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Irã anuncia lançamento de satélites e missão tripulada
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Ano 4 nº 98 www.jornalcapital.jor.br
MERCADO & NEGÓCIOS CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA
R$1
06 a 12 de março de 2012
José Cruz/ABr
Micro e pequenas empresas alavancam contratação
Multinacionais vão pagar IOF de 6% sobre empréstimos a filiais no Brasil
A
s micro e pequenas empresas puxaram a contratação de trabalhadores no início de 2012. As que possuem no máximo quatro funcionários foram responsáveis por 85,9% dos 118.895 empregos formais gerados em todo o país no primeiro mês do ano, segundo levantamento feito pelo Sebrae com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). PÁGINA PÁGINA53
A
alíquota também será cobrada das multinacionais que emprestam dinheiro às filiais no Brasil. O esclarecimento foi feito pela chefe da Divisão de Tributação sobre Operações Financeiras da Receita Federal, Maria da Consolação Silva (foto). PÁGINA 3
Roberto Stuckert Filho-Presidência da República
Andreia Zito denuncia má utilização de verba pública
A
deputada federal do PSDB, em discurso na Cãmara Federal, se referiu à ampliação do novo prédio do Banco Central, já em construção, na região portuária do Rio de Janeiro. PÁGINA 7
Governo Copom autoriza venda deve de estoques de milho reduzir autorização foi publiSelic cada no Diário OfiA cial. O objetivo é abastecer para 10% o mercado com carência do produto devido a quede safra ocasionadas ao ano bras por condições climáticas PÁGINA 3
desfavoráveis.
PÁGINA 7
“Quem fala de juros no meu Caxias superou arrecadação governo é o Banco Central” PMDC/Marcio Leandro
A
declaraçao foi feita pela presidenta Dilma Rousseff a jornalistas em Hannover, na Alemanha, onde se reuniu com a chanceler alemã, Angela Merkel (foto). O Diário Oicial da União publicou decretos formalizando parcerias e acordos inanceiros na área de energias renováveis e eiciência energética entre os dois países. PÁGINA 2 Divulgação Câmara
Câmara quer apoio do MP para evitar fraude em concurso
O
pedido foi feito pelo próprio presidente do Legislativo, Mazinho (foto) para garantir a transparência do concurso aberto este mês. PÁGINA 4
A
receita prevista para 2011, que segundo o secretário de Fazenda Raslan Abbas, era de R$ 1.484.546,00, atingiu R$ 1.548.696,00. Ele falou sobre a avaliação das metas iscais do 3º quadrimestre em uma audiência pública realizada na Câmara. PÁGINA 2
Pedidos de falência sobem pelo segundo mês
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2
06 a 12 de Março de 2012 MERCADO & NEGÓCIOS
Prefeitura de Caxias superou arrecadação prevista em 2011 O
secretário Municipal de Fazenda de Duque de Caxias, Raslan Abbas, apresentou, no último dia 29, a avaliação das metas iscais do 3º quadrimestre de 2011 em uma audiência pública realizada na plenária da Câmara Municipal. O secretário falou sobre a superação nas expectativas de previsão de receita, a importância para o município do crescimento na arrecadação do ISS e a queda nos investimentos da Prefeitura devido à necessidade de se cobrir a antecipação dos royalties da Reduc e o pagamento de débitos de INSS e Pasep da gestão anterior. O secretário também respondeu a perguntas dos presentes sobre o destino dos investimentos da Prefeitura. A receita prevista para 2011, segundo Raslan, era de R$ 1.484.546,00 e o valor total arrecadado foi de R$ 1.548.696,00. “As expectativas da receita no ano passado foram superadas principalmente devido ao aumento na arrecadação do ISS, que melhorou com a aplicação do nosso programa de Nota Fiscal Eletrônica”, disse o secretário, que destacou a importância do crescimento. “Duque de Caxias precisa buscar alternativas para substituir o que
PMDC/Marcio Leandro
A
MOREIRA FRANCO é Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Energias renováveis
D
Para o secretário de Fazenda Raslan Abbas, a crise de 2009 agravou as diiculdades em Caxias recebe com arrecadação da Reduc e das indústrias de derivados de petróleo da cidade. Logo teremos o Complexo Industrial de Itaboraí, que vai rivalizar com o nosso, e o petróleo reduzirá de importância nas próximas décadas, apesar da sobrevida que ganhou com o présal”, ressaltou. Raslan também falou sobre o aumento na arrecadação da Taxa de Prestação de Serviços e do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) – em relação ao ano de 2009, e a aplicação da receita do município em educação e saúde, que está acima dos limites mínimos constitucionais.
“Caxias aplica de sua receita 41,93% na educação e 80,48% do FUNDEB. Na saúde, o mínimo é 15% das receitas próprias. Nosso município aplica 27,29% na área”, enumerou Raslan. Para ele, as diiculdades inanceiras da atual gestão se agravaram com a crise que se abateu sobre todo o mundo em 2009. “Os royalties federal e do estado, os Fundos de Participação do Município (FPM) e o CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) tiveram reduções signiicativas naquele ano”, airmou. Entre as perguntas feitas pelos presentes, Raslan
falou sobre os gastos com a saúde. “Os valores são exorbitantes. Vejam o caso do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo. Ele é importante, mas deveria ser um hospital regional, pelo seu tamanho e localização. Assim, teríamos uma contribuição maior do Estado e do Governo Federal para sua manutenção. Para comparação, basta lembrar que a construção deste hospital custou algo em torno de R$ 50 milhões. Apenas com sua manutenção nestes três anos da atual gestão, sem contar com os salários dos funcionários, ele já custou R$ 350 milhões”, concluiu o secretário.
