Edição nº 124 by Jornal Capital

Indicadores / Câmbio

País

Compra

Ministério libera R$ 1,1 bi para cidades atingidas por enchentes

Dolar Comercial Dólar turismo ibovespa

Venda %

2,031 1,960

2,033 2,170 57.281,45

0,10 0,46 0,39

►PÁGINA 2 Fechamento: 03 de SetemBRo de 2012

Ano 4 ● nº 124 www.jornalcapital.jor.br

MERCADO & NEGÓCIOS R$1

Capital EMpRESa JORNalÍStiCa ltDa ● ►04 a 10 setembro de 2012

Balança tem o melhor superávit do ano em agosto

Orçamento de R$ 2,140 trilhões José Cruz-ABr

balança comercial brasileira registrou saldo de US$ 3,227 bilhões no mês de agosto. O resultado é fruto de exportações no valor de US$ 22,382 bilhões e de importações equivalentes a US$ 19,155 bilhões, de acordo com números divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O índice conirme que foi o melhor superávit mensal do ano, 12,2% maior em comparação com o mês anterior (julho).

CNI espera redução de 15% no custo de energia elétrica

proposta de Orçamento Geral da União para o ano que vem foi entregue pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP). Ele traz previsão de aumento nos investimentos dos quatro grandes eixos prioritários para o governo:PAC, Saúde, Educação e Programa Brasil sem Miséria. ►PÁGINA 3

expectativa do setor industrial é que a redução no custo da energia elétrica para a indústria, a ser anunciada pelo governo nos próximos dias, seja próxima de 15%. A informação é do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. O conjunto de medidas para reduzir o custo da energia elétrica é esperado para ajudar a indústria a reverter o mau desempenho obtido no primeiro semestre deste ano. ►PÁGINA 2

Perdas na safra de grãos Aneel aprova intervenção afetam produção de carnes Banco de Imagens

em empresas de energia

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em decisão unânime, intervenção em

produção de carne de frango, que em 2011 cresceu 4,5%, deve fechar este ano com redução de 4%, segundo estimativas da Conab. O Brasil, que é um dos maiores produtores e consumidores de carne do mundo, tem um cenário de queda projetado para este ano em todos os tipos de produção desse mercado. ►PÁGINA 5

Jantar conirma chapa para candidatura na OAB-Caxias

oito empresas, todas con- dinária, realizada no últitroladas pelo Grupo Rede mo úiltimo dia 31. Energia. A medida foi to►PÁGINA 4 mada em reunião extraor-

União poderá criar 63 mil vagas para cargos públicos em 2013 Banco de Imagens

s novos postos de trabalho estão previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que foi enviado ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ►PÁGINA 2

►PÁGINA 7

Governo quer promover desonerações de R$ 15 bilhões Valter Campanato-ABr

D Valor da publicidade: R$ 600,00

e acordo com Mantega, o montante é extra e não se confunde com as prorrogações de reduções de impostos anunciadas dia 29, que farão o governo deixar de arrecadar R$ 3,9 bilhões em 2013. ►PÁGINA 8

Lei oficializa incentivos à indústria ►PÁGINA 7

MERCADO & NEGÓCIOS

►04 a 10 de Setembro de 2012

CNI espera redução de 15% no custo de energia elétrica A

indústria no segundo trimestre de 2012, quando comparado com o trimestre anterior. - O que esperamos agora, não só com a renovação das concessões [do setor de energia elétrica], mas principalmente com a desoneração de determinados encargos sobre a energia é que esse custo possa ser reduzido de maneira signiicativa e, por outro lado, esperamos que a redução do custo impacte de maneira diferente cada setor – disse o presidente da CNI após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff, no último dia 31. No dia anterior, a presidenta informou que as medidas para o setor elétri-

Wilson Dias-ABr

co seriam anunciadas nesta semana. Ela explicou que as ações serão baseadas na reversão de concessões depois de vencido o prazo dos contratos e que haverá também a redução de encargos. As medidas para o setor elétrico integram um conjunto de iniciativas do

governo para melhorar a infraestrutura e reduzir o custo de produção no país. O ciclo foi iniciado com a concessão de rodovias e ferrovias, no dia 15 de agosto. O pacote de medidas incluirá ainda a concessão de portos e aeroportos, prevista também para o mês de setembro.

Governo prevê criação de 63 mil vagas para cargos públicos em 2013

governo federal prevê a criação de 63 mil vagas para cargos públicos em 2013. Os novos postos de trabalho estão previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que foi enviado dia 30 ao Congresso Nacional. Segundo o Ministério do Planejamento, deste total, a previsão é que 61.682 vagas sejam preenchidas já no ano que vem. As vagas devem ser preenchidas por concurso público. No entanto, as contratações devem obedecer às necessidades de contratação dos diversos órgãos e entidades públicas. Das vagas previstas, 53 mil serão para preencher cargos no Executivo. A

ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que cerca de 21 mil novas vagas serão para a área da Educação. “São cargos fundamentais para expansão da rede de universidades e alcançar a meta de institutos técnicos no país”, disse. Os novos concursados vão onerar em R$ 3 bilhões os gastos do governo com folha de pagamento em 2013. A despesa será adicionada aos R$ 11,3 bilhões concedidos de reajuste salarial a cerca de 1,7 milhões de servidores, ativos e inativos, do Executivo. Os três poderes totalizam cerca de 1,9 milhões de servidores. A remuneração está atualmente em R$ 198,9 bilhões ao ano. Banco de Imagens

