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CNBB: saúde pública é tema da Campanha da Fraternidade
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Ano 4 nº 96 www.jornalcapital.jor.br
MERCADO & NEGÓCIOS CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA
R$1
24 a 27 de Fevereiro de 2012
A Baixada na Marquês de Sapucaí Vladimir Platonow/ABr
Fotoarena/Folhapress
A Beija-Flor fez um tributo ao carnavalesco Joãosinho Trinta, enquanto a Grande Rio, com o casal Luis Felipe e Squel, emocionou o público na avenida
A
Baixada Fluminense garantiu sua participação nos Desfiles das Campeãs no sábado (25), na Marquês de Sapucaí. A Beija-Flor de Nilópolis e a Acadêmicos do Grande Rio (Duque de Caxias), 4ª e 5ª colocadas, respectivamente, vão representar sua região nos desfiles, que terão início às 21h. E para 2013, uma grande novidade: a presença de mais uma escola da Baixada Fluminense no Grupo Especial, a Inocentes de Belford Roxo, que conquistou o primeiro lugar no Grupo de Acesso A superando escolas como a Império Serrano, Império da Tijuca, Viradouro e Estácio. PÁGINA 5
Governo anuncia lançamento de medidas para estimular exportações de manufaturados Fabio Rodrigues Pozzebom-ABr
Aeroportos registraram 9% de atrasos em voos durante o carnaval s aeroportos do país registraram atrasos em 9% dos voos durante o período de carnaval, segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Das 18.145 partidas pro-
O
gramadas, 1.598 saíram com atraso superior a 30 minutos [tempo estabelecido para a contagem dos atrasos]. Neste ano, houve um aumento no número de voos em 8,2% em relação a 2011. Segundo a Infra-
ero, neste ano, aumentou o número de funcionários nas áreas operacionais, de iscalização e de atendimento ao público. Além de integrar a Empresa Nacional de Aviação Civil, empresas aéreas, Polícia
Federal, Receita Federal, Agência de Vigilância Sanitária, Departamento de Controle do Espaço Aéreo e Vigilância Agropecuária Internacional, nos Centros de Gerenciamento Aeroportuário.
FICHA LIMPA: Senadores querem que lei seja estendida a cargos no Executivo PÁGINA 7
O
governo federal vai lançar nos próximos meses um conjunto de medidas para facilitar as exportações de produtos manufaturados, de acordo com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira. “O governo está fazendo um esforço e nós devemos estar anunciando, nos próximos meses, medidas para fortalecer e expandir as exportações de manufaturados. O Brasil sofre mais na área de manufaturados porque, com a crise internacional, as pessoas não param de comprar alimentos. Elas precisam de produtos semimanufaturados para industrializar. É normal que esses produtos não sejam tão afetados quanto os manufaturados”. Segundo Teixeira, as medidas que serão implementadas fazem parte do Plano Brasil Maior, lançado em agosto do ano passado.
Reciclagem de resíduos de obras D
eve ser formalizado até maio o Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos, integrado pelos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti para dar um destino correto ao entulho proveniente de obras da construção civil, descartados irregularmente nestas cidades. Secretários de Meio Ambiente dos seis municípios se reuniram com representantes da Secretaria Estadual do Ambiente, na sede da Prefeitura de Duque de Caxias, para a elaboração do protocolo de intenções da criação do Consórcio, que ainda neste semestre estará em funcionamento. Ficou acertado que as cidades consorciadas ficarão responsáveis pela reciclagem e reaproveitamento de entulho limpo, oriundo de resíduos de construção civil e de outras obras.
Edmilson Muniz/PMDC
Horário de Verão: relógios devem ser atrasados domingo
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MERCADO & NEGÓCIOS
24 a 27 de Fevereiro de 2012
Receita intensiicará iscalização de bancos, seguradoras e ilantrópicas A
Receita Federal intensiicará a iscalização de seguradoras, instituições inanceiras e entidades ilantrópicas neste ano, informou o subsecretário de Fiscalização do órgão, Caio Marcos Cândido. Segundo ele, esses são os principais setores suspeitos de irregularidades. Segundo o subsecretário, os contribuintes foram selecionados em 2011 com base na nova metodologia da Receita Federal que identiica
suspeita de sonegação. Ao todo, 21.651 contribuintes entraram na lista de suspeitos, dos quais 3.096 são grandes empresas. “Desde o início do ano, a Receita sabe exatamente quem e quais infração foi cometida, o que facilita a iscalização pelos auditores”. Em relação às seguradoras, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) identiicou 128 empresas que atuam no ramo, mas são registradas como
associações e são isentas do Imposto de Renda. De acordo com o Fisco, 116 dessas empresas já foram monitoradas e foi constatada movimentação inanceira superior a R$ 350 milhões em alguns casos. A Receita também reforçará a iscalização de contribuições previdenciárias devidas por entidades que se dizem ilantrópicas. Serão monitoradas escolas, universidades, hospitais e organizações não governa-
mentais. De acordo com Cândido, os bancos também estão na mira da Receita. “Algumas instituições inanceiras informam grande volume de perdas em empréstimos, fazem planejamento tributário [criam subsidiárias para pagar menos tributos], grande volume de compensação [pedido de devolução de imposto supostamente pago a mais] que identiicamos serem irregulares”.
Horário de verão terminará no próximo domingo
À
zero hora do domingo (26), o Horário de Verão chega ao im e os brasileiros que vivem nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste devem atrasar o relógio em uma hora. Essa edição do horário começou dia 16 de outubro e teve duração de 133 dias, o período mais longo desde a implantação do Horário, em 1985. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) previa uma economia para o Brasil, no período, que podia variar entre R$ 75 milhões e R$ 100
milhões durante o período. No período, a ONS prevê a diminuição da demanda em 4,6%, ou o equivalente a 2.650 megawatts (MW). Os ganhos referentes ao custo evitado na segurança operacional resultarão em benefícios econômicos de R$ 103 milhões, com a redução de geração térmica, no período de outubro de 2011 a fevereiro de 2012. Desse total, R$ 4,5 milhões referem-se ao despacho de térmica evitado nas usinas no subsistema Sul, R$ 95,5 milhões no subsistema Su-
deste/Centro-Oeste e aproximadamente R$ 3 milhões no estado da Bahia. Os ganhos referentes ao custo evitado de geração térmica devido à redução prevista no horário de pico no SIN poderão ser da ordem de R$ 77 milhões. Os ganhos referentes à racionalização de investimentos em geração e/ ou transmissão para o atendimento ao aumento de carga do período de verão poderão ser traduzidos pelo custo
evitado de investimento na construção de térmicas a gás natural (US$750/kW), para atender à ponta, da ordem de US$ 2,1 bilhões ou R$ 3,8 bilhões no SIN.