Unigranrio-Caxias lança Bacharelado em Teologia Unigranrio acaba de abrir o curso de bacharel em Teologia, inédito na Baixada Fluminense, e que terá duração de três anos, no campus I, no bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias. O curso é aberto a
Coluna do Moreira
religiosos e interessados nas questões da espiritualidade, que poderão atuar junto a igrejas, escolas, hospitais, instituições públicas e privadas, além do Terceiro Setor. O valor da mensalidade será de R$ 410,00. A Unigran-
rio mantém parceria com o Seminário Teológico e proporciona cursos livres no campus Caxias. Agora, com a possibilidade de oferecer o curso superior de Teologia, amplia-se a liberdade de expressão sobre esse tema,
com favorecimento para que todos os interessados possam convergir, sem descriminação, para suas tendências religiosas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 3671.9945. O site é www.unigranrio.br.
urante décadas o Brasil utilizou recursos hídricos para a produção de energia elétrica. Diversas usinas foram construídas. Itaipu Binacional e a Usina Hidrelétrica de Tucuruí são exemplos daquilo que o governo projetou como matriz energética. A partir do movimento ecológico, a necessidade de incluirmos novas alternativas ganhou mais força. Além disso, fato importante também colaborou para que governos e empresas do setor repensassem a questão: o racionamento ocorrido nos verões 2001 e 2002. A campanha para que se reduzisse o consumo teve impacto direto na sociedade e, como resultado, levou à mudança de hábito. Projetos que levassem ao incremento de geração de energia eólica ou solar entraram na agenda do governo. Há recursos naturais suicientes para o incremento da produção de energia por meios renováveis. Trata-se de eletricidade que poderia atender à demanda em algumas regiões como forma de complementar a geração hídrica. As usinas hidrelétricas não perderão espaço, mas as bacias hidrográicas estarão cada vez mais escassas em razão do uso excessivo da água para outros ins. O uso de energia dessas fontes começa a ganhar espaço nos grandes centros urbanos. Nos shoppings ou condomínios (residenciais ou comerciais), a cultura da eletricidade produzida por painel solar tem uma participação cada vez mais crescente. O custo dos equipamentos começa a cair, de modo que tornou-se mais atraente também nas cidades do interior. Tanto é assim que o programa habitacional do governo federal estimula que moradias sejam abastecidas pela energia solar. O BNDES possui carteira de crédito para esses projetos. Com valor mínimo de R$ 10 milhões, o programa é bastante atrativo para o microempreendedor. No futuro, com a multiplicação dessas fontes, é possível que o parque energético brasileiro seja menos dependente da geração hídrica. E, com oferta diversiicada, o preço icará bem mais acessível para o mercado consumidor. Cambio
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moeda
Compra (r$)
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Iene Japão Libra esterlina Inglaterra Peso Chile Peso Colômbia
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Peso Livre argentina Peso MÉXICO Peso Uruguai Bolsa
Ponto de Observação
Valor 66.964,03
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Nasdaq Merval
Código frouxo ou justiça descuidada? Alberto Marques
D
ois fatos policiais chamaram a atenção da opinião pública nos últimos dias, ambos decorrentes da prática do crime de estupro contra vítimas vulneráveis, ou seja, crianças indefesas. Em ambas as situações, os suspeitos estavam presos até a véspera dos crimes, cumprindo pena pela prática do mesmo delito pelo qual foram novamente acusados. Por conta de benefícios da Lei de Execução Penal, um teve livramento condicional, mas sem tornozeleiras, enquanto o outro fora liberado para visita a família. O que ambos os acusados tem em comum é a pratica continuada do mesmo delito, de estarem
respondendo a outros processos pela mesma razão e, mesmo assim, foram considerados pelo Conselho Penitenciário ou pelo Juiz das Execuções Penais como aptos a voltarem à sociedade, embora nenhum deles, pelo exame de seus antecedentes, demonstrasse estar sinceramente arrependido de seus atos passados e dispostos a iniciarem uma nova vida, se postos em liberdade. Há anos a opinião pública assiste um falso dilema: a Polícia prende, mas a Justiça solta! Ele é falso, porque ambas as partes tem razão. A Polícia Judiciária, mais conhecida como Polícia Civil, alem de enfrentar a iniltração de bandidos em suas ileiras, também enfrenta a falta de recursos materiais, principalmente a Polícia Técnica. O tema só vem à luz quando ocorre
um erro clamoroso, como na perícia feita em equipamentos de um parque de diversões em São Paulo, onde a Perícia foi induzida pelos donos do parque a examinarem um local previamente arranjado como sendo o ponto da queda de uma adolescente, o que os pais, por mero acaso de uma foto tirada poços segundos antes da jovem cair para a morte, comprovaram ser falso. Na defesa da Justiça, alguns juízes quebram o silêncio respeitoso imposto pela lei (não falar sobre assunto em que possam vir a atuar), alguns magistrados lembram que a Lei, mesmo com suas falhas, foi feita por quem tem esse poder para tal, o Legislativo. Assim, se um deputado, agindo em causa própria, consegue aprovar uma lei que proíbe teste de
embriagues em motorista envolvido em acidente de trânsito, o juiz terá de cumpri-la, da mesma forma que o cidadão comum, mesmo inocente, terá de cumprir a pena a que foi condenado, mesmo que, depois, prove a sua inocência. Nos dois casos de estupro, porem, o que se viu foi o açodamento na liberação de presos por tonta da pressão da opinião, pois o Governo está diante de um dilema: precisa esvaziar as cadeias para abrir vagas para criminosos que, apesar de condenados, continuam soltos. E o resultado desse conjunto é que duas jovens levarão para o resto da vida as seqüelas dos abusos a que foram submetidas por contas das falhas no nosso sistema penal.
