Edição Nº 79 by Jornal Capital

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Aumenta índice de sobrevivência das pequenas empresas

Compra

Presidenta Dilma parabeniza Cristina Kirchner pela reeleição

Dolar Comercial Dólar Turismo Ibovespa

1,750 1,690

Venda % 1,752 1,57 1,870 1,57 56.891,97 2,96 PÁGINA 5 FECHAMENTO: 24 DE OUTUBRO DE 2011

Ano 3 nº 79 www.jornalcapital.jor.br

MERCADO & NEGÓCIOS CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA

R$1

DE 25 A 31 DE OUTUBRO DE 2011

Exportações chegam a US$ 202 bi e já superam montante de 2010 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciou que as exportações brasileiras em 2011 chegaram a US$ 202,071 bilhões entre janeiro e o último dia 18. O resultado supera o valor das exportações em todo o ano de 2010 (janeiro a dezembro), quando foi registrado um resultado recorde. Segundo o ministério, a meta para as exportações brasileiras em 2011 é de US$ 257 bilhões. O número projeta um crescimento de 27% sobre o total exportado em 2010.

Leilão de aeroportos pode ser transferido para 2012 Banco de Imagens

Juros bancários têm leve queda, segundo o Procon

ois dos sete bancos pesquisados pela Fundação Procon de São Paulo diminuíram as taxas de juros sobre o empréstimo pessoal em outubro. A taxa média caiu pela segunda vez seguida com variação de 5,85% ante 5,86%. E, pela primeira vez, depois de nove meses em alta, os juros cobrados sobre a utilização do cheque especial caíram na média de 9,57% para 9,55% ao mês. Para contratar um empréstimo pessoal no Banco do Brasil, o tomador está pagando uma correção de 5,35% ao mês ante 5,39%, em setembro, o que significa um recuo de 0,04 ponto percentual.

revisto para o dia 22 de dezembro, o leilão de três aeroportos internacionais brasileiros poderá ser transferido para 2012, segundo informou o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. PÁGINA 3

OAB-RJ promete ajudar o Rio na defesa dos royalties Banco de Imagens

Idec faz campanha por internet de qualidade

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor está promovendo uma campanha para que a Anatel aprove o regulamento que determina metas de qualidade a serem cumpridas pelos provedores de internet. A

entidade está disponibilizando em seu site uma carta para ser enviada pelos consumidores aos conselheiros da Anatel, pedindo a aprovação de regras de atendimento e de velocidade para a rede.

Inlação medida pelo IPC-S é a menor desde prévia de agosto Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPCS), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), atingiu 0,31% na terceira prévia de outubro. Essa taxa é 0,08 ponto percentual inferior à do último levantamento (0,39%) e é a menor desde a segunda prévia de agosto, quando o índice icou em 0,17%. Dos sete grupos pesquisados, alimentação foi o que mais contribuiu para o resultado, com alta de apenas 0,03% ante 0,17%.

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, colocou a Ordem dos Advogados do Rio à disposição do Governo do Estado do Rio de Janeiro, caso seja necessário ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa dos direitos dos estados produtores, Rio e Espírito Santo. O anúncio foi feito durante a cerimônia de abertura de conferência de advogados do Rio de Janeiro. PÁGINA 2

Arrecadação federal atinge R$ 75 bilhões

8,5 mil vagas para ensino técnico e superior PÁGINA 6

Valter Campanato/ABr

arrecadação federal cresceu em ritmo menor, mas voltou a bater recorde em setembro. Segundo dados divulgados dia 19 pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 75,102 bilhões no mês passado, crescimento de 7,52% em relação ao mesmo mês de 2010, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Montadora de veículos vai duplicar produção no Rio PÁGINA 8

Funerária Rio Pax humilha famílias com troca de corpos PÁGINA 4

MERCADO & NEGÓCIOS

25 a 31 de Outubro de 2011

OAB-RJ promete ajudar o Rio no STF na defesa dos royalties SCERJ / Carlos Magno

presidente da OAB/ RJ, Wadih Damous, colocou a Ordem dos Advogados do Rio à disposição do Governo do Estado do Rio de Janeiro, caso seja necessário ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa dos direitos dos estados produtores, Rio e Espírito Santo. “Hoje somos sabedores de que o Congresso Nacional aprovou medidas criminosas contra o Estado do Rio. A OABRJ está à disposição para uma futura ida ao STF”, airmou Damous. O secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, representou o governador Sérgio Cabral na cerimônia. Wadih Damous participou da cerimônia de abertura da XI Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro - Perspectivas para o Rio de Janeiro do século

XXI: Direito, Desenvolvimento e Cidadania. Entre os temas abordados no evento estavam o novo Código de Processo Civil e Penal, Direito Ambiental, Jogos Olímpicos, Juizados Especiais Cíveis, Impactos do Pré-Sal na Economia Fluminense, além de assuntos como a Lei de Responsabilidade Social e as Unidades de Polícia Paciicadora.

PERDAS - O governador reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff dia 21, em Brasília, para conversar sobre a divisão dos royalties do petróleo. O Governo do Rio apresentou um estudo que mostra o prejuízo que o projeto aprovado na última quarta-feira, no Senado, causará às contas públicas do Estado. Segundo o estudo, já em 2012, o Rio de Ja-

Divulgação

Líder do PRTB na Câmara, deputado Aureo, participou de manifestação da Banca Fluminense na Rampa do Congresso, no último dia 19. O objetivo do protesto era sensibilizar Câmara e Senado para o perigo da mudança na distribuição dos royalties e participaO Deputado Aureo participou da manifestação ção especial do petróleo. À tarde porém, o Senado para os Estados e Municí- sobrevivem desta arrecaaprovou texto do Senador pios chegarão a 7,5 bilhões dação. Mudar as regras Vital do Rêgo (PMDB-PB) em 2019. do jogo para os campos já cujas perdas estimadas - Muitos municípios licitados além de ser um

neiro vai perder cerca de R$ 3,3 bilhões, somados os prejuízos do estado e dos municípios. Os dados do documento entregue à presidenta Dilma são da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O governador Sérgio Cabral disse que a presidenta icou “impressionada” com as perdas e deu exemplos de onde os valores dos royalties são investidos.

crime, fará com que municípios não tenham dinheiro para merenda, transporte escolar já em 2012 - disse o deputado ao Capital. Em reunião com o Líder do Governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a Bancada Fluminense pediu audiência com a Ministra Ideli Salvati e prometeu obstruir todas as votações no Plenário e Comissões. Vaccarezza prometeu que o Projeto não será votado antes de 30 dias na Câmara.