Ponto de Observação A vitória da superação Alberto Marques
É
comum se dizer que a História é escrita pelos vitoriosos, mas há momentos em que até os derrotados precisam ser lembrados. E a Grande Rio, a tricolor de Duque de Caxias, é a grande vitoriosa pelo segundo ano consecutivo por um simples detalhe. Em 2011, além da União da Ilha e da Portela, o barracão da Grande Rio foi atingido por um incêndio que destruiu, no caso da escola da Baixada, nada menos que 90% do material já preparado no barracão. Cessado o fogo, seus integrantes, com apoio até de outras escolas, conseguiram, em três semanas, refazer parte do que o fogo destruiu e a escola participou, galhardamente, do desile que, para as três agremiações, não valeriam pontos. Para homenagear a garra e a valentia de seus integrantes, a Grande Rio resolveu mostrar este ano no novo Sambódromo o que é superação. O enredo não poderia ser mais oportuno e melhor aproveitado para resgatar a sua recente história, reunindo em suas alas o que o Brasil tem de melhor: exem-
plos de superação no dia a dia. Além dos casos individuais de superação, escola homenageou os cadeirantes que, apesar das barreiras impostas pela falta de planejamento de nossas cidades, empenham-se nas proissões mais diversas, sempre com alto rendimento, numa demonstração que a diiculdade de locomoção não é um obstáculo intransponível para quem tem objetivos e projetos a realizar. E uma prova maior de superação teremos agora nos jogos Paraolímpicos, em que as seleções brasileiras vem se destacando, com um rendimento excepcional em esportes tão difíceis como a natação, o vôlei e a corrida, com seguidos recordes mundiais em diversas modalidades, principalmente na natação. E a Grande Rio foi muito feliz na escolha de quem iria demonstrar a superação em situações extremas, como o Maestro João Carlos Martins, que, mesmo com todos os problemas de saúde que afetaram os movimentos das suas mãos, não desistiu da sua grande paixão: a música. De pianista de fama internacional, ele voltou a estudar e se tornou um grande maestro, não com a batuta, mas na organização de orquestras formadas por jovens da periferia de S. Paulo, Incapaz de segurar a batuta ou
virar as páginas das partituras dos concertos, o maestro João Carlos Martins faz um trabalho minucioso de memorizar nota por nota, demonstrando ainda mais seu perfeccionismo e dedicação ao mundo da música. No desile de segunda-feira, o maestro tocava pratos, um instrumento que exige muito mais movimentos das mãos do que empunhar uma simples batuta. E, ao longo da sua História, o Brasil vem dando exemplos marcantes de superação. De grande exportador de café e borracha na II Guerra Mundial, o País enveredou pela industrialização, com a criação da Usina Siderúrgica de Volta Redonda transformando o minério de ferro, de baixo preço no mercado internacional, em aço para a construção civil e a produção de automóveis e outros produtos. Depois da abertura para o mercado externo no Governo Collor, o País passou a receber investimentos de grandes grupos internacionais, tornando-se em pouco tempo em grande exportador de automóveis. Da produção de aviões agrícolas o Brasil se tornou um grande exportador de aeronaves de última geração, da mesma forma que desenvolveu um novo combustível, que, além de proteger o meio ambien-
te, ainda é renovável, o que não ocorre com o petróleo. Apesar da baixa qualidade do ensino, nossos jovens vem brilhando nas olimpíadas de Matemática, da mesma forma que os alunos do SENAI tem vencido disputas com estudantes de outros países em matéria de ensino proissionalizante. A superação está no instinto do homem e é a mola propulsora do seu progresso. Na campanha eleitoral de 1955, um médico mineiro airmou que, se eleito, levaria a Capital para o interior do País. Além de vencer a disputa eleitoral, ele vendeu o derrotismo de muitos e, em apenas 4 anos, construiu uma grande e moderna cidade em pleno cerrado. E foi mais além: além da nova Capital, Juscelino Kubistchek mostrou ao País que um governante precisa de metas, transformando o planejamento econômico em matéria obrigatória nas faculdades de economia. E o que é hoje o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - se não um conjunto de Metas, que apontam para um novo futuro para o Brasil, que deixou a muito tempo de ser apenas o país do carnaval e do futebol?
Coluna do Moreira MOREIRA FRANCO é Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Trabalhador qualiicado s empreendimentos no Estado do Rio de Janeiro acenam para a crescente demanda por mão de obra. Apenas o Complexo Petroquímico (Comperj), em Itaboraí, prevê a oferta de 200 mil empregos diretos e indiretos. São postos de trabalho para diversos peris de proissionais, e os considerados mais atraentes vão exigir melhor qualiicação. Na contramão, recente pesquisa da Fundação Getúlio Vargas colocou o Rio na liderança do ranking daquilo que classiicou como “falta de interesse” pelos cursos proissionais. Esse desinteresse leva a acreditar que o trabalhador ainda não teve a atenção voltada para as diferentes oportunidades ou os institutos de educação não colocam à disposição cursos que se enquadram ao peril da demanda pelas indústrias. Nos últimos anos, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) expandiram os campi nas diversas regiões luminenses, impulsionados pelos segmentos de petróleo e gás e pela indústria naval. Por essa razão, quem investir na qualiicação terá diversas opções de entrada no mercado de trabalho. Como resultado prático, essa demanda vai proporcionar o aquecimento econômico, fazendo surgir outras indústrias nas proximidades do complexo. Há ainda outros benefícios para a população. A entrada em operação do Comperj vai assegurar o aumento de receita aos cofres municipais com impacto para construção de mais obras e, por sua vez, mais oferta de trabalho. Isso vai reletir no aumento da renda familiar. Tais oportunidades podem despertar interesse em jovens e adultos que residam em outras cidades luminenses. Da mesma forma como Macaé, por exemplo, a região de Itaboraí percebeu os efeitos dessa expansão e já se tornou centro de atração de proissionais. No norte do estado vamos deparar com o Superporto do Açu, cujos investimentos privados vão ofertar 50 mil empregos diretos e indiretos. Ou os estaleiros em Angra dos Reis, que demandam proissionais para o atendimento dos pedidos de embarcações, sondas de perfuração e demais equipamentos para o setor de petróleo e gás.
