Edição Nº 114

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Indicadores / Câmbio

Internacional

Compra

Ex-presidente Lugo monta governo paralelo no Paraguai

Venda %

Dolar Comercial

2,064

2,066

0,09

Dólar Turismo

2,000

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53.757,19

3,03

Ibovespa

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Ano 4 nº 114 www.jornalcapital.jor.br

MERCADO & NEGÓCIOS CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA

R$1

26 DE junho A 02 DE juLho DE 2012

Comércio entre o Brasil e a China ganha reforço

Fabio Rodrigues Pozzebom-ABr

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erca de oito meses após o início da venda de planos da chamada internet popular, com mensalidade a R$ 35, dentro do Plano Nacional de Banda Larga, o governo já admite rever as bases do projeto, sua principal bandeira na área de telecomunicações. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, está discutindo com as operadoras de telefonia, que vendem as assinaturas da banda larga popular, o aumento da velocidade e do limite de download (capacidade de baixar arquivos e de navegação na internet) dos planos. PÁGINA 3

C

Brasil e a China assinarão, na próxima semana, um protocolo financeiro de crédito recíproco em moeda local, denominado swap agreement, no valor de R$ 60 bilhões - o equivalente a US$ 30 bilhões e cerca de 190 bilhões de yuans, a moeda chinesa. Só o comércio entre os dois países movimentou US$ 84,5 bilhões, em 2011, com saldo favorável ao Brasil. A decisão foi negociada durante reunião bilateral entre a presidenta Dilma Rousseff e o primeiroministro da China, Wen Jiabao (foto). PÁGINA 3

Foster: 'Petrobras precisa reduzir custos operacionais'

A

declaração foi feita pela presidenta da Petrobras, Graça Foster, durante apresentação do Plano de Negócios 2012-2016, na sede da estatal petrolífera, no Rio de Janeiro. “Não estou falando da redução dos custos para a festa de Natal dos empregados. Estou falando de custos muito mais expressivos, como o estoque de materiais, a importação de produtos, nosso custo de extração, de refino e de movimentação”, disse. PÁGINA 2

Na bomba, não! Banco de Imagens

Convenções definem candidatos à Prefeitura de Duque de Caxias Marcelo Cunha

Marcelo Cunha

inco convenções municipais deiniram os nomes dos candidatos que cocorrerão à Prefeitura de Duque de Caxias. São eles Dica (à esquerda) pelo PSD e Zito (à direita) pelo PP, além de Alexandre Cardoso (PSB), Washington Reis (PMDB) e Samuquinha (PR). Todas elas aconteceram na manhã de domingo (24) e mobilizaram milhares de convencionais e militantes de diversos partidos. PÁGINA 5

C

Balança comercial tem saldo negativo A O

Governo quer rever limites dos planos de banda larga popular

Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubriicantes (Sindcom) conirmou que os preços da gasolina e do óleo diesel não serão majorados para o consumidor. PÁGINA 7

balança comercial brasileira registrou saldo negativo de US$ 119 milhões na semana entre os dias 18 e 22 de junho, informou nesta segundafeira (25) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O déicit é resultado

de US$ 4,075 bilhões em exportações contra US$ 4,194 bilhões de importações no período. No mês, os embarques externos alcançaram US$ 14,135 bilhões e as compras internas, US$ 14,190 bilhões, com saldo negativo de US$ 55 milhões. No caso das

exportações, houve retração de 16,5% na comparação com o mesmo período do ano passado. A queda é atribuída à redução nas vendas internacionais das três categorias de produtos: semimanufaturados (-27,2%), manufaturados (-19,8%) e básicos (-11%).

Tribunais estaduais descumprem teto dos magistrados

S

egundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, tribunais estaduais pagam aos seus juízes salários acima do valor máximo estipulado pela Constituição. PÁGINA 4

Procon: Juros bancários continuam muito altos

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26 de Junho a 02 de Julho de 2012 MERCADO & NEGÓCIOS

Graça Foster diz que Petrobras precisa reduzir custos operacionais A

presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse que a empresa precisa reduzir os custos operacionais para melhorar os resultados inanceiros. A declaração foi feita dia 25 durante apresentação do Plano de Negócios 20122016, na sede da estatal petrolífera, no Rio de Janeiro. “Não estou falando da redução dos custos para a festa de Natal dos empregados. Estou falando de custos muito mais expressivos, como o estoque de materiais, a importação de produtos, nosso custo de extração, de reino e de movimentação”, disse Graça Foster. Segundo ela,

uma das iniciativas da Petrobras para reduzir seus custos no próximo ano é o Programa de Aumento da Eiciência Operacional da Bacia de Campos, que hoje concentra cerca de 80% da produção nacional de petróleo. O plano de negócios prevê investimentos de US$ 236,5 bilhões até 2016. Os recursos virão principalmente do luxo de caixa da empresa (US$ 136 bilhões) e de captações no mercado (US$ 80 bilhões). “A previsão de aumento de investimento para realização das metas deverá ser discutida com o colegiado da companhia. O diretor

não tem a autorização de decidir, ele próprio, fazer investimentos acima do que está previsto”, disse Graça Foster. Em relação ao aumento do preço dos combustíveis nas reinarias a partir de hoje, a presidenta da Petrobras disse que a empresa precisa discutir de forma permanente o assunto, internamente e com o governo. A Petrobras adota uma política de preços que prevê reajustes a partir de perspectivas do valor do petróleo no mercado internacional a longo prazo, ou seja, que evita repassar a volatilidade desse preço. Se essa política gerou ga-

nhos à empresa entre 2008 e 2010, quando houve uma queda no preço do mercado internacional, em 2011 a Petrobras teve perdas com a valorização do petróleo no mundo e o aumento da importação de combustíveis. - É fundamental que, permanentemente, estejamos discutindo a nossa capacidade de investimento diante da pressão no caixa da companhia, quando temos um aumento de importação de gasolina, como aconteceu neste ano. Aí tivemos, sim, que discutir esse aumento do preço de combustível que se veriica a partir de hoje - concluiu.

Ponto de Observação Para o procon os juros continuam muito altos Alberto Marques

P

esquisa do Procon de São Paulo constatou que a queda dos juros bancários foi muito pequena de abril para cá. Enquanto a Caixa Econômica Federal reduziu a taxa média de juros do empréstimo pessoal em 28,8% e a do cheque especial em 48,36%, o Banco do Brasil (BB) reduziu em 20,59% no empréstimo pessoal e em 2,59% no cheque especial nos dois últimos meses O que o Procon revela o consumidor sente no próprio bolso, apesar das empresas anunciarem taxas próximas de Zero. Segundo a pesquisa, as taxas para empréstimo pessoal são 3,88% (Caixa) e 4,28% (BB) ao mês, isto é, essas instituições cobram por mês metade do que o Governo paga por ano (Taxa SELIC de 8,5%) aos rentistas que compram títulos do governo. Essas taxas são consideradas “muito altas” pela diretora de Estudos e Pesquisas do Pro-