Ponto de Observação Crianças não podem trabalhar em lixões

ntre 2005 e 2010, juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, não menos que 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal. O absurdo número, fornecido pelo Ministério do Trabalho equivale a mais de 15 autorizações judiciais por dia para que crianças e adolescentes trabalhem nos mais diversos setores, de lixões a atividades artísticas. O texto constitucional proíbe que menores de 16 anos sejam contratados para qualquer trabalho, exceto como aprendiz, mas somente a partir de 14 anos. Os dados do ministério foram colhidos na RAIS –Relação Anual de Informações Sociais e indicam que, apesar dos bons resultados da economia nacional nas últi-

MOREIRA FRANCO é Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

Cuidar da infância, um objetivo estratégico (Parte 1)

“Nova proposta inviabiliza orçamento de municípios”

Alberto Marques

Coluna do Moreira

mas décadas, os despachos judiciais autorizando o trabalho infantil aumentaram vertiginosamente em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Na soma do período, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina foram as unidades da Federação com maior número de autorizações. A Justiça paulista concedeu 11.295 mil autorizações e a Minas, 3.345 mil. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Luiz Henrique Ramos Lopes, embora a maioria dos despachos judiciais permita a adolescentes de 14 e 15 anos trabalhar, a quantidade de autorizações envolvendo crianças mais novas também é “assustadora”. Foram 131 para crianças de 10 anos; 350 para as de 11 anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos. Para Lopes, as autorizações coniguram uma “situação ilegal, regularizada pela interpretação pessoal dos magistrados”. Chancelada, em alguns casos,

por tribunais de Justiça que recusaram representações do Ministério Público do Trabalho. - Essas crianças têm carteira assinada, recebem os salários e todos seus benefícios, de forma que o contrato de trabalho é todo regular. Só que, para o Ministério do Trabalho, o fato de uma criança menor de 16 anos estar trabalhando é algo que contraria toda a nossa legislação - disse Lopes à Agência Brasil. “Estamos fazendo o possível, mas não há previsão para acabarmos com esses números por agora.” O mais grave é que, apesar da maioria das decisões autorizarem as crianças a trabalharem no comércio ou na prestação de serviços, há casos de crianças empregados em atividades agropecuárias, fabricação de fertilizantes (em contato com agrotóxicos), construção civil, oicinas mecânicas e pavimentação de ruas, entre outras. “Há atividades que são proibidas até mesmo para os adolescentes de 16 anos a 18

anos, já que são perigosas ou insalubres e constam na lista de piores formas de trabalho infantil”. No início do mês, o MPT pediu à Justiça da Paraíba que cancelasse todas as autorizações dadas Um promotor de Justiça da Comarca de Patos, na Paraíba, concedeu autorização para que dois adolescentes trabalhassem no lixão do município. Torna-se urgente que o Conselho Nacional de Justiça avoque esses processos, que ferem a legislação de proteção às crianças e adolescentes. A obrigação de prover o sustento da família deve caber única e exclusivamente aos pais, como prevê o Código Civil. Se eles não podem garantir o sustento da prole, o Governo Federal tem mecanismos para suprir essa carência, inclusive o Bolsa Família. E inadmissível e inaceitável que crianças sejam explorados pelos próprios pais ante a complacência da Justiça.

Brasil descobriu, mesmo que com atraso considerável, a importância de sair do mero discurso repetitivo e colocar, efetivamente em prática, políticas e medidas de proteção e de incentivo ao desenvolvimento das crianças brasileiras. Nos últimos dez a 20 anos o país tem buscado, com razoável sucesso, minorar as condições que, historicamente, izeram o Brasil ostentar, por muitos anos, índices vergonhosos de saúde pública e de educação. Para além do proselitismo de ocasião, o discurso da necessidade de fazer pelas crianças como forma de assegurar um futuro melhor para o país passou, nos últimos anos, a ser encarado, não só como humanitário, mas, também e principalmente, como estratégico. Em 2010 entrou em vigor o Plano Nacional pela 1ª Infância, que traça diretrizes gerais e os objetivos e metas que o país deverá realizar em cada um dos direitos da criança airmados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do adolescente. Em várias esferas de poder e segmentos da sociedade continuam a ser adotadas medidas e providências visando este objetivo. O resultado tem sido a expansão de serviços de saúde e assistência social, notadamente programas de atenção à saúde maternoinfantil, assim como notáveis avanços na cobertura de vacinas. Os avanços alcançados foram tais, que já garantiram ao Brasil o cumprimento de todas as Metas de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas muito antes do prazo ixado de 2015. Mas, muito ainda há para se fazer. O Brasil ainda é um país com condições de vida e oportunidades oferecidas a crianças e adolescentes bastante inferiores às existentes em países industrializados, e mesmo se comparadas às de nações com indicadores econômicos semelhantes aos brasileiros.