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Cambio
(*) FECHAMENTO: 23 DE FEVEREIRO DE 2012
Moeda
Compra (r$)
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iene Japão Libra esterlina inglaterra Peso Chile Peso Colômbia Peso Livre argentina Peso MÉXICO Peso Uruguai Bolsa
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dow Jones
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Nasdaq
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Merval
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Commodities Unidade Petróleo - Brent
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Ouro
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Prata
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Platina
onça troy
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Poupança p/ 1 Mês
23/02
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TR
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indicadores
Juros Selic meta
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MERCADO & NEGÓCIOS
24 a 27 de Fevereiro de 2012
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Otimismo dos empresários da indústria aumenta em fevereiro O
otimismo dos empresários cresceu 0,9 ponto em fevereiro sobre janeiro, atingindo 58,2 pontos, segundo informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mesmo com o ligeiro aumento em relação ao início do ano, o indicador está 3,4 pontos abaixo da pontuação de fevereiro de 2011 e 1 ponto abaixo da média histórica. Os dados do Ín-
dice de Coniança do Empresário Industrial (Icei) foram divulgados dia 17 pela entidade. O ICEI varia de 0 a 100 pontos. Acima de 50 pontos, há coniança do empresariado e, abaixo, pessimismo. Na avaliação dos técnicos da CNI, o otimismo nos primeiros meses do ano é normal . Os destaques da pesquisa de fevereiro são as indústrias de transformação, extrativa
e de construção civil. Os industriais nordestinos são os mais otimistas, em comparação com os empresários das regiões Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. A CNI informou ainda que, mesmo com a queda 1,1 ponto no ICEI do Nordeste em relação a janeiro, a coniança dos industriais da região atingiu 61,7 pontos, considerado um indicador elevado. A
CNI informou ainda que, na avaliação das condições atuais da economia, mesmo com alta de 1,5 ponto em fevereiro (47,6 pontos) ante janeiro, os industriais continuam pessimistas. O ICEI de fevereiro foi calculado com base em entrevistas feitas em 2.192 empresas entre 1º e 14 de fevereiro, das quais 773 de pequeno porte, 852 médias e 567 de grande porte.
Previsão de crescimento da economia mantida em 3,3% no ano A
nalistas do mercado inanceiro consultados pelo Banco Central reforçam há duas semanas a previsão de que a economia brasileira (Produto Interno Bruto - PIB) irá crescer 3,3% este ano. Para 2013, a previsão segue inalterada em 4,1% desde a pesquisa divulgada na semana passada. A expectativa para o crescimento da produ-
ção industrial no ano caiu de 2,7% para 2,5%. Para 2013, permanece em 4%. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB passou de 36,9% para 36,7% este ano e de 35,5% para 35,05% em 2013. A expectativa para a cotação do dólar ao inal do ano segue em R$ 1,75, tanto para 2012 quanto para 2013. A
previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 19,1 bilhões para US$ 19,5 bilhões em 2012 e de US$ 14 bilhões para US$ 15 bilhões no ano que vem. Para o déicit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com
o exterior), as estimativas passaram de US$ 68 bilhões para US$ 67,83 bilhões este ano e permanecem em US$ 70 bilhões em 2013. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 55 bilhões, tanto para 2012 quanto para o próximo ano.
Com mais de 45 mil novas vagas, Sudeste lidera geração de empregos A
Região Sudeste registrou a geração de 45.763 postos de trabalho no mês de janeiro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado hoje (23) pelo Ministério do Trabalho. Em todo país, o saldo chega a 118.895 empregos com
carteira assinada, resultado 21,8% menor do que o registrado no mês de janeiro de 2011. A Região Sul teve o segundo melhor resultado, com 44.164 novos postos, seguida da Centro-Oeste, com 22.695. No Nordeste, foram criados 5.795 empre-
gos com carteira assinada. No Norte, houve saldo de 478 postos de trabalho. O resultado fraco desse região decorre da queda dos empregos nos estados do Amazonas, de Roraima e do Acre. Segundo dados do Ministério da Trabalho, os estado com melhor desempenho fo-
ram São Paulo, com 28.327 novos postos; Minas Gerais, com 16.542; e Santa Catarina, com 16.401. O ano de 2011 terminou com um saldo de 1,94 milhão de empregos formais em todo o país, abaixo da meta do governo de 2,4 milhões de novos postos de trabalho.
Kellogg's anuncia compra da Pringles por US$ 2,7 bilhões
O
grupo americano de alimentos Kellogg's Company anunciou dia 15 ter chegado a um acordo com a Procter & Gamble para a cessão de sua única marca de alimentação, as batatas fritas Pringles pela quantia de US$ 2,7 bilhões. "Estamos muito felizes em anunciar esta aquisição estratégica, que deverá ser
concluída antes de 30 de junho", declarou o presidente da Kellogg's , John Bryant, em comunicado. "Pringles é uma excelente estratégia para a Kellogg's . O passo avança signiicativamente a meta da empresa de construir um negócio global de snacks ao lado de seu negócio mundial de cereais", diz o comunicado.