Ponto de Observação Salário maternidade pode ser pago aos homens? alberto marques

os últimos dias, duas notícias envolvendo os direitos dos nascituros foi motivo muito badalado pela Mídia por razões diferentes e que vão além do interesse do bebê. No primeiro caso, a Justiça Federal em Campinas (SP) reconheceu o direito de um professor, pai pela primeira vez, a uma licença de seis meses para cuidar do ilho recemascido. A criança é fruto de um relacionamento de poucos meses, mas o professor resolveu assumir e criar o ilho, sem oposição da mãe. Ocorre que, nos primeiros meses, a criança precisa de alguém próximo, que lhe dê atenção 24 horas por dia. E a licença de 120 dias será ideal para que o pai se desincumba dessa sagrada tarefa. No outro caso, o Ministério da Previdência Social reconheceu o direito de um homem receber salário maternidade

por 120 dias. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) julgou a questão de dois pais adotantes, em união homoafetiva, que receberão o benefício do INSS. A decisão, inédita, foi tomada no âmbito administrativo do órgão e não pode mais ser contestada pelo instituto, exceto na Justiça. De acordo com a presidente da 1ª Câmara de Julgamento do CRPS, Ana Cristina Evangelista, que presidiu o julgamento, as quatro conselheiras que participaram do processo acolheram por unanimidade o direito de os pais receberem, individualmente, o benefício, baseadas na análise da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Estamos falando da Previdência reconhecendo salário maternidade para um homem. Não poderíamos negar um direito que existe de fato por causa de uma questão semântica [na legislação, consta que a 'beneiciária' tem direito

ao salário]. A criança tem o direito, o ECA assegura e esse foi o entendimento do colegiado. Isso foi um grande avanço tanto para a área administrativa quanto para a previdenciária”, disse a presidente Ana Cristina. Isso não signiica que o INSS irá conceder, de forma automática, tal benefício a qualquer casal homoafetivo, pois a legislação a respeito se refere ao salário maternidade, pago à mulher segurada sempre em decorrência do parto, mesmo que o ilho seja um natimorto, como é comum nos casos de anencefalia. Mas, de qualquer forma, representa um avanço no que diz respeito à proteção à criança. Como os pais nesse caso são, do ponto de vista civil, dois homens, é preciso que a legislação seja adequada à nova situação da família Brasiléia. No Estado de São Paulo, por exemplo, por decisão do então governador Mário Covas, as casas populares, construídas pelo Governo

e destinadas a famílias de baixa renda ou que vivem em áreas de risco, geralmente famílias formadas sem “papel passado”, são destinadas às mulheres, que também são chefes de famílias, pois o governo constatou que, quando a escritura era dada em nome do homem, ele vendia a casa sem dar conhecimento à companheira, deixando a família sem teto. Como o Governo tem à mão um conhecido “Severino” à disposição, as chamadas Medidas Provisórias, não será difícil à Ministra da Casa Civil, Gleise Hoffman, encontrar um tempinho em sua agenda para elaborar uma MP mudando a denominação do “Salário Maternidade” para “Auxílio Natalidade”, que poderia ser pago tanto aos pais, quanto às mães, desde que sejam segurados da Previdência Social. Uma simples questão de Justiça!

Cambio

(*) Fechamento: 03 de SetemBRo de 2012

Moeda

Compra (R$)

Dolar Comercial

2,031

2,033

0,10

Dólar turismo

1,960

2,170

0,46

Moeda

Compra (U$)

Venda (R$)

Venda (U$)

Variação %

Variação % 0,04

Coroa Dinamarca

5,918

5,921

Dólar austrália

1,024

0,15

Dólar Canadá

0,985

0,986

0,00

Euro

1,258

0,06

0,953

0,954

0,11

78,280

78,320

0,10

Franco Suíça iene Japão

1,588

0,11

479,700

480,600

0,03

1.825,000

1.827,000

0,11

4,605

4,655

0,00

peso México

13,188

13,208

0,02

peso Uruguai

21,500

21,700

0,00

libra Esterlina inglaterra peso Chile peso Colômbia peso livre argentina

bolsa Valor

Variação %

ibovespa

57.281,45

0,39

IbX

20.513,63

0,57

Dow Jones

13.090,84

0,69

Nasdaq

3.066,96

0,60

Merval

2.402,56

0,24

Commodities Unidade Petróleo - brent

Compra US$

barril

Venda US$

115,970

115,900

Variação % 0,00

Ouro

onça troy

1.692,290

1.691,510

0,08

prata

onça troy

31,980

32,010

0,09

platina

onça troy

1.544,240

1.551,750

0,01

paládio

onça troy

630,500

635,500

0,24

poupança

04/09

0,500

03/09

0,000

indicadores

Juros Selic meta

7,50

ao ano

r$ 622,00

Salário Mínimo (Federal)

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►04 a 10 de Setembro de 2012

Ministra entrega orçamento federal ao Congresso A

ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, entregou dia 30 a proposta de Orçamento Geral da União de 2013 ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP). Segundo Miriam, a peça orçamentária, de R$ 2,140 trilhões, traz previsão de aumento nos investimentos dos quatro grandes eixos prioritários para o governo: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Saúde, Educação e Programa Brasil sem Miséria. Participaram também da cerimônia de entrega da proposta orçamentária a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o relator da matéria na Comissão Mista de Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e a primeira-vice-presidenta da Mesa Diretora do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), além de outros parlamentares.

Miriam Belchior concedeu entrevista coletiva à tarde, no Ministério do Planejamento para detalhar a peça orçamentária. O Orçamento prevê expansão de 8,9% nos investimentos federais, de R$ 171,7 bilhões em 2012 para R$ 186,9 bilhões em 2013. Esse valor inclui os investimentos próprios do governo federal como os investimentos das estatais. Do total autorizado para investimentos, R$ 76,3 bilhões são do Orçamento do governo federal, alta de 17,9% em relação ao Orçamento deste ano. As estatais aplicarão os R$ 110,6 bilhões restantes, expansão de 3,3%. Com o reforço das estatais, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somará R$ 126,3 bilhões em 2013. Desse total, mais da metade, R$ 74,1 bilhões, corresponderão à fatia das estatais. Os recursos do próprio Orçamento

José Cruz-ABr

federal totalizarão os R$ 52,2 bilhões restantes, aumento de R$ 9,709 bilhões (22,8%) em relação ao deste ano. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os investimentos respondem por boa parte do aumento de R$

29,3 bilhões das despesas discricionárias (não obrigatórias), que passarão de R$ 229,5 bilhões em 2012 para R$ 258,8 bilhões em 2013. “O investimento é um dos eixos desse Orçamento para assegurar o crescimento do país”, declarou.