(*) FECHAMENTO: 24 DE OUTUBRO DE 2011

Moeda Dolar Comercial Dólar Turismo Moeda Coroa Dinamarca Dólar Austrália Dólar Canadá Euro Franco Suíça Iene Japão Libra Esterlina Inglaterra Peso Chile Peso Colômbia Peso Livre Argentina Peso MÉXICO Peso Uruguai

Cambio Compra (R$) 1,750 1,690 Compra (U$) 5,334 1,046 1,003 1,392 0,880 76,040 1,599 505,400 1.871,700 4,225 13,380 19,800 Bolsa

Venda (R$) 1,752 1,870 Venda (U$) 5,347 1,047 1,033 1,393 0,881 763,070 1,599 505,800 1.872,800 4,265 13,384 20,000

Variação % 1,57 1,57 Variação % 0,25 0,95 0,36 0,23 0,26 0,33 0,26 1,66 1,07 0,00 2,18 0,00

Valor 56.891,97 19.198,98 11.973,62 2.699,44 2.861,82

Variação % 2,96 2,35 0,89 2,35 2,30

Venda US$ 112,330 1.654,610 31,750 1.549,150 642,350

Variação % 0,07 0,03 0,13 0,00 0,03

25/10 24/10 24/10 ao ano

0,580 0,546 0,040 11,50 R$ 545,00 R$ 581,88

Ibovespa IBX Dow Jones Nasdaq Merval

Petróleo - Brent Ouro Prata Platina Paládio

Commodities Unidade Compra US$ barril 112,310 onça troy 1.652,890 onça troy 31,670 onça troy 1.539,150 onça troy 635,350 Indicadores

Poupança Poupança p/ 1 Mês TR Juros Selic meta Salário Mínimo (Federal) Salário Mínimo (RJ)

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MERCADO & NEGÓCIOS

Ministro não descarta adiamento de leilão de aeroportos Renato Araujo / ABr

ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, não descarta que o leilão dos aeroportos internacionais de Brasília, de Viracopos, em Campinas, e de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, seja transferido para 2012. Previsto para 22 de dezembro próximo, o pregão depende do aval de órgãos como o Tribunal de Conta da União (TCU), que podem não cumprir o prazo. Segundo Bittencourt, o governo apresentou todos os documentos necessários para a realização da consulta pública - que antecede a divulgação do edital do leilão- e está em curso até o inal do mês. "O que tinha que ser feito, foi feito. Entregamos tudo no inal de

setembro, como era previsto: o edital para consulta pública, a minuta do contrato e a minuta do acordo de acionista." Para que o edital do leilão seja publicado em novembro, 45 dias antes do leilão, no entanto, além de avaliar as sugestões da consulta, Bittencourt disse que

terá que aguardar a aprovação de outros órgãos. "Dependemos de uma série de movimentos de outras instituições", disse, após participar de evento na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham RJ). Segundo ele, o processo tem que ser feito com "delicadeza" e "tranquilida-

de", sem pressionar "a rotina de trabalho" das demais instituições. Para acelerar o processo, adiantou que apresentará até quinta-feira (13) as informações que foram pedidas pelo TCU, além de um complemento com dados econômicos e inanceiros para avaliação por consulta pública. Durante o evento, Bittencourt também voltou a airmar que no modelo de concessão dos aeroportos não estão previstas demissões ou aumento de tarifas. Disse que a taxa criada para vôos que precisem fazer conexões deve ser paga pelas empresas aéreas e não pelos viajantes - embora as companhias tenham sinalizado a intenção de repassar o valor para as passagens.

Empresas estrangeiras interessadas

ministro Wagner Bittencourt concedeu entrevista à TV Brasil, que foi ao ar dia 29. “Certamente é grande o retorno que temos de empresas estrangeiras interessadas em entrar nesse mercado. Antes de ser ministro, fui diretor de infraestrutura do BNDES. Desde

essa época a gente via o interesse internacional e nacional em investir nos aeroportos”, disse o ministro. Segundo Bittencourt, para estimular a competição no setor, o governo optou por evitar restrições ao capital estrangeiro. “Não existe restrição para a participação de empresas

estrangeiras na concessão de aeroportos. Queremos mais competição tanto no espaço aéreo como nos aeroportos”. A restrição é que ninguém poderá administrar mais de um aeroporto. “Os leilões foram modelados de forma que os lances sejam feitos ao mesmo tem-

po”, disse o ministro. “O [aeroporto do] Galeão não entrou no programa [de concessão à iniciativa privada] porque não está em situação crítica e ainda tem grande capacidade [a ser explorada], além de apresentar folga e uma área que ainda pode ser aproveitada”.

Direito Empresarial (*)ARTHUR SALOMÃO É ESPECIALISTA EM DIREITO EMPRESARIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Gastos com a Justiça Trabalhista assustam Arthur Salomão*

aros leitores, alguns dias atrás me deparei com os números divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho referente aos custos para manutenção da Justiça Trabalhista no Brasil. Estupefato, cheguei a uma conclusão pouco convencional, mas que gostaria de compartilhar. No ano de 2010, as despesas para manuten-

ção da Justiça Trabalhista em todo território nacional foi de R$ 11,680 bilhões, o que corresponde a uma contribuição de R$ 61,24 para cada brasileiro. Em igual período foram pagos aos Reclamantes, à título de condenação, R$ 11,287 bilhões. Ressalte-se que esses números apresentam uma crescente em torno de 10% em comparação ao ano de 2009. E mais, a tendência é que a cada ano as despesas engordem. Isso porque

25 a 31 de Outubro de 2011

a presidente Dilma Rousseff autorizou a criação de mais 68 novas varas do trabalho em São Paulo e 2 no Maranhão. Atualmente já existem 1.377 varas trabalhistas e pelo menos um tribunal em cada Estado (exceto Acre, Roraima e Tocantins), além do TST. Acredito que não será criando novas varas que se vai resolver o problema dos trabalhadores e da justiça, pois a aluência de processos tende a aumentar. Talvez fosse mais

interessante cortar o mal pela raiz, fortalecendo as centrais sindicais e priorizando a resolução desses conlitos na esfera administrativa. Por derradeiro, como havia dito e, com base nos números que não me deixam mentir, conclui-se que: caso o Estado resolvesse pagar todas as reclamações trabalhistas no Brasil, sairia mais barato do que manter a estrutura da Justiça do Trabalho em funcionamento.

