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Campanha nacional quer mudar lei de drogas no Brasil
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Ano 4 ● nº 116 www.jornalcapital.jor.br
MERCADO & NEGÓCIOS R$1
Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►10 A 16 DE JULHO DE 2012
Exportações brasileiras de carne suína voltam a cair Banco de Imagens
Mais um lançado ao mar
Agência Petrobras
D
epois do bom desempenho registrado em maio, as exportações brasileiras de carnes suínas voltaram a cair, em junho, na comparação anual, com vendas 16,76% menores do que em igual mês de 2011. ►PÁGINA 7
Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos de planos de saúde ►PÁGINA 4
Petrobras põe reinarias à venda nos EUA e Japão
A
Petrobras decidiu acelerar a seleção dos ativos no exterior que serão vendidos no programa de desmobilização do portfólio para obter US$ 14,8 bilhões e dar prioridade a investimentos no pré-sal da Bacia de Santos. No processo, que começou há mais de um ano, a estatal se prepara para vender suas reinarias em Okinawa, no Japão, e Pasadena, nos Estados Unidos. Além disso, vai se desfazer dos 48,5% da Edesur, distribuidora de energia elétrica da Argentina que tem dado prejuízo e está com caixa negativo.
Safra de grãos deve ser 0,1% menor que a anterior
A
estimativa consta do décimo levantamento de safra, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pela Conab. ►PÁGINA 8
A
Transpetro recebeu o navio de produtos Sérgio Buarque de Holanda, terceira embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) a iniciar as operações. Ele é o 200º construído pelo Estaleiro Mauá, em Niterói, berço da indústria naval brasileira. ►PÁGINA 3
Novas medidas contra a crise intenacional
Divulgação
Valter Campanato/ABr
Deputada cobra instalação UPP em Duque de Caxias R
endida sob arma em um bairro de Duque de Caxias no último dia 2, quando teve seu carro roubasecretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do, a deputada estadual Claise Maria Zito (PSD), em Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, disse que o governo “acendeu o sinal entrevista ao Capital, cobrou do governo do estado a amarelo” com o atual cenário e prepara novas intervenções. implantação de uma UPP (Unidade de Polícia Pacifica►PÁGINA 5 dora) no município, solicitação feita pela parlamentar em setembro do ano passado. ►PÁGINA 4
O
Poupança da caixa supera marca de R$ 160 bi em saldo
►PÁGINA 4
Prefeitura de Caxias derruba ocupações ilegais no 2º Distrito ►PÁGINA 4
Balança comercial tem superávit de US$ 623 milhões ►PÁGINA 7
213.869 candidatos pedem registro eleitoral
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MERCADO & NEGÓCIOS
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TSE contabiliza mais de 213 mil pedidos de registro de candidaturas O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito, viceprefeito e vereador para as eleições municipais deste ano. Os números são do DivulgaCand 2012, sistema do TSE, atualizados nesta segunda-feira (9), às 12h40. Dos 313.869 registros, 199.372 eram pedidos de candidatos a vereador, 7.268 a prefeito e 7.229 a vice-prefeito. O estado que mais registrava pedidos de candidatura até a última atualização era São Paulo, com 59.770 registros. Alagoas era o estado com menos pedidos, 792. Segundo o Divulga-
Cand 2012, por volta das 15h desta segunda-feira (9), ainda não estavam disponíveis os nomes dos candidatos “aptos” em Duque de Caxias. O quantitativo de pedidos de registros de candidatura efetuados no Estado do Rio de Janeiro foi de 236 prefeitos, 234 vices e 11.237 vereadores. A propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão começará a ser exibida no dia 21 de agosto, 47 dias antes do primeiro turno da votação. Além das estatísticas, o DivulgaCand 2012 também permite o acesso a informações prestadas pelos candidatos à Justiça Eleitoral, como declaração de
bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha. Qualquer cidadão pode consultar o sistema por meio da página do TSE na internet, no link http:// divulgacand2012.tse.jus. br/divulgacand2012/Principal.action. Segundo a Resolução nº 23.341, esta terçafeira (10 de julho), é o último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o Juízo Eleitoral competente, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido. Sextafeira (13) será o último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal
os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos pelos próprios candidatos para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ. Será o dia limite também para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro individual de candidatos, escolhidos em convenção, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido. Será, ainda, o último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações.
Ponto de Observação Manual do CNJ vai facilitar venda de bens apreendidos alberto marques uízes de todo o país começam a receber nas próximas semanas o Manual de Bens Apreendidos. Criada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a publicação trará todas as informações de que os magistrados precisam para alienar antecipadamente aviões, joias, computadores, armas, barcos e outros objetos apreendidos que se acumulam em pátios e depósitos pelo Brasil à espera de uma decisão judicial. A proposta do CNJ tem dois pontos a destacar: a venda imediata dos bens apreendidos, o que preservará o seu valor de mercado, resultando em benefício direto para os credores, geralmente ex empregados, como no caso das aéreas Varig e Vasp, ou no ressarcimento do Tesouro no caso de tráico de drogas e corrupção, ou de enriquecimento ilícito, como no emblemático caso da
J
prisão de um ex diretor no DNIT, em Goiás, suspeito de corrupção passiva enquanto o ocupava aquele cargo. Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Marlos Melek, levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que apenas 0,23% dos bens apreendidos no país foi alienado antecipadamente. A publicação vai compartilhar informações para ajudar magistrados a decidir sobre o destino de bens apreendidos. “Após um estudo dos juízes auxiliares da Corregedoria, reunimos em um só livro toda a jurisprudência sobre o tema, assim como modelos de despachos e decisões”, airma. Melek acredita que, com o manual, seus colegas terão condições de avaliar melhor as restrições que imobilizam os bens apreendidos. “É um verdadeiro manancial de informações que vão auxiliar qualquer juiz com boa vontade para desfazer as amar-
ras que mantém os bens apreendidos nos pátios de delegacias, por exemplo”, explica. No caso de aviões executivos apreendidos com traicantes ou quadrilhas envolvidas em fraudes contra o Erário, ao invés de apodrecerem em terra à espera do inal do processo judicial, eles poderão ser de imediatos utilizados em apoio à Defesa Civil nos casos de desastres naturais, como seca e inundações, ou pela própria Polícia Federal para acelerar as investigações que, tanto nos casos de corrupção, como tráico de drogas e armas, envolvem bandidos em diversos estados da federação, o que exige frequentes deslocamentos tanto de policiais, como de representantes dos Ministérios Públicos estaduais e federais. O o juiz auxiliar Marlos Melek vai liderar um grupo de trabalho que vai trabalhar pela alienação antecipada de cerca de 12 mil automóveis parados nos depósitos da Receita
Federal e do Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR). A ideia é realizar naquele estado um projeto-piloto que deverá ser disseminado, em seguida, para o resto do país. “Nossa meta é realizar o primeiro leilão até setembro. Até o im do ano esperamos alienar dois mil carros apreendidos”, diz. Serão 20 mil exemplares da cartilha que serão enviados a Tribunais Estaduais de Justiça e Tribunais Regionais do Trabalho, além da Justiça Federal. Os patrocinadores da publicação foram a Associação dos Oicias de Justiça do Estado do Paraná (ASSOJEPAR) e a Infraero. A empresa administradora dos aeroportos é parceira do CNJ no Programa Espaço Livre, que tem por objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça ou que foram apreendidas em processos criminais.
