). O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse nesta segunda-feira (3) que o governo se propõe a “aperfeiçoar a redação para icar mais clara” sobre os aspectos ponderados pela Fifa. Ele disse que as sugestões de mudanças serão enviadas ao Congresso, aos estados e municípios - que dispõem de legislação local sobre determinados temas. A decisão foi tomada durante reunião da presidenta Dilma Rousseff com Orlando Silva, vários ministros e com o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, em Bruxelas. Os dirigentes da Fifa irão no dia 12 a Brasília para uma nova rodada de conver-

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sas. Valcke disse ainda que entre os dias 18 e 20 deste mês a Fifa anunciará qual cidade vai sediar o jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014. “Nosso governo e a Fifa estão no mesmo barco: [ambos] querem que o Mundial dê certo”, disse o ministro. “Faremos [o que for preciso] para manter um ambiente harmônico”, acrescentou ele. “Vamos aperfeiçoar a redação e deixá-la mais clara”, destacou Orlando Silva. Para a federação, é fundamental rever a concessão da meia-entrada para idosos e estudantes, a proibição à venda de bebidas alcoólicas nos estádios e a punição para os responsáveis por pirataria. O governo insiste ser impossível negar a concessão de meiaentrada para idosos, pois o direito é assegurado pelo Estatuto do Idoso. Porém, ressaltou que outros aspectos questionados pela Fifa podem ser revistos.

José Cruz / ABr

Frente Parlamentar de Combate à Corrupção pretende pressionar o Congresso Nacional para aprovar os projetos que propõem medidas para enfrentar a corrupção. Atualmente, há na Casa 160 propostas que tratam de temas como aumento do combate e tipiicação dos crimes de corrupção, restrições a ocupantes de cargos públicos com informações privilegiadas e maior is-

calização na liberação de recursos públicos na contratação de obras e serviços. De acordo com o presidente da frente, deputado Francisco Praciano (PTAM), a prioridade é aprovar os projetos que criam varas estaduais exclusivas para crimes de corrupção e câmaras nos tribunais de Justiça, nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal para analisar processos de corrupção.

“Temos milhares de processos tramitando na Justiça e os que envolvem corrupção icam parados nessa ila”, disse Praciano. A frente pretende conversar com os líderes partidários para iniciar um movimento na Casa em favor da análise dos projetos. Entre os projetos de combate à corrupção que tramitam na Casa, 23 estão prontos para votação em plenário. Alguns estão na ila de espera há dez anos,

como o de autoria do então deputado Custódio Matos, que aumenta a pena para os crimes contra a administração pública. Na mesma situação está a proposta do então deputado Antônio do Valle, que estabelece que o prazo de prescrição da pena começa a partir do momento em que o fato se torna conhecido e não quando o crime foi cometido.

3/10/2011 22:35:08

MERCADO & NEGÓCIOS

04 a 10 de Outubro de 2011

Mudança de tributação estimula exportação de café processado O

s produtores de café ganharam um incentivo para exportar grãos industrializados, que passaram pelo processo de torrefação e têm maior valor agregado. Medida provisória (MP) publicada hoje (30) no Diário Oicial da União aumentou de 35% para 80% do valor da venda os tributos a serem devolvidos às empresas que exportam o grão processado. Em contrapartida, o crédito presumido para a venda de café in natura ao exterior caiu de

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35% para 10%. Segundo o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, a medida tem como objetivo incentivar a exportação de produtos com maior valor agregado, que passaram por alguma etapa de industrialização. “Essa decisão está dentro da política econômica de incentivar a venda de produtos mais elaborados ao exterior”. A medida só entra em vigor daqui a 90 dias e abrange somente dois tributos: Pro-

grama de Integração Social quando o torrefador vende (PIS) e a Contribuição para o café processado. o Financiamento da Seguridade Social (Coins). O modelo de tributação da cadeia produtiva do café também foi alterado. Até agora, apenas o agricultor vendia o café com suspensão de PIS e Coins. A partir das etapas seguintes, atravessador ou indústria, a alíquota de 9,25% passava a ser cobrada. Com a medida provisória, os tributos só começarão a incidir na indústria,

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