Conversa com a Presidenta Encaminhe perguntas para a Presidenta: redacao@jornalcapital.jor.br ou redacao.capitalmercado@gmail.com

SURIAN FERNANDA DE ALMEIDA, 16 anos, estudante em Ponta Grossa (PR) - Quais são as ideias da presidenta para melhorar a educação em nosso país? Presidenta Dilma: São muitas as ações já em andamento para melhorar a educação brasileira, Surian. Nós iniciamos esse processo histórico de transformação do sistema educacional já no governo do Presidente Lula, com a criação do Fundeb, a implantação do piso nacional para os salários dos professores, a expansão da rede federal de ensino tecnológico e superior e a criação do Prouni, entre outras iniciativas. Desde o início de meu governo, demos sequência a este processo e já lançamos importantes medidas, como a seleção dos municípios que terão o apoio do governo federal para a construção de creches e pré-escolas – serão seis mil novas unidades até 2014. Já deinimos os municípios e os estados que receberão recursos para a construção e cobertura de quadras escolares. Lançamos o Pronatec, que oferecerá oito milhões de vagas em cursos de educação proissional técnica de nível médio e em cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores. Iniciamos uma nova etapa do Plano de Expansão da Rede Federal de Ensino, que prevê 208 novos Institutos Federais de Educação Tecnológica; 47 novos campi universitários; e 4 novas universidades. E com o programa Ciência sem Fronteiras vamos oferecer 75 mil bolsas de estudos, até 2014, para que estudantes brasileiros possam adquirir formação e experiência internacional nas melhores universidades do mundo. Eu tenho a convicção, Surian, de que a educação é fundamental para a construção de uma sociedade justa, formada por pessoas com valores e com ética. Por isso, todo o meu esforço será para assegurar educação de qualidade desde a creche até a pósgraduação. RICARDO LUCIANO DA SILVA PEIXOTO, de Uberlândia (MG) - No inanciamento da casa própria pelo PAC é possível fazer um escalonamento no valor do subsídio, conforme a renda da pessoa? Presidenta Dilma: Sim, Ricardo, o Programa Minha Casa Minha Vida oferece subsídio que varia conforme a renda das famílias. Quanto menor for a renda da família, maior é o subsídio, ou seja, a parte que o beneiciário não precisa pagar. Esse é um critério adotado para as moradias construídas com recursos do governo federal e também para inanciamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. No caso do Minha Casa Minha Vida 2, por exemplo, do total de R$ 125,7 bilhões que serão investidos na construção de moradias, mais da metade - R$ 72,6 bilhões - será destinada a subsídios. E as famílias mais beneiciadas serão aquelas com renda de até R$ 1.600,00, que pagarão prestações mensais de R$ 50,00 a, no máximo, R$ 160,00 por dez anos. Isso signiica que o beneiciário receberá subsídio de pelo menos 70%, podendo chegar a 90% do valor do imóvel. Para renda entre R$ 1.600,00 e R$ 3.100,00 o subsídio varia entre R$ 23 mil e R$ 2 mil. Ao fornecer mais subsídios para famílias mais pobres, o governo federal está direcionando o apoio para a parcela da população mais necessitada, e atuando de forma efetiva para reduzir o déicit de moradias em nosso País, pois é nas faixas de menor renda que o déicit se concentra. AMARILDO HENRIQUE, 23 anos, desenhista em São Lourenço do Oeste (SC) - O Pronaf ainda ajuda o agricultor a inanciar carros utilitários?Como funciona? Presidenta Dilma: O Pronaf continua sim, Amarildo, a inanciar a compra de veículos utilitários para o desenvolvimento de atividades rurais da agricultura familiar. Isto pode ser feito por meio do Pronaf – Mais Alimentos, com juros de 2% ao ano. O Programa inancia caminhões, inclusive frigoríicos, isotérmicos ou graneleiros, e motocicletas adequadas às condições rurais. Para ter acesso ao inanciamento, o agricultor familiar deve obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a DAP, e comprovar que o veículo será utilizado nas atividades agropecuárias e não agropecuárias geradoras de renda do empreendimento durante, pelo menos, 120 dias por ano. Esses procedimentos devem ser realizados na empresa de assistência técnica de seu município, sendo que a DAP pode ser obtida também em outras entidades credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. De posse da DAP e da comprovação do uso do veículo para suas atividades produtivas, o agricultor deve, então, procurar o agente inanceiro credenciado para tratar das condições do inanciamento.

MERCADO & NEGÓCIOS

25 a 31 de Outubro de 2011

Rio Pax volta ao noticiário após Saúde trocar corpo de idosa em cemitério Arquivo

funerária carioca Rio Pax reaparece no noticiário em mais um escândalo. Desta vez as vítimas foram os familiares da idosa Alcideia Maria Castrioto, de 78 anos, que morreu de hepatite C no Hospital Geral de Bonsucesso. Eles velaram por mais de uma hora o corpo de uma outra senhora, em uma Capela do Cemitério de Inhaúma, na semana passada. A funerária, responsável pela troca dos corpos causou, assim, constrangimentos a duas famílias simultâneamente. A empresa levou todo esse tempo para acertar a situação e acabou causando um outro grande erro: deixou, abandonado em outra capela, o corpo que estava sendo velado pela família errada. A matéria teve grande repercussão ao ser divulgada no programa “RJ no Ar”, da Rede Recorde, na manhã do último dia 21. CASOS DE POLÍCIA - A Funerária Rio Pax já é bem conhecida da polícia. Empresa que absorveu o plano funerário Afeto - explorado pela antiga Funerária Duque de Caxias, fechada pela justiça por exercício de monopólio, além de inúmeras irregularidades -, tentou entrar em Duque de Caxias ilegalmente, chegando a operar na clandestinidade por alguns dias mas foi afastada depois que