con-SP, Valéria Rodrigues Garcia. São mais elevadas ainda em relação ao cheque especial, pois enquanto a Caixa cobra 4,27% ao mês, a taxa do BB é 8,27%, de acordo com levantamento feito nos sete maiores bancos, privados e públicos. Quanto aos bancos privados, veriica-se que as reduções de juros dos bancos oiciais tiveram pouco efeito prático. Em relação à pesquisa que o Procon fez em janeiro, a taxa do empréstimo pessoal caiu de 6,33% para 6,27% ao mês no Bradesco, de 5,99% para 5,93% no HSBC e de 6,76% para 6,66% no Itaú. O Banco Santander manteve a taxa de 5,99% ao mês e o Banco Safra não informou suas taxas na última pesquisa, mas havia reduzido de 5,4% para 4,9% no levantamento de maio. Os bancos evitam comentar as razões para manter taxas tão altas. Justiicam-nas apenas como decorrentes da alta carga de impostos e do aumento da inadimplência, que elevam o spread (diferença entre as taxas pagas ao aplicador/

rentista e as que os bancos cobram do tomador). A taxa básica de juros, a Selic, é tida como parâmetro para determinar os juros do sistema inanceiro nacional (SFN). Ao analisar um horizonte mais longo, constatase que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a Selic em 4 pontos percentuais de agosto de 2011 para cá. A taxa que remunera os títulos públicos depositados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia passou de 12,5% para 8,5% ao ano nos últimos dez meses, uma queda de 32%. Mas, comparando-se a pesquisa mensal do Procon, referente a agosto do ano passado, à última pesquisa, veriica-se que as taxas médias bancárias do empréstimo pessoal e do cheque especial eram 5,87% e 9,56%, respectivamente, no início do processo de redução da Selic. No começo deste mês, as taxas estavam em 5,5% e 8,36%, com reduções de apenas 6,3% e 8,36% no mesmo período, apesar das quedas de juros dos bancos públicos, por determinação do

Governo. Algumas tarifas bancárias sobre serviços também icaram mais altas, como veriicou outra pesquisa do Procon, realizada no mês passado e confrontada com levantamento semelhante de maio do ano passado. A entidade constatou que os sete bancos pesquisados majoraram algumas de suas tarifas no decorrer dos últimos 12 meses. A cobrança de tarifas bancárias está entre as principais reclamações que chegam aos serviços de defesa do consumidor, de acordo com o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que preside a subcomissão especial da Câmara que trata do assunto, instalada no mês passado. Ele ressalta que o maior problema não é a cobrança da tarifa em si, mas o desconhecimento do consumidor sobre as tarifas. “Por desinformação, muita gente paga tarifas que não deveria, se fosse bem instruída pelo seu gerente”, destaca o parlamentar

Coluna do Moreira MOREIRA FRANCO é Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

Oportunidade para muitos

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ode parecer que falta muito, mas, na realidade, faltam apenas dois anos para que os jogos da Copa do Mundo aconteçam no Brasil. Falta pouco. Muito pouco, para o volume de providências que precisam ser tomadas. As oportunidades de negócios já começaram e está passando da hora para quem pretende investir nelas. Além das áreas relacionadas ao turismo, cruciais para um evento dessa magnitude, existem outros nichos do mercado que também precisam ser reforçados para funcionarem bem. Transportes, comunicação, entretenimento e gastronomia são exemplos de setores em que estão embutidas as oportunidades. Os serviços prestados pelos taxistas, por exemplo, serão muito requisitados, o que vai ser bom para quem trabalha no ramo ou até mesmo para quem pretende investir na área. As estimativas são de que devem chegar ao País cerca de 600 mil turistas para assistir aos jogos de 2014. Além da necessidade de hotéis, pousadas, lats, apartamentos ou vagas em residências para abrigar esses visitantes, muitos outros setores precisam estar preparados. Entretanto, não podemos confundir criatividade, aptidão para negócios e capacidade de enxergar as boas oportunidades com improvisação. Na verdade, aquele que for mais qualiicado é quem deverá icar com as melhores ofertas de negócios ou de trabalho. Pelo menos essa é expectativa. Por isso, já está passando da hora para quem pretende buscar qualiicação em algum dos mais diversos serviços que serão oferecidos no período da Copa. O Sebrae, por exemplo, já fez um Mapa de Oportunidades para as micro e pequenas empresas, nas cidades-sede da Copa do Mundo 2014, nos segmentos de construção civil, tecnologia da informação, turismo, produção associada, agronegócio, madeira e móveis, têxtil e confecção, comércio varejista e serviços. O estudo identiicou, somente no Rio de Janeiro, 453 oportunidades de negócios que deverão surgir em decorrência do evento (antes, durante e após os jogos do mundial). Como podemos ver, a bola da oportunidade está quicando na área. Quem quiser chutar, tem boa chance de fazer gol. Cambio

(*) FECHAMENTO: 25 DE JUNHO DE 2012

Moeda

Compra (R$)

Dolar Comercial

2,064

Venda (R$)

2,000

Dólar Turismo Moeda

Compra (u$)

Variação %

2,066

0,09

2,190 Venda (u$)

0,45 Variação %

Coroa Dinamarca

5,946

5,948

0,62

Dólar Austrália

1,000

1,001

0,60

Dólar Canadá

1,029

1,029

0,48

Euro

1,250

1,250

0,54

Franco Suíça

0,960

0,961

0,62

79,590

79,640

1,01

1,556

1,556

0,15

508,950

509,850

1,31

1.803,100

1.803,950

0,73

4,480

4,530

0,11

13,906

13,927

0,36

21,550

21,750

0,23

Iene japão Libra Esterlina Inglaterra Peso Chile Peso Colômbia Peso Livre Argentina Peso MÉXICO Peso uruguai Bolsa

Valor

Variação %

Ibovespa

53.757,19

3,03

IBX

19.388,32

2,65

Dow jones

12.502,66

1,09

2.836,16

1,94

2.287,84

2,29

nasdaq Merval Commodities unidade Petróleo - Brent

Compra uS$

Venda uS$

Variação %

88,940

88,960

0,58

Ouro

onça troy

1.585,000

1.586,400

0,01

Prata

onça troy

27,470

27,550

0,07

Platina

onça troy

1.439,000

1.449,000

0,00

Paládio

onça troy

605,000

610,000

0,00

Poupança

26/06

0,500

Poupança p/ 1 Mês

25/06

0,500

TR

25/06

0,000

barril

Indicadores

juros Selic meta

ao ano

Salário Mínimo (Federal)

8,50 R$ 622,00

MERCADO & NEGÓCIOS Na internet:

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MERCADO & NEGÓCIOS

26 de Junho a 02 de Julho de 2012

Comércio entre Brasil e China ganha reforço

O

Brasil e a China assinarão, na próxima semana, um protocolo inanceiro de crédito recíproco em moeda local, denominado swap agreement, no valor de R$ 60 bilhões - o equivalente a US$ 30 bilhões e cerca de 190 bilhões de yuans, a moeda chinesa. Só o comércio entre os dois países movimentou US$ 84,5 bilhões, em 2011, com saldo favorável ao Brasil. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (21) que os últimos detalhes do acordo estão sendo fechados. A decisão foi negociada durante reunião bilateral entre a presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, na tarde de quintafeira (21). As conversas ocorreram no intervalo das reuniões de chefes de Estado e Governo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. A China é o principal parceiro comercial do Brasil superando os Estados