Banco de Imagens
Conversa com a Presidenta Encaminhe perguntas para a Presidenta DILMA ROUSSEFF: redacao@jornalcapital.jor.br ou redacao.capitalmercado@gmail.com
JOÃO M. CANUTO, 55 anos, representante comercial em Duque de Caxias (RJ) - Por que o governo não investe mais nos transplantes no sistema público de saúde? Será que é para favorecer hospitais particulares? Presidenta Dilma – João, melhorar a saúde pública é prioridade no meu governo e isto inclui mais investimentos e avanços também na área de transplantes. Já temos resultados excelentes: no ano passado, houve 23.397 transplantes no país, e deste total, nada menos que 95% foram feitos pelo SUS, de forma totalmente gratuita. Para você ter uma idéia da evolução, em 2001 foram realizados 10.428 transplantes. O Brasil já se consolidou como referência por ter o maior sistema público de transplantes de todo o mundo. Os recursos destinados ao Sistema Nacional de Transplantes, em 2011, foram de R$ 1,3 bilhão, quatro vezes mais que os R$ 328 milhões aplicados em 2003. Desde o início de 2011, autorizamos o funcionamento de 54 novos centros de transplantes e credenciamos 72 novas equipes para a realização das cirurgias. Criamos, também no ano passado, 35 novas Organizações de Procura de Órgãos (OPOs), além das 16 que estão em fase de implantação. No início de 2011, eram apenas 10 em funcionamento. Também estamos aperfeiçoando a infraestrutura para as doações, principalmente na capacitação de equipes para o contato com as famílias de possíveis doadores. Este trabalho é apoiado por campanhas publicitárias anuais de incentivo a este gesto humano e de solidariedade. MARIA REGINA DOS SANTOS SILVA, 50 anos, assistente social em Salvador (BA) - A senhora apoiaria projetos para implementação de creche escola? Como enviar o projeto? Presidenta Dilma – Na educação, nosso governo dedica uma atenção especial exatamente à construção de creches e pré-escolas para atender crianças de 0 a 5 anos. No PAC 2, Maria Regina, previmos recursos para construir e equipar 6.427 novas creches e pré-escolas até 2014. Até agora já foram assinados convênios com os municípios para a construção de 1.507 unidades. Com esta ação, estamos dando continuidade ao esforço iniciado no governo Lula, em 2007, de apoiar os municípios e o Distrito Federal na construção e na aquisição de equipamentos para creches e préescolas públicas. Entre 2007 e 2014, teremos apoiado a construção de 8.955 unidades em todo o país. Para saber quais são as providências para ter um projeto de creche aprovado, o município deve entrar em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelos telefones 0800-616161 ou 61-2022-4142 ou 4933. Toda a documentação a ser preenchida está no site www.fnde.gov.br. Estamos investindo na melhoria da educação desde os primeiros anos de vida da criança, consolidando uma base de aprendizado que será fundamental nas demais etapas do processo educacional. Esse é o caminho para formarmos cidadãos plenamente capazes de participar ativamente da construção do nosso país. FRANCISCO XAVIER LIMA E SOUZA, 56 anos, professor universitário em Xapuri (AC) - O que a senhora achou das obras de transposição do São Francisco, que visitou esses dias? Sabemos que estão atrasadas e paradas. Presidenta Dilma – O objetivo de minha viagem, Francisco, foi justamente avaliar a situação efetiva das obras e reairmar que faremos o que for necessário para que os novos prazos sejam cumpridos. Ao longo de 2011, o ministro da Integração Nacional renegociou contratos, redeiniu projetos e construiu um novo formato de monitoramento das obras. Nós temos uma perspectiva excelente de que agora os trabalhos entrarão num ritmo adequado. O Projeto de Integração do São Francisco é uma obra fundamental para 12 milhões de pessoas de 390 cidades. A situação hoje é de retomada das obras, algumas já em ritmo normal e outras sendo reiniciadas em nove dos 14 lotes que compõem os eixos Leste e Norte. Entregaremos o trecho da captação no São Francisco até a Barragem de Areias, em Pernambuco, no inal deste ano e outros quatro trechos até 2014. O último, no eixo Norte, será entregue em 2015. Nós renegociamos os contratos, removemos os obstáculos dos problemas técnicos, mas agora queremos resultados e cumprimento dos prazos. Vou cobrar do ministro, que vai cobrar de todos os funcionários de seu Ministério e todos nós, juntos, vamos cobrar das empresas privadas e do Exército, que estão executando as obras. Chegou a hora de criar todas as condições para que o Nordeste tenha água suiciente para o consumo humano, para os animais e para alimentar o seu processo de desenvolvimento.
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MERCADO & NEGÓCIOS
24 a 27 de Fevereiro de 2012
Inaugurado viaduto que liga Nilópolis a Mesquita A
cesso mais fácil ao metrô da Pavuna e mais rapidez para atravessar a cidade de Nilópolis. Essa é a proposta do viaduto Marcel Luís Sette Fortes de Almeida, inaugurado no último dia 15, que liga a cidade ao município vizinho de Mesquita, beneiciando 2,3 milhões de pessoas. O nome da via é uma homenagem ao ilho do ex-ministro das Cidades, Márcio Fortes, que morreu em um acidente de carro. Com investimento de cerca de R$ 20 milhões, a construção da via é fruto de parceria entre os governos estadual e federal. Além do elevado de 217 metros de extensão sobre a linha férrea, uma ponte de 165 metros foi construída sobre o Rio Sarapuí. A intervenção incluiu ainda a urbanização da Avenida Presidente Costa e Silva, em Mesquita, e das ruas Carmela Dutra e Doutor Ruino Gonçalves Ferreira, em Nilópolis. Emocionado, o prefeito de Nilópolis, Sérgio Simão
A
GEIZA ROCHA é jornalista e secretária-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro ornalista Roberto Marinho. www querodiscutiromeuestado.rj.gov.br
Divulgação
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Sessim, disse que a construção do viaduto é um sonho da população nilopolitana há 40 anos. “Depois de quatro décadas de luta, conseguimos tirar o viaduto do papel, que vai acompanhar o progresso de Nilópolis”, falou Sessim. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, se disse orgulhoso em pode acompanhar a transforma-
ção de projetos em realidade. “Viemos aqui reforçar a parceria que já existe entre a presidente Dilma e o governo que implementou um novo tempo em seu estado. O que queremos é reairmar o compromisso de trabalho para enfrentar os desaios”, airmou Ribeiro. “O viaduto Marcel vai, sem dúvida, melhorar a vida das pessoas e salvar
vidas. A mobilidade é muito importante, mas quantas vidas foram perdidas entre Nilópolis e Mesquita por conta da falta dela, de uma ambulância que não conseguiu chegar no local de um acidente, de uma pessoa que passou mal e demorou a chegar ao outro lado da cidade?”, questionou o governador Sérgio Cabral.
Japeri entrega cartões de gratuidade nos transportes prefeitura de Japeri entregou mais um lote de cartões do programa Vale Social. Cerca de 50 pessoas foram beneiciadas com o cartão que garante gratuidade nos transportes públicos. A distribuição aconteceu dia 14, na sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes (SEMUSEG). O Vale Social é um programa
Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho
do governo do Estado, em parceria com a prefeitura, que garante transporte de graça para deicientes físicos, portadores de doenças crônicas e alguns acompanhantes, em ônibus municipais e intermunicipais, trem, metrô e barca. Japeri foi a primeira cidade da Baixada Fluminense a ser beneiciada com o novo modelo do Vale Social. Os
cartões começaram a ser distribuídos em novembro. “Nosso trabalho é periódico. Todo mês enviamos cerca de 100 cadastros ao Governo do Estado. É necessário cumprir todas as exigências para ser beneiciado.”, explicou o secretário Paulo Affonso Rêgo. Para se cadastrar no novo Vale Social é necessário levar todos os documen-
tos, como identidade, CPF e comprovante de residência, além de laudo médico. Após o cadastro, a veriicação dos dados e a marcação de perícia, o benefício é concedido dentro de 30 dias. O atendimento na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações através do telefone 2664-1812.