Roberto Daiub Alexandre é médico cardiologista concursado da Prefeitura de Duque de Caxias, médico-chefe do Centro de Terapia Intensiva do Hospital de Clínicas de Teresópolis (Unifeso) e médico plantonista da emergência do Hospital das Clínicas Mario Lioni, em Duque de Caxias

Insuiciência cardíaca Insuiciência Cardíaca (IC) não é uma doença do coração por si só. É uma incapacidade do músculo cardíaco de realizar as suas funções de forma adequada como conseqüência de outras enfermidades, do próprio coração ou de outros órgãos. A Insuiciência Cardíaca Congestiva pode aparecer de modo agudo, mas geralmente se desenvolve gradualmente, às vezes durante anos. Sendo uma condição crônica, gera a possibilidade de adaptações do coração o que pode permitir uma vida prolongada, às vezes com alguma limitação aos seus portadores. Na grande maioria dos casos aparece como conseqüência de uma hipertensão arterial sistêmica não tratada ou de um infarto agudo do miocárdio. A falta de ar, que de início surge aos grandes esforços, depois aos médios, terminando pela falta de ar mesmo em repouso é o principal sintoma. Com a piora surge a ortopnéia, ou seja, a falta de ar quando deitado. A pessoa pode acordar durante a noite devido a falta de ar o que a obriga a sentar para obter algum alívio. É a dispnéia paroxística noturna. Pode evoluir ainda para um quadro ainda mais grave de descompensação cardiopulmonar denominado de edema agudo de pulmão, extremamente grave, e que termina em morte se não houver atendimento médico de urgência. O tratamento inclui dieta rigorosa com controle do peso, controle dos níveis tensionais, do diabetes, controle do colesterol e triglicerídeos além do uso de medicação de forma contínua. Uma das classes de drogas que os cardiologistas mais prescrevem baseados em estudos observacionais e que mostram uma melhora signiicativa da função do músculo do coração são os beta bloqueadores, sendo o Carvedilol, Bisoprolol e o Nebivolol (recentemente lançado no mercado), as medicações mais utilizadas. Caso não haja resposta a terapêutica, o transplante cardíaco seria indicado, sendo utilizado em casos refratários ao tratamento convencional.

A Rio Pax funcionou por alguns dias clandestinamente em Caxias depois que a justiça cassou a Funeraria que exerceu monopólio na cidade por várias décadas o caso foi denunciado por jornais da cidade e blogs. Seu histórico policial não é pequeno. Recentemente, se envolveu em um falso sepultamento, do traicante Antônio Francisco Bonim Lopes, o “Nem”, que se preparava para continuar agindo com nova identidade. O falso enterro seria realizado por ela no Cemitério do Catumbi, mas o plano foi frustrado pela ação da Polícia Civil. Nem continua sendo procurado pela Polícia. Além do caso acima, se destaca ainda o caso do “anjo da morte”, o enfermeiro Edson Izidoro

Guimarães, funcionário do Hospital Salgado Filho, preso em 1999 por ter desligado os aparelhos respiratórios de três pacientes terminais. Condenado por ter injetado cloreto de potássio em uma outra paciente, ele confessou que os matava para receber comissão de funerárias, entre elas a própria Rio Pax. Edson Izidoro foi acusado de outras 126 mortes ocorridas durante seus plantões. Segundo o delegado da Defraudações, Robson da Costa Ferreira da Silva, a Rio Pax está envolvida em diversos outros crimes. Uma operação da Delegacia Fazendária apre-

endeu provas de sonegação de imposto na empresa. Outro grande escândalo envolvendo a Rio Pax foi a investigação sobre a fraude na morte do falsário Osama Mohammed El-Atari, cidadão americano ilho de jordanianos. A pedido do FBI, a Polícia Civil do Rio prendeu o médico Paulo Alves Viana, que fornecera um atestado de óbito falso, com a ajuda dois agentes funerários da Rio Pax (Cláudio Antônio Sobral de Abreu e Liesse Gonçalves Chaves),que falsiicaram documentos para “oicializar’ o sepultamento do falsário.

Qualidade da internet Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está promovendo uma campanha para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprove o regulamento que determina metas de qualidade a serem cumpridas pelos provedores de internet. A entidade está disponibilizando em seu site uma carta para ser enviada pelos consumidores aos conselheiros da Anatel, pedindo a aprovação de regras de atendimento e de velocidade para a rede. A carta também pede que a Anatel aprove o abatimento na conta proporcional à velocidade não entregue pelos provedores, ferramentas para que o consumidor possa medir a qualidade da conexão e mecanismos para evitar a sobrecarga na rede. “Infelizmente, há uma enorme pressão dos provedores de banda larga pela aprovação de uma regulação fraca. Precisamos nos manifestar para que a agência não atenda apenas os interesses das empresas”, diz o Idec. O objetivo é que todas as quintas-feiras, quando o Conselho Diretor da Anatel se reúne, os consumidores enviem mensagens para tentar convencer os conselheiros.

CORREÇÃO - Na Coluna da edição de número 77, de 11 de outubro, que abordou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o título, por erro de digitação, saiu incorreto. No lugar de Samu 291, leia-se Samu 192.