Fabio Rodrigues Pozzebom-ABr

Dilma Rousseff e Wen Jiabao Unidos. Mantega explicou que a medida é uma garantia de que as relações comerciais entre as duas economias não serão afetadas pela crise econômica internacional. Segundo ele, com o acordo, ambos os governos podem sacar até o limite do valor para investimentos recíprocos. O ministro disse ainda que, no caso de um agravamento do cenário econômico mundial, que possa afetar a disponibilidade de crédito comercial, a China e o Brasil terão segurança nas transações, pois contarão com a reserva em moeda local. Mantega lembrou

que o acordo com os chineses é uma precaução em relação aos impactos causados pelo agravamento da crise. “Em um outro momento, tivemos congelamento do comércio internacional. Estamos criando uma modalidade para contornar movimentos como esse”, disse o ministro. De acordo com ele, o interesse do governo é reforçar a situação inanceira com a China em um cenário, no qual a economia do mundo está “estressada”. Mantega lembrou que o governo havia sinalizado com o interesse de ampliar essa modalidade de crédi-

to recíproco para todos os países do Brics, bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. “Primeiro, será a China. Depois que conseguirmos conigurar o fundo de reservas, vamos ampliar para os outros”, disse o ministro, destacando que o fundo de reserva do grupo soma US$ 4,5 trilhões. “Nosso movimento leva em conta que os países desenvolvidos estão em crise e que as economias mais dinâmicas agora são as dos países emergentes [Brics], que têm que compartilhar seu dinamismo”, acrescentou. “Os países do Brics são uma parceria que estão dando certo pelo dinamismo.” O ministro da Fazenda disse que o Brasil percebe como oportunidade para “abrir portas” o fato de os mercados europeus e norte-americano estarem retraídos em decorrência dos efeitos da crise econômica internacional e ampliando as parcerias com a China.

Governo quer rever banda larga popular C

erca de oito meses após o início da venda de planos da chamada internet popular, com mensalidade a R$ 35, dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o governo já admite rever as bases do projeto, sua principal bandeira na área de telecomunicações. O ministro das Comunica-

ções, Paulo Bernardo, está discutindo com as operadoras de telefonia, que vendem as assinaturas da banda larga popular, o aumento da velocidade e do limite de download (capacidade de baixar arquivos e de navegação na internet) dos planos. - Nós vamos ter que renegociar [com as teles] para

aumentar esses limites [de download] - diz o ministro. “Já conversei com o pessoal da Anatel. Nós temos que começar a preparar um conjunto de ações adicionais ao PNBL para aumentar a velocidade mínima da internet”. Pelo acordo irmado entre o governo e as teles no ano passado, o pacote com

mensalidade de R$ 35 - ou R$ 29 em estados onde há desoneração do ICMS – deve oferecer conexão com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps), com limite de download mensal de 300 megabytes (MB) para a internet ixa e de 150 megabytes para a móvel (modem).

Direito Empresarial (*)ARTHUR SALOMÃO É ESPECIALISTA EM DIREITO EMPRESARIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Literatura penitenciária Arthur Salomão* s detentos de presídios federais poderão reduzir suas penas com a leitura de livros. Uma portaria conjunta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Justiça Federal, publicada na sexta-feira no Diário Oicial da União, estabelece a diminuição de quatro dias da condenação a cada obra lida. Caso o preso termine 12 livros ao longo de um ano, e comprove a leitura por meio de resenhas, deixará de passar 48 dias no presídio. A participação no

O

Projeto Remição pela Leitura é voluntária. O detento terá entre 21 e 30 dias para ler uma obra que, pela Portaria Conjunta nº 276, poderá ser literária, cientíica ou ilosóica. Nas resenhas, serão avaliados estética (uso de parágrafos e de letra cursiva), limitação ao tema e idedignidade (não serão permitidos plágios). A análise das resenhas e o acompanhamento dos participantes icarão a cargo de uma comissão nomeada pelo diretor de cada penitenciária. O projeto será aplicado apenas nos quatro presídios federais do país. Poderão participar detentos em regime fechado e pre-

sos provisórios, que ainda não foram a julgamento. Ainda de acordo com o texto da portaria, as resenhas deverão ser enviadas posteriormente a um juiz, que decidirá se haverá remissão da pena. Para os especialistas, o projeto é "bem-intencionado", mas além de sobrecarregar os juízes, uma nova forma de remissão só poderia ser criada por meio de lei. Hoje, a Lei nº 12.433, de 2011, que alterou a Lei de Execução Penal, prevê apenas a redução de pena por meio de estudo e trabalho. De acordo com a norma, a remissão é de um dia de pena a cada 12 horas de estudo ou três dias de trabalho.

Atualmente, apenas alguns presídios federais e estaduais têm bibliotecas. Na maioria dos casos os acervos são desorganizados e não há estrutura para receber as obras. Portanto, de nada adianta o executivo lançar o projeto e não formar um bom acervo nesses presídios. De acordo com a assessoria de imprensa do Departamento Penitenciário Nacional, todos os presídios federais possuem bibliotecas, e o Projeto Remição pela Leitura é aplicado desde 2009 nos presídios de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e Catanduvas, no Paraná.

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Balança comercial tem saldo negativo Entrada de dólares no Brasil supera saída + conteúdo no site

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Conversa com a Presidenta Encaminhe perguntas para a Presidenta DILMA ROUSSEFF: redacao@jornalcapital.jor.br ou redacao.capitalmercado@gmail.com