Coluna do Moreira moreira Franco é ministro chefe da Secretaria de assuntos estratégicos da Presidência da república
Qualiicar e manter
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esquisa do Ibope, em junho, constatou que a expectativa de manutenção do emprego caiu 7,8% em relação ao mês anterior. A informação deve servir de alerta, pois não se pode arriscar a perder uma das grandes conquistas recentes, que é o aumento da ascensão ao mercado de trabalho formal e a consequente redução da informalidade. Criar fórmulas que contribuam para a permanência dos trabalhadores no emprego tem sido preocupação não só dos responsáveis pelas políticas públicas como também do setor empresarial, independente das previsões de crescimento econômico menos otimistas para 2012. É preciso mudar a lógica que tem presidido a política de qualiicação no Brasil, sempre voltada para o desempregado. Se queremos melhorar a produtividade, temos que qualiicar o trabalhador empregado e assim atacar a grande rotatividade, que limita o crescimento da produtividade, tolhe a ascensão social e diiculta o aumento da remuneração. O poder público pode oferecer um programa de qualiicação aos trabalhadores do setor formal. Mas essa qualiicação deve ser decidida em comum acordo com a empresa contratante, porque esta precisa estar motivada a entender a importância de aumentar a parceria com seu empregado, como forma de desestimular a rotatividade de mão de obra em sua empresa. Embora tenham conseguido ingressar no segmento formal, os trabalhadores que recebem até R$ 1.244,00 são os que mais convivem com a instabilidade. E é impressionante a participação desses empregados nas demissões a pedido. Se por um lado isso parece bom, porque muitos deles certamente saem com a expectativa de encontrar uma vaga pelo menos no mesmo nível da que ocupavam, por outro, esse fenômeno torna as relações de trabalho mais instáveis, além de reduzir os incentivos para investimento das empresas na qualiicação dos empregados. É claro que a mobilidade entre setores e empresas, até certo ponto, é salutar, desde que não prejudique a produtividade, pois esta depende do aprendizado, da experiência e do investimento no trabalhador. Cambio
(*) Fechamento: 09 de julho de 2012
Moeda
Compra (R$)
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Dow Jones
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Nasdaq Merval Commodities Unidade petróleo - Brent
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Compra US$
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100,390
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Ouro
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1.588,390
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prata
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Estaleiro entrega o navio Sérgio Buarque de Holanda à Transpetro
Conversa com a Presidenta
A
encaminhe perguntas para a Presidenta dilma rouSSeFF: redacao@jornalcapital.jor.br ou redacao.capitalmercado@gmail.com
Transpetro recebeu segunda-feira (9), o navio de produtos Sérgio Buarque de Holanda, terceira embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) a iniciar as operações. Com 183 metros de comprimento e capacidade para transportar 56 milhões de litros de combustíveis, o navio Sérgio Buarque de Holanda é o 200º navio construído pelo Estaleiro Mauá, em Niterói, berço da indústria naval brasileira. A Transpetro lançou um hotsite sobre o navio Sérgio Buarque de Holanda (www.promeftranspetro.com.br), onde é possível fazer um tour virtual pela embarcação. O início das operações do Sérgio Buarque de Holanda é uma prova da vitalidade do Promef, que entrou em ritmo acelerado de entregas, revertendo uma crise de décadas da indústria naval brasileira. Em um prazo de oito me-
Agência Petrobras
ses, três navios foram entregues à Transpetro por estaleiros brasileiros. Uma quarta embarcação, o navio de produtos Rômulo Almeida, começará a operar ainda este ano. Em novembro último, a Transpetro recebeu do Estaleiro Mauá o navio de produtos Celso Furtado, primeira embarcação brasileira entregue ao Sistema Petrobras desde 1997. Em maio, começou a operar o João Cândido, primeiro petroleiro construído na
Região Nordeste. O João Cândido é hoje o maior e mais moderno navio brasileiro em operação. “Depois de 14 anos sem construir nenhum petroleiro, a indústria naval brasileira começa a atingir um novo ritmo. Em um prazo de um ano, teremos quatro navios entregues. Vamos agora focar na busca de maior produtividade, para que o setor alcance competitividade internacional”, diz o presidente da Transpetro, Sergio Machado.
Com investimento de R$ 10,8 bilhões na encomenda de 49 embarcações, o Promef garantiu as bases para o ressurgimento da indústria naval brasileira, permitindo a abertura de novos estaleiros e a modernização dos estaleiros existentes. O Brasil já tem a quarta maior carteira de encomendas de navios do mundo. O setor, que chegou a ter menos de dois mil trabalhadores na virada do século, emprega hoje mais de 60 mil pessoas.
Redução do Imposto de Importação para novos produtos
O
Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital e produtos de informática e telecomunicação, mecanismo chamado de ex-tarifário. Os itens beneiciados terão o imposto reduzido para 2% até 31 de
dezembro de 2013. As duas resoluções da Camex foram publicadas no Diário Oicial da União do dia 6. A concessão de ex-tarifário visa aumentar a competitividade das empresas e a execução de projetos para abastecer o mercado interno e aumentar as exportações brasileiras. Ao todo, as medidas listam 569 ex-tarifários.
Na Resolução nº 48 da Camex, são 551 ex-tarifários para bens de capital, sendo 376 renovações e 175 novas concessões. Outros 18 ex-tarifários para bens de informática e telecomunicação constam na Resolução nº 47 da Camex, sendo sete renovações e 11 novas concessões. Do total de bens impor-
tados com ex-tarifário, o governo federal estima que a maioria vem da Alemanha (25,4%), dos Estados Unidos (24,1%), da Itália (9,3%) e da Índia (7,3%). Os investimentos globais e relativos às importações desses tipos de equipamentos vinculados aos 569 ex-tarifários são de US$ 5,8 bilhões e US$ 1,4 bilhão respectivamente.
Direito Empresarial (*)arthur SalomÃo É eSPecialiSta em direito emPreSarial e recuPeraÇÃo judicial.