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Sarney diz que eleições não vão prejudicar votação

presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em sessão plenária, comunicou aos parlamentares os prazos para tramitação da matéria. Pelo calendário oicial, a proposta de Orçamento para o próximo ano

terá de ser publicada no Diário Oicial da União e distribuída aos parlamentares até o dia 5 de setembro. Mesmo com atrasos no calendário de votação em anos anteriores, Sarney prefere trabalhar com a apreciação da matéria

até 22 de dezembro, quando o Congresso inicia o recesso de im de ano. Ele acrescentou que as eleições municipais não serão um impedimento para votar a matéria nesse prazo. O presidente do Senado ressaltou que os deputa-

dos e senadores já trabalhavam com o calendário das eleições municipais. “Não creio que as eleições serão impeditivos para votar o Orçamento [de 2013] na data prevista pelo calendário”, disse José Sarney.

Direito Empresarial (*)aRthUR SaLomÃo É eSPecIaLISta em dIReIto emPReSaRIaL e RecUPeRaÇÃo JUdIcIaL.

Quase metade das empresas não passa do 3º ano de vida arthur Salomão*

o total de 464,7 mil empresas abertas em 2007, 224 mil já haviam fechado as portas até 2010 - o equivalente a 48,2% -, de acordo com levantamento do IBGE. Segundo a pesquisa, 23,9% das empresas fecharam ainda no primeiro ano de vida. Até 2009, apenas 61,3% das empresas abertas em 2007 sobreviveram. De 2007 a 2010, as atividades que apresentaram as mais altas taxas de sobrevivência foram saúde humana e serviços sociais (61,4%), eletricidade e gás (60,8%) e água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação (57,4%). Já as menores

taxas de sobrevivência foram apresentadas por artes, cultura, esporte e recreação (45,6%), outras atividades de serviços (46,5%) e atividades inanceiras, de seguros e serviços relacionados (47,4%). O levantamento do IBGE mostra que a taxa de sobrevivência está relacionada ao porte das empresas. Entre as companhias abertas em 2007 sem pessoal assalariado, apenas 45,3% permaneciam abertas em 2010. Já entre as que tinham entre 1 e 9 trabalhadores assalariados, a taxa de sobrevivência em 3 anos foi de 70,3%. Entre as de grande porte, o percentual alcançou 80,2%. “Portanto, as empresas maiores, com maior capital imobilizado, tendem a permanecer mais tempo no

mercado, pois os custos de saída costumam ser elevados, dentre outros fatores”, avalia o IBGE. De cada cinco empresas em atividade em 2010, uma era nova, segundo o IBGE. Naquele ano, 999.123 entraram no mercado no país, número 5,5% superior ao registrado no ano anterior. Essas novas empresas geraram, no total, 2.294.015 novos postos de trabalho, sendo 1.023.753 assalariados, e foram responsáveis por 6,2% de acréscimo no pessoal ocupado total. Já as empresas que saíram do mercado levaram junto 1.318.293 postos, sendo 363.848 assalariados. “O saldo, considerando as empresas entrantes, sobreviventes e saídas, permanece positivo: de 2009 para 2010, houve um acréscimo

de 8,2% no pessoal ocupado total (2.830.242) e de 9,1% no pessoal ocupado assalariado (2.582.415)”, aponta o IBGE. De acordo com o Cadastro Central de Empresas (Cempre), havia no Brasil, em 2010, 4,5 milhões de empresas ativas, que ocupavam 37,2 milhões de pessoas. Dessas, 30,8 milhões (82,9%), eram assalariadas e 6,4 milhões (17,1%) eram sócios ou proprietários. Os salários e outras remunerações pagos no ano pelas entidades empresariais totalizaram R$ 566,1 bilhões, com um salário médio mensal de R$ 1.357,99, equivalente a 2,9 salários mínimos médios mensais. A idade média dessas empresas era de 9,7 anos.

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RODOLFO PIRES VASQUES, 56 anos, produtor rural de Uruaçu (GO) - Nós, suinocultores, podemos contar com algum apoio do governo em nosso trabalho? Presidenta Dilma – Rodolfo, nós já adotamos diversas medidas para diminuir os efeitos do aumento dos custos de produção e da crise inanceira internacional sobre o setor. No Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, criamos uma linha de crédito para inanciar a retenção de matrizes pelos produtores independentes, cujo limite já foi ampliado para R$ 2 milhões por produtor, com taxa de juros de 5,5% ao ano para operações feitas até 30 de dezembro próximo. Em agosto, autorizamos a prorrogação do prazo para pagamento das parcelas do crédito rural de custeio e investimento para suinocultores. As parcelas de custeio que vencem em 2012 foram prorrogadas para pagamento em cinco parcelas anuais, sendo a primeira em fevereiro de 2013. Criamos, também, uma linha especial de crédito, com valor inicial de R$ 200 milhões, para os suinocultores adquirirem leitões. A taxa é de 5,5% ao ano e a linha pode ser acessada por produtores, pela agroindústria ou por cooperativas. Além disso, ixamos o preço mínimo para o suíno vivo em R$ 2,30, por quilo, nas regiões Sul e Sudeste, e em R$ 2,15 no Centro-Oeste. E estamos assegurando a oferta de milho e farelo de soja a preços competitivos para a suinocultura. Nossa expectativa é de que essas ações, mais o trabalho dos suinocultores, consigam amenizar as diiculdades e assegurar a renda do setor até que o mercado volte à normalidade. JAIRO REGINO BASTOS LIMA, 42 anos, engenheiro de São Paulo (SP) - Nas férias, levei meus ilhos ao litoral, mas me decepcionei com o atendimento. Com as Olimpíadas e a Copa do Mundo no país, não seria a hora do governo treinar as pessoas? Presidenta Dilma – Jairo, melhorar a qualiicação dos proissionais é fundamental, tanto para atender a expansão do turismo interno, que cresceu com o aumento da renda do brasileiro, quanto para recepcionar bem os turistas estrangeiros que nos visitam e que virão para a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Por isso, criamos o Pronatec Copa, com cursos gratuitos para formar ou aperfeiçoar proissionais do setor. Já foram abertas 40 mil vagas e, até 2014, serão 240 mil vagas, em 29 atividades do setor, como agentes de viagem, garçons, recepcionistas, camareiras e muitas outras proissões. Há, também, cursos de inglês, espanhol e de libras, a língua brasileira de sinais. O Pronatec Copa ofertará cursos em 117 municípios, incluindo as cidades-sede da Copa, municípios no entorno das sedes e os destinos já consolidados no turismo nacional e internacional e que estão sendo divulgados pelas operadoras estrangeiras aos turistas que visitarão o país durante a Copa. As informações sobre os cursos estão disponíveis em www. pronateccopa.turismo.gov.br. Esperamos que a maior capacitação de nossos proissionais permita, Jairo, que brasileiros e estrangeiros tenham ótimas experiências nas viagens para conhecer as belezas de nosso país. CASSIA RIBEIRO, 37 anos, operadora de caixa em Itaberaba (BA) - Gostaria de saber por que o Bolsa Família, que é para as pessoas de baixa renda, aqui em minha cidade quem recebe são os mais favorecidos? Presidenta Dilma – Cassia, nosso compromisso é garantir que os benefícios do Bolsa Família cheguem para quem realmente precisa deles. Para combater eventuais erros e desvios, as famílias beneiciárias devem atualizar seus dados, no mínimo, a cada dois anos. Aí em Itaberaba, por exemplo, das 8.771 famílias beneiciadas, 95% já atualizaram suas informações. Essa atualização é feita pelo gestor municipal do Programa, que tem o dever de cadastrar as famílias e zelar pela correção dos seus dados. Para que os cidadãos ajudem a iscalizar o programa, os nomes dos beneiciários são publicados na internet, no site da Caixa Econômica Federal (https://www.beneiciossociais.caixa.gov.br/ consulta/beneicio/04.01.00-00_00.asp). Todo cidadão que tiver conhecimento de alguma irregularidade pode, e deve, denunciá-la diretamente ao gestor local ou à Instância de Controle Social do seu município. Também pode comunicar à ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Social por e-mail ouvidoria@mds. gov.br ou por telefone 0800-7072003. O Ministério Público, a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União também iscalizam o programa e, junto com o controle de toda a sociedade, ajudam a garantir que o Bolsa Família chegue realmente às famílias que precisam dele.