Bastidores da ALERJ RODRIGO DE CASTRO é jornalista e pós-graduado em Marketing e Comunicação Empresarial pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG)

Mais dinheiro em caixa A exemplo do que já é feito no Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Procuradoria Geral, todos órgãos do estado, a Assembleia Legislativa (Alerj) passará a contar com um fundo próprio. O projeto de autoria da Mesa Diretora já aprovado e publicado, possibilita que o Parlamento possa fazer caixa para manutenção de seu patrimônio, inclusive histórico, como no Palácio Tiradentes e investimento em infraestrutura. A Lei nasce em boa hora. Deputados das mais diferentes bandeiras partidárias vivem a reclamar, entre outras coisas, da estrutura do prédio anexo onde se localizam os gabinetes parlamentares. Para eles, uma reforma não cairia nada mal. Existem ainda aqueles que pregam uma mudança em deinitivo, com a aquisição de um endereço mais amplo e moderno. Dinheiro agora não será o problema. Somente no último ano, a Alerj enviou aos cofres do estado R$ 30 milhões em recursos. Para os que já estão pensando em uma possível “farra” com o dinheiro público, uma emenda dos deputados Edson Albertassi, Clarissa Garotinho e Ricardo Abrão determina que o plano de aplicação e utilização do dinheiro a ser acumulado seja publicado no Diário Oicial e no site da Alerj.

MERCADO & NEGÓCIOS

Deputada anuncia investimentos para a juventude de Magé Divulgação

convite da primeira dama e Secretária de Assistência Social de Magé, Celma Vidal, a deputada estadual Claise Maria Zito (PSD) participou, dia 21, da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Recebida com festa pela população local e pelo prefeito Nestor Vidal (PMDB), a parlamentar anunciou novidades e investimentos do Governo do Estado para a cidade. Celma Vidal exaltou a campanha de combate ao Crack nos municípios da Baixada Fluminense, da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso, presidida por Claise Maria. “Quando a deputada lançou a campanha, Magé vivia um conturbado

período de campanha eleitoral, que graças a Deus acabou sendo um marco histórico para o renascimento da cidade. Hoje, vivemos outra realidade e nossas crianças e jovens precisam desta campanha aqui para que possamos livrá-los deste mal que é o Crack”, ressaltou Celma, anunciando uma caminhada para divulgar a campa-

nha no mês de novembro. O Prefeito Nestor Vidal também defendeu a realização da campanha e anunciou que a prefeitura buscará em parceria com a deputada, investimentos nas áreas de formação proissionalizante e cultura, como forma de afastar os jovens das drogas. “Magé sente a falta de ter um representante na Assembleia

para buscar parcerias com o Governo do Estado e defender as questões de interesse de nossa população. Por isso, a visita da deputada Claise é especial para nós. Ela se colocou a disposição para nos ajudar e nós aceitamos este apoio. Vamos somar forças para ajudar a nossa população”, enfatizou Vidal. Claise Maria disse que levará pessoalmente ao Governador Sérgio Cabral o pedido do prefeito para direcionar investimentos na construção de uma ponte que ligue Magé ao distrito industrial de Campos Elíseos, na vizinha Duque de Caxias, como forma de possibilitar que os jovens tenham acesso à maior possibilidade de empregos nas indústrias da região.

Deputado Dica quer reativar a estação de São Bento

pós conseguir a conirmação sobre a construção de uma Estação de Trem no bairro Corte Oito (Vila Leopoldina), entre Duque de Caxias e Gramacho, o deputado estadual Dica (PSD) solicitou também à Sueprvia a reativação da Estação do São Bento. O pedido do parlamentar já foi publica-

do e encaminhado ao Governador do Estado, Sérgio Cabral. O deputado acredita que, com a reativação, deverão ser beneiciados cerca de 30 mil pessoas e, com os bairros adjacentes, mais de 60 mil. - Duque de Caxias tem grande extensão territorial. O trem é mais uma alternativa de transporte, ágil e

Marcelo Cunha

com custo mais acessível. Com a atual situação, a população tem sofrido muito. É preciso melhorar o dia a dia do trabalhador, uma vez que é mais desgastante ir e voltar do trabalho do que a própria jornada no serviço. Vamos tentar minimizar essa situação com essa medida - disse o deputado ao Capital.

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25 a 31 de Outubro de 2011

Ligue: 21 2671-6611

Bastidores de Brasília PRISCILLA RICARTE, jornalista, é correspondente do Capital em Brasília

Discriminação contra portadores de HIV

Câmara aprovou na última quarta (19) o projeto de lei 6124/05, do Senado, que torna crime a discriminação contra portadores do HIV. A proposta deine pena de reclusão de um a quatro anos e multa para o discriminador e inclui responsabilidades aos empregadores. De acordo com o projeto original, será punido quem impedir a matrícula de crianças em creches ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau (público ou privado), e empregadores que negarem trabalho ao portador do vírus ou demiti-lo. Durante a discussão em plenário, o deputado Edmar Arruda (PSC-PR) entrou com um destaque pedindo a retirada do inciso 3º, que trata da demissão ao empregado soropositivo. Segundo Arruda, caso o projeto seja aprovado da maneira original causará sérios problemas jurídicos. “Hoje a legislação já dá ao cidadão o direito de, ao ser discriminado, requerer indenização. Ele já tem esse direito. Agora, não podemos imputar ao empregador essa responsabilidade, porque com certeza a justiça trabalhista vai atuar em todos os casos de demissão, mesmo quando esta não for em decorrência de discriminação, mas devido a outros fatores – ligados ao desempenho proissional, por exemplo”, destacou o paranaense. O destaque do PSC foi defendido também pelo PSDB, PP, PR, PTdoB, DEM, PDT e PMDB, que, através do deputado Fábio Trad (PMDB-MS) manifestou voto favorável ao Partido Social Cristão. “É justo criminalizar a conduta do empregador que demite o empregado em razão do fato de ele ser portador do vírus HIV. Entretanto, a forma como estáredigido o tipo vulnerabiliza ao extremo os empregadores, uma vez que, demitindo, é muito difícil provar que o fez em razão de ser portador do vírus. O empregador não poderá demiti-lo por conta do mau rendimento no trabalho?”, destacou o peemedebista, que é advogado e professor de direito. Em razão das mudanças feitas pela Câmara, o texto retorna para nova análise do Senado. Importante: Atualmente, a Lei 7.716/89 já pune a discriminação por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.