Rio concede remissão e anistia de débitos tributários arthur Salomão*
O
município do Rio de Janeiro irá conceder o perdão de débitos tributários relativos ao Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e das taxas fundiárias para as associações recreativas ou desportivas, inclusive a multa e juros. A Lei municipal nº 5.476, que trata do assunto, foi publicada no Diário Oicial do último dia 5. O benefício alcança os débitos tributários constituídos até 31 de dezembro de 2010, inscritos ou não em dívida ativa. Só obterão a isenção ou remissão da dívi-
da, os créditos de até R$ 1 milhão. Esse limite deve ser aplicado para cada tributo, não para o total da dívida. Além disso, se o contribuinte tiver dívida superior a R$ 1 milhão, 40% do excedente também será abatido. Os contribuintes terão 120 dias, a contar da regulamentação da lei, para reconhecer expressamente os débitos, desistir dos recursos administrativos ou judiciais em relação a eles, e quitar o valor total ou a primeira parcela. O parcelamento do ISS poderá ser feito em até 48 meses. Quanto ao IPTU e taxas fundiárias, o pagamento pode ser feito em até dez vezes, se a cobrança estiver no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda,
ou em até 48 parcelas, se a cobrança estiver no âmbito da Procuradoria da Dívida Ativa. A lei deixa claro que a remissão e a anistia de dívida tributária nela previstas não geram direito à restituição de qualquer quantia já paga. Além disso, na hipótese de desistência em ação judicial, o contribuinte deverá arcar com o recolhimento das custas e encargos. Para que as associações recreativas ou desportivas tenham direito aos benefícios estipulados por esta Lei, deverão disponibilizar suas dependências, pessoal, infraestrutura e equipamentos para as escolas da rede pública municipal de ensino e para programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Edu-
cação até a cerimônia de encerramento dos jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016; ou desenvolver com seus proissionais e equipamentos a iniciação esportiva na rede municipal de ensino. Segundo a secretaria, para conceder a remissão e anistia, o município considerou a importância das associações desportivas e recreativas do Rio de Janeiro para o carioca, as dívidas tributárias dessas associações com o município, além da contrapartida ao benefício que vai possibilitar até 40 horas mensais de atividades esportivas aos alunos da rede pública municipal de ensino. A estimativa é que cerca 555 escolas sejam beneiciadas.
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Selic deve sofrer novo corte de 0,5 ponto percentual Empresas afetadas pela crise tem juros menores
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JAIRO PEREIRA PASSOS JÚNIOR, 27 anos, bancário em Goiânia (GO) - Fiquei sabendo sobre as bolsas de estudo no exterior através do rádio. Onde eu posso me inscrever? Presidenta Dilma - Jairo, criamos o programa Ciência sem Fronteiras para levar 101 mil estudantes brasileiros ao exterior, num investimento de R$ 5 bilhões até 2015. A iniciativa privada contribuirá com 26 mil dessas bolsas. Já foram aprovadas 19,7 mil bolsas de estudos e está prevista a abertura de novas inscrições para graduação e pós-graduação ainda neste mês. Você pode se informar e se inscrever no site do programa (http://www.cienciasemfronteiras. gov.br) ou telefonar para a Capes (0800-616161) ou para o CNPq (0800-619697). O candidato precisa estar regularmente matriculado em curso de instituição de ensino superior no Brasil, em áreas prioritárias do programa, especialmente em ciências exatas, médicas e tecnológicas (veja lista no site). Deve ainda ter obtido nota mínima de 600 pontos no Enem e ter concluído entre 20% e 90% do currículo da graduação. Candidatos premiados em olimpíadas cientíicas, ou com bolsa de iniciação cientíica ou tecnológica, têm preferência. Já temos parcerias irmadas com vários países, que oferecem vagas em suas escolas, e com empresas, que oferecem estágios a bolsistas. Há, também, instituições que auxiliarão no ensino de línguas. Com o Ciência sem Fronteiras estamos investindo na formação e na qualiicação de jovens para o nosso país avançar cada vez mais. HENRIQUE ARAÚJO NERI, 47 anos, funcionário público em Itamari (BA) - Por que não são destinados recursos diretamente às instituições para a recuperação de estradas vicinais? Presidenta Dilma - Henrique, embora a construção, a manutenção e a recuperação de estradas vicinais sejam atribuições dos municípios, o governo federal tem procurado apoiá-los, pela importância que essas estradas têm para o escoamento da produção e deslocamento de pessoas no interior de nosso país. Por isso, nós incluímos R$ 1,8 bilhão no PAC 2 para adquirir retroescavadeiras e motoniveladoras, que serão repassadas aos municípios para a manutenção dessas estradas. De dezembro de 2011 a julho de 2012, foram distribuídas 1.275 retroescavadeiras para 1.299 municípios. E neste segundo semestre, o PAC Equipamentos, lançado em junho, prevê mais 3.580 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras. Em alguns municípios menores, a mesma máquina será usada em consórcio, por mais de uma prefeitura, ampliando ainda mais o efeito dessa ação. Além das estradas vicinais, estamos investindo em toda nossa malha rodoviária. Neste momento, há obras de construção, pavimentação, duplicação e adequação em 7.227 km, e de conservação e restauração em 53.465 km, em todo o Brasil. Somente na Bahia, os investimentos do PAC nas rodovias federais chegarão a R$ 4,9 bilhões até 2014, além de outros R$ 2,1 bilhões de investimentos de caráter regional que também beneiciarão o seu estado. LAUDEMIR LOUREIRO, 50 anos, empresário da construção civil de Vitória (ES) - Como o governo vai reeducar os presidiários e colocá-los para trabalhar? Presidenta Dilma – Laudemir, dos 514 mil presos atuais, 109,4 mil já trabalham, sendo que 89,1 mil presos realizam trabalhos dentro dos presídios e 20,3 mil atuam externamente. A educação dos presos é um grande desaio, pois 216 mil não têm sequer o ensino fundamental completo, e 26 mil são analfabetos. Mas sabemos que educação e qualiicação proissional são essenciais para ressocializar os presos. Por isso, lançamos, neste ano, o Projeto de Capacitação Proissional e Implantação de Oicinas Permanentes (Procap), com abrangência nacional. Haverá oicinas permanentes em penitenciárias, inicialmente com cursos em três áreas: construção civil; paniicação e confeitaria; e corte e costura industrial. Cada período de três dias de trabalho, ou 12 horas de estudo, reduz um dia de pena. Para os analfabetos, implementamos o Programa Brasil Alfabetizado no âmbito prisional. Aos alfabetizados, temos o Projeto de Remição pela Leitura, pelo qual incentivamos, nos presídios federais, a leitura de obras clássicas, cientíicas ou ilosóicas. Além disso, os presos e os jovens sob medida socioeducativa podem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para acesso ao ensino superior ou certiicação do ensino médio. São medidas, Laudemir, que ajudam a ressocializar os presos, para o benefício deles, de suas famílias, e de toda a sociedade.