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►04 a 10 de Setembro de 2012

Projeto de deputada sobre paternidade discutido em audiência pública na Alerj

presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputada Claise Maria Zito (PSD), disse durante audiência pública, realizada dia 28, que irá conversar com os parlamentares que apresentaram emendas ao projeto de lei 187/11, de sua autoria, que recomenda que as escolas do estado solicitem às mães dados dos supostos pais de seus ilhos que não tenham paternidade reconhecida. A intenção é discutir as mudanças e defender a iniciativa. "Houve muitos questionamentos com relação ao projeto e, por conta disso, estamos fazendo um trabalho de conscientização, informando e tirando as dúvidas. A ideia é que agora ele retorne à pauta e nós consigamos a mobilização dos deputados em prol desse projeto", explicou a parlamentar. - Toda criança tem direito à iliação. Esse projeto vai garantir o nome do seu pai no registro de nascimento e na sua car-

Divulgação

teira de identidade - defendeu Claise.. A juíza da I Vara de Família de Duque de Caxias, Mafalda Luchesi, auxiliou na redação do projeto. Ela acredita que a escola deva fazer a intermediação entre as famílias e a Justiça. "A escola, além de estar isicamente mais próxima da mãe, é a primeira porta de entrada da criança para a sociedade. Então, elas se sentem mais acolhidas, icam mais próximas da comunidade escolar. O

colégio facilita o processo", ponderou. Chefe de Supervisão da Secretária de Educação de Duque de Caxias, onde o processo já ocorre, Nilce Bertolino compareceu à reunião para contar como está sendo o funcionamento da iniciativa na cidade. "As diretoras abraçaram a iniciativa e têm conversado com as mães, o que não traz transtornos para a escola. Temos observado que muitas crianças que tiveram reconhecimento

de paternidade têm modiicado seu comportamento na escola", airmou Nilce. Também participaram do debate Sérgio Mendes, Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Educação; Daniela Calandra, Defensora Pública da Coordenadoria de Defesa das Crianças e Adolescentes, e representantes do Ministério Público e das Secretarias de Educação dos municípios de São Gonçalo, Niterói, Duque de Caxias e Rio de Janeiro.

(CNEE), Empresa Elétrica Bragantina (EEB), Caiuá e Vale Paranapanema, no estado de São Paulo. Juntas, elas atendem mais de 3 milhões de unidades consumidoras em centenas de municípios. As concessionárias terão um prazo de dois meses para apresentar uma proposta de reequilíbrio inanceiro e readequação técnica para tentar suspender a intervenção. Segundo a Aneel, se o plano não for consistente, a Medida Provisória 577, publicada dia 30, oferece à agência mecanismos

que podem levar, inclusive, à caducidade das concessões. A Celpa (Centrais Elétricas do Pará), do mesmo grupo das oito empresas, com dívidas de mais de R$ 2 bilhões e que já entrou com pedido de recuperação judicial, não foi incluída neste processo de intervenção. A MP 577 impede que as concessionárias de energia recorram à recuperação judicial e permite intervenção direta do governo em companhias com diiculdades inanceiras e inadimplentes com o Estado.

Caso a concessionária vá à falência, a concessão terá de ser licitada novamente. De acordo com a nova regra, se o plano apresentado pelas empresas for aceito, elas terão de prestar informações trimestralmente sobre sua implementação até a conclusão do processo de recuperação. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo “tem o dever de garantir a qualidade do fornecimento energético. “Onde a concessão for mal gerida, devemos estar presentes”.