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Commodities Unidade Petróleo - Brent
Compra US$
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1.704,690
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Prata
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Platina
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Paládio
onça troy
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Poupança
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0,522
Poupança p/ 1 mês
05/03
0,562
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05/03
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Juros Selic meta
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MERCADO & NEGÓCIOS
Empréstimo de multinacionais a iliais vão pagar IOF de 6% A
alíquota de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos de até três anos tomados por bancos e empresas no exterior também será cobrada das multinacionais que emprestam dinheiro às iliais no Brasil. O esclarecimento foi feito pela chefe da Divisão de Tributação sobre Operações Financeiras da Receita Federal, Maria da Consolação Silva. De acordo com ela, esse tipo de operação está submetida às mesmas regras dos demais tipos de empréstimo. Chamados empréstimos
intercompanhias, os empréstimos de matrizes no exterior a iliais no Brasil são classiicados pelo Banco Central como investimento estrangeiro direto (IED), que paga apenas 0,38% de IOF para entrar no país como estímulo para o dinheiro que é destinado à produção e à geração empregos. Mas a Receita Federal considera os empréstimos intercompanhias como operações inanceiras normais, que rendem juros, têm prazo de pagamento e podem ser amortizadas. “Por cumprirem todos os
procedimentos de um empréstimo, os empréstimos intercompanhias também pagam IOF de 6%”, explicou Maria da Consolação. Ela negou qualquer conlito de legislação com o Banco Central e ressaltou que, em agosto do ano passado, a Receita editou um ato declaratório para esclarecer a questão. “Não é por serem classiicados como investimentos diretos pelo Banco Central que os empréstimos intercompanhias deixam de ser empréstimos”, disse ela. A Receita Federal não
tem estimativa de quanto vai arrecadar com a ampliação da incidência do IOF sobre esse tipo de empréstimo. Segundo Maria da Consolação, como a medida foi tomada para inibir a entrada de dólares no país, o Fisco não tem como prever o impacto iscal. Ela informou apenas que a arrecadação deve ser desprezível. “Nesse tipo de medida, é mais fácil o tomador do crédito se adaptar. Se houvesse aumento signiicativo da arrecadação, a medida seria ineicaz”, explicou.
Investidor estrangeiro que comprar ações no Brasil vai icar isento O s investidores internacionais que comprarem ações de empresas estrangeiras no Brasil deixarão de pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na hora de trazer o dinheiro para o país. A medida consta do pacote editado dia 1º pelo Ministério da Fazenda para conter a valorização do real. De acordo com a chefe da Divisão de Tributação so-
bre Operações Financeiras da Receita Federal, Maria da Consolação Silva, a decisão de zerar a alíquota nesses casos foi para estimular o mercado de Brazilian Depositary Receipts (BDR), papéis que representam ações de empresas estrangeiras na bolsa brasileira. Anteriormente, os estrangeiros pagavam 6% de IOF na hora de converter a moeda estrangeira em reais
Brasil formaliza acordos com a Alemanha
C
om a presidenta Dilma Rousseff em viagem oicial à Alemanha, o Ministério das Relações Exteriores publicou, no Diário Oicial da União, nesta segunda-feira (5), decretos formalizando parcerias e acordos inanceiros na área de energias renováveis e eiciência energética entre os dois países. Com os acordos, o Brasil (ou outro país, desde que em comum acordo) terá direito a empréstimo de até 52 milhões de euros, com juros reduzidos, para desenvolver projetos nessas áreas. Os acordos estão previstos desde maio de 2008 e têm como objetivo desen-
volver a infraestrutura de energia sustentável para assegurar sua oferta e uso seguro e sustentável. Fazem parte desse rol as energias de fonte hidráulica, eólica, solar, geotérmica, oceânica, de biomassa, resíduos sólidos e biocombustíveis. Os primeiros grupos de trabalho a serem criados no âmbito das parcerias serão na área de biocombustíveis, visando à troca de informações sobre temas de comércio, padronização, certiicação ambiental e social, e produção e uso de biocombustíveis. A parceria abrangerá, ainda, o desenvolvimento de tecnologias “inovadoras” de propulsão.
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06 a 12 de Março de 2012
para comprar os BDR. - Quisemos dar o mesmo tratamento ao estrangeiro que compra ações da Petrobras e não paga IOF, mas pagava o imposto na hora de comprar ação de uma empresa estrangeira no Brasil - explicou Consolação. Ela esclareceu que a alíquota zero atinge tanto as ações estrangeiras negociadas na Bolsa de São Paulo como no mercado da
balcão, que são operações registradas em cartório fora do ambiente da bolsa. Consolação explicou ainda que a tributação não ocorre na compra da ação, mas na entrada da moeda estrangeira no país. "O investidor residente no Brasil não precisa fazer liquidação cambial para comprar ação de empresa estrangeira, portanto já não pagava IOF".
Copom deve reduzir Selic para 10% ao ano esta semana
A
s instituições inanceiras apostam em uma queda na taxa básica de juros, a Selic, para 10% ao ano na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para esta semana. Atualmente, a taxa está em 10,5%. O comitê divulga a decisão sobre os juros básicos na quarta-feira (7). O Banco Central (BC) divulgou nesta segunda-feira (5) o boletim Focus, com projeções do mercado inanceiro para os pri9ncipais
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indicadores da economia. Analistas e investidores mantiveram a projeção de inlação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 5,24%, em 2012. A taxa de câmbio estimada para o inal do ano também icou estável, em R$ 1,75. Houve ainda a manutenção da projeção da taxa básica de juros para o inal de 2012 em 9,5% ao ano. A estimativa de correção para os preços administrados permanece em 4%.