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MERCADO & NEGÓCIOS
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Deputada critica insegurança em Caxias e cobra UPP endida sob arma em um bairro de Duque de Caxias no último dia 2, quando teve seu carro roubado, a deputada estadual Claise Maria Zito (PSD), em entrevista ao Capital, cobrou do governo do estado a implantação de uma UPP (Unidade de Polícia Paciicadora) no município. A parlamentar, que estava acompanhada apenas de seu motorista pessoal no momento do assalto, é autora da indicação número 5423, feita em 22 de setembro do ano passado, que solicita a implantação da unidade na comunidade da Mangueirinha. Claise Zito disse que ainda esta semana manterá um encontro com os membros da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembléia Legislativa.
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- A violência está insuportável e infelizmente muita gente está saindo da cidade - assinalou a deputada, lembrando que este foi o terceiro assalto que sofreu no município, ela que recentemente teve também um GPS furtado de seu veículo oicial no centro, depois do mesmo
ter sido arrombado. A deputada disse estar bastante preocupada com a questão da segurança, que alcançou nível tão preocupante. “Estamos vulneráveis, seja ocupando um veículo, viajando em ônibus ou a pé. Desta vez aconteceu comigo. Nós, cidadãos da Baixada, estamos com medo.
Por que icamos sempre para depois?”, indagou a parlamentar. Claise Zito lembrou que a Prefeitura fez, no início do ano, a doação de terreno ao governo do Estado, na Rua João Ribeiro, próximo à Mangueirinha. A iniciativa se deu durante reunião do Conselho Comunitário de Segurança AISP 15, no campus da Universidade Estácio de Sá, bairro 25 de Agosto, em 26 de janeiro. “É importante essa união de forças para resolvermos os problemas”, assinalou a deputada. Ela fez questão de enfatizar que a UPP não é apenas um “assunto de polícia”. “Pelo contrário, ela trás consigo projetos sociais, programas do governo do Estado e outros benefícios. A UPP é também cidadania”, defendeu.
Prefeitura de Caxias derruba ocupações ilegais no 2º Distrito George Fant/PMDC
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Prefeitura de Duque de Caxias demoliu na de sexta-feira (6), no loteamento Jardim Paraíso, no bairro Jardim Primavera, construções irregulares em uma área pública e demarcada por moradores da região. A operação comandada pelo secretário de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil, Francisco Alves da Fonseca, contou com apoio de equipes das Secretarias de Obras e Urbanismo e de Transportes e Serviços Públicos. A área, de 2.400 metros quadrados, destinada a lazer, ica entre a Avenida das Palmeiras e a Rua Sucre, antiga Rua E, junto que os usuários que con- à APA (Área de Proteção siderarem abusivos os re- Ambiental) do Morro da ajustes aplicados devem Caixa D’água. O terreno buscar orientação no telefone 0800-701 9656. No caso de planos posteriores a 1999, se o valor estiver acima do permitido pela Lei n° 9.656/98, a ANS notiicará a empresa. Caso se trate de um plano anterior à legislação, a autarquia analisará se a reclamação procede. Neste último caso, a agência só pode intervir se a regra para o reajuste não estiver claramente expressa no contrato.
Idosos na Justiça contra reajustes abusivos em planos de saúde A
solução adotada por muitas pessoas a im de garantir atendimento médico de qualidade a um custo acessível, os plano de saúde podem se transformar em pesadelo na fase da vida em que são mais necessários. É comum as operadoras que oferecem esse tipo de serviço aplicarem pesados reajustes para o segurado a partir dos 60 anos de idade, sob a alegação de que clientes nesta faixa etária usam a rede conveniada com mais frequência e dão mais des-
pesas. A boa notícia é que a legislação brasileira e a jurisprudência recente coíbem aumentos abusivos. Com base na Lei n°11.765/2008, que instituiu o Estatuto do Idoso, a Justiça tem proferido sentenças favoráveis a usuários de planos de saúde às voltas com reajustes excessivos. O estatuto estabelece que o aumento no preço de um serviço ou produto não pode ter como único motivo a idade do cliente, pois isto conigura discriminação. Em decisão de
2008 contra elevações aplicadas pela Unimed Natal em 2004, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu precedente favorável à retroatividade dessa legislação: alegou que o consumidor está sempre A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), responsável por regular e iscalizar as atividades das operadoras de saúde, procurada pela reportagem, manifestou-se por meio da assessoria de comunicação, informando
Agricultura familiar terá estímulo com crédito de R$ 18 bilhões
Poupança da caixa supera marca de R$ 160 bi em saldo A A
Poupança da Caixa Econômica Federal registrou, no último mês, R$ 1,67 bilhão de captação líquida, o melhor resultado para o mês de junho dos últimos 10 anos. O valor é também 74% superior ao captado no mesmo período de 2011. No semestre, a Poupança da Caixa já acumula R$ 6,71 bilhões de captação líquida, o equivalente a um crescimento de 189% em comparação ao primeiro semestre do ano passado. O desempenho apresentado nos primeiros seis meses do ano
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contribuiu para que a Caixa superasse a expressiva marca de R$ 160 bilhões de saldo, o equivalente a 36% do total de depósitos em poupança no mercado. Para o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa, Fábio Lenza, a excelente
captação liquida da Poupança veriicada nos últimos meses pode ser atribuída à boa rentabilidade oferecida pelo produto. “Os brasileiros perceberam, rapidamente, que a mudança na regra de remuneração da poupança ga-
já estava dividido em lotes cercados com arame farpado e alguns com obras de alvenaria em andamento. Uma das famílias, que moram no local, foi cadastrada no programa “Minha Casa, Minha Vida”. A ação contou também com a presença do Diretor de Fiscalização de Obras, Omar Kirchme de Lima, que já havia notiicado os ocupantes. Em outra operação, na Estrada Velha do Pilar, no bairro Pilar, a equipe derrubou construções irregulares de comércio sobre a calçada. A medida atendeu à determinação do promotor de Justiça, Guilherme Macabu Semeghini, do Ministério Público estadual, acolhendo denúncia de moradores.
rantiu a boa rentabilidade do produto, que continua isento de Imposto de Renda e sem taxas de administração”, explica Lenza. “A atual rentabilidade de 70% da Selic mantém a atratividade do investimento, que continua ganhando em rendimento, por exemplo, dos fundos de renda ixa DI com taxa de administração acima de 1,0%, para prazo de até 12 meses; e dos CDBs de varejo, que pagam abaixo de 91% do CDI para aplicação de até seis meses”, completa o vice-presidente.
presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (9) que a agricultura familiar terá crédito de R$ 18 bilhões com juros abaixo da inlação para inanciar o investimento e a produção em mais de 4 milhões de pequenas propriedades em todo o país. No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou que, dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar (2012/2013), todas as linhas de crédito terão juros de, no máximo, 2% ao ano para o investimento e 4% ao ano para custeio. “Tenho certeza de que esse Plano Safra é um forte estímulo para a nossa Agricultura Familiar”, ressaltou. “Com esse dinheiro, o agricultor vai poder comprar máquinas e equipamentos e vai poder também gastar em custeio, isto é, em sementes, em
Wilson Dias/ABr
adubo ou até contratar um ajudante na época da colheita”, explicou. De acordo com a presidenta, cerca de 30% dos alimentos servidos na merenda de escolas públicas são provenientes da agricultura familiar, que também mantém os estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em 2012, cada agricultor poderá vender até R$ 20 mil diretamente para o governo. Outra novidade, segundo Dilma, é que a agricultura familiar também poderá ser destinada a abastecer hospitais públicos, restaurantes universitários, presídios e quartéis de governos estaduais e municipais. “Isso é importante para o produtor, mas é bom também para os órgãos públicos, que vão comprar produtos de qualidade, frescos, saudáveis e sem intermediários.”
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MERCADO & NEGÓCIOS
►10 a 16 de Julho de 2012
Brasil prepara novas medidas para combater crise internacional A
persistência da crise internacional econômica tem exigido esforços extras da equipe econômica do governo federal. Para tentar “tirar o peso atual” da instabilidade inanceira global sobre o país e tentar recuperar o mercado, novas medidas estão sendo estudadas. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, disse que o governo “acendeu o sinal amarelo” com o atual cenário e prepara novas intervenções. - Um problema hoje não é tanto resolver problema do crescimento, mas preparar a indústria para o ano que vem, para estar mais forte e poder ganhar mercado. Estamos trabalhando com 19 conselhos de competitividade setoriais. Neste momento estamos estruturando agendas para transformar em políticas, estamos discutindo toda
Valter Campanato/ABr
a cadeia produtiva, desde área de aumento de investimento, questão tributária, competitividade, programa de fortalecimento e facilitação de acesso de exportadores ao mercado”, detalhou Teixeira em entrevista exclusiva à Agência Brasil. O secretário reconhece que o atual momento econômico está pior do que em 2008 e, por isso, as indústrias nacionais ainda precisam de ajuda. “Não vamos
tentar reverter o quadro atual, porque é muito difícil reverter uma crise internacional, mas queremos tirar o peso atual da crise e tentar recuperar o mercado”, disse. Uma das propostas analisadas pelo governo é uma política de endomarketing que visa fortalecer o consumo do produto local. Os detalhes ainda estão indeinidos, mas a estratégia objetiva “conscientizar” a população a dar preferência
aos produtos nacionais. - Uma das coisas que temos trabalhado, e vamos propor, é uma política de endomarketing que visa fortalecer o consumo do produto local, nacional. Ainda não sei como faremos isso, mas hoje as pessoas vão nas lojas e não sabem se o produto foi produzido aqui ou em outro país e quando compram importado não geram emprego aqui. É preciso conscientizá-las a dar preferência ao produto brasileiro, criar forte consumo local. Isso aquece a economia - disse. Mesmo sem propostas concretas, o secretário executivo acredita que desonerações não entrem no novo pacote. “Já tivemos várias políticas de desoneração este ano. O Brasil tem que criar outras situações para criar competitividade”, disse. Teixeira defende medidas estruturais para garantir a competitividade industrial a longo prazo.
Brasil produzirá combustível a partir de algas marinhas O
estado de Pernambuco, no Nordeste, deve receber no inal de 2013 a primeira planta industrial de biocombustível produzido com algas marinhas, que promete contribuir na redução do envio de CO2 à atmosfera. O projeto, uma parceria entre o grupo brasileiro JB, produtor de etanol no Nordeste, e a empresa See Algae Technology (SAT), da Áustria, contará com investimento de 8 milhões de euros (R$ 19,8 milhões) para montar em Vitória de Santo Antão - a 53 km de Recife - uma fazenda vertical de algas geneticamente modiicadas e que vão crescer com a ajuda do sol e de emissões de dióxido de carbono (CO2). Segunda a empresa, é a primeira vez no mundo que este tipo de combustível será fabricado e comercializado. Atualmente, a tecnologia só é desenvolvida para ins cientíicos. Labo-
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ratórios dos Estados Unidos e até mesmo do Brasil já pesquisam a respeito. No caso da usina pernambucana, o biocombustível será produzido com a ajuda do carbono proveniente da produção de etanol, evitando que o gás poluente seja liberado na atmosfera e reduzindo os efeitos da mudança climática. De acordo com Rafael
Bianchini, diretor da SAT no Brasil, a unidade terá capacidade de produzir 1,2 milhão de litros de biodiesel ou 2,2, milhões de litros de etanol ao ano a partir de um hectare de algas plantadas. O produto resultante poderá substituir, por exemplo, o biodiesel de soja, dendê, palma ou outros itens que podem ser utilizados na indústria ali-
mentícia aplicado no diesel -- atualmente 5% do combustível é biodiesel. - É uma reciclagem [do CO2 emitido] e transformação em combustível. Um hectare de algas consome 5 mil toneladas de dióxido de carbono ao ano. O CO2, que é o vilão do clima, passa a ser matériaprima valorizada - explica Bianchini.