LUZINETE RIBEIRO, 26 anos, empregada doméstica do Recanto das Emas (DF) - Tenho asma e ouvi dizer no rádio que o governo vai dar de graça os remédios para quem tem esse problema. Como faço para pegar o meu medicamento e onde devo ir? Presidenta Dilma - Luzinete, desde o dia 4 de junho, o Sistema Único de Saúde, o SUS, já distribui gratuitamente, em todo o país, três remédios para asma, por meio do Programa Saúde Não Tem Preço. Esses remédios estão disponíveis em qualquer uma das 20 mil farmácias do programa Aqui Tem Farmácia Popular e em outras 555 unidades do governo, em mais de 3,2 mil municípios. No Distrito Federal, existem 333 farmácias credenciadas e uma da rede própria onde você pode retirar de graça os remédios para asma. Basta levar sua receita médica dentro do prazo de validade – que pode ser do SUS ou de médico particular – junto com um documento com foto e o seu CPF. Esperamos diminuir o número de internações por asma. Os medicamentos para asma, Luzinete, se somam aos que já eram distribuídos gratuitamente para hipertensão e diabetes, que foram retirados, somente em maio deste ano, por 4,2 milhões de pessoas. Com o Saúde Não Tem Preço, ajudamos a todos os brasileiros a fazer seu tratamento de forma continuada, sem interrupção, independente de sua renda, evitando internações e o agravamento das doenças. ANTÔNIO L. DOS SANTOS, 32 anos, comerciante em Ponta Grossa (PR) - Minha irmã se mudou para a região de Foz do Iguaçu. Fiquei apreensivo. O que o governo está fazendo para aumentar a segurança na fronteira e, com isso, impedir a entrada de armas e de drogas? Dá para colocar os militares para fazer isso? Presidenta Dilma - Antônio, para aumentar o controle e a segurança em nossas fronteiras, lançamos, em 2011, o Plano Estratégico de Fronteiras. Ele integra nossas Forças Armadas e os órgãos de segurança pública da União e dos Estados para reprimir crimes fronteiriços, com base na Operação Sentinela, liderada pela Polícia Federal, e na Operação Ágata, pelas Forças Armadas. As ações realizadas pelas duas operações já desarticularam 42 quadrilhas transnacionais, prenderam 7,5 mil pessoas em lagrante, apreenderam 170 toneladas de drogas, 7 milhões de pacotes de cigarros contrabandeados, 650 quilos de explosivos e mais de R$ 7 milhões em notas. Só na Operação Ágata, atuaram mais de 27 mil militares, 8 mil deles na Região Sul, incluindo Foz do Iguaçu. Nessa região de fronteira, o plano prevê também o Projeto Beira-Foz, de urbanização da margem brasileira do Rio Paraná entre a Ponte da Amizade e a Hidrelétrica de Itaipú, com bases náuticas, aumentando a segurança na área. Vamos também ampliar o contingente da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para intensiicar o policiamento e os trabalhos de investigação. E vamos repassar R$ 150 milhões aos onze estados fronteiriços, para que estruturem suas ações de segurança. ANA HELENA S. SILVA, 53 anos, dentista em Feira de Santana (BA) - O que uma pessoa deve fazer para que um pequeno projeto cultural de música, de dança ou de teatro receba recursos? Muitas vezes as pessoas que fazem cultura têm que tirar do próprio bolso. Presidenta Dilma - Ana Helena, o governo federal possui diversos programas de apoio às artes, como os editais Myriam Muniz (teatro) e Klauss Vianna (dança), abertos anualmente pela Funarte (Fundação Nacional de Artes) para interessados de qualquer parte do país, e que, em 2011 destinaram R$ 12 milhões para o teatro e R$ 6 milhões para a dança. Em julho, serão lançados editais nas áreas de teatro, dança, circo, música e artes visuais. Para a música popular, o Ministério da Cultura criou o Prêmio do "Centro de Música da Funarte". Os recursos desses programas provêm do Fundo Nacional de Cultura, que em 2011 aplicou cerca de R$ 200 milhões, inclusive em parceria com estados e municípios. Os editais podem ser consultados nos sites http://www.funarte.gov.br e http://www.cultura.gov.br/site/categoria/editaisministerio-da-cultura/. O candidato deve inscrever seu projeto no Sistema de Apoio à Lei de Incentivo à Cultura (SalicWEB), em www.cultura.gov.br. Outro instrumento disponível, principalmente para projetos de maior porte, é o de incentivo iscal, que permite a pessoas físicas e empresas abater do Imposto de Renda o valor total ou parcial do patrocínio. Em 2011, esse mecanismo proporcionou mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos culturais.


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26 de Junho a 02 de Julho de 2012 MERCADO & NEGÓCIOS

Eliana Calmon reconhece que tribunais estaduais descumprem teto dos magistrados

A

corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, reconheceu dia 25 a existência de tribunais estaduais que pagam aos seus juízes salários acima do valor máximo estipulado pela Constituição Federal. Levantamento feito pelo jornal O Globo, publicado nesse domingo (24), aponta casos como o de um desembargador do Rio de Janeiro que, em setembro de 2011, recebeu R$ 638,2 mil. “Não se pode negar que o Poder Judiciário, hoje, não está cumprindo o teto constitucional em relação aos salários”, disse a ministra, esclarecendo, contudo, que os magistra-

Elza iúza-ABr

dos que receberam acima do teto constitucional não terão que devolver os valores recebidos. “Estamos preocupados e interessados em dar uma resposta à sociedade, mas não se trata de passado. Vamos pensar para o futuro, para

nos organizarmos. Isso é o importante”, respondeu, quando questionada a respeito da possível devolução dos recursos. De acordo com a Constituição Federal, nenhum servidor público brasileiro pode ganhar acima do sa-

lário pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 26,7 mil. No caso dos desembargadores dos tribunais de Justiça, os subsídios não podem exceder a 90,25% do valor, o que corresponde a cerca de R$ 24,1 mil. Além disso, a Resolução 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que, para efeito de cálculo, o teto limita, além dos vencimentos, também as gratiicações, os adicionais, abonos, prêmios, as verbas de representação e outras vantagens de caráter eventual ou temporário recebidos em função de desempenho do cargo.

Procon constata que juros bancários continuam muito altos P

esquisa da Fundação Procon de São Paulo constata que a baixa dos juros bancários foi muito pequena, em que pese a redução capitaneada pelos bancos públicos, de abril para cá. Enquanto a Caixa Econômica Federal barateou a taxa média de juros do empréstimo pessoal em 28,8% e a do cheque especial em 48,36% nos dois últimos meses, o Banco do Brasil (BB) reduziu em 20,59% o empréstimo pessoal e em 2,59% o cheque especial. As taxas para empréstimo pessoal são 3,88% (Caixa) e 4,28%

(BB) ao mês, consideradas “muito altas” pela diretora de Estudos e Pesquisas do Procon-SP, Valéria Rodrigues Garcia. São mais elevadas ainda em relação ao cheque especial, pois enquanto a Caixa cobra 4,27%, a taxa do BB é 8,27%, de acordo com levantamento feito no início deste mês nos sete maiores bancos, privados e públicos. Quanto aos bancos privados, veriica-se que as reduções de juros dos bancos oiciais tiveram pouco efeito prático. Em relação à pesquisa que o

Procon fez em janeiro deste ano, a taxa do empréstimo pessoal caiu de 6,33% para 6,27% no Bradesco, de 5,99% para 5,93% no HSBC e de 6,76% para 6,66% no Itaú. O Banco Santander manteve a taxa de 5,99% ao mês e o Banco Safra não informou suas taxas na última pesquisa, mas havia reduzido de 5,4% para 4,9% no levantamento de maio. Os bancos evitam comentar as razões que os levam a manter taxas bancárias tão altas. Justiicam-nas apenas como decorrentes da alta carga de impostos e do

aumento da inadimplência, que elevam o spread (diferença entre as taxas pagas ao aplicador e as que os bancos cobram do tomador). Algumas tarifas bancárias sobre serviços também icaram mais altas, como veriicou outra pesquisa do Procon, realizada no mês passado e confrontada com levantamento semelhante de maio do ano passado. A entidade constatou que os sete bancos pesquisados majoraram algumas de suas tarifas no decorrer dos últimos 12 meses.

Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho GEIZA ROCHA é jornalista e secretária-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro ornalista Roberto Marinho. www querodiscutiromeuestado.rj.gov.br

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urante duas semanas o mundo passou pelo Rio de Janeiro. Militantes e ativistas de todas as partes do globo terrestre e governantes debateram formas de tornar nossa existência mais sustentável. E eu resumiria a Rio + 20 e a timidez das resoluções fruto do "consenso possível" em cinco pontos: - Ficou cristalino que grande parte das pessoas reconhece a importância da sustentabilidade, mas sabe pouco por onde começar. Sustentabilidade não está só na Amazônia e na sua biodiversidade. Ela inclui a vida nas cidades, a forma como nos deslocamos, o que fazemos com o nosso lixo. Ela começa em casa; - As indústrias já conseguiram estabelecer algumas metas para atender a um novo peril de consumidor, mais consciente. Talvez a grande virada esteja aí: é mais fácil começar pelas pessoas, e não pelos governos a grande mudança. - Os países estão empurrando o quanto podem a assinatura de tratados de redução de emissões e as ações de sustentabilidade porque sabem o quanto custa mudar as suas plantas industriais. Eles são instados a responder a desaios mais urgentes como garantir emprego aos seus cidadãos e manter a roda da economia girando. O desaio da economia verde é mostrar que este caminho pode incluir mais do que excluir e pode dar resultados rápidos, ainda que os efeitos maiores sejam a médio e longo prazos; - O debate sobre quem sustenta as mudanças nos países mais pobres saiu sem resposta. Dinheiro é importante sim, mas a governança talvez seja o grande diferencial. É preciso orientar políticas e criar mecanismos de implementação destas políticas. Garantir que as decisões amargas sejam tomadas. - Em todos os eventos de que o Fórum de Desenvolvimento do Rio participou, a Educação foi citada por 100% dos especialistas como o primeiro passo para uma sociedade e um mundo sustentáveis. Este desaio é urgente e concreto. E se não saimos da Rio + 20 com um passo a passo, que tal começarmos por ela nossa revolução? O resto é consequência.

Prejuízo da Receita com títulos fraudados passa de R$ 585 milhões

Claise Maria integra CPI para A investigar universidades particulares F oi instalada na última semana, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar denúncias contra universidades particulares no estado. Entre as denúncias, recebidas ao longo do ano de 2011, estão a falta de pagamento de salários a funcionários e o assédio moral a docentes e alunos. De acordo com o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), o grupo de trabalho se reunirá novamente no próximo dia 26, na primeira reunião efetiva da CPI, onde serão traçadas as linhas de trabalho. Reitores, diretores de unidades, professores e alunos serão convidados

Divulgação

e até mesmo convocados, quando necessário, a prestar esclarecimentos sobre as denúncias e os problemas relatados aos parlamentares. Para a deputada estadual Claise Maria Zito (PSD)

que integra a CPI, somente com as investigações devidas poderão levar os deputados a começar a agir e encontrar respostas para estas sérias denúncias. “É de extrema importância que saibamos conduzir o traba-

lho desta CPI de forma a solucionar problemas que interferem na educação de milhares de universitários de nosso estado. Vou procurar concentrar atenção especial aos campis de universidades da Baixada Fluminense de onde surgiram algumas denúncias de atrasos e falta de pagamento à professores e funcionários. Temos de buscar ouvir as partes envolvidas de forma a não cometer injustiças e encontrar solução para que as denúncias venham a cessar”, comentou. Também fazem parte do colegiado os deputados Edson Albertassi (PMDB), Luiz Martins (PDT), Robson Leite (PT) e Flávio Bolsonaro (PP).

Quem paga a conta?

Receita Federal contabiliza prejuízos de R$ 588 milhões com títulos da dívida pública fraudados. O assunto está sendo discutido, em Brasília, no seminário Prevenção à Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos. Participam do encontro representantes do Judiciário, dos governos federal, municipais e estaduais e de diversas entidades de classe nacionais. Segundo o coordenador de Cobrança da Receita Federal, Bruno Sérgio Silva de Andrade, o objetivo é disseminar informações e orientações sobre a “prática indevida de se suspender e de extinguir débitos tributários com base em ações judiciais que visam ao reconhecimento de supostos créditos em títulos da dívida pública”. - O seminário é extremamente importante para combater uma prática que tem se disseminado, que é a utilização de títulos da dívida pública do início do século 20 por algumas empresas que não querem pagar impostos devido a supostos créditos - completou. Segundo ele, embora alguns títulos sejam autênticos, muitos não são resgatáveis porque o prazo venceu. Os papéis que perderam a vali-

dade apresentam um valor de face que os representantes das empresas procuram corrigir indevidamente a preços atuais e, com isso, fazer as compensações de tributos. “Tentam anexar nas ações laudos de títulos que valiam 100 libras à época e atualmente, teoricamente, valeriam R$ 1,5 bilhão. Sendo que a própria lei diz que esses títulos, quando resgatáveis, eram regatados pelos valores nominais e não é possível a correção dos valores”, destacou Bruno Sérgio. O coordenador disse ainda que o seminário pretende mostrar que o Poder Público federal e suas instituições trabalham para combater essa fraude, tanto na cobrança administrativa, por parte da Receita Federal, quanto na cobrança judicial, pela ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional (PGFN). Um cartilha está sendo distribuída com informações e alertas sobre o perigo de os contribuintes se envolverem com fraudes tributárias, principalmente no que se refere a tributos administrados pela Receita. Além da Receita Federal, o evento foi organizado pelo Tesouro Nacional (STN), pela PGFN e pelo Ministério Público da União.


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Partidos escolhem candidatos à Prefeitura de Caxias Marcelo Cunh

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domingo (24) foi dia de muita festa no meio político em Duque de Caxias, com a realização de cinco convenções. Muita queima de fogos e bandeiras de diversos partidos chamavam a atenção dos pedestres e motoristas que circulavam pelos locais onde se realizavam os encontros. O primeiro partido a realizar convenção na cidade foi o Partido Trabalhista Nacional (PTN), no último dia 10, na Câmara, onde icaram deinidos os nomes dos ex-vereadores Marcos Pessanha e Roberto Muri, respectivamente prefeito e vice-prefeito. Até o inal do mês serão realizadas outras convenções, pelo PSC, PSOL, PSTU e PT. Na avenida Governador Leonel Brizola (antiga Presidente Ken-

nedy), precisamente na Associação Comercial e Industrial do município, o Partido Progressista (PP) conirmou a candidatura do atual prefeito à reeleição, José Camilo Zito, e do vice Jorge Amorelli (PSDC). Próximo dali, na Câmara Municipal, o Partido Social Democrático (PSD) conirmava o nome do deputado estadual Dica, que terá como vice o ex-deputado federal Cristiano (PTdoB). Alguns metros adiante, no Clube dos Quinhentos, era a vez do PMDB escolher o deputado federal Washington Reis e do seu vice Manoel Figueiredo (PRT). O também deputado federal Alexandre Cardoso (PSB) era recebido pelos militantes no estacionamento ao lado do “Boteco da Esquina”. Já na quadra da Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, o Partido da República (PR)

conirmava o nome do deputado estadual Samuquinha, que terá como vice Hugo Neto (DEM). COMEMORAÇÃO - Na Câmara, o plenário e as galerias icaram completamente tomados. Por ali, segundo os representantes partidários, passaram mais de duas mil pessoas. “Dica foi melhor vereador do que os outros, o melhor deputado e será o melhor Prefeito da história de Duque de Caxias”, disse o deputado Domingos Brazão, sob intensos aplausos. “Se eleito, farei um governo de maneira que os caxienses não vão se lembrar dos outros que por aqui passaram”, disse Dica entre os animados correligionários. Com grande concentração de cerca de três mil pessoas na Praça do Paciicador, a convenção do PP não teve surpresas e a chapa que vai disputar a eleição terá

os nomes de Zito e Jorge Amorelli. “Vamos para as ruas de cabeça em pé em busca de mais uma vitória”, disse Zito cercado por correligionários e saudado por populares, na rua, após o término da reunião. A vaga de vice prefeito na chapa de Alexandre Cardoso está em aberto, segundo informou sua assessoria por email. O Capital procurou o presidente do PT-Caxias, Manoel Ramos da Silva, o Black, para falar sobre o assunto. Ele informou que o Partido já deiniu pela indicação do nome da professora Dalva Lazaroni, que havia sido escolhida pelo partido como candidata própria.O Partido, por determinação do diretório nacional, icou encarregado de indicar um nome para compor como vice a chapa do PSB.