IPI menor para carros, móveis, linha branca e material de construção

Diário Oicial da União do dia 31 publicou o decreto que prorrogou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, linha branca, móveis e material de construção. Na quarta-feira (29), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a prorrogação, por

GeIZa Rocha é jornalista e secretária-geral do Fórum Permanente de desenvolvimento estratégico do estado do Rio de Janeiro ornalista Roberto marinho. www querodiscutiromeuestado.rj.gov.br

Criatividade na Economia e nas Ações

Aneel aprova intervenção em empresas de energia elétrica Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou dia 31, em decisão unânime, a intervenção em oito empresas, todas controladas pelo Grupo Rede Energia. A medida foi tomada em reunião extraordinária e vai abranger as concessionárias Cemat (Centrais Elétricas Matogrossenses), Celtins (Companhia Elétrica do Estado do Tocantins), Enersul (Empresa Energética do Mato Grosso do Sul), Força e Luz do Oeste (PR), Companhia Nacional de Energia Elétrica

Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado Jornalista Roberto Marinho

Banco de Imagens

dois meses, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para automóveis. O benefício acabaria no último dia 31, mas foi estendido até o im de outubro. As medidas farão o governo deixar de arrecadar R$ 1,6 bilhão em 2012 e R$ 3,9 bilhões em 2013. Os eletrodo-

mésticos da linha branca (fogões, geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar) e móveis, painéis e luminárias continuarão com alíquotas reduzidas até 31 de dezembro. A desoneração da linha branca também acabaria na sexta-feira, e o benefício para os móveis vigoraria até 30 de setembro.

que nos torna tão diferentes e singulares no mundo? O potencial criativo pode ser uma resposta. E pode ser uma saída nesta sociedade em que os países desenvolvidos estão com suas economias em crise. Nem o modelo europeu, nem o americano se sustentam mais. Nós “do terceiro mundo” temos muito a ensinar. Mas há muito a fazer. Para criarmos um ambiente propício à criatividade, precisamos educar olhares, capacitar para o trabalho, formar cidadãos aptos a equilibrar o trabalho, o lazer e o estudo. É neste modelo em que a criatividade e a economia criativa prosperam. O Estado do Rio de Janeiro, apesar do pequeno território, tem um potencial incrível para desenvolver os setores que utilizam a criatividade como base. São diferentes segmentos de negócios – como moda, design, arquitetura, audiovisual, educação e novas mídias – que já entenderam como a arte e a cultura podem agregar valor a bens e serviços. Mas não é preciso apenas criar. Precisamos transformar esta criação em produtos e serviços inovadores, gerando emprego e renda, valor na sociedade. Ao reunir especialistas sobre o tema no Plenário da ALERJ, algumas saídas foram propostas. Ficou claro que é necessário incentivar as atividades de forma segmentada, reconhecendo suas peculiaridades, e trabalhar para desburocratizar, oferecendo incentivos iscais para que elas prosperem no território. Em relação às políticas públicas, especialistas apontam que o foco deve ser na promoção do acesso e não na produção, como ocorre hoje. E sugerem que o estado pode ser o vetor desta transformação promovendo o acesso a obras que já estão em domínio público, às publicações cientíicas. Também foi proposta a criação de um órgão para gerir as ações de Economia Criativa, que não são exclusivas da Secretaria de Cultura, mas envolvem Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Agricultura, dentre outras. O desaio agora é sedimentar estas propostas e desenhar este caminho. Em nome do futuro.

Crescimento do mercado de TV por assinatura será menor em 2013

mercado de TV por assinatura deve crescer menos no ano que vem, conforme previsão do presidente da NET Serviços, José Felix. Segundo ele, desde 2010, o setor vem apresentando crescimento anual de 30%, mas no ano que vem, vai expandir entre 22% e 25%. “No entanto, esse tipo de serviço de banda larga e televisão pegou de um modo tal para o consumidor, que diicilmente ele ica sem, inde-

pendentemente do cenário, a não ser que aconteça uma catástrofe”, disse Félix, durante o 56º Painel Painel Telebrasil, promovido pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Segundo Félix, existem 50 milhões de residências urbanas no país e apenas 15 milhões de domicílios com TV por assinatura. A previsão é que em 2013 sejam adicionados mais 3,6 milhões de assinantes ao mercado.

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►04 a 10 de Setembro de 2012

Perdas na safra de grãos afetam Suco de uva terá produção de carnes no Brasil 50% de polpa ou A

produção de carne de frango, que em 2011 cresceu 4,5%, deve fechar este ano com redução de 4%, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “A redução da oferta mundial de milho e farelo de soja é a principal causa para a queda da produção de carne, haja vista os elevados custos de produção, sobretudo aqueles relacionados à ração”, destacou relatório divulgado pela companhia. O Brasil, que é um dos maiores produtores e consumidores de carne do mundo, tem um cenário de queda projetado para este ano em todos os tipos de produção desse mercado. - A complicação para carnes está relacionada ao suprimento de ração, principalmente em função do milho. Já houve anúncio de aumento de 10% do valor de derivados de frango

[cortes] e os produtores já anunciaram redução para alojamento [de aves]. Isso vai signiicar redução de oferta e impactar no preço - airmou Wander Sousa, analista de Mercado da Conab. Os suinocultores devem ser ainda mais afetados pelo desequilíbrio entre o preço de mercado e o custo de produção. A carne suína, que em 2011 teve um incremento de produção de 5%, deverá sofrer, segundo a Conab, uma inversão da curva com redução de cerca de 5% em 2012. A seca afetou a produção em todas as regiões do país. Os produtores de feijão do Nordeste já perderam 69% da produção entre outubro do ano passado e abril deste ano. A produção total da região contabilizada até o momento pela Conab foi de apenas 295 mil toneladas, enquanto, no ano pas-

néctar da fruta

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sado, o volume alcançou os 961 mil toneladas. No caso do milho, a perda dos produtores nordestinos chegou a 30%, o equivalente a quase 2 milhões de toneladas a menos na contabilidade dos agricultores. O fenômeno da seca deste ano não respeitou

barreiras. Os produtores dos Estados Unidos estimam perdas entre 20% e 30% nos cultivos de grãos. A estiagem atingiu grande parte do território norte-americano, agravando a redução de oferta e elevando as cotações internacionais.

suco de uva produzido no Brasil terá de conter, no mínimo, 50% de polpa ou néctar da fruta. A determinação foi publicada dia 31 no Diário Oicial da União, na Norma Instrutiva 24, assinada pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. Os produtores e empresários terão 180 dias para adequação à ordem. Os especialistas dizem que há diferença entre suco, polpa, sumo e néctar de frutas. De acordo com a legislação brasileira, a maioria dos sucos não pode conter água para pertencer a essa categoria especíica, exceto no caso de alguns frutos, como os tropicais do tipo pitanga e tamarindo. O néctar, segundo estudiosos, é uma bebida adoça-

da e diluída em água, pronta para consumir. Há ainda o chamado refresco da fruta, que é a bebida com menor concentração de fruta. Nos supermercados e mercearias do país são vendidos a bebida em pó, o chamado suco de saquinho, que é utilizado em água. O Ministério da Agricultura informa que a produção de uva no país ocupa 81 mil hectares, destacando as regiões do Rio Grande do Sul que concentram 330 milhões de litros de vinhos e os chamados mostos - sumo de uvas frescas que ainda não tenham passado pelo processo de fermentação. Também há produção de uvas em Petrolina (Pernambuco), Juazeiro (Bahia) e no Vale do São Francisco.