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COMUNICADO A AG-R SERVIÇOS CEMITERIAIS, Concessionária de Serviços Cemiteriais e Administração de Cemitérios de Duque de Caxias-RJ, vem comunicar à população duquecaxiense que as informações divulgadas pela mídia, no dia 5 de julho último, são equivocadas e absurdas, visto que foram feitas de maneira incompleta, sensacionalista e amparadas em dados errôneos, conforme demonstramos abaixo: 1. A AG-R assumiu a administração dos cemitérios em 1º de janeiro de 2012 e, em apenas seis meses de administração, promoveu sensíveis melhorias nos campos santos, instalações dos cemitérios e obteve importantes avanços no atendimento e à segurança dos seus usuários, fatos estes constatados pela população, que tem respondido às nossas constantes pesquisas de satisfação; 2. As denúncias inverídicas que motivaram a malfadada operação promovida pelas autoridades policiais e de iscalização de meio ambiente, foram pautadas unicamente em dados anteriores ao início de nossa administração, portanto, equivocadas em sua essência; 3. Lamenta profundamente que as autoridades promotoras da operação denominada “dignidade”, tenham sido movidas exclusivamente por uma política de denuncismo apócrifo e irresponsável, sem qualquer lastro comprobatório que, aliado ao sensacionalismo da mídia, chocam e engessam quaisquer atitudes empresariais na busca da melhoria dos processos de produção de bens e serviços. 4. A AG-R é a única empresa de serviços cemiteriais no Estado do Rio de Janeiro que, em cumprimento à Resolução CONAMA 335/2003, realiza a INCINERAÇÃO DE TODOS OS RESÍDUOS CEMITERIAIS em empresa legalmente habilitada pelo INEA (Instituto Estadual do Meio Ambiente), dando o devido destino inal em favor do meio ambiente. Esclarece que, desde o início de nossa administração em Janeiro de 2012 até Maio de 2012, efetuamos a incineração do equivalente a 05 (CINCO) Toneladas de resíduos cemiteriais. 5. Esclarece, ainda, ao público em geral, autoridades, fornecedores e colaboradores, que todo o passivo ambiental alardeado pela mídia foi gerado durante os últimos 40 anos, exclusivamente, pela administração passada e que por esse motivo teve sua concessão cassada pela Prefeitura Municipal através de processo judicial; 6. A população é sabedora que a reparação dos danos ambientais e sociais de quase meio século, não serão resolvidas da noite para o dia, mas a direção da nova concessionária, seus funcionários e colaboradores estão fortemente empenhados em descobrir as melhores soluções para as melhorias necessárias aos cemitérios municipais; 7. Esta empresa é legalizada perante a Prefeitura, Estado e órgãos federais, possuindo toda documentação necessária ao seu regular e legal funcionamento, valendo esclarecer que e as licenças ambientais de operação, recuperação e alvarás foram requeridas, respectivamente, à Secretaria de Meio Ambiente e à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, estando em fase de processamento para análise e liberação; 8. Que todos os esclarecimentos solicitados pelas autoridades policiais e INEA – Instituto Estadual do Ambiente foram atendidos; 9. Quanto aos nossos funcionários, os mesmos foram conduzidos às delegacias apenas para esclarecimentos sobre o funcionamento dos cemitérios, retornando às suas atividades imediatamente, visto que nossa empresa é composta de dirigentes e funcionários idôneos; 10. Sobre as taxas citadas como abusivas, necessárias para a manutenção e imprescindíveis para a recuperação dos cemitérios, estão, seguramente, entre as mais baixas do estado; 11. Esta empresa possui material fotográico e vídeos comprovando o estado deplorável e de total abandono que os cemitérios foram entregues à atual administração, e que o mesmo já se encontrava desde janeiro de 2012 em poder da Prefeitura de Duque de Caxias, bem como agora entregues aos demais órgãos competentes, Por im, reairma que a aprovação dos usuários que viram o estado dos campos santos até o inal do ano passado, e constataram as melhorias já alcançadas em tão pouco tempo, apenas motiva esta empresa a continuar o trabalho iniciado em 1º de janeiro. Reverter os passivos ambiental e social submetidos aos cemitérios municipais por quase meio século de exploração pelas administrações anteriores não é rápido, mas nossos colaboradores e funcionários tem a certeza que nos próximos anos alcançará resultados de excelência, pois trabalha com seriedade e respeito a toda a população. Agradece a compreensão de todos. Duque de Caxias - RJ, 10 de Julho de 2012
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Atualidade
Décima primeira edição do Prêmio Baixada vai ser realizada no município de Guapimirim
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om o slogan “Guapimirim - Apontando para a Cultura na Baixada”, foi dada a partida para o Prêmio Baixada 2012, que reconhecerá em grande evento, a ser realizado no dia 23 de agosto, às 15 horas, no Grêmio Recreativo Musical Guapiense, a importância e a relevância de cidadãos que atuam nesta próspera região. São quatorze categorias: Artesanato; Artes Cênicas (circo, dança, teatro); Artes Plásticas (pintura, escultura); Artes Populares; Cidadania; Ciência; Comunicação (escrita, falada, televisada, Internet); Educação; História; Imagem (cinema, vídeo, fotograia); Literatura;
Cresce adesão à greve de servidores federais
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édicos e funcionários do Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into), do Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras e do Hospital Geral de Bonsucesso aderiram nesta segunda-feira (9) à greve dos servidores que desde o mês passado vem reduzindo o funcionamento nos hospitais federais. Com a adesão, sobe para seis o número de unidades de saúde no Rio de Janeiro que suspenderam o atendimento, inclusive de
especialidades importantes, como cardiologia, ortopedia e ginecologia, por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev), as consultas e cirurgias eletivas estão suspensas nas três unidades e só os casos considerados de urgência são atendidos. A categoria reivindica, entre outros itens, reajuste de 22,08%, jornada de 30 horas de trabalho sem redução salarial, incorporação das gratiicações e correção dos benefícios.
País
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Receita Federal deve liberar na terça-feira (10) a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Inicialmente, a própria Receita tinha informado que a liberação da consulta seria nesta segunda-feira (9). O supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, no entan-
ao Congresso Nacional com o objetivo de tornar a legislação sobre drogas mais justa e eicaz. Após o lançamento, houve entrevista dos participantes da mesa de apresentação da campanha, entre eles o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Edmar Bacha, o presidente da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, e o diretor do Movimento Viva Rio, Rubem César Fernandes.
Internacional Relatório da OEA sobre Paraguai sai nesta terça-feira
O
relatório sobre a visita ao Paraguai do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, deverá ser apresentado nesta terça-feira (10) aos integrantes da instituição. Insulza esteve em visita ao Paraguai para veriicar a situação do país depois do impeachment do expresidente Fernando Lugo. Durante a visita, Insulza teve reunião com o novo presidente Federico Franco, com
ministros de Estado, representantes do Congresso Nacional, ministros de cortes de Justiça e com Lugo. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) suspenderam o Paraguai até que seja realizada eleição para presidente, marcada para o próximo ano. Os dois blocos suspenderam o país das atividades políticas com o argumento de que houve ruptura da ordem democrática com a deposição de Lugo.
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Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) e a organização não governamental (ONG) Viva Rio lançaram na tarde de segunda-feira (9), na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, no centro da capital, a campanha nacional "Lei de Drogas: É Preciso Mudar". A iniciativa pretende recolher 1 milhão de assinaturas em apoio ao projeto de lei que será apresentado
Meio Ambiente; Música; e Produção Cultural. As inscrições foram encerradas no último dia 4. O Prêmio Baixada Fluminense, homenagem idealizada pelo Fórum Cultural da Baixada Fluminense, acontece anualmente desde 2002, passando pelos municípios da região. O primeiro foi em Duque de Caxias (2002), seguindo em 2003 para São João de Meriti, 2004 em Nilopólis, 2005 em Queimados, 2006 em Nova Iguaçu, 2007 em Belford Roxo, 2008 em Magé, 2009 em Seropédica, 2010 em Paracambi e
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2011 em Itaguaí (foto). Sua realização é em parceria com as Prefeituras, através de suas respectivas Secretaria de Cultura, Educação ou Turismo. - São onze anos reconhecendo valores da nossa região – assinala o presidente do Fóurm, Car-
los Cahé. “Este é um evento de encontros, com pessoas de várias vertentes e de diferentes municípios, um bom momento para trocar idéias”, complementa a produtora cultural Claudina Oliveira.