Ligue: 21 2671-6611
Conversa com a Presidenta Encaminhe perguntas para a Presidenta DILMA ROUSSEFF: redacao@jornalcapital.jor.br ou redacao.capitalmercado@gmail.com
IVAN T. MACEDO, 18 anos, estudante em Curitiba (PR) - O que o seu governo pode fazer para ajudar os agricultores familiares a vender sua produção? Presidenta Dilma – Ivan, a principal iniciativa do governo nessa área tem sido o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que em 2011 investiu R$ 778 milhões e beneiciou mais de 200 mil produtores familiares. Estima-se que este ano os investimentos cheguem a R$ 1,2 bilhão, beneiciando 304 mil agricultores. Os produtos adquiridos por meio do PAA são distribuídos em escolas, creches, hospitais, cozinhas comunitárias, restaurantes populares e asilos, alem de entrarem na composição de cestas de alimentos para comunidades indígenas, quilombolas e acampados vítimas de catástrofes climáticas. Outro mecanismo fundamental é a compra obrigatória de 30% da merenda escolar de agricultores familiares, o que envolverá, somente em 2012, recursos de R$ 1 bilhão. Com a Rede Brasil Rural, que está começando este mês, vamos mudar o patamar da agricultura familiar no país. Trata-se de uma plataforma virtual que vai facilitar a logística e a comercialização da produção rural. Por meio da Rede, o agricultor familiar poderá inclusive realizar suas compras junto aos fornecedores cadastrados e credenciados, utilizando o cartão BNDES, e também se habilitar a vender a produção para o programa da alimentação escolar. Todas estas operações poderão ser realizadas por meio do site http://www.redebrasilrural. mda.gov.br. ORLENE SILVA DE MATOS, 26 anos, técnica agropecuária em Caldeirão Grande (BA) - Por que os investimentos governamentais nas pequenas cidades, como é o caso da minha, geralmente são baixos? Presidenta Dilma – Orlene, os repasses do governo federal para as pequenas cidades não são baixos. São proporcionais, na média, ao número de habitantes e muitas vezes são mais favoráveis aos menores municípios. A sua cidade, por exemplo, Caldeirão Grande, que segundo o IBGE tem 12,5 mil habitantes, recebeu R$ 16,6 milhões, em 2011. Desde total, cerca de R$ 6 milhões foram transferidos para apoiar o sistema educacional em sua cidade e quase R$ 1 milhão para ações de saúde. Somente para pagamento do Bolsa Família foram transferidos, em 2011, R$ 2,6 milhões para moradores da cidade. Os dados estão no site www.portaltransparencia.gov.br, onde todo cidadão pode conferir os repasses feitos pelo governo federal. Apenas para abastecimento de água e esgotamento sanitário, nós selecionamos, em dezembro, obras para 1.116 municípios com até 50 mil habitantes, envolvendo investimentos de R$ 3,7 bilhões. Há também os repasses que fazemos para a construção de moradias pelo Minha Casa Minha Vida ou para fazer as ligações de energia elétrica pelo Luz para Todos. Sabemos que investir nos pequenos municípios é fundamental para termos um país mais justo, com menos desequilíbrios sociais e regionais. ERNO WALTER SCHMIDT, 55 anos, agricultor em Navegantes (SC) - A senhora acredita que a mudança na Lei Maria da Penha irá diminuir os casos de violência contra a mulher? Presidenta Dilma – Erno, a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) não altera a Lei Maria da Penha, e sim conirma uma interpretação que o Ministério Público defendia e que trará grande avanço na luta das mulheres. O STF esclareceu que, não apenas a vítima, mas qualquer pessoa pode denunciar o agressor. Além do mais, se a agredida for a autora da denúncia mas se arrepender depois, e quiser desistir do processo, o Ministério Público tem o poder de dar continuidade à ação. Antes, muitas vítimas não denunciavam por medo da reação dos agressores ou então interrompiam a ação por terem sido ameaçadas. São muito importantes também, Erno, as ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência, em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, para eliminar a violência contra as mulheres. Estamos investindo na ampliação, aprimoramento e monitoramento da Rede de Serviço de Atendimento às Mulheres, que já conta com 946 equipamentos em todo o país. Temos também a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviço gratuito e disponível 24h. É um instrumento fundamental de apoio e proteção às mulheres no Brasil, e também às brasileiras que moram em países como Itália, Espanha e Portugal. Combater a violência contra as mulheres é fundamental para a construção de um país mais justo, em que as mulheres sejam protagonistas de suas vidas, suas escolhas e decisões, tanto no cotidiano, quanto no mundo do trabalho e da política.