Banco de Imagens

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Produtores reivindicam seguro agrícola de modelo norte-americano Estados Unidos desde o início a semana passada. A justiicativa para o clima de tranquilidade nos campos americanos é o programa de seguro agrícola local. - O governo dos EUA mantém um programa de seguro que dá segurança real para o produtor. Os americanos estão vivendo a maior quebra de safra e estão sendo prejudicados na totalidade [do território], mas o seguro garante rentabilidade para o pro-

dutor - airmou Nelson Picolli, diretor inanceiro da Associação de Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja). A comparação entre os sistemas de seguro agrícola dos dois países reacende antigo embate entre produtores e governo em torno de um modelo de garantias agrícolas. O seguro agrícola mantido pelo governo brasileiro é dividido por faixas de renda. No caso

de pequenos e médios agricultores, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) garante a quitação de dívidas relacionadas às operações do crédito rural de custeio, em casos de perdas provocadas por fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações. O posicionamento oicial é que o fortalecimento do seguro agrícola é um processo de longo prazo.

Governo vai anunciar plano para a produção de peixes

erá lançado até o inal desta semana pelo governo o plano safra para a área do pescado, que deverá destinar R$ 6 bi para estímulo à produção, capacitação e comercialização de peixes. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3) pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Ele quer que o Brasil

deixe de ser importador de pescados para se tornar exportador. Explica que nos países desenvolvidos o peixe é a carne mais consumida, enquanto no Brasil está em último lugar. Acompanhado pelo governador Agnelo Queiroz, o ministro participou do lançamento da Semana do Peixe em Brasília, que, em

sua nona edição divulga o slogan "Pescado: dá água na boca e faz bem pra a saúde". O Distrito Federal é uma das unidades da Federação onde mais se consome pescado no país. Enquanto a média nacional é 9 quilos ao ano por pessoa, no DF chega a 12 quilos por ano. A Semana do Peixe é

uma temporada de promoções para despertar o interesse da população pelo alimento. O ministro Marcelo Crivella destaca que a carne de peixe "pode ser feita de mil formas, com receitas que surpreendem a família. Tem a vantagem de ter baixo teor de gordura e contém ômega 3, que é muito bom para a saúde".

Anatel vai iscalizar cobranças de operadoras de celular

Agência Nacional de Te l e c o m u n i c a ç õ e s (Anatel) vai iscalizar o sistema de cobrança de faturas das operadoras de telefonia celular. A medida foi motivada por reclamações de clientes sobre inclusão nas contas de despesas indevidas, como por exemplo serviços que não foram prestados.O conselho diretor da Anatel julgou dois processos, na semana passada, contra a Claro e a Vivo, que tratavam de denúncias por

cobrança, nas faturas de clientes, de chamadas que não foram feitas. A Vivo foi multada em R$ 3,4 mil, e a Claro, em R$ 15,3 mil. As operadoras de telefonia celular vêm sendo alvo de punições e denúncias nos últimos meses. Entre junho e agosto, TIM, Claro e Oi icaram 11 dias impedidas de vender chips em vários estados do país, por conta do aumento das reclamações quanto à qualidade do serviço prestado por elas. Valor da publicidade R$ 600,00

s produtores norte-americanos de grãos, que tiveram perdas agrícolas maiores do que as registradas no Brasil em função da seca deste ano, parecem menos preocupados do que os agricultores brasileiros que também contabilizam os prejuízos provocados pela estiagem que afetou o Sul e Nordeste. A constatação é de um grupo de produtores de soja do Brasil que está percorrendo estados produtores dos

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Atualidade Salário mínimo será de R$ 670,95 em 2013

Ministério do Planejamento ixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado dia 30 ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir

de fevereiro, referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inlação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%. A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos.

País R$ 1,1 bi para cidades atingidas por enchentes

Ministério das Cidades anunciou a liberação de aproximadamente R$ 1,1 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, e três cidades da região serrana do Rio de Janeiro - Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Os recursos serão aplicados na reconstrução de áreas destruídas em decorrência da chuva, enchentes e desmoro-

namentos ocorridos no começo do ano. Apenas para Belo Horizonte serão repassados R$ 322 milhões. Os demais R$ 690,4 milhões serão transferidos para os três municípios luminenses, de acordo com a Portaria n° 442, assinada pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Em janeiro, o Banco do Brasil e a Caixa anunciaram uma série de medidas emergenciais para atender às cidades atingidas pelas enchentes em Minas Gerais.

Internacional Países árabes cobram im da violência na Síria

s representantes dos seis países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) apelaram domingo (2) para que a comunidade internacional adote “medidas eicazes” de proteção à população da Síria, que há 18 meses sofre com a onda de violência. Eles pediram ainda que o governo do presidente Bashar Al Assad colabore com a “transferência pacíica do poder”. A estimativa é que mais de 20 mil

pessoas morreram na Síria desde março de 2011. - Pedimos que a comunidade internacional assuma suas responsabilidades e adote medidas eicazes para proteger os civis sírios - diz o documento, assinado pelos representantes de Omã, dos Emirados Árabes Unidos, da Arábia Saudita, do Catar, Bahrein e Kuwait. “[O ideal é que ocorra] “uma transferência pacíica do poder para concretizar as aspirações do povo sírio”.