Segundo lote de restituições do Imposto de Renda deve ser liberado para consulta nesta terça-feira
Campanha quer mudar lei de drogas no Brasil
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►10 a 16 de Julho de 2012
to, disse à Agência Brasil, que a nota com o número de restituições e de contribuintes no lote será divulgada na segunda-feira e a consulta estará disponível, provavelmente, na internet nesta terça-feira (10). O dinheiro será depositado no banco no dia 16 de julho. O calendário de pagamento dos lotes regulares prevê sete liberações. A primeira ocorreu no dia 15 de junho e a última no dia 17 de dezembro. A consulta poderá ser feita na internet no endereço w w w. r e c e i t a . fazenda.gov.br. Será possível também obter informações por
meio do Receitafone, no telefone 146. Joaquim Adir informou ainda que serão liberadas da malha ina restituições de declarações dos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008. Caso o valor não seja creditado no dia 16, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil para requerer a restituição ou ligar para a central de atendimento do banco – 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-7290088 (deicientes auditivos) – a im de agendar o crédito nominal em contacorrente ou poupança em qualquer banco. Por comodidade, os contribuintes com direito à restituição do Imposto de
Renda Pessoa Física (IRPF) poderão receber o aviso da liberação do dinheiro por mensagem de texto enviada para o telefone celular, previamente cadastrado. De acordo com a Receita, a mensagem será remetida sempre que a restituição for disponibilizada para resgate. O contribuinte poderá cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem SMS. Para fazer o cadastro, o contribuinte deverá acessar o endereço http://www.receita. fazenda.gov.br/PessoaFisica/SMSRestituicao/Default.asp.
Negociador brasileiro acredita em recuperação de vendas para a Argentina
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governo brasileiro considera ter acertado o tom de negociação com o governo argentino. A avaliação é do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, que agora negocia com o secretário de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, e deine a relação atual como “objetiva”. O negociador acredita em crescimento das vendas a partir de agora, com a liberação da Argentina para importação de produtos brasileiros do agronegócio e indus-
triais. “Devemos ter resultado positivo para este mês [de julho], com a retomada desses produtos. O responsável é a situação econômica internacional, que afeta a Argentina e está nos afetando também”, inalizou. As barreiras impostas pela Argentina para compras do exterior reletiram nas exportações brasileiras, que tiveram queda de 16 % no primeiro semestre deste ano. No entanto, nessa primeira semana de julho, o comércio bilateral teve um avanço na entrada de carne suína no país. As exportações do produto para a Argentina, nos três primeiros dias do mês, somaram US$
498 mil, equivalendo a 143 toneladas. Pela média diária, houve aumento de 226,1%, em valor,em relação ao mês de junho. No setor de máquinas agrícolas, foram liberadas 229 licenças não automáticas de tratores, colheitadeiras e plataformas. “Acho que agora [a relação] está bem, a gente teve resultados importantes da liberação de vários produtos que estão entrando na Argentina”, disse. Teixeira ressaltou ainda que, mesmo com o destravamento de alguns produtos, o monitoramento do governo brasileiro tem sido diário. “A gente tem conseguido. Quanto tempo vai
durar esse processo e se eles vão endurecer mais daqui para frente eu não sei dizer, mas, independente do que acontecer, o nosso trabalho é constante”. No acumulado de janeiro a junho do ano passado, os embarques externos para o país vizinho somaram US$ 10,43 bilhões. O valor é US$ 1,6 bilhão maior que o registrado no mesmo período de 2012. Apesar da queda nas vendas internacionais, o secretário executivo destaca a interferência da crise internacional nas relações comerciais.
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►10 a 16 de Julho de 2012
Exportações brasileiras de carne suína voltam a cair D
epois do bom desempenho registrado em maio, as exportações brasileiras de carnes suínas voltaram a cair, em junho, na comparação anual, com vendas 16,76% menores do que em igual mês de 2011. Foram embarcadas 43.913 toneladas ante 52.752 em junho de 2011 e 53.404 em maio. No semestre, no entanto, o volume exportado teve leve aumento, 0,72%, com a venda de 268.783 toneladas. O faturamento do setor que, em maio havia crescido 9,27%, apresentou queda de 28,75% em junho em relação ao mesmo mês do ano passado. No semestre, houve um recuo de 6,52% somando US$ 687,3 milhões. Além da maior concorrência no mercado mundial decorrente da crise econômica que afeta, principalmente, países europeus, o resultado relete os embargos ao produto brasileiro por parte da Rússia, África do Sul, Albânia e Argentina. No caso desse
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último, a recente retomada dos negócios deverá inluir nos próximos resultados, mas “só vai melhorar um pouco”, a situação dos exportadores, acredita o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro Camargo Neto. Ele defendeu que, para estimular as atividades do setor, devem ser abertos mais mercados, como o Japão, a Coreia do Sul e a
União Europeia. O executivo também manifestou a expectativa de um avanço nas negociações do governo brasileiro a im de destravar as vendas para a Rússia. Desde 15 de junho do ano passado, o governo russo mantém vetadas as compras das carnes produzidas nos estados do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Mato Grosso. Mesmo com uma redução de 52,87% no volume vendido à Rússia,
esse mercado ocupa a segunda posição na lista de importadores, com um total, em junho, de 11.623 toneladas. Os maiores embarques seguiram para a Ucrânia, 11.938 toneladas. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o governo brasileiro enviou a documentação exigida pela Rússia e aguarda a vinda de uma missão do país, assim como a deinição dos locais a serem visitados.