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06 a 12 de Março de 2012 MERCADO & NEGÓCIOS
Mazinho. Ele explicou que a abertura do concurso foi decidida, visto a defasagem no número de funcionários da Casa, por conta das aposentadorias ao longo dos anos, além da necessidade de uma modernização e reestruturação organizacional. “Por ser um gestor público, prezo pela eiciência na prestação dos serviços para a população. A Câmara hoje é referência de qualidade e presteza”, disse o presidente, que atribuiu a iniciativa a mais um feito de sua administração. Desde que assumiu, em 2009, a Casa Legislativa vem passando por transformações signiicativas que vão desde a transparência política até a reforma de toda sua infraestrutura. As inscrições para o preenchimento do quadro fun-
uçã Reprod
ara se resguardar de qualquer tipo de fraude no concurso público da Câmara de Duque de Caxias, o presidente da Casa, Dalmar Lírio Mazinho, enviou ofício ao Ministério Público para que acompanhe e iscalize todo o processo seletivo. O vereador se antecipou em tomar essa iniciativa com objetivo de que tudo seja feito com transparência, credibilidade e dentro da legalidade. “Coloquei, inclusive, a Comissão do Concurso Público desta Casa Legislativa à disposição do MP para fornecer eventuais documentos necessários para efeito de iscalização. Jamais admitiria uma irregularidade na realização de um processo seletivo tão importante para a nossa sociedade. É um direito do cidadão”, enfatizou
o
Mazinho pede que Ministério Público acompanhe concurso do Legislastivo P
O
“Japeri foi o primeiro município a ser beneiciado e hoje meu amigo Timor me deu boas notícias sobre o crescimento da cidade, graças ao reforço que o Renda Melhor está dando no orçamento das famílias”, completou o governador. Sérgio Cabral ainda desejou felicidades ao prefeito Timor: “Timor faz aniversário amanhã (28). Felicidades a este grande prefeito que tem trabalhado muito por Japeri”. Timor foi prestigiar o lançamento do programa, na cidade vizinha. “É importante o desenvolvimento de toda a região. Precisamos estar to-
GEIZA ROCHA é jornalista e secretária-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro ornalista Roberto Marinho. www querodiscutiromeuestado.rj.gov.br
Antes que seja tarde
cional permanente da Câmara poderão ser feitas até 3 de abril. A previsão para a realização da prova será no dia 15 de abril. Ao todo, são 57 vagas, sendo 14 para cargos de Nível Fundamental,
12 para os de Nível Médio, 11 para Nível Médio especializado, e 20 para Nível Superior. O edital pode ser conferido na página www. domcintra.org.br/concursos.htm.
Renda Melhor lançado em Paracambi prefeito de Japeri, Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor, participou do lançamento dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, em Paracambi, na segunda-feira (27). Além do governador Sérgio Cabral, do vice Luiz Fernando Pezão e do prefeito da cidade, Tarciso Gonçalves Pessoa, muitas autoridades da região prestigiaram o evento, que aconteceu no Ciep 152, no bairro Campo Alegre. “Paracambi está recebendo o melhor programa de complementação de renda. O Renda Melhor vai mudar a vida das pessoas”, destacou Sérgio Cabral.
Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho
Divulgação
dos juntos, município, estado e união. O povo é quem ganha com estas parcerias”, acrescentou Timor. Entre as autoridades que participaram do lançamento dos programas estavam o vereador Kerly Gustavo, o vice-prefeito de Japeri,
Cléber Joaquim, e os secretários municipais Seny Júnior (Assistência Social e Trabalho), Antônio Marcos Aguiar (Defesa Civil), Antônio Fazendeiro (Planejamento e Desenvolvimento Econômico) e Cláudio Vieira (Governo).
A cidade do Rio de Janeiro sediou uma das importantes conferências internacionais sobre o Meio Ambiente em 1992. Reunimos chefes de estado e a sociedade civil organizada em torno de temas e propostas que nos dez anos subsequentes acabaram sendo absorvidas pelas nações e se transformando em diretrizes em prol da sustentabilidade. Vinte anos depois, no mês de junho, vamos assistir a um debate sobre Economia Verde e Erradicação da Pobreza, que reunirá novamente os países para pensar de que forma é possível aliar a economia e meio ambiente. Na semana passada o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho reuniu especialistas para conhecer de perto o documento que vai ser discutido entre os dias 20 e 22 de junho, o Rascunho Zero. E o que icou claro é que vinte anos depois da Rio 92, os países ainda não conseguiram estabelecer uma agenda com metas e ações a serem tomadas a favor do meio ambiente. O documento relete isso. E a preocupação das autoridades é que a conferência perca em importância. Porém, os mesmos analistas airmam que reside na Rio + 20 uma oportunidade única: a de o Brasil ganhar espaço na deinição de metas concretas para promoção da sustentabilidade. O que icou claro, também, é que não devemos esperar os países. Eles são muito grandes. A sociedade civil organizada, os empresários e as universidades têm um papel de pressão muito importante, e, mais do que isso, devem agir. Não dá mais tempo de esperar que os outros façam. Precisamos, nós mesmos, a partir das atitudes, mudar a forma com que encaramos o mundo e com que fazemos uso de nossos recursos naturais. Antes que seja tarde.