Carnaval de renda e emprego
quarta-feira de cinzas já chegou, mas nunca é tarde para falar do potencial econômico do Carnaval. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, cerca de 250 mil pessoas são beneiciadas pelas oportunidades abertas neste período. São empregos, temporários ou não, nos setores de turismo, indústrias gráica e editorial, de bebidas, instrumentos musicais, audiovisual e entretenimento, sem contar com o burburinho dos barracões. No programa “Rio em Foco”, disponível no site www.rioemfoco.rj.gov.br, debatemos alternativas para que a população possa se beneiciar ainda mais desta, que é uma festa consagrada mundialmente. Ficou claro que ainda há muitos desaios a serem superados. Os principais são a ocupação na entressafra - período de fevereiro ou março (dependendo do ano) até julho, que é quando as escolas reiniciam as atividades de confecção do Carnaval do ano seguinte, escolhem o samba enredo e etc. - e a informalidade nas relações de trabalho. Segundo levantamento do Sebrae-RJ, entre as mais de seis mil pessoas que trabalham nas 13 escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, cerca de 70% estão na informalidade. Para reverter esse quadro, a instituição preparou uma campanha para mostrar as vantagens de se inscrever como empreendedor individual (EI). Na Cartilha do Empreendedor Individual no Samba faz um paralelo entre as categorias previstas em lei e as 40 atividades desempenhadas nas escolas. Uma das opções para quem trabalha com ferro, por exemplo, é se registrar como artesão em metais. Na confecção de adereços estão rendeiras, tricoteiras, artesãos em couro e comerciantes de artigos de joalheira entre as 14 possibilidades listadas no Portal do Empreendedor. Iniciativas como esta precisam ser divulgadas e, mais do que isso, estimuladas! Como airma o idealizador do projeto, Francisco Marins, "as escolas de samba recebem patrocínios e recursos públicos e têm que prestar conta disso. A transparência na gestão é um ativo valioso". E eu completo: até no Carnaval.
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Caxias e Nilópolis garantem presença no Desile das Campeãs Vladimir Platonow-ABr
Vladimir Platonow-ABr
Beija-Flor
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s duas escolas que representam a Baixada Fluminense no Grupo Especial do carnaval carioca garantiram presença entre as 6 primeiras colocadas, no Desile das Campeãs que será realizado no sábado (25), na Marquês de Sapucaí, a partir das 21h. Elas conquistaram respectivamente os 4º e 5º lugares. Na primeira posição icou a Unidos da Tijuca, seguida do Salgueiro em segundo e Vila Isabel em terceiro. A sexta colocada foi a Portela.
O
Campeã do carnaval do Rio em 2011, a escola de samba Beija-Flor de Nilópolis desilou na Marquês de Sapucaí um tributo a Joãosinho Trinta, carnavalesco que integrou a escola por 15 anos e morreu em dezembro do ano passado. Para a homenagem, a agremiação fez menção a uma das mais marcantes criações do carnavalesco: o polêmico "Cristo Mendigo", do enredo do carnaval de 1989 "Ratos e urubus, larguem minha fantasia" e que, na ocasião,
entrou na Avenida coberto por um plástico preto. A escultura veio no carro "A histórica São Luís e a arte do gênio João", último a passar pela passarela do samba, e que fazia mais uma referência ao carnavalesco: trazia um trono vazio, marcando a ausência de Joãozinho no desile desta noite. A Grande Rio emocionou ao cantar a superação na Avenida. Última escola a desilar, já na manhã de terça-feira, ela fechou de forma triunfal os desiles
Grande Rio das escolas de samba do Grupo Especial. Cantando a superação, com o enredo "Eu acredito em você! E você?", a tricolor de Duque de Caxias entrou na Sapucaí para emocionar o público. A inspiração para o enredo veio com a própria história da Grande Rio. Em 2011, o barracão da escola sofreu um incêndio, perdendo grande parte das alegorias. Com pouco tempo para refazer o carnaval, a escola conseguiu fazer o seu desile. Exemplo de superação
no esporte, o velejador Lars Grael cruzou a Sapucaí como destaque principal de um tripé que reproduzia um barco a vela. Vítima de um acidente que o fez amputar uma perna, em 1998, o medalhista olímpico arrancou aplausos por toda a Passarela do Samba. O maestro João Carlos Martins também fez sucesso ao cruzar a avenida tocando pratos à frente da bateria, uma superação para o músico, que ao longo da vida enfrentou de forma louvável a perda dos movi-
mentos das mãos. Agremiação com o maior número de celebridades por metro quadrado, a Grande Rio encheu o Sambódromo de artistas e ex-BBBs, entre eles a atriz Susana Vieira e as apresentadoras Ana Hickmann e Luciana Gimenez. O carnavalesco Joãosinho Trinta, que morreu em dezembro do ano passado, também foi homenageado no enredo sobre superação e ganhou uma enorme escultura no último carro alegórico, "O Brasil que se supera".
Unidos da Tijuca voa alto com homenagem ao autor de “Asa Branca”
rei do baião, Luiz Gonzaga, garantiu o primeiro lugar. A escola, com o enredo “O dia em que toda a realeza desembarcou na Avenida para coroar o Rei Luiz do Sertão”, obteve 299,9 pontos. A escola perdeu apenas um décimo de ponto, na categoria Alegorias e Adereços. A segunda colocada foi a Acadêmicos do Salgueiro, com apenas dois décimos de diferença. Em terceiro lugar viçou a Vila Isabel, com 299,5 pontos. As escolas rebaixadas foram a Porto da Pedra e a Renascer de Jacarepaguá, que havia chegado ao Grupo Especial no ano passado. De forma bastante criativa, a Unidos da Tijuca desilou a obra de Luiz Gonza-
ga no sambódromo do Rio nesta terça-feira (21) de um jeito inusitado. Sem couro, gibão e outros elementos da cultura sertaneja, a escola mostrou o enredo contando uma viagem de reis e rainhas de todo o mundo para a coração do rei do sertão. O enredo foi desenvolvido por Paulo Barros, que desde 2004 tem surpreendido o público na comissão de frente e nas alegorias. Apesar de falar de Nordeste e do sertão, o carnavalesco optou por não usar as cores e elementos da estética tradicional da região. A história da coroação de Luiz Gonzaga deu margem para o carnavalesco ousar nas alegorias, com muitas coreograias, encenações e
tecnologia. A segunda colocação icou com o Salgueiro, com 299.7 pontos. Com desile rico e repleto de detalhes para contar com o enredo “Cordel Branco e Encarnado”, a bateria da escola do carnavalesco Renato Lage ousou com uma paradinha em ritmo de forró, quebrando a batida do samba. Os ritmistas, vestidos de bando de Lampião, tiveram à frente Viviane Araújo. Vice no Rio, a musa se sagrou bicampeã em Rio Claro pela Samuca. A Unidos de Vila Isabel conquistou o terceiro lugar, com o enredo “Você Semba Lá... Que Eu Sambo Cá. O Canto Livre de Angola!”, com destaque o mestre-sala
Vladimir Platonow/ABr
e porta-bandeira, Julinho e Rute. A carnavalesca Rosa Magalhães, que comandou pela segunda vez o desile da Vila, foi escolhida como personalidade do carnaval de 2012. O sexto lugar icou
com a Portela, que também levantou o público com samba sobre a Bahia, na noite de domingo. Segunda escola a se apresentar, o desile da Portela teve um gosto especial para os inte-
grantes, que vibravam com a beleza e o sucesso do samba. Além de estar em jejum de vitórias há mais de 20 anos, a escola sofreu com o incêndio que prejudicou seu desile em 2011.