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Empresas brasileiras receberam US$ 3,47 bilhões do exterior

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s empresas brasileiras que investem no exterior receberam US$ 3,474 bilhões em lucros e dividendos, de janeiro a maio deste ano. Esse ingresso é bem maior do que o registrado em igual período de 2011, quando icou em US$ 600 milhões. Em todo o ano passado, essas receitas totalizaram US$ 1,804 bilhão. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, o aumento do ingresso de lucros e dividendos no país “certamente vem de lucros acumulados” no exterior pelas empresas ao longo do tempo. “Hoje o estoque de investimento brasileiro no exterior está em torno de US$ 200 bilhões. É natural que em algum momento isso se revertesse em termos de lucros e dividendos”, acrescentou Maciel. De acordo com os dados do BC, esse estoque icou em US$ 238,246 bilhões, em maio. Por outro lado, o envio de lucros e dividendos de empresas no Brasil para as matrizes no exterior está em queda. Segundo

Maciel, isso ocorre devido à moderação da atividade econômica, que leva à menor geração de lucro. Além disso, segundo ele, a taxa de câmbio em patamar mais elevado encarece o envio de recursos para o exterior, o que desestimula a remessa. De janeiro a maio, os lucros e dividendos enviados ao exterior chegaram a US$ 11,918 bilhões, ante US$ 15,304 bilhões registrados em igual período do ano passado. Nos cinco meses do ano, as remessas líquidas de lucros e dividendos (envio de recursos ao exterior maior que o recebimento) chegaram a US$ 8,444 bilhões, volume 42% menor do que o registrado ante igual período do ano passado (US$ 14,704 bilhões). Apenas em maio, essas remessas líquidas icaram em US$ 2,55 bilhões. Em junho, até o dia 20, estão em US$ 517 milhões. O BC revisou, no dia 22, a previsão para as remessas líquidas de lucros e dividendos, que passaram de US$ 38 bilhões para US$ 28 bilhões, este ano.

Tesouro registra boa demanda por títulos brasileiros

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agravamento da crise na Europa não reduziu demanda por títulos públicos brasileiros, disse nesta segunda-feira (25) o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido. Segundo ele, os investidores ainda estão coniantes no Brasil, apesar das turbulências internacionais. A procura pelos papéis do Tesouro Nacional, disse ele, continua consistente. “Apesar da crise na Europa, estamos nos aproximando do cenário positivo [da administração da dívida pública]”, disse Garrido, ao explicar o resultado da Dívida Pública Federal em maio. Segundo ele, a redução da taxa Selic, que reduz o custo da dívida pública e a possibilidade de o país dar calote, está contribuindo para a coniança

dos investidores na economia brasileira. Por meio dos títulos públicos, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o Tesouro compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inlação, o câmbio ou ser deinida com antecedência no caso dos títulos preixados. Os juros representam a desconiança dos aplicadores. No caso dos títulos preixados com vencimento em 2023, as taxas aceitas pelo Tesouro apresentaram pequena volatilidade em junho, mas voltaram a cair no im do mês. No leilão do último dia 5, o Tesouro pagou 10,8% ao ano por esses papéis, pouco mais que as taxas registradas no im de maio.


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Atualidade Rio Sem Miséria beneicia milhares de famílias

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ilhares de famílias já foram beneiciadas pelo Rio Sem Miséria, lançado em 2011. Ele chegou a 52 municípios luminenses este ano e, para isso, o investimento estadual é de R$ 250 milhões por ano. “O Rio sem Miséria representa um marco em termos de políticas públicas no nosso estado, não só por ser o primeiro plano estadual do País voltado a combater a pobreza extrema, mas porque consegue aliar trans-

ferência de renda, desenvolvimento econômico e capacitação proissional em um único programa. O sucesso dessa iniciativa é fruto do nosso esforço de coordenação junto ao governo federal e às prefeituras, com apoio do setor privado. Graças a essa parceria, fomos o primeiro estado do Brasil a cumprir a meta de superação da pobreza extrema ixada pela União e estamos trabalhando duro para que, até 2014, a miséria seja erradicada do Rio de Janeiro”, airmou o governador Sérgio Cabral.

País Gasto com acidentes de motociclistas aumentam

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evantamento do Ministério da Saúde (MS) aponta que o custo de internações por acidentes com motociclistas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2011, foi 113% maior do que em 2008, passando de R$ 45 milhões, há quatro anos, para R$ 96 milhões, no ano passado. O crescimento dos gastos acompanha o aumento das internações, que passou de 39.480 para 77.113

hospitalizados no período. Segundo dados do MS, o número de mortes por este tipo de acidente aumentou 21% nos últimos anos – de 8.898 motociclistas em 2008 para 10.825 óbitos em 2010. Homens representaram 89% das mortes de motociclistas, em 2010. Os jovens são as principais vítimas: cerca de 40% dos óbitos estão entre a faixa etária de 20 a 29 anos. O percentual chega a 88% na faixa etária de 15 a 49 anos.

Internacional

Pronatec vai oferecer 40 mil vagas em cursos na área de turismo A

presidenta Dilma Rousseff anunciou dia 25 que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai oferecer 40 mil vagas em cursos para áreas ligadas ao turismo. Até a Copa do Mundo de 2014, o governo federal terá oferecido 240 mil cursos em 30 áreas como agentes de viagem, camareira, garçom, recepcionista de eventos. Em entrevista ao programa de rádio Café com a Presidenta, Dilma disse que o governo promete abrir também 32 mil vagas em cursos de línguas estrangeiras. Os cursos serão gratuitos e terão oferta em 116 cidades, entre elas, as 12

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candidato da Irmandade Muçulmana, Mohammed Mursi, foi declarado no domingo (24) o vencedor da eleição presidencial no Egito. Ele conquistou 51,73% dos votos na disputa contra o ex-premiê Ahmed Shafiq, segundo dados divulgados pela Comissão Eleitoral egípcia. O diretor do Painel de Jura-

dos, Farouq Sultan, disse que acatou 466 reclamações feitas pelos candidatos, mas que mesmo assim elas não alteraram o resultado. A comissão atrasou em quase duas horas a divulgação do nome do vencedor. Milhares de pessoas que apoiam Mursi foram à Praça Tahrir, no centro da capital Cairo. Tanto Mursi quanto Shafiq reivindicavam a vitória no pleito.

bém ao turismo interno. “Em 2011, desembarcaram no Brasil 5,43 milhões de estrangeiros. Já os desembarques domésticos, de avião, aqui dentro do país somaram 79 milhões no ano”, contabilizou Dilma. “Isso é o resultado do grande número de visitantes estrangeiros no Brasil, mas principalmente é graças ao grande número de brasileiros que estão viajando, alguns pela primeira vez, e descobrindo as belezas do nosso país”, ponderou. De acordo com Dilma, além da capacitação de pessoal, há investimentos em infraestrutura (rodovias, portos e

aeroportos ) por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O governo está fazendo obras para que a gente possa receber melhor o turista em todo o nosso país. E que também beneiciam a população no dia a dia, porque a cidade, para ser boa para o turista, tem que ser boa para quem vive nela.”