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MERCADO & NEGÓCIOS
Micro e pequenas empresas alavancam contratação A
s micro e pequenas empresas (MPE) puxaram a contratação de trabalhadores no início de 2012. As que possuem no máximo quatro funcionários foram responsáveis por 85,9% dos 118.895 empregos formais gerados em todo o país no primeiro mês do ano, segundo levantamento feito pelo Sebrae com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No período analisado, esse grupo de empresas abriu 102.111 postos de trabalho com carteira assinada. O percentual é superior ao registrado no
mesmo mês de 2011, de 69% do total. - A curva ascendente da geração de emprego nos pequenos negócios conirma a tendência de aumento do nível de atividade desse segmento, em função do aumento da renda, do crédito e, consequentemente, do consumo da população - diz o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto do Santos. A abertura de mais postos de trabalho em janeiro relete o incremento da atividade econômica, principalmente no setor de serviços, em expansão no país, assinala o diretor do Sebrae. Para Carlos Alberto, essa tendência deve
prevalecer tendo em vista as oportunidades decorrentes dos megaeventos esportivos nos próximos anos, do crescimento do luxo de turistas brasileiros e estrangeiros e da melhoria da renda. “Isso implica mais demanda, favorecendo a atividade produtiva e os serviços, o que gera mais postos de trabalho.” A análise do Sebrae considera como micro e pequena empresa aqueles negócios que possuem até 99 funcionários. Ao contrário das empresas menores, as que possuem entre cinco e 99 trabalhadores fecharam vagas. Os dois grupos somados, porém,
geraram 80,3% das vagas formais em janeiro. As empresas que possuem entre 100 e 499 empregados em seus quadros contrataram 6,3% do total, e as que têm mais de 500 funcionários, 13,4%. Das MPE que possuem menos de 99 funcionários, as do setor de serviços foram as que mais elevaram seus quadros, sendo responsáveis por metade dos novos postos de trabalho. Juntas, a indústria de transformação e a construção civil contrataram a outra metade dos proissionais. O único setor que demitiu foi o de comércio, em função de fatores sazonais.
Rotatividade de terceirizados contribui para o déicit da Previdência, diz Ipea
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alta rotatividade entre os trabalhadores formais terceirizados em todo o país pode contribuir para o déicit da Previdência Social, disse nesta setgundafeira (5) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, ao apresentar o estudo A Dinâmica das Contratações no Trabalho Terceirizado. Ele citou o exemplo de São Paulo, onde
há, atualmente, 700 mil trabalhadores terceirizados. Como é alta a rotatividade desses trabalhadores no estado, eles acabam contribuindo, em média, o equivalente a apenas sete dos doze meses para a Previdência. - O problema é que estamos em um regime previdenciário onde, para alçar a aposentadoria, é preciso ter 35 anos de contribuição - disse Pochmann, comen-
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tando o estudo, que foi elaborado para o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo (Sindeepres). Pochmann citou o exemplo de uma pessoa, do sexo masculino, que começa a trabalhar aos 16 anos, para
ilustrar melhor o cenário estimado. “Com mais 35 anos de contribuição [à Previdência], ele estará em condições de se aposentar a partir dos 51 anos de idade. Mas, no caso de um terceirizado, que não consegue contribuir por 12 meses, e, sim, por sete meses, será preciso 64 anos para poder contribuir 35 anos. Ou seja, ele só vai se aposentar aos 80 anos de idade”, estimou.
requerimentos de falência ocorridos na baixada luminense em fevereiro de 2012 Comarca de duque de Caxias 01/02/2012 - Cartório da 4ª Vara Cível 0005363-80.2012.8.19.0021 Requerimento de Falência Habilitante: Julio Cesar do Nascimento Habilitado: Urbanis Urbanizacao e Pavimentacao Ltda (E1p6c1) e outros Comarca de Nova Iguaçu 14/02/2012 - Cartório da 1ª Vara Cível 0010383-98.2012.8.19.0038 Recuperação Judicial Habilitante: Aristeu Heleno de Oliveira Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda 14/02/2012 - Cartório da 1ª Vara Cível 0010392-60.2012.8.19.0038 Recuperação Judicial Habilitante: Alexandro de Oliveira Peixoto Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda 16/02/2012 - Cartório da 1ª Vara Cível 0010873-23.2012.8.19.0038 Recuperação Judicial Habilitante: Marcelo Costa dos Santos Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda 16/02/2012 - Cartório da 1ª Vara Cível 0010879-30.2012.8.19.0038 Recuperação Judicial Habilitante: Adriana Ferreira dos Santos Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda 16/02/2012 - Cartório da 1ª Vara Cível 0010888-89.2012.8.19.0038 Recuperação Judicial Habilitante: Maria Heloisa Ivo Correia de Lima Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda 16/02/2012 - Cartório da 1ª Vara Cível 0010892-29.2012.8.19.0038 Recuperação Judicial Habilitante: Eliete Oliveira da Silva Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda 16/02/2012 - Cartório da 1ª Vara Cível 0010897-51.2012.8.19.0038 Recuperação Judicial Habilitante: Misael Goncalves Pereira da Silva Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda 16/02/2012 - Cartório da 1ª Vara Cível 0010899-21.2012.8.19.0038 Recuperação Judicial Habilitante: Claudionelio Velasco de Azeredo Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda 16/02/2012 - Cartório da 1ª Vara Cível 0010903-58.2012.8.19.0038 Recuperação Judicial Habilitante: Giro Exato Distribuidora de Generos Alimenticios Ltds Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda 16/02/2012 - Cartório da 1ª Vara Cível 0010910-50.2012.8.19.0038 Recuperação Judicial Habilitante: Marcio da Silva de Andrade Requerido: Supermercados Alto da Posse Ltda Comarca de São João de meriti 16/02/2012 - Cartório da 3ª Vara Cível 0004261-21.2012.8.19.0054 Requerimento de Falência Impugnante: Banco do Brasil S/A e outros Impugnado: Nova Empresa de Servicos Ltda (Decl. Falencia
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Arthur Moreira Lima faz concerto gratuito em Caxias
Atualidade Petrobras oferecer cursos gratuitos de petróleo e gás
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Petrobras vai oferecer este ano 11 mil vagas para cursos gratuitos dentro do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). As inscrições começam quarta-feira (7) e vão até 12 de abril. Haverá cursos em 14 estados, abrangendo todos os níveis de escolaridade. Segundo a empresa, 60% das vagas são referentes a níveis básicos de estudo. O anúncio oicial do 6º ciclo do Prominp foi feito nesta segunda-
feira (5) pela presidenta da estatal, Maria das Graças Foster, com detalhamento das condições para se concorrer às vagas. O objetivo dos cursos oferecidos pela Petrobras é qualiicar mão de obra nacional para suprir a demanda por trabalhadores nos setores de petróleo e gás, que devem absorver um número cada vez maior de proissionais nos próximos anos.