Venda de automóveis em junho é a maior da história do setor A
venda de automóveis em junho foi a maior para o mês da história do setor no país, segundo dados divulgados dia 5 pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis favoreceu os negócios. Neste ano, as vendas de veículos novos, entre nacionais e importados, somaram 353,2 mil unidades, um crescimento de 22,9% em junho na comparação com maio. Segundo o presidente da associação, Cledorvino Belini, “a redução do IPI foi uma medida acertada por parte do governo,
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as montadoras reduziram os seus estoques e, agora, há aumento de produção e emprego”. A medida termina no dia 31 de agosto e, de acordo com Belini, não terá
nova prorrogação por parte do governo. Até lá, para ele, ainda há espaço para mais crescimento do mercado de consumo, “a elasticidade é muito grande”. Acompanhando a alta na
Valor de passagens aéreas teve queda de 6,8% em 2011, diz Anac
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Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segundafeira (9) que a Tarifa Aérea Média Doméstica do ano passado caiu 6,8% em relação a 2010. Entre janeiro e dezembro de 2011, o valor médio da tarifa icou em R$ 276,25, de acordo com o Relatório de Tarifas Aéreas, publicado hoje pela Anac. A Tarifa Aérea Média Domés-
tica representa o valor médio pago pelo passageiro por uma viagem aérea em território brasileiro. Em dezembro de 2011, o valor icou em R$ 316,28, 0,15% inferior ao de dezembro de 2010. Na comparação com novembro de 2011, houve uma redução de 2,35%. Segundo a Anac, o valor apurado em dezembro de 2011 representou menos da metade do que o Banco de Imagens
passageiro desembolsava há nove anos. O Yield Tarifa Aérea Doméstica, que é o valor médio que o passageiro paga para voar 1 quilômetro em território nacional, foi R$ 0,3811 em dezembro de 2011, 0,33% menor do que o de dezembro de 2010 e 5,97% inferior em relação a novembro de 2011. Os valores são calculados com base nos dados das tarifas aéreas domésticas comercializadas pelas empresas aéreas, mensalmente registradas na Anac, e são atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
comercialização, a geração de empregos no setor também subiu de 145 mil trabalhadores contratados em maio para 147 mil em junho. Com o ritmo de vendas acelerado, os estoques nas fábricas e concessionárias caíram de 409,7 mil unidades em maio para 342 mil em junho. A produção de veículos, no entanto, apresentou queda de 2,6% em junho ante maio. A expectativa, na opinião de Belini, é de crescimento na produção para suprir essa baixa dos estoques, “o nível de estoques está confortável e isso, agora, vai fazer acelerar a produção”.
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Balança tem superávit de US$ 623 milhões na primeira semana de julho
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balança comercial brasileira, formada por exportações e importações, registrou superávit de US$ 623 milhões entre os dias 2 e 6 de julho, segundo dados divulgados segunda-feira (9) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo positivo é resultado de US$ 5,360 bilhões em exportações contra US$ 4,737 bilhões em importações no período. O superávit abre o segundo semestre da balança comercial no azul. No primeiro semestre deste ano, a balança registrou o pior resultado para o período nos últimos dez anos. Nos embarques externos, a média diária registrada foi US$ 1,072 bilhão, equivalente a um crescimento de 1,2% frente ao mesmo período do ano passado. Houve aumento nas vendas de produtos semimanufaturados (+14,8%) e básicos (+1,9%). Em con-
trapartida, caíram as vendas de manufaturados (-3,4%), principalmente de óxidos e hidróxidos de alumínio, açúcar reinado, polímeros plásticos, tratores, calçados, partes de motores para veículos e autopeças. As compras internacionais somaram US$ 947,4 milhões na média diária, alta de 4,1% em comparação a julho de 2011. De acordo com o ministério, cresceram os gastos com combustíveis e lubriicantes (+51,3%), automóveis e partes dos veículos (+16,1%), farmacêuticos (+14,8%) e cobre e suas obras (+8,7%). No acumulado do ano, as exportações somam US$ 122,574 bilhões e as importações US$ 114,881 bilhões, com saldo positivo de US$ 7,693 bilhões. O valor é 42,4% menor em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foi registrado saldo de US$ 13,35 bilhões.
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MERCADO & NEGÓCIOS
►10 a 16 de Julho de 2012
Safra de grãos deve ser 0,1% menor que a anterior, estima a Conab O
Brasil deverá colher 162,6 milhões de toneladas de grãos na safra 2011/2012. A estimativa consta do décimo levantamento de safra, divulgado dia 5 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O número representa queda de 0,1% na comparação com o volume de 162,8 milhões de toneladas colhido na safra 2010/2011. Mesmo assim, o diretor da Conab Sílvio Porto considera o resultado positivo, uma vez que a safra anterior foi recorde. Apesar da queda na produção geral de grãos, o estudo apontou crescimento de 60,9% na produção do milho segunda safra, que atingiu 34,57 milhões de toneladas. A diferença chega a 13,08 milhões de toneladas na comparação com a sa-
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fra anterior, quando foram colhidos 21,48 milhões de toneladas. De acordo com o levantamento, o aumento na produção de milho foi motivado pelas condições favoráveis da cultura nas áreas de maior produção. A estimativa para as safras consolidadas, que agregam primeira e segunda safras, registrou crescimento de
21% (ou de 12,07 milhões de toneladas), e chega a 69,48 milhões de toneladas. As produções de soja e arroz tiveram queda de 8,9 milhões e 2,05 milhões de toneladas, respectivamente. Segundo o levantamento, a redução decorre de “condições climáticas não favoráveis, principalmente nas fases de desenvolvimento das culturas, quando
foram mais prejudicadas as lavouras de milho e de soja, nos estados da Região Sul, em parte do Sudeste e no sudoeste de Mato Grosso do Sul”. A estiagem na Região Nordeste prejudicou praticamente todas as culturas, em especial no Semiárido. Houve queda de 21,9% na comparação com a safra anterior. Isso corresponde a uma redução de 3,5 milhões de toneladas, e os produtos mais afetados foram o milho e o feijão. O Instituto Brasileiro de Geograia e Estatística (IBGE) também divulgou hoje, no Rio de Janeiro, um levantamento sobre a safra. Segundo a projeção, ao inal deste ano, a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deve totalizar 160,7 milhões de toneladas, 0,4% acima do registrado no ano passado (160,1 milhões de toneladas).
▼ BB vai destinar R$ 55 bilhões em crédito para a safra 2012/2013
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Banco do Brasil informou que vai aplicar R$ 55 bilhões em crédito rural na safra 2012/2013. Esse volume é 14 % superior ao da safra anterior (R$ 48,2 bilhões). Desse total, serão R$ 10,5 bilhões para a agricultores familia-
res e R$ 44,5 bilhões para agricultores empresarias e cooperativas rurais. Na safra 2011/2012, o BB desembolsou 23,5% a mais do que no ciclo anterior (2010/2011). O BB também anunciou que vai atuar no Progra-
ma Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do “Minha Casa, Minha Vida”. O programa oferece condições para a construção e reforma de moradia de agricultores familiares e trabalhadores rurais. A expectativa do BB é contratar
crédito para 100 mil unidades habitacionais até 2014, por meio do PNHR. Para ter acesso ao crédito até R$ 25 mil para construção e R$ 15 mil para reforma, a renda familiar anual deve ser até R$ 15 mil.
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