Marco Maia vai pedir investigação sobre comércio de emendas na Câmara

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presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse dia 19 que vai pedir à Corregedoria da Casa que investigue a denúncia de esquema de venda de emendas na Câmara dos Deputados, ilegalidade que seria liderada pelo deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA). A decisão atende pedido feito pelo PSol por meio de ofício protocolado nessa manhã. “Ainda não recebi esse ofício, mas assim que receber vou encaminhar à Corregedoria para que ela faça a análise cabível”, disse. Marco Maia airmou ainda que é comum parlamentares “conversem” sobre as

emendas, para que um município não tenha um número maior de emendas do que outro. - Não há crime nisso. É comum acontecer. Há situações em que o prefeito vem aqui depois das eleições e pede a todos os deputados que destinem emendas ao município ou alguma organização não governamental e, mesmo não tendo voto naquele local, destina-se a emenda disse. “Agora, temos que investigar para saber que tipo de negócio há na indicação das emendas, mas isso só uma investigação mais aprofundada”, acrescentou. Apesar da denúncia, Marco Maia negou que haja

Antonio Cruz-ABr

um esquema de compra e venda de emendas na Câmara dos Deputados. “Não há um esquema de compra e venda de emendas aqui na Câmara, o que há é uma denúncia localizada de um parlamentar da Bahia com

mais outros dois deputados, que precisamos investigar para saber se isso de fato aconteceu”. A denúncia de venda de emendas parlamentares foi apresentada em reportagem do jornal O Globo, publicada domingo (17), baseada em conversas gravadas nas quais a ex-mulher de Bacelar, Isabela Suarez, descreve o esquema. De acordo com a gravação, o deputado, que é empresário na Bahia, comprava emendas de outros deputados federais. Bacelar já é investigado na Câmara por outras denúncias.

Ex-presidente Fernando Lugo instaura governo paralelo para iscalizar gestão oicial do Paraguai

D Muçulmano vence eleição no Egito

que sediarão jogos da Copa do Mundo, os municípios em torno dessas cidades e outras localidades que são destinos turísticos reconhecidos internacionalmente. “Quem tiver interesse em um desses cursos deve fazer sua inscrição na página do Ministério do Turismo na internet, desta sexta-feira [29/6] até o dia 16 de julho”, orientou a presidenta durante programa. Segundo a presidenta, o setor de turismo no Brasil cresceu 6% em 2011, o dobro da média mundial; e hoje o setor emprega formalmente 2,8 milhões de trabalhadores em todo o país. A presidenta atribui esse crescimento não só ao aumento de estrangeiros visitando o Brasil, mas tam-

estituído do poder sexta-feira (22), Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai, instaurou nesta segunda-feira (25) um governo paralelo batizado por ele como Gabinete de Restauração da Democracia, cuja sede é a sua casa, em Lambaré, nos arredores de Assunção, capital paraguaia. Lugo disse que seus ministros vão iscalizar a equipe do atual presidente paraguaio, Federico Franco. “Os ministros [do governo paralelo] se converterão em iscais e vão monitorar todas as instâncias do governo [de Federico Franco]”, disse Lugo, em entrevista coletiva, concedida depois da primeira reunião do

governo paralelo marcada para começar às 6h. Duas horas depois, Franco empossou os novos ministros do seu governo. Participaram da reunião ex-ministros, ex-colaboradores e alguns parlamentares. Paralelamente, senadores e deputados aliados do ex-presidente articulam uma ação para reverter o atual quadro político paraguaio na tentativa de que Lugo tenha condições de voltar ao poder. Mas analistas políticos do país consideram a hipótese pouco provável. Ao ser perguntado sobre a suspensão do Paraguai do Mercosul, Lugo disse que quer ter espaço na cúpula do bloco, nos dias 28 e 29, em Mendoza, na Argentina, para

sua defesa. Ele lembrou que o ex-presidente Manuel Zelaya, de Honduras, obteve espaço na comunidade internacional, quando foi destituído do poder, em 2009. Para o Mercosul e a União das Nações SulAmericanas (Unasul), o processo de impeachment contra Lugo, concluído na sexta-feira (22), transcorreu sem espaço para a ampla defesa do ex-presidente, ameaçando a democracia e instituições do país. Lugo reiterou o argumento, destacando que não lhe deram condições para se defender. O processo de impeachment foi concluído em 24 horas. Perguntado se aceita o convite de Franco para ser uma espécie de

mediador nas negociações internacionais do Paraguai com o restante do mundo, Lugo demonstrou indignação com a proposta. “Federico Franco não tem autoridade como presidente para isso”, disse, recusando-se a chamar o atual chefe de Estado de presidente. Marcello Casal Jr.-ABr


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26 de Junho a 02 de Julho de 2012

Câmara presta homenagem a líderes evangélicos em Caxias O

presidente da Câmara de Duque de Caxias, Dalmar Lírio Mazinho, realizou no último dia 18, uma sessão solene em comemoração aos 101 anos da Assembleia de Deus no Brasil. Cerca de 300 iéis lotaram o Plenário Wilson Campos de Macedo. Na ocasião, foi concedido o Titulo de Cidadão Duquecaxiense, a Medalha Cidade Duque de Caxias e cerca de 20 Moções de Aplausos para os que se destacam no exercício de suas missões religiosas. Os homenageados ainda receberam um DVD e álbum de fotos com os registros da festa. O evento contou também com a presença do ex-presidente Lauri Villar e do deputado federal Alexandre Cardoso, além da apresentação da banda sinfônica Levitas e do coral Unidas pela Fé. - É a primeira vez na história de Duque de Caxias que a Câmara celebra o aniversário de uma das

CMDC Divulgação

instituições mais importantes no Brasil, que é a Assembléia de Deus. Tenho o prazer de condecorar esses homens nesta Casa Legislativa. Peço apenas que vocês orem para Deus me dar saúde e conduzir minha vida pessoal e proissional com sabedoria - disse Mazinho, adiantando que, ano que vem, pretende comemorar a data na quadra da Acadêmicos do Grande Rio. Durante a abertura da solenidade, o Hino Nacional foi tocado pela banda Os Levistas e cantado por

um dos líderes evangélicos de maior destaque em Duque de Caxias, pastor Paulo Roberto da Silva, da igreja Assembleia de Deus 25 de Agosto. “Estou aqui representando a Assembleia de Deus no Brasil e ico honrado por nossa denominação está sendo homenageada em um lugar tão importante, onde rege as leis deste município. Estamos aqui reunidos para declarar que Duque de Caxias é de Jesus. Fomos tão perseguidos no passado, mas agora somos vitoriosos. Até 2050,