TAM poderá receber multa de até R$ 1,7 milhão
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7 mil por passageiro. O valor total da multa pode chegar a cerca de R$ 1,7 milhão, dependendo da quantidade de passageiros prejudicados. Os passageiros do voo, no entanto, só podem recorrer a Anac pela central telefônica (0800 725 4445). Banco de Imagens
Internacional Irã anuncia lançamento de satélites e missão tripulada
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m meio às suspeitas da comunidade internacional sobre seu programa nuclear, o governo do Irã anunciou nesta segunda-feira (5) que enviará satélites geoestacionários que orbitarão a Terra. O diretor do Programa Aeroespacial do Irã, Mehdi Farahi, disse que a ideia é enviar satélites com o poder de alcance de 1.000 quilômetros. O envio dos satélites está dentro do plano aeroespa-
ela primeira vez, o renomado pianista Arthur Moreira Lima vai estar em Duque de Caxias em apresentação única, que acontece no dia 15 de março, às 18h. O evento, que será aberto ao público, faz parte do projeto “Um Piano pela Estrada - Brasil Sertões”. Ele será realizado em frente ao palco reversível do Teatro Municipal Raul Cortez, onde icará instalado um caminhão que se transformará num palco. “É uma honra imensa receber Artur Moreira Lima. Estamos muito orgulhosos de ser a primeira cidade da Baixada Fluminense a receber Arthur Moreira
Lima”, destacou o prefeito José Camilo Zito. Consagrado internacionalmente, o pianista Arthur Moreira Lima nasceu no Rio de Janeiro e começou a estudar piano aos seis anos de idade. Importante personalidade da nossa cultura, ele segue sua trajetória artística promovendo turnês em todos os continentes, lotando as principais salas de concerto do mundo. Reconhecido pela sua versatilidade, é considerado como um dos mais completos intérpretes clássicos brasileiros. Sua permanente inquietação e a valorização que dá à nossa cultura, fazem dele o mais popular, versátil e completo dos intérpretes clássicos
brasileiros. O concerto é uma parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. “Ter um artista brasileiro de reconhecimento internacional é um momento ímpar. Os duquecaxienses vão ter
a oportunidade de conhecer o trabalho de um dos mais importantes artistas da atualidade”, ressaltou o secretário de Cultura e Turismo Gutemberg Cardoso. Divulgação
Justiça Federal recebe autos da maior grilagem do País
País Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) notiicou dia 1º a companhia aérea TAM por causa do atraso na decolagem do voo JJ 8084 do Aeroporto de Guarulhos para Londres, marcada para as 22h50 do dia 29 e efetivada às 6h37 do dia seguinte. A Anac vai veriicar se a empresa prestou assistência aos passageiros. Se for conirmada a omissão de assistência, a empresa poderá ser multada em até R$
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cial até 2015. Em 2019, o governo iraniano pretende lançar a primeira missão tripulada ao espaço. Pelos dados oiciais, o Irã é um dos 24 membros fundadores da Comissão das Nações Unidas sobre os Usos Pacíicos do Espaço Exterior, que foi criada em 1959. Em junho do ano passado, o Irã lançou um satélite de observação. O objetivo era fazer imagens da Terra e transmiti-las com as informações para as estações terrestres.
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subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber ainda esta semana os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu. Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um ter-
ritório enorme o suiciente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia. O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A "Ceciliolândia", se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em R$ 5 cinco bilhões. Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro
do ano passado o juiz substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá. O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho reconheceu que os direitos conferidos por aquele registro eram nulos, "em razão de todas as irregularidades que demonstram a existência de fraude no tamanho da sua extensão, bem como a inexistência de título aquisitivo legítimo". Além de mandar cancelar a matrícula do imó-
vel, o juiz ordenou "a devolução da posse às comunidades indígenas nas áreas de reserva indígena que encontram-se habitadas por não-índios". Condenou a empresa ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que ixou em R$ 10 10 mil. No dia 9 de dezembro a sentença foi publicada pela versão eletrônica do Diário da Justiça Federal da 1ª Região, com sede em Belém e jurisdição sobre todo o Pará, o segundo maior Estado brasileiro.