►04 a 10 de Setembro de 2012

Secretaria de Cultura lança programa Agentes de Leitura em Duque de Caxias

Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias fará o lançamento oicial do Programa Agentes de Leitura no Município, no próximo dia 5, às 19h, na Biblioteca Pública Governador Leonel Brizola. Os Agentes promoverão o interesse e o gosto pela leitura para 250 famílias inseridas no Programa Bolsa Família da codade. O Programa é um parceria entreo Governos Federal, estadual e municipal e em Duque de Caxias tem o apoio da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA). São 11 agentes que por meio de um bicicleta equipada com um acervo literário de alta qualidade e aces-

sível a todos os tipos de público, mobilizarão Duque de Caxias para tornar-se uma cidade de leitores. “A duração do Programa é de um ano e os jovens terão uma hora de dedicação a cada família por semana. Dentre eles, um será o gestor do Programa, procurando otimizar as ações, conseguindo compreender os desaios e as fortalezas da proposta por meio de reuniões mensais”, assinalou o presidente da ADLA, Sidney Oliveira. FOTOGRAFIA - A Superintendência de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias vai anunciar, durante a solenidade de lançamento do Programa Agentes de Leitura, os vencedores do

2° Concurso de Fotograia - Um Olhar Sobre Duque de Caxias, que vai marcar a abertura da exposição com 30 trabalhos selecionados entre os concorrentes. Os três primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro (R$ 1.500 para o primeiro lugar, R$ 1.000 para o segundo e R$ 600 para o terceiro), além de Menção Honrosa para três trabalhos escolhidos pela Comissão Julgadora. A exposição icará aberta ao público até 30 de setembro, com entrada franca. O concurso, cujo tema foi livre, recebeu 44 trabalhos de moradores de Duque de Caxias e da cidade do Rio de Janeiro. REVISTA - A Secretaria de Cultura e Turismo fará ainda, na mesma data e local,

o lançamento da décima edição da Revista da Cultura e do Turismo Caxiense. Projeto editorial concebido pela Secretaria em 2002, tornou-se a primeira publicação oicial permanente do Poder Executivo municipal voltado para a área cultural e que agora está sendo retomado, interrompido pela gestão anterior, em 2005. O objetivo é divulgar não só as atividades mais destacadas da Secretaria mas, também, promover o resgate de fatos e acontecimentos e de personalidades que, ao longo do tempo, deixaram fortes marcas na história cultural do Município.

Senado publica resoluções que autorizam empréstimos internacionais de US$ 1,2 bilhão

Diário Oicial da União publicou na edição desta segunda-feira (3) sete resoluções do Senado que autorizam a União, alguns estados e municípios a negociar empréstimos internacionais para despesas que vão desde pagamento de dívidas até investimentos em infraestrutura, educação e saneamento. O valor total chega a US$ 1,2 bilhão. A resolução, com valor mais elevado, é para o estado de Mato Grosso, que obteve autorização para negociar crédito de US$ 478,9 milhões com o Bank of America. Os recursos serão aplicados no pagamento da dívida estadual.

O segundo valor mais alto é destinado ao estado do Rio de Janeiro – US$ 394,5 milhões – negociados com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O dinheiro será investido na melhoria da região metropolitana em projetos de integração e mobilidade. A prefeitura do Recife, capital de Pernambuco, obteve crédito com o Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 130 milhões. Os recursos serão aplicados em programas de educação e gestão pública. A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEE-D) do Rio Grande do Sul negociou

crédito, no valor de US$ 87,4 milhões, com a AFD. O governo do Brasil vai receber US$ 66 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa do Sistema Único de Assistência Social. O município de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, negociou com

o BID a liberação de US$ 23,9 milhões para o programa de desenvolvimento integrado da região. Já o estado do Amazonas obterá US$ 21,5 milhões de crédito da Corporação Andina de Fomento (CAF) que serão aplicados no programa estadual de turismo. Banco de Imagens

Europa deve se beneiciar de seca nos EUA e Brasil para se tornar exportador de grãos nquanto produtores norte-americanos e brasileiros contabilizam perdas da atual safra de grãos, a seca que prejudicou a produção em diversas regiões do mundo, afetou em menor proporção os produtores europeus de cereais, mesmo com Portugal tendo registrado as maiores quebras de produção dos últimos sete anos. Com isso a União Europeia deve exportar um excedente de 10 milhões de toneladas de grãos, aproveitando-se da alta dos preços no mercado mundial. Segundo estimativas da Comissão Européia, as perdas no continente devem representar cerca

de 2,2% da produção. Nos Estados Unidos, os produtores estimam prejuízos entre 20% e 30%. Em algumas regiões do Brasil, como o Nordeste, uma das mais afetadas pela estiagem, apenas o cultivo de feijão registra prejuízos de quase 70%. Os prejuízos da produção

norte-americana têm impactado diretamente os preços de grãos no mercado mundial desde o ano passado. Os preços do milho, por exemplo, atingiram nível recorde em agosto, com a redução da produção nos EUA. O mesmo aconteceu com o trigo, que teve trajetória ascendente no valor negociado. O Banco de Imagens

efeito relexo afeta ainda o mercado de carnes, com a alta do preço das rações. As estimativas mundiais apontam que a produção de milho ainda deve diminuir, este ano, cerca de 11%, e a produção de trigo tem queda de 1% estimada. Diante deste cenário mundial, a Europa pode posicionar-se como exportadora líquida de cerais, com um excedente de 10 milhões de toneladas de grãos. Na safra 2007/2008, os produtores europeus registraram déicit de 8 milhões de toneladas de grãos.