Sindicato conirma que gasolina não aumentará na bomba

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Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubriicantes (Sindcom) conirmou que os preços da gasolina e do óleo diesel não serão majorados para o consumidor, apesar do aumento que entrou em vigor nesta segunda-feira (25) nos preços cobrados pela Petrobras às reinarias, de 7,83% para a gasolina e 3,94% para o diesel. De acordo com o presidente do Sindcom (que tem sede no Rio de Janeiro), Alisio Vaz, a Petrobras já informou ao setor que o reajuste não será repassado para os postos de combustíveis – conforme o governo já havia adiantado na sexta-feira (22) - e, assim, os preços para os consumidores não sofrerão alteração. - Já recebemos dos nossos associados informações de que não haverá

reajuste de preços, já que a Petrobras incorporou à sua remuneração o valor da Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico], que deixou de ser cobrado sobre a gasolina (R$ 0,09 centavos) e o diesel (R$ 0,45 centavos) disse Alisio Vaz à Agência Brasil. Para evitar que o reajuste de preços cobrado às reinarias chegasse à população e, assim, tivesse relexos na inlação, o governo decidiu zerar a Cide que incidia sobre a comercialização dos derivados de petróleo, deixando de arrecadar, dessa forma, cerca de R$ 425 milhões mensais. O objetivo do reajuste para as reinarias é diminuir a defasagem de preços dos combustíveis em relação ao mercado internacional, o que compensa a perda da arrecadação da Cide.

de cada dez brasileiros, sete serão assembleianos. Nossa missão não é falar mal de outra denominação ou religião, mas sim pregar a palavra de Deus”, airmou. O Título Cidadão Duquecaxiense, que é a maior comenda oferecida pela Casa Legislativa, foi concedido ao pastor Gesiel Candido da Silva. Já a Medalha Cidade Duque de Caxias foi concedida a um dos maiores coordenadores de eventos gospel em Duque de Caxias, Joel dos Santos Barbosa.

Produção industrial volta a crescer, segundo a CNI

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produção industrial brasileira voltou a registrar crescimento, em maio, ao atingir 51,6 pontos ante os 45,3 pontos registrados em abril, informou dia 22 a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em nota, a entidade avalia que, mesmo com o resultado, o cenário econômico na indústria nacional “continua ruim e com tendência de queda”. Segundo a Sondagem Industrial, o nível de utilização da capacidade instalada (UCI) icou em 73%, índice considerado abaixo do usual para os meses de maio. Em abril, o UCI chegou a 71% e em maio do ano passado, a 74%. A CNI utiliza um escala de 0 a 100 e valores acima de 50 pontos indicam aumento da atividade, do emprego, acúmulo de estoques indesejados e utilização da capacidade instalada acima do usual. O indicador que mede

o estoque efetivo/planejado icou em 53,1 pontos. Na avaliação da CNI, isso mostra que há mais produtos estocados nas fábricas do que gostariam os empresários. Em abril, o indicador estava em 53 pontos e em maio de 2011, em 50,9 pontos. Na nota, o gerente executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, informou que mesmo com um pequeno crescimento na atividade, concentrado na indústria extrativa e nas grandes empresas, a utilização da capacidade instalada está baixa e os estoques estão aumentando. A nota também informa que os ajustes das empresas vão continuar nos próximos meses e destaca que a redução do ritmo de produção não está sendo suiciente para compensar a queda no ritmo de vendas.

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Petrobras vai investir US$ 1,84 bi no aumento da produção de etanol

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Petrobras deve investir US$ 1,84 bilhão na ampliação da capacidade de produção de etanol no país até 2016. Desse total, um volume de US$ 1,05 bilhão será investido em projetos que já estão em andamento, ou seja, as expansões das plantas Nova Fronteira/Boa Vista, Guarani e Total. Com esses projetos, a capacidade deve ser ampliada de 1 bilhão de litros de etanol por ano para 1,7 bilhão de litros. Já os projetos em avaliação, que demandarão mais US$ 800 milhões, ampliarão a capacidade da empresa para mais de 7 bilhões de litros por ano. O biodiesel deverá receber US$ 300 milhões em investimentos até 2016, de acordo com o Plano de Negócios 2012-2016. A área de gás e energia terá investimentos de mais de US$ 13 bilhões, dos

quais US$ 5,7 bilhões serão destinados a projetos de transformação gás-química. “Uma das prioridades da empresa para os próximos anos é a transformação química do gás para a produção de fertilizante. Dois bilhões e meio de dólares serão para transformação química do gás em fertilizantes”, disse o diretor de Gás e Energia da empresa, Alcides Santoro. O restante dos investimentos da área de gás e energia será usado em movimentação do gás produzido (US$ 2,3 bilhões), em projetos de regaseiicação (US$ 1,9 bilhão) e na geração de energia elétrica (US$ 1,6 bilhão), entre outros. Na expansão do parque de geração de energia termelétrica à base de gás, estão projetos como a Usina Baixada Fluminense, que entrará em operação no inal de 2014.


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26 de Junho a 02 de Julho de 2012 MERCADO & NEGÓCIOS

Governo diz que não vai prorrogar desoneração de IPI da linha branca O

governo não adotará uma nova prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens da linha branca, como tanquinhos e fogões e a redução do imposto para geladeiras e máquinas de lavar. O prazo em vigor termina no im deste mês. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a decisão dia 21, ao participar de programação paralela à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, e brincou com quem ainda não aproveitou a redução das tarifas. “O governo não está pensando em prorrogar o IPI. Portanto, se você está pensando em comprar uma geladeira ou

Antônio Cruz-ABr

um fogão, aproveite porque pode ser sua última chance”, disse o ministro, descartando a possibilidade de ampliar a

de IPI, está zerada. O imposto foi reduzido de 15% para 5% para as geladeiras e de 20% para 10% para as máquinas de lavar. A alíquota sobre tanquinhos, que era 10%, também caiu para zero. Em dezembro, o governo anunciou a medida. A previsão era acabar com a redução em março, mas a medida foi prorrogada até o im de junho. Nos últimos dias, os empresários tentaram negociar uma nova prorrogação. Pelos dados do comércio, houve um crescimento de 5% a 10% das vendas apenas no primeiro trimestre deste ano redução do imposto. em comparação ao mesmo Desde dezembro do ano período de 2011. Os porpassado, a alíquota sobre os centuais variaram ao longo fogões, que pagavam 4% dos meses.

Rio+20: Turismo movimentou mais de R$ 270 milhões

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turismo na cidade do Rio de Janeiro movimentou R$ 274 milhões durante os 10 dias da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O número foi divulgado domingo (24) pelo prefeito Eduardo Paes, que dois dias após o im do evento, apresentou um balanço do legado que a conferência deixou para o

município. Segundo o secretário de Turismo, Pedro Guimarães, o Rio recebeu cerca de 110 mil turistas, um aumento de 50% em relação à previsão inicial. De acordo com as estatísticas da prefeitura, cerca de 45 mil pessoas estiveram no Riocentro, onde aconteceu o encontro dos chefes de Estado, e mais de 1 milhão de pessoas participaram dos eventos paralelos

à Rio+20, principalmente da Cúpula dos Povos, que teve um público de 300 mil pessoas, e do Projeto Humanidade 2012, no Forte de Copacabana. Durante o período da Rio+20, os hotéis da cidade chegaram a uma taxa de ocupação de 95%, sendo que os albergues atingiram a ocupação total de leitos. Pela primeira vez, a hospedagem domiciliar

entrou nas estatísticas da prefeitura, através do programa Hospeda Rio, no qual são alugados quartos de residências. A expectativa da Prefeitura é repetir o modelo de hospedagem domiciliar para os próximos grandes eventos que acontecerão no Rio, como a Jornada Mundial da Juventude, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.

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