Nesta terça-feira (25), a partir das 14h, os cinco primeiros leitores que ligarem para o Capital no (21) 2671-6611 ganharão um par de convites para assistir os ilmes em cartaz

MERCADO & NEGÓCIOS

Atualidade Concurso de Poesias de Caxias distribuirá R$ 3.700 em dinheiro

Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caixas e a Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA) encerrarão dia 31, as inscrições para o 10ª Concurso de Poesias, que vai homenagear o poeta Solano Trindade. A solenidade de premiação está marcada para 9 de novembro, no Teatro Municipal Raul Cortez, a partir das 19h30. O tema será “O Negro e a Sociedade Brasileira”, acompanhando a orientação da ONU, que deiniu 2011 como o Ano Internacional do Afro Descendente”.

Os prêmios em dinheiro chegam a R$ 3.700,00, além de uma viagem para Buenos Aires por duas semanas, com passagens e estadias, ao vencedor da 2ª categoria (maior de 16 anos). Os interessados podem obter mais informações e o regulamento na Escola de Artes da Secretaria de Cultura e Turismo, através dos telefones 2652-5631 e 2671-1120. O regulamento e a icha de inscrição podem ser acessadas no link http:// www.baixadafacil.com. br/cultura/inscricoes-para-concurso-de-poesiasde-duque-de-caxias-vaoate-31-10-1434.html

25 a 31 de Outubro de 2011

Sistema FIRJAN inaugura escola proissionalizante em Caxias Sistema FIRJAN, através do SENAI do Rio e em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais da Prefeitura de Duque de Caxias (Fundec), inaugurou na tarde de segunda-feira (24), mais uma escola para

à qualiicação proissional no município. Ela está localizada na Rua Manoel Reis nº 885, bairro Centenário. No local, serão oferecidos quatro cursos proissionalizantes que visam atender as necessidades do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e

Gás Natural (Prominp), que supre a demanda de mão de obra da Reinaria de Duque de Caxias (Reduc). O SENAI ministrará os cursos de Caldeireiro, Encanador Industrial, Mecânico Montador e Soldador de Estrutura, que terão carga horária média de 160h. As

aulas acontecerão nos turnos da manhã, tarde e noite, em espaço que pertencia à prefeitura e foi montado com equipamentos de ponta pelo SENAI. Os 240 alunos que farão o curso foram selecionados pela Fundec e pelo Prominp.

Inscrições para mais de 8,5 mil vagas de ensino técnico e superior

s inscrições para as 8.950 vagas abertas nas escolas de Ensino Médio Técnico e nos Institutos Superiores de Tecnologia da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), estão abertas até o dia 9 de novembro. As inscrições devem ser feitas somente pela internet, no site da Faetec (www. faetec.rj.gov.br). As provas objetivas estão marcadas para o dia 18 de de-

zembro e a divulgação dos resultados será no dia 19 de janeiro de 2012. A novidade para estas inscrições é o Instituto Superior de Tecnologia Imbariê, em Duque de Caxias, que vai começar a funcionar no ano que vem. O primeiro curso da unidade é o de Tecnologia em Processos Gerenciais, com 76 vagas disponíveis. Todas as informações sobre os concursos estão disponíveis nos editais, disponibiliza-

dos no site da Faetec. Mais informações também podem ser solicitadas nos telefones da Central de Informações da instituição, 2332-4083 e 2332-4085, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A Faetec está com inscrições abertas para o sorteio de 1.443 vagas divididas entre as creches, escolas de ensino infantil e fundamental e unidades que oferecem a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O período de inscri-

ção para os sorteios vai até o dia 9 de novembro. Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da Faetec (www. faetec.rj.gov.br). Os sorteios públicos das vagas estão marcados para o dia 17 de dezembro e os resultados serão divulgados no dia 3 de janeiro de 2012. Não será cobrada taxa de inscrição dos candidatos a vagas deinidas por sorteio.

MERCADO & NEGÓCIOS

País BC alerta para tentativas de golpes por telefone

Banco Central fez um alerta nesta segunda-feira (24) para que a população ique atenta à ação de golpistas que se passam por funcionários da instituição. Segundo o BC, fazendo-se passar por servidores da área jurídica e da ouvidoria, criminosos têm oferecido vantagens e cobrado para resolver problemas ligados ao banco, entre outras ações irregulares. De acordo com o

BC, a autarquia não faz contatos com pessoas físicas ou jurídicas para tratar do andamento de pendências administrativas, judiciais ou solicitação de documentos. O BC informou ainda que uma linha telefônica com código de área do Distrito Federal (61) e de número 4063-6199 foi identiicada, mas podem existir outras utilizadas nas fraudes. As ocorrências estão sendo encaminhadas para a Polícia Federal.

Orçamento de 2012 prevê R$ 26,1 bi a mais de arrecadação

Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório da receita para 2012 com estimativa de crescimento da receita líquida em R$ 26,1 bilhões a mais do que as previsões do Executivo. O parecer apresentado pelo senador Acyr Gurgacz (PDT-RO) prevê que a receita primária líquida da União será de 937,8 bilhões, contra R$ 911,7 bilhões previstos pelo governo. A receita primária bruta também teve um acréscimo, passando de R$ 1,097 trilhão, estimado inicialmente pela União, para R$ 1,133 trilhão conforme o relatório aprovado. Agora, o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), poderá apresentar seu relatório preliminar.