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►04 a 10 de Setembro de 2012

Lei oicializa incentivos à indústria, Projeção para a inlação oicial tem oitava alta Investimentos e exportações oi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, e publicada dia 31 no Diário Oicial da União, lei federal que oicializa pacote de incentivos aos investimentos, exportações e à indústria. A Lei n° 12.712 refere-se à Medida Provisória 564, editada em abril deste ano e adota ações vinculadas ao Programa Brasil Maior, do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio

Exterior (MDIC). Entre outras medidas, a lei prevê a prorrogação, para até 31 de dezembro de 2013, de inanciamentos com juros especiais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Anteriormente, os inanciamentos estavam previstos para durar até o im deste mês. Os empréstimos, com taxas reduzidas, destinam-se a inanciar bens de capital (máquinas

e equipamentos) e investimentos em tecnologia e inovação. Além disso, a nova lei cria a Agência Brasileira de Fundos e Garantias (ABGF), destinada a fornecer garantias contra riscos em operações de crédito, focando nos casos em que não tenham plena cobertura do mercado privado. Ela também autoriza a União a aumentar o capital social dos bancos do Nordeste e

da Amazônia e a conceder subvenções para crédito nos fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste (FDA e FDNE). O Programa Brasil Maior é deinido pelo governo como política industrial, tecnológica e de comércio exterior da gestão da presidenta Dilma Rousseff. O programa destina-se à implementação de medidas de desoneração dos investimentos e das exportações.

Caxias comemora o Mês do Advogado C

erca de 300 proissionais participaram das comemorações do Mês do Advogado, com um encontro em um restaurante do Município, no último dia 30, organizado por um grupo de proissionais que atuam na cidade. O atual Conselheiro da Ordem dos Advogados (RJ), José Nogueira D’Almeida, que também presidiu a Subseção de Duque de Caxias, lembrou que o dia 11 de agosto marca a criação dos cursos jurídicos no Brasil, em 1827. - Passados 185 anos, nossa proissão, assim como a nossa sociedade, apresenta um processo de constante evolução em suas lutas diárias, digni-

Divulgação

icando e dando cabo de tão importante missão que lhes foi conferida desde os tempos imperiais – assinalou o advogado, um dos organizadores do evento. Segundo declarou ao Capital, o advogado, que será candidato de oposição à atual presidência da Subseção-Duque de Caxias,

disse que o encontro “fechou um pacto entre nos e o Dr. Wagner, professor da Unigranrio e que representa o Grupo da Cidadania, composto por jovens advogados e que irá igurar como vice na chapa que vamos encabeçar”. Na foto, o deputado federal Alexandre Cardoso

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saudou os presentes e falou sobre as necessidades da classe e da população. Ao abordar as eleições na entidade, que acontecerão este ano, desejou boa sorte aos candidatos e disse que não vai interferir na campanha que vai escolher o novo presidente da entidade no município.

seguida e chega a 5,2%

projeção de analistas do mercado inanceiro para a inlação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para este ano, subiu pela oitava semana seguida, ao passar de 5,19% para 5,2%. A informação consta do boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC), com estimativas para os principais indicadores da economia. Para 2013, também houve alta, de 5,5% para 5,51%. O IPCA é o índice escolhido pelo governo para acompanhar a meta de inlação. Essa meta tem como centro 4,5% e margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, as estimativas para o IPCA estão acima do centro da meta, mas abaixo do limite superior de 6,5%. A meta de inlação é um alvo do Banco Central que usa, como um dos instrumentos para calibrar os preços e inluenciar a atividade econômica, as alterações na taxa básica de juros, a Selic. Na última semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC voltou a reduzir a

taxa Selic, em 0,5 ponto percentual, para 7,5% ao ano. A Selic vem sendo reduzida desde agosto do ano passado. Os analistas esperam mais um corte na Selic este ano. Desta vez, de 0,25 ponto percentual. Para 2013, a expectativa é que a taxa suba. A projeção para o inal do próximo ano passou de 8,25% para 8,5% ao ano. A pesquisa do BC também traz estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 4,32% para 4,38%, este ano, e de 4,71% para 4,8%, em 2013. A expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) passou de 8,16% para 8,17%, este ano, e de 5% para 5,01%, em 2013. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeção subiu de 7,85% para 8,03%, em 2012. Para 2013, a projeção para o índice permanece em 5%. A estimativa dos analistas para os preços administrados foi mantida em 3,5%, neste ano, e em 4,3%, em 2013.

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►04 a 10 de Setembro de 2012

Governo pretende promover desonerações de R$ 15 bilhões O

governo pretende reduzir R$ 15,2 bilhões em impostos no próximo ano, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no último dia 30. Ao anunciar o Orçamento de 2013, ele disse que os recursos para essas novas reduções estão garantidos e assegurou que as medidas não prejudicarão o equilíbrio iscal. De acordo com Mantega, esse montante é extra e não se confunde com as prorrogações de reduções de impostos anunciadas dia 29, que farão o governo deixar de arrecadar R$ 3,9 bilhões em 2013. “São desonerações adicionais”, explicou. O ministro informou que as reduções de impostos poderão ser aplicadas de três formas: desoneração da folha de pagamento, redução tarifa de energia elétrica e redução de PIS/ Coins para alguns produ-

Valter Campanato-ABr

tos. Ele, no entanto, disse que a equipe econômica não deiniu o montante do incentivo para cada tipo de ação. Mantega ressaltou que os recursos das desonerações foram incluídos, no texto do projeto de lei,

como despesas para o próximo ano. Segundo ele, isso abre espaço iscal para essas futuras reduções de impostos, sem comprometer o equilíbrio iscal, apesar do aumento de gastos. Ele destacou que a equipe econômica projeta déi-

cit nominal (resultado das contas públicas depois do pagamento dos juros da dívida do governo) de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano e que a dívida líquida do setor público cairá de 35% em 2012 para 32,7% em 2013.

“Crescimento é prenúncio de resultados melhores”

ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse dia 31, na capital paulista, que os números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geograia e Estatística (IBGE) que apontam crescimento de 0,4% na economia brasileira são bons e, apesar

de não serem extraordinários, mostram tendência de crescimento para o restante do ano. "Esse número que estamos vendo hoje é um número que estamos olhando pelo retrovisor. Está icando para trás esse resultado. De qualquer forma é bom, com-

parado ao primeiro trimestre. Não é excepcional, mas é o prenúncio de resultados melhores que virão no segundo semestre".Mantega disse ainda que os dados indicam que a economia está acelerando gradualmente e a expectativa é que o país continue nessa

trajetória de aceleração no terceiro e quarto trimestres. "O terceiro e quarto trimestres serão ainda melhores que o segundo, que foi fortemente inluenciado pela crise internacional que não melhorou e afetou o desempenho dos países emergentes".

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