Inocentes de Belford Roxo agora é Especial Frame-Folhapress
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Inocentes de Belfod Roxo defendeu enredo sobre a cidade de Corumbá e sagrou-se a grande campeã do Grupo de Acesso A. A escola desilou o enredo “Corumbá - Ópera Tupi Guaikuru”, assinado pelo carnavalesco Wagner Gonçalves. Com a vitória, a escola da Baixada desilará pela primeira vez no Grupo Especial. "Chegou a nossa hora. Era um sonho da nossa escola chegar ao Especial. A Inocentes já vem trabalhando há tempos para isto", comemorou o presidente da escola, Reginaldo Gomes, que
comanda a Lesga-Liga das Escolas de Samba dos Grupos de Acesso A e B. Ele rebateu as críticas de que o resultado teria sido armado. "Todas as reclamações são um chororô e eu não vou comentar chororô". Com cinco alegorias e 2,5 mil componentes, a escola tricolor foi a quarta a se apresentar no sábado de carnaval (18) e prestou uma homenagem a Corumbá, contando lendas e histórias da cidade sul-matogrossense. Para comemorar o título, a escola prepara uma festa para a comunidade em sua quadra. Wag-
ner Gonçalves disse que o patrocínio recebido de Corumbá foi determinante para a vitória da Inocentes no Acesso A. - A escola ganhou um gás. A gente conseguiu colocar as alegorias e fantasias mais suntuosas. Isso alegrou a comunidade”, declarou. Para o diretor de carnaval Marcelo Varanda, estruturar-se para o Grupo Especial é questão de tempo. “A Inocentes vai desilar não só para passar. Ela vai entrar no Grupo Especial como escola grande que ela é. Vamos brigar de igual para igual - garantiu.
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Atualidade Plano de saúde não pode ixar limite com despesa hospitalar s planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência do segurado, segundo deiniu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que esse tipo de cláusula é abusiva. A decisão não vincula as demais instâncias da Justiça, mas abre precedente para situações semelhantes. A decisão foi divulgada dia 22 pelo STJ. Os ministros
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analisavam o recurso da família de uma mulher que icou dois meses internada na UTI (unidade de terapia intensiva) devido a um câncer de útero. No décimo quinto dia de internação, a seguradora queria suspender o pagamento alegando que havia sido atingido o limite do contrato de R$ 6.500. Uma liminar garantiu que a empresa continuasse arcando com os gastos até que a mulher morreu. Para o relator, ministro Raul Araújo, a saúde humana não pode icar sujeita a limites como acontece em um seguro de carro.
País Incêndio em porta-aviões da Marinha atingiu três militares
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m nota divulgada à imprensa na tarde de quarta-feira (22), o 1º Comando Naval esclareceu que três militares, e não quatro, como divulgado anteriormente, foram atingidos no incêndio que ocorreu nesta madrugada, por volta das 3h, no porta-aviões São Paulo. Um deles morreu e os outros dois icaram feridos. Os militares estavam na antessala de um alojamento de praças
destinado ao descanso, localizado na popa do navio. Assim que foi detectado o fogo, o Grupo de Controle de Avarias de Bordo foi acionado e, segundo a assessoria do 1º Comando Naval, debelou o incêndio. Foi aberto um inquérito policial militar para apurar as causas do acidente. Dos dois militares feridos, um já está em casa. O terceiro militar, Carlos Alexandre dos Santos Oliveira, que também sofreu queimaduras, morreu por volta das 5h.
Internacional China poderá ser atingida por crise na zona do euro
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representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) na China, Murtaza Syed, disse quarta-feira (22) que os chineses podem ser “duramente” atingidos se os 17 países que integram a zona do euro entrarem em acentuada recessão. "A economia chinesa se abranda, mas continua a ser um ponto brilhante na imprevisível economia global", disse ele. Pelas previsões do FMI, o Produto Interno Bruto (PIB) chinês de-
verá crescer acima de 8%o em 2012 e 2013, representando abrandamento de 1 ponto percentual em relação aos 9,2% registrados em 2011. No ano passado, a inlação foi 5,4%. O representante do FMI alertou que o crescimento da economia chinesa cairá "abruptamente", se a zona euro entrar em "acentuada recessão", mas considera que o governo chinês "tem espaço" para responder à situação e lançar um novo pacote de estímulos inanceiros, como fez no outono de 2008.