Biometria em caixas eletrônicos

25 a 31 de Outubro de 2011

lientes bancários no Brasil estão se adaptando a uma nova tecnologia – o uso da biometria em caixas eletrônicos. A tecnologia identiica o cliente pela leitura das digitais, da palma da mão ou de outras características únicas e pode substituir o uso de senha. A biometria nos caixas eletrônicos no país começou a ser usada em 2006 pelo Bradesco. No Banco do Brasil, a expectativa é que a partir do próximo ano comecem a ser instalados os módulos nos caixas eletrônicos para que seja possível fazer o uso da biometria. A Caixa também tem projeto de uso das informações biométricas em caixas eletrônicos. O banco anunciou que irá receber do Tribunal Superior Eleitoral os dados do cadastro biométrico de eleitores. A ideia é usar as informações para garantir a segurança e evitar fraudes no pagamento de benefícios previdenciários e do Programa Bolsa Família e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Internacional

A morte de Khadai Conselho Nacional de Transição (CNT) da Líbia anunciou segunda-feira (24) que será criada uma comissão especial de inquérito para investigar as circunstâncias da morte de Muammar Khadai, ex-presidente líbio, no último dia 20. Em 15 dias, a comissão deverá apresentar uma conclusão. Há suspeitas de que Khadai foi capturado vivo e depois assassinado. Em seu corpo, haviam tiros na cabeça e no abdome. O presidente do conselho, Mustafa Abdul Jalil, disse que a comissão foi criada "para responder aos apelos internacionais". No entanto, o governo provisório informou que não aceitará uma comissão internacional para apurar o assunto. Paralelamente, Saif Al Islam, o ilho de Khadai apontado como seu sucessor, enviou mensagens informando que está na Líbia e que continuará a liderar a "resistência até o im para vingar a morte do pai”. "A resistência continua. Estou na Líbia, estou livre e vou lutar até o im para vingar a morte de meu pai", disse Al Islam.

Dilma parabeniza Cristina Kirchner pela reeleição Télam /ABr

presidenta Dilma Rousseff telefonou, na noite de domingo (23), para a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, cumprimentando-a pela reeleição. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena. Segundo Baena, Dilma disse que considera a vitória de Cristina Kirchner "importante para o Brasil e para toda a América Latina”. Cristina Kirchner foi reeleita ontem, com mais de 50% dos votos. Em segundo lugar, icou o candidato socialista, Hermes Binner. Cristina Kirchner bateu vários recordes com a vitória nas eleições de domingo. Dos três presidentes argentinos que conseguiram a reeleição, é a única mulher; sua força política é a primeira a ser eleita para um terceiro mandato; e ela é a presidente eleita com maior diferença para o

segundo colocado desde 1983, ano da redemocratização. É hoje a chefe de Estado mais poderosa da História argentina. Não só nunca ninguém conseguiu tanto poder, como jamais este poder esteve concentrado em apenas uma pessoa. Cristina tem o controle do Congresso, e não existe uma oposição articulada que represente uma parcela signiicativa do eleitorado. Também não existem grupos de pressão - econômicos, eclesiásticos ou militares - que se oponham a ela ou estejam em condições de impor um limite real a seu governo, como ocorreu várias vezes.

MERCADO & NEGÓCIOS

25 a 31 de Outubro de 2011

Montadora MAN vai duplicar produção no Rio SCERJ/ Carlos Magno

montadora de veículos MAN anunciou, no Palácio do Planalto, a duplicação de sua produção na fábrica de Resende, no Rio de Janeiro. O investimento na unidade, que será feito até 2016, será de mais de R$ 1 bilhão. O anúncio foi feito após uma audiência de representantes da empresa com a presidenta Dilma Rousseff e com o governa-

dor Sérgio Cabral. A fábrica produtora de caminhões e ônibus se instalou no Rio de Janeiro em 1997. Atualmente, produz 70 mil veículos por ano. A expectativa é de que dentro de três ou quatro anos, este número chegue a 140 mil caminhões e ônibus. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Julio Bueno, o aumento no investimento é

importante para a consolidação do polo automotivo do estado. Com o aumento na produção, a geração de empregos pode chegar a 50% da mão de obra contratada, se forem levados em conta empregos diretos e indiretos. - Esse investimento da MAN é muito bom porque está de acordo com o que o governo da presidenta Dilma está construindo. Nós

lançamos o Plano Brasil Maior, de política industrial, justamente para atrair empresas para o Brasil, expandir a capacidade de produção das que já estão aqui e agregar valor e mais capacitação tecnológica para os produtos que serão trazidos - disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

NKT anuncia instalação de fábrica no Superporto do Açu

empresa dinamarquesa NKT Flexibles (NKTF) anunciou a instalação de uma unidade de produção de tubos lexíveis para apoio da indústria offshore no Superporto do Açu, em construção em São João da Barra. O investimento previsto é de 200 milhões de dólares, com geração de 400 empregos diretos. A assinatura do contrato da multinacional com a LLX, empresa de logística do Grupo EBX, aconteceu no Palácio Guanabara, com

a participação do governador Sérgio Cabral e do presidente do grupo EBX, Eike Batista. A previsão é que a unidade da NKTF inicie sua produção em 2013. Instalada na margem direita do TX2, terminal onshore do empreendimento, a indústria terá área para armazenagem e teste de material e capacidade para produzir 250 quilômetros de tubos lexíveis por ano. “A assinatura deste contrato comer-

cial marca o nascimento do polo de indústrias de apoio offshore no TX2 e conirma a condição de excelência oferecida pelo Superporto do Açu para as empresas que prestam serviços para a indústria de petróleo e gás”, disse o diretor-presidente Otávio Lazcano. Criada em março de 2007 com a intenção de prover o país de infraestrutura e competências logísticas, principalmente no setor portuário, a LLX atualmen-

te desenvolve o Superporto do Açu, Complexo Portuário Privativo de Uso Misto que representa o maior investimento em infraestrutura portuária da América Latina. Com dois terminais - um offshore e outro onshore - o Superporto do Açu ica próximo à área responsável por 85% da produção de petróleo e gás do Brasil. A unidade tem investimento de R$ 3,4 bilhões e foi projetada com base no conceito de porto-indústria.

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