Bolívia quer extradição de ex-presidente acusado de violações de direitos humanos
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s autoridades da Bolívia aguardam que os Estados Unidos extraditem a qualquer momento o ex-presidente da República Gonzalo Sanchez de Lozada, de 81 anos (1993-1997 e de 2002-2003). Na Bolívia, Lozada é condenado por genocídio e violações aos direitos humanos, assim como seu exchanceler Juan Carlos Alurralde. A Comissão Conjunta Bolívia e Estados Unidos se reuniu para discutir o assunto. Por um acordo assinado anteriormente, os dois países se dispõem a reforçar e aprofundar a cooperação
das relações bilaterais, ba- internos do país. O gover- do embaixador boliseadas no respeito mútuo e no dos Estados Unidos re- viano em Washignton, responsabilidade comparti- agiu determinando a saída Gustavo Guzmán. Banco de Imagens lhada. Desde 2003, Lozada está refugiado nos Estados Unidos, assim como alguns de seus colaboradores. Alvo de pressões internas e externas, ele deixou a Bolívia depois de ter sido deposto do cargo. Lozada foi sucedido pelo ex-presidente Carlos Mesa. As relações entre Bolívia e Estados Unidos, entretanto, se tornaram delicadas, depois que o presidente boliviano, Evo Morales, expulsou em 2008 o embaixador norteamericano em La Paz, Philip Goldberg, acusando-o de ingerência em assuntos
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Andreia Zito denuncia má utilização de verba pública A
má utilização do dinheiro público pelo Banco Central foi denunciada pela deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) em pronunciamento no plenário da Câmara. Ela se referiu à ampliação do novo prédio do banco, já em construção, localizado na região portuária do Rio de Janeiro. O projeto de construção, inicialmente previsto para três andares, foi licitado em R$ 72 milhões. A construção de mais quatro pavimentos tem custo estimado em R$ 40 milhões - bem superior aos 25% do limite legal para aditivos em licitações. A ampliação do novo prédio, segundo a deputada, esbarra no limite do gabarito para a região portuária, mas foi autorizada pelo prefeito Eduardo Paes. Enquanto isso, o prédio atualmente ocupado pelo Banco Central, na Aveni-
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da Presidente Vargas, está sendo todo reformado, com previsão de gastos em torno de R$ 45 milhões. Andreia Zito manifestou “total apoio aos servidores do Banco Central lotados no Rio de Janeiro, representados pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - Sinal”. Os servidores da instituição solicitaram à direção transparência na condução do processo e, através de pesquisas re-
alizadas pela entidade sindical, por duas vezes, já se manifestaram contrários aos gastos extras. Caso seja aprovado o projeto – com o valor ultrapassando o limite da base legal para aditivos – a deputada quer saber se a construção dos quatro andares excedentes terá nova licitação e, caso outra empresa, que não a atual, seja a vencedora, quem responderá pela inalização da obra.
Autorizada venda de estoque de milho
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governo federal publicou dia 2 no Diário Oicial da União autorização para venda de estoques públicos de milho, com o objetivo de abastecer mercados com carência do produto devido a quebras de safra ocasionadas por condições climáticas desfavoráveis. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fará leilões de Valor de Escoamento de
Produto (VEP) e também de Venda Balcão, como é chamada a venda direta ao produtor, ambos com subsídio econômico. A portaria autoriza a venda de até 500 mil toneladas para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio de Janeiro e das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais. O público-alvo
dos leilões é especiicado por região. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, os beneiciados serão avicultores, suinocultores, pecuaristas de leite e cooperativas desse segmento. Nos demais estados, poderão adquirir os estoques produtores de aves, porcos, ovelhas, cabras, gado de leite, cooperativas e indústrias de ração ligadas a esses produtores.
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Número de pedidos de falência sobe pelo segundo mês consecutivo O
número de empresas com falências requeridas teve a segunda alta consecutiva no mês de fevereiro, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (5) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Em todo o país foram feitos 152 pedidos, 24 a mais do que o registrado em janeiro e 32 acima do apurado em dezembro. Em fevereiro de 2011, foram registrados 134 pedidos de
falência. As micro e pequenas empresas lideraram o número de pedidos no mês passado, com 79 dos 152 registros no mês. Médias e grandes empresas, respectivamente, tiveram 46 e 27 requerimentos cada. As falências decretadas também apresentaram alta. Em fevereiro foram 45, ante 33 em janeiro. Porém, se comparado ao mesmo mês do ano anterior, houve redução. No segundo mês
de 2011 foram 64 decretos, 19 a mais do que o registrado em 2012. As micro e as pequenas empresas também aparecem na primeira posição do ranking de falências decretadas, com 35 das 45 sentenças dadas no mês. Médias empresas tiveram nove decretos e grandes, apenas um. Segundo os economistas da Serasa, o aumento da inadimplência das empresas, sobretudo por meio
de protestos, indica que o requerimento de falências vem sendo utilizado como forma de cobrança. Eles salientam que a inadimplência sobe em razão da menor capacidade de gerar receitas para pagar as dívidas assumidas, consequência da baixa atividade econômica e dos juros ainda elevados. Além disso, a inadimplência do consumidor inluencia diretamente no caixa dos negócios.
Coniança do empresário do comércio ica estável
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Índice de Coniança do Empresário do Comércio (Icec) icou estável em fevereiro deste ano em relação ao mês anterior, com 127,6 pontos. Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), entre os três subíndices que compõem o Icec, a maior queda foi registrada por aquele que avalia as condições atuais: 3,3%. A percepção dos comerciantes caiu 4,9% em relação ao desempenho da economia, 4,2% em relação ao resultado do setor comercial e 1,1% em relação ao desempenho de sua própria empresa. A CNC informa que, apesar de o mercado de
trabalho ainda estar “aquecido” e as pessoas ainda estarem “coniantes” em seus empregos, “o crédito apresenta alguma desaceleração”, o que pode ter inluenciado o Índice de Coniança do Empresário do Comércio. O subíndice que mede a intenção de investimentos também registrou queda (0,9%), puxada pela redução das intenções em realizar investimentos em geral e em ampliar estoques. Apesar disso, houve um aumento na expectativa em relação à contratação de funcionários. Já o subíndice que mede as expectativas registrou aumento de 3,3%, com altas de 4,2% na pers-
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pectiva em relação à economia, 3,4% em relação ao comércio e 2,4% em relação à sua própria empresa. De acordo com a CNC, os resultados mostram que o crescimento do volume
de vendas no varejo no primeiro semestre deste ano deverá ser menor do que no segundo semestre. Mas, como um todo, o ano de 2012 deverá ser “bastante favorável”, segundo a entidade.
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