Câmara de Caxias vai abrir inscrições para várias funções no dia 2 de março
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is uma ótima oportunidade para quem sonha com a estabilidade proissional. Depois de mais de 20 anos sem ter concurso público, o presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, Dalmar Lírio Mazinho, sai na frente e anuncia a abertura de vagas para o preenchimento do quadro funcional permanente do Poder Legislativo. A remuneração vai de R$ 833,13 a R$ 2.614,73. O concurso é organizado pela Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra - FDC, da Universidade Católica de Petrópolis-UCP. O prazo de validade do Concurso Público é
de dois anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez e por igual período, a critério da Administração, por ato expresso do Presidente da Câmara Municipal. As inscrições do concurso poderão ser feitas no período de 2 de março a 3 de abril. A previsão para a realização da prova será no dia 15 de abril. Ao todo, serão destinadas 57 vagas, sendo 14 para cargos de Nível Fundamental; 12 para os de Nível Médio, 11 para Nível Médio especializado, e 20 para Nível Superior. De acordo com o presidente da Câmara, Dalmar Lírio de Almeida, o Mazinho, a abertura do concurso foi decidida pela
defasagem no número de funcionários da Casa, por conta das aposentadorias ao longo dos anos, além da necessidade de uma modernização e reestruturação organizacional. “Por ser um gestor público, prezo pela eiciência na prestação dos serviços para a população. A Câmara hoje é referência de qualidade e presteza”, disse o presidente, que atribuiu a iniciativa a mais um feito de sua administração. “Desde que assumi, em 2009, a Casa Legislativa vem passando por transformações signiica-
tivas que vão desde a transparência política até a reforma de toda sua infraestrutura”. O edital pode ser conferido na página www.domcintra.org. br, onde o interessado deve acessar o link Concursos. Márcio Viana
CNBB escolhe saúde pública como tema da Campanha da Fraternidade
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om o tema Fraternidade e Saúde Pública, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou quartafeira (22) a 49ª Campanha da Fraternidade, que pretende sensibilizar os iéis sobre a situação das pessoas que enfrentam longas ilas de atendimento e falta de vagas em hospitais públicos do país. Para o secretáriogeral da CNBB, dom Leonardo Steiner, não é exagero dizer que a saúde pública no país não vai bem. De acordo com ele, é preocupante a decisão do governo de cortar cerca de R$ 5 bilhões da área de saúde. “Os pro-
blemas veriicados na área da saúde são relexo do contexto mais amplo de nossa economia de mercado, que não tem, muitas vezes, como horizonte, os valores ético-morais e sociais”. No texto-base da campanha, a CNBB expõe as grandes preocupações da Igreja com relação à saúde pública, como a humanização do atendimento aos pacientes e o inanciamento da saúde pública, classiicado pela confederação, como “problemático e insuiciente”. A entidade critica ainda a escassez de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto da campanha
compara os gastos da saúde no Brasil com o de alguns países em que 70% do que é dispendido na área vêm do governo e 30%, do contribuinte. Já no Brasil, em 2009, o governo foi o responsável por 47% (R$ 127 bilhões) dos recursos aplicados na saúde, enquanto as famílias gastaram 53% (R$ 143 bilhões). No entanto, segundo dom Leonardo, a Igreja reconhece também alguns avanços na área, como a redução da mortalidade infantil, a erradicação de algumas doenças infecto-parasitárias e o aumento da eiciência da vacinação e do tratamento da aids. “São signiicativos os avanços veriicados nas
últimas décadas na área da saúde pública”. De acordo com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, que participou do evento, este ano a saúde terá orçamento 17% maior que em 2011, R$ 72 bilhões. “O aumento de R$ 13 bilhões é o maior aumento nominal que já existiu de recursos para a saúde de um ano para o outro, desde o ano 2000. O meu papel como ministro não é icar esperando os recursos virem, mas, sobretudo, fazer mais com o que temos”.
Dilma recebe credenciais de 20 novos embaixadores no país A
presidenta Dilma Rousseff recebeu, no im da manhã desta quinta-feira (23), em cerimônia no Palácio do Itamaraty, as credenciais de 20 novos embaixadores estrangeiros. Na solenidade, que foi aberta apenas para imagem, acompanhada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, Dilma conversou demoradamente com cada um dos embaixadores. Alguns deles receberam cumprimentos mais demorados. Foi o caso do embaixador
Antonio Cruz-ABr
da Argentina, Luis Maria Kreckler, que recebeu condolências do governo brasileiro por causa do acidente ferroviário de ontem (22), em Buenos Aires, em que morreram
50 pessoas e 676 icaram feridas, dos quais 200 em estado grave. Dilma também teve uma conversa mais demorada com os novos representantes de Honduras,
Ava Rossana Guevara Pinto, e da Guiana, Kellawan Lall, que chegou à cerimônia em cadeira de rodas. Além dos novos embaixadores da Argentina, de Honduras e da Guiana, entregaram credenciais à presidenta os representantes da Hungria, Tunísia, Suécia, Síria, China, Ordem de Malta, Tailândia, Costa do Marim, República da Guiné e Nova Zelândia, das Ilhas Fiji, de Israel, Burkina Faso, e do Sri Lanka, Irã, Gabão e Peru.
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Segurança revela descoberta de Aprovação da Lei da Ficha ameaça de morte a deputados Limpa é elogiada por entidades O José Cruz-ABr
são do STF. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), disse em nota, que a vitória da Lei da Ficha Limpa é a comprovação de que o Brasil é, de fato, um Estado Democrático de Direito e que um país sem corrupção é possível. Para o presidente da ANPR, Alexandre Camanho, o Supremo atendeu às demandas da sociedade e demonstrou que o Poder Judiciário está largamente em consonância com a proposta de um país honesto, que repudia governantes corruptos e políticos incapazes de gerir o patrimônio público.
EXECUTIVO - A decisão STF foi também comemorada no Senado Federal. Para um dos senadores mais experientes da atual legislatura, Pedro Simon (PMDB-RS), a decisão é “histórica”. “Hoje é o dia em que podemos dizer: a impunidade no Brasil terminou”, disse. Segundo Simon, o Brasil não é mais corrupto que outros países desenvolvidos, mas tinha uma legislação falha no sentido de punir e prevenir a corrupção. Agora, na opinião do senador gaúcho, a Lei da Ficha Limpa vai promover um avanço nesse sentido. O próximo passo,
defende ele, é a presidenta Dilma Rousseff aplicar os mesmos critérios válidos para o pleito eleitoral no Poder Executivo. “Se a presidenta, amanhã ou nos próximos dias, disser que vale também no Executivo, que só pode assumir quem tem icha limpa e capacidade para o cargo, seria fantástico”. A mesma opinião é compartilhada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Os líderes da oposição, Álvaro Dias (PSDB-PR), e do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), também se manifestaram satisfeitos com a decisão do Supremo.
Concursados aguardam chamada O
Sindicato dos Proissionais de Educação da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Sindpefaetec) vem promovendo encontros que tem como pauta campanha salarial para 2012 e a convocação dos concursados da Faetec, do concurso realizado no ano passado. Segundo a categoria, a Fundação, ao invés de convocá-los, vem promovendo a contratação de temporários, cujo número chega a cerca de 6 mil. Quanto aos concursados, foram chamados apenas 900, informou Mário Luiz Silva, coordenador geral do Sindicato. Segundo ele, uma sentença da juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara de Fazenda Pública, em virtude de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Es-
Divulgação
O Sindpefaetec reivindica a contratação de mais concursados e melhoria salarial tado do Rio de Janeiro em 2001, condenou o a Faetec de assinar novos contratos temporários para exercício de quaisquer funções docentes ou administrativas, bem como de prorrogar ou renovar os contratos temporários vigentes. A Fundação, porém, não está
cumprindo a determinação judicial, acrescentou o sindicalista. Segundo ele, através de um decreto publicado no Diário Oicial de 17 de janeiro último, foi autorizada a contratação temporária de 616 proissionais da Educação na Faetec. Uma assembléia geral
da categoria está marcada para 5 de março, às 14h, no auditório da Escola Técnica Estadual Ferreira Viana, na Rua General Canabarro nº 291, Maracanã. Procurada pelo Capital, a Faetec informou, através de sua assessoria de comunicação, “tem compromisso com a transparência”. Segundo a Fundação, a mesma tinha autorização para convocar 940 professores e 209 funcionários de áreas de apoio, tendo preenchido 98% da vagas. Quanto aos 616 proissionais contratados em janeiro e que vencerão este ano, substituem contratados de 2007. Quanto à sentença judicial, informou que não informada oicialmente sobre a mesma. A Faetec informou que possui 153 unidades e conta com 5.201 funcionários concursados, 3.395 contratados e 159 comissionados. Quanto às reivindicações salariais, a entidade ressaltou que sempre teve um nível de diálogo muito com os servidores. E acrescentou: “Descongelamos o Plano de Cargos e Salários (que não era corrigido desde 2003). A correção do PCS mais os 23,8% de reajuste salarial pagos pelo Governo signiicaram um aumento médio de 53% nos salários dos servidores estatutários da Fundação. Pagamos mais de R$ 30 milhões de passivos de governos anteriores com nossos funcionários, e em 2011 passamos a pagar o vale-transporte, entre outras conquistas”.
com que minha vida e de meus familiares passassem a correr perigo, reairmo publicamente que não me afastarei de meu papel constitucional e continuarei trabalhando em defesa da transparência, da ética e do erário público”. E conclui: “Recebi diversas denúncias anônimas em meu gabinete e assim apresentei na Comissão de Fiscalização e Controle alguns Requerimentos pedindo que esta Casa, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral e o Ministério Público Federal, realizem ato de iscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal ao município de Duque de Caxias, Reprodução
O
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comemorou a aprovação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 16. Para ele, esse é um passo importante para a ética na política brasileira. A lei entrará em vigor nas eleições municipais deste ano. “Não vamos acabar com todos os males da política brasileira, entretanto, a lei será um passo e aqueles carreiristas que querem fazer de seus mandatos uma extensão de seus interesses privados, vão pensar duas vezes, pois a punição será muito grande”, disse Cavalcante. A diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, também considera a decisão do Supremo como uma vitória para a sociedade. “A nossa forma de proposição deu certo e isso signiica que quando a sociedade se mobiliza, ela consegue modiicar uma realidade”. Os procuradores da República também se manifestaram a favor da deci-
deputado federal Aureo (PSD) e o estadual Samuquinha (PR) estão ameaçados de morte. A informação é da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE), da Secretaria Estadual de Segurança, relatada no último dia 8 a vários órgãos de segurança, ao Ministério Público, à Câmara de Deputados e à Assembléia Legislativa do Estado. Uma jornalista de um jornal diário também é alvo das ameaças, segundo o documento. O documento revela ainda que, segundo denúncia anônima recebida, os dois parlamentares, juntamente com a repórter, estariam investigando “um esquema de corrupção” envolvendo duas secretarias municipais. Em nota distribuída por seu gabinete, na noite do último dia 16, o deputado federal Aureo informa que recebeu cópia do documento via fax, no dia 9, através do Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. “Embora tenha sido alertado pelos serviços de segurança que todas essas providências izeram
além de vários requerimentos pedindo esclarecimentos sobre licitações e ao Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro”.
Oi é multada em R$ 1 milhão por corte no serviço de telefonia ixa
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empresa de telefonia Oi foi multada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em R$ 1.058,9 milhão pela interrupção do serviço de telefonia ixa no Rio Grande do Sul nos meses de fevereiro, março e abril de 2004. A decisão foi publicada no Diário Oicial da União do último dia 16. Segundo a Anatel, foram registradas 60 inter-
rupções, com duração de 1.872 minutos e um total de 131.495 usuários atingidos. A Anatel já tinha decidido pela multa em agosto do ano passado, mas a Oi pediu reconsideração, que foi negada pela diretoria da agência. Procurada par falar sobre o assunto, a assessoria de imprensa da Oi disse que a empresa não se manifestaria sobre a decisão da Anatel.
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Dívidas de contribuintes com a Receita bateram recorde Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
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valor das autuações da Receita Federal em 2011 foi recorde. Segundo balanço divulgado dia 16 pelo órgão, R$ 109,3 bilhões em créditos tributários, que são os débitos de contribuintes com o Fisco, foram descobertos e lançados como dívida no ano passado, montante 20,58% superior aos R$ 90,6 bilhões registrados em 2010. O valor é o maior desde 2007, quando R$ 107 bilhões foram lançados. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, naquele ano, o governo usava uma metodologia diferente. “Em 2007, muitos dos créditos que foram lançados pela Secretaria de Receita Previdenciária [que se fundiu com a Receita Federal
naquele ano] não teriam sido lançados na metodologia atual”, explicou. Apesar de o valor dos lançamentos ter se elevado em 2011, o número de contribuintes autuados caiu de 543,7 mil em 2010 para 407,5 mil no ano passado. De acordo com Cândido, essa queda foi provocada pela introdução, no im de 2010, da correção da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pelo próprio contribuinte. “Com a possibilidade de autorregularização, a própria pessoa física resolveu as pendências com o Fisco sem a necessidade de autuação”. Entre as empresas, as autuações se concentraram no setor industrial, onde foram identiicadas
pendências de R$ 30,9 bilhões com o Fisco. No caso das pessoas físicas, proprietários e dirigentes de empresas lideraram as autuações, com R$ 1,6 bilhão lançados. De acordo com a Receita, os auditores identiicaram crimes contra a ordem tributária em 26,35% das iscalizações encerradas. Nesses casos, o Fisco encaminhou representação ao Ministério Público Federal para abertura de ação na Justiça. Entre os tributos mais devidos estão o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, com R$ 40 bilhões lançados, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (R$ 16,3 bilhões) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (R$ 15,5 bilhões).
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